EDUCAÇÃO FISCAL

A Sonegação Fiscal Vale a Pena na Era dos Arquivos Digitais?

UNIFAN Edgar Madruga

“ESTA VIDA É UMA GRANDE ESCOLA PARA O APRIMORAMENTO DA ALMA”

Seicho Taniguchi Janeiro de 2011

DEUS: Muito Obrigado!

Apresentação do Instrutor

Edgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de

Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a

Administração Pública. Com mais de 60 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos

últimos três anos.

Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,

SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG, UNIFAN, UNIEVANGELICA, dentre outros.

Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o

conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo

de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no

desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.

Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:

edgarmadruga01@gmail.com

“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”

Masaharu Taniguchi

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde

que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de Roberto

Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br) e Acesso Digital - Bruno Barreto

(www.acessodigital.com.br)

CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,

SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,

NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,

BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO

Muito Obrigado!

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”

Cora Coralina

1 Tributos Estaduais

Estrutura da Palestra:

2 Função Social do Tributo

Atender as

expectativas

PONTO DE VISTA

CONHECIMENTO

1 2

Tributos Estaduais

“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”

Masaharu Taniguchi

Tributo:

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,

em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que

não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e

cobrada mediante atividade plenamente vinculada.”

(art. 3º CTN)

Do latim – tribuere – significa dar, entregar, alcançar

(mediante partilha, divisão ou rateio, para fins de

satisfação das necessidades da coletividade).

Tributos Estaduais

Constituição Federal:

“Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os

Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I - impostos;

II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou

pela utilização efetiva ou potencial, de serviços

públicos específicos e divisíveis, prestados ao

contribuinte ou postos a sua disposição;

III - contribuição de melhoria, decorrente de obras

públicas.”

Tributos Estaduais

Tributos Estaduais

Constituição Federal – Art. 155 – Impostos Estaduais

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador

uma situação independente de qualquer atividade

estatal especifica, relativa ao sujeito passivo

Sobre transmissão causa mortis e doação, de

quaisquer bens ou direitos (ITCD);

Sobre operações relativas à circulação de

mercadorias e sobre prestações de serviços de

transporte interestadual e intermunicipal e de

comunicação (ICMS);

Sobre a propriedade de veículos automotores

(IPVA).

Tributos Estaduais

Impostos Estaduais (Continuação)

Contribuição social, cobrada de seus

servidores, para o custeio dos respectivos

benefícios da previdência social.

Partilha de rendas públicas por distribuição de

receitas:

Distribuição de receitas decorrentes da

arrecadação de tributos por alguma pessoa política

para as demais. Exemplo: FPE e FPM.

Tributos Estaduais

DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Tributo União Estados/DF Municípios

Imposto de Renda

53%

21,5% (FPE) 22,5% (FPM)

3% (Regiões NO, NE e CO))

Recolhimento na fonte efetuado

por Estado.

Recolhimento na fonte efetuado

por Município

IPI

43%

21,5% (FPE) 22,5% (FPM)

3% (Regiões NO, NE e CO))

7,5% (FPEx) 2,5% (FPEx)

Tributos Estaduais

Características dos Impostos:

Fato Gerador:

Exemplo:

O imposto incide sobre:

I - operações relativas à circulação de mercadorias;

...

O IPVA incide sobre a propriedade de veículo

automotor aéreo, aquático ou terrestre, quaisquer que

sejam as suas espécies, ainda que o proprietário seja

domiciliado no exterior

Tributos Estaduais

Características dos Impostos:

Base de Calculo:

Exemplo:

A base de cálculo do imposto é:

I - nas operações relativas à circulação de

mercadorias, o valor da operação;

Alíquotas:

As alíquotas do imposto são (exemplos):

I - 17% (dezessete por cento), nas operações ou

prestações internas;

II - 12% (doze por cento), nas operações

interestaduais.

1 2

Função Social do Tributo

“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”

Masaharu Taniguchi

Tributo: Do latim – tribuere – significa dar, entregar,

alcançar mediante partilha, divisão ou rateio, para

fins de satisfação das necessidades da coletividade

Função Social do Tributo

Instrumentos de localização

Função Social do Tributo

Instrumentos de localização

Função Social do Tributo

Função Social do Tributo

Será que nossos netos

não nos perguntarão:

Vôvo, porque

antigamente se jogava

lixo na rua?

Educação Fiscal: Ficção Científica?

A Educação Fiscal é parte de uma grande

transformação social:

O FIM DA ERA INDUSTRIAL

Função Social do Tributo

Oportunidade ou Fim do Mundo?

Era do Conhecimento

Do Limão Para a Limonada

OUTROS ORGÃOS

RECEITA ,

SUFRAMA,

SICOMEX

IMPOSTO DE

RENDA

Terceiros

Fornecedores OPERADORA DE

CARTÃO DE CRÉDITO

INSTITUIÇÕES

FINANCEIRAS

TICKET ALIMENTAÇÃO

DETRAN

QUALQUER OUTRA

INFORMAÇÃO

Clientes

TRANSPORTADORAS

Sefaz Origem e Destino

A Fiscalização na Era do Conhecimento

Homem na lua?

A Sonegação de Impostos Não Existe!

Mito ou Realidade?

A Sonegação de Impostos Vale a Pena

Mito ou Realidade?

Fraudes justificam não recolher tributos?

Função Social do Tributo

Alta Carga tributária justifica não recolher tributos?

Função Social do Tributo

Brasil: R$ 75.000,00

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Educação Fiscal é uma questão de cidadania

e uma responsabilidade individual

CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,

SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,

NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,

BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO

Conclusão

Muito Obrigado!

Contato para troca de idéias: edgarmadruga01@gmail.com

“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original”

Albert Einsten

Nobre Participante, Reverencias.

Muito obrigado por permitir compartilhar com você idéias e conhecimento.

Todos os eventos que realizo visam transmitir de forma prática e simplificada,

os procedimentos, informações e formas de acesso dos atuais e futuros

sistemas de informação governamental digital, buscando guarnecer os

participantes do conhecimento mínimo necessário destes sistemas.

Propõem-se a terem uma abordagem PRATICA do assunto tema, mostrando

procedimentos e técnicas que evitam erros e conseqüências pecuniárias.

Pretendem oferecer aos participantes uma perspectiva sobre o presente e o

futuro dos arquivos digitais que são informados periodicamente pelas

empresas a Administração Pública. Pretendem, ainda, oferecer ferramentas

teóricas para que interessados no assunto possam se aprofundar no mesmo

de forma dirigida e segura.

Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade.

Fraternalmente,

Edgar Madruga

Mensagem aos Participantes

Muito Obrigado! DEUS