Post on 21-Feb-2018
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
1/59
JULHO 2014
VERSO PBLICA
SENTIDO PROVVEL DE DECISO
MERCADOS GROSSISTAS DE TERMINAO DE
CHAMADAS VOCAIS EM REDES FIXAS
INDIVIDUAIS
MODELO DE CUSTEIO DE TERMINAO FIXA
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
2/59
ndice
1 INTRODUO ................................................................................................. 1
1.1 Os mercados grossistas de terminao de chamadas de voz em redes telefnicas
pblicas individuais num local fixo Obrigao de controlo de preos ................................... 1
1.2 Desenvolvimento e implementao de um modelo de custeio de terminao fixa ...... 2
2 CONCEITOS E PRESSUPOSTOS DO MODELO DE CUSTEIO
DESENVOLVIDO ................................................................................................... 4
2.1 Caractersticas inerentes ao modelo .................................................................................. 4
2.2 Descrio genrica do modelo............................................................................................ 5
2.3 Caractersticas do operador hipottico modelado............................................................ 7
2.3.1 Operador ......................................................................................................................... 8
2.3.1.1 Tipo de Operador ........................................................................................................ 8
2.3.1.2 Cobertura da rede do operador a modelar ............................................................... 11
2.3.1.3 Escala mnima eficiente ............................................................................................ 13
2.3.1.4 Obteno da escala mnima eficiente....................................................................... 18
2.3.2 Tecnologia .................................................................................................................... 19
2.3.2.1 Desenho da rede ...................................................................................................... 20
2.3.2.1.1 Rede de acesso a modelar ................................................................................. 20
2.3.2.1.2 Rede core a modelar .......................................................................................... 22
2.3.2.1.3 Rede de transmisso a modelar ......................................................................... 24
2.3.2.2 Demarcao das camadas de rede .......................................................................... 25
2.3.2.3 Desenho dos ns da rede ......................................................................................... 272.3.3 Servios disponibilizados .............................................................................................. 31
2.3.3.1 Servios modelados.................................................................................................. 31
2.3.3.2 Perfil de Trfego da rede do operador a modelar .................................................... 32
2.3.3.3 Custos retalhistas e grossistas ................................................................................. 36
2.3.4 Implementao do modelo ........................................................................................... 38
2.3.4.1 Incremento relevante ................................................................................................ 38
2.3.4.2 Metodologia de depreciao de ativos ..................................................................... 43
2.3.4.3 Horizonte temporal.................................................................................................... 44
2.3.4.4 Remunerao do custo de capital ............................................................................ 46
2.3.4.5 Calibrao do modelo ............................................................................................... 49
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
3/59
2.4 Resultados do modelo ....................................................................................................... 50
2.5 Apresentao do modelo ................................................................................................... 51
3 DECISO ....................................................................................................... 52
ANEXO A: LISTA DE ACRNIMOS E ABREVIATURAS ................................... 53
ANEXO B: LISTA DE OUTRAS ENTIDADES/ORGANIZAES ....................... 55
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
4/59
ndice de figuras
Figura 1 Descrio genrica do funcionamento do modelo ............................................ 6
Figura 2: Geotipos ........................................................................................................... 15
Figura 3: Evoluo da escala do operador modelado em cada um dos geotipos ............ 17
Figura 4:Evoluo do nmero de DSLAMs e OLTs ao longo do tempo ........................... 21
Figura 5: Evoluo da interligao IP e TDM .................................................................. 23
Figura 6: Opes das camadas de rede no modelo ........................................................ 26
Figura 7: Ns do operador modelado por camada de rede ............................................. 30
Figura 8: Minutos por subscritor ...................................................................................... 33
Figura 9: Fluxograma utilizado no clculo do custo do LRIC puro ................................. 39
Figura 10: Perodo de antecipao para compra de ativos .............................................. 41
Figura 11: Variao do nmero de equipamentos ao longo dos anos ............................. 42
Figura 12: Metodologia utilizada na calibrao do modelo .............................................. 49
Figura 13: Resultados produzidos pelo modelo ............................................................... 50
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
5/59
1
1 Introduo
1.1 Os mercados grossistas de terminao de chamadas de voz em redes
telefnicas pblicas individuais num local fixo Obrigao de controlo de
preos
Na sequncia do Sentido Provvel de Deciso (SPD) sobre a definio e anlise dos
mercados grossistas de terminao chamas em redes telefnicas pblica individuais num
local fixo, foram identificados com Poder de Mercado Significativo (PMS) todos os
operadores de rede fixa que atuam nos mercados em causa.
Esta deliberao elenca as obrigaes a impor nos referidos mercados, de entre as quais
se reala a obrigao de controlo de preos, a qual fundamenta extensivamente (ver
seco 5.3.4.3) a necessidade de adotar preos de terminao fixados com base nos
custos obtidos pela aplicao de modelo de custeio LRIC puro, entendendo-se que a
metodologia em causa adequada realidade nacional, atendendo nomeadamente a que
na perspetiva da eficincia esttica, implica a menor distoro sobre os preos de retalho
e, na perspetiva da eficincia dinmica, a que contribui para proporcionar melhores
condies concorrenciais nos mercados retalhistas a jusante entre operadores com quotasde mercado diferentes, assim como para aumentar o bem-estar dos consumidores.
Relativamente escolha do modelo LRIC puro, para alm de se caraterizar como uma
prtica adotada por outras autoridades reguladoras nacionais (ARN) quer para terminaes
fixas quer mveis, tambm encontra sustentao na aplicao da Recomendao1 da
Comisso Europeia (CE) sobre o tratamento regulamentar das tarifas da terminao de
chamadas em redes fixas e mveis na UE (doravante Recomendao da CE), no se
identificando razes objetivas nem circunstncias especficas nacionais para uma
aproximao distinta da que j aplicada nas terminaes das redes mveis.
Assim, o ICP-ANACOM concluiu que a metodologia de custeio LRIC "puro" a opo de
custeio mais adequada para determinar os preos de terminao fixa em Portugal,
assegurando-se tambm deste modo a consistncia com a abordagem implementada
aquando do desenvolvimento do modelo de custeio para a aferio dos custos de
terminao mvel, sendo que, naturalmente, o desenvolvimento do modelo e dos
1 Recomendao da Comisso de 7 de Maio de 2009 sobre o tratamento regulamentar das tarifas daterminao de chamadas em redes fixas e mveis na UE, http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:124:0067:0074:PT:PDF
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
6/59
2
respetivos parmetros tiveram em considerao as especificidades nacionais e a
informao solicitada aos operadores nacionais, sem prejuzo das preocupaes de
eficincia que foram naturalmente incorporadas no modelo, conforme decorre da aplicao
da Recomendao da CE que constitui a referncia para a implementao do modelo LRIC
puro
De facto a referida Recomendao visa harmonizar a nvel da UE a aplicao dos princpios
da contabilizao de custos nos mercados de terminao, estabelecendo uma abordagem
comum para a terminao de chamadas vocais em redes individuais de comunicaes
eletrnicas (fixas e mveis), que promova a eficincia e a concorrncia sustentvel,maximizando os benefcios para os consumidores em termos de preos e de ofertas de
servios.
Para efeitos do modelo LRIC desenvolvido, a Recomendao da CE considera que o
servio de terminao fornecido a terceiros o incremento relevante para o apuramento
do custo de terminao das chamadas vocais em redes fixas individuais.
As ARN devem assim apurar a diferena entre os custos totais de longo prazo de um
operador hipottico eficiente que preste a totalidade dos servios considerados e os custos
totais de longo prazo incorridos por um operador hipottico eficiente que preste a totalidade
dos servios considerados, com exceo do servio de terminao de chamadas de voz a
terceiros. Esta diferena traduz o custo incremental (ou evitvel) associado prestao
do servio de terminao de chamadas, que dividido pelo nmero de minutos de
terminao resulta no valor do custo unitrio. A aplicao da Recomendao da CE exclui
do clculo os custos comuns incorridos pelos operadores no mbito das suas atividades,
bem como qualquer outro tipo de incrementos que permita a recuperao de custos no
relacionados com o trfego de terminao.
importante notar que a implementao de modelos de custeio para a terminao fixa em
conformidade com as orientaes da Recomendao da CE est a ser concretizada em
diversos Estados-membros, sendo vrias as ARN que tomaram medidas (definitivas ou em
sentido provvel) com recuso a modelos de custeio coerentes e compatveis com a
Recomendao da CE, como desenvolvido no documento de anlise de mercado.
1.2 Desenvolvimento e implementao de um modelo de custeio de terminao fixa
Tendo em conta a obrigao de controlo de preos a que os operadores com PMS nosmercados grossistas de terminao de chamadas de voz em redes telefnicas pblicas
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
7/59
3
num local fixo esto sujeitos e o contexto aqui sumariado, o ICP-ANACOM lanou, em
09/10/2012, um concurso pblico com vista ao desenvolvimento e implementao de um
modelo de custeio de terminao fixa, tendo esse projeto sido adjudicado consultora
Analysys Mason Limited (adiante designado por consultor) em 05/03/2013.
Importa assinalar que no hiato temporal que mediou entre a adjudicao deste trabalho ao
consultor e o SPD agora colocado a consulta, o ICP-ANACOM promoveu diversas
interaes com as entidades interessadas, por forma a colher as respetivas opinies. Em
particular, destaca-se a recolha de informao necessria ao modelo junto dos operadores
e a realizao a 13/12/2013 de uma sesso de trabalho informal (workshop), aberta generalidade da indstria, para a apresentao e explicao preliminar das caractersticas
do operador hipottico que esta Autoridade se props modelar e discusso aberta sobre
as mesmas. Adicionalmente, a generalidade das caractersticas do modelo que se
desenvolveu foram tambm objeto de uma consulta pblica especfica, que decorreu entre
29/11/2013 e 15/01/20142, visando a recolha de contributos no s dos operadores fixos,
como tambm do resto da indstria e de outras entidades interessadas, tendo sido
recebidos cinco contributos, que foram devidamente integrados no respetivo relatrio
aprovado em simultneo com o presente documento e publicado no stio do ICP-ANACOMna Internet.
