Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011.

Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão

05/ setembro/ 2011

Contexto e Andamento dos Estudos

ANDAMENTO DOS TRABALHOS

Estrutura do PGIRH, com indicação de revisões e atualizações – Escopo do Trabalho

Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRHAtividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRHAtividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e Atividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e

RegulatórioRegulatórioAtividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHIAtividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHIAtividade 4 - Seminários de DivulgaçãoAtividade 4 - Seminários de DivulgaçãoAtividade 5 - Elaboração do Relatório FinalAtividade 5 - Elaboração do Relatório Final

RELAÇÃO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE 1. DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH

ATIVIDADE 2. ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS DO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO

ATIVIDADE 3. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PGRHI

3.1 Atualização do Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos

3.2 Atualização do Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas do Distrito Federal

3.3 Atualização do Balanço entre Disponibilidades e Demandas Hídricas (qualitativa e quantitativa)

3.4 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas nos Aspectos Quantitativos e Qualitativos

3.5 Enquadramento dos Corpos de Água (águas superficiais e subterrâneas)

3.6 Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal

3.7 Atualização dos Critérios de Cobrança pelo Uso da Água

3.8 Propostas de Medidas Emergenciais, Programas e Ações

3.9 Diretrizes para Elaboração dos Planos de Bacia

ATIVIDADE 4. SEMINÁRIOS DE DIVULGAÇÃO

ATIVIDADE 5. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL RTP-02 – maio/2011RTP-03 – agosto/2011RTP-04 – outubro/2011

Diagnóstico da Implantação do PGIRH (2007) e Mudanças no Marco Legal e Regulatório de Recursos Hídricos do DF

Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF

DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF

O PGIRH-DF: processo de construção, conceitos e conteúdo

As ações e os programas propostos no PGIRH-DF

Relato e Análise Crítica da implementação das ações propostas

Reunião Ecoplan – ADASA28/abril/2011

Diretrizes para oDetalhamento dos Programas

- Versão Revisada do PGIRH-DF -

DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Articulação com a ANA:

Res. ANA no 77/2010 – delegação de competências para outorga.

Outorga está avançando no DF, de acordo com o proposto no PGIRH:

Res. ADASA no 350/2006

Resoluções com diretrizes (regionalizadas) para águas subterrâneas (Res. ADASA nos 001 a 006/2001)

Resolução para águas pluviais (Res. ADASA no 009/2011)

Resoluções para captações em canais (Res. ADASA no 001/2010)

Resoluções para barragens (Res. ADASA no 013/2011)

Outorga de Lançamento de Efluentes - em discussão

Prática de alocação negociada: bacia do Pipiripau.

Unidades de Conservação:

diagnóstico de que já há bastante áreas protegidas, sem proposição de novas UC’s.

Há um programa de relacionamento entre UC’s, APP’s e Áreas de Mananciais.

DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Enquadramento:

Não aprovado pelo CRH-DF

Revisão da proposta no âmbito da revisão do PGIRH-DF: estudos mais detalhados, principalmente para as sub-bacias de algumas ETE’s, considerando o monitoramento de qualidade das águas da ADASA.

Cobrança pelo uso da água:

Não está sendo implantada no modelo proposto no PGIRH

Há avanços na bacia do rio Preto (São Francisco)

CBH Paranaíba vai discutir a partir de 2012 (Plano em andamento - ANA)

Programas de investimentos:

Necessitam interlocução com Secretarias e órgãos setoriais

Verificar andamento e novas propostas

Acompanhamento do PDOT é estratégico

Monitoramento águas superficiais implantado, e o de águas subterrâneas inicia em 2012

MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO

Revisão da Legislação Federal e Distrital

Legislação considerada pelo PGIRH

Planos e Programas Setoriais

Demandas de atualização e análise crítica para o Marco Legal e Regulatório

Legislação

Planos:Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRSDF)Plano Diretor de Águas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito federal (CAESB)Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU)

Matriz de Análise do Matriz de Análise do Marco Legal do PGIRHMarco Legal do PGIRH

MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO

Criação da ADASA – Lei Distrital no 3.365/2004 (com alterações na

Lei Distrital no 4.285/2008)

Delegação de Competências para Outorga - Res. ANA no 77/2010

Diretrizes Outorga – resoluções que regulamentam o Decreto no 22.358/2001

Revisão do PDOT – Lei Complementar no 803/2009

Caracterização Hidrográfica

ÁREA DO TRABALHO

1.926 km2

Área total DF e Entorno Imediato - 8.761 km2

Maior na região do DF e entorno

(22% da área total)

Unidades Hidrográfica

732 km2

146 km2

93 km2

515 km2 383 km2

56 km2

Uso e Cobertura do Solo

USO E COBERTURA DO SOLO

Comparação dos usos antrópicos

2003 2011

Disponibilidade Hídrica Superficial

ANÁLISE CRÍTICA E ATUALIZAÇÃO DO

DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF

Disponibilidades Hídricas

Atualização das séries de vazões, para o período recente Regionalização das vazões de referência estudadas no PGIRH-2007 Determinação dos valores da vazão de referência para outorga – média das

mínimas mensais, adotada pela ADASA Verificação dos resultados, comparando-os com o monitoramento da ADASA

(últimos 2 anos)

Séries atualizadas não indicaram variações significativas nas vazões de referência para as estações de monitoramento operadas pela ANA (disponíveis no Hidroweb).

Resultados finais da regionalização para as UH’s, considerando a vazão de referência utilizada para Outorgas (vazão média das mínimas mensais), e comparação com as bases de outorgas da ADASA.

Os resultados finais serão comparados com os dados do monitoramento da ADASA.

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

Bacias Hidrográficas Área (km2)Vazões Específicas (L/s.km²) Vazões por bacia (m³/s)

não acumuladas

Qmlt Q7,10 Q90 Qmlt Q7,10 Q90

Rio Corumbá 840,20 20,40 4,79 8,55 17,14 4,02 7,18

Rio Descoberto 1.097,70 17,64 5,57 8,91 19,36 6,11 9,78

Rio Paranoá 1.054,50 15,86 4,63 8,97 16,72 4,88 9,46

Rio São Bartolomeu 1.907,20 16,11 4,21 6,94 30,72 8,03 13,24

Rio São Marcos 103,70 16,04 2,17 4,44 1,66 0,23 0,46

Rio Preto 1.831,70 15,29 2,52 5,56 28,01 4,62 10,18

Rio Maranhão 1.925,90 17,69 3,99 6,19 34,07 7,68 11,92

Área total – DF e entorno 8.760,90 16,86 4,06 7,10 147,69 35,58 62,23

Disponibilidades Hídricas

Descoberto; 13,1%

São Bartolomeu; 32,3%

Corumbá; 11,6%São Marcos; 1,1%

Maranhão; 23,0%

Preto; 18,9%

Percentual de contribuição de cada sub-bacia para as vazões médias e mínimas do Distrito Federal e entorno

12,95 m3/s

1,65 m3/s

0,99 m3/s2,58 m3/s

6,78 m3/s9,11 m3/s

Vazão Média de Longo Termo - Qmlt

4,53 m3/s

0,58 m3/s

0,35 m3/s0,90 m3/s

2,37 m3/s3,19 m3/s

Vazão Associada à Permanência de 90% - Q90

2,92 m3/s

0,37 m3/s

0,22 m3/s0,58 m3/s

1,53 m3/s2,06 m3/s

Vazão com 7 dias de duração e período de retorno de 10 anos - Q7,10

Qualidade das Águas Superficiais

QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

Objetivos da atualização do diagnóstico da qualidade das águas superficiais, no âmbito do PGIRH

- Atualização dos dados de qualidade das águas superficiais disponibilizados pelas operadoras existentes na área de estudo (ADASA e CAESB)

- Diagnóstico da qualidade e balneabilidade das águas superficiais em função das Resoluções CONAMA 357/2005 e CONAMA 274/2000 e da configuração de Uso e Ocupação do Solo;

- Utilização de um Índice de Qualidade das Águas – IQA, determinado em conjunto com a equipe da ADASA;

- Apresentação de forma resumida da metodologia de tratamento dos dados existentes a ser utilizada para a realização do prognóstico da qualidade das águas superficiais na área de estudo.

