EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: UMA

ANÁLISE ATRAVÉS DOS TEMPOS

ARIANA DE QUEIROZ LIMA

RA 513100608

RESUMO: Este trabalho tem como intenção, analisar o desenvolvimento da

Educação Infantil no Brasil, desde o início, com seu caráter assistencialista, até os

dias de hoje, atravessando o surgimento de Políticas Públicas e diferentes órgãos

voltados ao desenvolvimento integral de crianças de 0 à 5 anos. É intencional que

esse artigo possa contribuir para promover o debate acerca da necessidade de se

oferecer formação de qualidade para os profissionais que atuam na Educação

Infantil.

PALAVRAS-CHAVE: História da Educação. Educação Pública. Educação Infantil.

INTRODUÇÃO

Tradicionalmente, a Educação Infantil tem sido tratada com descaso pelo

Poder Público e pela sociedade, conhecida apenas como uma etapa na qual a

criança vai para a escola apenas para usufruir de proteção (em creches) e para

brincar ou ser aparelhada para o ingresso no Ensino Fundamental (na pré-escola).

Podemos afirmar então, que a Educação Infantil nem sempre recebeu da

sociedade e do Estado o respeito que merece, sendo entendido como um ambiente

de pouca importância na formação de crianças pertencentes a faixa etária de seu

atendimento.

Teve seu surgimento pensado como uma instituição de cunho assistencialista,

tendo por finalidade suprir as necessidades físicas da criança como em relação a

higiene, alimentação, proteção e também de certo modo ocupar o lugar vago da

família.

As creches/ jardins de infância/ escolas maternais são fruto da Revolução

Industrial. No Brasil passam a existir a partir da crescente urbanização e

estruturação do capitalismo e com ele, a precisão da mulher em fazer parte do

mercado de trabalho, arrebentando uma movimentação entre os operários, o

protesto para reivindicar um lugar para onde mandarem seus filhos enquanto

trabalham.

As crianças permaneciam por muitas horas afastadas de suas famílias e

precisavam de cuidados, e as creches preenchiam esta necessidade da classe

trabalhadora da época, tornando-se assim o cuidar a atividade principal dessas

instituições.

Pensando sobre essa problemática, este trabalho foi pensado para analisar

como foi edificada e modificada a Educação Infantil no Brasil a partir da segunda

metade do século XX, suas dificuldades, embates e principalmente, qual o papel e a

posição do Estado brasileiro (MEC - Ministério da Educação), sua posição e leis

aplicadas à Educação Infantil.

O trabalho tem como metodologia a pesquisa aprofundada de documentos

oficiais, citar fontes da República, em conexão a produção historiográfica pertinente

à Educação Infantil.

1 – Breve histórico: o nascimento dos conceitos de criança e de

infância

O conhecimento que temos hoje sobre o que é infância e sobre o que é ser

criança é um conceito historicamente construído, ela se transforma de um ser

insignificante ao lugar de destaque na sociedade.

Até meados da Idade Média, não se pensava/sabia quais eram as

particularidades da infância, assim, eram apenas as características físicas as

levadas em conta para tal reconhecimento: o período do nascimento dos dentes até

os sete anos de idade.

Por volta do século XII, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representá-la. È difícil crer que essa ausência se devesse à incompetência ou à falta de habilidade. É mais provável que não houvesse lugar para a infância nesse mundo. Uma miniatura otoniana do século XI nos dá uma ideia impressionante da deformação que o artista impunha então aos corpos das crianças, num sentido que nos parece muito distante de nosso sentimento e de nossa visão. (ARIÈS, 2006,p.17).

O sentimento de infância não existia e entre alguns dos fatores que

contribuíram para tal falta de compaixão era a mortalidade infantil, causada de várias

formas, como por exemplo falta de saneamento básico, miséria, pragas, falta de

cuidado por parte dos familiares, etc.

Essa despreocupação social/familiar contribuía para que muitas crianças não

obtivessem êxito em ir além da primeira infância, a criança era invisível durante

essa etapa da vida, o termo infância servia tanto para crianças como para

adolescentes, e sendo a morte destes, totalmente natural.

Em meados do século XVII e XVIII, modificações sociais contribuíram para

identificar o sentimento de infância, com ajuda da Igreja, depositou nelas o ar de

seres inocentes, criaturas de Deus, carecendo assim de educação e cuidados para

resguardar essa inocência.

