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FACULDADE DE ECONOMIA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Trabalho de Fontes de Informação Sociológica
Luís Miguel Costa Jesus
Coimbra, 2008
FACULDADE DE ECONOMIA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Trabalho de Fontes de Informação Sociológica
Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica, sob orientação de Paulo Peixoto
Luís Miguel Costa Jesus
Coimbra, 2008
Índice:
1. Introdução .............................................................................................................. 1 2. Desenvolvimento ................................................................................................... 2 2.1. Estado das artes ......................................................................................... 2 2.1.1. O que é o assédio moral? ........................................................................ 3 2.1.2. Consequências do assédio moral ............................................................ 5 2.1.3. O que é o assédio sexual? ....................................................................... 7 2.1.4. Características gerais do assédio sexual .................................................. 10 2.1.5. Consequências e efeitos do assédio sexual ............................................. 11
2.1.5.1. Efeitos psicológicos ........................................................................ 11 2.1.5.2. Efeitos físicos .................................................................................. 13 2.1.5.3. Efeitos económicos ......................................................................... 14 2.1.5.4. Efeitos na família ............................................................................ 15
2.1.6. Dificuldades na denúncia ........................................................................ 16 2.1.7. O que fazer em caso de assédio sexual? ................................................. 18
2.1.7.1. No caso de acontecer a si ............................................................... 18 2.1.7.2. No caso de acontecer a um colega no seu trabalho ........................ 19
3. Descrição detalhada da pesquisa ........................................................................... 20 4. Avaliação da página da Internet ............................................................................ 24 5. Ficha de leitura ...................................................................................................... 26 6. Conclusão .............................................................................................................. 30 7. Referências bibliográficas ..................................................................................... 31 Anexo A Página da Internet avaliada Anexo B Texto de suporte da ficha de leitura
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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1. Introdução
Este trabalho académico é resultado da minha opção pelo regime de
avaliação contínua no âmbito da cadeira de Fontes de Informação Sociológica.
Embora fosse possível sugerir um outro tema que não estivesse presente na lista
com todos os temas sugeridos pelo professor, eu optei pelo tema “assédio sexual e
moral no mercado de trabalho” porque me despertou algum interesse e motivação
em querer saber mais sobre ele.
O assédio sexual e moral no trabalho é um problema que está por todo o
lado, por mais que pareça inexistente, muitas das vezes está escondido no silêncio
das vítimas. E neste trabalho académico inicialmente irei explicar o que é o
assédio sexual e o moral e depois mostrar as diferenças entre eles. Dentro dos dois
tipos de assédio pretendo mostrar as características gerais da vítima e do agressor
para uma melhor compreensão do tema. Este trabalho irá focar-se sobretudo nos
efeitos sobre a vítima e no que se pode fazer para reduzir este problema social.
Assim sendo vou falar sobre o que tem de ser feito e já foi feito para combater este
problema e também no que cada um de nós pode fazer para combater.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2. Desenvolvimento 2.1 Estado das artes
O emprego é nos dias de hoje algo precioso na medida em que este é que nos
permite sobreviver numa sociedade pós-industrial. O emprego é o esforço (físico
ou intelectual) que um indivíduo faz para uma empresa (ou até para a sua própria
empresa) para obter um salário que lhe permite ter alguma estabilidade na vida.
Todos nós já ouvimos falar em acidentes de trabalho, e nos dias de hoje o
desemprego é uma ameaça constante no sector empresarial. Porém existem outros
problemas ligados ao trabalho que não são tão fáceis de se perceberem, são
silenciosos na medida em que por vezes as vitimas se escondem ou por medo ou
até por vergonha. Mas são também problemas que muitas vezes estão camuflados
numa ilusão que poucos se conseguem aperceber deles. O assédio sexual e moral é
um desses problemas. Está por todas as empresas, não afecta só as grandes mas
também pode estar nas pequenas e médias empresas.
Porém, o assédio não afecta unicamente as vítimas dentro de uma empresa,
este persegue-as para onde quer que vão, sobretudo em marcas psicológicas, como
o medo, que incutem nas vítimas.
O trabalho é fundamental para sobreviver, mas o que uma vítima suporta
para manter esse trabalho retira-lhe a própria vida, mergulhando-a no medo e no
silêncio… E como nós sabemos, coisas relacionadas com a sexualidade ainda é
motivo para muito silêncio, muita vergonha e constrangimentos, o que dificulta
uma melhor eficácia no combate a este problema.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.1 O que é o assédio moral no trabalho?
O assédio moral consiste numa agressão física e/ou verbal que tem como
objectivo a exposição a situações humilhantes de um trabalhador no seu local de
trabalho. E este não afecta apenas trabalhadores com cargos mais baixos, já que se
pode encontrar entre membros até de uma direcção de uma empresa. No entanto é
mais comum entre chefes e os seus subordinados, sendo a questão do poder dentro
da empresa importante.
