Post on 22-Dec-2015
O papel da gestão Escolar na CAPACITAÇÃO E LIDERANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR
RESUMO
A gestão democrática participativa constitui o modo próprio de organização e funcionamento das escolas públicas. Isso as diferencia, pois nelas as experiências educativas envolvem necessariamente o exercício da cidadania. Alunos, pais, professores, funcionários e membros da comunidade, ao participarem da vida escolar, educam e são educados na construção de um bem público comum. Diante do exposto a temática Como capacitar o espaço Escolar ? Enfatiza uma reflexão em torno da articulação entre diferentes procedimentos na gestão democrática das escolas públicas, e também apresenta o respeito que há entre às diferenças e aos conflitos sociais, observando diretrizes legais e a ética social. A LDB estabeleceu que a gestão da escola se faz com a comunidade escolar e local. Isso significa que precisa-se compartilhar ações com outros atores da sociedade. É importante que se tenha a visão do total. Por isso, a importância de um duplo movimento: da gestão para a comunidade escolar e desta para a escola. Ao realizar esses dois movimentos, entende-se estar atentos às mudanças sociais e procurar agir de modo autônomo e responsável. É daí a importância de estabelecer parcerias com reciprocidade.Temos várias instâncias escolares de gestão. A participação de novos atores na gestão escolar, a descentralização do poder e a delegação de responsabilidades precisam ser compatibilizadas com a reorganização e o fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. Formas institucionais de participação contribuem para o crescimento democrático, pois expressam acordos sobre modos de coordenar e articular ações na escola. A liderança do gestor é fundamental na implementação de ações compartilhadas. As ações de gestão democrática trazem consigo uma concepção educativa que valoriza a autonomia da escola e dos sujeitos que a fazem. É perceptível ao analisar e comparar os avanços na escola que tem uma liderança democrática enxergamos claramente, através de ações e resultados internos e externos a sua “cara”. Quando um diretor pensa em ditar ordens para serem executadas, pensa em ações para os outros executarem sem ouvir a opinião dos envolvidos e não busca parcerias e nem cobra das outras instituições corresponsáveis pela educação, com certeza não chegará a um resultado plausível, estará fadada ao fracasso.A capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do grupo liderado.
Palavras-chaves: Gestão, capacitação , liderança.
Introdução:
Devido as dificuldades observadas pela falta de Capacitação por parte dos
gestores municipais e estaduais, resolvi tornar esse tema como pesquisa,
tornando como base a Importância Capacitação no Espaço escolar.
Torna-se comum nos corredores de âmbito escolar deparar com grupos
de disciplinários,docentes discutindo a falta de capacitação e motivação da
equipe escolar. Deparamos também, nos conselhos de classes e encontros
semanais dos docentes as reclamações da falta de preparação para o
desempenho da função
O ínicio do século XXI, poderá ser conhecido como um tempo em que o
sentido da palavra democrática voltou à ordem do dia, sua importância é
reconhecida por todos, embora essa palavra tenha muitos significados . alguns
enfatizam a importância nas decisões, outros destacam a importância da
observância das leis, outros salientam s condições sociais necessárias para a
pratica democrática. Diante do exposto os desafios para envolver , articular e
promover ação de pessoas nos processo democrático de participação são
semelhantes na sociedade e nas escolas. Por esse motivo as alternativas
facilitadoras e as dificuldades encontradas na atividades empreendidas pelos
gestores educacionais tem uma raiz em comum. Elas fazem parte das
numerosas tentativas de consolidação da democracia na gestão escolar,
representados pelos movimentos que visam promover, articular e envolver e
ação de pessoas no processo de gestão escolar. O presente artigo traz a luz
uma questão crucial, abordar o papel da gestão democrática das escolas e
seu papel na capacitação da equipe escolar. tendo como ênfase a tomada de
decisões e o desenvolvimento de atividades como tarefa importante para
garantir o envolvimento de todos os agentes no cotidiano escolar. A LDB
estabeleceu que a gestão da escola se faz com a comunidade escolar e local.
Isso significa que precisamos compartilhar ações com outros atores de nossa
sociedade. É importante que tenhamos a visão do total. Por isso, a importância
de um duplo movimento: da escola para a cidade e desta para a escola.
. A liderança do gestor é fundamental na implementação de ações
compartilhadas. As ações de gestão democrática trazem consigo uma
concepção educativa que valoriza a autonomia da escola e dos sujeitos que a
fazem.
É perceptível ao analisar e comparar os avanços na escola que tem uma
liderança democrática enxergamos claramente, através de ações e resultados
internos e externos a sua “cara”.
Continuamos com a frase “Ninguém caminha sozinho”. Quando um
diretor pensa em ditar ordens para serem executadas, pensa em ações para os
outros executarem sem ouvir a opinião dos envolvidos e não busca parcerias e
nem cobra das outras instituições corresponsáveis pela educação, com certeza
não chegará a um resultado plausível, estará fadada ao fracasso.
