Post on 11-Feb-2019
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
FOLHA DE ROSTO
O impacto das inovações tecnológicas na gestão
pública brasileira
Por: Ricardo Baptista
Orientadora
Prof.ª Ma. Flávia Martins de Carvalho
Rio de Janeiro
2012
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
O impacto das inovações tecnológicas na gestão
pública brasileira
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Gestão Pública.
Por: Ricardo Baptista
3
AGRADECIMENTOS
A meus pais, meu irmão Roberto e sua
família, meus parentes, encarnados e
desencarnados, e, em especial, Carol,
e minha mascote Bel.
Aos amigos da AVM. Em especial, aos
demais componentes do grupo
“excelente”: Leonel, Graça e Úrsula e
minha orientadora Flávia, que existe!
4
DEDICATÓRIA
À minha esposa Cleide. Sem ela, novos
rumos e mudanças na minha vida
profissional não teriam acontecido.
5
RESUMO
A busca pela inovação é um desafio para todas as empresas. Torna-se
maior ainda para as empresas públicas face ao desgastante processo
burocrático e à dificuldade para obtenção de recursos para investimento em
tecnologia.
Normalmente, as empresas públicas justificam a baixa eficiência com a
escassez de recursos, que impediriam, além de recompensas, a capacitação
funcional.
Um grande estímulo vem sendo dado pelos governos para a
consecução da eficiência desejada, e diversas empresas estatais vêm
mostrando, através de seus resultados, que a criatividade, motor da inovação,
pode ser obtida, ainda que não se consigam todos os pré-requisitos
necessários para a criação de um ambiente inovador.
6
METODOLOGIA
A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica. O levantamento de
dados foi executado através de pesquisas em livros, revistas, sites da internet e
artigos referentes ao assunto em estudo. A maioria deles está disponibilizada
em bibliotecas do IBGE, inclusive virtual..
Foram feitos os levantamentos de inovações tecnológicas no serviço
público brasileiro e, mais profundamente, das tecnologias utilizadas nos
CENSOS Demográficos 2000 e 2010. Com os dados observados, buscou-se a
identificação dos impactos produzidos pelo uso da tecnologia em termos de
tempo de coleta, apuração e divulgação dos resultados, avaliando o seu
processo evolutivo e os resultados sob o aspecto de custos, tempo de
execução e qualidade da informação.
7
SUMÁRIO
FOLHA DE ROSTO ........................................................................................... 1
AGRADECIMENTOS ......................................................................................... 3
DEDICATÓRIA ................................................................................................... 4
RESUMO ........................................................................................................... 5
METODOLOGIA ................................................................................................ 6
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8
CAPÍTULO I - A INOVAÇÃO ............................................................................ 11
CAPÍTULO II - O IBGE E A BUSCA PELA INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
BRASILEIRO .................................................................................................... 28
CAPÍTULO III - A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS CENSOS
DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS ................................................................... 35
CONCLUSÃO .................................................................................................. 54
ANEXO 1- IBGE e as Informações Sociais, Demográficas e Econômicas
Brasileiras ........................................................................................................ 56
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ....................................................................... 60
BIBLIOGRAFIA CITADA .................................................................................. 61
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES ............................................................................. 66
FOLHA DE AVALIAÇÃO....................................................................................67
8
INTRODUÇÃO
No início da década de 1980, o Programa Nacional de
Desburocratização, desenvolvido pelo ministro Hélio Beltrão, colocou em
prática muitas das ideias oriundas da Reforma Administrativa de 1967, cujo
propósito era melhorar a qualidade de atendimento ao público. Além de
sensíveis melhorias obtidas com a simplificação da relação da Administração
Pública com o cidadão, algumas importantes inovações foram conseguidas,
destacando-se o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas
Causas, transformados, posteriormente, em Juizados Especiais. Mesmo com a
perda da força deste programa nos anos 90, a Administração Pública Brasileira
vem buscando, além de melhorar a sua qualidade no atendimento, a eficiência.
Desde que a Constituição Federal, cujo artigo 37, caput, determinou como
princípios básicos a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade
e a eficiência para a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a
eficiência passou a ser fundamental em todas as entidades públicas.
Segundo Kildare Gonçalves:
O princípio da eficiência foi introduzido pela Emenda
Constitucional n° 19/98. Relaciona-se com as normas da
boa administração no sentido de que a Administração
Pública, em todos os seus setores, deve concretizar suas
atividades com vistas a extrair o maior número possível de
efeitos positivos ao administrado, sopesando a relação
Custo X Benefício, buscando a excelência de recursos,
9
enfim, dotando de maior eficácia possível as ações do
Estado” 1.
Neste ponto, deve ser feita a distinção entre os conceitos de eficiência e
eficácia. Eficiência está diretamente relacionado à execução das atividades de
forma correta. Já a eficácia diz respeito somente a atingir o objetivo,
independente das atividades terem sido executadas de forma correta ou não2.
O avanço tecnológico e a globalização, entre outros vetores do mundo
moderno, levam as empresas, tanto privadas quanto públicas, ao
desenvolvimento de um modelo organizacional e de gestão que busca a
eficiência. A adoção das melhores práticas ou tecnologias de ponta, apesar de
facilitar a obtenção de vantagens competitivas, não garante a liderança de
mercado, e muito menos manutenção de clientes. Isto só pode ser conseguido
através da inovação3.
A inovação é fundamental para o sucesso das estratégias. Analisando-
se isoladamente, a inovação de um produto tende a levar a empresa para
novos mercados enquanto a inovação do processo pode significar o caminho
para a liderança em termos de custos.
1 GONÇALVES, Kildare. Direito Constitucional Didático, p 303
2 Por Bernardo Leite Moura em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/eficiencia-e-eficacia/361/ 3 Anotações e material didático da Disciplina de INOVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES, ministrada no segundo semestre de 2011 no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ pelo Prof. Dr. Marcus Vinicius de Araújo Fonseca.
10
O trabalho foi composto por três capítulos divididos da seguinte forma. O
capítulo 1 versa sobre a inovação discutindo conceitos e a inovação no setor
público brasileiro. O capítulo 2 faz uma breve apresentação do IBGE e o seu
posicionamento dentro do contexto da inovação. O capítulo 3 apresenta o
estudo do Censo Demográfico brasileiro, suas características técnicas e
operacionais desde 1970 culminando com a inovação trazida pelo Censo
Demográfico de 2010 e suas comparações com o Censo Demográfico de 2000.
Ao final do terceiro capítulo, são apresentadas as conclusões sobre o
estudo realizado.
11
CAPÍTULO I - A INOVAÇÃO
I.1 Conceito
A Inovação é considerada, no moderno mundo capitalista, uma questão
de sobrevivência. A empresa, para aumentar e, até mesmo, manter sua fatia de
mercado, precisa inovar. A inovação permite ainda, a possibilidade de alcançar
novos mercados, nichos ainda não descobertos e que sequer existem ainda.
Para que a inovação aconteça é necessário que as pessoas sejam
criativas, principalmente na abordagem dos problemas, tornando-se capazes
de, então, encontrar maneiras novas de fazer as coisas e, principalmente, fazer
coisas novas4.
Mas não é somente “possuir” colaboradores criativos que garante a
manutenção de um processo criativo. Segundo Teresa Amabile, pesquisadora
da Universidade de Harvard, além de pessoas criativas a empresa precisa de
um ambiente que estimule esta criatividade5.
Quando existe a abordagem do tipo de inovação, está se levando em
consideração o uso de modalidades de gestão que contemplam, não apenas o
estudo do que as empresas fazem, mas, também, suas práticas, métodos e
ferramentas. Segundo Fonseca (2002):
4 Anotações e material didático da Disciplina de INOVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES ministrada no segundo semestre de 2011 no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ pelo Prof. Dr. Marcus Vinicius de Araújo Fonseca. 5 http://pt.scribd.com/doc/13389614/Cap02-A-inovacao-tecnologica-motivacoes-dimensoes-e-conceitos-centrais.
12
O enquadramento de uma inovação em um
determinado tipo, pode também contemplar sua
qualificação como de um tipo distinto. Isso se deve ao fato
de, simultaneamente, se poder qualificar uma dada
inovação com base no conhecimento/tecnologia, na sua
forma de utilização pelo mercado ou ainda no âmbito do
ajuste aos processos e valores das próprias empresas
inovadoras.
Segundo Teresa Amabile, as pessoas sabem identificar algo criativo e
novo, entretanto, é para elas difícil exprimir as características do trabalho
criativo.
O componente do ato criativo em que tenho me
concentrado é mais a componente da motivação. Tenho
verificado que as pessoas são mais criativas quando estão
motivadas intrinsecamente. As pessoas serão mais criativas
quando forem motivadas, principalmente, pelo interesse, prazer,
satisfação e desafio do seu próprio trabalho, e não por pressões
externas 6.
Se as pessoas virem as recompensas como confirmação de sua
competência, ajudando-as a um maior envolvimento e empenho, isso apóia a
motivação intrínseca e não os efeitos negativos. Infelizmente, os prêmios,
normalmente, são usados nas organizações de uma forma que condiciona as
pessoas, sem gerarem efeitos sinergéticos.
6 http://pt.scribd.com/doc/495570/Teresa-Amabile-UM-OLHAR-MICROSCOPICO-SOBRE-A-CRIATIVIDADE.
13
A pressão do tempo pode ser um empecilho à criatividade. É uma
questão ambígua, pois a ausência de pressões de tempo também pode ser
negativa. Mas a maior parte das organizações tem o problema oposto – as
pessoas literalmente não conseguem ter tempo para explorar novas ideias,
porque estão assoberbadas com o trabalho que é preciso acabar.
Por certo, não se integram as pessoas em projetos apenas com base
nas suas capacidades. É necessário integrá-las também com base no que elas
gostam de fazer, tentando articular estes dois aspectos da melhor forma
possível.
O cenário empresarial atual mostra que a revolução do conhecimento
vivenciada pela sociedade, promoveu sensíveis mudanças econômicas
técnicas e sociais. Agora, essa revolução está forçando as empresas a operar
de novas formas, radicalmente novas e continuamente variadas. O
conhecimento e a imaginação aparecem como os fatores principais de
produção no novo sistema de criação de riqueza
A tecnologia da informação revoluciona desejos, produtos e mercados.
