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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de ordenadora de despesa desta área, e tendo em vista o
que dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, confirmo o
julgamento procedido pela Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos no processo
licitatório de que trata o Pregão Presencial nº 05/2015, devendo ser homologado o objeto licitado às
empresas abaixo relacionadas. Em consequência, ficam convocadas as proponentes para assinatura
do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, “caput”, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o
direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, da citada Lei nº 8.666/93:
a) à empresa Biogen Distribuidora de Medicamentos Eireli - EPP.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
07 60 CX Adenosina, 6 mg, caixa c/ 02 ampolas. HIPOLABOR R$ 20,000 R$ 1.200,00
19 1.500 CP Cinarizina 75 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,100 R$ 150,00
41 100 AMP Dobutamina 250 mg. NOVA FARMA R$ 3,360 R$ 336,00
63 1.000 CP Nifedipina 20 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,030 R$ 30,00
64 1.000 CP Nimodipino 30 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,090 R$ 90,00
80 200 FRC Ropivacaína 7,5 mg/ml, 20 ml. EUROFARMA R$ 17,470 R$ 3.494,00
95 100 AMP Sulfato de Magnésio 50 %, 100 ml. ISOFARMA R$ 0,530 R$ 53,00
103 10 FR Vitelinato de prata sol. Oftálmica. ALLERGAN R$ 8,750 R$ 87,50
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
118 30 FRC Rifamicina, 10 mg/ml, spray – RDC
20/2010. NATULAB R$ 2,400 R$ 72,00
TOTAL GERAL................................................................................................................................... ...R$ 5.512,50
b) à empresa Bionorte Distribuidora de Medicamentos Ltda. -
ME.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
22 1.600 AMP Cloreto de potássio 15 %, 10 ml. EQUIPLEX R$ 0,180 R$ 288,00
23 2.000 AMP Cloreto de sódio 20 %, 10 ml,
injetável. EQUIPLEX R$ 0,180 R$ 360,00
88 4.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Glico – Fisiológico, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,120 R$ 8.480,00
90 4.200 BOLSA/
FRASCO
Soro Glicosado, 500 ml - SISTEMA
FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,040 R$ 8.568,00
92 300 BOLSA/
FRASCO
Soro Ringer c/ lactato, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,080 R$ 624,00
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93 4.100 BOLSA/
FRASCO
Soro Ringer Simples, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 1,980 R$ 8.118,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ....................R$ 26.438,00
c) à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
01 2.300 FR Acebrofilina, 10 mg/ml, xarope adulto,
frasco com 120 ml. BRAINFARMA R$ 3,270 R$ 7.521,00
02 1.400 FR Acebrofilina, 5 mg/ml, xarope
pediátrico, frasco com 120 ml. BRAINFARMA R$ 2,400 R$ 3.360,00
04 500 AMP Acetilcisteína injetável, 10 %, 3 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 2,030 R$ 1.015,00
05 1.000 FR Ácidos graxos essenciais (A.G.E)
Vitamina A, Vitamina E, 100 ml. NUTRIEX R$ 1,950 R$ 1.950,00
08 600 AMP Adrenalina, 1 mg/ml, injetável. HIPOLABOR R$ 1,150 R$ 690,00
11 500 AMP Amiodarona 50 mg/ml. HIPOLABOR R$ 1,700 R$ 850,00
13 1.000 AMP Atropina 0,50 mg, injetável. ISOFARMA R$ 0,260 R$ 260,00
17 2.000 FR Cetoprofeno 100 mg IV. UNIÃO
QUÍMICA R$ 2,760 R$ 5.520,00
24 100 FR Cloreto de Suxametônio 500 mg, 10
ml. BLAU R$ 8,320 R$ 832,00
30 500 AMP Cloridrato de Dopamina 10 ml, Inj. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,950 R$ 475,00
31 200 AMP Cloridrato de Etilefrina 100 mg/ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,970 R$ 194,00
35 1.000 AMP Deslanósido 2 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,120 R$ 1.120,00
39 2.000 AMP Dimenidrato 50 mg/ml + Cloridrato de
piridoxina 50 mg/ml 1 ml IM. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,195 R$ 2.390,00
49 10.000 AMP Furosemida 10 mg/ 2 ml, injetável. SANTISA R$ 0,440 R$ 4.400,00
54 300 AMP Hioscina simples 20 mg/ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,979 R$ 293,70
58 50 FR Lidocaína spray 10 %, 50 ml. HIPOLABOR R$ 39,500 R$ 1.975,00
60 200 AMP Metilergometrina 0,2 mg/ml, 1 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,970 R$ 194,00
69 2.000 AMP Oxitocina, 1 ml, injetável. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,085 R$ 2.170,00
72 200 AMP Pentoxifilina 20 mg/ 5 ml, injetável. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,560 R$ 312,00
101 2.000 AMP Vitamina C, 5 ml. TEUTO R$ 0,540 R$ 1.080,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
106 12.000 AMP Cefalotina, 1 g, inj. – RDC 20/2010. ABL R$ 3,570 R$ 42.840,00
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109 5.000 BOLSA Ciprofloxacino, 200 mg, 100 ml,
injetável – RDC 20/2010. ISOFARMA R$ 1,880 R$ 9.400,00
122 1.000 AMP Sulfametoxazol + Trimetropina, inj., 5
ml – RDC 20/2010. BRAINFARMA R$ 1,360 R$ 1.360,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
126 200 AMP Clorpromazina, 25 mg - PORTARIA
344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,050 R$ 210,00
128 3.000 AMP Diazepam, 5 mg/ml, 2 ml -
PORTARIA 344/98. SANTISA R$ 0,520 R$ 1.560,00
136 400 AMP Midazolam, 50 mg/ 10 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. HIPOLABOR R$ 2,175 R$ 870,00
137 2.000 AMP Midazolam, 5 mg/ml, 3 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. HIPOLABOR R$ 0,895 R$ 1.790,00
138 100 AMP Naloxona, 0,4 mg/ml - PORTARIA
344/98. HIPOLABOR R$ 4,630 R$ 463,00
139 400 AMP Petidina, 100 mg/ 2 ml - PORTARIA
344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,400 R$ 560,00
TOTAL GERAL........................................................................................................ ........................R$ 95.654,70
d) à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.;
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
26 400 FR Cloridrato de Ambroxol, xarope,
adulto, 100 ml. HIPOLABOR R$ 1,030 R$ 412,00
46 2.500 AMP
Fosfato dissódico de betametasona 2
mg + dipropionato de betametasona 5
mg/ml.
