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Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
CONTROLE DE CONTAS ANUAIS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ÓRGÃO
1. AGROAMAZON ........................................................................................................................................................................................................ 4
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ............................................................. 4
3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS ............................................................................................ 5
4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE ................................................................... 6
5. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM ........................................................................ 7
6. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS .................................................................................................................. 8
7. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS .................................... 9
8. AMAZONASTUR .................................................................................................................................................................................................... 10
9. AMAZONPREV ....................................................................................................................................................................................................... 11
10. FUNDAÇÃO AMAZONPREV ................................................................................................................................................................................ 12
11. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS .................................................................................................................. 13
12. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS .............................................................................................................. 14
13. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS ............................................................................................................................................... 15
14. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A ...................................................................................................... 16
15. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS ...................................................................................................................... 17
16. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE .................................................................................................................. 18
17. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ....................................................................................................................... 19
18. FUAM: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA ...................................................................................................................................................... 20
19. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA .............................................................................................................. 21
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Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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20. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI .............................................................................................. 22
21. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE ........................................................................................................................................................ 23
22. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS ..................................................................................................................... 24
23. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA .............................................................................................................................................................................. 25
24. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS ...................................................................................................................................... 26
25. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA .......................................................................................................................................... 27
26. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM .................................................................................................. 28
27. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO ....................................................................................... 29
28. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS ................................................................................................................. 30
29. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO....................................................................................................................................................... 31
30. IMPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006 ............................................................................ 32
31. IDAM: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS .................................................................................... 33
32. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS ................................................................................................................ 34
33. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ........................................................................................................ 35
34. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS ............................................................................................................ 36
35. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS ................................................................................................................................. 37
36. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS .......................................................................................................................................... 38
37. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ......................................................................................................................... 39
38. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS .......................................................................................................................... 40
39. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS............................................................................. 41
40. SUHAB: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS ........................................................................................ 42
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SECRETARIA/DIRETORIAS/DIVISÕES
Secretaria Geral de Controle Externo Diretoria de Controle Externo da Administração do Município de Manaus Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta Estadual Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM Divisão de Cadastro Registro e Execução de Decisões Divisão de Redação de Acórdãos Divisão de Expediente e Protocolo Divisão de Arquivo
SIGNIFICADO
C.I = Comissão de Inspeção P.C = Prestação de Contas T.C = Tomada de Contas
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1. AGROAMAZON
2. ADAF - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
5109/04 03 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 27.04.06
CONS. LUCIO ALBERTO
2320/05 3064/10
04
Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 13.08.09 Negar Provimento Ata 10ª de 24.03.11
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1927/06 05 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular
Ata 41ª de 05.11.09 AUD. YARA LINS
2081/07 06 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 20.12.10
CONS. ARI MOUTINHO
1389/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante Regular c/ Ressalvas Ata 09ª de 15.03.11
CONS. ERICO XAVIER
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1693/14 13 Sérgio Rocha Muniz CONS. ÉRICO XAVIER
1565/15 14 Sérgio Rocha Muniz CONS. JULIO PINHEIRO
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3. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1390/08 07 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas Ata 09ª de 15.03.11
CONS. ERICO XAVIER
2006/09 6469/10
08 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10
Não admitido Conhecer o presente recurso de
reconsideração, nos moldes do art. 145 e incisos, da RI-TCE / AM, e que
determine o arquivamento em decorrência da perda de objeto deste meio
impugnatório. Ata 30ª de 02.08.12
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1354/10 09 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 15.09.11 CONS. LUCIO ALBERTO
1736/11 10 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 25.10.12 AUD. ALIPIO FIRMO
1514/12 141/14
11 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 21.08.13
Provimento Parcial para excluir a multa do item 9.5 e manter os demais itens do
Acórdão nº 584/2013 Ata 27ª de 07.08.14 (DOE 18.09.14, pag. 3)
AUD. MÁRIO FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com os efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
2356/13 12 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1542/14 13 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1572/15 14 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
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4. ADS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – DESTAQUE
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2216/09 Destaque
08 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas
Ata 21ª de 24.06.14 (DOE 24.07.14, pag. 7) AUD. ALIPIO FIRMO
1355/10 Destaque
09 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 15.09.11 CONS. LUCIO ALBERTO
1734/11 Destaque
10 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante CONS. YARA LINS
1515/12 Destaque
11 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALIPIO FIRMO
2357/13 12 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1538/14 13 Raimundo Valdelino Rodrigues
Cavalcante AUD. ALÍPIO FIRMO
1570/15 14 Miberwal Ferreira Jucá AUD. MÁRIO FILHO
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5. AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS – AFLORAM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1470/04 03 Malvino Salvador Regular
Ata 39ª de 14.11.06 AUD. YARA LINS
1469/05 7305/07
04 Malvino Salvador
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 26ª de 18.07.07 Negar Provimento Ata 14ª de 23.04.09
CONS. ALUIZIO CRUZ Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1339/06 3317/10 5431/10
05 Malvino Salvador
Irregular / Multa Ata 38ª de 15.10.09
Dado provimento Parcial, (reduzir Multa)
Ata 42ª de 14.12.11 Regular c/ Ressalvas
Dar provimento (excluir a multa)
Ata 33ª de 30.08.12
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO em 15.07.2010
Recurso de Revisão
Admitido com efeito devolutivo
Embargo de Declaração
AUD. MARIO FILHO
AUD. MARIO FILHO
2162/07 06 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1614/08 07 Malvino Salvador Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 29ª de 13.08.09 CONS. ÉRICO XAVIER
