Departamento de Gestão da Educação na SaúdeMinistério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Oficina de Trabalho

Cooperação Internacional no Continente Africano: fortalecimento e ampliação da

formação de técnicos em saúde

Salvador,13 a 14 de julho de 2007

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Estrutura da Educação Nacional

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . . .

EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO SUPERIOR

- Cursos SeqüenciaisEDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO - Graduação

MÉDIO - Pós-Graduaçãocreches pré-escolas 1, 2 ou mais ciclos - Extensão

EXAMES: Ensino Fundamental

EXAMES: Ensino Médio

Educação à Distância

Oportunidades de Educação do Trabalhador

Nível Básico

Nível Técnico

Nível Tecnológico

Nível de

Escolaridade

Idade

Educação de

Jovens e Adultos

Educação

Profissional

Fonte: Francisco Aparecido Cordão

Ministério da Saúde

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O que é Educação Profissional?

• É uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho às ciências e tecnologias que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

• É também chamada de Ensino Técnico de nível médio.

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Como se organizam os cursos da Educação Profissional?

• Formação inicial e continuada dos trabalhadores – qualquer nível de escolaridade.

• Educação Profissional Técnica de nível médio. Qualificação técnica – ensino fundamental Habilitação profissional – ensino médio

• Educação Profissional Tecnológica – nível superior

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Problemas no campo da Saúde

• Estudo da força de trabalho em saúde, realizado no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores empregados exerciam funções sem a qualificação específica.

• Reivindicações dos trabalhadores, por processos educativos com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional.

• Estimativas da força de trabalho de nível médio em 1999, indicava a presença de 225 mil atendentes só na área da Enfermagem.

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Problemas no campo da Educação

Censo Educacional MEC/INEP/2001

• 2.334 instituições ofertam educação técnica;• 785 escolas oferecem cursos na área da saúde;• 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em

segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em radiologia e 70 em biodiagnóstico;

• 68% dos cursos estão na região sudeste e 84% são privados;

• A matrícula nos cursos técnicos sobe de 82 mil, para 107.581 mil.

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Antecedentes

• O Projeto Larga Escala: década de 1980

Grande movimento do setor público para a formação de trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área da enfermagem.

Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas: escola função, descentralização dos cursos, currículo integrado, concepção pedagógica baseada na problematização das práticas.

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• O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação

de pessoal não qualificado.

• 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de

115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação

profissional (Rais e Caged – MTE, 1997).

• Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de

haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem

qualificação, em 2000.

• PROFAE

Antecedentes

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Resultados alcançados – Componente I

Nº Alunos Atendidos pelo PROFAEAté Dezembro de 2005 em 319

Escolas Públicas e Privadas

7.543

28.832

16.707

7.101

7.328

8.624

18.999

34.336

7.101

7.743

21.029

12.477

18.711

14.272

11.575

5.525

33.194

Total : 323.512 alunos

3.235

12.086

2.973

5.6533.637

7.873

2.120513

11.425 12.557

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

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Escolas Técnicas do SUS – ETSUS

Educação Profissional

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As ETSUS são:

• Instâncias formadoras criadas para dar resposta às necessidades de preparação de pessoal de nível técnico e básico para o setor saúde.

• Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde são desenvolvidos, de forma descentralizada, ordenada e sistemática, processos formativos do profissional-cidadão e o cidadão-profissional-trabalhador.

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Perspectivas para as ETSUS no campo da Educação Profissional

Programa formação na área da educação profissional em saúde

PROFAPS

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PROFAPS

• Trabalhadores favorecidos: 745 mil

• Período previsto: 8 anos

• Formação técnica prioritária: Radiologia, Patologia,

citotecnia, hemoterapia, manutenção de

equipamentos, higiene dental e prótese dentária,

vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e

especializações para cuidadores de idosos e para

serviços de alta complexidade

• Valor estimado: U$ 937.000.000,00

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Negociações em andamento:

• Ministério do Planejamento• Ministério da Fazenda• Conselho do Fundo de Amparo ao

Trabalhador• Banco Interamericano de Desenvolvimento

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Obrigada!

Ena Galvãoena.galvao@saude.gov.br

(61) 3315 2846

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“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.

Paulo Freire [1987]