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ACESSO E ATIVIDADES DO GESTOR ESTADUAL/ MUNICIPAL E CADASTRADOR DE PROPOSTAS.
Versão 2Ago/2014
MANUAL DE USO DO SISTEMA SAIPS - SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS EM SAÚDE
COMPONENTESHabilitação de Custeio do Programa Academia da Saúde para municípios COM NASF implantadoHabilitação para municípios COM NASF implantado que já recebem Custeio do Programa Academia da Saúde
Informações Gerais
Acesso
Fluxo Geral de Cadastro
Solicitando Custeio Polo Academia da Saúde
Sum
ário
Contatos
Informações Gerais
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O Programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2011 como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros.
Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.
Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Pro-grama não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável.
Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao de-senvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desen-volvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, en-tre outros.
Nesse sentido, a Portaria nº 2.681 estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, edu-cação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de mo-dos de vida saudável, práticas integrativas e complementares, e planejamento e gestão.
Além disso, um aspecto importante que contribui para a consecução dos ob-jetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.
Para mais informações acesse www.saude.gov.br/academiadasaude
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O Gestor Estadual ou Municipal (acesso com CNPJ) tem a função de cadastrar e definir as permissões dos cadastradores que irão inserir as
propostas no sistema e consultar propostas de custeio cadastradas.
O cadastrador (acesso com CPF) pode ter permissão para cadastrar e enviar a proposta diretamente ao MS ou apenas permissão para
cadastrar, caso em que o Gestor Estadual ou Municipal procede à análise e efetua o envio das propostas ao MS.
No “Manual de acesso e atividades gestor e cadastrador” é explicado como liberar e manter o cadastrador.
O Gestor, ao cadastrar o Cadastrador, deverá ativar o cadastrador selecionando a opção “SIM”. Se a opção “Não” for escolhida, o cadastrador
receberá a senha mas não terá acesso ao sistema.
Na opção “Proposta cadastrada deve ser liberada pelo gestor”, marcar:- SIM para o caso de as propostas feitas pelo cadastrador serem
liberadas e enviadas para o MS apenas pelo gestor, e;– NÃO, caso o cadastrador seja liberado para enviar as propostas
diretamente para o MS.
Na área técnica, liberar o cadastrador para “Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição” e clicar em adicionar.
Uma vez que a proposta é “Enviada para o MS” pelo Cadastrador, ela pode ficar na situação de “A Liberar”.
Isso significa que o Gestor (acesso com CNPJ) deve entrar no SAIPS, consultar a proposta e clicar no ícone “Liberar proposta”.
1. No navegador, digite www.saude.gov.br/saips (ou acesse diretamente em saips.saude.gov.br)
2. Clique em acesso ao sistema.
Acesso
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3. Insira o CPF.4. Insira a senha.
Acesso do Cadastrador• Apenas é possível o acesso de pessoas que foram
previamente cadastradas pelo Gestor do Fundo Municipal Estadual ou do Distrito Federal.
• Deve ser realizado com o CPF.• A senha é enviada para o email informado pelo Gestor no
momento de cadastramento da pessoa física (cadastrador). • Caso tenha esquecido a senha, clique em “Nova Senha”, e uma
nova senha será reenviada para o email cadastrado. Importante: verificar com o Gestor do Fundo o email
cadastrado, para assegurar que é o seu email correto e ativo.
1. Informe o CNPJ do Fundo Municipal ou Estadual para o qual a proposta será cadastrada
Fluxo Geral Cadastro
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2. Na aba Proposta, selecione Cadastro
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2. Informe se o CNPJ de acesso é o mesmo para o qual o recurso deverá ser destinado
3. Selecione a Rede ou Programa
4. Clique em Unidade Beneficiada
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5 Selecione o Componente ou Serviço: O SAIPS informará o valor definido em portaria
6. Informe o CNES da Unidade a ser beneficiada ou de referência. Clique em validar.
Caso a Unidade ainda não exista, informe o endereço de sua futura localização - ticando em Endereço e complementando os campos pertinentes
7. Informe a latitude e longitude - também é possível localizar no mapa, clicando no ícone do mapa
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8 Informe a justificativa da solicitação
9. Clique em próxima etapa
Após o preenchimento da Justificativa, poderá ser solicitado: - Anexar documentos - ver modelos na página do SAIPS: www.saude.gov.br/saips- Responder questionário - Preenchimento de cronograma de execução
Verificar nesse manual, as questões específicas para o componente ou serviço para o qual está sendo solicitado recursos
Os documentos escaneados devem estar com informações e assinaturas legíveis
O Cadastrador não conseguirá ver a opção de Programa desejada para cadastramento caso o Gestor (acesso com CNPJ) não o tenha liberado para a área técnica responsável pela implementação do Programa. No caso do custeio da Academia da Saúde, o cadastrador deve estar vinculado à área técnica Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição.
