Jornal do

SINDIMOTO - RS Edição n° 21 Porto Alegre, Junho/julho 2016

Cooperativas: direitos e deveres

C.T. deve ser constituida no mínimo por 7 sócios

Para que todos os tra-balhadores que trabalham neste âmbito entendam seus direitos e deveres, o Sindimoto destaca aqui fundamentos expostos na Lei 12.690.

Considera-se que Co-operativa de Trabalho é a sociedade constituída por trabalhadores para o exer-cício de suas atividades la-borativas ou profissionais com proveito comum, au-tonomia e autogestão para obterem melhor qualifica-ção, renda, situação so-cioeconômica e condições gerais de trabalho (Capítu-lo I, Art. 2°).

A Cooperativa de Tra-balho rege-se pelos se-guintes princípios e valo-res: adesão voluntária e livre; gestão democrática;

Agência globo

Dinheiro rápido em 48 horas

participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação; interesse pela comunidade (Capítulo I, Art. 3°).

A Cooperativa de traba-lho deve garantir aos só-cios os seguintes direitos:

repouso semanal remu-nerado, preferencialmen-te aos domingos; repouso anual remunerado; retirada para o trabalho noturno su-perior à do diurno; adicio-nal sobre retirada para as atividades insalubres ou periculosas; seguro de aci-dente de trabalho (Capítulo

O Sindimoto traz para você motociclista profis-sional mais uma vantagem em linha de microcrédito. A parceria agora é com a CAIXA CRESCER, que oferece condições de cré-dito facilitadas, com juros de 2,95% ao mês para só-

cios do sindicato. E quem nos conta mais sobre esta vantagem é o motofretis-ta Paulo Robson Moreira Gonçalves que retirou o crédito em menos de 48 horas. “Eu fiquei saben-do da linha de crédito na empresa onde trabalho.

I, Art. 7°).A Cooperativa de Tra-

balho deverá realizar anu-almente, no mínimo, mais uma Assembleia Geral Es-pecial para deliberar, entre outros assuntos específi-cos no edital de convoca-ção, sobre gestão da coo-perativa, disciplina, direitos e deveres dos sócios, pla-nejamento e resultado econômico dos projetos e contratos firmados e orga-nização do trabalho (Capí-tulo II, Art. 11°).

A Cooperativa de Traba-lho que intermediar mão de obra subordinada e os con-tratantes de seus serviços estarão sujeitos à multa de R$500,00 por trabalhador prejudicado, dobrada na reincidência, a ser reverti-da em favor do Fundo de

Amparo ao Trabalhador – FAT. (Capítulo III, Art. 17° § 1°).

A constituição ou utili-zação de Cooperativa de Trabalho para fraudar de-liberadamente a legislação trabalhista, previdenciária e o disposto nesta Lei acar-retará aos responsáveis as sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis, sem prejuízo da ação ju-dicial visando à dissolução da Cooperativa (Capítulo III, Art. 18°). O Presidente explicará os tópicos nas próximas edições

Valter e o motofretista Robson que tirou o crédito

Mayara Costa

Quando falaram que os ju-ros eram baixos, procurei me informar melhor, então liguei para o número do panfleto. No começo achei meio estranho, mas como era o Sindicato que estava indicando o microcrédito, é claro que não iam nos colocar em uma fria. Para tirar o crédito foi bem sim-ples e rápido, fiz em um dia, no outro dia já estava liberado, tirei R$3.700,00. Só tive que apresentar o RG, CPF e comprovante de residência, não preci-sou nem de avalista”, afir-ma o motofretista.

E você que também de-seja obter esta facilidade, basta entrar em contato com o Sindimoto/RS, que encaminhamos o micro-crédito. Mais informações pelo telefone: (51) 3322-0909.

Vem aí o 3° Torneio de Futebol do Sindimoto/RSCom data prevista

para o mês de agosto a categoria se prepara mais uma vez para parti-cipar do evento.

Contando com o apoio de algumas percerias o Sindimoto trará para os competidores brindes e premiações para os times que ficarem nas três pri-meiras colocações.

As inscrições pode-rão ser feitas sa sede do Sindimoto a partir do dia 1° de julho. As fichas de-verão ser inscritas com o nome legível e RG (pode ser carteira de habilita-ção) de cada integrante da equipe. As regras do torneio serão divulgadas em breve no site da ins-tituição

Premiação já está na sede do SIndimoto/RS

Mayara Costa

2 Porto Alegre, Junho/Julho 2016

Sindimoto fecha convênio com Citoclin

SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO RS - SINDIMOTO RS

SIMDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO DE PORTO ALEGRE,

GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO/RS.

Diretoria: Valter Ferreira da SilvaPresidente do Sindimoto

Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança no TrânsitoJornalista Responsável: Mayara Silva Costa

Registro Profissional: 18028(51) 8568 5426 - mayara.s.c@hotmail.com

Rua Itaboraí, 1090 - Jadim Botânico - Porto Alegre/RS CEP 90670-030.

