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equipeCRISTIAN BERNARDOWILLIAM MONTEIRO
professorDANIEL MENDONÇA
Tratamento de resíduos da indústria
farmacêutica
Maceió, maio de 2014
Os resíduos resultantes da
produção e descarte de
produtos farmacêuticos são
enquadrados como resíduos
perigosos. Merecendo, assim,
tratamento adequado.“CONAMA”
Maceió, maio de 2014
Maceió, maio de 2014
O setor farmacêutico ocupa cercade 26% do total desta produção,perdendo apenas para o setorpetroquímico (~37%).
União Européia
Estados Unidos
Ásia
Japão
América do Sul
Ranking de produção global de substâncias químicos – farmacêuticas
Maceió, maio de 2014
No que diz respeito ao setor farmacêutico, acomplexidade dos mecanismos de reaçãoenvolvidos nas rotas de síntese e análise defármacos, o usual consumo de solventes nas etapasde purificação, entre outros aspectos, coloca estesetor como um importante gerador de resíduos.
Maceió, maio de 2014
a) águas de lençóis freáticos: porinfiltração de linhas de esgoto ouefluentes;b) águas de rios: por despejo de esgotodoméstico ou industrial ou de ruralquando transportadas do solo pelaschuvas;c) águas oceânicas: por despejo deesgoto doméstico ou dos próprios rios;d) sedimentos: pela deposição deespécies ativas insolúveis;e) solo: pelo despejo urbano inadequadoou do uso rural.
Os principais sítios de ocorrência ambiental de fármaco:
Maceió, maio de 2014
Comprometimento de mananciais potáveis;
Erosão;
Lixiviação;
Redução de habitats saudáveis;
Comprometimento da saúde da população, fauna e flora.
Pontos relevantes a serem considerados no descarte de resíduos farmacêuticos:
A disposição final dos resíduos seja ela em aterrosanitário, reuso no local, despejo em efluentesou seja na atmosfera deve levar em contaimpacto ambiental e só é feita mediante licençade acordo com resolução CONAMA n° 237/97
Maceió, maio de 2014
Incineração;
Coprocessamento;
Biorremediação remediação química ou física;
Reciclagem.
Principais formas e tratamento de resíduos:
Qualquer que seja o tratamento dado aoresíduo, este requer pesquisa criteriosa emque são considerados fatores econômicos e derisco.
Maceió, maio de 2014
Teste realizado Procedimento seguido
Reatividade com água Observar se há formação de chama, geração de gás, ou qualquer reação violenta ao adicionar a água no resíduo
Presença de cianetos Positividade da amostra caso ao adicionar cloroamina-T e ácido barbitúrico/piridina desenvolva a cor vermelha
Presença de sulfetos Presença da substância em amostras tratadas com HCl, desenvolvendo enegrecimento de papel embebido com acetato de chumbo
pH Papel indicador ou pHmetro
Resíduo oxidante Oxidação de sal de Mn(II). Coloração de rosa claro para coloração púrpura escura
Resíduo redutor Descoloração de papel umedecido em 2,6-dicloro-indofenol ou azul de metileno
Inflamabilidade Micro explosões por aproximação da chama
Presença de halogênios
Teste de mudança de cor na chama com fio de cobre limpo
Protocolo para a caracterização preliminar de resíduos químicos não-identificados
Maceió, maio de 2014
Classificação de risco potencial:
a) Fármacos propriamente ditosa.1) Alta toxicidade associada e alta estabilidade.a.2) Alta toxicidade associada e baixa estabilidade.a.3) Baixa toxicidade associadab) Metabólitosb.1) Mais tóxicosb.1.1) Alta estabilidadeb.1.2) Baixa estabilidadeb.2) Ativosb.2.1) Alta estabilidadeb.2.2) Baixa estabilidadeb.2) Inativos*c) Substâncias químicas residuais dos processos de síntese ou purificação de fármacos.c.1) Tóxicas e/ou reativasc.2) Inócuas e/ou inertes
*Do ponto de vista econômico, apenas o grupo c) pode ser por definição, entendido como resíduo.