Associada a ela, surgem mudanças de cenários e novos modelos de fazer
negócio. A mobilidade, característica fundamental dos sistemas produtivos
atuais, é oriunda da tecnologia de produção, da comunicação e de transportes
ágeis. Ela provoca um enorme impacto nos negócios, tornando essenciais
modos ousados e alternativos de pensar o negócio, tanto no âmbito competitivo
quanto cooperativo.
14
A Inteligência Competitiva7 permite que a empresa esteja pronta para as
surpresas e oscilações repentinas do mercado. Para suportá-la, é necessária a
construção do conhecimento, de forma que sejam aproveitadas oportunidades
decorrentes da hipercompetição e sucessivas revoluções tecnológicas, sob
condições altamente imprevisíveis e não-lineares.
Com isso, a inovação nas organizações caracteriza-se como questão
chave para a empresa, exigindo-se a formalização do aprendizado e da criação
de ambientes favoráveis à inovação.
Figura 1- O modelo proposto para o processo da inteligência competitiva que a organização deve gerenciar para obter competitividade empresarial.
Modelo proposto por Marta Lígia Pomim Valentim em “Inteligência Competitiva em Organizações: dado, informação e conhecimento”.
Surge daí o conceito de Comunidades de Prática (CP), que são
caracterizadas pela iniciativa de um grupo para aprender o que acontece
dentro do ambiente corporativo. Através da geração do conhecimento gerado
7 IC ou Inteligência competitiva é um programa sistemático de coleta e análise da informação sobre atividades dos concorrentes e tendências gerais dos negócios, visando atingir as metas da empresa, conforme definição de Larry Kahaner, membro da SCIP – Society of Competitive Intelligence Professionals (www.scip.org).
15
pelas CPs, os colaboradores criam relações sociais, compartilham as mesmas
práticas, interesses e objetivos de trabalho.
Existem dois cenários para a inovação. O primeiro corresponde ao
aprofundamento da relação ciência/tecnologia e, o segundo, a capacitação
para hipercompetição do futuro.
A inovação, até chegar ao mercado, passa por 4 fases distintas. A
iniciação corresponde ao momento em que uma invenção torna-se disponível.
Em seguida, surge a necessidade de realizar experimentos, de forma a avaliar
como esta inovação pode atender a uma grande variedade de necessidades. A
terceira fase corresponde à coordenação, quando as aplicações mais
promissoras são aceitas, gradualmente, e são desenvolvidas em colaboração.
A aceitação da inovação e a sua integração às tarefas rotineiras é a última
fase, chamada de integração.
Figura 2 Processo de introdução de uma inovação no mercado8
8 Adaptação do material didático da Disciplina de INOVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES ministrada no segundo semestre de 2011 no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ pelo Prof. Dr. Marcus Vinicius de Araújo Fonseca.
Iniciação
Contágio
Inte-
gração
Coorde-
nação
16
As mudanças profundas e as crescentes pressões para inovações
rápidas e drásticas, motivam a implementação da gestão do conhecimento e da
inovação nas organizações. Aliados a estes fatos, melhorias incrementais não
são mais suficientes. Cresce, assim, o valor da criatividade e da inovação no
mundo dos negócios. A criatividade pode ser entendida como o processo de
geração de idéias. Já a inovação representa o processo de seleção da idéia e
sua tradução em realidade.
I.2 A inovação na Gestão Pública Brasileira
O Programa de Desburocratização, iniciado em 1979, retomou a reforma
da administração pública, desenvolvida dentro de uma perspectiva de
descentralização e com ênfase especial no interesse do cidadão como usuário
dos serviços públicos. Pela primeira vez, o governo federal passou a tratar a
questão da reforma, não mais como uma proposição voluntarista do próprio
Estado, mas como condição essencial do processo de redemocratização9. A
evolução deste programa levou ao Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização, a GESPÚBLICA. Até ele, diversas foram as iniciativas do
governo que, visando à gestão pública de excelência, culminaram com a
criação do programa, através do Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005.
As principais características do Programa são o foco nos resultados para a
sociedade, ser federativo e, obviamente, ser contemporâneo. O Programa
ganhou tanta importância que o Presidente da República instituiu o ano de
2009 como o ANO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA.
9 http://np3.brainternp.com.br/upload/ihb/arquivo/bibl_hist_desb.pdf
17
Uma das ações estratégicas da GESPÚBLICA é o Prêmio Nacional da
Gestão Pública (PQGF), cuja finalidade é destacar, reconhecer e premiar as
organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional com
qualidade em gestão. Criado em 1998, tem por base o Modelo de Excelência
em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão contemporânea.
O Prêmio Nacional da Qualidade, fornecido pela Fundação Nacional da
Qualidade, explicita em seus fundamentos de excelência além de Pensamento
Sistêmico, Aprendizado Organizacional, Liderança e Constância de Propósitos,
Orientação por Processos e Informações, Visão de Futuro, Geração de Valor,
Valorização de Pessoas, Conhecimento Sobre o Cliente e o Mercado,
Desenvolvimento de Parcerias, Responsabilidade Social, a Cultura da
Inovação. Desta forma, a Inovação passa a ser parte da agenda, também, das
empresas privadas.
I.2.1 O histórico da inovação no setor público
A Inovação é tratada com certo ceticismo em relação ao serviço público.
É fato que inovação pode ocorrer em qualquer setor da economia, inclusive o
setor público. Entretanto, a ênfase para a importância e análise da inovação é
dedicada às empresas privadas. Dentro do setor público, a adoção de novas
tecnologias vem impulsionando, principalmente, as áreas de saúde e educação
em direção à inovação. Apesar de importante para o setor público, muito pouco
se sabe sobre o processo de inovação em setores não orientados ao mercado.
O aparecimento da Inovação na agenda pública brasileira aconteceu em
1916, com a Academia Brasileira de Ciências, que divulga e fomenta a
produção científica desde 1916. Já em 1948, surgiu a Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC). Seu principal objetivo era unir o
18
pensamento científico brasileiro, e sua criação ocorreu junto com a chegada ao
país de grandes cientistas europeus. Estes cientistas foram trazidos para
implementar as universidades brasileiras. A SBPC é uma entidade que reúne
diferentes sociedades científicas brasileiras e tem importante papel na
valorização da ciência e dos cientistas brasileiros, exigindo do governo
brasileiro o investimento na ciência e na cultura nacionais.
A importância política do segmento de ciência e tecnologia, anseio da
comunidade científica e tecnológica nacional, foi expressa quando, através do
Decreto n° 91.146/85, foi criado o Ministério da Ciência e Tecnologia, órgão
central do sistema federal de ciência e tecnologia.
O termo inovação associado à ciência e à tecnologia surgiu na 2ª
Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. A primeira versão desta
conferência foi realizada em 1985. O seu nome e, consequentemente, o seu
conteúdo se “fechava” aos termos ciência e tecnologia. A 2ª Conferência10,
realizada em 2001, apresentou em seus simpósios11, por exemplo, como temas
relacionados ao avanço do conhecimento, o Simpósio Educação para Ciência,
Tecnologia e Inovação e o Simpósio A Universidade e os Desafios da
Inovação. Já no tema Desafios Institucionais, ocorreram os simpósios Gestão
Estratégica da Ciência, Tecnologia e Inovação e, também, Marcos e
Instrumentos Legais de Apoio à Inovação, por exemplo. Deste então a
inovação tem tido peso significativo no conteúdo da conferência.
Em busca de consolidar a necessidade de inovar, o ano de 2002 foi
denominado o “Ano da Inovação” e teve início um movimento para a criação de
uma lei que estimulasse a inovação. A Lei nº 10.97312, assinada em dezembro
10 http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/18765.html 11 http://www.mct.gov.br/upd_blob/0004/4746.pdf 12 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm
19
de 2004, estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da
autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país, de acordo com
a Constituição. De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia13, a Lei da
Inovação permitiu, até 2011, o investimento de R$ 2 bilhões em seis anos. A
necessidade de construir indicadores setoriais nacionais e regionais, no caso
da indústria, das atividades de inovação tecnológica das empresas brasileiras,
comparáveis com as informações de outros países levou o IBGE a realizar, a
partir de 2005 e a cada 3 anos, uma pesquisa que busca retratar as Inovações
Tecnológicas na indústria nacional, PINTEC14. Esta pesquisa tem apoio da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e
Tecnologia, e tem como foco os fatores que influenciam o comportamento
inovador das empresas sobre as estratégias adotadas, os esforços
empreendidos, os incentivos, os obstáculos e os resultados da inovação.
Outras ações no âmbito federal continuam sendo desenvolvidas em
busca do estímulo à inovação. Por exemplo, desde 1996, o Governo Federal,
através da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), realiza um
concurso que premia as melhores iniciativas de inovação na gestão pública15.
O foco no usuário tem sido determinante para a escolha das experiências
vencedoras. Tomando como base o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública
Federal, realizado em 2011, ocorreram 111 inscrições válidas oriundas de 19
ministérios e da Presidência da República (PR). Os Ministérios da Saúde, da
Educação, da Cultura e da Fazenda tiveram o maior número de inscrições. O
gráfico a seguir16 apresenta o número de inscrições para cada órgão.
13 http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/01/05/lei-da-inovacao-investe-r-2-bi-em-seis-anos 14 http://www.pintec.ibge.gov.br/ 15 http://inovacao.enap.gov.br 16 http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
20
Gráfico 1 - Número de inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública
Federal
Acompanhando a evolução de inscrições, pode ser notado, claramente,
que a inovação vem atingindo significante importância no setor público
brasileiro.
Gráfico 2 - Evolução dos números de inscrições válidas para o Concurso Inovação, ao
longo dos 15 anos.17
17 Fonte: Ações Premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública 2010 – Brasília: ENAP, 2010
21
Mas o estímulo à inovação não é restrito ao governo federal. O governo
de Minas Gerais, por exemplo, lançou, em 2007, o 1º Prêmio de Excelência em
Gestão Pública do Estado de Minas Gerais. Os temas modernização
Administrativa e governança Eletrônica foram divididos nas categorias ideias
inovadoras implementáveis e experiências e iniciativas de sucesso.
