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Sumário
Índice dos quadros esquemáticos, xxxv
Parte I - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CML, 1
1 Poder, dever e atividade de compor litígios, acautelar e realizar direitos: a Jurisdição (arts. 12 e 22 ), 3
1 Jurisdição, ação e processo: a trilogia estrutural do Direito Processual, 3
2 Conceito de jurisdição, 4
3 Características da jurisdição, 5
4 Princípios da jurisdição, 12
5 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, 16
6 Tutela jurisdicional, 19
7 Principais espécies de tutelas jurisdicionais, 21
8 Sistematização das tutelas jurisdicionais, 23
9 Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu, 27
10 Órgãos incumbidos da tutela jurisdicional no Brasil, 28
11 Meios alternativos de pacificação social, 30
11.1 Autotutela, 31
11.2 Autocomposição, 32
11.3 Mediação, 33
11.4 Julgamento por órgão administrativo, 33
12 Arbitragem, 34
viii Curso Di(hhico de Direito Processu3.1 Civil· Elpidio Donizctli
Questões, 37 Gabarito, 40
2 Meios de provocar a tutela jurisdicional do Estado: a Ação (arts. lO a &>), 42
1 Conceito de ação e sua evolução, 42 2 Elementos da ação, 46 3 Condições da ação ou condições para o provimento final, 49
3.1 Teorias da exposição e da asserção, 56 4 Distinção entre legitimidade para a causa, legitimidade para o processo e
capacidade de ser parte, 58 5 Classificação da, ações, 59 Questões , 64 Gabarito, 67
3 Método egundo ° qual atua a jurisdição: O Proces 0, 70
1 Conceito, 71 2 As várias visões do processo, 75
2.1 Processo e procedimento, 75 2.2 Processo como contrato, 76 2.3 Processo como quase-contrato, 76 2.4 Processo como relação jurídica, 77 2.5 Processo como situação jurídica, 78 2.6 Processo como instituição jurídica, 78 2.7 Processo como procedimento em contraditório, 79 2.8 Processo como entidade complexa, 79
3 Princípios gerais do processo, 81 3.1 O devido processo legal, 82
3.2 Princípio da efetividade, 84 3.3 Princípio da adequação e da adaptabilidade do procedimento, 85 3.4 Princípio do juízo natural, 85 3.5 Princípio da improrrogabilidade, 86 3.6 Princípio da indeclinabilidade (ou da inafastabilidadeJ, 86 3.7 Princípio da imparcialidade, 87 3.8 Princípio da ação (ou da demanda), 87 3.9 Princípio do impulso oficial, 88
3.10 Princípio dispositivo e inquisitivo, 88 3.11 Contraditório, 89
3.12 Ampla defesa/amplitude do direito de ação, 91 3.13 Princípio da igualdade, 92 3.14 Princípio da cooperação, 93 3.15 Princípio da lealdade process ual, 94 3.16 Princípio da duração razoável do processo (celeridade), 94
3.17 Direito fundamental à publicidade, 95 3.18 Motivação, 96 3.19 Principio do duplo grau de jurisdição, 97
3.20 Princípio da persuasão racional do juiz, 98 3.21 Princípio da instrumentalidade das formas, 98
4 Sujeitos do processo, 100
5 Espécies de processo, 100 6 Pressupostos processuais, 101
6.1 Pressupostos processuais c condições da ação, 102
6.2 Pressupostos e requisitos processuais, 103 6.3 Dos diversos planos do mundo jurídico, 104
6.3.1 O plano da existência, 104
6.3.2 Plano de validade, 105 6.3 .3 Plano de eficácia, 105
Sumário ix
6.4 Classificação dos Pressupostos e dos Requisitos processuais, 106 6.5 Pressupostos processuais subjetivos, 106
6.5 .1 Capacidade de ser parte, 107
6.5 .2 Existência de um órgão investido de jurisdição, 109 6.6 Pressuposto processual objetivo: a existência de uma demanda, 110 6.7 Requisitos processuais subjetivos de validade, 111
6.7.1 Competência do órgão jurisdicional, 111
6.7.2 Imparcialidade do juízo, 112 6.7.3 Capacidade processual (= I.egititnatio ad proces.\um = capaci
dade para estar em juízo), 113
6.7.4 Capacidade postulatória, 115 6.8 Requisitos processuais objetivos positivos (ou intrínsecos): respeito ao
formalismo processual, 117 6.9 Requisitos processuais objetivos negativos (ou extrínsecos), 119
7 Processo eletrônico ou autos virtuais, 121
8 O regime financeiro do Processo Civil, 126 8.1 O pagamento das despesas processuais, 127
8.1.1 Do ônus de adiantar as despesas processuais, 127
8.1.2 Da obrigação fmal pelo custO do processo, 128
8.1.3 Divisão dos ônus sucumbenciais: princípios da sucumbência e da causalidade, 129
8.2 Honorários advocatícios, 131
8.2.1 Titularidade, 133 8.3 Assistência judiciária: concessão do benefício e demais particularidades,
135
Questões, 143 Gobarito, 146
X Curso Did ático de Oirc ilO Processual Civil • Elpidio Donizetti
4 Partes (arts. 7" a 45), 148 1 Conceito, 148 2 Capacidade de ser parte, 150 3 Capacidade processual, capacidade para estar em juízo, capacidade judiciária
ou legitimação ad proeessurn : diversos nomes para o mesmo conceito, 151 3,1 Capacidade processual dos cônjuges, 152
4 Substituição processual, 155 5 Substituição de partes ou sucessão processual, 157 6 Capacidade postulatória, 158
6,1 Procuração assinada digitalmente, 159 7 Incapacidade processual e irregularidade de representação, 161 8 Dos deveres das partes e seus procuradores, 161
8,1 Da litigância de má-fé, 163 Questões, 167 Gabarito, 172
5 Litisconsórcio (arts. 46 a 49) , 174
1 Conceito, 174 2 Classificação do litisconsórcio, 175 3 Hipóteses legais de litisconsórcio facultativo, 177
3.1 Litisconsórcio facultativo sucessivo, alternativo e eventual, 178 4 Litisconsórcio necessário e unitário, 179 5 Litisconsórcio ativo necessário e litisconsórcio ativo unitário, 181 6 Litisconsórcio ativo multitudinário, 182 7 Autonomia dos litisconsortes, 183 Questões, 188
Gabarito, 192
6 Intervenção de terceiros (arts. 56 a 80), 194
1 Noções gerais, 194 1.1 Hipóteses de não cabimento das intervenções de terceiro, 196
2 Oposição, 197 2,1 Conceito, 197 2.2 Aspectos da oposição, 197 2,3 Procedimentos em que é cabível a oposição, 198 2.4 Procedimento na ação de oposição, 199 2.5 Distinção entre oposição e embargos de terceiro, 199
3 omeação à autoria, 200 3,1 Conceito, 200
3,2 Procedimento a ser observado na nomeação à autoria, 201 3,3 Sanções, 202 3.4 Procedimentos que admitem a nomeação à autoria, 203