No final do século XVII dar-se início a constituição do sentimento de o que é

infância, principiam-se modificações no seio familiar, a afetividade ganha um pouco

de importância e as crianças passam a ser “paparicadas”, ou seja, servindo de

divertimento para seus familiares, sendo considerados e tratados como pequenos

brinquedos, tornando-se um instrumento de diversão, mas essa manifestação era

considerada apenas em seus primeiros meses de vida. Ariès refere-se a essa

paparicação dedicada às crianças com um sentimento superficial:

Contudo, um sentimento superficial da criança a que chamei de ‘paparicação’ era reservado à criancinha em seus primeiros anos de vida, enquanto ela ainda era uma coisinha engraçadinha. As pessoas se divertiam com as crianças pequenas como um animalzinho, um macaquinho impudico. Se ela morresse então,

como muitas vezes acontecia, alguns podiam ficar desolados, mas a regra geral era não fazer muito caso, pois outra criança logo a substituiria. A criança não chegava a sair de uma espécie de anonimato. (ARIÈS, 2006, p.10).

A partir dessa época, a educação começa e ser feita em escolas, atribuindo

assim certa importância à criança na sociedade, já que antes quem era educada no

seio familiar, apenas aprendendo tarefas cotidianas, agora passa a ser preparada

para conviver em sociedade, aí então a infância tem novo sentido, a criança deve

ser cuidada, para chegar ao mundo adulto da melhor forma possível.

A saúde e a higiene passam a fazer parte do interesse das famílias, o índice

de mortalidade tem quedas significativas, mesmo que sendo privilégio de crianças

da burguesia, já que as crianças carentes continuavam nas mesmas condições

precárias.

2 – O nascimento da Educação Infantil no Brasil

Entre os séculos XV e XVI, criaram se no Brasil modelos educacionais para

sobrepujar os modelos em desenvolvimento nas sociedades europeias, fazendo

menção ao progresso comercial e artístico e ao progresso científico, sucedidos no

período do Renascimento, passando a existir então, percepções sobre a criança e

como deveria ocorrer sua educação:

[...] a infância constitui uma realidade que começa a ganhar contornos a partir dos séculos XVI e XVII. [...] As mudanças de sensibilidade que se começam a verificar a partir do Renascimento tendem a deferir a integração no mundo adulto cada vez mais tarde e, a marcar, com fronteiras bem definidas, o tempo da infância, progressivamente ligado ao conceito da aprendizagem e de escolarização. Importa, no entanto, sublinhar que se tratou de um movimento extremamente lento, inicialmente bastante circunscrito às classes mais abastadas (PINTO, 1997, p. 44).

Apresentando esse contexto histórico, a imagem da infância começa a

sofrer mudanças, onde a sociedade passa a demonstrar certa preocupação em

constituir metodologias para educar e escolarizar as crianças da época. Sobre a

realidade da Europa na época, passando por um processo de urbanização e

problemas econômicos como a guerra entre França e Espanha e problemas

religiosos como a Reforma Protestante e a Contra-Reforma Católica, as condições

sociais permaneceram precárias, muito no que se toca ao cerne infantil, vitímas da

pobreza, maus tratos e abandono por suas famílias. Pensando nessas condições

arriscadas, algumas mulheres acabam por se organizar e criar espaços apropriados

para cuidar e atender as crianças mais necessitadas, sendo que, na maior parte das

vezes, o local onde essas crianças eram acolhidas eram espaços religiosos.

Sendo assim, ao longo dos tempos, foram surgindo espaços formais para o

atendimento de crianças fora do ambiente familiar, em estabelecimentos de cunho

filantrópico.

Nestes estabelecimentos, de caráter totalmente religioso, as crianças não

recebiam uma proposta formal de educação, mas sim eram catequizadas, com

atividades de canto, memorização de rezas, passagens bíblicas e exercícios de

escrita e leitura. Neste arquétipo formativo as crianças apresentariam bons hábitos

de comportamento, regras morais e valores religiosos.

Em meados do século XVIII e ao longo do século XIX, a criança passou a

ser o centro de interesse educativo dos adultos:

[...] a [criança] começou a ser vista como sujeito de necessidades e objeto de expectativas e cuidados situados em um período de preparação para o ingresso no mundo dos adultos, o que tornava a escola [pelo menos para os que podiam freqüentá-la] um instrumento fundamental (OLIVEIRA, 2005, p.62).