PHARLAB R$ 2,800 R$ 7.000,00
47 300 AMP
Fosfato dissódico de Betametasona 3
mg/ml + Acetato de Betametasona 3
mg/ml, 1 ml, injetável.
UNIÃO
QUÍMICA R$ 5,600 R$ 1.680,00
55 22.000 AMP Hioscina composta injetável, 5 ml. HYPOFARMA R$ 1,450 R$ 31.900,00
74 8.000 CP Piroxicam 20 mg. GEOLAB R$ 0,080 R$ 640,00
76 1.000 CP Propatilnitrato, 10 mg. FARMAQUÍMI
CA R$ 0,390 R$ 390,00
94 100 PT Sulfadiazina de Prata 1 %, creme, 400
g. SILVESTRE
LABS R$ 21,900 R$ 2.190,00
102 1.200 AMP Vitamina K, 1 ml. HIPOLABOR R$ 0,820 R$ 984,00
TOTAL GERAL.......................................................................................................... .......................R$ 45.196,00
e) à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
12 600 AMP Atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml, injetável. CRISTÁLIA R$ 4,690 R$ 2.814,00
20 300 AMP Clonidina 150 mg/ml, 1 ml, injetável -
armazenada em estojos esterilizados CRISTÁLIA R$ 5,340 R$ 1.602,00
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desenvolvida para centros cirúrgicos
em embalagem tipo Sterile Pack.
25 600 AMP Cloridrato de Hidralazina, 20 mg/ml, 1
ml. CRISTÁLIA R$ 3,490 R$ 2.094,00
28 500 AMP
Cloridrato de Bupivacaína 0,5 %
isobárica 4 ml - armazenada em
estojos esterilizados desenvolvida para
centros cirúrgicos em embalagem tipo
Sterile Pack.
CRISTÁLIA R$ 6,590 R$ 3.295,00
29 1.500 AMP
Cloridrato de Bupivacaína 0,5 %
pesada + glicose 8 %, 4 ml -
armazenada em estojos esterilizados
desenvolvida para centros cirúrgicos
em embalagem tipo Sterile Pack.
CRISTÁLIA R$ 7,120 R$ 10.680,00
33 400 TB Colagenase 0,6 U/g, pomada 30 g. CRISTÁLIA R$ 8,960 R$ 3.584,00
42 600 AMP Efedrina 50 mg/ml, 1 ml. CRISTÁLIA R$ 2,170 R$ 1.302,00
65 50 AMP Nitroglicerina 5 mg/ml, 5 ml, caixa c/
1 amp. CRISTÁLIA R$ 21,660 R$ 1.083,00
70 1.000 AMP Omeprazol injetável, 40 mg, com
diluente 10 ml, IV. CRISTÁLIA R$ 4,250 R$ 4.250,00
75 2.000 AMP Prometazina 25 mg/ml, 2 ml, injetável. CRISTÁLIA R$ 1,100 R$ 2.200,00
81 100 FRC Ropivacaína 2 mg/ml, 20 ml. CRISTÁLIA R$ 17,910 R$ 1.791,00
99 5.000 FR/AMPO
LA
Tenoxicam 20 mg, pó liofilizado,
IV/IM. CRISTÁLIA R$ 3,800 R$ 19.000,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
125 100 AMP
Cloridrato de Nalbufina, 10 mg/ 1 ml,
caixa c/ 10 ampolas - PORTARIA
344/98.
CRISTÁLIA R$ 12,317 R$ 1.231,70
129 60 AMP Dextrocetamina, 50 mg/ml, 10 ml,
injetável - PORTARIA 344/98. CRISTÁLIA R$ 46,940 R$ 2.816,40
140 2.000 AMP Propofol, 10 mg/ml, 10 ml -
PORTARIA 344/98. CRISTÁLIA R$ 3,800 R$ 7.600,00
141 10 FR Sevoflurano 100 %, 250 ml -
PORTARIA 344/98. CRISTÁLIA R$ 299,40 R$ 2.994,00
142 800 AMP
Sulfato de Morfina 0,2 mg/ml,
armazenada em estojos esterilizados
desenvolvida para centros cirúrgicos
em embalagem tipo Sterile Pack -
PORTARIA 344/98.
CRISTÁLIA R$ 3,518 R$ 2.814,40
TOTAL GERAL................................................................................................. ...............................R$ 71.151,50
f) à empresa Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
06 2.000 AMP Ácido Tranexâmico, 5 ml, injetável. BLAU R$ 1,273 R$ 2.546,00
77 1.000 CP Propranolol, 40 mg. GEOLAB R$ 0,017 R$ 17,00
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83 1.500 FR Simeticona gotas 75 mg/ml, 20 ml. HIPOLABOR R$ 0,776 R$ 1.164,00
100 100 UND Vitamina A e D, pomada, 45 g. VITAPAN R$ 2,080 R$ 208,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
133 400 FR Fentanil, 0,05 mg/ml, 10 ml -
PORTARIA 344/98. HIPOLABOR R$ 1,692 R$ 676,80
TOTAL GERAL.................................................................................................................. .................R$ 4.611,80
g) à empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
37 30.000 AMP Diclofenaco sódico, 75 mg/ 3 ml. HALEX ISTAR R$ 0,440 R$ 13.200,00
52 600 BOLSA Hidroxietilamido 6 % + Cloreto de
sódio, Bolsa PVC 500 ml. HALEX ISTAR R$ 17,900 R$ 10.740,00
71 4.000 AMP Ondansetrona 8 mg/ 4 ml, injetável. HALEX ISTAR R$ 0,750 R$ 3.000,00
84 16.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 100 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,390 R$ 22.240,00
85 8.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 250 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,600 R$ 12.800,00
86 29.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,950 R$ 56.550,00
87 3.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 1.000 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 3,490 R$ 10.470,00
89 3.200 BOLSA/
FRASCO
Soro Glicosado, 250 ml - SISTEMA
FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,700 R$ 5.440,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
115 7.000 BOLSA Levofloxacino, 500 mg/ 100 ml –
RDC 20/2010. HALEX ISTAR R$ 4,900 R$ 34.300,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
124 2.500 AMP Cloridrato de Tramadol, 50 mg/ml, 1
ml - PORTARIA 344/98. HALEX ISTAR R$ 0,780 R$ 1.950,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................... ..............R$ 170.690,00
h) à empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
107 6.000 AMP Ceftazidima, 1 g, inj. – RDC
20/2010. AUROBINDO R$ 4,900 R$ 29.400,00
TOTAL GERAL............................................................................................. .........................................R$ 29.400,00
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Estado de Goiás
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i) à empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
56 40 AMP Imunoglobulina Anti-Rho (D) 300
mg. CSL BEHRING R$ 131,000 R$ 5.240,00
78 27.000 AMP Ranitidina, 2 ml, inj. TEUTO R$ 0,490 R$ 13.230,00
113 3.000 AMP Gentamicina, 20 mg, injetável –
RDC 20/2010. NOVAFARMA R$ 0,760 R$ 2.280,00
TOTAL GERAL......................................................................................................................................R$ 20.750,00
j) à empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
16 1.500 CP Bisacodil 5 mg, comprimido. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,108 R$ 162,00
18 37.000 AMP Cetoprofeno 50 mg/ml, 2 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,458 R$ 53.946,00
32 100 CP Cloridrato de Propafenoma 300 mg. ABBOTT R$ 2,650 R$ 265,00
34 5.000 AMP
Complexo B 2ml, injetável. Para
administração IM e Infusão IV
diluído.