4 Denunciação da lide, 203 4.1 Conceito, 203 4.2 Hipóteses de admissibilidade, 205 4.3 A hipótese do inciso 1, 205 4.4 A hipótese do inciso 11, 207 4,5 A hipótese do inciso m, 207 4.6 Obrigatoriedade da denunciação, 208 4.7 Denunciações sucessivas, 209 4.8 Procedimento a ser observado na denunciação da lide, 209 4,9 Procedimentos que admitem a denunciação da lide, 210 4.10 A possibilidade de condenação direta da seguradora, 211
Sumário xi
4.11 Julgamento da denunciação da lide e verbas de sucumbência, 212 5 Chamamento ao processo, 214
5.1 Conceito, 214 5.2 Hipóteses de adntissibilidade, 214 5.3 Procedimento a ser observado no chamamento ao processo, 215 5.4 O chamamento ao processo nas ações de alimentos, 215
6 Assistência, 217 6.1 Conceito, 217 6.2 Assistência simples ou adesiva e assistência litisconsorcial, 21 7 6,3 Situação processual, poderes e ônus processuais do assistente, 218
6.3. 1 Assistência simples, 218 6,3.1.1 Extensão da coisa julgada e efeitOs da interposição de
recursos na assistência simples, 219 6,3 .2 Assistência litisconsorcial, 219
6.4 Procedimentos cabíveis e limite temporal para admissão do assistente, 21 9
7 A figura do amieus euriae, 221 8 A intervenção anômala das pessoas jurídicas de direitO público, 223
Questões, 227 Gabarito, 233
7 O Ministério Público (arts. 81 a 85),236
1 Noções gerais, 236 2 Natureza jurídica de sua atuação, 237 3 Princípios institucionais, 237 4 Fonnas de atuação, 239
4,1 O Ministério Público como parte, 239 4.2 O Ministério Público como custos legis, 240
5 Consequências da ausência do Ministério Público no processo, 242 6 Poderes, ônus e responsabilidade do Ministérío Pliblico, 242 7 Impedimento, suspeição e incompetência, 243
,,-U Curso Didátkú de Direito Procc~.qual Civil • Elpídio Donizctti
8 Legitimidade para recorrer, 244 9 Outras hipóteses de atuação do Ministério Público no Processo Civil, 244 Questões , 249 Gabarito , 252
8 Competencia (ans. 86 a 124), 254
I Conceito, 254 2 Competência internacional (limites da jurisdição nacional), 255 3 Espécies de competência internacional, 255 4 Princípios norte adores da competência jurisdicional, 256
4.1 Introdução, 256 4.2 Princípio do juízo natural (ou da investidura), 256 4.3 Princípio da competência sobre a competência (kompetezkompetez) , 257 4.4 Princípio da perpetuação da competência (perpetua tio iurisdicionís), 258
5 Critérios determinativos da competência, 258 6 Critério objetivo, 259
6.1 Competência em razão do valor da causa, 259 6.2 Competência em razão da matéria e em razão da pessoa, 260
7 Critério funcional, 261 8 Critério territorial, 262
8.1 Foro geral, 263 8.2 Foros especiais, 264 8.3 Metodologia para determinação da competência, 266
9 (In)competência absoluta e relativa, 268 10 Modificação ou prorrogação da competência, 270 11 Conexão e continência como determinantes legais da modificação da
competência, 270 12 Eleição de foro e falta de exceção de incompetência: causas voluntárias de
modificação da competência, 272 13 Prevenção, 274 14 Regra da acessoriedade, 275 15 Declaração de incompetência, 276 16 Conflito de competência, 277 Questões, 282
Gabarito, 289
9 O juiz c os auxiliares da justiça (arts. 125 a 153), 292
1 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz, 292 1.1 Igualdade de tratamento às partes, 293 1.2 Rápida solução do litígio, 293 1.3 Repressão a atos atentatórios à dignidade da justiça, 294 1.4 Poder-dever de prestar a mtela jurisdicional. 294
1.5 Limites da decisão, 295 1.6 Princípio da identidade física do juiz, 296
I. 7 Responsabilidade do juiz, 296 1.8 Dever de imparcialidade do juiz, 297
I. 9 Recusa dos impedidos ou suspeitos, 299
2 Auxiliares da justiça, 300
Questões, 305
Gabarito, 308
10 Atos Processuais (ans. 154 a 261) , 310
1 Conceito, 310
2 Classificação dos atos processuais, 311
3 Forma dos atos processuais, 316
4 Atos processuais praticados por meio eletrônico, 317
4.1 Assinatura eletrõnica, 318 5 Linguagem utilizada nos atos processuais, 322
6 Publicidade dos atos processuais, 323
7 O tempo e o lugar dos atos processuais, 323
8 Férias e feriados forenses, 325
9 Os prazos, 327
9.1 O curso dos prazos, 329
9.2 Termo inicial dos prazos, 329 9.3 Prazos para o Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública,
330
10 Preclusão, 331 11 Comunicação dos atos processuais, 332
11.1 Citação, 333 11.1.1 A interrupção da prescrição como efeito da citação válida, 334
11.1.2 Declaração de ofício da prescrição e da decadência, 336
11.2 Intimação, 338
12 Nulidades, 338 12.1 Os diversos planos dos fatos jurídicos: existência, validade e eficácia, 339
12.2 Ato inexistente, 340 12.3 Nulidade absoluta e nulidade relativa, 340
12.4 Sistema de nulidades do Código, 341
12.4.1 Considerações gerais, 341
12.4.2 Momento de arguição da nulidade, 342
12.4.3 Decretação da nulidade e seus efeitos, 342
Questões. 348
Gabarito , 358
xrv Curso Oidlhico de Dlreico Procell$ual Civil • Elpidío Donizetti
Parte 11 - PROCESSO DE CONHECIMENTO, 363
1 Fonnação, suspensão e extinção do processo (arts. 262 a 269) , 365
1 Visão geral do processo, 366 2 Formação da relação processual, 366
2.1 Estabilização do processo, 367 3 Suspensão do processo, 368
3.1 Suspensão do processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador (art. 265, I), 370
3.2 Suspensão do processo por convenção das partes (art. 265, li) , 371 3.3 Suspensão do processo por oposição de exceções (alt. 265, I1I). 372 3.4 Suspensão em razão da dependência do julgamento de outra causa,
verificação de fato, produção de prova ou julgamento de declaratória incidental (art. 265, IV), 372
3.5 Suspensão por motivo de força maior (art. 265, V), 373 3.6 Outros casos de suspensão regulados pelo Código (art. 265, VI) , 373 3.7 Suspensão para verificação da ex istência de fato delituoso, 374
4 Extinção do processo, 375
4.1 Extinção do processo sem resolução do mérito, 375 4.1.1 Indeferimento da inicial (art. 267,1),376 4.1.2 Paralisação e abandono da causa (art. 267, II e IlI). 377 4.1.3 Extinção do processo por falta de pressupostos processuais (art.
