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OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO DE INFRASTRUTURAS: CASO DA SADC

SEMINARIO SOBRE RELAÇÕES BRASIL-AFRICA: NOVA FRONTEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL

1

Brasilia, 22 de Maio 2013

1 CONTEXTO

Os Produtos de Interesse Estratégicos

Os Sub-produtos ou Produtos do Acaso

A Economia/Competição

Os Impérios e a Glória

Os Achados no Caminho

Os Centros

Periferias

A imagem e a semelhança

das Metrópoles

REFLEXO NA CONFIGURAÇÃO DAS INFRASTRUTURAS

Infrastruturas de Transportes: Portos nos Países Costeiros Periféricos Para As Economias do Centro.

Infrastruturas de Energia: Geração no País ou Zonas Periféricas Para Países do Centro;

Infrastrut. Abastecimento de Agua: Barragens nas Periferias e Distribuição no Centro Dentro de Cada País: Bloquerar Comunicação entre periferias (perturbadoras) e Unir os Centros Locais (Tranquilizadores)

AFRICA FOI CONFIGURADA PARA VIVER ISOLADA ENTRE SI.

PERIODO PÓS INDEPENDÊNCIAS: Reabilita e consolida os Imperios

MANUTENÇÃO DO STATUS.

No Entanto o Mundo mudou em varios aspectos incluindo Imperativos de Globalização

INFRASTRUTURA DESADEQUADA

SISTEMAS LOGÍSTICOS DESINTEGRADOS

Horizontalização do Sistema de Produção

Terceriazação

Revolução no Sistema de Transporte e Logística

ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS

2 Primeiros Ajustes 2.1 Engajamento Bi (Tri) Laterais

Inclusão de Investidores

Estudos/Investigações

Soluções

Coordinação Encontro

entre

Stakeholders

Ident.

Estrangul

amentos

Propostas

Soluções

Engajamentos Bi

ou Tri Laterais

Planos Negócios

Unidades

Conjuntas de

Planificação

Identif. Pot.

Investidores

Contactos

Investidores

Promoção de

Investimentos

Avaliação Formulação

Estrategias

Formulação

Projectos

MAPUTO

RICHARDS BAY

DURBAN

BEIRA

Quelimane

NACALA

HARARE

JOHANNESBURG

PRETORIA

GABARONE

Livingstone

LUSAKA

Ndola

LUMBAMBASHI

Pemba

Mocimboa da Praia

Mtwara

BLANTYRE

LILONGWE

Tete

Mutare

Pietersburg

Nelspruit

MBABANE

MASERU

Bloemfontein

EAST LONDON

PORT ELIZABETH

Lobatse

Inhambane

Bulawayo

Buscando Integração

• INFRASTRUCTURAS DE

INTEGRAÇÃO:

Portos

Transporte

Energia (gás,

electricidade, carvão,

etc)

•INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

RESDICC

"A

"A

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"A

"A

"A

"A

"A"A

Kisangani

Brazzaville

KanangaDar es Salaam

Menongue

Gaborone

Pretoria

Map utoJohannesburg

Durban

Port Elizabeth

Kinshasa

Bujum bura

Kigali

Maseru

Matadi

Huambo

Kim berley

Eas t London

Kahem baDodoma

Mtw ara

Toamas ina

Bloem fontein

Bulaw ayo

Liv ingstone

Mbandaka

Nacala

Kigom a

Mbabane

Pointe N oire

Port Gent il

Toliara

Antananarivo

Beira

Cape T ow n

Harare

Librev ille

Lilongwe

Malanje

Lum umbashi

Lusaka

Mombasa

Nairobi

Walv is Bay

Windhoek

Democrat ic Republic of Congo

Tanzania

Rwanda

Burundi

Angola

Zambia

Malawi

Mozambique

Zimbabwe

Namibia

Botswana

South Africa

Swaziland

Lesotho

Congo

GabonKenya

"A

"A"A

Benguela

Namibe

Luanda

Madagascar

OUZIT SDI

ALGUNS DOS CORREDORES ACTIVOS

Corredor de Walvis Bay

Corredor de Maputo

Corredor do Limpopo

Corredor da Beira

Corredor de Nacala

Corredor do Sena

Corredor de Mutwara

Corredor Central

Corredor do Lobito

Corredor do Malange

MELHORANDO OS AJUSTES

VISÃO CONTINENTAL PIDA

INTEGRAÇÃO ECONOMICA REGIONAL

DESCOBERTAS DE NOVAS FONTES DE CRESCIMENTO

PLANO DIRECTOR DE DESENVOLVIMENTO DE INFRASTRUTURAS NA

SADC

DESAFIO DE SUCESSO

Factor Transportado

Viabiliza

Infrastrutura e

Operação

CONCEITO DE CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

•Parceria Pública e Privada; •Inclusão Social; •Acesso Universal; •Servir como Ancora e não como fim em si; •Motivar outros Investimentos

CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM FUNDO

• Plataforma de Diálogo;

• Forma de Garantia;

• Fonte de Equity;

• Comparticipado por Estados Membros;

• Mecanismos de Financiamento.