Ainda sobre a consulta pblica, importa salientar que ao longo do presente documento
invocar-se-o alguns dos comentrios escritos pelas partes interessadas no mbito dessa
consulta, no se pretendendo, de todo, replicar integral e fielmente esses contributos. Para
os interessados, o relatrio dessa consulta pblica, bem como os contributos no
confidenciais recebidos, podem ser consultados no stio do ICP-ANACOM na Internet.
Nesse sentido, o modelo de custeio para a terminao fixa que vinha sendo desenvolvido
com base nos pressupostos colocados a consulta, beneficiou da anlise dos contributos
entretanto recebidos, por forma a chegar a um resultado mais robusto.
Pretende o ICP-ANACOM que o modelo agora disponibilizado, para o qual os operadores
fixos contriburam com informao relevante, sirva de suporte concretizao para o ano
de 2014 da obrigao de controlo de preos que impende sobre os operadores com PMS
2Consulta pblica sobre a definio metodolgica relativa ao desenvolvimento e implementao de um modelode custeio de terminao fixa, disponvel em http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1182536
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
8/59
4
nos Mercados grossistas de terminao de chamadas em redes telefnicas pblicas
individuais num local fixo (Mercado 3).
Para este efeito, o ICP-ANACOM apresenta o modelo de custeio LRIC puro, desenvolvido
em colaborao com o consultor (ver anexo 1) que entende ser o mais adequado para
auxiliar a definio dos preos mximos de terminao fixa, no mbito da obrigao de
controlo de preos. Em simultneo, tambm facultado o documento Documentation
accompanying the fixed BU-LRIC model (ver anexo 2) no sentido de permitir, quer aos
operadores fixos, quer aos interessados em geral, uma adequada compreenso dos
diversos parmetros tcnicos que caracterizam o hipottico operador eficiente modelado.Adicionalmente, e para alm da componente mais tcnica do modelo, o consultor elaborou
um relatrio Conceptual approach for a fixed BU-LRIC (ver anexo 3) no sentido de permitir
uma compreenso do racional que esteve na gnese dos diferentes pressupostos em que
se alicera a implementao deste modelo.
2 Conceitos e pressupostos do modelo de custeio desenvolvido
2.1 Caractersticas inerentes ao modelo
As redes de comunicaes eletrnicas desenvolvidas por um operador caracterizam-se por
serem sistemas complexos, os quais vo sendo desenvolvidos ao longo do tempo, de
forma incremental, sempre que tal se revele necessrio. Nesse sentido, o desenho de uma
rede depende de diversos fatores como, por exemplo, os valores de procura de mercado,
os servios que se pretendam disponibilizar, as caractersticas da tecnologia disponvel ou
as especificidades demogrficas, geogrficas e orogrficas da rea que se pretende servir.
Assim, um exerccio de modelizao que pretenda assimilar os principais traos das
caractersticas anteriores ter necessariamente de envolver algum grau de simplificao
da realidade subjacente, embora sem se afastar do objetivo ltimo de que seja, o mais
possvel, representativo da realidade nacional.
Neste sentido, ao longo deste processo, o ICP-ANACOM, em estreita colaborao com o
consultor escolhido, teve sempre presente a preocupao de equilibrar as vantagens
obtidas pelo aumento do grau de detalhe e preciso incutidos no modelo, com os custos
inerentes ao seu desenvolvimento, nomeadamente em termos da necessria recolha,
validao e tratamento de dados adicionais e da maior complexidade do prprio modelo.O ICP-ANACOM considera que o modelo agora colocado a consulta reflete um bom
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
9/59
5
equilbrio entre os custos de desenvolvimento e manuteno do modelo e o nvel de detalhe
e preciso modelados.
2.2 Descrio genrica do modelo
O ICP-ANACOM, conjuntamente com o consultor, desenvolveu um modelo de custeio com
vista a aplicar a Recomendao da CE na regulao do preo mximo a aplicar ao servio
grossista de terminao chamadas em redes telefnicas pblicas individuais num local fixo
(Mercado 3).
A Recomendao da CE considera que a imposio de controlo de preos por parte das
ARN relativamente ao servio grossista de terminao de chamadas de voz em redes
individuais (mveis e fixas) deve basear-se nos custos incorridos por um operador eficiente
na prestao desse mesmo servio. Este custo eficiente dever ser obtido com recurso a
um modelo de custeio de custos prospetivos de longo prazo (LRIC) assente na metodologia
bottom-up, o qual dever ter como incremento relevante o servio de terminao fixa
fornecido a terceiros.
As ARN devero assim desenvolver um modelo de custeio bottom-up LRIC que permita
apurar os custos totais de longo prazo de um operador hipottico eficiente que preste a
totalidade dos servios considerados e bem assim os custos totais de longo prazo
incorridos por um operador hipottico eficiente que preste a totalidade dos servios
considerados, com exceo do servio de terminao de chamadas de voz a terceiros. A
diferena apurada entre estes dois valores calculados pelo modelo, representa assim o
custo incremental (ou evitvel) associado prestao do servio de terminao fixa, que
dividido pelo nmero de minutos de terminao resulta no valor do custo unitrio da
prestao desse mesmo servio.
De forma sucinta, o modelo (ver Figura 1) calcula os custos de um operador eficiente em
Portugal, modelando a rede que seria necessria dispor para o fornecimento da totalidade
dos servios tradicionalmente oferecidos pelos operadores neste mercado.
Posteriormente o modelo calcula os custos do operador eficiente, considerando o trfego
da totalidade dos servios oferecidos pelo operador eficiente, com exceo do servio de
terminao fixa prestado a terceiros.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
10/59
6
Figura 1 Descrio genrica do funcionamento do modelo
Fonte: Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model preparado pela Analysys Mason
Genericamente o modelo desenvolvido subdivide-se em trs mdulos principais: (i) Market
module; (ii) Network design module, e (iii) Service costing module.
O market module tem como objetivo calcular o nmero de assinantes e o trfego para o
operador modelado. No processo de determinao do nmero de assinantes e do trfego
por servio e geotipo (market volumes) so utilizados dados histricos e projees, assim
como a quota de mercado definida para o operador modelado (market share).
O network design module calcula o nmero de ativos da rede que vo ser adquiridos
durante o perodo modelado. Este mdulo utiliza informao geogrfica de modo a analisar
e otimizar as rotas (Network geodata), utilizando para o efeito um conjunto de parmetros
(Network design parameters) relacionados com a cobertura, trfego de hora de pico,
capacidade de comutao, topologia da rede, etc. Refira-se ainda que este mdulo utiliza
nos clculos acima descritos os resultados obtidos no market module, ou seja o nmero de
assinantes e o trfego do operador modelado.
Por sua vez, o service costing modulecalcula os custos unitrios na variante LRIC puro
e/ou LRAIC+, com base no nmero de ativos da rede calculados pelo network design
module, bem como nos custos unitrios dos equipamentos, WACC, custos incrementais erouting factors.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
11/59
7
A diferena entre os custos apurados pelo modelo (service costing module), para os
cenrios com e sem terminao, tendo em considerao a depreciao econmica, a
evoluo estimada do trfego de terminao fixa e a evoluo estimada do custo dos
equipamentos, reflete o custo incremental do servio de terminao fixa prestado a
terceiros, que dividido pelo volume de minutos do trfego do servio de terminao fixa
traduz o custo por minuto desse servio.
importante realar que no geralmente possvel analisar aprofundadamente cada uma
das caractersticas tcnicas implementadas no modelo de uma forma isolada uma vez que
no se tratam normalmente de variveis independentes, antes exibindo forte correlaocom uma ou mais variveis. Nesse sentido, a descrio do funcionamento do modelo
construdo e agora colocado a consulta, deve ser objeto de anlise integrada.
Adicionalmente, dada a complexidade e profundidade tcnica de alguns dos fatores chave
modelados poderem dificultar a fluidez de leitura do documento de consulta, sempre que
para a descrio do modo de operar do modelo seja necessrio recorrer a uma descrio
mais detalhada, remete-se para os documentos tcnicos elaborados pelo consultor, anexos
a este SPD:
Anexo 1- o modelo de custeio LRIC desenvolvido em colaborao com o consultor
que se considera como sendo o mais adequado para auxiliar a regulao dos
preos a ser fixados no mbito da obrigao de controlo de preos;
Anexo 2- o documento Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model
que possui informao mais detalhada para permitir uma adequada compreenso
dos diversos parmetros tcnicos considerados que caracterizam o hipottico
operador eficiente modelado;
Anexo 3 - o documento Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model,preparado pelo consultor, que apresenta o racional que esteve na gnese dos
diferentes pressupostos em que se alicera a implementao deste modelo e a
posio face s preocupaes evidenciadas na anterior consulta pblica
relativamente ao modelo de custeio para a terminao mvel.
2.3 Caractersticas do operador hipottico modelado
Os diferentes princpios a considerar no desenvolvimento do modelo de custeio para a
terminao fixa presentemente colocado a consulta podem ser agregados em quatrodimenses distintas, j objeto da consulta pblica referida na seco 1.2
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
12/59
8
Desenvolvimento e implementao de um modelo de custeio de terminao fixa, as quais
esto relacionadas com:
Operador;
Tecnologia;
Servios;
Implementao.
2.3.1 Operador
2.3.1.1 Tipo de Operador
A definio do tipo de operador a considerar no modelo de custeio de terminao fixa
assume particular importncia na determinao subsequente, quer da estrutura do modelo,
quer dos parmetros a utilizar.
