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S.A.M.A.E. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Autarquia Municipal (Lei Municipal n.º 954 de 14 de setembro de 1970) Tietê – S.P.
anexos
Rua dos Expedicionários nº 166 – Tietê – SP – CEP 18530-000 – tel (15) 3285-8700 / fax (15) 3285-8707. www.samae.sp.gov.br - samae@samae.sp.gov.br
C.N.P.J. – 45.509.650/0001-03 I.E. – 692.097.526.114
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: aquisição, de forma parcelada, de materiais hidráulicos a serem utilizados na ampliação, manutenção e substituição das redes e ligações de água e esgoto e reposição de estoque, conforme abaixo descrito:
ITEM
DESCRIÇÃO NBR/NTS UN.
QUANTIDADE ATÉ
01 tampão fofo t 600-, fofo ductil 600,com travas, sem dobradiças, inscrição
samae tiete água, classe d400
10160 PÇ
20
02 tampão fofo 800, fofo ductil 600, com travas, sem dobradiças, inscrição
samae tiete esgoto, classe d400
10160 PÇ
20
03 tampão fofo t 013 p/ hidrômetro- ferro fundido 30x40 cm, inscrição
samae
PÇ
40
04 tubo pvc esgoto ocre” (100mm) c/anelliso, jei, 7362 M 804
05 selim pvc esgoto ocre 6” x 4” 90º, selim pvc 90º, soldável coletor esgoto
150 x 100
7362 PÇ
300
06 adaptador pvc p/pead s/reg ¾ - adaptador de compressão em pp 20 x ¾,
rm,
9798 Pç
3.500
07 Adesivo p/pvc 75g Bg 30
08 Colar de tomada pvc 2 X ¾ c/ broca- tee de serviço integrado 175 PÇ 850
09 colar de tomada pvc 4 x 3?4 com broca- tee de serviço integrado 175 UN. 50
10 Cotovelo galvanizado ¾ x 90 6943 Pç 400
11
Veda rosca ¾ x 50 m produto 100% a base de resina PTFE, branco,
largura 18mm, espessura 0,07mm; densidade 0,30g/cm³tubete em
poliestireno; produto não inflamável. Embalagem cartão tríplex para
evitar o desfiamento da fita. Estável
13124 Rolo
1.500
12
Kit cavalete branco- em pvc rígido, padrão sabesp, dn20 (3/4) p/
hidrômetro multijato (3mão sabesp, dn20 (3/4) p/ hidrômetro multijato
(3m³/h) ;acompanha adaptador pead, porcas e tubetes
10925 Jogo
500
13 Luva azul ¾ soldável- 25 mm x ¾ 5648 Pç 100
14 Luva de corre pvc pba 2” ( 60 mm)c/anel 5648 Pç 400
15 União p/ PEAD 20mm (3/4) luva dupla compressão ¾ (20mm), cinza 179/
15803 Pç
2.250
16 Luva galvanizada ¾ 6943 Pç 300
17 Niple pvc rosca branca ¾ 5626 Pç 300
18 Tee pvc branco roscável ¾ bbb 5626. Pç 400
19 Pasta lubrificante c/ 400g Pote 100
20 Registro pvc válvula borboleta ¾- registro de esfera em pvc 11306 Pç 100
21 Registro de gaveta ¾ corpo em bronze pn 16 14580 Pç 500
22 Registro de esfera ¾ pn corpo em bronza 14788 Pç 300
23 Tubo pead ¾ 100m – tubo pe 80 ramal predial azul, rolo c/100mts 48 M 5000
24 Plug plástico ¾ roscável ¾ branco, 5626 Pç 300
25 Colar de tomada fofo p/pvc 4 x ¾ 7675 Pç 50
26 Junta gibault fofo x pvc 4” com 3 parafusos 7675 Pç 20
27 Junta gibault fofo fofo 2” (50mm) com 3 parafusos 7675 Pç 12
28 Niple galvanizado ¾ 6943 Pç 400
29 Tubo pvc soldável ¾ (25mm) 5648 m 192
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30 Tubo pvc soldável 1” (32mm) 5648 m 192
31 Tubo pvc soldável 1.1/2 (50mm) 5648 M 90
32 Tubo pvc soldável 1.1/4 (40mm) 5648 M 90
33 Luva de correr pvc pba 1.1/4 (40mm) com anel 5648 Pç 40
34 Luva de correr pvc pba 1.1/2 (50mm) com anel 5648 Pç 40
35 Luva de correr pvc esgoto branca 4” com anel 5688 Pç 20
36
Lacre plástico ¾- lacre anti-fraude e inversão de fluxo para conexão do
hidrômetro,construído em termoplástico na cor azul, bi partido,
descartável, com largura mínima de 43 mm, fechamento manual9sem
auxilio de ferramental) pinos e/ou travas de fechamento indeformáveis,
para tubulação de diâmetro ¾, com gravação “Samae tiete não viole
sujeito a multa
--
Un.