Email: Sindimoto@sindimoto.com.brFacebook: Sindimoto RS;

Site: www.sindimoto.com.br Valter Ferreira Sindimoto - cel (51) 9983-3201Telefones: (51) 3322.0909 e (51) 3084.0809

EDITORIALDesejo que você

Não tenha medo da vida, tenha medo de não vi-vê-la. Não há céu sem tem-pestades, nem caminhos sem acidentes. Só é digno do pódio quem usa as der-rotas para alcançá-lo. Só é digno da sabedoria quem usa as lágrimas para irrigá--la. Os frágeis usam a for-ça; os fortes, a inteligência.

Seja um sonhador, mas una seus sonhos com dis-ciplina,Pois sonhos sem disciplina produzem pesso-as frustradas.

Seja um debatedor de idéias. Lute pelo que você ama.

Augusto Cury

Mais um benefício na área de saúdeA Doctor Med oferece-

rá descontos aos associa-dos em consultas, confira as especialidades: Médico

da família, Oftalmologia, Dermatologia, Medicina do Trabalho, Pneumologia, Proctologia, Clinica Geral,

Revitalização e blindagem com descontoO Sindimoto/RS fechou

mais uma parceria, agora, com a empresa Moto Re-move Revitalização e Blin-dagem.

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A Clínica fica na Rua dos Andradas, n° 932 (sobrelo-ja), no centro da Capital. O horário de atendimento é das 8h às 18h de segun-da à sexta e das 8h às 12h nos sábados. Informações pelo fone: (51) 3030-1200

MotoRemove assina convênio com o Sindimoto/RS

Mayara Costa

Documentos NecessáriosEmitente:

RG; CPF; Comprovante de residência (água, luz ou telefone); Ficha pessoa física (retirar no Sindicato); Resumo Sócio Econômico; Foto do emitente em frente a motocicleta. Declaração de Sócio do Sindimoto/RS

Avalista RG; CPF; Comprovante de residência (água, luz ou telefone); Comprovante de renda ( + ou - R$ 1.900,00) Ficha pessoa física (retirar no Sindicato).

Para mais informações solicite uma SIMULAÇÃO no Sindimoto/RS

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graxante Biodegradável durante o funcionamento da moto.

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A disponibilidade de to-dos estes métodos diag-nósticos torna o Laborató-rio Citoclin um serviço de referência na área gineco-lógica para exames com-plementares.

E você associado do Sindimoto/RS poderá ago-ra usufruir de todos estes serviços especializados, ganhando 50% de descon-to nos exames laborato-

riais.Confira os procedimen-

tos realizados:Anatomia patológica

geral; Imunohistoquímica; biópsias de colo uterino, vagina e vulva; biópsias de pênis; captura híbrida para HPV; PCR para HPV e Cla-mídia; Citopatológico de colo uterino, de mama, de tireóide, de líquidos, ure-tal; Cito-hormonal; Direto; Gram; Culturas de secre-ção Vaginal, endocervical e gonococo; Pesquisa de micoplasma e uroplasma; Pesquisa direta clamídia; Colposcopia, Vaginosco-pia, Vulvoscopia e Penis-copia (vídeos).

O laboratório em Porto Alegre fica localizado na Rua dos Andradas, 1727, sala 81 - centro - Telefone: (51) 3225-9995.

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Sindimoto/RS

SINDIMOTO - RS 3

Alguns meses atrás o Sindimoto/RS deixou claro aos veículos de comunica-ção e a EPTC que o servi-ço de mototáxi vai aconte-cer na Capital, visto que, os trabalhadores são am-parados pela Lei Federal 12.009 que legaliza a pro-fissão de mototáxi em todo o Brasil. “Após a reunião que tivemos com o Vander-lei Cappellari, diretor-presi-dente da EPTC, eles não nos deram uma resposta até hoje, eles não sabem o que fazer, por que não tem o que se fazer contra uma lei Federal, afirma o presidente do Sindimoto Valter Ferreira. Portanto, destacamos alguns tópicos importantes para que os trabalhadores entendam o contexto desta situação:

Conforme a lei

O motociclista que tiver interesse em iniciar suas atividades de mototaxis-ta deve buscar primeira-mente informações sobre eventuais regulamenta-ções municipais e quais as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas, evitando ser autuado nos termos do art. 244, IX do Código de Trân-sito Brasileiro. É importan-te que esteja regularizado em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei n° 12.009/2009. Por se tratar de uma Lei Federal, o município tem obrigação de implementar o mototáxi e o motofrete, regulamen-tando tudo que tiver respei-to ao interesse local.

Se a moto for apreendida?