HYPOFARMA R$ 0,620 R$ 3.100,00
67 600 AMP Noradrenalina 4000 mg/ 4 ml. NOVAFARMA R$ 4,320 R$ 2.592,00
97 800 AMP Sulfato de Terbutalina, 1 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,500 R$ 1.200,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
127 12 FR Colírio Anestésico, 10 ml -
PORTARIA 344/98. ALCON R$ 7,115 R$ 85,38
130 400 AMP Fenitoina, 50 mg/ml, 5 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. TEUTO R$ 1,864 R$ 345,60
132 800 AMP Fentanil, 0,05 mg/ml, 2 ml -
PORTARIA 344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,680 R$ 544,00
134 150 AMP Flumazenil, 0,1 mg/ml, 5 ml -
PORTARIA 344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 16,605 R$ 2.490,75
TOTAL GERAL................................................................................................................................R$ 64.730,73
k) à empresa RM Hospitalar Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
09 8.500 CP Aminofilina 100 mg. VITAPAN R$ 0,029 R$ 246,50
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Estado de Goiás
7
27 400 AMP Cloridrato de Isoxsuprina 5 mg/ml, 2
ml. APSEN R$ 9,800 R$ 3.920,00
40 45.000 AMP Dipirona 500 mg/ml, 2 ml. TEUTO R$ 0,500 R$ 22.500,00
57 300 CP Isossorbida 5 mg. EM’S R$ 0,169 R$ 50,70
59 4.600 CP Loperamida 2 mg. GLOBO R$ 0,066 R$ 303,60
61 800 AMP Metilsulfato de Neostigmina 0,5
mg/ml, 1 ml.
UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,809 R$ 647,20
66 50 AMP Nitroprusiato de sódio 25 mg/ml, 2
ml.
HYPOFAR
MA R$ 4,280 R$ 214,00
91 200 BOLSA/
FRASCO
Soro Manitol 20 %, 250 ml -
SISTEMA FECHADO. JP R$ 3,700 R$ 740,00
98 500 AMP Tartarato de metoprolol, 5 mg,
injetável. ASTRA R$ 19,814 R$ 9,907,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
111 200 AMP Cloranfenicol, 1 g, injetável – RDC
20/2010. BLAU R$ 1,390 R$ 278,00
114 3.000 AMP Gentamicina, 80 mg, injetável –
RDC 20/2010. SANTISA R$ 0,540 R$ 1.620,00
117 5.000 AMP Oxacilina, 500 mg, injetável – RDC
20/2010. BLAU R$ 2,330 R$ 11.650,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
131 400 AMP Fenobarbital, 200 mg, injetável -
PORTARIA 344/98. TEUTO R$ 1,098 R$ 439,20
135 400 AMP Haloperidol, 5 mg/ 1 ml -
PORTARIA 344/98. TEUTO R$ 0,712 R$ 284,80
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ...............R$ 52.801,00
l) à empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda.:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
10 1.300 AMP Aminofilina 24 mg/ml 10ml,
injetável. HIPOLABOR R$ 0,660 R$ 858,00
14 50 FR
Benzocaína 45 mg/g, mentol 5 mg/g,
cloreto de benzetônio 1 mg/g,
benzoxiquina 12 mg/g, 43 g.
