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TEORIA DO ESTADO MODERNO ECONTEMPORÂNEO
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA
GEZIELA IENSUE
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA GEZIELA IENSUE
TEORIA DO ESTADO MODERNO E
CONTEMPORÂNEO
Fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional
Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica – IBPJ
2018
© Luís Fernando Sgarbossa/Geziela Iensue
ISBN 978-85-94308-04-7
Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica – IBPJ
CNPJ n. 28.539.750/0001-55
Prefixo ABISBN n. 94308
FICHA CATALOGRÁFICA Sgarbossa, Luís Fernando; Iensue, Geziela. Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo: fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional./ Luís Fernando Sgarbossa./ Geziela Iensue./ 1ª ed./ Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018. 605 p. 1. Teoria do Estado. 2. Ciência Política. 3. Direito Constitucional. I. Título. C.D.U. 32.321 A reprodução total ou parcial dos conteúdos da obra é livre, desde que citada a fonte e respeitados os direitos autorais.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. O PODER POLÍTICO E O ESTADO MODERNO
CAPÍTULO 2. ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO 3. HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO
HISTÓRICO DO ESTADO
CAPÍTULO 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
CAPÍTULO 5. FORMA DE ESTADO
CAPÍTULO 6. DIVISÃO DE PODERES
CAPÍTULO 7. FORMA DE GOVERNO
CAPÍTULO 8. SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO 9. REGIME POLÍTICO
CAPÍTULO 10. SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS
ÍNDICE ANALÍTICO
INTRODUÇÃO, 1
CAPÍTULO 1. O PODER POLÍTICO E O ESTADO MODERNO,
9 1.1. O poder em geral e o poder político, 9
1.2. Força, legitimação e autoridade, 20
1.3. Sociedades apolíticas e políticas pré-modernas, 23
1.4. Estado: a sociedade política moderna e contemporânea, 36
CAPÍTULO 2. ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO, 64
2.1. Origem das sociedades politicamente organizadas e do Estado, 64
2.2. Justificação do poder político e do Estado, 70
2.3. A finalidade da sociedade estatal, 79
2.4. Concepções realistas e concepções críticas do Estado, 86
CAPÍTULO 3. HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO, 99
3.1. Historicidade do Estado, 99
3.2. Vicissitudes totais do Estado, 101
3.3. Vicissitudes parciais do Estado, 111
3.4. Desenvolvimento histórico do Estado, 122
3.4.1. Sociedades políticas pré-modernas, 124
3.4.2. Estado moderno e contemporâneo, 132
a) Estado absolutista, 133
b) Estado de polícia, 135
c) Estado constitucional, Estado liberal ou Estado de direito, 136
d) Estado socialista, 142
e) Estado totalitário, 147
f) Estado social, 149
g) A ideia do Estado mínimo, 154
h) Estado democrático de direito, 155
CAPÍTULO 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO,
158
4.1. Elemento humano, 160
4.1.1. Apatridia e polipatridia, 177
4.2. Elemento geográfico, 186
4.3. Elemento político, 202
4.3.1. Relativização da soberania na contemporaneidade, 211
CAPÍTULO 5. FORMA DE ESTADO, 217
5.1. Estado unitário, 217
5.2. Estado federal, 224
5.3. Estado federal centralizado e Estado unitário com regiões autônomas,
241
5.4. Uniões reais, 259
5.5. Confederações e uniões pessoais, 264
5.6. Teoria das coletividades territoriais, 275
CAPÍTULO 6. DIVISÃO DE PODERES, 282
6.1. Concentração do poder estatal, 282
6.2. Divisão funcional do poder do Estado, 287
6.3. Sistemas de separação de poderes e de divisão de poderes, 301
6.4. Aplicação do princípio da divisão do poder no âmbito de cada um
dos poderes do Estado, 307
6.5. Federalismo e divisão vertical de poderes, 334
CAPÍTULO 7. FORMA DE GOVERNO, 339
7.1. Teoria do governo e forma de governo, 339
7.2. Tipologia clássica das formas de governo, 342
7.3. Tipologia moderna das formas de governo, 346
CAPÍTULO 8. SISTEMA DE GOVERNO, 368
8.1. Presidencialismo, 370
8.2. Parlamentarismo, 379
8.2.1. Parlamentarismo frenado ou racionalizado, 395
8.2.2. Regime de gabinete e regime de assembleia, 398
8.2.3. Sistemas híbridos: semipresidencialismo e semiparlamentarismo, 404
8.2.4. Responsabilidade política e impeachment, 411
CAPÍTULO 9. REGIME POLÍTICO, 424
9.1. Autocracias e democracias, 424
9.2. Autocracias e suas espécies, 426
9.3. Hegemonias, oligarquias e poliarquias, 437
9.4. Regimes autoritários e totalitários, 441
9.5. Democracias, 444
9.5.1. Democracias majoritárias e consensuais, 465
9.5.2. Breve resgate histórico da democracia moderna, 468
9.5.3. Doutrinas democráticas da soberania e teorias do mandato, 481
9.5.4. Sufrágio, voto e suas espécies, 489
9.5.5. Institutos de democracia semidireta, 501
a) Consultas populares, 503
b) Iniciativa popular, 509
c) Veto popular, 512
d) Direito de revogação, 515
CAPÍTULO 10. SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS, 522
10.1. Sistemas eleitorais, 522
10.1.1. Sistema majoritário, 526
10.1.2. Sistema proporcional, 534
10.1.2.1. Restos e sobras, 542
10.1.3. Sistemas distritais e suas variantes, 545
10.1.4. Panorama comparativo dos sistemas eleitorais, 549
I – Plurality/Majority Systems, 551
a) First-Past-The-Post (FPTP), 552
b) Block Vote (BV) , 553
c) Party Block Vote (PBV), 553
d) Alternative Vote (AV), 554
e) Two-Rouds System (TRS), 555
II – Proportional Representation Systems, 556
a) Lista proporcional, 556
b) Single Transferable Vote (STV), 558
III – Mixed Systems, 559
a) Mixed-Member Proportional (MMP), 560
b) Parallel System (PS), 561
10.2. Partidos políticos e sistemas partidários, 563
10.2.1. Partidos políticos, 563
10.2.2. Sistemas partidários, 572
10.3. Sistema partidário e sistema eleitoral, 581
REFERÊNCIAS, 587
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
GEZIELA IENSUE
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Detalhe da capa: Gerard Ter Borch, Ratificação do Tratado de Münster,
1648 (imagem em domínio público)
ISBN 978-85-94308-04-7