A primeira coisa que o trabalhador deve fazer é se dirigir até o Sindimoto/RS para relatar o ocorrido, para que o departamento Jurídico tome as providên-cias cabíveis. “Em caso de multa e apreensão do ve-ículo do mototaxista que

cumpriu as exigências pre-vistas, o Sindimoto estará à disposição para apresen-tar recursos e eventual-mente buscar as vias judi-ciais, inclusive postulando antecipação de tutela com pedidos de urgência”, res-salta o advogado Maurício Carmona do setor jurídico.

Aprovação da Prefeitura

De acordo com Vander-lei Cappellari, não haverá legalização por parte do município do serviço de mototáxi, visto que, seria necessária além da Lei Fe-deral uma regulamentação municipal. Segundo ele, o

Sindimoto/RS

Trabalhadores ganharão mais renda com o serviço

Você está adequado à lei?Desde a Lei n°

12.009/2009, o Motoboy e o Mototaxista precisa ter no mínimo 21 anos de idade, ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria e participar de curso formulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O condutor deverá usar co-lete dotado de refletores, capacete e instalar equi-pamentos de segurança nas motos, como os ma-ta-cachorros e as antenas corta-pipas. Além disso, também devem ser ob-servadas as normas mu-nicipais, se existirem, que são estabelecidas em cada cidade, geralmente envolvendo a obtenção de uma autorização de motofretista e cadastra-mento da motocicleta na categoria aluguel (placa vermelha), cumprindo as exigências da Resolução n° 356/CONTRAN. Tais

Mototáxi é totalmente legalizado conforme a lei Federal 12.009

requisitos existem porque o motoboy é uma profis-são regulamentada. Por fim, alguns motociclistas que desejam se regula-rizar vem obtendo auto-rização na justiça para realizar o curso antes de possuir dois anos de CNH, e para fazer a pla-ca vermelha independen-temente de anuência da instituição financeira.

Não tema a fiscalização

Sindimoto/RS

Mayara Costa André Cezar, advo-

gado desde 1994, tam-bém é professor desde 2001 com especializa-ção em 1998 e Mestra-do em 2001, na área criminal.

Em parceria com o Sindimoto/RS atende-rá todos os associa-dos, dando consultas e orientações iniciais sem nenhuma cobrança.

O contato deve ser feito pelo telefone (51) 97902100 e, caso haja necessidade de atendi-

mento, somente por agendamento prévio, no escritório Office que fica na Avenida Praia de Belas, 1212, sala 424, em Porto Alegre.

O Sindimoto/RS que até então não dispunha de um profissional da área criminalista, entende que é de suma importância a existência deste profissional para atender a classe trabalhadora (motofretistas e mototaxistas).

“Todos os dias nós estamos expostos no trabalho que desempenhamos nas ruas à crimes de trânsito, assal-tados e circunstâncias que nos levam a nos defender, por esta razão necessitamos de um profissional especia-lizado da área”, afirma o Presidente do Sindimoto Valter Ferreira.

Mais informações pelo telefone: (51) 3322-0909.

Maurício CarmonaJurídico Porto Alegre

trabalhador receberá mul-ta e apreensão da moto.

Em contraponto, o Sin-dimoto/RS afirma que não tem que existir uma apro-vação da Prefeitura, ela tem é que cumprir a lei 12.009, a lei Federal não é feita para um ou outro cumprir, é para todos cum-prirem.

O que diz a Lei Fede-ral é que o Município não está proibido de fazer leis complementares, mas se ele não o fizer, ele também não pode proibir, estão tentando enganar os tra-balhadores, e isso não vai acontecer, por que o Sindi-moto não vai permitir.

Sindimoto fecha parceria com advogado criminalista

Seja bem vindo Dr.!!

Saiba onde fazer o curso de motofrete e mototáxi

Se você ainda não fez o curso por falta de in-formação referente aos valores e locais onde o ensino é realizado, basta conferir os CFC’s cadas-trados abaixo:

Cursos para sócios (com descontos)

CFC MD (Viamão): Curso R$ 390,00 Av. Se-nador Salgado Filho, 985 - Santa Cecília - Tel: (51) 3493-1632;

CFC Caberlon (São Leopoldo): Curso R$ 290,00 / Av. João Corrêa, 1350 - Centro - Tel: (51) 3592-5739;

Cursos para sócios

e não sócios (sem des-conto)

CFC Touring (Porto Alegre): R$ 435,00 parce-lado em até quatro vezes no cartão. Av. João Pes-soa, 363 - Cidade Baixa - Tel: (51) 2108-2780;

Não deixe de fazer o curso por desinformação, regularize-se, em caso de dúvidas disque (51) 3322-0909.

