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Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS CONTROLE DE CONTAS ANUAIS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ÓRGÃO
1. AGROAMAZON ........................................................................................................................................................................................................ 4
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ............................................................. 4
3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS ............................................................................................ 5
4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE ................................................................... 6
5. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC ................................................................................................... 6
6. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM ........................................................................ 7
7. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS .................................................................................................................. 8
8. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS .................................... 9
9. AMAZONASTUR .................................................................................................................................................................................................... 10
10. FUNDAÇÃO AMAZONPREV (nomenclatura alterada em virtude da LC 93/2011) .............................................................................................. 11
11. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS .................................................................................................................. 12
12. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS .............................................................................................................. 13
13. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ............................................................................................................................................... 14
14. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A ...................................................................................................... 15
15. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS ...................................................................................................................... 16
16. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE .................................................................................................................. 17
17. DER/AM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ............................................................................................................................ 17
18. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ....................................................................................................................... 18
20. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA .............................................................................................................. 20
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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21. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI .............................................................................................. 21
22. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE ........................................................................................................................................................ 22
23. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS ..................................................................................................................... 23
24. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA .............................................................................................................................................................................. 24
25. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS ...................................................................................................................................... 25
26. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA .......................................................................................................................................... 26
27. FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - FPROVITA ........................................................... 27
28. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM .................................................................................................. 28
29. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO ....................................................................................... 29
30. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS ................................................................................................................. 30
31. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO....................................................................................................................................................... 31
32. IMPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006 ............................................................................ 32
33. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS IDAM:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS ........................................................................................................ 33
34. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS ................................................................................................................ 34
35. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ........................................................................................................ 35
36. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS ............................................................................................................ 36
37. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS ................................................................................................................................. 37
38. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS .......................................................................................................................................... 38
39. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ......................................................................................................................... 39
40. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS .......................................................................................................................... 40
41. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS............................................................................. 41
42. SUHAB: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS ........................................................................................ 42
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43. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO-FEI ............................................................................................................................................................ 43
SECRETARIA/DIRETORIAS/DIVISÕES
Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo da Administração do Município de Manaus Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta Estadual Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM Divisão de Cadastro Registro e Execução de Decisões Divisão de Redação de Acórdãos Divisão de Expediente e Protocolo Divisão de Arquivo
SIGNIFICADO
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C.I = Comissão de Inspeção P.C = Prestação de Contas T.C = Tomada de Contas
1. AGROAMAZON
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5109/04 03 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 27.04.06
CONS. LUCIO ALBERTO
2320/05 3064/10
04
Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 13.08.09 Negar Provimento
Ata 10ª de 24.03.11 (DOE 05.05.11, p. 13)
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1927/06 05 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular
Ata 41ª de 05.11.09 AUD. YARA LINS
2081/07 06 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 20.12.10 (DOE 04.03.11, p. 1)
CONS. ARI MOUTINHO
1389/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) CONS. ERICO XAVIER
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1693/14 1737/16
13 Sérgio Rocha Muniz
Irregular / Multa Ata 23ª de 24.06.15 (DOE 20.07.15, pag. 7)
Não admitido. Admitir o Recurso de Reconsideração (DOE
de 21.09.16, p. 18)
CONS. ÉRICO XAVIER
Recurso de Reconsideração
Recurso Inominado
CONS. MARIO DE MELLO
1565/15 14 Sérgio Rocha Muniz Regular com ressalvas. Ata 41ª de 29.11.16
(DOE de 27.12.16, p. 6) CONS. JULIO PINHEIRO
11550/16 15 1-Sérgio Rocha Muniz (01.01 a 27.11.2015) 2-Nubia Maria Gonzaga (01.01 a 27.11.2015) 3-Hamilton Nobre Casara (28 a 31.12.2015)
1,2- Revel/ Irregular/Multa/Alcance 3- Regular c/ Ressalvas
Ata 15ª de 16.05.17 (DOE 21.06.17, pg.5) CONS. JULIO PINHEIRO
11466/17 16 Hamilton Nobre Casara AUD. ALÍPIO FIRMO
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3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1390/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) CONS. ERICO XAVIER
2006/09 6469/10
08 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 20)
Não admitido Conhecer o presente recurso de
reconsideração, nos moldes do art. 145 e incisos, da RI-TCE / AM, e que
determine o arquivamento em decorrência da perda de objeto deste meio
impugnatório. Ata 30ª de 02.08.12(DOE de 29.08.12, pag. 9)
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1354/10 09 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11 p. 7) CONS. LUCIO ALBERTO
1736/11 10 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 25.10.12(DOE de 13.11.12, pag.6) AUD. ALIPIO FIRMO
1514/12 141/14
11 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 21.08.13(DOE 11/09/13, pag.8)
Provimento Parcial para excluir a multa do item 9.5 e manter os demais itens do
Acórdão nº 584/2013 Ata 27ª de 07.08.14 (DOE 18.09.14, pag. 3)
AUD. MÁRIO FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com os efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
2356/13 2795/17
12 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Irregular/ Multa Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pg.21)
Negar Provimento em virtude da ausência de omissão no julgamento.
Ata 25ª de 25.07.17 (DOE 21.08.17, pg.1)
AUD. ALÍPIO FIRMO
Embargo de Declaração Recurso de Reconsideração
admitido com efeito devolutivo suspensivo.
1542/14 13 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1572/15 14 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
11499/16 15 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
11278/17 16 Lissandro Breval Santiago CONS. MARIO MELLO
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4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE
5. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2216/09 Destaque
08 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 24.06.14 (DOE 24.07.14, pag. 7) AUD. ALIPIO FIRMO
1355/10 Destaque
09 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11, p. 6-7) CONS. LUCIO ALBERTO
1734/11 Destaque
10 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 15) CONS. YARA LINS
1515/12 Destaque
11 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Irregular/ Alcance/ Multa
Ata 32ª de 19.09.17 (DOE 16.11.17, pag.10) AUD. ALIPIO FIRMO
2357/13 12 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Irregular/ Multa
Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pg.21) AUD. ALÍPIO FIRMO
1538/14 13 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1570/15 14 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11351/16 15 Genésio Vitalino da Silva CONS. JULIO CABRAL
10911/17 16 Genésio Vitalino da Silva CONS. MARIO MELLO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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6. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1470/04 03 Malvino Salvador Regular
Ata 39ª de 14.11.06 AUD. YARA LINS
1469/05 7305/07
04 Malvino Salvador
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 26ª de 18.07.07 Negar Provimento Ata 14ª de 23.04.09
CONS. ALUIZIO CRUZ Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1339/06 3317/10 5431/10
05 Malvino Salvador
Irregular / Multa Ata 38ª de 15.10.09
Dado provimento Parcial, (reduzir Multa) Ata 42ª de 14.12.11
Regular c/ Ressalvas Dar provimento (excluir a multa)
Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.10)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO em 15.07.2010
Recurso de Revisão
Admitido com efeito devolutivo
Embargo de Declaração
AUD. MARIO FILHO
AUD. MARIO FILHO
2162/07 06 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1614/08 07 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 13.08.09 CONS. ÉRICO XAVIER
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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7. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2914/00 99 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 8ª de 11.03.10 CONS. JOSUE FILHO
3218/01 00 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 10ª de 25.03.10 AUD. YARA LINS
2951/02 01 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
CONS. ALUIZIO CRUZ
2499/03 02 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 06.10.05
CONS. JOSE AUGUSTO
3317/04 03 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular
Ata 33ª de 28.09.06 AUD. YARA LINS
2432/05 04 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 37º de 09.10.08 AUD. MARIO FILHO
2017/06 05 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas Ata 46ª de 10.12.09
AUD. YARA LINS
1612/07 06 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 30.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1285/08 07 Pedro Geraldo Raimundo Falabella Regular c/ Ressalvas
Ata 30ª de 02.08.12(DOE de 29.08.12, pag. 1-2) CONS. MICHILES
1999/09 3800/11
08 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 6)
Dar provimento (devendo os itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2, 9.3 e 9.4 serem
excluidos do acórdão de n° 103/2011 e mantendo as demais dispições ali contidas )
Ata 35ª 13.09.12(DOE de 03.10.12, pag.7)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
1446/10 5884/11
09 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 3-4)
Negar Provimento (manter acordão n° 872/ 2011)
Ata 4ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 7) Negar Provimento
Ata 44ª de 22.11.12(D.O.E de 12.12.12 pag.6)
CONS. LUCIO ALBERTO
Embargo de Declaração
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito devolutivo e
suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. MICHILES
1868/11 10 Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em
28.05.14) – Sheila Carneiro Falabella (espólio)
Irregular (considerar o Espólio, representado pela sra. Sheila
Carneiro Falabella) Ata 8ª 16.03.2016(DOE 12.04.2016, pag.17 e 18)
CONS. YARA LINS
1921/12 11 Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em
28.05.14) – Sheila Carneiro Falabella (espólio) Regular
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14/05/14, pg. 6) CONS. LÚCIO ALBERTO
2348/13 1083/17 1158/17
12 Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em
28.05.14) – Sheila Carneiro Falabella (espólio) Irregular/Alcance. 39ª Sessão Ord. de 08.11.16 (DOE de
22.12.16, p. P1) AUD. ALIPIO FIRMO
Ata 3ª de 28.01.15
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito suspensivo e
devolutivo. Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito suspensivo e devolutivo.