267, IV), 377
4.1.4 Extinção do processo em razão de perempção, litispendência ou coisa julgada (art. 267, V), 378
4.1.5 Extinção do processo em razão da ausência de qualquer uma das condições da ação (art. 267, VI), 379
4.1.6 Extinção do processo pela convenção de arbitragem (art. 267, VlI),380
4.1.7 Extinção do processo por desistência da ação (art. 267, VIII), 382
4.1.8 Extinção do processo em razão da inrransmissibilidade da ação (art. 267, IX), 383
4.1.9 Extinção do processo em decorrência de confusão entre autor e réu (art. 267, X), 384
4.1.10 Extinção do processo em razão dos demais Casos previstos em lei (alt. 267, XI), 384
4.2 Extinção do processo com resolução do mérito (art. 269), 386
4.2.1 Resolução do mérito por acolhimento ou rejeição do pedido do autor (art. 269, 1) , 386
4.2.2 Resolução do mérito por reconhecimento da procedência do pedido pelo réu (art. 269, li), 387
Sl1mario xv
4.2.3 Resolução do mérito por transação (art. 269, lll), 387 4.2.4 Resolução do mérito em razão do pronunciamento, pelo juiz, da
decadência ou da prescrição (art. 269, M, 389 4.2.5 Resolução do mérito por renúncia do autor ao direito sobre que
se funda a ação (art. 269, V), 390
Questões, 392 Gabarito, 397
2 Espécies de processos e de procedimentos previstos no CPC (arts. 270 a 272) , 400
1 Noções gerais sobre as diversas espécies de processos e de procedimentos, 400 2 Determinação do procedimento, 402
3 Thtcla antecipada (art. 273), 404
1 Noções gerais, 404 2 Fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipada, 405 3 Requisitos para a antecipação da tutela, 406 4 A reversibilidade como pressuposto da antecipação da mtela, 407 5 A incontrovérsia como fundamento para a antecipação da tutela, 407 6 Efetivação da tutela antecipada, 409 7 Modificação e revogação da tutela antecipada, 412 8 Procedimentos em que é cabível a tutela antecipada, 412 9 Outros aspectos da tutela antecipada, 413 Questões, 415 Gabarito, 419
4 Procedimento sumario (arts. 275 a 281) , 42J
1 Âmbito do procedimento sumário, 421 2 Casuística do art. 275, incisos I e li, 424 3 Atos do procedimento sumário, 426 4 Outros aspectos do procedimento sumário, 429 5 Jurisprudência e notas sobre o procedimento sumário, 430 Questões, 432
Gabarito, 434
5 Procedimento sumaríssimo (Juizados Especiais Cíveis - Leis nlll 9.099/95, 10.259/ 2001 e 12.153/ 2009), 435
1 O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, 436 1.1 Juizados Especiais Cíveis estaduais (Lei n' 9.099/95),438 1.2 Juizados Especiais Cíveis federais (Lei n' 10.25912001), 439 1.3 Juizados Especiais Cíveis da fazenda Pública dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios (Lei n' 12.153/2009), 440
xvi Curso O,dat ico de Direito Processual Civil • Elpidio Doniz~tti
2 Os princípios orientadores do processo nos Juizados Especiais Cíveis, 441 3 Composição dos Juizados Especiais Cíveis, 443 4 Competência dos Juizados Especiais Cíveis, 445
4.1 Considerações gerais, 445
4.2 Competência dos Juizados Especiais estaduais (Lei n' 9.099/ 95), 445 4.3 Competência dos Juizados Especiais federais (Lei n' 10.259/2001), 451
4.3.1 Competência Absoluta dos Juizados Especiais Cíveis federais, 454
4.4 Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nO 12.153/2009),456
5 Capacidade de ser parte e capacidade processual, 457 5.1 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais estaduais (Lei nO
9.099/95),458 5.2 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais Federais (Lei o'
10.259/2001), 460 5.3 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei
nO 12.153/2009) , 461
5.4 Quadro comparativo quanto à capacidade de ser parte e a competência nos Juizados Especiais, 462
6 Capacidade postulatória, 464 6.1 Quadro comparativo sobre a capacidade postulatória nos Juizados Espe-
ciais Cíveis, 465 7 Intervenção de terceiro e litisconsórcio, 466 8 Intervenção do Ministério Público, 466 9 Medidas de urgência, 467 10 Os atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, 469
10.1 Os atos processuais nos Juizados Especiais estaduais, 469 10.2 Os atos processuais nos Juizados Especiais federais, 470 10.3 Os atos processuais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 471
11 Extinção do processo sem resolução do mérito, 471 12 Sequência dos atos do procedimento sumaríssimo, 472
12.1 Sequência dos atos nos Juizados Especiais estaduais, 472 12.2 Sequência dos atos nos Juizados Especiais federais, 474 12.3 Sequência dos atos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 476
13 Recursos cabíveis, 476 13.1 Considerações gerais, 476 13.2 Recurso Inominado contra sentença (apelação), 478 13.3 Embargos de declaração contra sentença ou acórdão, 480 13.4 Recurso de agravo contra medidas cautelares e de antecipação de tutela,
482 13.5 Recurso extraordinário, 483 13.6 Do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais
estaduais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 485 13.6.1 Da reclamação dirigida ao STJ, 487
Sumârio xvii
13.7 Do pedido de uniformização de interpretação de lei material federal nos Juizados Especiais federais, 489
14 Outros meios de impugnação das decisões, 491 15 O não cabimento do reexame necessário nos Juizados Especiais federais e nos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, 495 16 Cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais, 496
16.1 Juizados Especiais estaduais, 496 16.2 Juizados Especiais federais, 499 16.3 Juizados Especiais da Fazenda Pública, 502
Questões, 509 Gabarito, 5 12
6 Procedimento ordinário (arts. 282 a 475), 513 1 Visão geral do procedimento ordinário, 514 2 Fase postulatória: petição inicial e resposta do réu, 516