- Avaliação da efetividade da proposta de Enquadramento do PGIRH – 2007, e subsídios à revisão do Enquadramento proposto

Dados de Monitoramento de Qualidade de Água Utilizados

Região do DF e entorno

● ADASA – 47 estações

● CAESB – 34 estações

1 estação8 estações

Sub-bacia do Maranhão

Coliformes Termotolerantes

Nitrato

Fósforo Total

Turbidez

Oxigênio Dissolvido

Indicadores de Qualidade de Água

● Índice de Qualidade de Água - IQA

- IQA-NSF-CETESB

- IQA-COMITESINOS-CETESB

9 parâmetros

Exclui temperatura

● Índice de Estado Trófico - IET Fósforo Total

IQA-NSF-CETESB IQA-COMITESINOS-CETESB

Mais de 60% com IQA – MédioMais de 60% com IQA – Bom

Faixa do IETClassificação da

qualidadeIET ≤ 47 Ultraoligotrófico

47 < IET ≤ 52

Oligotrófico

52 < IET ≤ 59

Mesotrófico

59 < IET ≤ 63

Eutrófico

63 < IET ≤ 67

Supereutrófico

IET > 70 Hipereutrófico

Sem dados Sem dado

Ultraoligotrófico - Corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam em prejuízos aos usos da água.

Demandas por Recursos Hídricos

DEMANDA HÍDRICA

Caracterização de Demandas por Água

Tipologias de Uso

DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS

Categorias de uso consuntivo consideradas

Abastecimento Urbano

Volume de água produzido – CAESB e SANEAGO

Sede do municípios.

Volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada peloprestador de serviços e a água bruta importada, ambas tratadas na(s) unidade(s) detratamento do prestador de serviços, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s)ou UTS(s). Inclui também os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou deágua bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento,medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição.

Abastecimento Rural

Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada.

rr,mr,m q P=Q

Qm,r = L d-1

Pm,r = hab

qr = L hab-1 d-1

Indústria

Sede do municípios.

Outorgas

100 L.hab-1.dia-1

Abastecimento Animal

Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada.

BEDA = BOV + EQUI + (OV/CAP)/5 + (SUI)/4BOV = bovino e bubalinos, cab;

EQUI = equino, assininos e muares, cab;

OV/CAP = ovino e caprino, cab; e

SUI = suinos, cab.

Demanda: 50 L/BEDA/dia + 0,4 L/ave/dia

Irrigação

- Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada.

- Desenvolvimento de Matriz de Coeficientes Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil. Produto 4: Minuta da Matriz de Coeficientes Técnicos de Recursos Hídricos das Atividades Industrial e Agricultura Irrigada (MMA, 2010)

- Metodogia baseada no trabalho do ONS (2003)

10.000 AE

PETQ mc,i,m,

m,m,efm,m,rci,m

Qm,i = L d-1

Am,ic,m = ha ETrc,m,m = mm d-1

Pef,m,m = mm d-1

Ea = adimensional

VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA

VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA

VAZÃO MÁXIMA DE RETIRADA

VAZÃO MÁXIMA CONSUMIDA

SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL

Unidades Hidrográficas

Vazões outorgadas pelos

órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas para o

abastecimento humano

(m3/s)Subterrânea Superficial

Alto Rio Maranhão 0,0556 0,2322 0,1303

Ribeirão da Contagem 0,0296 0,0322 0,00002

Rio da Palma 0,0142 - 0,0006

Rio do Sal 1,5972 - 0,0017

Rio Palmeiras 0,0145 - -

Rio Sonhim 0,0115 - 0,0000001

Abastecimento Humano

- Vazões outorgadas subterrâneas superam as vazões de retirada estimadas neste Plano

