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Maria Irene Acquaviva de Carvalho
Biblioteca Pública: Diretrizes de Criação, Implantação, Funcionamento
e Manutenção
São Paulo
2011
Maria Irene Acquaviva de Carvalho
Biblioteca Pública: Diretrizes de Criação, Implantação, Funcionamento
e Manutenção
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Departamento de Biblioteconomia e
Documentação da Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo como
requisito para obtenção do título de Bacharel
em Biblioteconomia
Orientadora: Profª Drª Ivete Pieruccini
SÃO PAULO
2011
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE
TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA
FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
Contato:
irene.biblio@gmail.com
Carvalho, Maria Irene Acquaviva de
Biblioteca pública: diretrizes de criação, implantação,
funcionamento e manutenção / Maria Irene Acquaviva de
Carvalho; Ivete Pieruccini (orientadora). São Paulo, 2011
68 p.
Trabalho de conclusão do curso (Bacharelado em
Biblioteconomia) - Departamento de Biblioteconomia e
Documentação. Escola de Comunicações e Artes. Universidade
de São Paulo, 2011.
1. Biblioteca pública - diretrizes 2. Biblioteca pública –
parâmetros 3. Manifesto da Unesco 4. Missão da biblioteca
pública I. Autor II. Título
FOLHA DE APROVAÇÃO
Nome: CARVALHO, Maria Irene Acquaviva de
Título: Biblioteca Pública: Diretrizes de Criação, Implantação, Funcionamento e Manutenção
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Departamento de Biblioteconomia e
Documentação da Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo como
requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Biblioteconomia
Aprovada em: ____/____/_____
Banca Examinadora
Presidente da Banca: Profª Drª Ivete Pieruccini
Prof. Dr. Waldomiro dos Santos Vergueiro Universidade de São Paulo
Bibliotecária Elisângela Alves Silva Biblioteca Mário de Andrade
DEDICATÓRIA
Aos meus amados pais, Irene e Antonio, meus espelhos.
Aos meus padrinhos e tios queridos, Isa e Osório, pelo carinho sem reservas que sempre
tiveram por mim.
Aos meus tios Beca e Caio, por serem onipresentes, principalmente nos momentos difíceis.
Às minhas tias Lilinha e Marly, por sempre me receberem com um sorriso no rosto e braços
abertos.
À minha tia Maria Luiza, pelo exemplo de vida que deu e nos dá cotidianamente.
À Flavinha Rosa que, mesmo a quilômetros de distância, sempre se fez presente.
Às minhas queridas amigas Patrícia Farias, Viviane Neves e Laura Siqueira, pelo apoio
incondicional durante os anos de faculdade. Sem vocês, este momento não seria possível.
À minha orientadora Ivete, pelo carinho, confiança, paciência e estímulo incomensuráveis.
Uma verdadeira mestra.
Aos meus nonnos e nonnas (in memoriam), porque sei que vocês estão vibrando com esta
conquista.
Ao Huguinho (in memoriam) pelo exemplo de vida e por honrar, tão generosamente, nossa
família.
AGRADECIMENTOS
Aos meus queridos amigos e eternos veteranos Tiago Murakami, Dyane Guedes, Aline Silva e
Dani Momozaki; ao Agamenon, Juliana e Estela: a amizade de todos vocês é o que levo de
mais valioso da USP.
Ao Fernando e à Elaine, pela amizade e carinho nesses quase 8 anos de curso.
Às meninas da Secretaria de Graduação, Maria Fernanda Bianchi e Eliana Pereira Sidney,
minhas amigas e profissionais competentíssimas.
Ao pessoal da Biblioteca da ECA, pela ajuda e orientação durante todo o curso.
Aos professores Asa Fujino, Fernando Modesto, Regina Keiko Obata, Marco Antonio Guerra
e Roseli Fígaro, por não só ensinarem magistralmente, mas também por ampliarem nossos
horizontes.
“À medida que as sociedades mudam as bibliotecas também têm de mudar, mas bibliotecas e
bibliotecários também têm o poder de provocar mudanças na sociedade”
Bob Usherwood
RESUMO
Estudo das diretrizes gerais para bibliotecas públicas, a partir de documentos oficiais que
pautam seu funcionamento. A abordagem do tema é introduzida por sistematização do
conceito de Biblioteca Pública, em linhas gerais de sua evolução desde a Antiguidade à
contemporaneidade. O foco das análises está concentrado nos três Manifestos da UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para a Biblioteca
Pública, com destaque para a versão de 1994, ressaltando suas doze missões e ênfase na
sistematização das diretrizes enunciadas, com base no estudo de literatura sobre o tema.
Concluiu-se sobre a importância dessas diretrizes associada ao profissional e políticas para as
bibliotecas públicas como condição de redefinição de seu papel na atualidade.
Palavras-chave: biblioteca pública – diretrizes; biblioteca pública – parâmetros; manifesto da
UNESCO; missão da biblioteca pública
LISTA DE SIGLAS
AL: América Latina
BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bird: Banco Mundial
BP: Biblioteca Pública
CAME: Conferência dos Ministros de Educação dos Países Aliados
ECA: Escola de Comunicações e Artes
EUA: Estados Unidos da América
FAIFE: Committee on Freedom of Access to Information and Freedom of Expression
(Comissão de Liberdade de Acesso à Informação e Liberdade de Expressão)
FBN: Fundação Biblioteca Nacional
IBBD: Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação
IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
IFLA: International Federation of Library Association, (Federação Internacional dos
Bibliotecários e das Bibliotecas)
IFLA/LAC: Seção da IFLA para a América Latina e o Caribe
INL: Instituto Nacional do Livro
MinC: Ministério da Cultura
OEA: Organização dos Estados Americanos
ONU: Organização das Nações Unidas
PNLL: Plano Nacional do Livro e da Leitura
PROLER: Programa Nacional de Incentivo à Leitura
SciElo: Scientific Electronic Library Online
SEER: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
SNB: Serviço Nacional de Bibliotecas
SNBP: Serviço Nacional de Bibliotecas Públicas
UNESCO: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)
USP: Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................10
1.1 Justificativa.................................................................................................................11
1.2 Metodologia................................................................................................................12
2. BIBLIOTECA PÚBLICA: UM CONCEITO, VÁRIOS CONTEXTOS.....................13
2.1. Biblioteca.................................................................................................................13
2.1.1 Na Antiguidade (Era Pré-Cristã).........................................................................15
2.1.2 Na Idade Média..................................................................................................16
2.1.3 Na Idade Moderna..............................................................................................17
2.1.4 Na Idade Contemporânea...................................................................................19
3. A BIBLIOTECA PÚBLICA E A UNESCO...................................................................34
3.1 História.....................................................................................................................34
3.2 Princípios da UNESCO em relação à informação...................................................35
3.3 Os Manifestos..........................................................................................................37
3.3.1 Conceito de “manifesto”....................................................................................37
3.3.2 História dos Manifestos......................................................................................37
3.3.3 Outros Manifestos..............................................................................................39
4. O MANIFESTO DE 1994.................................................................................................42
4.1 Implantação................................................................................................................43
4.2 Conceito e objetivo da Biblioteca Pública..................................................................43
4.3 As missões da Biblioteca Pública................................................................................44
4.4 Diretriz, padrão e política: conceitos...........................................................................48
4.5 As diretrizes.................................................................................................................50
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................60
REFERÊNCIAS
ANEXOS
1. INTRODUÇÃO
Uma das missões da Biblioteca Pública (BP), declarada no Manifesto da Federação
Internacional dos Bibliotecários e das Bibliotecas (IFLA) / Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre Bibliotecas Públicas (1994), é assegurar
à comunidade na qual está inserida acesso a todo tipo de informação, insumo essencial aos
processos de construção de conhecimento e participação na vida sociocultural. Nascida como
“depósito de livros” (originária das palavras gregas biblíon (livro) + théke (caixa), a biblioteca
pública, por esta razão, deve extrapolar o mero papel de entreposto de livros, revistas e outros
tipos de documentos, para inserir-se afirmativamente nos diferentes contextos sociais como
instância de mediação entre os circuitos de produção e recepção de informação.
No Brasil, entretanto, a situação da BP é preocupante. A instituição encontra-se numa
encruzilhada: em vários municípios brasileiros a inexistência de bibliotecas públicas é a
realidade que se apresenta. Quando se faz presente, a grande maioria não dispõe de pessoal
nem de infraestrutura adequados para seu pleno funcionamento (MINISTÉRIO DA
CULTURA, 2010). As causas para esta situação são inúmeras, mas todas confluem para um
denominador comum: a falta de políticas públicas capazes de ações assertivas que possam
alterar este panorama de descaso e abandono, bem como o empirismo de que é alvo, em
diferentes aspectos, sejam estes ligados a concepções e papeis socioculturais, bem como ações
ligadas ao exercício de suas atividades rotineiras.
Tal situação é, portanto, alarmante e, ao contrário de desmobilizar, deve estimular os
profissionais da área a voltarem seus olhares e esforços em busca de caminhos que restituam a
dignidade e importância da BP., na atualidade. Em países como a Colômbia, por exemplo,
verdadeiras transformações sociais1 ocorreram devido à atuação efetiva da BP na comunidade.
1 Fonte: RIO quer adotar padrão da Colômbia para bibliotecas. O Estado de São Paulo. São Paulo, 20 out. 2008. Disponível
em: <http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,rio-quer-adotar-padrao-da-colombia-para-bibliotecas,263009,0.htm>.
Acesso em: 14 jun. 2011.
Considerando tais questões, o objetivo deste trabalho é sistematizar as diretrizes que
regem a criação, implantação, funcionamento e manutenção da Biblioteca Pública, enunciadas
no Manifesto IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas (1994), refletindo sobre elas.
As diretrizes contidas no Manifesto da UNESCO são linhas básicas e orientadoras.
Conhecê-las e disseminá-las para todos aqueles que acreditam na importância da BP para uma
nação, poderá contribuir para que elas se tornem uma ferramenta poderosa e necessária para
conceber uma instituição que exerça plenamente funções, alcance seus objetivos, cumpra sua
missão, atuando de forma afirmativa na sociedade como um todo, a favor do desenvolvimento
do potencial intelectual dos cidadãos, de seus direitos à apropriação da educação e da cultura.
Nesse sentido, a observação de aspectos que marcaram sua trajetória e dos referenciais
que devem pautar sua atuação na contemporaneidade passam a ser relevantes, uma vez que as
mudanças culturais que assistimos, sobretudo contemporaneamente, recolocam em foco o
papel e importância desse organismo milenar.
1.1 Justificativa
A BP no Brasil tem um histórico de descaso e abandono por parte de seus governantes. O
empirismo grassa desde o momento no qual é concebida até no dia-a-dia no exercício de suas
atividades rotineiras.
Em países como a Colômbia, verdadeiras transformações sociais ocorreram devido à
atuação efetiva da BP na comunidade.
No Brasil, todavia, a instituição encontra-se numa encruzilhada: em vários municípios
brasileiros, a inexistência de bibliotecas públicas é a realidade que se apresenta; e quando se
faz presente, a grande maioria não dispõe de pessoal nem de infraestrutura adequados para seu
pleno funcionamento (MINISTÉRIO DA CULTURA, 2010). As causas para esta situação são
inúmeras, mas todas confluem para um denominador comum: a falta de políticas públicas
capazes de ações assertivas que possam alterar este panorama.
As diretrizes contidas no Manifesto da UNESCO são linhas básicas e orientadoras.
Conhecê-las e disseminá-las para todos aqueles que acreditam na importância da BP para uma
nação, fará com que elas se tornem uma ferramenta poderosa e necessária para conceber uma
instituição que exerça plenamente funções, alcance seus objetivos, cumpra sua missão e com
isso auxilie a sociedade a também desenvolver todo seu potencial intelectual, seus direitos
civis e provocar transformações positivas no dia-a-dia de cada cidadão.
1.2 Metodologia
Esta pesquisa bibliográfica e informacional teve por base o uso das seguintes fontes:
Scientific Electronic Library Online (SciELO); Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
(SEER); Google Scholar (Google Acadêmico) e o catálogo on-line DEDALUS da
Universidade de São Paulo.
As estratégias de busca foram pautadas por palavras-chave a partir dos termos:
“biblioteca pública”, “manifesto”, “UNESCO”, “diretrizes”, “parâmetros”, tendo em vista
referências às análises acerca do Manifesto da IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas
(1994), base e pano de fundo ao estudo apresentado nesta monografia.
Os principais materiais selecionados e usados na confecção deste trabalho foram
artigos científicos (impressos e em meio digital), livros, capítulos de livros, nos idiomas
português e espanhol. Os periódicos analisados, sobretudo, foram a Revista de Ciência da
Informação e Documentação (InCId); Biblios; Revista Eletrônica Tecitura; Revista de
Biblioteconomia de Brasília; Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação e
Ciência da Informação.
Alguns artigos de revistas de circulação nacional (Panorama Editorial, Revista
Educação e Veja São Paulo) também foram utilizados, como leituras complementares, sempre
que pertinentes ao problema aqui estudado.
A delimitação temporal do material de pesquisa foi restrita entre os anos de 1999 a
2011, salvo quando o conteúdo fosse de caráter histórico.
2. BIBLIOTECA PÚBLICA: UM CONCEITO, VÁRIOS CONTEXTOS
2.1 Biblioteca
A existência da biblioteca pública é registrada desde a Antiguidade, porém com
conceito diverso ao que atribuímos a esta instituição atualmente. Eram públicas todas aquelas
que serviam não somente aos seus proprietários, mas também a sacerdotes e estudiosos, ao
contrário das particulares, que eram utilizadas apenas por seus donos (SPONHOLZ, 1984,
p.4).
Em 1644, mais de um século antes da Revolução Francesa, Gabriel Naudé,
bibliotecário francês que serviu aos cardeais Richelieu e Mazarin, conceituou o termo
“biblioteca”, em seu trabalho Advis pour desser une bibliothèque2, como uma instituição que
deveria ser aberta ao público – mesmo sendo de propriedade privada -, e com um acervo que
contivesse os mais variados assuntos de interesse ao ser humano (TEIXEIRA COELHO,
2004, p. 76). A noção proposta por Naudé, entretanto, era a de uma biblioteca destinada à
erudição, voltada para um público específico: o que sabia ler.
Contemporaneamente, para W. Antunes, M Antunes e Cavalcante, a BP deve ser:
O centro referencial da comunidade, reunindo documentos sobre a sua história,
sobre fatos importantes, personagens destacadas, permitindo aos usuários da
biblioteca conhecer o município, o seu potencial, as oportunidades de trabalho, de
desenvolvimento (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p.19).
Segundo o conceito acima, a BP disponibiliza à comunidade material de caráter
informativo em variados suportes e de variadas épocas, atuando como disseminadora de
conteúdo recente, procurado pelos usuários a fim de atualização pessoal e profissional, e
também de referência permanente, funcionando como um centro de memória da comunidade,
resguardando a história local.
Para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a BP tem as seguintes características:
2 Conselhos para formar uma biblioteca.
- Destina-se a toda a coletividade;
- Oferece ao seu público todo o tipo de material, sem restrições de assuntos ou
formatos;
- É subvencionada pelo poder público federal, estadual ou municipal (BIBLIOTECA
NACIONAL, 2000, p. 18).
Corroboram com estas disposições Cavalcante e Cunha, ao conceituarem a instituição
“como a que é posta à disposição da coletividade de uma região, município ou estado, e que é
financiada principalmente por dotações governamentais” (CAVALCANTE; CUNHA, 2008,
p.52).
As BPs podem ser de três tipos:
- Biblioteca Nacional: de acordo com Faria e Pericão (2008, p. 103) “(é a instituição)
responsável pela aquisição e conservação de exemplares de todas as publicações editadas num
país”. Cavalcante e Cunha complementam a informação acima citando as funções que ela
desempenha:
a) compilar e publicar a bibliografia nacional corrente e bibliografias retrospectivas;
b) manter coleções de documentos sobre o país; c) atuar como centro nacional de
informação bibliográfica; d) organizar e manter os catálogos coletivos nacionais
(CAVALCANTE; CUNHA, 2008, p. 52).