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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6. AFEAM: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2914/00 99 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 8ª de 11.03.10 CONS. JOSUE FILHO
3218/01 00 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 10ª de 25.03.10 AUD. YARA LINS
2951/02 01 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
CONS. ALUIZIO CRUZ
2499/03 02 Silvestre de Castro Filho
Ceres Yara Negreiros da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 06.10.05
CONS. JOSE AUGUSTO
3317/04 03 Pedro Geraldo R. Falabella Regular
Ata 33ª de 28.09.06 AUD. YARA LINS
2432/05 04 Pedro Geraldo R. Falabella Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 37º de 09.10.08 AUD. MARIO FILHO
2017/06 05 Pedro Geraldo R. Falabella Regular c/ Ressalvas Ata 46ª de 10.12.09
AUD. YARA LINS
1612/07 06 Pedro Geraldo R. Falabella Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 30.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1285/08 07 Pedro Geraldo R. Falabella Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 02.08.12
CONS. MICHILES
1999/09 3800/11
08 Pedro Geraldo R. Falabella
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 06ª de 17.02.11
Dar provimento (devendo os itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2, 9.3 e 9.4 serem excluidos do acórdão de n°
103/2011 e mantendo as demais dispições ali contidas )
Ata 35ª 13.09.12
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de
Reconsideração CONS. MICHILES
1446/10 5884/11
09 Pedro Geraldo R. Falabella
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 38ª de 17.11.11 Negar Provimento
(manter acordão n° 872/ 2011) Ata 4ª de 02.02.12 Negar Provimento Ata 44ª de 22.11.12
CONS. LUCIO ALBERTO
Embargo de Declaração
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito devolutivo e suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. MICHILES
1868/11 10 Pedro Geraldo R. Falabella CONS. YARA LINS
1921/12 11 Pedro Geraldo R. Falabella Regular
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14/05/14, pg. 6) CONS. LÚCIO ALBERTO
2348/13 12 Pedro Geraldo R. Falabella AUD. ALIPIO FIRMO
Ata 3ª de 28.01.15
1590/14 13 Pedro Geraldo Raimundo Falabella AUD. ALIPIO FIRMO Ata 42ª de 19.11.14
1447/15 14 Pedro Geraldo Raimundo Falabella CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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7. ARSAM: AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2163/03 6965/12
02 José Aparecido dos Santos
Irregular / Revel / Alcance Ata 37ª de 07.10.10
Regular c/ Ressalvas Dar provimento
Ata 8ª de 28.02.13
AUD. ALIPIO FIRMO Recurso de Revisão Admitido com efeito
devolutivo AUD. MARIO FILHO
531/04 532/04
03 Fátima Gusmão Afonso Regular c/Ressalvas / Multa
Ata 31ª de 14.09.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1826/05 04 Fátima Gusmão Afonso Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 20ª de 04.06.09 CONS. ERICO XAVIER
1464/06 05 Fátima Gusmão Affonso Irregular / Multa / Alcance
Ata 13ª de 14.04.11 AUD. YARA LINS
1922/07 06 Raul Armônia Zaidan Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 22.10.08
CONS. JOSUE FILHO
1531/08 07 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
AUD. MARIO FILHO
1672/09 08 Fábio Augusto Alho da Costa Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10
CONS. ARI MOUTINHO
1431/10 09 Fábio Augusto Alho da Costa Regular
Ata 45ª de 16.12.10 AUD. ALIPIO FIRMO
1657/11 3027/12
10
Fábio Augusto Alho da Costa
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 13.10.11
Regular c/ Ressalvas Dar provimento
(excluir a multa) Ata 33ª de 30.08.12
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. JOSUE FILHO
1864/12 5190/13
11 Fábio Augusto Alho da Costa
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 19ª de 15.05.13
Dar provimento (excluir a multa do item 8.2.1. Excluir o item
8.2.2) Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pag. 12)
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. JULIO PINHEIRO
2383/13 12 Fábio Augusto Alho da Costa CONS. MICHILES
1716/14 13 Fábio Augusto Alho da Costa CONS. MICHILES
1569/15 14 Fábio Augusto Alho da Costa CONS. JULIO PINHEIRO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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8. AMAZONASTUR PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3524/04 4960/08
03 Oreni Campêlo Braga da Silva
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 10ª de 26.03.08
Dar provimento Ata 45ª de 03.12.09
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
2996/05 3024/08 4189/10
04 Oreni Campêlo Braga da Silva
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 7ª de 28.02.08 Negar provimento Ata 27ª de 30.07.09
Dar provimento (retirar a multa de R$ 822,43) Ata 11ª de 31.03.11
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão
CONS. ERICO XAVIER
AUD. ALIPIO FIRMO
2180/06 3643/11 7707/12
05
Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa / Glosa Ata 43ª de 02.12.10
Dar provimento Parcial (manter acordão e incluir Alcance) Ata 17ª de 03.05.12
Negar Provimento (Mantendo na integra o referido Acórdão)
Ata 16ª de 25.04.13 Negar Provimento (Mantendo na integra o referido
Acórdão) Ata 49ª de 11.12.13
Conhecer/ Dar Provimento Parcial Parcial (Aprovado c/ Ressalvas / Manter Multa)
Ata 15ª de 29.04.15
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
Recurso de Revisão
Admitido com efeito Devolutivo
Embargo de Declaração
Embargo de Declaração
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
2320/07 6705/09
06 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa Ata 6ª de 17.02.09
Dar provimento julgar Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 23ª de 30.06.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1541/08 33/11
3895/12 07 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa Ata 29ª de 12.08.10
Dar provimento parcial (reduzir multa) Ata 34ª de 07.10.11
Regular c/ Ressalvas / multa Dar provimento parcial
Ata 36ª de 11.09.13
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
Recurso de Revisão
Admitido com efeito devolutivo
AUD. ALIPIO FIRMO
CONS. MICHILES
1990/09 Destaque 1506/14
08 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular / Multa / Glosa Ata 49ª de 11.12.13
(Destaque) Determinar o ARQUIVAMENTO dos
presentes autos Ata 49ª de 11.12.13
Negar provimento (Manter Acórdão n° 218/03) Ata 38ª de 22.10.14 (DOE 11.11.14, pag. 5)
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo CONS. JULIO PINHEIRO
2529/09
1523/10 3898/12
09 Oreni Campêlo Braga da Silva
Irregular /Glosa Ata 05ª de 10.02.11
Negar Provimento (Manter na Integra o Acordão n°78/2011)
Ata 17ª de 02.05.13
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito devolutivo CONS. MICHILES
1939/11 10
Oreni Campêlo Braga da Silva
Regular c/ Ressalvas / Multa / Débito Ata 9ª de 08.03.1
CONS. LUCIO ALBERTO
1730/12 11 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. ARI MOUTINHO
2293/13 12 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. ARI MOUTINHO
1520/14 13 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. ARI MOUTINHO
1562/15 14 Oreni Campêlo Braga da Silva CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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9. AMAZONPREV: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4254/04 2229/09
02 Silvestre de Castro Filho
Regular c/ Ressalva Ata 40º de 29.10.08
Regular Dar provimento
Ata 29ª de 13.08.09
AUD. MÁRIO FILHO Recurso de
Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
4255/04 3652/09
03 Silvestre de Castro Filho
Regular c/ Ressalvas Ata 2ª de 22.01.09
Dar provimento parcial Retirando-se o item 9.2 do Acórdão
Ata 7ª de 04.03.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de
Reconsideração CONS. MICHILES
1070/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 12.02.09 CONS. JOSUÉ FILHO
1320/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
CONS. ERICO XAVIER
1844/07 06 Silvestre de Castro Filho Regular
Ata 35ª de 24.09.09 AUD. YARA LINS
1342/08 07 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 40ª de 09.10.13
CONS. ARI MOUTINHO
1379/09 08 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10
CONS. MARIO FILHO
930/10 09 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 02.12.10
CONS. ÉRICO XAVIER
1265/11 10 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 02.08.12
CONS. MICHILES
1717/12 11 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 19.03.14 (DOE 09.04.14, pag. 4) CONS. MICHILES
2309/13 12 Silvestre de Castro Filho Arquivamento dos Autos
Ata 43ª de 25.11.14 AUD. MÁRIO FILHO
1547/14 13 Silvestre de Castro Filho AUD. MÁRIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
12
10. FUNDAÇÃO AMAZONPREV
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2308/13 12 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 25.11.14
AUD. MÁRIO FILHO
1585/14 13 Silvestre de Castro Filho AUD. MÁRIO FILHO
1452/15 14 Silvestre de Castro Filho CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
13
11. CETAM: CENTRO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4803/04 6783/07
03 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29º de 09.08.07 Negar provimento Ata 36ª de 02.10.08
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1813/05 04 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Irregular / Multa
Ata 35ª de 23.09.10 CONS. LUCIO ALBERTO
1809/06 05 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas Ata 46º de 17.12.08
CONS. LUCIO ALBERTO
2216/07 06 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 34º de 14.09.10 CONS. JOSUÉ FILHO
1576/08 07 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira CONS. MICHILES
1917/09 08 Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27.03.14, pag. 14) CONS. MICHILES
1531/10 09 Joésia Moreira Julião Pacheco Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 04.04.12
CONS. JOSUÉ FILHO
1914/11 10 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. JULIO CABRAL
1718/12 11 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ARI MOUTINHO
2129/13 12 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ÉRICO XAVIER
1381/14 13 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ÉRICO XAVIER
1460/15 14 Joésia Moreira Julião Pacheco CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
14
12. CIAMA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3476/04 03 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 39º de 14.11.06 AUD. YARA LINS
2456/05 04 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular
Ata 12ª de 04.04.07 CONS. ALUÍZIO CRUZ
2013/06 05 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 13ª de 04.04.12 CONS. JOSUÉ FILHO
2197/07 06 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 02.06.11
CONS. LUCIO ALBERTO
1524/08 07 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 11.02.10 CONS. ÉRICO XAVIER
1946/09 08 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 26.04.12 CONS. JULIO PINHEIRO
1394/10 4003/11
09 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 06ª de 17.02.11
Dar provimento (excluir multa)
Ata 15ª de 19.04.12
CONS. ÉRICO XAVIER
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
AUD. MARIO FILHO
1866/11 10 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. MICHILES
1755/12 11 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. MICHILES
2323/13 12 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. YARA LINS
1535/14 13 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. YARA LINS
1434/15 14 Antonio Aluízio Barbosa Ferreira CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
15
13. CIGÁS: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
4269/04 03 José Fernando P. da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 04.10.06
CONS. ALUÍZIO
3880/05 1377/08
04 Daniel Jack Feder
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24ª de 05.07.07