Neste sentido, foram avaliados quatro opes quanto ao tipo de operador a considerar no
modelo de custeio de terminao fixa, correspondendo resumidamente a:
Opo 1 Operadores existentes no mercado: O modelo de custeio de
terminao fixa a desenvolver considera as caractersticas particulares dos
operadores fixos designados com PMS no mercado grossista de terminao fixa,
simulando para cada um desses operadores o custo da prestao deste servio;
Opo 2 Operador mdio existente no Mercado: O modelo de custeio de
terminao fixa considera as caractersticas particulares dos operadores fixos
designados com PMS no mercado nacional de comunicaes fixas com vista a
modelar um operador representativo;
Opo 3 Operador hipottico existente: O operador modelado definido com
base em caractersticas semelhantes, ou derivadas, dos operadores reais
existentes no mercado, exceto nos aspetos hipotticos especficos, que so
ajustados (por exemplo, a data de entrada). Assim, o modelo de custeio de
terminao fixa considera um operador hipottico existente em 2013 caracterizado
pelo desenvolvimento da infraestrutura de rede corebaseada na tecnologia NGN/IP
em 2009 (data em linha com os elementos conhecidos sobre a implementao
desse tipo de infraestrutura pelas redes nacionais), assente numa arquitetura de
rede moderna e eficiente, iniciando a disponibilizao de servios aos clientes em
2010;
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
13/59
9
Opo 4 Novo operador hipottico: O modelo de custeio de terminao fixa
considera um novo operador hipottico, caracterizado por entrar no mercado das
comunicaes fixas em 2013, assente numa arquitetura de rede baseada na
tecnologia mais eficiente existente data da sua entrada.
O documento Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model(ver anexo 3, captulo
3.1) preparado pelo consultor apresenta com mais detalhe diversos aspetos considerados
relevantes quanto ao tipo de operador a considerar no modelo de custeio de terminao
fixa.
Face s opes mencionadas, o ICP-ANACOM considera que a Opo 1 Operadoresexistentes no mercado,que tem subjacente o desenvolvimento de um modelo de custeio
de terminao fixa, associado a cada um dos atuais operadores fixos com PMS no Mercado
3, os quais por inerncia estariam influenciados por dados e decises de investimento
histricos, bem como eventuais ineficincias que possam existir, no consistente com a
Recomendao da CE que preconiza a modelizao de um operador hipottico eficiente,
pelo que esta opo foi liminarmente rejeitada para efeitos de desenvolvimento do modelo
de custeio em curso.
Relativamente Opo 2 Operador mdio existente no mercado, o ICP-ANACOM
considera muito improvvel que um operador mdio, tendo por base os dados e as
decises histricas dos operadores fixos designados com PMS, fosse representativo de
um operador hipottico eficiente, tal como preconizado pela Recomendao da CE, motivo
pelo qual esta opo foi tambm desconsiderada no desenvolvimento do modelo em curso.
Quanto Opo 4 Novo operador hipottico, o ICP-ANACOM entende que esta opo
no dever ser adotada no modelo a desenvolver, na medida em que tem como
pressuposto um operador hipottico que inicie desde logo a atividade com um volume detrfego correspondente escala mnima eficiente, pressuposto esse que se considera no
possuir aderncia realidade inerente entrada de um novo operador no mercado de
comunicaes fixas.
Importa salientar que a maioria das respostas recebidas no mbito da consulta pblica
realizada sobre este tema, ainda que ressalvando a possibilidade de uma eventual
alterao de posio no futuro, mostrou-se favorvel opo proposta por esta Autoridade
(Opo 3).
Em sentido contrrio, foi recebido um contributo que expressou no concordar com essa
opo, considerando que a opo por um operador hipottico existente apresenta algumas
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
14/59
10
limitaes no que se refere (i) sensibilidade data de roll-outda rede e incio de atividade
comercial; (ii) considerao, por efeito da evoluo tecnolgica, de ativos redundantes; (iii)
incluso de depreciaes econmicas o que implica que o resultado estar completamente
dependente da utilizao anterior a 2013. Nesse sentido recomenda ao regulador a
alterao da proposta apresentada no mbito da consulta pblica para a de um novo
operador hipottico (Opo 4).
O ICP-ANACOM considera que um novo operador hipottico deve de alguma forma ter
aderncia realidade dos operadores fixos presentes no mercado portugus. Nesse
sentido, considera-se que sem a modelao de um operador hipottico existente, que podeser comparado com os atuais operadores, um novo operador hipottico seria mais
especulativo e tornaria mais difcil a modelao em termos dos dados a fornecer ao modelo.
Desse modo, a adoo por um novo operador hipottico resultaria numa aproximao mais
desfasada da realidade, face abordagem do operador hipottico existente, dado que: (i)
no iria refletir a evoluo da tecnologia dos ltimos anos; (ii) apenas iria modelar o futuro;
(iii) seria mais difcil de justificar o uso de todos os ns existentes nas redes fixas, e (iv)
seria projetado para iniciar os clculos de custeio numa data especfica. Deste modo, a
modelao de um operador hipottico existente, utilizando para o efeito um mixeficientede tecnologias e implementaes atualmente disponveis, garante uma maior aderncia
realidade.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio no sentido da considerao da
Opo 3 Operador hipottico existente, por entender que esta opo ser aquela que
permite uma melhor aderncia realidade nacional, sendo consubstanciada num operador
que inicie o desenvolvimento da sua rede NGN/IP em 2009 (data em linha com os
elementos conhecidos sobre a implementao desse tipo de infraestrutura pelas redes
nacionais), assente numa arquitetura de rede moderna e eficiente e iniciando a
disponibilizao de servios aos clientes em 2010.
Tipo de operador
Aps a avaliao das opes acima mencionadas e, levando em conta os contributos
recebidos no mbito da consulta pblica sobre a definio metodolgica do modelo a
desenvolver, o ICP-ANACOM entende optar pela modelizao de um operador
hipottico existente (Opo 3), o qual inicia, em 2009, o desenvolvimento da sua rede
e, em 2010, disponibiliza servios aos seus clientes. Decorridos cinco aps o incio da
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
15/59
11
sua atividade alcanada a escala mnima eficiente (ver seco 2.3.1.4 - Obteno da
escala mnima eficiente), permitindo uma abordagem consistente com o
desenvolvimento histrico dos operadores fixos em Portugal.
Esta opo caracteriza-se por uma rede assente primordialmente em critrios de
eficincia, baseados em tecnologia atual e disponvel, comparativamente a critrios
baseados em custos histricos e passveis de integrar eventuais ineficincias,
permitindo ainda uma abordagem consistente com os operadores fixos designados com
PMS em Portugal.
Considerando que o modelo a desenvolver consubstancia necessariamente umasimplificao da realidade, o ICP-ANACOM entende que este deve preconizar um
operador hipottico existente que inicie o desenvolvimento de uma rede core, com
cobertura nacional, assente na tecnologia IP NGN, refletindo a tecnologia disponvel
em 2009 de modo a suportar o trfego de voz e o aumento rpido do trfego de dados.
Face ao referido, o operador modelado ser um operador fixo baseado numa rede core
nacional baseada em IP NGN, iniciada em 2009 e com o lanamento de servios de
voz em 2010, estando o projeto da rede core ligado a uma escolha especfica da
tecnologia de acesso. Adicionalmente, considera-se que a rede core IP NGN ir estar
operacional a longo prazo, pelo que a migrao para outra tecnologia no ser
modelada
Refira-se que se procurou modelar um operador eficiente na perspetiva da definio
dos custos de terminao no horizonte a partir de 2013, sendo que no futuro no de
excluir a possibilidade de se avaliar a necessidade de se proceder a modificaes ou
ajustes ao modelo. Desta forma, no se considera necessrio que, na verso agora em
discusso, se equacionem hipteses detalhadas sobre a evoluo tecnolgica, cujoimpacte til na definio dos preos que se pretende controlar seria reduzido.
2.3.1.2 Cobertura da rede do operador a modelar
A construo e a implementao de uma qualquer rede de comunicaes tem associado
um dado nvel de investimento necessrio para garantia da cobertura geogrfica que
permita iniciar e/ou receber chamadas em qualquer ponto dessa rede, custos esses que
no esto, partida, diretamente relacionados com o volume de trfego da rede.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
16/59
12
A Recomendao da CE considera que o clculo do custo de terminao de chamadas de
voz em redes de comunicaes fixas deve considerar uma segregao dos custos (fixos e
variveis) diretamente associados ao trfego de terminao fixa, isto , entre os custos que
so decorrentes de um aumento do trfego de terminao, e os restantes custos cuja
variao no est dependente do aumento do trfego de terminao fixa.
Importa assim para efeitos do modelo desenvolvido que apenas os custos relacionados
com volumes de trfego e mais especificamente os diretamente associados ao servio de
terminao fixa sejam considerados na regulao do preo mximo deste servio.
O ICP-ANACOM entende que o modelo de custeio dever repercutir a atual cobertura darede fixa de mbito nacional, atendendo a que historicamente a generalidade do territrio
nacional tem beneficiado de servios de comunicaes eletrnicas, prestados sobre redes
fixas, cuja ubiquidade fomentada quer por via dos naturais incentivos comerciais, quer
por via dos incentivos regulatrios em vigor. Releva-se tambm que nenhum operador em
Portugal est limitado quanto extenso da cobertura da sua rede, pelo que o ICP-
ANACOM considera que modelar um operador hipottico com cobertura nacional a opo
que garante a melhor aderncia realidade nacional.
Nesse sentido, importa salientar que todas as respostas obtidas no mbito da consulta
pblica referente definio metodolgica do modelo, ainda que ressalvando a
possibilidade de uma eventual alterao de posio no futuro, mostraram-se favorveis
opo proposta por esta Autoridade no sentido de se considerar uma cobertura da rede
fixa de mbito nacional.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio no sentido de que para efeitos
do modelo de custeio para a terminao fixa, a cobertura a modelar dever ser de mbito
nacional, por entender que esta opo ser aquela que permite uma melhor aderncia realidade nacional.