EUROFARMA R$ 21,400 R$ 1.070,00
21 1.350 CP Clopidogrel hidrogenossulfato 75
mg. SANDOZ R$ 0,551 R$ 743,85
44 100 TB Escina 10 mg + Salicilato de
dietilamônio 50 mg, gel, 30 g. TAKEDA R$ 16,010 R$ 1.601,00
48 7.000 AMP Fosfato Dissódico de Dexametasona,
solução injetável, 1 ml, 2 mg inj. HIPOLABOR R$ 0,699 R$ 4.893,00
53 6.000 CP Hioscina composta. BRAINFARMA R$ 0,229 R$ 1.374,00
82 600 CP Saccharomyces boulardii - 17
liofilizado 100 mg, cápsula. CIFARMA R$ 0,375 R$ 225,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
8
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Estado de Goiás
8
108 6.000 AMP Ceftrixona Sódica, 500 mg, s/
diluente – RDC 20/2010. TEUTO R$ 5,000 R$ 30.000,00
110 4.000 AMP Clindamicina, 600 mg, 4 ml – RDC
20/2010. NOVAFARMA R$ 4,150 R$ 16.600,00
116 7.000 FR Metronidazol, 500 mg/ 100 ml,
injetável – RDC 20/2010. FRESENIUS R$ 1,760 R$ 12.320,00
121 300 AMP Penicilina G.Cristalina 5.000.000 ui
– RDC 20/2010. BLAU R$ 6,550 R$ 1.965,00
123 4.000 TB Sulfato de Neomicina + Bacitracina,
pomada, 10 g – RDC 20/2010. MULTILAB R$ 0,915 R$ 3.660,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ..............R$ 75.309,85
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 286/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Biogen Distribuidora de Medicamentos Eireli -
EPP., representada por seu proprietário, Sr. Rogério
Barbosa, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Biogen Distribuidora de Medicamentos Eireli - EPP., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.929.044/0001-51, com sede em Aparecida de
Goiânia, Goiás, na Rua São Miguel esq. com Av. Monteiro Lobato, s/nº, Quadra 52, Lotes 07/08/09,
Jardim Nova Era, CEP: 74.916-140, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Rogério Barbosa,
brasileiro, solteiro, empresário, portador da C.I. nº 2026528 – SSP - GO e do CPF(MF) nº
418.774.971-34, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Avenida H, Quadra C - 9A, Lote 01,
Apartamento 24, Edifício Ilhas de Flamboyant, Setor Jardim Goiás.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
07 60 CX Adenosina, 6 mg, caixa c/ 02 ampolas. HIPOLABOR R$ 20,000 R$ 1.200,00
19 1.500 CP Cinarizina 75 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,100 R$ 150,00
41 100 AMP Dobutamina 250 mg. NOVA FARMA R$ 3,360 R$ 336,00
63 1.000 CP Nifedipina 20 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,030 R$ 30,00
64 1.000 CP Nimodipino 30 mg. NEO QUÍMICA R$ 0,090 R$ 90,00
80 200 FRC Ropivacaína 7,5 mg/ml, 20 ml. EUROFARMA R$ 17,470 R$ 3.494,00
95 100 AMP Sulfato de Magnésio 50 %, 100 ml. ISOFARMA R$ 0,530 R$ 53,00
103 10 FR Vitelinato de prata sol. Oftálmica. ALLERGAN R$ 8,750 R$ 87,50
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
118 30 FRC Rifamicina, 10 mg/ml, spray – RDC
20/2010. NATULAB R$ 2,400 R$ 72,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ....................R$ 5.512,50
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 5.512,50 (cinco mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), correspondentes a Material
Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da
função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102;
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 5.512,50 (cinco mil e
quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
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Estado de Goiás
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Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
ROGÉRIO BARBOSA
=Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
12
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 287/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Bionorte Distribuidora de Medicamentos Ltda. –
ME., representada por seu sócio proprietário, Sr. Luiz
Antônio Menegazzo, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Bionorte Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 17.507.373/0001-56, com sede em Porangatu, Goiás,
na Rua 13, nº 7, Quadra 05, Lote 03, esq. com a Rua 9, Centro, neste ato representada por seu sócio
proprietário, Sr. Luiz Antônio Menegazzo, brasileiro, casado, portador da C.I. nº 225.786 – SSP -
GO e do CPF(MF) nº 021.468.191-20, residente e domiciliado em Porangatu, Goiás, na Rua 17,
Quadra 04, Lote 11, Setor Central.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
22 1.600 AMP Cloreto de potássio 15 %, 10 ml. EQUIPLEX R$ 0,180 R$ 288,00
23 2.000 AMP Cloreto de sódio 20 %, 10 ml, injetável. EQUIPLEX R$ 0,180 R$ 360,00
88 4.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Glico – Fisiológico, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,120 R$ 8.480,00
90 4.200 BOLSA/
FRASCO
Soro Glicosado, 500 ml - SISTEMA
FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,040 R$ 8.568,00
92 300 BOLSA/
FRASCO
Soro Ringer c/ lactato, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 2,080 R$ 624,00
93 4.100 BOLSA/
FRASCO
Soro Ringer Simples, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. EQUIPLEX R$ 1,980 R$ 8.118,00
TOTAL GERAL............................................................................... ...................................................R$ 26.438,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 25.832,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais), correspondentes a Material
Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da
função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado à
Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 26.438,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos e trinta e oito reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
LUIZ ANTÔNIO MENEGAZZO
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
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Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 288/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., representada
por seu sócio proprietário, Sr. Joaquim Cordeiro de Lima,
na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.847.837/0001-10, com sede em Goiânia, Goiás, na Avenida B,
Quadra 25, nº 293, Jardim Santo Antônio, neste ato representada por seu sócio proprietário, Sr.
Joaquim Cordeiro de Lima, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 1.978.238 – DGPC-
GO e do CPF(MF) nº 533.008.231-53, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Rua 01,
Quadra 01, Lote 12, Vila Morais, CEP: 74.620-375.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
01 2.300 FR Acebrofilina, 10 mg/ml, xarope adulto,
frasco com 120 ml. BRAINFARMA R$ 3,270 R$ 7.521,00
02 1.400 FR Acebrofilina, 5 mg/ml, xarope
pediátrico, frasco com 120 ml. BRAINFARMA R$ 2,400 R$ 3.360,00
04 500 AMP Acetilcisteína injetável, 10 %, 3 ml. UNIÃO QUÍMICA R$ 2,030 R$ 1.015,00
05 1.000 FR Ácidos graxos essenciais (A.G.E)
Vitamina A, Vitamina E, 100 ml. NUTRIEX R$ 1,950 R$ 1.950,00