(…) Assédio moral (mobbing1, bullying, manipulação perversa,
terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de
natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma
repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações
humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à
personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenta por
efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o
ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de
suas funções. (Nascimento, 2004)
Este assédio quando ocorre afecta a relação da vítima com o assediador para
o futuro, no qual um caso pontual pode tornar-se permanente. Esta situação é
crítica quando o trabalhador depende do seu trabalho, já que ao denunciar corre o
risco de ser despedido, e muitas das vezes a pressão causada por quem comete o
assédio é tanta que acaba por levar a vítima à própria demissão.
1 Termo inglês usado por Heinz Leymann para descrever o assédio moral.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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Como anteriormente referi, nem sempre é entre chefe e trabalhador, pois até
pode ser ao contrário (embora raro). Existem três tipos de assédio moral:
• Vertical descendente
• Vertical ascendente
• Horizontal
Estamos na presença de hierarquias dentro da empresa, no tipo vertical
descendente, como o nome diz, começa do mais alto para o mais baixo, ou seja
quem comete o assédio são os indivíduos que estão hierarquicamente superiores
sobre os que estão abaixo deles próprios. Esta é a situação mais comum nos casos
de assédio moral no trabalho.
No assédio moral vertical ascendente estamos presentes numa situação
oposta, esta é muito rara, já que é o subordinado quem exerce poder sobre os seus
superiores.
Por último, o assédio moral horizontal ocorre entre indivíduos com o mesmo
poder dentro de uma empresa.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.2 Consequências do assédio moral Os efeitos na vítima são na sua maioria psicológicos, visto que esta violência
se vai desenvolvendo ao longo do tempo, não sendo um caso espontâneo.
O isolamento da vítima é uma consequência que pode adquirir com o tempo
outras consequências mais graves, já que ao isolar a vítima dos seus colegas torna-
a um alvo mais fácil para sofrer ataques de assédio. Estando a vítima isolada,
torna-se difícil existir colegas que possam assistir a tais actos, e assim estes não
podem ser punidos já que ninguém pode servir de testemunha ou até denunciar
estes casos. Este isolamento também pode levar a pessoa a uma depressão e em
casos mais graves ao suicídio.
E as consequências não ficam só por aqui, sentimento de culpa e de
abandono vão progressivamente contribuir para agravarem a situação.
De ponto de vista médico, a vítima está sujeita a um sindroma de stress
traumático característico de numerosas situações de angústia por dia
(…) levando a manifestações físicas como tremuras, doenças gástricas
(…). Mudando assim o comportamento da vítima tornando-a facilmente
irritadiça, com mau humor e até agressiva. (…) esta situação pode
levar a vitima a desenvolver uma paranóia de desconfiança, com um
aumento de rigidez psíquica em sentimentos como a intolerância”
(Debout e Larouse, 2003: 103) (tradução minha).
Acaba por mudar a pessoa, sentimento de culpa associado a esta ansiedade
pode, por vezes, levar a pessoa a perda de confiança e a destruição da sua auto-
estima.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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A humilhação sofrida inicialmente tem consequências psíquicas, no entanto,
estas ao longo do tempo vão demonstrar-se fisicamente em problemas de saúde ou
até por atitudes da vítima.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.3 O que é o assédio sexual?
O que diferencia o assédio sexual do moral é a sua conotação sexual.
Definir assédio sexual não é simples, no Novo Dicionário da Língua
Portuguesa, HOLANDA, define assédio como insistência importuna,
junto a alguém com perguntas, propostas e pretensões. No senso
comum, assédio sexual pode ser definido como o acto de constranger
alguém mediante a prática de acção capaz de ofender-lhe a honra
subjectiva, sempre com o objectivo de obter vantagem sexual.”
(Scanfone, e Teodósio, s.d.:7) [adaptação para português de Portugal
minha]
Como estamos no contexto do trabalho, este ocorre sobretudo nas instalações
onde a vítima trabalha, e a partir daí pode também ocorrer em locais públicos e até
na própria casa devido as novas tecnologias.
No contexto de uma empresa temos trabalhadores, patrões, encarregados…
Ou seja, estamos na presença de posições hierarquicamente diferentes, no qual uns
têm mais poder que outros. Esta questão é fundamental, principalmente quanto
maior for a necessidade da vitima de manter o seu emprego. Assim o assédio
sexual no local de trabalho é “incomodar alguém numa perspectiva sexual” (Bravo
e Cassedy, 1992: 15) (tradução minha) no local de trabalho no qual quem comete
este assédio o faz contra a própria vontade da pessoa, ou seja ofende a liberdade e
a liberdade sexual da vítima.