Cobertura modelada
Considerando os contributos recebidos no mbito da consulta pblica sobre a definio
metodolgica do modelo a desenvolver, o ICP-ANACOM entende que, para efeitos do
modelo de custeio para a terminao fixa, a cobertura a modelar dever ser de mbito
nacional.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
17/59
13
2.3.1.3 Escala mnima eficiente
A Recomendao da CE no respeitante quota de mercado no to taxativa para a
modelizao de redes fixas quanto o para o caso das redes mveis em que a abordagem
recomendada fixar essa escala em 20 % de quota de mercado.
Um dos parmetros que contribui para o custo de terminao do operador modelado a
sua quota de mercado, razo pela qual importante determinar a evoluo dessa quota
de mercado e o perodo em que esta evoluo ocorre. A escolha de como a quota de
mercado do operador evolui ao longo do tempo ter necessariamente influncia nos
resultados produzidos pelo modelo.
No mbito da consulta pblica efetuada relativa definio metodolgica do presente
modelo, o ICP-ANACOM colocou apreciao as seguintes alternativas a considerar no
modelo para o operador eficiente:
Opo 1:quota de mercado de 1/n para todos os servios de retalho e grossistas
em Portugal, onde n igual ao nmero de redes fixas operadas no mercado
portugus;
Opo 2:quota de mercado 1/n por geotipo3, onde na definio do valor de n se
tem em conta a diversidade de redes com penetrao significativa a atuar em cada
um dos geotipos;
Opo 3:tomar a escala do operador incumbente como uma aproximao escala
do operador modelado.
Tendo em conta as opes estudadas, o ICP-ANACOM considera que a Opo 1no
representativa do estado atual de desenvolvimento do mercado de comunicaes, dado
que a grande maioria dos operadores de redes fixas nacionais no optou, at ao momento,por estar fisicamente presente na totalidade do territrio nacional. Nesse sentido, uma
quota de mercado de 1/n, onde n representa o nmero de redes fixas operadas no
mercado portugus, modelaria um cenrio onde o nmero de operadores a atuar seria
3 A utilizao de geotipos permite que cada regio (concelho), com caractersticas semelhantes, sejacategorizada como parte de um geotipo. Tal permite considerar diferentes graus de carga da rede e deconcorrncia de acordo com os diferentes geotipos modelados. Por exemplo, em Lisboa e Porto o trfego e onmero de assinantes por central muito maior do que em reas rurais, pelo que o nmero mdio de DSLAMe OLTs por n maior neste tipo de geotipo do que em outros geotipos. Para o modelo em causa, aclassificao dos concelhos, ou seja, os geotipos a definir no modelo, ser baseada nos seguintes critrios:
Geotipo 1:Grande Lisboa e Porto; Geotipo 2: Concelhos com um ou mais operadores fixos e um ou maisoperadores de cabo; Geotipo 3: Concelhos com um ou mais operadores fixos e sem operador de cabo; Geotipo4: Concelhos localizados nas Ilhas. Nota-se que no Geotipo 2 e 3 no esto includos os concelhos da GrandeLisboa e do Grande Porto (Geotipo 1) nem os concelhos das Regies Autnomas da Madeira e Aores.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
18/59
14
uniforme em todo o territrio nacional, situao que se entende no corresponder
realidade observvel.
Na Opo 2, a utilizao do conceito de geotipo pretende agrupar concelhos com
caractersticas similares com o propsito de simplificar a modelao do operador hipottico
existente e dessa forma tornar o modelo mais gil. Em particular, esta opo permitiria
modelar diferentes nveis de intensidade concorrencial no territrio nacional, aproximando
o modelo realidade verificvel.
Relativamente Opo 3, o ICP-ANACOM considera que ao tomar-se a escala do
operador incumbente, como uma aproximao escala do operador modelado, incorria-seno erro de estar-se a aproximar o modelo a este operador especfico, o que no de todo
o objetivo do modelo em causa. Ademais, tal no seria representativo da realidade atual,
uma vez que consideraria que a quota de mercado do operador modelado fosse uniforme
em todo o territrio, no modelando os diferentes nveis de concorrncia existentes em
diferentes zonas do pas.
Nas respostas recebidas consulta pblica anteriormente lanada, estas mostram uma
concordncia genrica quanto adoo por uma quota de mercado 1/n por geotipo (Opo
2), no obstante terem sido levantadas algumas dvidas sobre aspetos relacionados com
esta abordagem. Em particular, foi referido que a granularidade da delimitao geogrfica
das regies Grande Lisboa e Grande Porto deveria ser revista e adequada a uma anlise
em maior detalhe, considerando-se as anlises ao nvel do municpio ou ao nvel de
freguesias como as mais adequadas para determinar quais as quotas de mercado
necessrias para a obteno de uma escala eficiente.
Adicionalmente, foi argumentado que a Opo 2no seria compatvel com as restantes
opes ento sugeridas, nomeadamente no que diz respeito quota de mercado propostapara o geotipo 3 (100%). Releva-se ainda que foi sugerido que as quotas de mercado
deviam refletir o nmero de operadores presentes em cada geotipo e no apenas o nmero
de redes.
Foi referido ainda por outro dos respondentes que os valores da escala mnima
apresentados pelo ICP-ANACOM so irrealistas tendo em conta o desenvolvimento
histrico do setor das comunicaes eletrnicas em Portugal, uma vez que todos juntos,
os operadores alternativos aos dois maiores operadores s atingem uma quota conjunta
de 12,8% do total de trfego de voz fixa em minutos. Por sua vez, isto implica que apenas
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
19/59
15
os dois maiores operadores cabem dentro das escalas mnimas de eficincia
consideradas no modelo.
Relativamente ao conceito de geotipo (Figura 2), na consulta pblica realizada surgiram
alguns comentrios que indiciam que este conceito no foi completamente compreendido
por todos os intervenientes. Assim sendo, releva-se que os concelhos foram classificados
em quatro grupos de geotipos:
Geotipo 1: Grande Lisboa, Grande Porto e algumas reas da Pennsula de Setbal
com maior densidade populacional;
Geotipo 2: Portugal Continental exceo das zonas pertencentes ao geotipo 1,
onde pelo menos um operador de cabo est presente;
Geotipo 3: Portugal Continental exceo das zonas pertencentes ao geotipo 1,
onde operadores de cabo no esto presentes;
Geotipo 4: Regies Autnomas da Madeira e dos Aores.
Figura 2: Geotipos
Fonte: Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model, Analysys Manson
A incluso de cada um dos concelhos no respetivo geotipo teve por base os seguintes
critrios:
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
20/59
16
Nmero de redes fixas por concelho (p.ex. o geotipo 1 abrange as reas com maior
nmero de operadores fixos);
Tecnologias de acesso por concelho (p.ex. operadores de cabo no esto
presentes no geotipo 3);
Migrao de cobre para fibra (p.ex. 83% das casas passadas por fibra em Portugal
esto localizados no geotipo 1);
Diversidade geogrfica de Portugal (esta abordagem permitiu implementar uma
arquitetura diferente nas Regies Autnomas).
Relativamente ao aspeto da granularidade da delimitao geogrfica das regies da
Grande Lisboa e do Grande Porto e ao facto de as anlises ao nvel do municpio ou ao
nvel de freguesias serem as mais adequadas para determinar quais as quotas de mercado
necessrias para a obteno de uma escala eficiente, releva-se que na categorizao
acima referida, a anlise efetuada realizada ao nvel do municpio, j que dificilmente se
obteria para as redes fixas informaes desagregadas por freguesia. Efetivamente, o que
o modelo preconiza, uma classificao idntica para os concelhos com caractersticas
similares entre si.
Relativamente questo de nunca ser possvel a obteno de uma quota de 100% no
geotipo 3, dado que por definio j existir nesse mercado um operador incumbente que
disponibiliza a rede de acesso, o ICP-ANACOM considerou que este argumento tem
mrito, pelo que reviu a abordagem apresentada em sede de Consulta Pblica. Nesse
sentido, a escala mnima eficiente a utilizar na modelao do operador hipottico existente
para o geotipo 3 ser de 50%, de modo a considerar a presena de um operador
incumbente. A quota de mercado de 50% reflete a situao em que, para alm da rede do
operador incumbente, existe tambm um operador com uma oferta grossista nos
municpios abrangidos pela NGN rurais, pelo que se considera que esta quota de mercado
razovel a longo prazo.
No que respeita afirmao de que apenas os dois maiores operadores cabem dentro
das escalas mnimas de eficincia consideradas no modelo, recorda-se que, como a
Recomendao da CE refere, os novos operadores nos mercados fixos, tm em
contrapartida a possibilidade de conseguir custos unitrios baixos concentrando as suas
redes em rotas de elevada densidade em determinadas zonas geogrficas e/ou alugandorecursos pertinentes da rede aos operadores histricos no havendo assim e partida
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
21/59
17
razes para seguir aproximao distinta da referida Recomendao e a que subjaz, tal
como nas terminaes mveis, uma lgica de simetria.
Considerando a alterao mencionada, apresenta-se na Figura 3 a evoluo da escala
mnima eficiente para cada um dos geotipos, relevando-se o facto de se considerar que
para o geotipo 3 necessrio um ano adicional para a obteno dessa escala, devido ao
facto de a rea considerada ser bastante superior s restantes e a uma menor densidade
populacional, o que leva a que o tempo necessrio para atingir a escala mnima seja maior
relativamente aos restantes geotipos.
Figura 3: Evoluo da escala do operador modelado em cada um dos geotipos
Fonte: Modelo das FTR desenvolvido pela Analysys Mason
Face ao exposto o ICP-ANACOM considera que a posio expressa sobre este conceito
(Opo 2- quota de mercado 1/n por geotipo) aquando da consulta relativa definio
metodolgica do modelo adequa-se situao portuguesa, tendo em considerao as
caractersticas do mercado nacional de comunicaes fixas, para efeitos do modelo de
custeio de terminao fixa a desenvolver, onde na definio do valor de n se tem emconta a diversidade de operadores e redes a atuar em cada um dos geotipos.
Em futura reviso do modelo e face evoluo que se venha a verificar no mercado
portugus esta questo poder ser objeto de reviso.