1000
37
Lacre plástico ¾- lacre anti-fraude e inversão de fluxo para conexão do
hidrômetro,construído em termoplástico na cor vermelha, bi partido,
descartável, com largura mínima de 43 mm, fechamento manual9sem
auxilio de ferramental) pinos e/ou travas de fechamento indeformáveis,
para tubulação de diâmetro ¾, com gravação “Samae tiete não viole
sujeito a multa
Un
500
38 Lacre de segurança com cabo de aço cordoalha 50cm Pç 500
39 Luva de correr pvc pba 3” (85mm) com anel 5648 Pç 30
40
Luva galvanizada 4” de ferro fundido maleável para uso em instalações
de agua conforme nbr 6343/2000, com roscaconforme nbr nm isso 7-1,
zincado por imersão a quente conforme nbr 6323, espessura mínima de
camada de zinco de 63 micra em qualquer ponto. Rosca npr, alta pressão
classe acima de 300lbs
Pç
70
41 Junta gibault fofo defofo 6” (150mm) em ferro fundido para tubo azul
(defofo) 150mm, com 3 parafusos
-- Pç
20
42 Luva de correr pvc esgoto ocre 4” com anel 7362 Pç 30
43 Tubo pvc esgoto branco 4” (100mm) com anel liso 5648 M 120
44 Registro pvc cabeça quadrada ¾ de esfera 11306 Pç 50
45 Junta gibault fofo pvc 100/110mm com 3 parafusos 7675 Pç 20
46 Luva de correr pvc pba ¾ (25mm) com anel 5648 Pç 20
47 Tubo galvanizado 45” rosca npt, parede 6mm, sch40, barra com 6 metros 5590 M 402
48 Tubo pe 80 ramal predial azul, rolo c/50 mts 48 M 200
49 Luva de correr ferro dúctil dn 200- fofo com junta mecânica 200mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
50 Luva de correr ferro dúctil dn 250- fofo com junta mecânica 250mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
51 Luva de correr ferro dúctil dn 300 fofo com junta mecânica 300mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç 10
52 Luva de de correr fofo junta mecãnica 350 mm - fofo com junta mecânica 350mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
53 Luva de de correr fofo junta mecãnica 400mm - fofo com junta mecânica 400 mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
54 Luva galvanizada 4” rosca bsp 6943 Pç 20
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55 Luva galvanizada 1.1/2” 6943 Pç 10
56 Plus galvanizado 1.1/2” 6943 Pç 10
57 Niple galvanizado 1.1/2” duplo 6943 Pç 10
58 Curva galvanizada macho/femea ¾ 6943 Pç 50
59 Adaptador pvc soldável curto ¾ 5648 Pç 50
60 Cotovelo azul ¾” – joelho azul com bucha de latão 25mm x ¾ 5648 Pç 100
61 Bucha de redução galvanizada 2” x 1.1/2 6943 Pç 10
62 Bucha de redução galvanizada 2” x 1” 6943 Pç 10
63 Plug galvanizado 1” 6943 Pç 10
64 Plug galvanizada ¾ 6943 Pç 10
65 Tee pvc esgoto branco 4”x 4” bolsa/bolsa/bolsa, c/anel, 5648 Pç 10
66 Tee pvc esgoto branco 4x 4 bolsa/bolsa/bolsa, c/anel, 7362 Pç 10
67 Adaptador pvc soldável curto 2” 5648 Pç 20
68 Adaptador pvc soldável curto 4” 5648 Un 10
69 Junta gibault fofo pvc x pvc 6” com 3 parafusos 7675 Un 10
70 Tubo pvc esgoto branco 6” ( 150mm) liso com anel 5648 M 120
71 Tubo pvc pba 2” (60mm) classe 15 c/ anel- je pba rígida, com anéis de borracha nitrílica, classe de pressão 075 mpa à temperatura de 20ºC;barras de 06 (seis) metros do tipo ponta bolsa,
5647 9822
M 6000
72 Tubo pvc esgoto ocre 6” (150mm) jei, liso, 7362 M 420
73 Tubo pvc esgoto ocre 8” (200mm) jei, liso, 7362 M 420
74
Hidrômetro flangeado – funcionamento taquimétrico (velocidade) do tipo woltman, sentido do eixo do rotor da turbina horizontal, transmissão magnética, classe metrológica B, relojoaria seca, cúpula de alta resistência ao impacto e as intempéries, leitura direta através de cilindros ciclométricos, carcaça em ferro fundido com revestimento interno e externo adequado à aplicação pn16, 4” (100mm) vazão mínima 60m³/h, e máxima 120m³/h, com flange. Acompanha todas as conexões
Pç 5
75
Hidrômetro flangeado – funcionamento taquimétrico (velocidade) do tipo woltman, sentido do eixo do rotor da turbina horizontal, transmissão magnética, classe metrológica B, relojoaria seca, cúpula de alta resistência ao impacto e as intempéries, leitura direta através de cilindros ciclométricos, carcaça em ferro fundido com revestimento interno e externo adequado à aplicação pn16, 3” (100mm) vazão mínima 60m³/h, e máxima 120m³/h, com flange. Acompanha todas as conexões
Pç
1
76 Registro fofo pba 2”- registro fofo gaveta gxt je pba 60mm com anel ,cabeçote 7675 un 4
77 Registro de gaveta pba 110 x 110 cabeçote, com anéis 7675 Pç 10
78 Registro de gaveta fofo 3” – registro gaveta ferro fundido c/bolsas para tubo pvc pba cunha de borracha cabeçote dn 75mm com anel, dn 75 de 85
14968 un 10
79
Registro fofo 6” extremidades com flanges conforme norma abnt nbr 7675; o corpo e castelo em ferro fundido nodular conforme abnt nbr 6916 fe 42012; o vedação em bronze; o haste não ascendente em aço inoxidável acionada por volante, vedação da haste com câmara de gaxeta ou anéis Oring dn 150mm, pn16
un 8
80 Junta gibault fofo ca x pvc 2” (50mm) com 3 parafusos 7675 Pç 10
81 Junta gibault fofo ca x pvc 3” (75mm) com 3 parafusos 7675 Pç 10
82 Bucha de redução galvanizada 5” x 4” 6943 Pç 10
83 Adaptador pvc ponta rosca 2” 5648 Pç 20
84 Tubo pvc defofo 6” (150mm) com anel ( azul) – tubo pvc defofo rígido vinilfer 150mm jei 7665/99 M 498