abastecimento animal

(m3/s)Subterrânea Superficial

Ribeirão da Contagem - - 0,00223

Rio da Palma - - 0,00829

Rio do Sal 0,00025 - 0,01452

Rio Palmeiras 0,00076 0,00011 0,00336

Rio Sonhim - - 0,00086

Abastecimento Animal

- Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas subterrâneas

abastecimento

industrial (m3/s)Subterrânea Superficial

Ribeirão da Contagem 0,0089 0,0006 0,0095

Rio da Palma 0,0038 - 0,0038

Rio do Sal 0,0017 - 0,0017

Rio Palmeiras - - -

Rio Sonhim 0,00002 - 0,00002

Abastecimento Industrial

- Vazões outorgadas subterrâneas outorgada predominam sobre as superficiais

órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas pela

irrigação (m3/s)Subterrânea Superficial

Alto Rio Maranhão 0,0002 - 0,2593

Ribeirão da Contagem 0,0002 - 0,0879

Rio da Palma 0,0001 - 0,1277

Rio do Sal - 0,0113 0,0889

Rio Palmeiras - - 0,0569

Rio Sonhim - - 0,0342

Irrigação

- Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas

Estimativa de Cargas Poluidoras

ESTIMATIVA DE CARGAS POLUIDORAS

A região em estudo não possui contribuição significativa de efluentes industriais, assim como não apresenta a existência de contaminação por defensivos agrícolas ou traços de metais nos corpos de água nas análises de qualidade de água realizadas. Todas as cargas poluentes na condição atual estão relacionadas ao esgoto sanitário urbano e à drenagem pluvial, urbana e rural.

A estimativa da carga de poluentes (rural e urbana) foi feita com base nos seguintes parâmetros:

● Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO);

● Fósforo Total (PT);

● Nitrogênio Total Kjeldahl (NTK); e

● Coliformes Fecais (termotolerantes).

ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS

Contribuição Rural – DBO

Contribuição Rural – Fósforo Total

Contribuição Rural – NTK Total

Contribuição Rural – Coliformes Fecais

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Legenda

Contribuição Urbana - DBO

Contribuição Urbana – Fósforo Total

Contribuição Urbana – NTK Total

Contribuição Urbana – Coliformes Fecais

Balanço Hídrico

BALANÇO HÍDRICO

Balanço Hídrico

12 Cenários de Balanço Hídrico

BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qretirada média

BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida média

BALANÇO HÍDRICOQmlt x Qretirada máxima

BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida máxima

BALANÇO HÍDRICOQ90 x Qretirada média

BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qconsumida média

BALANÇO HÍDRICOQ90 x Qretirada máxima

BALANÇO HÍDRICOQ90 x Qconsumida máxima

BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qretirada média

BALANÇO HÍDRICOQ7,10 x Qconsumida média

BALANÇO HÍDRICOQ7,10 x Qretirada máxima

BALANÇO HÍDRICOQ7,10 x Qconsumida máxima

BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL

Bacia do Maranhão

UH – Alto Rio Maranhão

UH – Ribeirão Contagem

UH – Rio da Palma

UH –Rio do Sal

UH –Rio Palmeiras

UH – Rio Sonhim

Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas

Alternativas para incremento das disponibilidades – barragens e transposição;

Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB);

Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto;

Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT);

Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF);

Plano de Diretor de Drenagem Urbana (PDDU);

Medidas de Gestão da Bacia do Pipiripau.

Planos e Projetos Analisados

Utilização do potencial do lago Paranoá e respectiva bacia hidrográfica;

Alteamento da barragem da CAESB, implantada no rio Descoberto;

Utilização do reservatório da UHE Corumbá IV;

Implantação de barragem na bacia do rio São Bartolomeu;

Implantação de reservatórios de regularização na bacia do rio Preto;

Transposição de bacias: rios São Bartolomeu/ rio Preto.