2.1 Petição inicial (propositura da ação), 517 2.1.1 Requisitos da petição inicial, 517
2.2 Posturas do juiz em face do ajuizamento da ação, 522 2.2.1 Declaração de impedimento ou suspeição, 522 2.2.2 Declinação da competência, 522 2.2.3 Declaração de nulidade de cláusula de eleição de foro, com con-
sequenre declinação da competência, 522 2.2.4 Determinação de emenda da petição inicial, 523 2.2.5 Deferimento da petição inicial, 523 2.2.6 Indeferimento da petição inicial, 523
2.2 .6.1 Recurso do indeferimento da inicial (art. 296), 526 2.2.7 Julgar improcedente, liminarmente, o pedido nas demandas
repetitivas, 527 2.3 Resposta do réu, 529
2.3.1 Contestação, 530 2.3.2 Exceções, 533 2.3.3 Reconvenção, 535
2.4 Ausência de resposta: revelia, 539 3 Fase saneadora, 541
3.1 Extinção do processo, 542 3.2 Julgamento antecipado da lide, 543 3.3 Saneamento do processo, 544
4 Ação declaratória incidental, 546 5 Fase instrutória ou probatória, 550
5.1 Considerações gerais, 550
","viii Curso Didátil:o de Direito Processual Civil • E1pídio Donizetti
5.2 Distribuição dinâmica do ônus da prova, 553 5.3 Prova emprestada, 554 5.4 Depoimento pessoal (arts. 342 a 347), 556 5.5 Confissão (arts. 348 a 354), 558 5.6 Exibição de documento ou coisa (arts. 355 a 363), 560 5.7 Prova documental (arts. 364 a 399), 563
5.7.1 Incidente de falsidade, 565 5.8 Prova testemunhal, 567 5.9 Prova pericial (arts. 420 a 439), 570
5.10 Inspeção judicial, 571 5.11 Audiência de instrução e julgamento, 571
5.1l.1 Disposições gerais, 572 5.11.2 Da abertura da audiência e da conciliação, 573 5.11.3 Da instrução e julgamento, 574
6 Fase decisória: a sentença (arts. 458 a 466-C), 574 6.1 Considerações gerais, 574 6.2 Conceito de sentença, 576 6.3 Sentença terminativa, 576 6.4 Sentença defiuitiva, 577 6.5 Requisitos (partes) essenciais da sentença, 578 6.6 Classificação e efeitos das sentenças definitivas, 579 6.7 Sentença concisa, 581 6.8 Conformação da sentença ao pedido, 582 6.9 Sentença cirra pelita, ultra petita e extra petita, 583 6.10 Sentença condicional, 584 6.11 A sentença deve refletir o estado de fato e de direito no momento da
decisão: fato superveniente, 586 6.12 Modificação da sentença, 587 6.13 Dos efeitos da sentença, 589 6.14 Sentença em ação que tenha por objeto obrigação de fazer
ou não fazel; 591 6.15 Sentença em ação que tenha por objeto obrigação de entregar coisa dife
rente de dinheiro, 594 6.16 Sentença que condena o devedor a emitir declaração de vontade (art.
466-AJ,596 6.17 Sentença que tem por objeto promessa de contratar (art. 466-8), 597 6.18 Sentença que tem por objeto obrigação de transfe rir propriedade, sujeita
a condição ou termo (art. 466-C), 597 6.19 Sentença condenatória por ato ilícito que inclui prestação de alimentos
(art. 475-Q), 598 7 Coisa julgada (arts. 467 a 475),601
7. 1 Introdução, 601
Sumário x.ix
7.2 Conceito de coisa julgada, 602 7.3 Limites da coisa julgada, 605
7.3.1 Limites objetivos da coisa julgada, 607 7.3.2 Limites subjetivos da coisa julgada, 609
7.4 Coisa julgada e relação jurídica continuativa, 611
7.5 Coisa julgada nas ações coletivas, 612 7.5.1 Coisa julgada nas ações coletivas envolvendo direitos difusos,
614
7.5.2 Coisa julgada e direitos coletivos stricto sensu, 617 7.5.3 Coisa julgada e direitos individuais homogêneos, 617 7.5.4 O transporte da coisa julgada emanada das ações coletivas às
demandas individuais em andamento (ampliação objetiva do processo),618
7.5.5 A (inconstitucional) limitação terrítoríal da coisa julgada emanada das ações coletivas, 619
7.6 Da relativização da coisa julgada, 621 7.6.1 Da coisa julgada inconstitucional, 622 7.6.2 Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de
paternidade, 625 7.7 Outros aspectos da coisa julgada, 628
8 Liquidação da sentença (arts. 475-A a 475-H), 633 8.1 Noções gerais, 633 8.2 Determinação do valor da condenação por cálculo do credor, 635 8.3 Liquidação na pendência de recurso, 637 8.4 Procedimento, 638 8.5 Liquidação por arbitramento, 639 8.6 Liquidação por artigos, 640 8,7 Outros aspectos da liquidação, 641
9 Cumprimento da sentença (arts. 475-1 a 475-R), 643 9.1 Introdução, 643 9.2 Dos títulos executivos judiciais, 644 9.3 Execução definitiva e provisória, 649 9.4 Dos requisitos para o cumprimento da sentença, 652 9.5 Competência para o cumprimento da sentença, 653 9.6 Requerimento para o cumprimento da sentença, 655 9.7 Honorários advocatícios no cumprimento de sentença, 657 9.8 Da impugnação ao cumprimento da sentença, 659
9.8.1 Noções gerais, conceito, natureza jurídica e distinções dos embargos à execução, 659
9.8.2 Legitimidade para opor incidente de impugnação, 661 9.8.3 Exceções (defesas) que podem ser arguidas na impuguação, 661
.8. Exce ão r" .' fesa
xx Cu no Didático de Direito Processual Civil • Elpídio Donizetri
independentemente de segurança do juízo, 669 9.8.5 Procedimento e julgamento da impugnação ao cumprimento da
sentença, 670 Que5tõe5, 673
Gabarito, 688
7 Rcmrsos (arts. 496 a 565), 695
1 Teoria geral dos recursos, 696 1.1 Conceito, 696 1.2 Espécies e classificação dos recursos, 697 1.3 Princípios fundamentais dos recursos, 698
1.3.1 Duplo grau de jurisdição, 698 1.3.2 Princípio da taxatividade, 699 1.3.3 Princípio da singularidade, 700 1.3A Princípio da fungibilidade, 700 1.3.5 Princípio da proibição da reformatio in pejus, 702
IA Requisitos de admissibilidade dos recursos, 703
1A.1 Cabimento, 705 1A.2
lA.3
1AA
lA.5
lA.6 1A.7
Legitimidade, 707 Interesse, 707 1A.3.1 Falta de interesse decorrente de renúncia ou desistên-
cia do recurso, 709 Tempestividade, 710 Preparo, 711 Regularidade formal, 712 Sentença contrária à súmula do STJ ou do STF/inexistência de súmula de tais tribunais sobre a matéria decidida (súmula im-peditiva de recurso) , 713