85 Bucha de redução galvanizada 5x3 rosca bsp 6943 un 10
86 Tee fofo 200 mmm com bolsa- bolsa/bolsa/bolsa jei 7675 un 1
87 Redução fofo 200 x 150 com anel 7675 un 1
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88 Redução fofo 150 x 100 com anel 7675 un 1
89 Cotovelo pvc soldável 2” – joelho pvc soldável 60 x90 5648 Pç 30
90 Curva pvc soldável 2” x 45 5648 Pç 10
91 Curva pvc soldável 2” x 90 5648 Pç 10
92 Tubo galvanizado 3”- rosca npr, parede 6mm, sch40 barra com 6metros 5590 M 180
93 Luva galvanizada 3” rosca npt, alta pressão 6925 Pç 10
94 Bucha de redução galvanizada 4” x 3” rosca npt, alta pressão classe 300lbs 6925 Pç 10
95 Tubo galvanizado 2” barra com 6 metros 6943 M 180
96 Luva galvanizada 2” 6943 Pç 30
97 Junta gibalt fofo fofo x pvc 2” ( 60mm) com 3 parafusos 7675 Pç 40
98 Junta gibault fofo pvc 3” (75mm) em fofo, fofo x pvc 85 mm, com parafusos 7675 Pç 20
99 Junta gibault fofo pvc 125/140 mm com parafusos, em fofo, fofo x pvc 7675 Pç 10
100 Junta gibault fofo fofo x pvc 5” com 3 parafusos 7675 Pç 10
101 Tubo pvc esgoto ocre 6” corrugado – tubo coletor esgoto corrugado, pvc ocre rígido, barra com 6m, ponta/bolsa, sistema de junta elástica, com anel, tipo perfilado específico para corrugado, parede dupla, 800 pa , 150mm
Isso 21138-3
M 120
102 Luva de correr vinilfort ultra 6” (corrugado) para tubo corrugado, com bolsas e anéis 21138-3 un 15
103 Luva pvc soldável 2” ( 60mm) 5648 Pç 20
104 Bucha de redução galvanizada ¾ x 1x2 6943 Pç 20
105 Bucha de redução galvanizada 1” x ¾ 6943 Pç 20
106 Cotovelo galvanizado 1’ X 90º 6943 PÇ 20
107 TEE GALVANIZADO ¾ 6943 PÇ 200
108 Niple galvanizado ½ 6943 un 10
109 Cap pvc esgoto branco 4” c/anel 5648 Pç 10
110 Curva pvc rsgoto pcre curta 4” x 90 jei, injetada 10570 Pç 200
111 Luva pvc rosca branca ¾ 5626 Pç 30
112 Válvula de retenção portinhola única flangeada, fofo, pn 10, dn 200mm, comprimento 495mm
6916 un 6
113 Válvula de retenção de portinhola única tipo waffer, fofo, pnm 10, dn 200mm,comprimento 127 mm
7675 un 8
CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: 1 – DAS NORMAS: Os materiais deverão ser fabricados de acordo com a NBR ou NTS, conforme indicado para cada item, sendo obrigatório estar seu número impresso (diretamente na peça) ou gravado (com material da própria peça, em alto ou baixo relevo), assim como sua bitola, e, quando possível a identificação (nome comercial ou logomarca) do fabricante.DAS 2- QUANTIDADES: O(s) produto(s) licitado(s) deverá(ão) ser fornecido(s) pela contratada de forma parcelada, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme a necessidade da Autarquia. 3 – DA ENTREGA: A empresa contratada deverá proceder a entrega do material para os quais fora adjudicado, na Rua do Expedicionário, 166 – Centro, Tietê/SP, das 08:00h às 10:00h e das 14:00h às 16:00h nos seguintes prazos máximos estipulados para cada tipo de item conforme segue: a) em até 15 (quinze) dias, para os itens em material de PVC, PBA, Galvanizado, e;
b) em até 20 (vinte) dias, para os itens em ferro fundido, conforme o Anexo I – Termo de Referência, contados a partir da solicitação formal expedida pelo responsável pela divisão competente do SAMAE.
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3.1 - A entrega do objeto será acompanhada, por funcionário do setor de almoxarifado juntamente com um servidor do DIAE, designados para gestão do contrato através de portaria, nos termos do art. 67 e 73 da Lei Federal n.° 8.666/93. 3.2 - O objeto será recebido a título provisório, para posterior conferência dos itens entregues e a conformidade das suas especificações com as exigências constantes deste Edital. 3.3 - A Administração terá o prazo de 03 (três ) dias úteis, a contar da apresentação do(s) material(is) com a nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la. a) Na hipótese de rejeição, por entrega do(s) material (is) em desacordo com as especificações, a Contratada deverá repor o material devolvido no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da comunicação efetuada pelo preposto do SAMAE, e em caso de entrega inferior a quantidade solicitada, o prazo será de 05 (cinco) dias úteis para a entrega, sob pena da aplicação das sanções previstas no item 13 do presente Edital, sem prejuízo das demais sanções previstas em Lei. b) A administração rejeitará o objeto executado em desacordo com o contrato (art. 76 da lei Federal n.º 8.666/93). c) Os materiais que apresentarem defeito de fabricação deverão ser substituídos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação do SAMAE, sendo de responsabilidade da contratada a retirada e entrega dos materiais, incluindo todos os custos oriundos de tais operações. 4 – No ato da entrega dos materiais, deverá ser apresentado juntamente com a Nota Fiscal, Laudo de Inspeção, emitido por instituição oficial ou de empresa devidamente registrada no C.R.E.A., atestando a conformidade dos materiais com a Norma Técnica exigida na licitação, cuja despesa correrá única e exclusivamente por conta da licitante vencedora.
