Post on 04-Jul-2015
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Governo Eletrônico
Uma análise social sobre os impactos das
iniciativas governamentais frente à realidade
social brasileira
Edson Mota, PMP®, MBA, MSc candidate
edsonmottac@gmail.com
Governo eletrônico no Brasil• ZWEERS e PLANQUÉ definem governo
eletrônico como sendo “um conceito
emergente que objetiva fornecer ou tornar
disponíveis informações, serviços ou
produtos, através de meio eletrônico, a
partir ou através de órgãos públicos, a
qualquer momento, local e cidadão, de
modo a agregar valor a todos os
stakeholders envolvidos com a esfera
pública” (ZWEERS e PLANQUÉ, 2001).
Governo eletrônico no Brasil
• As iniciativas de governo eletrônico estruturam-sesob uma perspectiva social;
• O foco apenas na entrega de serviços de formaeletrônica, presente nas primeiras concepçõesteóricas, tem sido considerado ineficiente;
• Esta visão dá lugar a possibilidade de reinventar asrelações entre governo e cidadão no que se referea oferta e consumo de serviços públicos.
CaracterísticasO estudo apresenta seis características que o e-gov precisa ter:
1. Forte entrega de serviços e informação;
2. Ver o governo eletrônico como um esforço detransformação;
3. Soluções e padrões de desenvolvimento;
4. Ser baseado nos desenvolvimentos desistemas de informação e tecnologia dainformação, mas não limitados a estes;
5. Ter convergência de informação ematuridade;
6. Ser fenômeno internacional.
BNDESPara o Banco Nacional do Desenvolvimento, o e-gov
precisa de:
• Apresentação eletrônica das informações e serviços;
• Regulamentação das redes de informações;
• Prestação de contas públicas, transparência e
monitoramento da execução orçamentária;
• Ensino à distância, alfabetização digital e
manutenção de bibliotecas virtuais;
• Difusão cultural com ênfase nas identidades locais,
fomento e preservação de culturas locais;
• Estímulo aos e-negócios por meio da criação de
ambientes de transações seguras, especialmente
para pequenas e médias empresas.
Análise
• O equilíbrio entre as perspectivas apresentadas
demonstra certa maturidade por parte dos
influenciadores destas iniciativas no Brasil;
o Embora no Brasil as inciativas de e-gov esbarram
constantemente nos desafios socioeconômicos
e culturais.
Estágios do e-gov
• As iniciativas de governo eletrônico são
classificadas através da teoria dos estágios
dos sistemas de informação;
• Quanto mais o país avança rumo à
maturidade neste quesito, novos níveis de
governo eletrônico são alcançados.
Estágios do e-gov
Integrativo
Transacional
Interativo
Informacional
Estágios do e-gov
• Informacionalo Consiste apenas na disponibilização de
informação em seus ambientes de internet.
• Interativoo Os sites, antes estáticos, passam a interagir com
o cidadão, recebendo e disponibilizando
informações, conforme sua necessidade.
Estágios do e-gov• Transacional
o Consiste em manter os meios necessários paragarantir a transação e interação bidirecional;
• Oferece os meios para que ocorra adisponibilização de serviços inteiramentevirtuais.
• Integrativoo Representa o nível máximo de integração entre
o governo e a sociedade, a transformação;
• Cidadão interage com os portais parasolução de problemas.
Estágios do e-gov
Colaborativo
Integrativo
Transacional
Interativo
Informacional
• Autores defendem ainda a
existência de um outro nível
de evolução.
o Colaborativo
• Neste
estágio, pressupõe-se
uma arquitetura
eminentemente
focada no cidadão e
estruturada segundo
seus interesses.
Os Desafios• Embora as iniciativas de governo eletrônico
avancem na direção de uma reestruturaçãona oferta de serviços públicos:
o Indicadores como o acesso público à internet;
o Baixa escolaridade;
o Inclusão digital ;
o e, principalmente as questões socioeconômicas.
• São evidências dos desafios que precisam serenfrentados para viabilizar as estratégias de e-gov.
Alguns Números• Para exemplificar:
oDados recentes do relatório mundial
Educação para Todos (Education for
all), alertam para o fato de que o
Brasil, apesar de importantes
avanços, está entre os 53 países que
ainda não atingiram e nem estão perto
de atingir os objetivos de Educação para
Todos até 2015 (UNESCO).
Alguns Números
• Esta deficiência educacional tem reflexo diretona capacidade de aprendizado do cidadão;
o O mapa da inclusão digital elaborado pelaFundação Getúlio Vargas demonstra:
• 55% das pessoas com curso universitáriocompleto e 51% das pessoas com cursosuperior incompleto utilizam os serviços dee-gov;
• Este número cai para 0,6% no caso dapopulação analfabeta ou com cursofundamental incompleto.
Alguns Números• Do ponto de vista socioeconômico:
oA mesma pesquisa ressalta que 31% das
famílias brasileiras não se beneficiarão
com programas de redução de preços
para equipamentos de informática em
função dos baixos rendimentos que
impossibilitam qualquer gasto adicional.
Competência Informacional
• Definido pela American Library Associations, como a
habilidade de utilizar o pensamento crítico para localizar,
avaliar e utilizar informações, tornando o individuo umaprendiz independente;
• Entre os principais motivos para a exclusão digital figuram o
desinteresse com 33% e a incapacidade com 31%;
• Ambos podem sofrer influências da baixa competência
informacional;
• Avanços neste quesito estão diretamente relacionados aevolução nos estágios do governo eletrônico.
Competência Informacional
• “A simples oferta de informação não seapresenta como garantia de que esta seráutilizada e transformada em conhecimento”(JANUZZI, 2001);
• O cidadão deve estar preparado e possuiras habilidades cognitivas necessárias paraingressar neste novo universo dos serviçoseletrônicos governamentais.
Relação de causa e efeito
Pode-se imaginar uma
relação de causa e
efeito onde os
avanços sociais e do
conhecimento
impulsionam os
avanços nos estágios
do governo eletrônico.
Os Avanços
• Segundo o ranking mundial de acesso à internet e outras
tecnologias da informação, produzido pelo International
Telecommunications Union, o Brasil já figura como n° 63, entre
os países com mais acessos à internet;
• A quantidade de computadores no país continua
aumentando, alcançando hoje, algo em torno de 25%;
• Um aumento percentual de 5 pontos para
8, considerando as pesquisas realizadas entre 2005 e
2008 (FGV, 2012).
Os Avanços
• Indicadores
geográficos que
demonstram mais
claramente os efeitos
do impacto
socioeconômico no
cenário informacional
brasileiro.
Mapa de Acesso Domiciliar à Internet - 2010
Conclusão• O empenho dos governantes nas frentes de trabalho
relacionadas à implantação do governo eletrônico no Brasil
tem demonstrado resultados consistentes;
• O Brasil , pela primeira vez , atende a média mundial de
acesso a internet;
• No Brasil, portais como o SINAIS - Sistema Nacional deAvaliação de Educação do Ensino Superior ou a Plataforma
Lattes, representam iniciativas de sucesso;
• Faz-se necessária uma séria análise da realidade social
brasileira, o enfrentamento das questões socioeconômicasimpostas pelas desigualdades sociais, o analfabetismo e a
qualidade da educação.