Post on 29-Apr-2019
Setembro2018
Departamento de Gestão Estratégica e Planejamento (DEGEP)Gabinete da Presidência (GABPRES)
(21) 3133-7121 | 3133-7722 | gabpres.degep@tjrj.jus.br
Movimentação Processual (Alinhado à Res. 76/2009, CNJ)
Taxa de Congestionamento
Fase de conhecimento Fase de Execução
Turmas Recursais Juizados Especiais Execuções Fiscais
1º Grau 2º Grau
JE41,77%
1ºG 38,13%
2ºG 13,03%
TR7,07%
2ºG2,43%
JE15%
1ºG 82,07%
TR0,50% 2ºG
6,37%
JE32,16%
1ºG 57,29%
TR4,18%
0 20 40 60 80 100
Fiscais30%
1ºG 93,56%
JE54,85%
0 10 20 30 40 50 60 70 80
1ºG 75,08%
JE41,97%
2ºG 38,60%
TR16,98%
Ações e recur-sos pendentes 4.489.960
Não inclui os executivos fi scais
Ações e recursosbaixados 240.564
Fiscais 73,23%
JE 8,57%
1ºG 18,20%
Ações e recursosnovos 120.020 Execuções
novas 51.621
0 50 100 150 200
Processos físicos33.895
Processos eletrônicos152.498
0 1 2 3 4 5 6 7 8
Processos físicos7.196.076
Processos eletrônicos3.339.962
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5
Processos físicos1.896.730
Processos eletrônicos2.098.378
0 20 40 60 80 100 120
Processos físicos10.508
Processos eletrônicos113.913
Distribuição 1ª e 2ª Instâncias 186.393 Acervo 1ª Instância (sem dívida ativa) 3.995.108
Acervo 2ª Instância(sem Conselho da Magistratura) 124.421Acervo 1ª Instância
(dívida ativa) 10.536.038
Pessoal
Magistrados 871
Desembargadores 179
Juízes 691
Servidores 14.053
1º Grau 10.946 77,89 %
2º Grau 1.553 11,05 %
Administrativo 1.554 11,06 %
Servidores inativos 6.849
Juízes Leigos 255
Estagiários 4.462
Prestadores de Serviço
4.249
Responsabilidade Fiscal
Despesa Líquida de Pes-soal (janeiro a setembro/2018) R$ 1.943.726.248,83
Limite da LRF 5,04 %
Cargos em Comissão 903
Valor R$ 6.874.590,42
Funções Gratificadas 3.898
Valor R$ 15.470.602,21
Unidades
Comarcas Regionais
81 14
Câmaras 35
Cíveis 27
Criminais 8
Varas 523
Cível 198
Família 89
Criminal 89
Vara única 37
1ª Vara 20
2ª Vara 20
Fam. Inf. Juv. e Id. 19
Fazenda Pública 16
Inf. Juv. e Id. 14
Órfãos e Sucessões 9
Empresarial 7
Execuções Penais 1
Auditoria Militar 1
Inf. e Juv. 1
Registros Públicos 1
Execuções e Medidas Socioeducativas
1
Orçamento e Finanças
Dotação 2018 R$ 4.829.754.219,00
Receitas R$ 3.548.987.483,58
Fonte 100 (TJ) R$ 2.117.572.945,57
Fonte 230 (TJ) R$ 724.144.391,07
Fonte 232 (FETJ) R$ 671.796.034,40
Fonte 232 (FUNARPEN) R$ 35.474.112,54
Despesas R$ 3.094.438.467,26
Fonte 100 (TJ) R$ 2.117.572.945,57
Fonte 230 (TJ) R$ 414.900.302,01
Fonte 232 (FETJ) R$ 530.565.947,77
Fonte 232 (FUNARPEN) R$ 31.399.271,91
Precatórios Pagos
Beneficiários 878
Valor R$ 106.604.187,28
Responsabilidade Social
Beneficiados pelos proj. soc. 29.070
Participantes proj. inclusão social 289
Voluntariado Continuado 569
Tecnologia da Informação
Estações de trabalho 26.537
Processo eletrônico - unidades 613
Totalmente eletrônicas
1º Grau (incluindo JE e TR) 19
2º Grau 05
Híbridas
1º Grau (incluindo JE e TR) 559
2º Grau 30
Virtualização de processos 81,82%
Segurança e Logística
Fóruns 102
Monitoramento por CFTV
102
Edificações com controle de acesso
68
Câmeras 3.935
Sistemas de alarme 125
Salas de videoconferência
41
Área construída 710.973,96 m²
Área útil 632.766,82 m²
Orçamento de construção
R$ 0,00
Orçamento de reforma
R$ 122.261.359,34
Consumo
Energia R$ 4.583.848,76***
Água R$ 549.649,44***
Papel R$ 281.441,72
Telefonia R$ 316.007,33***
Comunicação
Imprensa
Demanda externa 304
Demanda interna 179
Inserções Institucionais na Mídia 340
Banco do Conhecimento
Acesso/mês 509.319
Público recebido no Museu da Justiça – Centro Cultural (CCMJ) 1.071
Agenda Cultural APJ-Rio/Niterói 1.032
Pesquisadores 39
Metas CNJ
1 Julgar mais proc. conhec. do que distr., excluídos suspensos e sobrestados
2
Julgar 80% proc. distr. até 31/12/2014 no 1º Grau; 80% distr. até 31/12/2015 no 2º Grau e 90% distr. até 31/12/2015 em Juizados e TR
4Julgar 70% ações improb. administ.e ações penais crimes contra a Administ. Públ. dist. até 31/12/2015
5 Estabelecer política desjudicialização e enfrentamento proc. execução fiscal 56,35%
6Julgar 60% ações coletivas distr. até 31/12/2015 no 1º Grau e 80% distr. até 31/12/2016 no 2º Grau
8Fortalecer rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres
Juizado da Violência contra a Mulher e JECRIM (e adjuntos) 77
Juizado da Violência contra a Mulher 11
Juizados Especiais 148
Cível (e adjuntos) 127
Criminal (e adjuntos) 16
Fazenda Pública 5
Turmas Recursais 8
Cível 5
Criminal 2
Fazenda Pública 1
Gestão
Projetos estratégicos 29
% de implementação 60,57%
SIGA 205 un. (área jur.) 12 un. (área adm.)
ISO 26 un. (área jur.) 14 un. (área adm.)
Colegiados Administrativos 66
*Resultado com base na fórmula antiga (processômetro)** Resultado com base na fórmula revisada pelo CNJ.*** agosto/2018
Custo da prestação jurisdicional (por processo) JAN-JUN 2017 R$ 1.553,09
1ºG 81,87%*; 23,82%** / 2ºG e TR N/D / JE 89,17%*;17,03%**
1ºG 64,55%*; 4,13%** / 2ºG N/D
1ºG 93,96%*; 2,80%** / 2ºG N/D
101,70%*105,00%**
112,15%*85,46%**