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ANEXO II – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA
Razão Social:
Endereço:
Cidade: CEP: Fone/Fax:
E-mail:
CNPJ n.º
ITEM DESCRIÇÃO NBR/NTS UN. QTDE ATÉ
Vlr uni Vlr total
01 tampão fofo t 600-, fofo ductil 600,com travas, sem
dobradiças, inscrição samae tiete água, classe d400
10160 PÇ
20
02 tampão fofo 800, fofo ductil 600, com travas, sem
dobradiças, inscrição samae tiete esgoto, classe d400
10160 PÇ
20
03 tampão fofo t 013 p/ hidrômetro- ferro fundido 30x40 cm,
inscrição samae
PÇ
40
04 tubo pvc esgoto ocre” (100mm) c/anelliso, jei, 7362 M 804
05 selim pvc esgoto ocre 6” x 4” 90º, selim pvc 90º, soldável
coletor esgoto 150 x 100
7362 PÇ
300
06 adaptador pvc p/pead s/reg ¾ - adaptador de compressão em
pp 20 x ¾, rm,
9798 Pç
3.500
07 Adesivo p/pvc 75g Bg 30
08 Colar de tomada pvc 2 X ¾ c/ broca- tee de serviço
integrado
175 PÇ
850
09 colar de tomada pvc 4 x 3?4 com broca- tee de serviço
integrado
175 UN.
50
10 Cotovelo galvanizado ¾ x 90 6943 Pç 400
11
Veda rosca ¾ x 50 m produto 100% a base de resina PTFE,
branco, largura 18mm, espessura 0,07mm; densidade
0,30g/cm³tubete em poliestireno; produto não inflamável.
Embalagem cartão tríplex para evitar o desfiamento da fita.
Estável
13124 Rolo
1.500
12
Kit cavalete branco- em pvc rígido, padrão sabesp, dn20
(3/4) p/ hidrômetro multijato (3mão sabesp, dn20 (3/4) p/
hidrômetro multijato (3m³/h) ;acompanha adaptador pead,
porcas e tubetes
10925 Jogo
500
13 Luva azul ¾ soldável- 25 mm x ¾ 5648 Pç 100
14 Luva de corre pvc pba 2” ( 60 mm)c/anel 5648 Pç 400
15 União p/ PEAD 20mm (3/4) luva dupla compressão ¾
(20mm), cinza
179/
15803 Pç
2.250
16 Luva galvanizada ¾ 6943 Pç 300
17 Niple pvc rosca branca ¾ 5626 Pç 300
18 Tee pvc branco roscável ¾ bbb 5626. Pç 400
http://www.samae.sp.gov.br/
S.A.M.A.E. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Autarquia Municipal (Lei Municipal n.º 954 de 14 de setembro de 1970) Tietê – S.P.
anexos
Rua dos Expedicionários nº 166 – Tietê – SP – CEP 18530-000 – tel (15) 3285-8700 / fax (15) 3285-8707. www.samae.sp.gov.br - samae@samae.sp.gov.br
C.N.P.J. – 45.509.650/0001-03 I.E. – 692.097.526.114
19 Pasta lubrificante c/ 400g Pote 100
20 Registro pvc válvula borboleta ¾- registro de esfera em pvc 11306 Pç 100
21 Registro de gaveta ¾ corpo em bronze pn 16 14580 Pç 500
22 Registro de esfera ¾ pn corpo em bronza 14788 Pç 300
23 Tubo pead ¾ 100m – tubo pe 80 ramal predial azul, rolo
c/100mts
48 M
5000
24 Plug plástico ¾ roscável ¾ branco, 5626 Pç 300
25 Colar de tomada fofo p/pvc 4 x ¾ 7675 Pç 50
26 Junta gibault fofo x pvc 4” com 3 parafusos 7675 Pç 20
27 Junta gibault fofo fofo 2” (50mm) com 3 parafusos 7675 Pç 12
28 Niple galvanizado ¾ 6943 Pç 400
29 Tubo pvc soldável ¾ (25mm) 5648 m 192
30 Tubo pvc soldável 1” (32mm) 5648 m 192
31 Tubo pvc soldável 1.1/2 (50mm) 5648 M 90
32 Tubo pvc soldável 1.1/4 (40mm) 5648 M 90
33 Luva de correr pvc pba 1.1/4 (40mm) com anel 5648 Pç 40
34 Luva de correr pvc pba 1.1/2 (50mm) com anel 5648 Pç 40
35 Luva de correr pvc esgoto branca 4” com anel 5688 Pç 20
36
Lacre plástico ¾- lacre anti-fraude e inversão de fluxo para
conexão do hidrômetro,construído em termoplástico na cor
azul, bi partido, descartável, com largura mínima de 43 mm,
fechamento manual9sem auxilio de ferramental) pinos e/ou
travas de fechamento indeformáveis, para tubulação de
diâmetro ¾, com gravação “Samae tiete não viole sujeito a
multa
--
Un.