Regular c/ Ressalvas Dar provimento parcial
(Retirar a multa) Ata 20ª de 04.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
2016/06 5809/09 2768/11
05 Daniel Jack Feder
Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09
(Julgar Regular c/ Ressalva Retirar a glosa)
Dar provimento parcial Ata 41ª de 11.11.10
Dar provimento (excluir multa)
Reformando o item 8.2 do Acordão nº 666/10
Ata 20ª de 24.05.12
AUD. YARA LINS
Recurso de Revisão
Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
CONS. ARI MOUTINHO
AUD. MARIO FILHO
2097/07 06 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas Ata 11ª de 26.03.09
CONS. JOSUÉ FILHO
1375/08 07 Daniel Jack Feder Regular c/ Ressalvas Ata 11ª de 31.03.11
CONS. ARI MOUTINHO
1836/09 2874/11 2879/11
08 Daniel Jack Feder
Hermano Darwin V. Matos
Irregular / Multa Ata 39ª de 27.10.10
Regular c/ Ressalvas Dar Provimento Ata 42ª 14.12.11
Regular c/ Ressalvas Dar Provimento
Ata 42ª de 14 12.11
CONS. ÉRICO XAVIER
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
Recurso de Reconsideração
AUD. YARA LINS
AUD. YARA LINS
1433/10 09 1-Hermano D Vasconcellos Mattos
2-Daniel Jack Feder 1 e 2 –Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 24.05.12 CONS. ALÍPIO FIRMO
1557/11 10 1-Alexandre Fugimoto
2-Daniel Jack Feder 1 e 2-Regular c/ Ressalvas
Ata 38ª de 04.10.12 AUD. ALIPIO FIRMO
2505/12 11 José Ricardo S. Neto Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) CONS. JULIO PINHEIRO
2410/13 12 Lino José de Souza Chíxaro Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 18.09.13
AUD. YARA LINS
1793/14 13 Lino José de Souza Chíxaro CONS. YARA LINS
1623/15 14 Lino José de Souza Chíxaro CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
16
14. CIAMAPAR: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO S/A
Absolvido pela CIAMA, a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6391/02 01 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 17ª de 09.06.05 CONS. JULIO CABRAL
4519/03 02 José Fernando Pereira da Silva Regular
Ata 25ª de 11.08.05 CONS. JOSE AUGUSTO
3489/04 03 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 39ª de 14.11.06 CONS. LUCIO ALBERTO
4111/05 04 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 28.03.07 CONS. LUCIO ALBERTO
2015/06 05 Antonio Aluízio B. Ferreira Regular
Ata 13ª de 04.04.12 CONS. JOSUÉ
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
17
15. COSAMA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6029/01 00 João Coelho Braga Regular
Ata 45º de 11.12.08 AUD. YARA LINS
5999/02 01 João Coelho Braga Regular
Ata 7ª de 27.02.03 CONS. JOSE AUGUSTO
4043/03 02 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO
993/04 03 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1479/05 4958/07
04 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 16ª de 02.05.07
Regular c/ Ressalvas Dar Provimento (retirar multa)
Ata 17ª de 14.05.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1549/06 05 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
981/07 06 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 02.12.10
AUD. YARA LINS
821/08 5887/11
07 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 25.08.11
Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 25.08.11
Dar provimento Parcial (excluir multa) Ata 17ª de 03.05.12
AUD. ALÍPIO FIRMO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO 1526/08 UG 025521 (Destaque)
1119/09 1355/11
08 Heraldo Beleza da Câmara
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 32ª de 02.09.10 Negar Provimento Ata 31ª de 15.09.11
Dar provimento (retirar a multa) Ata 38ª de 17.11.11
CONS. JOSUÉ FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
Embargo de Declaração
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. LUCIO ALBERTO
1565/09 Destaque
08 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 27.10.10
CONS. ERICO XAVIER
1046/10 09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 07ª de 24.02.11
CONS. LUCIO ALBERTO
1332/10 Destaque
09 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas Ata 36ª de 26.10.11
CONS. JULIO CABRAL
1531/11 10 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 CONS. JOSUE FILHO
1308/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2130/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
1439/14 13 Heraldo Beleza da Câmara CONS. JULIO CABRAL
1449/15 14 Heraldo Beleza da Câmara AUD. ALÍPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
18
16. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS- DESTAQUE
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1632/12 11 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 4) CONS. JULIO CABRAL
Ata 15ª de 07.05.14
2088/13 12 Heraldo Beleza da Câmara Regular c/ Ressalvas
Ata 12ª de 15.04.14 (DOE 14.05.14, pag. 6) CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
19
17. DETRAN/AM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1604/96 95 José Rafhael Siqueira Filho Irregular / Multa
Ata 20ª de 10.06.10 AUD. ALIPIO FIRMO
592/97 3146/10
96
José Rafhael Siqueira Filho
Irregular Ata 33ª de 10.09.09 Negar provimento Ata 09ª de 15.03.11
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1701/98 1700/98
97 Jayth de Oliveira Chaves Aprovado 25.02.99
CONS. GLÁUCIO GONSALVES
1387/99 98 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 15ª de 06.06.02 CONS. MICHILES
2174/00 99 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 21ª de 19.07.01 CONS. LYZANDRO
3033/01 00 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata 10ª de 25.04.02 CONS. JULIO CABRAL
2888/02 01 Jayth de Oliveira Chaves Regular
Ata de 15.03.03 CONS. JOÃO BRAGA
2002/03 02 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 23.04.09
AUD. YARA LINS
1104/04 03 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 41ª de 05.11.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1404/05 04 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 33ª de 10.09.09
AUD. YARA LINS
1293/06 05 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 28ª de 07.08.08
AUD. YARA LINS
1999/07 06 Mônica Antony Queiroz de Melo AUD. MARIO FILHO
1462/08 07 Djalma Dutra Filho Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 14.04.11
AUD. YARA LINS
1916/09 6443/10 6470/10 3060/12
08 Mônica Antony Queiroz de Melo
Irregular / Multa / Glosa Ata 41ª de 11.11.10
Regular c/ ressalvas (aplicar multa de R$ 2.467,29 retirar
glosa) Ata 41ª de 07.12.11 Negar Provimento
(mantendo na totalidade o Acórdão recorrido)
Ata 47ª de 13.12.12
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
Recurso de Reconsideração
RECURSO DE REVISÃO
(Interposto pelo MPE do TCE)
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JULIO CABRAL
1539/10 6327/11
09 Mônica Antony Queiroz de Melo
Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 17.11.11
Irregular/ Multa Dar Provimento Parcial
(Reformar o Acordão /879/11) Ata 17ª de 02.05.13
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração (interposto pelo MPE de TCE)
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
AUD. ALÍPIO FIRMO
1925/11 10 Mônica Antony Queiroz de Melo Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 26.07.12
CONS. JULIO PINHEIRO
1948/12 11 Mônica Antony Queiroz de Melo AUD. ALÍPIO FIRMO
2389/13 12 Mônica Antony Queiroz de Melo CONS. JULIO PINHEIRO
1694/14 13 João Leonel de Brito Feitoza CONS. JULIO PINHEIRO
1504/15 14 João Leonel de Brito Feitoza CONS. MICHILES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
20
IDTV ALFREDO DA MATTA ATÉ 1998 / INSTITUTO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VERENOLOGIA 18. FUAM: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1190/02 3329/05
01 Ronaldo Derzi Amazonas
Irregular / Multa Ata 5ª de 24.02.05 (Julgar Regular) Dar provimento
Ata 14ª de 27.04.06
CONS. JOSÉ ALMEIDA Recurso de Reconsideração CONS. MICHILES
915/03 02 Ronaldo Derzi Amazonas Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 20.04.06
CONS. LUCIO ALBERTO
985/04 3465/08
03 Mª das Graças Souza Cunha
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 4ª de 08.02.08
(Regular c/ Ressalvas / Retirar multa) Dar provimento parcial
Ata 3º de 29.01.09
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1959/05 04 Mª das Graças Souza Cunha Regular
Ata 39º de 06.12.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1478/06 05 Marcos André Garcia Perdigão
Sebastião Pascoal de Faria Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 15.05.08 CONS. LUCIO ALBERTO
2201/07 2148/11
06 Mª das Graças Souza Cunha
Irregular / Multa Ata 41ª de 11.11.10
Regular c/ Ressalvas/Multa Dar provimento, permanecer multa
Ata 42ª de 14.12.11
CONS. ARI MOUTINHO Recurso Ordinário AUD. MARIO FILHO
1527/08 3106/10
07 Adele Schwartz Benzaken
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 2ª de 21.01.10 Dar Provimento (Retirar Multa)
Ata 40ª de 04.11.10
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Revisão
CONS. MICHILES
1994/09 349/11
08 Adele Schwartz Benzaken
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 27ª de 28.07.10
Regular c/ Ressalvas Dar provimento
Ata 27ª de 12.07.12
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração
CONS. MICHILES
1600/10 4456/11
09 Adele Schwartz Benzaken
Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 11ª de 19.03.13
Dar provimento (Modificar a decisão anterior; acordão n° 794/2010
devolvendo o caso ao relator do processo) Ata 8ª de 01.03.12
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito suspensivo
AUD. MARIO FILHO
1929/11 45/2013
10
Adele Schwartz Benzaken (período de 01.01.07 a 31.12.10)
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 11ª de 22.03.12
Dar provimento parcial (Reduzir Multa) Ata 9ª de 07.03.13
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. JOSUE FILHO
2032/12 11 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas Ata 27ª de 10.07.13
CONS. MICHILLES
2266/13 12 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas
Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17/06/14, pg. 19) CONS. YARA LINS
1457/14 2174/15
13 Carlos Alberto Chirano Rodrigues Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 44ª de 11.12.14 CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração
1573/15 14 Carlos Alberto Chirano Rodrigues CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
21
19. FCECON: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2166/03 02 Manoel de Jesus P. Coelho Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 16.12.10
CONS. LUCIO ALBERTO
1474/04 1-6548/09 2-6754/09
03
1-Manoel de Jesus P. Coelho
2-José Antônio Ferreira de Assunção
1-Irregular / Multa 2-Irregular / Multa / Alcance / Glosa
Ata 26ª de 23.07.09 1- Regular c/ Ressalvas Dar provimento Parcial
(excluir a multa) Ata 22ª de 06.06.12
2- Regular c/ Ressalvas Dar provimento
(excluir multa e glosa) Ata 22ª de 06.06.12
CONS. ERICO XAVIER 1-Recursos de Reconsideração Admitidos c/ efeito suspensivo 2-Recursos de Reconsideração
AUD. MARIO FILHO
AUD. MARIO FILHO
1429/05 04 José Antônio F. de Assunção Manoel de Jesus P. Coelho
Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 19.08.10
CONS. JOSUE FILHO
1477/06 588/10
05 1-José Antônio F. de Assunção,
2-João Batista Baldino
1 e 2-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 26.06.09 2-Negar Provimento Ata 35ª de 23.09.10
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
2163/07 5532/10
06 João Batista Baldino
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 18ª de 27.05.10 Negar Provimento Ata 42ª de 14.12.11
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1431/08 07 João Batista Baldino Irregular / Multa
Ata 42ª de 23.10.13 AUD. ALIPIO FIRMO
1951/09 08 Israel Escada Garcia João Batista Baldino
Irregular / Multa Ata 50ª de 16.12.13
CONS. JULIO PINHEIRO
1570/10 702/12
09 Tancredo Castro Soares
Irregular / Multa / Alcance Ata 32ª de 22.09.11
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (Reformar o Acórdão nº 795/2011, a fim de excluir a multa / Retirar Glossa).
