Post on 16-Jul-2020
Técnicas de fechamento de demonstrações contábeis
• CÉZAR VOLNEI MAUSS • DEZEMBRO DE 2017
• ARTAFAM - FAMURS – PORTO ALEGRE
• www.maussconsultoria.com.br
• Fone: 54-99986-2679
• Prof. Mestre Cézar Volnei Mauss
-Empresário, sócio da MDS INDÚSTRIA FLORESTAL e da - MAUSS CONSULTORIA EM GESTÃO (pública e privada) -Proprietário de escritório contábil -Contador público desde 2000 -Servidor público desde 1996 -Professor dos cursos de administração e contábeis da FAT e FAE - De diversas pós graduação: FADERGS, UNIFRA, FAE, FAT, URI, IPOG, dentre outras; -Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública -Mestre em Contabilidade e Controladoria
www.maussconsultoria.com.br
7º LIVRO PÚBLICADO - NOVIDADE
OmniScriptum GmbH & Co. KG
Bahnhofstrasse 28, 66111
Saarbrücken, Alemanha
PROFISSIONAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO - Mestre em economia; RPPS
- Mestre em administração; GESTÃO E PLANEJAMENTO
- Mestre em contabilidade ; CONT. CUSTOS, CONTR.INTERNO
- Mestre em desenvolv. regional, direito; GESTÃO E RPPS
- Atuário com registro no MIBA; RPPS
- Mestre em educação; EDUCAÇÃO
- Mestre em ciências médicas; SAÚDE
- Economistas; RPPS
-Consultor em investimentos, com atuação no mercado de capitais, dentre
outros profissionais. RPPS
- Contador e administrador Patrimônio e contabilidade
- Engenheiro mecânico e civil Patrimônio
O time Mauss Consultoria
2017 fecha com 9 estados do Brasil que já contaram com
os trabalhos da Mauss Consultoria e de Cézar Volnei Mauss
Agenda
• As normas e os padrões de registro contábil
• As demonstrações e suas conferências
• As conciliações e fechamentos em geral
• As inconformidades contábeis
Administrador interno: avaliação do desempenho geral da
entidade pública
Analista externo: objetivos mais específicos de acordo com
a posição de credor ou sociedade
Introdução
Objetivo das demonstrações contábeis
Capacidade de liquidação e continuidade
Sobra de caixa e desempenho
de serviços
O que revisar???
1. Balanços fechados em cada entidade: 1. Executivo 2. Legislativo 3. RPPS 4. Autarquias
2. Fechar o consolidado também
3. Emitir os relatórios por entidade
4. Observar as regras de consolidação, do quinto dígito do PCASP
Contabilidade Pública Governamental
• Seus Sistemas Contábeis – o sistema orçamentário,
• que demonstra as origens de recursos e suas aplicações; – o sistema financeiro,
• que evidencia o fluxo de caixa da entidade, considerando ainda itens que são quase caixa;
– o sistema patrimonial • que apresenta a composição patrimonial da entidade e;
– o sistema de compensação • Utilizado para controle. Evidencia presunções de direitos e
obrigações que poderão afetar o patrimônio da entidade pública.
– o sistema de custos • que visa evidenciar o resultado econômico da entidade
pública.
E o que extraímos da contabilidade?
Balanço Financeiro? DFC?
Balanço Orçamentário?
Balanço Patrimonial?
Demonstração das Variações patrimoniais? Relatórios diversos publicados na net?
1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos oriundos de receitas tributárias e de contribuições, encargos, multas, ajustes para perdas e registro de obrigações relacionadas à repartição de receitas.
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos previdenciários, encargos, multas, ajustes para perdas. 3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos demais créditos a receber, (exceto créditos tributários, previdenciários e de contribuições a receber), bem como dos respectivos encargos, multas e ajustes para perdas.
4. Reconhecimento, mensuração e evidenciação da Dívida Ativa, tributária e não-tributária, e ajuste para perdas 5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões por competência
6. Evidenciação de ativos e passivos contingentes em contas de controle e em notas explicativas.
7. Bens móveis e imóveis; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recup
8. Bens de infraestrutura; depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável 9. Bens do patrimônio cultural; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável (quando passível de registro segundo IPSAS, NBC TSP e MCASP)
10. Obrigações por competência decorrentes de empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias.
11. Obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados (ex.: 13º salário, férias, etc.).
12. Provisão atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e militares.
13. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações com fornecedores por competência.
14. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das demais obrigações por competência. 15. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de softwares, marcas, patentes, licenças e congêneres, classificados como intangíveis e eventuais amortização, reavaliação e redução ao valor recuperável.
16. Outros ativos intangíveis e eventuais amortização e redução a valor recuperável.
17. Investimentos permanentes, e respetivos ajustes para perdas e redução ao valor recuperável. 18. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques.
19. Demais aspectos referentes aos procedimentos patrimoniais estabelecidos nas IPSAS, NBC TSP e MCASP.
Resumindo PORTARIA 548/2015-PRAZOS
FONTE: CRC/RS 2017
Ex prefeito tem parecer pela rejeição das contas por questões contábeis
Em sessão da 1ª Câmara do último dia 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de governo, do exercício de 2015, do ex-prefeito de ...
Acompanhando o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS considerou que há fatos com relevância suficiente para a emissão do parecer desfavorável, como o atraso na realização das audiências públicas e a não disponibilização de informações em sítio eletrônico, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do não atendimento aos preceitos contábeis, da fragilidade nas informações enviadas no relatório geral de consolidação das contas, e da apresentação de saldo devedor na Conta Patrimônio Social e Capital Social.