- Biblioteca Estadual: subvencionada pelo Poder Público, “pertence a um estado de um
país ou a um país, caso ele não se encontre dividido em estados” (FARIA; PERICÃO, 2008,
p.103);
- Biblioteca Municipal: “biblioteca pública mantida por meio de impostos municipais,
para utilização de todos ou de parte dos membros de um município, estabelecida como
instituição independente ou em combinação com outras” (FARIA; PERICÃO, 2008, p.103).
Tais referências, ao apontarem para tal diversidade de natureza e características das
bibliotecas públicas, mostram, ao mesmo tempo, sua complexidade, sinalizando ser
indispensável observar mais de perto a trajetória dessa instituição em geral, como forma não
apenas de compreender seu papel histórico, mas, sobretudo o modo como vem sendo
representada ao longo do tempo.
2.1.1 Na Antiguidade (Era Pré-Cristã)
É em Atenas, Grécia, que se localizava a biblioteca pública mais antiga de que se tem
notícia, no século VI a.C. Foi fundada pelo tirano Psístrato (560 – 527 a.C.), e seu acervo era
formado por livros de Artes (CUNHA, 2003, p.68).
A Biblioteca de Pérgamo, igualmente importante para o povo grego, era
subvencionada pelas finanças públicas ou pelo dinheiro advindo do soberano, assim como a
de Alexandria (SAMARAN apud MARTINS, 2002, p.74).
Os gregos já viam os livros como veículos de ideias e que deveriam estar disponíveis a
todos. Desta forma, e em consequência disso, valorizavam a instituição, capaz de acolhê-los,
organizá-los e disponibilizá-los.
A renomada Biblioteca de Alexandria, também chamada de Museion, que chegou a
reunir aproximadamente 700 mil volumes e cuja fundação data do início do século III A.C.,
de caráter estatal, era subvencionada por verba pública, porém não franqueada ao público, e
sim aos sábios, sacerdotes e governantes que ali frequentavam, e tinha como objetivo
principal a acumulação de todos os escritos produzidos pela humanidade (BARATIN;
JACOB, 2008, p.45).
Em Roma, o principal incentivador da criação de bibliotecas públicas foi o imperador
Júlio César, que tinha planos de erigir “a melhor biblioteca pública possível” (MANGUEL,
2006, p.55). Entretanto, Júlio César não sobreviveu para ver seu plano concretizar-se. Com a
sua morte, seu partidário Caius Asinius Pólio incumbiu-se da tarefa de fundar a primeira
biblioteca de caráter público em Roma, considerada a precursora da biblioteca pública, erigida
no Forum, em XXXIX A.C. (BATTLES, 2003, p.52; SANTOS, 2007, p.27).
Battles nos informa que Asinius Pólio teve a ajuda do escritor Varrão nesse
empreendimento, que já havia escrito o De bibliothecis, um tratado que versava sobre a
administração de bibliotecas e que, infelizmente, sucumbiu ao tempo (BATTLES, 2003,
p.52). A existência deste tipo de documento presume, já naquele tempo, a preocupação que os
romanos tinham com o funcionamento adequado das bibliotecas.
As bibliotecas públicas de Roma eram constituídas de salões de leitura, que
continham, em separado, livros em latim e em grego. Esta forma de organização espacial
tornou-se padrão em todas as bibliotecas públicas romanas, da mais grandiosa à mais
modesta, se diferenciado do modelo grego inspirado na Biblioteca de Alexandria, que não
dispunha destes espaços (BATTLES, 2003, p.52).
Em 370 d.C. Roma possuía vinte e oito bibliotecas públicas com serviço de
empréstimo organizado e em funcionamento. No entanto, estas bibliotecas eram concebidas
para o leitor erudito, e não para a população em geral (SANTOS, 2007, p.27).
A ideia de que a BP era aberta ao público na Antiguidade é peculiar: na verdade, a
instituição era facultada somente aos cidadãos, ou seja, homens livres e que sabiam ler.
Assim, o conceito de público mostra-se bastante peculiar uma vez que mulheres, crianças e
escravos estavam, por conseguinte, excluídos.
2.1.2 Na Idade Média
Na Idade Média predominaram as bibliotecas particulares (surgidas a partir do século
IV), muitas delas mantidas dentro de conventos e mosteiros, verdadeiros repositórios de
textos – a grande maioria de cunho sagrado -, e considerados os principais centros culturais
durante esse período histórico. A população era predominantemente iletrada, inclusive muitos
monges, que apenas exerciam a função de copistas, sem ao menos saber o que estavam
escrevendo. Santos aponta que durante esta época, “na Europa Ocidental, com exceção das
instituições monásticas, catedráticas e universitárias, não havia bibliotecas públicas, como
havia existido na Roma antiga” (SANTOS, 2007, p.28).
Martins corrobora esta afirmação informando que “até a Renascença, as bibliotecas
não estão à disposição dos profanos: são organismos mais ou menos sagrados, ou, pelo
menos, religiosos, a que têm acesso apenas os que fazem parte de uma certa ‘ordem’, de um
‘corpo’ igualmente religioso ou sagrado” (MARTINS, 2002, p.71).
Apesar do processo de crescente confinamento das bibliotecas públicas durante a
Idade Média, a ideia de que o conhecimento contido nos livros deveria ser disseminado para
os leitores fez-se presente à época. Como observou Vanda Angélica da Cunha:
Na Idade Média a biblioteca pública acentua seu caráter democrático. Nesse período
desenvolve-se a ideia de que o conhecimento preso ao livro torna-se de pouco valor,
havendo a necessidade de disseminá-lo para gerar o enriquecimento intelectual dos
indivíduos e da coletividade. O foco deixa de ser o livro e se transfere para o leitor
(CUNHA, 2003, p.68).
Tal afirmativa, entretanto, mostra-se exagerada, uma vez que a leitura poderia
constituir uma ameaça à própria Igreja, um dos poderes soberanos de então. Prova disso, é
obra antológica de Umberto Eco (ano), sob o título O nome da rosa, que evidencia serem as
bibliotecas instâncias voltadas ao controle social. Nesse sentido, se alguns estudos apresentam
indícios de mudanças, estas, entretanto, tornar-se-ão evidentes em momento posterior, quando
uma nova ordem social e política começa a se evidenciar.
2.1.3 Na Idade Moderna
A Idade Moderna (séculos XV ao XVIII) trouxe grandes mudanças políticas, sociais e
culturais. O Renascimento subverteu concepções estéticas e ideológicas existentes, assim
como a Revolução Francesa semeou entre a população seus ideais de Liberdade, Igualdade e
Fraternidade, propiciando grandes transformações nas mais variadas esferas da sociedade da
época.
Foi durante esse período que a biblioteca pública ganhou estatuto de instituição
democrática e leiga, por estar aberta a todos os membros da comunidade, “tendo o seu fim em
si mesma e respondendo a necessidades inteiramente novas” (MARTINS, 2002, p.323).
A biblioteca pública passa a assumir seu papel de instituição democrática, agora aberta
a toda uma comunidade, assim como novos sistemas de governo, igualmente democráticos,
passam a ser implantados no campo político da sociedade (CUNHA, 2003, p.68).
Entretanto, tais mudanças, no bojo da sociedade em geral, ocorreram de forma
gradativa, a transição de um período para o outro foi lenta e houve momentos em que o velho
coexistia com o novo, antagonizando-se até que o mais forte se sobrepusesse. O mesmo
ocorreu com as bibliotecas. Segundo Martins, as bibliotecas antigas e medievais
“conservaram, até a Renascença, o seu caráter religioso, não pela matéria dos livros que
continham, mas pela natureza dos seus órgãos mantenedores e administrativos” (MARTINS,
2002, p.323). Essas bibliotecas continuavam com seus acervos reduzidos, instaladas em locais
inadequados, sem receber a atenção nem por parte do governo, nem do público (SANTOS,
2007, p.28).
A partir da Renascença, somente, quando os ideais do antropocentrismo ganham
relevância e abrangência, com reflexos sobre a sociedade da época, as bibliotecas são alvo de
significativas transformações. A partir deste momento, a instituição alcança “uma nítida e
cada vez mais sólida laicização” (MARTINS, 2002, p.323). Enquanto na Idade Média as
bibliotecas, mantidas pela classe sacerdotal eram pouco frequentadas, e os livros tidos como
tesouros, os ideais da Idade Moderna trouxeram novos ares à sociedade, afetando
positivamente a instituição. Os livros passaram a ser considerados instrumento de trabalho, a
administração da biblioteca passou a ser pública e a biblioteca tinha finalidade própria,
inerente a sua existência.
Martins ressalta a importância da biblioteca como agente catalisador de mudanças no
campo político. Segundo ele, referindo ao papel da biblioteca e dos livros na queda das
monarquias, a instituição tornou-se “um dos instrumentos mais poderosos da abolição do
‘antigo regime” (MARTINS, 2002, p.324).
A invenção da imprensa por Gutenberg, em meados do século XV permitiu, assim, que
o pensamento humano registrado pela escrita chegasse a um número maior de pessoas. Os
documentos, a partir da invenção da nova técnica de reprodução de textos, deixam de ser
copiados e passam a ser produzidos em larga escala. O aumento do número de livros
impressos foi inevitável, o que acarretou o barateamento de seu valor final, tornando-se assim
um veículo de ideias, acessível a um maior número de pessoas. Não tardaram mudanças
sociais ocasionadas pela grande circulação de ideias entre a população.
Enquanto isso, a Revolução Industrial ganhava força na Inglaterra, e as fábricas
precisavam de pessoas capacitadas para operar as novas máquinas. Montar bibliotecas de
acesso público foi a solução encontrada não só para acomodar os novos volumes impressos
advindos da descoberta de Gutenberg, como também servir de local para treinamento e estudo
destes empregados das fábricas.
Vanda Ferreira dos Santos observa que:
As bibliotecas públicas na Inglaterra foram o instrumento filantrópico utilizado pela
classe dominante para aliviar a pobreza e ‘inculcar’ hábitos de sobriedade e
obediência. Uma das razões era a luta contra o alcoolismo. Por isso a missão da
biblioteca pública estava diretamente dirigida a classe trabalhadora. (SANTOS,
2007, p.30).
Bob Usherwood corrobora esta posição quando menciona que os pioneiros do
movimento para abertura das BPs ressaltavam a função educativa da biblioteca como opção a
vícios como a bebida e ao crime. (USHERWOOD, 1999, p.22).
Desta maneira, definitivamente, o livro sai do convento para um número cada vez
maior de locais, principalmente bibliotecas que, juntamente com leitores, se multiplicavam
pela Europa. Peter Burke menciona que:
Em 1648, por exemplo, entre 80 e 100 estudiosos frequentavam regularmente a
Biblioteca Mazarina em Paris nos dias em que abria. A Hofbibliothek [Biblioteca
Imperial] de Viena foi oficialmente aberta para os leitores em 1726, e a Bibliothèque
Royale em Paris uma década mais tarde (BURKE, 2003, p.160).
Tal movimento, neste novo quadro cultural ganha cada vez mais espaço e, no final do
século XVII, Paris era tida como a cidade de bibliotecas, superando até mesmo Roma. Em
1692 havia um guia parisiense arrolando três bibliotecas públicas já existentes (BURKE,
2003, p.67).
Gradativamente, as bibliotecas, até então mais fechadas, vão mudando suas
características de origem em direção à sociedade e, nesse percurso, entre os séculos XV e
XIX, bibliotecas criadas por doação particular de pessoas ou por contribuição pública foram
posteriormente confiadas à administração pública, dando origem a bibliotecas municipais na
Inglaterra, Escócia, França e Alemanha, guardando boas semelhanças com o moderno
conceito de biblioteca pública (SESSA apud SPONHOLZ, 1984, p.4).
2.1.4 Na Idade Contemporânea
O movimento de criação das BPs, entretanto, ganha relevância somente na
contemporaneidade, razão pela qual será objeto de maior destaque nestas discussões.
Na Europa, especialmente no século XIX, segundo Cunha, “a consolidação dos ideais
democráticos baseados na filosofia da educação para todos” favoreceu o crescimento
numérico dessas instituições (CUNHA, 2003, p.68).
A Revolução Industrial, que acarretou tantas mudanças de ordem social e política na
Europa, também foi de vital importância para a expansão das bibliotecas públicas, pois a
operação de suas máquinas demandava trabalhadores capacitados, e que passaram a encontrar
instrução nas bibliotecas. Milanesi ilustra a mudança de status da instituição:
A biblioteca-museu deixou de ser a única possibilidade enquanto coleção pública,
passando a existir a biblioteca-serviço, oferecida ao público. Essa tendência foi se
espalhando no rastro da expansão do operariado: a nova biblioteca tinha uma
determinada função educativa, caracterizando-se como um presente filantrópico que
se dava aos segmentos populares, os mais necessitados de ilustração (MILANESI,
1983, p.21).
Além disso, a elite progressista da época vislumbrava na biblioteca pública o
“antídoto” para a falta de cultura da população, prontamente atribuída por muitos como uma
das causas da inquietude social reinante no momento. Esse grupo esperava que “as bibliotecas
canalizassem as exigências subversivas de uma classe baixa, a quem sempre fora negado
acesso à cultura” (BATTLES, 2003, p.138).
Em 1845, foi criada a Lei dos Museus na França, que previa a obrigatoriedade da
cobrança de imposto destinado à criação e manutenção de bibliotecas. Em 1850, ela é
aplicada à Inglaterra e ao País de Gales e, em 1853, à Irlanda e à Escócia. Foi neste momento
que a biblioteca ganhou contornos semelhantes ao que ela representa para nós, atualmente
(SESSA apud SPONHOLZ, 1984, p.5).
Este intenso movimento foi responsável pela criação de importantes bibliotecas na
Europa e nos Estados Unidos durante este período: uma na Alemanha (1839), em Prato, Itália
(1861), em Chicago (1872) e em New York (1895). Em Portugal, somente depois de 1870 é
que se intensificou a criação dessas instituições públicas (FARIA; PERICÃO, 2008, p.104).
Tal proliferação provocou desdobramentos no campo da biblioteconomia da época.
Dentre estes, ressalte-se o trabalho de Antonio Panizzi, um jovem advogado e exilado italiano
na Inglaterra, que se tornou bibliotecário-assistente do Museu Britânico em 1831. Panizzi
ficou encarregado do trabalho de catalogação do local, e em seus relatórios de trabalho, foi
encontrada uma declaração de notado viés democrático, que nos permite remeter à missão da
biblioteca pública, posteriormente enunciada no Manifesto da UNESCO de 1994. Matthew
Battles enfatiza o cunho das premissas de Panizzi, estabelecidas em sua declaração:
Eu quero que o estudante pobre tenha os mesmos recursos que o homem mais rico
deste reino para satisfazer sua vontade de aprender, desenvolver atividades racionais,
consultar autoridades nos diversos assuntos e aprofundar-se nas investigações mais
intrincadas. Acho que o governo tem a obrigação de dar a esse estudante a
assistência mais generosa e desprendida possível (BATTLES, 2003, p.133).
Panizzi permaneceu na biblioteca do Museu até 1866, e “honrou o bom senso do povo
que o adotou criando – não apenas para os ricos intelectuais, mas também para os estudantes
pobres, para o povo – uma das maiores bibliotecas do mundo” (BATTLES, 2003, p.133).
Nos EUA, à época da formação política do país, prolifera a vontade coletiva da
população local em fundar bibliotecas para que estas auxiliassem na formação de seus
concidadãos. Segundo Bob Usherwood, nos EUA “a igualdade social foi um dos objetivos das
primeiras bibliotecas públicas” (MURISON apud USHERWOOD, 1999, p. 34).