AUD. MÁRIO FILHO
AUD. MÁRIO FILHO
1590/14 13 Pedro Geraldo Raimundo Falabella
(Falecido em 28.05.14)
Regular c/ Ressalva (considerar o Espólio, representado pela sra. Sheila
Carneiro Falabella) Ata 11ª de 05.04.16(DOE 19.04.16, pag.14)
AUD. ALIPIO FIRMO Ata 42ª de 19.11.14
1447/15 14
1- Pedro Geraldo Raimundo Falabella (Falecido em 28.05.14), Sheila Carneiro
Falabella (herdeira) 2- Evandor Geber Filho (período de
23.05.14 a 31.12.14)
2- Irregular / Multa Ata 37ª de 31.10.17 (DOE 04.01.18, pag.1)
CONS. JULIO CABRAL
11795/16 15 Evandor Geber Filho CONS. JULIO CABRAL
11174/17 16 Alex Del Giglio CONS. JOSUE FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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8. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2163/03 6965/12
02 José Aparecido dos Santos
Irregular / Revel / Alcance Ata 37ª de 07.10.10 (DOE 11.11.2010, pag.10)
Regular c/ Ressalvas Dar provimento
Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13,pag.20)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Revisão AUD. MARIO FILHO
531/04 532/04
03 Fátima Gusmão Afonso Regular c/Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 14.09.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1826/05 04 Fátima Gusmão Afonso Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 20ª de 04.06.09 CONS. ERICO XAVIER
1464/06 05 Fátima Gusmão Affonso Irregular / Multa / Alcance
Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 8) AUD. YARA LINS
1922/07 06 Raul Armônia Zaidan Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 22.10.08
CONS. JOSUE FILHO
1531/08 07 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
AUD. MARIO FILHO
1672/09 08 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 21-22) CONS. ARI MOUTINHO
1431/10 09 Fábio Augusto Alho da Costa Regular
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 31-32) AUD. ALIPIO FIRMO
1657/11 3027/12
10
Fábio Augusto Alho da Costa
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 13.10.11 (DOE 09.11.11, p. 4)
Regular c/ Ressalvas Dar provimento (excluir a multa)
Ata 33ª de 30.08.12 (DOE de 17.09.12, pag.8)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1864/12 5190/13
11 Fábio Augusto Alho da Costa
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 19ª de 15.05.13 (DOE 18.06.13, pag. 15
Dar provimento (excluir a multa do item 8.2.1. Excluir o item 8.2.2)
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 12)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
2383/13 614/2017
12 Fábio Augusto Alho da Costa
Regular com Ressalvas/Multa. Ata 41ª de 29.11.16 (DOE de 27.12.16, p. 1)
Dar prov. Reformar acrd. nº941/16 Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, p.3)
CONS. JÚLIO CABRAL Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1716/14 223/16
13 Fábio Augusto Alho da Costa
Irregular / Glosa / Alcance / Multa Ata 40ª de 28.10.15 (DOE 01.12.15, pag. 15)
Dar provimento Parcial. Manter a Irregularidade, Excluir as impropriedades “4”, “5” e “10” do item 9.3 do Acórdão nº 907/2015-TCE. Ata 26ª de 26.07.15(DOE 11.08.16, pag.6) Dar Provimento parcial., com fundamento no art. 150 da resolução n. 04/02 – TCE/AM. Ata 29ª de 22.08.17 (DOE
16.10.17, pg. 2),
CONS. YARA LINS Recurso de Reconsideração
Embargo de declaração CONS. MARIO FILHO
1569/15 14 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 30.05.17 (DOE de 05.07.17, p.1) CONS. JULIO PINHEIRO
11551/16 15 Fábio Augusto Alho da Costa CONS. JULIO PINHEIRO
11373/17 16 Fábio Augusto Alho da Costa AUD. ALIPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
10
9. AMAZONASTUR PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3524/04 4960/08
03 Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 10ª de 26.03.08
Dar provimento. Ata 45ª de 03.12.09 AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
2996/05 3024/08 4189/10
04 Oreni Campêlo Braga da Silva
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 7ª de 28.02.08 Negar provimento. Ata 27ª de 30.07.09
Dar provimento (retirar a multa de R$ 822,43). Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 7)
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
CONS. ERICO XAVIER
AUD. ALIPIO FIRMO
2180/06 3643/11 7707/12
05
Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa / Glosa. Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 22) Dar provimento Parcial (manter acordão e incluir Alcance)
Ata 17ª de 03.05.12 (D.O.E de 25.05.12 pag.27) Negar Provimento (Manter na integra o referido Acórdão). Ata 16ª
de 25.04.13 (DOE 26.07.13, pag.1) Negar Provimento (Manter na integra o referido Acórdão)
Ata 49ª de 11.12.13 (DOE 21.01.14, pag.4) Provimento Parcial (Aprovar c/ Ressalvas / Manter Multa)
Ata 15ª de 29.04.15 (DOE 19.05.15, pag. 12-13)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
Embargo de Declaração
Embargo de Declaração (7707/12)
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
2320/07 6705/09
06 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular / Multa. Ata 6ª de 17.02.09
Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 23ª de 30.06.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1541/08 33/11
3895/12 07 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa. Ata 29ª de 12.08.10(DOE 02.09.10, pag.3) Dar provimento parcial (reduzir multa). Ata 34ª de 07.10.11 (DOE
08.11.11, p. 10) Dar provimento parcial julgar Regular c/ Ressalvas / multa
Ata 36ª de 11.09.13(DOE 27.09.13, pags. 2 e 3)
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. MICHILES
1990/09 Destaque 1506/14 4885/15
08 Oreni Campêlo Braga da Silva
(Destaque) - Irregular / Multa / Glosa. Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pags. 6 e 7)
Determinar o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pag.7)
Negar provimento (Manter Acórdão n° 218/03). Ata 38ª de 22.10.14 (DOE 11.11.14, pag. 5)
Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas/Multa. Ata 18ª de 25/05/16(DOE 17.06.16,pág.10)
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
CONS. JULIO PINHEIRO
CONS. YARA LINS
2529/09
1523/10 3898/12
09 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular /Glosa. Ata 05ª de 10.02.11 (DOE 07.04.11, p. 11)
Negar Provimento (Manter na Integra o Acordão n°78/2011) Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.03.13, pag.2 e 3)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
1939/11 10
Oreni Campêlo Braga da Silva
Regular c/ Ressalvas / Multa / Débito. Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 20)
CONS. LUCIO ALBERTO
1730/12 1384/16
11 Oreni Campêlo Braga da Silva Irregular / Multas / Glosa / Alcance. Ata 45ª de 16.12.15
Reformar Acórdão nº 1111/2015: Julgar Regular com ressalvas/ Excluir itens 9.1.2 e 9.1.3. Ata 1ª de 31.01.2017
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2293/13 1288/16
12 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Glosa / Alcance / Multas. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 29)
Reformar Acórdão nº 1095/2015:Julgar Regular com ressalvas/Excluir itens 9.1.2 e 9.1.3. Ata 1ª de 31.01.2017
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1520/14 13 Oreni Campêlo Braga da Silva Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15
pag.11) CONS. ARI MOUTINHO
1562/15 14 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. JULIO CABRAL
11724/16 15 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. JULIO CABRAL
11155/17 16 Oreni Campêlo Braga da Silva AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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AMAZONPREV: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 10. FUNDAÇÃO AMAZONPREV (nomenclatura alterada em virtude da LC 93/2011)
* Nos exercícios de 2012 e 2013 a Amazonprev ingressou com duas prestações, uma para atender a Resolução TCE nº 05/90 e outra para atender a Resolução TCE nº 08/11. Os processos foram
apensados, em virtude de tratarem do mesmo objeto e a partir do exercício 2014 somente deve ser seguida a Resolução TCE 08/11.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4254/04 2229/09
02 Silvestre de Castro Filho
Regular c/ Ressalva Ata 40º de 29.10.08
Regular / Dar provimento Ata 29ª de 13.08.09
AUD. MÁRIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
4255/04 3652/09
03 Silvestre de Castro Filho
Regular c/ Ressalvas Ata 2ª de 22.01.09
Dar provimento parcial, retirando-se o item 9.2 do Acórdão Ata 7ª de 04.03.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
1070/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 12.02.09 CONS. JOSUÉ FILHO
1320/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
CONS. ERICO XAVIER
1844/07 06 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 35ª de 24.09.09 AUD. YARA LINS
1342/08 07 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 40ª de 09.10.13 (DOE 07.11.13, pag.8) CONS. ARI MOUTINHO
1379/09 08 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 27-28) CONS. MARIO FILHO
930/10 09 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 14-15) CONS. ÉRICO XAVIER
1265/11 10 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 30ª de 02.08.12 (DOE de 29.08.12, pag. 5) CONS. MICHILES
1717/12 11 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 19.03.14 (DOE 09.04.14, pag. 4) CONS. MICHILES
2308/13 2309/13
12* Silvestre de Castro Filho
Proc. 2308 - Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 8)
Proc. 2309 - Arquivamento dos Autos Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 8)
AUD. MÁRIO FILHO
1547/14 1585/14 3910/15
13* Silvestre de Castro Filho
Proc. 1547 – Arquivamento dos Autos Ata 26ª de 15.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 5-6)
Proc. 1585 – Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 15.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 5)
Negar provimento Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, p. 5)
AUD. MÁRIO FILHO Recurso de Reconsideração
CONS. YARA LINS
1452/15 14 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalva
Ata 8ª de 16.03.16.(DOE 12.04.16 pag.17) CONS. YARA LINS
11445/16 15 Fábio Pereira Garcia dos Santos CONS. YARA LINS
11095/17 16 Fábio Pereira Garcia dos Santos CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
12
11. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4803/04 6783/07
03 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29º de 09.08.07 Negar provimento Ata 36ª de 02.10.08
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1813/05 4881/15 4881/15
04 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Irregular / Multa Ata 35ª de 23.09.10 (DOE 11.11.2010, pag.4)
Negar provimento. Ata 12ª de 12.04.16 (DOE de 17/05/2016, pag. 12)
Parcialmente Procedente: tornar nulo o Acórdão n 320/2016-TCE, devendo reincluir o Recurso nº 4881/15 em pauta para novo julgamento. Ata 28ª de 09.08.16
(DOE de 25.08.16, p. 5) Conhecer e Negar provimento. Ata 34ª de 27.09.16
9DOE de 19.10.16, p. 10)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Revisão
Embargo de Declaração Recurso de Revisão
CONS. MÁRIO DE MELLO
1809/06 05 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas Ata 46º de 17.12.08
CONS. LUCIO ALBERTO
2216/07 06 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 34º de 14.09.10 (DOE 11.11.2010, pag.2) CONS. JOSUÉ FILHO
1576/08 07 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 34º de 03.10.17 (DOE 16.11.2017, pag.19) AUD. ALIPIO FIRMO
1917/09 08 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 14) CONS. MICHILES
1531/10 09 Joésia Moreira Julião Pacheco Regular c/ Ressalvas
Ata 13ª de 04.04.12 (DOE 10.05.12, pag.7) CONS. JOSUÉ FILHO
1914/11 525/16
10 Joésia Moreira Julião Pacheco
Prazo para defesa. Ata 45ª de 19.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 20)
Irregular / Multas / Débito. Ata 42ª de 18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 3)
Anular o Acórdão 982/15, retornar para o momento posterior ao Acórdão 753/14 para que a responsável seja notificada. Ata 35ª de 04.10.16 (DOE de 25.10.16,
p. 6)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Revisão
AUD. ALÍPIO FIRMO
1718/12 732/16 1935/16
11 Joésia Moreira Julião Pacheco Irregular / Glosa / Alcance / Multas
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 6-7) CONS. ARI MOUTINHO
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
Recurso de Revisão admitido com efeito devolutivo
CONS. JOSUE FILHO
2129/13 12 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ÉRICO XAVIER
1381/14 3212/17 93/18
13 Joésia Moreira Julião Pacheco Irregular/ Multa/ Alcance Ata 38ª de 07.11.17 (DOE 01.12.17, pag. 2)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração aguardando admissibilidade Recurso de Reconsideração
1460/15 14 Joésia Moreira Julião Pacheco Regular c/ Ressalva
Ata 8ª de 16.03.2016 (DOE 12.04.16, pags.14-15) CONS. JOSUÉ FILHO
11539/16 15 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. JOSUÉ FILHO
11254/17 16 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. MÁRIO DE MELLO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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12. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3476/04 03 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 39º de 14.11.06 AUD. YARA LINS
2456/05 04 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 12ª de 04.04.07 CONS. ALUÍZIO CRUZ
2013/06 05 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 13ª de 04.04.12 (DOE 10.05.12, pag.6) CONS. JOSUÉ FILHO
2197/07 06 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 19ª de 02.06.11 (DOE 28.06.11, p. 3) CONS. LUCIO ALBERTO
1524/08 07 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 11.02.10 CONS. ÉRICO XAVIER
1946/09 08 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 26.04.12 (DOE de 25.05.12 pag.12) CONS. JULIO PINHEIRO
1394/10 4003/11
09 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 3-4)
Dar provimento (excluir multa) Ata 15ª de 19.04.12 (DOE de 25.05.12, pag.8)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de
Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1866/11 10 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. MÁRIO DE MELLO
1755/12 11 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 8-9) CONS. YARA LINS
2323/13 12 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/Resslavas
Ata 5ª de 24002.16 (DOE 18.03.16, pag. 8 e 9) CONS. YARA LINS
1535/14 13 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. YARA LINS
1434/15 14 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 40ª de 21.11.17 (DOE 14.12.17, pg. 3) CONS. JOSUÉ FILHO
11575/16 15 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. JOSUÉ FILHO
11252/17 16 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira AUD. LUIZ HENRIQUE
MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
14
13. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4269/04 03 José Fernando P. da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
CONS. ALUÍZIO CRUZ
3880/05 1377/08
04 Daniel Jack Feder
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24ª de 05.07.07
Regular c/ Ressalvas Dar provimento parcial (Retirar a multa)
Ata 20ª de 04.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
2016/06 5809/09 2768/11
05 Daniel Jack Feder
Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09