Ata 49ª de 20.12.12
AUD. MARIO FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
1948/11 10 Tancredo Castro Soares Regular c/ Ressalvas Ata 21ª de 31.05.12
CONS. JOSUÉ FILHO
1775/12 4405/13
11 Edson de Oliveira Andrade
Irregular / Multa Ata 13ª de 04.04.13
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (Reformar o Acórdão nº 262/2013, a fim de excluir a multa)
Ata 38ª de 24.09.13
AUD. MARIO FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO
2331/13 12 Edson de Oliveira Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 46ª de 21.11.13
CONS. LUCIO ALBERTO
1659/14 13 Edson de Oliveira Andrade AUD. ALÍPIO FIRMO
1522/15 14 Ademar Carlos Augusto CONS. ERICO XAVIER
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
22
20. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICA INDÍGENA DO AMAZONAS – FEPI
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
729/03 02 Jose Ademir Gomes Ramos Regular
Ata 34ª de 03.11.05 CONS. ALUIZIO
1455/04 5364/07
03 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 12ª de 04.04.07 Negar provimento Ata 33ª de 11.09.08
AUD. YARA LINS Recurso de Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1454/04 03 José Ademir Gomes Ramos Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 04.04.07
CONS. JULIO CABRAL
1421/05 04 Bonifácio José Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 25ª de 20.07.06 CONS. JULIO PINHEIRO
1542/06 05 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 24ª de 10.07.08 AUD. YARA LINS
2128/07 890/10
06 Bonifácio José Irregular / Multa
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO em 23.03.2010
AUD. YARA LINS
1728/08 2362/11 (1)
07 1-Bonifácio José
2-João Paulo Lima Barreto
1-2-Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 40ª de 04.11.10 1- Dar Provimento
(Retirar a multa do item 9.2) Ata 29ª de 25.08.11
CONS. JULIO CABRAL Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito suspensivo CONS. MICHILES
1824/09 1438/11
08 Bonifácio José
Irregular / Multa Ata 33ª de 09.09.10 Negar Provimento
(mantendo a decisão) Ata 9ª de 08.03.12
CONS. JULIO CABRAL
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
1480/10 3508/12
09 Bonifácio José
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 4ª de 02.02.12
Dar Provimento Parcial (Reformar Multa aplicada)
Ata 44ª de 22.11.12 Negar Provimento Ata 8ª de 28.02.13
CONS. MICHILES
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito devolutivo e
suspensivo
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
23
21. FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1516/06 (UG 17108)
05 Mauro Giovanni Lippi Filho
Regular Ata 41ª de 07.12.11
CONS. ÉRICO XAVIER
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. LUCIO ALBERTO 1515/06
(UG 17305) 6342/11
Regular c/ Ressalvas / Multa / Débito
Ata 09ª de 15.03.11 Regular c/ Ressalvas
Dar provimento (excluir a multa)
Ata 29ª de 26.07.12
2043/07 06
1 - Mauro Giovanni Lippi Filho (01.01 a 19.11.06) 2-Chang Chia Pó (20.11 a 31.12.06)
1 - Regular c/ Ressalvas 2 - Regular
Ata 27ª de 30.07.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1568/08 07 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas Ata 47ª de 16.12.09
AUD. YARA LINS
1997/09 08 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.11
CONS. ARI MOUTINHO
1584/10 09 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 13.01.11 CONS. LUCIO ALBERTO
1958/11 10 Chang Chia Pó Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 29.03.12
CONS. LUCIO ALBERTO
1824/12 11 Raymison Monteiro de Souza Regular c/ Ressalvas
Ata 3ª de 24.01.13 CONS. JOSUE FILHO
2342/13 12
1-Raymison Monteiro de Souza (Período de 01.01 a 31.08.2012)
2-Clizaneth Guimarães C. Campos (Período de 01.09 a 31.12.2012)
Regular c/ Ressalvas Ata 3ª de 24.01.13 (DOE 20/02/14, p. 10)
AUD. MÁRIO FILHO
1591/14 13 Raymison Monteiro de Souza AUD. MÁRIO FILHO
1566/15 14 Alexandre Bichara Da Cunha CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
24
22. FUNTEC: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2169/94 93 Eduardo Brizzi de Souza Jr. Irregular / Multa
Ata 4ª de 08.02.08.DOE Legislativo 26.03.2008,pag.3-5 CONS. LUCIO ALBERTO
1612/96 8697/00 4954/08
95 Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 18ª de 08.06.00 Negar Provimento Ata 18ª de 29.05.08
CONS. LYZANDRO GOMES
Recurso de Revisão
Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
AUD. YARA LINS -
458/97 5810/00
96 Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 17ª de 01.06.00 Negar provimento
(manter acordão de 01.06.200) Ata 28ª 14.08.03
CONS. LYZANDRO GOMES Recurso de Reconsideração
Admitido c/ efeito suspensivo
CONS. JULIO PINHEIRO
1204/98 211/11
97
Celes Calpúrnia Borges Melo
Irregular / Multa Ata 39ª de 27.10.10 Negar Provimento Ata 28ª de 18.08.11
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
AUD. YARA LINS
1947/99 98 Celes Calpúrnia Borges Melo Irregular / Multa
Ata 23ª de 03.07.08.DOE Legislativo 15.08.2008,pag. 4-6 AUD. YARA LINS
2165/00 99 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas
Ata 8ª de 05.03.09 AUD. YARA LINS
3347/01 00 Jefferson Luiz R. Coronel Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 15.08.02
CONS. JULIO CABRAL
2931/02 01 Celes Calpúrnia Borges Melo Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 28.11.02
CONS. ALUIZIO CRUZ
2211/03 02 Inês Lima Daou Regular
Ata 13ª de 05.05.05 AUD. YARA LINS
1498/04 03 1-Inês Lima Daou,
2-Sergio Augusto M. 1 e 2-Regular
Ata 28ª de 10.08.06 CONS. LUCIO ALBERTO
1435/05 04 Sergio Augusto Matheus Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 21.05.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1509/06 05 Álvaro dos Santos Melo Filho Irregular / Multa
Ata 48ª de 02.12.13 AUD. YARA LINS
2077/07 06 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 22.03.12 AUD. JULIO OPINHEIRO
1400/08 2358/10
07 Álvaro dos Santos Melo Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 33ª de 10.09.09 Negar Provimento Ata 39ª de 27.10.10
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1892/09 08 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 1ª de 13.01.11 AUD. YARA LINS
1573/10 09 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas Ata 44ª de 10.12.10
CONS. ERICO XAVIER
1856/11 10 Álvaro dos Santos Melo Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 35ª de 13.10.11 CONS. JOSUE FILHO
1736/12 11 1-Wânia Tereza de Assis Lopes e 2-Mário Jorge de Macedo Bringel
1 e 2-Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 04.02.13
CONS. JOSUE FILHO
2210/13 4717/14
12 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 50ª de 16.12.13
Multa 14ª de 22.04.15
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Revisão
Aguardando julgamento AUD. ALIPIO FIRMO
1581/14 1046/15
13 Wânia Tereza de Assis Lopes
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 7)
Dar provimento determinando modificação textual no item 9.2.1 do Acórdão 500/2014 por falha formal de
digitação, mantendo na íntegra os termos restantes. Ata 1ª de 14.01.15
CONS. ARI MOUTINHO
Embargos de Declaração
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos devolutivo e
suspensivo
CONS. ARI MOUTINHO
CONS. MICHILES
1534/15 14 Wânia Tereza de Assis Lopes CONS. JULIO CABRAL
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
25
23. FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3346/01 00 Arnaldo dos Santos Andrade Regular c/ Ressalvas Ata 26º de 24.07.08
CONS. JOSUE FILHO
2955/02 01 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 36ª de 14.11.02 CONS. JULIO CABRAL
2164/03 02 Arnaldo dos Santos Andrade Regular
Ata 20ª de 10.06.10 CONS. MICHILES
4761/04 UG 4844/04 UG
03 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 20.10.10
CONS. MICHILES
1784/05 04 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª de 08.02.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1716/06 05 Walmir Prado de Alencar CONS. MICHILES
2041/07 06 Walmir Prado de Alencar Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
CONS. LUCIO ALBERTO
1453/08 3475/10
07 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09 Negar Provimento Ata 45ª de 16.12.10
CONS. JOSUE FILHO Recurso de Revisão CONS. LUCIO ALBERTO
1879/09 08 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 25.08.11
AUD. MARIO FILHO
1473/10 5358/11
09 Aldemar Amazonas Affonso
Irregular / Multa Ata 24ª de 21.07.11
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir multa)
Ata 8ª de 01.03.12
AUD. MARIO FILHO Recurso de Reconsideração
Admitido com efeitos devolutivo e suspensivo
CONS. JOSUE FILHO
1582/11 3450/14
10 Aldemar Amazonas Affonso
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 17ª de 20.05.14 (DOE 17.06.14, pag. 20)