JUNTOS NA RENASCENÇA AFRICANA

OBRIGADO

SADC

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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

• Introdução

• Componentes do Plano Director;

• Projectos a Implementar;

• Acções em Curso;

• Conclusões

13

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INTRODUÇÃO

I

. .

• PIDA – Iniciativa conjunta da UA, NEPAD e AfDB, lancada Julho

2010 em Kampala, Uganda na conferencia da UA.

• A Cimeira dos Chefes do Estado e Governo realizada em Lusaka,

Zâmbia em 2007 orientou o Conselho de Ministros da SADC para

desenvolver um Plano Director Regional de Infra-Estruturas da

SADC; 14

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INTRODUÇÃO

. .

• Com o apoio de alguns parceiros (Trade Mark Southern Africa – TMSA ,

União Europeia e o DBSA, a região com base em consultas entre os

membros desenvolveu o PDDRI.

• Este Plano é baseado na Visão 2027 e vai ser implementado em 3 fases

distintas:

• Curto Prazo – (2013-2017)

• Médio Prazo – (2018-2022)

• Longo Prazo – (2023-2027)

15

16

PLANO DIRECTOR DE INFRA-ESTRUTURAS

O Plano Director

PROJECTOS DO PLANO DIRECTOR DE

INFRASTRUCTURAS DA SADC

18

ENERGIA O Plano do Sector Energético (ESP) visa alcançar quatro objectivos estratégicos principais, nomeadamente: Assegurar a segurança energética; Melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos; Explorar os recursos energéticos abundantes; e Atingir a sustentabilidade do investimento financeiro e

ambiental. O Estudo identificou 73 projectos de produção que tem em vista aumentar a produção dos 56 000 MW 96 MW até 2027 num investimento total de USD 143 mil milhões

Capacity Planned vs Capacity Required

MW

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capacity Required, MW Capacity Planned ,MW

PRINCIPAIS PROJECTOS DE

GERAÇÃO

Cahora Bassa Norte Hidro-Electrica de

Mpanda Nkuwa Estacao Batoka Godge

Estação de Energia de Hwange – Unidades

7 e 8, Projecto de Expansão

Central Termica do Norte de Gokwe

Projecto Hidro- Electrico de Inga III

Usina de Gas de Kudu

Projectos de Transmissao

Angola - Namibia

2012: Mozambique - Malawi

DRC - Zambia

2014: Zambia - Tanzania

DRC

Tanzania

Angola

Zambia

Malawi

Mozambique

Zimbabwe

Botswana

Namibia

South Africa

Swaziland

Lesotho

2010 -2014: ZIZABONA

Angola - DRC

2015: MOZAMBIQUE BACKBONE

PSE – Intervenções Propostas

23

TRANSPORTES

O Sector dos Transportes inclui o transporte rodoviário e ferroviário, os portos, as vias navegáveis marítimas e interiores, assim como o transporte aéreo. A SADC adoptou a abordagem de Corredor de desenvolvimento regional que se baseia nas infra-estruturas bem mantidas e operacionais, e no fornecimento de serviços de transporte sem descontinuidades. Os custos totais para implementação dos projectos deste sector são estimados em USD 100 mil milhões

Esquema dos Corredores da SADC

25

PROJECTOS CHAVE DOS TRANSPORTES

• Expansão, reabilitação e modernização de portos; • Reabilitação e construção de novas linha férreas; • Reabilitação e construção de novas estradas; • Fronteiras de paragem única e introdução de projectos

para aumentar a eficiência na fronteira; • Desenvolvimento de novos pólos de transporte aéreo e

gateways; • Expansão, modernização e reabilitação de aeroportos;

PST Intervenções Propostas

Programa de Desenvolvimento dos Corredores da SADC e o Projecto do Corridor Norte-Sul

Bas Congo

Luanda Cabinda

Malange

Lobito -

Benguela Trans - Cunene

Trans - Kalahari

Trans - Caprivi

Maputo

Limpopo

Beira

Zambezia

Nacala

Dar es Salaam

Luanda - Nacala

Corredor Norte - Sul

Mtwara

Corredor

Ocidental Corredor de Namibia

Tunduma – Namanga -

Moyaie

29

TIC

O quadro desta estratégia baseia-se nos quatro pilares estabelecidos numa plataforma de Harmonizaçao das Políticas e dos Regulamentos das TIC, nomeadamente: Infra-estrutura; Criação do conteúdo das capacidades; Serviços electrónicos e outras aplicações; e Investigação, inovação e o desenvolvimento da indústria. Os custos totais relativos ao fornecimento das infra-estruturas e a implementação de outros projectos USD 50 mil milhões