Na mesma decisão, o Órgão de Controle recomendou ao atual prefeito de ...... que evite a ocorrência das falhas apontadas no relatório e voto, adotando medidas para sua regularização
FONTE: CRC/RS 2017
2.1.1 – Das Demonstrações contábeis .... as quais serão geradas
eletrônica e automaticamente pelo SIAPC/PAD.
O documento acostado à peça 274563 não atende a exigência
regimental desta Corte de Contas, tendo em vista que: o
Balanço Patrimonial da Prefeitura apresenta saldo credor em
conta do ativo, de natureza devedora, e saldo devedor em
conta do passivo, de natureza credora;
o Balanço Patrimonial do RPPS apresenta saldo devedor na
conta “Patrimônio Social e Capital Social”, conta essa de
natureza credora;
e os dois balanços apresentam diferença entre o valor do ativo e
passivo total. Tais inconsistências demonstram não
atendimento aos preceitos contábeis e fragilidade nas
informações enviadas.
DO RELATÓRIO GERAL DE CONSOLIDAÇÃO DE
CONTAS
FONTE: CRC/RS 2017
2.1.2 - Da cópia das atas de encerramento dos inventários de bens e valores, elaboradas pela comissão inventariante, evidenciando eventuais diferenças e as respectivas
providências. O documento acostado à peça 301651 não atende a exigência regimental desta Corte de Contas, tendo em vista que corresponde a uma declaração informando a realização do inventário por uma empresa
contratada, demonstrando que o inventário não foi finalizado e que não há comissão inventariante acompanhando os trabalhos e emitindo ata de encerramento do mesmo. Desatendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, alínea “d”, da Resolução nº 1052/2015. (p. 2 da peça 389602).
FONTE: CRC/RS 2017
Conferências a realizar
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANCETE DA RECEITA
BALANCETE DA DESPESA
SALDOS DE BANCO
RELATÓRIOS DO ALMOXARIFADO
BALANCETE CONTABILIZAÇÃO
PATRIMÔNIO
RELATÓRIOS DE RESTOS A PAGAR
CONTAS A RECEBER
OUTROS TANTOS
Fechamentos do Balanço
Caixa e bancos
Créditos Tributários e Não Tributários a
Receber
Dívida Ativa Tributária e Não Tributária
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e
a Terceiros
Estoques
Imobilizado, intangivel / Depreciação, amortiz
Relatório do setor tributário
Setor de arrecadação
Extrato Bancário
Relatórios do RH
Relatórios do Almoxarifado
Relatórios do Patrimônio
Fechamentos do balanço
Obrigações Trabalhistas Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar
Empréstimos e Financiamentos
Fornecedores a Pagar
Provisão de Férias e 13º Salário
RH
Extratos de Contrato
Razão da conta fornecedores
Setor de RH, Folha de Pagamento
P = Patrimonial
F = Extraorçamentários
e Pgtos orçamentários
F = a) Execução Orçamentária b) Transferencia Financeira
REGRAS DE ESCRITURAÇÃO
“P” e “F"
Balanço Financeiro
e
DFC -Fluxo de Caixa
Balanço Patrimonial
E
DVP
Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Processo de agregação dos saldos das contas de mais de
uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas.
Consolidação -Intragovernamental: em cada ente da Federação - Intergovernamental: consolidação nacional
Fonte: MCASP 2017
D – 1.2.3.1.1 Bens Móveis - Consolidação
C – 4.5.2.3.3 Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União
5º NÍVEL (SUBTÍTULO) – CONSOLIDAÇÃO
x.x.x.x.1.xx.xx CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
x.x.x.x.2.xx.xx
INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente.
x.x.x.x.3.xx.xx
INTER OFSS – UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.xx.xx INTER OFSS –
ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.xx.xx
INTER OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
O DESDOBRAMENTO DAS CONTAS INTER OFSS IDENTIFICA O OUTRO ENTE ENVOLVIDO NA TRANSAÇÃO.
!
Consolidação das contas – 5º nível do PCASP
Inconsistências apontadas pelo TCE no
evento SIAPC 2016
NATUREZA DAS CONTAS
Contas do grupo 1 (ATIVO) DEVEDORA Contas do Grupo 2 (PASSIVO CREDORA
Contas do Grupo 3 (VPD) DEVEDORA Contas do Grupo 4 (VPA) CREDORA
Contas do Grupo 5 (Controle Orçamentário) DEVEDORA Contas do Grupo 6 (Controle Orçamentário) CREDORA
Contas do Grupo 7 (Controle Financeiro) DEVEDORA Contas do Grupo 8 (Controle Financeiro) CREDORA
LADO IMPAR LADO PAR LÓGICAS DO PCASP
Inconsistências apontadas pelo TCE no evento SIAPC 2016
Inconsistências apontadas pelo TCE no evento SIAPC 2016
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Patrimoniais
27
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN
Contas de Resultado
Contas Orçamentárias
Contas de Controle
Fonte: João Eudes
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar
28
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN Fonte: João Eudes
Inconsistências Contábeis
PCASP – VERSÃO 2016
1 – Ativo 1.1 - Ativo Circulante 1.2 - Ativo Não Circulante
2 – Passivo e Patrimônio Líquido 2.1 - Passivo Circulante 2.2 - Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 - Transferências Concedidas 3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 3.7 - Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 - Transferências Recebidas 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado 5.2 - Orçamento Aprovado 5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento 6.2 - Execução do Orçamento 6.3 - Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores 7.1 - Atos Potenciais 7.2 - Administração Financeira 7.3 - Dívida Ativa 7.4 - Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 - Custos 7.9 - Outros Controles
8 – Controles Credores 8.1 - Execução dos Atos Potenciais 8.2 - Execução da Administração Financeira 8.3 - Execução da Dívida Ativa 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais 8.5 - Execução dos Consórcios Públicos 8.8 - Apuração de Custos 8.9 - Outros Controles
Inconsistências Contábeis
Balanço Patrimonial entregue ao TCE/RS
2. A conta de Créditos a curto prazo (ativo circulante) apresenta um valor muito baixo
Neste caso em análise foi possível identificar que a conta utilizada pelo jurisdicionado não está de acordo com o PCASP vigente no ano de 2015, com isso, a demonstração não está refletindo a realidade. 11261.02 – é conta do PCASP 2013.