Personalidades proeminentes da sociedade, que já haviam atingido posição de
destaque, viam na biblioteca pública um instrumento capaz de melhorar a situação das
pessoas que ali residiam. E por esta razão, contribuíram financeiramente para a construção e
funcionamento da biblioteca pública, ou seja, pode-se supor que os norte-americanos já
identificavam na BP seu poder de modificar a realidade por meio do acesso à informação.
Almeida Júnior está de acordo com esta afirmação quando menciona que nos EUA “a
BP surge com características básicas: totalmente financiada pelo Estado e com o seu público
potencial abrangendo toda a sociedade” (ALMEIDA JÚNIOR, 2003, p.51).
A biblioteca pública de Peterborough, no Estado de New Hampshire, criada em 1833,
foi a primeira instituição fundada expressamente com o objetivo de ser acessível a todos da
comunidade na qual estava inserida, mantida por meio de verba destinada para fins
educacionais, como a manutenção de escolas públicas primárias. Com isso, foi a primeira
biblioteca na América do Norte a corresponder aos requisitos que caracterizaria uma
biblioteca moderna: acesso a todos, sem restrição; e manutenção por meio de fundos públicos
(SESSA apud SPONHOLZ, 1984, p.5).
Uma das características da essência do conceito de biblioteca pública é ter suas
atividades custeadas na totalidade ou em parte por verba pública. Esta característica também é
ressaltada na Biblioteca de Boston, criada em 1854. Com isto, esta cidade foi a primeira “a
decidir que a biblioteca pública era um elemento essencial para a vida urbana moderna e por
isto deveria ser criada e mantida pelo governo municipal” (LERNER apud SANTOS, 2007,
p.32).
De acordo com Milanesi, este foi “o momento que se definiu a leitura, a boa leitura,
como poderosa ferramenta de educação e recuperação do homem.” E acrescenta que
“educação e biblioteca firmaram-se como elementos indispensáveis” (MILANESI, 2002,
p.46).
Entretanto havia algumas restrições para frequentar as bibliotecas públicas norte-
americanas: somente homens adultos e brancos tinham o direito de usufruir de seus serviços,
isto é, às crianças não era permitida frequentá-las, muito menos os afro americanos,
principalmente nas instituições localizadas nos estados do sul deste país (SANTOS, 2007,
p.33).
Battles corrobora esta afirmação e acrescenta que “ao entrar numa biblioteca pública,
os negros tanto do Norte quanto do Sul dos Estados Unidos tinham que enfrentar arrogância,
maus tratos e hostilidade declarada” (BATTLES, 2003, p.182). Mas este mesmo autor faz uma
ressalva a respeito dessa situação e destaca o estado de West Virginia como exceção à regra no
que tange às restrições de frequência à biblioteca pública, por ter em vigor uma lei estadual
exigindo que todas as bibliotecas que recebessem subvenção de fundos públicos deveriam ser
completamente abertas aos negros, muito embora não haver informações de como o
atendimento a este grupo de pessoas era realizado (BATTLES, 2003, p.182).
Battles também nos informa sobre a contribuição de Melvil Dewey, o criador da
Classificação Decimal, no movimento em prol das bibliotecas nos Estados Unidos: Battles
que também nos informa sobre a contribuição de Dewey:
Foi pioneiro na educação de bibliotecários, fundando a primeira escola para esse fim
em Colúmbia, no ano de 1889. Fundou uma empresa, a Library Bureau, que vendia
móveis e suprimentos para bibliotecas grandes e pequenas, todos desenhados de
modo a maximizar a eficiência no desempenho de suas funções. Foi um dos
fundadores da American Library Association (ALA), que estabeleceu padrões para a
profissão, tantos internos (referentes à educação no atendimento, à ética e às rotinas
de trabalho quanto externos (dizendo respeito ao papel do bibliotecário na
sociedade) (BATTLES, 2003, p. 142).
Santos nos informa que, nos países mais adiantados, tanto o desenvolvimento da
indústria editorial como a consequente formação do público leitor foram as molas propulsoras
para o desenvolvimento das bibliotecas públicas nesses países. Entretanto, o mesmo não
ocorreu na América Latina (AL) (SANTOS, 2007, p.18).
Segundo Jaramillo, Ríos e Tirado, “o surgimento e desenvolvimento da BP na AL
deve-se, fundamentalmente, a fenômenos urbanos tais como os processos de emigração e de
industrialização, que correspondem a condições sociais, econômicas e políticas de cada país”
(JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 40).
Os autores também apontam situações que concorreram para o surgimento da BP na
AL:
- Doações de coleções de comunidades religiosas;
- Ações de filantropos (Domingos Faustino Sarmiento, José Vasconcelos y Alfonso
Reyes, Diego Echavarría Misas, entre outros);
- Iniciativas de setores organizados as sociedade (Sociedade de Amigos de Cuba, Rede
de Bibliotecas Populares de Antioquia, entre outras);
- Expansão do ensino público. (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 40).
Duas personalidades da história local da região, ambos argentinos, estão diretamente
ligadas ao desenvolvimento das bibliotecas públicas nesta região:
Domingo Faustino Sarmiento, um estadista que previu a biblioteca pública como
parte vital do processo educacional, e Carlos Victor Penna, o bibliotecário que
defendeu, juntamente com colegas, a ideia do planejamento nacional dos serviços de
bibliotecas (FREUDENTHAL apud SPONHOLZ, 1984, p.5).
A criação das bibliotecas nacionais foi, da mesma forma, de grande importância na
região para o movimento de criação das BPs. Durante as colonizações portuguesa e
espanhola, elas, além de atuarem como repositórios da produção intelectual da época, também
funcionavam como bibliotecas públicas, umas mais atuantes que outras (FREUDENTHAL
apud SPONHOLZ, 1984, p.6).
Uma breve cronologia permite observar a sequência do movimento de criação das BPs
no continente sul-americano:
1777 – A primeira Biblioteca Nacional da AL é criada na Colômbia;
1811 – Primeira BP criada em solo brasileiro, a da Bahia;
1812 – É criada a Biblioteca Nacional na Argentina;
1813 – A Biblioteca Nacional do Chile é criada;
1814 – A Biblioteca Real, trazida de Portugal por dom João VI, é aberta na cidade do
Rio de Janeiro;
1821 – Criação da Biblioteca Nacional no Peru;
1841 – É criada a Biblioteca Nacional na Venezuela;
1857 – Criação da Biblioteca Nacional no México;
1873 – É criada, em Valparaíso, a primeira biblioteca pública do Chile;
1946 – É criada a primeira BP do México.
As datas de criação dessas instituições são discutidas pelos estudiosos, que se
basearam em decretos governamentais expedidos durante ou depois das Guerras de
Independência dos países latino-americanos (FREUDENTHAL apud SPONHOLZ, 1984, p.
6; JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 40-44; SUAIDEN, 2000, p. 52).
Em 1952, é criada na cidade de Medelín, a segunda Biblioteca Piloto do Mundo (e
primeira da AL), resultado de um convênio celebrado entre o Ministério da Educação e a
UNESCO (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 44).
Nos dias atuais, Bogotá, capital da Colômbia, tem se destacado mundialmente pela
atenção especial dada por parte de seus governantes e sociedade à BP. A cidade tornou-se
referência internacional na área e, em 2007, “foi escolhida pela UNESCO como Capital
Mundial do Livro, em reconhecimento ao trabalho que colocou as bibliotecas públicas na
agenda política e cultural dos colombianos” (PANORAMA EDITORIAL, 2006, p.21). Várias
das BPs criadas, localizadas em regiões de grande fluxo populacional, ficam abertas a toda a
comunidade. A Biblioteca Luis Ángel Arango é a instituição central de uma rede nacional
formada por 28 bibliotecas e museus. Aos poucos, Bogotá vem conseguindo reduzir o alto
índice de criminalidade causado pelo tráfico de drogas, e a criação e modernização das BPs
foram fatores decisivos nessa luta (BARROS, s.d).
No Brasil, as primeiras BPs começaram a surgir no século XIX. A Real Biblioteca foi
trazida com a Família Real, e não criada no país, e a pioneira, de Salvador (BA) foi criada em
04 de agosto de 1811 pela iniciativa dos cidadãos e coordenada por um senhor de engenho.
Para a criação desta, foi redigido um documento, posteriormente encaminhado ao governador
da Capitania da Bahia. Segundo Suaiden “esse documento, que historicamente é o primeiro
projeto na história do Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso ao livro, mostrava grande
preocupação com a área da educação.” Suaiden indica que, a partir da fundação desta
biblioteca, “todas as providências para a fundação de bibliotecas partiram sempre da iniciativa
governamental” (SUAIDEN, 2000, p.52).
Schwarcz acrescenta que “em 1818 D. João VI ordenou que fosse remetido à
Biblioteca Pública de Salvador um exemplar de cada obra em duplicata na Real Biblioteca,
desde que não constasse do catálogo daquela biblioteca” (SCHWARCZ, 2002, p.281). Isso se
deu devido ao fato de a Real Biblioteca já naquela época começar a ter problemas devido ao
grande número de livros em acervo. Luís Marrocos, o bibliotecário português designado
especialmente para cuidar da Real Biblioteca, já antevendo o problema de um acervo
superlotado e degradado, fez a referida sugestão à D. João VI. (NORTON, 2010, p.99).
Outras bibliotecas em território brasileiro foram criadas a partir desse momento, e
sempre por iniciativas governamentais. Mas a simples criação da instituição não a deixaria
isenta de problemas futuros, e praticamente todas as que foram criadas passaram por algum
tipo de dificuldade. Segundo Suaiden:
A falta de visão dos administradores era grande, pois geralmente não havia previsão
da infraestrutura necessária. Locais improvisados, acervo desatualizado e composto
de doações, instalações precárias, carência de recursos humanos adequados etc eram
as características dessas instituições chamadas bibliotecas (SUAIDEN, 2000, p.52).
Devido a todos esses problemas, a população passou a evitar estes locais, pois já os
enxergava como lugares destinados a castigos ou voltados somente para a frequência de um
público seleto (SUAIDEN, 2000, p.52).
A Real Biblioteca, definitivamente instalada no Rio de Janeiro, passou a se chamar
Biblioteca Nacional. Era aberta a consultas, porém evitava realizar empréstimos de livros, e
passou a ministrar, em 1912, cursos para a formação de bibliotecários (SCHWARCZ, 2002,
p.281; SUAIDEN, 2000, p.53).
Segundo Assis, Barreto e Paradella, na Primeira República “foram criadas muitas BPs,
mas pode-se dizer que foi à época getuliana que elas começam a apresentar um contorno de
funcionamento e serviços” (ASSIS; BARRETO; PARADELLA, 2008, p. 28).
Em 1937, o Governo Vargas criou o Instituto Nacional do Livro (INL).
Segundo Suaiden, sua finalidade era:
Propiciar meios para a produção, o aprimoramento do livro e a melhoria dos
serviços bibliotecários (...) além de promover a necessidade de dar especial atenção
à nova classe de operários, pois basicamente a mão de obra não era qualificada e o
analfabetismo atingia altas proporções nesse segmento (SUAIDEN, 2000, p.53).
W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante ressaltam que a responsabilidade do INL era o
de “promover o desenvolvimento das bibliotecas públicas brasileiras” (ANTUNES, W.;
ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p.26).
Suaiden ressalta o papel do INL, determinando
A obrigatoriedade de o prefeito incluir verba específica para a manutenção da
biblioteca pública, (...) o estágio remunerado para estudantes de biblioteconomia no
atendimento às populações carentes, os carros-biblioteca e caixas-estante3, o sistema
de co-edição, os cursos de treinamento intensivo(...) (SUAIDEN, 2000, p.56).
Para Assis, Paradella e Barreto essa obrigatoriedade fez com que as BPs fossem
incorporadas à agenda governamental, e que tivessem, por esta razão, verba específica no
orçamento público para sua manutenção, o que alavancou expressivamente seu
desenvolvimento (ASSIS; BARRETO; PARADELLA, 2008, p. 29).
Mas a criação do INL não solucionou os problemas da biblioteca pública, cuja situação
ainda era crítica: acervos desatualizados, pessoal não capacitado para o trabalho, livros
inacessíveis ao público devido à falta de processamento técnico dos mesmos eram alguns dos
problemas funcionais e estruturais que confirmavam o quadro existente de bibliotecas
deficientes (SUAIDEN, 2000, p.54). Somam-se a esses, o isolamento entre elas – o que
acarretava uma duplicação tanto nos serviços internos quanto naqueles oferecidos à
comunidade -, e a dependência de iniciativas individuais (oficiais ou privadas) para que
continuassem a existir (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p.26;
SUAIDEN apud SPONHOLZ, 1984, p.4). Machado acrescenta que um dos fatores
preponderantes para o insucesso das iniciativas governamentais na criação de bibliotecas
públicas, durante este período, foi a ausência de participação da sociedade nos processos
decisórios (MACHADO, 2010, p.99).
Todos esses problemas fizeram com que, a partir da década de 1960, movimentos para
estabelecer a cooperação entre as bibliotecas começassem a ganhar força, sendo criado, em
1961 o Serviço Nacional de Bibliotecas (SNB) junto ao Ministério da Educação e Cultura,
tendo como finalidade a criação, organização e estruturação de bibliotecas públicas em todo o
país. Porém, o SNB não conseguiu atingir seu objetivo e, em 1968, foi incorporado ao INL
tendo, dessa vez, como meta prioritária fomentar políticas públicas para as BPs (ASSIS;
BARRETO; PARADELLA, 2008, p. 30).
3 Segundo a Biblioteca Nacional, 2000, p. 98: “Pequenas caixas de madeira, aço, malotes ou mesmo sacolas, onde são
colocadas obras que serão emprestadas (número ideal de 200 volumes escolhidos de acordo com a demanda local). A
biblioteca entra em contato com os estabelecimentos (creches, escolas, asilos, igrejas, centros comunitários, presídios, etc.),
firma um convênio e treina um encarregado. É fixado um roteiro de estabelecimentos onde as caixas-estantes ficarão por um
certo período (cerca de 3 meses). Encerrado o prazo, são transferidos para outros pontos do roteiro estabelecido ou troca-se o
acervo”
Não obstante a existência desses problemas, a biblioteca pública também sofria com a
perda de identidade. Segundo Milanesi, a implantação da Lei nº. 5.692/71, na década de 1970,
que tornou a pesquisa estudantil obrigatória, fez com que um grande número de crianças e
adolescentes passasse a frequentar a biblioteca com este fim que, para atender a este novo
fluxo de público, passou a negligenciar tanto suas funções quanto o restante da população
(MILANESI, 2002, p.47). A este processo deu-se o nome de “escolarização” da biblioteca
pública, consequência direta da falta de bibliotecas nas escolas, pois era mais barato transferir
esse contingente de crianças e adolescentes para realizar suas pesquisas nas bibliotecas
públicas do que criar espaços apropriados para estas atividades nas dependências das escolas.
Conforme Suaiden, a “escolarização” da biblioteca pública ocorreu quando ela:
Passou a dar prioridade para o atendimento estudantil em detrimento a outros
segmentos da comunidade que também necessitavam dos serviços bibliotecários.
Os recursos humanos existentes nas bibliotecas públicas atendiam aos
estudantes, e os recursos financeiros existentes eram aplicados no livro didático e
na compra de dicionários e enciclopédias (SUAIDEN, 2000. p.55).
Entretanto, podemos encontrar autores que, em razão de vários motivos, defendam o
processo de escolarização da BP:
Macedo e Semeghini-Siqueira ponderam, entretanto, que:
Se a Biblioteca é um ponto nodal, imprescindível na educação de crianças e
jovens, a BIBLIOTECA PÚBLICA terá que continuar assumindo,
provisoriamente – na maioria dos bairros das cidades do interior deste estado e
das cidades deste imenso Brasil em desenvolvimento – de forma cada vez mais
consciente, a responsabilidade de suprir a precariedade de muitas
BIBLIOTECAS ESCOLARES e mesmo a inexistência delas (MACEDO;
SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2000, p. XV).