Dar provimento parcial Julgar Regular c/ Ressalva / Retirar a glosa Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.10)
Dar provimento (excluir multa) Reformando o item 8.2 do Acordão nº 666/10 Ata 20ª de 24.05.12 (DOE de 02.07.12, pag.27)
AUD. YARA LINS Recurso de Revisão
Recurso de Revisão
CONS. ARI MOUTINHO
AUD. MARIO FILHO
2097/07 06 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas Ata 11ª de 26.03.09
CONS. JOSUÉ FILHO
1375/08 07 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 3) CONS. ARI MOUTINHO
1836/09 2874/11 2879/11
08 Daniel Jack Feder
Hermano Darwin V. Matos
Irregular / Multa Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6)
Dar Provimento / Regular c/ Ressalvas Ata 42ª 14.12.11
Dar Provimento / Regular c/ Ressalvas Ata 42ª de 14 12.11 (DOE de 26.01.12,pag.22)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração
AUD. YARA LINS
AUD. YARA LINS
1433/10 09 1-Hermano D Vasconcellos Mattos
2-Daniel Jack Feder 1 e 2 –Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 24.05.12 (DOE de 02.07.12, pag.21) CONS. ALÍPIO FIRMO
1557/11 10 1-Alexandre Fugimoto
2-Daniel Jack Feder 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 04.10.12 (DOE de 29.10.12, pag.5) AUD. ALIPIO FIRMO
2505/12 11 José Ricardo S. Neto Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) CONS. JULIO PINHEIRO
2410/13 12 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 18.09.13 (DOE 16.10.13, pag.13-14) AUD. YARA LINS
1793/14 13 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ Ressalvas
Ata 27ª de 22.07.15 (DOE 05.08.15, pag. 11) CONS. YARA LINS
1623/15 14 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ ressalvas. Ata 30ª de 23.08.16 (DOE
de 15.09.16, p. 6) CONS. JOSUÉ FILHO
11705/16 15 Lino José de Souza Chíxaro CONS. JOSUÉ FILHO
11358/17 16 Lino José de Souza Chíxaro AUD. MÁRIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
15
14. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A
Absorvido pela CIAMA, a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6391/02 01 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 17ª de 09.06.05 CONS. JULIO CABRAL
4519/03 02 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 25ª de 11.08.05 CONS. JOSE AUGUSTO
3489/04 03 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 39ª de 14.11.06 CONS. LUCIO ALBERTO
4111/05 04 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 28.03.07 CONS. LUCIO ALBERTO
2015/06 05 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 13ª de 04.04.12(DOE 10.05.12, pag.6)
CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
16
15. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6029/01 00 João Coelho Braga Regular
Ata 45º de 11.12.08 AUD. YARA LINS
5999/02 01 João Coelho Braga Regular
Ata 7ª de 27.02.03 CONS. JOSE AUGUSTO
4043/03 02 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO
993/04 03 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1479/05 4958/07
04 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 16ª de 02.05.07
Regular c/ Ressalvas Dar Provimento (retirar multa)
Ata 17ª de 14.05.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1549/06 05 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
981/07 06 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 21) AUD. YARA LINS
821/08 5887/11
07 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 5)
Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 6) Dar provimento Parcial (excluir multa)
Ata 17ª de 03.05.12 (D.O.E de 25.05.12 pag.24)
AUD. ALÍPIO FIRMO Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO 1526/08
UG 025521 (Destaque)
1119/09 1355/11
08 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 32ª de 02.09.10 (DOE 08.10.10 pag.3)
Negar Provimento Ata 31ª de 15.09.11 (DOE 29.09.11, p. 7)
Dar provimento (retirar a multa) Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 1)
CONS. JOSUÉ FILHO Recurso de Reconsideração Embargo de Declaração
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. LUCIO ALBERTO
1565/09 Destaque
08 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6) CONS. ERICO XAVIER
1046/10 09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 07ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 1-2) CONS. LUCIO ALBERTO
1332/10 Destaque
09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 36ª de 26.10.11 (DOE 21.11.11, p. 9) CONS. JULIO CABRAL
1531/11 10 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.2012, pag.20) CONS. JOSUE FILHO
1308/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2130/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
1439/14 130/16
13 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 16.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 13)
Conhecer Recurso/Negar Provimento Ata 11ª de 05.04.16
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração CONS. YARA LINS
1449/15 14 Heraldo Beleza da Câmara Regular com Ressalvas. Ata 33ª de 20.09.16
(DOE 19.10.16,pág,7) AUD. ALÍPIO FIRMO
11446/16 15 Heraldo Beleza da Câmara AUD. ALÍPIO FIRMO
11088/17 16 Heraldo Beleza da Câmara AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
17
16. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE
17. DER/AM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
942/93 2827/15
92 Almino Rodrigues Ramos
Irregular / Revel / Multa (Acordão 281/10) Ata 25ª de 15.07.10
Não Conhecer Ata 35ª de 16.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 15)
Dar provimento, no sentido de modificar o teor do Acórdão n° 750/15 para ‘conhecer o Recurso
de Revisão, e no mérito, dar provimento, anulando-se o Acórdão n° 281/10. Proceda nova
distribuição do processo 942/93, com a instrução complementar a partir de 2008.
Ata 41ª de 11.11.15 (DOE 02.12.15, pag. 5). Julgar iliquidáveis as contas anuais do
departamento de estradas de rodagens do amazonas – DER/AM, referente ao exercício de 1992, nos termos do art.26 da lei 2.423/96 c/c o art. 188. Ata 36º 10.10.17 (DOE 12.12.17, pg.2)
CONS. MARIO DE MELLO
Recurso de Revisão
Embargos de Declaração com efeitos infringentes
(2827/15)
CONS. ÉRICO XAVIER
CONS. ÉRICO XAVIER
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1632/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2088/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
18
18. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1604/96 95 José Rafhael Siqueira Filho Irregular / Multa
Ata 20ª de 10.06.10 AUD. ALIPIO FIRMO
592/97 3146/10
96
José Rafhael Siqueira Filho
Irregular Ata 33ª de 10.09.09 Negar provimento
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 4)
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1701/98 1700/98
97 Jayth de Oliveira Chaves Aprovado 25.02.99
CONS. GLÁUCIO GONÇALVES
1387/99 98 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 15ª de 06.06.02 CONS. MICHILES
2174/00 99 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 21ª de 19.07.01 CONS. LYZANDRO
3033/01 00 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 10ª de 25.04.02 CONS. JULIO CABRAL
2888/02 01 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata de 15.03.03 CONS. JOÃO BRAGA
2002/03 02 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 23.04.09
AUD. YARA LINS
1104/04 03 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 41ª de 05.11.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1404/05 04 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 33ª de 10.09.09
AUD. YARA LINS
1293/06 05 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 28ª de 07.08.08
AUD. YARA LINS
1999/07 06 Mônica Antony Queiroz de Melo – Diretora Presidente;
Djalma Dutra Filho – Ordenador de Despesas
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 34ª de 09.09.15 (DOE 13.10.15, pag. 10-11)
AUD. ALIPIO FIRMO
1462/08 07 Djalma Dutra Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 6) AUD. YARA LINS
1916/09 6443/10 6470/10 3060/12
08 1-Mônica Antony Queiroz de Melo 2-Djalma
Dutra Filho
1-2 Revel/ Irregular / Multa / Glosa Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.5)
Regular c/ ressalvas (aplicar multa de R$ 2.467,29 retirar glosa)
Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.8) Negar Provimento
(mantendo na totalidade o Acórdão recorrido) Ata 47ª de 13.12.12 (D.O.E. de 20.12.12, pag. 45)
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
Recurso de Reconsideração
RECURSO DE REVISÃO
(Interposto pelo MPC do TCE)
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JULIO CABRAL
1539/10 6327/11
09 Mônica Antony Queiroz de Melo
Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 17.11.11 (DOE 14.12.11, p. 4)
Dar Provimento Parcial (Reformar o Acordão 879/11, Irregular/ Multa) Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13 pag.1).
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração
(interposto pelo MPC do TCE) AUD. ALÍPIO FIRMO
1925/11 10 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 26.07.12 (DOE de 20.08.12, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
1948/12 11 Mônica Antony Queiroz de Melo AUD. ALÍPIO FIRMO
2389/13 12
1-Djalma Dutra Filho (01.01.2012 a 11/05/2012)
2-Mônica Antony Queiroz de Melo (12.05.2012 a 31.12.2012)
1-2 Regular c/Ressalva Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17, p.6)
CONS. JULIO PINHEIRO
1694/14 13
1-João Leonel de Brito Feitoza (27.02.2013 a 31.12.2013)
2-Mônica Antony Queiroz de Melo (01.01.2013 a 26.02.2013)
Regular c/ Ressalva Ata 3ª de 13.02.17 (DOE 04.04.17,pg.5)
CONS. JULIO PINHEIRO
1504/15 14 João Leonel de Brito Feitoza Regular com Ressalva
Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pag. 9) CONS. MÁRIO DE MELLO
11426/16 15 João Leonel de Brito Feitoza CONS. MÁRIO DE MELLO
11371/17 16 João Leonel de Brito Feitoza AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
19
IDTV ALFREDO DA MATTA ATÉ 1998 / INSTITUTO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VERENOLOGIA
19. FUAM: FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1190/02 3329/05
01 Ronaldo Derzi Amazonas Irregular / Multa. Ata 5ª de 24.02.05
(Julgar Regular) Dar provimento. Ata 14ª de 27.04.06 CONS. JOSÉ ALMEIDA Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
915/03 02 Ronaldo Derzi Amazonas Regular c/ Ressalvas. Ata 13ª de 20.04.06 CONS. LUCIO ALBERTO
985/04 3465/08
03 Mª das Graças Souza Cunha Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 4ª de 08.02.08
(Regular c/ Ressalvas / Retirar multa) Dar provimento parcial. Ata 3º de 29.01.09
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1959/05 04 Mª das Graças Souza Cunha Regular. Ata 39º de 06.12.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1478/06 05 Marcos André Garcia Perdigão
Sebastião Pascoal de Faria Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 16ª de 15.05.08 CONS. LUCIO ALBERTO
2201/07 (1) 2148/11
06 1-Sebastião Pascoal de Faria
2-Mª das Graças Souza Cunha
Irregular / Multa. Ata 41ª de 11.11.10 (DOE 14.12.2010 pag.9) Regular c/ Ressalvas/Multa. Dar provimento, permanecer
multa. Ata 42ª de 14.12.11 (DOE de 26.01.12, pag.26) CONS. ARI MOUTINHO Recurso Ordinário AUD. MARIO FILHO
1527/08 3106/10
07 Adele Schwartz Benzaken Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 2ª de 21.01.10
Dar Provimento (Retirar Multa). Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.9)
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Revisão
CONS. MICHILES
1994 /09
349/11 08 Adele Schwartz Benzaken
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 27ª de 28.07.10(DOE 17.08.201, pag.2)
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento. Ata 27ª de 12.07.12 (DOE de 02.08.12, pag.23)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
1600/10
09 Adele Schwartz Benzaken Regular c/ Ressalvas / Multas. Ata 11ª de 19.03.13 (DOE
22.04.13, pag. 3 e 4) CONS. JOSUE FILHO AUD. MARIO FILHO
1929/11 45/2013
10
Adele Schwartz Benzaken (período de 01.01.07 a 31.12.10)
Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag. 7)
Dar provimento parcial (Reduzir Multa). Ata 9ª de 07.03.13 (DOE 19.03.13, pag.25)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2032/12 11 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas. Ata 27ª de 10.07.13 (DOE 23.07.13,
pag.10) CONS. MICHILES
2266/13 12 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas. Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17.06.14,
pag. 19) CONS. YARA LINS
1457/14 2174/15
1007/16 (1) 13
1-Carlos Alberto Chirano Rodrigues 2-Monica Sales Moreira de Souza
1- Regular c/ Ressalvas / Multa 2-Regular c/ Ressalvas. Ata 44ª de 11.12.14 (DOE 04.02.15,
pag. 7) 1-Negar provimento. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15,
pag. 18) Não conhecer. Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 12) 1-Reformar, ex ofício, o Acórdão nº 1056 de 16.12.15 e
determinar o desentranhamento dos Embargos para que sejam autuados ao Processo nº 2174/15. Ata 2ª de 26.01.16
(DOE 24.02.16 p. 8-9) 1-Negar Provimento. Ata 11ª 05.04.16(DOE 19.04.16, pag 8)
CONS. ÉRICO XAVIER
1-Recurso de Reconsideração
1-Embargos de declaração (1457/14)
1-Embargos de declaração
CONS. YARA LINS
CONS. ÉRICO XAVIER
1573/15 14 1-Carlos Alberto Chirano Rodrigues
2-Monica Sales Moreira de Souza
Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 13.02.17 (DOE 04.04.17, pg.8) CONS. JOSUÉ FILHO
11875/16 15 Francisco Helder Cavalcante Souza CONS. JOSUÉ FILHO
11332/17 16 Francisco Helder Cavalcante Souza AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
20
20. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
2166/03 02 Manoel de Jesus P. Coelho Regular c/ Ressalvas
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.11, p. 5) CONS. LUCIO
ALBERTO
1474/04 1-6548/09 2-6754/09
03
1-Manoel de Jesus P. Coelho
2-José Antônio Ferreira de Assunção
1-Irregular / Multa 2-Irregular / Multa / Alcance / Glosa
Ata 26ª de 23.07.09 1- Regular c/ Ressalvas
Dar provimento Parcial (excluir a multa) Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.12)
2- Regular c/ Ressalvas Dar provimento (excluir multa e glosa)
Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.12)
CONS. ERICO XAVIER
1-Recurso de Reconsideração
2-Recurso de
Reconsideração
AUD. MARIO FILHO
AUD. MARIO FILHO
1429/05 04 José Antônio F. de Assunção
Manoel de Jesus Pinheiro Coelho Regular c/ Ressalvas
Ata 30ª de 19.08.10 (DOE Legislativo 03.09.10, pag. 3 e DOE 02.09.2010, pag.7) CONS. JOSUE FILHO
1477/06 588/10
05 1-José Antônio F. de Assunção,
2-João Batista Baldino
1 e 2-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 26.06.09 2-Negar Provimento
Ata 35ª de 23.09.10(DOE 11.11.2010, pag.5)
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2163/07 5532/10
06 João Batista Baldino
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 18ª de 27.05.10 Negar Provimento
Ata 42ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.7)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1431/08 07 João Batista Baldino Irregular / Multa
Ata 42ª de 23.10.13 (DOE 13.11.13, pags. 5 e 6) AUD. ALIPIO FIRMO
1951/09 08 Israel Escada Garcia João Batista Baldino
Irregular / Multa Ata 50ª de 16.12.13(DOE 10.02.14, pag.8)
CONS. JULIO PINHEIRO
1570/10 702/12
09 Tancredo Castro Soares
Irregular / Multa / Glosa / Alcance Ata 32ª de 22.09.11 (DOE 11.10.11, p. 7-8)
Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas. (Reformar o Acórdão nº 795/2011, a fim de excluir a multa / Glosa).
