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1
ADMINISTRATIVO
DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 318C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 PAULA SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIAS REGULADORAS - LIMITES DO PODER NORMATIVO
ÉVERTON DE JESUS
PAULO BERNI GEOVANE ALVES 13H
02 RITA DE CÁSSIA MARQUES DE
FREITAS
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
ÉVERTON DE JESUS
PAULO BERNI GEOVANE ALVES
03
ANDRE FAGUNDES MACHADO
DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E
IMPESSOALIDADE FRENTE AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
ÉVERTON DE JESUS
PAULO BERNI GEOVANE ALVES
04
RENATO MORELI GUIMARÃES
APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ARTIGO 11 DA LEI
8429/92, NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÉVERTON DE JESUS
PAULO BERNI GEOVANE ALVES
05 LUCIANO SCHICK BATISTA
APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E DA
COMPETITIVIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
ÉVERTON DE JESUS
PAULO BERNI GEOVANE ALVES
2
ADMINISTRATIVO DATA: 08/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 315C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 DÉLCIO LUÍS LONGARAY DE
OLIVEIRA
EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
MARCELO DUQUE
ÉVERTON DE JESUS
CIBELE CHERON
13H
02 HENRIQUE AVILA MARTINS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS GERAIS E
CONTROVERSOS DA LEI 8429/92
CIBELE CHERON
ÉVERTON DE JESUS
MARCELO DUQUE
03 JÉFERSON LUTZ DE SOUZA
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: BENEFICIOS E DIFICULDADES
PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
ÉVERTON DE JESUS
MARCELO DUQUE
CIBELE CHERON
3
CIVIL DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 14HS
SALA: 405C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 JOÃO CARLOS FREITAS FLORES
ÉTICA E PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
JÚLIO TRICOT
THIAGO TAVARES
ISADORA CONCEIÇÃO
14H
02 IRIS CRISTINA DE SOUZA SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ACIDENTES
AÉREOS
ISADORA CONCEIÇÃO
THIAGO TAVARES
JÚLIO TRICOT
03
LUÍZA PORTILHO DAUDT
"A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES QUE
VIOLAREM AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS"
ISADORA CONCEIÇÃO
THIAGO TAVARES
JÚLIO TRICOT
04 MAURICIO DA ROCHA BETTIO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ESTÉTICOS E A
PROBLEMÁTICA QUANTO A VALORAÇÃO DP VALOR DA
INDENIZAÇÃO
ISADORA CONCEIÇÃO
THIAGO TAVARES
JÚLIO TRICOT
4
CIVIL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13H
SALA: 318C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
JÚLIE VIEIRA HEXSEL
USUCAPIÃO FAMILIAR: AVANÇO OU RETROCESSO AO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
VOLTAIRE MICHEL
JÚLIO TRICOT
GUILHERME P.
13HS
5
CONSTITUCIONAL DATA: 10/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 401C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 LUCIANE LERSCH
LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE
CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
ANA PAULA ÁVILA
LEONARDO
SALDANHA
MARCELO DUQUE 13H
02 PAULA VILELA MACHADO DE
SOUZA
COTAS PARA MULHERES E A BUSCA PELA IGUALDADE DE
GÊNERO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL
ANA PAULA ÁVILA
LEONARDO
SALDANHA
MARCELO DUQUE
03 PAULA DA SILVA SQUINAL
DIREITO À PRIVACIDADE E SIGILO NA RELAÇAO ENTRE
ADVOGADO E CLIENTE
ANA PAULA ÁVILA
LEONARDO
SALDANHA
MARCELO DUQUE
6
CONSTITUCIONAL DATA: 15/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 401C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 THAÍS ROSA DE OLIVEIRA
"A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA COMO
ESSÊNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO"
MARCELO DUQUE
AURO ELISA USTARROZ 13H
02 AMANDA THOMAZ SZYDLOSKI
“O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA PUBLICAÇÃO DE
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS”.
MARCELO DUQUE
AURO ELISA USTARROZ
03 ALESSANDRA DOS SANTOS
PEREIRA
VULNERABILIDADE ORGANIZACIONAL COMO CRITÉRIO
DEFINIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA VIA DEFENSORIA PÚBLICA
MARCELO DUQUE
AURO ELISA USTARROZ
04
RENATO GODOY
O POLÊMICO ORÇAMENTO SIGILOSO DO REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC): UM EFICIENTE
INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO OU UMA
AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?