Maceió, maio de 2014
Vias de contaminação ambiental por resíduos dos grupos a e b:
A via urbana, principalmente associada a medicamentos de uso humano, podendo decorrer principalmente:a) excreção urinária ou fecal, com conseqüente contaminação de esgotos por fármacos e/ou seus metabólitos;b) ou do descarte de medicamentos vencidos em lixos domésticos.Por sua vez, a via rural está associada predominantemente, a medicamentos de uso veterinário, os quais podem ser utilizados para fins diversos. Como exemplos mais gritantes, destacamos:a) Uso de antibióticos para promoção de crescimento;b) Adição de hormônios em rações;c) Agentes antiparasitários.
Lixo comum Esgoto sanitário
Descarte de Medicamentos ?
Aterro Classe I
Lixão Recursos hídricos
Incineração
Em 2009 a Anvisa editou a Resolução – RDC n.44, que permitiu a participação de farmácias edrogarias em programas de coleta de resíduosdomiciliares de medicamentos no país.
Maceió, maio de 2014
Descarte de Medicamentos
Estudos de diversos países tem demonstrado a presença de produtos farmacêuticos naágua. Segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, o ciclo de vida dos produtosfarmacêuticos foi analisado e foi determinado que a maior contribuição para a presençadessa substâncias no ambiente não são as operações de fabricação, mas o uso e ações dosconsumidores. Pelo princípio da precaução, devem ser tomadas medidas para que asituação não piore.
Maceió, maio de 2014
O Brasil ainda não dispõe de legislação específica de âmbito nacional para o descarte,recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos domiciliaresde medicamentos vencidos ou em desuso pela população;
O gerenciamento de resíduos é abordado em regulamentos específicos para determinadossetores da cadeia de produção farmacêutica, como a RDC nº 306/2004 da ANVISA eResolução nº 358/2005 do CONAMA (gerenciamento e destinação final de RSS) e a RDC n.º17/2010 da ANVISA (Boas Práticas de Fabricação de medicamentos);
As normas atuais não tratam da responsabilidade compartilhada de cada ente da cadeiafarmacêutica e não abordam os resíduos domiciliares de medicamentos;
O descarte de medicamentos vencidos ou sobras é feito atualmente por grande parte daspessoas no lixo comum ou na rede pública de esgoto;
Estima-se que no Brasil o volume de resíduos domiciliares de medicamentos seja algo entre4,1 mil e 13,8 mil toneladas por ano.
Descarte de Medicamentos
Maceió, maio de 2014
UMA MUDANÇA CULTURAL E ABRANGENTE PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PAÍS
Responsabilidade compartilhada
Logística reversa
Acordo setorial
Maceió, maio de 2014
Art. 13. A LOGÍSTICA REVERSA é o instrumento de desenvolvimento econômico esocial caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinadosa viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial,para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outradestinação final ambientalmente adequada.
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de
2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê
Orientador para a Implantação dos Sistemas de
Logística Reversa, e dá outras providências
LOGÍSTICA REVERSA
Maceió, maio de 2014
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I – ACORDO SETORIAL: ato de natureza contratual firmado entre o poderpúblico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo emvista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida doproduto;
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
ACORDO SETORIAL
Maceió, maio de 2014
Elaborar proposta de logística reversa de medicamentosdentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS,subsidiando a elaboração do Edital de chamamento paraAcordo Setorial, dando embasamento ao GTA e ao ComitêOrientador na tomada de decisões pertinentes ao tema.
OBJETIVO DO GTT DE MEDICAMENTOS
Maceió, maio de 2014
ENTIDADES REPRESENTADAS NO GTT DE
MEDICAMENTOS NACIONAL
• GOVERNO FEDERAL (Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Saúde e Saneamento)• GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (FNP, CNM, CONASS, CONASEMS, Outras)• ENTIDADES DE CLASSE ( CFF, FENAFAR, CFQ, CFM, Outras)• DEFESA DO CONSUMIDOR• SETOR FARMACÊUTICO (Indústria, Atacado, Varejo)• TRATAMENTO DE RESÍDUOS• LIMPEZA PÚBLICA• OUTRAS
O GTT de Medicamentos é composto no âmbito nacional por 46 entidades
Maceió, maio de 2014
Brasil - Estimativas do volume de resíduos
Parâmetro de Estimativa Volume Estimado
Estimativa dos resíduos gerados pela população brasileira a
partir de dados internacionais, per capita.
Entre 10,3 mil e 13,8 mil
toneladas / ano
Extrapolação do volume de resíduos do Programa Descarte
Consciente para todas as farmácias do país.10,8 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos da coleta amostral
consolidado pelo GTT medicamentos para todas as farmácias do
país.
