Post on 16-Dec-2018
Trabalho de rede entre os serviços voltados à
proteção dos direitos da criança e do adolescente
acolhidos institucionalmente
Lucia Afonso
Apresentação no Seminário A IN(VISIBILIDADE) DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE EM BELO
HORIZONTE,
Promoção: Fórum de Abrigos de Belo Horizonte
Mesa: Projeto Político Pedagógico. O trabalho em Rede na
Perspectiva Trazida pelo Projeto Político Pedagógico (PPP) para
garantir a prioridade absoluta.
Belo Horizonte, 17/08/2016
Criança e adolescente como
sujeitos de direitos e pessoas em
desenvolvimento (PNCFC, 2006)
Na situação de abrigamento, necessidade
de garantir a proteção integral... Em uma
situação que é extremamente delicada,
pois o direito à convivência familiar e
comunitária está em risco e precisa ser
também promovido e garantido.
O PPP como instrumento e estratégia de promoção e garantia
de direitos (CONANDA. Orientações Técnicas, 2009)
3.2. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
3.2.1. Infra-estrutura física que garanta espaços privados e adequados ao
desenvolvimento da criança e do adolescente;
3.2.2. Ambiente e Cuidados Facilitadores do Desenvolvimento
(desenvolvimento integral, incluindo desenvolvimento de autonomia);
3.2.3. Atitude receptiva e acolhedora no momento da chegada da
criança/adolescente, durante o processo de adaptação e permanência
(incluindo a capacitação da comunidade educativa);
3.2.4. Não-desmembramento de grupos de crianças/adolescentes com
vínculos de parentesco;
3.2.5. Relação afetiva e individualizada com cuidadores;
3.2.6. Definição do papel e valorização dos cuidadores/educadores;
3.2.7. Organização de registros sobre a história de vida e
desenvolvimento de cada criança / adolescente;
3.2.8. Preservação e Fortalecimento da Convivência Comunitária
(incluindo o trabalho com famílias);
3.2.9. Desligamento gradativo.
Redes: o desafio da articulação
As redes sociais são estratégias e formas para organizar
entidades e sujeitos sociais, comunidades, recursos e
ações em torno de uma questão comum, por ex., a
proteção integral das crianças e adolescentes;
Por isso mesmo envolve a articulação e a interlocução
entre os envolvidos na rede;
É um processo de construção e transformação que
pode ser organizado de forma democrática e não
centralizadora;
A articulação entre organismos com diferentes funções,
poderes e recursos pode ser uma tarefa de alta
complexidade.
Construir REDES é TRABALHO e é DESAFIO
Pensando a construção da rede, em torno da
promoção e defesa dos direitos das crianças e
adolescentes em acolhimento institucional
1) Definição e diagnóstico da questão
2) Mapeamento dos atores envolvidos, competências,
procedimentos e âmbito de suas ações
3) Levantamento e planejamento dos
recursos e das estratégias de articulação de rede
4) Mobilização e Articulação dos atores envolvidos (pactuação de diretrizes, objetivos, estratégias,
indicadores, fluxos, instrumentais, etc.)
5) Capacitação da rede para exercício de suas funções e
planejamento das ações;
6) Planejamento e Integração das ações, das formas de
monitoramento e de avaliação (nivel LOCAL e MUNICIPAL)
7) Articulação contínua com as entidades e processos de controle
democrático
Em direção a um diagnóstico sobre
a questão... Quem são as crianças, adolescentes e
suas famílias, qual a sua realidade social,
econômica, cultural, psicológica?
Como tem sido o trabalho de
acolhimento e de promoção de direitos e
quais têm sido os resultados?
Há experiências exitosas que inspirem
novas ações?
A diretriz de matricialidade
sociofamiliar no SGD é um
princípio para a rede.
A rede é um “campo onde:
- conexões são construídas,
- onde há relações complexas
de saber e poder,
- diferentes competências,
funções e recursos.
Quem mobiliza? Quando?
Como?
Metodologias de trabalho a
partir de diretrizes comuns:
diálogo, respeito, proteção
integral, fortalecimento dos
vínculos, etc.
A rede local se constrói a partir de questões focais (casos, problemas, etc.) mas precisa se conectar às questões mais amplas que sustentam a rede.
Entidade
Acolhimento
Cultura
ALTA
VIJEducação
CREA S
Saúde
CRAS
CT
Comunidade
Família
Esportes
ONGs
MP
CMDCA
Alguns Mitos e Fatos sobre Redes
A rede é sempre
homogênea?
A rede democrática
não tem hierarquias?
A rede funciona de
forma espontânea?
A rede é toda e
sempre bem
articulada?
A rede contem partes
heterogêna e partes
homogênas;
Mesmo as redes democráticas
tem hierarquias, diretrizes,
normativas e pactos;
A rede precisa se organizar
para permitir as decisões e os
fluxos coordenados. É a
organização que permite a
criatividade;
A rede contém “buracos” que
precisam ser continuamente
trabalhados.
Dimensões da intersetorialidade(fonte: Garajau & Afonso, 2016)
.
Continua: dimensões da intersetorialidade
(fonte: Garajau & Afonso, 2016)
1) A intersetorialidade e o trabalho em rede necessitam de diálogo,
envolvimento, interface, conexão, participação, ou seja, ARTICULAÇÂO
DA REDE;
2) Articulação supõe: Mapeamento e diagnóstico para que se possa ter um
nível básico com encaminhamentos e suporte mútuo, referências e
contrareferências;
3) Articulação pode embasar: um planejamento integrado, pactuações,
reordenamento de princípios, saberes e ações buscando enfrentar as
questões;
4) Pode-se não apenas alinhar as políticas setoriais mas também projetar
ações intersetoriais de acordo com as demandas percebidas e discutidas.
Mobilizar a rede em torno dos
objetivos
Quais são as atribuições e competências?
Como fazer essas competências “conversarem”,
se apoiarem e se complementarem?
Como organizar e disponibilizar a informação
necessária para a rede?
Como serão definidos os fluxos na rede?
Que instrumentais serão utilizados?
Mobilizar a rede em torno dos objetivos
Quais são as necessidades e demandas de
capacitação da rede? Como oferecê-las?
Estratégias de articulação de rede:
a) Encaminhamentos com acompanhamento;
b) Discussão de caso em rede;
c) Ações articuladas e/ou integradas;
d) Pactuação de fluxos e instrumentais;
e) Pactuação de procedimentos para avaliação do
trabalho em rede
Mobilizar a rede em torno dos objetivos (3)
Materiais que podem ser produzidos como
catálogos, guias, textos que dêem sustentação
ao que vai sendo produzido;
A importância das instâncias de controle social
(controle democrático) na consolidação dos
procedimentos e apoio à rede;
A importância da participação dos usuários em
todo o processo.;
A importância da sensibilização da sociedade
civil para uma cultura de direitos.
Um breve exemplo: a metodologia da ISJB
Ainda o exemplo da ISB
OBRIGADA
luafonso@yahoo.com
recimam@recimam.org