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PROPOSTA PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
TERESINAmarço de 2017
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Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e necessita de urgente reestruturação visando a universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em consideração as características socioeconômicas dos municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a prestação estatal nos demais municípios é a alternativa mais sustentável para o Estado...
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Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Sumário...
1• Benefícios do investimento em
saneamento
2• Situação do saneamento básico
em Teresina
3• O modelo de subconcessão
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1. BENEFÍCIOS DO INVESTIMENTO EM SANEAMENTO
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Benefícios do investimento em saneamento...
• Qualidade de vida: Melhora o bem estar da população• Saúde: Redução da incidência de doenças de veiculação hídrica
• Educação: Com melhor saúde, crianças faltam menos na escola
• Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o espaço urbano
• Economia: Saneamento adequado é fator de atratividade para empresas, gera empregos e impacta produtividade
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Investimento em saneamento traz impacto positivo em saúde...
• Benefícios diretos• Redução da mortalidade infantil• Redução de doenças de veiculação
hídrica (diarreia, vômitos) em mais de 20%1
• Redução dos custos com saúde (menores gastos com médicos e medicamentos)
1 Barreto (2007). Effect of city-wide sanitation programme on reduction inrate of childhood diarrhoea in northeast Brazil: assessment by two cohort studies
Garotos de Teresina junto a um córrego poluído
Benefícios indiretosEducação: aumento da frequência escolar e melhora do rendimento do alunoTrabalho: diminuição do número de faltas
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Piauí possui o segundo maior número de internações por doenças de veiculação hídrica*...
Rio de Janeiro
São Paulo
Distrit
o Federal
Sergipe
Minas Gerais
Santa Catarin
a
Rio Grande do Sul
Amapá
Amazonas
Espírito Sa
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Roraima
Mato Grosso do Su
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Paraná
Pernambuco
Mato GrossoGoiás
Tocantins
Ceará
Rondônia
Alagoas
Rio Grande do NorteBahia
ParaíbaAcre Pará
Piauí
Maranhão
34 44 62 69 85 93 98 125 129 130 131 137 142 169 170 192231 246 253 258
312 325 330 355
541607
718
Núm. de Internações x 100.000 hab.
Fonte: Data SUS 2013*Foram consideradas como internações por doenças de veiculação hídrica aquelas cujo diagnóstico principal foi: “Cólera”, “Febres tifóide e paratifoide”, “Shiguelose”, Amebíase, “Diarreia e gastroenterite origem infecc presumível” ou “Outras doenças infecciosas intestinais”.
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Cidades com piores indicadores de saneamento chegam a gastar cinco vezes mais com saúde...
• Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em 2017, comparou as 10 melhores colocadas do Ranking de Saneamento com as 10 piores colocadas no mesmo Ranking.
• Foram estudados os casos das doenças que possuem grande relação com as condições de saneamento: diarreia, dengue e leptospirose entre 2007-2015.
• O gasto total por habitante por ano com estas três doenças no caso das 10 melhores colocadas é de R$ 3,43. Já para as 10 piores colocadas do Ranking chega a R$ 16,72.
• Em termos de internações totais, os dados também mostram alta correlação entre condições deficitárias de saneamento e alta incidência de doenças, dado o número total de internações nas 10 melhores cidades foi de 27 mil, e nas 10 piores 112 mil.
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Resultados da valorização imobiliária …
• Saneamento qualifica o solo urbano.
• Construções de maior valor agregado e a valorização
das existentes.
• Famílias de mais baixa renda são as mais
beneficiadas com a valorização do imóvel decorrente
da universalização do saneamento.
• R$ 18,2 bilhões – benefício total (Valor Presente
Líquido)
• R$ 756,4 milhões - benefício anual.
• 18,26% de ganho imobiliário para as residências que
realizarem as conexões às redes de água e de
esgoto
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Investimentos em saneamento geram diversos empregos...
• Estudo do BNDES mostra que para cada R$ 20 milhões gastos no setor da construção civil, são gerados 530 novos empregos
• São necessários investimentos da ordem de R$ 35 bilhões para universalização do saneamento
• Com isso, estima-se geração anual de 93 mil novos empregos
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2. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO EM TERESINA
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Situação do saneamento no país é trágica...
Fonte: SNIS, 2015
ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ÁGUA
ÍNDICE DE ATENDIMENTO URBANO DE ESGOTO
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Os indicadores de atendimento mostram necessidade de maiores investimentos...