Ligação da Rede de Fibra optica existentes entre os Paises

Inter- Conecção da Banda-Larga a nível da SADC e os Cabos sub-maritimos Ligados ao Resto do Mundo

PERSPECTIVAS NAS TIC Rede Territorial e as Ligações em falta

METEOROLOGIA E MECANISMOS DE AVISO PRÉVIO

34

METEREOLOGIA

O estudo identificou vários projectos regionais que visam: • reforçar as infra-estruturas da rede de observação meteorológica relativa à monitorização e análise do tempo e mudanças climáticas; • melhorar as telecomunicações meteorológicas e os sistemas de comunicação para a recolha célere de dados, a gestão, o tratamento, a troca e a disseminação de dados e informação; • melhorar o nível das capacidades técnicas em termos dos recursos e das perícias;

35

METEREOLOGIA

• reforçar a capacidade institucional dos Serviços Nacionais Meteorológicos a fim de fornecerem produtos individualizados relevantes e fiáveis e aos utentes dos serviços meteorológicos; e • reforçar as capacidades das instituições regionais meteorológicas para funcionarem como centros regionais de coordenação, desenvolvimento, serviços e disseminaçao. Os custos calculados para a implementação destes projectos é de cerca de USD 125 milhões. www.mtc.gov.mz

Infrastructuras Hídricas – Vida Começa com Água

37

RECURSOS HÍDRICOS

O Plano preve investir nas infra-estruturas do sector hídrico a fim de desenvolver economicamente, e criar melhores sustentos e qualidade de vida para os seus cidadãos. Foram identificados 34 projectos de infraestruturas hídricas que estão prontos a serem implementados entre 2013 e 2021. O Custo dos projectos foi calculado em USD 16 mil milhões.

www.mtc.gov.mz

SITUAÇÃO CORRENTE NA SADC vs. VISÃO 2027

38

0%10%20%30%40%50%60%70%80%

CURRENT SADC

STATUS

VISION 2027

STATUS

Projectos Hidricos

Hidro-Electrica de Inga

Lesotho Highlands Phase II

(RSA/Lesotho)

Bacia Hidrografica de Songwe

(Malawi/Republica Unida da

Tanzania)

Projecto de Okavanfo - Botswana

Hidro-Electrica de Batoka Godge (Zambia/Zim)

Projecto de Abastecimento e

saneamento de agua da Lomahasha-

Namaacha

40

TURÍSMO

O capítulo relativo ao turismo identificou o Plano de Acção para o Desenvolvimento das Infra-estruturas composto de cinco projectos prioritários a serem implementados nas Áreas de Conservação Transfronteiriça. Estes projectos devem custar aproximadamente USD 740 milhões.

www.mtc.gov.mz

41

SUMÁRIO DOS CUSTOS DOS PROJECTOS:

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Sector STAP Projects (5 Anos) Visão 2027 (15 Anos);

• Energia USD 12.27 bn USD 143.0 bn

• Transporte USD 16.65 bn USD 100.00 bn

• ICT USD 21.40 USD 50.00 bn

• Águas USD 13.48 bn USD 16.00 bn

• Meteorologia USD .192 bn USD .40 bn

• Turismo USD .324 bn USD .74 bn

• Total USD 64.32 bn USD 310.00 bn

42

ACÇÕES REALIZADAS

Identificados projectos nos diferentes sectores e Estados Membros e de acordo com os dados disponiveis categorizados para sua implementação;

O Plano Director de Infra-Estruturas da SADC foi validado em Junho de 2012 em Luanda pelos Ministros responsáveis pelas Infrastruturas;

Adoptado em Agosto de 2012 pelos Chefes de Estado e de Governo.

43

ACÇÕES EM CURSO

Elaboração do Plano de Implementação do PDDRI; Elaboração e Alinhamento dos Perfis de Projectos para o

Plano de Implementação a Curto Prazo do PDDRI (2013-2017);

Preparação de “Road Shows” para atracção de

Investimentos; Preparação da Conferência de Investimentos de Alto nível

para promover os projectos. www.mtc.gov.mz

FACTORES CRITICOS PARA O SUCCESSO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

44

Visão 2027 das Infraestruturas da SADC

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Co

mp

rom

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nte

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ce

45

CONCLUSÕES

Há um concenso a nível da SADC sobre os projectos de Infrastruturas acordados;

Todos os projectos identificados permitem a SADC atingir os seus objectivos estratégicos;

PDDRI é um plano ambicioso (USD 310 mil milhões de dólares), pelo que a sua Implementação incidirá sobre o plano de acção de curto prazo;

A participação do sector privado no investimento em infra-estrutura tem que ser estimulada e promovida ;

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OBRIGADA PELA ATENÇÃO

46

Odete Semiao Ministerio dos Transportes e Comunicacoes Email: charmosa.semiao@gmail.com