1.5 Efeitos dos recursos, 715 1.5.1 Efeito devolutivo, 715 1.5.2 Efeito suspensivo, 716 1.5.3 Outros efeitos, 717
1.6 Alcance do recurso do litisconsorte, 719
1. 7 Recurso adesivo, 720 1.8 Outros meios de impugnação ou reexame dos provimentos
jurisdicionais, 721 2 Apelação, 724
2.1 Conceito, 724 2.2 Efeitos da apelação, 725 2.3 Procedimento na apelação, 728
2.3.1 Peculiaridades da apelação da sentença que indefere a petição 7
2.3.2 Peculiaridades da apelação contra sentença proferida em ação repetitiva (art. 285-A), 731
3 Agravo, 734 3.1 Noções gerais, 734 3.2 O agravo retido como regra, 737 3.3 Agravo de instrumento, 738
4 Embargos infringentes, 746 4 .1 Conceito e cabimento, 746 4.2 Abrangência, 748 4.3 Procedimento, 750 4A Efeitos, 751
5 Embargos de declaração, 753 5.1 Conceito e cabimento, 753 5.2 Procedimento, 754 5.3 Efeitos, 754
6 ReCllrsos ordinários, 757
7
8
6.1 Conceito e cabimento, 757 6.2 Procedimento, 759 Recurso extraordinário e recurso especial, 760 7.1 Noções gerais e requisitos de admissibilidade em comum, 760 7.2 Requisitos de admissibilidade específicos do recurso extraordinário, 762 7.3 Requisitos de admissibilidade específicos do recurso especial, 765
7.3.1 Recursos especiais repetitivos (Lei n' 11.672/2008), 766 7A Do novo "reexame necessáTio" previsto nos arts. 543-B e 543-C, 767 7.5 Procedimento, 768 7.6 Recursos especial c extraordinário retidos, 772 Embargos de divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário, 778
9 Reclamação, 780 Questões , 781
Gabarito , 798
8 Do processo no tribunais (arts. 476 a 495), 805
1 Introdução, 805 2 Incidente de uniformização da jurisprudência, 806
2.1 Considerações gerais, 806 2.2 Instauração do incidente, 807 2.3 Procedimento,807 2A Efeitos da súmula, 809 2.5 Incidente de uniformização da jurisprudência suscitado pelo relator, 810
3 Incidente ele inconstitucionalidade, 811 3.1 Noçõe~ erais 811
x"'Cii Curso Didálico de' Direito Proce'ssual Civil · Elpídio Doni7.C'tli
3.2 Legitimidade e momento para arguição da inconstitucionalidade, 813 3.3 Procedimento, 813 3.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade, 815
4 Homologação de sentença estrangeira, 816 4.1 Efeitos da sentença estrangeira, 816 4.2 Pressupostos e competência para homologação da sentença
estrangeira, 817 4.3 Natureza jurídica do processo e da decisão homologatória, 818
5 Ação rescisória, 819 5.1 Considerações gerais, 819 5.2 Natureza jurídica da ação rescisória, 821 5.3 Pressupostos da ação rescisória, 822
5.3.1 Pressupostos específicos ou fundamentos da ação rescisória, 824 5.4 Competência, 834 5.5 Legitimidade, 835
5.5.1 Legitimidade ativa, 835 5.5.2 Legitimidade passiva, 837
5.6 Prazo, 838 5.6.1 Decisões objetivamente complexas e o prazo para propositura da
ação rescisória, 839 5.7 Procedimento da ação rescisória, 842
5.7.1 Petição inicial (art. 488), 842 5.7.2 Do depósito prévio, 844 5.7.3 Do valor da causa, 846 5.7.4 Ação rescisória, antecipação de tutela e execução da sentença
rescindenda, 846 5.8 Processamento da ação rescisória, 848
5.8.1 Prazo de defesa na ação rescisória, 849 5.8.2 Atuação do Ministério Público, 850 5.8.3 Respostas do réu, 850 5.8.4 Instrução, julgamento e recursos na ação rescisória, 851
5.9 Interpretação do art. 486, 852 5.10 Querela nullitatis e ação rescisória, 853
Questões, 860
Gabarito, 865
Parte lU - PROCESSO DE EXECUÇÃO, 867
1 leoria geral da execução (arlS. 566 a 795), 869
1 Introdução, 869 2 Tutela executiva, 872 3 Competência para a execução. 875
Sumário xxiii
3.1 Metodologia para determinaç.ão da competência executiva, 877 3.2 Modificação ou prorrogação da competência executiva, 879 3.3 Prevenção do juízo executivo, 881 3.4 Declaração de incompetência na execução, 883 3.5 Conflito de competência na execução, 884
4 A aç.ão de execução, 885 4.1 Condições da ação executiva, 886
4.l.1 Legitimidade para a execução, 889 4.1.2 Interesse processual para a execução, 890
4.2 Princípios da execução, 892 5 Requisitos ou pressupostos processuais da execução, 893
5.1 Pressupostos do processo executivo comuns aos do processo de conhecimenta, 894
5.2 Pressupostos específicos do processo executivo, 895 6 Títulos executivos, 897
6.1 Títulos executivos extrajudiciais, 898 7 Cumulação de execuções, 901 8 Atos do processo executivo, 902 9 Partes na execução, 903
9.1 Posição do cônjuge na execução, 906 9.2 Sucessão processual (substituição de partes) na execução. 907 9.3 Litisconsórcio na execução, 908
10 Execução promovida pelo devedor - alterações introduzidas pela Lei n' 11.232/2005,910
11 Execução definitiva e execução provisória, 911 12 Intervenção de terceiros no processo de execução (cabimento ou não), 914
12.1 Assistência na execução, 916 13 Responsabilidade patrimonial, 917
13.1 Responsabilidade originária, 917 13.2 Responsabilidade secundária, 917 13.3 Desconsideração da personalidade jurídica, 919 13.4 Fraude à execução, 921
14 Atos atentatórios à dignidade da justiça, 924 15 Determinação do valor do título por cálculo do credor, 925 Questões, 931 Gabarito, 935
2 As diversas espécies de execução, 938 1 Execução para entrega de coisa (artS. 621 a 631), 940
1.1 Introdução, 940 1.2 Execução para entrega de coisa certa, 941 1.3 Execução para entrega de coisa incerta, 943
:xxiv Curso Didático de Direito Proces .~ual Civil • Elpídio Doni7.etti
2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer (arts. 632 a 645), 945 2.1 Considerações gerais, 945 2.2 Execução das obrigações de fazer, 945 2.3 Execução das obrigações de não fazer, 947
3 Execução por quantia certa contra devedor solvente (arts. 646 a 724), 949 3.1 Considerações gerais, 949 3.2 Proposição da ação de execução, 951