Indicador Total
(Urbano + Rural)Teresina Piauí Nordeste Brasil
Abastecimento de
água (%)97,72 76,18 73,35 83,30
Esgotamento
sanitário (%)19,96 8,61 24,68 50,26
Tratamento de
esgoto (%)15,00 9,61 32,11 42,67
Perdas de água
(%)51,68 45,53 45,73 36,70
Fonte: SNIS 2015
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Atendimento de água no Piauí está abaixo da média nacional...
Fonte: SNIS 2015
Distrito
Fed
eral
São Paulo
Paraná
Rio de J
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ross
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Norte
BahiaPiauí
Alagoas
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co
ParaíbaCea
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Maranh
ãoPará
Acre
Rondônia
Amapá
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 99 96 93 9288 87 87 87 86 84 83 82 82 80 80 79 77 76 76 76 75
6456
47 47 44
34
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Atendimento de esgoto no Piauí está muito abaixo das outras UFs...
Fonte: SNIS 2015
São Pau
lo
Distrito
Fed
eral
Minas G
erais
Paraná
Rio de
Jane
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Espírit
o Santo
Mato Gro
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Roraim
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Paraíba
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Mato Gro
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Alagoas
Pernambuc
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10
20
30
40
50
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70
80
90
10088
85
6966 65
48 4743
38 35 3429
26 25 22 22 21 21 19 1812 12 10 8 5 4 4
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Piauí perde mais de 40% da água produzida...
Fonte: SNIS 2015* Diferença entre o volume de água produzido pelo volume de água micro medido (inclui perdas comercias e físicas)
Goiás
Mato G
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Sul
São P
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0
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30
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70
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30 30 31 32 33 34 34 35 35 36 36 37 38 40 4144 44 45 47 48 50 51 53
57 5963
75
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Teresina está entre os 20 piores do Ranking do Saneamento Trata Brasil...
Fonte: Ranking Trata Brasil
TERESINA – 88ª posição
88
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3. O MODELO DE SUBCONCESSÃO EM TERESINA
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O projeto da subconcessão está inserido dentro de programa que visa reestruturar a prestação dos serviços no Estado...
• Foram elaborados estudos técnicos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, que englobaram:
FASE PRODUTO
Fase 1
Relatório 01: Diagnóstico de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 02: Avaliação da situação econômico-financeira da AGESPISA
Relatório 03: Avaliação da Viabilidade Econômico-Financeira das Concessões da AGESPISA
Relatório 04: Modelos de prestação de serviço de Saneamento no Piauí
Relatório 05: Estruturação Jurídica e Organizacional do Ente prestador do Serviço de Águas e Esgotos no Piauí
Fase 2
Relatório 06: Base de ativos regulatóriaRelatório 07: Projeções de DemandaRelatório 08: Projeções de OPEXRelatório 09: Projeções de CAPEX
Relatório 10: Definição do WACC Regulatório
Relatório 11: Relatório Econômico-Financeiro
Fase 3Relatório 12: Justificativa do modelo jurídico
Relatório 13: Minuta de EditalRelatório 14: Minuta de Contrato
Fase 4 Relatório 15: Avaliação sobre Consultas e Audiência Públicas
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Vários modelos de prestação de serviços foram estudados...
Fornecimento Direto Locação de ativos
PPP administrativa PPP patrocinada Concessã
o
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado
Subconcessão
Modelo escolhido
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A subconcessão é alternativa para as empresas estatais que possuem contratos de programa e necessitam ampliar o ritmo de universalização...
Estado
Empresa Estatal
Subconcessão
Município
Convênio de cooperação
Contrato de
programa
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Modelo escolhido é parceria com entidade privada, com controle e planejamento estatal...
• Capacidade de investimento privado
• Metas de cobertura, qualidade dos serviços e satisfação dos usuários
• Controle, fiscalização e regulação por entidade reguladora
• Ativos permanecem de propriedade estatal – Não há privatização
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A solução individual para Teresina está em linha com outros exemplos de sucesso como Limeira e Niterói...
• Limeira: 6º lugar no ranking do Trata Brasil 2017
• Niterói: 19º lugar no ranking do Trata Brasil 2017
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Principais características da subconcessão em Teresina...
• Serviços subconcedidos: abastecimento de água e esgotamento sanitário
(incluindo gestão comercial) na área urbana
• Prazo: até o dia 27 de junho de 2047
• Investimentos previstos: R$ 1.731.582.624
• Critério da licitação: técnica (70%) e maior recurso aos fundos (30%)
• Destinação dos recursos da licitação para o Estado, como contribuição
financeira para o setor
• Metas de desempenho e regulação
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O Contrato permite atender os compromissos assumidos perante o Município...
