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SEMINÁRIO DE PREFEITOS
EDUCAÇÃO27 de Janeiro de 2013
INTRODUÇÃO• Avanços importantes na educação brasileira a partir de 2003.
• Ampliação radical dos investimentos e atendimento a todos os níveis da educação básica.
• Até 2003, o governo federal atuava prioritariamente no monitoramento e avaliação.
• Reequilíbrio dos investimentos entre educação superior e educação básica.
• O PNE deve ser a bússola do nosso trabalho.
Orçamento Ministério da Educação
32,065 31,699
83,191
90,776
9,1%
Educação básica2013: 55,6%2012: 52,6%
Fonte: MEC
2012 e 2013 representam o orçamento previsto no PL
Investimento público em Educação
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
4.74.8 4.8
4.64.5 4.5
5.05.1
5.55.7 5.8
6.1
3.9 4.0 4.13.9 3.9 3.9
4.34.5
4.75.0
5.15.3
Investimento Total em relação ao PIB Investimento Direto em relação ao PIB
Fonte: Inep
Proporção da Educação Superior sobre a Educação Básica (Estudante) - %
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
11.1 10.5
10.1 8.7
8.2 7.9
6.7 6.1
5.6 5.2 5.0 4.8
EDUCAÇÃO INFANTILMeta 1 PNE: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
20012002
20032004
20052006
20072008
20092011
20122013
20142015
20162017
20182019
20202021
20225
152535455565758595
10.620.8
50.055.0
77.4
96.0Taxa de Frequência à Escola/Creche - população de 0 a 5 anos
0 a 3 anos 4 a 5 anos
ProjetadoObservado
Fonte: Pnad - IBGE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: Censo Demográfico/IBGE e PNAD 2009/IBGE
Creches
Pré-Escola
9.423.6
36.3
12.2
51.480.1 92
67.8
0123456789101112
131415161718
192021222324
2526272829
30313233
343536373839
404142434445
4647484950
5152535455
56575859
606162636465
6667686970
0%2%4%6%8%
10%12%14%16%
Percentual de redução da extrema pobreza por faixa
etária
Censo 2010 Estimativa Impacto
Brasil Carinhoso: • 2,8 milhões de crianças
superaram a extrema pobreza• Reduziu a extrema pobreza
total em 40%
EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta até 2014: construção de 6 mil creches e pré-
escolasConstrução de Creches e Pré-Escolas
Novas Medidas
1. Antecipação do repasse do Fundeb para novas vagas de todas as creches municipais.
2. Aumento de 66,7% do valor da alimentação para creche e para pré-escola
3. Acréscimo de 50% do Fundeb para todas as matrículas em creches para crianças de 0 a 3 anos do Programa Bolsa Família.
4. RDC e novos métodos construtivos
1. Em planejamento e licitação 20012. Em construção 27433. Canceladas 504. Concluídas 766 4.1. Em funcionamento 579Total até 20/12 de 2012 5560
Programa Brasil Carinhoso
Programa Brasil Carinhoso
• Reabertura do sistema para municípios cadastrarem novas solicitações:
• a partir de 30/01/2013.• serão disponibilizadas 3.292 novas unidades.• toda solicitação deve ser via eletrônica.• relação da quantidade disponibilizada para
cada município é acessada via Simec.
ENSINO FUNDAMENTALMeta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos noventa e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 20225
15
25
35
45
55
65
75
85
95
26.3
72.4
96.0
Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Fundamental de 9 anos (6 a 14 anos)
ProjetadoObservado
Fonte: Pnad e Censo - IBGE
ENSINO FUNDAMENTAL
Meta 5 PNE: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino
fundamental.
Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de idadeRR
AP
AM
AC26,1%
28,3%
22,2%23%
32,2%PA
34%MA
10,9%MT
11%RO
17,2%TO
9%GO
6,8%DF
28,7%PI
23%BA
6,7%MG
8,8%MS
7,6%SP
4,9%PR
6,7%RS
10%ES
9,3%RJ
5,1%SC
18,7%CE
26,9%RN
22,4%PB
23,9%PE
35%AL
23,8%SE
Brasil: 15,2%35% 5%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
INFORMAÇÃO QUANTIDADE
Matrículas do 1º, 2º e 3º ano 7.980.786Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano 108.733
Turmas do 1º, 2º e 3º ano 400.069Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano 358.885
Adesões ao Pacto – Estados 27Adesões ao Pacto - Municípios 5.270(*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa
Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011
Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, até os 8 anos de idade, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Ações do PACTO• Formação continuada dos professores alfabetizadores – 360 mil
• 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como formadores locais, formados por 36 universidades públicas em curso de 200 horas
• Livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para os 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental – 60 milhões
• Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos, dentre outros
• Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do ensino fundamental.
• O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das escolas e professores
• Orçamento Total: 3,3 bilhões de reais
Meta 6 PNE: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica.
Fonte: Censo escolar - Inep
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 20220
10
20
30
40
50
60
30.5
50.0
8.2
25.0
Percentual de escolas e matrículas em educação integral(escolas públicas de educação básica)
% de escolas
% de matrículas
Projetad
oObs
erva
do
MAIS EDUCAÇÃO
MACROCAMPOS
1. Acompanhamento Pedagógico (OBRIGATÓRIO);
2. Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital;
3. Cultura, Artes e Educação Patrimonial;
4. Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável eEconomia Solidária e Criativa / Educação Econômica;
5. Esporte e Lazer;
MAIS EDUCAÇÃORECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO MEC
Programa de Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE Educação Integral;
MEC indica as escolas beneficiadas seguindo os seguintes critérios:
• Baixo IDEB;
• Número de alunos beneficiados pelo bolsa família.
Ressarcimento de despesas de alimentação e transporte de monitores (Lei do Voluntariado);
Contratação de pequenos serviços e aquisição de materiais de consumo e permanentes (custeio
e capital);
Aquisição de kits de materiais (custeio e capital);
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
FUNDEB com financiamento diferenciado de 30% per capita para aluno em educação integral
MAIS EDUCAÇÃO
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
● Disponibilizar, no mínimo, um técnico da Secretaria; Estadual/Municipal,
preferencialmente 40h, para a Coordenação do PME;
● Disponibilizar um professor vinculado à escola, preferencialmente 40h, denominado
"Professor Comunitário", para coordenar as atividades em cada escola;
● Garantir merendeiras para prestar serviço de alimentação escolar (lanches e almoço)
para todos os estudantes matriculados no programa.
● Garantir cozinha, refeitório e bibliotecas, dentro ou fora do espaço escolar.
Meta para 2014: 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)
Ações:
• Transporte Escolar (8 mil ônibus, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas)
• Construção de escolas (3 mil novas escolas até 2014)
• Mais Educação Campo (10 mil escolas participantes até 2014)
• Formação inicial de professores (formar 45 mil professores até 2014)
• Formação continuada de professores (formar 40 mil professores até 2014)
• Pronatec Campo (180 mil educandos até 2014)
• PNLD Campo (3,15 milhões de estudantes atendidos)
• PDDE Campo (30.409 escolas atendidas até 2014)
• PDDE Água (9 mil escolas atendidas até 2014)
• Educação digital (26.343 projetores, 12.000 laboratórios e 50.425 laptops)
PRONACAMPO - Programa Nacional de Educação do Campo
QUADRAS E COBERTURA
• Foram contratadas 3.012 construções e 1.669 coberturas totalizando 4861 (R$ 1,6 bilhão de reais).
• Reabertura do sistema para municípios cadastrarem novas solicitações:- a partir de 30/01/2013- poderão ser atendidas escolas que declararam não possuir
quadra ou ter quadra descoberta no Educacenso e que tenham mais de 100 alunos.
