Post on 17-Apr-2015
UmUm novo olhar sob o papel dos Poderesnovo olhar sob o papel dos Poderes
Componentes:
Alexandre Garrido
Bernardo Medeiros
Daniella Pessanha
Fernando Gama
Jorge Chaloub
José Ribas
A diferença entre ativismo e judicialização
A distinção feita por Tate e Vallinder
- As condições políticas
- Os valores dos juízes
As particularidades brasileiras
ComellasComellas: Os Tribunais Constitucionais
• A estrutura dualista
- A rigidez dos Tribunais
- A pureza e a autonomia
• Os Tribunais e os problemas constitucionais
• A visibilidade dos Tribunais
• A fragilidade dos Tribunais
Tate e VallinderTate e Vallinder: As variantes da Judicialização
• Democracia
• Separação dos poderes
• Direitos políticos
• O uso da Corte pelos grupos de interesse
• O uso da Corte pelo oposição
• Inefetividade das Instituições majoritárias
Ran Hirschl: O novo constitucionalismo
• A expansão do ativismo judicial
• A judicialização pura ou mega política
- Diferenças entre judicialização e ativismo
• Os casos difíceis
Ernani CarvalhoErnani Carvalho: A Judicialização no Brasil
• A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna)
• O estudo comportamental
- O modelo estratégico de comportamento judicial
GargarellaGargarella: A desjudicialização
• Crítica a supremacia judicial
• Crítica a sensibilidade anti-popular
• Interpretação extra-judicial
• Os efeitos do controle judicial
• Democracia e participação
O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510)
• Introdução
- A Lei 11.105/05: a Biossegurança
- O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico
• Votos a favor
- Min. Rel. Carlos Ayres Brito
• Votos dissidentes
- A presença do ativismo
Liberal Bem Estar Social Risco
Participantes Individualismo Interesse coletivo difuso
Pluralismo
Processo-Procedimento
Processo-Procedimento
Processo-Procedimento
Procedimento Argumentativo (Fazallari)Direitos Fundamentais –
Processo (Marinoni)
Natureza da Teoria
Processual
Autor-RéuVersão Clássica
Efetividade Ouvir a sociedade
• A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política
• A particularidade brasileira
• A atuação dos juízes
• Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial
A agenda do garantismo e o STF Articulações entre garantismo e ativismo Análise de formas de ativismo
José Ribas – jribas@puc-rio.brAlexandre Garrido - garridosilva@ig.com.br Bernardo Medeiros - bernardo.a.medeiros@gmail.com Jorge Chaloub - jchaloub@yahoo.com.br Daniella Pessanha – dani_pessanha@hotmail.com