Ata 49ª de 20.12.12 (DOE 23.01.13, pag.2)
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1948/11 10 Tancredo Castro Soares Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 31.05.12 (DOE 02.07.12, pag.15) CONS. JOSUÉ FILHO
1775/12 4405/13
11 Edson de Oliveira Andrade
Irregular / Multa Ata 13ª de 04.04.13 (DOE 23.04.13, pag.28-29)
Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas e excluir a multa Ata 38ª de 24.09.13 (DOE 30.10.13, pag. 13)
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
2331/13 12 Edson de Oliveira Andrade Regular c/ Ressalvas
Ata 46ª de 21.11.13 (DOE 13.12.13, pag.10) CONS. LUCIO
ALBERTO
1659/14 13 Edson de Oliveira Andrade Regular com Ressalvas. Ata 27ª de 02.08.16 (DOE de 12.08.16, p. 9) AUD. ALÍPIO FIRMO
1522/15 14 Edson de Oliveira Andrade Regular com Ressalvas. Ata 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 6) CONS. ERICO XAVIER
11427/16 15 Marco Antônio Ricci Corrrea Júnior CONS. ERICO XAVIER
11471/17 16 Marco Antônio Ricci Corrrea Júnior AUD. ALIPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
21
21. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
729/03 02 Jose Ademir Gomes Ramos Regular
Ata 34ª de 03.11.05 CONS. ALUIZIO
1455/04 5364/07
03 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 12ª de 04.04.07 Negar provimento Ata 33ª de 11.09.08
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1454/04 03 José Ademir Gomes Ramos Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 04.04.07
CONS. JULIO CABRAL
1421/05 04 Bonifácio José Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 25ª de 20.07.06 CONS. JULIO PINHEIRO
1542/06 05 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 24ª de 10.07.08 AUD. YARA LINS
2128/07 890/10
06 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO em 23.03.2010
AUD. YARA LINS
1728/08 2362/11 (1)
07 1-Bonifácio José
2-João Paulo Lima Barreto
1-2-Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 40ª de 04.11.10 (DOE 24.11.2010, pag.8)
1- Dar Provimento (Retirar a multa do item 9.2)
Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 2-3)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
1824/09 1438/11
08 Bonifácio José
Irregular / Multa Ata 33ª de 09.09.10(DOE 08.10.2010, pag.9)
Negar Provimento (mantendo a decisão)
Ata 9ª de 08.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 25)
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Reconsideração
CONS. ARI MOUTINHO
1480/10 3508/12
09 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 4ª de 02.02.12(DOE de 22.03.12, pag.
10) Dar Provimento Parcial
(Reformar Multa aplicada) Ata 44ª de 22.11.12 (DOE de 12.12.12 pag.8)
Negar Provimento Ata 8ª de 28.02.13 (DOE 19.03.13,pag.20)
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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22. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1516/06 (UG 17108)
05 Mauro Giovanni Lippi Filho
Regular Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de
19.01.12 pag.4)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO 1515/06
(UG 17305) 6342/11
Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 09ª de 15.03.11 (DOE 28.04.11, p. 7) Regular c/ Ressalvas
Dar provimento (excluir a multa)
Ata 29ª de 26.07.12(DOE de 20.08.12, pag. 3)
2043/07 06
1 - Mauro Giovanni Lippi Filho (01.01 a 19.11.06) 2-Chang Chia Pó (20.11 a 31.12.06)
1 - Regular c/ Ressalvas 2 - Regular
Ata 27ª de 30.07.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1568/08 07 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas Ata 47ª de 16.12.09
AUD. YARA LINS
1997/09 08 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.11
(DOE 17.06.11, p. 21-22) CONS. ARI MOUTINHO
1584/10 09 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, p. 7) CONS. LUCIO ALBERTO
1958/11 10 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 29.03.12(DOE 20.04.12, pag. 21) CONS. LUCIO ALBERTO
1824/12 11 Raymison Monteiro de Souza Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 24.01.13 (DOE de 22.02.13, pag. 7) CONS. JOSUE FILHO
2342/13 12
1-Raymison Monteiro de Souza (Período de 01.01 a 31.08.2012)
2-Clizaneth Guimarães C. Campos (Período de 01.09 a 31.12.2012)
Regular c/ Ressalvas Ata 3ª de 24.01.13 (DOE 20/02/14, p. 10)
AUD. MÁRIO FILHO
1591/14 13 Raymison Monteiro de Souza AUD. MÁRIO FILHO
1566/15 717/17 (2)
14
1- Raymison Monteiro de Souza (Período 01.01.14 a 07.09.14)
2-Alexandre Bichara Da Cunha (Período 08.09.14 a 31.12.14)
1-Regular com ressalvas/ Multa 2- Regular com ressalvas
Ata 42ª 06.12.16 (DOE 06.02.17, pag.6) Negar Provimento, haja vista que não apresenta razoes que deem azo a nulidade do julgamento.
Ata 20ª 20.06.17 (DOE 10.07.17, pg.7)
CONS. YARA LINS 2- Reconsideração Cons.Mario Mello
11571/16 15 Alexandre Bichara da Cunha CONS. YARA LINS
11265/17 16 Alexandre Bichara da Cunha AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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23. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2169/94 93 Eduardo Brizzi de Souza Jr. Irregular / Multa
Ata 4ª de 08.02.08 (DOE Legislativo 26.03.08,pag.3-5) CONS. LUCIO ALBERTO
1612/96 8697/00 4954/08
95 Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 18ª de 08.06.00 Negar Provimento Ata 18ª de 29.05.08
CONS. LYZANDRO GOMES
Recurso de Revisão
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
AUD. YARA LINS -
458/97 5810/00
96 Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 17ª de 01.06.00
Negar provimento (manter acordão de 01.06.2000) Ata 28ª 14.08.03
CONS. LYZANDRO GOMES Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1204/98 211/11
97
Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.5)
Negar Provimento Ata 28ª de 18.08.11 (DOE 02.09.11, p. 13)
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1947/99 98 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa
Ata 23ª de 03.07.08 (DOE Legislativo 15.08.08,pag. 4-6) AUD. YARA LINS
2165/00 99 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas
Ata 8ª de 05.03.09 AUD. YARA LINS
3347/01 00 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 15.08.02
CONS. JULIO CABRAL
2931/02 01 Celes Calpúrnia Borges Melo Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 28.11.02
CONS. ALUIZIO CRUZ
2211/03 02 Inês Lima Daou Regular
Ata 13ª de 05.05.05 AUD. YARA LINS
1498/04 03 1-Inês Lima Daou,
2-Sergio Augusto M. 1 e 2-Regular
Ata 28ª de 10.08.06 CONS. LUCIO ALBERTO
1435/05 04 Sergio Augusto Matheus Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 21.05.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1509/06 05 Álvaro dos Santos Melo Filho Irregular / Multa
Ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag. 5-6) AUD. YARA LINS
2077/07 06 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag.5) AUD. JULIO OPINHEIRO
1400/08 2358/10
07 Álvaro dos Santos Melo Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 10.09.09 Negar Provimento
Ata 39ª de 27.10.10 (DOE 24.11.2010, pag.6)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1892/09 08 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 1ª de 13.01.11 AUD. YARA LINS
1573/10 09 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 10.12.10 (DOE 20.01.11 p. 7) CONS. ERICO XAVIER
1856/11 10 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 35ª de 13.10.11 (DOE 09.11.11, p. 5) CONS. JOSUE FILHO
1736/12 11 1-Wânia Tereza de Assis Lopes e 2-Mário Jorge de Macedo Bringel
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 04.02.13 (DOE 22.02.13, Pag.13)
CONS. JOSUE FILHO
2210/13 4717/14
12 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 50ª de 16.12.13 (DOE 10.02.14,pag.12)
Manter a multa aplicada no acórdão recorrido Ata 14ª de 22.04.15 (DOE 08.05.15, pag. 7)
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Revisão AUD. ALIPIO FIRMO
1581/14 1046/15
13 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 7)
Dar provimento determinando modificação textual no item 9.2.1 do Acórdão 500/2014 por falha formal de digitação, mantendo na íntegra
os termos restantes. Ata 1ª de 14.01.15 (DOE 05.02.15, pag. 9)
Dar provimento (expurgando do Acórdão n° 500/14 os itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3, relativos à multa)
Ata 25ª de 08.07.15 (DOE 04.08.15, pag. 6-7)
CONS. ARI MOUTINHO Embargos de Declaração
Recurso de Reconsideração
CONS. ARI MOUTINHO
CONS. MICHILES
1534/15 3936/16
14 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalva/Multa. Ata 31ª de 30.08.16 (DOE de 21.09.16, p. 4)
Dar Prov. No sentido de excluir itens 9.2 e 9.3 do acrd. 729/16. Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.31).
