Post on 30-Jun-2015
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TREINAMENTO #1QUESTÕES BÁSICAS
Bernardo Menicucci Grossi
OAB / MG - Subseção de Divinópolis
25 jul. 2014
Bernardo Menicucci Grossi• Membro do Comitê Gestor do PJE / TJMG (Portaria
TJMG 2.961/2014)
• Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito Privado na PUC Minas. Extensão em Internet Law pela Harvard Law School
• Professor de graduação e pós-graduação em BH
• Autor do livro Proteção Jurídica do Software
• Diretor da ABDTIC
CONCEITOS BÁSICOS
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL – MP 2.200-2 / 2001
• LEI 11.419 / 2006
REQUISITOS BÁSICOS
• COMPUTADOR
• ACESSO À INTERNET
• SCANNER
• CERTIFICADO DIGITAL
• MUITA DISPOSIÇÃO E PACIÊNCIA…
REQUISITOS BÁSICOS #2• COMPUTADOR
• JAVA• MOZILLA FIREFOX• ADOBE READER
• CERTIFICADO DIGITAL
• TOKEN / CARTEIRA DO ADVOGADO• INSTALAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÕES DO FORNECEDOR
REQUISITOS BÁSICOS #3
• SCANNER
• PREPARE O BOLSO• ALIMENTADOR PARA DIGITALIZAÇÃO EM MASSA
• ACESSO À INTERNET
• MÁ QUALIDADE DO PROVEDOR É PROBLEMA DO ADVOGADO
REQUISITOS BÁSICOS #4
• CERTIFICADO DIGITAL
• ADQUIRIDO EM QUALQUER FORNECEDOR CREDENCIADO ICP – BRASIL
• PROJETO MINAS DIGITAL $• OUTROS CERTIFICADOS $$$$$
• É PRECISO ADQUIRIR E INSTALAR ADEQUADAMENTE
REQUISITOS BÁSICOS #5
• EM QUALQUER SOFTWARE, DESABILITAR A ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA NOVAS VERSÕES
• ESPECIALMENTE NO FIREFOX E NO JAVA
EXPANSÃO DO PJE #1• FÓRUM REGIONAL BARREIRO:
• 13 SET. 2012 – AÇÕES DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NO FÓRUM BARREIRO
• 22 JAN. 2014 – MATÉRIA CÍVEL E FAMÍLIA NO FÓRUM BARREIRO
• FÓRUM BH:• 17 MAR. 2014 – AÇÕES DE DESPEJO NO FÓRUM BH• 03 JUL. 2014 – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO/COISA,
INTERPELAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PROTESTO, CONTRAPROTESTO, MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS DATA (VARAS CÍVEIS)
EXPANSÃO DO PJE #2• VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS:
• 02 JUN. 2014 – MANDADOS DE SEGURANÇA (MEDICAMENTOS) E AÇÕES CONEXAS E INCIDENTES
• VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS:• 02 JUN. 2014 – MANDADOS DE SEGURANÇA EM MATÉRIA
TRIBUTÁRIA E AÇÕES CONEXAS E INCIDENTES
• VARAS DE FAMÍLIA:• 16 JUN. 2014 – DIVÓRCIO CONSENSUAL E AÇÕES CONEXAS
E INCIDENTES
EXPANSÃO JIPPE (CURIOSIDADE)
• JIPPE: • 01 JUL. 2014 – MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO
RESCISÓRIA, AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL, REVISÃO CRIMINAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (GRATUIDADE JUDICIÁRIA)
EXPANSÃO DEFINITIVA
• PORTARIA CNJ N˚. 185, 18 DEZ. 2013.• 10% DOS ÓRGÃOS JULGADORES DE 1˚ E 2˚ GRAU EM 2014
• 100% DOS ÓRGÃOS JULGADORES ATÉ 2018
• IMPLANTADO O PJE, FICA VEDADA A DISTRIBUIÇÃO/PROTOCOLO EM PAPEL
FAQ
• O EDITOR DE TEXTO DO SISTEMA É OBRIGATÓRIO?• POSSO PETICIONAR EM .PDF?• SE O SISTEMA CAIR, COMO FICA MINHA PETIÇÃO?• COMO FAÇO COM DOCUMENTOS IMPOSSÍVEIS DE
DIGITALIZAR?• E SE PRECISO JUNTAR ARQUIVO DE VÍDEO/ÁUDIO?• E SE O ARQUIVO DIGITAL FICOU MAIOR QUE 1.5MB?
VAMOS VER O PJE NA PRÁTICA
ACESSO COM CERTIFICADO
SENHA DO CERTIFICADO
TELA INICIAL - NAVEGAÇÃO
CONSULTA A INTIMAÇÕES
DISTRIBUINDO AÇÕES
LOCAL
NATUREZA DA AÇÃO
ASSUNTO
ASSUNTO SELECIONADO
CADASTRO DE PARTE
CADASTRO DE PARTE - CPF
CADASTRO DE PARTE - DADOS
CADASTRO DE PARTE - ENDEREÇO
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO
PETIÇÃO INICIAL
PET. INICIAL – COLAR DO WORD
PET. INICIAL – COLAR DO WORD
PET. INICIAL – SALVAR E ANEXOS
PET. INICIAL – DOC. ANEXO
PET. INICIAL – DOC. ANEXO
PET. INICIAL – CLASSIFICA DOC.
FINAL - DISTRIBUIÇÃO
VERIFICANDO AUDIÊNCIAS
VERIFICANDO ACERVO GERAL
CONSULTA A PROCESSO
FUNÇÃO PAGINADOR
CONSULTA DE INTIMAÇÕES
PROCESSOS COM INTIMAÇÃO