Post on 03-May-2018
SEMINARIO DE PESQUISA 1
Pós- graduação FUNDACENTRO
Autor : Juarez Correia Barros Junior
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O TRIPARTISMO E A SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO NO BRASIL : O CASO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
RESUMO
Palavras-chaves:
Tripartismo.
Mobilização social.
Regulamentação em SST.
Indústria da construção.
Comitê Permanente Nacional da Indústria da
Construção/ CPN.
JUSTIFICATIVA
Neste estudo faz-se uma avaliação do
tripartismo e de seu grau de mobilização social
no Brasil a partir de sua implantação na
regulamentação da área de segurança e saúde
no trabalho, sob o raio de ação do Ministério do
Trabalho e Emprego, na década de 90.
JUSTIFICATIVA
A escolha do setor da construção como campo da
pesquisa se justifica em função, principalmente,
do grande volume de mão de obra que emprega e
do alto índice de acidentes de trabalho que
produz.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
OBJETIVO GERAL
Analisar a experiência tripartite na
regulamentação em SST para a indústria da
construção a partir da criação do Comitê
Permanente Nacional - CPN e levantar subsídios
como contribuição para o aperfeiçoamento do
processo de regulamentação em SST no Brasil.
OBJETIVO ESPECIFICO 1
Analisar a trajetória do CPN no aperfeiçoamento
da regulamentação em SST e seus impactos na
implementação de políticas de gestão na
indústria da construção.
OBJETIVO ESPECIFICO 2
Analisar o conteúdo das deliberações no âmbito
do comitê que tenham resultado em alterações
da NR 18, no período de 1996 a 2011.
OBJETIVO ESPECIFICO 3
Investigar individualmente o que representa para
cada um dos atores sociais envolvidos a
participação e a deliberação tripartite no CPN.
OBJETIVO ESPECIFICO 4
Compreender como as atribuições legais e
normativas do CPN interferem na formulação da
política de melhoria das condições e dos
ambientes de trabalho.
OBJETIVO ESPECIFICO 5
Analisar como o arranjo institucional, neste caso,
influencia e é recebido pelos setores da
sociedade diretamente envolvidos com a SST, a
saber: a inspeção do trabalho, instituições de
apoio técnico, organizações sindicais de
trabalhadores e empregadores.
OBJETIVO ESPECIFICO 6
Compreender como se dá a mobilização dos
atores sociais em âmbito nacional (CPN) e
regional (CPR).
HIPOTESE DO ESTUDO
No estudo parte-se do pressuposto que o
modelo de regulamentação em que se dá a
participação social traz ganhos para aumentar a
eficiência e a eficácia das políticas públicas
desenvolvidas com a finalidade de dar conta de
um determinado problema social.
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Atividade perigosa e que “exige enfoque
específico tanto pela natureza particular do
trabalho como pelo caráter temporário dos
centros de trabalho (obras) do setor”, LIMA
JUNIOR, 2012
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Setor heterogêneo sob qualquer ótica.
Seja pela abrangência de atividades, seja pela
tipologia das empresas, seja pelas tecnologias e
pela qualificação da força de trabalho ou ainda
pela sua dispersão geográfica, a construção civil
apresenta grandes variações.
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
ASPECTOS GERAIS:
.ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
.MÃO DE OBRA – PERFIL
.ACIDENTES DE TRABALHO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO:
TAREFAS/ JORNADA DE TRABALHO
LOCAL DE TRABALHO
RISCOS POTENCIAIS
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇAO
TAREFAS / JORNADA DE TRABALHO :
HORAS EXTRAS / HORAS EXCEDENTES
TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
LOCAL DE TRABALHO:
CANTEIRO DE OBRA
AREAS DE VIVÊNCIA
PORTARIAS
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
RISCOS POTENCIAIS:
QUEDAS DE ALTURA
QUEDA DE OBJETOS
SOTERRAMENTO
CHOQUES ELÉTRICOS
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
MÃO DE OBRA:
BAIXA ESCOLARIDADE / MIGRAÇÃO
ALTA ROTATIVIDADE
INFORMALIDADE
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
MÃO DE OBRA:
No Brasil, a quase totalidade dos trabalhadores
(98,56%) pertence ao sexo masculino (SESI,
1991), embora na última década possa ser
observado um crescimento da presença da mão
de obra feminina nos canteiros de obra, que já
atingiu cerca de 8% em todo o País.