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Uma ampla rede de participantes estão envolvidos diretamente nagestão e fiscalização do contrato...
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A Contratada terá diversas obrigações para melhorar a prestaçãodos serviços para a sociedade...
• Cumprir as metas do plano municipal de saneamento• Assistência e apoio técnico na zona rural• Obedecer e cumprir as regras do regulamento dos serviços• Realizar investimentos em valor superior a R$1,7bi• Avaliação dos funcionários atuais da AGESPISA, identificando seu
interesse em participar do quadro de funcionários da CONTRATADA, na forma estabelecida no Contrato
• Reverter os bens ao final da subconcessão• O Contrato terá ainda um Comitê de Acompanhamento:
• O CP, formado por representante do Estado, Município e ARSETE acompanhará as atividades da CONTRATADA relacionadas com o planejamento dos INVESTIMENTOS, com vistas a assegurar a expansão do atendimento dos SERVIÇOS de acordo com o plano de metas e a garantir a operação dentro dos níveis de serviço estipulados neste CONTRATO e seus Anexos
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Ganhos de eficiência de 35% nos custos operacionais...
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Investimentos de R$ 1,73 bi ...
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O edital permitiu a participação de empresas estrangeiras, sendo um marco em licitações de saneamento no Brasil
Diante da magnitude da contratação e do perfil competitivo almejado pelo Governo, abriu-se à participação de empresas estrangeiras no certame:
Edital:
22. Poderão participar da LICITAÇÃO empresas brasileiras e estrangeiras isoladas ou reunidas em consórcio...
Trata-se de uma das primeiras licitações em saneamento básico que permitiram a participação de empresas estrangeiras no certame.
O Governo Federal tem seguido na mesma linha, para ampliar a competição em projetos federais...
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Para maximizar a competição, foram enviados avisos da licitação às embaixadas...
ESPANHA
ÍNDIA
FRANÇACritério de escolha dos países: players interessados em investir em saneamento no Brasil
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Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a ponderação de pesos das notas técnicas e critério de julgamento das propostas estava adequada:
No presente caso, da simples análise do instrumento convocatório vislumbra-se a complexidade dos serviços objeto da presente contratação, fato por si só, capaz de justificar a relevância atribuída em Edital ao critério técnico. (...)
Desse modo, considerando que a proporção 70/30 para o julgamento das propostas técnicas e comerciais, respectivamente, foi devidamente justificado em estudo prévio realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, e diante da própria natureza complexa do objeto da presente contratação, considera-se a denúncia IMPROCEDENTE no tocante ao presente item.
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Critérios de licitação foram objetivos e pautados em estudos técnicos do setor, permitindo ampla participação...
• Ministério Público de Contas entendeu que a atestação requerida e analisada era adequada, incluindo o objetivo de se ampliar a competição:
Frisa-se, portanto, que a Administração não pode descumprir as regras estabelecidas no ato convocatório, ao qual se encontra estritamente vinculada, especialmente quanto a aplicação de critério (vínculo populacional) que não pode ser extraído da interpretação da cláusula editalícia. Tal entendimento coaduna-se com o dever de obediência aos princípios da legalidade e igualdade entre os interessados e licitantes, os quais restam violados quando qualquer critério objetivo do edital é desrespeitado pelas autoridades da licitação.
(...)
Ressalte-se, ainda, que entender de modo contrário implicaria em substituição da Comissão Especial de Licitação por esta Corte de Contas, uma vez que se estaria alterando a regra editalícia, bem como criando nova norma reguladora do certame.
Ademais, da não previsão em Edital acerca da vinculação do atestado à população do Município objeto do certame, o que se percebe é uma preocupação da Administração Pública em possibilitar a competitividade no procedimento licitatório
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Procedimento licitatório teve julgamento com critérios objetivos...
04/12/2015• Audiência Pública
25/01/2016• Publicação do Edital,
Contrato e a Guia de Retirada
16/11/2016• Publicação do Aviso
de Resultado Proposta Técnica
21/11/2016• 2º Sessão – Abertura
das Propostas Comerciais
23/11/2016• Aviso de Julgamento
Propostas Comerciais e Divulgação de Notas Finais
22/12/2016• Sessão Abertura do
envelope nº 03 – Documentos de Habilitação
23/12/2016• Aviso de Julgamento
de Habilitação
02/02/2017• Aviso de Resultado de
Habilitação após Recursos e Contrarrazões
03/02/2017• Aviso de Adjudicação
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Audiências publicas no TCE e na Câmara dos Vereadores permitiram esclarecimentos sobre o projeto...