Negar provimento Ata 37ª de 15.10.14 (DOE 10.11.14, pag. 9)
Regular c/ Ressalvas Dar provimento no sentido de conhecer o
recurso e excluir a multa aplicada Ata 2ª de 21.01.15
AUD. ALIPIO FIRMO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo
Embargos de Declaração (3450/14)
CONS. ARI MOUTINHO
1630/12 11 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 37ª de 18.0913 CONS. ARI MOUTINHO
2335/13 12 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 11ª de 09.04.14 (DOE 06/05/14, pg. 27) CONS. ERICO XAVIER
1588/14 13 Aldemar Amazonas Affonso Regular c/ Ressalvas
Ata 6ª de 25.02.15 CONS. ERICO XAVIER
1564/15 14 Aly Jorge Almeida CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
26
24. UEA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS FUA: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS a partir de 2004
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2270/03 02 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 35ª de 25.09.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1496/04 (U.G.32301) 03
Lourenço dos Santos Pereira Braga
Arquivamento sem resolução de mérito (art. 267, VI do CPC) Regular c/ ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
CONS. ERICO XAVIER
1485/04
1598/05 04 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 28ª de 05.08.10
AUD. YARA LINS
1520/06 05 Lourenço dos Santos Pereira Braga Regular c/ ressalvas Ata 23ª de 13.06.13
CONS. MICHILES
2110/07 06 Lourenço dos Santos Pereira Braga CONS. JULIO PINHEIRO
1460/08 285/12 2899/13
07 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / Multa Ata 36ª de 26.10.11 Negar provimento
(Manter em sua integralidade o Acórdão nº 822/2011) Ata 5ª de 07.02.13
AUD. ALIPIO FIRMO
Recurso de Reconsideração
Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
Aguardando Julgamento
CONS. ARI MOUTINHO
CONS. JULIO PINHEIRO
1968/09 2689/11 6187/11
08 Marilene Corrêa da Silva Freitas
Irregular / Multa Ata 1ª de 13.01.11
Dar provimento Parcial (que seja modificada a decisão 034/ 2011, quanto ao valor da
multa aplicada) Ata 30ª de 31.08.11
Regular c/ Ressalvas / Multa Dar provimento Parcial
Ata 28ª de 19.07.12 Manter Julgamento Regular c/ Ressalvas / Multa
Negar provimento Ata 44ª de 22.12.12
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito
suspensivo
Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
e suspensivo
Embargo de Declaração
CONS. MICHILES
CONS. MICHILES
AUD. MARIO FILHO
1524/10 09 Marilene Corrêa da Silva Freitas CONS. ARI MOUTINHO
1968/11 6602/13 (3) 6720/13 (2) 859/15 (1)
10
1-Marilene Corrêa da Silva Freitas (Período de 01.01 a 31.03.2010)
2-Carlos Eduardo de Souza Gonçalves (Período de 01.04 a 12.07.2010)
3-José Aldemir de Oliveira (Período de 13.07 a 31.12.2010)
1-Irregular / Multa 2-Irregular/ Multa/ Revel
3-Irregular /Glosa/ Alcance/ Multa Ata 26ª de 04.07.13
3- Julgue Irregular / Excluir Glosa Dar Provimento Parcial (reformar o Acórdão n° 492/2013)
Ata 20ª de 10.06.14 (DOE 11.07.14, pag. 7) 1- Dar provimento parcial. Não seja atribuído o efeito
Infringente, mantendo-se a irregularidade das contas com a aplicação de multa.
Ata 35ª de 30.09.14 (DOE 28.10.14, pag. 8) Rec. aguardando julgamento
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito devolutivo
e suspensivo
2-Recurso de Reconsideração NÃO ADMITIDO
1-Embargos de Declaração
(1968/11)
1-Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo
AUD. MARIO FILHO
CONS. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
1826/12 11 José Aldemir de Oliveira AUD. ALÍPIO FIRMO
2316/13 12 José Aldemir de Oliveira AUD. ALÍPIO FIRMO
1552/14 13 Cleinaldo de Almeida Costa AUD. ALÍPIO FIRMO
1575/15 14 Cleinaldo de Almeida Costa AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
27
25. FAPEAM: FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1482/04 03 José Aldemir de Oliveira Regular
Ata 14ª de 23.04.09 CONS. ERICO XAVIER
1809/05 04 José Aldemir de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 14.11.06
CONS. LUCIO ALBERTO
1551/06 05 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 24.05.07
CONS. ALUIZIO CRUZ
1372/07 5557/08
06 Odenildo Teixeira Sena
Regular c/Ressalvas/Multa Ata 24ª de 10.07.08
Dar provimento (Retirar multa)
Ata 37ª de 08.10.09
AUD. MARIO FILHO Recurso de
Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1555/08 07 Odenildo Teixeira Sena Regular c/ Ressalvas Ata 31ª de 26.08.10
AUD. ALIPIO FIRMO
1873/09 08 Odenildo Teixeira Sena AUD. ALIPIO FIRMO
1594/10 09 Adalberto Moreira da S. Jr. CONS. YARA LINS
1750/11 10 Odenildo Teixeira Sena
Adalberto Moreira da Silva Jr. Regular c/ Ressalvas
Ata 15ª de 07.05.14 (DOE 29/05/14, pg. 7) CONS. MICHILES
1862/12 11 Maria Olivia de A. Ribeiro Simão Regular c/ Ressalvas Ata 48ª de 02.12.13
CONS. JULIO CABRAL
2275/13 12 Maria Olivia de A. Ribeiro Simão AUD. MÁRIO FILHO
1615/14 13 Maria Olivia de A. Ribeiro Simão AUD. MÁRIO FILHO
1567/15 14 Maria Olivia de A. Ribeiro Simão CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
28
26. FHEMOAM: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AM
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2968/02 4993/08
01 Nelson Abrahim Fraiji Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 29.05.08
CONS. ERICO XAVIER Recurso Ordinário
NÃO ADMITIDO -
2215/03 02 Nelson Abrahim Fraiji
Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 08.02.07 CONS. ERICO XAVIER
1378/04 03 Lindete de Lima Gomes Regular c/ Ressalvas
Ata 3º de 29.01.09 CONS. ARI MOUTINHO
1800/05 4956/11
04 Lindete de Lima Gomes Irregular / Multas
Ata 35ª de 23.09.10 CONS. ARI MOUTINHO
Recurso Ordinário NÃO ADMITIDO
-
1260/06 05 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 37ª de 27.09.12 CONS. MICHILES
1451/07 06 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas Ata 23ª de 02.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO
1454/08 07 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 32ª de 22.09.11 CONS. MICHILES
1838/09 08 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas/Multa
Ata 42ª de 14.12.11 CONS. JULIO CABRAL
1557/10 09 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas Ata 11ª de 31.03.11
CONS. ARI MOUTINHO
1637/11 10 Leny Nascimento da Mota Passos Regular c/ Ressalvas Ata 42ª de 14.12.11
AUD. YARA LINS
1871/12 4904/14
11 Nelson Abrahim Fraiji Irregular / Multa
Ata 30ª de 27.08.14 (DOE 06.10.14, pag. 10) AUD. ALÍPIO FIRMO
Recurso de Reconsideração
Admitido CONS. JULIO CABRAL
2405/13 1803/15
12 Nelson Abrahim Fraiji Irregular / Multa
Ata 42ª de 19.11.14 AUD. ALÍPIO FIRMO
Recurso de Reconsideração
1529/14 13 Nelson Abrahim Fraiji AUD. ALÍPIO FIRMO
1574/15 14 Rodrigo De Souza Leitão AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
29
27. FMT: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1444/02 01 Wilson Duarte Alecrim Regular
Ata 31ª de 13.09.06 AUD. YARA LINS
1760/03 02 Wilson Duarte Alecrim, Ana Luiza P. Silva
Guerra (Ord. Desp.) Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 10.07.08
CONS. JULIO PINHEIRO
2020/04 03 Jose Carlos F. da Fonseca Jr. Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.05.08
AUD. YARA LINS
1782/05 04
1-José Carlos Ferraz da Fonseca (1º.01 a 26.10.2004) 2-Sinésio Talhari
(27.10 a 31.12.2004) 3-Alcidéa Rego Bentes de Souza
(1º.01 a 3.11.2004) 4-Francisco Alves dos Santos
(19.12 a 31.12.2004)
Regular c/ Ressalva Ata 28ª de 17.07.13
CONS. MICHILES
1519/06 05 Francisco Alves dos Santos CONS. MICHILES
2022/07 6501/09
06 1-Sinésio Talhari,
2-Francisco Alves dos Santos
1-Regular c/ Ressalva /multa 2-Regular c/ Ressalva
Ata 22ª de 26.06.09 Não conhecer o Recurso
Ata 18ª de 27.05.10
CONS. ARI MOUTINHO Recurso de Reconsideração AUD. MARIO FILHO
1423/08 07 Sinésio Talhari Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 01.06.10
AUD. YARA LINS
1874/09 08
1-Francisco Alves dos Santos (ordenador de despesa)
2-Sinésio Talharí (diretor presidente)
1 e 2-Regular c/ Ressalva /multa Ata 12ª de 29.03.12
CONS. JOSUE FILHO
1478/10 1130/14 (2)
09 1-Francisco Alves dos Santos
2-Sinésio Talharí
Regular c/ Ressalva /multa Ata 47ª de 27.11.13
2-Dar Provimento (Excluir Multa) Ata 36ª de 08.10.14 (DOE 03.11.14, pag. 4)
CONS. ARI MOUTINHO 2-Recurso de Reconsideração
Admitido com os efeitos devolutivo e suspensivo
AUD. MARIO FILHO
1850/11 10 Muni Lourenço Silva Regular c/ Ressalvas
Ata 26ª de 30.07.14 (DOE 10.09.14, pag. 3) CONS. ÉRICO XAVIER
1855/12 11 Maria das Graças C. Alecrim Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 19.06.13
CONS. JOSUE FILHO
2245/13 12 Deuza Maria Nogueira Rosário Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06.05.14, pg. 23) AUD. ALÍPIO FIRMO
