TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT.

Melissa Guimarães Castello Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito University of Oxford

I. Delimitando o desenvolvimento sustentável

II. Conceituando tributos ambientais

III. A “green tax reform” da União Europeia

Estrutura da palestra

I. Delimitando o desenvolvimento sustentável

O Relatório Brundtland e a equidade intergeracional (1987)

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e os três valores do desenvolvimento sustentável (1992)

Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (2015)

O Relatório Brundtland e a equidade intergeracional (1987)

o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas

próprias necessidades

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e os três valores do desenvolvimento sustentável (1992)

Econômico

Social Ambiental

II. Conceituando tributos

ambientais

A internalização dos custos ambientais

A destinação das receitas para finalidade ambiental

Tributos incidentes sobre produtos ou serviços nocivos ao meio

ambiente

A internalização dos custos ambientais

Tributo ambiental

stricto sensu

A destinação das

receitas para finalidade ambiental

Duplo-dividendo ambiental

Prática facultativa

Tributos incidentes sobre produtos ou

serviços nocivos ao meio ambiente

Energia

Poluição

Recursos naturais

Transportes

Taxas de consumo

1970

Taxas seletivas

1980

Tributos ambientais

stricto sensu

1990

Green tax reforms

2000

Tributos ambientais &

desenvolvimento sustentável

2006

Espécies de tributos ambientais

III. A “green tax reform” da União Europeia

As bases de incidência dos tributos ambientais

Evolução da tributação ambiental na União Europeia

As bases de incidência dos tributos ambientais

0

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100

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200

250

300

350

400

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

€ (

bilh

õe

s)

Ano

Energia Transporte Poluição e Recursos Naturais

Fon

te: E

uro

stat

Tributos ambientais x PIB e carga tributária (2015)

Fon

te: E

uro

stat

0

2

4

6

8

10

12%

Relativo aos Tributos e Contribuições Sociais Relativo ao PIB

Relação tributos ambientais x PIB (série histórica)

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

%

Ano

Energia

Transporte

Poluição e Recursos Naturais

Total de Tributos Ambientais

O meio ambiente está sendo escanteado dos tributos ambientais?

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul Magister Juris Oxon

melissa-castello@pge.rs.gov.br