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo CONS. Júlio Pinheiro
11792/16 15 Wania Tereza de Assis Lopes CONS. JULIO CABRAL
11283/17 16 Wania Tereza de Assis Lopes AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
24
24. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA
*Extinta pela lei 4313 de 08/10/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3346/01 00 Arnaldo dos Santos Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 26º de 24.07.08
CONS. JOSUE FILHO
2955/02 01 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 36ª de 14.11.02 CONS. JULIO CABRAL
2164/03 02 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 20ª de 10.06.10 (DOE 18.03.11, p. 13) CONS. MICHILES
4761/04 UG 4844/04 UG
03 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.8) CONS. MICHILES
1784/05 04 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 08.02.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1716/06 05 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 2ª de 09.02.17 (DOE 27.03.17, pg.5) CONS. MÁRIO DE MELLO
2041/07 06 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
CONS. LUCIO ALBERTO
1453/08 3475/10
07 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09 Negar Provimento
Ata 45ª de 16.12.10 (DOE 25.01.15, pag. 5)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Revisão CONS. LUCIO ALBERTO
1879/09 08 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 25.08.11 (DOE 21.09.11, p. 5) AUD. MARIO FILHO
1473/10 5358/11
09 Aldemar Amazonas Affonso
Irregular / Multa Ata 24ª de 21.07.11 (DOE 09.08.11, p. 25)
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir multa)
Ata 8ª de 01.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 11)
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1582/11 3450/14
10 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17.06.14, pag. 20)
Negar provimento Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 9)
Dar provimento no sentido de anular o acórdão do recurso e dar-lhe provimento excluindo a
multa aplicada Ata 2ª de 21.01.15 (DOE 06.02.15, pag. 5)
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Reconsideração
Embargos de Declaração (3450/14)
CONS. ARI MOUTINHO
1630/12 11 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 18.09.13 (DOE 16.10.13, pag.11) CONS. ARI MOUTINHO
2335/13 12 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 09.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 27) CONS. ERICO XAVIER
1588/14 13 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 6ª de 25.02.15 (DOE 11.03.15, pag. 14) CONS. ERICO XAVIER
1564/15 14 Aly Jorge Almeida CONS. JOSUÉ FILHO
11815/16 15 Aly Jorge Almeida CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
25
25. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS
FUA: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS a partir de 2004
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2270/03 02 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 35ª de 25.09.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1496/04 (U.G.32301) 03
Lourenço dos Santos Pereira Braga
Arquivamento sem resolução de mérito (art. 267, VI do CPC) Regular c/ ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
CONS. ERICO XAVIER
1485/04
1598/05 04 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas
Ata 28ª de 05.08.10 (DOE 02.09.2010, pag.1) AUD. YARA LINS
1520/06 05 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 23ª de 13.06.13
CONS. MICHILES
2110/07 06 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular com ressalvas. Ata 2ª de 09.02.2017 (DOE 27.03.17,pg.3) CONS. JULIO PINHEIRO
1460/08 285/12
2899/13 07 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / MultaAta 36ª de 26.10.11 (DOE 21.11.11, p. 26) Negar provimento
(Manter em sua integralidade o Acórdão nº 822/2011) Ata 5ª de 07.02.13 (DOE 22.02.13, pag. 19)
Conhecer/Negar provimento Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17 pg.6)
AUD. ALIPIO FIRMO
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
CONS. ARI MOUTINHO
CONS. JULIO PINHEIRO
1968/09 2689/11 6187/11
08 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / Multa Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, p. 7)
Dar provimento Parcial (que seja modificada a decisão 034/ 2011, quanto ao valor da multa
aplicada) Ata 30ª de 31.08.11 (DOE 21.09.11, p. 9)
Regular c/ Ressalvas / Multa Dar provimento Parcial
Ata 28ª de 19.07.12 (DOE de 13.08.12, pag. 15) Manter Julgamento Regular c/ Ressalvas / Multa
Negar provimento Ata 44ª de 22.12.12 (D.O.E de 12.12.12 pag.8)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão Embargo de Declaração
CONS. MICHILES
CONS. MICHILES
AUD. MARIO FILHO
1524/10 09 Marilene Corrêa da Silva Freitas CONS. JOSUÉ FILHO
1968/11 6602/13 (3) 6720/13 (2) 859/15 (1) 145/16 (3)
10
1-Marilene Corrêa da Silva Freitas (Período de 01.01 a 31.03.2010)
2-Carlos Eduardo de Souza Gonçalves (Período de 01.04 a 12.07.2010)
3-José Aldemir de Oliveira (Período de 13.07 a 31.12.2010)
1-Irregular / Multa 2-Irregular/ Multa/ Revel
3-Irregular /Glosa/ Alcance/ Multa Ata 26ª de 04.07.13(DOE 18.07.13, pag.8,9 e 10)
3- Julgue Irregular / Excluir Glosa Dar Provimento Parcial (reformar o Acórdão n° 492/2013)
Ata 20ª de 10.06.14 (DOE 11.07.14, pag. 7) 1- Dar provimento parcial. Não seja atribuído o efeito Infringente,
mantendo-se a irregularidade das contas com a aplicação de multa. Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 8)
1-Negar provimento. Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 24) 3- Julgar Regular com Ressalvas/ Excluir as alíneas “a” e “b” do item
9.2 do Ac. 492/13. Ata 36ª de 11.10.16 (DOE de 03.11.16, p. 7) 3- Negar provimento aos embargos, matendo a íntegra do acrd. 832/16.
Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.7)
AUD. YARA LINS
3-Recurso de Reconsideração 2-Recurso de Reconsideração
NÃO ADMITIDO 1-Embargos de Declaração
(1968/11) 1-Recurso de Reconsideração 3-Recurso de Reconsideração
3- Embargos de Declaração
AUD. MARIO FILHO
CONS. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. JOSUE FILHO
1826/12 11 José Aldemir de Oliveira Regular c/ Ressalvas.
Ata 44ª de 16.12.16 (DOE 19.01.17, pg.17) AUD. ALÍPIO FIRMO
2316/13 12 José Aldemir de Oliveira AUD. ALÍPIO FIRMO
1552/14 1581/17
13 Cleinaldo de Almeida Costa AUD. ALÍPIO FIRMO Recurso Ordinario aguardando
julgamento AUD. MARIO MELLO
1575/15 14 Cleinaldo de Almeida Costa Regular c/ Ressalvas.
Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.12) AUD. MARIO FILHO
11700/16 15 Cleinaldo de Almeida Costa Regular c/ Ressalvas.
Ata 11ª de 18.04.17 (DOE 06.06.17, pg.14) AUD. MARIO FILHO
11457/17 16 Cleinaldo de Almeida Costa CONS. JOSUÉ FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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26. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1482/04 03 José Aldemir de Oliveira Regular
Ata 14ª de 23.04.09 CONS. ERICO XAVIER
1809/05 04 José Aldemir de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 14.11.06
CONS. LUCIO ALBERTO
1551/06 05 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 24.05.07
CONS. ALUIZIO CRUZ
1372/07 5557/08
06 Odenildo Teixeira Sena
Regular c/Ressalvas/Multa Ata 24ª de 10.07.08
Dar provimento (Retirar multa) Ata 37ª de 08.10.09
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1555/08 07 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 26.08.10 (DOE 07.10.10, pag.3) AUD. ALIPIO FIRMO
1873/09 08 1-Odenildo Teixeira Sena
2- Ana Lúcia Mendes dos Santos Irregular/Multa/Alcance
Ata 36º 10.10.17 (DOE 12.12.17, pg.4) AUD. ALIPIO FIRMO
1594/10 09 1-Adalberto Moreira da S. Jr. 2- Odenildo Teixeira Sena
1- Regular com ressalvas/multa 2- Regular com ressalva
Ata 42ª 06.12.16 (DOE 06.02.17, pag 5) CONS. YARA LINS
1750/11 10 Odenildo Teixeira Sena
Adalberto Moreira da Silva Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 15ª de 07.05.14 (DOE 29.05.14, pag. 7) CONS. MICHILES
1862/12 11 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro
Simão Regular c/ Ressalvas
Ata 48ª de 02.12.13 (DOE 15.01.14, pag.5) CONS. JULIO CABRAL
2275/13 12 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro
Simão AUD. MÁRIO FILHO
1615/14 13 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro
Simão AUD. MÁRIO FILHO
1567/15 14 Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro
Simão
Regular c/Ressalva Ata 10ª de 30.03.16(DOE 15.04.16, pags.
12 e 13)
CONS. YARA LINS
11834/16 15 René Levy Aguiar CONS. YARA LINS
11320/17 16 René Levy Aguiar AUD. LUIZ HENRIQUE
MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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27. FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - FPROVITA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11552/16 15 Carlos Fábio Braga Monteiro
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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28. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2968/02 4993/08
01 Nelson Abrahim Fraiji Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 29.05.08
CONS. ERICO XAVIER Recurso Ordinário
NÃO ADMITIDO -
2215/03 02 Nelson Abrahim Fraiji
Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 08.02.07 CONS. ERICO XAVIER
1378/04 03 Lindete de Lima Gomes Regular c/ Ressalvas
Ata 3º de 29.01.09 CONS. ARI MOUTINHO
1800/05 4956/11
04 Lindete de Lima Gomes
Irregular / Multas Ata 35ª de 23.09.10 (DOE 11.11.10, pag.5)
Não Conhecer Ata 7ª de 24.02.11 (DOE 26.04.11, p. 10)
CONS. ARI MOUTINHO
Recurso Ordinário NÃO ADMITIDO
Embargos de Declaração
-
CONS. ARI MOUTINHO
1260/06 05 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 37ª de 27.09.12 (DOE de 18.10.12, pag.3) CONS. MICHILES
1451/07 06 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1454/08 07 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 32ª de 22.09.11 (DOE 11.10.11, p. 4) CONS. MICHILES
1838/09 08 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 42ª de 14.12.11 (D.O.E de 26.01.12 pag.1) CONS. JULIO CABRAL
1557/10 09 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 31.03.11 (DOE 11.05.11, p. 3-4) CONS. ARI MOUTINHO
1637/11 10 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas
Ata 42ª de 14.12.11 (DOE de 26.01.12,pag.22) AUD. YARA LINS
1871/12 4904/14
11 Nelson Abrahim Fraiji
Irregular / Multa Ata 30ª de 27.08.14 (DOE 06.10.14, pag. 10)
Dar provimento considerando as contas Regulares c/ Ressalvas, retirando a multa
Ata 29ª de 05.08.15 (DOE 11.09.15, pag. 9-10)
AUD. ALÍPIO FIRMO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
2405/13 1803/15
12 Nelson Abrahim Fraiji
Irregular / Multas. Ata 42ª de 19.11.14 (DOE 15.12.14, pag. 19)
Provimento Parcial: Reformar item 9.1.1 e 9.2.1/Manter Multa de Rodrigo de Souza Leitão –
ordenador de despesas/Manter Prestação de Contas Irregular. Ata 22ª de 28.06.16 (DOE de
14.07.16, p. 3) Conhecer/Negar provimento. Ata 30ª de 23.08.16
(DOE de 15.09.16, p. 4)
AUD. ALÍPIO FIRMO Recurso de Reconsideração
Embargo de Declaração CONS. JULIO CABRAL
1529/14 13 Nelson Abrahim Fraiji Regular c/Ressalva
Ata 9ª de 23.03.2016 (DOE 13.04.16,pg 16) AUD. ALÍPIO FIRMO
1574/15 2760/17
14 Rodrigo De Souza Leitão Julgar Regular/ Multa
Ata 22ª de 04.07.17 (DOE 07.08.17, pag. 7) AUD. MARIO FILHO
Recurso de Reconsideração admitido com efeito
devolutivo e suspensivo.