O assédio sexual no trabalho constitui, assim, uma forma de
descriminação baseada no sexo, na medida que envolve
comportamentos indesejados e deles são alvos consequentes
atentatórios da sua dignidade e liberdade. Uma vez que estes se
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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caracterizam pela conotação sexual, e que esta dimensão
comportamental não só é relevante no contexto do trabalho, como é
particularmente vulnerável aos juízos morais, as situações de assédio
são frequentemente suportadas passivamente, tornando-se difícil
apreender a sua verdadeira extensão e realidade do mundo de
trabalho. (Ministério do Emprego e Segurança Social, 1994: 5)
O assédio sexual no mercado de trabalho é um problema grave que afecta
mulheres e homens. No entanto este afecta em maior numero mulheres
Estamos na presença de um conceito recente, que vem de uma mudança na
sociedade. Essa mudança esta sobretudo ligada à entrada da mulher no mercado de
trabalho, nomeadamente com as representações sociais da mulher.
Os conteúdos consensuais destas representações orientam, por outro
lado, as explicações do senso comum sobre as posições sociais dos dois
sexos e as explicações do comportamento dos indivíduos de ambos os
sexos. Assim a discriminação da mulher no local de trabalho é como
que justificada pela sua função tradicional de mãe e de esposa e pelas
competências, irrelevantes no mundo do trabalho. (Ministério do
Emprego e Segurança Social, 1994: 8)
Esta mentalidade, por vezes, leva a que quem partilha esta visão sobre a
mulher a culpabilize e esteja do lado do agressor, ou seja, por vezes a vitima ainda
é vista como culpada, como sendo ela a própria razão de sofrer assédio.
As dificuldades de denúncia estão sempre ligadas ou à vergonha, ou ao medo
de represálias por parte dos outros,
As finalidades de quem assedia são sempre de fins sexuais, e é preciso
destacar que muitas das vezes esses favores sexuais são como uma moeda de troca
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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de uma promoção na carreira, no qual a vítima sofre chantagem, e que se não o
fizer, não será promovida.
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2.1.4. Características gerais do assédio sexual
“Eles (autores do assédio) são frequentemente homens entre os 30 e 50 anos,
casados, que usam a sua posição para escolher a vítima.” (Debout e Larouse, 2003:
121) Os autores do assédio usam a sua reputação e mostra-nos a importância dela
e da posição social que o agressor tem. O agressor pode utilizar a sua posição para
ameaçar a vítima, criando-lhe medo e consequentemente o seu silêncio.
Devido à reputação, os autores deste crime mantêm as vítimas em silêncio,
pois estas poderiam denegrir facilmente a sua imagem, tornando-os mal vistos na
sociedade. Como o que um assediador pretende é favores sexuais, ele usa diversos
métodos para os atingir. Todos os métodos que possam ser usados estão sempre a
ser usados para manter uma grande pressão sobre a vítima. O poder torna-se uma
arma poderosa.
Os três métodos de assédio são:
• Verbal
• Não verbal
• Físico
A maior parte dos comportamentos são verbais, estes podem ser convites ou
comentários com conteúdo pornográfico. Não tão frequentemente se encontram
comportamentos não verbais, porém eles podem ser considerados, estes são
marcados sobretudo por pequenos gestos que o agressor tem para a vítima. Por
último temos o contacto físico, no qual o agressor entra em contacto com a vítima
fisicamente sem o seu consentimento.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.5. Consequências e efeitos do assédio sexual
2.1.5.1. Efeitos Psicológicos
Tal como no assédio moral, as vítimas de assédio sexual correm o risco de
depressão, principalmente devidas a todas as reacções emocionais que são vitimas.
“Sofrer de assédio já é mau que chegue. Mas as vítimas ainda têm que lidar com a
ignorância da sociedade” (Bravo e Cassedy, 1992: 41) (tradução minha).
Os efeitos psicológicos na vítima são:
• Auto-culpa por parte da vítima;
• Auto-negação;
• Stress;
• Humilhação;
• Perda do interesse pelo trabalho;
• Perda de confiança;
• Raiva;
• Depressão;
A auto-culpa resulta da aceitação do assédio por parte da vítima, já que esta
atribui as responsabilidades a si mesma para o que lhe está a acontecer, e a partir
daí a situação começa a degradar-se. A humilhação (palavra frequentemente dita
por quem foi vitima de assédio para descrever o que sente/sentiu) provoca uma
subvalorização da pessoa, nomeadamente nas suas qualidades, já que esta vai
achar que não faz o seu trabalho da melhor maneira e vai encarar o que lhe está a
acontecer como um castigo. Associado a isto vem a perda do interesse pelo seu
trabalho, até mesmo nas pessoas que estão a trabalhar no que mais gostam.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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Os efeitos nocivos são tantos que as vítimas perdem por completo o interesse no
que fazem.
Quando a pessoa perde o interesse no seu trabalho, e tem sentimentos de
raiva ao assediador, no qual pode ter até desejos da morte de quem lhe faz mal,
normalmente o ambiente no trabalho fica hostil, e muitas dessas vezes acaba no
despedimento da pessoa, e caso não seja despedida ou até demitir-se, o assédio vai
mantendo-se.