Escala mnima eficiente
Aps a avaliao das opes acima mencionadas e, levando em conta os contributos
recebidos no mbito da consulta pblica sobre a definio metodolgica do modelo a
desenvolver, o ICP-ANACOM considera que a escolha da Opo 2 - quota de mercado
% % % % % % % %
% % % % % % % %
% % % % % % % %
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
22/59
18
1/n4por geotipo, onde na definio do valor de n se tem em conta a diversidade de
operadores e redes com presena significativa a atuar em cada um dos geotipos a
opo que melhor se enquadra o contexto atual. Nesse sentido o ICP-ANACOM para
efeitos do modelo de custeio para a terminao fixa, considera que a escala mnima
eficiente a modelar assume os seguintes valores para cada um dos geotipos
considerados:
Uma quota de mercado 33% (n=3) para o geotipo 1;
Nos restantes geotipos uma quota de mercado de 50% (n=2).
Salienta-se que esta opo permitir de alguma forma modelar regies caracterizadas
por nveis de intensidade concorrencial diferenciados e, no sendo esta a opo
seguida na larga maioria dos modelos LRIC recentemente desenvolvidos, no de todo
uma opo sem paralelo, como atesta o caso do modelo recentemente desenvolvido
pelo regulador francs.
2.3.1.4 Obteno da escala mnima eficiente
Associado escala mnima eficiente do operador hipottico est o horizonte temporalnecessrio para que este operador consiga atingir essa escala (ver seco 2.3.1.3
Escala mnima eficiente). O horizonte temporal necessrio para obter a escala mnima
eficiente est diretamente relacionado com o tipo de operador a considerar (ver seco
2.3.1.1-Tipo de Operador), razo pela qual se considera que a opo por um operador j
existente implicar sempre um perodo durante o qual a quota de mercado do operador
aumenta progressivamente at atingir a quota de mercado considerada como escala
mnima eficiente.
Atendendo a que a observao do mercado das comunicaes fixas demonstra que a
obteno de quota de mercado de um operador concretizada de forma progressiva, o
ICP-ANACOM entendeu, no mbito da consulta pblica efetuada relativa definio
metodolgica do presente modelo, que deveria ser considerado um perodo temporal em
que o operador acumula quota de mercado e adquire escala, tendo optado por considerar
para o efeito um perodo de quatro anos para os geotipos 1,2 e 4 e de cinco anos para o
geotipo 3 (ver Figura 3). Acresce que o modelo pretende simular um operador hipottico
existente, no pressuposto que este opere num mercado competitivo, razo pela qual se
4n=1 quota de mercado (QM) =100%; n=2 QM =50%; n=3 QM =33,3%.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
23/59
19
considera que a quota de mercado definida (ver seco 2.3.1.3 - Escala mnima eficiente)
seria passvel de ser atingida no perodo temporal considerado.
Relativamente ao horizonte temporal avanado pelo ICP-ANACOM na referida consulta
sobre a obteno da escala mnima eficiente e, apesar de alguns contributos recebidos
terem concordado com a opo proposta (perodo de cerca de quatro anos), houve
respostas recebidas consideraram que que um prazo de cerca de 4 anos parece ser,
partida, demasiado curto, especialmente considerada a escala mnima eficiente proposta
para o geotipo 3, tendo inclusive havido um respondente afirmado que o perodo de tempo
considerado para atingir a escala mnima eficiente completamente irrealista face realidade histrica do Sector em Portugal
O ICP-ANACOM tendo por base a experincia do consultor nesta matria, prope uma
reduo de 50% da escala mnima no geotipo 3 face ao anteriormente proposto em sede
de consulta pblica e considerando-se a presena no mercado de um operador
incumbente, entende que a evoluo da escala mnima eficiente nos intervalos de tempo
referidos anteriormente realista. Assim e de forma mais concreta, modelado um
operador hipottico existente em que a escala mnima eficiente obtida em 2013 para os
geotipos 1, 2 e 4 e em 2014 para o geotipo 3. Considerou-se um intervalo de tempo mais
alargado para o geotipo 3, uma vez que expetvel que a rede se desenvolva, para os
concelhos pertencentes a este geotipo, a um ritmo mais lento por exibirem uma densidade
populacional mais baixa relativamente aos restantes.
Obteno da escala mnima eficiente
O ICP-ANACOM levando em conta os contributos recebidos no mbito da consulta
pblica sobre a definio metodolgica do modelo a desenvolver, decidiu que a obteno
da escala mnima eficiente, para efeitos do modelo a desenvolver de um operador
hipottico existente, corresponde a um prazo de quatro anos para os geotipos 1,2 e 4 e
de cinco anos para o geotipo 3, ao longo do qual a quota de mercado do operador
aumenta progressivamente at que a escala mnima eficiente seja atingida.
2.3.2 Tecnologia
O ICP-ANACOM entende que o modelo de custeio para a terminao fixa dever, tanto
quanto possvel, ser baseado nas opes tecnolgicas eficientes e disponveis no horizonte
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
24/59
20
temporal considerado, posio tambm adotada na Recomendao da CE5, razo pela
qual foram tidas em considerao as tecnologias disponveis no perodo 2009 a 2013.
2.3.2.1 Desenho da rede
2.3.2.1.1 Rede de acesso a modelar
De acordo com a Recomendao, o ponto de demarcao entre os custos que devem ser
associados ao trfego e os no associados ao trfego tipicamente o primeiro ponto de
concentrao do trfego. Ainda segundo a Recomendao, numa rede telefnica pblica
comutada, esse ponto situar-se- normalmente a montante do carto de linhas do cartode linha do DSLAM/MSAN6localizado nos concentradores (remotos), enquanto no caso de
uma rede NGA/GPON estar a montante do carto de linha OLT7.
Nesse sentido, uma vez que o objetivo do modelo BU-LRIC determinar os custos
incrementais de longo prazo dos servios de terminao de voz fixa, desnecessrio
modelar a prpria rede de acesso do operador, j que o impacto desta no valor da
terminao fixa ser nulo. Contudo, o projeto da rede coreestar ligado a uma escolha
especfica da tecnologia de acesso, pelo que esta dever ser considerada na medida em
que defina a tecnologia a ser considerada no primeiro ponto de agregao da rede.
A rede de acesso considerada para efeitos da contabilizao do trfego e do tipo de
equipamentos no primeiro ponto de concentrao do trfego, teve por base o atual estado
de desenvolvimento das redes em Portugal, tendo sido tambm modelada a migrao das
redes de cobre para redes de nova gerao em consonncia com as evidncias atuais e
as expectativas de evoluo a mdio e longo prazo. A Figura 4 exemplifica essa migrao,
constatando-se que a partir de 2014 o modelo assume um nmero menor de DSLAMs
devido migrao para redes de acesso de nova gerao.
5Considerando (12) da Recomendao da CE: O modelo de clculo dos custos deve basear-se mas escolhastecnolgicas eficientes disponveis no perodo de tempo considerado pelo modelo, na medida em que possamser identificadas. Assim, um modelo ascendente elaborado hoje poder, em princpio, assumir que o ncleo
das redes fixas uma rede de prxima gerao (RPG).6Digital Subscriber Line Access Multiplexer/Multi-Service Access Node.
7Optical Line Terminal
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
25/59
21
Figura 4:Evoluo do nmero de DSLAMs e OLTs ao longo do tempo
Fonte: Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model, preparado pela Analysys Mason
Releva-se que todas as respostas obtidas no mbito da consulta pblica referente rede
de acesso a modelar, mostraram-se favorveis opo proposta por esta Autoridade.
Adicionalmente, uma das respostas considerou que o modelo deveria incluir a existnciade um operador hipottico com uma estratgia convergente fixo-mvel, atravs da qual as
tecnologias de acesso rdio mvel seriam igualmente consideradas na determinao do
custo incremental do servio grossista de terminao fixa, que segundo essa mesma
resposta, era j uma realidade em Portugal em 2009.
Reconhece-se que sob determinadas condies uma rede de acesso baseada em
tecnologias mveis poderia eventualmente ser mais eficiente de implementar em algumas
reas rurais especficas. No entanto, no caso especfico de Portugal, a grande maioria das
habitaes so atualmente cobertas por operadoras de redes fixas, assumindo-se que a
tecnologia de acesso que um operador hipottico modelado escolheria seria fibra
(considerando-se uma migrao das linhas de cobre para fibra). Acresce que, a evidncia
atualmente disponvel mostra que nos anos em discusso os principais operadores fixos a
atuar no mercado portugus disponibilizaram preferencialmente acessos fixos (cobre ou
fibra) em prejuzo de uma estratgia fixo-mvel.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio no sentido de que para efeitos
do modelo de custeio para a terminao fixa a rede de acesso a modelar baseada emtecnologia de cobre e fibra, sendo considerada a migrao das redes de cobre para redes
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
26/59
22
de nova gerao em consonncia com as atuais expectativas de evoluo a mdio e longo
prazo. Em futura reviso do modelo e face evoluo que se venha a verificar no mercado
portugus esta questo poder ser objeto de reviso.
2.3.2.1.2 Rede core a modelar
A Recomendao considera que o modelo de clculo dos custos deve basear-se nas
escolhas tecnolgicas eficientes disponveis no perodo de tempo considerado pelo
modelo, na medida em que possam ser identificadas. Assim, um modelo ascendente
elaborado hoje poder, em princpio, assumir que o ncleo das redes fixas uma rede denova gerao (RPG).
No operador modelado assume-se que o nmero de ns da rede core igual a cinco,
localizados respetivamente em Lisboa (trs) e no Porto (dois), sendo que cada um dos ns
contm uma plataforma de interligao com outras redes. Dois dos ns da rede core
tambm suportam interligao internacional. O operador modelado utiliza dois tipos de
recursos de acordo com o tipo de trfego de interligao, nomeadamente:
Trunking gateway(TGW)
: Converte Voz tradicional TDM para voz sobre IP ou
vice-versa dependendo do sentido do trfego e das redes interligadas;
Session border controller(SBC): Monitoriza o trfego de interligao IP e gere a
qualidade de servio (QoS) do trfego de interligao. Neste cenrio a interligao
baseada em IP.
