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Segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria
Audiência Pública 50/2007
11 de janeiro de 2008 Colatina – ES
Revisão Tarifária Periódica
§ Proposta ANEEL:
Ø Reposicionamento Tarifário: 1,01%
Ø Efeito médio para o consumidor: -1,82%
Revisão Tarifária Periódica
A ANEEL tem a responsabilidade de fixar as tarifas de energia elétrica de forma a promover a modicidade tarifária na defesa do interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes que prestam os serviços de energia. E a revisão tarifária periódica é fundamental para alcançar esses compromissos.
7- Qual é o principal objetivo da revisão?
Garantir uma tarifa justa tanto para os consumidores quantopara os investidores e estimular o aumento da eficiência e daqualidade do serviço de distribuição de energia elétrica.
8- A revisão traz algum tipo de ganho para os consumidores?
Sim, porque ela prevê mecanismos que incentivam as concessionárias a reduzir custos e a ser mais eficientes na prestação dos serviços. Os ganhos de produtividade obtidos pela empresa durante o período tarifário são repassados aos consumidores na ver isão tarifária subseqüente. Além disso, os ganhos de produtividade das empresas previstos para o período compreendido entre as revisões, decorrentes do crescimento do consumo de energia, são compartilhados com os consumidores.
Tarifa X Equilíbrio
Consumidor Distribuidor
ü receber o serviço com qualidade;
ü pagar por esse serviço uma tarifa justa.
ü cobrir os custos operacionais eficientes;
ü obter adequado retorno sobre o capital
investido prudentemente.
Contrato de Concessão
§ Mecanismos de alteração das tarifas
ReajusteTarifário
Revisão Extraordinária
Revisão Tarifária
•Realizado anualmente, visa preservar o
equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
•Realizada em média a cada 4 anos e visa redefinir o
nível das tarifas.
•É aplicada quando algo extraordinário
desequilibra o contrato de concessão.
Aplicação dos mecanismos
1° Revisão Tarifária
2° Revisão Tarifária
Assinatura do contrato de concessão
Reajuste Tarifário Anual
Reajuste Tarifário Anual
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Revisão Tarifária Periódica
§ Diretrizes estabelecidas no contrato de concessão:
Ø As tarifas deverão ser alteradas para mais ou para menos, considerando:ü as alterações na estrutura de custos e de mercado da
distribuidora;ü os níveis de tarifas observados em empresas similares no
contexto nacional e internacional;ü os estímulos à eficiência;ümodicidade tarifária.
Ø Deverão ser estabelecidos os valores do Fator X, que serão subtraídos ou acrescidos do IGP-M nos reajustes anuais subseqüentes.
Reposicionamento Tarifário
RECEITA VERIFICADA
FORNECIMENTO
CONSUMIDORES LIVRES
SUBVENÇÃO CDE
SUPRIMENTO
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
§ Objetiva redefinir o nível das tarifas de energia elétrica comparando a receita verificada da concessionária com a receita requerida para a cobertura dos custos necessários à prestação do serviço com qualidade, modicidade tarifária e remuneração adequada.
d1
Reposicionamento Tarifário
RECEITA VERIFICADA
OBTIDA PELA APLICAÇÃO DAS TARIFAS VIGENTES
CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES
REMUNERAÇÃO ADEQUADA SOBRE OS INVESTIMENTOS
PRUDENTES
ENERGIA + TRANSPORTE + ENCARGOS
§ Receita Verificada > Receita Requerida
Reposicionamento Tarifário
RECEITA VERIFICADA
OBTIDA PELA APLICAÇÃO DAS TARIFAS VIGENTES
CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES
REMUNERAÇÃO ADEQUADA SOBRE OS INVESTIMENTOS
PRUDENTES
ENERGIA + TRANSPORTE + ENCARGOS
§ Receita Verificada < Receita Requerida
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
RECEITA VERIFICADA
RECEITA DE FORNECIMENTO
SUBVENÇÃO CDE
§ A Receita Verificada é obtida pela aplicação das tarifas vigentes ao mercado projetado para o ano-teste (de fevereiro de 2008 a janeiro de 2009)
R$ 94.093.814
=
R$ 91.837.008
+
R$ 2.256.806
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
PARCELA A
São itens de custos não gerenciáveis pela
distribuidora.
PARCELA B
São itens de custos gerenciáveis pela
distribuidora.
