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Ordem do Dia

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

18-12-2013

Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,

De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das

Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem

do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços

do Município de Salvaterra de Magos:

1. Acta da reunião de Câmara de 04/12/2013

2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 237, de 10/12/2013

3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no

período de 27/11/2013 a 10/12/2013

4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências

5. Constituição de Fundos de Maneio para o ano 2014

6. Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo

de chefe da divisão municipal de acção social e cultural – Despacho de abertura para

conhecimento e aprovação da composição do júri

7. Nomeação para o cargo de chefe da divisão municipal de acção social e cultural, em

regime de substituição

8. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014

9. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 – Reembolso das despesas escolares

10. Atribuição de habitação social no Bairro da 3.ª Idade, em Salvaterra de Magos – Para

ratificação

Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência

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11. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Junta

de Freguesia de Muge – Para ratificação

12. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube

Recreativo e Cultural de Marinhais – Secção Escola de BTT de Marinhais

13. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Náutico

de Salvaterra de Magos

14. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube

Desportivo Salvaterrense

15. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Grupo

Desportivo Forense

16. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Amador

de Pesca – Glória do Ribatejo

17. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube de

Trampolins de Salvaterra

18. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ETSM –

Escola de TAEKWONDO de Salvaterra de Magos

19. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Judo Clube de

Salvaterra de Magos

20. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação

Shorinji Kempo do Concelho de Salvaterra de Magos

21. Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, E.R.T. e o

Município de Salvaterra de Magos

22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para

serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal –

Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da

isenção do pagamento de taxas

23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para

serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal –

Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da

isenção do pagamento de taxas

Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência

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24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para

serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 1.º Espectáculo de

Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos –

Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas

25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para

serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um Convívio de Pesca –

Associação Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de

taxas

26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de

recinto de diversão provisória, para a realização de um Karaoke – Associação de

Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de

isenção do pagamento de taxas

27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de

recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de um

Convívio de Pesca – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de

isenção do pagamento de taxas

28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de

recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de uma

Festa de Natal – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória -

Aprovação da isenção do pagamento de taxas

29. Projecto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Picadeiro Municipal do

Cais da Vala

30. Concessão do bar e restaurante, sito na Albufeira de Magos – Pagamento de

mensalidades

31. Arrendamento da arrecadação n.º 2, sita no Escaroupim, em Salvaterra de Magos

32. Processo n.º 30/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da

Rua Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra – Adjudicação para conhecimento

33. Processo n.º 34/2013-AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da

Estrada das Malhadinhas (Reforço da drenagem pluvial), em Foros de Salvaterra –

Adjudicação para conhecimento

Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência

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34. Processo n.º 23/2012-CP – Empreitada de Repavimentação da Estrada das

Malhadinhas, em Foros de Salvaterra – Adjudicação de trabalhos a mais

35. Processo n.º 423/02 – Benabatata – Sociedade Comercial de Cereais, Lda –

Urbanização de uma parcela de terreno

36. Processo n.º 51/13 – Planície Real, Ld.ª – Operação de Loteamento

12-12-2013

O Presidente da Câmara Municipal

(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)