Desenvolvimento
Foi Analisado que a educação é um processo, e não um produto a ser entregue de
forma padronizada. A democratização deve ser buscada enquanto instrumento para promover
a qualidade, portanto um novo conceito se expressa menos em termos de produção de
documentos anuais ou planos e mais em termos de processo de trabalho conjunto e de longo
prazo, envolvendo toda a equipe da escola e comunidade. Atualmente, vivemos a Era da
informação e temos em nossas mãos uma infinidade de soluções digitais cada vez mais
surpreendentes e poderosas
Conforme Ferreira (2008), a gestão escolar atravessa nos dias de hoje uma
fase de profundas transformações que se traduzem em diferentes medidas e
têm por objetivos redefinir o conceito de escola; reconhecer e reforçar sua
autonomia; promover associação entre escolas e sua integração em territórios
educativos mais vastos; adotar modalidades de gestão específicas e adaptadas
à diversidade das situações existentes. Esse modelo de gestão é coerente com
as tendências da educação observadas em outros países, como o Reino
Unido, Austrália, Estados Unidos, Canadá e Alemanha (LÜCK et al., 2008).
A gestão escolar, sob a perspectiva democrática, tem características e
exigências próprias. Suas particularidades orientam a eficácia escolar como
aprendizagem significativa dos alunos de modo que conheçam o seu mundo, a
si mesmos e tenham instrumentos adequados para enfrentarem seus desafios
na vida educacional. A falta dessa eficácia consistiria em uma ameaça à
legitimidade do sistema escolar.
Além disso, existem outros fatores que dificultam a implantação da gestão
democrática. De acordo com Ferreira (2008), esses fatores incluem a cultura
autoritária do ensino, ausência de recursos financeiros, desmotivação de
professores e a falta de uma estrutura que favoreça a participação dos pais.
Nesse sentido, um aspecto a ser destacado refere-se ao ineditismo da gestão
democrática como princípio da educação nacional em um texto constitucional.
2 - DIMENSÃO PARTICIPATIVA DA GESTÃO ESCOLAR
O trabalho escolar é uma ação de caráter coletivo, realizado a partir da
participação conjunta e integrada dos membros de todos os segmentos da
comunidade escolar. No entendimento de Silva (2001, p. 54):
A participação favorece a experiência coletiva, ao efetivar a socialização de
divisões e a divisão de responsabilidades. Ela afasta o perigo das soluções
centralizadas, efetivando-se como processo de co-gestão e, proporcionando
um melhor clima na organização.
A prática na tomada de decisões naturalmente cria a consciência de
participação e o envolvimento nas relações que dizem respeito à escola e ao
seu clima organizacional. Sob esse aspecto, Lück (et al., 2008, p.18) afirma
que “a abordagem participativa na gestão escolar demanda maior envolvimento
de todos os interessados no processo decisório da escola, mobilizando-os, da
mesma forma, na realização das múltiplas ações de gestão”. Do mesmo modo,
esta abordagem amplia o acervo de habilidades e de experiências que podem
ser aplicadas na gestão das escolas, enriquecendo-as e aprimorando-as.
Contudo, a gestão participativa educacional pressupõe mudanças na estrutura
organizacional e novas formas de gestão. No processo de implantação de um
sistema de gestão participativo nas escolas é possível identificar algumas
práticas comuns entre os gestores, como por exemplo: dedicação de tempo à
capacitação profissional e ao desenvolvimento de um sistema de
acompanhamento escolar, e ao desenvolvimento de experiências pedagógicas
características da reflexão-ação (LÜCK et al., 2008).
Segundo Galego (1993, p.51), a participação na gestão escolar pode ser
entendida da seguinte maneira: O poder efetivo de colaborar ativamente na
planificação, direção, avaliação, controle e desenvolvimento do processo
educativo. Ou seja, o poder de intervenção legitimamente conferido a todos os
elementos da comunidade educativa, entendendo esta como o conjunto de
pessoas e grupos dentro e fora dos estabelecimentos escolares ligados pela
ação educativa [...].
Lück (et al., 2008, p.18) apresenta as principais razões que levam a opção pela
participação na gestão escolar:
Apesar disso, Ferreira (2008, p.09) relata que “toda vez que se propõe uma
gestão democrática da escola [...] tenha efetiva participação de pais,
educadores, alunos e funcionários da escola, isso acaba sendo considerado
como coisa utópica”. É preciso que os pais sejam chamados, não apenas para
ouvirem sobre o desempenho escolar de seus filhos ou para contribuírem nas
festas e campanhas. É importante a participação que leva à reflexão e à
tomada de decisão conjunta. Este avanço depende do grau de consciência
política dos diferentes segmentos e interesses envolvidos na vida da escola.
Os princípios e práticas democráticas na organização e gestão educacional
poderão trazer importante contribuição, não só ao clima da escola, mas,
também, à democratização num âmbito global. No entanto, a busca de novas
formas de organização e gestão da escola parece ser tarefa difícil, devido às
raízes históricas da escola, que estão marcadas pela centralização e pelo
autoritarismo. O que não se pode é tomar os determinantes estruturais como
desculpa, para não se fazer nada, esperando que se transforme a sociedade,
para depois transformar a escola. É na prática escolar quotidiana, que
precisam ser enfrentados os determinantes mais imediatos do autoritarismo,
enquanto manifestação num espaço restrito, dos determinantes estruturais
mais amplos da sociedade (SILVA, 2001).