I.2.2 Casos de sucesso de inovação no Setor Público Brasileiro
Diversas são as iniciativas com inovação tecnológica no Setor Público
Brasileiro. Apresentaremos, a seguir, exemplos de desenvolvimentos inovativos
que melhoraram a qualidade do relacionamento governo X cidadão. Eles
tornaram-se foco da atenção mundial e tornaram o Brasil referência nestas
suas áreas.
I.2.2.1 COMPRASNET
O site COMPRASNET18 é um exemplo de um processo que utiliza
formas inovadoras de relacionamento entre o poder público, fornecedores e
sociedade. O sistema foi desenvolvido pelo SERPRO (Serviço Federal de
Processamento de Dados). Considerado um marco na história das licitações do
Brasil, nele são realizadas todas as contratações eletrônicas do Governo
Federal, com destaque especial para as modalidades de licitação Pregão
Eletrônico e a cotação eletrônica. No final de 2010, mais de 90% das compras
do Governo Federal eram feitas por pregão eletrônico19, o que mostra a
abrangência e a importância do sistema para a administração pública federal.
18 Fonte: https://www.comprasnet.gov.br/ 19 Fonte: https://www.comprasnet.gov.br/.
22
O sistema foi criado em 1997 para publicar os avisos e editais de
licitação e os resumos dos contratos assinados pela administração pública
federal. No final do ano 2000, foi criado o pregão eletrônico e, com isso, o site
passou a ser usado para aquisições em tempo real, operando um novo tipo de
licitação. Em outubro de 2001, o Comprasnet sofreu uma nova transformação,
tornando-se um portal de compras.
Segundo Renata Vilhena, Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia
da Informação, do Ministério do Planejamento, o Comprasnet é um excelente
canal de negociação do Governo Federal, pois "permite ao Governo conseguir
preços mais justos nas suas compras e promove a participação de um número
maior de fornecedores, uma vez que o processo de cadastramento é mais
simples e barato”, explica ela. Em adição, o cadastro no Portal não exige a
presença física nem o envio prévio de documentação, o que favorece o
aumento da competição, da transparência e da qualidade nos bens e serviços
adquiridos.
Segundo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes20, “o governo é o maior
comprador e movimenta o maior volume de recursos individual. A aplicação do
dinheiro arrecadado pela via compulsória dos tributos não mais se pode limitar
pelo singelo princípio da legalidade da despesa. Princípios como a eficiência, a
economicidade, a austeridade e a transparência estão se tornando palavras de
ordem para os gestores públicos, sob intensa pressão de uma sociedade mais
esclarecida”. Desta forma, a tecnologia da informação utilizada de forma
inovadora, vem se tornando verdadeira ferramenta gerencial para o governo
federal.
20 https://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=54
23
O site disponibiliza, ainda, a legislação pertinente, normas e manuais,
informações e dados gerenciais da área de compras, entre outros.
O COMPRASNET dá mais transparência às contratações públicas, visto
que qualquer cidadão pode acompanhar, no acesso livre do portal, todos os
procedimentos relativos às licitações eletrônicas, lances efetuados e propostas
vencedoras, avisos de licitações, entre outros. Existe, ainda, a possibilidade de
acompanhar os pregões em andamento, agendados e encerrados e fazer
download de editais. As contratações realizadas por modalidades licitatórias
tradicionais como carta-convite, tomada de preços e concorrência também são
registradas pelo Portal.
Com o COMPRASNET, um fornecedor pode se cadastrar em qualquer
parte do País, para licitações em todo Brasil. Quanto maior o número de
fornecedores, maior a competição e, com certeza, mais fácil encontrar a
proposta mais vantajosa. O sistema tornou mais transparente, mais rápido e
menos burocrático o pregão.
Outro ponto importante, do sistema corresponde à obrigação de
retenção de determinadas contribuições, no próprio ato de pagamento. Além de
reduzir as sonegações dos fornecedores do governo, ajudou, também, aos
servidores que são definidos em lei como co-responsáveis pela regularidade da
seguridade social. A verificação das certidões, em tempo real, pela Internet é
fator decisivo para evitar a proliferação de certidões falsas em todo o País.
Ainda segundo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, “as novas normas
dessa tecnologia da informação estão permitindo a comparação de preços das
24
contratações e baixando os custos da máquina administrativa. Progrediu-se
mais na última década do que em cinquenta anos de história na legislação que
regula a Administração Pública brasileira”.
Entre alguns prêmios do COMPRASNET, destacamos:
2006 – Prêmio Padrão de Qualidade em B2B21
2007 – Quatro Prêmios no 2º Congresso nacional de Pregoeiros22
Diversos Estados e Municípios também adotaram a ferramenta. Em
2006, o governo peruano anunciou a adoção do COMPRASNET23. Em maio de
2011, o Ministério do Planejamento apresentou os avanços obtidos pelo Brasil
nos processos de compras públicas, principalmente os realizados por meios
eletrônicos, para cerca de 30 países. O assunto foi abordado pela Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) durante a segunda reunião da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para
as Américas, realizada em maio de 2011, em Cuzco, no Peru24.
21 http://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=188 - o Prêmio Padrão de Qualidade B2B é uma iniciativa da Padrão Editorial, através da Revista B2B Magazine, com auditoria e consultoria da E-Consulting e apoio da Câmara e.net, cujo objetivo é reconhecer e valorizar as melhores práticas em inovação no processo de negócios e na otimização do uso da tecnologia da informação nas empresas. 22 http://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=203
23 http://www.infowester.com/blog/peru-adotara-o-comprasnet-sistema-de-compras-do-governo-brasileiro/ 24 http://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=428
25
I.2.2.2 Voto Eletrônico Brasileiro25
A informatização da Justiça Eleitoral Brasileira foi iniciada em 1986.
Neste ano, foi feito o recadastramento eletrônico de aproximadamente setenta
milhões de eleitores. Em 1994, foi feita, pela primeira vez, a totalização das
eleições gerais pelo computador central, no Tribunal Superior Eleitoral.
Mas foi em 1995, que teve início o processo de informatização do voto.
Uma comissão composta por juristas e técnicos de informática apresentou um
protótipo de urna eletrônica. Foi constituído, então, um grupo de trabalho, que
contou com a colaboração de especialistas em informática, eletrônica e
comunicações da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, do Ministério da
Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações. Este grupo ficou
responsável pela elaboração do projeto técnico da urna eletrônica, incluindo o
equipamento e os programas.
O projeto foi concluído durante as eleições municipais de 1996. A urna
eletrônica, criada pelo TSE, foi, então, licitada para fabricação. O objetivo era
adquirir urnas capazes de registrar o voto de um terço do eleitorado, cerca de
cem milhões de pessoas, na época. As urnas adquiridas foram utilizadas em
todo o Estado do Rio de Janeiro, nas demais capitais dos Estados e nos
Municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando 57 cidades no país.
Nas eleições de 1996, foi iniciada a primeira votação eletrônica do Brasil,
com cerca de um terço do eleitorado participando da votação através das urnas
eletrônicas. Esse número subiu para dois terços do eleitorado em 1998 e, no
25 http://tse.jus.br/internet/eleicoes/votoeletronico/informatizacao.htm
26
ano 2000, o projeto foi implementado em sua totalidade, ocasião em que todo
eleitorado votou por meio eletrônico.
Apesar da resistência de alguns segmentos da população, o voto
eletrônico brasileiro segue como referência e foi adotado em alguns países,
entre eles Argentina e Paraguai. De forma a evoluir para evitar fraudes, já se
encontra em testes um dispositivo que passa a identificar o eleitor através de
características biométricas.
Em março de 2009, o TSE recebeu um prêmio na área de tecnologia,
pela contribuição no desenvolvimento de urnas eletrônicas. A premiação foi
resultado de uma parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a George
Washington University e a Business Software Aliance (BSA). A BSA é uma
entidade que reúne instituições e empresas da área de tecnologia da
informação e promove o evento para destacar ideias que sejam inéditas em
todo o mundo.
I.2.2.3 Censo Demográfico
Outra experiência de sucesso de inovação tecnológica no setor público
brasileiro corresponde ao Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Durante o Censo 2010, diversas
tecnologias de ponta foram utilizadas pelo IBGE. Entre elas, destacou-se a
utilização de computadores de mão para a realização das entrevistas. Esta
inovação gerou, entre outras vantagens, a redução de erros na entrada dos
dados durante as entrevistas, redução do tempo de crítica e da divulgação dos
dados.
27
O processo tecnológico e operacional do Censo 2010 rendeu prêmios e
reconhecimento internacional ao IBGE. Da Unesco e da Netexplorateur26,
ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital, o IBGE recebeu o
prêmio “Netexplorateur Palmares 100”. O prêmio foi entregue ao presidente do
Instituto, Eduardo Pereira Nunes, e ao coordenador de Tecnologia do Censo
2010, José Sant’Anna Bevilaqua, em fevereiro de 2011, em Paris. Além de
receber o prêmio, eles apresentaram o caso de sucesso para a plateia, visto
que a operação sem papel também proporcionou benefícios econômicos e
ambientais. Este foi o segundo prêmio recebido pelas inovações tecnológicas
desenvolvidas pelo IBGE. Em dezembro de 2010, o diretor de Informática do
Instituto, Paulo César Moraes Simões, venceu a 11ª edição do Prêmio
Profissional de Tecnologia da Informação 2010, no segmento “Governo”,
promovido pelo site Informática Hoje (http://www.informaticahoje.com.br), em
reconhecimento à liderança que exerceu na área de Informática do Censo
2010.
26 A Netexplorateur (www.netexplorateur.org) é um observatório mundial para divulgação de novos usos da Internet em todo o mundo. A cada ano, relaciona as 100 inovações mais promissoras e premia as 10 mais importantes, no “Netexplorateur Palmares 100”.
28
CAPÍTULO II - O IBGE E A BUSCA PELA INOVAÇÃO NO
SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
II.1 Introdução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi criado há 75 anos. A
Fundação, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é o
principal provedor de dados e informações do Brasil. Seu trabalho atende às
necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, órgãos
governamentais federal, estadual e municipal. Através das suas principais
atividades, o IBGE oferece uma visão completa e atual do País.