MARCELO DUQUE
AURO ELISA USTARROZ
7
FAMÍLIA
DATA: 04/12/2015 HORÁRIO: 13HS SALA: 509C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 MACARENA DE LA ROSA
BOUCHACOURT
A MEDIAÇÃO APLICADA NO CONVÍVIO FAMILIAR ENTRE PAIS E
FILHOS: UMA FORMA DE CONSTRUIR A
CORRESPONSABILIDADE MAIS CONSCIENTE
CLAUDIA BARBEDO
CLARISSA CARELLO CONRADO PAULINO
13H
02 ROBSON DANIEL PITTA DE
AZEVEDO
O PAPEL DO ACOLHIMENTO DA ADOÇÃO.
CLAUDIA BARBEDO
CLARISSA CARELLO CONRADO PAULINO
03 YAGO MAY IBIAS
AS DIFERENÇAS ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
CLAUDIA BARBEDO
CLARISSA CARELLO CONRADO PAULINO
04 DÉBORA DA ROSA
SANSEVERINO
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM DOS NACIDOS A
PARTIR DO PROCESSO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
HETERÓLOGA.
CONRADO PAULINO
CLARISSA CARELLO CLAUDIA BARBEDO
05
RAFAEL DE FREITAS VIANNA
PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE
EFETIVAR O CONVIVIO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO
PARENTAL
CONRADO PAULINO
CLARISSA CARELLO CLAUDIA BARBEDO
06
MARCELO MENDES RODRIGUES
A POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS EM
OBRIGAÇÕES ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO
DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONRADO PAULINO
CLARISSA CARELLO CLAUDIA BARBEDO
8
FAMÍLIA
DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 13HS SALA: 412C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 MARIA LUISA BOTELHO
PIMENTEL
INDÍCIOS DA PATERNIDADE PARA A CONCESSÃO DE
ALIMENTOS GRAVÍDICOS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
BÁRBARA COSTA
CIBELE CHERON
ALESSANDRA RUSSO
13H
02 MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA DE
MELLO
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS
HUMANOS: DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DO PRESO
BÁRBARA COSTA
CIBELE CHERON
ALESSANDRA RUSSO
03 PRISCILA DA SILVEIRA ILHA
INVERSÃO DA GUARDA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
ALESSANDRA RUSSO
CIBELE CHERON
BÁRBARA COSTA
04 RAFAEL PEREIRA BRUM
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA NO DIREITO CIVIL
BRASILEIRO.
ALESSANDRA RUSSO
CIBELE CHERON
BÁRBARA COSTA
05
ÉDER DA SILVEIRA CORREA
A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO
- APAC, COMO PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO
CONDENADO E HUMANIZAÇÃO DAS PRISÕES
BÁRBARA COSTA
CIBELE CHERON
ALESSANDRA RUSSO
06 JÉSSICA WITT DOS SANTOS
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E PARENTALIDADE: ASPECTOS
RELEVANTES ANTE A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIAS.
CIBELE CHERON
BÁRBARA COSTA
ALESSANDRA RUSSO
9
TRABALHO DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 14HS
SALA: 401C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
MYLLENA LOPES DA SILVA
FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS FRENTE AOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE
EMPREGO
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
CLARISSA CARELLO 14H
02 LUARA CAROLINY FOREST DE
OLIVEIRA
TELETRABALHO: DA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA
RELAÇÃO DE EMPREGO E DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO
NA NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
CLARISSA CARELLO
03 LORAINE DE OLIVEIRA SEVERO
"DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO POR
ORIENTAÇÃO SEXUAL"
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
04 MARIA EDUARDA LAHM HAACK
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE
EMPREGO DO CORRETOR DE IMÓVEIS
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
05 MARLON CLEITON SILVEIRA
DOURADO
O DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHO DOMÉSTICO
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
10
TRABALHO DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 405C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
RITIELLE DUARTE PEREIRA
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO POR ORITENTAÇÃO SEXUAL:
DA ANÁLISE DOS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO, DA
IGUALDADE DE DIREITOS E DA PROVA DO ASSÉDIO MORAL
SOFRIDO PELO TRABALHADOR.
LUCIANA ARANALDE
CLARISSA CARELLO GUILHERME WUNSCH
13H
11
TRABALHO DATA: 16/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 405C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA
"OS CONTORNOS ATUAIS DO INSTITUTO DO BANCO DE HORAS
E SEUS LIMITES LEGAIS"
EVERSON CAMARGO
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
13H
02 SIMONE PY GONÇALVES
BARRETO
TRABALHO ESCRAVO INFANTIL.
