Post on 10-Feb-2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA APLICADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA
A Experiência da UFPA – Projeto Moradia Cidadã
MYRIAN CARDOSO – FAESA/UFPA
ROBERTA MENEZES RODRIGUES – FAU/UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁPROJETO MORADIA CIDADÃ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
O Projeto Moradia Cidadã
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
CENÁRIO NACIONAL
1
6
25
268
323
4937
12.000
1.000-6.000
100-1.000
50-100
20-50
0-20
0 2000 4000
N0 MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO (MIL)
MUNICÍPIOS
99%94%
IBGE/2017
DIVERSIDADE SOCIOTERRITORIAL
ESTRUTURA INSTITUCIONAL INSUFICIENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_setoriais/Palma_de_oleo/9RO/App_Serfal_Palma.pdf
ESTADO DO PARÁ
ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA E NO PARÁ
INCIDÊNCIA DE TERRAS FEDERALIZADAS (2009 – 2018 PROGRAMA TERRA LEGAL)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
MUNICÍPIOS COM ÁREAS DOADAS – TERRA LEGAL NA REGIÃO
NORTE – 2009 - 2016
Municípios com regularização CRF/UFPA
Municípios com áreas doadas – Terra Legal
Municípios com regularização ICJ/UFPA
500 núcleos urbanos informais100 mil domicílios440 mil moradores127 municípios beneficiados
PROGRAMA TERRA LEGAL – 2009 - 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
DIFERENTES ESCALAS DE REGULARIZAÇÃO
VILAS URBANAS DISPERSAS (PERIURBANO)
ESCALA QUADRA
VILA EM CAPITÃO POÇOVILA EM CONCÓRDIA DO PARÁ
ESCALA ASSENTAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
DIFERENTES ESCALAS DE REGULARIZAÇÃO
NÚCLEO URBANO EM CONSOLIDAÇÃO
BAIRRO PORTELINHA – TOMÉ AÇU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
5 BAIRROS - 3000 LOTES
NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁIPIXUNA DO PARÁ
ACESSO À FINANCIAMENTO
RECURSOS PRÓPRIO
MUNICÍPIOS 20 À 50 MIL HABITANTES
NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
MÃE DO RIO
MUNICÍPIOS ATÉ 100 MIL HABITANTES
ÁREA URBANA CONSOLIDADA
Áreas centrais
Áreas periféricas17 BAIRROS - 8000 LOTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
ÁREAS DE BAIXADAS (VÁRZEAS) - BELÉM
MUNICÍPIO ACIMA DE 1 MILHÃO DE HABITANTES
SOBREPOSIÇÃO DE DOMINIALIDADE – DESEQUILIBRIO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
DEMANDA POR REGULARIZAÇÃO (2010 -2018)
• ACESSO À PROGRAMAS SOCIAIS
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE VIZINHANÇA
• HERANÇA
• DIREITO DE PERMANÊNCIA (MORAR)
• ORGANIZAÇÃO SOCIAL/EXPRESSÃO CULTURAL
ESCRITÓRIO DE REGULARIZAÇÃO/UFPA10 à 12 ATENDIMENTOS/TURNO
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – 2007 / 2018
DIREITO DE SER CIDADÃO E PERTENCER À CIDADE
DIREITO DE PROPRIEDADE (MERCADORIA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
PROGRAMA CHEQUE MORADIA
MELHORIA HABITACIONAL + REGULARIZAÇÃO
ACESSO À CRÉDITO / BENEFÍCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROTAGONISMO DA GESTÃO MUNICIPAL
LEI FEDERAL N0 10.257/2001 DE 10 DE JULHO DE 2001 (17 ANOS)
Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros INSTRUMENTOS:
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões;
III – PLANEJAMENTO MUNICIPAL, em especial:
...
q) regularização fundiária (Lei Federal 11.977/2009, 11.952/2009 –
13.456/2017);
r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos
sociais menos favorecidos (Lei Federal 11.888/2008);
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
REGULARIDADE FUNDIÁRIA
MELHORIA HABITACIONAL
ACESSO À CRÉDITO
ESTRATÉGIA
• PROTAGONISMO MUNICIPAL
• ADEQUAÇÃO DE ROTINAS E
PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS
• DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
• APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS
ATHIS
NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA PARA GARANTIA DO DIREITO À CIDADE
POSSIBILIDADE DE MELHORIA HABITACIONAL E URBANA SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
DIREITO À CIDADE
Procedimentos Administrativos
Parecer técnico (Socioterritorial,
jurídico etc.)