A raiva que a vítima tem pode ter outro efeito, que é o de a levar a uma
depressão. A pessoa tem a raiva dentro de si, e por não a “deitar cá para fora” ela
vai-se acumular. Nessa acumulação segue-se os pensamentos de fraqueza por parte
da vítima, levando-a para uma situação de depressão. Esta depressão está
associada aos seguintes efeitos:
• Perda de apetite;
• Perda de peso;
• Perda de prazer e vontade sexual;
• Perda de energia e consequente aumento de fatiga;
• Sentimentos de culpa;
• Diminuição da capacidade de concentração;
• Pensamentos em suicídio;
O suicídio é o mais trágico desfecho para esta situação, nem sempre é
consumado, ou seja, muitas vezes são apenas pensamentos sobre a própria morte
que a pessoa tem, como se fosse a única forma de se libertar desta situação. Mas o
que mais aqui importa é o facto de as pessoas ponderarem a própria morte e terem
comportamentos suicidas.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.5.2. Efeitos Físicos O stress tem efeitos directos na saúde do ser humano, e aqueles que foram
vítimas de assédio sofrem de alguns sintomas como:
• Dores de cabeça;
• Dores musculares nas costas;
• Náuseas;
• Distúrbios na alimentação;
• Insónias;
Por vezes as vítimas não associam estes problemas com o assédio que
sofrem, nomeadamente com o stress a que estão sujeitas. Mas maior parte destes
sintomas são efeitos do stress, da preocupação a que estão sujeitas.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.5.3. Efeitos Económicos
Para além da questão emocional, as vítimas acabam por ter problemas
económicos graves. Muitas das vezes a pressão sobre a vítima é tanta que esta
abandona o trabalho. Se não o fizer continua a sofrer assédio, se o fizer perde o
seu rendimento, e em muitos casos é um problema grave. As vítimas perdem o seu
sustento, muitas das vezes ficam sem dinheiro para o seu sustento. E a partir daí os
seus problemas ainda se agravam mais.
Esta é uma questão fundamental, a dependência económica muitas vezes é o
motivo pelo qual a vítima se sujeita ao assédio. Se a vítima perde aquele trabalho,
perde o seu rendimento fixo, e a sua vida vai se agravar doutra forma.
É preciso ter em conta a nossa sociedade, e assim compreende-se a razão de
tal sacrifício. É aceitável a razão, mas não é aceitável a vítima ter que perder o seu
trabalho para se livrar de tais agressões.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.5.4. Efeitos na família
Não é só a vítima que sofre, também a sua família vai sofrer
indirectamente. Como sabemos, os efeitos psicológicos que a vítima tem são
permanentes, ou seja, não são exclusivos dentro do local trabalho. Estes afectam a
família mais directa, sobretudo as pessoas que partilham o mesmo lar com a
vítima.
Um dos efeitos psicológicos anteriormente referidos foi a raiva que a vitima ganha
ao assediador. Portanto podemos por a hipótese que nem sempre a vítima
descarrega no assediador, ou seja, essa raiva interiorizada vai ser descarregada nas
pessoas que estão mais próximas, como nos filhos, marido (no caso de mulher),
esposa (no caso de homem).
Visto desta perspectiva, esta questão leva a problemas gravíssimos no seio
da família já que destabiliza todos os seus membros. Podendo ser frequente a
descarga da irritação nos filhos, ou quando o cônjuge da vítima toma
conhecimento do que o seu parceiro está a sofrer, este toma pode tomar atitudes de
revolta contra o agressor.
Nas famílias mais tradicionais por vezes acontece outro problema, no qual a
vítima do sexo feminino é vista como a culpada do que lhe está a acontecer. No
fundo a razão disto é a mentalidade ainda retrógrada de décadas anteriores em que
o papel da mulher era desvalorizado no mercado de trabalho.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.6. Dificuldades na denúncia
Esta é uma questão fundamental para se perceber o porquê deste problema
ser ainda grave. Muitas das vítimas estão em silêncio, o medo de perder o emprego
muitas das vezes torna-se mais importante que se dar ao luxo de perder o seu
rendimento.
Outro aspecto que dificulta é a ignorância das leis, mas acaba por ser irónico
já que os assediadores na sua maioria também desconhece as leis que tornam este
comportamento ilegal e punível na lei. Pesquisei brevemente no código penal de
Portugal, e vi vários pontos em relação ao assédio sexual, sendo visto como um
crime contra a liberdade sexual da pessoa.
“Muitas das vítimas de assédio sexual estão embaraçadas e confusas com as
suas experiencias. Mesmo quando o assédio é inegável, (…) acreditam que estão a
exagerar ou tem o próprio sentimento de culpa.” (Bravo e Cassedy, 1992: 53)
(tradução minha)
Para além destas dificuldades, a sociedade apresenta-se como um medo para
a vítima, nomeadamente no medo de ser apontada na rua por parte das outras
pessoas, ou que façam julgamentos morais desta.