11874/16 15 Nelson Abrahim Fraiji AUD. MARIO FILHO
11289/17 16 Nelson Abrahim Fraiji AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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29. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1444/02 01 Wilson Duarte Alecrim Regular
Ata 31ª de 13.09.06 AUD. YARA LINS
1760/03 02 Wilson Duarte Alecrim, Ana Luiza P. Silva
Guerra (Ord. Desp.) Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 10.07.08
CONS. JULIO PINHEIRO
2020/04 03 Jose Carlos F. da Fonseca Jr. Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.05.08
AUD. YARA LINS
1782/05 04
1-José Carlos Ferraz da Fonseca (1º.01 a 26.10.2004) 2-Sinésio Talhari
(27.10 a 31.12.2004) 3-Alcidéa Rego Bentes de Souza
(1º.01 a 3.11.2004) 4-Francisco Alves dos Santos
(19.12 a 31.12.2004)
Regular c/ Ressalva Ata 28ª de 17.07.13 (DOE 31.07.13, pag.8)
CONS. MICHILES
1519/06 05 Francisco Alves dos Santos Regular c/ Ressalvas
Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.27) CONS. JULIO PINHEIRO
2022/07 6501/09
06 1-Sinésio Talhari,
2-Francisco Alves dos Santos
1-Regular c/ Ressalva / Multa 2-Regular c/ Ressalva. Ata 22ª de 26.06.09
Não conhecer o Recurso. Ata 18ª de 27.05.10 CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1423/08 07 Sinésio Talhari Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 01.06.10
AUD. YARA LINS
1874/09 08
1-Francisco Alves dos Santos (ordenador de despesa)
2-Sinésio Talharí (diretor presidente)
1 e 2-Regular c/ Ressalva / Multa Ata 12ª de 29.03.121 (DOE 20.04.12, pag. 24)
CONS. JOSUE FILHO
1478/10 1130/14 (2)
09 1-Francisco Alves dos Santos
2-Sinésio Talharí
Regular c/ Ressalva / Multa Ata 47ª de 27.11.13 (DOE 13.01.14,pag.7)
2-Dar Provimento (Excluir Multa) Ata 36ª de 08.10.14 (DOE 03.11.14, pag. 4)
CONS. ARI MOUTINHO 2-Recurso de
Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1850/11 10 Muni Lourenço Silva Regular c/ Ressalvas
Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 3) CONS. ÉRICO XAVIER
1855/12 11 Maria das Graças C. Alecrim Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag.7) CONS. JOSUE FILHO
2245/13 12 Deuza Maria Nogueira Rosário Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pg. 23) AUD. ALÍPIO FIRMO
1649/14 13 Maria das Graças Costa Alecrim e Deuza
Maria Nogueira Rosário Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 17.02.16 (DOE 16.03.16, pag. 23) AUD. ALÍPIO FIRMO
1528/15 14 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. MARIO FILHO
11600/16 15 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. MARIO FILHO
11048/17 16 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. ALÍPIO FIRMO
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30. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1445/06 05 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 8ª de 01.03.12(DOE 28.03.12, pag. 8) CONS. MICHILES
2108/07 06 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 19.11.09 CONS. ERICO XAVIER
1356/08 07 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 5) CONS. JOSUE FILHO
1782/09 08 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 28.04.11 (DOE 16.05.11, p. 4) CONS. JOSUE FILHO
1617/10 09
Antônio Evandro Melo de Oliveira (período de 01.01 a 10.09.09)
Bernardino Cláudio de Albuquerque (período de 11.09 a 31.12.09)
Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 02.02.12(DOE 22.03.12, pag. 2)
AUD. MARIO FILHO
1756/11 10 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 49ª de 11.12.13(DOE 21.01.14, pag.2) AUD. YARA LINS
1592/12 11 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06/05/14, pag. 22)
AUD. ALÍPIO FIRMO
2065/13 12 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas/Multas
Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pag. 16) CONS. JOSUÉ FILHO
1574/14 1256/16
13 Bernardino Cláudio de Albuquerque
Irregular / Multa Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, pag.
26) Julgar Regular com ressalvas/Reduzir multa do item 9.2. Ata 37ª de 18.10.16
(DOE de 11.11.16, p. 8)
CONS. ARI MOUTINHO
Recurso de Reconsideração
CONS. JULIO PINHEIRO
1535/15 753/17
14 Bernardino Cláudio de Albuquerque
Julgar regular com ressalvas. Ata 42º de 06.12.16 (DOE de 06.02.17, p.1)
Dar Prov. No sentido de reformar o acrd. 952/16. A dim de julgar REGULAR.
Ata 20ª 20.06.17 (DOE 10.07.17, pg.4)
CONS. JULIO PINHEIRO Recurso de
Reconsideração
CONS. ÉRICO DESTERRO
11578/16 15 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.05.17, pg.2) CONS. JULIO PINHEIRO
11271/17 16 Bernardino Cláudio de Albuquerque AUD. LUIZ HENRIQUE
MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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31. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO
RECURSO
1557/06 05 Robson da Silva Roberto Irregular / Alcance / Multa
Ata 5ª de 12.02.14 (DOE 17.03.14, pag. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
2177/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 16ª de 12.05.11 (DOE 17.06.11, p. 10-11) CONS. LUCIO ALBERTO
1509/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 28.04.10
AUD. MARIO FILHO
1760/09 3951/16 (1)
08
1-Sidney Robertson Oliveira de Paula (20.10.08 a 31.12.08)
2-Robson da Silva Roberto (01.01.08 a 17.10.08)
1-Alcance/Irregular/Multa 2-Irregular
Ata 24° de 12.07.16(DOE 27.07.16, pag.4) Dar Provimento Parcial, (reformando o Acórdão
n°599/2016 no sentido de: excluir o subitem 8.1 e excluir as restrições 4.1;4.2;4.5;5.1;5.2;5.5 e 6 (6.1) da redação
do subitem 8.4 Ata 42ª de 05.12.17 (DOE de 23.01.18, pág. 2)
CONS. YARA LINS
1-Recurso de Reconsideração
admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
Cons. Júlio Cabral
1472/10 09 Sidney Robertson Oliveira de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1969/11 10 Sidney Robertson Oliveira de Paula Irregular c/ Ressalvas/ Multa. Ata 43ª de 13/12/16(DOE
15/02/17, pag.1) CONS. JULIO CABRAL
1774/12 11 Sidney Robertson Oliveira de Paula Irregular / Multa / Alcance
Ata 39ª de 21.10.15 (DOE 18.11.15 pag.7) CONS. JÚLIO PINHEIRO
2211/13 12 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 13.05.15 (DOE 27.05.15, pag. 5) CONS. JÚLIO PINHEIRO
1400/14 13 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 39ª de 14.11.17 (DOE 18.01.18, págs. 7 e 8) CONS. YARA LINS
1492/15 14 Sidney Robertson Oliveira de Paula Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 18ª de 25.05.16(DOE 17.06.2016, págs. 7 e 8) CONS. JOSUÉ FILHO
11788/16 15
Indra Mara Bessa (03.10.15 a atualmente)
Sidney Robertson Oliveira de Paula (01.01.15 a 31.07.15)
Gilberto Alves de Deus (31.07.15 a 02.10.15)
Regular Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, pág.6)
CONS. JÚLIO PINHEIRO
11394/17 16 Indra Mara Bessa AUD. LUIX HENRIQUE
MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
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IO: IMPRENSA OFICIAL até exercício de 2005 32. IMPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
711/03 02 Jamil Seffair Regular
Ata 48ª de 23.12.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1126/04 03 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 23.08.06
CONS. ALUIZIO
1791/05 04 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 3ª de 31.01.08 CONS. JULIO PINHEIRO
700/06 2137/08
05 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 3ª de 31.01.08 Dar provimento (Retirar Multas). Ata 45ª de 11.12.08
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
614/07 06 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.04.08
CONS. ERICO XAVIER
797/08 07 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
AUD. YARA LINS
853/09 5589/10
08 Jamil Seffair
Irregular / Multa Ata 21ª de 17.06.10
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir a multa)Ata 39ª de 11.10.12 (DOE de 07.11.12, pag. 3)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1529/10 4105/11
09 Jamil Seffair
Irregular / Multa Ata 06ª de 17.02.11 (DOE 08.04.11, p. 3)
Regular c/ Ressalvas. Dar Provimento (excluir a Multa) Ata 4ª de 02.02.12 (DOE 22.03.12, pag. 13)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1843/11 (falecido em
24/01/16)
10 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 10ª de 14.03.12 (DOE 28.03.12, pag. 31) AUD. YARA LINS
1597/12 (falecido em
24/01/16) 11 Jamil Seffair Regular Ata 3ª de 24.01.13 (DOE 22.02.13, pag.9) AUD. YARA LINS
2176/13 (falecido em
24/01/16) 12 Jamil Seffair
Regular Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag.2)
CONS. JULIO CABRAL
1605/14 (falecido em
24/01/16) 13 Jamil Seffair CONS. JULIO CABRAL
1530/15 (falecido em
24/01/16) 14
1-Jamil Seffair(período de 01/01/14 a 25/07/142-
Maria Lenise Mafra Negreiros (período de
26/07/14 a 31/12/14)
1 e 2 Regular com Ressalvas Ata 15ª de 04.05.16(DOE 02.06.16, pags.23 e 24)
AUD. ALIPIO FIRMO
11944/16 15 Maria Lenise Mafra
Negreiros
Regular com Ressalvas Ata 18ª de 08.06.17 (DOE 18.07.17, pg.11).
AUD. ALIPIO FIRMO
11270/17 16 Maria Lenise Mafra
Negreiros AUD. HENRIQUE MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
33
33. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS IDAM: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS
*Alterada pela Lei 4.163 de 09/03/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3196/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 26.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO
3223/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 26.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO
3151/02 01 José Melo de Oliveira Regular
Ata 14ª de 27.04.06 CONS. LUCIO ALBERTO
2102/03 02 1-José Melo de Oliveira,
2-Antonio E. M. De Oliveira 1 e 2-Regular
Ata 25º de 17.07.08 AUD. YARA LINS
1509/04 03 Edimar Vizolli,
Valter R. de Carvalho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 39º de 22.10.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1510/04 03 Edimar Vizolli Regular c/Ressalvas Ata 39º de 22.10.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1424/05 1118/08
04 Edimar Vizolli
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 01.11.07
Regular c/ Ressalvas Dar provimento parcial (Retirar multa)
Ata 9ª de 12.03.09
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1433/06 05 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1843/07 2992/09
06 Edimar Vizolli
Irregular / Multa / Glosa Ata 46º de 17.12.08
Dar provimento parcial (excluir glosa) Ata 29ª de 12.08.10 (DOE 02.09.2010, pag.6)
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1535/08 07 Edson Barcelos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 39ª de 22.10.09 AUD. YARA LINS
1910/09 1886/14 1093/16
08 Edson Barcelos
Irregular / Multa Ata 41ª de 16.10.09 (DOE 11.11.13, pag.4)
Negar provimento Ata 36ª de 23.09.15 (DOE 23.10.15, pag. 10)
Não Conhecer o Recurso Ata 26ª de 26.07.16(DOE 11.08.16, pag.5)
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão CONS. JULIO CABRAL
1536/10 6507/12 (1) 3537/15 (2) 2427/16 (1)
09
1-Edimar Vizolli (Diretor Presidente)
2-Ordival Leite Rubim Filho (Diretor Adm. Financeiro)
1,2-Irregular / Multa Ata 29ª de 26.07.12 (DOE de 20.08.12 pag.5-6)
Dar Provimento Parcial/Manter Irregular (Excluir Multa do item 9.2.1)
Ata 13ª de 04.04.13 (DOE de 23.04.13 pag.22) Negar Provimento (Manter o Acordão nº 230/2013)
Ata 50ª de 16.12.13 (DOE de 10.02.14 pag.8) Não Conhecimento
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) Não Conhecimento
Ata 13ª 15.04.15 (DOE 15.05.15, pag. 4) 2-Negar provimento
Ata 3ª de 03.02.16 (DOE 07.03.16, p. 2) 1- Conhecer, no sentido de excluir a letra c do item 9.2.2, mantendo incolume os demais itens.
Ata 6ª de 14.03.17 (DOE 04.05.17, pg. 19)
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Embargo de Declaração
Renovação dos Embargos 3ª Renovação dos Embargos
2-Recurso de Revisão 1-Recurso de Revisão
CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO PINHEIRO CONS. JULIO CABRAL
AUD. ALIPIO FIRMO
1940/11 855/17
10 Edimar Vizolli Irregular/Multa. Ata 44º de 16.12.16 (DOE 19.01.17, pag. 17) AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Reconsideração.
