SUSTENTABILIDADE NO TRE-SP

• Situação do lixo em são Paulo - 2007 existiam 143 lixões no Estado - Fim de 2009: apenas 10,

sendo 5 funcionando de forma precária, 4 em processo de encerramento e 1 por liminar judicial

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• Situação do lixo em são Paulo

- Prefeituras passaram a encaminhar o lixo para aterros particulares

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Histórico • Recomendação CNJ 11/2007

• Para adoção de políticas públicas visando à

formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos servidores e jurisdicionados.

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Histórico • Decreto Federal 5940/2006

• Institui a separação dos resíduos recicláveis

descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

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Histórico • 2008 – Recomendação CNJ 11/2007

criação de 2 comissões: • Ambiental • Permanente de Combate ao Desperdício

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PLANEJAMENTO • FOCO: Implantar a Coleta Seletiva em toda a JE • 2 linhas de atuação – contratação de consultoria (Secretaria e ZEs capital) – conscientização dos servidores

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PLANEJAMENTO

• Consultoria Ambiental: - Orientou a organização do recolhimento do lixo dentro do

Tribunal - Treinamento e consultoria para a equipe de limpeza e

copeiragem - Palestra para servidores - Para Onde Vai o Lixo da Cidade

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PLANEJAMENTO • Conscientização dos servidores: - matérias nos meios internos de comunicação (intranet, jornal “Notícias do TRE”, Linha Direta) - cartazes

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AÇÕES 2009

• Concretização da implantação da Coleta Seletiva Secretaria e capital - Criação dos ecofiscais

(multiplicadores dos conceitos sobre sustentabilidade no TRE)

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AÇÕES 2009

• Descarte de pilhas e baterias (Resolução 401/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente)

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AÇÕES 2009

• Instalação do recolhedor de lâmpadas

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AÇÕES 2009

• Exigências em contratações para empresas que participem de licitação no TRE:

- Produtos químicos - exigência para que não agridam o meio ambiente - Resíduos sólidos – descontaminação das lâmpadas recolhidas no Tribunal

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AÇÕES 2009 • Promoção de palestras semanais -Projeto “Sexta

ambiental” - Vídeo da reportagem "A ilha de lixo no Pacífico” - Palestra "Coleta e reciclagem de resíduos de óleo doméstico“ - Palestra sobre “Fauna” - Palestra sobre "Coleta de resíduos tecnológicos”

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AÇÕES 2009

- Palestra "Coleta seletiva de lixo”

- Exposição Mostra Ambiental, com exposição de instituições voltadas à reciclagem e reaproveitamento de produtos

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AÇÕES 2010

• Filme "Construções Sustentáveis”, da série Cidades e Soluções

• Filme “Água: Desafio do Século XXI” • Palestra “Meio ambiente - coleta seletiva nas grandes

cidades – legislação pertinente e desdobramentos”

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AÇÕES 2010

- Envio de cartazes para todas as ZEs do Estado e outros órgãos públicos de SP

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- Lei 12305/2010 – institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos: 2 anos para elaborar (até 2012): . Estados: plano de resíduos sólidos para ter acesso a recursos da União . Municípios: plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos 4 anos para dispor adequadamente seus rejeitos (até 2014)

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PLANEJAMENTO • 2011

• DESAFIO:

- coleta seletiva no interior

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PLANEJAMENTO • 2011

• Estratégia:

- Projeto envolvendo juízes eleitorais para implantação da coleta seletiva em todos os municípios do Estado

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

• OBJETIVOS - conscientizar os chefes dos Executivos Municipais a iniciarem estudos para a implantação da coleta seletiva - Conscientizar a população sobre a necessidade do descarte responsável

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

- Pesquisa realizada por intermédio dos juízes eleitorais sobre a existência de coleta seletiva nos municípios abrangidos pela respectiva ZE

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

- Cenário encontrado: . 151 ZEs (35,5% das ZEs do Estado) envolvendo 294 cidades (45,6% das cidades do Estado) sem coleta; . 14 bairros da capital também não tinham coleta

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

• Estratégia: - Palestra no Tribunal aos 151 juízes eleitorais onde não havia coleta para que promovessem esforços junto às prefeituras para implantação da coleta seletiva