Ellen Bravo e Ellen Cassedy (1992), distinguiram quatro tipos de medo da
vítima:
• Medo de ninguém acreditar;
• Medo da humilhação;
• Medo de ostracismo2;
• Medo de prejudicar a carreira e/ou perder o trabalho;
2 Ostracismo significa ser condenado ao exílio. É usado neste caso como “ ser posto de parte”.
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Os medos são barreiras enormes na denúncia. Para além da vítima correr o
risco de ninguém acreditar na sua palavra ainda corre o risco de ser posta de parte
na sociedade, acabando por humilhar por completo a pessoa. Por último voltamos
ao aspecto financeiro, o medo de perder o trabalho. “Algumas vítimas foram
despedidas por denunciar, enquanto os assediadores continuam normalmente no
seu trabalho” (Ellen Bravo e Ellen Cassedy, 1992: 59) (tradução minha). O que
demonstra a injustiça perante tal situação, levando a vitima ao sentimento de
injustiça.
No entanto é essencial combater estes medos, estas inseguranças, para poder
minimizar ao máximo este problema social.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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2.1.7. O que fazer em caso de assédio sexual?
Este é o aspecto que quero focar mais neste trabalho académico. Ao longo
das minhas pesquisas fui confrontado com inúmeras barreiras que impossibilitam a
denúncia deste problema. Penso que este seja a questão essencial, a questão de
como ultrapassar as barreiras. Concluí que algumas das barreiras são quase
impossíveis de combater, nomeadamente a mentalidade das pessoas. No entanto
existe muitas pequenas acções que se podem fazer para minimizar este problema,
mesmo que não nos afecte a nós directamente. Então queria destacar a importância
que cada um pode ter e o que se pode fazer.
2.1.7.1. No caso de acontecer a si
Quando se é confrontado com este problema é fundamental manter a calma e
estabilidade emocional. Caso existam problemas em ter esta estabilidade é
necessário procurar ajuda. Uma boa ajuda pode ser prestada por um amigo com
que se tem confiança.
Nunca se deve isolar, acima de tudo deve ganhar confiança e não ter medo. O
isolamento pode tornar mais vulnerável a sua condição, nomeadamente tornar a
vítima num alvo fácil e isolado. A confiança é fundamental, sobretudo para dizer
não à situação quando confrontado pelo assediador, assim a vítima deve-se opor
sem medo ao comportamento do agressor.
A vítima deve ser tentar ao máximo registar com precisão o que lhe
aconteceu, e se necessário pedir ajuda aos seus colegas, já que estes podem ser
importantes para apresentar queixa. Por último deve fazer queixa aos superiores
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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dentro da empresa, e também as autoridades para que elas façam cumprir a lei, e
sobretudo nunca deve-se sentir culpada por o que está a acontecer.
2.1.7.2. No caso de acontecer a um colega no trabalho
Antes de tudo, é necessário estar com muita atenção no local de trabalho para
ter a percepção deste problema. Deve-se estar sempre vigilante ao que rodeia,
embora possa ser uma tarefa árdua, no entanto não deve ser desprezada, porque
nunca se sabe se um dia pode acontecer a quem não espera e aí também ficaria
grato pela ajuda. Deve-se tomar esta ajuda como um dever cívico, e acima de tudo
deve-se procurar ajudar a vítima, denunciando ou sendo testemunha desta para que
seja mais fácil provar a agressão, ou simplesmente escutar a vítima e estar sempre
pronto a ajudar.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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4. Discrição detalhada da pesquisa
A primeira tarefa deste trabalho académico foi a selecção do tema de partida,
para depois se realizar uma delimitação desse tema. O tema escolhido foi “Assédio
sexual/moral no local de trabalho”. O que me motivou a seleccionar este tema foi a
sua própria problemática, a sua importância na sociedade, visto que somos uma
sociedade industrial, no qual um emprego é essencial à sobrevivência de milhões
de pessoas no mundo, e também devido a alguma curiosidade/desconhecimento
sobre o tema, já que ao trabalhar sobre o tema irei obter mais conhecimentos sobre
o mesmo.
Após a selecção do tema, é necessário realizar uma delimitação do mesmo.
Esta etapa é importante, visto que vai influenciar todas as futuras pesquisas e o
sucesso deste trabalho académico. Assim, usando as novas tecnologias de
informação, recorri à internet para obter mais conhecimento dentro do tema.