Admitido com efeito suspensivo e devolutivo CONS. YARA LINS
1896/12 11 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 23.05.13 (DOE 18.06.13, pag. 17) CONS. JOSUÉ FILHO
2369/13 12 Edimar Vizolli e Ordival Leite Rubim Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 45ª de 16.12.15 (DOE 12.02.16, p. 10) CONS. JÚLIO PINHEIRO
1614/14 141/16
13 Edmar Vizolli Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 42ª de 18.11.15 (DOE 14.12.15, pag. 8) Conhecer/Negar Provimento. Ata 32ª de 13.09.16 (DOE de 04.10.16 p. 2)
CONS. ÉRICO XAVIER Recurso de Reconsideração
(interposto pelo MPC) CONS. JULIO PINHEIRO
1563/15 14 Edmar Vizolli Regular
Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.28) CONS. JULIO PINHEIRO
11428/16 15 Edmar Vizolli Regular c/ Ressalvas
Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.29) CONS. JULIO PINHEIRO
11243/17 16 Ordival Leite Rubim Filho AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
34
34. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2841/04 2842/04 4938/08
03 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 6ª de 21.02.08 Negar provimento Ata 28ª de 05.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1799/05 04 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 19.12.07 AUD. YARA LINS
U.G 16.202 1239/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
U.G 21.201 1240/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
2099/07 4661/08
06 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 14ª de 24.04.08 Negar provimento Ata 26ª de 23.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. ERICO XAVIER
1522/08 07 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 28.04.11 (DOE 16.05.11, p. 4) CONS. ERICO XAVIER
1837/09 08 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 02.12.10 (DOE 25.02.15, p. 9) CONS. LUCIO ALBERTO
1525/10 09 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 41ª de 07.12.11 (D.O.E de 19.01.12 pag.12) CONS. ARI MOUTINHO
1264/11 10 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas
Ata 22ª de 06.06.12 (DOE de 19.07.12, pag.17) CONS. JOSUE FILHO
1858/12 4688/13
11 Marcio André O. Brito
Irregular/ Multa Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13, pag. 7-8)
Regular / excluir multa Dar provimento
Ata 36ª de 11.09.13 (DOE 27.09.13, pag. 4-5)
CONS. JÚLIO PINHEIRO Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
2261/13 12 Marcio André O. Brito Regular
Ata 31ª de 07.08.13 (DOE 20.08.13, pag. 7-8) AUD. ALIPIO FIRMO
1435/14 13 Marcio André O. Brito Regular
Ata 40ª de 05.11.14 (DOE 03.12.14, pag. 8) AUD. ALIPIO FIRMO
1496/15 14 Marcio André Oliveira Brito Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 11.04.17 (DOE 24.04.17, pg.3) AUD. MARIO FILHO
11577/16 15 1- Márcio André Oliveira Brito 2- Jorge Augusto Carneiro dos
Santos
1,2 - Regular Ata 4ª de 21.02.17 (DOE 05.04.17, pg.9)
AUD. MARIO FILHO
11275/17 16 Márcio André Oliveira Brito AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
35
IPASEA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DO AMAZONAS até 1998 35. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3543/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
4966/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
2059/96 95 João Coelho Braga e
Frank A. Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª 12.07.01 CONS. GLAUCIO
3872/97 96 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 30.08.01
CONS. MICHILES
2530/98 97 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 08.03.01 CONS. LUCIO ALBERTO
2034/99 98 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 07.12.01
CONS. LUCIO ALBERTO
1858/00 4229/10 (2) 4606/10 (3) 2875/16 (3)
99
1-Nácife Bacry Valoz (Jan/Fev)
2-Nelson Mitumasa Takano (março/Set) 3-Euler Esteves Ribeiro
(out/Dez)
1-Regular (Jan/Fev.) 2-Irregular / Multa (março/Set)
3-Irregular / Multa (out/Dez) Ata 45º de 11.12.08 Negar provimento(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de
23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.1) Negar provimento(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de
23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.1) Dar Provimento reformar acord. 856/12. Alterar item 8.3 do
acord nª 473/08 de modo a julgar REGULAR. Ata 2ª 09.02.17 (DOE 27.03.17, pg.7)
AUD. YARA LINS 2-Recurso de Reconsideração 3-Recurso de Reconsideração
3-Recurso de Revisão
CONS. LUCIO ALBERTO CONS. LUCIO ALBERTO CONS. MARIO DE MELLO
3668/01 5970/09 (2) 4613/09 (3) 1420/14 (3) 4621/14 (1)
00
1-Euler Esteves Ribeiro, (02.01 a 19.03 00)
2-Nelson Mitumasa Takano, (24.03 a 16.07.00)
3-Afonso Luiz Costa Lins. (17.07 a 30.12.00)
1,2 e 3-Irregular / Multa / Glosa Ata 40º de 29.10.08
2-Dar provimento parcial (manter irregular / multa para o Sr. Nelson)
3- Manter a Irregular / Multa. Dar Provimento parcial Ata 22ª de 24.06.10
3 - Julgar Regular c/ Ressalvas. Dar provimento / Excluir multa Ata 25ª de 23.07.14 (DOE 27.08.14, pag. 7)
Dar provimento . Julgar Regular com Ressalva Ata 44ª de 09.12.15 (07.04.2016, pag. 9)
AUD. YARA LINS
2-Recursos de Revisão
3- -Recurso de Reconsideração
3- Recurso de Revisão
1 – Recurso de Revisão
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JOSUE FILHO
CONS. ARI MOUTINHO
AUD. ALIPIO FIRMO
3034/02 01 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 12ª de 22.04.04 CONS. JULIO CABRAL
2214/03 02 Silvestre Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 13.07.06
CONS. MICHILES
4225/04 3121/08
03 Silvestre Castro Filho Regular c/ Ressalvas / Multa. Ata 5ª de 14.02.08
Dar provimento (Retirar multa relativa ao atraso dos informes contábeis). Ata 7ª de 03.03.09
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
AUD. MARIO FILHO
1430/05 04 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 13ª de 20.04.06 AUD. YARA LINS
* IPEAM deixou de existir, foi absorvido pelo AMAZONPREV.
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
36
SEMACT: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE 36. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1538/02 01 Estevão Vicente C. M. de Paula Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 26.11.09 CONS. JULIO PINHEIRO
1558/03 4136/08
4117/08 5079/12
02
1-Estevão Vicente C. M. de Paula
2-Luiz Antônio Araújo Cruz
1-2 Irregular / Multa /Débito/Alcance
Ata 7º de 28.02.08 1-Conhecer / Dar provimento parcial
(julgar irregular, aplicar multa)
Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 2) 2-Conhecer / Dar provimento parcial
(julgar irregular, aplicar multa e alcance)
Ata 37ª de 10.11.11 (DOE 28.11.11, p. 2) 2- Dar provimento
(Anular o Acórdão nº 044 / 08)
Ata 32ª de 14.08.13(DOE 26/08/13, pags. 1 e 2)
Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 14)
AUD. YARA LINS
1-Recursos de Reconsideração
2-Recurso de Reconsideração
2- Recurso de Revisão
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO PINHEIRO
1068/04 5588/09
5684/11
03
1. Virgilio Mauricio Viana (01/01/03 a 14/03/03)
2. Wanderléia Holanda S. Nascimento
(12/12/03 a 30/12/03)
1. Irregular / Multa / Alcance
2. Regular Ata 12ª de 02.04.09 1-Negar provimento
Ata 42ª de 25.11.10 1- Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas
(excluir multa e alcance)
Ata 26ª de 05.07.12(DOE de 02.08.12, pag.12-13)
CONS. LUCIO ALBERTO 1-Recursos de Reconsideração
1-Recurso de Revisão
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. JULIO PINHEIRO
1785/05 04
1-José Lucio do Nascimento Rabelo
(Período de 01/01 a 24/08/04) 2-Wanderléia Holanda S. Nascimento
(Período de 25/08 a 31/12/04)
1-2-Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27/03/14, p. 14)
CONS. MICHILES
1147/06 5383/12
05
1-José Lucio do Nascimento Rabelo
2-Wanderléia Holanda S. Nascimento (período de 01.01 a 11/08/05)
3-Iracema A. de Queiroz
(período de 11/08 a 31/12/05) 4-Normando Savio Correa Pinheiro
(período 7/10 a 31/12/05)
1,2,3,4-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 30.06.11 (DOE 06.07.11, p. 8)
4-Dar provimento
(excluir a multa) Ata 46ª de 06.12.12(D.O.E de 19.12.12 pag.3)
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1408/07 1581/09
06 Iracema A. de Queiroz
Irregular / Multa Ata 31º de 28.08.08
Regular c/ Ressalvas / Multa Dar provimento parcial
Ata 19ª de 01.06.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1123/08 07 Neliton Marques da Silva
REGULAR
1-Iracema Alencar de Queiroz (período de 01/01 a 25/07/07) 2-Neliton Marques da Silva (período de 26/07 a 31/12/07)
Ata 13ª de 14.04.11 (DOE 12.05.11, p. 4)
CONS. JOSUE FILHO
1610/09 08 Neliton Marques da Silva Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 16.06.11 (DOE 06.07.11, p. 6) AUD. YARA LINS
1533/10 09 Aldenira Rodrigues Queiroz
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 4ª de 03.02.11 (DOE 21.03.11, p. 5)
Dar provimento parcial (alterando somente a fundamentação do item 9.1)
Ata 20ª de 09.06.11 (DOE 30.06.11, p. 4)
CONS. ERICO XAVIER Embargos de Declaração CONS. ERICO XAVIER
1881/11 10 Graco Diniz Fregapani Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 (DOE 13.03.12, pag. 25-26) AUD. MARIO FILHO
1881/12 11 Antonio Ademir Stroski (Diretor-Presidente)
Idenir de Araújo Rodrigues (Ordenadora de Despesas)
Irregular / Multa
Ata 17ª de 13.05.15 (DOE 27.05.15, pag. 8) AUD. ALÍPIO FIRMO
2265/13 12 Antônio Ademir Stroski Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 22ª de 02.07.14 (DOE 05.08.14, pag. 5) CONS. JULIO CABRAL
1562/14 2653/16
13 Antônio Ademir Stroski Irregular/Multa. Ata 10ª de 30.03.16(DOE 19.04.16, pag.18)
Dar provimento, modificar o item 9.1, de Irregular para Regular c/ressalvas.
Excluir itens 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5. Ata 4ª de 21.02.17 (DOE 05.04.17, pg,7)
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração CONS. YARA LINS
1461/15 14 Antônio Ademir Stroski Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 23.01.18 (DOE 21.02.18. pag.6) AUD. ALÍPIO FIRMO
11384/16 15 Ana Eunice Aleixo AUD. ALÍPIO FIRMO
11037/17 16 Ana Eunice Aleixo AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES
SEMACT extinto pela Lei nº 2.
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
37
37. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS
* UTAM não existe mais, foi absorvida pela UEA.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3231/01 971/04
00 Varcily Queiroz Barroso
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 31ª de 04.09.03 Negar provimento Ata 33ª de 04.10.07
CONS. JOÃO BRAGA Recurso de Revisão AUD. YARA LINS
2903/02 01 Moises Nobre Leão, Elizabeth Almeida
Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 07.05.09
AUD. ALIPIO FIRMO
2125/03 02 Moisés Nobre Leão Regular
Ata 18ª de 09.06.04 AUD. YARA LINS
U.G: 28.201 1463/04
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª 09.02.06 CONS. ALUIZIO
1464/04 4143/08
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 8º de 06.03.08 Dar provimento
Ata 6ª de 25.02.10
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1776/05 04 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular
Ata 25ª de 15.07.10 CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
38
38. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1770/04 03 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas Ata 19 ª de 23.06.05
CONS. JOSE AUGUSTO
1825/05 04 Aniceto Barroso Neto Regular
Ata 38ª de 28.11.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1211/06 05 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 25º de 17.07.08 CONS. ERICO XAVIER
2094/07 06 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43º de 02.12.10 (DOE 25.02.11, p. 9-10)
CONS. LUCIO ALBERTO
1430/08 07 Sebastião de Souza Nunes Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1875/09 3548/11
08 Sebastião de Souza Nunes
Irregular / Multa Ata 37ª de 07.10.10 (DOE 11.11.10, pag.9)
Negar Provimento Ata 2ª de 19.01.12(DOE 02.02.12, pag.17)
Negar provimento (manter o acordão n° 26/2010 – mantendo a
mesma decisão do recurso de reconsideração)
Ata 30ª de 02.08.12 (DOE de 29.08.12, pag. 10)
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
1549/10 09 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 21.07.11
(DOE 09.08.11, p. 25) AUD. MARIO FILHO
1757/11 (U.G 19201)
10 Itamar de Oliveira Mar Regular. Ata 31ª de 14.08.12 (DOE de
14.09.12, pag. 3) CONS. JULIO CABRAL
1928/12 4378/16 (2)
11
1-Itamar de Oliveira Mar (01.01 a 28.04.11)
2-Wagner Ferreira Santana (29.04 a 31.12.11)
1-Regular 2-Irregular/Multa
Ata 32ª de 13.09.16 (DOE de 04.10.16, p. 6) 2-Negar Provimento, mantendo na integra o
Acrd. 758/16. Ata 12ª de 25.04.17 (DOE 07.06.17, pg. 19)
AUD. ALÍPIO REIS 2-Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
2296/13 12 Wagner Ferreira Santana Regular c/ Ressalvas
Ata 29ª de 24.07.13 (DOE 15.08.13, pag.8) AUD. MÁRIO FILHO
1527/14 2870/16
13 Wagner Ferreira Santana
Irregular/ Multa/Alcance Ata 16ª de 11.05.16(DOE de 13.06.2016,pag.9)
Negar provimento, mantendo na integra o acordão 440/16.