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
ATIVO PASSIVO
PL
PL
Compensado Compensado
COMPENSADO COMPENSADO
Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias
Resultado Aumentativo do Exercício
Variações Patrimoniais Diminutivas
Despesas Orçamentárias
Resultado Diminutivo do Exercício
Plano de Contas da União
Outros Controles Outros Controles
Custos Custos
Riscos Fiscais Riscos Fiscais
Dívida Ativa Dívida Ativa
Controles Orçamentários Controles Orçamentários
Administração Financeira Administração Financeira
ATIVO
PASSIVO
ATIVO PASSIVO
PL PL
Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais Atos Potenciais
Controles Credores Controles Devedores
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Inconsistências Contábeis
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Método das partidas dobradas
Débito e crédito na mesma natureza de informação
Fatos iguais ou semelhantes → mesmos lançamentos e contas
contábeis
Patrimonial (Classes 1, 2, 3 e 4)
Orçamentária (Classes 5 e 6)
Controle (Classes 7 e 8)
Os totais a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem
apresentar valores iguais
Regras de integridade
Fonte: VI SECOFEM - STN
Inconsistências Contábeis
Conta de VPA ou VPD
PAGAMENTO E RECEBIMENTO
As contas com o atributo Permanente (P) apenas
poderão ser movimentadas em contrapartida a:
Outra conta com atributo Permanente (P), para reclassificação do ativo ou do passivo
Conta com atributo Financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a
respectiva execução orçamentária da despesa ou da receita
Regras de integridade
Fonte: VI SECOFEM - STN
Inconsistências Contábeis
No empenho:
D 2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) C 2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)
D 6 Crédito Disponível C 6 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6 Crédito Empenhado a Liquidar C 6 Crédito Empenhado em Liquidação
Na liquidação:
D 6 Crédito Empenhado em Liquidação C 6 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
No pagamento:
D 2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F) C 1 Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
D 6 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6 Crédito Empenhado Liquidado Pago
Exemplo: Amortização de Operação de Crédito
Regras de integridade
Fonte: VI SECOFEM - STN
Faltaram os lançamentos no compensado: Classes 7 e 8
Inconsistências Contábeis
Saldos das contas de Natureza Patrimonial
Saldos das Contas de Passivo Financeiro e de Execução
Orçamentária
Saldos das Contas de Disponibilidade de Recursos
1 Ativo (+) 3 VPD = 2 Passivo (+) 4 VPA
1 Ativo (F) (-) 2 Passivo (F) (-) 6 Crédito Empenhado a Liquidar (-) 6 Restos a Pagar Não Proc. a Liquidar = 8 Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
DESENVOLVIMENTO DE EQUAÇÕES CONTÁBEIS
Fixação da Despesa Orçamentária
5 Dotação Orçamentária (+) 5 Movimentação de Créditos Recebidos = 6 Disponibilidades de Crédito (+) 6 Movimentação de Créditos Concedidos
2 Passivo (F) = 6 Crédito Empenhado em Liquidação (+) 6 Crédito Empenhado Liquidado (+) 6 Restos a Pagar Não Proc. em Liq. (+) 6 Restos a Pagar Não Proc. Liq. a Pagar (+) 6 Restos a Pagar Processados a Pagar (+) 2 Passivo (F) que se refiram a depósitos de terceiros
!
As classes 3 (VPD) e 4 (VPA) são encerradas ao final do exercício → resultado → PL.
Regras de integridade
É preciso entender o Ciclo Orçamentário
Receita
Planejamento;
Execução:
Lançamento;
Arrecadação;
Recolhimento;
Controle e avaliação.
Despesa
Planejamento;
Fixação
Descentralização créditos
Programação
Execução:
Empenho;
Em liquidação;
Liquidação;
Pagamento;
Controle e avaliação.
E também é preciso entender os fatos patrimoniais E também os fatos de controle compensado
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
...
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P) ...
D
C
2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante …….
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
3.9.9. V.P.D.
.
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
FONTE: STN
3. Reconhecimento de Crédito Tributário de IPVA (R$ 14.000,00) e Provisão para Repartição a outro Ente (R$ 7.000,00)
Fonte: João Eudes
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Crédito Tributário a Receber (P)
D
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
D
C
46
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
FONTE: STN
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00) (posterior ao fato gerador)
2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante . …… 2
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
Fonte: João Eudes
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ...
D
2 – Passivo ... 2.2 Passivo não Circulante 2.2 .2Empréstimos e Financiamentos de longo Prazo(P) Operações de Crédito ... C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C
47
4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
Realização de Operação de Crédito
FONTE: STN
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00 (longo prazo)
Fonte: João Eudes
15. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00 (Recebimento à vista)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.1) Cx e Equival. de Caixa – (F) R$ 14.000,00 C – (1.2.3) Imobilizado – Veículo 1 (P) R$ 11.800,00 C – (4.6.2) V.P.A - Ganhos com Alienação de Imobil. R$ 2.200,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIA D – (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar - Rca R$ 14.000,00 C – (6 .2.1) Receita Orçamentária Realizada – Rca R$ 14.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 14.000,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos Fonte: Alienação Bens R$ 14.000,00
Fonte: João Eudes
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
D
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
D
C
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
... C
49
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
FONTE: STN
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00) (concomitante ao fato gerador)
2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante .
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
3.9.9. V.P.D.
.
Fonte: João Eudes
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
8 – Controles Credores
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida
50
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
FONTE: STN
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
Fonte: João Eudes
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados
C
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Serviços
2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
D
C
51
1 – Ativo
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal 09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)
Fonte: João Eudes
1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos
2 – Passivo 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
C D
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
52
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
Fonte: João Eudes
(10.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
(SI)
1.000,00
(4.1)
11.000,00
100,00
(10.1)
(5.1a)
29.000,00
(6.1)
15.500,00
(PC) Fornecedor / Contas a PG -
CP (F)
50,00 (SI)
(10.1)
100,00
100,00 (9.1)
Fonte: João Eudes
(10.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
Créd. Emp. Liquidado a Pg-
Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
Créd. Empenhado Pago-Dco
100,00
(10.2)
Fonte: João Eudes
(10.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA COMPENSAÇÃO
10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3)
100,00
100,00 (8.2)
Disp. p/ DR Utilizada (C)
Fonte Ordinária
- (SI)
100,00 (10.3)
Fonte: João Eudes
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida
D
C 56
1 – Ativo 2 - Passivo
Aquisição de Veículos – Empenho 11. Aquisição de Veículos (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com
fontes Ordinária e vinculada-empréstimo)
Fonte: João Eudes
1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos a Executar Contratos Executados
C
D
2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)
D C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
FONTE: STN
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa
orçamentária de aquisição de veículos)
Fonte: João Eudes
19. Doação Recebida de Imóveis (recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ 30.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) Imobilizado (P) Imóvel 1 R$ 30.000,00 Imóvel 2 R$ 30.000,00 C – (4.5.x) Variação Patrimonial Aumentativa Transferências doações recebidas R$ 60.000,00
Fonte: João Eudes
20. Reavaliação do Imóvel 1 Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado R$ 40.000,00
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) Imobilizado – (P) Imóvel 1 R$ 10.000,00 C – (4.6.1) Variação Patrimonial Aumentativa Reavaliação de Imobilizado(P) R$ 10.000,00
Fonte: João Eudes
Assim, da onde e como vem o dado contábil de entrada?
1. Caixa, bancos conta movimento e as aplicações bancárias = a conciliação bancária é diária?
2. Créditos a receber: é atualizado, com juros, multas e correção? os prescritos estão baixados? os incobráveis – falidos, sumidos etc estão baixados? conciliados com a contabilidade e conferido para evitar duplicidade? separado em curto e longo prazo? receita lançada é contabilizada corretamente? contratos de financiamento municipal contabilizados corretamente? provisão para créditos de liquidação duvidosa? qual o índice de cobrança dos créditos? Administrativo e judicial. renúncias de receita? 3. Estoques tem controle permanente? é feito inventário anual? contabilizado ao custo médio ponderado? e os vencidos, quebrados, obsoletos etc foram baixados? o contábil, bate com a prateleira e o sistema de estoques? existe conferência mensal com relatórios para a contabilidade?
4. Imobilizado tudo lançado no sistema de patrimônio e batendo com o contábil? quando aconteceu o último inventário geral? avaliado a valor de mercado atual? vida útil lançada para calcular a depreciação? quebrados, inservíveis, obsoletos já baixados do sistema? existem coisas lançadas no sistema e que não existem mais fisicamente? 5. Intangível temos algo já lançado? deveriamos ter algo lançado? 6. Dívidas todos os restos a pagar estão contabilizados? E no montante certo? os prescritos já estão baixados? a liquidação dos empenhos acontece no momento certo? E da foram certa? o empenho é feito previamente a compra? e as compras sem empenho ou sem saldo para empenhar, acontecem? os contratos são empenhados na data da assinatura? os contratos são controlados pelo compensado?
7. RH as receitas de retensões são informadas corretamente e tempestivamente a contab.? a localização dos servidores obedece a centros de custos? as provisões são geradas mensalmente para contabilização? 8. Arrecadação as receitas são classificadas de forma correta? as renúncias de receita: descontos concedidos, anistias são contabilizadas? as restituições as avaliações de ITBI e IPTU seguem um critério e padrão pré-definido? é receita que afeta patrimônio ou só orçamentária? Receita lançada é classificada certo por destinação (vinculo) de recursos? Saúde, educação... 9. Despesa o empenho realmente é prévio? a liquidação acontece no momento da entrega da mercadoria? e o em liquidação que surgiu? e o empenho dos contratos, quando acontece? e os créditos adicionais são planejados? Ou são diários? e as compras sem licitação? Não planejadas? Os secretários são avisados? e a classificação da despesa no empenho, está correta? Sempre no mesmo? no vinculo correto? 10. Retenções de receita no pagamento INSS, IRRF, ISSQN?
NBC T 16.8
Controle Interno
Conceito: sob o enfoque contábil, compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações. (art. 2)
NBC T 16.8
Controle Interno
Classificação: (a) operacional: relacionado às ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade;
(b) contábil: relacionado à veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis;
(c) normativo: relacionado à observância da regulamentação pertinente. (art.4)
Obs.: Estrutura de controle interno compreende: ambiente de controle; mapeamento e avaliação de riscos; procedimentos de controle; informação e comunicação; e monitoramento. (art. 5)
NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
• Avaliar é atribuir e Mensurar é constar.