Através do motor de pesquisa Google efectuei uma pesquisa simples, no qual usei
as seguintes palavras-chave: Assédio sexual, e Assédio moral. Através da pesquisa
da primeira palavra-chave, decidi consultar a Wikipédia, porém a página em
português continha pouca informação e não continha quaisquer referências de
onde foram retiradas as informações, e para contornar este obstáculo, decidi mudar
o idioma para inglês. Ao mudar o idioma, a quantidade de informação aumentou, e
as informações já continham referências sobre o seu conteúdo, assim, confere a
estas informações um maior rigor e uma maior credibilidade. Na pesquisa da
segunda palavra-chave, usei exactamente o mesmo processo utilizado na primeira,
porém, a informação em português aparentava ser duvidosa (na própria página da
Wikipédia alertava a situação) e então voltei a mudar o idioma para inglês. Desta
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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vez não obtive o mesmo sucesso alcançado que tivera na procura da primeira
palavra-chave. Após esta situação voltei ao Google e numa pesquisa simples voltei
a usar como palavra-chave: Assédio moral. Dos resultados encontrados destaco o
endereço http://www.assediomoral.org/. Este endereço electrónico contém
bastante informação sobre o tema, e é reconhecido como um dos “melhores sítios
de Direitos Humanos em língua portuguesa” pela Rede de Direitos Humanos; isto
confere à sua informação credibilidade.
Esta primeira recolha de informação teve como objectivo um melhor
conhecimento sobre o tema, para que eu possa ter um maior conhecimento sobre o
mesmo, e assim poder delimitar o que pretendo fazer. Para já, vou tomar como
certas estas informações que recolhi (fazendo cópia da página) para mais tarde
poder confrontar estas informações.
Após a leitura do que recolhi, decidi delimitar o tema. Neste trabalho
académico para além de explicar o que é o assédio sexual e moral, vou focar a sua
prevenção, nomeadamente leis e acções que foram criadas para o combate deste
problema social.
Depois de saber precisamente que informações recolher para a pesquisa, abri
o dicionário de língua Portuguesa para recolher definições de: Assédio, Sexual e
Moral. Embora aparentemente esta parte da pesquisa nem contribua directamente
com informação para o trabalho, eu decidi realizá-la para compreender o
significado de cada palavra. Logo de seguida abri o motor de pesquisa Google. A
minha primeira procura foi: "o que é assédio sexual". Usei esta pesquisa booleana
(com as aspas) porque pretendia que o Google me encontrasse resultados de
páginas que tivessem exactamente a expressão que eu coloquei a pesquisar. Dos
resultados que me apareceram, cliquei no endereço:
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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http://recantodasletras.uol.com.br/textosjuridicos/17032, e através da leitura do
texto, tinha um link que me reencaminhava para a seguinte url:
www.assediosexual.blogspot.com, no qual encontrei a definição de assédio sexual,
informação sobre as vitimas e agressores de assédio sexual, os vários tipos de
assédio (verbal, físico e visual), sobre o seu processo e a sua prevenção. Embora
tenha encontrado muita informação, sabia que teria de a confrontar com outras
fontes para obter rigor científico no que recolhi. Assim sendo, decidi confrontar
estas informações com as que recolhi na minha primeira pesquisa. Logo de partida
pude concluir que se trata de informações em português do Brasil, logo, tenho que
ter em atenção que falam na realidade daquele país, porém o conceito não diverge
da realidade em Portugal.
Visto que o meu trabalho é mais focado nas acções promovidas para
combater o assédio, achei importante pesquisar o que estava no código penal,
então no motor de pesquisa Google e escrevi: código penal abuso sexual no
trabalho. Encontrei em http://www.legix.pt/docs/CP.pdf informação contra crimes
contra a liberdade sexual, e esta informação achei bastante importante. Continuei a
minha pesquisa em dos efeitos causados pelas agressões, pesquisando por “assedio
no trabalho consequências vitima”, não usei o operador booleano “+” porque o
Google já o utiliza por omissão. Nos resultados obtidos destaco
http://www.ensp.unl.pt/lgraca/textos188.html. Neste endereço encontrei para além
da informação que pretendia, ainda mais informação que pessoalmente creio que
vai enriquecer o trabalho, nomeadamente para comparar com as fontes recolhidas
ate agora.
O próximo passo é usar o catálogo online da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra (FEUC) para pesquisar sobre o tema em livros. Com a
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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informação que encontrar em livros vou sobretudo a confrontar com o que
encontrei na internet. Então no catálogo da FEUC pesquisei pela palavra assédio.
E fui buscar os livros encontrados. E desses escolhi três. Depois utilizei o catálogo
do Centro de Estudos Sociais (CES), e neste apareceu-me um livro que me
pareceu ser bastante útil. Então foi até ao CES para ter acesso a ele.
Por último queria um artigo de uma revista científica sobre o tema, então no
Google, escrevi “assédio +sexual +moral (revista ciências sociais) ” e nos
primeiros resultados apareceu-me um artigo (do Brasil) interessante.
Terminada a recolha de informação, dediquei-me à sua leitura. Após a
leitura, preferi dar mais importância às fontes impressas, no entanto a internet foi
importante neste trabalho.
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
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4. Avaliação da página da internet
www.apav.pt/portal
Seleccionei esta página essencialmente porque neste trabalho académico me
foco na questão do apoio a vítima. Embora a instituição APAV (Associação
Portuguesa de Apoio à Vitima) não seja especificamente para vítimas de assédio
sexual e moral no mercado de trabalho, eu escolhi-o porque este destina-se a
ajudar vítimas de todas as causas. Este sítio não se destina apenas às vítimas,
também contém informação sobre a APAV, contém informação específica para
vítimas, contém legislação, estatísticas e até mesmo uma secção sobre
voluntariado.
