Post on 19-Jul-2015
SISTEMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Tornar fácil para a sociedade perceber e entender o que o
governo está fazendo, como e por quê.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Relevância
Linguagem adequada
Disponibilidade
Tempestividade
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Transparência Ativa
Transparência Passiva
Divulgação de informações à sociedade por iniciativa do próprio setor público, que se antecipa e torna públicas as informações, independente de requerimento
Entrega de informações públicas em atendimento às solicitações da sociedade
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Transparência Ativa
Transparência Passiva
Portal da Transparência
e-SIC
www.transparencia.gov.br
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Portal em números
• Lançado em 2004
• Em torno de 400 mil usuários/mês
• Em torno de 10 milhões páginas visitadas/mês
• Transparência sobre o gasto de cerca de R$ 11 trilhões
Informações
Diárias
GASTOS DIÁRIOS
Informações diárias sobre a execução orçamentária e financeira
Pesquisa para encontrar dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal.
Filtros por dia, fase de despesa (empenho, liquidação ou pagamento), órgão ou favorecido.
Apresenta a origem do recurso, classificação orçamentária, valor, favorecido, documentação e detalhes da operação financeira.
Permite ao cidadão acompanhar diariamente quanto o governo gastou e quanto se comprometeu a gastar futuramente.
consultas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Transferências
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações sobre os recursos públicos transferidos para
estados, municípios, instituições privadas, cidadãos
Possível visualizar relação com programas ou ações de governo.
Informa a que função se destina o recurso (educação, saúde, assistência social, etc).
Dados do desembolso ajudam no controle social em nível local.
Permite ao cidadão acompanhar quanto o governo repassou para os governos locais ou organizações, com a finalidade de executar seus programas e ações.
TRANSFERÊNCIASconsultas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Gastos Diretos
Informações mensais sobre as aplicações diretas de recursos pelo governo
Filtros por tipo de despesa, órgão, programa ou ação de governo ou favorecido.
Informações sobre origem dos recursos, valores, favorecidos, finalidade, além de acesso às documentações relacionadas.
Permite ainda a visualização dos gastos públicos com diárias e cartões de pagamento.
Permite ao cidadão controlar os gastos de órgãos e entidades públicas, como diárias, gastos com cartão, obras e compras de ministérios e agências, etc.
GASTOS DIRETOS DO GOVERNOconsultas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Sobrepreço encontrados
com ajuda do
Portal da Transparência
Consultas
temáticas
Informações sobre temas de interesse
7 ao todo
Destaca informações sobre as quais a sociedade demonstrou especial interesse.
CONSULTAS TEMÁTICASconsultas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Convênios
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações detalhadas de transferência de recursos feitas por
meio de convênio.
Detalha o propósito do convênio (objeto), sua vigência e outras informações relevantes.
Permite o acompanhamento de transferências relacionadas a um convênio específico.
Dados disponíveis de convênios desde 1996.
Permite ao cidadão acompanhar o andamento dos desembolsos feitos a governos locais e organizações para a execução de ações de governo .
CONVÊNIOSconsultas
CEPIM
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) lista entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos
de parceria com a administração pública federal..
Por nome ou CNPJ do sancionado
Oferece ao cidadão e aos gestores públicos a relação das entidades sem fins lucrativos impedidas de celebrar acordos com a administração pública.
ENTIDADES SANCIONADAS (CEPIM)consultas
CEIS
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) lista as empresas e pessoas físicas que sofreram sanções pelos órgãos e
entidades da Administração Pública das diversas esferas federativas.
Por nome do sancionado ou por tipo de sanção
Cadastro conta ainda com a contribuição de 9 estados brasileiros
Oferece ao cidadão e aos gestores públicos a relação das empresas impedidas de serem contratadas pela administração pública.
EMPRESAS SANCIONADAS (CEIS)consultas
Receitas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações detalhadas sobre a previsão e a arrecadação das
receitas do Governo Federal
Acompanhamento por órgão ou por classificação da receita.
Comparativos entre os valores previstos, lançados e realmente arrecadados.
Permite ao cidadão acompanhar os valores previstos de arrecadação e a evolução da arrecadação real.
RECEITASconsultas
Servidores
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações sobre a situação de servidores federais no órgãos do governo
Dados qualitativos sobre a situação de cada servidor.
Dados quantitativos sobre a distribuição de servidores no órgãos e entidades, tais como quantidade e distribuição de acordo com cargos e funções de confiança.
Remuneração
Permite ao cidadão acompanhar a quantidade de servidores empregada nos órgãos e a remuneração paga a estes.
SERVIDORESconsultas
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
CEAF
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Cadastro de Expulsões da Administração Federal fornece informações sobre os servidores civis do Poder Executivo Federal punidos com as penalidades de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria. A atualização dos dados é mensal.
Apresenta a relação de servidores expulsos da Administração Pública Federal, por meio de processos administrativos.
SERVIDORES EXPULSOSconsultas
Imóveis
Funcionais
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Apresenta os imóveis funcionais de propriedade da União, administrados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.• Consulta por imóvel• Consulta por permissionário
Apresenta os imóveis funcionais e sua situação.
IMÓVEIS FUNCIONAISconsultas
Grandes
Eventos
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
COPA 2014Hotsite
Informações sobre obras e ações relacionados ao evento
projetos
orçamentos
contratos
licitações
financiamentos
convênios
cronogramas
legislação
Visão em gráficos
Download de dados
Rede de Transparência
O e-SIC
www.acessoainformacao.gov.br/sistema
O e-SIC
Sistema eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão
• Ferramenta para receber e responder pedidos de informação;
• Controla prazos, gerencia processos recursais
• Mais de 71 mil pedidos desde maio/12
• 82% das informações das solicitações foram atendidas
• Respostas dadas, em média, em 10 dias
Otávio Castro Nevesotavio.neves@cgu.gov.br
Obrigado!