Em 1987, o INL e a Biblioteca Nacional passaram a integrar a Fundação Nacional Pró-
Leitura. Em 1990, durante o Governo Collor, o INL foi extinto e teve todas as suas atribuições
e acervo transferidos para a Biblioteca Nacional por motivo de corte de despesas.
Em 1992, o governo federal criou o Programa Nacional de Incentivo à Leitura
(PROLER), também vinculado à Fundação Biblioteca Nacional (FBN). De acordo com
Machado, “o PROLER, por meio de seus comitês regionais, desenvolve ações em parceria
com as secretarias estaduais e municipais de cultura e educação pelo país”. E ainda acrescenta
que o PROLER: “surge como uma ação do Ministério da Cultura (MinC) voltada à formação
de leitores, nos vários espaços sociais, e ao oferecer formação para bibliotecários de
bibliotecas públicas contribui indiretamente para apoiar essa instituição” (MACHADO, 2010.
p. 100).
Nesse mesmo ano, foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 520, de 13 de maio, o
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) vinculado ao MinC, e parte integrante da
FBN, com o objetivo principal de fortalecer as BPs no país. Esta estruturação fortaleceria as
bibliotecas públicas e, seria realizada por meio da “implantação de um processo sistêmico
baseado em ações voltadas para a interação e integração dessas bibliotecas em âmbito
nacional” (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 24).
Segundo W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante, para atingir este objetivo, o SNBP:
Desenvolve um trabalho articulado entre os segmentos que considera suas unidades
organizacionais: a Coordenadoria Nacional, os Sistemas Estaduais de Bibliotecas
Públicas e as próprias bibliotecas públicas estaduais e municipais (...) e prioriza o
gerenciamento operacional através dos Sistemas Estaduais que funcionam um em
cada Estado da Federação, encabeçados geralmente pelas bibliotecas públicas
estaduais, que passam, por sua vez, a articular-se com as bibliotecas públicas
municipais, num diálogo constante (ANTUNES, W.; ANTUNES, M;
CAVALCANTE, 2002, p.27).
O SNBP mantém atualizado o Cadastro das Bibliotecas Públicas Brasileiras, uma base
de dados que contem informações sobre mais de 5.000 bibliotecas públicas em todo território
nacional. Toda BP deve estar registrada no SNBP; para isto, é necessário procurar o Sistema
Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do município em questão e obter um formulário
para cadastro (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p.27). Uma vez
cadastrada, a biblioteca passa a usufruir dos programas desenvolvidos pelo SNBP, tanto em
âmbito nacional quanto no estadual.
Atualmente, o SNBP é uma Coordenadoria da Fundação Biblioteca Nacional, órgão do
Ministério da Cultura/Secretaria do Livro e da Leitura, sendo responsável pelo
desenvolvimento das seguintes ações:
Programa Livro Aberto, que propõe implantar bibliotecas em municípios que não as
possuem e a revitalizar as já existentes; cadastro de bibliotecas públicas; capacitação
e seminários; e assessoria técnica para as bibliotecas que fazem parte do sistema
(MACHADO, 2010. p. 100).
Mas, segundo a autora, a subordinação do SNBP à Fundação Biblioteca Nacional
(FBN) “amarrou sua estrutura, eliminando a possibilidade de agir de maneira autônoma e,
consequentemente, minando sua capacidade e força para atuar efetivamente e de maneira
contínua na dinamização e no fortalecimento das bibliotecas públicas” (MACHADO, 2010. p.
100).
Há, atualmente, dois órgãos reguladores para a área de BPs: o SNBP e o Plano
Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), capitaneado pelo MinC, e configurando-se em
política de Estado para a área.
A cidade de São Paulo insere-se como uma das pioneiras na implantação das BPs no
país. Em 1826, já contava com uma das primeiras bibliotecas públicas brasileiras, a da
Faculdade de Direito, que funcionava no Largo São Francisco. Em 1895, nasce a Biblioteca
Pública do Estado.
Em 1907 é criada uma biblioteca ligada à Seção de Instrução Pública, Estatística e
Arquivo Municipal na Secretaria Geral da Prefeitura e para uso dos vereadores e de todas as
repartições municipais. Esta biblioteca, chamada de Biblioteca da Câmara passou a ser
franqueada ao público em 1925, dando origem, mais tarde, ao Departamento de Bibliotecas
Públicas (NEGRÃO, 1979, p.187).
Em 1926, a Biblioteca da Câmara mudou-se para um local mais apropriado para suas
atividades, à rua Sete de Abril, centro da cidade, e foi franqueada ao público. Possuía, até
então, um acervo de 2.500 livros. Essa biblioteca deu origem a atual Biblioteca Municipal
Mário de Andrade que, segundo Suaiden, “se transformou em marco importante da cultura
brasileira e um exemplo para a América Latina” (SUAIDEN, 2000, p.53).
A Biblioteca Municipal, a Estadual e a da Faculdade de Direito, no Largo São
Francisco (reorganizada por Sérgio Milliet4) coexistiram até 1933, todas consideradas de
grande porte; as duas primeiras mantiveram-se até 1937 (NEGRÃO, 1979, p.189).
Em 1935, sob a gestão do prefeito Fábio da Silva Prado, é criado o Departamento de
Cultura e Recreação, e quatro subdivisões (Divisão de Expansão Cultural, Divisão de
Bibliotecas, Divisão de Educação e Recreios, e Divisão de Documentação Histórica), todas
subordinadas à Prefeitura. Personalidades da cena cultural paulistana, Paulo Duarte, Rubens
Borba de Moraes e Sérgio Milliet assumem posições de chefia nestes órgãos, enquanto Mário
de Andrade é nomeado diretor do Departamento de Cultura, ficando também responsável pela
Divisão de Expansão (NEGRÃO, 1979, p.189; GOMES, 2008, p.27).
Entre os vários objetivos do Departamento de Cultura, estava o de criação de BPs,
4 Sérgio Milliet da Costa e Silva (São Paulo, 1898 – 1966), foi escritor, crítico de arte, sociólogo, professor, tradutor e pintor.
Participou da Semana de 22 em São Paulo, aderindo à plataforma modernista e tornando-se defensor e incentivador das novas
ideais sobre arte e literatura divulgadas pelo grupo. Em 1935, liga-se ao grupo de intelectuais formado por Paulo Duarte,
Mário de Andrade, Rubem Borba de Morais, entre outros, que idealizam a criação do Departamento de Cultura da Prefeitura
de São Paulo, e é nomeado chefe da Divisão de Documentação Histórica e Social desse departamento. Em 1943 assume a
direção da Biblioteca Municipal de São Paulo. ITAÚ CULTURAL. Enciclopédia Itaú Cultural de Artes Visuais. Disponível
em:<http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_IC/index.cfm?fuseaction=artistas_biografia&cd_verbete=331
5&cd_idioma=28555>
“que deveriam ser organizadas de forma a contribuir eficazmente para a difusão da cultura em
todas as camadas da população” (GOMES, 2008, p.36).
Enquanto isso, Rubens Borba de Moraes foi nomeado para estruturar o setor de
bibliotecas, devido a seus conhecimentos técnicos na área de Biblioteconomia adquiridos
durante sua estada na Europa (DUARTE apud GOMES, 2008, p.36). E assim o fez: ao ser
nomeado, elaborou um plano para o desenvolvimento bibliotecário em São Paulo. Os pontos
principais deste plano eram:
a) Construção de um moderno edifício para a Biblioteca Pública Municipal; b) a
criação de uma Biblioteca Infantil, com instalações para cinema e mobiliário
especial; c) a criação de bibliotecas ambulantes, em automóveis, com paradas
regulares em praças da cidade; d) criação de bibliotecas de bairro [...] (GROPP apud
GOMES, 2008, p.36).
Em 1936, tanto o Departamento de Cultura quanto a Divisão de Bibliotecas têm o seu
campo de atuação ampliado, reunindo todas as atividades recreativas da cidade: teatro,
bibliotecas etc. Neste mesmo ano, a Biblioteca Infantil é inaugurada à rua Major Sertório,
também na região central da cidade.
Entre os anos de 1935 a 1943, a Biblioteca Mário de Andrade teve como diretor
Rubens Borba de Moraes. Durante sua gestão, foram tomadas medidas com a nítida
preocupação de aprimorar o serviço bibliotecário da instituição. Estas medidas constavam
num plano de reorganização da Biblioteca, subdivido em quatro pontos básicos: “primeiro, a
reorganização completa dos serviços técnicos. Segundo, a adoção de esquema de expansão
bibliotecária. Terceiro, a formação de pessoal habilitado. Finalmente, o quarto, que
privilegiava a cooperação com outros institutos” (SUAIDEN, 2000, p.53).
Rubens Borba também “implantou serviços de tombamento, registro, classificação e
catalogação. Promoveu também um extenso programa de aquisições, modernizando o acervo
da Biblioteca Municipal” (GOMES, 2008, p.44).
Preocupado com a capacitação profissional dos funcionários da biblioteca, e também
com sua eficiência, Rubens Borba sugeriu a criação de um curso de Biblioteconomia (já
existente no Rio de Janeiro e que era ministrado na Biblioteca Nacional), em São Paulo. Em
1936, a prefeitura criou, emergencialmente e com a finalidade de treinar e habilitar os
funcionários da Divisão de Bibliotecas, o curso de Biblioteconomia, tendo como professores o
próprio Rubens Borba e Adelpha Rodrigues de Figueiredo, bibliotecária graduada nos Estados
Unidos e única profissional da área formada no Brasil (BANDEIRA, 2007, p. 39; MORAES,
1984, p.20 apud GOMES, 2008, p.45).
Em 1937, é promulgada a Lei nº 2.839, que refletia a grande preocupação de Paulo
Duarte e Ernesto Leme com os serviços bibliotecários do Estado. Segundo Negrão, esta lei
previa “uma rede de bibliotecas para São Paulo, integrando todo o tipo de bibliotecas,
coordenadas pelo Conselho Bibliotecário do Estado(...)”. Neste projeto também foi previsto a
criação do catálogo coletivo do Estado e a transferência da Biblioteca do Estado para o
Município (NEGRÃO, 1979, p.191).
Em 1942 a Biblioteca Municipal passou a ocupar seu atual endereço, à rua da
Consolação, 94, hoje o centro velho da cidade. Paralelamente a essa mudança, instalou-se
também uma Comissão de Coordenação de Bibliotecas Municipais com a finalidade de
implantar um sistema de bibliotecas em todo o Estado de São Paulo (NEGRÃO, 1979, p.191).
Um ano depois, a Biblioteca Municipal foi franqueada ao público e em 1944, teve o
setor circulante inaugurado, com a finalidade de emprestar livros à população. A Seção de
Artes, que reunia livros, revistas e reproduções, começou a funcionar em 1945.
No contexto mundial, finda a Segunda Guerra Mundial, e faz-se necessário reconstruir
o que foi arrasado. A necessidade de mão-de-obra qualificada e o acesso das massas à cultura
fazem com novas demandas informacionais sejam atendidas. No Brasil, São Paulo é uma das
cidades que sofrem as consequências dos novos tempos, e os reflexos são sentidos tanto no
campo da educação quanto no da cultura.
Em 1946, a Prefeitura reorganiza-se e é criada a Secretaria de Educação e Higiene.
Um ano depois, é instalada a primeira biblioteca infantil de bairro, uma ramal5. As bibliotecas
de bairro tinham a finalidade de descentralizar os serviços da Mário de Andrade, e com isso
diminuir as filas que já se formavam na biblioteca. Também propiciavam o acesso aos livros
àquelas pessoas que não dispunham nem de acervo em casa e nem de tempo para frequentar a
BP. Até o fim da gestão de Sérgio Milliet, em 1959, foram inauguradas mais cinco ramais nos
bairros populosos (NEGRÃO, 1979, p.192; MILANESI apud GOMES, 2008, p.47).
5 Segundo a Biblioteca Nacional, 2000, p. 98, ramais são: “Bibliotecas que fazem parte de um conjunto de bibliotecas
públicas de um mesmo município. Este conjunto ou sistema de bibliotecas públicas do município é formado por uma
biblioteca central, geralmente localizada em local de maior movimento da cidade e com coleção ampla, por bibliotecas
ramais que atendem diferentes comunidades ou bairros e pelos serviços ambulantes. Os municípios menores costumam ter
uma biblioteca central e ampliam seus serviços com carro-biblioteca ou caixas-estantes. As bibliotecas ramais nas grandes
cidades são as bibliotecas de bairro, em perfeita sintonia com as comunidades locais. Podem funcionar em prédios próprios
ou em moradias locadas pelo município ou pela Sociedade de Amigos da Biblioteca. Neste caso, os prédios locados devem
sofrer modificações que possibilitem seu uso como biblioteca”.
Em meio à profusão de iniciativas para criação de BPs é publicado, em 1950, o
primeiro Manifesto da UNESCO sobre a Biblioteca Pública. Um ano depois, a Biblioteca
Municipal de São Paulo sediou a Conferência Interamericana para o Desenvolvimento da
Biblioteca Pública da América Latina, com copatrocínio da UNESCO, Organização dos
Estados Americanos (OEA), Estado e Município de São Paulo, passando a ser depositária das
publicações da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Biblioteca pública municipal, denominada Biblioteca Municipal Mário de Andrade
em 1960, precedeu a inauguração de várias bibliotecas públicas na cidade, denominadas
bibliotecas ramais, em diferentes localidades: em 1966, 10 bairros já contavam com
bibliotecas.
Além desta expansão horizontal, marcada pela criação de uma rede de bibliotecas, fez-
se necessário a descentralização da alocação das obras devido ao crescimento do acervo da
sede. Em 1966, a Mário de Andrade dispunha de 476.000 volumes e capacidade de
armazenamento esgotada. Por isso, as obras excedentes foram alocadas para duas ramais: a da
Lapa e a de Santo Amaro (NEGRÃO, 1979, p.194).
Em janeiro de 1975, a Secretaria de Educação e Cultura é novamente desmembrada,
sendo criada a Secretaria Municipal de Cultura. A Divisão de Bibliotecas, assim, passa à
categoria de Departamento de Bibliotecas Públicas, agora como unidade orçamentária da
Prefeitura. Nessa reformulação administrativa, a Biblioteca Mário de Andrade passa à
subordinação do recém-criado Departamento, assim como a Supervisão de Bibliotecas
Ramais, setor responsável pela administração da rede de bibliotecas de bairro.
Em 2005, novas alterações alcançam as bibliotecas públicas da maior cidade do país: é
criado o Sistema Municipal de Bibliotecas, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Com
isso, a Biblioteca Mário de Andrade torna-se Departamento, ganhando maior autonomia
administrativa e tornando-se, de fato, unidade orçamentária da Prefeitura.
Em 2007, a Biblioteca Mário de Andrade foi fechada para reforma, e em 2009 teve
aprovada sua reestruturação administrativa, bem como mudanças nos seus espaços e modos
de funcionamento, dentre os quais, sua nova seção Circulante, voltada para o empréstimo de
livros, inaugurada um anos depois (2008).
Em 25 de janeiro de 2011, dia em que completou 457 anos, a Biblioteca Mário de
Andrade reabre ao público, tendo como diretora a professora do departamento de
Biblioteconomia e Documentação da ECA/USP, Maria Christina Barbosa, que tem a difícil
missão de reconquistar os outrora frequentadores da Mário de Andrade (GIOVANELLI, 2011,
p.20).
