A UNIÃO EUROPEIA

Como nasceu e se expandiu a Comunidade Europeia?

• Após a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), a Europa Ocidental entrou num período de crescimento. O esforço de reconstrução e o aumento populacional, seguidos do progresso ao nível das tecnologias, levou a um crescimento económico que durou cerca de 30 anos.

• Um dos objectivos de alguns países da Europa era construir um espaço de união ao nível económico, com capacidade para competir com as superpotências mundiais.

• O projecto de uma Europa unida (1947-1949) teve como principais protagonistas dois franceses: o economista Jean Monnet e o primeiro-ministro Robert Schumann. Estes lançaram as bases de uma Europa com objectivos e realizações comuns, partindo do princípio de solidariedade entre os diferentes países europeus.

• As primeiras experiências europeias de convergência de objectivos foram a união aduaneira entre a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, criada em 1944, e a fundação do Conselho da Europa, em 1949. O sucesso destas iniciativas levou os políticos dos diferentes países europeus a darem seguimento a esta ideia de construção de uma Europa unida.

• Em 1951 foi assinado o Tratado de Paris, entre a França, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Itália e a República Federal da Alemanha que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este tratado marca o início do projecto de união da Europa.

A formação da CEE

• Em 1957, os países que compunham a CECA assinaram o Tratado de Roma. Através deste tratado foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha por objectivo o estabelecimento de um mercado comum entre os Estados-membros, e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM), que tinha por objectivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear, tendo em vista aumentar a produção energética na Europa.

• A criação de um mercado

comum iria abrir o

espaço dos países-

membros à livre

circulação de pessoas,

serviços e capitais, bem

como ao

desenvolvimento de

políticas económicas

comuns.

O Tratado de Roma

Como se desenvolveu e alargou a CEE?

• Os primeiros anos de funcionamento da CEE foram dedicados a consolidar os objectivos do Tratado de Roma. A definição de uma Política Agrícola Comum (PAC), em 1962, e a supressão dos direitos aduaneiros entre os Estados-membros, em 1968, foram medidas fundamentais na concretização da ideia de uma Europa unida e competitiva. Os bons resultados alcançados pela comunidade dos seis Estados-membros levaram outros países europeus a aderirem a este mercado comum que, em 1992, passou a designar-se União Europeia (UE).

A União Europeia: etapas de formação

Datas de adesão:• 1957: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e

Holanda• 1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca• 1981: Grécia• 1986: Portugal e Espanha• 1995: Áustria, Suécia e Finlândia• 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,

Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa• 2007: Roménia e Bulgária

A União Europeia é actualmente composta por 27 países com interesses e objectivos comuns, tais como: a promoção do progresso económico e social e a preservação da paz no continente.

A união económica e monetária: o Tratado de Maastricht

• Os princípios fundamentais da União Europeia foram definidos no Tratado de Maastricht, assinado em 1992. Este tratado tornou efectiva a união económica e monetária e acrescentou uma dimensão política à União Europeia, através da política externa e de defesa comuns. Os poderes do Parlamento Europeu, constituído por deputados eleitos pelos cidadãos de todos os países-membros, foram reforçados. A ideia de cidadania europeia ganhou expressão.

O Tratado de Maastricht

O Mercado Único Europeu

• O Mercado Único Europeu foi instituído no âmbito

da União Europeia e entrou em vigor a 1 de Janeiro

de 1993. Assenta em quatro princípios fundamentais:

livre circulação das mercadorias, dos serviços, dos

capitais e das pessoas entre os estados-membros da

União.

• A criação do Mercado Único veio facilitar as trocas e, de uma maneira geral, os contactos entre os países-membros, e reforçar a importância da União enquanto principal potência comercial do mundo. Conferiu-lhe uma base interna mais sólida no cumprimento das suas responsabilidades internacionais e na defesa dos seus legítimos interesses comerciais. Naquela data foram eliminados os controlos de mercadorias nas fronteiras internas da União Europeia. Um dos objectivos do Mercado Único consistiu em fomentar a concorrência dentro da União, tomando simultaneamente em consideração os interesses públicos e os interesses dos consumidores.

A adesão à Moeda Única

• Em 2002, entrou em vigor o Euro como moeda única para todos os Estados da União Europeia (com excepção do Reino Unido, da Suécia e da Dinamarca, que não aderiram).

• A moeda única foi o culminar de todo o processo de construção da União Económica e Monetária. Constituiu o grande objectivo previsto no Tratado de Maastricht. Basicamente, tratou-se de substituir as moedas dos vários países da União Europeia por apenas uma, comum a todos, com plenas funções monetárias.

O funcionamento da União Europeia

• Os principais órgãos e instituições da União Europeia funcionam em Bruxelas (Bélgica), em Estrasburgo (França) e no Luxemburgo.

• O funcionamento da União Europeia é assegurado por diversos órgãos, uns com poder decisório, outros com poder consultivo: a Comissão Europeia propõe leis para as políticas dos vários sectores; o Conselho de Ministros decide sobre as leis comunitárias; o Parlamento Europeu tem funções consultivas e cabe-lhe a elaboração de pareceres sobre as propostas de lei da Comissão Europeia; o Tribunal Europeu julga casos de litígio entre os diferentes Estados-membros.

Conselho Europeu Bruxelas

Conselho (Secretariado Geral)

Bruxelas

ComissãoBruxelas

Estrasburgo

Parlamento EuropeuEstrasburgo

Bruxelas

Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância

Luxemburgo

Tribunal de Contas Luxemburgo

Provedor de Justiça Europeu

Estrasburgo

Comité Económico e Social

Bruxelas

Comité das Regiões Bruxelas

Órgãos da União Europeia

Banco Central Europeu Frankfurt

Banco Europeu de Investimento

Luxemburgo

Comité Político e de Segurança Permanente

Bruxelas

Comité Militar da União Europeia

Bruxelas

Estado-Maior da União Europeia

Bruxelas

Instituto de Estudos de Segurança

Paris

Centro de Satélites Torrejón

Europol(Cooperação policial)

Haia

Eurojust(Cooperação judicial)

Haia

EXERCÍCIOS

1. Quais são os países fundadores da CEE?2. Quais foram as etapas de integração dos diferentes países da

União Europeia?3. Qual foi a importância do Tratado de Maastricht na evolução

política da Europa?4. Qual é a importância, para os países da União Europeia, do

Mercado Único?5. Identifique as funções das seguintes instituições da União

Europeia: Comissão Europeia Conselho de Ministros Parlamento Europeu Tribunal Europeu