Partindo desta idéia, para concretizar uma gestão participativa educacional, é
necessário que em cada escola, a comunidade vá conquistando seu espaço de
participação. O processo inicial de formação da consciência crítica e autocrítica
na comunidade é ponto relevante, para elaborar o conhecimento adequado dos
problemas que afetam o grupo.
Através da abordagem sobre a gestão participativa, seus benefícios e
implicações, o gestor da educação obtém caminhos a serem seguidos no
desenvolvimento da liderança participativa, com propostas para a resolução de
problemas, e é levado a refletir sobre o desempenho dos profissionais que
compõem a estrutura escolar.
3 - A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO
EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR
Sabemos que uma escola só será democrática, a partir do momento em que a
comunidade escolar, representada pelos professores, funcionários, alunos e
pais, tomarem consciência da importância de seu papel na construção dessa
democracia.
A escola que se diz pública e democrática define-se como “comum a todos”
(pública) e “governada pelo povo“ (democrática) (LUFT, Celso Pedro, 1921).
Na prática isso não vem acontecendo, pois há pouco interesse da comunidade
escolar na tomada de decisões, e isso é motivado porque a escola não
favorece essa participação ou ainda porque essa desconhece seus direitos e
não está consciente do “poder” que tem, ou que poderia ter.
Para a comunidade, participar da gestão de uma escola significa inteirar-se e
opinar sobre os assuntos para os quais muitas vezes se encontra
despreparada; significa todo um aprendizado político e organizacional
(participar de reuniões, darem opiniões, anotar, fiscalizar, cumprir decisões);
mudar sua visão de direção de escola, passando a não esperar decisões
prontas para serem seguidas; significa, enfim, pensar a escola não como um
organismo governamental, portanto externo, alheio, e sim como um órgão
público que deve ser não apenas fiscalizado e controlado, mas dirigido pelos
seus usuários. (HORA, 1994, p. 134)
Muitos autores escreveram e concluíram que a escola só será democrática
quando houver a participação da comunidade escolar, como incentivar, trazer,
convencer, e efetivar essa participação? Muitas escolas tiveram excelentes
experiências no momento em que conseguiram conscientizar a comunidade
escolar a participar das decisões que a escola deveria tomar.
Com isto, esta pesquisa, realizada em variados âmbitos escolar, principalmente
naquelas que já desenvolviam projetos diferenciados envolvendo a
comunidade escolar, com a finalidade de tomar conhecimento dos
procedimentos e das alternativas que tornaram possível essa participação.
Para LÜCK (2006, p. 41) “A gestão democrática ocorre na medida em que as
práticas escolares sejam orientadas por filosofia, valores, princípios e ideias
conscientes, presentes na mente e no coração das pessoas, determinando o
seu modo de ser e de fazer”.
Nesse sentido, a nova maneira de organizar e pensar a gestão democrática
conta com um instrumento fundamental ao incremento da participação que é o
projeto político pedagógico.
Através da gestão democrática é que se busca parcerias com a equipe escolar,
para a construção de um projeto coletivo, no qual exige participação ativa de
todos os envolvidos no processo educativo.
A organização da escola, indispensável para promover o
desenvolvimento e a
aprendizagem dos alunos, implica um compromisso dos membros da equipe
escolar com a clientela que frequenta a escola. Cabe ao diretor da escola
assumir a liderança na elaboração do projeto político pedagógico, que exigirá
do mesmo, um compromisso político e terá como função mobilizar toda a
equipe escolar em busca de um ensino de qualidade.
“É preciso que todos funcionem como uma orquestra: afinados em torno
de uma partitura e regidos pela batuta de um maestro que aponta como cada
um entra para obter um resultado harmônico. Esse maestro é o gestor. E a
partitura, o projeto pedagógico da escola, um arranjo sob medida para os
alunos e que é referência para todos”. (VIEIRA, 2002, p.88).
O sucesso do gestor depende do empenho e do saber fazer pedagógico dos
demais participantes da orquestra. Mas ele é um dos responsáveis por
conduzir o grupo, propondo atividades instigantes e provocadoras e ao mesmo
tempo estando aberto a novas idéias e opiniões, realizando um trabalho
compartilhado, e para que isso ocorra é importante desencadear um processo
de mobilização, que faça as coisas acontecerem.
O projeto político pedagógico historicamente era elaborado apenas pelo
diretor ou supervisor e não correspondia as reais necessidades educacionais
dos estabelecimentos de ensino. Atualmente, o funcionamento de uma
instituição educacional deve ser pautada nas idéias de todos os integrantes,
desde o diretor até os pais. Sua real finalidade está justamente em
democratizar a gestão proporcionando a participação e a construção de uma
escola preocupada com as dificuldades sociais enfrentadas pela sua demanda,
atendendo as características primordiais a fim de comprovar os resultados
obtidos por um trabalho bem planejado em conjunto com a comunidade
escolar.
O estilo de gestão da escola, mais ou menos participativa, pode ter
influência no desempenho do aluno. Algumas evidências empíricas mostram
que o aprendizado dos alunos é maior nas instituições cujos diretores dão mais
importância à participação dos professores na elaboração do plano pedagógico
e são mais abertos às sugestões e propostas da comunidade escolar,
principalmente nas escolas menores e naquelas em que os estudantes têm
menor nível socioeconômico.
