Post on 18-Dec-2014
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Elaborado por:
Mestrando Deodoro Joaquim Fernandes Pedro
TRABALHO DE GESTÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA
2013/2014
Gestao financeira e sustentabilidade economica
ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO
1) Macro enquadramento
2) Gestão do Património
3) Gestão da Dívida
4) Modelo de Gestão do IGFSS
5) Conclusões
1
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4
5
Enquadramento1
O IGFSS em números
• Gerimos um orçamento (funcionamento) que ascende 27 M€
• Abastecemos diariamente 30 instituições• Administramos 5000 imóveis• Temos 377 colaboradores e 20 balcões distritais
Áreas de SuporteGestão Financeira Gestão da DívidaGestão do
PatrimónioOrçamento e Conta
Macroenquadramento
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Coerciva Grandesclientes
1) Gestão do Património2
Gestão do Património
Caracterização
• 1.057 Imóveis de Renda Livre, incluindo prédios, lojas, terrenos, unidades fabris, etc.
• 4.265 Imóveis de Renda Social, estando a maioria a necessitar de obras de reabilitação.
• Valor patrimonial superior a 300M€.
• Valor de mercado superior a 400M€.
2
Gestão do Património
Visão estratégica
• Valorização e Rentabilização do Património de Renda Livre
• Valorização de imóveis numa óptica do ROI
• Valorização de activos estratégicos
• Actualização de rendas
• Redução de imóveis devolutos e de cedências gratuitas
• Gestão mais eficaz e de proximidade para a Habitação Social
• Cedência de Património a entidades locais e venda a arrendatários
• Reabilitação de fachadas e zonas comuns (empreitada contínua)
• Regularização matricial e predial de 800 predial
2
Gestão da Dívida3
Gestão da Dívida
O modelo anterior – gestão de conta-correntes
• Modelo desconcentrado com autonomia de actuação, dificultando a consolidação de informação
• Inserção manual de informação, aumentando erros
• Apuramento demorado da dívida com um prazo médio de instauração de um processo de cobrança coerciva entre 1 a 2 anos, prejudicando a constituição de garantias patrimoniais e a eficácia da cobrança
Modelo prejudicial ao desenvolvimento económico
3
Gestão da Dívida
O modelo anterior – gestão de dívida
• Gestão burocrática de processos, criando uma visão fragmentada do cliente
• Modelo reactivo, nunca preparado nem focado na cobrança
• Modelo desorganizado, sem definição correcta de prioridades
• Esforço pesado das equipas, remando assincronamente
Taxa de recuperação de dívida insatisfatória
3
Modelo Gestão
Automatismos
Negociação
Viabilização
Gestão da Dívida
Visão estratégica
• 3 Vectores de mudança, suportados num reforço do modelo de gestão
3
Gestão da Dívida
• Patrimoniais
• Créditos
• Responsáveis subsidiários
• Penhoras…
Automatismos
• Tramitação automática dos processos (da instauração à penhora, à extinção)
• Desmaterialização
• Interconexão de dados
3
Gestão da Dívida
Negociação
• Celebração de acordos prestacionais
• Atendimento focado na cobrança
• Reversão sobre singulares
3
IGFSS
Gestão da Dívida
Viabilização
• Perspectiva económica de longo prazo
• Criação de Gabinete de Apoio ao Investidor
ParceiroParceiro
DevedorDevedor InvestidorInvestidor
3
Modelo de Gestão do IGFSS
Modelo de Gestão do IGFSS
Modelo de Gestão
5 dimensões desenvolvidas de forma articulada com recurso a práticas inovadoras de gestão
Gestão por Objectivos
Balanced Scorecard Traduzir a estratégia em objectivos
12 Mapas Estratégicos
Monitorização on-line
120 Objectivos, 330 indicadores
Responsabilização e Proactividade
Alinhamento com ISO 9001
Alinhamento com Avaliação Individual
Resultados: 90% objectivos superados
Modelo de Gestão do IGFSS
Responsabilidade Social
Dupla vertente - interna: satisfação colaboradores - externa: retorno à sociedade
23 iniciativas desde 2006
- Apoio a 5 instituições - Banco do tempo - Recolha de sangue
Resultados: Recolha anual de 1 tonelada de donativos Renovação de Instituição Social
Modelo de Gestão do IGFSS
Gestão da Comunicação
Plano de Comunicação anual
Gestão da Mudança
Reforço da cultura institucional
Comunicação electrónica
Transparência das decisões
Envolvimento dos colaboradores
-
Resultados: Lançamento de 500 iniciativas de comunicação
Modelo de Gestão do IGFSS
Gestão de Recursos Humanos
Plano de RecrutamentoCenarização das saídas até 2020
Plano de FormaçãoAlinhamento com visão estratégica
Plano de Combate ao AbsentismoMotivação
Resultados: taxa de cobertura das saídas de 150% 446 horas de formação aos colaboradores (2012) taxa de absentismo de 5%
Modelo de Gestão do IGFSS
Gestão da Qualidade
5.ª entidade nacional reconhecida com o 1.º nível de excelência do modelo da EFQM: COMMITTED TO EXCELLENCE (2006)
Certificação pela Norma Internacional NP EN ISO 9001:2000 (Out 2007)
VISÃO: Instituto líder na Qualidade do serviço público
Modelo de Gestão do IGFSS
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização da Dívida
• Pagamento Voluntário
• Execução Cível
• Execução Fiscal
• Procedimento extrajudicial de Conciliação
• Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas
• Processo Especial de Revitalização
• Dação em Pagamento
• Retenções
• Conversão em Participações Sociais
• Alienação de Créditos
Regularização da Dívida à Segurança Social
Percurso da dívida anual (2012)
11%
9%
22%
42%
16%
ContenciosoPrescriçãoInsolvênciaCobrançaSuspenso por acordo
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de
Dívida Execução Fiscal
• DL 42/2001 : SPE• Cobrança Coerciva• Legislação especial, LGT, CPPT• Pagamento prestacional
Artigo 13.º - Pagamento em prestações
1 — A competência para autorização de pagamento em prestações das dívidas em processo de execução é do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Execução Fiscal
Prestações
Até 36
Até 60
Até 120
Dívidas <= € 5.100,00
Dívida > €5.100,00 UC ou PS que não se encontrem em Reversão
Dívida > €51.000,00 UC Garantia
Notória dificuldade financeira ou previsíveis
consequências económica.