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Solicitando Custeio para Academia da Saúde
1. Entre no sistema informando seu CPF e senha 2. Selecione o CNPJ do Fundo Municipal ou Estadual em nome de que a proposta será inserida3. Na aba proposta, selecione - cadastro4. Selecione SIM para o CNPJ beneficiário, pois deve ser o mesmo CNPJ do acesso5. Selecione Rede/Programa PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE (Essa rede/programa só aparecerá na tela se o gestor tiver liberado o cadastrador para a área técnica “Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição)
6. Clique em Unidade Beneficiária
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7. Selecione o Componente/Serviço desejado, o que poderá ser
Para municípios que desejam solicitar nova habilitação de custeio, selecionar o componente: Habilitação de Custeio do Programa Academia da Saúde para mu-nicípios COM NASF implantadoPara municípios que já foram habilitados em portarias anteriores e desejam man-ter o recebimento do incentivo de custeio, selecionar o componente: Habilitação para municípios COM NASF implantado que já recebem Custeio do Programa Academia da Saúde.
8. O campo valor será preenchido automaticamente, conforme o defini-do em portaria.9. Insira o número do CNES do polo a ser beneficiado e clique em vali-dar
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10. Clicar na lupa e em seguida selecione no Mapa a localidade da Uni-dade/Serviço para preencher os dados de Latitude e Longitude
11. Para polo construído com recurso do MS, selecionar “Ministério da Saúde”, inserir o número da proposta de construção ou do processo e clicar em validar (usar apenas números).Para polo reconhecido como SIMILAR ao Programa Academia da Saúde pelo Ministério da Saúde, selecionar “Próprios” ou “Outros”.
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12. A abrangência deve ser municipal para este programa
13. Clique em Salvar
14. Clique na caixa de texto em Justificativa para preencher este tópico
15. Inserir, no mínimo, 3 fotos do polo com a Identificação Visual do Pro-grama Academia da Saúde. Deve ser um arquivo único com no máximo 6MB em PDF. O polo da Academia deverá observar os padrões visuais apresentados no Manual de Identidade Visual - MIV do Ministério da Saúde, disponível para consulta no site www.saude.gov.br/academiadasaude
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15.1 Para anexar os documentos exigidos:
• Clique em “Escolher arquivo” para escolher o documento a ser anexa-do.
• Ressaltamos que todos os arquivos a serem anexados devem estar no formato PDF.
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16. Clique em Salvar (será gerado número de proposta de custeio). O Ca-dastrador pode continuar cadastramento posteriormente. Fazendo a consul-ta da proposta.
17. Clique em próxima etapa para continuar o cadastramento
18. Aparecerá tela do Questionário que deverá ser respondido
Se o cadastrador estiver liberado pelo gestor para mandar a proposta di-retamente para análise no MS, a mensagem que irá aparecer é: “A proposta nºXXX foi concluída e enviada para análise do MS com sucesso.”
Se a proposta cadastrada deve ser liberada pelo gestor (acesso com CNPJ) antes de enviar para o MS, a mensagem que irá aparecer é: “A proposta nºXXX foi concluída e enviada para liberação do gestor estadual/municipal com sucesso.” Nesse caso, a proposta ficará com status “A liberar” e só será analisada pelo Ministério da Saúde após liberação da proposta pelo gestor.Após a liberação pelo gestor ou no caso em que é enviada diretamente para o MS, a proposta ficará com status “Enviada para o MS”.
19. Após o preenchimento do questionário é possível: - Salvar a proposta e continuar seu preenchimento e envio posterior-mente (para localizá-la basta consultá-la na opção Consulta); - Enviar para o MS para enviar a proposta para análise. - Caso deseje, por algum motivo, apagar a proposta criada, clicar em Descartar Proposta. Essa opção só fica ativa caso a proposta esteja incompleta ou em diligência (foi enviada para o Ministério da Saúde, analisada e devolvida para adequações).
Caso a proposta seja aprovada, o município deverá aguardar a portaria de habilitação de custeio do Programa e o pagamento
do custeio no Bloco de Atenção Básica.O município deverá acompanhar a situação da proposta pelo
sistema com o número de proposta que foi gerado.
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Contatos
Dúvidas quanto ao Sistema do SAIPS poderá ser sanadas pelo telefone 136 - DA-TASUS
Dúvidas e mais informações deverão ser enviadas por e-mail para:
academiadasaude@saude.gov.br
No Assunto deve ser colocado: Dúvidas e Informações SAIPS.
ACESSE O SITE WWW.SAUDE.GOV.BR/SAIPS para obter o Manual de acesso e atividades gestor e cadastrador
Nesse manual é possível entender a situação das propostas, como responder às diligências, dentre outras atividades.