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
No Brasil, o setor da indústria da construção civil
é responsável pela contratação de 6,36% da
mão de obra nacional, o equivalente a 2,2
milhões de trabalhadores (PAIC IBGE, 2009)
formais, empregados em, aproximadamente, 99
mil empresas.
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
ACIDENTES DE TRABALHO :
Uma parte dos acidentes no mundo está
relacionada à indústria da construção civil, algo
em torno de 17% do total de acidentes fatais no
ano 2003, ou seja, 60 mil acidentes fatais, em
um número de trabalhadores do setor estimado
em 110 milhões (OIT).
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇAO
ACIDENTES DE TRABALHO:
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Sobrecargas musculares e posturas de trabalho
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO:
Além dos acidentes de trabalho, inúmeros são
os fatores de riscos ergonômicos com impacto
na saúde dos trabalhadores presentes nos
canteiros de obra (SCHNEIDER; SUSI, 1994),
e alto é o risco de ocorrência de distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho
(DORT) (ENGHOLM et al., 1995; COOK et al.,
1996).
O TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O MODELO TRIPARTITE
O tripartismo e suas origens na OIT:
A Organização Internacional do Trabalho (OIT),
foi criada em 1919 em resposta internacional ao
desejo de milhões de pessoas em melhorar suas
condições de vida e de trabalho e tornou-se o
primeiro organismo de âmbito mundial a atuar na
área de SST e, mais tarde, integraria a
Organização das Nações Unidas.
O MODELO TRIPARTITE
O preâmbulo da constituição da OIT reconhecia
que : “existem condições de trabalho que
implicam, para um grande número de pessoas,
injustiça, miséria e privações”.
O MODELO TRIPARTITE
Trecho do livro “A Plenitude da Vida “ – Simone de
Beauvoir – depoimento referente ao ano de 1932
O MODELO TRIPARTITE
Em 1944, os delegados presentes na Conferência Internacional do Trabalho adotaram a Declaração da Filadélfia com os seguintes princípios norteadores:
• o trabalho não é uma mercadoria;
• a liberdade de expressão e de associação é uma condição indispensável para um progresso contínuo;
• a miséria, onde ela existe, constitui um perigo para a prosperidade de todos;
• todos os seres humanos, seja qual for sua origem, sua crença ou seu sexo, têm o direito de buscar seu progresso material e seu desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, com segurança econômica e oportunidade iguais.
O MODELO TRIPARTITE
A OIT elaborou 188 convenções desde 1919,
das quais 158 estão atualizadas. Destas, o
Brasil ratificou 96, embora 82 estejam em vigor.
O MODELO TRIPARTITE
Entre as Convenções da OIT adotadas pelo País
encontra-se a de n° 167, de 1988, que dispõe
sobre segurança e saúde na construção civil.
O MODELO TRIPARTITE
CRITICAS AO TRIPARTISMO:
Pode-se concluir que a ideia original do tripartismo não foi oferecer um lugar para as representações de
trabalhadores negociarem o direito à saúde e à dignidade, mas colocar os trabalhadores como parte concordante e decisória no desenvolvimento social e
econômico, segundo o modelo proposto por governos e patrões. Não houve interesse em mudar as relações de produção, e sim em manter em bom
funcionamento o status quo (VASCONCELLOS; OLIVEIRA, 2011).