Inúmeras mudanças foram realizadas, algumas destacadas por se inspirarem nas
diretrizes contidas no Manifesto de 1994, tais como: as dependências da Biblioteca tornaram-
se acessíveis para os deficientes físicos; o ambiente teve a iluminação melhorada; novos
computadores foram instalados; dispositivos antifurto foram alocados nas portas de acesso.
Além disso, a praça onde está localizada a Biblioteca também está sendo reformada,
contribuindo para que o acesso à instituição seja não só facilitado, como também mais
prazeroso (GIOVANELLI, 2011, p.20-22).
3. A BIBLIOTECA PÚBLICA E A UNESCO
3.1 História
Foi no final da 2ª Guerra Mundial que os primeiros alicerces da UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) começaram a ser
erguidos. Mas antes disso, em 1926, outro organismo internacional, o Instituto Internacional
para a Cooperação Intelectual, considerado o precursor da UNESCO (SILVA, 1994, p. 69),
atuava na realização de intercâmbios internacionais no campo da Ciência e da Cultura.
Como pode ser percebido na análise da literatura, o mundo observa um movimento
dedicado às referidas questões, como forma de resposta face a questões políticas e sociais já
deflagradas no entre guerras. A Conferência dos Ministros de Educação dos Países Aliados
(CAME), ocorrida em Londres em 1942, teve como finalidade discutir formas de
reconstrução dos sistemas educacionais e culturais dos países afetados pela 2ª Guerra
Mundial. Segundo Silva (1994, p. 69), o fruto dessas discussões resultou “na elaboração de
uma proposta relativa à criação de um organismo internacional de cooperação no campo da
educação, da ciência e da cultura, como parte do sistema das Nações Unidas (ONU)” (SILVA,
1994, p. 69).
Em 1945, ano também da criação da ONU, foi aprovada, em Londres (Inglaterra), a
Constituição da UNESCO, e sua primeira Conferência Geral foi realizada dali a um ano. O
Brasil esteve presente no evento, e foi um dos primeiros países a aderirem à UNESCO.
A UNESCO, desde então, e por meio dos mais variados programas, tem contribuído
efetivamente “na formação de referencial teórico que sustenta as atividades de informação”
(SILVA, 1994, p. 68). Este referencial teórico é constituído por ampla documentação
(documentos e recomendações de conferências e seminários, manuais, guias e metodologias,
relatórios, pareceres de consultores, manifestos etc.). Além disso, a instituição tornou-se “o
mais importante organismo de cooperação internacional no campo das ciências, da educação e
da cultura” (SILVA, 1994, p. 69), o que mais influenciou o desenvolvimento do setor de
informação, tendo seu campo de atuação alcançado praticamente todas as áreas do
conhecimento, e também exercendo atividades em quase todos os países do mundo, com
particular distinção nos países em desenvolvimento.
A estrutura da UNESCO é formada pela Conferência Geral, órgão máximo e
responsável por definir as políticas da Organização, e sendo composta por delegados
designados pelos Estados Membros; pelo Conselho Executivo, que executa o plano de
trabalho aprovado pela Conferência Geral e é composto por membros eleitos entre os
delegados e representantes dos Estados Membros; e, finalmente, pela Secretaria, órgão de
caráter administrativo e formado pelos Diretor Geral e técnicos, e onde relatórios, orçamentos
e processos referentes às atividades periódicas da organização são confeccionados. Além
desta estrutura, a UNESCO possui escritórios situados nas mais variadas regiões do mundo,
responsáveis por temas específicos de cooperação (SILVA, 1994, p. 69).
3.2 Princípios da UNESCO em relação à informação
Na Constituição da UNESCO, em seu artigo primeiro, é enunciado o propósito da
Organização: “contribuir para a paz e a segurança, estreitando, através da educação, a ciência
e a cultura, a colaboração entre as nações [...]” (SILVA, 1994, p. 70).
Para atingir seus objetivos, a UNESCO deverá, entre outras ações, “ajudar a
conservação, o progresso e a difusão do saber” (SILVA, 1994, p. 70). E para obter êxito em
suas atividades, a Organização deverá estimular:
A cooperação entre as nações, entre todos os ramos da atividade intelectual e o
intercâmbio internacional [...] de publicações [...] e de qualquer documentação [...] e
facilitando, mediante métodos adequados de cooperação internacional, o acesso de
todos os povos ao que cada um deles publique (SILVA, 1994, p. 70).
Fundamentada nesses princípios, a UNESCO desenvolveu atividades no campo da
informação e documentação. Estas atividades estão subdivididas em três áreas:
- Bibliografias: a ação da UNESCO nesta área em específico tem o objetivo de
melhorar os serviços bibliotecários existentes, além da criação de novos, visando “eliminar os
obstáculos ao livre intercâmbio de ideias e documentação entre os países” (SILVA, 1994, p.
70). A criação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), em 1954,
atualmente Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) está entre as
ações da UNESCO nessa área.
- Informação e Documentação Científica: várias são as atividades realizadas pela
UNESCO nesta área, entre elas: “criação de novos títulos de periódicos científicos,
normalização da terminologia científica, elaboração de dicionários especializados e difusão de
informações” (SILVA, 1994, p. 73). Soma-se a isso “a criação de serviços de resumos
analíticos com a finalidade de oferecer aos cientistas, de forma sistemática e regular,
informações sobre as publicações correntes nos diferentes ramos da ciência” (SILVA, 1994, p.
73).
- Bibliotecas Públicas: logo nos primeiros anos de sua criação, a UNESCO já começou
a atuar na área de BPs, realizando seminários6 onde foram discutidos, entre outros assuntos, a
criação de BPs em todos os países do mundo, o papel destas instituições em países em
desenvolvimento, os sistemas nacionais de bibliotecas, a coordenação de serviços
bibliotecários, além de patrocínios e execução de projetos-piloto7 de modelos de BPs (SILVA,
1994, p. 71).
E, desta forma, de modo sucessivo, outros projetos originaram a abertura de BPs pelo
mundo, sempre capitaneados pela UNESCO em parceria com países e outras organizações.
6 Um destes seminários foi realizado no Brasil, na cidade de São Paulo, em 1951.
7 Segundo Silva, 1994, p.71, A BP de Nova Déli foi inaugurada na Índia em 1951. Foi o primeiro projeto piloto realizado pela
UNESCO na área das BP; em 1954, foi aberta outra do mesmo tipo, a BP de Medellín, na Colômbia
3.3 Os Manifestos
3.3.1 Conceito de “manifesto”
Segundo Cavalcante e Cunha, manifesto é uma “declaração escrita, pública e solene,
pela qual um governo, uma personalidade pública ou um grupo político, expõe um programa
ou justifica uma posição” (CAVALCANTE; CUNHA, 2008, p. 237).
O autor de um manifesto tem com objetivo dar publicidade ao seu conteúdo, seja este
de natureza expositiva ou doutrinária, e até mesmo de caráter polêmico, acerca de sua posição
em face de acontecimentos políticos, religiosos, diplomáticos, sempre de grande relevância
social (FARIA; PERICÃO, 2008).
A UNESCO é uma das organizações que produzem e publicam manifestos. Três deles
sobre a BP, onde são declarados os princípios e diretrizes norteadores desta instituição, assim
como sua importância para a sociedade.
A Biblioteca Nacional reconhece a importância desses documentos ao declarar que:
No contexto local, ao gerenciar a BP, o responsável pela biblioteca deve utilizá-los
como subsídios para visualizar a ampla gama de serviços e formas de atuação
possíveis e desejáveis para a BP na sociedade contemporânea e, dentro deste leque
de possibilidades, selecionar as formas de atuação e serviços que melhor atendem à
comunidade local (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 27).
3.3.2 História dos Manifestos
A UNESCO assumiu, em novembro de 1947 e durante sua Conferência Geral, a tarefa
de produzir, na forma de um manifesto, um documento que resumisse o papel da BP, ou seja,
um manifesto que indicasse os objetivos e as funções da BP (SANTOS, 2007, p. 57).
Em 1949, a primeira versão de uma série de Manifestos sobre BPs é publicada pela
organização. Sob o título “A Biblioteca Pública: Força Viva para a Educação Popular”, é tida
como “o primeiro documento formal emanado de um organismo internacional sobre o papel
desempenhado pela BP na sociedade” (JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 20).
Estes autores também nos informam que a BP é considerada, nesse Manifesto, um dos
meios mais eficazes de adquirir, organizar e disponibilizar a informação, apoiando, desta
forma, os processos de educação não formal e oferecendo, simultaneamente, informação à
comunidade (JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 20).
Compartilha da mesma opinião Vanda Ferreira dos Santos, ao afirmar que “a ideia da
educação como meio para superar os problemas sociais foi revivida pela iniciativa da
sociedade civil. Neste contexto, a concepção do Manifesto está baseada em uma BP voltada
para a atividade de ensino, principalmente dos adultos” (SANTOS, 2007, p. 58).
Portanto, nessa primeira versão é ressaltado o viés educativo da BP.
Em 1972 é publicada a segunda versão do Manifesto, sob o título “A Biblioteca
Pública: Instituição Democrática para o Ensino, a Cultura e a Informação”.
Tratou-se da primeira revisão do de 1949, e declarou, de forma universal, quais eram a
missão, as atribuições (educação, cultura, lazer e informação) e os serviços prestados pela BP.
Além disso, ressaltou seu papel democratizante, tendo suas portas abertas para todos sem
exceção e a missão de fomentar a paz e a compreensão entre pessoas e nações. Essa versão
teve grande repercussão na América Latina, e após sua publicação, várias conferências foram
realizadas na região, como por exemplo, a de 1982, em Caracas, que endossou o Manifesto e
propôs algumas ações específicas para a região (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 20;
JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 22).
Ressaltou-se, portanto, nessa segunda versão do Manifesto, a BP como instituição
democrática de informação, educação e cultura.
Com o advento das inovações tecnológicas, entre outras razões, fez-se necessária a
atualização do segundo Manifesto, sob pena deste se tornar ultrapassado.
Em 1994, é lançada em Paris, em 29 de novembro, a terceira versão do Manifesto,
desta vez elaborado em conjunto com a equipe de bibliotecários da IFLA, que não só
atualizou conceitos encontrados nos Manifestos anteriores, como também incorporou novas
tecnologias no texto. De acordo com Gesteira, o Manifesto de 1994 “enfatiza a necessidade
do comprometimento da biblioteca pública com a democratização do acesso às novas
tecnologias de informação [...]” (GESTEIRA, 2006, p. 1).
Jaramillo, Ríos e Zapata complementam o explicitado acima quando declaram que o
Manifesto de 1994 considera a BP como porta de acesso obrigatória ao conhecimento,
requisito imprescindível tanto para a educação permanente, como para a tomada de decisões
autônomas (JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 24).
Esse Manifesto foi traduzido pelos profissionais da Biblioteca Nacional em razão do V
Encontro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, ocorrido em Salvador, em 1995. Após
o encontro, o documento foi lançado oficialmente em 1998, à época da reunião da
IFLA/LAC: Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, ocorrida também naquela
cidade, e sendo, em seguida, distribuído para todo o país.
3.3.3 Outros Manifestos
Além dos supracitados Manifestos publicados pela UNESCO, outros igualmente
importantes foram produzidos por organizações ao longo da história, sendo que alguns
claramente influenciados pelas três versões dos da UNESCO.
Logo após a publicação do Manifesto de 1949, houve a Conferência sobre o
Desenvolvimento dos Serviços Bibliotecários Públicos na América Latina, em 1951. O
documento dali originado continha diretrizes a serem adotadas sobre a BP nos países em via
de desenvolvimento.
Segundo Jaramillo, Ríos e Zapata, este documento atribuiu à BP o caráter de
instituição de educação não formal e permanente, ou seja, a BP foi caracterizada como um
organismo de ajuda complementar à escola, além de desempenhar o papel social de
erradicadora da ignorância entre a população por meio da cultura (JARAMILLO; RÍOS;
ZAPATA, 2005, p. 21).
Em 1973, foram publicadas as Pautas da IFLA para Bibliotecas Públicas e,
posteriormente, modificadas em 1977 e 1985. De autoria da Seção de Bibliotecas da IFLA, as
Pautas não só acrescentaram a todas as conceituações anteriores o caráter público da gestão da
BP (ficando, dessa forma, sob a responsabilidade estatal), como enunciaram normas básicas
para o desenvolvimento de um serviço bibliotecário efetivo numa BP (JARAMILLO; RÍOS;
ZAPATA, 2005 p. 22).
A Reunião Regional sobre o Estado Atual e Estratégias para o Desenvolvimento das
Bibliotecas Públicas na América Latina foi realizada em 19828, dando origem à Declaração de
Caracas, que ratificou os princípios do Manifesto de 1972, mas com enfoque na AL
(JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 23). Os autores ressaltam que, tanto o Manifesto da
UNESCO quanto a Declaração de Caracas caracterizam a BP como instituição regida por
princípios (p. 33).
Turupial e Zapata corroboram esta informação, acrescentando que a proposta da
Declaração era “aplicar ações concretas e congruentes com as realidades e possibilidades dos
países da região” (TURUPIAL; ZAPATA, 2008, p. 32).
Os princípios enunciados na Declaração de Caracas foram:
- Propiciar o livre acesso à informação;
- Estimular a participação da população na vida nacional e na vida democrática;
- Promover a difusão e a proteção das culturas nacionais, autônomas e de minorias,
tendo em vista a formação da identidade nacional, como também o conhecimento e o respeito
às outras culturas;
- Formar o leitor crítico e seletivo;
- Ser um instrumento de educação formal e não formal;
- Ser o centro de comunicação e informação da comunidade (BIBLIOTECA
NACIONAL, 2000, p. 20).
Em 1989, Emir José Suaiden publica “Biblioteca Pública e Comunidade”, documento
que caracteriza a BP como instituição social promotora de transformações sociais por meio da
utilização da informação, seja para fins educacionais como para fins recreativos
8 Houve, em 1992, uma segunda reunião na região sobre a situação das BPs na AL, porém de menor alcance mas igualmente
importante.
(JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 24).
Em 2001, um grupo de trabalho da IFLA desenvolveu as “Guidelines for
Development” (Diretrizes para o Desenvolvimento), um complemento ao Manifesto de 1994,
que indicou os rumos a serem tomados pelas BPs durante o seu processo de desenvolvimento
(IFLA, 2001).
O Manifesto da IFLA sobre Internet9 foi publicado em 2002, em cooperação com a
Comissão de Liberdade de Acesso à Informação e Liberdade de Expressão (FAIFE), onde foi
declarado que:
As bibliotecas [...] são instituições atuantes, que conectam as pessoas aos recursos
globais de informação e às ideias e obras de criação intelectual que elas procuram.
As bibliotecas [...] tornam disponíveis as riquezas da expressão humana e a
diversidade cultural em todos os meios de comunicação (IFLA, 2002).
Com este Manifesto, a IFLA atualiza o papel da BP na sociedade da informação, ao
enunciaria que essas instituições “proporcionam [aos usuários] os portais de entrada
indispensáveis ao conteúdo da Internet. [...] Fornecem mecanismos para superar os obstáculos
criados pelas diferenças de recursos, tecnologia e formação” (IFLA, 2002).
Em 2003, a IFLA lança as “Diretrizes para Serviços de Bibliotecas para Crianças”,
com o objetivo de complementar o Manifesto de 1994 e implementar serviços de qualidade
voltados para o público infantil nas Bps.
9 A FEBAB (Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições) traduziu este
Manifesto, cujo título original em inglês é The IFLA Internet Manifesto.
4 O MANIFESTO DE 1994
O Manifesto da IFLA/UNESCO para BPs é uma importante declaração de princípios
inerentes a estas instituições. Foi declarado internacionalmente, fundamentando-os e
explicitando a missão da BP.