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
§ A Receita Requerida é formada por duas componentes:
Parcela A
1) COMPRA DE ENERGIA
* Percentual Perdas Elétricas calculado sobre a Energia Injetada (mercado de venda + perdas elétricas na distribuição)
BALANÇO ENERGÉTICO Energia (MWh)1) ENERGIA REQUERIDA 391.027 Mercado de Fornecimento 328.209 Perdas Elétricas 62.818 Perdas na Rede Básica (2,45%) 9.351 Perdas Técnicas (5,18%) 19.752 Perdas Não-Técnicas (8,83%) 33.714 Tarifa (R$/MWh) Despesa (R$)2) ENERGIA DISPONÍVEL 401.525 83,59 33.564.619 Escelsa 381.973 87,87 33.564.619 Proinfa 6.352 - - Geração Própria 13.200 - - 3) SOBRAS (2) -(1) 10.499 87,87 922.541 4) COMPRA DE ENERGIA 391.027 83,48 32.642.078
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
PARCELA A
R$ 32.642.078
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
Parcela A
2) TRANSPORTE DE ENERGIA
TRANSPORTE DE ENERGIA DESPESA (R$)Rede Básica 2.496.360 Rede Básica Fronteira 208.075 Conexão 600.000 Uso da Rede de Distribuição 3.310.736 TOTAL 6.615.172
Reposicionamento Tarifário da CJE
PARCELA A
R$ 32.642.078+
R$ 6.615.172
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
Parcela A
CCCConta de Consumo de
Combustível
CDEConta de
Desenvolvimento Energético
RGRReserva Global de
Reversão
ONSOperador Nacional do
Sistema
P&DPesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética
PROINFAPrograma de Incentivo às
Fontes Alternativas de E.E.
TFSEETaxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica
Subsidia a geração térmica na região norte do país
Promove a universalização do serviço e subsidia os
consumidores baixa renda
Promove recursos para o funcionamento da ANEEL
Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e
ao uso sustentável dos recursos naturais
Indeniza ativos vinculados àconcessão e fomenta a
expansão do setor
Promove recursos para o funcionamento do ONS
Subsidia as fontes alternativas de energia
3) ENCARGOS SETORIAIS
ESSEncargo de Serviços do
Sistema
Cobertura de custos associados a confiabilidade
e segurança do sistema
Parcela A
3) ENCARGOS SETORIAIS
Encargos Setoriais Valor (R$)Conta de Consumo de Combustíveis – CCC 2.330.527,68 Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 2.689.942,57 Taxa de Fisc. de Serviços de E.E. – TFSEE 244.783,42 Reserva Global de Reversão – RGR 532.565,90 Proinfa 807.094,91 P&D e Eficiência Energética 873.846,22 Total de Encargos Tarifários 7.478.760,70
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
PARCELA A
R$ 32.642.078+
R$ 6.615.172+
R$ 7.478.761=
R$ 46.736.011
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃOPARCELA B
?
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
1) Custos Operacionais:Custos Operacionais eficientes associados a atividade de distribuição de energia elétrica.
2) Remuneração dos Investimentos:Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária possa prestar o serviço de distribuição.
3) Quota de Reintegração Regulatória:Quota de reintegração regulatória representa a forma de recomposição dos investimentos realizados para prestação do serviço ao longo da vida útil desses bens.
Parcela B
1. Custos OperacionaisØ Metodologia: Empresa de Referênciaü Determina os custos associados a atividade de distribuição de
energia, considerando aspectos específicos da concessão, a partir da definição de processos e atividades (P&A).
ü Os custos eficientes dos P&A são determinados a partir de valores de mercado e assume-se que todos os P&A são prestados com recursos próprios.
Ø Receitas Irrecuperáveis: 0,50% da Receita Bruta de Distribuição
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Custo Operacional Total: R$ 20.608.476
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
1) Custos Operacionais: R$ 20.608.476
2) Remuneração dos Investimentos
3) Quota de Reintegração Regulatória
ü
Parcela B
2. Remuneração dos Investimentos:Ø Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária
possa prestar o serviço de distribuição.ü Base de remuneração: montante de investimentos a ser
remunerado.ü Custo do capital: taxa que remunera os investimentos.