08 600 AMP Adrenalina, 1 mg/ml, injetável. HIPOLABOR R$ 1,150 R$ 690,00
11 500 AMP Amiodarona 50 mg/ml. HIPOLABOR R$ 1,700 R$ 850,00
13 1.000 AMP Atropina 0,50 mg, injetável. ISOFARMA R$ 0,260 R$ 260,00
17 2.000 FR Cetoprofeno 100 mg IV. UNIÃO QUÍMICA R$ 2,760 R$ 5.520,00
24 100 FR Cloreto de Suxametônio 500 mg, 10 ml. BLAU R$ 8,320 R$ 832,00
30 500 AMP Cloridrato de Dopamina 10 ml, Inj. UNIÃO QUÍMICA R$ 0,950 R$ 475,00
31 200 AMP Cloridrato de Etilefrina 100 mg/ml. UNIÃO QUÍMICA R$ 0,970 R$ 194,00
35 1.000 AMP Deslanósido 2 ml. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,120 R$ 1.120,00
16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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39 2.000 AMP Dimenidrato 50 mg/ml + Cloridrato de
piridoxina 50 mg/ml 1 ml IM. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,195 R$ 2.390,00
49 10.000 AMP Furosemida 10 mg/ 2 ml, injetável. SANTISA R$ 0,440 R$ 4.400,00
54 300 AMP Hioscina simples 20 mg/ml. UNIÃO QUÍMICA R$ 0,979 R$ 293,70
58 50 FR Lidocaína spray 10 %, 50 ml. HIPOLABOR R$ 39,500 R$ 1.975,00
60 200 AMP Metilergometrina 0,2 mg/ml, 1 ml. UNIÃO QUÍMICA R$ 0,970 R$ 194,00
69 2.000 AMP Oxitocina, 1 ml, injetável. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,085 R$ 2.170,00
72 200 AMP Pentoxifilina 20 mg/ 5 ml, injetável. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,560 R$ 312,00
101 2.000 AMP Vitamina C, 5 ml. TEUTO R$ 0,540 R$ 1.080,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
106 12.000 AMP Cefalotina, 1 g, inj. – RDC 20/2010. ABL R$ 3,570 R$ 42.840,00
109 5.000 BOLSA Ciprofloxacino, 200 mg, 100 ml,
injetável – RDC 20/2010. ISOFARMA R$ 1,880 R$ 9.400,00
122 1.000 AMP Sulfametoxazol + Trimetropina, inj., 5
ml – RDC 20/2010. BRAINFARMA R$ 1,360 R$ 1.360,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
126 200 AMP Clorpromazina, 25 mg - PORTARIA
344/98. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,050 R$ 210,00
128 3.000 AMP Diazepam, 5 mg/ml, 2 ml - PORTARIA
344/98. SANTISA R$ 0,520 R$ 1.560,00
136 400 AMP Midazolam, 50 mg/ 10 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. HIPOLABOR R$ 2,175 R$ 870,00
137 2.000 AMP Midazolam, 5 mg/ml, 3 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. HIPOLABOR R$ 0,895 R$ 1.790,00
138 100 AMP Naloxona, 0,4 mg/ml - PORTARIA
344/98. HIPOLABOR R$ 4,630 R$ 463,00
139 400 AMP Petidina, 100 mg/ 2 ml - PORTARIA
344/98. UNIÃO QUÍMICA R$ 1,400 R$ 560,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ..............R$ 95.654,70
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
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avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 85.594,70 (oitenta e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos),
correspondentes a Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja
despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento
3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado à
Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 95.654,70 (noventa e
cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
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Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
JOAQUIM CORDEIRO DE LIMA
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 289/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.,
representada por seu sócio proprietário, Sr. Walter
Prochnow Júnior, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 67.729.178/0004-91, com sede em Poços de Caldas, Minas Gerais, na
Rua da Saudade, nº 45, Letra A, Campo da Mogiana, neste ato representada por seu sócio
proprietário, Sr. Walter Prochnow Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº
22.636.117-2 – SSP - SP e do CPF(MF) nº 139.498.468-59, residente e domiciliado em Rio Claro,
São Paulo, na Avenida 53, nº 310, entre 8 e 9, Jardim Residencial Copacabana, CEP: 13.501-250.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
26 400 FR Cloridrato de Ambroxol, xarope, adulto,
100 ml. HIPOLABOR R$ 1,030 R$ 412,00
46 2.500 AMP Fosfato dissódico de betametasona 2 mg +
dipropionato de betametasona 5 mg/ml. PHARLAB R$ 2,800 R$ 7.000,00
47 300 AMP
Fosfato dissódico de Betametasona 3
mg/ml + Acetato de Betametasona 3
mg/ml, 1 ml, injetável.
UNIÃO
QUÍMICA R$ 5,600 R$ 1.680,00
55 22.000 AMP Hioscina composta injetável, 5 ml. HYPOFARMA R$ 1,450 R$ 31.900,00
74 8.000 CP Piroxicam 20 mg. GEOLAB R$ 0,080 R$ 640,00
76 1.000 CP Propatilnitrato, 10 mg. FARMAQUÍMI
CA R$ 0,390 R$ 390,00
94 100 PT Sulfadiazina de Prata 1 %, creme, 400 g. SILVESTRE
LABS R$ 21,900 R$ 2.190,00
102 1.200 AMP Vitamina K, 1 ml. HIPOLABOR R$ 0,820 R$ 984,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ...............R$ 45.196,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
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III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 40.896,00 (quarenta mil e oitocentos e noventa e seis reais), correspondentes a Material
Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da
função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado à
Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 45.196,00 (quarenta e
cinco mil e cento e noventa e seis reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
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VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
WALTER PROCHNOW JÚNIOR
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 290/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda., representada por seu sócio proprietário, Sr. Ricardo
Santos Pacheco, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 44.734.671/0001-51, com sede em Itapira, São Paulo, na
Rodovia Itapira – Lindóia, s/nº, KM 14, neste ato representada por seu sócio proprietário, Sr. Ricardo
Santos Pacheco, brasileiro, casado, industrial, portador da C.I. nº 18.329.899-8 – SSP - SP e do
CPF(MF) nº 184.309.758-37, residente e domiciliado em Campinas, São Paulo, na Rua Tapereba, nº
512, Alphaville, CEP: 13.098-327.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID
. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
12 600 AMP Atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml, injetável. CRISTÁLIA R$ 4,690 R$ 2.814,00
20 300 AMP
Clonidina 150 mg/ml, 1 ml, injetável -
armazenada em estojos esterilizados
desenvolvida para centros cirúrgicos em
embalagem tipo Sterile Pack.
CRISTÁLIA R$ 5,340 R$ 1.602,00
25 600 AMP Cloridrato de Hidralazina, 20 mg/ml, 1 ml. CRISTÁLIA R$ 3,490 R$ 2.094,00
28 500 AMP
Cloridrato de Bupivacaína 0,5 % isobárica 4
ml - armazenada em estojos esterilizados
desenvolvida para centros cirúrgicos em
embalagem tipo Sterile Pack.
CRISTÁLIA R$ 6,590 R$ 3.295,00
29 1.500 AMP
Cloridrato de Bupivacaína 0,5 % pesada +
glicose 8 %, 4 ml - armazenada em estojos
esterilizados desenvolvida para centros
cirúrgicos em embalagem tipo Sterile Pack.