1000
37
Lacre plástico ¾- lacre anti-fraude e inversão de fluxo para
conexão do hidrômetro,construído em termoplástico na cor
vermelha, bi partido, descartável, com largura mínima de 43
mm, fechamento manual9sem auxilio de ferramental) pinos
e/ou travas de fechamento indeformáveis, para tubulação de
diâmetro ¾, com gravação “Samae tiete não viole sujeito a
multa
Un
500
38 Lacre de segurança com cabo de aço cordoalha 50cm Pç 500
39 Luva de correr pvc pba 3” (85mm) com anel 5648 Pç 30
40
Luva galvanizada 4” de ferro fundido maleável para uso em
instalações de agua conforme nbr 6343/2000, com
roscaconforme nbr nm isso 7-1, zincado por imersão a
quente conforme nbr 6323, espessura mínima de camada de
zinco de 63 micra em qualquer ponto. Rosca npr, alta
pressão classe acima de 300lbs
Pç
70
41 Junta gibault fofo defofo 6” (150mm) em ferro fundido para
tubo azul (defofo) 150mm, com 3 parafusos
-- Pç
20
42 Luva de correr pvc esgoto ocre 4” com anel 7362 Pç 30
43 Tubo pvc esgoto branco 4” (100mm) com anel liso 5648 M 120
44 Registro pvc cabeça quadrada ¾ de esfera 11306 Pç 50
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45 Junta gibault fofo pvc 100/110mm com 3 parafusos 7675 Pç 20
46 Luva de correr pvc pba ¾ (25mm) com anel 5648 Pç 20
47 Tubo galvanizado 45” rosca npt, parede 6mm, sch40, barra com 6 metros
5590 M
402
48 Tubo pe 80 ramal predial azul, rolo c/50 mts 48 M 200
49 Luva de correr ferro dúctil dn 200- fofo com junta mecânica 200mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
50 Luva de correr ferro dúctil dn 250- fofo com junta mecânica 250mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
51 Luva de correr ferro dúctil dn 300 fofo com junta mecânica 300mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç 10
52 Luva de de correr fofo junta mecãnica 350 mm - fofo com junta mecânica 350mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
53 Luva de de correr fofo junta mecãnica 400mm - fofo com junta mecânica 400 mm para tubo defofo, com anel de vedação, parafusos, porcas, totalmente revestidas com tinta betuminosa
7675 Pç
10
54 Luva galvanizada 4” rosca bsp 6943 Pç 20
55 Luva galvanizada 1.1/2” 6943 Pç 10
56 Plus galvanizado 1.1/2” 6943 Pç 10
57 Niple galvanizado 1.1/2” duplo 6943 Pç 10
58 Curva galvanizada macho/femea ¾ 6943 Pç 50
59 Adaptador pvc soldável curto ¾ 5648 Pç 50
60 Cotovelo azul ¾” – joelho azul com bucha de latão 25mm x ¾ 5648 Pç 100
61 Bucha de redução galvanizada 2” x 1.1/2 6943 Pç 10
62 Bucha de redução galvanizada 2” x 1” 6943 Pç 10
63 Plug galvanizado 1” 6943 Pç 10
64 Plug galvanizada ¾ 6943 Pç 10
65 Tee pvc esgoto branco 4”x 4” bolsa/bolsa/bolsa, c/anel, 5648 Pç 10
66 Tee pvc esgoto branco 4x 4 bolsa/bolsa/bolsa, c/anel, 7362 Pç 10
67 Adaptador pvc soldável curto 2” 5648 Pç 20
68 Adaptador pvc soldável curto 4” 5648 Un 10
69 Junta gibault fofo pvc x pvc 6” com 3 parafusos 7675 Un 10
70 Tubo pvc esgoto branco 6” ( 150mm) liso com anel 5648 M 120
71 Tubo pvc pba 2” (60mm) classe 15 c/ anel- je pba rígida, com anéis de borracha nitrílica, classe de pressão 075 mpa à temperatura de 20ºC;barras de 06 (seis) metros do tipo ponta bolsa,
5647 9822
M 6000
72 Tubo pvc esgoto ocre 6” (150mm) jei, liso, 7362 M 420
73 Tubo pvc esgoto ocre 8” (200mm) jei, liso, 7362 M 420
74
Hidrômetro flangeado – funcionamento taquimétrico (velocidade) do tipo woltman, sentido do eixo do rotor da turbina horizontal, transmissão magnética, classe metrológica B, relojoaria seca, cúpula de alta resistência ao impacto e as intempéries, leitura direta através de cilindros ciclométricos, carcaça em ferro fundido com revestimento interno e externo adequado à aplicação pn16, 4” (100mm) vazão mínima 60m³/h, e máxima 120m³/h, com flange. Acompanha todas as conexões
Pç 5
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75
Hidrômetro flangeado – funcionamento taquimétrico (velocidade) do tipo woltman, sentido do eixo do rotor da turbina horizontal, transmissão magnética, classe metrológica B, relojoaria seca, cúpula de alta resistência ao impacto e as intempéries, leitura direta através de cilindros ciclométricos, carcaça em ferro fundido com revestimento interno e externo adequado à aplicação pn16, 3” (100mm) vazão mínima 60m³/h, e máxima 120m³/h, com flange. Acompanha todas as conexões
Pç
1
76 Registro fofo pba 2”- registro fofo gaveta gxt je pba 60mm com anel ,cabeçote
7675 un 4
77 Registro de gaveta pba 110 x 110 cabeçote, com anéis 7675 Pç 10
78 Registro de gaveta fofo 3” – registro gaveta ferro fundido c/bolsas para tubo pvc pba cunha de borracha cabeçote dn 75mm com anel, dn 75 de 85
14968 un 10
79
Registro fofo 6” extremidades com flanges conforme norma abnt nbr 7675; o corpo e castelo em ferro fundido nodular conforme abnt nbr 6916 fe 42012; o vedação em bronze; o haste não ascendente em aço inoxidável acionada por volante, vedação da haste com câmara de gaxeta ou anéis Oring dn 150mm, pn16
un 8