FELIPE DIAS
EVERSON CAMARGO
LUCIANA ARANALDE
03
LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS
DISPENSA COLETIVA: UM DIREITO DAS EMPRESAS OU UMA
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
TRABALHADOR?
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
EVERSON CAMARGO
04 DAVID HILARIO OLMAR DA
SILVA
“UMA ANÁLISE SOBRE A MEDIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE
J.T."
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
EVERSON CAMARGO
05 HELOISA CRISTINA DE MOURA
DE BEM
POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE
INSALUBRIDADE COM PERICULOSIDADE
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
EVERSON CAMARGO
06 KARIME RAMIS CARDOZO
A VIABILIDADE DO RECONHEICMENTO DO VÍNCULO
TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DO SEXO
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
EVERSON CAMARGO
12
TRABALHO DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 401C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 NATASHA SANTOS DA SILVA
DOENÇAS OCUPACIONAIS NOS TRABALHADORES DE FRIGORÍFICOS
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
CLARISSA CARELLO 13H
02 EVANDRO LUIS MOREIRA
CORRÊA
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O ASSÉDIO MORAL VERTICAL
ASCENDENTE E A AGRESSÃO
FELIPE DIAS
LUCIANA ARANALDE
CLARISSA CARELLO
03 MARIANA BARROS BASTOS DA
SILVA
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS À CATEGORIA DOMÉSTICA
COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013.
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
04 ANDRESSA SANTOS DA COSTA
AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COMBATE AO TRABALHO
ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL, SOB A ÓTICA DOS
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
05 ANDRE MACIEL RICHTER
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL DEVER DE INDENIZAR
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
06 DOUGLAS MORAES DE FREITAS
CONTRATO DE TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO FUTEBOL -
LEGISLAÇÃO X REALIDADE
LUCIANA ARANALDE
FELIPE DIAS
CLARISSA CARELLO
13
EMPRESARIAL DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 401C LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 ADRIANO MARCELO GAZZOLA
BEDIN
APLICABILIDADE DA DOUTRINA DE EQUIVALÊNCIA DE
PATENTES NO BRASIL
GUILHERME
PUCHALSKI
CLARISSA CARELLO AURO MACHADO 13H
14
PENAL DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 09HS
SALA: 308C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 ANAPAULA RASERA
A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE
DROGAS: ESTUDO DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TJRS
LETÍCIA NEVES
RAFAEL SOTO
SIMONE 09H
02 GESIEL LUZ DE LIMA
MOEDAS DIGITAIS E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE
OPERAÇÃO IRREGULAR DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
RAFAEL SOTO
LETÍCIA NEVES
SIMONE
03 MARJANA MUNIZ
O ETIQUETAMENTO CRIMINAL COMO OBSTÁCULO À
RESSOCIALIZAÇÃO
RAFAEL SOTO
LETÍCIA NEVES
SIMONE
15
PENAL DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 416C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
FRANCIELEN ANTUNES MORARI
DAS MENTIRAS, ARMADILHAS E HORRORES DA FALSA
ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO
PARENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A FRAGILIDADE DA PROVA.
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO 13HS
02 MARCELLA TOSCANO PAZ
ENGRAZIA
QUE RISCO SOFRO EU: ANÁLISE SOBRE A (I)LEGITIMIDADE DOS
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FRENTE AO PRINCÍPIO DA
OFENSIVIDADE
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
03
BÁRBARA BORGES RODRIGUES
A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A ADOLESCENTES COM
PSICOPATOLOGIA.
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
04 FLÁVIO GERMANY BERNARDES
SERVIÇO DE REMIÇÃO DO PRESO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEIO DE REINSERÇÃO SOCIAL
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
05 SUELEN CARVALHO DE FREITAS
"ENTRE ANSEIOS, PUNIÇÕES E JUSTIÇA: A IMPRONUNCIA É OU
NÃO INCONSTITUCIONAL? "
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
16
PENAL DATA: 17/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 403C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
JEAN HATZFELD DOS SANTOS
"O DEFERIMENTO DE REGIME MENOS GRAVOSO OU PRISÃO
DOMICILIAR PARA CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
HUMANOS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS"
NATALIE PLETSH
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
DINÉIA 13HS
02 MELISSA CARMINATTI DA CRUZ
A REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO
NATALIE PLETSH
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
DINÉIA
03
NATHALIA FERNANDES BATISTA
"O PAPEL DO MAGISTRADO NO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO
PREMIADA NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013 DE
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS"
NATALIE PLETSH
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
DINÉIA
04 FERNANDA SETTI DA SILVA
"A MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO
PENAL PÚBLICA: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO".