Em seu prólogo, o Manifesto declara: “liberdade, prosperidade e desenvolvimento da
sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Eles serão alcançados somente
através da capacidade de cidadãos, bem informados, para exercerem seus direitos
democráticos, e terem papel ativo na sociedade. Participação construtiva e desenvolvimento
da democracia dependem tanto de educação adequada, como do livre e irrestrito acesso ao
conhecimento, pensamento, cultura e informação” (UNESCO, 1994).
Cidadãos bem informados devido a uma educação consistente e com livre acesso à
informação estão aptos a exercerem seus direitos civis, e é só através desse exercício ativo de
cidadania que poderão usufruir liberdade e prosperidade em sociedade. Esses são
pressupostos para que tanto o indivíduo quanto a sociedade trilhem as etapas do
desenvolvimento nas suas mais variadas facetas.
O Manifesto conceitua a BP como a “porta de entrada para o conhecimento”, e a
descreve como a instituição que “proporciona condições básicas para a educação permanente,
autonomia de decisão e desenvolvimento cultural dos indivíduos e grupos sociais” (UNESCO,
1994). De acordo com ele, é a BP atuando como instrumento para o acesso ao conhecimento,
aos direitos, à cidadania e, como consequência, trazendo melhores condições de vida em
sociedade.
Barros compartilha a mesma opinião ao dizer que “as bibliotecas públicas [...] tem
como propósitos a inserção do indivíduo à sociedade, o desenvolvimento intelectual, cultural
e social, além do bem-estar comunitário/social, com o intuito da melhoria geral das condições
de vida” (BARROS, 2003, p. 72).
A UNESCO também proclama para todos a crença que deposita na BP, considerando-a
“força viva para a educação, cultura e informação, e como agente essencial para a promoção
da paz e bem estar espiritual da humanidade” (UNESCO, 1994).
4.1 Implantação
O texto do Manifesto é claro no que diz respeito à implantação de seu conteúdo: “a
UNESCO estimula governos nacionais e locais a apoiar e comprometerem-se ativamente no
desenvolvimento das bibliotecas públicas” (UNESCO, 1994).
Numa releitura do que foi expresso acima, podemos acrescentar que todos aqueles
que, a nível nacional e local, que tenham poder de decisão sobre a matéria, também têm a
obrigação de conhecer o que ali está enunciado a fim de adaptá-lo à realidade da comunidade
local; e procurar sempre estudar novas funções e atividades da BP, aplicando-as com o fim de
beneficiar a comunidade na qual ela está inserida (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 20).
4.2 Conceito e objetivo da Biblioteca Pública
Vários são os objetivos – ou missões - atribuídos à BP pelo Manifesto de 1994. São
eles: “porta de entrada para o conhecimento”; “força viva para a educação, cultura e
informação”; “agente essencial para a promoção da paz e do bem estar espiritual da
humanidade”; e “centro local de informação” (UNESCO, 1994).
Suaiden corrobora com estas conceituações ao informar que a BP é “uma instituição
eficiente na formação da cidadania e na melhoria da qualidade de vida e da sociedade”
(SUAIDEN, 2000, p. 58).
Enrique Iglesias10
, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
no período entre 1988 a 2005, confirma o exposto acima ao afirmar que:
10
Enrique Iglesias foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, no período entre
1988 e 2005, e também ministro das relações exteriores do Uruguai de 1985 a 1988.
[...] nos anos 1970, vários organismos internacionais, como o Banco Mundial (Bird),
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a UNESCO, apontavam para
uma relação direta entre o desenvolvimento econômico e a presença dos livros. As
sociedades que apresentavam maiores avanços nos indicadores econômicos eram
aquelas nas quais a população tinha maior acesso aos livros (PANORAMA
EDITORIAL, 2008, p. 12).
O mesmo o faz Almeida Júnior ao expor que:
O objetivo da biblioteca pública deve ser o de tentar propiciar ao usuário condições
para que seja crítico e possa se reconhecer enquanto cidadão. Ele deve produzir
cultural e socialmente; deve também, através da informação, participar da sociedade,
fazer história (ALMEIDA JÚNIOR, 2003, p. 191).
4.3 As Missões da Biblioteca Pública
Antes de elencarmos as doze missões da BP contidas no Manifesto, discorreremos
sobre a importância do estabelecimento de uma “missão” para uma organização. Segundo
Maciel e Mendonça, estabelecer uma missão é fundamental para qualquer organização, pois é
ela que determina a razão de existir daquela, ou seja, qual é o seu propósito dentro da
comunidade. (MACIEL; MENDONÇA, 2000, p. 33).
E para que a missão seja corretamente definida, faz-se necessário conhecer a
comunidade local, suas expectativas e necessidades informacionais. Uma missão bem
definida deve ter um caráter abrangente, nunca excludente, para servir de elemento norteador
de todo o processo de planejamento da instituição. Além disso, deve ser clara e precisa o
suficiente para ser entendida tanto pela comunidade quanto pelas pessoas que trabalham na
instituição (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 33; JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008,
p. 66).
As missões básicas da BP contidas no Manifesto estão relacionadas à informação,
alfabetização, educação e cultura, e devem fazer parte da essência dos serviços oferecidos
pela BP, ou seja, o bibliotecário e sua equipe, ao elaborarem o manual de procedimentos,
deverão ter sempre em mente se estão utilizando os meios corretos para atingir os fins
propostos da instituição.
De acordo com o Manifesto de 1994, são missões da BP:
“Criar e fortalecer hábitos de leitura nas crianças desde a mais tenra idade.”
Para Macedo e Semeghini-Siqueira, é essencial que a criança tenha acesso aos livros
desde cedo, e isso pode dar-se, na BP, por meio de atividades como a contação de estórias,
oportunidade em que os livros serão apresentados ao público infantil e onde serão trabalhadas
a ludicidade e a liberdade de escolha (MACEDO; SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2000, p. 27).
Para W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante:
A iniciação à leitura tem por objetivo desenvolver na criança o prazer e o gosto de
ler. Escolher os livros, manuseá-los, trocar por outro que lhe interesse mais,
inculcando-lhe, enfim, o prazer de estar com os livros, o hábito de ler (ANTUNES,
W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 105-106).
“Apoiar tanto a educação individual e autodidata como a educação formal em
todos os níveis.”
W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante explicitam esta missão ao informarem que:
Outra grande função da biblioteca pública é, através das possibilidades
diversificadas de acesso à informação, contribuir para a formação continuada dos
indivíduos, para o aprimoramento profissional, indo além do que o acervo oferece
com programas especiais de palestras, exposições, concursos etc. (ANTUNES, W.;
ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 20).
“Proporcionar oportunidades para o desenvolvimento criativo pessoal.”
Macedo e Semeghini-Siqueira corroboram o exposto acima e detalham que:
Além de materiais de leitura, a BP deve promover exposições e outros eventos que
divulguem assuntos e expressões de caráter cultural, artístico e inovações científicas.
Programas especiais para promover a interação, os debates, a leitura do mundo,
podem dinamizar ainda mais esse espaço cultural (MACEDO; SEMEGHINI-
SIQUEIRA, 2000, p. XIX).
“Estimular a imaginação e criatividade das crianças e dos jovens.”
Bari corrobora do exposto acima e sugere que:
A organização de grupos de discussão de temas bibliográficos, de roleplay-games
(RPG), de teatro e leitura dramática, de leitura e produção poética, de pesquisa e
estudo em grupo, podem representar um espaço de familiaridade e inserção no
mundo literário a partir das atividades sociais e lúdicas compatíveis com as
atividades da biblioteca pública (BARI, 2000, p. 90).
“Promover o conhecimento da herança cultural, apreciação das artes, realizações
e inovações científicas.”
Para Jaramillo, Ríos e Tirado trata-se de uma missão de forte matiz cultural, e que visa
a:
Converter o espaço da Biblioteca em centro cultural para a comunidade, onde se
gera, resgata, preserva e difunda os valores e a identidade cultural através de uma
participação ativa, do desfrute e da apreciação de todas as expressões culturais e
artísticas (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 56).
“Propiciar acesso às expressões culturais das artes em geral.”
Para W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante, “cabe à biblioteca promover atividades
que ampliem os conhecimentos de seus usuários, visando integrá-los no processo de
desenvolvimento cultural” (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 123).
Macedo e Semeghini-Siqueira corroboram esta opinião ao afirmarem que a promoção
de atividades voltadas para as artes (ou qualquer forma de expressão cultural) faz com que
seja desenvolvido tanto nos usuários assíduos da BP quanto nos eventuais não somente o
senso estético, mas também a ideia de que, assim como nossos pares, pessoas de outros países
também tem suas próprias manifestação culturais; porém, o gosto pela arte é universal, o que
o torna um fator de união entre a pessoas, amenizando, assim, as inúmeras diferenças
existentes entre os povos (MACEDO; SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2000, p. 31).
“Fomentar o diálogo intercultural e favorecer a diversidade cultural.”
Para Macedo e Semeghini-Siqueira, “o Brasil apresenta campo aberto para incentivar
as relações interculturais entre os indivíduos das diversas regiões do país, respeitando a
diversidade e as diferenças linguísticas, usos e costumes locais” (MACEDO; SEMEGHINI-
SIQUEIRA, 2000, p. XIX). Portanto, configura-se numa vantagem para a BP a variada cultura
brasileira.
“Apoiar a tradição oral.”
A biblioteca pública deve, ainda, atuar como um centro de informação de cultura
popular promovendo a melhor integração comunidade/biblioteca, visando a coleta,
preservação e disseminação da documentação representativa dos valores culturais que
expressam as raízes, jeito de ser e identidade de nosso povo (BIBLIOTECA NACIONAL,
2000, p. 23).
“Garantir acesso aos cidadãos a todo tipo de informação comunitária.”
Segundo W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante:
A biblioteca pública deverá estar preparada para oferecer todo tipo de informações
úteis aos cidadãos: sobre órgãos públicos ou particulares, serviços de emergência,
serviços médicos, habitação, transporte, oportunidades de trabalho e emprego,
abastecimento, serviços públicos (água e luz), serviços de apoio e assistência que as
pessoas têm a sua disposição e que, por desconhecimento, nem sempre deles se
beneficiam: sindicatos, cooperativas, associações [...] (ANTUNES, W.; ANTUNES,
M; CAVALCANTE, 2002, p. 20).
Jaramillo, Ríos e Tirado corroboram esta posição e ressaltam a importância do acesso
a essa informação e o dever da BP em garanti-lo ao cidadão para que este possa participar
ativamente dentro da sociedade. (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 38).
“Proporcionar serviços de informação adequados a empresas locais, associações e
grupos de interesse.”
Para Jaramillo, Ríos e Tirado, a BP tem uma função econômica, que é a de:
Oferecer e permitir o acesso à informação pertinente e necessária para o
desenvolvimento econômico da comunidade, e desta forma dinamizar e apoiar as
relações produtivas que nela se deem (ocorram/aconteçam) contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 56).
Santos aborda este tópico de forma similar, destacando a importância das BPs para as
pequenas empresas. Segundo a autora, as BPs poderiam prestar serviços de referência às
pequenas empresas e futuros empresários, já que estas instituições são capazes de atuar de
forma a oferecer e permitir o acesso a informações que favoreçam o desenvolvimento
econômico e social ao seu redor, apoiando e dinamizando as relações daí originárias
(SANTOS, 2007, p. 19-20).
Em geral, é reconhecido que as pequenas empresas são as que geram maiores
oportunidades de emprego e renda. Eis uma forma de mudar o paradigma da biblioteca
pública: de instituição que está a serviço da educação à instituição que está a serviço do
desenvolvimento (SANTOS, 2007, p. 19-20).
“Facilitar o desenvolvimento da informação e da habilidade no uso do
computador.”
Para Suaiden, um dos desafios a serem enfrentados pela BP na atual sociedade da
informação e globalizada será o de “trabalhar no sentido de corrigir as deficiências do
passado, como criar uma interação adequada com a comunidade e implantar produtos que de
fato facilitem o acesso à Sociedade da Informação” (SUAIDEN, 2000, p.57).
Nos tempos atuais, onde há abundância de informação nos mais variados suportes,
inclusive e principalmente no digital, é acrescida à missão da BP auxiliar também o
analfabeto digital a ter contato com as novas tecnologias, orientá-lo a fazer uso delas para
diminuir a brecha digital e com isso minorar todas as consequências nefastas advindas deste
alijamento informacional. (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 29).
Macedo e Semeghini-Siqueira corroboram as opiniões acima explicitadas ao
justificarem que “familiaridade com os recursos da Internet é uma forma ativa e motivadora
para a prática das interações com parceiros remotos e em nível mundial” (MACEDO;
SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2000, p. XIX).
“Apoiar e participar de atividades e programas de alfabetização para todos os
grupos de idade e implantar tais atividades se necessário.”
De acordo com Macedo e Semeghini-Siqueira, a BP deverá:
Apoiar e participar de atividades e programas de alfabetização (ampliando as
oportunidades de leitura aos indivíduos recém-alfabetizados, dentro das
especificidades da biblioteca); grupos com necessidades educativas especiais e as
minorias sociais. Se necessário e se possível, envidar esforços para implantar tais
atividades, oferecendo até espaços físicos (MACEDO; SEMEGHINI-SIQUEIRA,
2000, p. 35).
4.4 Diretriz, padrão e política: conceitos
Antes de citá-las e analisá-las, faz-se necessário, para o desenvolvimento deste
trabalho, escolher o termo mais adequado para nos referirmos aos itens dessa lista básica de
condições mínimas, e que propiciam à BP, por meio de seus serviços, materiais e pessoal nela
alocados, atingir suas missões.
Há três termos com significados similares e geralmente utilizados na abordagem desse
assunto: “política”, “diretriz” e “padrão”.
De acordo com Almeida, “padrões” são:
Convenções técnicas estabelecidas com a cooperação e o consenso de todas as partes
envolvidas, visando à racionalização, à uniformização e à simplificação de serviços
e processos nas várias áreas abrangidas pelos serviços de informação. Há padrões
nacionais ou internacionais estabelecidos para as diferentes atividades em
bibliotecas, centros de documentação e serviços de informação [...]. [...] são
considerados recursos importantes para o planejamento de serviços e para sua
avaliação, podendo servir como guia tanto para a implantação de novas bibliotecas
ou serviços de informação quanto para a melhoria dos existentes (ALMEIDA, 2005,
p. 19).
Para Lacombe, “padrão é uma medida desejada para resultados e utilizada para avaliar
o desempenho” (LACOMBE, 2004, p. 233), enquanto Houaiss e Villar conceituam o termo
como “base de comparação, algo que o consenso geral um determinado órgão oficial
consagrou como um modelo aprovado” (HOUAISS; VILLAR, 2001).
Alguns teóricos da Ciência da Informação afirmam que há uma discordância sobre a
utilização do termo “padrão”. Segundo Almeida, “a fragilidade dos padrões está ligada à
forma como eles são gerados, muitas vezes de maneira empírica, sem a necessária pesquisa na
área, bem como à falta de consenso em relação à sua aplicabilidade” (ALMEIDA, 2005, p.
19). A autora complementa esta informação, mencionando que “muitos autores preferem
formular diretrizes e não padrões, por receio de que os padrões mínimos sejam aceitos como
máximos” e que dificilmente nos serão adequados caso sejam estabelecidos em outros países
(ALMEIDA, 2005, p. 19).
Cavalcante e Cunha definem “diretriz” como um “conjunto de instruções a serem
seguidas para que sejam alcançados objetivos de uma organização” (CAVALCANTE;
CUNHA, 2008, p. 128); Almeida não faz diferenciação entre os termos “políticas” e
“diretrizes”, e conceitua ambos como “planos gerais de ação, guias genéricos que definem
linhas mestras, orientam a tomada de decisão e dão estabilidade à organização” (ALMEIDA,
2005, p. 6).
Adotaremos o termo “diretriz” no presente trabalho.