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A Aegea foi a vencedora do processo de licitação...
• A nota final foi uma ponderação entre proposta técnica (70%) e proposta
comercial (30%)
• A vencedora, a Aegea, obteve nota final de 95,97 pontos; a companhia
ofereceu o valor de R$ 160.130.000 de contribuição financeira a título de
outorga
• Em segundo lugar a Águas do Brasil ficou com 93,70 pontos finais
• Em terceiro lugar, ficou a licitante Consórcio Poti (Odebrecht Ambiental,
Enorsul e Wabag), com nota final de 84,60
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Proposta comercial foi avaliada...
Valores apresentados pelas licitantesVCFS
Águas do Brasil R$ 181.630.000,00
Aegea R$ 160.130.000,00
Consórcio Poti R$ 120.000.000,00
MVCFS R$ 181.630.000,00
Classificação Nota ComercialNota VCFS
1 Águas do Brasil 100,00 R$ 181.630.000,00
2 Aegea Saneamento 86,57 R$ 160.130.000,00
3 Consórcio Poti 48,64 R$ 120.000.000,00
NC = Nota Comercial
MVCFS = Maior Valor Ofertado de Contribuição Financeira ao Setor
VCFS = Valor Ofertado pela Licitante de Contribuição Financeira ao Setor
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Notas Finais das Licitantes ...
Nota Final (NF)
Final Nota Técnica Peso Técnica Nota ComercialPeso
Comercial1. Aegea 95,97 100 70% 86,57 30%2. Águas do Brasil 93,70 91 70% 100,00 30%3. Consórcio Poti 84,59 100 70% 48,64 30%
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Conclusão da condução do processo licitatório...
• Critérios foram objetivos, com base em experiências anteriores
• MP de Contas confirmou a objetividade e a regularidade na análise
• Foi dada oportunidade de recursos e contrarrazões previstos no edital (Lei 8987, com inversão de fases)
• Ampla divulgação e competição
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Três pontos...
A situação do saneamento em Teresina é alarmante e necessita de urgente reestruturação visando a universalização dos serviços...
A solução mais adequada tem que levar em consideração as características socioeconômicas dos municípios envolvidos...
Uma parceria com a iniciativa privada em Teresina e a prestação estatal nos demais municípios é a alternativa mais sustentável para o Estado...
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Muito Obrigado!
Para entrar em CONTATOE-mailfmarcato@fipe.org.brgoliveira@fipe.org.brpscazufca@fipe.org.br
Twitter@gesner_oliveira@fsmarcato
Sitewww.fipe.org.br
Tel.:+55 (11) 3030-6676
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3. SITUAÇÃO DA AGESPISA
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AGESPISA tem déficit financeiro na prestação dos serviços...
- Custos maiores do que a média do setor- Com déficit, há dificuldade para se realizar os investimentos- Situação exige aporte do Estado, que poderia utilizar os recursos em outras áreas
(saúde, educação, etc.)
Receita operacional (direta + indireta)
Arrecadação total Despesas R$-
R$50,000,000.00 R$100,000,000.00 R$150,000,000.00 R$200,000,000.00 R$250,000,000.00 R$300,000,000.00 R$350,000,000.00 R$400,000,000.00 R$450,000,000.00 R$500,000,000.00
R$336,813,19
2.75
R$320,734,414.50
R$473,136,82
1.28
45
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Custos de operação em Teresina são maiores que em cidades similares. Portanto, há necessidade de aportes do Governo de Estado.
• Cobertura de custos no Município de Teresina
Item 2013
Receita operacional total (direta + indireta) 174,00
Custos. Despesas e tributos 205,07
Necessidade de Aportes do Governo - 31,07
CAPEX 4,94
Necessidade de Aportes do Governo (incluindo CAPEX) - 36,01
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Os custos de pessoal por ligação são um dos mais altos do Brasil...
100,30 102,49 115,83 128,00 151,04 166,36 173,21
193,98 228,11
349,69
-
50
100
150
200
250
300
350
400
Ube
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Feira
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rina
Juiz
de F
ora
Tere
sina
Pessoal (R$/Lig Ag + Esg)
Fonte: SNIS (2013), elaboração própria
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AGESPISA tem resultado financeiro negativo...