Alternativas para incremento das disponibilidades – Barragens e Transposição

Locais para captação de água bruta estudados no PGIRH:

Ponto no PGIRH

Manancial Local Bacia

Hidrográfica Tipo de captação

1 rio do Sal a jusante do córrego Monjolinho Maranhão reservatório 2 rio da Palma a jusante do córrego da Prata Maranhão reservatório

3 UHE Corumbá IV Reservatório da UHE Corumbá IV,

vale do rio Areias Corumbá reservatório

4 rio São Bartolomeu local da estação fluviométrica DF-18 São Bartolomeu reservatório e a fio

d'água 5 rio Maranhão a montante do rio Sonhim Maranhão a fio d'água

6 UHE Corumbá IV Reservatório da UHE Corumbá IV,

vale do rio Alagado Corumbá reservatório

7 lago Paranoá lago Paranoá Paranoá reservatório 8 ribeirão Extrema próximo à foz Preto reservatório 9 rio Preto a jusante do ribeirão Extrema Preto reservatório 10 ribeirão Jardim próximo à foz Preto reservatório

Proposições do PGIRH para incremento da produção de água bruta

Esquema das possibilidades de incremento da disponibilidade hídrica no Distrito Federal e entorno imediato.

No Cenário Tendencial do PGIRH considerou-se a implantação das ETEs propostas no Plano CAESB (2003) e as ampliações das ETEs existentes, correspondendo a aproximadamente 99% de coleta e tratamento dos esgotos.

No Cenário Desejado, além das ETEs e ampliações propostas no Plano CAESB (2003), foi considerado que 100% dos esgotos serão tratados e que o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) será atendido.

Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos qualitativos

Mananciais passíveis de abastecimento futuro

São também monitorados os mananciais passíveis de abastecimento futuro, denominados alternativas de abastecimento. Atualmente existem 12 pontos de monitoramento da CAESB, gerando cerca de 200 análises físico-químicas e biológicas por mês.

Dentre esses, destacam-se:

Lago Paranoá (monitorado a partir de novembro de 2008);

Corumbá (braços Alagado e Areias);

Bananal Fonte: SIÁGUA, 2008.

Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos quantitativos

Fornecimento de subsídios para o desenvolvimento da agricultura irrigada na

bacia do rio Preto;

Aproximadamente 70.000 ha são cultivados na bacia, sendo 5.730 ha irrigados.

O potencial de terras irrigáveis é de cerca de 100.000ha;

Ao final dos estudos, foram previstas 26 pequenas barragens, além de obras de

captação, adução e distribuição de água, que viabilizariam incremento de 7,630

ha de área irrigada.

Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto

Artigo 25 – Diretrizes setoriais para o abastecimento de água, compreendendo:

a proteção dos mananciais,

a captação, a adução da água bruta,

o tratamento, a adução de água tratada,

a reservação e

a distribuição de água.

Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)

Programa de melhora contínua do serviço de coleta e transporte de resíduos

domiciliares;

Programa de infraestruturas públicas de eliminação de resíduos dos serviços de

saúde;

Programa de prevenção e correção de impacto ambiental.

Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF)

Dentre os Programas de Capacitação, Monitoramento, Recuperação de áreas degradadas e Contrato de Concessão e Implementação dos Serviços (“Utility”), o

Programa de Redução da Contaminação de Aquíferos e o Plano das Bacias Hidrográficas (Plano de alternativas de controle das inundações existente em cada

uma das bacias hidrográficas do Distrito Federal com foco na urbanização) estão mais próximos a proposta do PGIRH.

Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU)

Monitoramento das vazões e cotas mínimas remanescentes estabelecidas para cada ponto de controle;

Emissão dos Boletins de Monitoramento da bacia do ribeirão Pipiripau; Reuniões periódicas junto à Comissão de Acompanhamento do Ribeirão

Pipiripau.