Como é uma associação portuguesa, o sítio encontra-se totalmente em
português, e penso que é necessário destacar que recebeu o Prémio Direitos
Humanos da Assembleia da República de 2002, o que demonstra a sua fiabilidade
e reconhecimento a nível nacional.
De autoria institucional, este sítio é actualizado frequentemente, sobretudo na
página principal do sítio, com notícias e novidades da instituição. Tem o número
telefónico de apoio bem destacado, o que é bastante útil, porém deparei-me que a
chamada tem custos, creio que devia ser gratuita, já que se trata de um apoio
bastante útil.
O endereço URL é simples, e também é fácil de encontrar esta página num
motor de pesquisa. Em relação à pesquisa, o sítio tem um próprio motor de
pesquisa interno, o que facilita quem o consulta.
Não encontrei qualquer falha nas hiperligações do sítio, e estas são de fácil
acesso, podem ser encontradas no lado esquerdo da página. No entanto penso que
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tem hiperligações em demasia numa só página. Mas em compensação, o sítio não
contem qualquer tipo de publicidade, o que é de sublinhar.
A linguagem usada é acessível a qualquer pessoa que saiba ler e escrever,
penso que usa linguagem simples, e a informação é objectiva, não existe qualquer
tipo de persuasão ao leitor. Penso que a sua importância é ajudar, logo, quanto
maior o número de pessoas que consiga ajudar, maior será o seu sucesso.
Em relação ao seu grafismo, penso que está adequado. É simples, usa pouca
variedade de cores, sendo um fundo claro com o texto escrito a preto, o que é
óptimo para a leitura.
O sítio usa algumas imagens, no entanto acho que estas não o prejudicam em
nada, até pelo contrário, torna-o mais apelativo visualmente. O único ponto
negativo que encontro é em relação à impressão da página. Já que esta contem
duas colunas com ligações nos dois lados, ou seja, se quisermos imprimir
directamente através do nosso browser, corre o risco ou de cortar informação, ou
de reduzir as letras ao ponto de ser ilegível.
Como logo de inicio o disse, este sítio não é específico para o tema do meu
trabalho académico, ou seja, não teve grande impacto como uma fonte de
informação, no entanto, quero-o destacar pela sua importância para a ajuda neste
problema.
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5. Ficha de leitura
Título da publicação: Assédio Moral e assédio sexual nas organizações: Duas
faces do abuso de poder
Autor(es): Leila Scanfone; Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
Local onde se encontra: http://www.convibra.com.br/pdf/122.pdf
Data de publicação: Não disponível
Nº de páginas: 13
Assunto: Assédio sexual e moral no trabalho
Palavras-chave: Assédio Moral, Assédio Sexual, Trabalho, Abuso de Poder,
Relações interpessoais, Organizações.
Data de leitura: Dezembro 2008
Observações: Nenhuma a acrescentar
Notas sobre os autores:
Leila Scanfone é graduada em administração. E exerce o cargo de Pontifícia na
Universidade Católica de Minas Gerais do Brasil.
Armindo dos Santos de Sousa Teodósio é mestre em ciências sociais e é professor
do curso de administração na PUC Betim, Brasil.
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Resumo
Este texto encaixa o assédio moral e sexual no contexto do trabalho e toma-o
como um problema social. Para além de dar as definições dos dois assédios, neste
podemos encontrar a relação entre indivíduo, trabalho e as organizações, cuja
importância do indivíduo é muito valorizada. O texto mostra-nos a forma como se
pode encarar o assédio em perspectivas de diferentes culturas. Para além disso, o
texto fala-nos a que níveis dentro de uma organização o assédio pode afectar, e
medidas/atitudes que se devem tomar para o combater.
Estrutura
A introdução do texto começa com a referência de alguns problemas no
trabalho e depois é apresentado o assédio como um problema que não é assim tão
recente, mas sim que actualmente ganha alguma importância, já que passou de
pouco discutida para um problema que tem vindo a ganhar leis novas para o seu
combate progressivo. Depois os autores mencionam a entrada da mulher no
mercado de trabalho, já que este acontecimento deu de certa forma alguma
sensualidade no meio de trabalho.
O primeiro ponto abordado neste trabalho, intitulado de “Indivíduo, trabalho
e organizações” descreve a importância do trabalho como socialização dos
indivíduos, desta maneira, atribui um papel importante das organizações sobre os
indivíduos. Porém, estabelece uma relação recíproca, já que o indivíduo é uma
“ferramenta” essencial numa empresa. Sobre esta questão da ferramenta, o texto
aborda um assunto no qual concordo, que é a forma como se olha para os
trabalhadores. Por vezes, os trabalhadores são apenas vistos como um instrumento
que só tem uma utilidade na empresa. Porém é necessário olhar para estes de uma
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forma mais humana, porque são todos seres humanos, que estabelecem relações
entre si. E aqui entra o assédio sexual e moral. Este é visto como uma falta de
dignidade humana nas relações interpessoais dos indivíduos nas organizações
empresariais.