Quanto ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos, surgiu no Brasil no final

do século XIX, já que antes deste período, o atendimento de crianças longe da mãe

em instituições como creches/jardins de infância quase não existiam. No que diz

respeito a zona rural, onde habitava a maior parte da população, as famílias de

fazendeiros tomavam para si o cuidado de crianças repudiadas, geralmente

nascidas da exploração sexual da mulher negra e índia, pelo senhor branco.

Na área urbana, a situação era bem diferente, bebês eram abandonados

mas diferente da zona rural, eram geralmente, filhos de moças de famílias ricas, de

prestígio social, eram recolhidos na roda dos expostos (Espécie de caixa giratória

onde se colocavam as crianças enjeitadas, nos asilos e orfanatos):

A roda dos expostos, como assistência caritativa, era, pois, missionária. A primeira preocupação do sistema para com a criança nela deixada era de providenciar o batismo, salvando a alma da criança, a menos que trouxesse consigo um bilhete – o que era muito comum – que informava à rodeira de que o bebê já estava

batizado. No caso de dúvida dos responsáveis pela instituição, a criança era novamente batizada. Mas o fenômeno de abandonar os filhos é tão antigo como a história da colonização brasileira, só que antes da roda, as crianças eram abandonadas e supostamente assistidas pelas municipalidades, ou pela compaixão de quem as encontrava (AQUINO, 2001, p. 31).

Algumas mudanças ocorrem nessa situação, a partir da migração rural para a

zona urbana, o crescimento das cidades traz a tona iniciativas isoladas de proteção

à infância, norteadas a diminuir as elevadas taxas de mortalidade infantil, criando

institutos de amparo. Neste contexto, a abolição da escravatura acarretou sérias

dificuldades, já que os filhos de escravos eram geralmente abandonados.

Esta situação sugeriria a criação de instituições, creches, asilos e internatos

designados a tomar cuidado das crianças pobres.

A Educação Infantil nos apresenta, em sua trajetória histórica as obrigações

que fazem parte de seu surgimento:

Como se vê, a pobreza e a falta de escolarização da criança brasileira ao longo de sua história tornam as teses européias absolutamente inadequadas ante as realidades de uma sociedade que, como explica ‘uma menina de rua’, ‘sonhos não enchem barriga’! A estratificação da sociedade, a velha divisão dos tempos da escravidão entre os que possuem e os que nada tem, só fez agravar a situação de nossos pequenos (DEL PRIORE, 2004, p.14).

No início da República, os salários em queda e o custo de vida em ascensão,

obrigava as famílias mais desamparadas de São Paulo a colocar seus filhos no

mundo do trabalho adulto, como forma de complementar a renda familiar, tirando

dessas crianças e adolescentes parte de suas vidas. Deste modo, a mão de obra

infantil passa a ser contínua, acabando empregados em diversas áreas das fábricas.

Para tornar mínimas as dificuldades da infância relacionadas às crianças

desprovidas, desamparadas ou rejeitadas no século XIX, foram criadas as

instituições que deveriam ajudar a transformar a realidade social dessas crianças,

mas as dificuldades somente foram acobertadas, e neste contexto é que nasceram

as creches, asilos e internatos no país:

Eram as creches que surgiam, com caráter assistencialista, visando afastar as crianças pobres do trabalho servil que o sistema capitalista em expansão lhes impunha, além de servirem como guardiãs de crianças órfãs e filhas de trabalhadores. Nesse sentido, a pré-escola tinha como função precípua a guarda de crianças (KRAMER, 1987, p. 23).

No século XX, a educação brasileira atravessa mudanças, entre as quais tem

destaque o debate sobre o cuidado, preservação e preparação da infância. O

movimento da Escola Nova acarretou uma proposta educacional revigorada,

buscando atender às mudanças sociais, econômicas e políticas que o país sofria.

Neste momento histórico começou a ser ponderada uma nova forma de educar a

criança pequena, já que até o momento, as práticas educacionais eram baseadas

nos conhecimentos europeus:

O próprio aparecimento da pré-escola no Brasil se deu sob as bases da herança dos precursores europeus que inauguraram uma tradição na forma de pensar e apresentar proposições para a educação da criança nos jardins de infância, diferenciadas das proposições dos modelos escolares (ROCHA, 1999, p.55).