O IBGE tem como Missão Institucional: "Retratar o Brasil com informações
necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania."
Suas atividades podem ser resumidas:
• Produção e análise de informações estatísticas
• Coordenação e consolidação das informações estatísticas
• Produção e análise de informações geográficas
• Coordenação e consolidação das informações geográficas
• Estruturação e implantação de um sistema das informações ambientais
• Documentação e disseminação de informações
• Coordenação dos sistemas estatísticos e cartográficos nacionais
29
Em sua estrutura hierárquica possui quatro diretorias e dois outros órgãos
centrais. Uma rede nacional de pesquisa e disseminação, composta por 27
Unidades Estaduais (26 nas capitais dos Estados e 1 no Distrito Federal), 27
Setores de Documentação e Disseminação de Informações (26 nas capitais e 1
no Distrito Federal) e 539 Agências de Coleta de dados nos principais
municípios, permitem que as atividades possam cobrir todo a território nacional.
Com base na responsabilidade social, o IBGE mantém a Reserva Ecológica
do Roncador, situada a 35 quilômetros ao sul de Brasília.
Historicamente, o IBGE tem como origem a Diretoria Geral de Estatística,
criada em 1871, que era o único órgão com atividades exclusivamente
estatísticas no período imperial.
Já na República, o governo sentiu necessidade de ampliar essas atividades,
principalmente depois da implantação do registro civil de nascimentos,
casamentos e óbitos. Até 1934, o órgão responsável pelas estatísticas no
Brasil mudou de nome e de funções algumas vezes. No mesmo ano, 1934, foi
extinto o Departamento Nacional de Estatística, cujas atribuições passaram aos
ministérios competentes. A carência de um órgão capacitado a articular e
coordenar as pesquisas estatísticas, unificando a ação dos serviços
especializados em funcionamento no País, favoreceu a criação de um novo
órgão. Suas atividades foram iniciadas em 29 de maio de 1936 e, no ano
seguinte, foi instituído o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE,
que passou a se chamar, então, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A partir desta data, o IBGE identifica e analisa o território, conta a população,
mostra como a economia evolui através do trabalho e da produção das
pessoas, revelando ainda como elas vivem.
30
Os institutos de estatísticas oficiais seguem os princípios fundamentais
especificados pela Comissão de Estatística das Nações Unidas, 1994
(http://unstats.un.org/unsd/methods/statorg/default.htm). Tais princípios visam,
entre outras coisas, a permitir a imparcialidade destas instituições, garantindo
dados confiáveis e isentos de pressões do governo.
Ao final de cada ano, o IBGE publica seu calendário de divulgação de
resultados de pesquisas referente ao ano seguinte. A antecipação das datas é
feita para garantir o princípio da imparcialidade.
No anexo 1, são apresentadas as informações disseminadas pelo IBGE
dentro das suas atribuições. Estas informações são divulgadas através de rede
nacional do IBGE em de publicações impressas e eletrônicas. O principal canal
de comunicação com o usuário é a internet, onde os resultados das pesquisas
são disponibilizados em páginas dinâmicas junto com arquivos para download.
É possível conseguir informações que não estejam no site, ou não encontradas
nele, através de e-mail e Call Center.
II.2 Análise do ambiente externo do IBGE sob a ótica da tecnologia
De acordo com o Planejamento Cultural e Alinhamento
Estratégico do IBGE 2010-2020, Vol. 1, publicado em novembro de 2010,
existem diversas sinalizações do impacto das novas tecnologias na
organização. A primeira delas corresponde à previsão de que em 2020 existirá
um ambiente estratégico pelo menos 70% diferente do ambiente encontrado
em 2010.
31
Outra questão corresponde ao fortalecimento da “Era do Conhecimento”
e o consequente desenvolvimento da “inteligência corporativa”. Neste caso, a
velocidade de mudança exigirá um forte aumento da demanda por informações
estatísticas e geocientíficas em tempo real, de forma prática e com mobilidade
de acesso.
A revolução tecnológica terá grande impacto sobre o IBGE:
convergência digital, modelos computacionais formados por centros de dados,
gerenciamento centralizado, cloud computing27, integração das funcionalidades
das aplicações, uso de estereoscopias28, radar e incorporação consistente de
mobilidade.
Outra importante questão diz respeito ao quadro de “concorrência” do
IBGE, visto que as áreas temáticas do escopo de atuação do Instituto sofrerão
sérias mudanças com a integração e a transversalidade do conhecimento,
causando uma forte tendência da evolução da informação para o conceito de
“serviços de conhecimento”.
II.3 Programa de Melhoria da Qualidade da Gestão Institucional
Os desafios do ambiente externo, unidos ao cenário do ambiente interno
da instituição, levaram a Diretoria Executiva do IBGE a desenvolver para o
quadriênio 2008-2011 um programa que visa induzir um processo de mudança
e modernização administrativa para a melhoria do desempenho e cumprimento
da missão institucional.
27 Cloud Computing corresponde ao conceito de computação em nuvem. Refere-se à utilização da memória e das capacidades de armazenamento e cálculo de computadores e servidores compartilhados e interligados por meio da Internet. 28 Engloba todas as técnicas que utilizam o mecanismo visual binocular do ser humano, para criarem uma sensação de profundidade em duas ou mais imagens bidimensionais do mesmo objeto representado através de diferentes perspectivas
32
O modelo de Excelência de Gestão Pública é apresentado na figura a
seguir.
Figura 3: Modelo de Excelência de Gestão Pública29
A concepção deste modelo, baseado no ciclo do PDCA, teve a premissa
de que é preciso ser excelente sem deixar de ser público.
O Bloco de Planejamento enfatiza que os produtos e processos devem
ser planejados para melhor atender as necessidades do cidadão em função
dos recursos disponíveis, por meio de liderança forte da alta administração.
Já o Bloco de Execução representa processos e pessoas, indicando que
pessoas capacitadas e motivadas que operam os processos permitem a
29 Fonte: Documento de Referência do PQSP
33
produção de melhores resultados. Nele são concretizados objetivos e metas
em resultados
O Bloco Resultado representa o controle que permite o
acompanhamento do alcance das metas estabelecidas. O bloco Informação e
Conhecimento permite que a instituição tenha capacidade de agir
corretivamente ou de melhorar as suas práticas de gestão e,
consequentemente, o seu desempenho, a partir da avaliação e processamento
dos dados e fatos internos e externos à organização.
Desta forma, os projetos estratégicos propostos para desenvolvimento e
execução no período 2008-2011 foram identificados como aqueles que mais
devem influir no processo de melhoria da gestão institucional, no médio prazo,
embora existam outros em desenvolvimento ou a serem executados que são
de extrema relevância para a instituição. Foi escolhido um único projeto
estratégico para cada um dos sete critérios de excelência em gestão pública,
visando concentrar esforços na viabilidade dos projetos, com garantia de
recursos organizacionais e o efetivo controle e monitoramento de sua
execução. São eles:
• Desenvolvimento de Lideranças (Critério LIDERANÇAS)
• Planejamento Estratégico (ESTRATÉGIAS e PLANOS)
• Qualidade no Atendimento (CIDADÃOS e SOCIEDADE)
• Gestão de Pessoas por Competências (PESSOAS)
• Gestão por Processos (PROCESSOS)
• Indicadores de Desempenho da Gestão (RESULTADOS)
• Sistema de Informações Administrativas – SIA
34
Todos os projetos acima, principalmente Qualidade no Atendimento,
Gestão por Processos e Sistema de Informações Administrativas, trazem com
eles diversos desafios que implicarão, com certeza, no desenvolvimento de
Inovações. Tomando como exemplo o Projeto Gestão por Processos, o IBGE
vem fazendo o mapeamento de todos os processos de trabalho. A ferramenta
utilizada é a ARIS-Toolset. O resultado do mapeamento, além de gerar
melhorias através do aprimoramento dos processos, está permitindo a
automação dos mesmos, através da utilização da ferramenta ULTIMUS. Até o
final de 2011, foram mapeados cerca de 150 processos correspondendo a 63%
dos processos administrativos. Destes, em torno de 25 foram automatizados e
geraram grande economia no tempo e recursos para suas execuções,
reduzindo de forma drástica a burocracia interna do IBGE.
Dentro do Projeto de Qualidade no Atendimento, o Censo Demográfico
2010 é uma referência extremamente positiva na área de inovação tecnológica
e será tratado de forma especial neste trabalho.
35
CAPÍTULO III - A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS
CENSOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS
III.1 Introdução
O Censo serve para que haja um conhecimento melhor do País, dos
Estados e dos Municípios. As informações oriundas do Censo permitem a
identificação pontual de necessidades de investimento em saúde, educação,
habitação, transportes etc. Suas informações permitem, ainda, a descoberta de
lugares que necessitam de programas de incentivo ao crescimento econômico.
Além disso, o Censo é utilizado no Brasil para definir o valor de repasse do
dinheiro público aos Estados e Municípios. Os percentuais dos Fundos de
Participação dos Estados e dos Municípios relativos a cada Estado e Município
são definidos através do número de moradores contados pelo Censo.
Não é só o governo que utiliza as informações do Censo. A sociedade,
em geral, usa as informações do Censo para escolher onde instalar fábricas,
supermercados, shopping centers, escolas, cinemas etc. e para pedir a
atenção dos governos para problemas específicos, como a expansão da rede
de água e esgoto, a instalação de postos de saúde e assim por diante.
III.2 A História dos Censos no Brasil30
No Brasil, até 1872 os dados sobre a população eram obtidos de forma
indireta. As fontes de dados eram relatórios preparados com outras finalidades,
30 http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/censo2k/
36
como os relatórios de autoridades eclesiásticas, sobre os fiéis que
frequentavam a igreja, e os relatórios de funcionários da Colônia, enviados
para as autoridades da Metrópole. Usava-se, também, como fonte de
informação, as estimativas da população fornecidas pelos Ouvidores, ou outras
autoridades, à Intendência Geral da Polícia.