1649/14 13 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. ALÍPIO FIRMO
1528/15 14 Deuza Maria Nogueira Rosário AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
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28. FVS: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1445/06 05 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 8ª de 01.03.12 CONS. MICHILES
2108/07 06 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 19.11.09 CONS. ERICO XAVIER
1356/08 07 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 4ª de 03.02.11 CONS. JOSUE FILHO
1782/09 08 Antônio Evandro Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 28.04.11
CONS. JOSUE FILHO
1617/10 09
Antônio Evandro Melo de Oliveira (período de 01.01 a 10.09.09)
Bernardino Cláudio de Albuquerque (período de 11.09 a 31.12.09)
Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 02.02.12
AUD. MARIO FILHO
1756/11 10 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas Ata 49ª de 11.12.13
AUD. YARA LINS
1592/12 11 Bernardino Cláudio de Albuquerque Regular c/ Ressalvas
Ata 10ª de 02.04.14 (DOE 06/05/14, p. 22) AUD. ALÍPIO FIRMO
2065/13 12 Bernardino Cláudio de Albuquerque CONS. MICHILES
1574/14 13 Bernardino Cláudio de Albuquerque CONS. MICHILES
1535/15 14 Bernardino Cláudio de Albuquerque CONS. JULIO PINHEIRO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
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29. FEH: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1557/06 05 Robson da Silva Roberto Irregular / Alcance / Multa
Ata 5ª de 12.02.14 (DOE 17/03/14, p. 5) CONS. JULIO PINHEIRO
2177/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas/ Multa
Ata 16ª de 12.05.11 CONS. LUCIO ALBERTO
1509/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 28.04.10
AUD. MARIO FILHO
1760/09 08 Sidney Robertson O. de Paula CONS. YARA LINS
1472/10 09 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1969/11 10 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO CABRAL
1774/12 11 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JÚLIO PINHEIRO
2211/13 12 Sidney Robertson O. de Paula Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 13.05.15
CONS. JÚLIO PINHEIRO
1400/14 13 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JÚLIO PINHEIRO
1492/15 14 Sidney Robertson O. de Paula CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
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IO: IMPRENSA OFICIAL até exercício de 2005 30. IMPEAM – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS a partir do exercício de 2006
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
711/03 02 Jamil Seffair Regular
Ata 48ª de 23.12.09 CONS. LUCIO ALBERTO
1126/04 03 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 23.08.06
CONS. ALUIZIO
1791/05 04 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 3ª de 31.01.08 CONS. JULIO PINHEIRO
700/06 2137/08
05 Jamil Seffair
Regular c/ Ressalvas / Multas Ata 3ª de 31.01.08 Dar provimento (Retirar Multas)
Ata 45ª de 11.12.08
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
614/07 06 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 12ª de 10.04.08
CONS. ERICO XAVIER
797/08 07 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 15.10.09
AUD. YARA LINS
853/09 5589/10
08 Jamil Seffair
Irregular / Multa Ata 21ª de 17.06.10
Regular c/ Ressalvas. Dar provimento (excluir a multa)
Ata 39ª de 11.10.12
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1529/10 4105/11
09 Jamil Seffair
Irregular / Multa Ata 06ª de 17.02.11
Regular c/ Ressalvas. Dar Provimento (excluir a Multa) Ata 4ª de 02.02.12
CONS. ERICO XAVIER
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo CONS. JOSUE FILHO
1843/11 10 Jamil Seffair Regular c/ Ressalvas / Multas
Ata 10ª de 14.03.12 AUD. YARA LINS
1597/12 11 Jamil Seffair Regular
Ata 3ª de 24.01.13 AUD. YARA LINS
2176/13 12 Jamil Seffair Regular
Ata 36ª de 11.09.13 CONS. JULIO CABRAL
1605/14 13 Jamil Seffair CONS. JULIO CABRAL
1530/15 14 Jamil Seffair AUD. ALIPIO FIRMO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
33
31. IDAM: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3196/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 26.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO
3223/01 00 José Melo de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 26.06.09
CONS. LUCIO ALBERTO
3151/02 01 José Melo de Oliveira Regular
Ata 14ª de 27.04.06 CONS. LUCIO ALBERTO
2102/03 02 1-José Melo de Oliveira,
2-Antonio E. M. De Oliveira 1 e 2-Regular
Ata 25º de 17.07.08 AUD. YARA LINS
1509/04 03 Edimar Vizolli,
Valter R. de Carvalho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 39º de 22.10.08 CONS. LUCIO ALBERTO
1510/04 03 Edimar Vizolli Regular c/Ressalvas Ata 39º de 22.10.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1424/05 1118/08
04 Edimar Vizolli
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 01.11.07
Regular c/ Ressalvas Dar provimento parcial
(Retirar multa) Ata 9ª de 12.03.09
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. JULIO PINHEIRO
1433/06 05 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1843/07 2992/09
06 Edimar Vizolli
Irregular / Multa / Glosa Ata 46º de 17.12.08
Dar provimento parcial (excluir glosa)
Ata 29ª de 12.08.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. YARA LINS
1535/08 07 Edson Barcelos Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 39ª de 22.10.09 AUD. YARA LINS
1910/09 1886/14
08 Edson Barcelos Irregular / Multa
Ata 41ª de 16.10.09 CONS. JOSUE FILHO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito Devolutivo e
Suspensivo CONS. JULIO CABRAL
1536/10 6507/12 (1)
09
1-Edimar Vizolli Edson Barcelos
(Diretor Presidente) 2-Ordival Leite Rubim Filho (Diretor Adm. Financeiro)
1,2-Irregular / Multa Ata 29ª de 26.07.12
Regular com Ressalvas Dar Provimento Parcial (Excluir Multa)
Ata 13ª de 04.04.13 Negar Provimento
(Manter o Acordão nº 230/2013) Ata 50ª de 16.12.13 Não Conhecimento
Ata 31ª de 03.09.14 (DOE 14.10.14, pag. 6) Não Conhecimento
Ata 13ª 15.04.15
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito devolutivo e
suspensivo
Embargo de Declaração
Renovação dos Embargos
3ª Renovação dos Embargos
CONS. JULIO PINHEIRO
CONS. JULIO PINHEIRO
CONS. JULIO PINHEIRO
CONS. JULIO PINHEIRO
1940/11 10 Edimar Vizolli AUD. ALIPIO FIRMO
1896/12 11 Edimar Vizolli Regular c/ Ressalvas Ata 20ª de 23.05.13
CONS. JOSUÉ FILHO
2369/13 12 Ordival Leite Rubim Filho CONS. ÉRICO XAVIER
1614/14 13 Edmar Vizolli CONS. ÉRICO XAVIER
1563/15 14 Edmar Vizolli CONS. JULIO PINHEIRO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
34
32. IPEM / AM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2841/04 2842/04 4938/08
03 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 6ª de 21.02.08 Negar provimento Ata 28ª de 05.08.09
CONS. JULIO PINHEIRO Recurso de Reconsideração CONS. ARI MOUTINHO
1799/05 04 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 41ª de 19.12.07 AUD. YARA LINS
U.G 16.202 1239/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
U.G 21.201 1240/06
05 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 40º de 29.10.08
AUD. YARA LINS
2099/07 4661/08
06 Ana Eunice Aleixo
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 14ª de 24.04.08 Negar provimento Ata 26ª de 23.07.09
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. ERICO XAVIER
1522/08 07 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 28.04.11
CONS. ERICO XAVIER
1837/09 08 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43ª de 02.12.10 CONS. LUCIO ALBERTO
1525/10 09 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 41ª de 07.12.11
CONS. ARI MOUTINHO
1264/11 10 Ana Eunice Aleixo Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 06.06.12
CONS. JOSUE FILHO
1858/12 4688/13
11 Marcio André O. Brito
Irregular/ Multa Ata 17ª de 02.05.13
(Regular / excluir multa) Dar provimento
Ata 36ª de 11.09.13
CONS. JÚLIO PINHEIRO
Recurso de Reconsideração Admitido com efeito
devolutivo e suspensivo AUD. MARIO FILHO
2261/13 12 Marcio André O. Brito Regular
Ata 31ª de 07.08.13 AUD. ALIPIO FIRMO
1435/14 13 Marcio André O. Brito Regular
Ata 40ª de 05.11.14 AUD. ALIPIO FIRMO
1496/15 14 Marcio André Oliveira Brito AUD. MARIO FILHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
35
IPASEA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DO AMAZONAS até 1998 33. IPEAM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3543/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
4966/95 94 1-Ana Maria Garcia de Melo Leitão, 2-Maria das Graças Costa Alecrim, 3-Edgar Cordeiro e Dolores Garcia.