As transformações sociais e familiares acontecidas, especialmente na

segunda metade do século XX, transformam e modificam a educação dos filhos,

ponderando a conjuntura familiar, existiu uma transformação expressiva no que diz

respeito à criação e educação dos filhos, entre os anos 30 e os anos 80:

Como eixos principais desta transformação poderíamos apontar que a educação da criança passou de um sentido ‘moral’ ‘em que preocupação central eram os bons comportamento’ para um ‘psicológico’ ‘em que o central é a saúde emocional’; do apoio à sabedoria e à tradição chegou-se à valorização exclusiva do conhecimento técnico-científico; de um conjunto de prescrições claras e definidas a priori em função do comportamento desejado para a criança, de padronização de atitudes paternais. Da priorização do acatamento das normas definidas pelo grupo, à valorização daquilo que é individual e idiossincrático (CALDANA, 1995, p.116).

3 – A Educação Infantil e a legislação brasileira

Nas décadas de 70 e 80, a ditadura militar dá prioridade a política econômica,

onde as politicas sociais são deixadas de lado, aumentando então os movimentos

populares e entre eles, movimentos que pediam a participação do Estado na criação

e manutenção de instituições voltadas à crianças em idade pré-escolar.

É aí que surge um novo olhar a respeito da criança e a educação infantil. A

primeira deixou de ser vista como objeto de amabilidade, e passou a ser vista como

cidadã que tem seus direitos assegurados pela Constituição. Enquanto que a

segunda calhou ser reconhecida pelo Estado como um direito a ser ofertado pelo

mesmo através de creches e pré-escolas para todas as crianças de zero a seis

anos. Sobre o desenvolvimento infantil, é conhecido que a criança procede de uma

combinação entre o biológico e o ambiente no qual vive, então ponderando que os

primeiros anos de vida são categóricos na formação da personalidade da criança, o

estado de carência alimentar, afetiva, médica e sócio-cultural em que viviam

milhares de crianças brasileiras e o alto índice de mortalidade infantil o governo se

comprometeu em ofertar assistência social às crianças menores de sete anos

através da Educação Pré-Escolar.

Da visão histórica, foi necessário quase um século para que a criança em

idade pré-escolar tivesse garantido seu direito à educação na legislação, foram

imprescindíveis estudos e pesquisas foram realizados com o objetivo de discutir a

função da  creche/pré-escola/jardim de infância. Foi então concluído, que

independente de condição social, a educação da criança de 0 a 6 anos é de extrema

importância, e que todas elas necessitariam ter acesso a ela.

Foi então somente com a Carta Constitucional de 1988 que esse direito foi

efetivamente reconhecido, quando o atendimento ao pré-escolar passou a ser

definitivamente responsabilidade do Estado:

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

[...] O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. (BRASIL, 1988).

A Constituição, em 1988 outorga que a creche/pré-escola como sendo direito da

família matricular seu filho e dever do Estado em oferecer esse serviço; dois anos depois,

em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirma a necessidade e a

importância dos direitos constitucionais em relação à Educação Infantil:

[...] O ECA estabeleceu um sistema de elaboração e fiscalização de políticas públicas voltadas para a infância, tentando com isso impedir desmandos, desvios de verbas e violações dos direitos das crianças. Serviu ainda como base para a construção de uma nova forma de olhar a criança: uma criança com direito de ser criança. Direito ao afeto, direito de brincar, direito de querer, direito de não querer, direito de conhecer, direito de sonhar. Isso quer dizer que são atores do próprio desenvolvimento. (Ferreira, 2000, p. 184).

No Brasil, é avaliada como Educação Infantil o período de vida escolar de

crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses, havendo a separação, onde a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nomeia o aparelho  educacional que

atende crianças de 0 a 3 anos de “creche” e o aparelho educacional que atende

crianças de 4 a 6 anos se chama “pré-escola”:

Pode-se falar de Educação Infantil em um sentido bastante amplo, envolvendo toda e qualquer forma de educação da criança na família, na comunidade, na sociedade e na cultura em que viva. Mas há outro significado, mais preciso e limitado, consagrado na Constituição Federal de 1988, que se refere à modalidade específica das instituições educacionais para a criança pequena, de 0 a 6 anos de idade. Essas instituições surgem durante a primeira metade do século XIX, em vários países do continente europeu, como parte de uma série de iniciativas reguladoras da vida social, que envolvem a crescente industrialização e urbanização. (Kuhlmann, 2003, p.469).

