Post on 24-Oct-2019
Teoria Geral da Constituição
1.Conceito de Teoria do Estado
• País X Estado
2. Princípios Constitucionais
3. Conceito de Constituição
3. Conceito de Constituição• Introdução
• O que é Constituição?
• O que é o Direito Constitucional?• Ramo do Direito Público
3. Conceito de Constituição• Concepções da Constituição
3. Conceito de Constituição• Concepções da Constituição • Sentido Sociológico (Ferdinand Lassalle)• Soma dos fatores reais de poder• A Constituição é apenas uma folha de papel• Deve corresponder a realidade
3. Conceito de Constituição• Concepções da Constituição • Sentido Político (Carl Schimitt)• Decisão Política• Não importa se as normas são justas• Apenas as normas mais fundamentais• O que vai além, são meras leis constitucionais
3. Conceito de Constituição
• Concepções da Constituição • Sentido Jurídico (Hans Kelsen)
• Diploma formal
• Norma jurídica fundamental
• Norma jurídica sem valor social, político ou psicológico
• Dois sentidos:
• Lógico-Jurídico – pressuposto lógico-hipotético
• Jurídico-político – texto jurídico, formal e escrito
4. Regras materialmente e formalmente constitucionais• Desdobramento da concepção política de Carl Schmitt
4. Poder Constituinte
4. Poder Constituinte
• Conceito
• Teórico principal: Emmanuel Sieyès
4. Poder Constituinte
• Titularidade
4. Poder Constituinte
• Espécies
• Poder Constituinte Originário
• Poder Constituinte Derivado
• Poder Constituinte Difuso
• Poder Constituinte Transnacional
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Classificação
• Quanto ao momento de manifestação• Histórico• Revolucionário
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Classificação
• Quanto ao modo de deliberação• Concentrado• Difuso
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Classificação
• Quanto ao momento de atuação• Material• Formal
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Classificação
• Quanto às formas de exercício• Democrática• Autocrática
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Classificação
• Quanto à natureza• Jusnaturalista• Positivista
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Originário• Características• Inicial
• Incondicionado
• Permanente
• Político
• Ilimitado
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Derivado
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Derivado• Formas de manifestação• Pela reforma
• Pela RevisãoArt. 3º, ADCT. A revisão constitucional será realizada após cinco anos,contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absolutados membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral.
• Poder Constituinte Derivado Decorrente• Estados e DF
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Derivado• Características
• Jurídico
• Derivado
• Limitado
• Condicionado
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Difuso• Poder de fato, invisível• Mutação Constitucional
4. Poder Constituinte
• Poder Constituinte Transnacional
5. Tipos de Constituição (Classificação)
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a Origem
• Outorgadas
• Promulgadas
• Cesaristas
• Pactuadas
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a Forma
• Escritas• Codificadas• Legais
• Não escritas
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto ao modo de elaboração
• Dogmática• Ortodoxa• Eclética
• Históricas
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto ao Conteúdo
• Formal
• Material
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a estabilidade
• Imutável
• Rígida
• Flexível
• Semirrígida
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a correspondência com a realidade (Critério ontológico)
• Normativa
• Nominativa
• Semântica
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a extensão
• Sintética
• Analítica
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Quanto a finalidade
• Constituição-garantia
• Constituição-balanço
• Constituição-dirigente
5. Tipos de Constituição (Classificação)
• Constituição brasileira
• promulgada, escrita codificada, dogmática eclética, formal, rígida,normativa, analítica, dirigente.