A participação de pais e membros da comunidade nas decisões da
escola fortalece a sintonia e permite troca de informações relevantes entre
escola e família, além de contribuir para elevar o engajamento da comunidade
na manutenção da unidade escolar.
Já a participação de professores e funcionários se justifica não só pelo
conhecimento específico que esses profissionais têm acerca dos processos
administrativos e de ensino-aprendizado, mas também porque eles podem se
sentir mais motivados e, consequentemente, se engajar mais nas atividades da
escola. No entanto, existe um dilema nesse caso. Se, por um lado, professores
e funcionários têm muito a contribuir na definição de questões de natureza
pedagógica e administrativa, por outro, são destinatários de parte dos recursos
cuja alocação é deliberada pelo grupo. Pode ser difícil separar interesses
pessoais na discussão sobre a alocação mais eficiente dos recursos.
As evidências mostram que nas escolas cujos diretores dão mais
relevância à participação dos professores na elaboração do plano pedagógico
e são mais abertos às sugestões e propostas da comunidade escolar, o
desempenho dos alunos é melhor, principalmente entre aqueles com menor
nível socioeconômico. Esses resultados são ainda mais significativos em
escolas.
menores, o que é perfeitamente compreensível, uma vez que, nas
maiores, as interações entre os agentes são mais complexas, envolvem mais
pessoas, os consensos são mais difíceis de serem alcançados e alguma
formalização e hierarquia acabam sendo requeridas.
Os conselhos escolares são uma alternativa para implementar um estilo
mais participativo na gestão. Esses são órgãos consultivos e/ou deliberativos,
responsáveis por coordenar e avaliar as atividades pedagógicas,
administrativas e financeiras da escola. Em geral, o conselho é presidido pelo
diretor e composto de representantes dos professores, funcionários, pais e
alunos, eleitos para um mandato de prazo determinado, que geralmente pode
ser estendido.
A literatura não encontra evidências que comprovem um impacto
positivo da existência de conselhos escolares sobre o aprendizado dos alunos.
Uma dificuldade de interpretação para essa falta de impacto é que os
conselhos existentes se diferenciam muito em termos de modelo e atribuições,
e que o impacto estimado é o impacto médio. Assim, embora na média não se
tenha observado nenhum efeito, pode ser que uma ou mais estruturas
específicas tenham sido bem-sucedidas, mas que seus resultados tenham sido
escondidos por outros modelos com desempenho negativo.
Há evidências empíricas de que aprendem mais os alunos das
instituições em que os diretores dão mais importância à participação dos
professores na elaboração do plano pedagógico. Cabe, portanto, aos diretores
incentivar esse estilo gerencial.
Embora as pesquisas não apontem um impacto positivo dos conselhos
escolares, eles também podem ser uma ferramenta importante para
implementar um estilo mais participativo de gestão.
Os diretores podem, ainda, construir um ambiente de gestão aberto à
participação da comunidade. Divulgar os conteúdos esperados para cada série
é, por exemplo, uma forma de ajudar os pais a acompanharem o
desenvolvimento de seus filhos e pode ser útil para que eles possam sugerir e
cobrar ações.
4 - A ação da comunidade escolar no processo de gestão
escolar
O acesso a novos conhecimentos, a trocar de experiências, a
construção de concepções próprias embasadas em vivências e conhecimentos
culturalmente acumulados, viabilizam a interação de forma significativa na
sociedade. É nessa perspectiva que a educação deve caminhar, de forma
participativa, organizada e significativa, enfrentando os desafios, superando-os,
almejando sempre o sucesso da aprendizagem do aluno e consequentemente
a sua permanência na escola. Segundo Moran 2000:
"A educação tem que surpreender, cativar, conquistar os estudantes a todo o momento. A educação precisa encantar, entusiasmar, seduzir, apontar possibilidades e realizar novos conhecimentos e práticas. O conhecimento se constrói a partir de constantes desafios de atividades significativas, que excitem a curiosidade, a imaginação e a criatividade".
É muito pertinente refletir a respeito de como promover, articular,
envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar. Essa é uma
discussão amplamente debatida no contexto atual quando se pensa na função
social da escola enfatizando ações tão importante para promover uma
articulação que garanta o sucesso da gestão escolar e como construir as
autonomia na escola. A autonomia envolve fundamentalmente, quatro
dimensões básicas: A autonomia administrativa elabora e gerencia seus
planos, programas e projetos. A direção escolar coordena um processo que
envolve relações internas e externas. Seus Diretores são eleitos de acordo com
a competência profissional e a liderança dos candidatos; o conselho escolar
que tem a função deliberativa, consultiva e fiscalizadora; a autonomia jurídica
está relacionada à elaboração de normas e orientações escolares instituídas
na comunidade escolar. A autonomia financeira diz respeito à existência de
recursos financeiros para o pleno funcionamento da escola, podendo ser total
ou parcial. Segundo a LDB (Lei 9394/96), compete a escola “administrar seu
pessoal e seus recursos financeiros”. (art. 12 II).