3.3
3.2.1 Averbação da execução nos registros públicos, 951 3.2.2 Cognição preliminar, 952 3.2.3 Das modalidades de citação, 954 Apreensão de bens, 955 3.3.1 Impenhorabilidade, 956 3.3.2 Indicação de bens à penhora, 960 3.3.3 Penhora por oficial de justiça, 962 3.3.4 Penhora por termo nos autos, 963 3.3.5 Penhora por meio eletrônico, 964 3.3.6 Penhora sobre bem indivisível, 970 3.3.7 Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais, 970
3.3.7.1 Penhora no rosto dos autos, 971 3.3.8 Penhora de percentual de faturamento de empresa, de estabele
cimento empresarial, de semoventes, de plantações, de edifício em construção e usufruto de coisa móvel ou imóvel, 972
3.3.9 Penhora sobre navio e aeronave, 975 3.3.10 Avaliação dos bens penhorados, 975 3.3.11 Auto de penhora, avaliação e depósito, 977 3.3.12 Intimação da penhora (art. 652, §§ 4' e se), 979 3.3.13 Averbação da penhora, 981 3.3.14 Substituição da penhora, 982 3.3.15 Natureza e efeitos da penhora, 983
3.4 Expropriação, 985 3.4.1 Adjudicação, 985 3.4.2 Alienação por iniciativa particular, 990 3.4.3 Alienação em hasta pública, 994
3.4.3.1 Atos preparatórios, 995 3.4.3.2 Do leilão, 999 3.4.3.3 Do auto de arrematação, da entrega dos bens e da
expedição ela carta de arrematação, 1003 3.4.3.4 Ineficácia da arrematação, 1004
3.4.3.4.1 Causas de ineficácia da arrematação, 1006 3.4.3.5 Usufruto de bem móvel ou imóvel, 1009
3.5 Pagamento ao credor, 1011. 3.5.1 Pagamento pela entrega do dinheiro, 1011
SumiÍrio xxv
3.5.1.1 Pagamento em parcelas ou moratória legal?, 1012 3.5.1.2 Concurso de preferência, 1015
3.5.2 Pagamento pela adjudicação dos bens penhorados, 1016 3.5.3 Pagamento pelo usufruto de bem móvel ou imóvel, 1017
4 Execução contra a Fazenda Pública (arts. 730 e 731),1021 5 Execução de prestação alimentícia (arts. 732 a 735), 1024 6 Execução fiscal (Lei n' 6.830/80), 1028 7 Execução por quantia certa contra devedor insolvente (arts. 748 a 786-A), 1033
7.1 Noções gerais, 1033 7.2 Caracterização da insolvência, 1035 7.3 Legitimação para a insolvência, 1037 7.4 Competência para a insolvência, 1037 7.5 Procedimento da insolvência, 1037
7.5.1 Etapa de conhecimento, 1038 7.5.2 Etapa da administração, 1040 7.5.3 Etapa da liquidação, 1041
7.6 Outros aspectos elo processo de insolvência, 1043 8 Suspensão e extinção do processo ele execução, 1044
8.1 Da suspensão do processo executivo, 1044 8.2 Da extinção da execução, 1046
Questões, 1047 Gabarito, 1053
3 Embargos do devedor (arts. 136 a 747), 1056 1 Noções gerais, conceito e natureza jurídica, 1056 2 Espécies de embargos do devedor, 1058 3 Títulos que comportam embargos, 1059 4 Legitimidade para os embargos do executado, 1061 5 Juízo competente, 1063 6 Embargos à execução, 1064
6.1 Embargos à execução contra a Fazenda Pública, 1064 6.2 Embargos à execução contra particular, 1069
6.2.1 Matérias arguíveis nos embargos à execução fundada em título extrajudicial, 1070
6.3 Procedimento dos embargos, 1075 6.3.1 Postulação, 1075 6.3.2 Embargos à execução para entrega de coisa, 1077 6.3.3 Cognição preliminar, 1080 6.3.4 Impugnação aos embargos, 1083 6.3.5 Audiência de conciliação, instrução e julgamento, 1084
7 Outros meios para desconstituir o título ou declarar a nulidade do processo de execu ão, 1085
xxvi Curso Didático de Direito Proressual Civil· t::lpldil) Dunizetti
7.1 Exceção ou objeção de pré-executividade: meio de defesa independentemente de oposição de embargos, 1086
7.2 Do ajuizamento de ação de nulidade visando desconstituir o título ou anular o processo de execução, 1088
Qllestões, 1095
Gabarito, 1097
Parte IV - PROCESSO CAlITEI.AR., 1099
1 Teoria geral do processo cautelar (arts, 796 a 812), 1101
1 Noções gerais, 1101 2 Dependência do processo cautelar, 1103 3 Espécies de medidas cautelares, 1104 4 Requisitos de concessão da medida cautelar, 1106 5 Características das medidas cautelares, 1107 6 Competência e legitimidade no processo cautelar, 1108 7 Ajuizamento da ação cautelar, 1109 8 Procedimento comum do processo cautelar, 1109 9 Sentença e coisa julgada no processo cautelar, 1111 10 Possibilidade de modificação e revogação da medida cautelar, 1112 11 Causas de cessação da eficácia da medida cautelar, 1112 12 Responsabilidade civil do requerente da medida cautelar, 1114 13 Intervenção de terceiros no processo cautelar, 1115 Questões, 1118
Gabarito, 1124
2 Procedimentos cautelares específicos (artS. 813 a 889), 1127
1 Arresto (artS. 813 a 821),1127 1.1 Conceito, finalidade e limites do anesto, 1127 1.2 Requisitos de concessão do arresto, 1129 1.3 Procedimento, execução e cessação do arresto, 1129 1.4 Efeitos do arresto, 1130
2 Sequestro (artS. 822 a 825), 1131 3 Caução (arts. 826 a 838), 1133 4 Busca e apreensão (arts. 839 a 843) , 1135 5 Exibição (ares. 844 e 845), 1136 6 Produção antecipada de provas (arts. 846 a 851), 1139
6.1 Outros aspectos da produção antecipada de provas, 1140 7 Alimentos provisionais (arts. 852 a 854), 1141 8 Arrolamento de bens (arts. 855 a 860) , 1143 9 Justificação (arts. 861 a 866), 1144 10 Protestos, notificações e interpelações (arts. 867 a 873), 1145
11 Homologação do penhor legal (ans. 874 a 876), 1146 12 Posse em nome do nascituro (arts. 877 e 878), 1147 13 Atentado (arts. 879 a 881), 1148 14 Protesto e apreensão de títulos (arts. 882 a 887), 1149 15 Outras medidas provisionais (arts. 888 e 889), 1151 Questões, 1152
Gabarito, 1157
Parte V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, 1159
Sumário xxvii
I Procedilnentos especiais dejurlsdição contenciosa (arts_ 890 a 1.102c), 1161
1 Introdução, 1163 2 Ação de consignação em pagamento (arts. 890 a 900), 1165