O MODELO TRIPARTITE
CRITICAS AO TRIPARTISMO:
...“nesse sentido, acreditamos que o tripartismo,
longe de ser uma plataforma de diálogo entre
partes iguais, mascara um jogo político no qual a
pressão do capital sobre o trabalho acaba por se
tornar invisível”. (VASCONCELLOS; OLIVEIRA,
2011, p.230).:
RECONHECIMENTOS AO TRIPARTISMO
o processo de elaboração de normas de SST, no
âmbito do MTE, através do mecanismo de
participação tripartite, tem sido bastante exitoso,
permitindo uma discussão bastante ampla com
os setores sociais envolvidos e tornando as
normas aprovadas mais de acordo com a
realidade e as necessidades existentes.
(SANTOS, 2011, p. 68).
O MODELO TRIPARTITE
TRIPARTISMO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
Em 1994, a Secretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho (SSST) do MTE encomendou texto de
norma regulamentadora a um grupo técnico de
trabalho da Fundacentro.
O MODELO TRIPARTITE
IMPASSE ( DÉCADA DE 90):
SOCIEDADE NÃO ACEITAVA MAIS NORMAS EM SST
SEM PREVIA CONCERTAÇÃO.
O MODELO TRIPARTITE
Assim, nasceu a primeira experiência de
discussão tripartite (envolvendo governo,
representantes de trabalhadores e de
empregadores, nos moldes preconizados pela
OIT), que resultou na aprovação do texto e na
criação do Comitê Permanente Nacional da
Indústria da Construção, que teve suas
atribuições incluídas na norma, garantindo
perenidade e regionalização (LIMA JÚNIOR,
2012).
O MODELO TRIPARTITE
CPN PRESIDE AS DISCUSSÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO
DA NR 18 NOS ULTIMOS 16 ANOS E ESTÁ PRESTES A
APROVAR UMA ALTERAÇÃO GLOBAL DO TEXTO EM
VIGOR.
O MODELO TRIPARTITE
Premissas regimentais :
artigos 4°, inciso I: “avaliar o impacto social e a
distribuição dos efeitos na sociedade, considerando
aspectos sociais, ambientais e econômicos”
artigo 5°, inciso II: “efetuar a análise do cumprimento
da norma, estabelecendo indicadores quantitativos e
qualitativos que permitam avaliar os impactos de sua
aplicação”.
O MODELO TRIPARTITE
A partir de sua criação, o CPN coordenou, nos 16
anos de funcionamento do período estabelecido
para este estudo, a elaboração de quatorze
propostas de alterações no texto da NR 18
aprovado em 04 de julho de 1995.
O MODELO TRIPARTITE
Foi adotado em todas as discussões normativas e
reproduzido na constituição da Comissão Tripartite
Paritária Permanente – CTPP e na comissão que
implementa a Politica Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho- PNSST
POLÍTICAS PÚBLICAS
O marco teórico do estudo será balizado pela
abordagem do ciclo de políticas públicas
proposto por Kingdon (1995).
POLÍTICAS PÚBLICAS
Kingdon (1995) observa que “uma agenda
governamental é uma lista de temas que são
alvo de atenção por parte das autoridades em
um dado momento”.
POLÍTICAS PÚBLICAS
MODELO DE MULTIPLOS FLUXOS
(problemas, política e políticas públicas)
No primeiro fluxo do modelo, dos problemas,
Kingdon (1995) aborda os meios pelos quais os
atores tomam conhecimento de determinada
situação como, por exemplo, no presente estudo,
de indicadores de acidentes de trabalho.
POLÍTICAS PÚBLICAS
MODELO DE MULTIPLOS FLUXOS
O segundo fluxo é o da política, que
engloba elementos como mudanças
políticas decorrentes, por exemplo, de
eleições, que determinam alterações em
cargos públicos e mudanças de
autoridades.
POLÍTICAS PÚBLICAS
MODELO DE MULTIPLOS FLUXOS
O
terceiro fluxo é a dinâmica das políticas públicas,
que se refere ao processo de
surgimento e escolha de alternativas.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Giovanni (2009) apresenta a definição de política
pública como “uma forma contemporânea de
exercício do poder nas sociedades
democráticas, resultante de uma complexa
interação entre o Estado e a sociedade”
POLÍTICAS PÚBLICAS
O relatório (BID, 2007) apresenta como
características das políticas públicas analisadas:
• Estabilidade: em que medida as políticas são
estáveis no tempo.