Relativamente s respostas recebidas em sede de consulta pblica, releva-se o facto de
uma delas no concordar com o facto de o modelo incorporar a interligao por Time
Division Multiplexing(TDM). O ICP-ANACOM considera que a incorporao da interligao
TDM no presente modelo refora a aderncia deste realidade nacional, uma vez que
mesmo que um operador optasse pela interligao baseada exclusivamente em tecnologia
Rede de acesso a modelar
O ICP-ANACOM, levando em conta os contributos recebidos no mbito da consulta
pblica sobre a definio metodolgica do modelo a desenvolver, entende que a rede de
acesso considerada para efeitos da contabilizao do trfego e do tipo de equipamentos
no primeiro ponto de concentrao do trfego baseada emtecnologia de cobre e fibra,sendo considerada a migrao das redes de cobre para redes de nova gerao em
consonncia com as atuais expectativas de evoluo a mdio e longo prazo.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
27/59
23
IP, esse operador teria sempre que suportar interligao por TDM devido ao trfego
originrio do exterior, como por exemplo de frica ou da Amrica Latina. Acresce que no
presente modelo a tecnologia TDM apenas transitoriamente considerada para propsito
de interligao e no de encaminhamento (routing) ou comutao (switching) na prpria
rede, atendendo a que o modelo considera uma migrao gradual de interligao TDM
para IP.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio no sentido de que para efeitos
do modelo de custeio para a terminao fixa a rede core a modelar baseada em IP BAP
NGN, garantindo-se simultaneamente a interligao por TDM e IP com outras redes.Considera-se que no arranque comercial da rede em 2010 a interligao baseada
unicamente em TDM, iniciando-se em 2015 a transio para a interligao IP a uma taxa
constante at 2019, ano em que a interligao ser baseada totalmente em IP (ver Figura
5). Assume-se que neste perodo temporal as redes na sua generalidade vo evoluir para
uma interligao baseada apenas em IP.
Figura 5: Evoluo da interligao IP e TDM
Fonte: Modelo das FTR desenvolvido pela Analysys Mason
8 Broadband Access Point
%
%
%
%
%
%
( ) ( )
Rede core a modelar
O ICP-ANACOM, levando em conta os contributos recebidos no mbito da consulta
pblica sobre a definio metodolgica do modelo a desenvolver e de forma a ir ao
encontro da Recomendao, considera que ser modelada uma arquitetura de rede core
baseada em IP BAP8 NGN, garantindo-se simultaneamente a interligao por Time
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
28/59
24
2.3.2.1.3 Rede de transmisso a modelar
A rede de transmisso a modelar poderia ser partida realizada atravs de um conjunto
de tecnologias alternativas9, sendo que a soluo IP/MPLS10 considerada a tecnologia
atual mais evoluda, apresentando-se como a melhor soluo para redes core NGN-IP. Noentanto, por forma a garantir que o operador modelado mantenha aderncia realidade
nacional e dado o estado atual de transio das redes em Portugal, entende-se oportuno
considerar igualmente a existncia de redes de transmisso suportadas por solues
SDH11em algumas partes da rede que ainda no tenham evoludo para a soluo IP/MPLS
sobre Ethernet.
Relativamente s respostas recebidas no mbito da consulta pblica, regista-se a
discordncia de uma entidade quanto incluso de tecnologia SDH na modelizao da
rede de transmisso. No obstante reconhecer-se que IP/MPLS sobre Ethernet a
tecnologia mais recente e eficiente, dado que a grande maioria dos operadores presentes
no mercado portugus ainda utiliza IP/MPLS sobre SDH, o ICP-ANACOM considera que o
operador a modelar dever suportar ambas as tecnologias com vista a manter o presente
modelo ancorado minimamente nas evidncias observveis.
Rede de transmisso a modelar
O ICP-ANACOM considera que o modelo de custeio de terminao fixa a desenvolver,
no obstante procurar repercutir a realidade nacional, ter necessariamente de refletir
as opes que um operador hipottico eficiente teria adotado nos ltimos anos tendo em
vista o desenvolvimento de uma rede baseada em tecnologia atual e eficiente.
Nesse sentido e levando em conta os contributos recebidos no mbito da consulta
pblica sobre a definio metodolgica do modelo a desenvolver, o operador a modelar
9Por exemplo, NG-SDH; Ethernet/WDM; ATM sobre SDH, Micro-ondas STM de ponto a ponto, IP/MPLS sobre
SDH e IP/MPLS sobre a Ethernetnativa.10Internet Protocol/Multi-Protocol Label Switching
11 Synchronous Digital Hierarchy
Division Multiplexing(TDM) e Internet Protocol(IP) com outras redes. Adicionalmente foi
considerada a transio da interligao de TDM para IP, a iniciar-se em 2015 e evoluindo
a uma taxa constante at 2019, momento em que toda a interligao a basear-se- em
IP.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
29/59
25
ir suportar uma rede de transmisso baseada em IP/MPLS sobre Ethernet12etambm
IP/MPLS sobre SDH dado que uma tecnologia ainda em utilizao pelos operadores
presentes no mercado portugus. Deste modo o modelo permitir modular uma rede que
opere com as duas tecnologias, permitindo considerar diferentes percentagens de
utilizao para cada uma delas, por forma a aproximar-se da realidade observvel e
expectvel.
2.3.2.2 Demarcao das camadas de rede
A Recomendao refere que por defeito, o ponto de demarcao entre os custosassociados ao trfego e os no associados ao trfego tipicamente o primeiro ponto de
concentrao do trfego. Numa rede telefnica pblica comutada, esse ponto situar-se-
normalmente a montante do carto de linha do DSLAM/MSAN13 localizado nos
concentradores (remotos), enquanto no caso de uma rede NGA/GPON estar a montante
do carto de linha OLT14. O ICP-ANACOM concorda com este entendimento e colocou-o
consulta aquando da consulta pblica sobre este tema.
Releva-se que que todas as respostas obtidas no mbito da consulta pblica referente
demarcao das camadas de rede, mostraram-se favorveis opo proposta por esta
Autoridade. Adicionalmente uma das respostas solicitou esclarecimentos, considerando
que a figura 4.1 do documento da Analysys Mason (Conceptual approach for the fixed BU-
LRIC model) no se encontrava totalmente correta, carecendo igualmente de uma legenda
e/ou explicao da simbologia das linhas a cheio e das linhas a tracejado. Considerava a
resposta que caso se pretendesse representar os pontos de demarcao entre a rede de
acesso e a rede de agregao/concentrao de trfego, ento o caso (d) da figura referida
FTTH/GPON deveria estar representado com linha a cheio at ao city node e o caso (a)
Traditional copperdeveria estar tambm representado com linha a cheio igualmente at ao
city node. No caso (b) Cable o segmento entre o metro node e o local fibre node
deveria ser fibra tica e no cabo coaxial.
12
Tipo de rede local (LAN). Tambm designa o tipo de cabo e o modo de acesso.13Digital Subscriber Line Access Multiplexer/Multi-Service Access Node.
14Optical Line Terminal
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
30/59
26
Confrontados os consultores com os esclarecimentos solicitados, estes reconheceram um
lapso na figura apresentada, tendo a mesma sido objeto de correo conforme
apresentado de seguida na Figura 6.
Figura 6: Opes das camadas de rede no modelo
Fonte: Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model preparado pela Analysys Mason
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio no sentido de que para efeitos
do modelo de custeio para a terminao fixa o ponto de demarcao entre os custos
relacionados com o trfego e os custos relacionados com o acesso coincide com o primeiroponto de concentrao do trfego.
City node
(DSLAM)
Metro core
location
Metro nodeCity node
(OLT)
City node
(OLT)
MDF
Cabinet
NTP
Local fibre
node(s)
NTP
Cabinet
(a) Traditionalcopper
(b) Cable(b) FTTN/
VDSL(b) FTTH/
GPON(b) FTTH/
P2P
NTP NTP NTP
Splitter
Splitter
copper
copper
fibre
coax
copper
fibre
copper
fibre
fibre
fibre
fibre
Legend: subscriber-driven traffic-driven
Demarcao das camadas de rede
Aps a avaliao das opes acima mencionadas e, levando em conta os contributos
recebidos no mbito da consulta pblica sobre a definio metodolgica do modelo a
desenvolver, o ICP-ANACOM entende que ponto de demarcao entre os custos
relacionados com o trfego e os custos relacionados com o acesso coincide com o
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
31/59
27
2.3.2.3 Desenho dos ns da rede
A modelao de uma rede hipottica de comunicaes fixas eficiente envolve, entre outros,
a identificao do tipo de equipamentos a instalar, bem como a sua quantidade e
localizao a qual, para efeitos do modelo de custeio de terminao fixa a desenvolver,
deve atender metodologia expressa na Recomendao da CE, que advoga a adoo de
uma metodologia bottom-up baseada em custos incrementais e prospetivos de longoprazo.
As redes de comunicaes eletrnicas caracterizam-se por serem sistemas complexos que
vo sendo desenvolvidos pelos operadores ao longo do tempo, de forma incremental,
sempre que se revele a necessidade da sua adaptao face a eventuais alteraes da
procura, razo pela qual dificilmente se poder considerar que as redes atuais se
encontram perfeitamente otimizadas.