A partir de 1750, com objetivos militares, a Coroa Portuguesa decidiu
realizar levantamentos, de forma direta, da população livre e adulta apta a ser
convocada para a defesa do território. O primeiro regulamento censitário no
Brasil data de 1846. Tal regulamento definiu o caráter periódico do censo
demográfico, fixando um intervalo de 8 anos. Em 1850, o governo foi
autorizado a despender os recursos necessários para a realização de uma
operação do porte de um censo demográfico. O primeiro Censo, então, foi
programado para 1852, mas a operação não foi realizada porque a população
se revoltou e impediu o levantamento que já estava em pleno início de
execução. O motivo da revolta foi o Decreto nº 797/junho de 1851, então
conhecido como a "lei do cativeiro". Acreditava-se que o decreto era uma
medida governamental visando à escravização dos homens de cor. Este
episódio foi suficiente para adiar por 20 anos a realização do primeiro censo,
que ocorreu em 1872 e ganhou o nome de Recenseamento da População do
Império do Brasil.
Um novo regulamento censitário foi feito em 1870. Ele determinava que
os censos cobririam todo o território nacional e que ocorreriam a cada 10 anos.
Novas operações censitárias ocorreram em 1890, 1900 e 1920. Em 1910 e em
1930, não foram realizados os recenseamentos.
A criação do IBGE, em 1938, inaugurou a moderna fase censitária
brasileira. Nessa nova fase, foi ampliada a abrangência temática do
37
questionário com introdução de quesitos de interesse econômico e social, tais
como os de mão-de-obra, emprego, desemprego, rendimento, fecundidade,
migrações internas, dentre outros temas.
O período logo após o censo de 1991 esteve fortemente marcado pela
integração com a sociedade. O IBGE incentivou essa integração: estimulando a
discussão para reformular alguns itens já constantes do questionário e para
incorporar novos ao Censo 2000. A participação cada vez maior e a
importantíssima contribuição dos governos municipais e estaduais no preparo
dos mapas que apoiam os trabalhos do Censo são um reflexo dessa tendência.
Outras ações publicitárias ganham apoio e popularizam o Censo. Entre
essas campanhas existe um destaque especial ao PROJETO VOU TE
CONTAR que divulga todas as informações que permeiam a operação
censitária aos estudantes de escolas públicas e privadas. Como todas as
informações do Censo são importantes para o futuro do Brasil, todas as
pessoas são obrigadas a responder ao recenseamento. A inovação tecnológica
ocorrida nos Censos Populacionais tem sua principal referência na forma de
entrada dos dados no sistema computacional de apuração dos mesmos. É
notado que, a cada período de Censo, existe uma grande inovação causada,
principalmente, pelos avanços tecnológicos surgidos.
O uso de computadores para processamento de dados censitários no
Brasil data de 1960. A instalação de um computador UNIVAC série 1105
permitiu que o registro das informações levantadas fosse feito em arquivos
permanentes de consulta. A partir do Censo de 1970 a introdução de
computadores IBM de grande porte, mais potentes em relação tanto à
velocidade de processamento quanto à capacidade de armazenamento,
38
permitiu a intensificação da exploração dos dados contidos nos arquivos
censitários.
Assim, no Censo de 1980, ocorreu o processo de digitação centralizada.
Toda a digitação era feita nas dependências do IBGE que ficava no Bairro da
Mangueira no Rio de Janeiro. Também em 1980, com o conceito de Bancos de
Dados, houve a evolução para um acervo de acesso rápido, não só para a
produção de tabulações especiais, mas para o fornecimento de arquivos
magnéticos bem documentados que podiam ser adquiridos para uso nas
próprias dependências dos clientes, ou utilizados pelo IBGE no planejamento
de suas pesquisas. Os terminais remotos utilizados para a consulta e
apuração do Censo correspondem à nova etapa evolutiva de tecnologia.
Já em 1991, o processo de digitação passou a ser descentralizado
utilizando equipamentos da COBRA e a submissão dos Jobs em um
equipamento IBM. Já na contagem de população de 1996, antecipando a
tecnologia que seria adotada no Censo 2000, houve a utilização de scanners
com programas com tecnologias OCR31 e ICR32. O IBGE, antes de adotar
qualquer inovação, efetua testes com a sua utilização em pesquisas de menor
dimensão. Isto garante que a utilização no Censo Demográfico seja um
sucesso, pois permite acertos e ajustes antes do maior desafio. Após o Censo,
normalmente a inovação é estendida a outras pesquisas.
31 OCR é um acrônimo para o inglês Optical Character Recognition, uma tecnologia para reconhecer
caracteres a partir de um arquivo de imagem, ou mapa de bits. Através do OCR é possível digitalizar uma
folha de texto impresso e obter um arquivo de texto editável.
32 ICR é um acrônimo para o inglês intelligent character recognition. Pode ser considerado
um avanço da tecnologia OCR. Além do reconhecimento de caracteres impressos, existente na
tecnologia OCR, a tecnologia ICR permite o reconhecimento de manuscritos, códigos de barra
e marcações.
39
Para atingir a maior inovação tecnológica e pioneira no mundo nas
operações de Censo, em 2007 na Contagem de População, os Palm Tops33
foram utilizados com muito sucesso. Estes equipamentos já haviam sido
utilizados no Censo Demográfico do ano 2000, restritos à captura de
informações gerenciais. Com esta inovação, o IBGE tornou-se o primeiro
instituto de pesquisa mundial a tornar eletrônicos seus questionários do Censo.
Além dos Palm Tops, houve ainda a disponibilização dos formulários através
da Internet, cuja opção para utilização ainda foi bastante reduzida apesar do
grande uso da internet no Brasil.
A seguir, serão apresentadas informações mais detalhadas sobre o
processo operacional utilizado nos Censos desde 1970.
III.3 Censo Demográfico 197034
O processo tecnológico utilizado no CENSO 1970 era baseado na
digitação centralizada, utilizando-se cartões perfurados, conforme mostra a
figura 4.
33 Personal digital assistants (PDAs ou handhelds), assistente pessoal digital ou palmtop,
é um cinoutador de dimensões reduzidas dotado de grande capacidade computacional,
cumprindo as funções de agenda e sistema informático de escritório elementar, com
possibilidade de interconexão com um computador pessoal e uma rede informática sem fios
para acesso internet e e-mail. Os PDAs de hoje possuem grande quantidade de memória e
diversos softwares para várias áreas de interesse. Os PDAs guardam das agendas
eletrônicas somente as dimensões, pois sua utilidade e aplicabilidade estão se aproximando
cada vez mais rapidamente dos computadores de mesa.
34 Fonte: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-
%20RJ/CD1970/CD_1970_BR.pdf
Figura
Todo o levantam
No total, foram coletad
foram examinadas, co
perfazendo o total de 40
Os dados dos c
dados sofreram exame
forma que fossem ver
correspondentes às info
Na sequência,
processamentos, para q
O CENSO de 19
do Censo Demográfico.
ura 4: Processo Tecnológico usado no Censo 1970
antamento de informações foi feito através d
oletados 19.742.615 questionários no Brasil.
s, codificadas e transpostas para cartões
l de 40.855.088 unidades de cartões.
dos cartões foram transcritos para fitas ma
exame minucioso através de programas de
m verificadas a compatibilidade e a validad
às informações.
, após as correções necessárias, foram
para que os resultados pudessem ser divulgad
de 1970 foi o pioneiro no processamento inte
ráfico.
40
1970
vés de questionários.
rasil. As informações
rtões de perfuração,
s magnéticas. Estes
as desenvolvidos de
alidade dos códigos
foram efetuados os
vulgados.
to integral da amostra
III.3 Censo Demográfic
Em 1975, o IBGE
de dados via cartão pe
Para o Censo 1980, for
alugados 57 perfurado
com enorme evolução
capacidade de proces
também melhoraram a
Durante a maio
eletrônicos de processa
execução desta etapa,
crítica e correção.
Para evitar a oc
dividido em 5 fases. Es
eficiência, como é most
Fig
Os objetivos de cada fa
35Fonte:http://biblioteca.ibge%20RJ/relatoriosmetodolog%20Metodologia%20do%20
gráfico 198035
IBGE havia iniciado a transição entre o proce
ão perfurado e a entrada de dados via termin
80, foram utilizados 420 terminais contratados
furadoras/conferidores. Além de uma rede d
ução comparada ao Censo de 1970, computa
processamento e armazenamento, disponív
am a performance do Censo de 1980 em relaç
maior parte da apuração, foram emprega
cessamento de dados gerando uma diminuiç
etapa, minimizando erros e facilitando os pro
a ocorrência de possíveis erros, o sistema
es. Estas fases eram integradas de modo a a
mostrado na figura a seguir.
Figura 5: Fases da apuração do Censo 1980
ada fase são descritos na tabela a seguir.
a.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-dologicos/v04%20-o%20censo%20demografico%20de%201980.pdf
41
processo de entrada
terminais inteligentes.
tados ao SERPRO e
ede de comunicação
mputadores de maior
sponíveis na época,
relação ao anterior.
pregados processos
inuição no tempo de
os procedimentos de
tema de apuração foi
do a atingir rapidez e
42
Fases Objetivo
Recepção e empastamento Verificar extravios e perdas do
material recebido pelo centro de
recepção, situado no Rio de Janeiro, e
acondicionar material recebido.
Codificação Examinar as declarações contidas nos
questionários e aplicar código aos
quesitos em aberto e aos quesitos
pré-codificados que informantes ou
recenseadores pudessem ter deixado
sem resposta, e para os quesitos não
preenchidos em determinadas
situações.
Transcrição Transferir os dados contidos nos
formulários para meio magnético (fita
ou disco) para processamento
Crítica Criticar os dados, permitindo a
correção das eventuais
inconsistências encontradas de forma
automática e simultânea.