CRISTÁLIA R$ 7,120 R$ 10.680,00
33 400 TB Colagenase 0,6 U/g, pomada 30 g. CRISTÁLIA R$ 8,960 R$ 3.584,00
42 600 AMP Efedrina 50 mg/ml, 1 ml. CRISTÁLIA R$ 2,170 R$ 1.302,00
65 50 AMP Nitroglicerina 5 mg/ml, 5 ml, caixa c/ 1 amp. CRISTÁLIA R$ 21,660 R$ 1.083,00
70 1.000 AMP Omeprazol injetável, 40 mg, com diluente 10
ml, IV. CRISTÁLIA R$ 4,250 R$ 4.250,00
75 2.000 AMP Prometazina 25 mg/ml, 2 ml, injetável. CRISTÁLIA R$ 1,100 R$ 2.200,00
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81 100 FRC Ropivacaína 2 mg/ml, 20 ml. CRISTÁLIA R$ 17,910 R$ 1.791,00
99 5.000
FR/A
MPOL
A
Tenoxicam 20 mg, pó liofilizado, IV/IM. CRISTÁLIA R$ 3,800 R$ 19.000,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
125 100 AMP Cloridrato de Nalbufina, 10 mg/ 1 ml, caixa
c/ 10 ampolas - PORTARIA 344/98. CRISTÁLIA R$ 12,317 R$ 1.231,70
129 60 AMP Dextrocetamina, 50 mg/ml, 10 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. CRISTÁLIA R$ 46,940 R$ 2.816,40
140 2.000 AMP Propofol, 10 mg/ml, 10 ml - PORTARIA
344/98. CRISTÁLIA R$ 3,800 R$ 7.600,00
141 10 FR Sevoflurano 100 %, 250 ml - PORTARIA
344/98. CRISTÁLIA R$ 299,40 R$ 2.994,00
142 800 AMP
Sulfato de Morfina 0,2 mg/ml, armazenada
em estojos esterilizados desenvolvida para
centros cirúrgicos em embalagem tipo
Sterile Pack - PORTARIA 344/98.
CRISTÁLIA R$ 3,518 R$ 2.814,40
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ..............R$ 71.151,50
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
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Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 71.151,50 (setenta e um mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos),
correspondentes a Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja
despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento
3.3.90.30.09, fonte 102;
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 71.151,50 (setenta e
um mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
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conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
RICARDO SANTOS PACHECO
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
26
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 291/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda., representada por seu sócio proprietário, Sr. Franklin
Teixeira Duarte, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.835.955/0001-70, com sede em Goiânia, Goiás, na
Rua Yanomamis, nº 351, Quadra 12/13, Residencial Petropolis, CEP: 74.460-721, neste ato
representada por seu sócio proprietário, Sr. Franklin Teixeira Duarte, brasileiro, casado, empresário,
portador da C.I. nº 3823256 – 2ª Via – SPTC - GO e do CPF(MF) nº 868.783.101-30, residente e
domiciliado em Goiânia, Goiás, na Avenida Raposo Tavares, s/nº, Quadra 78, Lote s/n, Casa 29, Via
M4, Condomínio Village Campinas, Bairro Capuavá, CEP: 74.450-210.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
06 2.000 AMP Ácido Tranexâmico, 5 ml, injetável. BLAU R$ 1,273 R$ 2.546,00
77 1.000 CP Propranolol, 40 mg. GEOLAB R$ 0,017 R$ 17,00
83 1.500 FR Simeticona gotas 75 mg/ml, 20 ml. HIPOLABOR R$ 0,776 R$ 1.164,00
100 100 UND Vitamina A e D, pomada, 45 g. VITAPAN R$ 2,080 R$ 208,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
133 400 FR Fentanil, 0,05 mg/ml, 10 ml - PORTARIA
344/98. HIPOLABOR R$ 1,692 R$ 676,80
TOTAL GERAL................................................................................................... ................................R$ 4.611,80
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 3.835,80 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), correspondentes a
Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à
conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte
102;
- R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado
à Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 4.611,80 (quatro mil e
seiscentos e onze reais e oitenta centavos).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
28
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
FRANKLIN TEIXEIRA DUARTE
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 292/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.,
representada por seu administrador, Sr. Paulo José de Lara
Dante Júnior, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.571.702/0001-98, com sede em Goiânia, Goiás, na BR 153, Km
03, Chácara Retiro, Bairro Caiçara, CEP.: 74.775-027, neste ato representada por seu administrador,
o Sr. Paulo José de Lara Dante Júnior, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da C.I. nº 5907752
– 2ª Via – SSP - GO e do CPF(MF) nº 088.258.578-96, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás,
na Avenida E, nº 1.000, Apartamento 1.401, Bloco B, CEP: 74.810-030, Jardim Goiás.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
37 30.000 AMP Diclofenaco sódico, 75 mg/ 3 ml. HALEX ISTAR R$ 0,440 R$ 13.200,00
52 600 BOLSA Hidroxietilamido 6 % + Cloreto de sódio,
Bolsa PVC 500 ml. HALEX ISTAR R$ 17,900 R$ 10.740,00
71 4.000 AMP Ondansetrona 8 mg/ 4 ml, injetável. HALEX ISTAR R$ 0,750 R$ 3.000,00
84 16.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 100 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,390 R$ 22.240,00
85 8.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 250 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,600 R$ 12.800,00
86 29.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 500 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,950 R$ 56.550,00
87 3.000 BOLSA/
FRASCO
Soro Fisiológico 0,9 %, 1.000 ml -
SISTEMA FECHADO. HALEX ISTAR R$ 3,490 R$ 10.470,00
89 3.200 BOLSA/
FRASCO
Soro Glicosado, 250 ml - SISTEMA
FECHADO. HALEX ISTAR R$ 1,700 R$ 5.440,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
115 7.000 BOLSA Levofloxacino, 500 mg/ 100 ml – RDC
20/2010. HALEX ISTAR R$ 4,900 R$ 34.300,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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124 2.500 AMP Cloridrato de Tramadol, 50 mg/ml, 1 ml -
PORTARIA 344/98. HALEX ISTAR R$ 0,780 R$ 1.950,00
TOTAL GERAL........................................................................................................................... .......R$ 170.690,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais), correspondentes a
Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à
conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte
102;
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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- R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), correspondentes a Material Farmacológico,
destinado à Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10,
subfunção 301, programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 170.690,00 (cento e