1,2 e 3-Regular Ata 48ª de 23.12.09
CONS. LUCIO ALBERTO
2059/96 95 João Coelho Braga e
Frank A. Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª 12.07.01 CONS. GLAUCIO
3872/97 96 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 26ª de 30.08.01
CONS. MICHILES
2530/98 97 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 08.03.01 CONS. LUCIO ALBERTO
2034/99 98 Paulo Nasser Regular c/ Ressalvas Ata 38ª de 07.12.01
CONS. LUCIO ALBERTO
1858/00 4229/10 (2) 4606/10 (3)
99
1-Nácife Bacry Valoz (Jan/Fev)
2-Nelson Mitumasa Takano (março/Set) 3-Euler Esteves Ribeiro
(out/Dez)
1-Regular (Jan/Fev.) 2-Irregular / Multa (março/Set)
3-Irregular / Multa (out/Dez) Ata 45º de 11.12.08 Negar provimento
(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de 23.08.12 Negar provimento
(manter o acordão n° 473/2008) Ata 32ª de 23.08.12
AUD. YARA LINS 2-Recurso de Reconsideração
3-Recurso de Reconsideração
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. LUCIO ALBERTO
3668/01 5970/09 (2) 4613/09 (3) 1420/14 (3) 4621/14 (1)
00
1-Euler Esteves Ribeiro, (02.01 a 19.03 00)
2-Nelson Mitumasa Takano, (24.03 a 16.07.00)
3-Afonso Luiz Costa Lins. (17.07 a 30.12.00)
1,2 e 3-Irregular / Multa / Glosa Ata 40º de 29.10.08
2-Dar provimento parcial (manter irregular / multa para o Sr. Nelson)
3- Manter a Irregular / Multa. Dar Provimento parcial Ata 22ª de 24.06.10
3 - Julgar Regular c/ Ressalvas Dar provimento / Excluir multa
Ata 25ª de 23.07.14 (DOE 27.08.14, pag. 7)
AUD. YARA LINS
2-Recursos de Revisão
3- -Recurso de Reconsideração
3- Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
1 – Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
CONS. JOSUE FILHO
CONS. JOSUE FILHO
CONS. ARI MOUTINHO
3034/02 01 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 12ª de 22.04.04 CONS. JULIO CABRAL
2214/03 02 Silvestre Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 13.07.06
CONS. MICHILES
4225/04 3121/08
03 Silvestre Castro Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 5ª de 14.02.08 Dar provimento
(Retirar multa relativa ao atraso dos informes contábeis) Ata 7ª de 03.03.09
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
AUD. MARIO
1430/05 04 Silvestre Castro Filho Regular
Ata 13ª de 20.04.06 AUD. YARA LINS
* IPEAM deixou de existir, foi absolvido pelo AMAZONPREV.
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
36
SEMACT: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE
34. IPAAM: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1538/02 01 Estevão Vicente C. M. de Paula Regular c/ Ressalvas Ata 44ª de 26.11.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1558/03 4136/08 4117/08 5079/12
02
1-Estevão Vicente C. M. de Paula
2-Luiz Antônio Araújo Cruz
1-2 Irregular / Multa /Débito/Alcance Ata 7º de 28.02.08
1-Conhecer / Dar provimento parcial (julgar irregular, aplicar multa)
Ata 37ª de 10.11.11 2-Conhecer / Dar provimento parcial
(julgar irregular, aplicar multa e alcance) Ata 37ª de 10.11.11 2- Dar provimento
(Anular o Acórdão nº 044 / 08) Ata 32ª de 14.08.13
Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 06.02.14 (DOE 07.03.14, pag. 14)
AUD. YARA LINS
1-Recursos de Reconsideração
2-Recurso de Reconsideração
2- Recurso de Revisão Admitido com efeito devolutivo
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO CABRAL
CONS. JULIO PINHEIRO
1068/04 5588/09 5684/11
03
1. Virgilio Mauricio Viana (01/01/03 a 14/03/03)
2. Wanderléia Holanda S. Nascimento (12/12/03 a 30/12/03)
1. Irregular / Multa / Alcance 2. Regular
Ata 12ª de 02.04.09 1-Negar provimento Ata 42ª de 25.11.10
1- Dar provimento julgando Regular c/ Ressalvas (excluir mula e alcance)
Ata 26ª de 05.07.12
CONS. LUCIO ALBERTO 1-Recursos de Reconsideração
1-Recurso de Revisão
CONS. LUCIO ALBERTO
CONS. JULIO PINHEIRO
1785/05 04
1-José Lucio do Nascimento Rabelo (Período de 01/01 a 24/08/04)
2-Wanderléia Holanda S. Nascimento (Período de 25/08 a 31/12/04)
1-2-Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27/03/14, p. 14)
CONS. MICHILES
1147/06 5383/12
05
1-José Lucio do Nascimento Rabelo 2-Wanderléia Holanda S. Nascimento
(período de 01.01 a 11/08/05) 3-Iracema A. de Queiroz
(período de 11/08 a 31/12/05) 4-Normando Savio Correa Pinheiro
(período 7/10 a 31/12/05)
1,2,3,4-Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 22ª de 30.06.11 4-Dar provimento (excluir a multa)
Ata 46ª de 06.12.12
CONS. MICHILES Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1408/07 1581/09
06 Iracema A. de Queiroz
Irregular / Multa Ata 31º de 28.08.08
Regular c/ Ressalvas / Multa Dar provimento parcial
Ata 19ª de 01.06.10
CONS. ERICO XAVIER Recurso de Reconsideração CONS. LUCIO ALBERTO
1123/08 07 Neliton Marques da Silva Regular
Ata 13ª de 14.04.11 CONS. JOSUE FILHO
1610/09 08 Neliton Marques da Silva Regular c/ Ressalvas Ata 21ª de 16.06.11
AUD. YARA LINS
1533/10 09 Aldenira Rodrigues Queiroz Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 4ª de 03.02.11 CONS. ERICO XAVIER
1881/11 10 Graco Diniz Fregapani Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 09.02.12 AUD. MARIO FILHO
1881/12 11 Antonio Ademir Stroski Irregular / Multa
Ata 17ª de 13.05.15 AUD. ALÍPIO FIRMO
2265/13 12 Antônio Ademir Stroski Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 22ª de 02.07.14 (DOE 05.08.14, pag. 5) CONS. JULIO CABRAL
1562/14 13 Antônio Ademir Stroski CONS. JULIO CABRAL
1461/15 14 Antônio Ademir Stroski AUD. ALÍPIO FIRMO
SEMACT extinto pela Lei nº 2.