• Adaptabilidade: em que medida as políticas
podem ser ajustadas quando falham ou quando as
circunstâncias mudam.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Coerência e coordenação: em que medida as
políticas são compatíveis com outras políticas
afins e resultam de ações bem coordenadas entre
os atores que participam de sua formulação e
implementação.
Qualidade da implementação e da aplicação
efetiva.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Consideração do interesse público: em que
grau as políticas atendem ao interesse público.
Eficiência: em que medida as políticas refletem
uma alocação de recursos escassos que
assegure retornos sociais elevados.
POLÍTICAS PÚBLICAS
...“se o Estado e a sociedade puderem eliminar
algumas oportunidades de participação das
empresas com interesses menores (como
restringir o lobby na fase de execução e reduzir
a corrupção) e abrir oportunidades para ações
inclusivas (como o estímulo a associações
dedicadas ao interesse público), a qualidade das
políticas tende a aumentar”. (BID, 2007).
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Para Toro e Werneck (1996, p.5), “mobilizar é
convocar vontades para atuar na busca de
propósito comum, sob uma interpretação e um
sentido também compartilhados”.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Toro e Werneck (1996, p.18) observam que:
a democracia supõe a presença do conflito de
interesses entre os diferentes setores, mas supõe
que esses conflitos possam ser superados através
da deliberação, da participação e da ‘negociação e
consenso’ transparente, para alcançar benefícios
que se expressam em forma de programas, leis e
instituições que obrigam e servem a todos (o
Público).
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O paternalismo político só é superável através
de uma sociedade que tenha a possibilidade de
construir suas instituições políticas a partir da
sociedade civil. Isso significa passar de uma
lógica social de adesão ao poder a uma lógica
de deliberação e competição de interesses que,
através do consenso e de acordos, define o que
convém a todos.(Toro e Werneck)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O CONSENSO
Esse consenso não é um acordo em que as
pessoas negam suas diferenças, mas em que
elas são preservadas e respeitadas. As pessoas
não estão necessariamente de acordo entre si,
mas de acordo com alguma coisa, com uma
ideia, que é colocada acima de suas
divergências. Ele é a expressão de um exercício
de convivência democrática.(Toro e Werneck)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Tradicionalmente tratamos a produtividade do
ponto de vista da economia e da produção. Mas
ser uma sociedade produtiva não é apenas ter
mais empresas que produzam mais bens e
serviços que tenham bons preços no mercado,
mas produzir racional e adequadamente os bens
e serviços que permitam uma vida digna para
todos.(Toro e Werneck)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
.
Esta definição de produtividade não trata apenas da capacidade de produzir dinheiro, mas de
produzir riqueza. É a riqueza que possibilita a vida digna para todos. A riqueza beneficia a toda a sociedade. Não adianta produzir dinheiro se o
custo desta produção é a pobreza e a miséria de muitos, se ela gera destruição do meio ambiente, se compromete as perspectivas de futuro de uma nova geração. (TORO; WERNECK, 1996, p.12-
13).
MATERIAL E MÉTODO
Estudo é caracterizado duplamente pelo enfoque
qualitativo e pelo nível ou tipo exploratório de
pesquisa, adotando o conceito de Sampière et
al. (2006), uma vez que busca compreender
como se deu a experiência pouco estudada do
tripartismo.
MATERIAL E MÉTODO
Exploratório porque se atém a um tema ou
problema de pesquisa pouco estudado, sobre o
qual se tem pouco conhecimento sistemático
acumulado, especialmente no caso brasileiro.