• Principais critérios de avaliação e mensuração para:
• Disponibilidades;
• Créditos e dívidas;
• Estoques;
• Investimentos permanentes;
• Imobilizado;
• Intangível;
• Diferido.
Métodos de mensuração Critério de mensuração Conta a mensurar
• Valor original ou de aquisição - disponibilidades, estoques, direitos
e obrigações
- Investimentos sem influência significativa
- Imobilizado (- depreciação + reavaliação) (valor justo)
- Intangivel (- amortização) (impairment)
• Ajustados a valor presente - direitos e obrigações pré-fixadas
• Ajustados ao custos total - direitos e obrigações pós-fixadas
• Pela estimativa de realização futura - provisões
• Pelo custo médio ponderado - saídas dos estoques
• Equivalência patrimonial - investimentos com influência significativa
(coligadas e controladas e sob controle comum)
• Todas atualizações e ajustes devem ser contabilizados no resultado.
a) Curto Prazo (Circulante): o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
b) Longo Prazo (Não Circulante): o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
TRATAMENTO DAS CONTAS DO ATIVO E DO PASSIVO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
Fonte: CRC/RS 2017
Saldos conciliados??? Batendo com extrato do banco???
Eliminar saldos de ajustes antigos de 2013 Zerar contas com saldos pequenos. Usar a grana
Conta zerada desde quando??? Saldo desde quando??
Movimento a débito é igual ao elemento 339030???? Movimento a crédito tem que fechar com a VPD de consumo dos estoques – 33.111 !!! Saldo final tem que fechar com o inventário final
Movimento a débito é a inscrição da receita lançada Movimento a crédito é a cobrança. Tem que fechar com a receita de IPTU Saldo restante no final de ano vai para dívida ativa
Movimento a débito é a inscrição da dívida Movimento a crédito é a cobrança. Tem que fechar com a receita Saldo restante no final de ano fica como dívida ativa Detalhe: separar como curto e longo prazo
Essas contas devem ficar no balanço????
Aplicações do RPPS, devem estar na unidade RPPS. Saldos fechando com a conciliação bancária Saldos fechando com o extrato do banco
Valor
patrimônio Valor Contábil Reavaliação Ajuste
1.2.3.1.1.01.01
APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 9.567,34 0,00
9.567,34
-
1.2.3.1.1.01.02
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 15.719,94 2.734,90
12.985,04
-
1.2.3.1.1.01.03
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, LABORAT 77.188,03 88.052,88
-
(10.864,85)
1.2.3.1.1.01.04
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSOES 2.925,70 0,00
2.925,70
-
1.2.3.1.1.01.05
EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 16.947,90 5.373,50
11.574,40
-
1.2.3.1.1.01.06
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 10.577,13 0,00
10.577,13
-
1.2.3.1.1.01.07
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 9.693,86 0,00
9.693,86
-
Ativo imobilizado
Planilha de fechamento do sistema de patrimônio com contábil Após o inventário
Movimento a débito significa entrada de bens. Tem que fechar com 4490 no balancete da despesa Movimento a crédito é a baixa. Tem que fechar com a receita de alienação, código 22 se leilão Saldo restante no final de ano tem que fechar com sistema de patrimônio
Ativo imobilizado
Movimento a crédito tem que fechar com a VPD de depreciação
Não esquecer a conta de ajuste Movimento a crédito é transferência de saldo para o curto prazo Cobranças somente no curto prazo
Identificar contas que não tiveram movimento em 2016 e/ou 2017
Confirmar se o saldo final é o que você realmente tá devendo – conciliação!!! O saldo da conta sempre deve ser CREDORRRRR
E AS CONTAS DO PASSIVO CIRCULANTE???
Será que ainda deve tudo isso mesmo???
Saldo invertido no passivo e numa conta inexistente
Despesa corrente LIQUIDADA no balancete da despesa deve fechar com a VPD, respectiva
Quanto as VPAs - Todas receitas orçamentárias devem gerar uma VPA, exceto se:
- For receita lançada - For receita de capital
Exemplo: Na receita: 123.0000 – Contribuição iluminação pública Na VPA: 423.0101 – Contribuição iluminação pública Na receita: 1721.0102 – FPM Na VPA: 45213.02 - FPM
Na VPA - Código 46.3 – Valorização e ganhos com ativos
- Código 46.4 - Desincorporação de passivos - Fechar com lançamentos no ativo e no passivo
Os valores devem fechar com balancete da receita
Balancete da despesa fechando com contábil
Balancete da receita fechando com contábil Vai para o balanço orçamentário Vai para o balanço financeiro Vai para a DFC
Balancete da DESPESA fechando com contábil Vai para o balanço orçamentário Vai para o balanço financeiro Vai para a DFC
Fechar com balancete da receita
Dados dos balanços orçamentário, financeiro e DFC devem fechar Previsão Inicial
(a)
204.950.000,00
Receita Tributária 62.060.000,00
Receita de Contribuições 4.800.000,00
Receita Patrimonial 2.006.000,00
Receita Agropecuária 1.000,00 1.000,00 0,00
62.060.000,00 62.146.998,02
4.800.000,00 4.283.062,81
2.028.600,00 2.774.547,98
(b) (c)
Receitas Correntes (I) 206.112.710,00 201.081.855,20
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPrevisão
AtualizadaReceitas Realizadas
_____________
216.000.000,00
_____________ _____________
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I+II+III) 219.654.360,00 206.268.106,68
Nota
Explicativa
1.6.2 2015 2014 2015 2014
205.696.630,09 194.330.178,06 206.268.106,68 194.885.775,66
Ordinária 114.926.765,51 103.813.742,50 115.498.242,10 104.369.340,10
Vinculada 90.769.864,58 90.516.435,56 90.769.864,58 90.516.435,56
Receita Orçamentária (I)
Administração Direta ConsolidadoBalanço financeiro