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
37
35. UTAM: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS
* UTAM não existe mais, foi absolvida pela UEA.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
3231/01 971/04
00 Varcily Queiroz Barroso
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 31ª de 04.09.03 Negar provimento Ata 33ª de 04.10.07
CONS. JOÃO BRAGA Recurso de Revisão AUD. YARA LINS
2903/02 01 Moises Nobre Leão, Elizabeth Almeida
Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 07.05.09
AUD. ALIPIO FIRMO
2125/03 02 Moisés Nobre Leão Regular
Ata 18ª de 09.06.04 AUD. YARA LINS
U.G: 28.201 1463/04
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular c/ Ressalvas
Ata 4ª 09.02.06 CONS. ALUIZIO
1464/04 4143/08
03 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira
Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 8º de 06.03.08 Dar provimento
Ata 6ª de 25.02.10
AUD. YARA LINS Recurso de
Reconsideração CONS. JULIO CABRAL
1776/05 04 Vicente de Paula Queiroz
Nogueira Regular
Ata 25ª de 15.07.10 CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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36. ITEAM: INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1770/04 03 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas Ata 19 ª de 23.06.05
CONS. JOSE AUGUSTO
1825/05 04 Aniceto Barroso Neto Regular
Ata 38ª de 28.11.07 CONS. LUCIO ALBERTO
1211/06 05 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 25º de 17.07.08 CONS. ERICO XAVIER
2094/07 06 Aniceto Barroso Neto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 43º de 02.12.10 CONS. LUCIO ALBERTO
1430/08 07 Sebastião de Souza Nunes Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09
CONS. JULIO PINHEIRO
1875/09 3548/11
08 Sebastião de Souza Nunes
Irregular / Multa Ata 37ª de 07.10.10 Negar Provimento Ata 2ª de 19.01.12 Negar provimento
(manter o acordão n° 26/2010 – mantendo a mesma decisão do
recurso de reconsideração) Ata 30ª de 02.08.12
AUD. YARA LINS
Recurso de Reconsideração Admitido com efeitos
devolutivo e suspensivo
Embargo de Declaração
AUD. YARA LINS
AUD. ALIPIO FIRMO
1549/10 09 Itamar de Oliveira Mar Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 21.07.11
AUD. MARIO FILHO
1757/11 (U.G 19201)
10 Itamar de Oliveira Mar Regular
Ata 31ª de 14.08.12 CONS. JULIO CABRAL
1928/12 11 Wagner Ferreira Santana AUD. ALÍPIO REIS
2296/13 12 Wagner Ferreira Santana Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 24.07.13
AUD. MÁRIO FILHO
1527/14 13 Wagner Ferreira Santana AUD. MÁRIO FILHO
1495/15 14 Vital Da Costa Melo CONS. YARA LINS
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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37. JUCEA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
2294/98 97 Flavio Limongi Irregular
Ata 33ª de 10.09.09 AUD. YARA LINS
2055/99 5460/11
98 Flavio Limongi
Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09
Julgue Irregular/ Multa/ Glosa Negar provimento
manter na íntegra o Acórdão nº 54/2009 Ata 23ª de 14.06.12
AUD. YARA LINS Recurso de Revisão
Admitido com efeito devolutivo
AUD. ALÍPIO
2310/00 99 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas
Em 04.12.03 CONS. LYZANDRO
3273/01 00 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Glosa
Ata 42ª de 12.11.09 CONS. LUCIO ALBERTO
2957/02 01 Clóvis Prado de Negreiros Filho Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 17.09.09
AUD. YARA LINS
5459/03 02 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Prazo p/ Defesa Ata 7ª de 02.03.06
Arquivado sem baixa de responsabilidade. (Resolução 09/2006 de 14.07.2006)
CONS. JULIO PINHEIRO
1404/04 03 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa
Ata 39º de 06.12.07.DOE Legislativo 20.12.2007 AUD. YARA LINS
1405/04 4559/08
03 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Irregular / Multa Ata 39º de 06.12.07
(Regular c/ Ressalvas s/ multa) Dar provimento
Ata 12ª de 02.04.09
AUD. YARA LINS Pedido de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1423/05 4171/09
04 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Irregular / Multa / Glosa Ata 3º de 29.01.09 Negar provimento Ata 21ª de 17.06.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração CONS. JOSUE FILHO
1604/06 05 Clóvis Prado de Negreiros Filho Irregular / Multa
Ata 21ª de 18.06.09 CONS. JULIO CABRAL
2219/07 4175/09
06 Clóvis Prado de Negreiros Filho
Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 7ª de 03.03.09 Negar provimento Ata 2ª de 21.01.10
CONS. LUCIO ALBERTO Recurso de Reconsideração AUD. ALIPIO
1600/08 07
1-Clovis Prado de Nogueira Filho (período de 01.01 a 28.02.07)
2-João Mendes da F. Júnior (período de 16.03 a 31.12.07)
1-Regular c/ Ressalvas 2-Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 11ª de 22.03.12 CONS. JULIO CABRAL
1984/09 08 João Mendes da F. Júnior Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 38ª de 20.10.10 CONS. JULIO CABRAL
1395/10
09
1-João Mendes da F. Júnior (período de 01.01 a 13.10.09)
2-Luiza Eneida de Menezes Erse
(período de 14.10 a 31.12.09)
1-Irregular / Multa 2-Regular
Ata 11ª de 22.03.12 AUD. MARIO FILHO
1679/11 10 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 15ª de 19.40.12 AUD. MARIO FILHO
1847/12 11 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 02.05.13
CONS. JOSUE FILHO
2270/13 12 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular
Ata 1ª de 16.01.14 (DOE 14/02/14, p. 3) AUD. YARA LINS
1688/14 13 Luiza Eneida de Menezes Erse Regular c/ Ressalvas Ata 44ª de 11.12.14
CONS. YARA LINS
1498/15 14 Luiza Eneida de Menezes Erse CONS. ARI MOUTINHO
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
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38. PRODAM: PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1186/04 03 Jorge Henrique Pereira da Silva Regular
Ata 22ª de 24.06.10 AUD. YARA LINS
443/05 04 Jorge Henrique Pereira da Silva Irregular / Multa
Ata 19ª de 28.05.09 AUD. MARIO FILHO
2008/06 05 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 22.04.10
CONS. LUCIO ALBERTO
860/07 06 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 9ª de 18.03.10 AUD. YARA LINS
1150/08 07 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 21ª de 31.05.12
CONS. JOSUE FILHO
2149/09 08 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas
Ata 5ª de 10.02.11 AUD. YARA LINS
1049/10 09 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 12.04.12
CONS. JULIO CABRAL
3550/11 10 Frank Abrahim Lima Regular c/ Ressalvas Ata 15ª de 16.04.13
AUD. MARIO FILHO
754/12 11
Frank Abrahim Lima (período de 01.01 a 09.09.11)
Tiago Monteiro de Paiva (período de 10.08 a 31.08.12)
Regular Ata 36ª de 20.09.12
CONS. JOSUÉ FILHO
1816/13 12 Tiago Monteiro de Paiva Regular
Ata 27ª de 10.07.13 CONS. LÚCIO ALBERTO
1286/14 13 Tiago Monteiro de Paiva Regular c/ Ressalvas
Ata 20ª de 10.06.14 (DOE 11.07.14, pag. 4) CONS. LÚCIO ALBERTO
1426/15 14 Tiago Monteiro de Paiva CONS. ERICO XAVIER
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
41
39. SNPH: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS.
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
6527/01 3575/10
00 Pedro Castro Albuquerque Filho
Irregular / Multa Ata 27ª de 30.07.09 Negar provimento
(manter o acordão n° 308/2009) Ata 11ª de 22.03.12
CONS. LUCIO ALBERTO
Recurso de Reconsideração
Admitido com efeito suspensivo
CONS. JULIO CABRAL
6312/02 01 Pedro Castro Albuquerque Filho Regular
Ata 15ª de 16.04.13 CONS. JULIO PINHEIRO
3244/03 02 Pedro Castro Albuquerque Filho e
Clifford Nelson R. de Oliveira Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 28ª de 07.08.08 AUD. YARA LINS
4516/04 03 Clifford Nelson Ruiz de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 33º de 11.09.08
CONS. LUCIO ALBERTO
1422/05 04 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 2ª de 24.01.08 CONS. ERICO XAVIER
1502/06 05 Silvestre de Castro Filho Regular c/ Ressalvas Ata 14ª de 23.04.09
AUD. YARA LINS
2175/07 06 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas
Ata 1ª de 13.01.11 CONS. ERICO XAVIER
127/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular
Ata 22ª de 26.06.09 CONS. JOSUE FILHO
1569/08 07 Rildo Cavalcante de Oliveira Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. ERICO XAVIER
1998/09 08 Rildo Cavalcante de Oliveira CONS. MICHILES
1567/10 09
1-Luiz Gonzaga da Silva Junior (período de 30.06 a 31.12.09)
2-Rildo Cavalcante de Oliveira (período de 01.01 a 29.06.09)
1 e 2 - Irregular / Multa Ata 36ª de 20.09.12
CONS. JULIO CABRAL
1975/11 10 Luiz Gonzaga da Silva Junior AUD. ALIPIO FIRMO
2004/12 11 Luiz Gonzaga da Silva Junior CONS. YARA LINS
2376/13 12 Cláudio de Souza Irregular / Multa
Ata 43ª de 25.11.14 CONS. JULIO PINHEIRO
1669/14 13 Cláudio de Souza CONS. JULIO PINHEIRO
1422/15 14 Cláudio de Souza CONS. MICHILES
Administração Indireta do Estado (Atualização feita até a ATA 18ª de 20.05.2015)
Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br) Obs. Recurso não admitido não há Relator. Distribuição de Relatoria do Cons. Lúcio Alberto, conforme Memo. Circular n° 15/2014/SEPLENO, de 07.08.2014.
42
SHAM: SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS 40. SUHAB: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS
PROCESSO EXERC. RESPONSÁVEL JULGAMENTO DO TCE RELATOR RECURSO RELATOR DO RECURSO
1- 1593/01 2- 1594/01
00 João Coelho Braga 1-2 Regular c/ Ressalvas
Ata 24ª de 19.06.13 CONS. LUCIO ALBERTO
2912/02 (2245/03, 4111/03, 5288/03, 5289/03, 5290/03, 5291/03,
5292/03 e 5293/03)
01 Paulo A. Fiúza Figueira
Regular Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27/03/14, p. 15)
Denúncia (Improcedente), Termo de compromisso e Termo Ativo (Legalidade)
Ata 7ª de 06.03.14 (DOE 27/03/14, p. 16)
CONS. JULIO PINHEIRO
Denúncia (Sr. Mario Frota)
Termo de compromisso Termo Ativo
2094/03 02 Paulo A. Fiúza Figueira Irregular / Multa
Ata 35º de 25.09.08.DOE Legislativo 06.03.2009,pag.1-9
AUD. YARA LINS
1490/04 03 Robson da Silva Roberto Irregular / Multa
Ata 20ª de 23.05.13 AUD. YARA LINS
1436/05 04 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 19.06.13
CONS. LUCIO ALBERTO
1541/06 05 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
CONS. ERICO XAVIER
2179/07 06 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 16ª de 12.05.11 CONS. LUCIO ALBERTO
1501/08 07 Robson da Silva Roberto Regular c/ Ressalvas / Multa
Ata 32ª de 23.08.12 CONS. MICHILES
1763/09 08 Sidney Robertson O. de Paula CONS. YARA LINS
1470/10 09 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1970/11 10 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JULIO PINHEIRO
1633/12 11 Sidney Robertson O. de Paula CONS. JÚLIO PINHEIRO
2208/13 12 Sidney Robertson O. de Paula CONS. YARA LINS
1401/14 13 Sidney Robertson O. de Paula CONS. YARA LINS
1502/15 14 Sidney Robertson O. de Paula CONS. ARI MOUTINHO