O desenho de uma rede depende, entre outras coisas, das especificidades do terreno, pelo
que nem sempre a localizao dos seus elementos a ideal do ponto de vista terico. No
entanto, considerando que um modelo uma simplificao da realidade e pretendendo-se
que o modelo de custeio de terminao fixa seja, tanto quanto possvel, representativo da
realidade nacional, a quantificao e qualificao dos diferentes componentes de rede ser
efetuada por referncia melhor informao disponvel sobre as redes fixas nacionais,
podendo as mesmas serem objeto de otimizao com vista a garantir o necessrio
equilbrio entre a procura de eficincia que, partida, caracterizar um novo entrante e as
especificidades e condicionantes nacionais, de algum modo refletidas nas atuais redesfixas. partida, identificaram-se as opes metodolgicas abaixo apresentadas, como
passveis de serem consideradas para efeitos de desenho dos ns da rede. Este tema est
tambm desenvolvido no documento preparado pelo consultor em anexo 3 (pgina 20).
Opo 1 Rede atualmente instalada
A conceo da rede do operador hipottico a modelar, baseada nesta abordagem, consiste
em modelar a rede considerando a dimenso e estrutura de um operador fixo real, sem
qualquer tipo de ajustamento no que respeita a aspetos relacionados com o nmero,
localizao ou o desempenho dos ns da rede.
primeiro ponto de concentrao do trfego (figura 4.2 do Anexo 3 Conceptual approach
for the fixed BU-LRIC model)
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
32/59
28
Opo 2 Metodologia scorched node
Para efeitos da conceo da rede a modelar, a metodologia scorched node assume a
quantidade e a localizao fsica dos diferentes componentes de rede existentes, deixando
em aberto as decises quanto tecnologia (equipamentos a utilizar em cada uma das
localizaes e as ligaes entre si) no sentido de implementar uma rede otimizada.
Opo 3 Metodologia scorched nodemodificada
A metodologia scorched nodemodificada tem como base a metodologia scorched node, a
qual ajustada, apresentando a mesma topologia de rede existente mas eliminando
ineficincias existentes, permitindo a simplificao da hierarquia de comutao, ou
alterando a sua funcionalidade e a dos ns da rede.
Opo 4 Metodologia scorched earth
A metodologia scorched earth determina a configurao de uma rede ideal hipottica
estabelecida de raiz com capacidade para a prestao de todos os servios
disponibilizados pelo operador a modelar, assumindo que todos os componentes da rede
so variveis a considerar, isto , sem constrangimentos relativos sua configurao ou
localizao.
O ICP-ANACOM considera que a Opo 1 Rede atualmente instalada deve ser
excluda na medida em que no plausvel que a modelizao de um operador hipottico
eficiente de comunicaes fixas, no mbito do modelo de custeio de terminao fixa a
desenvolver, resultasse numa topologia de rede idntica, quer a qualquer uma das redes
dos operadores fixas designados com PMS, quer a uma rede equivalente mdia das
redes existentes.
Relativamente Opo 2 Metodologia scorched node, o ICP-ANACOM consideratambm que esta opo deve ser excluda, nomeadamente porque esta metodologia muito
dificilmente poderia resultar numa configurao de rede otimizada, dado que se baseia na
quantidade e na localizao dos equipamentos de redes j existentes, os quais tm
inerente um legado histrico.
Uma opo mais adequada, passar por, partindo da metodologia scorched node,
possibilitar algumas alteraes, como a simplificao da hierarquia de comutao e
alterao das funcionalidades dos ns, com vista ao aumento de eficincia da rede e,
finalmente, reconciliar os resultados obtidos com os elementos fornecidos pelos
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
33/59
29
operadores fixos designados com PMS (Opo 3 Metodologia scorched node
modificada).
Esta Opo 3equilibra a necessidade de incutir parmetros de eficincia no modelo em
desenvolvimento e a preocupao de garantir que o modelo mantm, tanto quanto
possvel, a aderncia realidade nacional.
A Opo 4 Metodologia scorched earth, frequentemente reconhecida em abstrato
como a opo que melhor incorpora a noo de eficincia no desenvolvimento deste tipo
de modelos no entanto uma abordagem mais conceptual e terica, caracterizada por
nveis de complexidade elevados no dimensionamento da rede. Neste sentido, por foradas suas caractersticas, esta aproximao tambm a que mais se afasta da realidade,
justamente por no considerar diversas condicionantes prticas ao desenvolvimento das
redes, como por exemplo: i) condicionantes relacionadas com a dificuldade do trajeto das
condutas; ii) disperso dos aglomerados populacionais; iii) condicionamentos de natureza
arquitetnica; e, iv) coexistncia de equipamentos de outros operadores na mesma
localizao com eventual partilha de infraestruturas. Adicionalmente, esta abordagem
caracteriza-se por grandes exigncias em termos de informao necessria, a qual poderia
eventualmente no se encontrar disponvel em tempo til.
Os contributos expressos em sede de consulta pblica relativamente a este princpio foram
favorveis em termos gerais opo prevista no documento de consulta.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio de que a opo pela metodologia
scorched nodemodificada,, tal como adotado no caso do modelo de terminao mvel,
a abordagem metodolgica que melhor equilibra a necessidade de incutir preocupaes
de eficincia no modelo a desenvolver e no introduzir excessiva complexidade no
desenvolvimento prtico do modelo.
Neste sentido, considerando que se pretende modelar uma rede com cobertura nacional,
o nmero de ns de acesso a incorporar no modelo 1669 (Figura 7), ligados entre si
numa topologia em rvore ou anel, tendo em vista a configurao de um operador fixo com
uma cobertura nacional. Para o nvel L1 e L2 da rede de agregao foram considerados
respetivamente 166 e 25 ns. Para o nvel da rede core e como j referido em 2.3.2.1.2 o
nmero de ns da rede core igual a cinco.
Salienta-se que embora o nmero de ns de acesso modelados seja fortementeinfluenciado pelo desenho da rede do operador incumbente em estreita relao com a
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
34/59
30
cobertura de ndole nacional exibida, os nveis de agregao L1 e L2 considerados no
modelo foram objeto de alterao por forma a refletir um nvel de eficincia superior.
Figura 7: Ns do operador modelado por camada de rede
[iic]
[fic]
Desenho dos ns da rede
Aps a avaliao das opes acima mencionadas e, levando em conta os contributos
recebidos no mbito da consulta pblica sobre a definio metodolgica do modelo a
desenvolver, o ICP-ANACOM entende que a abordagem descrita na Opo 3
Metodologia scorched node modificada, , tal como adotado no caso do modelo determinao mvel, a abordagem metodolgica que melhor equilibra a necessidade de
incutir preocupaes de eficincia no modelo a desenvolver e no introduzir excessiva
complexidade no desenvolvimento prtico do modelo. Adicionalmente, esta metodologia
permitir manter, tanto quanto possvel, a aderncia realidade nacional, tendo em
considerao diversas restries dos operadores fixos no desenvolvimento das suas
redes.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
35/59
31
2.3.3 Servios disponibilizados
Esta seo aborda os aspetos conceptuais relacionados com os servios a incluir no
modelo de custeio. Est estruturada da seguinte forma:
Servios a modelar;
Perfil de trfego da rede do operador a modelar;
Custos retalhistas e grossistas.
2.3.3.1 Servios modelados
A definio da gama de servios a considerar no modelo a desenvolver est diretamenterelacionada com o modo como o modelo em causa determinar o custo incremental da
prestao do servio de terminao de chamadas.
A Recomendao da CE refere que o apuramento do custo do servio de terminao fixa
deve ser efetuado de forma incremental, traduzido pela diferena entre os custos totais a
longo prazo de um operador eficiente que fornece toda a sua gama de servios e os custos
totais a longo prazo desse operador caso no fornea o servio de terminao de
chamadas.
A este respeito, importa salientar que aquando da consulta pblica relativa definio
metodolgica do modelo de custeio para a terminao fixa, as respostas recebidas foram
no sentido de concordncia genrica com a abordagem ento proposta pelo ICP-
ANACOM.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio de que a gama de servios do
operador hipottico a modelar dever compreender, necessariamente, todos os servios
atualmente disponibilizados pelos operadores fixos designados com PMS.
Servios Modelados
O ICP-ANACOM, levando em conta os contributos recebidos no mbito da consulta
pblica sobre a definio metodolgica do modelo a desenvolver e atendendo a que o
objetivo expresso do modelo desenvolvido passa pela simulao de um operador
hipottico, considera que a gama de servios do operador hipottico a modelar deve
compreender, necessariamente, todos os servios atualmente disponibilizados pelos
operadores fixos designados com PMS.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
36/59
32
2.3.3.2 Perfil de Trfego da rede do operador a modelar
O volume de trfego dos servios a modelar assume particular importncia no
desenvolvimento do modelo, influenciando decisivamente o dimensionamento da rede
modelada e, consequentemente, os custos unitrios dos servios, sendo por isso um fator
importante na repartio dos custos da rede modelada.
A estimativa do volume de trfego global ter como base a evoluo efetiva registada nas
comunicaes fixas nos exerccios conhecidos, estimando-se para o restante perodo uma
taxa de crescimento por forma a caracterizar a sua evoluo futura, sendo o trfego de
terminao de chamadas em redes fixas do operador modelado uma proporo do volumeglobal desse servio.
A metodologia utilizada para estimar o trfego de voz considera que o valor mdio de
trfego de voz por ligao derivado dos dados histricos, assumindo-se para o futuro um
declnio do valor mdio de trfego on-net e off-net por assinante fixo, em linha com a
observao recente, prevendo-se um aumento do trfego de entrada com origem nas redes
mveis e das ligaes internacionais durante o perodo modelado (Figura 8). O trfego total
de voz fixa em Portugal obtido da multiplicao do trfego mdio por ligao pelo nmero
de ligaes fixas de voz. O modelo assume ainda um ligeiro aumento no trfego mvel-
fixo, em linha com as tendncias do mercado e as previses da indstria. Adicionalmente,
o modelo assume um declnio na penetrao do servio mvel, em linha com as previses
da Analysys Mason Research.
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
37/59
33
Figura 8: Minutos por subscritor
Fonte: Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model, preparado pela Analysys Mason
Relativamente estimativa do nmero de ligaes de voz fixa, o modelo utilizado considera
que o nmero de ligaes impulsionado pelo nmero de agregados familiares e pelo nvel
da penetrao dos servios de voz fixa em Portugal. Em concreto, o modelo assume um
declnio na penetrao de voz fixa, de acordo com as previses da Analysys Mason
Research.