A autonomia financeira engloba duas vertentes, dependência financeira
poder publico e controle e previsão de contas. O que não deve ocorrer é a
transferência de responsabilidade desses recursos para os indivíduos, às
famílias e às empresas. A autonomia pedagógica está relacionada a
elaboração, desenvolvimento e avaliação dom Projeto Político Pedagógico,
obedecendo as políticas publicas vigentes e as orientações dos sistemas de
ensino.
O poder de decisão visando a melhoria do ensino-aprendizagem, a
adoção dos critérios relevantes a autonomia pedagógica.
O bom funcionamento da escola, depende da soberania do Estado, bem como
da autonomia da escola, em elaborar com a coletividade, o seu projeto político
pedagógico, o regimento escolar, e traçar metas, destinados a solução e
avanços no processo do ensino e aprendizagem.
Ao elaborar seu projeto político pedagógico e o regimento escolar, a
escola garante sua autonomia e os professores conquistam explicitamente
também sua ação libertadora, através dos princípios e regras de convívio
estabelecidos tanto na proposta pedagógica, quanto no regimento escolar.
Além da existência desses documentos, outra forma de os professores
conseguirem sua autonomia é como Freire (2009), descreve no livro pedagogia
da autonomia, principalmente quanto se reporta a formação continuada do
professor.
Os tempos são outros, existindo a regulamentação da lei para amparar
tanto o professor em sua função, quanto o estudante no excesso de
comportamento inadequado, de ambas as partes.
Tanto o estudante como o professor, estão diretamente integrados, não
só na aula, mais também na legislação vigente, para isso, a escola tem que
formular seu regimento escolar e sua proposta pedagógica, com a participação
de todo seguimento da escola, direção, professores, funcionários
administrativos, estudantes e representantes da comunidade e dos estudantes
da escola, todos venham participar da formação dos documentos, que irão
definir o andamento e as medidas cabíveis, quando existem atitudes
desqualificadas ao ambiente escolar, tanto para o estudante, quanto para os
profissionais do ensino, bem como dos responsáveis pela comunidade e
representantes dos pais, por isso, todos tem que participar da elaboração, tanto
do regimento como da proposta pedagógica.
Outro elemento que vem trazendo distorções dentro da escola é a
administração escolar, para isso foi criado o colegiado, cognominado de gestão
escolar, aonde todos os assuntos integrantes ao bem da escola, venham a ser
discutido neste grupo e levado a assembleia da escola.
Atualmente, existe a exigência do cumprimento dos duzentos dias letivos, ou
oitocentas horas aulas, mais diante da legislação educacional vigente, a
formação continuada, as reuniões administrativas e os encontros das escolas
com os representantes dos pais, estão dentro desses dias letivos, mais existe a
necessidade de estarem explicito no regimento escolar, na proposta
pedagógica e serem registrado em cartório, após aprovação da secretaria de
educação.
Como a legislação vigente abre espaço para qualquer instituição
organizada da sociedade, solicitar o cumprimento da legislação educacional em
vigor, e isso podem trazer transtornos legais, principalmente diante do
ministério público, a melhor saída é a existência do regimento escolar e do
projeto pedagógico, incluindo neles, a existência do conselho escolar, que são
escolhidos os representantes dos sujeitos da escola e comunidade onde a
instituição de ensino encontra-se, e por aclamação ou votação é lavrado em
ata e registrado em cartório, as determinações realizadas.
O conselho escolar, formado por representante da direção da escola,
dos professores, dos funcionários administrativos, estudantes, representantes
dos estudantes e associação dos moradores, é a representação máxima da
escola, superando as posições da gestão escolar, que possui também uma
interpretação equivocada, pois a gestão é formada por todos os seguimentos
que representa os sujeitos da escola e o que se identifica como gestão escolar
é a administração escolar, parte integrante da gestão e do conselho escolar.
Neste âmbito da administração escolar, não cabe a ela, especificamente, a
aplicação dos recursos financeiros vindo para a manutenção da escola, mais
cabe ao conselho escola, a aplicação desses recursos adequadamente de
acordo com a legislação vigente.
O que presencia, é a falta de participação dos sujeitos da escola, no
acompanhamento ou participação direta na gestão escolar, deixando toda
solução a cargo da administração escolar, então surge à sobrecarga e também,
os diversos desmandos, principalmente os que presenciamos e vemos nas
reportagens dos jornais escritos e televisivos e in-loco, quanto ao
comportamento dos estudantes, e as fobias que atacam os professores durante
sua atuação na escola.
Temos neste momento, a falta da família que é responsável
juridicamente, por acompanhar a educação dos filhos e não agredir juntos com
os filhos os profissionais do ensino, por isso, a necessidade de todos saberem
quais são os limites e os alcances a serem realizados pela escola, diante do
seu regimento e propostas pedagógica.
Não é destinando a escola, o poder de decisão de aplicação dos
recursos da manutenção escolar, de castigar o estudante, de tomar
providencias administrativa e agressões contra os professores, que se
consegui a autonomia escolar, mais diante de muito trabalho da coletividade e
envolvimento de todos dentro e fora da escola.