80 Junta gibault fofo ca x pvc 2” (50mm) com 3 parafusos 7675 Pç 10
81 Junta gibault fofo ca x pvc 3” (75mm) com 3 parafusos 7675 Pç 10
82 Bucha de redução galvanizada 5” x 4” 6943 Pç 10
83 Adaptador pvc ponta rosca 2” 5648 Pç 20
84 Tubo pvc defofo 6” (150mm) com anel ( azul) – tubo pvc defofo rígido vinilfer 150mm jei
7665/99 M 498
85 Bucha de redução galvanizada 5x3 rosca bsp 6943 un 10
86 Tee fofo 200 mmm com bolsa- bolsa/bolsa/bolsa jei 7675 un 1
87 Redução fofo 200 x 150 com anel 7675 un 1
88 Redução fofo 150 x 100 com anel 7675 un 1
89 Cotovelo pvc soldável 2” – joelho pvc soldável 60 x90 5648 Pç 30
90 Curva pvc soldável 2” x 45 5648 Pç 10
91 Curva pvc soldável 2” x 90 5648 Pç 10
92 Tubo galvanizado 3”- rosca npr, parede 6mm, sch40 barra com 6metros 5590 M 180
93 Luva galvanizada 3” rosca npt, alta pressão 6925 Pç 10
94 Bucha de redução galvanizada 4” x 3” rosca npt, alta pressão classe 300lbs
6925 Pç 10
95 Tubo galvanizado 2” barra com 6 metros 6943 M 180
96 Luva galvanizada 2” 6943 Pç 30
97 Junta gibalt fofo fofo x pvc 2” ( 60mm) com 3 parafusos 7675 Pç 40
98 Junta gibault fofo pvc 3” (75mm) em fofo, fofo x pvc 85 mm, com parafusos
7675 Pç 20
99 Junta gibault fofo pvc 125/140 mm com parafusos, em fofo, fofo x pvc 7675 Pç 10
100 Junta gibault fofo fofo x pvc 5” com 3 parafusos 7675 Pç 10
101
Tubo pvc esgoto ocre 6” corrugado – tubo coletor esgoto corrugado, pvc ocre rígido, barra com 6m, ponta/bolsa, sistema de junta elástica, com anel, tipo perfilado específico para corrugado, parede dupla, 800 pa , 150mm
Isso 21138-3
M 120
102 Luva de correr vinilfort ultra 6” (corrugado) para tubo corrugado, com bolsas e anéis
21138-3 un 15
103 Luva pvc soldável 2” ( 60mm) 5648 Pç 20
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104 Bucha de redução galvanizada ¾ x 1x2 6943 Pç 20
105 Bucha de redução galvanizada 1” x ¾ 6943 Pç 20
106 Cotovelo galvanizado 1’ X 90º 6943 PÇ 20
107 TEE GALVANIZADO ¾ 6943 PÇ 200
108 Niple galvanizado ½ 6943 un 10
109 Cap pvc esgoto branco 4” c/anel 5648 Pç 10
110 Curva pvc rsgoto pcre curta 4” x 90 jei, injetada 10570 Pç 200
111 Luva pvc rosca branca ¾ 5626 Pç 30
112 Válvula de retenção portinhola única flangeada, fofo, pn 10, dn 200mm, comprimento 495mm
6916 un 6
113 Válvula de retenção de portinhola única tipo waffer, fofo, pnm 10, dn 200mm,comprimento 127 mm
7675 un 8
VALOR
valor total por extenso:
DECLARAÇÃO 1 – Declaro que o prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art. 64, § 3.º, da Lei Federal n.º 8.666/93). 2 - Declaro, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital, assim como as normas de qualidade exigidas na legislação em vigor. 3 - Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro.
Nome do Representante:
Identidade n.º: CPF n.º:
Local e Data:
Assinatura:
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ANEXO III
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Eu ........................................................................ (nome completo), RG nº. ........................................, representante legal
da ...................................................................................... (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. ............................,
DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação
previstos no instrumento convocatório do Pregão Presencial nº. 05/2019, realizado pelo SAMAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação
neste certame.
RESSALVA: apresenta restrição na documentação de regularidade fiscal, porém, por se tratar de microempresa ou
empresa de pequeno porte, opta por participar da licitação e regularizar a documentação no prazo estabelecido no edital,
caso apresente a proposta de menor preço, ciente da aplicação das sanções estabelecidas no instrumento convocatório
caso não a regularize tempestivamente ( ) .
..................., ....... de ..................... de 2019.
____________________________________________ Nome e assinatura do representante RG nº...............................................
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ANEXO IV DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII do ART. 7º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL
.................................,................................................................................................................... inscrita no CNPJ ou CPF
sob o nº .. .................................................... por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a)............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade
nº................................... e do CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27
da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .
................., ....... de ..................... de 2019.
____________________________________________ Nome e assinatura do representante RG nº...............................................