Medidas de gestão da bacia do Pipiripau

Pontos de controle

Nome da Estação (código) Vazão Mínima

Remanescente (m³/s) Cota Mínima Remanescente

1 Taquara - Jusante(60472200) 0,156 46 2 Pipiripau BR-020 (60472230) 0,430 103

3 Pipiripau Mont. Canal

(60472240) 0,940 12

4 Pipiripau Montante Captação

(60472300) 0,600 49

5 Frinocap (60473000) 0,375 53

CONTATOS

recursos.hidricos@ecoplan.com.br

(51) 3272 8900ramal 304

www.ecoplan.com.br

revisao.pgirh@adasa.df.gov.br

PROPOSTA DE ESTRUTURA DO PGIRH(versão revisada)

Sumário do PGIRH

VOLUME 1 - DIAGNÓSTICO1. APRESENTAÇÃO2. INTRODUÇÃO

2.1 Histórico do processo de elaboração do PGIRH2.2 Escopo da revisão2.3 Fontes de informação2.4 Aspectos metodológicos

3. DIAGNÓSTICO3.1 Caracterização Hidrográfica do DF3.2 Uso do Solo

3.2.1 Classes de uso do solo3.2.2 UCs e áreas protegidas

3.3 Caracterização Fisico-Biótica3.3.1 Caracterização Climática3.3.2 Caracterização Geológica e Geomorfológica3.3.3 Caracterização Fitogeográfica

3.4 Caracterização Socioeconômica e Cultural3.5 Caracterização das Disponibilidades Hídricas Superficiais

3.5.1 Aspectos Quantitativos3.5.2 Aspectos Qualitativos (continua)

PGIRH, 2007

Relatórios1, 2, 3, 5 e 7

Sumário do PGIRH

VOLUME 1 – DIAGNÓSTICO

(continuação)

3. DIAGNÓSTICO

3.6 Caracterização das Águas Subterrâneas

3.6.1 Aspectos Quantitativos

3.6.2 Aspectos Qualitativos

3.7 Caracterização das Demandas Hídricas

3.8 Balanço Hídrico

3.9 Caracterização dos Aspectos Institucionais

3.9.1 Atores estratégicos

3.9.2 Marco Legal e Regulatório

3.9.2.1 Legislação

3.9.2.2 Planos

3.9.3 Análise Integrada

4 SÍNTESE CONCLUSIVA DO DIAGNÓSTICO

PGIRH, 2007

Relatórios1, 2, 3, 5 e 7

VOLUME 2: PROGNÓSTICO – CENÁRIOS FUTUROS

1. INTRODUÇÃO

2. CENÁRIO FUTURO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF

2.1 Projeção Temporal das Demandas: Cenário Tendencial

2.2 Prognóstico das Demandas Hídricas: Cenários Alternativos

2.3 Cotejo Disponibilidades versus Demandas

2.4 Possibilidades de Conflitos entre Setores Usuários

2.5 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas

2.5.1 Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal

2.5.2 Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto

2.6 Medidas Mitigadoras para Controle Quantitativo e Qualitativo dos Recursos Hídricos

2.7 Análise de Viabilidade Técnica e Econômica

2.8 Análise de Viabilidade Socioambiental

3. SÍNTESE DO PROGNÓSTICO

Sumário do PGIRH

PGIRH, 2007

Relatórios3 e 4

VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF

Diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão

Diretrizes para elaboração dos Planos de Bacia

3. METAS DO PGIRH

3.1 Metas de Planejamento Propostas para o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal e seu Entorno Imediato

3.2 Indicadores de Acompanhamento

4. PROGRAMA DE AÇÃO

4.1 Programa para Articulação para Gestão das Águas no entorno do DF.

4.2 Proposta para Enquadramento dos Cursos de Água

4.3 Proposta de Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal

4.4 Proposta de Critérios para a Cobrança pelo Uso da Água no DF

4.5 Proposta de criação e fortalecimento de outros instrumentos de gestão de Recursos Hídricos

4.6 Programa de Unidades de Conservação

(continua)

Sumário do PGIRH

PGIRH, 2007

Relatório8

VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO

(continuação)