Caberá ao Estado, a manutenção da escola, esta ai a questão da autonomia,
só ao Estado cabe decidir os rumos da escola, quanto as questões pertinentes
a legislação, como por exemplo, recensear a população escolar, fazer a
chamada pública de preenchimentos de vagas, assegurar a educação como
direito de todos, inclusive, dos portadores de necessidades especiais.
Quanto ao andamento da escola, cabe aos seus integrantes, incluindo neste
âmbito, a escolha dos dirigentes escolares, na forma democrática da lei
vigente, não podendo os mesmos serem indicados e sim escolhido por votação
pela comunidade dentro e fora da escola.
A temática a reflexão à importância da participação de novos atores na
gestão escolar, a descentralização do poder e a delegação de
responsabilidades precisam ser compatibilizadas com a reorganização e o
fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. Formas institucionais de
participação contribuem para o crescimento democrático, pois expressam
acordos sobre modos de coordenar e articular ações na escola. A liderança do
gestor é fundamental na implementação de ações compartilhadas. As ações de
gestão democrática trazem consigo uma concepção educativa que valoriza a
autonomia da escola e dos sujeitos que a fazem.
Também cabe destacar a importância da participação dos alunos nos
processos de tomada de decisão na escola, como também apresentados
mecanismos de gestão colegiada em sua escola, e sugeridos modos de agir
coerentes com esta proposta. Com certeza tais sugestões ajudam a formação
de cidadãos e a promover uma educação de qualidade para todos que é o que
todos nós envolvidos no processo com responsabilidade, almejamos.
Os efeitos de uma boa gestão sobre essa organização se fazem
paulatinamente. Para tanto, é necessário promover ações inovadoras e estas,
por sua vez, requerem lideranças democráticas. Tais lideranças coordenam
intervenções coletivas sobre a organização presente, modificando alguns
aspectos e preservando outros.
É perceptível ao analisar e comparar os avanços na escola que tem uma
liderança democrática enxergamos claramente, através de ações e resultados
internos e externos a sua “cara”.
Continuamos com a frase “Ninguém caminha sozinho”. Quando um
diretor pensa em ditar ordens para serem executadas, pensa em ações para os
outros executarem sem ouvir a opinião dos envolvidos e não busca parcerias e
nem cobra das outras instituições co-responsáveis pela educação, com certeza
não chegará a um resultado plausível, estará fadada ao fracasso.
Diante do exposto garantir a mobilização da comunidade local e escolar
na construção da autonomia e da participação. Esses processos ajudam a
formação de cidadãos e a promover uma educação de qualidade para todos.
Nesse contexto administrar supõe:
Interpretar os objetivos da organização (empresarial ou educacional),
é transforma-los em ação organizacional por meio de planejamento,
organização, direção e controle dos esforços realizados em todas as
áreas e níveis da organização, a fim de alcançar tais objetivos e
garantir a competitividade (...) da empresa (CHIAVENATO, 2004,
p.8).
No cotidiano escolar, envolver a comunidade local requer por parte da equipe
diretiva , estratégias que motiver a participaçao e que vão de encontro às
reais necessidades dos membros que fazem ou farão parte de todo o processo
onde o respeito e a valorização , entre outros deveres sirvam de estíumulos e
incentivo a uma participação efetiva na intergração entre a escola e
acomunidade. De forma democrática conforme Pereira (Gestão em Rede, p.
5): ” a gestão democrática exige o cultivo da cultura da participação do
trabalho coletivo, da ção colegiada , da realização pelo bem comum”. Enfim é
preciso possibilitar momentos de experimentação da democracia na escola
para se tornar uma pratica efetiva, consolidada e passivel de ser efetivamente
vivenciada.
Alicerces do trabalho em conjunto ou trabalho participativo. Neagley e
Evans (1969) apud Maciel (2003, p. 57)
Em primeiro lugar, a equipe deve ter uma meta, propósito, causa ou objetivo
que seja identificado, aceito, compreendido e desejado por todos os membros
da equipe.Em segundo lugar, a equipe deve ter espírito, moral e desejo de
triunfar ainda que seja ao custo de consideráveis sacrifícios individuais.Em
terceiro lugar, as linhas de autoridade e responsabilidade devem ser estar
claramente definidas e compreendidas perfeitamente por todos.Em quarto
lugar, devem ser estabelecidos os canais de comunicação.Em quinto lugar, o
líder deve descobrir e utilizar ao máximo as capacidades criadoras de cada
uma das pessoas e uni-las numa equipe homogênea (in NEAGLEY e EVANS,
1969).
Mobilizar e envolver a comunidade na vida cotidiana da escola não é,
certamente, uma tarefa muito fácil, o gestor exerce a coordenação das
atividades no interior da escola, assumindo as responsabilidades decorrentes
de sua função. Um gestor eficaz é aquele que consegue exercer a liderança
democrática na escola sem abrir mão de sua autoridade e responsabilidades,
compartilhando os processos de decisão e estimulando a participação dos
diversos grupos da escola, por isso é necessário que o mesmo esteja atento
aos Orgãos Colegiados (conselho escolar, Associação de Pais e Mestres -
APM, Grêmio Estudantil) para compartilhar responsabilidades e compromissos
em torno do uso adequado das instalações . Estabelecer prinicipios e formas
de convivencia democrática dentro na escola é fundamental para a
implementaçõ de processos de gestão compartilhada, na qual direitos e
obrigações expressam o exercicio coletivo envolvendo as comunidades local
e escolar. A gestão democrática é baseada em vários mecanismos de
participação deve ser instrumento de transformação das praticas escolares
autoritárias, visando a consolidação de uma ova cutura escolar no qual a
melhoria da qualidade e o sucesso escolar do aluno sejam metas pioritárias.