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
NATALIE PLETSH
DINÉIA
05 BERNARDO DA SILVEIRA
MARTINS COSTA
"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS
CRIMINOLÓGICOS E LEGAIS"
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
NATALIE PLETSH
DINÉIA
17
PENAL DATA: 16/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 417C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 LINDA KATSUME CHALLUB
O SILÊNCIO DOS INOCENTES: ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
INFANTO-JUVENIL E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO 13HS
03
THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS
AS (in)SEGURANÇAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA
ANÁLISE DA SUBMISSÃO DOS MAGISTRADOS AOS LAUDOS
PERICIAIS E DA INFLUÊNCIA DA PSIQUIATRIA NOS PARECERES
JUDICIAIS.
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
04 JORGE ANDRÉ FERREIRA
TOPPOR
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL
DINÉIA ANZILIERO
MARIANA INÁCIO
RAFAEL SOTO
18
PENAL DATA: 08/12/2015 HORÁRIO: 13HS
LOCAL: PORTO ALEGRE SALA: 316C
01
MARIA MEDIANEIRA CHARAO
PACHALY
DELAÇÃO PREMIADA: TRAIÇÃO OU INVESTIGAÇÃO
VOLTAIRE MICHEL
RAFAEL SOTO
DINÉIA
13HS
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
19
PREVIDENCIÁRIO DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 403C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 SAMURE RESENDE PINTO
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DO ADICIONAL
DE 25% APENAS PARA AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ
EVERSON CAMARGO
FERNANDO RUBIM
FELIPE DIAS 13H
02
GUILHERME SOARES FRAGA
A DESONERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LC 110/2001, POR
EXAURIMENTO DA FINALIDADE ESPECÍFICA DE
RECOMPOSIÇÃO DO FGTS
EVERSON CAMARGO
FERNANDO RUBIM
FELIPE DIAS
03 DIOGO DOS SANTOS GUSMAO
OS EFEITOS DO ACIDENTE DO TRABALHO NO CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA.
FERNANDO RUBIM
EVERSON CAMARGO
FELIPE DIAS
04 DIEGO PALACIOS DE SOUZA
A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL E OS
IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
FERNANDO RUBIM
EVERSON CAMARGO
FELIPE DIAS
20
PROCESSO PENAL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 414C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 JONATHAN JEREMIAS JULIANO
DA SILVA
“A LEI 12.694/12 E A CONSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO
EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS CASOS DE CRIMES
PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS”
NATALIE PLETSH
MARCELO SANTANNA
LETÍCIA SINATORA 13H
02 ALINE DO AMARAL PANDOLFO
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO
DELEGADO DE POLÍCIA NA FASE POLICIAL
NATALIE PLETSH
MARCELO SANTANNA
LETÍCIA SINATORA
03 MARCEL BORGES PEIXOTO
AS RESTRIÇÕES DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA FRENTE O
ACESSO À JUSTIÇA
NATALIE PLETSH
MARCELO SANTANNA
LETÍCIA SINATORA
04 TAIRINE MURIEL OLEQUES
PERIN
A INAPLICABILIDADE DA LEI N. 9.099/95 NO ÂMBITO DA
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
NATALIE PLETSH
MARCELO SANTANNA
LETÍCIA SINATORA
05
CASSIANO MACIEL MEDEIROS
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 418 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL MILITAR: UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM
NATALIE PLETSH
MARCELO SANTANNA
LETÍCIA SINATORA
21
PROCESSO CIVIL DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 11H30
SALA: 309C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01
LAURA COLLAR RODRIGUES
LIMITES DO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E A PROVA
DOCUMENTAL: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
GUILHERME TANGER
ROGER RAUPP
CIBELE CHERON 11H30
02
FABIANA HUNDERTMARCK
LEAL
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DEMANDAS JUDICIAIS POR
MEDICAMENTOS: REQUISITOS E JURISPRUDENCIA DO
TRIBUNAL DO RS E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª
REGIÃO EM CASOS DE ESCLEROSE MULTIPLA
ROGER RAUPP
GUILHERME TANGER
CIBELE CHERON
03 ANGELO PY FERREIRA
O RACISMO E O DIREITO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
BRASILEIRO.