Para Turupial e Zapata é importante que o profissional à frente da biblioteca conheça e
estude, além das legislações em nível nacional, estadual e municipal (e que tenham relação
com a missão da BP), também as diretrizes emanadas de instituições locais, nacionais e
internacionais para que ocorra o seu desenvolvimento (TURUPIAL; ZAPATA, 2008, p. 32).
Para corroborar esta opinião, citam como exemplo a Declaração de Caracas sobre o
desenvolvimento das BPs na América Latina e no Caribe (1985): “este estudo permitiu
identificar os principais problemas de nossas BPs e, ademais, pela primeira vez na região,
definiu-se um marco conceitual destinado a sustentar o papel que devia cumprir esse tipo de
serviço para apoiar o desenvolvimento de nossos países” (TURUPIAL; ZAPATA, 2008, p.
32).
4.5 As diretrizes
Várias são as diretrizes enunciadas no Manifesto de 1994, e estão relacionadas ao
material à disposição dos usuários, aos serviços oferecidos, ao ambiente e instalações, ao seu
quadro de funcionários e à forma pela qual é gerida a BP.
Para melhor abordagem deste capítulo, utilizaremos, para a análise das diretrizes, a
classificação mencionada acima.
1. Quanto aos serviços e materiais oferecidos pela BP:
De acordo com o Manifesto, “a biblioteca pública é o centro local de informação,
disponibilizando prontamente para os usuários todo tipo de conhecimento” (UNESCO, 1994).
Analisaremos, portanto, de que maneira essa informação é disponibilizada à comunidade pela
BP.
a) “Os serviços fornecidos pela biblioteca pública baseiam-se na igualdade de acesso
para todos, independente de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou status social”
(UNESCO, 1994).
Barros confirma estas diretrizes quando afirma que:
O público-alvo da biblioteca pública abrange alfabetizados e não alfabetizados, de
todas as faixas etárias, de todos os gêneros, todos os credos, todas as raças, todos os
idiomas, todas as nacionalidades, todos os status sociais, além dos considerados
ineptos por conta de pertencerem a minorias linguísticas, serem portadores de
deficiências, pacientes hospitalizados ou reclusos em prisões (BARROS, 2003, p.
72).
b) “Todas as faixas etárias devem encontrar material adequado às suas necessidades”
(UNESCO, 1994).
O público infantil é mencionado no Manifesto de 1994. As crianças devem ter a seu
dispor na BP, um acervo amplo e estimulante. Ações que permitam a este público refletir
sobre tudo o que absorveu e observou no espaço da BP dedicado a ele devem ser implantadas,
fazendo com que a criança se manifeste sobre isso, desenvolvendo assim sua capacidade de
compreensão, crítica e invenção de novos conteúdos. A “hora do conto”, jogos, dramatizações
são alguns dos exemplos dessas ações (MILANESI, 2002, p. 60).
Barber et al. nos informam a respeito das BPs norte-americanas e seu tratamento
destinado ao público infantil. Segundo os autores, essas instituições “sempre ofereceram um
local acolhedor para as crianças. [...] Foram criados centros especiais que dispõem de
computadores nos quais as crianças realizam seus trabalhos escolares sob a supervisão de um
tutor especialista na matéria abordada” (MINKEL, 2002, apud BARBER et al, 2003, p. 9).
Os idosos também são um grupo referenciado nas diretrizes do Manifesto de 1994.
Para Myriam e Soto, estas pessoas possuem muitas necessidades a serem supridas, e muitas
vezes sentem-se solitárias, com uma permanente necessidade de se fazerem úteis. Por esta
razão, a BP poderá auxiliá-los na obtenção de uma variada gama de informações contidas
inclusive no meio digital, tais como serviços de saúde, notícias, medicamentos, eventos
voltados para a terceira idade, etc., além oferecer ferramentas tais como a de correio
eletrônico, propiciadora de contatos entre o idoso e familiares e amigos distantes (MYRIAM;
SOTO, 2006, p. 111).
c) “Serviços e materiais específicos devem ser fornecidos para usuários inaptos, por
alguma razão, a usar os serviços e materiais regulares, por exemplo, minorias linguísticas,
pessoas deficientes ou pessoas em hospitais ou prisões” (UNESCO, 1994).
De acordo com Williamson et al., é importante que a BP ofereça serviços e materiais
flexíveis e adequados àqueles usuários que, por alguma razão, estão impossibilitados de
utilizar os de uso comum. Programas de reconhecimento de voz e mobiliário ajustável são
alguns exemplos de materiais e serviços que a BP pode oferecer a esta categoria de usuário
(WILLIAMSON et al., 2001 apud BARBER et al., 2004, p. 8).
Myriam e Soto compartilham desta posição e exemplificam que os usuários especiais
podem ser pessoas que vivam em áreas afastadas, com incapacidades momentâneas, que
trabalham em turnos que as impeçam de frequentar a BP, imigrantes, com problemas de
aprendizagem etc. (MYRIAM; SOTO, 2006, p. 111).
Incluiremos, neste item, duas outras diretrizes intrinsecamente ligadas à
disponibilização de serviços e materiais a usuários especiais. São elas:
- “Os serviços da biblioteca devem ser adaptados às diferentes necessidades das
comunidades em áreas rurais e urbanas” (UNESCO, 1994).
Machado menciona o projeto “Arca das Letras”, lançado em 2003, pela Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, órgão subordinado ao Ministério da Reforma Agrária, e que tem
como objetivo “criar bibliotecas rurais e formar agentes de leitura locais para atuar nesses
espaços” (MACHADO, 2010, p. 101).
- A BP deverá oferecer extensão de seus serviços “aos usuários impossibilitados de
frequentar a biblioteca” (UNESCO, 1994).
De acordo com Cavalcante e Cunha, serviço de extensão bibliotecária “são atividades
exercidas fora da sede da biblioteca, como, por exemplo, em hospitais, em prisões e em
sociedades literárias, beneficiando pessoas ou instituições que não estão incluídas na sua área
normal de atividades” (CAVALCANTE; CUNHA, 2008, p. 333).
W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante citam como exemplo desse serviço, caixas-
estantes, carros-bibliotecas, “hora do conto”, realizada em praças públicas, escolas, orfanatos,
asilos, hospitais, etc. (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 35).
Bari afirma que tais serviços “podem aproximar a leitura de seus leitores, em
tempos/espaços externos à biblioteca pública [...]. E cita, como exemplo, a leitura nos
hospitais e sua importância no auxílio à recuperação dos convalescentes (BARI, 2000, p. 90).
d) “Coleções e serviços devem incluir todos os tipos de suporte apropriados e
tecnologia moderna bem como materiais convencionais”. Além disso, tanto os serviços como
o material disponibilizado devem ser de alta qualidade e adequados “às necessidades e
condições locais” (UNESCO, 1994). “Coleções e serviços não podem ser objeto de nenhuma
forma de censura ideológica, política ou religiosa, nem de pressões comerciais” (UNESCO,
1994).
Para Jaramillo, Ríos e Tirado, a BP:
Deve estar apta para adaptar-se à acelerada evolução do contexto, o que
significa servir de orientadora e elo de ligação no uso e aproveitamento
das atuais tecnologias de acesso à informação e ao conhecimento; e, desta
maneira, contribuir para a diminuição da brecha entre os que têm acesso a
estas tecnologias de informação e os que não as têm (JARAMILLO;
RÍOS; TIRADO, 2008, p. 90).
e) “O acervo deve refletir as tendências atuais e a evolução da sociedade, assim como
a memória das conquistas e imaginação da humanidade” (UNESCO, 1994).
Macedo e Semeghini-Siqueira corroboram esta diretriz e complementam que o acervo
deverá ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar, que o selecionará seguindo critérios
preestabelecidos (MACEDO; SEMEGHINI-SIQUEIRA, 2000, p. XVII).
Brambila justifica o exposto acima quando afirma que, em uma BP, “é justamente a
coleção que expressa o conteúdo informacional que pode beneficiar o usuário”. Portanto, “sua
formação e desenvolvimento deve ser observados” (BRAMBILA, 2005, p. 86).
Jaramillo, Ríos e Tirado abordam o assunto quando mencionam que o acervo da BP
exige uma atenção e revisão permanentes, a fim de incluir novos materiais que estejam de
acordo com os avanços tecnológicos e sociais, com a demanda dos novos usuários, novos
formatos e suportes, e que, caso seja necessário, que se providencie a reposição de material
em mau estado (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 143).
Quando da inexistência de museus e arquivos na comunidade, cabe à BP suprir essa
deficiência, recolhendo a “documentação sobre os aspectos do seu município e da própria
comunidade, tais como dados estatísticos, livros, revistas, artigos de jornal, plantas, mapas,
folhetos e fotos” (BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 95).
f) Cabe à BP promover “amplamente as facilidades oferecidas pelas novas tecnologias
da informação (registros eletrônicos, comunicação e transferência de arquivos)”,
disponibilizá-las, além de orientar e treinar seus usuários para utilizá-las cotidianamente
(BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 23).
Myriam e Soto corroboram esta posição ao afirmarem que:
A biblioteca pública será o portal fundamental de acesso aos conteúdos disponíveis
na Internet. Terá a responsabilidade de facilitar a conexão de seus usuários à WEB,
com a finalidade de que estes possam acessar ao grande número de informação
contida neste meio para seu desenvolvimento pessoal, sua educação, seu
enriquecimento cultural, sua atividade econômica e sua participação na vida
democrática (MYRIAM; SOTO, 2006, p. 211).
g) “Programas de extensão e educação ao usuário devem ser promovidos visando
ajudá-lo a beneficiar-se de todos os recursos disponíveis” (UNESCO, 1994).
De acordo com Cavalcante e Cunha, educação ao usuário é o conjunto de “atividades
concebidas com o objetivo de ensinar os usuários a utilizar os recursos informativos
oferecidos pela biblioteca” (CAVALCANTE; CUNHA, 2008, p. 142).
É dever da BP oferecer programas permanentes de educação de usuários, ou seja,
serviços e atividades voltados para a orientação e treinamento dos usuários no uso de seus
serviços e das fontes informacionais disponíveis. Visitas guiadas, publicações como manuais e
guias, realização de cursos e palestras são exemplos destas iniciativas (BIBLIOTECA
NACIONAL, 2000, p. 94).
Para Jaramillo, Ríos e Tirado, os serviços da biblioteca devem ser realizados não
somente para promover o uso pelo uso da informação, mas também promover sim o uso
crítico desta a fim de permitir sua melhor utilidade para os assuntos relativos à cidadania ou
mesmo para os de ordem particular, sendo eles de caráter educativo, cultural, recreativo ou
informativo (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 95).
Waller e McShane apoiam o exposto acima ao afirmarem que:
Prover informação para o cidadão e o encorajamento da sua participação cívica tem
sido atribuições das BPs, atribuições estas que se mantêm com o advento das novas
tecnologias, sobretudo levando em consideração que a competência em informação
da população em geral ainda é limitada. Criar mecanismos para o desenvolvimento
desta competência, incluindo sua dimensão digital, é um desafio que se coloca
atualmente às BPs. (WALLER; McSHANE apud OLINTO, 2010, p. 81).
2. Quanto à criação e gestão da BP:
a) “A biblioteca pública deve ser por princípio gratuita.” [...] “Deve ser apoiada por
uma legislação específica e financiada pelo governo nacional e local” (UNESCO, 1994).
De acordo com Jaramillo, Ríos e Zapata, o financiamento e a regulamentação da BP:
São uma responsabilidade do Estado, devido ao caráter público de sua orientação ao
serviço da comunidade e para uso de todas as pessoas. Se relaciona, assim, com os
critérios de gratuidade, acesso para todos, financiamento do Estado e satisfação das
necessidades de uma comunidade (JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 36).
A criação de uma BP se faz por meio de lei municipal. Cabe à Prefeitura tomar esta
providência para que a instituição possa existir juridicamente, participar de convênios com
outros órgãos, estabelecer parcerias, fazer parte do SNBP, entre outros (ANTUNES, W.;
ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 34).
São documentos básicos para o funcionamento da biblioteca pública:
- Lei de criação;
- Documentos originários de convênios celebrados pela biblioteca pública, por
intermédio da Prefeitura Municipal, com outras instituições;
- Regulamento da biblioteca pública11
:
11
Segundo W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante, 2002, p. 34: “Documento no qual são fixados todos os aspectos que dizem
respeito à sua organização e ao seu funcionamento.”
- O regulamento pormenoriza as atividades (atribuições) de cada setor da biblioteca
pública. É ele que define a natureza da instituição, sua subordinação e também finalidade,
além de estabelecer sua hierarquia (estrutura organizacional) atribuindo a cada uma suas
competências.
- E outros documentos que surgirão em decorrência do funcionamento da biblioteca
pública: “dossiês de projetos, com todos os comprovantes de sua execução, correspondências,
regulamento etc.” (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 34).
A organização da estrutura administrativa da BP “deve estar definida e consignada nos
documentos próprios da instituição; deve ser de conhecimento obrigatório aos membros da
biblioteca, e deve ser construída e difundida com e na comunidade” (JARAMILLO; RÍOS;
ZAPATA, 2005, p. 60).
Por esta razão é que a biblioteca deverá ter definidos, para seu funcionamento e
reconhecimento da sociedade, sua missão, a carta organizacional ou estrutura administrativa
(organograma), os objetivos que pretende alcançar, as funções e processos de planejamento
etc. (JARAMILLO; RÍOS; ZAPATA, 2005, p. 60).
b) “Deve ser componente essencial de uma estratégia a longo prazo para cultura,
informação, alfabetização e educação.” (UNESCO, 1994).
Segundo Macedo e Semeghini-Siqueira, são deveres do Estado “a alfabetização,
formação educacional, cultura e acesso à informação” (MACEDO; SEMEGHINI-SIQUEIRA,
2000, p. 37-38). São pontos essenciais na estratégia de conceber um país melhor. Pela
importância destes, “deve ficar claro para as autoridades locais e nacionais, não só a sua
responsabilidade de criar biblioteca pública, como também lhes ser exigidas e cobradas leis e
atos legislativos para o cumprimento de tal obrigação” (MACEDO; SEMEGHINI-
SIQUEIRA, 2000, p. 37-38).
c) “Para assegurar a coordenação e cooperação das bibliotecas por todo o país, a legislação e
planos estratégicos devem também definir e promover uma rede nacional de bibliotecas baseada em
normas de serviços. [...] A rede de bibliotecas públicas deve ser concebida tendo em vista sua relação
com as bibliotecas nacionais, regionais, especializadas tanto quanto, as bibliotecas escolares e
universitárias” (UNESCO, 1994).
Segundo Faria e Pericão, rede de bibliotecas é um “tipo de colaboração de bibliotecas,
que visa o desenvolvimento centralizado de serviços e programas cooperativos, que incluem o
uso de computadores e telecomunicações” (FARIA; PERICÃO, 2008, p. 621). O objetivo de
se estabelecer uma rede de bibliotecas é realizar atividades em nível colaborativo com vistas
ao desenvolvimento que contemple todas as instituições envolvidas.
Myriam e Soto corroboram o acima exposto e acrescentam que uma rede de BPs
implantada garante igualdade de oportunidades às instituições envolvidas frente ao
desenvolvimento tecnológico. Cada BP integrante dessa rede procurará colaborar criando seus
próprios conteúdos, voltados para a comunidade na qual está inserida, e disponibilizando o
acesso a essas informações nesse sistema integrado de bibliotecas (MYRIAM; SOTO, 2006,
p. 212).
d) “Deve ser formulada uma política clara definindo objetivos, prioridades e serviços
relacionados com as necessidades da comunidade local”.”Para isso, deve realizar o estudo de
usuários. [...] A biblioteca pública deve ser efetivamente organizada e respeitar padrões
profissionais de operação” (UNESCO, 1994).