setenta mil e seiscentos e noventa reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
32
PAULO JOSÉ DE LARA DANTE JÚNIOR
=Administrador=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 293/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda., representada por seu sócio proprietário,
Sr. Brandão de Sousa Rezende, na forma e condições
seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.921.908/0001-21, com sede em Goiânia, Goiás,
na Rua 03, nº 975, Setor Morais, neste ato representada por seu sócio proprietário, Sr. Brandão de
Sousa Rezende, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 956.284 – SSP - GO e do
CPF(MF) nº 218.983.831-20, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Rua J-17, Quadra 48,
Lote 08/09, Setor Jaó, CEP: 74.673-320.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
107 6.000 AMP Ceftazidima, 1 g, inj. – RDC 20/2010. AUROBINDO R$ 4,900 R$ 29.400,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................................R$ 29.400,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), correspondentes a Material Farmacológico,
destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10,
subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 29.400,00 (vinte e
nove mil e quatrocentos reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
BRANDÃO DE SOUSA REZENDE
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda., representada por seu sócio
proprietário, Sr. Luiz Eduardo Branquinho, na forma e
condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.396.017/0001-10, com sede em
Goiânia, Goiás, na Rua 255, nº 931, Setor Coimbra, neste ato representada por seu sócio proprietário,
Sr. Luiz Eduardo Branquinho, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 1133298-4366450 –
SSP - GO e do CPF(MF) nº 394.555.801-87, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Rua
Lupus, Quadra R-1, Residencial Cruzeiro do Sul, Alphaville Flamboyant, CEP: 74.884-581.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
56 40 AMP Imunoglobulina Anti-Rho (D) 300 mg. CSL BEHRING R$ 131,000 R$ 5.240,00
78 27.000 AMP Ranitidina, 2 ml, inj. TEUTO R$ 0,490 R$ 13.230,00
113 3.000 AMP Gentamicina, 20 mg, injetável – RDC
20/2010. NOVAFARMA R$ 0,760 R$ 2.280,00
TOTAL GERAL..................................................................................................................................R$ 20.750,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 20.260,00 (vinte mil e duzentos e sessenta reais), correspondentes a Material Farmacológico,
destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10,
subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado à
Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 20.750,00 (vinte mil e
setecentos e cinquenta reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
38
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
LUIZ EDUARDO BRANQUINHO
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
39
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 295/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares
Eireli, representada por seu sócio proprietário, Sr. Rodrigo
Carneiro Santos, na forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.696.359/0001-21, com sede em Goiânia, Goiás, na
Rua Galileu, nº 220, Setor Jardim Europa, neste ato representada por seu sócio proprietário, Sr.
Rodrigo Carneiro Santos, brasileiro, casado, portador da C.I. nº 3545526 – DGPC - GO e do
CPF(MF) nº 788.551.601-68, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Rua T-36, nº 2535,
Apt°. 602, Edifício Domartt, Setor Bueno.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
16 1.500 CP Bisacodil 5 mg, comprimido. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,108 R$ 162,00
18 37.000 AMP Cetoprofeno 50 mg/ml, 2 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,458 R$ 53.946,00
32 100 CP Cloridrato de Propafenoma 300 mg. ABBOTT R$ 2,650 R$ 265,00
34 5.000 AMP Complexo B 2ml, injetável. Para
administração IM e Infusão IV diluído. HYPOFARMA R$ 0,620 R$ 3.100,00
67 600 AMP Noradrenalina 4000 mg/ 4 ml. NOVAFARMA R$ 4,320 R$ 2.592,00
97 800 AMP Sulfato de Terbutalina, 1 ml. UNIÃO
QUÍMICA R$ 1,500 R$ 1.200,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
127 12 FR Colírio Anestésico, 10 ml - PORTARIA
344/98. ALCON R$ 7,115 R$ 85,38
130 400 AMP Fenitoina, 50 mg/ml, 5 ml, injetável -
PORTARIA 344/98. TEUTO R$ 0,864 R$ 345,60
132 800 AMP Fentanil, 0,05 mg/ml, 2 ml - PORTARIA
344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,680 R$ 544,00
134 150 AMP Flumazenil, 0,1 mg/ml, 5 ml - PORTARIA
344/98. UNIÃO
QUÍMICA R$ 16,605 R$ 2.490,75
TOTAL GERAL................................................................................................................................R$ 64.730,73
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 61.194,73 (sessenta e um mil e cento e noventa e quatro reais e setenta e três centavos),
correspondentes a Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja
despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento
3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 3.536,00 (três mil e quinhentos e trinta e seis reais), correspondentes a Material Farmacológico,
destinado à Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10,
subfunção 301, programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 64.730,73 (sessenta e
quatro mil e setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
41
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
RODRIGO CARNEIRO SANTOS
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
42
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 296/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa RM Hospitalar Ltda., representada por seu sócio
proprietário, Sr. José Pereira de Oliveira, na forma e
condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa RM Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 25.029.414/0001-74, com sede em Goiânia, Goiás, na Avenida Sonnemberg, nº
544, Quadra 147, Lote 17, Bairro Cidade Jardim, neste ato representada por seu sócio proprietário,
Sr. José Pereira de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 1.391.156 – SSP-GO
e do CPF(MF) nº 297.895.161-34, residente e domiciliado em Goiânia, Goiás, na Avenida A-2,
Quadra 25-A, Lote 04, Condomínio Jardins Atenas.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
09 8.500 CP Aminofilina 100 mg. VITAPAN R$ 0,029 R$ 246,50
27 400 AMP Cloridrato de Isoxsuprina 5 mg/ml, 2 ml. APSEN R$ 9,800 R$ 3.920,00
40 45.000 AMP Dipirona 500 mg/ml, 2 ml. TEUTO R$ 0,500 R$ 22.500,00
57 300 CP Isossorbida 5 mg. EM’S R$ 0,169 R$ 50,70
59 4.600 CP Loperamida 2 mg. GLOBO R$ 0,066 R$ 303,60
61 800 AMP Metilsulfato de Neostigmina 0,5 mg/ml,
1 ml.