ROGER RAUPP
GUILHERME TANGER
CIBELE CHERON
22
PROCESSO CIVIL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 415C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 IGOR HENRIQUE BARBOSA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DEPOSITÁRIO FIEL
AUGUSTO TANGER
KLAUS KOPLIN
LUIS REICHELT
13H
02 WILLIAM TRINDADE LONGHI
"ASTREINTES: APLICAÇÃO DA MULTA COERCITIVA DE ACORDO
COM O ART. 139 DA LEI N° 13.105"
AUGUSTO TANGER
KLAUS KOPLIN
LUIS REICHELT
03
THIAGO CAMARA DE AGUIAR
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO
CPC COM VISTAS À DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
TRIBUTÁRIA DO SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA QUE ADQUIRE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
LUIS REICHELT
KLAUS KOPLIN
AUGUSTO TANGER
04 DAVI KUSSLER HOEFLING
"OS LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA E AS
PRESTAÇÕES DE SAÚDE CONTINUADA"
KLAUS KOPLIN
AUGUSTO TANGER
LUIS REICHELT
23
PROCESSO CIVIL DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 13HS
SALA: 413C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
02 LUCAS FERNANDES DA ROSA
AUGUSTO TANGER
KLAUS KOPLIN
LUIS REICHELT
13HS
03 LIDIA MARIA RESCHKE
MEDIAÇÃO NO NOVO CPC: UMA ANALISE A PARTIR DOS
PRINCIPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE.
AUGUSTO TANGER
KLAUS KOPLIN
LUIS REICHELT
MICHELE SEADI SOBROSA
A DINÂMICA DO PRECEDENTE NO NOVO CPC
KLAUS KOPLIN
AUGUSTO TANGER
LUIS REICHELT
TIAGO DA LUZ
SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PATRONAL NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO
EMPREGADO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-DOENÇA
LUIS REICHELT
KLAUS KOPLIN
AUGUSTO TANGER
24
TRIBUTÁRIO DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 15HS
SALA: 419C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 FLAVIA D MARTIN MAIA
A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES PROMOVIDAS
PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
ROBERTO CAMARGO
TÚLIO
MARCANTÔNIO
GEOVANE ALVES 15H
NERI RENATO KUNZLER
IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS
ROBERTO CAMARGO
TÚLIO
MARCANTÔNIO
GEOVANE ALVES
02
VANESSA PINHEIRO DA SILVA
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA
CONTRATADA.
TÚLIO MARCANTÔNIO
ROBERTO CAMARGO
GEOVANE ALVES
25
FUNDAMENTAIS DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 14HS
SALA: 312C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 LUCAS AFONSO FERNANDES
MASIERO
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO E O
CONFRONTO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO
CLAUDIO ARI
LEONARDO
SALDANHA
CIBELE CHERON 14H
02 MATHEUS PACHECO
VENTURINI
GUERRA OU SEGURANÇA PÚBLICA: AS FORÇAS ARMADAS E A
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
CLAÚDIO ARI
LEONARDO
SALDANHA
CIBELE CHERON
03
SILVIO VARGAS A IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO
AMBIENTE ESCOLAR LEONARDO SALDANHA
CLAUDIO ARI CIBELE CHERON
26
RESPONSABILIDADE CIVIL DATA: 10/12/2015 HORÁRIO: 13H
SALA: 412C
LOCAL: PORTO ALEGRE
NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO
01 JAINE CRISTANI
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
LETÍCIA HESSELING
AURO ISADORA CONCEIÇÃO
13H
02 YURI LOPES BERTOLETTI
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO PARA
EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIANTE
DA PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO NA FORMA PROGRESSIVA.
LETÍCIA HESSELING
AURO ISADORA CONCEIÇÃO
03 LUCAS RAMOS DA SILVA
SEGURO DE VIDA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
LETÍCIA HESSELING
AURO ISADORA CONCEIÇÃO
04
ANDRÉA FONTOURA ANDRÉ
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO
SEGURADO QUE SE ENCONTRA DASASISTIDO
LETÍCIA HESSELING
AURO ISADORA CONCEIÇÃO
05
VICTÓRIA CARDOSO MAI
O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO AMBIENTAL: A
CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO
DANO AMBIENTAL.
ISADORA CONCEIÇÃO
AURO LETÍCIA HESSELING