• Prejuízo de xxx milhões em 2014
• Indicadores financeiros ruins prejudicam a captação de recursos e a sustentabilidade dos serviços
• Empresas com dificuldade financeira não conseguem empréstimos para realizar os investimentos necessários
2011 2012 2013
-0.2
976
-0.1
896 -0
.122
8
-0.0
411
-0.0
306
-0.0
176
Resultado sobre Patrimônio líquido - ROERetorno sobre investimento - ROI
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AGESPISA tem resultado financeiro negativo...
• Cenário de insolvência com dívida maior do que a soma de receitas e ativos
• Situação adversa de liquidez com grande dificuldade de reversão
• Tais indicadores fazem com que o crédito seja dificultado ou saia a um custo muito caro para a AGESPISA2011 2012 2013
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
0.8482 0.8391 0.8613
Solvência geral
SOLVENTE
INSOLVENTE
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AGESPISA tem resultado financeiro negativo...
• Cenário de insolvência com dívida maior do que a soma de receitas e ativos• Situação adversa de liquidez com grande dificuldade de reversão• Tais indicadores fazem com que o crédito seja dificultado ou saia a um custo
muito caro para a AGESPISA
Solvência geral Liquidez Corrente0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
0.8482
0.2598
0.8391
0.244
0.8613
0.254
SOLVENTE
INSOLVENTE
ADEQUADO
INADEQUADO
50
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Empresas utilizadas no benchmark da AGESPISA...
Nordeste
Brasil
Empresa Estado
CAEMA MA
CAGECE CE
AGESPISA PI
EMBASA BA
SABESP SP
COPASA MG
SANEPAR PR
SANEATINS TO
51
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Atendimento em água (%)...
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS EMBASA AGESPISA CAGECE
95.491.0
84.4 81.576.3
66.4 66.2
Atendimento total de água (%)
Fonte: SNIS 2013
52
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Atendimento em esgoto (%)...
Fonte: SNIS 2013
SABESP SANEPAR COPASA EMBASA CAGECE SANEATINS CAEMA AGESPISA
84.4
61.1 60.6
28.723.5
18.311.7
6.4
Atendimento total de esgoto (%)
54
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Perdas na distribuição (%)...
Fonte: SNIS 2013
SABESP SANEPAR COPASA SANEATINS CAEMA CAGECE EMBASA AGESPISA
32.8 33.4 33.8 34.6 36.6 37.8
43.0
51.9
Perdas na distribuição (%)
55
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Margem operacional (%)
AGESPISA SANEATINS CAGECE EMBASA SANEPAR COPASA CAEMA SABESP-30.0
-20.0
-10.0
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
-18.5
15.8 17.020.9
29.735.2
40.4 42.0
Fonte: SNIS 2013
56
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Margem líquida (%)..
CAEMA AGESPISA SANEATINS CAGECE EMBASA SANEPAR COPASA SABESP0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
2.1
6.7
10.712.2
21.0
23.825.2
29.3
Fonte: SNIS 2013
57
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Desempenho financeiro (%)...
CAEMA SANEATINS SABESP CAGECE SANEPAR COPASA EMBASA AGESPISA0
20
40
60
80
100
120
140130.07
117.7 115.65 111.44 110.78 109.08
91.98
76.63
Fonte: SNIS 2013
58
4. PROPOSTA DE METAS DE ATENDIMENTO EM ÁGUA E ESGOTO
59
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Atendimento total em água Atendimento total em esgoto84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
102%
99%
92%
98%
93%
100%
90%
Metas do PLANSAB / PMAE (2033)
Brasil Piauí Teresina
Fonte: PMAE / PLANSAB
60
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Metas para do Plano Municipal de Água e Esgoto para Teresina...
Variável 2012 Meta Ano
População Urbana 783.209 946.202 2031
Índice de Atendimento - Água 91% 100% 2018
População Atendida - Água 712.720 946.202 2031
Perdas na Distribuição 56% 25% 2026
Conformidade Fis/Química Urbana 90% 95% 2016
Conformidade Bacter. 98% 100% 2016
Índice Atendimento - Esgoto 60% 90% 2031
População Atendida - Esgoto 473.058 850.636 2031
Conformidade do Efluente 80% 95% 2018
61
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Piauí conseguirá atingir a meta do PLANSAB em 2240...
20132025203720492061207320852097210921212133214521572169218121932205221722290
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Piauí (SNIS) Piaui (Meta Plansab)
62
Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Teresina conseguirá atingir a meta 2100...
20132017
20212025
20292033
20372041
20452049
20532057
20612065
20692073
20772081
20852089
20932097
0.010.020.030.040.050.060.070.080.090.0
Evolução do Atendimento Urbano de Esgoto - Teresina
Teresina (Evolução SNIS) Teresina (Modelo financeiro)