Post on 07-Nov-2018
O QUE É O PSR
Apoio do Governo Federal ao produtor rural para contratação de
apólice de seguro rural, por meio de subvenção econômica.
Objetivos:
Reduzir o custo de aquisição do seguro (PRÊMIO)
Expandir a área agrícola coberta por seguro no país
Aumentar o número de usuários do seguro rural
CONDIÇÕES
Qualquer produtor rural (pessoa física ou jurídica), desde que
sem impedimento em órgãos do Governo Federal (dívidas com
a União, autarquias, etc)
O produtor não pode ter cobertura do Proagro para a mesma
atividade e na mesma área
O produtor deve procurar uma corretora que opere com uma
das seguradoras habilitadas pelo MAPA para formalizar a
apólice de seguro rural.
É permitido a complementação dos
valores por subvenções concedidas por
estados e municípios.
Modalidades de
SeguroGrupos de Atividades % Subvenção
Limites
anuais
(R$ mil)
Agrícola
Trigo 70%
96Milho 2ª safra, aveia, canola,
cevada, centeio, girassol e triticale60%
Todas as demais em regiões
prioritárias*60%
Todas as demais 40%
PecuárioAves, bovinos, bubalinos, caprinos,
equinos, ovinos e suínos40% 32
FlorestalSilvicultura
(Florestas plantadas)60% 32
AquícolaCarcinicultura, maricultura e
piscicultura40% 32
VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL (CPF) 192
Seguradoras
habilitadas
Aliança do
Brasil
Allianz
Essor
Excelsior
Fairfax
Itaú
Mapfre
Nobre
Porto Seguro
Sancor
Swiss ReFonte: SPA/MAPA
*A lista com os municípios/regiões prioritárias encontram-se no site do MAPA na internet, podendo ser acessado em:
http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/seguro-rural/municipios-prioritarios
Outros incentivos:
- produtor orgânico (60%)
- PRONAMP (60%)
Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural
CGSR
Área Setorial
• MAPA (pres.)
• SPA/MAPA
• MDA
Área Econômica
• SPE/MF
• STN/MF
• SUSEP
• MPOG
Funcionamento:
Presidência e Secretaria Executiva a cargo do MAPA
Decisões por maioria
Divulgação via Resoluções (DOU)
Fluxo Operacional PSR
COTAÇÃO DA
PROPOSTA
ENVIO DA
PROPOSTA
APROVAÇÃO DA PROPOSTA
Agricultor
Corretor
Seguradora
MAPA
EMISSÃO DA
APÓLICE
ENVIO DA
APÓLICE
PAGAMENTO P/ SEGURADORA
CulturaNORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL
(% área PSR/plantio)
Grãos
Soja 7,3% 13,7% 12,3% 31,3% 25,9% 18,2%
Milho 1ª 0,7% 2,9% 15,1% 13,8% 11,7% 9,0%
Milho 2ª - - 11,8% 15,5% 16,2% 11,7%
Trigo - - 0,5% 44,0% 25,2% 25,7%
Algodão - 10,9% 3,9% 24,8% - 6,6%
Arroz - 0,3% - 5,2% 34,6% 19,0%
Feijão - 0,1% 0,4% 10,4% 4,5% 2,5%
Fonte: CONAB e MAPA
Elaboração: SPA/MAPA
Participação da área segurada em relação à área plantada (safra 2013/14)
ÁREA
Culturas Segurada/Cultivada
Soja 19,3
Milho 9,3
Trigo 47,2
Maçã 64,0
Uva 44,2
Demais* 7,7
TOTAL 14,8
(%)
Seguro de danos Cobrir perdas na produção causadas por
fenômenos climáticos adversos não controláveis
pelo agricultor
multirrisco ou de risco nomeado
Riscos cobertos (coberturas básica multirrisco):I) incêndio e raio;
II) tromba d'água;
III) ventos fortes;
IV) ventos frios;
V) granizo;
VI) chuva excessiva;
VII) seca;
VIII) geada;
IX) variação excessiva de temperatura.
𝑳𝑴𝑰 = PG x Preço x Área onde:
LMI = Limite Máximo de Indenização;
PG = Produtividade Garantida (PG) - sc/ha (𝑃𝐺=𝑃𝐸× 𝑁𝐶%);
Seguro de produtividade
Seguro de custeio
𝑳𝑴𝑰 = Valor de custeio x Área
Cultura: SojaÁrea a ser Plantada: 50 ha
Valor de Custeio: R$ 1.300/ha
LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO : LMI = Área a ser Plantada X Valor de Custeio = R$ 65.000
Produtividade Esperada: 3.700 kg/ha
Nível de Cobertura Contratado: 70%
Produtividade Segurada: 2.590 kg/ha
Prêmio: R$ 65.000 X 6,5% = R$ 4.225
Subvenção Federal (PSR/MAPA): R$4.225 x 40% = R$ 1.690
Nível de Cobertura Taxa
50% 3,0%
55% 3,5%
60% 4,0%
65% 5,0%
70% 6,5%
75% 7,0%
80% 10,0%
Exemplo: Seguro de custeio
Exemplo de Regulação de Sinistro
LMI: R$ 65.000
Produtividade Segurada: 2.590 kg/ha
Produtividade Obtida: 1.800 kg/ha
% de Perda = 1 - Produtividade Obtida = 30,5%
Produtividade Segurada
Indenização = % de Perda X LMI
= 30,5% X 65.000
= R$ 19.825
Seguro de custeio
Seguro de faturamento Produto que garante o faturamento a ser obtido com a
produção, de acordo com o nível de cobertura contratado.
Riscos cobertos (coberturas básica):
riscos climáticos
redução do preço da cultura segurada no mercado
Indenização: ocorre quando há diferença entre Faturamento
Garantido e o Faturamento Obtido com a produção
segurada que esteja dentro da mesma Unidade Segurada.
VARIÁVEIS PARA DEFINIÇÃO DO FATURAMENTO
GARANTIDO:
FATURAMENTO ESPERADO:
FE = Área (ha) x Preço Base (R$/sc) x Deságio (%) x Prod.
Esperada (sc/ha)
FATURAMENTO GARANTIDO:
FG = FE x Nível de Cobertura
FATURAMENTO OBTIDO:
FO = Área (há) x Preço de Colheita (R$/sc) x Prod. Obtida(sc/ha)
Seguro de faturamento