MATERIAL E MÉTODO
Nessa metodologia, prossegue Minayo (1994, p.21):
a visão de mundo do pesquisador e dos atores sociais
estão implicadas em todo o processo de conhecimento, desde a concepção do objeto até o resultado do trabalho. É uma condição da pesquisa, que, uma vez conhecida e assumida, pode ter como fruto a tentativa de objetivação do conhecimento.
Isto é, usando-se todo o instrumental teórico e metodológico que ajuda uma aproximação mais cabal da realidade, mantém-se a crítica não só sobre as condições de compreensão do objeto como do próprio
pesquisador.
MATERIAL E MÉTODO
Minayo 1994, pg.26:
Essa modalidade seria a mais apropriada para o
conhecimento e avaliação de Políticas, e segundo
nosso ponto de vista, particularmente adequado
para as investigações sobre Saúde.
MATERIAL E MÉTODO
O estudo foi composto por um levantamento de
fontes primárias e por uma triangulação através
da realização de entrevistas com questionário
semiestruturado.
MATERIAL E MÉTODO
Os dados primários coletados e utilizados na
pesquisa referem-se ao período de 1996 a 2011,
compreendendo um corte temporal de 15 anos a
partir do ano de criação do CPN e dos CPR,
regulamentados pela Portaria n° 04, de 04 de
julho de 1995 (BRASIL, 1995).
MATERIAL E MÉTODO
Comissão de Ética
O questionário utilizado no levantamento de dados do
estudo foi previamente apresentado aprovado pela
Comissão de Ética.
MATERIAL E MÉTODO
Questionario : ( 15 questões)
Regulamentação
Mobilização social
Tripartismo / Consenso
MATERIAL E MÉTODO
Questionário :
Foi elaborado um roteiro para a entrevista e o
questionário foi previamente validado por um integrante
de cada bancada (trabalhador , governo , empregador) que
foram coordenadores do CPN em diferentes gestões.
MATERIAL E MÉTODO
Os atores sociais ouvidos:
Governo : representantes da inspeção do trabalho, da
Fundacentro (Titulares e suplentes)
Trabalhadores : CONTICON/CUT, CNTI, FORÇA
SINDICAL, UGT, CTB (Titulares e suplentes)
Empregadores: CBIC, SINICON,ANEOR(Titulares e
suplentes)
MATERIAL E MÉTODO
Documentos analisados:
Todas as atas do período – 60;
Os anais do 05 congressos realizados;
As atas dos encontros nacionais dos Comitês Tripartites
Regionais - 08
ANÁLISE E DISCUSSÃO
A trajetória do CPN, no aperfeiçoamento da
regulamentação em SST e seus impactos na
implementação de políticas de gestão na
indústria da construção, foi analisada e revelou
progressos principalmente quanto à adequação
do instrumento normativo aos avanços
tecnológicos de processos construtivos e de
máquinas e equipamentos introduzidos
maciçamente no setor, nas décadas de 1990 e
2000.
ANÁLISE E DISCUSSÃO
Houve, no período estudado, uma
implementação continuada da atualização da NR
18 mediante a aprovação de novos dispositivos
com periodicidade, na quase totalidade dos
casos, anual e nunca superior a 03 anos. Isto
evidencia a normalidade vivenciada na produção
de regulamentação no âmbito do CPN.
ANÁLISE E DISCUSSÃO
AVANÇOS A PARTIR DO TRIPARTISMO:
Inspirou outras comissões temáticas e de gestão;
Contribuiu para divulgar a NR18 e mobilizar os atores
sociais;
Manteve mesa permanente de negociação do setor;
Atualizou a NR 18;
Contribuiu par mudar a cultura prevencionista no setor;
Neutralizou os lobbys
ANÁLISE E DISCUSSÃO
O tripartismo praticado nas comissões tripartites em SST
no Brasil, quando comparado a experiência de outros
paises, representa o mais alto grau de democracia não se
limitando a consultas em separado as bancadas e
mantendo permanente mobilização dos atores sociais
envolvidos.
ANÁLISE E DISCUSSÃO
MUITO OBRIGADO