De acordo com Myriam e Soto:
A biblioteca tem o compromisso de analisar as características da COMUNIDADE a
que serve, ouvir e consultar seus usuários, mantê-los informados sobre os serviços
ali prestados e desenvolver pesquisas para avaliar o seu grau de satisfação e suas
necessidades (MYRIAM; SOTO, 2006, p. 209).
W. Antunes, M. Antunes e Cavalcante corroboram o exposto acima e complementam
que, para que uma biblioteca seja implantada, é indispensável conhecer a comunidade na qual
está inserida para que “os serviços a serem prestados sejam adequados à clientela real e
potencial” (ANTUNES, W.; ANTUNES, M, CAVALCANTE, 2002, p. 33).
Turupial e Zapata ressaltam a importância de atrair o usuário em potencial para a
biblioteca ao enunciarem que:
Conhecer as necessidades reais [...] permite orientar o desenvolvimento dos
serviços, diversificando a oferta para satisfazer o usuário atual e atrair ao que,
todavia, não é. Essa investigação nos deve obrigar a ver além do usuário
convencional, daqueles que vêm à biblioteca motivados pela tarefa escolar, o que
muitas vezes é frequente, para ir criando novos serviços apropriados para outros
públicos (TURUPIAL; ZAPATA, 2008, p. 35).
Almeida exemplifica quais informações que devem ser coletadas ao analisar o
contexto no qual está inserida a BP:
No caso das bibliotecas públicas, por exemplo, a análise de contexto deve descrever
as condições socioeconômicas e os principais problemas sociais da região onde o
projeto vai se inserir, as características da população local (número de habitantes,
distribuição por faixa estaria, grau de escolaridade, principais ocupações, etc.) bem
como os equipamentos educacionais, culturais e de lazer existentes e as condições
de acesso da população a esses equipamentos (ALMEIDA, 2005, p. 104).
e) “Deve ser assegurada a cooperação com parceiros adequados, por exemplo grupos
de usuários e outros profissionais, em âmbito municipal, regional, nacional e internacional”
(UNESCO, 1994).
De acordo com Turupial e Zapata, é importante para a BP identificar aliados que
possam, de várias formas, apoiá-la em suas atividades. As autoras complementam que:
O desenvolvimento de uma política de alianças da bp pode abrir numerosas
oportunidades, tanto para a obtenção de financiamento externo e complementar ao
que recebe por via de sua entidade de inscrição quanto para manter uma sintonia
estreita com as tendências de gestão e desenvolvimento de outras organizações
públicas, empresas privadas e ONGs (TURUPIAL; ZAPATA, 2008, p. 36).
As formas de apoio podem ser as mais variadas:
Um curso de encadernação e/ou reparos em livros, por exemplo, pode despertar o
interesse de alguns participantes para que ofereça os seus serviços por algumas horas
por dia. Uma mãe que acompanha o filho pode ficar entusiasmada com o
atendimento e propor-se a colaborar com os serviços da biblioteca. Dessa forma,
pode-se mobilizar pessoas da comunidade e formar um corpo de voluntários
(BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 41).
3. Quanto às instalações e ambiente da BP
a) “Os serviços devem ser fisicamente acessíveis a todos os membros da comunidade.
Isto requer [...] horário de funcionamento conveniente aos usuários” (UNESCO, 1994).
Para que a BP possa ter relevância para a comunidade local, ela deve demonstrar que é
necessária e também imprescindível para seu público. Ter um horário de funcionamento
amplo e flexível com o objetivo de satisfazer as necessidades informacionais também
daqueles que trabalham ou estudam é uma das maneiras que a BP tem de obter o
reconhecimento da comunidade (MYRIAM; SOTO, 2006, p. 210).
b) “Os serviços devem ser fisicamente acessíveis a todos os membros da comunidade.
Isto requer que o prédio da biblioteca esteja bem localizado [...] com instalações corretas para
leitura e estudo, assim como tecnologias adequadas [...]” (UNESCO, 1994).
Para que a BP seja de fácil acesso ao todos os seus usuários, faz-se necessário que ela
esteja, sempre que possível, localizada num ponto central da cidade, e que tenha rampas de
acesso para deficientes físicos e idosos com problemas de mobilidade. A identificação da
instituição tanto em placas nas ruas das cidades sinalizando o caminho a ser percorrido para
encontrá-la, como também na parte externa do prédio onde está situada é uma das várias
formas de facilitar seu acesso às pessoas que a procuram (ANTUNES, W.; ANTUNES, M;
CAVALCANTE, 2002, p. 40-62; BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 47).
Internamente, a BP precisa observar várias condições para que não seja somente um
ambiente acessível, mas também confortável para aqueles que a frequentam. Por isso, são
recomendáveis ambientes planos, bem arejados e limpos, com janelas que favoreçam a
entrada adequada de luz natural para evitar sua incidência no acervo e a aceleração do
processo de envelhecimento do material. Sistemas que garantam boa iluminação artificial são
indicados para que se permita o funcionamento da BP à noite. Deve ser dotada de
acomodações funcionais e confortáveis aos usuários, e a disposição de móveis e equipamentos
deve ser feita de forma racional a fim de facilitar a circulação interna tanto de usuários quanto
funcionários. E, por fim, as estantes não devem ser muito altas, e nem os tetos, baixos, pois a
preocupação com a proximidade de livros e lâmpadas é necessária e previne incêndios
(ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 40; BIBLIOTECA NACIONAL,
2000, p. 40).
Também a sinalização interna deve ser observada com atenção. As seções da
biblioteca, as estantes com livros, os catálogos e serviços a disposição devem ser igualmente
acessíveis e bem sinalizados (ANTUNES, W.; ANTUNES, M; CAVALCANTE, 2002, p. 61-
62; BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 30).
Para Jaramillo, Ríos e Tirado, uma biblioteca com instalações cômodas, dotada de
serviços de qualidade, salas de leitura confortáveis, acervos bem organizados, boa sinalização
interna e externa geram no usuário a percepção positiva que está no lugar adequado onde sua
demanda de informação será atendida (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO, 2008, p. 126).
Os autores também ressaltam a importância de um ambiente digital igualmente
adequado como também receptivo, para atender não somente os usuários tradicionais como os
digitais. O portal na WEB da BP, o que dá acesso aos serviços da BP, deve observar os
requisitos de usabilidade, navegabilidade e acessibilidade para que o usuário digital também
se sinta confortável e encontre a informação que procura (JARAMILLO; RÍOS; TIRADO,
2008, p. 126).
4. Quanto aos profissionais alocados na BP
a) “O bibliotecário é um intermediário ativo entre usuários e recursos. A educação
profissional e contínua do bibliotecário é indispensável para assegurar serviços adequados”
(UNESCO, 1994).
Cunha ressalta a importância da presença do bibliotecário na BP contemporânea,
repleta de perspectivas e desafios. Ele deve ser um profissional com formação adequada,
sólido conhecimento geral e sempre atualizado com as novas tecnologias que vão surgindo
(CUNHA, 2003, p. 73; BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 39).
Para Brambila, os funcionários que atuam na BP “devem conhecer bem o acervo, os
serviços que a biblioteca presta e serem treinados para lidar com o público” (BRAMBILA,
2005, p. 96).
Para que haja excelência no atendimento, o pessoal da BP deve deter conhecimentos
básicos para o bom desenvolvimento do trabalho, tanto em equipe quanto individualmente. A
qualificação e atualização profissional do pessoal da biblioteca são imprescindíveis para que
todos estejam preparados adequadamente para desempenhar não só as tarefas tradicionais da
instituição, mas também aquelas advindas das mudanças tecnológicas (BRAMBILA, 2005, p.
96; CUNHA, 2003, p. 73).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo das diretrizes contidas no Manifesto da UNESCO mostrou que a BP, por
princípio, define-se como uma das mais democráticas instituições, no que tange à oferta de
informação, meio peculiar de mediação visando à apropriação da memória cultural – em
especial a memória escrita- da humanidade. Por meio dela, os cidadãos, independentemente
de suas condições particulares, podem e devem ter direito aos bens simbólicos ali
disponibilizados.
Da mesma forma, foi possível observar as amplas possibilidades da BP, pelo menos
em tese, no atendimento aos anseios informacionais da comunidade na qual está inserida,
como também o amplo leque de possibilidades a que deve atender, em seu papel de
atendimento às populações.
Conforme estudado, tais objetivos implicam um conjunto de ações que se situam entre
as orientações gerais definidas nos manifestos e as realidades múltiplas, variadas e concretas
onde se inserem as bibliotecas públicas.
Nesse sentido, evidencia-se a importância da formação dos profissionais que ali
atuam, com destaque para o bibliotecário, cujo papel, segundo o que revelou o estudo, deve
avançar para além do trabalho visando o bom funcionamento da unidade. Além disso, esta
figura chave deverá ter condições de, inclusive, propor projetos que, de um lado, restituam à
BP seu papel de organismo sociocultural privilegiado na construção das identidades onde está
inserida e, de outro, projetem os sujeitos para universos de informação e cultura
indispensáveis à sua formação como cidadãos.
Dessa forma, a indicação da importância de constituição de parcerias, de acordo com
os textos oficiais, com empresas multinacionais ou nacionais, tais como as que têm investido
no Brasil, muito interessantes à obtenção de recursos à sustentabilidade da BP, poderá ser um
passo em outra direção e além dos ideais de educação para a formação de mão-de-obra
qualificada. Como órgão diretamente ligado à Educação, a BP, estando em pleno
funcionamento, dotada de boas instalações físicas, equipamentos e pessoal tecnica e
politicamente qualificado, terá chances de cumprir suas múltiplas funções nos contextos em
que atua. Enquanto tal, a BP não será apenas uma instituição que armazena e dissemina
informação para seu usuário, mas instância de comunicação entre diferentes segmentos locais
e globais. Sob tal enfoque a BP poderá atuar no abismo simbólico existente entre os inforricos
e infopobres, ou seja, entre os que têm acesso e se apropriaram dos dispositivos
informacionais e os que, mais uma vez e até hoje, sobretudo no país, permanecem
expropriados das condições de receber e produzir cultura.
Nesses termos, se iniciativas visando à melhoria da BP vêm sendo tomadas ao longo
dos anos no Brasil, umas com êxito, outras nem tanto, há que se ter como prioridade a
definição de políticas efetivas, permanentes e sistemáticas que não estejam a mercê de jogos
políticos e corte de verbas. Somente assim, as proposições definidas nos Manifestos terão
possibilidades de sair do papel, ganhando e gerando vida no âmbito das BPs.
Para isso, o papel profissional é cada vez mais relevante no sentido de fazer valer
concepções mais alargadas de biblioteca pública, mostrando à sociedade, na prática, o que os
conceitos e as teorias aprendidas em sala de aula querem dizer e como se traduzem em ações
socioculturais efetivas.
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ANEXO
MANIFESTO DA IFLA/UNESCO SOBRE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - 1994
A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores
humanos fundamentais. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse da
informação que lhes permita exercer os seus direitos democráticos e ter um papel ativo na
sociedade. A participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de
uma educação satisfatória, como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao
pensamento, à cultura e à informação.
A biblioteca pública - porta de acesso local ao conhecimento - fornece as condições básicas
para uma aprendizagem contínua, para uma tomada de decisão independente e para o
desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais.
Este Manifesto proclama a confiança que a UNESCO deposita na Biblioteca Pública,
enquanto força viva para a educação, a cultura e a informação, e como agente essencial para a
promoção da paz e do bem-estar espiritual nas mentes dos homens e das mulheres.
Assim, a UNESCO encoraja as autoridades nacionais e locais a apoiar ativamente e a
comprometerem-se no desenvolvimento das bibliotecas públicas.
A Biblioteca Pública
A biblioteca pública é o centro local de informação, tornando prontamente acessíveis aos seus
utilizadores o conhecimento e a informação de todos os géneros.
Os serviços da biblioteca pública devem ser oferecidos com base na igualdade de acesso para
todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social.
Serviços e materiais específicos devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por
qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo
minorias linguísticas, pessoas deficientes, hospitalizadas ou reclusas.
Todos os grupos etários devem encontrar documentos adequados às suas necessidades. As
coleções e serviços devem incluir todos os tipos de suporte e tecnologias modernas
apropriados assim como fundos tradicionais. É essencial que sejam de elevada qualidade e
adequadas às necessidades e condições locais. As coleções devem refletir as tendências atuais
e a evolução da sociedade, bem como a memória da humanidade e o produto da sua
imaginação.
As coleções e os serviços devem ser isentos de qualquer forma de censura ideológica, política
ou religiosa e de pressões comerciais.
Missões da Biblioteca Pública
As missões-chave da biblioteca pública relacionadas com a informação, a alfabetização, a
educação e a cultura são as seguintes:
1. Criar e fortalecer os hábitos de leitura nas crianças, desde a primeira infância;
2. Apoiar a educação individual e a auto formação, assim como a educação formal a todos os
níveis;
3. Assegurar a cada pessoa os meios para evoluir de forma criativa;
4. Estimular a imaginação e criatividade das crianças e dos jovens;
5. Promover o conhecimento sobre a herança cultural, o apreço pelas artes e pelas realizações
e inovações científicas;
6. Possibilitar o acesso a todas as formas de expressão cultural das artes do espetáculo;
7. Fomentar o diálogo intercultural e a diversidade cultural;
8. Apoiar a tradição oral;
9. Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local;
10. Proporcionar serviços de informação adequados às empresas locais, associações e grupos
de interesse;
11. Facilitar o desenvolvimento da capacidade de utilizar a informação e a informática;
12. Apoiar, participar e, se necessário, criar programas e atividades de alfabetização para os
diferentes grupos etários.
Financiamento, legislação e redes
Os serviços da biblioteca pública devem, em princípio, ser gratuitos. A biblioteca
pública é da responsabilidade das autoridades locais e nacionais. Deve ser objecto de
uma legislação específica e financiada pelos governos nacionais e locais. Tem de ser
uma componente essencial de qualquer estratégia a longo prazo para a cultura, o
acesso à informação, a alfabetização e a educação.
Para assegurar a coordenação e cooperação das bibliotecas, a legislação e os planos
estratégicos devem ainda definir e promover uma rede nacional de bibliotecas,
baseada em padrões de serviço previamente acordados.
A rede de bibliotecas públicas deve ser concebida tendo em consideração as
bibliotecas nacionais, regionais, de investigação e especializadas, assim como com as
bibliotecas escolares e universitárias.
Funcionamento e gestão
Deve ser formulada uma política clara, definindo objetivos, prioridades e serviços,
relacionados com as necessidades da comunidade local. A biblioteca pública deve ser
eficazmente organizada e mantidos padrões profissionais de funcionamento.
Deve ser assegurada a cooperação com parceiros relevantes, por exemplo, grupos de
utilizadores e outros profissionais a nível local, regional, nacional e internacional.
Os serviços têm de ser fisicamente acessíveis a todos os membros da comunidade. Tal
supõe a existência de edifícios bem situados, boas condições para a leitura e o estudo,
assim como o acesso a tecnologia adequada e horários convenientes para os
utilizadores. Tal implica igualmente serviços destinados àqueles a quem é impossível
frequentar a biblioteca.
Os serviços da biblioteca devem ser adaptados às diferentes necessidades das
comunidades das zonas urbanas e rurais.
O bibliotecário é um intermediário activo entre os utilizadores e os recursos
disponíveis. A formação profissional contínua do bibliotecário é indispensável para
assegurar serviços adequados.
Têm de ser levados a cabo programas de formação de potenciais utilizadores de forma
a fazê-los beneficiar de todos os recursos.
Implementação do Manifesto
Todos os que em todo o mundo, a nível nacional e local, têm poder de decisão e a comunidade
de bibliotecários em geral são instados a implementar os princípios expressos neste
Manifesto.
O Manifesto foi preparado em cooperação com a IFLA.
Fonte: http://archive.ifla.org/VII/s8/unesco/port.htm