No ano de 1994, o MEC publicou o documento chamado Política Nacional de

Educação Infantil que instituiu metas como a ampliação de vagas e políticas para a

melhora da qualidade de atendimento às crianças, entre elas a necessidade de

qualificação dos profissionais, que resultou em um documento voltado para uma

política de formação do profissional de Educação Infantil.

Em 1996, houve a promulgação da Emenda Constitucional que instituiu

conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com um apontamento

precursor, ao estabelecer a necessidade de formação para o profissional da

Educação Infantil:

Art. 62º. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (BRASIL, 1996).

A Educação Infantil passou a integrar a primeira etapa da Educação Básica,

integrando-se aos ensinos Fundamental e Médio. Agora então a Educação Infantil

recebeu uma dimensão mais extensa dentro do sistema educacional, onde a criança

de 0 à 6 anos passa a ser vista como alguém capaz de instituir e estabelecer

relações, considerada um ser social e histórico, produtor de cultura e parte dela,

deste modo, não precisa tão-somente de cuidado, mas agora está pronto para se

inserir em instituições de ensino, onde sua capacidade de relacionamento se

desenvolve, aprende a constituir vínculos, aprendem e começam a definir

compreensões sobre si e sobre os demais:

[...] os primeiros anos de vida da criança contribui para o desenvolvimento do seu pensamento lógico e também de sua imaginação caminham juntos, a imaginação é um momento totalmente necessário, inseparável do pensamento realista, na imaginação a direção da consciência tende a se afastar da realidade. Esse distanciamento da realidade através de uma história por exemplo, é essencial para uma penetração mais profunda na própria realidade, afastamento do aspecto externo aparente da realidade dada imediatamente na percepção primária possibilita processos cada vez mais complexos, com a ajuda dos quais a cognição da realidade se complica e se enriquece”. Vigotsky (1989).

A fim de desenvolver parâmetros para a elaboração um currículo para a

Educação Infantil, em 1998 o MEC publica o Referencial Curricular Nacional para a

Educação Infantil (RCNEI), integrando os Parâmetros Curriculares Nacionais

(PCNs); no ano seguinte, há a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para

a Educação Infantil, e são esses documentos que hoje permanecem e cultivam os

instrumentos de elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das Instituições

de Educação Infantil do país.

A Educação Infantil passa agora a ser considerada a junção do cuidar e

educar, onde cuidar tem sentido de atender as necessidades básicas da criança, e

educar porque deve proporcionar à criança aprendizados e descobertas.

Considerações Finais

Este trabalho permitiu a explanação do histórico e desenvolvimento da

Educação Infantil no Brasil, desde seus embates iniciais até a elaboração das

politicas públicas responsáveis por seu melhor desenvolvimento e

institucionalização, mesmo sendo necessário lembrar que estas mesmas políticas

foram produto das novas necessidades, nascidas da reestruturação da sociedade,

bem como de mudanças econômicas sociais e politicas.

Devemos lembrar que o atendimento de crianças de 0 a 6 anos no Brasil foi

por muito tempo entendida e pregada como necessidade de assistência à criança

pobre por um lado e à criança burguesa era dada a educação necessária para seu

desenvolvimento.

No entanto, as políticas educacionais organizadas no decorrer da segunda

metade do século XX destacam uma nova forma para a Educação Infantil, que tem

hoje, como desígnio, o atendimento de crianças de 0 a 6 anos, e deve primar pelo

desenvolvimento psicológico, físico, social e intelectual, abrangendo o cuidar e o

educar como métodos imprescindíveis ao desenvolvimento pleno da criança.

Mesmo levando em conta esses avanços, é importante salientar que estas

políticas educacionais consistem em políticas preparadas segundo as direções de

organizações internacionais, para atender necessidades de uma sociedade

globalizada e tecnológica, onde a educação precisa focar a formação de um

indivíduo plenamente capaz de responsabilizar-se tanto por si, quanto pelo bem

estar social coletivo, podendo adaptar-se a novas situações e flexível ponto de

atender as precisões da sociedade em que vive.

Por fim, a nova Educação Infantil, para atender essa crescente e nova

demanda, precisa transformar suas práticas pedagógicas. Não há mais espaço para

quem ainda acredita e compreende creche e pré-escola como um  lugar onde

apenas se cuida de crianças, que  continua a vendo como uma instituição

fundamentalmente assistencialista.

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