UNIÃO
QUÍMICA R$ 0,809 R$ 647,20
66 50 AMP Nitroprusiato de sódio 25 mg/ml, 2 ml. HYPOFARMA R$ 4,280 R$ 214,00
91 200 BOLSA/
FRASCO
Soro Manitol 20 %, 250 ml - SISTEMA
FECHADO. JP R$ 3,700 R$ 740,00
98 500 AMP Tartarato de metoprolol, 5 mg, injetável. ASTRA R$ 19,814 R$ 9,907,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
111 200 AMP Cloranfenicol, 1 g, injetável – RDC
20/2010. BLAU R$ 1,390 R$ 278,00
114 3.000 AMP Gentamicina, 80 mg, injetável – RDC
20/2010. SANTISA R$ 0,540 R$ 1.620,00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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117 5.000 AMP Oxacilina, 500 mg, injetável – RDC
20/2010. BLAU R$ 2,330 R$ 11.650,00
MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98
131 400 AMP Fenobarbital, 200 mg, injetável -
PORTARIA 344/98. TEUTO R$ 1,098 R$ 439,20
135 400 AMP Haloperidol, 5 mg/ 1 ml - PORTARIA
344/98. TEUTO R$ 0,712 R$ 284,80
TOTAL GERAL.......................................................................................................................... .......R$ 52.801,00
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 52.371,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais), correspondentes a Material
Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da
função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102;
- R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), correspondentes a Material Farmacológico, destinado à
Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 301,
programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 52.801,00 (cinquenta e
dois mil e oitocentos e um reais).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
=Sócio Proprietário=
TESTEMUNHAS:
1ª) ________________________________
CPF Nº:
2ª) ________________________________
CPF Nº:
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 297/2015
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado,
com contratante, o Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, devidamente representada por seu Gestor, o Sr.
André Luiz Dias Mattos, e, de outro lado, como contratada,
a empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda., representada
por seu sócio proprietário, Sr. André Luiz de Freitas, na
forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES: É contratante o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Rua 214, s/nº, Praça Nego Romano, Setor
Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. André Luiz Dias Mattos,
brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do
CPF(MF) nº 389.726.971-68, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua Pernambuco,
737, Centro.
É contratada a empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 00.995.371/0001-50, com sede em Aparecida de Goiânia, Goiás, na Av.
Goianazes, Qd. 25, Lts. 11 a 26, Jardim Eldorado, Cep.: 74.993-100, neste ato representada por seu
sócio proprietário, Sr. André Luiz de Freitas, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº
3195983/2ª Via – DGPC - GO e do CPF(MF) nº 607.508.471-15, residente e domiciliado em
Goiânia, Goiás, na Rua Acapu, Qd. 03, Lt. 15, Residencial Alphaville, Cep.: 74.884-534.
II - DO OBJETO: É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes materiais:
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE
10 1.300 AMP Aminofilina 24 mg/ml 10ml, injetável. HIPOLABOR R$ 0,660 R$ 858,00
14 50 FR
Benzocaína 45 mg/g, mentol 5 mg/g,
cloreto de benzetônio 1 mg/g,
benzoxiquina 12 mg/g, 43 g.
EUROFARMA R$ 21,400 R$ 1.070,00
21 1.350 CP Clopidogrel hidrogenossulfato 75 mg. SANDOZ R$ 0,551 R$ 743,85
44 100 TB Escina 10 mg + Salicilato de dietilamônio
50 mg, gel, 30 g. TAKEDA R$ 16,010 R$ 1.601,00
48 7.000 AMP Fosfato Dissódico de Dexametasona,
solução injetável, 1 ml, 2 mg inj. HIPOLABOR R$ 0,699 R$ 4.893,00
53 6.000 CP Hioscina composta. BRAINFARMA R$ 0,229 R$ 1.374,00
82 600 CP Saccharomyces boulardii - 17 liofilizado
100 mg, cápsula. CIFARMA R$ 0,375 R$ 225,00
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS DA RDC 20/2010
108 6.000 AMP Ceftrixona Sódica, 500 mg, s/ diluente –
RDC 20/2010. TEUTO R$ 5,000 R$ 30.000,00
110 4.000 AMP Clindamicina, 600 mg, 4 ml – RDC
20/2010. NOVAFARMA R$ 4,150 R$ 16.600,00
116 7.000 FR Metronidazol, 500 mg/ 100 ml, injetável –
RDC 20/2010. FRESENIUS R$ 1,760 R$ 12.320,00
121 300 AMP Penicilina G.Cristalina 5.000.000 ui –
RDC 20/2010. BLAU R$ 6,550 R$ 1.965,00
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Estado de Goiás
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123 4.000 TB Sulfato de Neomicina + Bacitracina,
pomada, 10 g – RDC 20/2010. MULTILAB R$ 0,915 R$ 3.660,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. ..............R$ 75.309,85
Os Materiais de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pelo Fundo
Municipal de Saúde de Morrinhos.
Fazem parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição, o Pregão Presencial nº
05/2015, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: O pagamento será feito parceladamente, em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais
requisitados e entregues.
O preço dos materiais não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente
avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo se prorrogado por
termo aditivo.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO: A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Rua 214, s/nº, Praça
Nego Romano, Setor Aeroporto, e no Hospital Municipal, na Rua 17, nº 170, Setor Aeroporto,
Morrinhos – GO, em dias úteis e nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, às
suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar o material no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de direito privado e, no que couber, as da Lei nº
8.666, de 21/06/93.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de
não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
- R$ 72.450,85 (setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos),
correspondentes a Material Farmacológico, destinado ao Hospital Municipal – Recurso Próprio, cuja
despesa ocorrerá à conta da função 10, subfunção 302, programa 0090, atividade 2384, elemento
3.3.90.30.09, fonte 102;
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
Estado de Goiás
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- R$ 2.859,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais), correspondentes a Material
Farmacológico, destinado à Farmácia Básica – Recurso Próprio, cuja despesa ocorrerá à conta da
função 10, subfunção 301, programa 0084, atividade 2363, elemento 3.3.90.30.09, fonte 102.
- O valor global a ser despendido com a execução total deste contrato é de R$ 75.309,85 (setenta e
cinco mil e trezentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).
VII - DAS PENALIDADES: O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras
penalidades, sujeitará a contratada ao pagamento da multa correspondente a 2% (dois por cento) do
valor ofertado.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO: A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima
estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da
Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa
prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que
haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS: A presente avença é regida pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos
omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Presencial nº 05, de 24 de
fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 2015003839.
XI - DO FORO: É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões
oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado
conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo
assinado pela contratante, pela contratada e pelas testemunhas.
Morrinhos, 30 de março de 2015.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
=Secretário de Saúde=