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ANEXO V
MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO
PROCURAÇÃO “EXTRA JUDICIA”
OUTORGANTE: ..................................................., (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..............................) ou (pessoa física, inscrita no CPF sob o nº ..............................), com sede na Rua ............................................................, nº ............., bairro ...................................., na cidade de ............................., Estado de ..........................................., (neste ato representado) pelo(a) (sócio/diretor/procurador), Sr.(a) ..........................................................., ........................ (nacionalidade), .............................. (estado civil), ............................ (profissão), portador(a) do RG nº ............................ e do CPF nº ............................., residente e domiciliado na Rua ..........................................................., nº .........., na cidade de ..............................., Estado de ..................................., ----------
OUTORGADO: Sr. (a) ....................................., ........................... (nacionalidade), ........................... (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) do RG nº ...................... e do CPF nº ................................, residente e domiciliado na Rua ................................., nº ......., bairro ............................, na cidade de ............................., Estado de ..........................; ----------
PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019, do SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame, inclusive de assinar eventual contrato.------
.............................., ........ de ......................... de 2019.
____________________________________
Outorgante
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ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa
____________________________________(denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº ________________________é
microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II e §§ 1º e 2º,
bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto,
a exercer o direito de preferência como critério de desempate e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos
artigos 42 a 45 da referida lei complementar, no procedimento licitatório da Pregão Presencial nº 10/2014, realizado pelo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tietê.
Tietê, ........ de ....................... de 2019.
_______________________________________ Nome e assinatura do representante legal
RG nº.........................................................
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ANEXO VII
Declaração de documentos à disposição do Tribunal
CONTRATANTE:
CNPJ Nº:
CONTRATADA:
CNPJ Nº:
DATA DA ASSINATURA:
VIGÊNCIA:
OBJETO:
VALOR:
Declaro, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais
documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo
arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e serão remetidos quando
requisitados.
Tietê, xx de xxxxxxxxx de 2019.
___________________________________________
Adriano Klocke Lopes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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ANEXO VIII
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
CONTRATO N° (DE ORIGEM):
OBJETO:
ADVOGADO(S): (*)......................
Na qualidade de Contratante e Contratado (a), respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por
CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua
publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o
direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder
Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei
Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
Tietê, xx de xxxxxxxxxx de 2019.
CONTRATANTE: CONTRATADA:
Nome e cargo: Nome e cargo:
E-mail institucional: E-mail institucional:
E-mail pessoal: E-mail pessoal:
Assinatura:_________________________ Assinatura:____________
(*) Facultativo. Indicar quando já constituído.
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ANEXO IX
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVINIENTE IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO
(papel timbrado da empresa licitante)
A EMPRESA.........................., ENDEREÇO...., CNPJ.....
DECLARA para os devidos fins, nunca ter sido declarada inidônea para licitar e celebrar contratos com a
administração pública, e que está de acordo com as exigências do presente Edital;
DECLARA também, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo contra sua habilitação,
assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros;
DECLARA que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Edital;
Local/data:
________________________
Assinatura
Nome:
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S.A.M.A.E. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Autarquia Municipal (Lei Municipal n.º 954 de 14 de setembro de 1970) Tietê – S.P.
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Rua dos Expedicionários nº 166 – Tietê – SP – CEP 18530-000 – tel (15) 3285-8700 / fax (15) 3285-8707. www.samae.sp.gov.br - samae@samae.sp.gov.br
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ANEXO X
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ E A EMPRESA ......................................................................
PROCESSO N.º 657/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2019
CONTRATO N.º xx/2019
O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, com sede na Rua do Expedicionário, n.º 166, nesta
cidade de Tietê/SP, inscrito no C.N.P.J.n.º 45.509.650./0001-03, neste ato representado por seu Diretor
Superintendente, Sr José Roberto Dantas Bordenale, portador do RG: nº 8.388.138.4, C.P.F. nº 015.906.328.00.,
daqui por diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa ....................................., com sede
à ..................................., nº ......., Município de ..................../....., inscrita no C.N.P.J. nº ......................../.........-......
representada pelo(a) Sr(a) ..................................., portador(a) do C.P.F. n.º ................................., que no final
assina, doravante denominada de CONTRATADA, firmam o presente termo de contrato, concernente à Licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 05/2019. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que
regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, doravante denominada Lei, que as partes declaram conhecer,
subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.
PRIMEIRA (DO OBJETO)
1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de forma parcelada de .............................., visando atender às
necessidades do SAMAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital.
SEGUNDA (DO PRAZO E LOCAL DA ENTREGA)
2.1. A empresa contratada deverá proceder a entrega do material para os quais fora adjudicado, na Rua do
Expedicionário, 166 – Centro, Tietê/SP, das 08:00h às 10:00h e das 14:00h às 16:00h nos seguintes prazos
máximos estipulados para cada tipo de item conforme segue:
a)em até 15 (quinze) dias, para os itens em material de PVC, PBA, Galvanizado, e;
b) em até 20 (vinte) dias, para os itens em ferro fundido, conforme o Anexo I – Termo de Referência, contados a
partir da solicitação formal expedida pelo responsável pela divisão competente do SAMAE.
2.2. A entrega do objeto será acompanhada, por funcionário do setor de almoxarifado juntamente com um servidor
do DIAE, designados para gestão do contrato através de portaria, nos termos do art. 67 e 73 da Lei Federal n.°
8.666/93.
2.3. Na hipótese de rejeição, por entrega do(s) material (is) em desacordo com as especificações, a Contratada
deverá repor o material devolvido no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da comunicação efetuada pelo
preposto do SAMAE, e em caso de entrega inferior a quantidade solicitada, o prazo será de 05 (cinco) dias úteis
para a entrega, sob pena da aplicação das sanções previstas no item 13 do presente Edital, sem prejuízo das
demais sanções previstas em Lei.