-toda solicitação deve ser via eletrônica.-relação da quantidade disponibilizada para cada município é
acessada via Simec.
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Não há educação de qualidade sem o professor• Boa Escola se faz com bons professores• UAB – precisa que o prefeito dê atenção aos polos e cuide deles
para não perdê-los (270 mil matrículas ativas em 2012 (52,5% em licenciatura). Sistema UAB: 103 instituições públicas e 645 polos de apoio presencial ativos.
Piso Salarial• A lei estabelece a regra do cálculo do Piso• Estamos em busca de um melhor entendimento com a undime e
consed. Os prefeitos tem que se envolver com o tema da forma de cálculo do reajuste.
CAMINHO DA ESCOLA• Pregão nacional com registro de preços para veículos
padronizados: ônibus, lanchas e bicicletas com capacete.
• Os municípios podem utilizar recursos próprios, financiamento com o BNDES ou pelo Plano de Ações Articuladas.
Caminho da Escola Total 2011 e 2012Ônibus rurais 14.233Lanchas 662Bicicletas e capacetes
167.979
PRONATEC• 2450 municípios do Brasil.• 2011 e 2012: 2,5 matrículas• Para os municípios que ainda não aderiram ao PRONATEC, essa
ação pode ser feita de imediato por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para formação do público que recebe a Bolsa Família.
• Para os municípios que possuem SINE ou Balcão de Empregos, também podem aderir para qualificar pessoas desempregadas.
• Dependendo da especificidade do município, eles podem aderir a outras ações, como por exemplo na qualificação para a Copa para os municípios-sede da competição. Maiores informações: site do PRONATEC
PAR – Plano de Ações Articuladas
• É a porta de entrada para todos os programas de transferência voluntária do MEC para as prefeituras. Sem o PAR não é possível receber ônibus, obras, mobiliários, computadores e outros.
• Por intermédio do PAR em 2012: R$8 bilhões foram repassados.
• São contempladas ações de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar.
• A atualização do PAR pode ser realizada pelo Dirigente Municipal.
• Toda documentação é eletrônica e o sistema está aberto para isto.
PAR – Plano de Ações Articuladas • Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação oferece um ambiente virtual –
o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).
• Para a elaboração do PAR no período de 2007 a 2011, foi utilizado o módulo PAR – Plano de Metas. Nesse módulo, os entes federados também realizam o monitoramento das ações planejadas e aprovadas. Para a realização do novo diagnóstico e proposição de novas ações (PAR 2011 – 2014) será utilizado o módulo PAR 2010.
• Para fazer cadastro no novo módulo, o usuário deve seguir o mesmo procedimento que utilizou no seu cadastro no módulo PAR - Plano de Metas, selecionando agora o módulo PAR 2010.
• O PAR e o Simec estimulam o planejamento e tornam transparente a gestão dos recursos públicos disponibilizados.
GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
• Maior legado da administração da prefeitura é a educação.
• Formar melhor os seus jovens e suas crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários.
• Além disso, município com elevados indicadores educacionais tem melhores chances de atrair investimentos para sua região.
GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOCaracterísticas gerais das Secretarias de Educação
GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOCaracterísticas gerais das Secretarias de Educação
GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOCaracterísticas gerais das Secretarias de Educação
CONCLUSÃO• Uma boa gestão da educação pode significar um grande passo para o êxito da gestão
municipal.
• As ações devem ser desenvolvidas a partir do diagnóstico da real situação da educação no município.
• São quatro anos de mandato, portanto, devem ser evitadas ações imediatistas. Deve haver um esforço de planejamento para que os esforços possam ser concentrados no enfrentamento dos principais problemas. (maratona)
• A capacitação dos gestores e a descentralização dos recursos pode tornar a gestão mais eficiente. PDDE
• O PNE e o PAR são instrumentos importantes para orientação e fortalecimento das ações.
• Deve haver sinergia entre município, estado e governo federal.