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL
BASE DE REMUNERAÇÃO LÍQUIDA
CUSTO DE CAPITAL ANTES DOS IMPOSTOS
R$ 77.086.799
X
15,08%
=
R$ 11.621.419
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
1) Custos Operacionais: R$ 20.608.476
2) Remuneração dos Investimentos: R$ 11.621.419
3) Quota de Reintegração Regulatória
ü
ü
Parcela B
3. Quota de Reintegração Regulatória:Ø Forma de recomposição dos investimentos realizados para
prestação do serviço ao longo da vida útil desses bens.
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
CONSUMIDOR
DISTRIBUIDORA
FINANCIAMENTO
CLIENTE
REMUNERAÇÃO
+
REINTEGRAÇÃO REGULATÓRIA
JUROS
+
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL
BANCO
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
QUOTA DE REINTEGRAÇÃO DO
CAPITAL
BASE DE REMUNERAÇÃO BRUTA
TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL
R$ 117.380.027
X
4,49 %
=
R$ 5.271.867
Parcela B
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
1) Custos Operacionais: R$ 20.608.476
2) Remuneração dos Investimentos: R$ 11.621.419
3) Quota de Reintegração Regulatória: R$ 5.271.867
ü
ü
ü
Reposicionamento Tarifário da Santa MariaPARCELA A
R$ 32.642.078+
R$ 6.615.172 +
R$ 7.478.761=
R$ 46.736.011
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
PARCELA B
R$ 20.608.476 +
R$ 11.621.419 +
R$ 5.271.867 =
R$ 37.501.762
RECEITA REQUERIDA = R$ 84.237.773
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
RECEITA REQUERIDA
R$ 84.237.773
OUTRAS RECEITAS
R$ 464.207
R$ 83.773.566
REDUÇÃO DE 10,97%
R$ 94.093.814
RECEITA VERIFICADA
Componentes Tarifários Financeiros
§ Valores relativos às variações de custos que ocorrem entre os reajuste ou revisões tarifárias;
§ Não compõem a tarifa econômica e, portanto, não fazem parte da base tarifária;
§ Devem ser pagos pelos consumidores nos 12 meses subseqüentes ao do reajuste ou revisão tarifária.
COMPONENTES FINANCEIROS
Componentes Tarifários Financeiros
Componente ValorCVA em processamento R$ 1.055.732,06CVA saldo a compensar (R$ 13.559,01)Campanha de Medidas R$ 86.448,00Delta PB - 1ª RTP R$ 8.310.038,48PIS/COFINS Suprimento (R$ 4.231.014,20)Desconto Irrigante R$ 2.530.000,00
P&D e PIS/COFINS Financeiros R$ 94.010,42Déficit PLPT R$ 2.206.283,23Total R$ 10.037.938,98
COMPONENTES FINANCEIROS
Reposicionamento Tarifário da Santa Maria
REPOSICIONAMENTO =
- 10,97%
COMPONENTES FINANCEIROS
=11,98%
REPOSICIONAMENTO COM FINANCEIROS
=1,01%
O efeito dos componentes financeiros é de 1 ano
Efeito para o consumidor
Receita Verificada
R$ 2.853.064
fev/07 - jan/08
Componente Financeiro
Redução1,82%
-10,97%
Receita Requerida
R$ 10.037.939
fev/08 – jan/09
Componente Financeiro
1,01%
Tarifa Média dos Consumidores
CONTA DE R$ 100,00
Geração
Consumidor
Transmissão
R$ 33,93
R$ 100,00
Distribuição
R$ 29,54
R$ 5,99
Encargos Setoriais
ICMS, PIS & COFINS
R$ 6,77
R$ 23,78
Fator X
§ Componente Xe
Ø OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões.
Ø COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos reajustes tarifários anuais.
Fator X
§ Componente XeRe
ceita
Rece
ita
Rece
ita
Rece
ita
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Desp
esa De
spes
a
Desp
esa
Desp
esa
Xe = 1,55%
Xe = 1,55%
Xe = 1,55%
Considerações Finais
§ Proposta ANEELØ Reposicionamento Tarifário: 1,01%Ø Efeito médio para o consumidor: -1,82%Ø Fator X = 1,55%
§ Resultados provisóriosØ Contribuições recebidas nesta Audiência Pública;Ø Valores finais de IGP-M, IPCA e Encargos Setoriais;Ø Fiscalizações da ANEEL quanto aos Componentes Financeiros;Ø Aperfeiçoamentos Metodológicos REN 234/2006: Base de
Remuneração, Empresa de Referência, Receitas Irrecuperáveis, Fator X e Perdas Técnicas e Não Técnicas. (AP 052/2007)