Ata 8ª de 09.03.17 (DOE 17.05.17, pag. 17)
AUD. MÁRIO FILHO Recurso de Revisão AUD. ALIPIO FIRMO
1495/15 14 Vital Da Costa Melo Regular com ressalvas/Multa. Ata 38ª de
25.10.16 (DOE de 23.11.16, p. 7) CONS. YARA LINS
11382/16 15 Vital Da Costa Melo CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
39
39. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2294/98 97 Flavio Limongi Irregular
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
2055/99 5460/11
98 Flavio Limongi
Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09
Julgue Irregular/ Multa/ Glosa Negar provimento
manter na íntegra o Acórdão nº 54/2009 Ata 23ª de 14.06.12(DOE de 19.07.12, pag.11)
AUD. YARA LINS Recurso de Revisão AUD. ALÍPIO FIRMO
2310/00 99 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas
Em 04.12.03 CONS. LYZANDRO
3273/01 00 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Glosa
Ata 42ª de 12.11.09 CONS. LUCIO ALBERTO
2957/02 01 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 17.09.09
AUD. YARA LINS
5459/03 02 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Prazo p/ Defesa Ata 7ª de 02.03.06
Arquivado sem baixa de responsabilidade. (Resolução 09/2006 de 14.07.2006)
CONS. JULIO PINHEIRO
1404/04 03 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa
Ata 39º de 06.12.07.DOE Legislativo 20.12.2007 AUD. YARA LINS
1405/04 4559/08
03 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Irregular / Multa Ata 39º de 06.12.07
(Regular c/ Ressalvas s/ multa) Dar provimento
Ata 12ª de 02.04.09
AUD. YARA LINS Pedido de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1423/05 4171/09
04 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Irregular / Multa / Glosa Ata 3º de 29.01.09 Negar provimento Ata 21ª de 17.06.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1604/06 05 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa
Ata 21ª de 18.06.09 (DOE 25.08.11, p. 5) CONS. JULIO CABRAL
2219/07 4175/09
06 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 7ª de 03.03.09 Negar provimento Ata 2ª de 21.01.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. ALIPIO FIRMO
1600/08 07
1-Clovis Prado de Nogueira Filho (período de 01.01 a 28.02.07) 2-João Mendes da F. Júnior (período de 16.03 a 31.12.07)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 22.03.12(DOE 12.04.12, pag. 8) CONS. JULIO CABRAL
1984/09 08 João Mendes da F. Júnior Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 38ª de 20.10.10 (DOE 07.12.2010, pag.8) CONS. JULIO CABRAL
1395/10
09
1-João Mendes da F. Júnior (período de 01.01 a 13.10.09)
2-Luiza Eneida de Menezes Erse
(período de 14.10 a 31.12.09)
1-Irregular / Multa 2-Regular
Ata 11ª de 22.03.12 (DOE 12.04.12, pag. 11-12) AUD. MARIO FILHO
1679/11 10 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas. Ata 15ª de 19.40.12(D.O.E de 25.05.12
pag.8-9) AUD. MARIO FILHO
1847/12 11 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 02.05.13 (DOE 29.05.13, pag.8) CONS. JOSUE FILHO
2270/13 12 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular
Ata 1ª de 16.01.14 (DOE 14.02.14, pag. 3) AUD. YARA LINS
1688/14 13 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 44ª de 11.12.14 (DOE 04.02.15, pag. 9) CONS. YARA LINS
1498/15 14 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 04.04.17 (DOE 18.05.17, pag. 10) CONS. JOSUÉ FILHO
11730/16 15 Carlos Alberto Cavalcante de Souza CONS. JOSUÉ FILHO
11276/17 16 Carlos Alberto Cavalcante de Souza AUD. LUIZ HENRIQUE MENDES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
40
40. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1186/04 03 Jorge Henrique Pereira da Silva Regular
Ata 22ª de 24.06.10 AUD. YARA LINS
443/05 04 Jorge Henrique Pereira da Silva Irregular / Multa
Ata 19ª de 28.05.09 AUD. MARIO FILHO
2008/06 05 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 22.04.10
CONS. LUCIO ALBERTO
860/07 06 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 18.03.10 AUD. YARA LINS
1150/08 07 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 31.05.12(DOE 02.07.12, pag.16) CONS. JOSUE FILHO
2149/09 08 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 10.02.11 (DOE 07.04.11, p. 14) AUD. YARA LINS
1049/10 09 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 14ª de 12.04.12(DOE 15.05.12, pag.5) CONS. JULIO CABRAL
3550/11 10 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 15ª de 16.04.13(DOE 14.05.13, pag. 3) AUD. MARIO FILHO
754/12 11
Frank Abrahim Lima (período de 01.01 a 09.09.11)
Tiago Monteiro de Paiva (período de 10.08 a 31.08.12)
Regular Ata 36ª de 20.09.12
(DOE de 16.10.12, pag.10) CONS. JOSUÉ FILHO
1816/13 12 Tiago Monteiro de Paiva Regular
Ata 27ª de 10.07.13(DOE 23.07.13, pag.9 CONS. LÚCIO ALBERTO
1286/14 13 Tiago Monteiro de Paiva Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 10.06.14 (DOE 11.07.14, pag. 4) CONS. LÚCIO ALBERTO
1426/15 14 Tiago Monteiro de Paiva Regular c/Ressalvas
Ata 19ª de 07.06.2016(DOE 20.06.16, pag.3)
CONS. ERICO XAVIER
11693/16 15 Márcio Silva de Lira CONS. ERICO XAVIER
10940/17 16 Márcio Silva de Lira AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
41
41. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6527/01 3575/10
00 Pedro Castro Albuquerque Filho
Irregular / Multa Ata 27ª de 30.07.09 Negar provimento
(manter o acordão n° 308/2009) Ata 11ª de 22.03.12
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
6312/02 01 Pedro Castro Albuquerque Filho Regular
Ata 15ª de 16.04.13 (DOE 14.03.13, pag. 1-2) CONS. JULIO PINHEIRO
3244/03 02 Pedro Castro Albuquerque Filho e Clifford
Nelson R. de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 28ª de 07.08.08 AUD. YARA LINS
4516/04 03 Clifford Nelson Ruiz de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 33º de 11.09.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1422/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1502/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 23.04.09
AUD. YARA LINS
2175/07 06 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 13.01.11 (DOE 05.04.11, pag. 3) CONS. ERICO XAVIER
127/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular
Ata 22ª de 26.06.09 (DOE Legislativo de 29.10.09) CONS. JOSUE FILHO
1569/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 19ª de 28.05.09(DOE Legislativo 29.10.09) CONS. ERICO XAVIER
1998/09 2903/16
08 Rildo Cavalcante de Oliveira
Irregular/Alcance/Multa Ata 21° de 22.06.16 (DOE de 08.07.16, p. 3)
Dar provimento, modificar item 9.1 de Irregular para Regular c/ ressalvas e excluir item 9.2. Ata 7ª de 21.03.17 (DOE 27.04.17, pg.8)
CONS. ERICO XAVIER Recurso de
Reconsideração CONS. ERICO XAVIER
1567/10 09
1-Luiz Gonzaga da Silva Junior (período de 30.06 a 31.12.09)
2-Rildo Cavalcante de Oliveira (período de 01.01 a 29.06.09)
1 e 2 - Irregular / Multa Ata 36ª de 20.09.12 (DOE de 16.10.12, pag.8)
CONS. JULIO CABRAL
1975/11 10 Luiz Gonzaga da Silva Junior AUD. ALIPIO FIRMO
2004/12 2045/16 (1)
11 1-Luiz Gonzaga da Silva Junior – Diretor-
Presidente 2-Cláudio de Souza – Ord. de Despesas
Irregular / Alcance / Multas. Ata 38ª de 14.10.15 (DOE 09.11.15, pag. 15-16)
Nulidade do Acórdão nº 847/2015-PLENO, proferido nos autos do processo nº 2004/2012 e que seja
procedida a reinstrução processual. Ata 1ª de 31.01.2017
Irregular / Alcance / Multas. Ata 32ª 19.09.17 (DOE 16.11.17, pag.5)
CONS. YARA LINS Recurso de Revisão
2376/13 12 Cláudio de Souza Irregular / Multa / Glosas
Ata 43ª de 25.11.14 (DOE 13.01.15, pag. 3) CONS. JULIO PINHEIRO
1669/14 13 Cláudio de Souza Irregular/ Multa
Ata 13º de 02.05.17 (DOE 08.06.17, pg.27) CONS. JULIO PINHEIRO
1422/15 4439/16
14 Cláudio de Souza
Irregular/Alcance/Multas/Revel. Ata 34ª de 27.09.16
Negar Provimento e manter todos o acórdão. Ata 22ª de 04.07.17 (DOE 07.08.17, pag. 8)
CONS. MÁRIO DE MELLO Recurso de
Reconsideração AUD. MARIO FILHO
11926/16 15 Walfrido de Oliveira Silva Neto CONS. MÁRIO DE MELLO
11387/17 16 Walfrido de Oliveira Silva Neto AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
42
SHAM: SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS
42. SUHAB: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1- 1593/01 2- 1594/01
00 João Coelho Braga 1-2 Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag.5) CONS. LUCIO ALBERTO
2912/02 (2245/03, 4111/03, 5288/03, 5289/03, 5290/03, 5291/03,
5292/03 e 5293/03)
01 Paulo A. Fiúza Figueira
Regular Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 15)
Denúncia (Improcedente), Termo de compromisso e Termo Ativo (Legalidade)
Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 16)
CONS. JULIO PINHEIRO
Denúncia (Sr. Mario Frota)
Termo de compromisso Termo Ativo
2094/03 02 Paulo A. Fiúza Figueira Irregular / Multa
Ata 35ª de 25.09.08 (DOE Legislativo 06.03.09, pag.1-9)
AUD. YARA LINS
1490/04 03 Robson da Silva Roberto Irregular / Multa
Ata 20ª de 23.05.13 (DOE 18.06.13, pag.18) AUD. YARA LINS
1436/05 04 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 (DOE 08.07.13, pag. 4-5) CONS. LUCIO ALBERTO
1541/06 05 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. ERICO XAVIER
2179/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 12.05.11 (DOE 17.06.11, p. 9-10) CONS. LUCIO ALBERTO
1501/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 32ª de 23.08.12 (DOE de 18.09.12, pag.3) CONS. MICHILES
1763/09 08
1-Sidney Robertson O. de Paula (20.10.08 a 31.12.08)
2-Robson da Silva Roberto (01.01.08 a 17.10.08)
1-2-Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24° de 12.07.16(DOE 27.07.16, pag.4-5)
CONS. YARA LINS
1470/10 09 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1970/11 10 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1633/12 11 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JÚLIO PINHEIRO
2208/13 2556/17
12 Sidney Robertson O. de Paula Irregular/ Alcance/ Multa
Ata 16ª de 23.05.17 (DOE 11.07.17, pg.8) CONS. YARA LINS
Recurso de Reconsideração admitido com efeito devolutivo e
suspensivo.
1401/14 13 Sidney Robertson O. de Paula CONS. YARA LINS
1502/15 14 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JOSUÉ FILHO
11835/16 15 Indra Mara Bessa CONS. JOSUÉ FILHO
11314/17 16 Indra Mara Bessa AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 1ª de 23.1.2018) Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014. Relação dos processos transferidos conf. Resolução 010/09, art. 2º, §2.(Acesso interno exclusivo)
43
43. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO-FEI
*Criada pela Lei 4313 de 08/10/2015
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
11318/17 16 Neida Maria de Oliveira Farias