Sindimoto/RS

Encaminhamento do DPVAT gratuito

Se você, ou alguém que conheça já sofreu acidente de trânsito (de carro, moto, atropelamento ou qualquer outro veículo automotor, mesmo não sendo o moto-rista), procure o Sindimoto para saber sobre o seguro DPVAT, é um direito seu.

Convênio com clínica de psicologia

Consultas psicológicas com desconto para sócios e dependentes, especia-

lista em psicologia clinica, psicoterapia adolescente e adulto. Dra. Rosângela Martins.

Convênio com moto peças e mecânica para motocicletas

Fechamos parceria com empresa especializada em acessórios, peças e servi-ços para motocicletas, com desconto de 20% para nos-sos associados. O paga-mento pode ser a vista ou parcelado – com o mesmo desconto.

Porto Alegre, Junho/Julho 2016

Pipoca, quentão, ra-padura, cachorro-quente, pescaria, alegria e con-fraternização foi o que a diretoria do Sindimoto/RS festejou juntamente com a categoria no dia 24 de ju-nho, dia de São João. Confira a galeria de fotos:

Mayara Costa

Confraternização no Arraial do Sindimoto

Sindimoto Canoas oferece benefícios para categoria

PERICULOSIDADE - 30% sobre o salário

ALUGUEL DE MOTO - R$ 35,51 por dia trabalhado (se a moto for do funcionário) - (vigência a partir de 01/06/2016)

COMBUSTÍVEL - A cada 30 Km/1 litro de reembolso

SALÁRIO - Empresa de Tele Entrega: R$ 1.103,66Empresa de atividade secundária (lancheia, restaurante, comercio em geral): R$ 1.702,67

AJUDA PARA DESLOCAMENTO - R$ 40,00 mês (men-sais casa/empresa/casa)

SEGURO DE VIDA - Autônomo - apólice tem que ser de R$ 25 mil, e qualquer seguradora que seja para motoboy/moto-taxi. Empregado - a empresa tem que pagar a apó-lice. (com DIT de até 60 dias) – que deve ser totalmente pago pela empresa.

QUINQUÊNIO - 3% (a cada 5 anos de empresa)

SINPROFAR

O Sindimoto/RS denuncia aos empregados de farmácias que o Sindicato dos empresários (Sinprofar) não retor-

nou aos nossos pedidos de resposta em relação a pauta de reivindicação enviada para a análise.

Assim orientamos as empresas contratantes a efetuar o pagamento do mínimo regional.

SAIBA ONDE ENCONTRAR O SINDIMOTO/RS

Porto Alegre: Rua Itaboraí, 1090. Jardim Botânico. Fone: 3322-0909/ 3084-0809

Canoas: Rua Ipiranga, 95, sala 105. De segunda a sexta das 8h30min às 12h.

Fone: 3476.7449Dr. Felipe Carmona - 81708956

Novo Hamburgo: Rua Gustavo Leopoldo Feltes, n° 620, bairro Hamburgo Velho.

Fone: (51) 3524-3524

Informações no site: www.sindimoto.com.br / e-mail sindimoto@sindimoto.com.br

Grupo de Informações Trabalhistas no WatsappEntre em contato os administradores dos grupos RS

Thiago - (51) 9925-9510Reginaldo - (51) 8482-8324

Miltom - (51) 8554-7174Marcelo Ninja - (51) 8402-7062

INFORME-SEProcissão terá câmeras de fiscalizaçãoO Sindimoto/RS junta-

mente com os represen-tantes da Arquidiocese de Porto Alegre, EPTC, De-tran/RS e Secretaria Mu-nicipal da Cultura se reuni-ram na Cúria Metropolitana da Capital para tratar da organização da 42ª Procis-são dos Motociclistas em homenagem a Nossa Se-nhora Aparecida.

No encontro ficou clara a principal preocupação das entidades, que é ba-gunça realizada por tercei-ros, o que tem prejudicado a imagem do evento. Em solução a isto ideias como câmeras de fiscalização nas ruas e materiais edu-cativos distribuídos anteci-padamente serão coloca-dos em prática. Mais de 20 mil devotos são esperados na procissão

De acordo com o Pre-sidente do Sindimoto/RS, Valter Ferreira, a principal medida a ser adotada pe-los organizadores da ro-maria é tratar da desordem com um posicionamento contrário ao que os veícu-los de comunicação têm enfatizado na mídia. Des-

tacando que é uma minoria de pessoas que tentam ba-gunçar o evento. “Vamos acabar com este sensa-cionalismo que prejudica a imagem do evento, vamos trazer propostas positivas, bons exemplos e depoi-mentos para os motociclis-tas”, afirma.

Mayara Costa

ATENDIMENTO

De segunda à sexta das 8h30min às 12h.

Quartas e sextas-feiras

atendimento jurídico com o Dr. Felipe

Carmona.Endereço: Rua Ipi-

ranga, 95, sala 105. Mais informações

pelo telefone: (51) 3476.7449