2.1 Noções gerais, 1165 2.2 Hipóteses autorizadoras da consignação, 1167 2.3 Objeto da consignação em pagamento, 1170 2.4 Modalidades de consignação, 1170
2.4.1 Consignação extrajudicial, 1170 2.4.2 Da consignação judicial, 1172
2.5 Legitimidade para a ação de consignação, 1173 2.5.1 Legitimidade ativa, 1173 2.5.2 Legitimidade passiva, 1174
2.6 Foro competente, 1174 2.7 Procedimentos da consignação, 1175 2.8 Do procedimento da ação de consignação em pagamento, 1176
2.8.1 Consignação de prestações periódicas, 1177 2.8.2 Do valor da causa, 1178 2.8.3 Citação, 1178 2.8.4 Das atitudes do réu, 1179 2.8.5 Respostas do réu, 1179 2.8.6 Da complementação do depósito, 1180
2.9 Da instrução, 1181 2.10 Sentença, 1181 2.11 OUtros aspectos da consignação em pagamento, 1182
2.11.1 Consignação principal e consignação incidente, 1182 2.11.2 Consignação fundada na dúvida quanto à titularidade do
crédito, 1182 2.11.3 Resgate de aforamento, 1184
3 Ação de depósito (ans. 901 a 906), 1187 3.1 Noções gerais, 1187 3.2 Legitimidade ativa e passiva, 1190 3.3 Competência, 1191
xxviii Curso Didático d~ Direito Proces.iual Civil· Elpídio Donizetti
3.4 Procedimento, 1191 3.4.1 Petição inicial, 1191 3.4.2 Respostas do réu, 1192 3.4.3 Ordinarização do procedimento, 1193
3.5 Sentença e execução, 1194 3.6 Busca e apreensão, 1195 3.7 Execução para recebimento de quantia certa, 11 95
3.8 Prisão civil do depositário infiel - Súmula Vinculante n' 25, 1196 3.10 Outros aspectos da ação de depósito, 1200
3.10.1 Depositário judicial, 1200 4 Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907 a 913), 1202 5 Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919),1204
5.1 Noções gerais, 1204 5.2 Natureza jurídica, 1205 5.3 Espécies de prestação de contas, 1205 5.4 Natureza dúplice da ação de prestação de contas, 1206 5.5 Legitimidade, 1207 5.6 Interesse de agir, 1207 5.7 Competência, 1208 5.8 Ação de exigir contas, 1209
5.8.1 Procedimento, 1209 5.8.1.1 Primeira fase, 1209 5.8.1.2 Respostas possíveis, 1210
5.8.1.3 Natureza da decisão que julga a primeira fase da ação de exigir contas, 1211
5.8 .1.4 Segunda fase da ação de exigir contas, 1212 5.8.1.5 Sucumbência na ação de exigir contas, 121 5
5.9 Ação de dar contas , 121 7 5.9. 1 Procedimento, 121 7 5.9.2 Respostas possíveis, 121 7 5.9.3 Da sentença e da sucumbência, 1218
5.10 Da forma de prestar contas, 1219 5. 11 Outras questões processuais, 1220
5.11.1 Prestação de contas por parte do administrador judicial, 1220 5.11.2 Sociedade comercial e o dever de prestar contaS, 1221 5.11.3 Os cônjuges e o dever de prestar contas, 1223
6 Ações possessórias (arts. 920 a 933), 1225 6.1 Noções gerais sobre a posse, 1225
6.1.1 Natureza jurídica da posse, 1226 6.1.2 Classificação da posse, 1228
6.2 Proteção possessória, 1229
6.3 6.4 6.5
6.2.1 6.2 .2
O juízo possessório e o juízo petitório, 1229 Ações possessórias típicas, 1231
Su má ri u xx.ix
6.2.3 A perda da pretensão possessória e a caducidade do direito ao rito especial: prescrição e decadência, 1232
6.2.4 Outros mecanismos para a tutela da posse, 1235 Fungibilidade das possessórias, 1236 Natureza dúplice das ações possessórias, 1237 Procedimento das possessórias, 1238 6.5.1 Legitimação e intelvenção de terceiros, 1238 6.5.2 Competência, 1239 6.5.3 Petição inicial, 1241 6.5.4 Tutela antecipatória: deferimento liminar ou mediante justifi·
cação prévia, 1244 6.5.5 Justificação prévia, 1245 6.5.6 Respostas do réu, 1245
6.5.6. 1 Reconvenção, 1247 6.5.6.2 A exceção de domínio, 1247
6.5.7 A entrega da prestação jurisdicional: sentença, cumprimento e recursos, 1249
7 Ação de nunciação de obra nova (arts. 934 a 940), 1255 7.1 Introdução, 1255 7.2 Legitimidade para ação de nunciação de obra nova, 1256 7.3 Outros aspectos da ação de nunciação de obra nova, 1256 7.4 Prosseguimento da obra embargada, 1257
8 Usucapião (CPC, artS. 971 a 975, Leis n' 6.969/81 e n' 10.257/ 2001),1259 8. 1 Aspectos gerais da usucapião, 1259
8.2
8.3
8.1. 1 Coisas e direitos sujeitos ou não à usucapião, 1260 8.1.2 Requisitos essenciais: a posse e o decurso do tempo, 1263 8.1.3 Requisitos exclusivos da usucapião ordinária: justo título e boa·
fé, 1265 8.1 .4 Requisitos exclusivos à usucapião especial, 1266
8.1.4.1 Moradia, 1266 8. 1.4.2 Trabalho e produtividade, 1267 8. 1.4.3 População de baixa renda, 1268 8.1.4.4 Limite espacial, 1269
Espécies de usucapião, 1269 8.2. 1 Usucapião extraordinária, 1269 8.2.2 Usucapião ordinária, 1270 8.2.3 Usucapião especial urbana - análise do estatuto da cidade, 1270 8.2.4 Usucapião especial rural , 1273 Procedimento da ação de usucapião, 1274 8.3.1 Legitimação, 1274
XXX Cu no Dldálico de Dileito Processual Civil· Elpídio Donluui
8.3.2 Competência, 1276 8.3.3 Petição inicial, 1277 8.3.4 8.3.5 8.3.6 8.3.7
8.3.8 8.3.9
Citações e intimação das fazendas públicas, 1278 Justificação da posse, 1279 Participação do Ministério Público, 1280 As respostas dos réus e o julgamento conforme estado do processo, 1280 A instrução, 1282 A sentença, seus efeitos e meios de impugnação, 1283
8.3.10 Usucapião como matéria de defesa, 1285 9 Ação de divisão e de demarcação de terras particulares (ans . 946 a 981), 1289
9.1 Aspectos comuns às ações de divisão e demarcação, 1289 9.2 Procedimento da ação demarcatória, 1290 9.3 Procedimento da ação divisória, 1291
10 Inventário e part ilha (ans. 982 a 1.045 e Lei n" 11.441/2007), 1293 10.1 Introdução, 1293 10.2 Espécies de inventário, 1295 10.3 O inventário negativo, 1295 10.4 O inventário extrajudicial, 1296 10.5 Aspectos procedimentals do inventário e da partilha na via judicial, 1298
