Post on 07-Dec-2018
CGU
Secretaria de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Secretário
CGU
Secretaria Federal de Controle Interno
SFC
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas - SPCI
DIE DPC
Corregedoria Geral
da União CRG
Ouvidoria Geral
da União OGU
Secretaria Executiva
Organograma da CGU
Núcleos de Ação de Prevenção – NAP 26 Regionais nos
Estados
Ministro de Estado Chefe da CGU
CGU
Secretaria de Prevenção da Corrupção
e Informações Estratégicas - SPCI
Unidade responsável pela coordenação
das ações de prevenção da corrupção e
produção de informações estratégicas
no âmbito do Poder Executivo Federal.
CGU
Estrutura da SPCI
SPCI
Prevenção da Corrupção (DPC)
Promoção da Ética, Transparência e
Integridade (GPETI)
Fortalecimento da Gestão e Controle
Social (GFOCO)
Informações Estratégicas (DIE)
_
Produção de Informações
(GPROD)
Pesquisas Estratégicas
(GLAPE)
CGU
PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
Promover a Transparência
Estimular o Controle
Social
Fortalecer a Gestão Pública
Articulação com o Setor
Empresarial
Estabelecer a Cooperação
Público-Privada
Fortalecer o Marco Legal
Promover a educação para a Ética e Cidadania
CGU
SPCI – Principais Linhas de ação
• Criminalização do Enriquecimento Ilícito (PL)
• Conflito de Interesses (PL)
• Combate ao Nepotismo (Dec)
• Responsabilização Civil e Administrativa de PJ (PL)
Aperfeiçoamento do Marco Legal
• Avaliação do sistema de integridade brasileiro (OCDE)
• Projeto de Acesso à Informação (UNESCO)
• Convenções Internacionais
• ONU
• OCDE
• OEA
Cooperações internacionais
• Portal da Transparência
• Páginas de Transparência
• OGP
• Lei de Acesso a Informação
Transparência
• Programas
• Olho Vivo
• Fortalecimento da Gestão Pública
• Debates Acadêmicos
• Conversa com Empresas
• Educação para ética e cidadania
• Escola Virtual da CGU
• Integridade junto ao setor privado
Educação
• ODP
• Temas Trilhas & Indicadores
• Combate ao enriquecimento ilícito
• Avaliação patrimonial do Agente Público
• Investigações de denúncias
• Compartilhamento de informações
Inteligência
CGU
2000
2004
Portal da
Transparência
LRF
pregão
eletrônico
2005
Páginas de
Transparência
Pregão
eletrônico
ampliado
2006
Portais da
Transparência
nos Estados e
Municípios
2007
Fim das
Contas B
Cartão de
pagamento
obrigatório
SICONV
2008
Cadastro de
Empresas
Inidôneas –
CEIS
2009
LC 131
2010
2011
Acesso a
informação
Plano de Ação
Nacional sobre
Governo Aberto
(OGP)
Sites de
Copa /
Jogos
Olímpicos
HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
2012
Consocial
Cadastro de
ONGs
impedidas -
Cepim
CGU
Empresas punidas
Gastos diários
Transferências
Gastos Diretos
Transferência nos estados e municípios
Download de dados e visualização em gráficos
Acompanhamento dos jogos
8
CGU
9
CGU
10
CGU
Estímulo ao Controle Social
• Cursos presenciais
• Cursos EAD
• Elaboração e distribuição de cartilhas
• Ações educativas com jovens e crianças (site
infantil, concursos de redações e desenhos etc.)
Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”
Mobilização e capacitação de cidadãos,
conselheiros e agentes públicos para o exercício do
controle social
CGU
4municípios contemplados com ações presenciais
44.500 cidadãos mobilizadas e capacitados em
eventos presenciais
Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da
cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público
990.017 estudantes e 31.510 professores
sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação,
Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!)
RESULTADOS
CGU
CAPACITAÇÃO DE
AGENTES PÚBLICOS
DISTRIBUIÇÃO DE
BIBLIOGRAFIA TÉCNICA
FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DOS CONTROLES INTERNOS
MUNICÍPIOS
ESTADOS
EDUCAÇÃO
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA
Fortalecimento da Gestão Pública
17 mil agentes públicos
capacitados em 2.129 municípios;
CGU
Projeto “Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania”
Parceria entre a CGU e o
Instituto Maurício de Souza.
Objetiva a promoção da
cidadania, da ética e da
responsabilidade social
entre educadores, alunos,
familiares e a comunidade
escolar.
Educação para Ética e Cidadania
CGU
Kid’s Website
15
CGU
Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos:
CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando:
• Estimular e implementar iniciativas para fortalecer
boas práticas de governança corporativa.
• Promover a ética e a integridade na relação entre os
setores público e privado.
• CADASTRO PRÓ-ÉTICA
Articulação com o Setor Empresarial Cooperação Público – Privado Contra a Corrupção
CGU
OBJETIVO
“Promover a transparência pública e estimular a
participação da sociedade no acompanhamento e
controle da gestão pública, contribuindo para um
controle social mais efetivo e democrático.”
CGU
RESULTADOS PARCIAIS
- 2.745 Municípios envolvidos
(49% dos municípios)
Mais de 16 mil propostas encaminhadas
Mais de 117 mil pessoas já participaram
diretamente
-2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios
brasileiros)
CGU
Inteligência
CGU
Produção de Informações Estratégicas
Atividades desenvolvidas:
• permuta de informações com instituições de
investigação e inteligência
• análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes
praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ,
CNIS, Renavam, Infoseg etc)
• exame sistemático das declarações de IR de servidores
públicos federais (eventual enriquecimento ilícito)
• análise de grande volume de dados/informações (CRG,
MP, CPI etc)
CGU
Pesquisas Estratégicas
Analise e correlação em bases de dados governamentais
Produção de informações/estudos sobre despesas públicas e demais assuntos de competência da CGU
Pesquisar técnicas e ferramentas para análise de dados e suporte a ações de controle
Informação Conhecimento
CGU
Verificação de Conflito de interessesC
CGU
Principais Ações para 2012
• Implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº
12.527/2011;
• Coordenação, como co-Presidente, junto com os EUA, do OGP;
• Implementação das ações da CGU constantes do Plano de Ação
do Brasil junto à Iniciativa Internacional para Governo Aberto –
Open Government Partnership;
• Realização da 15ª IACC - International Anti-Corruption
Conference – 2012;
• Reestruturação do Portal da Transparência;
• Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção
contra a Administração Nacional e Internacional;
CGU
Principais Ações para 2012
• Realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e
Controle Social;
• Replicação do Observatório da Despesa Pública (ODPnano) nos
Estados de SC e BA.
• Portal ODP Versão 2 com serviços acessíveis por extranet pelo
Gestor e módulo de integração de informações para sistema de
Gestão de Risco;
• Monitoramento de práticas de nepotismo no âmbito da
Administração Pública Federal.
CGU
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas - SPCI
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Bloco A – 7.º andar
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905
Tel: (61) 2020-7241
www.cgu.gov.br cgu@cgu.gov.br