Em relao ao trfego de banda larga, a metodologia utilizada para estimar o nmero de
ligaes de banda larga por tecnologia teve em considerao as previses do Euromonitor
International com vista a estimar o crescimento do nmero de domiclios no perodo 2011-
2026, tendo sido assumido algum crescimento na penetrao da banda larga, em linha
com as previses Analysys Mason Research. O modelo pressupe que a quantidade mdiade dados consumidos por subscritores NGA maior do que para os subscritores de banda
larga tradicional.
A Metodologia utilizada para estimar o nvel mdio de trfego de dados em banda larga
considerou que os requisitos do backhaul,em termos de dados, so conduzidos quer pelo
nmero de ligaes no NGA e NGA, quer pelo trfego mdio por tipo de assinante, ou
seja, no-NGA ou NGA. Releva-se que o trfego por tipo de assinante derivado de dados
histricos.
No que respeita aos servios multimdia, o modelo estima o nmero de assinantes de TV
paga por tecnologia considerando que os drivers principais para o crescimento deste
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
38/59
34
servio so o nmero de domiclios e a penetrao do servio. Tal como no servio de
banda larga foram utilizadas estimativas do Euromonitor International para o crescimento
do nmero de domiclios no perodo modelado. J as estimativas em termos de
subscritores deste servio foram obtidas a partir das previses da Analysys Mason
Research, que foram divididas em quatro categorias: 1) TV por cabo; 2) direct-to-home
(DTH); 3) fiber-to-the-home(FTTH) IPTV e 4) IPTV xDSL. Aps esta abordagem o nmero
de assinantes de TV paga por tecnologia calculado multiplicando-se o nmero total de
assinantes de TV paga pela quota de assinantes de TV por cabo, FTTH e xDSL. O nmero
de subscritores VoD e OTT em Portugal durante o perodo modelado obtido a partir de
previses Analsysys Mason Research.
Como j referido acima, aps a determinao do trfego dos diferentes servios, foi criado
um perfil de trfego com vista a dimensionar o operador modelado em termos de
equipamentos necessrios de modo suportar o respetivo trfego. Este tema encontra-se
mais desenvolvido no documento preparado pelo consultor no anexo 2 (pgina 19).
Relativamente ao perfil de trfego, importa salientar que aquando da consulta pblica
relativa definio metodolgica do modelo de custeio para a terminologia fixa, a maioria
das respostas recebidas foram no sentido de concordncia genrica com a abordagem
ento proposta pelo ICP-ANACOM, embora tenha sido suscitada uma questo relacionada
com os valores apresentados relativos ao ano de 2012, dado que existiam algumas
discrepncias entre a informao apresentada no documento em consulta e a informao
constante nas estatsticas de STF publicadas no stio do ICP-ANACOM na Internet,
nomeadamente no que respeita aos canais fixos de voz e ao trfego total originado.
O ICP-ANACOM reconhece que existiam algumas discrepncias motivadas pela utilizao
de informao no atualizada, pelo que os valores utilizados para popular o modelo foram
atualizados de modo a refletir os valores atuais.
Adicionalmente, o ICP-ANACOM reconhece que existe necessariamente alguma incerteza
quanto evoluo futura dos servios modelados, particularmente quando essa evoluo
projetada para o longo prazo. alis justamente por esse motivo que se optou
deliberadamente por incorporar estimativas de trfego consistentes com as observaes
do passado recente e incorporando estimativas de crescimento conservadoras.
Sobre este tema, importa referir que expectativa do ICP-ANACOM que numa futura
atualizao do modelo de custeio, no s os conceitos e parmetros atuais possam ser
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
39/59
35
objeto de reviso, como tambm as estimativas de trfego e respetiva evoluo sero
seguramente atualizados luz dos desenvolvimentos que entretanto forem registados.
Relativamente s preocupaes suscitadas nas respostas consulta pblica no
respeitante converso de quantidades de trfego de voz e de dados em unidades
comparveis, importa referir que esta questo foi tida em considerao no desenvolvimento
do presente modelo. Assim, o algoritmo de compresso de voz utilizado pelo modelo,
Recomendao ITU-T G.711 com pacotes de 20ms de durao, implica uma largura de
banda por uma chamada de voz de 95Kbps.
Em termos genricos, o modelo considera que o trfego a cursar em cada perodo obtidoem funo da quota de mercado do operador hipottico e do perfil de consumo mdio
considerado.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM reviu os valores anteriormente apresentados mantendo
a sua posio quanto ao trfego do operador hipottico, a considerar para efeitos do
modelo dever ser estimado tendo em considerao os atuais volumes mdios e perfis de
trfego.
Perfil de Trfego
O ICP-ANACOM entende assim, com base na informao coligida pelo consultor e sua
proposta, que o volume de trfego global e, consequentemente, o trfego do operador
hipottico, a considerar para efeitos do modelo deve ser estimado tendo em
considerao os atuais volumes mdios e perfis de trfego.
Em termos do trfego servido pelo operador modelado, foram utilizadas as seguintes
estimativas de trfego para o perodo a partir de 2013, considerando clientes subscritores
de NGA e de DSL. Aps 2025 assume-se que o consumo de trfego estabiliza.
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018Trfego de
voz porsubscritor
(milhares deminutos/subs)
2,00 1,98 1,95 1,93 1,91 1,89 1,87
Canais fixosde voz
4.557.974 4.539.044 4.522.894 4.504.972 4.490.721 4.478.884 4.444.115
Trfego totalde originao(milhares de
minutos)
9.136.707 8.976.848 8.831.263 8.690.376 8.564.131 8.449.419 8.298.299
Trfego determinaogrossista
5.373.215 6.154.270 6.180.892 6.201.530 6.264.108 6.284.346 6.283.267
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
40/59
36
(milhares de
minutos)
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Consumo porsubscritor debanda larga
DSL (GB/subs)
302,5 361,5 424,5 491,8 563,8 640,8 723,1
Consumo desubscritor debanda larga
NGA (GB/subs.)
559,6 668,7 785,3 909,9 1.043,1 1.185,5 1.337,7
Nmero desubscritores de
banda largaDSL
1.309.393 1.256.451 1.255.141 1.251.407 1.246.025 1.240.108 1.230.415
Nmero desubscritores de
banda largaNGA
1.007.489 1.195.214 1.315.954 1.433.022 1.546.159 1.655.781 1.756.458
Trfego totalde banda larga
fixa (TB)937.447 1.224.034 1.529.477 1.874.418 2.261.113 2.692.975 3.163.402
2.3.3.3 Custos retalhistas e grossistas
A Recomendao da CE refere que o apuramento do custo do servio de terminao fixa
deve ser efetuado de forma incremental, traduzido pela diferena entre os custos totais a
longo prazo de um operador que fornece toda a sua gama de servios e os custos totais a
longo prazo desse operador caso no preste o servio de terminao de chamadas de voz.
No mbito da consulta pblica sobre este tema, a generalidade dos interessados concorda
com a posio expressa pelo ICP-ANACOM no sentido de concluir que custos retalhistas
no contribuem para a aferio dos custos incrementais do servio grossista de terminao
fixa.
Embora havendo uma concordncia genrica sobre o tema, foi considerado por um dos
respondentes que h que definir, com todo o rigor, quais os custos que devem ser
considerados na terminao fixa. Tal deve-se a que no entendimento desse respondente
existem diversos custos que podem parecer, primeira vista, desligados do servio de
terminao fixa ou estar apenas associados s atividades retalhistas, mas que, na verdade,
esto relacionados com este servio, pelo que devem ser considerados no modelo decusteio em desenvolvimento. Tal o caso, por exemplo, dos sistemas de monitorizao e
controlo de trfego, plataformas de extrao, tratamento e contabilizao de CDRs ou das
7/24/2019 SPD ModeloFTR Vpublica10julho2014
41/59
37
taxas do ICP-ANACOM devidas pelos proveitos relevantes associados ao servio de
terminao fixa.
No respeitante eventualidade de poderem existir diversos custos que podem parecer,
primeira vista, desligados do servio de terminao fixa ou estar apenas associados s
atividades retalhistas, mas que podem estar relacionados com este servio, o modelo
desenvolvido no processo de aferio dos custos evitveis, tais como os sistemas de
faturao relacionados com a componente grossista, tem em considerao estes custos
sempre que o volume do trfego de terminao grossista suficiente para implicar um
dimensionamento de um ou mais sistemas superior ao dimensionamento considerado semo servio de terminao. Caso em que o custo adicional gerado pelo dimensionamento de
um sistema com mais capacidade concorrer para a formao do custo LRIC do servio
grossista de terminao fixa.
Relativamente questo da incluso no modelo dos custos resultantes das taxas de
regulao, devidas pelos proveitos relevantes associados ao servio de terminao fixa, o
ICP-ANACOM considera que a incorporao destas taxas no teria impacto significativo
no valor final da terminao a determinar. Sendo o custo de regulao independente dos
proveitos relevantes do sector, a variao dos proveitos implica por sua vez a variao da
taxa a aplicar sobre esses mesmos proveitos, pelo que o montante a suportar por cada
operador seria sensivelmente o mesmo especialmente considerado o peso reduzido que
os proveitos do servio grossista de terminao fixa tem na totalidade dos proveitos
relevantes.
Face ao exposto, o ICP-ANACOM mantm a sua posio de que que todos os custos
suportados com atividades retalhistas tero necessariamente de ser excludos da formao
dos custos de terminao fixa.
Custos retalhistas e grossistas
Neste contexto, o ICP-ANACOM entende que todos os custos suportados com
atividades retalhistas tero necessariamente de ser excludos da formao dos custos
de terminao fixa. Em concreto, apenas sero considerados custos incrementais
associados com a prestao do servio grossista de terminao fixa. Assim, todos os
custos que no vari