Post on 06-Jun-2015
Soluções Tecnológicas em Digitalização e Certificação Digital
Parceiros:
SERVIÇOS
Digitalização;
Arquivamento de Documentos Eletrônicos;
Consultoria em emissão de Certificado Digital;
Registro de Documentos;
Consultoria e Projetos;
Desenvolvimento de Softwares;
DIGITALIZAÇÃO
BENEFÍCIOS DA DIGITALIZAÇÃO
Redução do tempo de processamento e manuseio do papel;
Acesso imediato a qualquer informação;
Agilidade e precisão na localização de documentos;
Melhor controle dos documentos;
Redução do espaço físico de armazenagem;
Proteção do patrimônio documental;
Proteção contra catástrofes que poderiam danificar seu acervo;
Eliminação de fraudes, principalmente em agências governamentais.
ANTES DEPOIS
ANTES DEPOIS
O certificado digital pode ser definido como: o documento eletrônico que identifica cada pessoa no ambiente digital. Ele é a identidade digital. Como qualquer documento (RG, CPF) ele possui informações importantes sobre seu portador.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
mundo real
SSPSecretaria de
Segurança Pública
ACAutoridade deCertificação
Certificado Digital
mundo virtual
RG
Garante autenticidade, sigilo, integridade e validade jurídica de comunicações e transações eletrônicas
REDUZINDO RISCOS E PERDAS
REDUZINDO CUSTOS
AUMENTANDO EFICIÊNCIA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
ICP Brasil - www.iti.gov.br;
MP 2200-2 / Agosto de 2001 (EC 32 de 09/01);
Resolução CFM no 1.639/2002 de 07/2002;
CFO –sec – 26 - 10/2004;
Resolução CFC- 1020 - 03/2005.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
DESTAQUE DA MP-2200-2
Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória
§ 1o As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários.Art.219 da lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. § 2o O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
REGISTRO ELETRÔNICO
O registro de título e documentos (tais como contratos e recibos) é importante por diversos motivos, entre eles podemos destacar os seguintes:
1. Para tornar incontestável o conteúdo do seu documento, uma vez que com o registro em Títulos e Documentos qualquer pessoa, a qualquer tempo, pode conferir o que estiver registrado.
2. Para ter garantida uma cópia que, como Certidão, passa a ter o mesmo valor do original, caso este seja extraviado ou danificado.
3. Para garantir a autenticidade do seu documento, pois com o registro em Títulos
Aplicabilidade nos Cartórios:
Registro digital de documentos onde o registrador transfere do meio físico para o meio digital dando fé pública a tal documento;
Escrituras e demais atos digitais onde todo o ato é feito digitalmente e as partes usam os seus certificados digitais para a assinatura do ato, juntamente com a assinatura digital do tabelião dando fé pública ao documento.
REGISTRO ELETRÔNICO
Romulo Fireman
romulo@globalsoftwares.com.br
Analista de Sistema
Consultor de TI especialista em Certificação Digital
(82) 8851-7630 / 3035-3050
OBRIGADO!
Pedro Ricardo
pedroricardo@globalsoftwares.com.br
Analista de Sistema
(82) 9922-2354 / 3326-0291
Mais informações:
Global Softwares: www.globalsoftwares.com.brMicroprocessa: www.microprocessa.com.br
2RTD-Al : www.2rtd-al.com.brITI: www.iti.gov.br
ICP-Brasil: www.icpbrasil.gov.br