24.956.639,54 23.762.407,42 25.259.175,46 23.975.176,77
22.798.055,44 21.757.479,29 23.098.756,18 21.968.390,66
2.158.584,10 2.004.928,13 2.160.419,28 2.006.786,11
Saldo do Exercício Anterior (IV)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Nota
Explicativa
2015 2014 2015 2014
1.5.1 25.645.099,53 24.956.639,54 26.103.658,73 25.259.175,46
1.5.2 5.698.270,76 5.323.297,11 5.698.270,76 5.323.297,11
1.5.3 6.093.069,75 3.490.909,54 6.093.069,75 3.490.909,54
37.436.440,04 33.770.846,19 37.894.999,24 34.073.382,11
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Estoques
Total do Ativo Circulante
Administração Direta Consolidado
ATIVO
Ativo Circulante
Balanço financeiro
25.645.099,53 24.956.639,54 26.103.658,73 25.259.175,46
23.289.335,20 22.798.055,44 23.744.913,91 23.098.756,18
2.355.764,33 2.158.584,10 2.358.744,82 2.160.419,28
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Dotação InicialDotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Despesas
Pagas
(e) (f) (g) (h) (i)
190.869.300,00 200.618.870,00 185.428.016,56 182.254.111,96 176.761.576,31
Pessoal e Encargos Sociais 116.672.300,00 114.034.150,00 109.060.691,61 109.060.691,61 107.347.763,33
Juros e Encargos da Dívida 18.000,00 90.200,00 76.151,39 76.151,39 76.151,39
Outras Despesas Correntes 74.179.000,00 86.494.520,00 76.291.173,56 73.117.268,96 69.337.661,59
23.030.700,00 25.660.145,31 21.545.310,23 19.298.581,48 18.255.597,20
Investimentos 22.890.700,00 24.079.935,14 19.971.097,47 17.724.368,72 16.681.384,44
Inversões Financeiras 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 100.000,00 1.580.210,17 1.574.212,76 1.574.212,76 1.574.212,76
2.100.000,00 28.744,69 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00_____________ _____________ _____________ _____________ _____________
216.000.000,00 226.307.760,00 206.973.326,79 201.552.693,44 195.017.173,51SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX+X+XI-XII)
Despesas Correntes (IX)
Despesas de Capital (X)
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Nota
Explicativa
1.6.2 2015 2014 2015 2014
206.548.816,95 195.306.038,26 206.973.326,79 195.783.544,19
Ordinária 107.304.094,53 96.026.012,29 107.728.604,37 96.503.518,22
Vinculada 99.244.722,42 99.280.025,97 99.244.722,42 99.280.025,97
Despesa Orçamentária (VI)
Administração Direta Consolidado
Balanço orçamentário fechando com financeiro
TOTAL (VIII) = (VI+VII) 216.000.000,0 219.654.360,00 206.973.326,79
-13.386.253,32
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais
6.653.400,00 6.653.400,00
Superávit Financeiro 6.653.400,00 6.653.400,00
Reabertura de Créditos Adicionais
Superávit no balanço orçamentário, deve fechar com o utilizado
Siconfi – dados lançados devem fechar com Demonstrações publicadas no site da prefeitura SIAPC – dados enviados ao TCE Software contábil da prefeitura
Receitas Orçamentárias
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas Orçamentárias
22.480.620,30 22.480.620,30 3.452.838,57 15,36 11.075.075,50 49,26
22.471.824,70 22.471.824,70 3.452.838,57 15,37 11.075.075,50 49,28
1.570.479,91 1.570.479,91 180.452,71 11,49 751.639,62 47,86
1.341.715,11 1.341.715,11 168.007,85 12,52 587.162,63 43,76
222.351,80 222.351,80 12.444,86 5,60 164.476,99 73,97
6.413,00 6.413,00 0,00
2.344.509,66 2.344.509,66 353.643,13 15,08 917.805,93 39,15
2.053.095,00 2.053.095,00 313.085,38 15,25 798.137,18 38,87
137.502,66 137.502,66 18.666,12 13,58 55.796,64 40,58
153.912,00 153.912,00 21.891,63 14,22 63.872,11 41,50
2.446.675,34 2.446.675,34 265.036,31 10,83 1.079.191,86 44,11
7.695,60 7.695,60 0,00
2.438.979,74 2.438.979,74 265.036,31 10,87 1.079.191,86 44,25
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Dados do Siconfi devem fechar com: balancete da receita Balanço orçamentário Balanço financeiro DFC
Previsão atualizada da receita deve ser diferente da previsão inicial se houve suplementações por excesso de arrecadação ou transferências de Capital, operações de crédito não previstas inicialmente
Despesas Orçamentárias
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
Despesas Orçamentárias
20.872.267,90 22.196.517,75 2.722.730,36 9.999.903,03 12.196.614,72
19.284.481,11 20.313.701,73 2.683.107,38 9.825.257,08 10.488.444,65
12.156.386,64 12.591.238,78 1.978.997,73 5.987.875,93 6.603.362,85
7.128.094,47 7.722.462,95 704.109,65 3.837.381,15 3.885.081,80
1.517.826,79 1.812.856,02 39.622,98 174.645,95 1.638.210,07
966.506,79 1.286.036,02 16.726,36 46.814,26 1.239.221,76
551.320,00 526.820,00 22.896,62 127.831,69 398.988,31
69.960,00 69.960,00 69.960,00
1.326.880,00 1.363.880,00 216.001,92 662.298,19 701.581,81
22.199.147,90 23.560.397,75 2.938.732,28 10.662.201,22 12.898.196,53
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)
No Bimestre Até o Bimestre (f)
Idem observações para a despesa. Dotação atualizada muda com créditos adicionais
CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA E VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Fonte: CRC/RS 2017
CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA E VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Fonte: CRC/RS 2017
CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA E VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
As contas de Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD e
Aumentativas – VPA serão encerradas em contrapartida à
conta 2.3.7.1.1.01.00.00 – Superávits ou Déficits do
Exercício, que terá saldo durante 1 dia (31 de dezembro),
pertencente ao seguinte subgrupo do Patrimônio Líquido.