10.5.1 Legitimação, 1298 10.5.2 Competência, 1299 10.5 .3 Intervenção do Ministério Público e curador especial, 1300 10.5.4 Petição inicial, 1301 10.5.5 Administração provisória e inventariança, 1302 10.5.6 Primeiras declarações, 1303 10.5.7 Citação, 1304 10.5.8 Impugnação às primeiras declarações, 1305 10.5.9 Avaliação dos bens e últimas declarações, 1306 10.5.10 Pagamento das dividas do autor da herança, 1306 10.5.11 Colação e sonegação, 1307
10.6 A partilha propriamente dita, 1308 10.6.1 Sobrepartilha, 1309 10.6.2 Da invalidação da partilha, 1310
10.7 Procedimento do arrolamento sumário, 1310 10.8 Procedimento do arrolamento comum, 1311
11 Embargos de terceiro (arts. 1.046 a 1.054), 1315 11.1 Noções gerais, 1315 11.2 Legitimidade para os embargos de terceiro, 1318
11.2.1 Legitimidade ativa, 1318 11.2.1.1 Do cônjuge, 1320
Sumeir\o xxxi
11.2.1.2 Do promissário comprador, 1321 11.2.1.3 Casos especiais de embargos de terceiro, 1322
11.2.2 Legitimidade passiva, 1323 11.3 Competência, 1324 11.4 Momento para a oposição dos embargos de terceiro, 1325
11.5 Procedimento, 1326 11.5.1 Petição inicial, 1326 11.5 .2 Da liminar, 1327 11.5.3 Citação, 1327 11.5.4 Contestação, 1328
11.6 Sentença, 1328 11.7 Outras questões processuais, 1330
11.7.1 Desconsideração da personalidade jurídica, 1330 11.7.2 Embargos de terceiro e fraudes, 1332
12 Habilitação (arts. 1.055 a 1.062), 1337 12.1 Considerações gerais, 1337 12.2 Aspectos do procedimentO da habilitação, 1338
13 Restauração de autOs (arts. 1.063 a 1.069), 1340 14 Vendas a crédito com reserva de domínio (artS. 1.070 a 1.071 ), 1341 15 Ação monitória (arts. 1.102 a 1.l02c), 1342
15 .1 Introdução, 1342 15.2 Natureza jurídica da ação monitória, 1344 15.3 Condições da ação monitória, 1346
15.3.1 Possibilidade jurídica do pedido, 1346 15.3.2 Legitimação, 1346 15.3.3 Interesse de agir, 1347
15.4 A prova documental como pressuposto de adequação da tutela monitória, 1348 15.4.1 Da impossibilidade de novo juizo de admissibilidade acerca da
documentação que instrui a inicial, 1351 15.5 Objeto da ação monitória, 1352 15.6 Competência, 1352 15.7 Procedimento da ação monitória, 1353
15.7.1 Petição inicial, 1353 15.7.2 Natureza jurídica do provimento inicial que defere a expedição
do mandado monitório, 1354 15.7.3 Da antecipação de tutela, 1354 15.7.4 Citação, 1356 15.7.5 Respostas possíveis do devedor, 1357 15 .7.6 Natureza jurídica dos embargos monitórios, 1358 15.7.7 O processamento dos embargos ao mandado monitório, 1360
15.8 Sentença, 1360
xxxii ellrso Didáüco de Direito Processual Civil • Elpídio Doni7;clli
15.9 Coisa julgada, 1362 15.10 Execução, 1364 15. 11 Outras questões processuais, 1364
15.1l.1 Da possibilidade de ajuizamento da ação monitória em fa ce da Fazenda Pública, 1364
15.1l.2 Ação monitória contra incapazes, 1366 15.11.3 Ação monitória contra massa falida e devedor insolvente, 1367
Questões, 1372 Gabarito , 1381
2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 1.103 a 1.210), 1387
1 Disposições gerais (arts. l.103 a 1.112), 1388 2 Alienações judiciais (arts. l.113 a 1.119), 1391 3 Separação e divórcio (CPC, artS. l.120 a l.124·1\; CC, artS. l.57l a l.590; Leis
n" 6.515/77 e 11.441/2007 e EC n' 66/10), 1393 3.1 Noções gerais - depois da festa, o divórcio, 1393 3.2 A Emenda Constitucional nO 66/2010: seria o fim da separação como
meio de desenlace entre os cônjuges?, l394 3.2 .1 Do alardeado, porém nebuloso, fim da separação de direito,
1397 3.2.2 Da releitura do Código Civil em face da nova ordem constitu
cional implementada pela EC n' 66/2010: os procedimentos da separação judicial e extrajudicial estão de pé, 1398
3.2.3 Conclusões quanto à EC n2 66/2010, 1402 3.3 Separação: uma opção fa cultativa ao divórcio, 1403 3.4 Requisitos da separação judicial , 1404
3.4.1 Regras de transição decorrentes da EC n' 66/2010, 1405 3.5 Requisitos do divórcio, 1407 3.6 Implicações da dissolução matrimonial, 1408
3.6.1 O nome de casado, 1408 3.6.2 Os alimentos, 1409 3.6.3 Guarda dos filhos, 1410
3.7 Aspectos procedimentais da separação e divórcio judiciais, 1411 3.7.1 Caráter personalíssimo da ação: reflexos sobre a legitimação ael
causam e intervenção de terceiros, 1411 3.7.2 Competência, 1412 3.7.3 Petição inicial, 1412 3.7.4 A tentativa preliminar de reconciliação, 141 3 3.7.5 As posturas do réu no procedimento litigioso, 1415
3.7.5 .1 Contestação, 1415 3.7.5.2 Reconvenção, 1416 3.7.5.3 Revelia, 1417
4 5 6 7
8
3.8
3.7.6 A intervenção do Ministério Público, 1418 3.7.7 Fa se instrutória, 1419 3.7.8 Sentença, 1420 3.7.9 Tutelas de urgência, 1422 Procedimento da separação e divórcio extrajudiciais, 1423 3.8.1 Generalidades, 1423 3.8.2 3.8.3 3.8.4
Via administrativa: faculdade ou imposição?, 1425 As formalidades da escritura pública, 1426 Conteúdo da escritura pública, 1427
3.8.5 A ptesença do advogado, 1429 3.8.6 Condições para o acesso à via extrajudicial, 1429 3.8.7 Papel do Ministério Público, 1430 3.8.8 O papel do tabelião, 1430 3.8.9 A retomada da vida conju gal, 1431
Testamentos e codicilos (arts. l.125 a l.141), 1433 Herança jacente (arts. 1.142 a 1.158),1437 Dos bens dos ausentes (arts. 1.159 a l.169), 1439 Das coisas vagas (arts. 1.)70 a l.176), 1441 Da curatela dos interditos (arts. 1.177 a l.198), 1442 8.1 Considerações gerais, 1442 8.2 Procedimentos da interdição, 1443 8.3 Disposições comuns à tutela e à curatela, 1444 8.4 Atuação do Ministério Público na interdição, 1445 8.5 Outros aspectos da interdição, 1445
Sumário xxxiii
9 Da organização e fiscalização das fundações (arts. l.199 a l. 204) . 1447 9.1 Considerações gerais, 1447 9.2 Elaboração e aprovação do estatuto, 1448 9.3 Alteração do estatuto, 1448 9.4 Extinção da fundação, 1448
10 Da especialização da hipoteca legal (ans. l.205 a l.210) , l450 Questões, 1452 Gabarito, 1455
Referência> bibliográficas, 1457
Índice remissivo, 1467