[...] a participação é o principal meio de se assegurar a gestão
democrática da escola, pois possibilita envolvimento de
profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no
funcionamento da organização escolar: a organização escolar
democrática implica não só a participação na gestão, mas a gestão
da participação, em função dos objetivos da escola LIBANEO (apud
LIMA e JARDIM, 2004, p. 12)
Sabe-se que uma escola só será democrática, a partir do momento em que a
comunidade escolar, representada pelos professores, funcionários, alunos e
pais, tomarem consciência da importância de seu papel na construção dessa
democracia. A escola que se diz pública e democrática define-se como “comum
a todos” (pública) e “governada pelo povo“ (democrática) (LUFT, Celso Pedro,
1921). Na prática isso não vem acontecendo, pois há pouco interesse da
comunidade escolar na tomada de decisões, e isso é motivado porque a escola
não favorece essa participação ou ainda porque essa desconhece seus direitos
e não está consciente do “poder” que tem, ou que poderia ter.
Para a comunidade, participar da gestão de uma escola significa inteirar-se e
opinar sobre os assuntos para os quais muitas vezes se encontra
despreparada; significa todo um aprendizado político e organizacional
(participar de reuniões, darem opiniões, anotar, fiscalizar, cumprir decisões);
mudar sua visão de direção de escola, passando a não esperar decisões
prontas para serem seguidas; significa, enfim, pensar a escola não como um
organismo governamental, portanto externo, alheio, e sim como um órgão
público que deve ser não apenas fiscalizado e controlado, mas dirigido pelos
seus usuários. (HORA, 1994, p. 134)Muitos autores escreveram e concluíram
que a escola só será democrática quando houver a participação da
comunidade escolar, como incentivar, trazer, convencer, e efetivar essa
participação? Muitas escolas tiveram excelentes experiências no momento em
que conseguiram conscientizar a comunidade escolar a participar das decisões
que a escola deveria tomar. Com isto, esta pesquisa, realizada em variados
âmbitos escolares, principalmente naquelas que já desenvolviam projetos
diferenciados envolvendo a comunidade escolar, com a finalidade de tomar
conhecimento dos procedimentos e das alternativas que tornaram possível
essa participação. Para LÜCK (2006, p. 41) “A gestão democrática ocorre na
medida em que as práticas escolares sejam orientadas por filosofia, valores,
princípios e ideias conscientes, presentes na mente e no coração das pessoas,
determinando o seu modo de ser e de fazer”.
Nesse sentido, a nova maneira de organizar e pensar a gestão
democrática conta com um instrumento fundamental ao incremento da
participação que é o projeto político pedagógico.Através da gestão democrática
é que se busca parcerias com a equipe escolar, para a construção de um
projeto coletivo, no qual exige participação ativa de todos os envolvidos no
processo educativo.A organização da escola, indispensável para promover o
desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, implica um compromisso dos
membros da equipe escolar com a clientela que frequenta a escola. Cabe ao
diretor da escola assumir a liderança na elaboração do projeto político
pedagógico, que exigirá do mesmo, um compromisso político e terá como
função mobilizar toda a equipe escolar em busca de um ensino de qualidade.
“É preciso que todos funcionem como uma orquestra: afinados em torno de
uma partitura e regidos pela batuta de um maestro que aponta como cada um
entra para obter um resultado harmônico. Esse maestro é o gestor. E a
partitura, o projeto pedagógico da escola, um arranjo sob medida para os
alunos e que é referência para todos”. (VIEIRA, 2002, p.88). O sucesso do
gestor depende do empenho e do saber fazer pedagógico dos demais
participantes da orquestra. Mas ele é um dos responsáveis por conduzir o
grupo, propondo atividades instigantes e provocadoras e ao mesmo tempo
estando aberto a novas ideias e opiniões, realizando um trabalho
compartilhado, e para que isso ocorra é importante desencadear um processo
de mobilização, que faça as coisas acontecerem. O projeto político pedagógico
historicamente era elaborado apenas pelo diretor ou supervisor e não
correspondia as reais necessidades educacionais dos estabelecimentos de
ensino. Atualmente, o funcionamento de uma instituição educacional deve ser
pautada nas ideias de todos os integrantes, desde o diretor até os pais. Sua
real finalidade está justamente em democratizar a gestão proporcionando a
participação e a construção de uma escola preocupada com as dificuldades
sociais enfrentadas pela sua demanda, atendendo as características
primordiais a fim de comprovar os resultados obtidos por um trabalho bem
planejado em conjunto com a comunidade escolar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A primeira e mais evidente constatação que emerge de um modelo de
escola cidadã diz respeito às possibilidades democráticas de sua gestão. Uma
instituição multidimensional que atue amplamente relacionada aos aspectos da
vida do aluno, ao bem-estar físico (saúde, higiene, alimentação), ao
desenvolvimento como ser social e cultural e à qualificação como ser político,
precisa ser organizada de tal forma que os aspectos reguladores e repressivos,
inerentes à ordem institucional, sejam dirimidos pela riqueza das experiências
democráticas ali vivenciadas. Uma primeira condição é que esteja efetivamente
aberta à participação da família e da comunidade. A educação escolar reúne
hoje as melhores condições de abrigar ações intencionais com vistas à
formação de uma condição emancipada.