4. PROGRAMA DE AÇÃO

4.7 Programas de Investimentos

4.7.1 Programa de Assistência ao Produtor Rural

4.7.2 Programa de Conservação da Água Aplicada na Agricultura

4.7.3 Programa de Identificação e Controle de Vetores

4.7.4 Programa de Controle da Poluição Difusa na Área Rural

4.7.5 Programa de Acompanhamento da Implantação do PDOT; e

4.7.6 Campanhas Educativas sobre as ações propostas no PGIRH.

4.8 Programa de Monitoramento Hidrométrico

4.9 Proposta Organizacional e de Revisão do Arcabouço Institucional e Legal para Implementação do Gerenciamento de Recursos Hídricos no Distrito Federal

5. SÍNTESE DOS PROGRAMAS DE AÇÃO

Sumário do PGIRH

PGIRH, 2007

Relatório8

Modelagem da Qualidade de Água

MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA

Metodologia a ser empregada na simulação da qualidade das águas a fim de definir a capacidade assimilativa de esgotos nos cursos de água:

-Subdivisão das Regiões Administrativas em setores urbanos, apresentada por CAESB (2003a) e SEINFRA-DF (2006).

- Definição da porcentagem que cada setor urbano contribui com o lançamento dos esgotos nos cursos de água identificando pontos de descargas concentradas e trechos com descargas distribuídas.

-Nas áreas que não possuem redes coletoras serão considerados os divisores hidrográficos.

- Possibilita discretização de afluentes do canal principal, bem como de afluentes de ordem secundária.

- Simula entradas e retiradas de origem pontual e/ou difusa.

Modelo Qual-2k (Chapra & Pelletier, 2001)

- Baseados nas equações de transporte de quantidade de movimento e massa para sistemas unidimensionais e de regime permanente.

Variável Unidade

Condutividade μmhos

Sólidos Inorgânicos Suspensos mgD/L

Oxigênio Dissolvido mgO2/L

DBO rápida mgO2/L

DBO lenta mgO2/L

Nitrogênio Orgânico mgN/L

Nitrogênio Amoniacal mgN/L

Nitrato mgN/L

Fósforo Orgânico mgP/L

Fósforo Inorgânico mgP/L

Fitoplâncton μgA/L

Detritos mgD/L

Patógenos NMP/100 mL

Constituinte genérico (definido pelo usuário) Variável

Alcalinidade mgCaCO3/L

Carbono Inorgânico Total mg/L

Variáveis de Qualidade da Água Simuladas

Exemplo: Bacia do Rio Bartolomeu

- Simulações serão realizadas utilizando os valores de vazão com permanência superior a 90% - condições mais desfavoráveis para assimilação e autodepuração de um curso de água (época de estiagem).

-Os cenários de qualidade da água:

● Cenário atual (calibração do modelo).

● Projeções futuras de cargas, tendo como fatores:

a) população (3 horizontes de tempo),

b) percentual de tratamento de esgotos (tendencial, adverso e desejado), e

c) disponibilidade hídrica (a definir).

MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ

Modelo CE-QUAL-W2, V.3.6.

- Simula a variação da elevação da linha d’água, campos de velocidades e temperaturas.

- Incorporam 21 parâmetros, incluindo as interações nutrientes-fitoplâncton-OD durante condições anóxicas, e os efeitos dos sólidos dissolvidos totais/salinidade sobre a densidade.

- Discretiza o curso d’água em camadas em relação à profundidade e trechos ao longo da direção longitudinal.

- Vem sendo utilizado para simular ações e estratégias de manejo em inúmeros reservatórios a fim de manter um determinado fornecimento e um adequado nível de qualidade, assim como o estudo da relação causa e efeito na quantificação da estratificação e eutrofização de lagos e reservatórios.

MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ

- As simulações serão analisadas a luz da Resolução CONAMA N° 357/05.

- Serão elaborados mapas ilustrativos da evolução espaço-temporal da qualidade da água nos pontos já monitorados pela CAESB.

Gráfico ilustrativo da evolução espaço-temporal da qualidade da água a ser utilizado nas simulações do Lago Paranoá.

Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011.

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