4,1 mil toneladas/ano
De 4 mil a 14 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano
Maceió, maio de 2014
Benefícios Esperados - Redução de Impactos Ambientais - Benefícios qualitativos e imensuráveis. - Redução de Riscos de Intoxicação e Benefícios para o Sistema de Saúde - Foram
estimados em R$356 mil/ano os custos evitados com internação e perda de capacidade produtiva decorrentes de intoxicação por resíduos de medicamentos. Os custos evitados estão relacionados à efetividade de 20% na redução de intoxicações por acidente em razão da logística reversa.
- Promoção do uso racional de medicamentos e favorecimento à cultura de cuidado e atenção no consumo de medicamentos;
- Eficiência do processo produtivo com a responsabilidade ampliada pelo resíduo pós-consumo (incorporação de novas tecnologias e aperfeiçoamento do processo de produção para medidas voltadas para a não geração de resíduos);
- Eficiência para a implantação de sistemas de coleta seletiva pelo poder público, com a segregação de resíduos perigosos de forma distinta dos resíduos domiciliares em geral;
- Oportunidades de geração de novos negócios.
Conclusão do EVTE: “É possível concluir que a implementação da logística reversa no Brasil é viável,
econômica e tecnicamente, assim como é possível afirmar que os benefícios gerados serão bastante importantes para a sociedade brasileira.”
Maceió, maio de 2014
União Europeia
AlemanhaEspanhaFrançaItália
PortugalSuéciaOutros
Outras iniciativasEstados Unidos
Canadá
Austrália
Maceió, maio de 2014
França: Programa Cyclamed
Espanha: SIGRE Portugal: ValormedSuécia: Apoteket AB
Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA)
Descarte de Medicamentos
Maceió, maio de 2014
Rede Cooperfarma (Região Oeste e Sudoeste – PR)
Rede Farmes – 92 FarmáciasEspírito Santo
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
Maceió, maio de 2014
Rede Drogamais (58 farmácias do Norte do PR)
Programa Papa Pílula – SESI/SC
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
Maceió, maio de 2014
Programa Descarte Correto deMedicamentos - Eurofarma e
Pão de Açúcar
Programa Descarte Consciente –
Raia/Drogasil
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
Maceió, maio de 2014
Programa Cata Remédio -
Rede Drogaria São PauloFarmácia de manipulação A Herborista
Centro – Guarulhos/SP
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
Maceió, maio de 2014
Unimed Videira/SP Municípios da área de abrangência da
Unimed Nordeste/RS
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
Maceió, maio de 2014
Farmácia de manipulação
A Fórmula – Maceió/AL
Campanha Ecophloranceae
Londrina e Maringá/PR e Cuiabá/MT
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
equipe
CRISTIAN BERNARDO
WILLIAM MONTEIRO
professor
DANIEL MENDONÇA
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Tratamento de resíduos
farmacêuticos
Referências:
1) ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descarte de Medicamentos - Responsabilidade compartilhada. Gustavo Henrique Trindade da Silva. Unidade Técnica de Regulação – UNTEC.
2) ANVISA – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004.
3) ABNT – NBR nº 12809 1997 - Manuseio de resíduos de serviço de saúde.
4) CONAMA. RESOLUÇÃO n° 20, de 18 de junho de 1986. Publicado no D.O.U. de 30/7/86.
5) Eric de Souza Gil, Clévia Ferreira Duarte Garrote, Edemilson Cardoso da Conceição, Mariangela Fontes Santiago, Aparecido Ribeiro de Souza. Aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos químico-farmacêuticos . Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas - Brazilian Journal ofPharmaceutical Sciences - vol. 43, n. 1, jan./mar., 2007.
6) Elda Falqueto, Débora Cynamon Kligerman, Rafaela Facchetti Assumpção. Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos? Artigo apresentado em 04/07/2006 - Aprovado em 01/08/2006 - Versão final apresentada em 28/11/2006
7) Eric de S. Gil & Ricardo O. Mathias. CLASSIFICAÇÃO E RISCOS ASSOCIADOS AOS RESÍDUOS QUÍMICO – FARMACÊUTICOS. Faculdade de Farmácia –Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) . Revista Eletrônica de Farmácia Vol 2(2), 87-93, 2005. ISSN 1808-0804. Recebido em 20/11/2005 - Aceito em 20/12/2005.