A estrutura organizacional da escola, bem como os seus conteúdos
curriculares, são sempre frutos da posição político-cultural predominante em
cada momento histórico específico. Portanto, quando se faz essa assertiva,
não se independe da orientação que lhe impõem as forças políticas que
efetivamente a implantam e a controlam. Mas o fato, de a escola - aqui também
vista, em sua dimensão de fenômeno histórico de longa direção - permanecer
sendo, a despeito de tudo, uma experiência coletiva universal, interpessoal,
não mediática e com razoável margem de ação autônoma, já lhe garante um
lugar fundamental nos processos políticos hodiernos que apontam para o
caminho do desenvolvimento democrático.Segundo a Constituição Brasileira de
1988, a educação é dever dos pais e responsabilidade conjunta do Estado, da
família e da sociedade.
Os pais são corresponsáveis pela educação dos filhos.
Consequentemente são corresponsáveis por sua escolarização e pelo
funcionamento da escola. Recentes avanços na legislação educacional,
decorrentes de pressões e da modernização de diversos setores da sociedade,
vêm ampliando o espaço para os pais participarem de decisões fundamentais
sobre a escola de seus filhos. Em grande número de redes de ensino, a
participação dos pais no colegiado escolar vem se tornando um instrumento
legal, oficial e essencial para a gestão escola .
Com a transformação do tecido social, altera-se de imediato a
demografia, os valores e as expectativas a respeito das instituições, inclusive a
escola, e sofrem profundas alterações. Não existe mais - se é que algum dia
tenha existido - uma unanimidade de opiniões a respeito do que é e do que
deve ser uma escola. Dentro de cada comunidade escolar, as expectativas
também se tornam muito variadas - nem todos os pais pensam e esperam o
mesmo da escola frequentada por seus filhos. Até entre os pais que participam
é normal encontrar profundas divergências de opinião, uns querem uma escola
mais fácil; outros, mais difícil; uns acham que o "dever para casa" é pouco,
outros acham demasiado; uns querem ser envolvidos com o estudo dos filhos e
se sentem marginalizados, outros reclamam que não sabem ou não podem
participar. Uns elogiam e outros criticam os professores por serem muito
liberais ou por exigirem disciplina.Em relação à participação da comunidade na
escola, vale lembrar que é parte de transformações maiores que vêm
acontecendo na sociedade. Não se trata de uma concessão que o diretor pode
ou deve fazer, ou que as redes de ensino permitem ou proíbem. Trata-se de
uma realidade que se manifesta em diferentes graus de naturalidade e
diferentes formas em cada rede de ensino e em cada comunidade escolar.
Nem sempre é fácil conviver com as famílias dos alunos e vivenciar de perto
suas dificuldades sem poder fazer muita coisa de imediato.
As soluções virão sempre de um trabalho de equipe envolvendo
professores, os próprios alunos, voluntários e serviços sociais da comunidade.
Ademais, cabe ao diretor um longo processo de preparar a escola e os
professores para receberem, acolherem e dialogarem com os pais de forma
compreensível, respeitosa e produtiva.
Partindo desse princípio, é interessante repensar a forma como se vêm
desenvolvendo as atividades escolares, de modo que se possa levar em
consideração as necessidades pedagógicas, sociais e culturais dos alunos,
contemplando as ações interativas e ampliando horizontes, para que a escola
seja um espaço de trabalho rico de novas possibilidades pedagógicas e
motivador de grandes transformações para o ser humano em formação.Basilar
e incontestável, portanto, a afirmação de não há democratização possível, ou
gestão democrática da educação ao lado de estruturas administrativas
burocratizadas e, consequentemente, centralizadas e verticalizadas,
características infelizmente presentes nos organismos brasileiros na área da
educação. A Gestão Democrática, participativa e descentralizada deve
fundamentar-se em princípios de flexibilidade, transparência, fiscalização e
ação participativa.
A Gestão Democrática deve ser um instrumento de transformação das
práticas escolares, tornando-se o seu maior desafio, pois envolverá a
formulação de um novo projeto pedagógico. A ação dos professores torna-se
fundamental, pois a sua organização e compromisso poderão criar as
condições para uma ampla reformulação da prática escolar, em busca de um
novo modelo pedagógico. O modelo pedagógico fundamentado numa
concepção democrática do projeto educativo deverá ser construído a partir de
um projeto coletivo gestado com a presença de alunos, pais e demais
segmentos da escola. A participação de alunos, funcionários, professores, pais,
enfim, a participação de toda a comunidade, garante o sucesso da gestão
democrática, pois todos participam das decisões tomadas, todos têm acesso
igualitário às informações de todos os segmentos da comunidade escolar e a
aceitação da diversidade de opiniões e interesses.