PS que não se encontre em Reversão
Dívida > €51.000,00 UC
Garantia/ Isenção
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de
Dívida Execução Fiscal
2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
100
200
300
400
500
600
700
238311
368 371
467540
583
Resultados Globais em M€
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Definição: É um procedimento mediado pelo IAPMEI, com vista à facilitação de um acordo entre a empresa em dificuldade e os seus credores.
•Empresas em condições de requerer judicialmente a sua insolvência.•Credores que nos termos do CIRE tenham legitimidade para requerer a declaração de insolvência.
Requerentes:
•Credores que representem pelo menos 50% das dívidas•Empresa deve ser economicamente viável•Empresa deve encontrar-se em situação de insolvência, ainda que meramente eminente
•Não deverá estar ultrapassado o prazo para apresentação à insolvência.
Condições de Acesso:
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Vantagens
• Ausência de publicitação• Credores indicados pela
sociedade• Sede extrajudicial • Celeridade e flexibilidade Negocial• Dilação temporal na regularização
(até 150 prestações)• Possibilidade de entrada de
investidor.
• Representatividade do passivo• Não suspende os processos
executivos.
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Posicionamento da Segurança Social
• Participação de credores públicos
•Pagamento das contribuições desde entrada do procedimento
•Plano provisório (PEC no Dia)
•Apresentação de garantias reais (avaliação prévia)
•Plano da dívida até 150 prestações mensais
• Juros vencidos (cálculo de renúncia de créditos)
• Juros vincendos consoante garantia apresentada
• Demostração de viabilidade pelo IAPMEI
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida Processo de Insolvência e Recuperação de empresas
• Administração da Insolvência• Comissão de credores• Assembleia de credores
Órgãos da Insolvência
• Processo de execução universal que tem como finalidade a liquidação do património de um devedor insolvente e a repartição do produto obtido pelos credores;
• ou• a satisfação dos credores pela forma prevista num
plano de insolvência que se baseie na recuperação da empresa compreendida na massa insolvente.
Finalidade
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida Processo de Insolvência e Recuperação de empresas
• Dilação temporal para a regularização
• Possibilidade de entrada de investidores
• Suspensão de processos executivos
• Sede judicial • Publicitação• Necessidade de concertação dos
credores
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Processo Especial de Revitalização
• Arts. 17.º- A até 17-I CIRE
• Condição de acesso: devedor que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência iminente
• Inicia-se pela manifestação de vontade do devedor e de, pelo menos, um dos credores, por meio de declaração escrita e assinada
• Devedor convida credores que não assinaram a declaração a participar no PER
• Condições de participação da SS são idênticas às do PIRE
• Suspensão de acções pendentes e não instauração de novas acções
• Plano aprovado: mais de 2/3
• Não aprovação do plano: Encerramento do processo ou PIRE
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Processo Especial de Revitalização
Posicionamento da Segurança Social
• Idêntico ao posicionamento assumido no PIRE
• Aprovação do plano determina a extinção das acções pendentes/
suspensas, salvo se o plano previr a sua continuação
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidades de Regularização de Dívida
Dação em pagamento
Dação em pagamento para regularização da totalidade da dívida
Dação em pagamento para regularização de parte da dívida,
sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito das SPE
Dação em pagamento para regularização de parte da dívida,
sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito de
PEC/PIRE
Possibilidade de recompra dos bens oferecidos em dação em
pagamento num prazo até 10 anos
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida Dação em pagamento
• Regularização imediata da dívida
• Possibilidade de recompra
• Celeridade (dias)
Regularização da Dívida à Segurança Social
Modalidade de Regularização de Dívida
Alienação de créditos
A Segurança Social pode, excepcionalmente, alienar os créditos de que seja titular correspondentes a dívidas de contribuições, quotizações e juros
Pode ser efectuada pelo valor nominal ou pelo valor de mercado dos créditos
A alienação de créditos pelo valor de mercado segue um dos procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos
Conclusões
Conclusões
Visão Estratégica
Práticas de gestão inovadoras
Um modelo de gestão que produz resultados…
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
100
200
300
400
500
600
700
88179 224 232
320381 405
150
132144 140
147159
179
Pagamentos coercivos Pagamentos voluntários
Conclusões
Conclusões
Obrigado!