Post on 20-Jan-2019
Seminário CFM sobre
Certificação Digital e Prontuário
Eletrônico
MP 2.200 29/06/2001 (30 dias)
MP 2.200/01 28/07/2001 (30 dias)
MP 2.200/02 27/08/2001
Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil
MP 2.200/02 27/08/2001
Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos
“Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”
Mun
do fí
sico
Mun
do d
igita
l
Sigilo, Privacidade
Identificação, Autenticação
Desafio da Certificação Digital
Mun
do fí
sico
Mun
do d
igita
l
Assinaturas, Não repúdio
Integridade
8
Identidade do Contabilista
Token
Smart Card
Computador
9
O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente:
– Livros contábeis: Razão e Diário • Resolução CFC 1020/05 e 1063/05
– Balanços e balancetes– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e
com validade jurídica
• Criar Grupos de Trabalhos setoriais para:– Ampliar sua utilização: comercial e gerencial – Interoperabilidade digital de empresas e ONGs
CFC/CRC-SP processos iniciados com Senhas Proprietárias:
DECORE- Eliminação do selo de segurança
ELEIÇÕES- Resolução permite a utilização quando Chapa Única
REGISTRO DO CONTABILISTAREGISTRO DO CONTABILISTA- PRÉ-preenchimento de requerimentos
Pedidos e Parcelamento e pagamento de anuidades em atraso
Em Desenvolvimento: Processos de fiscalização (.pdf)
2011: PROJETO e-CFC
2. SPED – Sistema Público de Escrituração DigitalEscrituração Digital
Abrangência
1. Escrituração Contábil
2. Escrituração Fiscal
3. Nota Fiscal Eletrônica
EFD – Escrituração Fiscal DigitalEFD – Escrituração Fiscal Digital
ContribuinteContribuinte
SantaCatarina
SRFSRF
ProcuraçãoEletrônica
Leiaute Banco de Dados
ArquivoTexto
SPEDSPED
SEFAZSEFAZ
MinasRIS
. Importar
. Digitar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
RepresentanteLegal
ProgramaJava
Internet
SPEDSPED
RecepçãoValidação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
SãoPaulo
MinasGeraisRIS
Rio deJaneiro
Periodicidade: MENSAL
ECD - Escrituração Contábil DigitalDigital
Impressão para o papel
EncadernaçãoDado no meio digital
Livros Contábeis - Papel
para o papel
Assinatura: empresáriocontabilista
Registro na Junta
Comercial
meio digital
Arquivo morto
ECD - Escrituração Contábil DigitalECD - Escrituração Contábil Digital
Gerar Arquivo
LeiauteBD
Administrador
SPED - Repositório NacionalSPED - Repositório Nacional
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
Empresário ou Sociedade EmpresáriaEmpresário ou Sociedade Empresária
Internet
ProgramaJava
AdministradorContabilista
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
Junta Comercial Junta Comercial
BD
EntidadesEntidades
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro
. Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ Estaduais
eMunicipais
RFBOUTROS
Reque-rimento
InternetIntranetInternetExtranet
CVM
ECD - Escrituração Contábil DigitalDigital
Central de Balanços SPED
Contabilidade Registro no Contabilidade com
Uso Interno Brasil
Validade jurídica
Lei das S/ANCCCFC
NBC-TsEstatutos e Con-
tratos Sociais
ContabilidadeNormalizada
Registro no DNRC ou CRTD
Contabilidade comValidade Jurídica
Usuários das informações
FiscoLei de falênciasUsuários
(Acesso Público)Central de balanços
Orgãos Reguladores
Bacen CVM
Certificação Digital....... Ou.... Senhas Proprietárias:
Cases de senhas proprietárias:- Bancos e Caixas Eletrônicos- Nota Fiscal (Prefeitura São Paulo)
Cases com Certificação Digital:- NFe (Nota fiscal eletrônica de produtos)- NFe (Nota fiscal eletrônica de produtos)
Diferença básica no uso da “Senha Proprietária”:- Tempo inicial de Implementação- Menor impacto inicial nos usuários- Dupla implementação
Uso inicial da Certificação Digital:- Um único processo e na teoria definitivo
3. XBRL(um processo mundial)
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias><pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias>
<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas><pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas><pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas>
Arquivos contábeis no XBRL
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias><pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias>
<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido><pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido><pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido>
<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens><pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens><pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>
Pontos de Intersecção
• Conteúdo da informação– Sped = XBRL (CPC)– Informação sintética com tendência para
analíticaanalítica
• Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais??• Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface)• Visualização dos arquivos• ITI – padrões de interoperabilidade
– XML
Ambiente para PMEs e .GOV:CENTRAL DE BALANÇOS
– Sistema público com uso da certificação digital
• Padrões predefinidos por atividade• Ambiente web• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Uso voluntário (Inicial)
– “Obrigatoriedade” nas relações B2B???– Contabilidade pública – necessidade
• Transparência e responsabilidade social
• Concorrências Públicas – exigir CB
4. Em resumo:
Central de BalançosProvedor XBRL
SPED, .GOV e reguladores Infra-estrutura física
Usuários
TaxonomiaCFC/CPC
Entidades públicas
XBRL
Usuários
INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Obrigado pela sua atenção!!!
• Homero Rutkowski
• Representante do CFC
• www.homero.com.br