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2.4. A administração rejeitará o objeto executado em desacordo com o contrato (art. 76 da lei Federal n.º
8.666/93).
2.5 - Os materiais que apresentarem defeito de fabricação deverão ser substituídos no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da notificação do SAMAE, sendo de responsabilidade da contratada a retirada e entrega dos
materiais, incluindo todos os custos oriundos de tais operações.
2.6 – No ato da entrega dos materiais, deverá ser apresentado juntamente com a Nota Fiscal, Laudo de
Inspeção, emitido por instituição oficial ou de empresa devidamente registrada no C.R.E.A., atestando a
conformidade dos materiais com a Norma Técnica exigida na licitação, cuja despesa correrá única e
exclusivamente por conta da licitante vencedora.
.
TERCEIRA (DO VALOR)
3.1. O valor global estimado deste contrato é de R$ ..................(..........................), conforme negociação da
CONTRATADA, considerando o valor unitário em R$ ................ (..............), correspondendo ao objeto definido na
cláusula primeira e para a totalidade do período mencionado na cláusula sexta.
QUARTA (DA DESPESA)
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral do Samae deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 14
Fonte: 4
Programa de Trabalho: 17.512.5007.2288.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
PI: 31
QUINTA (DO PAGAMENTO)
5.1. O prazo para pagamento será de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura pela Contratada.
5.1.1. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor do setor de almoxarifado, da Nota
Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.
5.2.1. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela
Contratada com o objeto adquirido.
5.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda,
circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie
as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da
regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
5.4 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
5.4.1 Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei
Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável.
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5.4.2 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº
123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em
relação às suas receitas próprias.
5.6. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente,
na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
5.7. Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para
pagamento.
5.8. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que
porventura não tenha sido acordada no contrato.
5.9. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma
forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso,
apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por
cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido
I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:
I = (6 / 100)
365
N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo
pagamento
VP = Valor da Parcela em atraso
SEXTA (DO PRAZO)
6.1. O prazo de vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, prorrogável na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
SÉTIMA (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA)
7.1. São obrigações da CONTRATADA além daquelas constantes no Anexo I do Edital:
a) Entregar o objeto dentro dos padrões de qualidade exigidos;
b) Obedecer aos prazos de entrega estipulados na cláusula Segunda.
OITAVA (DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE)
8.1. São obrigações da CONTRATANTE: Fornecer todos os dados e especificações necessárias a completa e
correta execução das entregas;
NONA (DAS PENALIDADES)
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9.1. Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do
Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:
9.1.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato;
9.1.2. Apresentar documentação falsa;
9.1.3. Comportar-se de modo inidôneo;
9.1.4. Cometer fraude fiscal;
9.1. 5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no Contrato.
9.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo
da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos
significativos ao objeto da contratação;
b. Multa:
b.1. Moratória de até 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da
contratação, até o limite de 30 (trinta) dias;
b.2. Compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de
inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória,
desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.
c. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
de Tietê, pelo prazo de até dois anos;
d. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos
prejuízos causados;
9.2.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
9.3. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão
licitante e de declaração de inidoneidade, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente
desta licitação:
9.3. 1. tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de
tributos;
9.3.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.3.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos
praticados.
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9.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o
contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
9.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do
infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da
proporcionalidade.
9.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou
recolhidos em favor da Autarquia, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida
Ativa da Autarquia e cobrados judicialmente.
9.7. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
9.8. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das
multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
DÉCIMA (DA RESCISÃO)
10.1. O presente contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, com
as consequências indicadas no art. 80, sem prejuízo das sanções previstas naquela Lei e no Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do Processo, assegurado o direito à
prévia e ampla defesa.
DÉCIMA PRIMEIRA (DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA)
11.1. O presente contrato não poderá ser objetivo de cessão, subcontratação ou transferência, no todo ou em
parte.
DÉCIMA SEGUNDA (DAS RESPONSABILIDADES)
12.1. A CONTRATADA assume como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita
execução das obrigações contratadas. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de
seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados a
CONTRATANTE ou a terceiros em virtude da execução deste contrato.
12.2. A CONTRATANTE não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculados à legislação
tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo
cumprimento e responsabilidade caberão exclusivamente a CONTRATADA.
12.3. A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a
terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
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12.4. A CONTRATADA manterá, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação
que lhe foram exigidos na licitação.
DÉCIMA TERCEIRA (DOS TRIBUTOS E DESPESAS)
13.1. Constituirá encargo exclusivo da CONTRATADA o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas
decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
DÉCIMA QUARTA (DA PUBLICIDADE DO CONTRATO)
14.1. Até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do presente contrato, a CONTRATANTE providenciará
sua publicação resumida na Imprensa Oficial, para ocorrer no prazo de vinte dias, daquela data, como condição
indispensável para sua eficácia.
DÉCIMA QUINTA (DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL)
15.1. A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente nos casos omissos deste edital é a Lei n.º
10.520/02, subsidiada pela Lei n.º 8.666/93, ambas em concomitância com a Constituição Federal de 1988.
DÉCIMA SEXTA (DO FORO)
16.1. O Foro do contrato será o da Comarca de Tietê/SP, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de
lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tietê, xx de xxxxxx de 2019
____________________________
José Roberto Dantas Bordenale
SAMAE- Tiete
________________________________
xxxx
Testemunhas:__________________
Nome: ...............................................
CPF: ................................................
____________________________
Nome: ..........................................
CPF: ..............................................
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