Fonte: CRC/RS 2017
Conferência Antes do Encerramento
Para confirmação da correta execução de variações
patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais
aumentativas durante o período, o saldo total das contas
de cada classe deve ser igual ao somatório das contas de
nível imediatamente posterior, conforme esquema a
seguir:
Fonte: CRC/RS 2017
A conta 2.3.7.1.1.01.00 – SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO
EXERCÍCIO, pertencente ao Patrimônio Líquido, deve
apresentar saldo zero antes dos procedimentos do
encerramento, pois ela só é movimentada no momento de
apuração do resultado do exercício.
IMPORTANTE
Fonte: CRC/RS 2017
Lançamentos de encerramento de contas de Variações
Patrimoniais
Todas as contas escrituráveis das classes de VPA e VPD
que possuam saldo serão encerradas em contrapartida à
conta do Patrimônio Líquido, conforme abaixo:
Fonte: CRC/RS 2017
Lançamentos de abertura do exercício
Fonte: CRC/RS 2017
Conferência Após o Encerramento
Após os lançamentos de encerramento previstos acima,
todas as contas pertencentes às classes 3 e 4 , Variações
Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimonial
Aumentativas, devem apresentar saldo zero, pois não
transferem saldo para o exercício seguinte.
O saldo da conta 2.3.7.1.1.01.00 - SUPERÁVITS OU
DÉFICITS DO EXERCÍCIO, ao final do encerramento,
representará o resultado apurado no exercício.
Fonte: CRC/RS 2017
Conferência Antes do Encerramento
Para confirmação da correta execução do controle do orçamento aprovado e de restos a pagar durante o período, o saldo das contas relativas ao registro inicial deve corresponder às respectivas contas de execução, conforme esquema abaixo:
Fonte: CRC/RS 2017
Fonte: CRC/RS 2017
Fonte: CRC/RS 2017
Fonte: CRC/RS 2017
SALDOS CONTÁBEIS DE ENCERRAMENTO DE ANO
E ABERTURA NO ANO SEGUINTE
Fonte: CRC/RS 2017
SALDOS CONTÁBEIS DE ENCERRAMENTO DE ANO X.0 E ABERTURA NO ANO X.1
Cod Conta Verificação Conta Verificação
Saldo Final 2015
Débito
Saldo Final 2015
Crédito
Saldo Inicial
2016 Débito
Saldo Inicial
2016 Crédito
Diferença
Débito
Diferença
Crédito
10000000000000000000 ATIVO 15.155.297,53 0,00 14.596.801,70 0,00 558.495,83 0,00
11000000000000000000 ATIVO CIRCULANTE 2.718.655,19 0,00 1.233.709,33 0,00 1.484.945,86 0,00
11100000000000000000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.360.444,56 0,00 1.360.444,56 0,00 0,00 0,00
11200000000000000000 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 1.193.470,54 0,00 0,00 160.529,46 1.193.470,54 -160.529,46
11300000000000000000 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 26.393,60 0,00 33.794,23 0,00 -7.400,63 0,00
11500000000000000000 ESTOQUES 138.346,49 0,00 0,00 0,00 138.346,49 0,00
12000000000000000000 ATIVO NÃO CIRCULANTE 12.436.642,34 0,00 13.363.092,37 0,00 -926.450,03 0,00
12100000000000000000 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 945.189,97 0,00 1.871.640,00 0,00 -926.450,03 0,00
12300000000000000000 IMOBILIZADO 11.491.452,37 0,00 11.491.452,37 0,00 0,00 0,00
20000000000000000000 PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,00 15.155.297,53 0,00 15.162.698,16 0,00 -7.400,63
21000000000000000000 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 254.491,87 0,00 261.892,50 0,00 -7.400,63
21100000000000000000 OBRIG TRABALHISTAS, PREVID E ASSIST A PG 0,00 94.002,21 0,00 94.002,21 0,00 0,00
21300000000000000000 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PR 0,00 140.384,11 0,00 140.384,11 0,00 0,00
21800000000000000000 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 20.105,55 0,00 27.506,18 0,00 -7.400,63
22000000000000000000 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 0,00 611.235,43 0,00 611.235,43 0,00 0,00
22200000000000000000 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRA 0,00 611.235,43 0,00 611.235,43 0,00 0,00
23000000000000000000 PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,00 14.289.570,23 0,00 14.289.570,23 0,00 0,00
23100000000000000000 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 11.287.246,32 0,00 14.289.570,23 0,00 -3.002.323,91
23700000000000000000 RESULTADOS ACUMULADOS 0,00 3.002.323,91 0,00 0,00 0,00 3.002.323,91
Total 45.465.892,59 45.465.892,59 43.950.934,56 45.648.623,94 1.514.958,03 -182.731,35
Fonte: CRC/RS 2017
SALDOS CONTÁBEIS DE ENCERRAMENTO DE ANO X.0 E ABERTURA NO ANO X.1
Fonte: CRC/RS 2017
Dos 149 jurisdicionados com divergência, 92 deles são
Prefeituras Municipais, cujas diferenças, de alguns casos,
constam na tabela a seguir:
Ano Remessa VPA Soma VPD Soma Resultado Patrimonial do Período Resultado do Exercício BP Diferença
2016 66.954.938,65 33.141.864,24 33.813.074,41 0,00 33.813.074,41
2016 40.436.239,57 19.715.178,96 20.721.060,61 0,00 20.721.060,61
2016 36.603.467,96 23.592.832,52 13.010.635,44 0,00 13.010.635,44
2016 46.207.292,81 18.504.355,11 27.702.937,70 15.041.180,41 12.661.757,29
2016 25.466.699,15 14.753.290,22 10.713.408,93 0,00 10.713.408,93
2016 19.606.043,03 23.385.983,40 -3.779.940,37 -11.022.722,30 7.242.781,93
2016 122.448.690,10 132.017.820,50 -9.569.130,40 -16.535.978,63 6.966.848,23
2016 32.739.275,11 25.825.203,17 6.914.071,94 0,00 6.914.071,94