O próximo ponto, chamado “Assédio Moral”, penso que os autores tentaram
explicar no que consiste o assédio, e dá o exemplo dos primeiros trabalhos feitos
sobre o assunto, conferindo assim a consciencialização deste problema. Nesses
trabalhos foram mostrados os efeitos que vinham da vítima, sobretudo a nível
psicológico.
A partir daí, os problemas psicológicos foram associados a depressões, a
baixas de produções. Foi aí que se viu o impacto não só na vítima, mas também na
empresa que este problema tem. Outro ponto focado, é a banalização que este
problema tem por parte da sociedade.
Depois temos um ponto que fala unicamente do assédio sexual. Este, no meu
ponto de vista, tem as mesmas características do ponto anterior, já que no fundo dá
explicações sobre o assédio sexual, no entanto abre outra perspectiva, com dois
pontos sobre a cultura. Creio que este seja um ponto interessante, já que pode de
uma forma sociológica, explicar alguns dos problemas, nomeadamente para uma
melhor percepção de como a sociedade aceita desta forma acrítica este problema.
Por último encontramos o ponto “A administração a ser buscada”, Aqui é nos
mostrado que o risco de o assédio acontecer nos cargos mais altos da empresa é
real. Assim, o texto segue-se de algumas medidas para minimizar este problema,
que pessoalmente penso serem interessantes.
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O poder é, neste caso, uma arma poderosa, que pode ser usado de forma
abusiva de forma negativa, porém, a solução pode estar no uso desse mesmo
poder, mas para resolver este problema.
Considerações finais
Este texto teve alguma importância neste trabalho, porém, creio que este
texto tem muitas citações. Sei que um bom trabalho necessita de citações, porém,
creio que quando em excesso fica a parecer uma compilação de opiniões e não um
texto com ideias de quem escreve.
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6. Conclusão
Neste trabalho académico apercebi-me o quanto grave é este problema
sobretudo pelo silêncio que a vítima se sujeita. Penso que se tem de olhar para o
assédio moral e sexual nas empresas de outra forma, sobretudo quando se vê
situações em que a vítima denuncia e é despedida como se fosse a culpa dela. Ao
longo deste trabalho também me fui apercebendo que a mentalidade por vezes é
uma enorme entrave à resolução deste problema. Mas também sei que a
mentalidade de uma sociedade é algo que demora séculos a mudar, e isso podemos
ver na História. Porém, resta-nos olhar para o futuro com algum optimismo e
pensar que as gerações futuras não vão sofrer deste problema. A nós, resta-nos
agir. Agir é a palavra certa para este problema. Se todos nós, minimamente,
fizéssemos algo para ajudar, certamente que se ia minimizar o sofrimento das
vítimas, e estar preparado para esta situação, visto que este problema pode atacar a
todos. Embora eu tenha destacado o assédio nas mulheres, este também afecta os
homens, não tanto, mas é uma realidade. Tenho a noção que falei pouco do assédio
moral, dei mais destaque ao assédio sexual, pois, pessoalmente foi este que me
interessou mais. Sobretudo em saber o que sente a vitima e as suas consequências.
Pessoalmente gostei de fazer este trabalho, gostei de saber mais sobre este
tema, já que quando comecei as minhas pesquisas sabia muito menos dele. Penso
que foi bastante útil o que se aprendeu nas aulas, sobretudo os modelos para citar,
e espero os ter aplicado com sucesso neste trabalho académico.
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5. Referências bibliográficas
1. Fontes impressas:
Bravo, Ellen e Cassedy, Ellen (1992), The 9 to 5 Guide to Cambating Sexual
Harassement: Candid Advice from 9 to 5, the National Association of working
woman. E.U.A: John Wiley & Sons, inc.
Debout, Michel e Larouse, Christian (2003), Violences au travail: Agressions,
Harcèlements, Plans sociaux. Paris: Editions de l'Atelier.
Ministério do Emprego e Segurança Social (1994), Assédio sexual no mercado de
trabalho, Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego da Segurança
Social. Amadora: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE
2.Internet:
Nascimento, Sónia (2004), “O Assédio Moral no ambiente de trabalho”. Página
consultada a 19 de Dezembro de 2008. Disponível em:
http://www.jbdata.com.br/mat-sonia1.html
Scanfone, Leila e Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa (s.d.), “Assédio Moral
e assédio sexual nas organizações: Duas faces do abuso de poder”. Página
consultada a 23 de Dezembro de 2008. Disponível em:
http://www.convibra.com.br/pdf/122.pdf
Anexo A: Página da Internet
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
Anexo B: Texto de suporte da ficha de leitura (em anexo (pdf) no suporte informático)