Auto do Parcelamento
existente
Procedimentos Registrários
Registro de parcelamento
Abertura de matriculas dos
lotes e vias públicas
NECESSIDADES
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO
CAPACIDADE DE ORDENAMENTO
CAPACIDADE DE ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
ETAPAS DE REGULARIZAÇÃO
REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL
REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
REGULARIZAÇÃO DOMINIAL
REGULARIZAÇÃO REGISTRAL
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO (ÁREAS CONSOLIDADAS)
POSSIBILIDADE DE MELHORIA HABITACIONAL E URBANA SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
VARIÁVEIS E PARÂMETROS DE ANÁLISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
VARIÁVEIS E PARÂMETROS DE ANÁLISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
VARIÁVEIS E PARÂMETROS DE ANÁLISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
VARIÁVEIS E PARÂMETROS DE ANÁLISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
Áreas centrais
Áreas periféricas
PLANTA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE IPIXUNA DO PARÁ (PA)
3000 LOTES
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO (ÁREAS CONSOLIDADAS)
POSSIBILIDADE DE MELHORIA HABITACIONAL E URBANA SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO (ÁREAS CONSOLIDADAS)
POSSIBILIDADE DE MELHORIA HABITACIONAL E URBANA SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
DECLARAÇÃO DE
APROVAÇÃO DO
PROJETO DE
REGULARIZAÇÃO
CONSULTA PRÉVIA DO PROJETO
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE
URBANIZAÇÃO
ÁREAS COM REGULARIZAÇÃO
TOLERADA
ÁREASCOM CRF PROIBIDA
TERMO DE
RESPONSABILIDADE
ESTUDO TÉCNICO
CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO -CRF
(ETAPA)
REGISTRO DA CRF
ENTREGA DE MATRÍCULAS
EXECUÇÃO DE
OBRAS
PACTUAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
REMANE-JAMENTO
ÁREAS COM
RESTRIÇÕES
URBANÍSTICA OU
AMBIENTAL (ACRs)
ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA (APRs)
REQUERIMENTO DE
REGULARIZAÇÃO
PROJETOS SOCIAIS E DE MELHORIA HABITACIONAL COM ASSISTÊNCIA
APROVAÇÃO PARCELAMENTO (SETOR-
QUADRA)
CRONOGRAMA
BÁSICO
ESTUDO DE
DEMANDA DE
INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
ESTUDOS TÉCNICOS
INSTÂNCIAS DE
PARTICIPAÇÃO
PARÂMETROS
SOCIOTERRITORIAIS
E JURÍDICOS
APROVAÇÃO
INTEGRADA DO
PROJETO
CONSULTA À BASE
MUNICIPAL
REGULARIZAÇÃO
FISCAL
VISITA “IN LOCO”
REGULARIZAÇÃO
ADMINISTRATIVACERTIFICAÇÃO E
REGISTRO DA CRF
ENTREGA DE MATRÍCULAS
RO
TIM
A M
UN
ICIP
AL
MA
RC
OS
NO
RM
AT
IVO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
TECNOLOGIA DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
LINGUAGEM DE ACESSO DE DADOS – SHAPEFILE (SHP)
TECNOLOGIA DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO SARF
CONFECÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS: PLANTA QUADRA / LOTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO - SARF
CONFECÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS: MEMORIAL / PLANTA DO LOTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO - SARF
AUTO DO PARCELAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
RESULTADOS QUANTITATIVOS
Existem 2.317 imóveis em Áreas com Restrições (12%)
MUNICÍPIOS
NÚMERO DE
LOTES
CADASTRADOS
TOTAL DE LOTES
PASSÍVEIS DE
REGULARIZAÇÃO
TOTAL DE
CADASTRO
SOCIAL
COMPLETO
PROCESSOS
MONTADOS
TITULOS
ASSINADOS
TÍTULOS
REGISTRADOS
Concórdia do Pará 134 123 88 80 10 10
Capitão Poço 2426 2232 1548 1026 0 0
Tomé Açu 1262 1155 459 257 0 0
Ipinuna do Pará 3176 2436 1077 319 60 25
Nova Esperança do Piria 2697 2297 748 94 0 0
Mãe do Rio 8432 7567 1738 152 100 0
TOTAL 18127 15810 5658 1928 170 35
87% 36% 34% 3% 1%
RESULTADOS ALCANÇADOS
RESULTADOS QUALITATIVOS
23 PROJETOS DE PARCELAMENTO APROVADOS
12 CERTIDÕES EMITIDAS, COM XX BENEFICIÁRIOS
NA PRIMEIRA REMESSA DE CRF
10 PARCELAMENTOS REGISTRADOS EM
CARTÓRIOS
10 MATRÍCULAS ABERTAS ÁREAS
2200 MATRICULAS ESPACIALIZADAS PARA
CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS EMITIDOS
3200 TITULOS EMITIDOS E REGISTRADOS
INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
“Moro na última rua, na última casa”(Morador do bairro Portelinha-
Tomé-Açu/PA)
“Moro na terceira rua, depois do asfalto”(Morador do bairro Bom Sucesso
Mãe do Rio/PA)
O CENÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
PROGRAMA DE EXTENSÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UFPA
NOVAS PERSPECTIVAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR
NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO: JURÍDICA, URBANÍSTICA, ENGENHARIAS, SOCIAL, PSICOLOGIA, SAÚDE ETC.
INTERFACE UFPA, SPU, COHAB/PA, PREFEITURAS, DEFENSORIA PÚBLICA, CARTÓRIOS, ETC.
IMPACTO PARA A GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO EM CASOS REAIS
REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DA UFPA, APLICAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS
(CONDOMÍNIO DE PASSAGEM, DIREITO DE LAJE), LABORATÓRIO DE MELHORIA
HABITACIONAL, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.
PROGRAMA DE EXTENSÃO PROHABITAT UFPA – ATHIS INTEGRADA
FUTURO: RESIDÊNCIA EM AU + E