Tabulação/Edição Facilitar o processo de divulgação dos
resultados
O Censo de 1980 teve a seguinte sequência temporal do início das suas
etapas:
- Coleta: Set/1980 até Jan/81
- Recepção, codificação, Digitação e Crítica - 1/79 a 12/82
43
- Resultados preliminares – Dezembro/80
- Sinopse preliminar – Maio/81
- Resultados avançados – Agosto/81
- Resultados definitivos – Maio/83
III.4 Censo Demográfico 199136
O processo tecnológico utilizado no CENSO 1991 teve como principal
destaque o início da descentralização da informática. Com isso, equipamentos
e pessoal que estavam localizados no parque do IBGE situado no Bairro da
Mangueira, no Rio de Janeiro, vinham sendo transferidos, gradativamente,
desde 1984 para as delegacias regionais. Com isso surgiram os Centros de
Captação de Dados, inicialmente nos Estados do Espírito Santo, Rio Grande
do Norte e Santa Catarina. Devido à necessidade de substituição de
equipamentos que atenderiam a 10 Departamentos Regionais e 25 escritórios
estaduais, a Lei 8.148/91 regulamentou 1º de Setembro de 1991 como data de
referência para o X Censo Demográfico Brasileiro, que deveria ter sido
realizado no ano anterior.
O Censo Demográfico de 1991 também marcou a utilização, em grande
escala, de microcomputadores.
III.5 Censo Demográfico 2000
36Fonte:http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/ColecaoMemoriaInstitucional/03-Pro-Censo.pdf
44
O Censo Demográfico 2000 revelou as características da população na
entrada do novo século. Em relação aos censos anteriores, a data de
referência passou a ser 1º de agosto, no lugar de 1º de setembro.
Como teste final dos métodos, procedimentos, equipamentos e materiais
para o Censo 2000, o IBGE realizou o Censo Experimental em 1999, nas
cidades de Marília (SP) e Bonito (PA), para estabelecer o plano definitivo da
pesquisa.
O Censo 2000 foi marcado pela inovação tecnológica em diversas de
suas fases. Na fase de coleta, um site na Internet permitiu o acompanhamento
da evolução dos trabalhos de entrevistas. Mas foi na captura de dados que
ocorreu a maior inovação, através da digitalização dos questionários e do
reconhecimento ótico de caracteres. Como consequência, houve os processos
de codificação, crítica e tabulação dos dados.
III.6 Censo Demográfico 2010
O projeto inovador do Censo Demográfico 2010 levou o IBGE a uma
posição de destaque no cenário internacional. O IBGE tornou-se o primeiro
órgão de estatística oficial do mundo a executar todo o processo de
recenseado informatizado.
Entretanto, o uso do PDA não serviu somente para agilizar o Censo.
Através do GPS37 inserido nestes equipamentos, outro importante projeto do
37 sistema de posicionamento global (acrónimo do original inglês Global Positioning System-GPS) corresponde a um sistema de navegação que, se utilizando de satélites, fornece a um aparelho receptor móvel a posição do mesmo, assim como informação horária, sob todas
45
IBGE foi acelerado: a construção de uma base territorial digital, integrando
mapas urbanos e rurais entre si, e o Cadastro Nacional de Endereços para Fins
Estatísticos (CNEFE), que abrange todos os municípios brasileiros. O CNEFE
trará mais segurança à coleta de dados, além de permitir diversas outras
aplicações em outros projetos, como, por exemplo, na seleção de amostras e
na utilização do correio ou da Internet para responder a determinadas
pesquisas.
A utilização dos PDAs trouxe, entre outros ganhos de qualidade, a
redução de erros na realização das entrevistas, pré-crítica automática e
transmissão aos computadores locais.
Outro avanço em inovação tecnológica do Censo 2011 corresponde à
possibilidade do preenchimento de questionários pela Internet. O cidadão que
optou por este tipo de resposta recebeu um envelope contendo e-tickets
(códigos de acesso alfanuméricos) para acesso ao questionário em um site da
instituição, com segurança atestada por autoridade certificadora, garantindo a
criptografia e o sigilo das informações prestadas.
A redução de erros na entrada de dados foi possível com a crítica
automática durante a realização da entrevista. Além disso, houve a
possibilidade de saltos para as perguntas cujas respostas eram condicionadas
às respostas de itens anteriores.
quaisquer condições atmosféricas, a qualquer momento e em qualquer lugar na Terra, desde que o receptor se encontre no campo de visão de quatro satélites GPS.
46
III.7 Comparativos entre os Censos Demográficos realizados em 2000 e
2010
A primeira comparação que deve ser feita corresponde ao aspecto de
custos. Na tabela a seguir, apresentamos os percentuais relativos às rubricas
Pessoal, Custeio e Investimento.
Tipo de Gasto 2000 2010 Pessoal 78% 67% Custeio 13% 19%
Investimento 9% 14% Tabela 1- Orçamentos dos Censos Demográficos 2000 e 201038
Pela tabela 1, nota-se que houve uma redução de 11% nos gastos com
pessoal. Mais importante do que esse resultado é o indicador do aumento em
cerca de 5% em investimentos, que corresponde, entre outros itens, a compras
de equipamentos.
Uma justificativa para a redução do percentual de gastos com Pessoal
pode ser vista através dos gráficos apresentados a seguir. O Gráfico 3,
38 Fonte: IBGE – Coordenação Operacional do Censo - Censo 2000 e Censo 2010
47
apresenta a relação entre a quantidade de população e o número de
recenseadores.
Gráfico 3 - Relação entre o Total de População e o Número de Recenseadores39
A variação entre a relação encontrada pela divisão do número de
domicílios recenseados e a quantidade de recenseadores foi retratada no
gráfico 4.
39 Fonte: IBGE – Coordenação Operacional do Censo - Censo 2000 e Censo 2010
840860880900920940960980
10001020
2000 2010
Relação entre oTotal População/Quantidade Recenseadores
48
Gráfico 4 - Relação entre o Total de Domicílios Recenseados e o Número de
Recenseadores40
A análise dos gráficos 3 e 4 leva à conclusão que as novas tecnologias
levaram, por sua vez, a um aumento significativo da produtividade dos
recenseadores.
Além da produtividade, outros dois fatores a serem considerados com a
implantação da inovação correspondem à qualidade e à confiabilidade do
resultado. Analisando estes dois aspectos, qualidade e confiabilidade, das
informações, o gráfico 5, apresentado a seguir, mostra a precisão obtida com a
utilização dos PDAs no Censo 2010. Este fato é de extrema relevância, já que
os resultados preliminares, divulgados em seguida ao término do Censo,
servem para, entre outras coisas, definir os valores que Estados e Municípios
receberão da União através do Fundo de Participação dos Municípios, FPM,
evitando, assim, perdas de receita dos Municípios e dos Estados.
40 Fonte: IBGE – Coordenação Operacional do Censo - Censo 2000 e Censo 2010
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2000 2010
Relação entre oTotal de Domicílios/Quantidade Recenseadores
49
Gráfico 5 - Diferença entre os resultados preliminares e definitivos entre os Censos 2000
e 2010
Outro indicador importante refere-se ao tempo. Como esperado, em
qualquer inovação tecnológica, a redução dos tempos de realização do Censo
2010 foi significativa em relação ao Censo 2000. O primeiro indicador
corresponde ao tempo de resposta médio dos questionários. No Censo 2000,
este tempo foi de 11 minutos no questionário básico e 32 minutos no
questionário de amostra. Já o censo de 2010, apesar do resultado médio não
ter sido oficialmente divulgado, apresentou os valores de 10 minutos para o
questionário básico e 29 minutos para a amostra, Estes valores foram
apresentados na tabela 2. Levando-se em consideração que o número de
perguntas é diferente em ambos os anos, pode ser obtida a tabela a seguir,
com o relacionamento entre tempo médio de resposta, em segundos, para
cada um dos questionários.
Questionário Básico Questionário de Amostra
Perguntas Tempo T/P Perguntas Tempo T/P
0,00%
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
0,16%
2000 2010
Diferença Percentual entre o resultado preliminar e o definitivo
50
Médio (s) Médio (s)
2000 25 660 26,4 90 1920 21,3 2010 37 600 16,2 108 1740 16,1
Tabela 2- Tabela com o tempo de resposta por pergunta
A tabela 2 é ilustrada em formato de gráfico apresentado a seguir.
Através do gráfico 6 pode ser visto, de forma bastante clara, o ganho obtido
com a utilização dos PDA’s.
Gráfico 6- Relação entre o Tempo de Resposta/Pergunta nos questionários Básicos e de
Amostras nos Censos 2000 e 2010
As possibilidades de evitar “não respostas” e efetuar críticas, ainda na
entrada dos dados, durante a entrevista, correspondem a outro ganho
significativo de tempo, que pode ser visto no tempo necessário para a
divulgação de resultados. Quando a análise se refere à comparação entre os
tempos de divulgação entre os Censos de 2000 e 2010 pode ser notada a
redução em pelo menos um mês em 2010. A tabela 3, apresentada a seguir,
relaciona alguns exemplos temporais de informações divulgadas.
0
5
10
15
20
25
30
2000 2010
Q.Básico
Q.Amostra
Relação entre oTempo de Resposta/Pergunta
51
Calendário de Divulgação 200041 201042 Redução em Meses
Resultados Preliminares dez/00 nov/10 1 Sinopse Preliminar mai/11 abr/11 1 Resultados do Universo jan/02 nov/11 2 Primeiros Resultados da Amostra dez/02 nov/11 1
Tabela 3 - Comparação entre as datas de divulgação do Censo 2000 e 2010
A redução de tempo, apesar de não parecer significativa, é
extremamente relevante. Deve ser levado em consideração que o cronograma
de divulgação é desenvolvido com grande antecedência e, além disso, no
desenvolvimento do cronograma 2010, o prazo foi extremamente conservador,
de forma a garantir que imprevistos na tecnologia pudessem comprometer a
publicação dos resultados. A informação com o tempo consumido em cada
etapa do censo 2010 será divulgada no documento que contém a metodologia
do mesmo, quando os ganhos em micro atividades poderão ser aferidos.