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

- Distribuição de material de apoio para ser entregue ao Prefeito com enfoque na organização de uma coleta seletiva, composto por mídia e apostila

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Resultados da pesquisa com as 294 cidades que não possuíam coleta seletiva após atuação dos juízes eleitorais (2013)

[VALOR] [PORCENT

AGEM] [VALOR]

[PORCENTAGEM]

[VALOR] [PORCENT

AGEM]

RESULTADOS da PESQUISA

IMPLANTARAM

EM ESTUDO OU EM IMPLANTAÇÃO

NÃO INFORMOU / NÃO INTERESSE

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

• RESULTADOS ESPECÍFICOS (2015)

Estado (425 ZEs) SIM NÃO

ZE realiza separação dos descartes 66,75% 33,25%

Serviço de coleta seletiva no cartório 52,84% 47,16%

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PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO

• OUTRAS AÇÕES - Âmbito Município - reforçar com ZEs sem coleta a tratativa com o Município na tentativa de implantar a coleta seletiva - Âmbito ZE - cobrança junto às ZEs que não separam corretamente os descartes

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AÇÕES 2013 • Levantamento das condições dos cartazes

disponíveis nos cartórios eleitorais

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AÇÕES 2014

• Distribuição de cartazes da SABESP sobre economia de água

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PLANEJAMENTO 2015 Res. CNJ 201/2015 Plano de Logística Sustentável 2015-2017

Comissão Ambiental

Comissão Permanente

de Desperdício

Núcleo Socioambiental

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AÇÕES 2015

• Descarte de componentes eletrônicos e de informática, além de computadores

• Brigada de Esponjas – 2 meses de coleta (pontos conversíveis em doação)

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AÇÕES 2015 Atualização anual do cartaz da reciclagem no âmbito da Secretaria e cartórios

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Atualização anual do cartaz da reciclagem 2015 2016 2017

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Cartazes e notícias sobre Dia Mundial da Água / dicas para economizar água

SUSTENTABILIDADE NO TRE-SP AÇÕES 2015

• Dia D – Dia do Descarte - É marcada uma data para que, durante

algumas horas do expediente, o servidor descarte materiais que não utiliza mais - Por exemplo: legislações desatualizadas, papéis diversos, ou seja, todo o acúmulo desnecessário que cause poluição no ambiente

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AÇÕES 2015

• Dia D - Foi uma ação implantada em decorrência de pesquisa sobre o clima organizacional - O primeiro Dia D resultou num acréscimo de 212% nos sacos de lixo azuis - A 5ª edição será realizada em novembro

deste ano

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AÇÕES 2016

Campanha Vaga-lume: Objetivo: conscientizar os servidores sobre a importância da economia de energia Os servidores foram incentivados a desligar, por 2 horas, todos os dias, a luz em seus ambientes

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AÇÕES 2016 - cartaz no claviculário (onde se armazenam chaves) - Tag nas chaves das salas

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• 2016

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AÇÕES 2016 • ADESIVOS distribuídos nas unidades pelos Ecofiscais para

economia de luz e papel •

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AÇÕES 2017 • Substituição de válvulas por dual flush • Substituição de lâmpadas nos halls por LED (economia

de 67%)

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AÇÕES 2017

• Promoção da Semana do Meio Ambiente – de 5 a 9 de junho – palestra e intensa comunicação interna

Pop Ups nos micros durante a semana

Wallpaper em todos os micros

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AÇÕES 2017 - Palestra “Gestão de resíduos sólidos urbanos: um

problema ambiental invisível” - Palestra “Liderança Sustentável” – a se realizar no próximo dia

30 - Palestra “ A relação dos Direitos Humanos e o meio ambiente”

– a se realizar no próximo dia 1º /dez

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AÇÕES 2017 - Visita à Coopere – Cooperativa de Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis contratada pelo TRE – onde 75 cooperados vivem do lixo - Aprendizado sobre o correto descarte no âmbito do TRE

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҉ Visita à Coopere

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AÇÕES 2017 - Campanha elimina copos plásticos

(redução gradativa – conscientização desde 2009)

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NUCLEOSOCIOAMBIENTAL@TRE-SP.JUS.BR

Muito Obrigada!