2016 40.155.234,29 33.489.258,89 6.665.975,40 0,00 6.665.975,40
2016 21.859.744,46 16.062.635,55 5.797.108,91 0,00 5.797.108,91
2016 70.338.314,67 38.899.584,89 31.438.729,78 25.875.003,76 5.563.726,02
2016 19.239.578,68 14.873.932,33 4.365.646,35 0,00 4.365.646,35
2016 18.289.549,66 15.010.584,26 3.278.965,40 0,00 3.278.965,40
2016 56.734.965,34 48.963.852,65 7.771.112,69 4.660.982,35 3.110.130,34
LANÇAMENTO CORRETO DO RESULTADO
PATRIMONIAL
Fonte: CRC/RS 2017
NÃO ATENDIMENTO DA EQUAÇÃO PATRIMONIAL
Fonte: CRC/RS 2017
Ativo R$ 55.620.587,10
Passivo + Patrimônio Líquido R$ 34.016.881,43
Diferença R$ 21.603.705,67
NÃO ATENDIMENTO DA EQUAÇÃO PATRIMONIAL
Fonte: CRC/RS 2017
Inconsistências Contábeis
Definição de Notas Explicativas
NOTAS EXPLICATIVAS
São informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP. São consideradas parte integrante das demonstrações.
Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários.
Englobam informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes não suficientemente evidenciadas ou que não constam nas demonstrações.
Inconsistências Contábeis
Estrutura de Notas Explicativas Natureza jurídica da entidade. Domicílio da entidade. Natureza das operações e principais atividades da entidade. Declaração de conformidade com a legislação e com as normas
de contabilidade aplicáveis.
Bases de mensuração utilizadas Novas normas e políticas contábeis alteradas. Julgamentos pela aplicação das políticas contábeis.
Apresentação dos itens nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas.
Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos;
Objetivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade; Pressupostos das estimativas; Reconhecimento de inconformidades; Ajustes decorrentes de omissões e erros de registro.
Informações Gerais
Resumo das políticas contábeis significativas
Informações de suporte e detalhamento
Outras informações relevantes
Inconsistências Contábeis
Exemplos de Notas Explicativas Balanço Orçamentário
- O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante. - A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários.
Balanço Financeiro - Ajustes relacionados às retenções. - O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos.
Balanço Patrimonial - Detalhamento das contas em função da dimensão e da natureza dos valores envolvidos nos ativos e passivos. - As políticas de depreciação, amortização e exaustão.
Demonstração das Variações Patrimoniais - O detalhamento das Variações Patrimoniais Qualitativas. - Baixas de investimento. - Constituição ou reversão de provisões.
Demonstração dos Fluxos de Caixa - As transações que não envolvem o uso de caixa, como aquisições financiadas. - Os saldos de caixa mantidos pelo ente, mas que não estejam disponíveis para uso imediato.
Demonstração das Mutações no PL - Alterações na composição do Capital Social, quando relevante. - Destinação dos resultados. - Constituição e reversão de reservas.
Resumo da notícia: Confira os municípios cujas Declarações de Contas Anuais
foram desconsideradas
Notícia completa:
A Secretaria do Tesouro Nacional - STN identificou que vários municípios
encaminharam suas Declarações de Contas Anuais (DCA) com inconsistências
graves. Assim, a STN informa que as declarações que não foram corrigidas até a
data de 11/6/2017 não foram aproveitadas para fins de consolidação e elaboração
do Balanço do Setor Público Nacional - BSPN. Pelo mesmo motivo, os dados
dessas declarações também não estão disponíveis para consulta pública no
FINBRA.
Clique aqui para verificar as declarações que foram definitivamente excluídas do
BSPN.
Recomendamos ainda a leitura da notícia Inserir dados falsos em
sistemas da Administração Pública é crime.
aSegunda-feira, 12 de Junho de 2017, 16h18min.
Declarações inconsistentes são excluídas do BSPN
1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 25.346,46
1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 25.346,46
1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00
1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00
1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 17.111,45
1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 17.111,45
1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00
1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS -
Município 0,00
1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00
1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Consolidação 0,00
1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Intra OFSS 0,00
1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Inter OFSS - União 0,00
1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Inter OFSS - Estado 0,00
1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo -
Inter OFSS - Município 0,00
Verificação no Siconfi
PORTARIA 548/2015-PRAZOS
Tente uma, duas, três vezes e se possível tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário.
Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar aonde a
maioria não chega, faça o que a maioria não faz.
Bill Gates
Muito obrigado
cezarvolnei@yahoo.com.br
www.maussconsultoria.com.br
54-99986-2679