Outro indicador de avanço com o uso da tecnologia corresponde ao
aumento do número de frações amostrais no Censo 2010, que passou de 2
para 5, em relação ao censo 2000. As perguntas contidas nos questionários de
amostra não são respondidas por todos os entrevistados, face o alto custo,
tempo de processamento etc. O Censo é uma pesquisa domiciliar e inclui todos
os domicílios do País onde o morador responde ao recenseador prestando as
informações sobre todos os que residem no domicílio. A seleção dos domicílios
para a amostra43 foi feita, automaticamente, no computador de mão. Os
domicílios cadastrados no PDA faziam parte de uma lista dos domicílios que
poderiam ou não ser sorteados. A seleção foi aleatória, independente em cada
41 Fonte: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2000/Anexos/CD_1/. Arquivo Anexo_PC_2_5_Cronograma_Geral_Resumido.xls dentro da pasta Planejamento.zip. 42 Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm
43 Definição de qual tipo de questionário será aplicado em um determinado domicílio
52
setor censitário, de acordo com a fração amostral definida para o município, e
de forma que seja espalhada geograficamente por toda a extensão do setor
censitário44. Aproximadamente 11% dos domicílios responderam ao
questionário da amostra. As cinco frações amostrais diferentes, de acordo com
o tamanho do município em termos de população estimada para 2009, foram
criadas para poder fornecer informação com maior precisão para os municípios
de menor porte. A fração amostral em municípios pequenos tem de ser maior
para que a amostra tenha um tamanho adequado a fim de garantir a qualidade
das estimativas do Censo. A tabela a seguir apresenta as frações amostrais do
censo 2010.
Habitantes no Município Domicílios Questionário Amostra
Nº de Municípios
Até 2.500 50% 260 Mais de 2.500 até 8.000 33% 1.912 Mais de 8.000 até 20.000 20% 1.749 Mais de 20.000 até 500.000 10% 1.604 Mais de 500.000 5% 40
Total 11% 5.565 Tabela 4 - Faixas de frações amostrais no censo 2010
Os resultados obtidos na amostra representam as características do
conjunto total da população e dos domicílios. Por isso, a importância do
aumento das frações amostras visto que os totais municipais são estimados
atribuindo pesos aos domicílios e pessoas investigados na amostra. Chega-se,
44 Os setores censitários são demarcados pelo IBGE, obedecendo a critérios de operacionalização da coleta de dados, de tal maneira que abranjam uma área que possa ser percorrida por um único recenseador em um mês e que possua em torno de 250 a 350 domicílios (em áreas urbanas).
53
assim, a estimativas para o total da população e dos domicílios45. O aumento
de frações aumenta a qualidade dessas estimativas, de tal forma que os totais
municipais divulgados para as variáveis investigadas somente na amostra
tenham precisão aceitável46.
Este processo de amostragem foi bastante facilitado, visto que,
diferentemente dos anos anteriores, o PDA permitiu o sorteio automático dos
domicílios amostrados, enquanto, nos censos anteriores, era necessário que o
recenseador estivesse atento para identificar os domicílios amostrados.
45 Por exemplo, de forma bem simplificada, nos municípios entre 20.000 até 500.000 habitantes, onde é usada a fração amostral de 10%, cada domicílio investigado vale por 10, ou seja, vale por ele mesmo e por mais outros nove que ele representa. 46 Para transparência dos resultados, o nível de precisão de cada variável é também divulgado pelo IBGE.
54
CONCLUSÃO
Construir uma Administração Pública com contornos modernos e
repensar o próprio serviço público é atitude que vem se constituindo em desafio
permanente para os dirigentes brasileiros. Não é de hoje que a sociedade
cobra do Estado uma precisa definição da atividade administrativa, compatível
com os postulados definidos na Constituição Federal e que consiga alavancar o
desenvolvimento do País. A inovação é o passo para a obtenção dos
resultados almejados. O setor público pode inovar tanto ou mais do que o setor
privado e, da mesma forma, desenvolver no setor público um ambiente voltado
à inovação é uma tarefa complexa que requer um difícil processo de mudança.
Analisando o modelo de administração pública atual podem ser
identificadas algumas barreiras para a criação de um ambiente inovativo. Entre
elas, destacamos a estrutura organizacional, rígida, burocrática e autoritária,
centralizada e com alto grau de formalidade, e a cultura organizacional, que
rejeita ideias novas, resiste a mudanças e não valoriza a criatividade e a
inovação.
O grande desafio da empresa pública corresponde à identificação das
práticas que a levam a desestimular a criatividade e ao desbloqueio das
barreiras institucionais impeditivas das ideias criativas e inovadoras. Além
disso, modificar a cultura organizacional enraizada com a essência burocrática,
refratária a mudanças e a novas ideias.
No lado dos recursos humanos, é preciso estimular o servidor a inovar.
Ajudá-lo através de capacitação para uma mudança no seu comportamento. O
servidor deve estar consciente de sua capacidade pessoal de criação e de
quanto esta capacidade é importante para a empresa.
55
A modernização da Administração Pública passa pela modificação do
pensamento administrativo. O gestor público deve estar preparado e
qualificado para estimular o surgimento de novas ideias. Novas formas eficazes
de atuação, preceito constitucional, devem ser encontradas através da geração
e disseminação de conhecimento, internamente, com o desenvolvimento de
canais de comunicação eficientes, desenvolvimento de tarefas desafiantes ao
potencial criador dos servidores, descentralização do poder e redução de
normas, valorização da iniciativa e da participação na tomada de decisão,
respeito às opiniões divergentes e capacitação dos agentes públicos para o
desenvolvimento de seu potencial criador.
Em relação às empresas privadas, a maior dificuldade das empresas
públicas corresponde ao desenvolvimento de uma política de benefícios e
sistema de recompensa voltada às ideias inovadoras. Os prêmios oferecidos
pelo governo federal e por alguns Estados e Municípios, embora de forma
acanhada, vêm sendo encarados com estímulo dentro da administração
pública. Em adição, a falta de verbas para investimentos justifica a ineficiência,
apesar de, muitas vezes, o desempenho poder ser melhorado através da
reorganização da empresa sem, necessariamente, o aumento dos gastos de
dinheiro.
56
ANEXO 1- IBGE e as Informações Sociais,
Demográficas e Econômicas Brasileiras47
Estatísticas de âmbito Social e Demográfico
Podem ser destacados alguns levantamentos que têm como base a coleta de
informações junto aos domicílios, entre as fontes de dados sobre esta área.
Realizado decenalmente, o Censo Demográfico se constitui como núcleo das
estatísticas sociodemográficas. No meio de cada década, intervalo entre dois
Censos, é realizada a Contagem de População, operação censitária
fundamental para aprimorar as estimativas anuais de população. De caráter
amostral, destaca-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
que levanta anualmente informações sobre a habitação, rendimento e mão-de-
obra, associadas a algumas características demográficas e de educação.
Como mais uma fonte de informações sobre o mercado de trabalho, destaca-se
a Pesquisa de Economia Informal Urbana, de periodicidade quinquenal, e, para
acompanhamento conjuntural, cabe mencionar a Pesquisa Mensal de Emprego
(PME). A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de periodicidade
quinquenal, permite conhecer a estrutura de rendimentos e da despesa das
famílias. Ainda como fontes de informações sociodemográficas encontram-se
as pesquisas fundamentadas em registros administrativos, como o Registro
Civil, a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária e a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico.
Estatísticas da Agropecuária
Têm como núcleo o Censo Agropecuário, que investiga, a partir dos
estabelecimentos agropecuários, a organização fundiária (propriedade e
47 http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/informacoessociais.shtm
57
utilização das terras), o perfil de ocupação da mão-de-obra e o nível
tecnológico incorporado ao processo produtivo, entre outros temas estruturais
de relevância. Para o acompanhamento anual do setor, destacam-se a
Pesquisa Agrícola Municipal e a Pesquisa da Pecuária Municipal, entre outras.
Estatísticas Econômicas
Trazem informações sobre os principais setores da economia: comércio,
indústria, construção civil e serviços, a partir do levantamento, por amostra, em
estabelecimentos de cada setor. A Pesquisa Anual do Comércio, a Pesquisa
Industrial Anual, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção e a Pesquisa
Anual de Serviços são exemplos dos trabalhos mais relevantes nessa área.
Cabe mencionar que o acompanhamento conjuntural da economia é possível
através do conjunto de pesquisas mensais do comércio, da indústria e da
agricultura.
Índices de Preços
Produzidos contínua e sistematicamente, os índices de preços ao consumidor
permitem acompanhar, mensalmente, o comportamento dos preços dos
principais produtos e serviços consumidos pela população. Esta área engloba o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), baseado em cesta de consumo de
famílias de renda mais alta. Além deste, através do Sistema Nacional de
Custos e Índices da Construção Civil pode-se acompanhar a evolução de
preços, a mão-de-obra e dos materiais empregados no setor.
58
Sistema de Contas Nacionais
Oferece uma visão de conjunto da economia e descreve os fenômenos
essenciais que constituem a vida econômica: produção, consumo, acumulação
e riqueza, fornecendo ainda uma representação compreensível e simplificada,
porém completa deste conjunto de fenômenos e das suas inter-relações. O
Sistema de Contas Nacionais do IBGE segue as mais recentes recomendações
das Nações Unidas expressas no Manual de Contas Nacionais - System of
National Accounts 1993 (SNA), incluindo o cálculo do Produto Interno Bruto
(PIB) e a Matriz de Insumo-Produto.
Informações Geográficas48
Sistema Geodésico Brasileiro
Constitui-se de um conjunto de estações (marcos) materializadas no terreno,
implantadas e mantidas pelo IBGE, cuja posição serve como referência precisa
a diversos projetos de engenharia – construção de estradas, pontes, barragens
etc. – mapeamento, geofísica, pesquisas científicas, dentre outros.
Mapeamento Geográfico, Topográfico e Municipal
Abrange as cartas topográficas e mapas delas derivados – Brasil, regionais,
estaduais e municipais – que constituem as bases sobre as quais se
operacionalizam os levantamentos e são representados seus resultados, em
uma abordagem homogênea e articulada do território nacional. O IBGE vem
produzindo o mapeamento topográfico do Brasil de forma sistemática, em
48 http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/informacoesgeograficas.shtm
59
escalas padronizadas (menores que 1:25.000), de acordo com o grau de
desenvolvimento instalado ou projetado no território.
Estruturas Territoriais
Acompanha a evolução da divisão político-administrativa e das divisões
regionais e setoriais do território, delimitando e representando áreas legais e
bases operacionais para pesquisas estatísticas e geográficas.
Recursos Naturais e Meio Ambiente
Realiza mapeamentos, estudos e pesquisas de temas relativos ao meio físico
(relevo, solo, clima, geologia) e ao meio biótico (fauna e flora) e promove a
caracterização e avaliação das condições ambientais e dos impactos, gerados
pela ação do homem, que comprometem o equilíbrio ambiental e a qualidade
de vida da população.
Informações Geográficas
São elaboradas, a partir de análises espaciais, as regionalizações do território
que, ao produzir recortes territoriais em diferentes escalas, a exemplo das
microrregiões geográficas, subsidiam o levantamento e a disseminação de
estatísticas e a formulação e monitoramento de políticas públicas. A partir de
sínteses temáticas são produzidas visões regionais e nacionais, a exemplo do
Atlas Nacional do Brasil.
60
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Instituto Hélio Beltrão. Disponível em: http://www.desburocratizar.org.br/.
Acesso em 21.nov.2011, às 14h
Gespública. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/folder_rngp. Acesso
em 21.nov.2011, às 14h15
Prêmio Nacional da Gestão Pública. Disponível em:
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474 em
21/11/2011. Acesso em 21.nov.2011, às 14h15
DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - v.3 n.4
ago/02 ARTIGO 02 - Inteligência Competitiva em Organizações: dado,
informação e conhecimento – Marta Lígia Pomim Valentim
http://www.dgz.org.br/ago02/Art_02.htm. . Acesso em 24.nov.2011, às 17h10.
61
BIBLIOGRAFIA CITADA
Portal IBGE Memória Institucional dos Censos. Disponível em
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-
%20RJ/ColecaoMemoriaInstitucional/03-Pro-Censo.pdf. Acesso em
02.jan.2012, às 10h30
Portal IBGE Cronograma Geral Censo 2000. Disponível em:
ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2000/Anexos/CD_1/. Arquivo
Anexo_PC_2_5_Cronograma_Geral_Resumido.xls dentro da pasta
Planejamento.zip. Acesso em 02.jan.2012, às 13h30
Portal IBGE em Calendário de Divulgação do Censo 2010. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm.
Acesso em 02.jan.2012, às 13h35
Portal IBGE Informações Sociais. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/informacoessociais.
shtm. Acesso em 28.nov.2011, às 17h
Portal IBGE em: Informações Geográficas. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/disseminacao/eventos/missao/informacoesgeograf
info.shtm. Acesso em 28.nov.2011, às 17h
GONÇALVES, Kildare. Direito Constitucional Didático, p 303
Moreira, Bernardo Leite, Eficiência e eficácia. Disponível em:
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/eficiencia-e-eficacia/361/.
Acesso em 02.dez.2011, às 15h
Anotações e material didático da Disciplina de INOVAÇÃO NAS
ORGANIZAÇÕES ministrada no segundo semestre de 2011 no Programa de
Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ pelo Prof. Dr. Marcus Vinicius de
Araújo Fonseca
Mariano, Sandra R.H. e Mayer, Verônica Feder, A inovação tecnológica:
motivações, dimensões e conceitos centrais. Disponível em
62
http://pt.scribd.com/doc/13389614/Cap02-A-inovacao-tecnologica-motivacoes-
dimensoes-e-conceitos-centrais. Acesso em 29.nov.2011, às 13h30
Amabile, Teresa, Um olhar microscópio sobre a criatividade. Disponível em:
http://pt.scribd.com/doc/495570/Teresa-Amabile-UM-OLHAR-
MICROSCOPICO-SOBRE-A-CRIATIVIDADE Acesso em 29.nov.2011, às
11h30
Carneiro, João Geraldo Piquet, Histórico da desburocratização. Disponível em:
http://np3.brainternp.com.br/upload/ihb/arquivo/bibl_hist_desb.pdf. Acesso em
30.nov.2011, às 13h30
2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/18765.html. Acesso em
29.nov.2011, às 10h00
Memória Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível
em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0004/4746.pdf. Acesso em 29.nov.2011,
às 14h30
Lei Nº 10.973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-
2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em 03.dez.2011, às 13h30
Portal Brasil. Disponível em:
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/01/05/lei-da-inovacao-investe-r-
2-bi-em-seis-anos. Acesso em 29.nov.2011, às 17h30
Portal IBGE Pesquisa de Inovação Tecnológica. Disponível em:
http://www.pintec.ibge.gov.br/. Acesso em 04.jan.2012, às 14h05
Portal ENAP Concurso Inovação na Gestão Pública. Disponível em:
http://inovacao.enap.gov.br. Acesso em 5.jan.2012, às 14h35
Portal ENAP Concurso Inovação na Gestão Pública. Disponível em:
http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1.
Acesso em 5.jan.2012, às 15h00
Ações Premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública 2010 –
Brasília: ENAP, 2010
63
Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em:
https://www.comprasnet.gov.br/. Acesso em 30.nov.2011, às 15h30
Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em:
https://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=54. Acesso
em 30.nov.2011, às 15h00
Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em:
http://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=203. Acesso
em 30.nov.2011, às 15
Blog Infowester. Disponível em: http://www.infowester.com/blog/peru-adotara-o-
comprasnet-sistema-de-compras-do-governo-brasileiro/. Acesso em
30.nov.2011, às 17h00
Portal de Compras do Governo Federal. Disponível
em:http://www.comprasnet.gov.br/noticias/noticias1.asp?id_noticia=428.
Acesso em 30.nov.2011, às 15h40
Portal Tribunal Superior Eleitoral Voto Eletrônio. Disponível em:
http://tse.jus.br/internet/eleicoes/votoeletronico/informatizacao.htm. Acesso em
30.nov.2011, às 10h00
Portal IBGE Censo 2000. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/censo2k/. Acesso em 28.nov.2011, às 14h
Portal IBGE Biblioteca. Disponível em::
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-
%20RJ/CD1970/CD_1970_BR.pdf. Acesso em 28.nov.2011, às 18h
Portal IBGE Biblioteca. Disponível em:
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-
%20RJ/relatoriosmetodologicos/v04%20-
%20Metodologia%20do%20censo%20demografico%20de%201980.pdf.
Acesso em 28.nov.2011, às 14h
64
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO ........................................................................................... 1
AGRADECIMENTOS ......................................................................................... 3
DEDICATÓRIA ................................................................................................... 4
RESUMO ........................................................................................................... 5
METODOLOGIA ................................................................................................ 6
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8
CAPÍTULO I - A INOVAÇÃO ............................................................................ 11
I.1 Conceito .................................................................................................. 11
I.2 A inovação na Gestão Pública Brasileira ................................................. 16
I.2.1 O histórico da inovação no setor público .......................................... 17
I.2.2 Casos de sucesso de inovação no Setor Público Brasileiro ............. 21
I.2.2.1 COMPRASNET ................................................................................. 21
I.2.2.2 Voto Eletrônico Brasileiro .................................................................. 25
I.2.2.3 Censo Demográfico ........................................................................... 26
CAPÍTULO II - O IBGE E A BUSCA PELA INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
BRASILEIRO .................................................................................................... 28
II.1 Introdução ............................................................................................... 28
II.2 Análise do ambiente externo do IBGE sob a ótica da tecnologia ........... 30
II.3 Programa de Melhoria da Qualidade da Gestão Institucional ................. 31
CAPÍTULO III - A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS CENSOS
DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS ................................................................... 35
III.1 Introdução .............................................................................................. 35
III.2 A História dos Censos no Brasil ............................................................ 35
III.3 Censo Demográfico 1970 ...................................................................... 39
65
III.3 Censo Demográfico 1980 ...................................................................... 41
III.4 Censo Demográfico 1991 ...................................................................... 43
III.5 Censo Demográfico 2000 ...................................................................... 43
III.6 Censo Demográfico 2010 ...................................................................... 44
III.7 Comparativos entre os Censos Demográficos realizados em 2000 e
2010 ............................................................................................................. 46
CONCLUSÃO .................................................................................................. 54
ANEXO 1- IBGE e as Informações Sociais, Demográficas e Econômicas
Brasileiras ........................................................................................................ 56
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ....................................................................... 60
BIBLIOGRAFIA CITADA .................................................................................. 61
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES ............................................................................. 66
Figuras.......................................................................................................... 66
Gráficos ........................................................................................................ 66
Tabelas ......................................................................................................... 66
FOLHA DE AVALIAÇÃO .................................................................................. 67
66
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Figuras
Figura 1: O modelo proposto para o processo da inteligência competitiva que a
organização deve gerenciar para obter competitividade empresaria. .............. 14
Figura 2: Processo de introdução de uma inovação no mercado .................... 15
Figura 3: Modelo de Excelência de Gestão Pública ......................................... 32
Figura 4: Processo Tecnológico usado no Censo 1970 ................................... 40
Figura 5: Fases da apuração do Censo 1980 .................................................. 41
Gráficos
Gráfico 1 - Número de inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão
Pública Federal ................................................................................................ 20
Gráfico 2 - Evolução dos números de inscrições válidas para o Concurso
Inovação ao longo dos 15 anos. ...................................................................... 20
Gráfico 3 - Relação entre o Total de População e o Número de Recenseadores
......................................................................................................................... 47
Gráfico 4 - Relação entre o Total de Domicílios Recenseados e o Número de
Recenseadores ................................................................................................ 48
Gráfico 5 - Diferença entre os resultados preliminares e definitivos entre os
Censos 2000 e 2010 ........................................................................................ 49
Gráfico 6- Relação entre o Tempo de Resposta/Pergunta nos questionários
Básicos e de Amostras nos Censos 2000 e 2010 ............................................ 50
Tabelas
Tabela 1- Orçamentos dos Censos Demográficos 2000 e 2010 ...................... 46
Tabela 2- Tabela com o tempo de resposta por pergunta ............................... 50
Tabela 3 - Comparação entre as datas de divulgação do Censo 2000 e 2010 51
Tabela 4 - Faixas de frações amostrais no censo 2010 ................................... 52
67
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: Instituto A Vez do Mestre
Título da Monografia: O impacto das inovações tecnológicas na gestão pública
brasileira
Autor: Ricardo Baptista
Data da Entrega: 25/04/2012
Avaliado por: Prof.ª Ma. Flávia Martins de Carvalho
Conceito: