Post on 20-Jul-2020
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 1
Expediente: Associação Rondoniense de Municípios - AROM
Diretoria 2016/2018
Conselho Deliberativo Presidente: JURANDIR OLIVEIRA ARAÚJO Secretário Geral: IZAEL MOREIRA Conselho Fiscal Titular: SONIA CORDEIRO DE SOUZA Titular: JOSÉ LUIZ VIEIRA Secretaria Executiva Secretária Executiva: ÉRICA MILVA DIAS
======================================================
Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Deliberativo Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura Conselho Fiscal Titular:Luiz Gomes Furtado Titular:Augusto Tunes Plaça Titular:Valcir Silas Borges Secretaria Executiva Secretária Executiva: Érica Milva Dias
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA
REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO N. 041/2017 RESOLUÇÃO N. 041/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN-CENTRAL/RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade, após aprovação pela Assembleia Geral na Assembleia Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2018, faz saber que aprovou e publica o seguinte: RESOLVE Art. 1º - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia CISAN Central/RO, no montante de R$ 7.283.349,75 (sete milhões, duzentos
e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para o exercício financeiro de 2018. Parágrafo único: As alterações orçamentárias que vierem a ocorrer e que forem frutos de convênios, seja com os Municípios, Estado e ou Governo Federal, para sua assunção deverão ser objeto de assembleia. Art. 2º - Fica o Consórcio autorizado a efetuar remanejamento de até 20% de suas despesas para adequações orçamentárias. Parágrafo Único: As reservas de contingência poderão ser utilizadas para estes remanejamentos, haja vista que sua previsão está baseada no recebimento de débitos parcelados. Art. 3º - Em caso de recebimento de convênios não previstos no orçamento, fica autorizado o Presidente do CISAN Central/RO a efetuar sua inclusão por meio de decreto suplementar especial. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se disposições em contrário Ariquemes/RO, 29 de Novembro de 2017. OSCIMAR APARECIDO FERREIRA Presidente do CISAN-CENTRAL/RO
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida
Código Identificador:A0149DAF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
060/2017 REGISTRO DE PREÇO 031/2017 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Marcos Aurélio Marques Flores, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 060/2017, Registro de Preço 031/2017, cujo objeto é registrar preço para eventual e futura Aquisições de Material de Consumo E Permanente (Laboratório), proveniente do Processo Administrativo 662/SAAE/2017, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante nos autos. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto do referido Pregão Eletrônico, como segue: 01 Modalidade Pregão Eletrônico;
02 Tipo Menor Preço por Item;
03 Processo Administrativo
662/SAAE/2017;
04 Objeto Aquisições de Material de Consumo E Permanente (Laboratório);
05 Beneficiária SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto;
06 Vencedores Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 – V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA – ME;
Itens: 02 e 03 – HEXIS CIENTÍFICA LTDA;
07 Valores Adjudicados
Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 - R$ 10.874,04 (Dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos);
Itens: 02 e 03 - R$ 7.689,71 (Sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos);
08 CNPJ/MF Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 – 05.255.167/0001-17;
Itens: 02 e 03 – 53.276.010/0001-10
CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes,
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 2
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preço. III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de Dezembro de 2017. MARCOS AURÉLIO MARQUES FLORES Prefeito Municipal.
Publicado por: Tania Lucia Compagnoni
Código Identificador:A47A4CDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº
075/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/201 Processo: 659/SEMEC/2017 Pregão Eletrônico: 065/2017 Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis - RO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme minuciosamente detalhado no Termo de Referencia. ONDE SE LÊ: VALOR R$: 1.877.174,88 (Um milhão oitocentos e setenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) LEIA-SE: VALOR R$: 2.092.940,64 (Dois milhões noventa e dois mil novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Diante do exposto, permanecem inalteradas as demais informações. Alto Alegre dos Parecis/RO, 03 de Janeiro de 2018. JOVANA POSSE Pregoeira Oficial
Publicado por: Tania Lucia Compagnoni
Código Identificador:736DFC73
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 098/017 Processo Nº: 1537/2017 - SEMELC Contratante: Município de Alvorada D'Oeste – RO Contratado: AS PRINCESINHAS DO SERTANEJO Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação direta das artistas “As Princesinhas do Sertanejo” para a realização do Réveillon 2017/2018, no dia 31 de Dezembro de 2017, fazendo a passagem do ano para o dia 01 de Janeiro de 2018, atendendo a programação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura do Município de Alvorada do Oeste/RO. Valor do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02.19.00 FICHA – 362 – 27.8120025.2080– RECURSOS SEMELC. Empenho: 2155/2017. Data: 29/12/2017. Assinam: José Walter da Silva – Prefeito Municipal Vanderlei Lopes dos Santos – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura – Interveniente Gleidiane de Paula Gomes – Contratada
Valdir Pereira Gomes de Paula (Representante da Contratada Gecilaine de Paula Gomes) – Contratada. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Publicado por: Gabriela dos Santos Reginato
Código Identificador:2AF33A66
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 099/017 Processo Nº: 1542/2017 - SEMELC Contratante: Município de Alvorada D'Oeste – RO Contratado: G. N. DE ARAUJO & CIA LTDA ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de sonorização para fins de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 184/2017, Pregão Eletrônico nº 88/2017, Processo nº 2388/2017 da Prefeitura Municipal de Cacoal - RO, atendendo As necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura do Município de Alvorada do Oeste/RO. Valor do Contrato: R$ 17.320,00 (dezessete mil e trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 02.19.00 FICHA – 363 – 27.8120025.2080– RECURSOS SEMELC. Empenho: 2156/2017. Data: 29/12/2017. Assinam: José Walter da Silva – Prefeito Municipal Vanderlei Lopes dos Santos – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura – Interveniente G. N. DE ARAUJO & CIA LTDA ME – Contratada Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Publicado por: Gabriela dos Santos Reginato
Código Identificador:2BA4E63F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 13.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.017 DECRETO Nº 13.823 REFERENTE AO PROCESSO: ORÇAMENTO: CRÉDITOS ADICIONAIS DE Nº 999.201.000011/2017-58 Decreto nº 13.823, de 29 de dezembro de 2.017.
“Dispõe sobre a criação de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Considerando a necessidade de abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o art. 6º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.036, de 26 de dezembro de 2016 (LOA) em conformidade com o previsto no Inciso IV, do §3º, e nos § 3º e 4º, do art. 43 da Lei nº 4.320/64. Considerando ser da essência da administração, quando necessário, proceder às regulamentações de créditos de natureza Suplementar, levando em consideração o cumpriment0o da Legislação que respalda a espécie. Considerando o teor do Processo SEI nº999.201.000011/2017-58. D E C R E T A: Art. 1ºFica aberto no corrente exercício financeiro o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.529.122,15(Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e quinze centavos), resultado de anulação de dotação orçamentária. Parágrafo Único –A dotação Orçamentária a ser suplementada e reduzida é proveniente dos Recursos estipulados no Anexo I deste Decreto.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 3
Art. 2ºO crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3ºEste decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º -Publique-se na forma da Lei. Centro administrativo Municipal Dr. Carpintero, 40ª de emancipação politico-administrativo. THIAGO LEITE FLORES PEREIRA Prefeito do Município de Ariquemes/RO ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 13.823/2017 Órgão: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Unidade: 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2038 - MANUT ATIV DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF
TIPO CÓDIGO RED.
PROGRAMAÇÃO VALOR
5-SUPLEM. 138 02.007.10.301.0059.2038-319113000000
8.000,00
Fonte: 01.07.09 Programa de Saude da Familia – PSF
6-REDUÇÃO 133 02.007.10.301.0059.2038-319011000000
-8.000,00
Fonte: 01.07.09 Programa de Saude da Familia – PSF
Projeto/Atividade: 2037 - MANUT DAS ATIV AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
5-SUPLEM. 126 02.007.10.301.0059.2037-319113000000
10.822,15
Fonte: 01.07.11 Agentes Comunitarios de Saude – PACS
6-REDUÇÃO 120 02.007.10.301.0059.2037-319011000000
-6.920,84
Fonte: 01.07.11 Agentes Comunitarios de Saude – PACS
6-REDUÇÃO 124 02.007.10.301.0059.2037-319016000000
-3.030,54
Fonte: 01.07.11 Agentes Comunitarios de Saude – PACS
6-REDUÇÃO 130 02.007.10.301.0059.2037-339046000000
-870,77
Fonte: 01.07.11 Agentes Comunitarios de Saude – PACS
Projeto/Atividade: 2043 - MANUT ATIV DO CENTRO ODONTOLOGICO CEO
5-SUPLEM. 348 02.007.10.302.0058.2043-319011000000
8.000,00
Fonte: 01.07.41 Transferencias Centro de Especialidades Odontologicas
6-REDUÇÃO 357 02.007.10.302.0058.2043-339030000000
-8.000,00
Fonte: 01.07.41 Transferencias Centro de Especialidades Odontologicas
Projeto/Atividade: 2436 – MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR CID
5-SUPLEM. 258 02.007.10.301.0059.2436-319113000000
8.000,00
Fonte: 01.07.96 Atencao Domiciliar
6-REDUÇÃO 256 02.007.10.301.0059.2436-319016000000
-8.000,00
Fonte: 01.07.96 Atencao Domiciliar
Projeto/Atividade: 2434 - MANUT ATIV DA REDE BASICA DE SAUDE NASF
5-SUPLEM. 238 02.007.10.301.0059.2434-319113000000
3.000,00
Fonte: 03.07.86 Nucleo de Apoio a Saude da Familia
6-REDUÇÃO 234 02.007.10.301.0059.2434-319011000000
-3.000,00
Fonte: 03.07.86 Nucleo de Apoio a Saude da Familia
Projeto/Atividade: 2366 - INCLUSAO DO MICROSCOPISTA NA ATENCAO BASICA
5-SUPLEM. 195 02.007.10.301.0059.2366-319113000000
6.000,00
Fonte: 03.07.92 Inclusao de Microscopia na Atencao Basica
6-REDUÇÃO 189 02.007.10.301.0059.2366-319011000000
-4.000,00
Fonte: 03.07.92 Inclusao de Microscopia na Atencao Basica
6-REDUÇÃO 193 02.007.10.301.0059.2366-319016000000
-2.000,00
Fonte: 03.07.92 Inclusao de Microscopia na Atencao Basica
Projeto/Atividade: 2398 – IMPL E MANUT SAMU SERV DE ATEND MOVEL DE URGENCIA
5-SUPLEM. 410 02.007.10.302.0058.2398-319011000000
73.000,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
5-SUPLEM. 418 02.007.10.302.0058.2398-319113000000
31.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2032 – MANUT E COORD DAS ATIV DA SECRETARIA MUNIC DE SAUDE
5-SUPLEM. 18 02.007.10.122.0002.2032-319011000000
72.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
5-SUPLEM. 32 02.007.10.122.0002.2032-319113000000
10.400,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2429 - MANUT DAS ATIV REDE VIVER SEM LIMITES CER
5-SUPLEM. 455 02.007.10.302.0058.2429-319011000000
49.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2037 - MANUT DAS ATIV AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
5-SUPLEM. 120 02.007.10.301.0059.2037-319011000000
72.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2038 - MANUT ATIV DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF
5-SUPLEM. 138 02.007.10.301.0059.2038-319113000000
32.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2039 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE HOSPITALAR
6-REDUÇÃO 313 02.007.10.302.0058.2039-319034000000
-227.900,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2040 – MAN DAS ATIV DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
6-REDUÇÃO 151 02.007.10.301.0059.2040-319034000000
-81.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2398 – IMPL E MANUT SAMU SERV DE ATEND MOVEL DE URGENCIA
6-REDUÇÃO 416 02.007.10.302.0058.2398-319034000000
-24.730,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2032 – MANUT E COORD DAS ATIV DA SECRETARIA MUNIC DE SAUDE
6-REDUÇÃO 37 02.007.10.122.0002.2032-339030000000
8.310,37
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2038 - MANUT ATIV DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF
5-SUPLEM. 133 02.007.10.301.0059.2038-319011000000
103.000,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2040 – MAN DAS ATIV DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
5-SUPLEM. 144 02.007.10.301.0059.2040-319011000000
69.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2436 – MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR CID
5-SUPLEM. 251 02.007.10.301.0059.2436-319011000000
27.000,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2039 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE HOSPITALAR
5-SUPLEM. 306 02.007.10.302.0058.2039-319011000000
567.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Unidade: 004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Projeto/Atividade:2009-MANUT E COORDENACAO DAS ATIV DA SEC MUN DE FAZ
6-REDUÇÃO 091 02.004.04.122.0002.2009-319011000000
-766.459,63
Fonte: 03.00.00–Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Projeto/Atividade: 2040 – MAN DAS ATIV DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
5-SUPLEM. 153 02.007.10.301.0059.2040-319113000000
41.200,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2039 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE HOSPITALAR
5-SUPLEM. 315 02.007.10.302.0058.2039-319113000000
230.200,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2037 - MANUT DAS ATIV AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS
5-SUPLEM. 126 02.007.10.301.0059.2037-319113000000
31.000,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2032 – MANUT E COORD DAS ATIV DA SECRETARIA MUNIC DE SAUDE
5-SUPLEM. 22 02.007.10.122.0002.2032-319013000000
45.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Projeto/Atividade: 2429 - MANUT DAS ATIV REDE VIVER SEM LIMITES CER
5-SUPLEM. 461 02.007.10.302.0058.2429-319113000000
28.500,00
Fonte: 01.02.99 Outras Destinacoes de Recursos
Unidade: 011-SECRETARIA MUN OBRAS SERVICOS PUBLICOS
Projeto/Atividade: 1018-PAVIMENTACAO ASFALTICA E QUALIFICACAO DE VIAS URBA
6-REDUÇÃO 735 02.011.15.451.0029.1018-449051000000
-300.918,50
Fonte: 01.00.00 Sem Detalhamento da Destinacao de Recursos
Órgão:01-CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Unidade: 001-CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Projeto/Atividade: 2001-MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO
6-REDUÇÃO 0001 01.001.01.031.0001.2001-319011000000
-2.720,37
6-REDUÇÃO 0002 01.001.01.031.0001.2001-319013000000
-1.964,42
6-REDUÇÃO 0005 01.001.01.031.0001.2001-319094000000
-157,09
6-REDUÇÃO 0006 01.001.01.031.0001.2001-319113000000
-1.063,44
6-REDUÇÃO 0009 01.001.01.031.0001.2001-339014000000
-1.800,00
6-REDUÇÃO 0011 01.001.01.031.0001.2001-339033000000
-3,04
6-REDUÇÃO 0013 01.001.01.031.0001.2001-339036000000
-5.540,00
6-REDUÇÃO 0014 01.001.01.031.0001.2001- -9.183,20
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 4
339039000000
6-REDUÇÃO 0015 01.001.01.031.0001.2001-339046000000
-1.133,34
6-REDUÇÃO 0017 01.001.01.031.0001.2001-449051000000
-5.537,64
6-REDUÇÃO 0018 01.001.01.031.0001.2001-449052000000
-46.378,96
Fonte: 01.00.00 Sem Detalhamento da Destinacao de Recursos
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO 1.529.122,15
TOTAL GERAL DE REDUÇÃO ALTERAÇÃO POR DECRETO -1.529.122,15
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA Prefeito do Município de Ariquemes/RO
Publicado por: Cristiani Martins da Silva
Código Identificador:8A82C55D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do seu Pregoeiro, torna Público, para conhecimento de todos os interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017, quem tem o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERRADOR, PARA SERRAGEM DE PRANCHAS que teve como vencedor a seguinte empresa: Fornecedor: VIVALDO DOS SANTOS FERREIRA – 007.602.402-48 VALOR TOTAL R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, sito á Rua João Falcão 2119 – Centro deste município. A ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.cacaulandia.ro.gov.br. Cacaulândia – RO, 03 de Janeiro de 2018. LUCIANA DE A. LEAL RIBEIRO Pregoeira
Publicado por: Luciana Almeida de Leal Ribeiro
Código Identificador:1D738B1D
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
002/2018 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do seu Pregoeiro, torna Público, para conhecimento de todos os interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2017, quem tem o objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de instalação de ar condicionado, manutenção de ar condicionado, geladeira, freezer, bebedouro e aquisição de peças para os referidos aparelhos que teve como vencedor a seguinte empresa: Fornecedor: ADRIANA XAVIER DE BARROS – 27.803.040/0001-28 VALOR TOTAL R$ 172.773,09 (cento e setenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e nove centavos) Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, sito á Rua João Falcão 2119 – Centro deste município. A ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.cacaulandia.ro.gov.br. Cacaulândia – RO, 03 de Janeiro de 2018. LUCIANA DE A. LEAL RIBEIRO Pregoeira
Publicado por: Luciana Almeida de Leal Ribeiro Código Identificador:45C3C512
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº: 001/NFP/FMS /2018
"Dispõe sobre a concessão de diárias"
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacoal, no uso das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto nº 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e 5.316/PMC/2014. RESOLVE: Art. 1° Conceder a diária abaixo especificada: Proposto/Beneficiário: Cargo/Função/Matrícula
MARIO ROBERTO DE PAULA GUARDA DE ENDEMIAS/MOTORISTA
CPF Identidade Banco Agência Conta Corrente
482.969.616-87 578712/SSP/RO 1 1179-7 34679-9
DADOS DA VIAGEM
Destino Data de Início Data de Retorno
PVH - RO 03/01/2018 03/01/2018
Finalidade:DESPESA COM DIÁRIAS A DESIGNAR EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA, POIS O MESMO SE DESLOCARÁ ATÉ A CIDADE DE PVH - RO, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO: VALOR R$ 84,38, CONF. DISP. DE SALDO DE ORÇAMENTÁRIO NO RED. 71, SOLIC. DE DESPESA 13, PROC. 002/2018 PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 03/01/18 AS 05:00 HS ATÉ 03/01/18 AS 23;00 HS (MEIA DIÁRIA) MEIO DE TRANSPORTE: AMB. NDA-3351 JUSTIFICATIVA: CI Nº 814/TRANSPORTES/SEMUSA/2017. ARBITRAR E CONCEDER Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto Valor Líquido
0,5 168,76 84,38 0,00 84,38
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário. 03/01/18 JOELMA SESANA Secretaria Mun, de Saude
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:7531EAAF
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº: 002/NFP/FMS /2018
"Dispõe sobre a concessão de diárias"
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacoal, no uso das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto nº 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 5
5.316/PMC/2014. RESOLVE: Art. 1° Conceder a diária abaixo especificada: Proposto/Beneficiário: Cargo/Função/Matrícula
FLAVIANO MELO DE OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS/MOTORISTA
CPF Identidade Banco Agência Conta Corrente
326.967.362-00 331.907/SSP/RO
DADOS DA VIAGEM
Destino Data de Início Data de Retorno
PVH - RO 09/01/2018 10/01/2018
Finalidade:DESPESA COM DIÁRIAS A DESIGNAR EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA, POIS O MESMO SE DESLOCARÁ ATÉ A CIDADE DE PVH - RO, A FIM DE LEVAR EXAMES, SOROLOGIAS, ÁGUA PARA ANÁLISE, OUTROS PARA O LACEN E TRAZER MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DE AIDS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO: VALOR R$ 450,00, CONF. DISP. DE SALDO DE ORÇAMENTÁRIO NO RED. 121 SOLIC. DE DESPESA 14, PROC. 003/2018 PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 09 E 10/01/18. MEIO DE TRANSPORTE: VEIC. OF. HILUX OHQ-8546 JUSTIFICATIVA: MEMO 0315/COORD. VIG. SAÚDE/SEMUSA/2017. ARBITRAR E CONCEDER Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto Valor Líquido
2,0 225,00 450,00 0,00 450,00
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário. 03/01/18 JOELMA SESANA Secretaria Mun, de Saude
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:BB2A777A
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº: 003/NFP/FMS /2018
"Dispõe sobre a concessão de diárias"
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacoal, no uso das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto nº 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e 5.316/PMC/2014. RESOLVE: Art. 1° Conceder a diária abaixo especificada: Proposto/Beneficiário: Cargo/Função/Matrícula
MANOEL GOMES CARDOSO DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUT
CPF Identidade Banco Agência Conta Corrente
618.571.309-87 666.929/SSP/RO
DADOS DA VIAGEM
Destino Data de Início Data de Retorno
PVH - RO 03/01/2018 05/01/2018
Finalidade:DESPESA COM DIÁRIAS A DESIGNAR EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA, POIS O MESMO SE DESLOCARÁ ATÉ A CIDADE DE PVH - RO, A FIM DE
CONDUZIR PACIENTES P/ REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO: VALOR R$ 675,00, CONF. DISP. DE SALDO DE ORÇAMENTÁRIO NO RED. 23 SOLIC. DE DESPESA 15, PROC. 004/2018 PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 03/01/18 AS 14;00 HS (HORÁRIO PREVISTO) ATÉ 05/01/18 AS 23:00 HS (HORÁRIO PREVISTO) MEIO DE TRANSPORTE: VEIC.OF. VAN OHW-6386 JUSTIFICATIVA: CI Nº 813/TRANSPORTES/SEMUSA/2017. ARBITRAR E CONCEDER
Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto Valor Líquido
3,0 225,00 675,00 0,00 675,00
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário. 03/01/18 JOELMA SESANA Secretaria Mun, de Saude
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:3E756E95
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO N. 001/PMC/15 PROC: 6409/Global/2014 vol. I e II. LOCATÁRIA: SEMUSA LOCADORA: SGUISSARDI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA DO OBJETO: Prorrogar o prazo e aditivar o valor. DATA: 29/12/2017 JOELMA SESANA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:5859D4C6
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente neste termos: a) Processo Nrº : 6811/2017
b) Modalidade Inexigibilidade 14/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMED
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 260.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 6
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:6388DC8E
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6681/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade16/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAD
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 474.712,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:C9BD2B35
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6818/2017
c) Modalidade : Inexigibilidade n. 29/2018
d) Data Homologação : 03/01/2018
e) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. SEMED
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: INTEGRAÇÃO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE CNPJ/CPF: 04.395.067/0001-23 Valor Total Homologado - R$ 155.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:E929F744
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6819/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade n. 30/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. SEMED
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: INTEGRAÇÃO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE CNPJ/CPF: 04.395.067/0001-23 Valor Total Homologado - R$ 165.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:1DDC83C4
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6668/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade n. 31/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. SEMAD
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: INTEGRAÇÃO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE CNPJ/CPF: 04.395.067/0001-23 Valor Total Homologado - R$ 142.324,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:57CFDF85
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6751/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade 37/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDONIA
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor : Fornecedor: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ/CPF: 00.394.585/0001-71 Valor Total Homologado - R$ 42.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 7
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:4D79CC45
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6782/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade n. 39/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : SERVIÇO DE POSTAGEM. SEMFAZ
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: EMP. BRAS. CORREIOS E TELEGRAFOS CACOAL CNPJ/CPF: 34.028.316/4722-00 Valor Total Homologado - R$ 129.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:8859E49B
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6753/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade n. 41/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : CONTRIBUIÇÃO CNM. GABINETE
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: ASSOC.RONDONIENSE DOS MUNICIPIOS CNPJ/CPF: 84.580.547/0001-01 Valor Total Homologado – R$ 22.680,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:CAC3B978
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6834/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade n. 46/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PASEP - SEMAD
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: MINISTERIO DA FAZENDA E SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (INSS/PASEP) CNPJ/CPF: 00.394.460/0058-87 Valor Total Homologado - R$ 1.600.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:BCBFD66B
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 6754/2017
c) Modalidade : Inexigibilidade n. 43/2018
d) Data Homologação : 03/01/2018
e) Objeto Homologado : SERVIÇOS JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU - SEMPLAN
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA CNPJ/CPF: 15.008.662/0001-85 Valor Total Homologado - R$ 2.000,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:D718E77E
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6339/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade 1/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAST
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 1.718,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 8
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:16442D68
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6343/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade 2/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAST
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 35.285,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:2C3A6C4C
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6345/2017
b) Modalidade: Inexigibilidade 3/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAST
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 861,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:8B1625D6
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6346/2017
b) Modalidade Inexigibilidade 8/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAST
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor: Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 3.747,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:EB61A009
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente nestes termos: a) Processo Nrº : 6341/2017
b) Modalidade : Inexigibilidade 9/2018
c) Data Homologação : 03/01/2018
d) Objeto Homologado : PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. SEMAST
e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores : Fornecedor: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CNPJ/CPF: 05.914.650/0001-66 Valor Total Homologado - R$ 18.732,00 CACOAL, 03 de janeiro de 2018. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:7D127397
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/CMC/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor vereador Malvino Santos Silva – SD, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução n. 001/1993, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora GRACIELE FIM DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 017.545.932-08, residente e domiciliada na Linha 168, Zona Rural, município de Castanheiras-RO, no cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Castanheiras-RO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação e revogar-se as disposições em contrário. Plenário Deliberativo, 03 de Janeiro de 2018.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 9
Atenciosamente; MALVINO SANTOS SILVA Presidente CMC
Publicado por: Graciele fim De Souza
Código Identificador:CDDA4053
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/CMC/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor vereador Malvino Santos Silva – SD, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução n. 001/1993, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora GRACIELE FIM DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 017.545.932-08, residente e domiciliada na Linha 168, Zona Rural, município de Castanheiras-RO, no cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Castanheiras-RO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação e revogar-se as disposições em contrário. Plenário Deliberativo, 03 de Janeiro de 2018. Atenciosamente; MALVINO SANTOS SILVA Presidente CMC
Publicado por: Graciele fim De Souza
Código Identificador:CD56BBF5
GABINETE LEIS
LEI MUNICIPAL N.º 895/GAB/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, Prefeito do Município de Castanheiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Castanheiras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montante de recursos a serem aplicados em despesa de duração continuada, e nas despesas de capital e de outras delas decorrentes, na forma dos anexos, sejam: 1. Conferencia das Receitas; 2. Conferencia das despesas; 3. Programas Finalísticos; 4. Resumo das Ações por Função/Sub-função; 5. Receitas realizadas e estimadas; 6. Demonstração da Receita Corrente Liquida; 7. Receitas da Educação;
8. Receitas de Aplicação em Ações e Serviços de Saúde; 9. Base de Calculo Poder Legislativo. Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, aos 29 de Dezembro de 2017. ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO Prefeito
Publicado por: Idelfonso Alves Macedo
Código Identificador:A1F4B85D
GABINETE LEIS
LEI MUNICIPAL N.º 896/GAB/2017
SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2018 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, do Município de Castanheiras e da outras providencias”.
ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, Prefeito do Município de Castanheiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Castanheiras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a receita do município de Castanheiras para o exercício financeiro de 2018 no montante de R$ 15.899.266,40 (Quinze milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) e fixa a despesa no valor de R$ 15.890.265,40(Quinze Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público; e
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 10
CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 15.899.266,40 (Quinze milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), compreendendo o orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 15.890.265,40(Quinze Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), compreendendo o orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e a efetuar Transferências, Transposições e Remanejamentos. Art. 4º A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor de ate 2% da Receita Corrente Líquida, destinada a atender contrapartida de Convênios, aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. § 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários – Livres § 2º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública e precatórios. Art. 5º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento. § 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. § 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente. § 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes. § 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferentes. § 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, § 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, § 3º. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos arts. 2º, 3º, desta Lei: I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo; II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; III - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64;
IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; V - Resumo Geral da Despesa; VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão; VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária; VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; IX - Programa de Trabalho; X - Programa de Trabalho de Governo por ações XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções; XIII – Quadro Detalhado da Despesa – QDD. Art. 7. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, aos 29 de Dezembro de 2017. ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO Prefeito
Publicado por: Idelfonso Alves Macedo
Código Identificador:11C83F46
GABINETE PREGÃO ELETRÔNICO 25/SEMEC/2018
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS - RO, através do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 218/2017, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão Virtual (Onn-Line) no dia 16 de janeiro de 2018, com abertura às 10:50(Horário de Brasília) horas na e inicio das disputas as 11:00Horas(Horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br “Acessar o Sistema” cujo Objeto: Aquisição de um veículo tipo Ônibus padrão executivo para atender aos acadêmicos em viagens intermunicipais de cursos de Graduação e afins conforme definido no Convenio nº 388/DPCN/2016 Siconv nº. 827977/2016 conforme consta em termo de referência e plano trabalho anexos, ao Edital de Licitação. RESUMO DE EDITAL EDITAL DE LICITACAO nº 025/2018 Tipo: PREGÃO Modalidade: ELETRONICO Finalidade: AQUISICAO IMEDIATA, POR MEIO DE CONTRATO Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, conforme Edital de LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 81/2017-PMCASTANHEIRAS-RO Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, - SEMEC; Fonte de Recursos: Convênio nº 388/DPCN/2016 Siconv nº. 827977/2016 1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente procedimento licitacional é disciplinado pela Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993, e demais condições fixadas neste edital, e subsidiariamente a Lei 8.078/1990 e alterações. 2 - OBJETO DA LICITAÇÃO A presente Licitação tem por objeto Aquisição de um veículo tipo Ônibus padrão executivo para atender aos acadêmicos em viagens intermunicipais de cursos de Graduação e afins conforme definido no Convenio nº 388/DPCN/2016 Siconv nº. 827977/2016 com Transferência Direta, nos termos, especificações técnicas e condições do Edital de Licitação, com pagamento conforme Projeto Básico. 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta Licitação pessoas jurídicas interessadas, do ramo com atuação compatível com o objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências constantes deste Edital. A interessada, vencedora do certame devera firma declaração de existência de
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 11
Material disponível à entrega imediata conforme solicitação dos requisitantes, após empenho dos materiais. 3.2. Ate a data e hora no endereço eletrônico www.licitanet.com.br “Acessar o Sistema” constante do Edital os licitantes deverão ter as suas propostas devidamente cadastradas. 4 – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES 4.1 As propostas deverão ser cadastradas no período de 04/01 até o dia 16/01/2018 as 10h50min, conforme enunciado no Edital de Licitação. 4.2 A data para a fase de lances e propostas no dia 16/01/2018, às 11:00 horas(Horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br “Acessar o Sistema”. 5 - EDITAL Cópia do Edital encontra-se disponível, sem custos, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br “Acessar o Sistema” ou mediante requerimento à CPL na Prefeitura Municipal no Horário das 07h30min às 13h30min Horas em dias úteis. Apenas as Informações poderão ser obtidas por meio dos telefones 69 3474 2050/2171/ou ainda pelo e-mail cplcastanheiras@outlook.com. Castanheiras, 04 de janeiro de 2018. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeiro Oficial Decreto Municipal nº. 218/GAB/2017
Publicado por: Idelfonso Alves Macedo
Código Identificador:1438CE00
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA
PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. EM CUMPRIMENTO A IN 13/2004-
TCE-RO ART. 11 INCISO VI ALÍNEA (E). RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. EM CUMPRIMENTO A IN 13/2004-TCE-RO ART. 11 INCISO VI ALÍNEA (e). Abigail Donato Abraao Garcia de Oliveira Adalmir Cassiano de Almeida Adao Aparecido Batista Scharf Adao Inacio de Souza Adelaine Aparecida Duarte Ferreira Adelson dos Santos Claudio Ademilson Antonio Pereira Ademir Lucas Santana Adenilson Rodrigues de Souza Aderson Ferreira de Araujo Adilson Alves Neiva Adilson de Almeida Fagundes Adilson Gomes Ferreira Adilson Joaquim Thomaz dos Santos Adina Rodrigues de Souza Adinamar Pereira da Silva Adineuza Clara de Oliveira Adivaldo Gomes Duarte Adriana Alves de Proença Ailton dos Santos Ailton Ribeiro de Oliveira Alaide Almeida da Silva Alailto Sposito de Souza Alan Rojas Rodrigues Albertino Rpdrigues De Oliveira Alenilza Rodrigues De Souza Alex Negrello
Aline Costa Souza Aline de Paulo Silva Aline Lacerda Moresco Aline Pereira dos Anjos Allana Rodrigues Corte Almiro Dias da Silva Alvandi Tavares Gomes Filho Alzira de Melo Amarildo Cerqueira de Paulo Ana Claudia Dos Santos Solidera Ana Joice Cardoso Ana Maria Lessa de Castro Anadir Soares Da Silva Andrade Aredes Anderson Moreira Ramos Andre Garcia Cabral Andreia de Melo Antonio Andreia Gomes de Araujo Anesia de Jesus Santos Anita Maria Pereira Antonio Cabecioni Antonio Carlos de Oliveira Antonio Dias Pereira Antonio Mendes Barbosa Neto Antonio Nelson Moreno Antonio Rodrigues dos Santos Anyele Marcionilhia Moreira dos Anjos Aparecida Correia da Silva Aparecida da Cruz dos Santos Aparecida Guilherme De Oliveira Aparecida Messias Soares Aparecida Neris da Silva Aparecido Moreira Aroldo Quirino Da Silva Cavalcanti Assis Spanhol Auricelia Pinho Auxiliadora Helena Pereira Benjamim Ramos da Silva Benta Kraieski Raitz Biratam Zolinger Carla Aparecida Andrade Pereira Carla Cristina Dos Reis Da Silva Antero Carlos Alberto Pinho Carlos Eduardo Pereira da Silva Carlos Erick Dias Andrade Carlos Lima Fonseca Carlos Ronaldo de Souza Carmem Silva Monteiro de Souza Carolina Freitas de Moraes Cassia Silva dos Santos Cassio Rodrigues Betez Celia Claudia dos Santos Souza Celia Ribeiro Oliveira Celso Jordao Cezar Augusto Lima Carvalho Claudair da Silva Claudecir Soares da Cruz Rocha Claudenilson de Souza Cleberson Rodrigues da Silva Cleia Costa Oliveira Piva Cleide Aparecida Dos Anjos Souza Cleidimar Quirino Da Silva Cleison Passos da Silva Cleodoceli Maria Bronholo Dos Santos Cleonice Leandro Coelho Cleonice Souza Silva Cristiane de Moura Borges Cristiano Welinton Carvalho de Souza Daiany Sabino da Silva Carriza Daniel Pietrangelo Daniel Vieira Souza Daniella Fernanda Davi Contadini Debora Oliveira Da Silva Louzada Neves Degilaine Gualberto Nichio Leite Deilde Santana de Jesus
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 12
Deiva Dourado Guerreiro Lima Delci Vieira De Souza Rodrigues Delizia Gomes Ferreira Derisvan Gomes Da Silva Oliveira Deuzilene Vidal Campos da Silva Diego Tsunosse Dellatorre Diones Francisco De Souza Gomes Diones Mendes Matiello Dirce Gazeta Valiante Diva Rocha dos Santos Divino Ferreira Silva Divino Soares de Castro Domiciano Jose Acrisio Dorvalina do Rosario Dos Santos Douglas de Souza Silva Edemilson dos Santos Rosa Edinaldo Moraes Castro Edinei Jose Dutra Edineia Araujo De Alencar Brandao Edith Aparecida Almeida Ferreira Edivaldo Ferreira Lima Edivania Dias Martins de Lazari Edmilson Inacio dos Santos Edmilson Rodrigues De Almeida Edna Aparecida da Silva Edna da Silva Lucas Edna Gonçalves da Silva Edna Murback Aredes de Miranda Edna Rodrigues Leao Ednaldo Severino da Silva Edson Dias de Oliveira Edson Luiz Stefanes Edson Macedo Grein Edson Nichio Edson Ricardo Barreiro da Silva Edy Joana dos Santos Efigenia Maria Fernandes Castaman Elci Xavier dos Reis Eledyane Pereira da Silva Eleni Rodrigues Silva Elenice Benedita Da Silva Machado Elenice Busnello Nicola Elenice Oliveira Lanes Elenilson Pereira de Souza Eleno Pereira Sobreira Eliane Lucia Pereira Beltrame Eliane Oliveira da Silva Cruz Eliane Poggere Elias das Graças Alves Elias Rafael De Souza Eliene Medeiros Felix Eliete Sabino da Silva Elisangela de Souza Neiva Eliseu de Oliveira Elizangela Alves Ferreira De Souza Elizangela Lima Oliveira Elizangela Pereira da Silva Elizete Silva Lara Rangel Eluiza Sprey Alessio Ely de Oliveira Corte Elza Rodrigues da Silva Elzangela Vidal Dos Santos Silva Elzimar Grei Coelho Emerson Brasil Santana Enio Nakamura Enoque Salomao dos Santos Erica Vilmna Klainert Kerber Erika Cristina Souza de Oliveira Erlan Ferreira dos Reis Mucuta Ernesto Souza dos Santos Euclides Francisco da Silva Eva Martins Silva da Costa Evandro Guimaraes Prudente Fabiana Fernandes de Oliveira
Fabiely Aparecido Guimaraes Martins Fabio Carlos Burgel Fabio Leandro Coelho Flavia Gonçalves do Carmo Flavio Araujo Teixeira Francesco Della Chiesa Francielly Fernandes Silva Francisca Aparecida Pinheiro Da Silva Francisco Aparecido Cunha Francisco Dias Pereira Gasparina Maria do Carmo Gean Galdino Lima Gelita Dantas de Souza Gelzimar da Silva Genair Soares de Lima Geni Aparecida da Silva Gercino Jacinto da Silva Gerisson Chalon Vargas Gerson Aparecido da Silva Geslaine Cunha Lucas Paz Gideon Leite Gilberto Eliandro Souza Gilberto Gonçalves dos Santos Gilmar Goncalves dos Santos Gilmar Vedovoto Gervasio Gustavo Mateus Silva dos Santos Gutenberg Azevedo Matias Helenice Schmitz Helia Costa Miranda Horana Madara de Souza Moro Idalmo Ferreira de Souza Ilda Alves Medeiros Ilson Candido Couto Ilvo Piva Ines Alves da Silva Inez Dias Iremar Cruz de Melo Irna Teresinha Berwanger Isabela Mendes Badaro Isaias Alves dos Santos Ivandro Antonio Buzanello Ivane Savegnago Lopes Ivaneide de Souza Ivania S. Barboza Benedito Ivanir Alves da Silva Ivanir de Paula Silva Ivete Teresinha Kerber Ivone Cruz Christalino Izabel Aparecida De Oliveira Gomes Izabel Faria da Silva Izaura Teixeira de Assis Jacir dos Santos Lopes Jaiane Ataisla Eliodorio Zamilian Jaime Linhares da Gama Janaina Correa de Oliveira Jane Beatris Smaniotto Jane Oliveira Jordao Jane Oliveira Jordao Janis da Silva Gomes Jarci Loubach Jean Lopes Reis Jean Pierre Manzoli Ventura da Silva Jefferson Patricio Dietrich Jenilson Ferreira Pereira Jeremias Oliveira Silva dos Santos Jessica Rodrigues de Souza Joao Antonio de Jesus Joao Batista Dias Pereira Joao Batista Pereira Joao de Paula Vieira Joao de Souza Pereira Joao dos Santos Garcia Joao Neres da Rocha Joao Paulo Boek de Oliveira
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 13
Joao Paulo de Freitas Joao Silva Santos Joaquim Luiz da Silva Joel Marcio Vieira Jonas Alves Barboza Jonas de Oliveira Jones do Carmo Sobreira Lazaro Joraci Caldato Lima Jorge Luiz Alexandre Jose Aparecido de Oliveira Jose Aparecido Dias Jose Carlos Santos Alves Jose Evangelista da Silva Jose Geraldo da Silva Jose Luiz Betez Jose Luiz da Silva Ferreira Jose Luiz Rodrigues De Souza Jose Ribamar de Oliveira Jose Teixeira de Abreu Jose Teles dos Santos Joselia Aparecida Medeiros Josiane Cristina Rocha da Silva Josias Teles dos Santos Josimeire Moura De Jesus da Silva Josina de Lourdes Lopes Josue Dorneles de Miranda Jovino Ferreira da Silva Neiva Jozina Jose Rocha Jucilene Castilho da Silva Juliana da Cunha Nabao Juliana de Oliveira Brandao Jurene Guedes da Silva Karen Talyta de Oliveira Rego Katia Elaine Marques Duque Frutos Keila Bilac Jordao Kelly Cristina Rocha da Silva Kelly Cristina Santos Oliveira Kelly Gleice Oliveira dos Santos Leandra Aparecida Soares da Silva Leandro Castorino da Costa Leila Chrystalina Trindade Leni Geralda da Silva Souza Leolaine Teles Colle de Oliveira Leoni de Fatima Santos Souza Leonor Magalhaes Ribeiro Munhoz Leopoldino Jose dos Santos Leozete Martins Soares Lilian Biavatti da Silva Lindonete de Paula Luci Vani Gaspar da Silva Lucia Helena Augusta Lucia Maria da Silva Borges Luciana Alves Macedo Luciana Freitas Rocha Luciana Junges dos Santos Luciana Pego Ferreira Luciana Prado Dutra Luciane Ferreira Quirino Lucimar Angelica De Souza Silva Lucineia Aparecida Gutterres Martins Lucineia de Oliveira Pereira Lucivete Alves da Silva Reis Luiz Paulo Burgel Luzia Cantuario Martins De Souza Luzia Ferrari Freitas Luzia Ferreira Magalhaes Luzimar Messias Da Silva Luzinete dos Santos Ribeiro Luzinete Garcia Cabral Madalena Antunes De Lima Pereira Mailza Gomes de Oliveira Lourenco Malvina da Silva Andrade Marcelo Carvalho Marcelo Martins de Assis
Marcelo Rodrigues Souza Marcelo Silva Barros Marcia Aparecida Ferreira Verlingue Marcia Aparecida Reati Marcia Aparecida Rodrigues de Souza Marcia de Oliveira Marcia Ildefonso de Souza Marcia Regina Muniz De Queiroz Sprey Marciel D.Zanol Campana Marcio da Silva Marcio de Melo Marco Antonio Pereira Marcos Roberto Piva Margarete Correa Severo Margarida Aparecida De Melo Nobrega Margarida Pereira de Souza Maria Aparecida Alepandri Bergamin Maria Aparecida Batista Aguilar Maria Aparecida da Silva Maria Aparecida Dos Santos Daniel Maria Aparecida Neves Souza Maria Aparecida Zamilian Maria Apolinaria Ricardo Maria Avelar dos Santos Maria Cirleni Campana Maria Claudenisa Lopes Barbosa Pereira Maria Cristina Solidera Rossi Maria da Penha Gonçalves Cunha Maria das Gracas Barbosa Tavares Maria das Graças de Oliveira Maria de Fatima Silva Vieira Maria de Fatima Teixeira Da Silva Maria do Carmo Jacob Maria do Ceu de Almeida Monteiro Maria Elisa Weschenfelder Maria Estigaribia Maria Helena Brandao De Souza Maria Helena da Silva Frota Maria Helena de Paulo Maria Helena Lizieiro Ferreira da Costa Maria Helena Rodrigues Oliveira Fe Maria Helena Teles da Silva Maria Iraci de Melo Maria Ivani Nogueira Silva Maria Izabel de Jesus Moises Maria Jose de Brito Maria Jose de Melo Maria Jose do Prado Maria Jose Pereira Maria Jose Vicente Pereira Maria Lucia Couto de Aguiar Maria Luiza de Oliveira da Silva Maria Marlucia Da Silva Maria Nazareth Schneider Maria Paulina Sanches De Lima Maria Reginaldo da Costa Maria Salete da Trindade Maria Silvania Pinho de Cassia Mariangela Balbinot Faustino Marilda A. Martins Souza Marilda da Cruz Paiva Vieira Marilde Dreon Busanello Marilene Ferreira Lopes Rodrigues Mariley Novaki Lima Marilia Fabiano de Souza Marinalva Vieira Eva Marineia Candido Ferreira Do Carmo Marineide Gomes Mario Sergio Franco da Silva Marlei Teles da Silva Marlene Conceição Ferreira Plakitqen Marlene Vidal Godoy Marlete Moreira De Oliveira Borba Marli Silva Farias
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 14
Marliselei Kaibers Marliza Salete Santim de Paula Marta Roberto Rosa Santos Marta Vanilsa Da Silva Rodrigues De Oliveira Mauricio Araujo Crispim Mauro Nomerg Maximino Vianini Midian Ferreira Gomes Milton Teles dos Santos Mirany Rodrigues da Silva Miriam Kelly Soares Jerdlicka Mirian Silva Oliveira Berti Mirlany da Silva Pena Monica Andreotti da Silva Monica Cristina Carminato Stefanes Monica Santos dos Anjos Monica Zanol Campana Natalio da Silva dos Santos Neide Carmen Cancian dos Santos Neidemarcia Salerme Miguel Ribeiro Nelli Erdmann Schmitz Nely Terezinha Gomes Pinho Neusa Maria Fink Neusa Terezinha Schneberger Neuza Oliveira Santos Teixeira Neuzir Rosa de Oliveira Nilda Costa da Silva Nildo Costa Silva Nilsa Teixeira da Silva Nilson Antonio Pereira Nilson dos Santos de Lira Nilton Cesar de Souza Nilva Fatima do Nascimento Nilzabete Celestino de Jesus Nivaldo Alves de Souza Obervane Gonçalves Guedes Olea Goes de Oliveira Onofra Da Rocha Lopes Mendes Orivaldo Antonio Volpi Orlin Braun Osmar Teixeira Filho Pamela Thays Murari Barbosa Tavares Patricia Ferreira Plakitqen Patricia Ribeiro da Silva Patricia Silva Pereira Paulo Elcio Klein Paulo Henrique De Oliveira Felippe Paulo Magno de Freitas Paulo Roberto Marcao Pedro Antonio Filho Pedro Pulqueire Poliana Brito Santana Poliana de Souza Nomerg Prima Souza Brito Queiser Batista Moreno Raimundo Joao da Silva Raimundo Nonato Pereira dos Santos Raquel Carvalho de Souza Raquel Venancio Gomes Regiane Andreia Brunaldi da Rocha Reginaldo de Oliveira Pinho Reginaldo Fagundes Linhares Reginaldo Souza Santos Robert Bruno Tanaka de Oliveira Roberta da Silva Machado Rodrigo Joaquim Rezende Romilda Zequim Ronquete Romulo Cesar de Oliveira Ronaldo Gonçalves Guedes Ronaldo Rodrigues Ronivaldo Moraes de Castro Rosana da Cruz Machado Rosangela Aparecida Da Silva Roseli Conceição Feliciano
Roseli da Silva Lucas Roseli Gomes de Souza Rosemere Andreatta Roseni da Silva Lino Roseni de Fatima Goncalves Rosenilda Ferreira da Silva Roseny Rodrigues Silva Rosilaine Rodrigues De Miranda Silva Rosilda Simoes Rosilene Rosa dos Santos Rosiley Bruneto Vargas Rosimar Lourenço Santos Rosimeire Bastos Rosimeire de Oliveira Brito Rosimeire Souza Monteiro Rosinei Macali Rozimilia Alves de Oliveira Sadi Almeida da Silva Samuel Almeida da Silva Samuel Vieira de Souza Sandra de Oliveira Sandra Maldi Sandra Maria De Oliveira Silva Sandra Regina Schneider Dantas Sandra Ribeiro Santos Sandra Santos de Jesus Sandra Souza Busnello Saulo Barreto da Silva Scheyla Beatriz De Brito Werlang Schirley de Melo Salvino Sebastiao Francisco de Melo Selma Aparecida Almeida Selma Guedes da Silva Selma Vieira Reis Sergio Rezende de Freitas Sidelma Da Rocha Filho Silvana Almeida dos Santos Silvana Costa Gomes Silvana dos Santos Porfirio Silvana Garcia Ribeiro Paloma Silvana Maria De Sa Fernandes Silvanete Capelin Biavatti Silvani da Silva Pereira Silvano Marcondes Neto Silvano Pereira Cunha Silvia Venson Silvio Luiz de Araujo Rocha Silvoleia Machado de Morais Simone da Silva Costa Sirlei da Silva Ferreira Sirlei de Fatima Gomes Sirlei Leite Rocha Sirlene Martins Dias Sirlene Mendes Marçal Sirley Favin Orlandin Sivorlei Machado de Morais Solange Borges Posso Solange Marques Leatti Sokache Sonaira Paiva Silva Sonia Shmidt Simoes Soraia Alves Ferreira Stela Maris Outeiro Guimarães Dorazio Sueli Josefa da Silva Sueli Munhoz Suely Souza Ribeiro de Oliveira Suzana Aparecida Martins Suzi dos Santos Linhares Talita de Souza Cabecioni Tatiane Beltrame Orlandin Vieira Tatiane Inacio dos Santos Tatiane Vieira Dourado Terezinha da Rocha Vieira Tertuliano Pereira Neto Valdeci Leite de Brito
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 15
Valdeir Roberto Valdelice da Silva Gama Ribeiro Valdese Alves Moreira Valdiceia da Cassia De Silva Balbinot Valdilei Rodrigues de Souza Valdireme Duarte Dos Santos Silva Valdirene Custodio de Almeida Valeria de Jesus Danelli Vieira Valtair Maldi Valtecir Ribeiro da Silva Vanderly Calixto Pereira Vandicleia Gama Freitas Vaneis Aparecida Silva Martins Vanilda Sapata Jordao Vanusa Aparecida Maldi Pessoa Vanusa Santana Pereira Vanusa Verissimo Martins Cichoki Vera Alves Candido Vera Lucia Barbosa de Souza Veridiane A. Bruneto Bombana Viviane Resna Aguiar Waldivino Teodoro Souza Wanderley Pedro de Souza Wanderli Vieira Januario Weslaine Cristina de Amorim Weverton Julio Machado Willian Batista Moreno Zeula Jose de Paula Souza Zezito de Oliveira Colorado do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2017 PROF. MS. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Helenice Schmitz Código Identificador:E553D559
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
IPRAM RELAÇÃO DE PESSOAL
Matrícula Nome CPF Local de Trabalho
Data Admissão
Salário
1321 APARECIDA RAMOS AMORIM
058.434.898-33 PENSIONISTAS 08/02/2002 0 937,00
941 BEATRIZ MIRANDA 207.800.442-15 PENSIONISTAS 25/04/1998 0 1.453,67
3016814 BERTULINA ALVES TEIXEIRA
861.609.902-68 PENSIONISTAS 19/08/2013 0 937,00
2561 DEUSDÍ RENOIR SARMENTO FURTADO
805.697.492-04 PENSIONISTAS 01/03/2003 0 1.453,67
1041321 DULCELINA SOUZA DE OLIVEIRA KUNDE
390.245.202-15 PENSIONISTAS 04/05/2005 0 937,00
3013021 ETELVINA DE JESUS OLIVEIRA
351.522.062-34 PENSIONISTAS 14/11/2006 0 937,00
3016993 GIUSSA CASSIANO JULIO
162.421.302-20 PENSIONISTAS 22/12/2015 0 1.460,41
3013451 IRENE GIMENES DE OLIVEIRA
139.188.931-20 PENSIONISTAS 06/07/2007 0 937,00
3017012 JURANDIR DOS SANTOS
611.395.052-20 PENSIONISTAS 04/01/2017 0 1.141,64
1041401 MARGARIDA PEREIRA DA SILVA CASSIANO
349.558.872-87 PENSIONISTAS 30/10/2005 0 1.549,92
1241 MARIA PENHA DE OLIVEIRA
326.709.582-49 PENSIONISTAS 08/11/1998 0 937,00
3017007 MARISA DE OLIVEIRA FURLAN FRANÇA
162.420.092-34 PENSIONISTAS 08/07/2016 0 1.547,46
1401 NELY BORCATE 646.636.632-49 PENSIONISTAS 21/01/1999 0 1.601,91
3016991 NEUZA DE JESUS DO CARMO
389.431.582-20 PENSIONISTAS 13/07/2015 0 1.583,16
20701 SELVINA MARIA DE SÁ DOS REIS
560.522.352-68 PENSIONISTAS 20/10/2002 0 1.332,83
1671 SHIRLEY VIANA 579.268.832-04 PENSIONISTAS 31/03/1994 0 937,00
3016804 TEREZINHA JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA
648.128.714-68 PENSIONISTAS 25/02/2012 0 937,00
3016990 TEREZINHA ROSA COELHO
349.484.652-91 PENSIONISTAS 17/04/2015 0 937,00
Total Geral de 18
Publicado por:
Valquimar Dias de Oliveira Código Identificador:84A7C50F
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE IPRAM
RELAÇÃO DE PESSOAL
Matrícula Nome CPF Local de Trabalho Data Admissão
Salário
3017027 ADRIANO MEIRELES DA PAZ
511.329.232-04 CONSELHEIROS 25/08/2017 260,00
3013531 LUCINÉIA LUBIANA GONÇALVES GABRIEL
619.568.567-49 CONSELHEIROS DO IPRAM
01/09/2007 260,00
3017013 MAURILIO NOGUEIRA DE SOUZA
420.613.422-72 CONSELHEIROS DO IPRAM
01/02/2017 260,00
3016807 NAIRA REGINA RICIERI LARA
030.050.689-94 CONSELHEIROS DO IPRAM
01/01/2013 260,00
3017024 ROSÂNGELA HUMEL 420.183.742-49 CONSELHEIROS 01/08/2017 260,00
3017023 ROSELI DA SILVA MENDES
256.144.102-44 CONSELHEIROS 01/08/2017 260,00
3017028 SERGIO DE CARVALHO
277.005.422-87 CONSELHEIROS 25/08/2017 260,00
3017025 VALQUIMAR DIAS DE OLIVEIRA
716.643.272-15 CONSELHEIROS 01/08/2017 260,00
3017022 VILSON RIBEIRO EMERICH
753.188.572-72 CONSELHEIROS 01/08/2017 260,00
3016813 WÉLITON PEREIRA CAMPOS
410.646.905-72 CONSELHEIROS DO IPRAM
01/08/2013 260,00
Total Geral de 10
Publicado por:
Valquimar Dias de Oliveira Código Identificador:DE357D11
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE IPRAM
RELAÇÃO DE PESSOAL
Matrícula Nome CPF Local de Trabalho
Data Admissão
Salário
72936 ANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS FIRMINO
601.969.045-87
DOENÇAS 01/03/2015 2.290,35
18641 APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
401.613.159-68
DOENÇAS 10/04/2017 1.509,88
24021 CLAIR PERINI 183.324.982-87
DOENÇAS 15/10/2017 1.256,89
11661 DORIMAR ROMUALDO DA SILVA
260.505.952-91
DOENÇAS 31/07/2017 1.257,00
44641 ELIANE GALAN 470.422.302-72
DOENÇAS 23/07/2014 4.951,77
78702 ELILZA NASCIMENTO DE ANDRADE
319.531.581-53
DOENÇAS 19/10/2016 1.030,70
73075 IVANE KULL DE ALMEIDA
270.085.922-72
DOENÇAS 22/07/2017 2.048,56
61903 JOICIMAR FLEGER 729.476.752-15
DOENÇAS 04/08/2017 2.329,67
86802 JOICIMAR FLEGER 729.476.752-15
DOENÇAS 04/08/2017 2.144,47
73741 JOSE CARLOS RODRIGUES
706.654.199-53
DOENÇAS 24/06/2015 2.144,47
8331 JOSE CARLOS RODRIGUES
706.654.199-53
DOENÇAS 24/06/2015 4.487,16
58354 LUZIA DE FATIMA QUEIROZ
419.278.262-68
DOENÇAS 25/08/2017 1.688,04
49283 MANOEL ANCELMO TRAJANO FILHO
008.629.738-48
DOENÇAS 29/12/2017 1.750,71
2111 MANOEL JOAQUIM DO NASCIMENTO
220.082.842-04
DOENÇAS 14/12/2017 1.461,25
11581 MARCIEL PEREIRA DOS SANTOS
849.799.172-91
DOENÇAS 23/12/2017 1.516,46
12871 MARIA IVANY TOLOMEU MARQUES
294.617.232-53
DOENÇAS 06/09/2013 1.528,75
63942 MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOUSA RIBEIRO
771.320.092-49
DOENÇAS 12/11/2016 2.347,61
42272 PAULO FERNANDO KERNER
735.085.007-72
DOENÇAS 21/06/2014 1.210,04
100901 ROSELI CAVALCANTI 639.023.382- DOENÇAS 01/04/2017 2.041,13
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 16
53
73403 ROSENEI NOVAIS DUARTE
249.108.642-53
DOENÇAS 28/10/2015 1.405,64
11852 TALLULAT AUXILIADORA DA SILVA
847.695.992-34
DOENÇAS 07/06/2017 1.256,00
1592 VALDECIR ANTONIO HOFFMANN
554.633.559-91
DOENÇAS 09/11/2017 1.941,26
54601 VANDERLEIA GOLDNER 710.194.722-00
DOENÇAS 04/03/2017 2.724,94
94741 VANDERLEIA GOLDNER 710.194.722-00
DOENÇAS 04/03/2017 2.405,32
Total Geral de 24
Publicado por:
Valquimar Dias de Oliveira Código Identificador:764A3B97
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE IPRAM
RELAÇÃO DE PESSOAL
Matrícula Nome CPF Local de Trabalho
Data Admissão
Salário
72936 ANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS FIRMINO
601.969.045-87
DOENÇAS 01/03/2015 2.290,35
18641 APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
401.613.159-68
DOENÇAS 10/04/2017 1.509,88
24021 CLAIR PERINI 183.324.982-87
DOENÇAS 15/10/2017 1.256,89
11661 DORIMAR ROMUALDO DA SILVA
260.505.952-91
DOENÇAS 31/07/2017 1.257,00
44641 ELIANE GALAN 470.422.302-72
DOENÇAS 23/07/2014 4.951,77
78702 ELILZA NASCIMENTO DE ANDRADE
319.531.581-53
DOENÇAS 19/10/2016 1.030,70
73075 IVANE KULL DE ALMEIDA
270.085.922-72
DOENÇAS 22/07/2017 2.048,56
61903 JOICIMAR FLEGER 729.476.752-15
DOENÇAS 04/08/2017 2.329,67
86802 JOICIMAR FLEGER 729.476.752-15
DOENÇAS 04/08/2017 2.144,47
73741 JOSE CARLOS RODRIGUES
706.654.199-53
DOENÇAS 24/06/2015 2.144,47
8331 JOSE CARLOS RODRIGUES
706.654.199-53
DOENÇAS 24/06/2015 4.487,16
58354 LUZIA DE FATIMA QUEIROZ
419.278.262-68
DOENÇAS 25/08/2017 1.688,04
49283 MANOEL ANCELMO TRAJANO FILHO
008.629.738-48
DOENÇAS 29/12/2017 1.750,71
2111 MANOEL JOAQUIM DO NASCIMENTO
220.082.842-04
DOENÇAS 14/12/2017 1.461,25
11581 MARCIEL PEREIRA DOS SANTOS
849.799.172-91
DOENÇAS 23/12/2017 1.516,46
12871 MARIA IVANY TOLOMEU MARQUES
294.617.232-53
DOENÇAS 06/09/2013 1.528,75
63942 MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOUSA RIBEIRO
771.320.092-49
DOENÇAS 12/11/2016 2.347,61
42272 PAULO FERNANDO KERNER
735.085.007-72
DOENÇAS 21/06/2014 1.210,04
100901 ROSELI CAVALCANTI 639.023.382-53
DOENÇAS 01/04/2017 2.041,13
73403 ROSENEI NOVAIS DUARTE
249.108.642-53
DOENÇAS 28/10/2015 1.405,64
11852 TALLULAT AUXILIADORA DA SILVA
847.695.992-34
DOENÇAS 07/06/2017 1.256,00
1592 VALDECIR ANTONIO HOFFMANN
554.633.559-91
DOENÇAS 09/11/2017 1.941,26
54601 VANDERLEIA GOLDNER 710.194.722-00
DOENÇAS 04/03/2017 2.724,94
94741 VANDERLEIA GOLDNER 710.194.722-00
DOENÇAS 04/03/2017 2.405,32
Total Geral de 24
Publicado por:
Valquimar Dias de Oliveira Código Identificador:478844B5
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0055/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0055/2017 À DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, solicita o comparecimento do proprietário ou responsável do lote de terra a seguir relacionados, no prazo de 07 (sete) dias a contar desta data para tratar de assuntos de limpeza e conservação do mesmo, bem como retirada de entulhos, disposto nos Artigo 34º do CPM. Conforme Autos Infração nº 000621/17, 000622/2017. Contribuinte: ADALTINA M. DA COSTA E FILHOS. Terreno localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, nº 217, Centro. Quadra: 26, Lote 22, Setor I Guajará-mirim/RO, 27 de dezembro de 2017. FRANCISCA DE OLIVEIRA BRITO Fiscal de Tributos Cad. 5486
Publicado por: Nilton Dorado Pereira
Código Identificador:A9BA0485
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2017 À DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, solicita o comparecimento do proprietário ou responsável do Empreendimento GLOBAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 10.255.709/0001-91, endereço Avenida 15 de Novembro, nº 3520 B, Bairro 10 Abril, no prazo de 07 (sete) dias a contar desta data para tratar assuntos referente Autos de Infração nº 000623/17, 000624/2017. Guajará-mirim/RO, 22 de dezembro de 2017. FRANCISCA DE OLIVEIRA BRITO Fiscal de Tributos Cad. 5486
Publicado por: Nilton Dorado Pereira
Código Identificador:88BB0B97
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
CAMARA MUNICIPAL DE JARU
PORTARIA N.º 001/CMJ/GP/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2.018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências. R E S O L V E 1 – EXONERAR a Srª JAQUELINE GUERRA LAFUENTE, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR, nesta Casa de Leis, para o qual fora nomeado através da Portaria n.º 105/CMJ/GP/17.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 17
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31/12/2017, revogando-se às disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA JARU/RO., EM 03 DE JANEIRO DE 2018. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Edimarlon Oliveira Campos
Código Identificador:235D9EAF
CAMARA MUNICIPAL DE JARU PORTARIA N.º 002/CMJ/GP/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2.018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências. R E S O L V E 1 – EXONERAR o Srº. ROQUE JOSÉ VASCONCELOS PINA, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, nesta Casa de Leis, para o qual fora nomeado através da Portaria n.º 320/CMJ/GP/17. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31/12/2017, revogando-se às disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA JARU/RO., EM 03 DE JANEIRO DE 2018. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Edimarlon Oliveira Campos
Código Identificador:D40D557F
CAMARA MUNICIPAL DE JARU PORTARIA N.º 003/CMJ/GP/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências. R E S O L V E
1 – NOMEAR o Sr. RILTON SANTOS LAFUENTE, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR, nesta Casa de Leis, no Gabinete do Vereador Josemar Figueira, com o símbolo CC-II, em conformidade com o previsto na estrutura de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jaru. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA JARU/RO., EM 03 DE JANEIRO DE 2018. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Edimarlon Oliveira Campos
Código Identificador:C38771AC
CAMARA MUNICIPAL DE JARU PORTARIA N.º 004/CMJ/GP/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2.018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências. R E S O L V E 1 – EXONERAR o Srº. MARCELO ALVES MEDEIROS, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR, nesta Casa de Leis, para o qual fora nomeado através da Portaria n.º 005/CMJ/GP/17. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31/12/2017, revogando-se às disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA JARU/RO., EM 03 DE JANEIRO DE 2018 JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Edimarlon Oliveira Campos
Código Identificador:4FDF5BC0
CAMARA MUNICIPAL DE JARU PORTARIA N.º 005/CMJ/GP/18 DE 03 DE JANEIRO DE 2.018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 34, Inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal nº. 1848/GP/2014 de 13 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Plano de Carreiras,
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 18
Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jaru, e dá outras Providências. R E S O L V E 1 – EXONERAR o Srº VANDERLEI ROSA DA ROCHA, do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR, nesta Casa de Leis, para o qual fora nomeado através da Portaria n.º 180/CMJ/GP/17. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 31/12/2017, revogando-se às disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PALÁCIO SIDNEY RODRIGUES GUERRA JARU/RO., EM 03 DE JANEIRO DE 2018. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA Presidente
Publicado por: Edimarlon Oliveira Campos
Código Identificador:C88B0BB8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/PMJ/2018.
TIPO: MENOR PREÇO por ITEM AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM Processo nº 1-4560/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Eventual e Futura aquisição de material para iluminação publica (Tipo Rele Fotoelétrico). Valor estimado de: é de R$ 66.325,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais.) Data para cadastro de propostas: 04/01/2018, a partir das 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 17/01/2018. Início da Sessão Pública: 17 de janeiro de 2018 às 10h00min (horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (ComprasNet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.jaru.ro.gov.br. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min e das 13h30mim às 17h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail cpl@jaru.ro.gov.br. Em, 03 de janeiro de 2018. HIAGO LISBOA CARVALHO Pregoeiro
Publicado por: Ivanilda Lucas de Andrade.
Código Identificador:4F46712C
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº 2.225, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.320/GP/PMJ/2018 JARU, 02 DE JANEIRO DE 2018.
“Autoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2018, Lei Municipal nº 2.225, de 27 de novembro de 2017”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, Considerando, as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.225, de 27 de novembro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaru para o exercício financeiro de 2018”, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado a abertura do Orçamento do Município de Jaru, Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2018, que estimou a receita e fixou a despesa no valor total de R$ 101.787.482,88(Cento e um milhões setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme Quadro Demonstrativo abaixo, despesa por órgão. PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PODER LEGISLATIVO 4.244.392,28
Câmara Municipal 4.244.392,28
PODER EXECUTIVO 57.981.770,70
Secretaria de Gabinete do Prefeito 919.000,00
Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Fazenda 20.886.731,35
Secretaria Municipal de Infraest. Agric. e Meio Ambiente 7.592.545,42
Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer 28.583.493,93
FUNDOS E AUTARQUIAS 39.561.319,90
Fundo Municipal de Saúde 19.569.069,94
Fundo Municipal de Assistência Social 2.593.699,86
Instituto de Previdência Social - IPJ 17.398.550,10
TOTAL 101.787.482,88
Art. 2º Integra o presente Decreto o Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JARU - RO, EM 02 DE JANEIRO DE 2018. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito do Município de Jaru
Publicado por: Hiago Lisboa Carvalho
Código Identificador:3DF2E6D7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.321, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Mensal de Desembolso, conforme o art. 22º, execução da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e aos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2017, na forma discriminada nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Art. 3º. A realização de despesa à conta de recursos vinculados somente poderão ocorrer respeitadas as dotações aprovadas, até o limite da efetiva arrecadação das receitas correspondentes.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 19
Art. 4º. A despesa com pessoal e encargos sociais não poderá exceder a 54% da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único. Somente será admitida despesa superior ao limite estabelecido no caput com o objetivo de pagamento da folha com o pessoal efetivo. Art. 5º. Não serão objeto de limitação as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art 6º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária para o exercício de 2018 para o Poder Legislativo, e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão entregues até o dia 30 de cada mês, em obediência ao art. 168 da Constituição Federal, conforme dispõe o art. 29-A da Constituição Federal. Art. 7º. As medições para liberação de pagamento de obras em execução deverão informar o percentual da execução física da obra, para avaliação do serviço de engenharia da Prefeitura Municipal. Art. 8º. O serviço de contabilidade da Prefeitura Municipal adotará as providências necessárias ao bloqueio provisório das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 2225 (Lei Orçamentária), cujas ações dependam de procedimentos complementares que viabilizem a sua execução orçamentária e financeira. Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JARU, 02 de janeiro de 2018 JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Município de Jaru
Publicado por: Hiago Lisboa Carvalho
Código Identificador:9436DF13
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 2.232/GP/2017
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 2.232/GP/2017 DE 12 DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO PODER DE POLICIA E DE UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: TÍTULO I DAS TAXAS Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as taxas devidas pelo exercício regular do poder de policia ou em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. Parágrafo único. As taxas serão de Licença ou de Serviços. TITULO II DA TAXA DO PODER DE POLÍCIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A base de cálculo das taxas é o custo estimado da atividade, expresso em UPFM, na forma constante do anexo ao presente. Art. 3º As taxas podem ser lançadas isoladamente ou em conjunto com outros tributos, mas das guias-notificações constarão, obrigatoriamente, os elementos distintivos de cada tributo e os respectivos valores. Art. 4º Os valores serão arrecadadas antes do início das atividades ou da prática dos atos sujeitos ao Poder de Polícia, na forma constante do anexo a presente.
Parágrafo único. Em relação à Taxa de Licença, na hipótese de instalação ou início de atividades se der no decorrer do ano fiscal, o valor da taxa será proporcional ao período de atividade. CAPÍTULO II DAS TAXAS DE LICENÇA Art. 5º As taxas de licença têm como fato gerador o efetivo exercício regular do PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU GABINETE DO PREFEITO poder de polícia administrativa do Município, mediante a realização de diligências, exames,estudos, inspeções, vistorias e outros atos ou procedimentos administrativos. Art. 6º Considera-se exercício do poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. § 1º Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da Lei aplicável, com a observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a Lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder ou de finalidade. § 2º O poder de polícia administrativa será exercido em relação a quaisquer atividades ou atos, lucrativos ou não, nos limites da competência do Município, dependentes de prévia licença, nos termos da Lei. Art. 7º A exigibilidade das taxas de licença sujeita-se apenas ao fato gerador e ao respectivo lançamento, não dependendo: I - do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, por parte do contribuinte. II - de licença, autorização, permissão ou concessão, outorgadas pela União, Estado ou Município. Art. 8º As taxas de licença serão devidas para a fiscalização: I - da Concessão de instalação e de Renovação e funcionamento de atividades, em horario comercial e especial. II - da execução de obras e regularização imobiliária. III - da publicidade. IV - do gerenciamento de transporte de passageiros. Art. 9º Contribuinte das taxas de licença é a pessoa física ou jurídica que der causa ao exercício de atividade ou à prática de atos sujeitos ao poder de polícia administrativa, nos termos dos artigos 4º e 5º desta Lei. CAPÍTULO III DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU Art. 10. Qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à produção agropecuária, à indústria, ao comércio, inclusive ambulante, a operações financeiras, à prestação de serviços, ou às atividades similares, em caráter permanente ou temporário, só poderá instalar-se e iniciar suas atividades mediante prévia licença do Município e pagamento da respectiva taxa de licença. § 1º Estão abrangidas pelo caput as pessoas físicas e jurídicas que se dediquem a industrializar ou comercializar gêneros alimentícios, bem como preste serviços ligados à área da saúde, veterinária, estética e similares, ficando, nesses casos, sujeitas ainda à vistoria sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. § 2º Considera-se temporária a atividade exercida apenas em determinados períodos do ano, durante festividades ou comemorações, principalmente em instalações precárias ou removíveis, como balcões, quiosques, barracas, mesas e similares, assim como em unidades móveis ou veículos. § 3º Tem-se por comércio ambulante o exercício individual de atividade comercial sem estabelecimento ou localização fixa, com características não sedentárias. § 4º A Taxa de Licença para Fiscalização da Localização, Instalação e Funcionamento também é devida pelos depósitos fechados destinados à guarda de mercadorias. § 5º Quando a atividade for exercida em estabelecimentos distintos, a taxa será devida por estabelecimento, considerando para tanto: I - os que, embora no mesmo local, pertençam a diferentes pessoas, físicas ou jurídicas. II - os que, embora pertencentes à mesma pessoa, física ou jurídica, estejam situados em locais diversos.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 20
Art. 11. A licença para o exercício de atividades será concedida desde que as condições de zoneamento, higiene, segurança e ambientais do estabelecimento sejam adequadas à espécie de atividade a ser exercida, observados os requisitos da legislações edilícia, urbanística, sanitária e ambiental. § 1º A competência para a concessão e fiscalização da licença prevista no caput deste artigo é das Secretarias de Planejamento, Saúde e do Meio Ambiente. § 2º A competência para lançar e fiscalizar a taxa de licença é da Secretaria Municipal de Fazenda. § 3º A licença será concedida sob a forma de alvará, antes do início das atividades, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU e renovadas anualmente até do dia 28 de fevereiro do ano subsequente ou quando houver alteração de local de atividade, do responsável técnico ou inclusão de nova atividade, devendo ser afixada em local visível do estabelecimento. § 4º A licença poderá ser cassada e determinado o fechamento do estabelecimento quando deixem de existir as condições que legitimam a concessão da licença, ou quando o contribuinte, mesmo após a aplicação das penalidades, não cumprir as determinações do Município para regularizar a situação do estabelecimento. § 5º Quando o contribuinte exercer quaisquer atividades ou praticar quaisquer atos sujeitos à licença, sem o pagamento da respective taxa, o lançamento será feito de oficio, sem prejuízo das cominações legais e penalidades cabíveis. Art. 12. Nos casos de não cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de posturas municipais, será o contribuinte notificado a regularizar a situação, nos prazos previstos em regulamento. § 1º Frustrada a notificação será aplicada ao infrator multa de 01 (uma) UPFM ao dia. § 2º Passados 30 (trinta) dias da autuação a que se refere o parágrafo anterior, poderá a fiscalização apreender as mercadorias e materiais empregados na atividade irregularmente exercida e interditar o estabelecimento, quando for o caso. § 3º Nos casos em que a infração praticada oferece risco iminente à coletividade, será a atividade interditada sumariamente. Art. 13. As pessoas que queiram manter seus estabelecimentos abertos e em funcionamento fora do horário normal, nos casos em que a Lei o permitir, deverão requerer licença especial. § 1º Considera-se horário especial o período correspondente a qualquer horário nos dias de domingos e feriados, das 12 às 24 horas em dias de sábados, e das 18 às 6 horas do dia seguinte nos dias úteis. § 2º No caso de exercício de atividades fora do horário normal, nos termos definidos pelo parágrafo anterior, o valor da Taxa será acrescido de 50% (cinqüenta por cento). § 3º Não se aplica o acréscimo previsto no parágrafo anterior às atividades de: I - impressão e distribuição de jornais. II - transporte coletivo. III - institutos de educação e de assistência social. IV - hospitais e congeners. V - radiodifusão e transmissão televisiva. VI - comércio de gás e combustíveis. VII – borracharias. VIII - agências funerárias. § 4º A licença será concedida a estabelecimento que, por sua natureza e localização, não perturbe a tranquilidade e o sossego, ficando ainda condicionada ao interesse público, sujeitando-se às posturas municipais, à lei do silêncio e outras disposições regulamentares, sob pena de cassação. Art. 14. Aplica-se à licença especial o disposto no art. 11, caput, e seus parágrafos. Art. 15. A Taxa de Licença para Fiscalização da Localização, Instalação e Funcionamento será devida anualmente. § 1º A Taxa de Concessão e de Renovação de Licença para Funcionamento consiste nas seguintes vistorias: I - para confirmação de sua localização. II - de inspeção sanitaria. III - de inspeção de edificação; § 2º A vistoria para localização consiste na confirmação dos dados informados mediante o cadastramento do estabelecimento sujeitos à fiscalização, para garantia da sua fiel e legal localização, em conformidade com a Lei do Plano Diretor.
§ 3º Vistoria de inspeção sanitária será devida pelo exercício das seguintes atividades praticadas nos estabelecimentos a seguir enumerados: I - transportadores de gêneros alimentícios e bebidas, destinados a consumo humano. II - comércio de gado e de outros animais, para abate. III - comércio e indústria de alimentos, bebidas e medicamentos. IV - estabelecimentos hospitalares e congeners. V - laboratórios de análises clínicas e congêneres; § 4º A inspeção de edificação consiste na vistoria dos estabelecimentos sujeitos à fiscalização, para garantia da segurança dos consumidores, bem como o sossego público e da vizinhança. § 5º No caso dos incisos I e II do § 3o, as atividades são isentas de cobrança de taxas e, nos demais casos, se darão conforme tabela anexo à presente. Art. 16. A Taxa de Licença para utilização/ocupação de solo em logradouro públco para exposição ou comércio de mercadorias será objeto de Alvará expedido pelo Município, atendido os requisites legais, e poderá se dar para: I - Comércio com ou sem utilização de veículo motorizado. II - Comércio com exposição de produtos em estantes ou barracas. III - Exposição de mercadoria em frente ao comércio localizado. IV - Ocupação de área pública com mesas. V - Comércio fixo, em trailer ou quiosque, em logradouro público. § 1º Os valores e especificações serão conforme tabela anexo à presente. § 2o O valor da taxa de alvará, em qualquer hipótese, não poderá ser inferior a 02 (duas) UPFM. CAPÍTULO IV DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Art. 17. Qualquer pessoa física ou jurídica que queira construir, reconstruir, reformar, reparar, acrescer ou demolir edifícios, casas, edículas, muros, grades, guias, sarjetas, assim como proceder ao parcelamento do solo urbano, à colocação de tapumes ou andaimes, e quaisquer outras obras em imóveis, está sujeita à prévia licença Municipal e ao pagamento da respectiva taxa. § 1º A licença só será concedida mediante prévio exame e aprovação das plantas ou projetos das obras, na forma da legislação edilícia e urbanística do Município. § 2º A licença terá período de validade fixado de acordo com a natureza, extensão e complexidade da obra. Art. 18. A Taxa de Licença para Fiscalização da Execução de Obras Particulares será devida conforme o estabelecido no anexo à presente Lei. Capítulo V DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE Art. 19. A publicidade, levada a efeito nas vias e logradouros públicos, através de quaisquer instrumentos de divulgação ou de comunicação de todo tipo ou espécie, processo ou forma, inclusive as que contiverem apenas dizeres, desenhos, siglas, dísticos ou logotipos indicativos ou representativos de nomes, produtos, locais de atividades, mesmo aqueles fixados em veículos, fica sujeita a prévia licença Municipal e ao pagamento da respectiva taxa. Parágrafo único. Para a concessão da licença serão observadas as normas disciplinadoras da exploração ou utilização de publicidade e anúncios nas vias e logradouros públicos. Art. 20. Respondem pela observância das disposições ora previstas todas as pessoas, físicas ou jurídicas, às quais, direta ou indiretamente, a publicidade venha a beneficiar. Art. 21. O pedido de licença deverá ser instruído com a descrição da posição, da situação, das cores, dos dizeres, das alegorias e de outras características do meio de publicidade, de acordo com as instruções e regulamentos respectivos. Parágrafo único. Quando o local em que se pretender colocar anúncio não for de propriedade do requerente, deverá este juntar ao requerimento a autorização do proprietário. Art. 22. A publicidade deve ser mantida em bom estado de conservação, em perfeitas condições de segurança e de acordo com os bons costumes, sob pena de multa equivalente a 100% (cem por cento) sobre o valor da Taxa. Art. 23. A Taxa de Licença para Fiscalização da Publicidade será devida nos valores e na forma constante do anexo ao presente.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 21
Art. 24. Ficam isentos da Taxa: I - os cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos. II - as tabuletas indicativas de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas. III - as tabuletas indicativas de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos-socorros. IV - as placas colocadas nos vestíbulos de edifícios, nas portas de consultórios, de escritórios e de residências, identificando profissionais liberais, organizados individualmente ou em sociedade. V - as placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas. Art. 25. As isenções previstas no artigo anterior dependerão de requerimento com a comprovação dos requisitos exigidos para o gozo do benefício, observando-se o que dispuser o regulamento. Art. 26. A taxa de publicidade fica sujeita à renovação anual de acordo com o período de concessão e será devida nos seguintes prazos: I - juntamente com a licença de localização ou de sua renovação. II - quando a data da abertura do estabelecimento for durante o exercício, a taxa será devida proporcionalmente aos meses, ou fração, restantes do exercício. TITULO III DAS TAXAS DE SERVIÇOS CAPÍTULO I DDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 27. As taxas de serviços públicos têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Parágrafo Único. Consideram-se serviços públicos: I - utilizados pelo contribuinte: a) efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título. b) potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento. II - específicos: quando puderem ser destacados em unidades autônomas de utilidade ou de necessidade pública. III - divisíveis: quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Art. 28. O contribuinte da taxa é a pessoa física ou jurídica que se utilize, efetiva ou potencialmente, do serviço público específico e divisível prestado pelo Município. Art. 29. Quando o serviço se relacionar a bem imóvel, o contribuinte será o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de bem imóvel lindeiro à via ou logradouro público abrangido pelo serviço prestado. Parágrafo Único. Considera-se também lindeiro o bem imóvel que tenha acesso, por ruas ou passagens particulares, entradas de vilas ou assemelhados, à via ou logradouro público. Art. 30. As taxas de serviços públicos são as enumeradas a seguir: I - Taxa de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS. II - Taxa de Utilização de Cemitério. III - Taxa Expediente e serviços diversos. IV - Taxa de Regularização Imobiliária. V - Taxa de Gerenciamento Transporte de Passageiro. VI - Taxa limpeza de terrenos baldios. CAPÍTULO II TAXA DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TRS Art. 31. A Taxa de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS - tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial, dos serviços municipais de coleta, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (lixo), prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Art. 32. A Taxa de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS será objeto de lei ordinária específica. CAPÍTULO III DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CEMITÉRIO Art. 33. A Taxa de Utilização de Cemitério consiste nos seguintes serviços: I - Abertura de Sepultura: tem como fato gerador o serviço de escavação de cova para sepultamento de corpo humano.
II - Perpetuidade de Sepultura: tem como fato gerador a aquisição definitiva de área de sepultamento. Art. 34. Os valores para a Taxa de Utilização de Cemitério consta do anexo ao presente. Parágrafo único: São isentos da Taxa de Abertura de Sepultura: a) os contribuintes falecidos isentos do IPTU; b) os não-contribuintes do IPTU falecidos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, mediante comprovação a ser operada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. CAPÍTULO IV DA TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS Art. 35. A Taxa de Expediente e serviços diversos tem como fato gerador a prática de ato administrativo em favor de pessoa interessada, a seguir enumerados: I - abertura de processos administrativos. II - emissão de guias de qualquer natureza. III - lançamento de tributos. IV - inscrição de contribuinte em dívida ativa. V - autorização para lavratura de escritura pública. VI - vistorias de imóveis e veículos. VII - alteração cadastro imobiliário. VIII - emissão de alvará. IX - autenticação de livros fiscais; § 1º Fica fixado em 25% (vinte e cinco por cento) da UPFM o valor da Taxa de Expediente, exceto para os lançamentos na forma de parcelamento e na emissão do carnê, que será de 04% (quatro por cento) da UPFM por parcela ou guia. § 2º O fato gerador da taxa de expediente ocorre no momento em que a Administração Municipal exerce a atividade típica. Art. 36. Além do valor da Taxa de Expediente ora fixado, ao serviço enumerado no inciso IX do artigo anterior, de acordo com a sua categoria, serão acrescidos de 100% (cem por cento) sobre o valor da Taxa de Expediente. Seção I Do Lançamento Art. 37. As taxas de expediente podem ser lançadas isoladamente ou em conjunto com outros tributos, devendo constar dos avisos-recibos, obrigatoriamente, os elementos distintivos de cada tributo e os respectivos valores. Seção II Da Arrecadação Art. 38. O pagamento das taxas de expediente deverá se dar nos vencimentos e locais indicados nos avisos-recibos. CAPÍTULO V DA TAXA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Art. 39. A Taxa de Regularização Imobiliária consiste na prática dos seguintes procedimentos, tendentes a organizar o sistema fundiário do Município: I - licença para Execução de Obras. II - licença de habite-se. III - regularização Cadastral. IV - alienação Imobiliária. Parágrafo único. Para consecução de qualquer das tarefas acima, ou de outras que demandem levantamento topográfico, será cobrada uma taxa de 175% (cento e setenta e cinco por cento) da UPFM a título de Taxa de Confecção de Memorial Descritivo. Art. 40. Depende de prévia licença da Administração Municipal e pagamento da Taxa de Licença para Execução de Obras o início de toda e qualquer construção, reconstrução, reforma, reparo, acréscimo ou demolição de imóvel construído de qualquer natureza ou finalidade, assim como o arruamento ou o loteamento de terrenos e quaisquer outras obras em imóveis particulares. Parágrafo único - O valor da taxa se dará na forma constante do anexo ao presente. Art. 41. A taxa de “HABITE-SE” tem como finalidade a vistoria, visando atestar a segurança de edificação construída, reconstruída ou acrescida de obras e sua legalidade. § 1º Fica o titular do imóvel, ou o responsável pelos serviços, obrigado a comunicar ao órgão competente da Administração Municipal a conclusão das obras. § 2o A concessão de “Habite-se” fica condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos:
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 22
I - que a obra tenha obedecido ao projeto aprovado pela Administração Municipal. II - comprovante de recolhimento do ISS, se incidente sobre o serviço. III - comprovante do recolhimento da Taxa de Habite-se. Art. 42. Toda edificação construída, reconstruída ou acrescida a partir da vigência desta Lei, que estiver sendo utilizado, em caráter definitivo ou não, sem o respectivo “Habite-se”, fica automaticamente em débito com o Fisco quanto à respectiva taxa. § 1o Na hipótese deste artigo, o lançamento será feito para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, com a respectiva multa, sem prejuízo das demais sanções legais. § 2o Vencido o prazo mencionado no parágrafo anterior, será o débito inscrito em dívida ativa, para execução fiscal. Art. 43. A taxa de regularização cadastral é devida pela inscrição do contribuinte no Cadastro Imobiliário em decorrência de transferência de titularidade do imóvel. Parágrafo único. O valor da taxa a que se refere o artigo terá como base de calculo a área do terreno e a zona fiscal em que ele se encontra localizado, na forma constante do anexo ao presente. Art. 44. A taxa de alienação imobiliária é devida em decorrência de autorização dada pela Administração Municipal para lavratura de escritura pública para alienação de imóvel em favor do legítimo possuidor de imóvel pertencente ao patrimônio do município. CAPÍTULO VI DA TAXA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO Art. 45. A Taxa de Gerenciamento de Transporte de Passageiro tem como fato gerador a fiscalização sobre utilitário motorizado, em observância às normas municipais de autorização, permissão e concessão ou outorga para exploração do serviço de transporte de passageiro, sendo devida pelos operadores do sistema de transporte público, coletivo e individual, e pelo transporte escolar e de fretamento. Parágrafo único. Entende-se por sistema de transporte público individual o realizado por táxi e moto-táxi. Art. 46. A taxa de gerenciamento de transporte de passageiros consiste na cobrança dos serviços e atos administrativos, na forma constante do anexo ao presente. CAPÍTULO VII TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS Art. 47. A Taxa de limpeza de terrenos tem como fato gerador a realização de serviço de limpeza pela Administração, com vistas a preservação do meio ambiente. § 1º Não será permitida a existência de terrenos cobertos de matos ou servindo de depósito de resíduos ou entulhos. § 2º Os proprietários ou posseiros a qualquer título, deverão manter os terrenos conservados no que diz respeito à limpeza. § 3º Na hipótese de inobservância da obrigação prevista no § 2º, fica a Município autorizado a executar os serviços, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações, ficando o proprietário ou o posseiro a qualquer título obrigado a ressarcir aos cofres públicos pelo serviço realizado. § 4º O proprietário ou posseiro não poderá opor qualquer resistência à execução dos serviços, sob pena de ser requerida força policial. § 5º Em caso de terreno não habitado, cercado por qualquer modalidade de construção, poderá o Município efetuar rompimento do cadeado ou outro tipo de tranca/lacre, podendo ainda, proceder o rompimento de qualquer obstáculo para efetuar o serviço. § 6º Caso seja efetivado qualquer das medidas do § 5º deste artigo, o Município não será obrigado a reparar ou restituir em valores qualquer dano causado. Art. 48. Entende-se por terrenos baldios, os terrenos sem construções, os terrenos com construções e desabitados, os imóveis e os terrenos que embora habitados, permanecem sujos, colocando em risco a saúde da vizinhança. Art. 49. Entende-se por limpeza de terrenos: I – A capinagem mecânica e/ou manual, roçagem do mato manual e/ou mecânica, eventualmente crescido no terreno; II – Remoção de detritos, entulhos e lixos que estejam depositados no terreno baldio. Art. 50. Concluídos os trabalhos, o proprietário ou posseiro será notificado a efetuar o pagamento da taxa de serviço de limpeza no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 51. As despesas decorrentes dos serviços executados correrão a conta das dotações orçamentárias próprias. TÍTULO IV DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Art. 52. As taxas não pagas integralmente no vencimento fica acrescido de: I - multa de mora sobre o valor atualizado ou montante em atraso, calculada à taxa de 0,33 % (trinta e três centésimos por cento) por dia, até o limite de 20% (vinte por cento), calculada a partir do primeiro dia subsequente. II - a juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração, incidentes sobre o valor do imposto monetariamente corrigido, a partir do vencimento do crédito, contando-se como mês completo qualquer fração dele. III - à atualização monetária, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Parágrafo único. Em relação à Taxa de Licença para Fiscalização da Localização, Instalação e Funcionamento de Atividades, não sendo recolhida tempestivamente, além dos acréscimos moratórios, será devido ainda multa equivalente a 100% (cem por cento) do valor da taxa devida. Art. 53. O débito não pago no prazo estabelecido, será inscrito em dívida ativa e processada a cobrança administrativa e/ou judicial, acrescido de juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios. TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54. Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por decreto esta Lei, bem como baixar normas e instruções necessárias a sua aplicação. Art. 55. Esta Lei entra em vigor aos 1º de Janeiro de 2018. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO I - DAS TAXAS DO PODER DE POLICIA TABELA I TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FIXOS
TIPO DE ALVARÁ DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
1 - Localização/Renovação Até 80 m² 2 UPFM
2 - Localização/Renovação De 81 Até 1.500 m² 2,5% da UPFM p/ m²
3.1 -Acima de 1.500 m², toma-se por base a Aliquota/UPMF 30,00 (trinta) somando-se a este 0,70 (zero virgula setenta) UPMF a cada acrescimo de 50 m²
ALVARA DE LOCALIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FIXOS
HÓRARIO ESPECIAL
TIPO DE ALVARÁ DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Especial/Ano Por ato 50%
Especial/Mês Por ato 1 UPFM
Especial/dia Por ato 20% da UPFM
ALVARA DE SAÚDE/RENOVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FIXOS
TIPO DE ALVARÁ DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
1 - Localização/Renovação Até 80 m² 2 UPFM
2 - Localização/Renovação De 81 Até 1.500 m² 2,5% da UPFM
3.1 -Acima de 1.500 m², toma-se por base a Aliquota/ UPFM 30,00 (trinta) somando-se a este 0,70 (zero virgula setenta) UPFM a cada acrescimo de 50 m²
ALVARA PARA UTILIZAÇÃO DE SOLO EM LOGRADOURO PÚBLICO PARA EXPOSIÇÃO OU COMERCIO DE MERCADORIA
TIPO DE ALVARÁ DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
1 - Comércio com utilização de veículo motorizado.
Por dia 50% da UPFM
2 - Comércio sem utilização de veículo motorizado.
Por dia 30% da UPFM
3 - Exposição de mercadoria em frente ao comércio localizado.
m²/Ano 20% da UPFM
4 - Ocupação de área pública com mesas. Unidade/Ano 20% da UPFM
5 - Comércio fixo, em trailer ou quiosque, em logradouro público.
Unidade/Mês 3,00 UPFM
6 - Comércio com exposição de produtos em estantes ou barracas.
Até 10 m² dia 1 UPFM
6.1 - Acima de 10 m², toma-se por base a Aliquota/ UPFM 50% (cinquenta por cento) somando-se a este 0,50% (cinquenta por cento) UPFM a cada acrescimo de 5 m²
ALVARA DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO ATIVIDADE
TEMPORÁRIA E AMBULANTE
TIPO DE ALVARÁ DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Temporária por evento/dia 2 UPFM
Ambulante por dia 50% da UPFM
TABELA II
CÁLCULO DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 23
PARTICULARES
TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
TIPO DA CONSTRUÇÃO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Residencial Alvenaria m² 4% da UPFM
Residencial Madeira m² 2% da UPFM
Comercial Alvenaria m² 5% da UPMF
Comercial Madeira m² 2,5% da UPMF
TAXA DE HABITE-SE
TIPO DA CONSTRUÇÃO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Residencial Alvenaria m² 80% da UPFM
Residencial Madeira m² 60% da UPFM
Comercial Alvenaria m² 1,00 UPFM
Comercial Madeira m² 80% da UPFM
TABELA III
TAXA DE PUBLICIDADE
I - PLACA COM INDICADOR DE TEMPERATURA
TIPO DE PLACA DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
a) Anúncio inanimado m²/ano 1 UPFM
b) Anúncio animado m²/ano 1,5 UPFM
II - PLACA SEM INDICADOR DE TEMPERATURA
TIPO DE PLACA DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
a) Anúncio inanimado não iluminado m²/ano 80% da UPFM
b) Anúncio inanimado iluminado m²/ano 60% da UPFM
c) Anúncio inanimado luminoso m²/ano 80% da UPFM
III - PLACA SEM INDICADOR DE TEMPERATURA
TIPO DE PLACA DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
a) Anúncio animado não iluminado m²/ano 1 UPFM
b) Anúncio animado iluminado m²/ano 1,5 UPFM
c) Anúncio animado luminoso m²/ano 1 UPFM
IV - OUT-DOOR
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade em Out-Door Unidade/Mês 1 UPFM
V - PUBLICIDADE VOLANTE CARRO
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade volante falada ou musicada Por Carro/Mês 2 UPFM
VI - PUBLICIDADE VOLANTE MOTO
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade volante falada ou musicada Por Moto/Mês 1 UPFM
VII - PUBLICIDADE FAIXAS
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade com faixas Unidade/Dia 10% da UPFM
VIII – PUBLICIDADE CARTAZES OU BANNERS
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade com cartazes ou banners Unidade/Dia 2% da UPFM
VX- PUBLICIDADE SONORIZAÇÃO NA PORTA
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Publicidade por sonorização na porta de estabelecimento
Unidade/Dia 1 UPFM
II - DAS TAXAS DE SERVIÇOS
TABELA I
TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS – CEMITÉRIO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Abertura de Sepultura Por ato 2,00 UPFM
Perpetuidade de Sepultura Por ato 5,00 UPFM
TABELA II
TAXA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL
TIPO DE IMOVEL DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Zona 01 m² 1,8% da UPFM
Zona 02 m² 1,6% da UPFM
Zona 03 m² 1,4% da UPFM
Zona 04 m² 1,2% da UPFM
Zona 05 m² 1% UPFM
Zona 06 m² 0,8% da UPFM
Zona 07 m² 0,6% da UPFM
Zona 08 m² 0,4% da UPFM
TABELA III
TAXA DE ALIENAÇÃO IMOBILIÁRIA
TIPO DE IMOVEL DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Zona 01 m² 2,4% da UPFM
Zona 02 m² 2,2% da UPFM
Zona 03 m² 2% da UPFM
Zona 04 m² 1,8% da UPFM
Zona 05 m² 1,6% UPFM
Zona 06 m² 1,4% da UPFM
Zona 07 m² 1,2% da UPFM
Zona 08 m² 1% da UPFM
TABELA IV
I – TAXAS DE EXPEDIENTE
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
EXPEDIENTE
De Qualquer Natureza Por ato 0,25 UPFM
Emissão de Alvará Por ato 0,25 UPFM
Alteração de Cadastros Por ato 0,25 UPFM
Abertura de Processo Por ato 0,25 UPFM
Autenticação de Livros Por ato 1 UPFM
DESARQUIVAMENTO
De Qualquer Natureza Por ato 0,50 UPFM
FORNECIMENTO DE 2ª VIA
De Qualquer Natureza Por ato 0,50 UPFM
Cópia de processo Por cópia 0,02 UPFM
CERTIDÕES
De Qualquer Natureza Por ato 0,50 UPFM
Certidão de Regularidade Fiscal Por ato 0,00 UPFM
II - INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA
TIPO DE EVENTO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Eventos promocionais Por dia 2 UPFM
Provas desportivas Por dia 2 UPFM
Eventos Culturais Por dia 2 UPFM
TABELA V
TAXAS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES
I - TRANSPORTE COLETIVO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Coletivo Por Mês 1,5 UPFM
II - TRANSPORTE FRETADO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Frete Por Passageiro 2,5% UPFM
III - TRANSPORTE ESCOLAR
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Escolar (Furgão Kombi) Unidade/Ano 2,5 UPFM
Escolar (Furgão Van) Unidade/Ano 3,25 UPFM
Escolar (Microônibus) Unidade/Ano 5 UPFM
Escolar (Ônibus) Unidade/Ano 6,5 UPFM
IV - TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Individual (Taxi) Unidade/Ano 2,5 UPFM
Individual (Moto-Taxi) Unidade/Ano 1,25 UPFM
- TRANSFERENCIA DA CONCESSÃO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Transferencia de Concessão (Taxi) Por ato 5 UPFM
Transferencia de Concessão (Moto-Taxi) Por ato 2,5 UPFM
VI - SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Substituição de Veiculo (Taxi) Por ato 2 UPFM
Substituição de Veiculo (Moto-Taxi) Por ato 1 UPFM
VII - SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTOR – CREDENCIAMENTO
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Substituição de Condutor (Para Todos) Por ato 2,5 UPFM
VIII - CADASTRO VEICULO DE CARGA
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Cadastro de Caminhão (Transp. Municipal) Por ato 0,5 UPFM
IX - CADASTRO CONCESSÃO TAXI E MOTO-TAXI
TIPO DO TRANSPORTE DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Concessão de Taxi Por ato 20 UPFM
Concessão de Moto-Taxi Por ato 10 UPFM
TABELA VI
TAXAS DE LIMPEZA DE TERRENOS
TIPO DESCRIÇÃO ALIQUOTA/UPFM
Capina Diária 2 UPFM
Remoção de Entulhos Por Caçamba/dia 1 UPFM
Publicado por:
Hiago Lisboa Carvalho Código Identificador:4789DBF1
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 10253/GP/2017 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Homologação da Resolução 030/CMS/JARU-RO/2017 do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no exercício de sua competência legal e, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal no 1.989/GP/15; CONSIDERANDO recebimento do Ofício Nº 1007/SEMUSA/17, o qual encaminhou Cópia da resolução nº 030/CMS/2017 para conhecimento e Homologação nos termos do art.1º da Lei Municipal nº 2.144/GP/2017. DECRETA Art. 1o – Fica Homologada a Resolução nº 030/CMS/2017, que se apresenta no seguinte teor: Aprovar: O Plano Anual de Saúde-PAS para o exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. Art. 2o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 24
Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 22 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:764A1DF9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10252/GP/2017 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Homologação da Resolução 029/CMS/JARU-RO/2017 do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no exercício de sua competência legal e, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal no 1.989/GP/15; CONSIDERANDO recebimento do Ofício Nº 1016/SEMUSA/17, o qual encaminhou Cópia da resolução nº 029/CMS/2017 para conhecimento e Homologação nos termos do art.1º da Lei Municipal nº 2.144/GP/2017. DECRETA Art. 1o – Fica Homologada a Resolução nº 029/CMS/2017, que se apresenta no seguinte teor: Aprovar: O orçamento para 2018 da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, com a seguinte ressalva: O orçamento do Conselho Municipal de Saúde ficará em aberto para ser suplementado através do percentual garantido em Lei Municipal. Art. 2o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 22 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:26A35355
GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE EXONERAÇÃO N.º 0154/GP/2017 29 DE
DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. D E C R E T A Art. 1º - Fica EXONERADO - JOÃO PAES DA SILVA FILHO do cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José de Souza Silva – TIP III - SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portador do RG nº 403.482 SSP/RO e CPF sob nº: 242.253.632-87, residente neste Município de Jaru. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições do decreto 229/GP/2017. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:C867B3ED
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10308/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Valteir Barreto, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua João Batista, 600, bairro Setor 7, em Jaru-RO, RG 684166 SSP/RO, CPF nº 721.369.872-91, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 107 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:5D2C4E09
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10315/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi,
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 25
CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Luiz Gonçalves dos Santos, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua 13 de maio, 3804, em Jaru-RO, RG 722842 SSP/RO, CPF nº 747.479.402-00, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 130 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:70BF53DB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10313/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Elias Lopes da Costa, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua 1 de Maio, 3700, em Jaru-RO, RG 500652 SSP/RO, CPF nº 287.962.092-91, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 072 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis.
Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:DF579F85
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10312/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Ailton Lopes de Queiroz, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua Marcelino, 3058, bairro Setor Industrial, em Jaru-RO, RG 560709 SSP/RO, CPF nº 645.059.602-34, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 069 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:E37E7E22
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10311/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
De serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, e da outras providências.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 26
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, DECRETA Art. 1º – Fica o Sr. Adauberto Santos de Souza, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua Jorge Teixeira, 1088, bairro Setor 7, em Jaru-RO, RG 849018 SSP/RO, CPF nº 813.199.322-15, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 042 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra Código Identificador:DEE8CC9B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 10310/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, DECRETA Art. 1º – Fica o Sr. Adalto Pessoa de Oliveira, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua Alberto Santos Dumont, 2691, em Jaru-RO, RG 190843 SSP/RO, CPF nº 001.994.502-77, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por
veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 011 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:CF03C471
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10309/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Rozinaldo da Silva de Assunção, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua Daniel da Rocha, 1606, bairro Jardim Esperança, em Jaru-RO, RG 626089 SSP/RO, CPF nº 626.792.442-49, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 025 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:3EEDFA96
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 27
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10303/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova Manual de Auditoria Interna da CGM da Prefeitura Municipal de Jaru.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal e Decisão Normativa nº 002/2016/TCE-RO. D E C R E T A Art. 1º Fica aprovado o Manual de Auditoria Interna da CGM do Município de Jaru, que dispõe sobre definição de conceitos,planos de trabalho, organização, competências, formas de planejamento e execução das ações de auditoria e controle, diretrizes gerais e a definição de procedimentos essenciais ao desenvolvimento dos serviços de auditoria. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:E888902E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10307/GP/2017 29 DE DEZEMBRO DE 2017
REVOGA EM INTEIRO TEOR O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.445/GP/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A Art 1º - Fica revogado em inteiro teor o Decreto Municipal nº 9.445/GP/2016 que nomeia os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fundação Cultural de Jaru-FUNDAJA. Art 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 29 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:627D1741
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0001/GP/2018 03 DE JANEIRO DE 2018
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS/ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais exaradas na lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 0015/GP de 25 de setembro de 2017 (Código Tributário do Município/CTM), e CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade de viabilizar a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer
título, por ato oneroso, de Bens Imóveis/ITBI, cumpridas as exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, R E S O L V E Art. 1° - Ficam designados os Membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis/ITBI, os quais não serão remunerados, mas receberão apoio logístico para executarem suas funções, inclusive para os deslocamentos exigidos. 1 – GEZIEL SOARES Fiscal de Rendas Presidente 2 – NAYBERTH HENRIQUE ALCURI AQUINIO BANDEIRA Fiscal de Obras Secretário/Relator 3 – RAFAEL DE OLIVEIRA AVANCE Engenheiro Civil Membro 4- GILBERTO FERNANDES NEVES Fiscal de Rendas Suplente Art. 2° - Os Membros da Comissão atuarão em conformidade com a legislação e a regulamentação que disciplinam a matéria, em vigor, lavrando-se os correspondentes termos, que serão devidamente assinados, para os efeitos legais. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria nº062/GP/2017. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, 03 de janeiro de 2018 JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito do Município de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:78F2C927
GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 0464/GP/2018 03 DE JANEIRO
DE 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. D E C R E T A Art. 1º - NOMEAR - VALDIRENE DE SOUZA MENDES, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ DE SOUZA SILVA, TIP III-SEMECEL, da Prefeitura Municipal de Jaru, portadora do RG nº 1222089 SESDEC/RO e inscrita no CPF nº 006.171.122-58, residente neste Município de Jaru. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeitos a data de 03 de Janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 03 de janeiro de 2018. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 28
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:90E43642
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10322/GP/2018 03 DE JANEIRO DE 2018
Autoriza, a título precário, a execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municípal. CONSIDERANDO a solicitação para execução de serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – Moto-Táxi, CONSIDERANDO o interesse público em atender a necessidade da comunidade local com a continuidade do serviço de Moto-Táxi sem causar dano ou prejuízo à Administração, CONSIDERANDO a precariedade da autorização, sendo o ato público de caráter discricionário e unilateral do Chefe do Poder Executivo Municipal, D E C R E T A Art. 1º – Fica o Sr. Valdeir Alves da Silva, brasileiro, moto-taxista, residente e domiciliado na rua Onofre Duarte, 3502, bairro Setor 6, em Jaru-RO, RG 563895 SSP/RO, CPF nº 612.144.502-53, AUTORIZADO a executar o serviço público de transporte individual de passageiro por veículo motocicleta – MOTO-TÁXI - Cadastro Municipal nº 091 do Município de Jaru-RO. Art. 2º – A execução do serviço observará os termos das Leis Federal nº 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro) e nº 12.009/09, Lei Municipal nº 1.360/GP/10, Resolução Contran nº 356/2010 e 410/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis. Art. 3º – A Autorização conferida ser dá a título precário, por prazo indeterminado, não gerando direito adquirido ao Autorizatário, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Jaru/RO, em 03 de janeiro de 2018. JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Jaru
Publicado por: Mairis Nascimento da Silva Bezerra
Código Identificador:186BD91F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2016, Ata de Registro de Preços nº 002/2017, processo nº 363/SRP/2016. Aquisição de combustível (gasolina comum). Em favor da empresa abaixo: 01 – A & V COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 08.624.321/0001-79, no valor de R$ 167,69 (cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). HOMOLOGADO EM: 28/12/2017.
Mirante da Serra – RO, 28 de dezembro de 2017. CRISTIANO CORREA SILVA Presidente CMMS
Publicado por: Antonio Pereira Estevam
Código Identificador:C7AF14D9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO
OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/NBO/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/NBO/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO CONTRATADA: NEVES VEÍCULOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 24.710.993/0001-53 DO OBJETO O objeto do presente termo contratual é Aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da rede de Atenção Basica de Saúde (UBS), solicitado pela Secretária Municipal de Saúde., conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2017, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 1500/2017. DA VINCULAÇÃO Vinculam-se a este Contrato do Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2017, com seus anexos e demais elementos constante no Processo Administrativo nº 1500/2017. DO PREÇO E PAGAMENTO O valor total do objeto deste contratado será de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). O pagamento será efetuado através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada e constatado o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado da seguinte forma: EM ATÉ 30 DIAS após o recebimento definitivo do objeto, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade, conforme o art. 5º, caput, da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa decorrente da pretensa contratação correrá por conta dos recursos consignados ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste na seguinte funcional programática: 02.006.10.301.0003.1.086.4.4.90.52.00.00. - 61336 - Convênio Aquisição de Material Permanente p/ Atenção Basica nº. 15884109000/01, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho n° 1226/2017. DA VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da sua publicação. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 26/2017. DO FORO Fica eleito o Foro da comarca de Nova Brasilândia D’Oeste para dirimir questões decorrentes da execução do presente contrato. DATA: 14.12.2017.
Publicado por: Bruno Leonardo Moreira e Vieira Pinto
Código Identificador:A0C8FF52
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/NBO/2017
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 29
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/NBO/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO CONTRATADA: G D C DA SILVA COSTA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.721.729/0001-21. DO OBJETO O objeto do presente termo contratual é Aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da rede de Atenção Basica de Saúde (UBS), solicitado pela Secretária Municipal de Saúde., conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2017, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 1500/2017. DA VINCULAÇÃO Vinculam-se a este Contrato do Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2017, com seus anexos e demais elementos constante no Processo Administrativo nº 1500/2017. DO PREÇO E PAGAMENTO O valor total do objeto deste contratado será de R$ 96.255,55 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). O pagamento será efetuado através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada e constatado o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado da seguinte forma: EM ATÉ 30 DIAS após o recebimento definitivo do objeto, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade, conforme o art. 5º, caput, da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa decorrente da pretensa contratação correrá por conta dos recursos consignados ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste na seguinte funcional programática: 02.006.10.301.0003.1.086.4.4.90.52.00.00. - 61336 - Convênio Aquisição de Material Permanente p/ Atenção Básica nº. 15884109000/01, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho n° 1220/2017 e 1221/2017. DA VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da sua publicação. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 32/2017. DO FORO Fica eleito o Foro da comarca de Nova Brasilândia D’Oeste para dirimir questões decorrentes da execução do presente contrato. DATA: 14.12.2017.
Publicado por: Bruno Leonardo Moreira e Vieira Pinto
Código Identificador:FA2A69ED
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 396/SEMOTRAN/2017 Tomada de Preços nº 005/CPL/2017 Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal com Extensão total de 40,00 km na Zona Rural do Município de Nova Mamoré, no trecho e linha a seguir: Linha 27-B Projeto Sidney Girão– trecho – km 0,00 (RO-420) / km 40,00 – Extensão – 40,00 km, Convênio n° 036/17/Fitha O Prefeito Municipal de Nova Mamoré com base no julgamento da Comissão responsável pela licitação na modalidade Tomada de Preço de nº 005/CPL/2017, realizada no dia 20 de setembro de 2.017 e
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa RONDÔNIA LUZ ELETRIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ de nº 01.890.120/0001-74 com o valor de R$ 362.881,06 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos). PALÁCIO 21 DE JULHO, em 08 de dezembro de 2017. CLAUDIONOR LEME DA ROCHA Prefeito de Nova Mamoré
Publicado por: Silvio Fernandes Villar
Código Identificador:48DDAE11
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL OS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ
PORTARIA Nº 001-IPRENOM/2018 Portaria nº 001-IPRENOM/2018
“Dispõe sobre a CONCESSÃO do Benefício de Auxílio Doença a Servidora MARLÚCIA SALES VIANA."
O Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 20, da Lei Municipal nº 782-GP/2010 que rege a Previdência Municipal; R E S O L V E: Art. 1º- CONCEDER o benefício de Auxílio Doença, por um período de 60 (sessenta) dias para a servidora MARLÚCIA SALES VIANA, portadora da RG nº 496.073 SSP/RO, CPF nº 599.111.402-10, matrícula nº 971 efetiva na função de Auxíliar de Enfermagem 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, correspondendo ao valor de sua última remuneração ( base previdenciária), a partir de 27 de Dezembro de 2.017 e término em 24 de Fevereiro de 2018, conforme Laudo de Avaliação Médica de nº 063/2017, constante do Processo Administrativo de nº 094-IPRENOM/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 27 de dezembro de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Nova Mamoré, em 03 de janeiro de 2018. MARIA JOSÉ ALVES DE ANDRADE Diretora Executiva do IPRENOM Decreto nº 2.801-GP/2013
Publicado por: Maria José Alves de Andrade
Código Identificador:34F7DBCD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO
OESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Portaria nº. 001/IPSNH/2018.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 30
“Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em favor da servidora-segurada Sra. DULCILEA WILL SOUZA.”
A Superintendente do IPSNH - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Invalidez a servidora-segurada Sr.ª Dulcilea Will Souza, portadora do RG n. 657716 SSP/RO e do CPF/MF nº. 422.504.122-00, efetiva no cargo de ZELADORA, Cadastro n. 258, Carga Horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais com base na ultima remuneração de contribuição do cargo efetivo, com paridade, conforme processo administrativo n°. 060/IPSNH/2017, no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A, § único da Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 70/2012 de 29 de março de 2012, art. 48, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº. 486/2006 de 08 de dezembro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº. 1.081/2017, de 31 de agosto de 2017. Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (art. 3º da Orientação Normativa MPS nº. 01/2012 de 30/05/2012). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2018. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Novo Horizonte do Oeste - RO, 03 janeiro de 2018. NELMA APARECIDA RODRIGUES Superintendente IPSNH
Publicado por: Nelma Aparecida Rodrigues
Código Identificador:64129FE1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Portaria nº. 002/IPSNH/2018.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em favor do servidor-segurado Sr. PAULO LUIZ GAMBARTI.”
A Superintendente do IPSNH - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Invalidez ao servidor-segurado Sr. PAULO LUIZ GAMBARTI, portador do RG n. 1190323 SSP/RO e do CPF/MF nº. 214.933.241-87, efetivo no cargo de PROFESSOR LEIGO, Cadastro n. 134, Carga Horária 20 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais com base na ultima remuneração de contribuição do cargo efetivo, com paridade, conforme processo administrativo n°. 086/IPSNH/2017, no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A, § único da Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 70/2012 de 29 de março de 2012, art. 48, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº. 486/2006 de 08 de dezembro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº. 1.081/2017, de 31 de agosto de 2017.
Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (art. 3º da Orientação Normativa MPS nº. 01/2012 de 30/05/2012). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Novo Horizonte do Oeste - RO, 03 janeiro de 2018. NELMA APARECIDA RODRIGUES Superintendente IPSNH
Publicado por: Nelma Aparecida Rodrigues
Código Identificador:EAE03F04
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017 PROCESSO ADM Nº 1336/SEMAGRI/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO CONTRATADO: ALANA ROHDE COMÉRCIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS) ATENDENDO O CV Nº 277/DPCN/2016. VALOR:- R$ 79.480,00 - (Setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 20.122.0016; Projeto Atividade: 1047; Elemento Despesas: 44.90.52; Fonte de Recursos: CONVÊNIO FEDERAL Nº 277/DPNC/2016; Ficha: 277. Parecis-RO, 06 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:F43783DA
CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 PROCESSO ADM Nº 1570/SEMAGRI/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO CONTRATADO: JOSE DONIZETE PICOLLI-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRETA AGRICOLA) VALOR:- R$ 12.252,00 - (Doze mil e duzentos cinquenta e dois reais).
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 31
DOT. ORÇAMENTARIA: 20.122.0016; Projeto Atividade: 1075; Elemento Despesas: 44.90.52; Fonte de Recursos: CONVÊNIO FEDERAL Nº 275/DPCN/2016; Ficha: 281. Parecis-RO, 27 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:5666EF82
CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 PROCESSO ADM Nº 1570/SEMAGRI/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO CONTRATADO: ALANA ROHDE COMERCIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TRATOR AGRICOLA) VALOR:- R$ 79.999,00 - (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 20.122.0016; Projeto Atividade: 1075; Elemento Despesas: 44.90.52; Fonte de Recursos: CONVÊNIO FEDERAL Nº 275/DPCN/2016; Ficha: 281. Parecis-RO, 27 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:9319C25D
CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 PROCESSO ADM Nº 1570/SEMAGRI/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO CONTRATADO: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO) VALOR:- R$ 33.956,00- (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 20.122.0016; Projeto Atividade: 1075; Elemento Despesas: 44.90.52; Fonte de Recursos: CONVÊNIO FEDERAL Nº 275/DPCN/2016; Ficha: 281. Parecis-RO, 27 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:2D4623A2
CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 PROCESSO ADM Nº 1570/SEMAGRI/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO CONTRATADO: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESCARIFICADOR TRASEIRO COM DESARME AUTOMATICO) VALOR:- R$ 19.235,98- (Dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa oito centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 20.122.0016; Projeto Atividade: 1075; Elemento Despesas: 44.90.52; Fonte de Recursos: CONVÊNIO FEDERAL Nº 275/DPCN/2016; Ficha: 281. Parecis-RO, 27 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:08FE5FB6
CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 07/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS E A EMPRESA SOUZATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME CNPJ 07.817.352/0001-83, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS (MUNICÍPIO DE PARECIS), inscrito no CNPJ sob o no 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, 150, Centro desta cidade de Parecis, estado de Rondônia, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor LUIZ AMARAL DE BRITO e a Empresa SOUZATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 07.817.352/0001-83, com sede à Av. Dos Pioneiros n.º 961, Bairro Centro, Município de Parecis/RO, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato por seu representante legal Senhor Cleosdete Gonçalves de Andrade, inscrito no CPF sob o no 215.723.561-20, pactuam o 1º Termo Aditivo ao presente Contrato, cuja celebração foi autorizada em decorrência do Processo Administrativo no 103/2017, e que se regerá pelas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, atendidas as Cláusulas e condições que se seguem: DO OBJETO Cláusula primeira – O 1.º Termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato 07/2017, de 12 de fevereiro a 31 de dezembro 2018, e será pago mensalmente de acordo com os serviços prestados, sendo que a devida contratação referente ao Item 0001 o valor unitários será de R$ 5.43 perfazendo o montante de R$ 144.438,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais), referente a 26.600 Km, já o item 0003, será com o valor unitários de R$ 5.20 perfazendo o montante de R$ 113.360,00 (cento
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 32
e treze mil e trezentos e sessenta reais), referente a 21.800 Km, ou seja, o novo aditivo não implicará em alteração de valores pactuados no contrato inicial (CONTRATO 07/2017). Cláusula Segunda- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO:- As despesas correrão por conta da função Programática do Convênio do Transporte Escolar e recursos próprios, dentre outros, que estão alocados no orçamento de 2018, conforme previsão de arrecadação na LOA, LDO do exercício de 2018. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0005; Projeto Atividade: 2006; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção das Atividades da Educação 25%, Ficha: 53. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0006; Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção das Atividades FUNDEB 40%, Ficha: 65. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0007; Projeto Atividade: 2015; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção do Transporte Escolar Convênio do Estado de Rondônia; Ficha: 83. Cláusula Terceira - As demais disposições contidas no Contrato 07/2017 em original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor. Cláusula Quarta – Da Publicação. O locatário providenciará a publicação do respectivo extrato nos meios de divulgação Oficial para o município de Parecis-RO. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo, em duas vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes. Parecis/RO, 28 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal SOUZATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME Contratada
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:68FC1015
CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 05/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS E A EMPRESA I DA S. SANTOS-ME CNPJ 15.731.191/0001-39, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS (MUNICÍPIO DE PARECIS), inscrito no CNPJ sob o no 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, 150, Centro desta cidade de Parecis, estado de Rondônia, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor LUIZ AMARAL DE BRITO e a Empresa I DA S. SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o no 15.731.191/0001-39, com sede à Rua Dos Imigrantes n.º 447, Bairro Centro, Município de Parecis/RO, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato por seu representante legal Senhor Ilson da Silva Santos, inscrito no CPF sob o no 588.519.092-53, pactuam o 1º Termo Aditivo ao presente Contrato, cuja celebração foi autorizada em decorrência do Processo Administrativo no 103/2017, e que se regerá pelas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, atendidas as Cláusulas e condições que se seguem: DO OBJETO Cláusula primeira – O 1.º Termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato 05/2017, de 12 de fevereiro a 31 de dezembro 2018, e será pago mensalmente de acordo com os serviços prestados, sendo que a devida contratação referente ao Item 0005 ficou com o valor unitário de R$ 3.86 por Km rodado e perfazendo o total de 108.080,00 (cento e oito mil e oitenta reais) e pelo transporte de 28.000 km rodados, e em relação ao item 0006 será com o valor unitário de R$ 4.82 por Km rodado e perfazendo o total de 206.296,00 (duzentos e seis mil e duzentos e noventa e seis reais) e pelo transporte de 42.800 km rodados, ou seja, o novo aditivo não
implicará em alteração de valores pactuados no contrato inicial (CONTRATO 05/2017). Cláusula Segunda- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO:- As despesas correrão por conta da função Programática do Convênio do Transporte Escolar e recursos próprios, dentre outros, que estão alocados no orçamento de 2018, conforme previsão de arrecadação na LOA, LDO do exercício de 2018. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0005; Projeto Atividade: 2006; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção das Atividades da Educação 25%, Ficha: 53. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0006; Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção das Atividades FUNDEB 40%, Ficha: 65. Dotação Orçamentária: 12. 361. 0007; Projeto Atividade: 2015; Elemento de Despesas: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: Manutenção do Transporte Escolar Convênio do Estado de Rondônia; Ficha: 83. Cláusula Terceira - As demais disposições contidas no Contrato 05/2017 em original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor. Cláusula Quarta – Da Publicação. O locatário providenciará a publicação do respectivo extrato nos meios de divulgação Oficial para o município de Parecis-RO. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo, em duas vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes. Parecis/RO, 28 de Dezembro de 2017. LUIZ AMARAL DE BRITO Prefeito Municipal I. DA S. SANTOS ME Contratada
Publicado por: Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:28BCA31F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL N.º 001/2018 DE, 03 DE JANEIRO DE 2.018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1.º Exonerar o servidor FRANCISMAR SARAIVA MENDES, brasileiro, solteiro, ensino médio, portador da cédula de identidade RG. n.º 608.059 SSP/RO, inscrito no CPF n.º 520.683.072 - 00, residente e domiciliada na Rua Visconde de Mauá n.º 209, Bairro Liberdade, nesta cidade, da Função Gratificada de 150% (cento e cinquenta por cento) do salario base do servidor, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral. EXONERAR o servidor JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, casado, ensino médio, portador da cédula de identidade RG. n.º 489.079 SSP/AM, inscrito no CPF n.º 107.335.662 - 00, residente e domiciliado na Rua Alameda Candido Portinário n.º 29, Bairro Apedia, nesta cidade, da Função Gratificada de 100% (cem por cento) do salario base do servidor, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Palácio Vicente Homem Sobrinho, Pimenta Bueno, 03 de Janeiro de 2018. JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 33
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:897C99F0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL N.º 002/2018 DE, 03 DE JANEIRO DE
2018. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1.º Conceder Gratificação 100% do Salário Base, para FRANCISMAR SARAIVA MENDES, brasileiro, solteiro, ensino médio completo, portadora da cédula de identidade RG. n.º 000608059 SSP/RO, inscrita no CPF n.º 520.583.072-00, residente e domiciliada na Av. dos Expedicionários n.º 1.186, Bairro Liberdade, nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração Geral, para o exercício das seguintes atribuições. I – Ser responsável pelo cemitério; II – Manusear o sistema do cemitério; III – Realizar o cadastro dos túmulos no sistema; IV – Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo(a) Secretario(a) ou chefe imediato; Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Palácio Vicente Homem Sobrinho, Pimenta Bueno, 03 de Janeiro de 2018 JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE Prefeita
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:8FBA5B2C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL N.º 003/2017 DE, 03 DE JANEIRO DE
2018 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. R E S O L V E Art. 1.º Conceder Gratificação 150% (cento e cinquenta) do Salário Base do servidor JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, casado, ensino médio, portador da cédula de identidade RG. n.º 489.079 SSP/AM, inscrito no CPF n.º 107.335.662 - 00, residente e domiciliado na Rua Alameda Candido Portinário n.º 29, Bairro Apedia, nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as seguintes atividades: I – Responsável por assessoria de projetos básicos; II – Responsável pela elaboração de termo de referencia; III – E outros serviços relacionados a Assessoria Técnica. IV – Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela secretaria. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Palácio Vicente Homem Sobrinho, Pimenta Bueno, 03 de Janeiro de 2018. JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:05DB5AE6
GABINETE DA PREFEITA DECRETO REGULAMENTAR MUNICIPAL N.° 278/2018 DE,
03 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR Nº 129/2011 DE 19 DE MAIO DE 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DECRETA Art. 1°. Fica alterado o anexo, do Decreto Regulamentar Municipal n.º 129/2011 de 11 de Maio de 2011, o qual passa a vigorar conforme o anexo deste Decreto Regulamentar. Art. 2º. Este Decreto Regulamentar entra em vigor na data de sua publicação, revogando e as disposições em contrário. Palácio Vicente Homem Sobrinho, Pimenta Bueno - RO, 03 de Janeiro de 2018. JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE Prefeita ANEXO
Gratificação de Função I Quantidade: 10 Valor Percentual deIncidência de 75% do salário base da categoria do servidor
Assessoria em assuntos gerais, cuja função é acompanhar o desenvolvimento das atividades administrativas de média complexidade e responsabilidade da Administração Direta e Indireta, de forma a obter dados e informações necessárias para conhecimento e acompanhamento do Secretário Municipal, bem como par atuar na otimização dos resultados administrativos;
Gratificação de Função II Quantidade: 26 Valor Percentual deIncidência de 100% do salário base da categoria do servidor
Assessoria em assuntos administrativa, cuja função é acompanhar o desenvolvimento das atividades administrativas de maior grau de responsabilidade e maior grau de dificuldade da Administração Direta, de forma a obter dados e informações necessárias para conhecimento e acompanhamento pelo Prefeito Municipal, bem como para atuar na otimização dos resultados administrativos.
Gratificação de Função III Quantidade: 00 Valor Percentual deIncidência de 125% do salário base da categoria do servidor
Assessoria em assuntos políticos, cuja função é acompanhar o desenvolvimento das atividades políticas, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das políticas públicas setoriais da Administração Direta e Indireta.
Gratificação de Função IV Quantidade: 41 Valor Percentual deIncidência de 150% do salário base da categoria do servidor
Assessoria em assuntos institucionais, desempenhados por servidores ocupantes do cargo de agente administrativo nomeados na função para acompanhar o desenvolvimento das ações institucionais que interligam o Poder Executivo Municipal com os demais poderes constituídos, objetivando manter relações harmônicas.
Publicado por:
Tainara Ribeiro M. T. Martins Código Identificador:03D2E6D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 11/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TESOURARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 11/2017 O Município de Pimenta Bueno - RO, nos termos do Artigo 2º. da Lei Federal N° 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do(s) seguintes(s) recursos, depositado(s) no Banco do Brasil S/A, agência 1181-9, conforme a seguir:
DATA ORÍGEM NÚMERO DA CONTA CORRENTE
APLICAÇÃO VALOR EM R$
26/12/2017 UNIAO 43.411-6 AQUIS DE VEICULO UTILITARIO
100.000,00
TOTAL DOS RECURSOS 100.000,00
P.Bueno- RO, 27, de Dezembro de 2017 LEVI LUCIANO DE SOUZA
Av. Castelo Branco, 1046 - Cep 76.970-000 Pimenta Bueno - RO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 34
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:7988FBD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 4827/2017 DE 28/12/2017 CNPJ 04.092.680/0001-71 Exercício: 2017 Decreto nº 4827/2017 de 28/12/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
O Prefeito Municipal de PIMENTA BUENO, Estado de Rondônia, no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2364/2017 de 22/12/2017. LEI Artigo 1º - Fica autorizado a(o) TRANSPOSIÇÃO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. SUPLEMENTA
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
12.006.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
12.006.10.122.1195.2.068. Manter as atividades administrativas da SEMSAU
3 - 3.3.90.32.00.00 10247 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Total Suplementação: 20.000,00
ANULA
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
12.006.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
12.006.10.301.2111.2.202. Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
60 - 3.1.90.13.00.00 10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
Total Redução: 20.000,00
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação. PIMENTA BUENO, em 28/12/2017. JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:856EE43E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 4825/2017 DE 28/12/2017 CNPJ 04.092.680/0001-71 Exercício: 2017 Decreto nº 4825/2017 de 28/12/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
O Prefeito Municipal de PIMENTA BUENO, Estado de Rondônia, no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2262/2017 de 27/03/2017. LEI Artigo 1º - Fica autorizado a(o) TRANSPOSIÇÃO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
SUPLEMENTA
04.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda
04.001.28.846.1005.0.010. Sentenças Judiciais
46 - 3.3.90.91.00.00 10000 SENTENÇAS JUDICIAIS 68.145,11
Total Suplementação: 68.145,11
ANULA
04.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda
04.001.28.846.1005.0.040. Pagamento da Dívida Fundada
50 - 4.6.90.71.00.00 10000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
68.145,11
Total Redução: 68.145,11
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação. PIMENTA BUENO, em 28/12/2017. JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:9176CD11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 4826/2017 DE 28/12/2017 CNPJ 04.092.680/0001-71 Exercício: 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
O Prefeito Municipal de PIMENTA BUENO, Estado de Rondônia, no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2363/2017 de 22/12/2017. LEI Artigo 1º - Fica autorizado a(o) REMANEJAMENTO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. SUPLEMENTA
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
05.001.17.512.1198.2.085. Gestão de Resíduos Sólidos
74 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
178.924,78
Total Suplementação: 178.924,78
ANULA
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
12.006.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
12.006.10.122.1195.2.068. Manter as atividades administrativas da SEMSAU
3 - 3.3.90.32.00.00 10247 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.299,00
6 - 3.3.90.39.00.00 10247 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.828,00
12.006.10.122.1198.2.085. Gestão de Resíduos Sólidos/ Hospitalar
17 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.761,00
12.006.10.122.2111.2.199. Auxilio Alimentação Servidores SEMSAU
21 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.522,00
12.006.10.301.2111.2.190. Auxilio Alimentação dos Servidores - Atenção Primária à Saúde
48 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.403,00
12.006.10.301.2111.2.192. Auxilio Alimentação dos Servidores da SF
50 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.750,00
12.006.10.301.2111.2.202. Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
58 - 3.1.90.11.00.00 10247 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
79.612,00
12.006.10.302.1201.2.082. Manter as Atividades do HMM Ana Neta - MAC
77 - 3.3.90.14.00.00 10247 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.650,00
79 - 3.3.90.30.00.00 10247 MATERIAL DE CONSUMO 607,78
82 - 3.3.90.39.00.00 10247 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.644,00
12.006.10.302.1201.2.182. Manter as atividades da Seção de Agendamento e Transporte Sanitário
88 - 3.3.90.30.00.00 10247 MATERIAL DE CONSUMO 1.043,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 35
90 - 3.3.90.39.00.00 10247 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600,00
12.006.10.302.2111.2.216. Auxílio Alimentação dos servidores do HMMAN e Laboratório
115 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.502,00
12.006.10.303.1199.2.079. Assistência Farmacêutica Básica
119 - 3.3.90.32.00.00 10247 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
12.006.10.303.2111.2.213. Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia Farmacêutica
125 - 3.1.90.11.00.00 10247 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.718,00
12.006.10.305.2111.2.195. Auxilio Alimentação dos Servidores da Vigilância Sanitária
145 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.400,00
12.006.10.305.2111.2.220. Auxilio Alimentação dos Agente de Endemias - ACE
154 - 3.3.90.46.00.00 10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.085,00
Total Redução: 178.924,78
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação. PIMENTA BUENO, em 28/12/2017. JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:D85A8BC3
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - SEMBEAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017
EDITAL Nº 001/2017/SEMARF/PM/RO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1996/2016 que altera a lei Municipal 914/2001 de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores por excepcional interesse publico para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Bem Estar e Assistencia Sicial, vem a público CONVOCAR os selecionados no referido teste seletivo, em substituição, conforme anexo, para apresentar em até 05 dias uteis contados a partir da publicação do presente ato. 11.6- No ato da Contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais e Fotocópias: 11.6.1-Carteira de Trabalho e Previdência Social; 11.6.2-02 (duas fotos 3x4 ( colorida e atual) 11.6.3- Declaração de bens; 11.6.4- Certidão negativa das varas cíveis e criminais; 11.6.5- Certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCER); 11.6.6- Atestado Médico Físico e Mental; 11.6.7- Cédula de Identidade (autenticada) 02 (duas) vias; 11.6.8- Cartão CPF ( autenticada) 02(duas) vias; 11.6.9- Título Eleitor e comprovante da última Eleição (autenticada); 11.6.10- Cartão do PIS ou PASEP (autenticada); 11.6.11-Certidão de Reservista (autenticada); 11.6.12- Documentos de escolaridade (autenticado) 02 (duas) vias (histórico, Diploma ou declaração de conclusão e comprovante de registro no órgão de classe); 11.6.13- Certidão de nascimento ou casamento (autenticado); 11.6.14-Certidão de Nascimento dos dependentes- menores de 14 anos e caderneta de vacina menores de 05 anos; 11.6.15- Comprovante de residência (energia, água ou telefone); 11.6.16- Documentos (certificados, declarações) que comprove todas as informações declaradas no currículo, bem como declaração de compatibilidade de horário se for o caso. Observação 1: o candidato que não for considerado apto após a apresentação dos referidos documentos infra-mencionados e de acordo
com o item acima mencionado, será considerado inapto não podendo tomar posse. Observação 2: o candidato considerado inapto será considerado sem efeito a sua convocação. Presidente Médici – RO, 03 de janeiro de 2018. EDILSON FERREIRA DE ALENCAR Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E ASSISTENCIA SOCIAL – SEMBEAS
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 707 Serviço Social – 30HS 11.00 1º
02 129 Serviço Social – 30HS 11,00 2º
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 524 Serviço Social – 20HS 11.00 1º
02 65 Serviço Social – 20HS 11,00 2º
03 249 Serviço Social – 20HS 10,00 3º
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 172 Psicopedagogo – 30 HS 11,00 1º
02 336 Psicopedagogo – 30 HS 11,00 2º
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 149 Psicopedagogo – 20 HS 11,00 1º
02 177 Psicopedagogo – 20 HS 11,00 2º
03 337 Psicopedagogo – 20 HS 11,00 3º
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 173 Pedagogo c/ esp. Gestão 11,00 1º
Ordem Numero inscrição
Cargo Pontos Classificação
01 59 Psicologo – Sembeas 11,00 1º
02 675 Psicologo – Sembeas 11,00 2º
Publicado por:
Gerlinda Prochnow Código Identificador:0B18F530
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 002/GP/2.018.
Portaria nº 002/GP/2.018. Jose Wilson dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Claudete Antonieta Pedron, portador da cédula de identidade RG 11.371.259-5 SSP/SP e do cadastro pessoa física nº 004.744.538-63, residente e domiciliado a Av. Tancredo de Almeida Neves nº 2334, no município de Santa Luzia D’Oeste, do Cargo/função de Secretaria de Administração Geral da Câmara Municipal. Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art.3º- Revoga-se as disposições em contrario. Palácio Ulysses Guimarães, em 03 de Janeiro de 2018. JOSE WILSON DOS SANTOS Presidente.
Publicado por: Marli Aparecida Velho
Código Identificador:11250545
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 001/GP/2.018.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 36
Portaria nº 001/GP/2.018. Jose Wilson dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª Maria Stella Marinho Sette, portadora da cédula de identidade RG 1005.172 SSP/RO e do cadastro pessoa física nº 980.413.982-00, residente e domiciliado a Rua Marechal Rondon nº 2150, no município de Santa Luzia D’Oeste, do Cargo/função de Secretaria de Administração Geral da Câmara Municipal, Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art.3º- Revoga-se as disposições em contrario. Palácio Ulysses Guimarães, em 03 de Janeiro de 2018. JOSE WILSON DOS SANTOS. Presidente.
Publicado por: Marli Aparecida Velho
Código Identificador:B4E10F65
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ASSESSORIA JURIDICA EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/2013 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2014. CONTRATADO: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO –ME. Objeto: Termo Aditivo de prazo do contrato nº 086/2014/SMG, para dar continuidade na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Miguel do Guaporé/RO, conforme legislação vigente, e com conteúdo mínimo constante do Termo de referência (Anexo X), e do Edital, acostados aos autos do processo Administrativo n. 889/2013, para continuidade da elaboração do referido plano, para atender as necessidades da Unidade mista de Saúde Massão Okamoto- SEMSAU. DO PRAZO: O período a ser aditado será de 27 de dezembro de 2017 à 27 de julho de 2018. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2017.
Publicado por: Simone Neves Oliveira Martins
Código Identificador:E07E4944
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO
PORTARIA DE APOSENTADORIA ATO CONCESSOR DE BENEFICIO APOSENTADORIA POR IDADE Portaria nº 001 – IPMSMG/2018
“Dispõe sobre a concessão do beneficio Aposentadoria por Idade em favor de “NADIR ROSSONI LIUTIL”.
O Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com Fundamentação Legal nos termos do Art. 40, § 1º, inciso “III” alínea “b” da Constituição Federal de 05 de outubro 1.988 e Art. 17 parágrafos I, II, III da Lei Municipal nº 1.389/2014/ GP de 03 de Novembro/2014 que rege a Previdência Municipal; R E S O L V E
Art. 1º- CONCEDER o benefício de Aposentadoria Voluntaria por Idade à servidora NADIR ROSSONI LIUTIL, CPF Nº 407.237.205/68, RG 2.120.784 SSP/BA efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE Sob o regime jurídico estatutário, empossado em 03 de fevereiro de 1998, através do Decreto nº. 257/GAB/PMSG/1998, com proventos proporcionais a media de 80 % das maiores remunerações – Sem Paridade a ser custeado pelo Instituto de Previdência Social, a partir desta data conforme, consta no processo Administrativo sob o nº 123/IPMSMG/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo a 1º de janeiro de 2018., Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. São Miguel do Guaporé RO, 03 de janeiro de 2018. DANIEL ANTONIO FILHO Diretor/Executivo IPMSMG HOMOLOGO: ____/_____/______ CORNELIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurandy Augusto de Souza
Código Identificador:F78760A1
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº. 001/GAB/PMS/2018 Portaria nº 001/GAB/PMS/2018 Seringueiras RO, 03 de janeiro de 2018. “LEONILDE ALFLEN GARDA, Prefeita Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE Art. 1° - EXONERAR a servidora KÊNIA DE JESUS MORAIS RIBEIRO, portadora do CPF 300.629.692-34 e Cédula de Identidade RG 4633703 DGPC/GO, do cargo que ocupa como Secretaria Municipal de Educação, nomeada conforme Portaria nº. 003/GAB/PMS/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; LEONILDE ALFLEN GARDA Prefeita Municipal
Publicado por: Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:1F0CB403
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº. 002/GAB/PMS/2018
Portaria nº 002/GAB/PMS/2018 Seringueiras RO, 03 de janeiro de 2018.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 37
“LEONILDE ALFLEN GARDA, Prefeita Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE Art. 1° - EXONERAR a servidora KÊNIA DE JESUS MORAIS RIBEIRO, portadora do CPF 300.629.692-34 e Cédula de Identidade RG 4633703 DGPC/GO, do cargo que ocupa como Secretaria Municipal de Ação Social Sem Ônus, nomeada conforme Portaria nº. 007/GAB/PMS/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; LEONILDE ALFLEN GARDA Prefeita Municipal
Publicado por: Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:622DC372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº. 003/GAB/PMS/2018
Portaria nº 003/GAB/PMS/2018 Seringueiras RO, 03 de janeiro de 2018. “LEONILDE ALFLEN GARDA, Prefeita Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE Art. 1° - EXONERAR o servidor CLAUDINEI PEREIRA DOS REIS, portador do CPF 005.463.652-30 e Cédula de Identidade RG 14.513.732 SSP/MG, para ocupar o cargo de Assessor de Obras, nomeado conforme Portaria nº. 109/GAB/PMS/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cientifique-se LEONILDE ALFLEN GARDA Prefeita Municipal
Publicado por: Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:0A70D344
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 004/GAB/PMS/2018
Portaria nº 004/GAB/PMS/2018 Seringueiras RO, 03 de janeiro de 2018. “LEONILDE ALFLEN GARDA, Prefeita Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE Art. 1° - NOMEAR sem Ônus a servidora ILDA FABRES SILVA, portadora do CPF 194.329.698-78 e Cédula de Identidade RG 28.816.277-8 SSP/SP, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, conforme determina Lei Municipal nº 1039/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; LEONILDE ALFLEN GARDA Prefeita Municipal
Publicado por: Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:481D43B6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA DE NOMEAÇAO Nº. 005/GAB/PMS/2018
Portaria nº 005/GAB/PMS/2018 Seringueiras RO, 03 de janeiro de 2018. “LEONILDE ALFLEN GARDA, Prefeita Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE Art. 1° - NOMEAR sem Ônus a servidora ILDA FABRES SILVA, portadora do CPF 194.329.698-78 e Cédula de Identidade RG 28.816.277-8 SSP/SP, para ocupar o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme determina Lei Municipal nº 1039/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; LEONILDE ALFLEN GARDA Prefeita Municipal
Publicado por: Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:59B2F958
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO No aviso de licitação revogada, Tomada de Preço n° 012/CPL/2017, publicado no Mural da Prefeitura e da Câmara Municipal de Teixeirópolis, publicado no Jornal Correio Popular na edição dos dias 30 e 31 de Dezembro de 2017, e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02 de Janeiro de 2018, na página 97. Onde se lê: Edital N° 156/CPL/2016. Leia-se: Edital N° 156/CPL/2017. Teixeirópolis/RO, 03 de Janeiro de 2018. ANTÔNIO ZOTESSO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:F7208A6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 38
“Nomeia Assessoria Especial I - SEMSAU”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Fica a Sr.ª ROSIVANE PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 1012231 SESDC/RO e inscrita no CPF sob o nº 870.907.402-34, residente e domiciliada na Rua São José Operário, 3460, centro de Teixeirópolis, Nomeada para ocupar o cargo de Assessoria Especial I – SEMSAU. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Teixeirópolis/RO, 03 de Janeiro de 2018. ANTÔNIO ZOTESSO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:D8407B22
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS. O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora VALÉRIA NEIVA BATISTA, do Processo Administrativo nº. 1-702/SEMPLAD/2017 referente ao período Aquisitivo 2013/2014, a partir de 08/01/2018 a 27/01/2018, Sendo que 10 dias foram convertidos em abono pecuniário conforme Inciso 2º do Art. 60 da Lei nº 24. Vale do Paraíso – RO 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:02E632CE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora ELIEUZA DE ALMEIDA , do Processo Administrativo nº. 2-426/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo 2014/2015, a partir de 25/01/2018 a 13/02/2018, Sendo que 10 dias serão convertidos em abono pecuniário conforme Inciso 2º do Art. 60 da Lei nº 24. Vale do Paraíso – RO 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:19D95035
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora SIRLENE SAITER REBOLI
MIRANDA, a ser gozada no período de 01/02/2018 a 02/03/2018 do Processo Administrativo nº. 2-446/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo de 2013/2014. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:60F6E23F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora GILVANIA CELIA BORGES LANA, a ser gozada no período de 08/01/2018 a 06/02/2018 do Processo Administrativo nº. 4-113/SEMTAS/2017 referente ao período Aquisitivo de 2015/2016. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:89BAE34C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora MONICA DIANA DE MORAES SILVA LIBERTI, a ser gozada no período de 02/01/2018 a 01/02/2018 do Processo Administrativo nº. 1-714/SEMECE/2017 referente ao período Aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:3CD781AE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora NAIR CONSTANTINO PEIXOTO, a ser gozada no período de 02/01/2018 a 31/01/2018 do Processo Administrativo nº. 2-434/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo de 2014/2015. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:8EB75621
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 39
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora ELIZANE ALVES FERNANDES DA SILVA , do Processo Administrativo nº. 1-717/SEMPLAD/2017 referente ao período Aquisitivo 2016/2017, a partir de 22/01/2018 a 10/02/2018, Sendo que 10 dias serão convertidos em abono pecuniário conforme Inciso 2º do Art. 60 da Lei nº 24. Vale do Paraíso – RO 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:B14A6241
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS.
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora ZILDA NUNES FAGUNDES , do Processo Administrativo nº. 2-425/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo 2013/2014, a partir de 11/06/2018 a 30/06/2018, Sendo que 10 dias serão convertidos em abono pecuniário conforme Inciso 2º do Art. 60 da Lei nº 24. Vale do Paraíso – RO 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:4DB82264
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FERIAS
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora LECI DE SOUZA POLITO, a ser gozada no período de 01/01/2018 a 30/01/2018 do Processo Administrativo nº. 2-414/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo de 2012/2013. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:74AC2266
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FERIAS
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias do servidor SILAS XAVIER DE SOUZA, a ser gozada no período de 01/01/2018 a 30/01/2018 do Processo Administrativo nº. 1-706/SEMECE/2017 referente ao período Aquisitivo de 2015/2016.
Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:6BB71CD8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FERIAS
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora ADEILDA GOMES VIEIRA, a ser gozada no período de 29/01/2018 a 27/02/2018 do Processo Administrativo nº. 4-116/SEMTAS/2017 referente ao período Aquisitivo de 2016/2017. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:CEC16F0B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE FERIAS
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de Janeiro de 1993, Homologa férias da servidora REGIANE TERTO VIEIRA LIRA, a ser gozada no período de 01/01/2018 a 30/01/2018 do Processo Administrativo nº. 2-412/SEMSAU/2017 referente ao período Aquisitivo de 2015/2016. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. HOMOLOGO EM, ________/_______/______ CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:80BC6460
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 5237 DE 03 DE JANEIRO DE 2018
Revoga o Decreto n° 4877 de 02 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; Considerando o Processo Administrativo nº 1-121/2017, R E S O L V E: Art. 1º Revogar o Decreto n° 4877 de 02 de Fevereiro de 2017 que concedeu ao servidor BRUNO JOSÉ CAMATA licença para exercer o cargo eletivo de vereador junto a Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 28 de Dezembro de 2017.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 40
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:FF067656
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso/RO, no uso das suas atribuições legais torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu, com fundamentado no Processo administrativo nº 2-425/2017, tornar sem efeito a Homologação de férias da servidora
ZILDA NUNES FAGUNDES referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com gozo para 11/01/2018 a 30/01/2018, Publicada no Diário Oficial dos Municípios em 15/12/2017, edição nº 21 04, Página 63. Vale do Paraíso - RO, 03 de Janeiro de 2018. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Dineia Tigre dos Santos
Código Identificador:11B73C14
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/SEMPOG/2018 PROCESSO N.º 9642/SEMED/2017 PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 072/2017/PREGAO/SML/PMA – GSRP Aos 27 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.104.816/0001-16, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 2.166, nesta cidade de Ariquemes-RO, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 15 Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº. 8.883/94, Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº. 13.200 de 23 de junho de 2017 e Decreto Municipal n.º 13.005 de 10 de Abril de 2.017 de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 072/SML/17, em virtude de deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações dos Anexos I do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO 1.1 O objeto da presente ata é o REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: Tijolo, Areia, Cimento, Cal, Argamassa, Rejunte, Pedra Brita, etc..., para atender a Secretaria de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. TABELA I LICITANTE: N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21 TEL/FAX: (69) 3229-3034/3411-5500E-MAIL: tolotti.jl@gmail.com ENDEREÇO: Rua Caucheiro, nº. 1765, Bairro: Nova Brasília – CEP: 76.908-508 - Ji-Paraná/RO NOME DO REPRESENTANTE: José Luiz Tolotti, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 080.040.052-68 RG sob o nº. 67.113 SSP/RO LICITANTE: CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06 TEL/FAX: (69) 3535-3871 E-MAIL: marplen@outlook.com ENDEREÇO: Br 364 KM 507,09 Ao KM 508,80, Zona Rural S/N – CEP: 76.870-970 – Ariquemes/RO NOME DA REPRESENTANTE: Eli Cristina Omitti, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 386.829.582-87 RG sob o nº. 371281 SSP/RO LICITANTE: D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88 TEL/FAX: (69) 3221-6023 Cel. (69) 9-9288-6143 E-mail: comercio.dec@gmail.com ENDEREÇO: Av. Rio de Janeiro, nº 1445, Sala 02 Bairro: Areal – CEP: 76.804-343 – Porto Velho/RO NOME DO REPRESENTANTE: Diágoras Brilhante Ramos, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 735.356.722-87 RG sob o nº. 566.911 SSP/RO LICITANTE: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95 TEL/FAX: (55) 3744-6243 E-MAIL: comerciorm1@gmail.com ENDEREÇO: Rua do Comércio, nº 770, Subsolo Bairro: Centro – CEP: 98.400-000 – Frederico Westphalen/RS NOME DO REPRESENTANTE: Renato Bambini, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 011.672.630-06 RG sob o nº. 1070240682 SJS/RS LICITANTE: CCK COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22 TEL/FAX: (47) 3057-3900 E-mail: propostas@portaldasatas.com.br ENDEREÇO: Rua Bahia, nº 1447 – Sala 01 Bairro: Do Salto – CEP: 89.031-001 – Blumenau/SC NOME DO REPRESENTANTE: Emerson Luis Koch, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 932.595.229-72 RG sob o nº. 2.210.119 SSP/SC
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 41
LICITANTE: EDMO LUÍS VIEIRA 33217122291 CNPJ: 24.041.112/0001-59 TEL/FAX: (69) 9-9909-9096 E-MAIL: vieirael1@hotmail.com ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 2184 Bairro: Jardim Jorge Teixeira - CEP: 76.876-536 - Ariquemes/RO NOME DO REPRESENTANTE: Edmo Luís Vieira, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 332.171.222-91 RG sob o nº. 6.322.009-4 SSP/PR LICITANTE: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57 TEL/FAX: (55) 3744-1259 E-mail: sul.comatacado@gmail.com ENDEREÇO: Av. João Muniz Reis, nº 644 Sala B, Bairro: Santo Inácio – CEP: 98.400-000 - Frederico Westphalen/RS NOME DA REPRESENTANTE: Andréia Barcarol, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 011.896.780-04 RG sob o nº. 2070231556 SSP/RS LICITANTE: E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88 TEL/FAX: (69) 3442-5212 Cel. (69) 9-84627185 E-mail: nev.net.br@outlook.com ENDEREÇO: Av. Manaus nº. 5076 Bairro: Centro – CEP: 76.940-000 – Rolim de Moura/RO NOME DO REPRESENTANTE: Egmar de Freitas, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº. 751.023.402-63 RG sob o nº. 000668076 SSP/RO PLANILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA (S)
ITEM NA ATA
CONSUMO ANUAL ESTIMADO
UND.
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
V. UNIT. DO ITEM EM R$
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
01 15 Und.
Adesivo instantâneo, cianoacrilato - ultrarrápido, à base de cianoacrilato líquido, alta velocidade de adesão, secagem tranparente, sobretampa c/ pino metálico, não entope, adere vários tipos de superfícies como: metais, plásticos, elastômetros e materiais porosos em geral, madeira, papel, couro e tecidos, com 20 g.
kala 4,45
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
02 101 Und.
Aditivo Impermeabilizante para concretos e argamassas, uso indicado: Baldrames, Assentamentos de Alvenaria, Argamassas de Revestimento em Pisos e Paredes, Paredes de Encosta, Estruturas Enterradas (caixas-d’água, reservatórios e piscinas), Concreto Impermeável etc. Conteúdo da Embalagem: Balde de 18 Litros, Dimensões Aproximadas do Produto com Embalagem (cm) - AxLxP: 35X32X32, composição: Estearatos e cargas minerais, Profundidade (cm): 32, Cor: Branco, de boa qualidade.
maza 64,85 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
03 80 kg. Arame recozido 18 BWG, diâmetro: 1,25 mm, peso de 1 kg. arcelor mittal 10,09
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
04 271 Mt³ Areia fina lavada. primavera 45,75 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
05 147 Mt³ Areia média lavada. primavera 46,25 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
06 160 Mt³ Areia grossa lavada. primavera 49,99 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
07 506 Und. Argamassa AC I para assentar cerâmicas em paredes e pisos de áreas internas, rendimento: de 4 a 7,5 kg/m², argamassa colante uso interno, de boa qualidade, pacote com 20 kg.
inomassa 13,79 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
08 59 Und. Argamassa AC II para assentar cerâmicas e revestimento em paredes e pisos de áreas externas e internas, rendimento de 4,5 kg/m² 8,0 kg/m², de boa qualidade, pacote com 20 kg.
inomassa 35,00 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
09 185 Und. Argamassa AC III, assentamento piso sobre piso, cor cinza, alta resistência, áreas internas de alto tráfego, de boa qualidade, pacote c/ 20 kg.
inomassa 43,00 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
10 47 Und. Assento para vaso sanitário adulto universal, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval adulto universal, de boa qualidade.
alumasa 14,14 CCK COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22
11 10 Und. Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade.
astra 45,00 CCK COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22
12 500 Und. Bloco cerâmico (alvenaria de vedação) de 9 x 19 x 19 cm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
13 30 Und. Bucha para fixação nº 08 com anel. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
14 126 Und. Cadeado 40 mm, corpo em latão maciço, haste em aço, acompanha 2 chaves em latão.
triangle 13,49 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
15 20 Und. Cadeado 45 mm, corpo em latão maciço, haste em aço, acompanha 2 chaves em latão.
triangle 15,50 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
16 93 Und. Caixa de descarga plástica externa, cor branco, com engate 9 litros, vedante de silicone, completa, com plástico resistente de boa qualidade.
alumasa 17,90 CCK COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22
17 32 Und. Caixa de descarga acoplada de louça completa, cor branco, capacidade 6 litros, de boa qualidade.
fiori 210,00 CCK COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22
18 265 Und. Cal para pintura com 8 kg, de boa qualidade, com as Normas Técnicas (ABNT), como os requisitos químicos e físicos da NBR 7175.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
19 194 Und. Cal Hidratada CH-I para argamassa 20kg, de boa qualidade, com as Normas Técnicas (ABNT), como os requisitos químicos e físicos da NBR 7175.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
20 10 Und. Cal virgem de 20 kg, composição básica: óxido cálcio, óxido magnésio, para uso em argamassas de assentamento e revestimento, de boa qualidade, como os requisitos químicos e físicos da NBR 7175.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
21 473 Mt². Cerâmica cor branca, Pei 4, 45x45 cm, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
22 360 Mt². Cerâmica cor branco antiderrapante, Pei 5, 45 x 45 cm, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
23 1.016 Mt². Cerâmica cor branco, Pei 4, 50x50 cm, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
24 151 Mt². Cerâmica cor marrom antiderrapante, Pei 5, 50 x 50 cm, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
25 1.404 Und. Cimento pacote com 50 Kg. cancelado por canc. cancelado por inexistência de
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 42
inexistência de proposta proposta
26 104 Und. Cimento Portland composto CP II-32 com 50 Kg. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
27 57 Und. Cola silicone uso geral, antifungo e antimofo, resistente e flexível, indicado para vedação em vidros, azulejos, cerâmicas, PVC rígido, pias e esquadrias de alumínios, 280 g incolor.
efixa 9,12 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
28 79 Cj. Conjunto arruelas de vedação 5/16" para telha fibrocimento (uma arruela metalica e uma arruela PVC - cônicas).
cancelado na aceitação canc. cancelado na aceitação
29 228 Und. Cumeeira de fibrocimento de 5 mm, 1.10 m, 50 cm, 15 graus para telhão. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
30 315 Und. Cumeeira sem amianto 4 mm, 50 cm inferior para telha ondina. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
31 315 Und. Cumeeira sem amianto 4 mm, 50 cm superior para telha ondina. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
32 242 Und. Cumeeira capote de barro universal, medida: 20,0 largura x 41,5 cm comprimento.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
33 27 Und. Disco de serra videa circular para madeira, 110x20 mm, com 24 dentes, furo: 20 mm, espessura: 1,7 mm.
kala 19,15
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
34 20 Und. Disco diamantado 125 mm, para serrar mármore e cortar cerâmica. kala 8,10 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
35 151 Und. Dobradiças para porta, ferro zincada, 3,0", com 3 peças e com parafusos. merkel 3,35
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
36 30 Und. Espátula em aço cromado de 2.1/2" com cabo de madeira. tramontina 8,33 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
37 30 Und. Espátula em aço cromado de 4" com cabo de madeira. tramontina
5,66
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
38 235 Und. Fechadura externa cromada, alavancada, dimensões aproximada: broca 40 mm, eixo 53 mm, aço inox, alta durabilidade.
3f 49,48 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
39 200 Und. Gancho zincado 5,5x70mm, com bucha 8mm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
40 34 Und. Jogo de dobradiça em aço 4" com 3 peças, de boa qualidade. merkel 14,26
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
41 20 Jogo Jogo de vista para porta de madeira, de Angelim ou Jequitibá, 0,70 x 2,10 de primeira linha.
nev-angelim 28,64 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
42 45 Und. Jogo de vista para porta de madeira, Angelim ou Jequitibá, 0,80 x 2,10 de primeira linha.
nev-angelim 28,64 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
43 188 Und. Lixa em folha para parede ou madeira, nº 120 (cor vermelha). worker 0,47 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
44 85 Mt. Mangueira corrugada amarela 3/4", 25 mm. krona 1,41 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
45 940 Mt. Manta Termica para Telhado 2 Faces (10m²) + Fita - Multifoil Flex. manta termica 6,16 EDMO LUÍS VIEIRA 33217122291 CNPJ: 24.041.112/0001-59
46 200 Und. Máscara com filtro descartável, adequada para a aplicação de defensivos, cor azul.
carbografite 2,39 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
47 8 Und.
Massa acrílica, lata com 18 L, superfícies externa e internas, com alto poder de preenchimento, ótima aderência, fácil de lixar e aplicar, secagem rápida, elevada consistência, excelente resistência à alcalinidade e à intempérie, rendimento até 80 m² por demão, cor branco, de boa qualidade.
maza 79,00 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
48 136 Und.
Massa corrida PVA, lata com 18 L, alto poder de preenchimento, elevada consistência, ótima aderência, cremosa, secagem rápida e baixo odor, econômica e resistente, superfícies internas, rendimento até 80 m² por demão, cor branco, de boa qualidade.
maza 53,80 D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88
49 100 Und. Parafuso com bucha nº 08, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
50 100 Und. Parafuso com bucha nº 10, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
51 30 Und. Parafuso com bucha para vaso sanitário Nº 10, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
52 30 Und. Parafuso cabeça chata, 4,0 x 45" bicromatizado, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
53 40 Und. Parafuso francês 3/8" x 3.1/2" para parquinho, de boa qualidade. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
54 121 Pct. Parafuso p/ telha 5/16x110 mm, completo zincado, pacote com 100 parafusos, com arruela metálica e arruela plástica para vedação, para fixação de telhas de fibrocimento..
worker 62,30
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
55 79 Und. Parafuso zincado rosca soberba, cabeça sextavada, 5/16" x 250 mm, para fixação de telha.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
56 258 Mt³. Pedra Brita nº 01. região 89,00 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
57 49 Mt³. Pedra Brita fina nº 0. região 89,00 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
58 8 Mt³. Pedra Brita pó. região 58,50 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
59 12 Und.
Lavatório de louça cor branca com coluna padrão médio com dimensões de 45x55cm, com bucha de fixação, acessórios cromados, válvula de escoamento para lavatórios e cubas com tampa plástica, cromado, engate flexível de 50cm, completo, material de 1ª linha.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
60 10 Und. Ponteiro aço liso 3/4" x 10". collins 11,58
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
61 40 Und. Porta cadeado zincado 4". kala 4,37 RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 43
CNPJ: 20.784.313/0001-95
62 19 Und. Porta de madeira maciça de Angelim ou Jequitibá 2,10 x 0,60 cm, de primeira linha.
nev-angelim 161,66 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
63 121 Und. Porta de madeira maciça Angelim ou Jequitibá, 2,10 cm x 0,80 cm, de primeira linha.
nev-angelim 175,00 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
64 17 Und. Porta de madeira maciça para banheiro, Angelim ou Jequitibá 2,10 x 0,70 cm, de primeira linha.
nev-angelim 175,00 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
65 8 Und. Porta de madeira maciça, Angelim ou Jequitibá 2,10 x 0,90 cm, de primeira linha.
nev-angelim 255,00 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
66 10 Und. Porta de madeira maciça, Angelim ou Jequitibá, 1,50 x 0,60 cm, de primeira linha.
nev-angelim 210,00 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
67 86 Und. Portal de madeira maciça, Angelim ou Jequitibá 13 cm, de primeira linha. nev-angelim 75,00 E. DE FREITAS - ME CNPJ: 27.521.468/0001-88
68 12 kg. Prego com cabeça 13x15, galvanizado, pacote com 1 kg. gerdau 10,14 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
69 43 kg. Prego com cabeça 18x24, galvanizado, pacote com 1 kg.. gerdau 9,12 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
70 117 kg. Prego com cabeça 18x27, galvanizado, pacote com 1 kg.. gerdau 8,88 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
71 10 kg. Prego com cabeça 19x32, galvanizado, pacote com 1 kg.. gerdau 9,16 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
72 52 kg. Prego com cabeça 19x36, galvanizado, pacote com 1 kg.. gerdau 9,04 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
73 12 kg. Prego em aço polido com cabeça 18 x 27 (2 1/2 x 10). gerdau 8,63 N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21
74 452 Und. Rejunte cinza para cerâmica, pacote de 1 kg. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
75 490 Mt². Revestimento para parede, branco, Pei 4, 32 x 57 cm, de primeira linha. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
76 15 Und. Serra manual dupla, com 24 dentes, bimetálica em aço flexível, dentes rígidos, dimensões: Tamanho (CxLxA): 31,39 x 1,34 x 0,1 cm.
nicholson 2,63
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
77 10 Und. Talhadeira em aço chata de 12". collins 12,49
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME CNPJ: 20.784.313/0001-95
78 78 Und. Telha de fibrocimento ondulada E = 6 mm, de 2,44 x 1,10 m. (sem amianto). cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
79 1.140 Und. Telha de fibrocimento ondulada de 4 mm 244x50 cm . cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
80 709 Und. Telha de fibrocimento ondulada 5mm 244x1,10 cm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
81 42 Und. Telha capote de barro 41,5 x 19 cm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
82 800 Und. Telha romana de cerâmica, 4 cm de altura, 24 cm de largura, 40 cm de comprimento.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
83 20 Und. Telha de fibrocimento de 2,45 x 50 cm, 4 mm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
84 136 Und. Telha de fibrocimento de aproximadamente 1,83 x 1,10 m, 5 mm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
85 20 Und. Telha Paulistinha dde cerâmica 41 x 16 cm, 10 mm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
86 26 Und. Telhão fibrocimento 2,44 x 1,10, 5 mm. cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
87 73.060 Und. Tijolo de 06 furos 09 x 14 x 19 cm, de primeira linha. ceramica marplen 0,30 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
88 1.000 Und. Tijolo Maciço de 5,3 centímetros de largura, 11,5 centímetros de altura e 24 centímetros de comprimento.
ceramica marplen 0,80 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
89 1.500 Und. Tijolo de 06 furos requeimado 09 x 14 x 19 cm, de primeira linha. ceramica marplen 0,37 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
90 1.000 Und. Tijolo 1/2, 9,50 x 14 x 9 cm. ceramica marplen 0,35 CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06
91 29 Und.
Vaso sanitário convencional de louça branca, com tampa e assento em (pp polipropileno) com fixação cromada, da mesma linha do vaso, e com acessórios (bucha de fixação, anel de vedação, espude, tubo de ligação cromado c=30cm, parafusos) completo, material de 1ª linha.
cancelado por inexistência de proposta
canc. cancelado por inexistência de proposta
92 20 Und. Veda calha em tubo de 280 gr. tekbond 9,50 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57
CLÁUSULA II – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.1 O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura de Ariquemes, sendo vedada sua prorrogação. 2.2 Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 2.3 Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93. 2.4 No interesse da Administração, o objeto deste ato convocatório poderá ser aumentado até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no art. 65, § 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93, mantidas as mesmas condições previstas neste Edital. Poderá haver prorrogação do contrato mediante interesse ou necessidade da Administração ou a pedido da parte, havendo justificativa, mantidas as mesmas condições, inclusive de preço. 2.5 “Dá nova redação ao caput do artigo 16 do Decreto nº 13.005, de 10 de abril de 2017, REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2.5.1 Art. 1º O caput do artigo 16 do Decreto nº 13.005, de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.”, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.5.1.1 “Art. 16 – Homologado e divulgado o resultado da licitação, a Ata de Registro de Preços será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, da AROM (Lei nº 1.578/2010) e no sítio da Prefeitura, momento em que terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta formal apresentada à licitação.” (NR)
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 44
CLÁUSULA III – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1 Caberá à Gerencia do Sistema de Registro de Preço – GSRP a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente. 3.2 No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante. CLÁUSULA IV – DO LOCAL/PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO 4.1 Local/Horário 4.1.1 A empresa contratada fica obrigada a entregar os produtos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, no almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Ariquemes, situado na Travessa Democrata, n.º 2.463 - Setor Institucional, (atrás da Feira do Produtor), CEP N.º 76.870-50 e/ou outro local indicado pela Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min, mediante prévio agendamento, pelos telefones: (69) 3535-5250 – Almoxarifado Central, em embalagens que assegurem sua integridade e possuam todas as informações exigidas no Código de Defesa do Consumidor e em outras normas correlatas. 4.2 Prazo de Entrega 4.2.1 Os bens, objeto do presente termo, deverão ser entregues no Local definido no item 4.1.1, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Nota de Empenho – NE. 4.2.2 O prazo de entrega somente poderá ser prorrogado mediante o cumprimento, pela Contratada, dos seguintes requisitos cumulativos: Solicitação de prorrogação protocolada dentro do prazo de entrega dos bens; 4.2.3 Comprovação documental da ocorrência de motivo imprevisível (caso fortuito, força maior ou fato do príncipe), ocorrido depois da apresentação de sua proposta, que tenha correlação direta de causa e efeito sobre a necessidade do atraso. 4.2.4 Não se admitirá prorrogação se: a) O atraso ocorrer por culpa da contratada; b) Se não cumprir os requisitos do item 4.2.2; ou c) Houver interesse público devidamente justificado nos autos que demonstre ser a escolha mais vantajosa para a administração. 4.2.5 Ocorrendo recusa ou atraso na entrega total ou parcial do bem, o responsável pela fiscalização do contrato se obriga, a produzir parecer técnico e o encaminhará ao ordenador de despesas para instauração de procedimento administrativo, instrução dos autos para fins de penalização da contratada e inserção no “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal”. 4.3 Condições de recebimento e critérios de aceitabilidades dos objetos 4.3.1 Condições de Recebimento 4.3.1.1 Os materiais adquiridos deverão ser recebidos pelo almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Ariquemes, situado na Travessa Democrata, n.º 2.463 - Setor Institucional, (atrás da Feira do Produtor), CEP N.º 76.870-50, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 13h30min, mediante prévio agendamento, pelos telefones: (69) 3535-5250 – Almoxarifado Central. 4.3.1.1.2 Os recebimentos especiais, fora do agendamento serão aceitos, excepcionalmente, desde que não prejudiquem os demais recebimentos agendados, a critério da Secretaria requisitante. 4.3.2 O Recebimento Provisório (art. 73, II, “a”, da Lei 8.666/93), que consiste na mera contagem física das embalagens para posterior verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação, será firmado pelo Almoxarifado Central da Prefeitura de Ariquemes, em prazo não superior a 05 (cinco) dias corridos. O recebimento provisório será comprovado pelo carimbo de certifico aposto no verso da nota fiscal devidamente chancelado e identificado.O recebimento provisório NÃO liquida a despesa e NÃO se presta para autorizar o pagamento dos bens. 4.3.3 O Recebimento Definitivo (art. 73, II, “b”, da Lei 8.666/93), que consiste na verificação da qualidade e quantidade dos bens e de sua aceitação, será firmado pela Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de cada Secretaria, que deve ser composta de no mínimo 3 (três) membros, que expedirá recibo próprio (termo de recebimento definitivo), em prazo não superior a 15 (quinze) dias corridos, liquidando a despesa. 4.3.4 No caso de recebimento de bens com qualidade e quantidade inferior à contratada, ou apresentando defeitos, o contratado se obriga em prazo não superior a 15 (quinze) dias, substituir os bens em desacordo ou entregar os bens remanescentes às suas expensas. Nesse caso, não será expedido o termo de recebimento definitivo até a solução definitiva da pendência. 4.3.5 A tratativa inicial entre a Prefeitura Municipal de Ariquemes e o contratado se dará por meio do fiscal do contrato o qual, não logrando êxito, comunicará, formalmente, o gestor do contrato para as providências legais. 4.3.6 O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil do contratado em face da eventual existência de vícios redibitórios. CLÁUSULA V – DO LOCAL DE UTILIZAÇÃO 5.1 Os materiais serão utilizados pelas unidades escolares e departamentos municipais pertencentes à Secretaria de Educação de Ariquemes, conforme estimativa apresentada pelas escolas via memorando a esta SEMED. 5.2 A Secretaria deverá indicar o local de entrega e utilização dos materiais, conforme modelo abaixo e quadro de distribuição em anexo. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CRECHE
Local Endereço
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ARIKEM”. Rua Cardeal, nº 1862, setor 02.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BALÃO MÁGICO. Marechal Rondon, nº 941, BR 364 km 516.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA FELIZ”. Rua do Zoológico, nº 4947, Setor 08.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MADRE TEREZA DE CALCUTÁ”. Av. Capitão Silvio, nº 4199, Setor 02.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SONHO DE CRIANÇA”. Rua Umuarama, nº 5131, Setor 09.
PRÉ ESCOLA
Local Endereço
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND.CHAPEUZINHO VERMELHO. Rua Vitória, nº 2924, Setor 03.
ESCOLA MUN. ENS. FUN. PROF.ª EVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Rua Acácia, nº 1571, Setor 01.
ESCOLAS MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. JORGE TEIXEIRA. Rua Iara, nº 2416, Jorge Teixeira.
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. PINGO DE GENTE. Rua Cardeal, nº 1778, Setor 02.
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. SONHO MEU. Rua Umuarama, nº 4913, Jardim das Palmeiras.
FUNDAMENTAL
Local Endereço
ESCOLA MUN. ENS. FUND. E MÉDIO ALDEMIR LIMA CANTANHEDE. Rua Artur Mangabeira, nº 2520, Bairro Marechal Rondon.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. DR. DIRCEU DE ALMEIDA. Rua Monteiro Lobato, nº 3348, Setor 06.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. IRENO ANTÔNIO BERTICELLI. Rua Raquel Queiroz, nº 4825, Setor Colonial.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. E MÉDIO MAGDALENA TAGLIAFERRO. Rua Umuarama, nº 4847, Jardim das Palmeiras, Setor 09.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 45
ESCOLA MUN. ENS. FUN. E MÉDIO MÁRIO QUINTANA. Rua das Papoulas, nº 2710 Setor 04.
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. PROFESSOR PEDRO LOUBACK. Rua São Gabriel, nº 872, Bairro São Geraldo.
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. PROFESSOR LEVI ALVES DE FREITAS. Av. Diamantes, nº1224, Bairro Parque das Gemas.
ESCOLA ENS. FUND. ROBERTO TURBAY. Rua México, nº 932, Setor 10.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. PROFESSOR VENÂNCIO KOTTWITZ. Rua Albina Sordi, nº 3926, Setor 11.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. ARCO ÍRIS. RO 1 km 42, Assentamento Migrantes.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. HENRIQUE DIAS. BR 364 LC-70 TB-65.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. JORGE LUIZ MOULAZ. BR 364, KM 491, Cajazeira.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. MAFALDA RODRIGUES. BR 364, KM 460, Paca Assada.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. PAULINA MAFINI. BR 364, TB-40 SUL- DISTRITO JOELÂNDIA.
ESCOLA MUN. ENS. FUND. VINICIUS DE MORAES. BR 421, LC 65, TB 40.
ESCOLA MUN. EDUC. INF. ENS. FUND. PADRE ANGELO SPADARI. Rua Topázio s/nº, Vila Ebesa BR 421, LC 75.
CLÁUSULA VI – DO ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.1 O acompanhamento e a fiscalização dos produtos, ficará sob a responsabilidade da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria de Educação, o qual caberá a mesma acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a sua competência deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. CLÁUSULA VII – DO PREÇO 7.1 O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a previsão do inc. III, § 3º, do art. 15 da Lei 8.666/93. 7.2 Em cada fornecimento decorrente desta Ata serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 7.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata. CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8.1 As condições de pagamento observarão, no que couber, os critérios para pagamento regidos pela Lei n. 8.666/93. 8.2 Deverão ser apresentadas de imediato, logo após o recebimento definitivo, à Comissão de Recebimento, para tal fim designada mediante portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios - AROM, as Notas Fiscais/Fatura Eletrônica – DANFE, emitidas em 02 (duas) vias, devendo conter no corpo destas, a descrição do objeto, o número do Contrato e/ou nota de empenho e o número da Conta Bancária da CONTRATADA, para depósito do pagamento, o qual deverá ser efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da apresentação, devidamente autorizado pelo órgão fiscalizador do Município; 8.2.1 Na hipótese das Notas Fiscais/Faturas apresentarem erros ou dúvidas quanto à exatidão ou documentação, a CONTRATANTE poderá pagar apenas a parcela não controvertida no prazo fixado para pagamento, ressalvado o direito da futura CONTRATADA de reapresentar, para cobrança as partes controvertidas com as devidas justificativas (nestes casos a CONTRATANTE terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento e análise da despesa pelos órgãos controladores do Estado e pagamento). 8.3 Se durante a liquidação for identificado erro ou falha documental sanável, salvo má-fé, o credor será notificado para no prazo de três dias corridos para sanear o documento, após esse prazo a obrigação do pagamento terá sua exigibilidade suspensa e será excluída da ordem cronológica. 8.3.1 Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.4 Comprovação da efetiva entrega do quantitativo de materiais faturado. Prova de regularidade fiscal e trabalhista, vigentes na data do recebimento da Nota Fiscal pela Comissão, composta por no mínimo os seguintes documentos: I. Certificado de Regularidade do FGTS. II. Certidão de Regularidade Débitos Federais (INSS, Dívida Ativa da União e Receita Federal). III. Certidão Negativa da Fazenda Estadual. IV. Certidão Negativa de Tributos Mobiliários Municipais. V. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 8.5 Os documentos de regularidade fiscal e trabalhista constituem condição indispensável para o efetivo pagamento da despesa, sendo igualmente aceitas certidões negativas e positivas com efeitos de negativa, em caso de pendência, a Prefeitura de Ariquemes está autorizada a comunicar aos órgãos credores acerca da existência de créditos em nome do fornecedor, a fim de possibilitar medidas judiciais de bloqueio ou sequestro do numerário disponível. 8.6 A liquidação e processamento da despesa correspondente ao valor efetivamente apurado e conferido pelos fiscais e comissão de recebimento do empenho, deduzindo as glosas e sanções aplicadas que porventura tenham sido verificadas, será efetuado pelo Núcleo Financeiro, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da documentação, quando encaminhará os documentos para análise da Controladoria Geral do Município, a qual deverá efetuar a análise e emitir parecer no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento, devolvendo os autos para fins de inclusão na ordem cronológica de pagamento caso não haja apontamentos do Controle; ou regularização e posterior inclusão para pagamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do retorno dos autos, no caso de apontamentos do órgão de controle 8.7 Os pagamentos referentes aos itens adquiridos através deste processo administrativo não serão efetuados enquanto houver pendente a liquidação ou qualquer obrigação financeira que lhe foi imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência do contrato, sem que isso gere direito ao pleito do reajuste de preços ou correção monetária; 8.8 Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: I=(TX/100) 365 EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 8.9 O pagamento da Nota Fiscal correspondente ao valor definitivo processado pela Administração se dará através da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante emissão de Ordem Bancária, obedecendo à ordem cronológica estabelecida, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela (verificação de conformidade da documentação), consoante ao definido nos art. 40, inciso XIV, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 46
8.10 A administração não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, seja ou não instituições financeiras, à exceção de determinações judiciais, devidamente protocoladas no órgão. 8.11 Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela CONTRATADA, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade. 8.12 A ADMINISTRAÇÃO efetuará retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à CONTRATADA, conforme o caso e exigências legais aplicáveis. A CONTRATADA não poderá se valer do contrato para assumir obrigações perante terceiros, dando-o como garantia, nem utilizar os direitos de crédito a serem auferidos em função dos serviços prestados, em quaisquer operações de desconto bancário, sem prévia autorização do Ordenador de Despesas. 8.13 O prazo para pagamento da Nota Fiscal/Fatura só será contado da data de sua validação, considerando o trâmite administrativo. 8.14 A CONTRATANTE não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela CONTRATADA, que porventura não tenha sido acordada nas obrigações da contratada. 8.15 Diante da conferência, a Nota Fiscal/Fatura deverá ser atestada pela Comissão designada, conforme disposto nos artigos 67 e 77 da Lei 8.666/93. 8.16 Considerar-se-á como sendo a data do pagamento a data da emissão da respectiva ordem bancária. 8.17 O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária – OB e depósito em conta corrente, indicada pela Contratada; 8.18 A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da do órgão requisitante: 8.18.1 Prefeitura Municipal de Ariquemes, CNPJ: 04.104.816/0001-16 – Endereço: Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166, Setor Institucional – CEP 76.872-854–Ariquemes/RO.Fone (69) 3536-7908. CLÁUSULA IX – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93. 9.2 A dotação orçamentária para a aquisição dos produtos por intermédio do presente Registro de Preços será efetuada à medida que as compras forem solicitadas à Gerência do Sistema de Registro de Preços; 9.3 Servirão de cobertura às contratações oriundas da Ata de Registro de Preços para o exercício de 2018/2019, os recursos orçamentários da unidade orçamentária requisitante. Havendo necessidade, por determinação do Sr. Prefeito Municipal poderão ser utilizados recursos orçamentários de qualquer Secretaria Municipal de Ariquemes; 9.4 Os recursos orçamentários provenientes de outros Municípios; do Estado; Distrito Federal; União e/ou entidades públicas ou privadas nacionais e estrangeiras; de outro país, ou ainda de organismos internacionais, repassados ao Município de Ariquemes a título de convênio, ajustes, doações e outros instrumentos equivalentes, recepcionados por dotações orçamentárias deste Município, podem servir de cobertura às despesas com contratações decorrentes do Sistema de Registro de Preços. 9.5 Se a eventual e futura contratação ocorrer ainda neste exercício, às respectivas despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Município de Ariquemes, que tem como Projeto Atividade e Elemento de Despesa da Secretaria envolvida, abaixo especificados. 9.6 Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Ariquemes Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Programação: 12.361.0063.2.019 – Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB; 12.365.0002.2.027 – Manutenção das atividades do Ensino Infantil – Pré-Escola; 12.365.0002.2.367 – Manutenção das atividades do Ensino Infantil – Creche; 12.122.0002.2.015 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.366.0010.2.030 – Ariquemes Alfabetizada – Alfabetizar Jovens e Adultos-EJA. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fontes de Recurso: RP / Próprio da Educação / FUNDEB 40% / Salário Educação CLÁUSULA X – DAS SANÇÕES 10.1 Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: a) Advertência por escrito, quando Contratada praticar irregularidades de pequena monta; b) Multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na entrega, sobre o valor do item adjudicado, a partir do primeiro dia útil da data fixada para a entrega do objeto, limitada a 10%(dez por cento) do valor do item; c) Suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a Administração, até o prazo de 05 (cinco) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos; 10.2 Por infração não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do fornecimento, corrigido e atualizado, cumulável com as demais sanções, inclusive rescisão contratual, se for o caso; 10.3 Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumento formalizador da avenca, este ficará sujeito ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total do fornecimento a título de indenização, com exceção dos casos fortuitos ou de força maior; 10.4 As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão as licitantes remanescentes convocadas em virtude da não aceitação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas; 10.5 Quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas junto ao Órgão Competente até 10 (dez) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo, ainda, ser descontadas de qualquer fatura ou crédito existente, a critério da Contratante. 10.6 A Licitante, adjudicatária, que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida a prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município, e será descredenciado no Cadastro de Fornecedores Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais, devendo ser incluída a penalidade no Cadastro de Fornecedores do Município. 10.7 As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária ou contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração. 10.8 De acordo com a gravidade do descumprimento, poderá ainda a licitante se sujeitar à Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na legislação vigente.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 47
10.9 A sanção denominada “Advertência” só terá lugar se emitida por escrito e quando se tratar de faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação. 10.10 São exemplos de infração administrativa penalizáveis, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto nº 12.260/2016, Decreto nº 13.200/2017. a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação de documentação falsa; c) Comportamento inidôneo; d) Fraude fiscal; e) Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato. 10.11 As sanções serão aplicadas sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que possa ser acionada em desfavor da Contratada, conforme infração cometida e prejuízos causados à administração ou a terceiros. 10.12 As sanções aqui previstas poderão ser aplicadas concomitantemente, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.13 Após 30 (trinta) dias da falta de execução do objeto, será considerada inexecução total do contrato, o que ensejará a rescisão contratual. 10.14 As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas de créditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a sua cobrança na forma prevista em lei. 10.15 As sanções previstas não poderão ser relevadas, salvo ficar comprovada a ocorrência de situações que se enquadrem no conceito jurídico de força maior ou casos fortuitos, devidos e formalmente justificados e comprovados, e sempre a critério da autoridade competente, conforme prejuízo auferido. 10.16 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 10.17 Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação: a) Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos; b) Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 10.18 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, (Nota de Empenho) dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades aqui estabelecidas, além das previstas no Termo de Referência. 10.19 Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanções previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente. 10.20 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo. CLÁUSULA XI – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 11.2 Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação. 11.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Municipal n.º 13.005/17, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 11.4 Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro dos Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e nos artigos 24 e 25 do Decreto Municipal n° 13.005/2017. 11.5 A Ata de Registro de Preços poderá ser impugnada, de acordo com o inciso XI, do Art. 10, do Decreto Municipal nº 13.005/2017, nos termos do Art. 32. CLÁUSULA XII – DO PROCEDIMETO PARA IMPUGNAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 12.1 Qualquer cidadão ou entidade legalmente constituída é parte legítima para, a qualquer momento, durante a vigência da ata de registro de preços, impugnar o preço registrado, quando vier apresentar incompatibilidade com o preço vigente no mercado. 12.2 A impugnação do preço registrado deverá ser acompanhada de sua respectiva fundamentação, e instruída com os elementos probatórios disponíveis para comprovação da veracidade do alegado. 12.3 A comprovação da veracidade do alegado, para fins de impugnação deverá demonstrar que eventuais preços a menor do que o registrado são praticados no mercado por pessoas ou empresas que atendam os requisitos mínimos para contratação junto a Administração Pública, em atenção às regras previstas no edital da licitação que ensejou no preço registrado e às constantes na Lei 8.666/93 e legislação correlata. 12.4 A impugnação deverá ser endereçada ao Gerente de Registro de Preços, preferencialmente via e-mail: compras.pma@hotmail.com e pregaopma@hotmail.com (ao transmitir o e-mail o mesmo deverá ser confirmado pelo Gerente de Registro de Preços ou equipe de apoio responsável, para não se tornar sem efeito, pelos telefones (069) 3516-2021 e 3516 -2020) ou ainda, protocolado o original junto a Prefeitura Municipal de Ariquemes, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2.166 – Setor Institucional em Ariquemes/RO – CEP: 76.872-854. 12.5 Ao receber a impugnação, o Gerente de Registro de Compras instruirá os autos com a adoção das diligências que entender necessárias, entre elas a realização de pesquisa de preços, e proferirá decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o caso, declarando a adequação ou a inadequação do preço registrado. 12.6 Se a decisão a que refere o subitem anterior decidir pela inadequação do preço registrado, o Gerente de Registro de Preços notificará o fornecedor detentor do preço registrado para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar por escrito sua concordância ou não com a redução do preço registrado, nos termos da proposta da Administração, fundamentando sua manifestação com informações e documentos que entender pertinentes. 12.7 Caso o fornecedor manifeste anuência com a redução do preço registrado, a Administração providenciará o aditamento da Ata de Registro de Preços e encaminhará os autos para a autoridade superior, para fins de homologação dos praticados e publicação na imprensa oficial. 12.8 Na hipótese de não aceitação da proposta de redução da Administração por parte dos fornecedores, estes serão liberados do compromisso assumido sem aplicação de penalidades e haverá a convocação dos demais fornecedores, em ordem de classificação, para fornecimento dos itens registrados pelo preço constante na proposta da Administração.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 48
12.9 Não havendo êxito na aceitação da proposta elaborada pela Administração junto aos demais fornecedores convocados, o Gerente de Registro de Preços encaminhará os autos à autoridade superior para fins de revogação do item da ata de registro de preços e, persistindo a necessidade de fornecimento do item registrado, a Administração deverá adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. CLÁUSULA XIII – DO REAJUSTE DE PREÇOS 13.1 Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, salvo quando da possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos nos Arts. 20, 21, 22 e 23 do Decreto Municipal nº 13.005 de 2017. 13.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 13.3 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 13.4 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 13.5 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 13.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 13.7 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 13.8 Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 13.9 Parágrafo único. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 13.10Será admitida solicitação de revisão de preços de que trata o artigo 22 do Decreto Municipal 13.005/2017, quando tratar -se de produtos cujo preço médio de mercado for obtido em tabelas oficiais publicamente reconhecidas ou de preços regulamentados pelo poder público, depois de cumprido o disposto no inciso II, do artigo 23 do referido Decreto. 13.11 Parágrafo único. A revisão de preços prevista no caput do art. 20 do Decreto Municipal 13.005/2017 poderá ser efetivada mediante requerimento do detentor da ata, que deverá fazê-lo antes do pedido de fornecimento e, deverá instruir o pedido com a documentação probatória de majoração do preço do mercado e a oneração de custos. CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1 As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Autoridade Competente Senhor Prefeito, mediante requisição de fornecimento a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ariquemes. 14.2 Autorizadas às aquisições será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso. 14.3 Após a assinatura do contrato se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento. CLÁUSULA XV – DA UTILIZAÇÃO DA ATA 15.1 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Municipal n.º 13.005/17, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. 15.1.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão: I – comprovar nos autos a vantagem da adesão, observando-se, inclusive, a compatibilidade entre a demanda do exercício financeiro e a quantidade registrada na ARP; e II - encaminhar solicitação de adesão ao órgão gerenciador, que deverá autorizá-la, exceto na hipótese de extrapolação do limite previsto no § 4º deste artigo. § 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. § 3º As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. § 4º O instrumento convocatório deverá prever que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem. § 5º O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata, exceto quando não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelos órgãos integrantes. § 6º Poderão igualmente utilizar-se da ARP, como caronas, desde que observadas as condições estabelecidas neste artigo: I - outros entes da Administração Pública; e II - entidades privadas. CLÁUSULA XVI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 16.1 Fornecer o objeto da licitação, de acordo com as especificações discriminadas no item 3. - Detalhamento do Objeto no Termo de Referência. 16.2 Cumprir todas as orientações da CONTRATANTE, para o fiel desempenho das atividades específicas. Prestar todos os esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE. 16.3 Prestar todos os esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE. 16.4 O Empenho será enviado pela Secretaria Municipal requisitante à empresa, que retornará o mesmo no qual deverá ficar registrado e-mail utilizado, nome da empresa, e do funcionário que efetuou o recebimento. A partir desse momento estará contando o prazo citado no item 4.2.1. 16.5 Os pedidos de prorrogação de prazo deverão ser solicitados com pelo menos 10 (dez) dias antes do vencimento do prazo de entrega, ou seja, com tempo hábil para a sua análise e deliberação. 16.6 Responderá, nos termos da lei, por quaisquer danos decorrentes da má execução do instrumento contratual, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis; 16.7 Arcar com todos os tributos e contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, bem como eventual custo adicional de frete na entrega, transporte e descarregamento. 16.8 Trocar e substituir, sem custos adicionais e após comunicação, todo e qualquer material que se revelar defeituoso ou em desacordo com este termo, estiver com prazo de validade vencido durante a entrega dos mesmos.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 49
16.9 Atender prontamente quaisquer exigências do representante da Administração, inerentes ao objeto da contratação. 16.10 Indicar um preposto devidamente habilitado, com poderes para representá-lo em tudo o que se relacionar com o fornecimento do objeto da aquisição; 16.11 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante a prestação de serviços, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referencia; 16.12 A atender todos os pedidos efetuados durante a vigência do contrato, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento; 16.13 Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela (contratada) assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 16.14 A Contratada se obriga a informar, para fins de recebimento de citações, intimações, ordem de serviço, e outras comunicações oficiais com a Secretaria requisitante, o nome do seu preposto, seu endereço comercial, E-mail (endereço eletrônico) e nº de telefone móvel e fixo para contato. 16.15 A Contratada se obriga acompanhar, permanentemente, os meios de comunicação informados e responder as comunicações encaminhadas, sob as penas da revelia. CLÁUSULA XVII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 17.1 Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação, ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o objeto deste Termo. 17.2 Acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, verificando se os mesmos estão de acordo com as especificações constantes no item 3 – Detalhamento do objeto do presente Termo de Referência. 17.3 Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com as condições estabelecidas no item 11 – PAGAMENTO, do Termo de Referência. 17.4 Recusar qualquer material que esteja fora das especificações estabelecidas neste Termo. 17.5 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitado pela CONTRATADA. 17.6 Comunicar imediatamente a CONTRATADA, quando na inspeção dos objetos, qualquer irregularidade for verificado na entrega dos objetos, fixando prazo para as devidas correções. 17.7 Notificar a CONTRATADA por escrito da aplicação de eventuais penalidades, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme previsto na Lei nº. 8.666/93. 17.8 Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear o objeto desta licitação. CLÁUSULA XVIII – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DENTETORA DO REGISTRO 18.1 Além daquelas exigidas em Lei, Decretos, regulamento, demais dispositivos legais, e ainda no Termo de Referência a empresa detentora do Registro deverá: a) Substituir em até 10 (dez) dias os materiais que, após a entrega, apresentarem defeitos ou não estiverem de acordo com as especificações deste Termo; b) Entregar objeto da contratação no prazo fixado e em estrita conformidade com as especificações e quantitativos; c) Assumir inteira responsabilidade quanto à qualidade dos materiais, reservado a CONTRATANTE o direito de recusar se os materiais que não estiverem em conformidade com o objeto contratado. d) Arcar com qualquer prejuízo causado à Administração ou a terceiros por seus empregados durante a entrega dos materiais; e) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessárias, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 65 da Lei nº 8.666/93; f) Comunicar por escrito a CONTRATANTE, com antecedência mínima de 48 horas, os motivos que, eventualmente, impossibilitem o fornecimento no prazo estipulado; g) A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas em compatibilidade de habilitação e qualificação exigidas na licitação; h) No preço ofertado estarão incluídos também os custos indiretos sobre a execução do serviço, tais como: seguros de acidentes, taxas, impostos, contribuições sociais, indenizações. i) O contrato será executado diretamente pela CONTRATADA, sendo terminantemente vedada a subcontratação, cessão, transferência e/ou terceirização deste; j) Manter todas as condições de habilitação exigidas na licitação durante a execução do contrato. CLÁUSULA XIX – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 19.1 São participantes desta ata a seguinte secretaria pertencente à Administração Pública da Prefeitura Municipal de Ariquemes: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ariquemes. CLÁUSULA XX - DA SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA 20.1 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto deste termo, pela contratada à outra empresa, a cessão ou transferência total ou parcial do objeto licitado. CLÁUSULA XXI - DAS GARANTIAS CONTRATUAIS 21.1 Não serão exigidas garantias contratuais, no presente Termo de Referência, uma vez que o objeto não apresenta grande complexidade. CLÁUSULA XXII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 22.1 Os contratos de fornecimento decorrentes da presente ata de registro de preços serão formalizados nos termos do edital de Pregão em referência. 22.2 As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente esteja prevista para data posterior a do seu vencimento. 22.3 Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto apresentado será devolvida à detentora para substituição no prazo máximo previsto no edital, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. 22.4 Os materiais deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, a qual deverá espelhar as especificações e quantitativos fixados no contrato. 22.5 Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora. 22.6 A licitante vencedora declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre a compra dos materiais e execução dos serviços, inclusive prestação do serviço de garantia, não
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 50
cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. 22.7 Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada fornecimento decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão em referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 22.8 A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº. 8.666/93. 22.9 O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado. 22.10 Somente poderão ser utilizados produtos que: 22.10.1 Estejam devidamente registrados nos órgão oficiais competentes; 22.10.2 Tenham sido produzidos e embalados por estabelecimento devidamente licenciados para funcionamento; 22.10.3 Tenham sido rotulados de acordo com a legislação vigente; 22.10.4 Não possuam embalagens abertas, amassadas, estufadas ou violadas, ou com qualquer tipo de alteração, quando comparada coma condição original. 22.10.5 Possam ser mantidos nas condições estabelecidas pelo fabricante; 22.10.6 Atendam a legislação metrológica do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). CLÁUSULA XXIII – DO TERMO DE CONTRATO 23.1 Previamente à contratação, será realizada consulta ao SICAF, pela contratante, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público. 23.2 Antes da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração realizará consulta “on line” ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo. 23.2.1 Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 23.3 Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais. 23.4 Condições para assinatura do contrato 23.4.1 Prazo da contratação/Vigência 23.4.1.1 Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato. O prazo de vigência do futuro contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado em conformidade com disposto no inciso II do Art. 57, da lei n° 8.666/93, mediante interesse ou necessidade da Administração ou a pedido da parte, havendo justificativa, mantidas as mesmas condições compactuadas. 23.4.2 Da transferência do contrato 23.4.2.1 É vedada a cessão ou transferência total ou parcial de quaisquer direitos e/ou obrigações inerentes ao presente contrato por qualquer das partes, sem prévia e expressa autorização da outra. 23.4.3 Da assinatura do contrato 23.4.3.1 O Município convocará as empresas para assinatura do Contrato Administrativo; 23.4.3.2 Para assinatura do Contrato Administrativo, as empresas terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, e suas alterações, e se dará de forma eletrônica via e-mail, permitindo-se a prorrogação por igual período, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº. 8.666/93, por solicitação justificada do fornecedor, e aceita pela Administração. 23.4.3.3 É condição para pagamento que os contratos decorrentes das aquisições estejam devidamente assinados pelas partes e o extrato do contrato será publicado nos mesmos meios da publicação do aviso do pregão eletrônico. 23.4.4 Rescisão do contrato 23.4.4.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento administrativo; 23.4.4.2 Poderão ser motivos de rescisão contratual, as hipóteses descritas no Art. 77 e 78 da lei 8.666/93, podendo a mesma ser unilateral, amigável ou judicial, podendo ocorrer nos termos e condições do Art.79 da referida lei e suas alterações; 23.4.4.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão dos Art. 77 a 80 da lei 8.666/93. 23.4.5 Do reajuste do contrato 23.4.5.1 Durante o prazo de vigência do Contrato, os preços serão irreajustáveis; 23.4.5.2 Ao fim dos doze meses iniciais de vigência do Contrato, caso decidido pela sua prorrogação, os reajustes serão corrigidos pelo índice do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que venha substituí-lo. CLÁUSULA XXIV – DA VANTAJOSIDADE NAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 28-A DO DECRETO MUNICIPAL 13.005/2017 24.1 Durante a vigência da ata de registro de preços, ressalvadas as dispensas previstas, a cada nova solicitação de fornecimento dos itens licitados junto a detentora do preço registrado, será realizada pesquisa de mercado, a fim de confirmar se o preço constante na ata e registro de preços corresponde ao praticado pelo mercado no momento da contratação; 24.2 A realização de pesquisa prévia ao fornecimento poderá ser dispensada nas solicitações de fornecimento ocorridas no período de 120 (cento e vinte) dias contados da data publicação do extrato da ata de registro de preços ou de seus aditamentos e, após este período, na hipótese de já ter sido confirmada a adequação do preço registrado por meio de pesquisas realizadas no transcurso de 120 (cento) dias para instrução de processos “filhotes” ou de ofício pela Administração referentes aos mesmos itens registrados; 24.3 Todas as pesquisas necessárias para instrução dos processos “filhotes” serão realizadas no processo originário (“mãe”), de modo que constará no processo filhote apenas o quadro comparativo de preços ou instrumento equivalente, que obrigatoriamente indicará a data de realização da pesquisa; 24.4 Respeitado o prazo de vigência da ata de registro de preços, todas as pesquisas que confirmarem a adequação do preço registrado terão validade de 120 (cento e vinte) dias e poderão ser utilizadas para instrução de processos “filhotes” instaurados neste período; 24.5 A dispensa prevista no parágrafo anterior também poderá ocorrer na instrução dos autos de impugnação de preços registrados, previsto no art. 10, XI; 24.6 Na hipótese de notória redução dos preços registrados, a Gerência de Registro de Preços, independentemente da necessidade de novo fornecimento do produto registrado, poderá, de ofício ou provocada por qualquer órgão integrante da Administração Pública Municipal, a qualquer tempo, realizar nova pesquisa de preços, para fins de aditamento do extrato da ata de registro de preços;
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 51
24.7 A coordenação das pesquisas para confirmação da adequação dos preços registrados ficará a cargo da Gerência de Registro de Preços, a quem competirá aprovar as pesquisas que por ventura venham ser realizadas pelos demais órgãos da Administração Pública Municipal. CLÁUSULA XXV – DISPOSIÇÕES GERAIS 25.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 25.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes. 25.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Municipal n.º 13.005 de 10 de Abril de 2.017, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 25.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores. CLÁUSULA XXVI – DAS INFORMAÇÕES GERAIS 26.1 Maiores informações poderão ser adquiridas pelos telefones (0xx69) 3535-2926 e 3535-4702 com a Srª. Cleuzeni Maria de Jesus, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Tancredo Neves, 2166, Setor Institucional, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, no horário das 7h30 às 13h30. CLÁUSULA XXVII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 27.1 Integram esta Ata o Edital de Pregão Eletrônico Nº. 072/SML/2017, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 9642/SEMED/2017. 27.2 A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 072/SML/2017, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito. CLÁUSULA XXVIII – DO FORO 28.1 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente. Órgão Gerenciador ADRIANO DOS SANTOS Gerente do Sistema de Registro de Preços EMPRESA (S) DETENTORA (S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Empresa: N.V. VERDE & CIA LTDA - ME CNPJ: 03.363.727/0001-21 Representante: JOSÉ LUIZ TOLOTTI Empresa: Construcao Civil Marplen LTDA - EPP CNPJ: 05.883.400/0001-06 Representante: ELI CRISTINA OMITTI Empresa: D & C Comercio e Servicos - EIRELI – EPP CNPJ: 18.570.845/0001-88 Representante: DIÁGORAS BRILHANTE RAMOS Empresa: RM Comércio de Mercadorias e Materiais LTDA – ME CNPJ: 20.784.313/0001-95 Representante: RENATO BAMBINI Empresa: CCKComercial EIRELI – EPP CNPJ: 22.065.938/0001-22 Representante: EMERSON LUIS KOCH Empresa: Edmo Luís Vieira 33217122291 CNPJ: 24.041.112/0001-59 Representante: EDMO LUÍS VIEIRA
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 52
Empresa: Sul. Com Atacado E Varejo LTDA – EPP CNPJ: 26.469.541/0001-57 Representante: ANDRÉIA BARCAROL Empresa: E. De Freitas – ME CNPJ: 27.521.468/0001-88 Representante: EGMAR DE FREITAS
Publicado por: Maurilio do Nascimento Oliveira
Código Identificador:4D81C082
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EM 31 DEZEMBRO DE 2017
CNPJ: 04092714/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A Prefeitura Municipal de Cacoal, representada pela Secretaria de Administração, em cumprimento o que determina o artigo 13 CE e Artigo 67 Lei Orgânica do Município, PUBLICA Relação dos servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal em 31 Dezembro de 2017. CAD. NOME DO SERVIDOR DESCRIÇÃO DO CARGO ADMISSÃO SECRETARIA STATUS
30011 ABENOR THEOTONIO FILHO VIGILANTE 24/06/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
6801 ABILIO APARECIDO BUENO SERVENTE 19/03/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
1121 ABRAAO FERREIRA LIMA MOTORISTA VIAT.LEVES 10/04/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
13501 ADALBERTO DO NASCIMENTO AUX. DE TOPOGRAFIA 10/06/1994 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
14922 ADALBERTO JOSE VILAS BOAS AG.RURAL DE SAUDE 17/10/1994 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
74171 ADAO ALAN LIMA DE OLIVEIRA
OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA 13/03/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
13991 ADAO DE SOUZA COSTA AG.RURAL DE SAUDE 01/06/1989 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
5521 ADAO GOMES DOS SANTOS VIGILANTE 01/02/1991 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
157313 ADELCIMAR GABRIEL GARI 09/01/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - INSS
56211 ADELITA LICEIA VILCZAK PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 30/06/2008 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
28319 ADELMO JOSE DE OLIVEIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78453 ADELSON RODRIGUES SIMOES CHEFE SETOR SANEAMENTO 03/01/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
36666 ADEMAR SOARES FALCAO AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
5501 ADEMAR TELES FERREIRA OPER.DE MAQUINAS 01/02/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
77978 ADEMIR CARLOS DA SILVA CHEFE DO DEPTO CONTROLE PROCESSUAL 03/01/2017 NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROCESSOS Ativo
9061 ADEMIR DE ALMEIDA MOREIRA
BRACAL 27/03/2017 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
7741 ADEMIR INACIO FERRAZ MECANICO GERAL 01/05/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
39401 ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 06/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
42911 ADEMIR SIMAO DE AMORIM SILVA
VIGILANTE 01/04/2005 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
24181 ADENALDO ALECRIM DOURADO
VIGILANTE 03/03/1998 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
50132 ADENIL JOSE BASTOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 28/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7726 ADENILSON DA SILVA VIGILANTE 25/02/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
2911 ADENIR JOSE MATIAS PROFESSOR LEIGO 01/06/1989 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36996 ADENISE RODRIGUES MACHADO
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
16985 ADERONIMO PINTO FLORES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
30371 ADEVANIRDE DOS SANTOS ZELADORA(O) 04/08/2000 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
1071 ADEVENIDIO DE PAULA MECANICO VEIC.PESADO 01/04/1987 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - INSS
7686 ADILA THAIS SOUZA FERREIRA
ENFERMEIRO 20/01/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
74601 ADILSON DE SOUZA NOVAES BRACAL 24/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
37901 ADIMAR DE OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 09/10/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
55441 ADRIANA BRANDAO FIGUEIRA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
39964 ADRIANA CAMPANA ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 07/08/2017 CENTRAL DE REGULACAO Ativo
57111 ADRIANA COVRE BRITO ZELADORA(O) 06/01/2009 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
78751 ADRIANA MUTZ TEC.EM ENFERMAGEM 11/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
36471 ADRIANA SANTOS OLIVEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
55982 ADRIANA SATHLER BATISTA ENFERMEIRO 17/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAISAfastado – LIC.GESTANTE-- HMMI PRORROGAÇÃO
64392 ADRIANA VIEIRA DE ALMEIDA MEDICO OFTALMOLOGIST 11/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
50031 ADRIANO ALBUQUERQUE SILVEIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
63431 ADRIANO BENEDITO GONCALVES
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/07/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73181 ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA ZELADORA(O) 12/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
39921 ADRIANO RIBEIRO DA SILVA VIGILANTE 07/05/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
36541 ADRIEL DE JESUS SANTANA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
7692 ADRIELY ALINE GONÇALVES E AG. ADMINISTRATIVO 26/01/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 53
SOUZA
80492 ADSOM GUILHERME GUIMARAES DA SILVA
CHEFE DIVISÃO CONTROLE ALA MASCULINA
07/08/2017 SEMAST Ativo
91021 AECIO TORRES MORAIS MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 17/04/2017 ESCOLA MARIA SOCORRO VIANA Afastado - LIC POR FALEC PESSOA FAMÍLIA
7673 AGEU DE OLIVEIRA SOUZA BRACAL 14/01/2015 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
78591 AGEU RODRIGUES LOPES BRACAL 05/10/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
22161 AGOSTINHO FERNANDES DA SILVA
VIGILANTE 16/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
43661 AGUINALDO MARTINS DA SILVA
VIGILANTE 01/06/2005 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
80031 AIDEVALDO MARQUES DA SILVA
CORREGEDOR GERAL 02/01/2017 CORREGEDORIA GERAL Ativo
38201 AILSON CLAUDIO DA S SOUZA VIGILANTE 07/01/2004 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
74221 AILTON FERREIRA MACIEL ZELADORA(O) 18/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
14621 AILTON MENDES DA ROCHA PINTOR 22/08/1994 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
22331 ALAIDE CASSEMIRO DA SILVA MERENDEIRA (O) 11/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
54343 ALAIDE ISABEL VALERIA DE SOUZA
AUX.DE SERV.SAUDE 07/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - LICENÇA SAÚDE - INSS
80372 ALAINA JUSTINO CELESTINO DIRET AUDITORIA 07/08/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
76571 ALAN DOUGLAS MENDES DOS SANTOS
AG. ADMINISTRATIVO 19/11/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
52743 ALANA REGIO BATISTA DE ARAUJO PEREIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 18/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - LICENÇA SAÚDE - INSS
61021 ALAYANA FLAVIA MATUDA CIRURGIAO DENTISTA ODONTOPEDIATRA 05/01/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
8031 ALCENDINO ELIAS DE ANDRADE
VIGILANTE 28/05/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
75001 ALCI VELOSO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/05/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
14331 ALCIDES MESSIAS RODRIGUES VIGILANTE 20/07/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
4281 ALCINA LINO DA SILVA SERVENTE 01/07/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS Ativo
- HMMI
50483 ALCIONE GRACIELA MENDONCA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 22/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
25663 ALDAIR FELIPE PROF.LETRAS 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
80301 ALDAIR PEREIRA SALES CHEFE COORD. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
03/01/2017 DIVISAO DE INFORMATICA Ativo
42981 ALDEMIRO RODRIGUES COELHO
PROFESSOR LEIGO 01/08/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
57701 ALDIR APARECIDO DA SILVA FISCAL TRIBUTARIO 25/02/2009 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
53371 ALEANDRO DA SILVA DIAS GARI 27/08/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
28548 ALENICE PINHEIRO LASCOLA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/03/2000 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
40591 ALESSANDRA DE OLIVEIRA BASTOS
COZINHEIRO 04/08/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - ATESTADO MÉDICO
78484 ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS
DIRET ADMINISTRATIVO 07/08/2017 PROGRAMA BOLSA FAMILIA Ativo
36812 ALESSANDRA LEMES DE L OLIVEIRA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
63193 ALESSANDRO HENRIQUE G. ALMEIDA
MOTORISTA VIAT.PESAD 14/03/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
70552 ALEX ABES KUSTER ZELADORA(O) 24/05/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
79151 ALEX CARDOSO SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 14/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
90541 ALEX COVRE BRITO MOTORISTA VIAT.PESAD 13/03/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
28631 ALEX HOSSEN VIRGENS FISCAL TRIBUTARIO 04/04/2000 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
55801 ALEX SABAI DA SILVA ENFERMEIRO 17/04/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
40242 ALEXANDRA HOSSEN DAS V. SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 03/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
25952 ALEXANDRA NUNES S. OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 22/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
24772 ALEXANDRINA M. DE O. LIMA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 04/06/1998 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
37712 ALEXANDRO FELIX DE AGUIAR
GUARDA DE ENDEMIAS 08/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
63912 ALEXSANDRO MURBACH DOS SANTOS
BRACAL 16/03/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
54611 ALGEU AFONSO RIBEIRO ENFERMEIRO 23/01/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEREST Ativo
27941 ALICE REGINA DE CARVALHO AUX DE ENFERMAGEM 01/02/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
90671 ALINE ANDREIA ANDRADE MOURA
DIRET CONTROLE IMOBILIÁRIO 03/04/2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ativo
55771 ALINE ANNE BATISTA GAVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 03/04/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79961 ALINE BREDA CALDAS AG. ADMINISTRATIVO 19/09/2016 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
51561 ALINE DE SOUZA TOSTA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/04/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
63421 ALINE DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/07/2010 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
79871 ALINE LARISSA BATISTI RAPOSO
MEDICO CLINICO GERAL 15/06/2016 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
58091 ALINE MACIEL DO CARMO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
60941 ALINE RAVACHE CARVALHO BRITO
AG. ADMINISTRATIVO 21/12/2009 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
17311 ALMERINDA VIEIRA COELHO SUPERVISOR ESCOLAR 04/08/1995 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
70032 ALMIRA MARQUES FERREIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
13911 ALTAIR CARDOSO AUX DE ENFERMAGEM 22/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
75682 ALUIZIO BARBOSA DOS SANTOS
MOTORISTA CEDIDO 03/01/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
30271 ALYNE KARLLA MATUDA FISCAL OBRAS E POST. 01/08/2000 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Afastado - LIC TRAT PES FAMILIA
73361 ALYNNE ALVES ASSIS LUCHTENBERG
MEDICO DO TRABALHO 27/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
91091 ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA
SOLDADO PM 02/08/2017 GABINETE CEDIDOS Ativo
58951 ALZENIR MOREIRA DA COSTA GARI 06/07/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
74321 AMALIA CAMPOS MILANI E SILVA
MEDICO CL G GENE 20H 07/04/2014 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
74322 AMALIA CAMPOS MILANI E SILVA
MEDICO CLINICO GERAL 02/03/2015 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 54
78421 AMANDA CRISTINA BAGNARA ENFERMEIRO 03/08/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
56751 AMANDA DE SOUZA SALES AG. ADMINISTRATIVO 27/11/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
74981 AMANDA MARINA LOPES MAFORTE
TEC.DE SEG.TRABALHO 22/04/2014 SEC.MUN.SAUDE/CEREST Ativo
79741 AMAURI DA SILVA VIGILANTE 04/07/2016 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
99716 AMAURI TEIXEIRA DE CARVALHO
VIGILANTE 17/02/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
61081 AMILTON CEZAR NEVES DARON
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 29/01/2010 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
51622 AMILTON JACINTO DA MOTA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 13/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
14551 AMOS MADEIRA BRACAL 09/08/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
14241 ANA APARECIDA ALVES AUX.ADMINISTRATIVO 18/07/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
22072 ANA APARECIDA F. FRANCISCO
PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 18/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
55421 ANA APARECIDA MENDES LIMA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 11/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
51673 ANA CAROLINA AMARAL MENDONCA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 16/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78104 ANA CAROLINA PIRES DE ARAUJO
CHEFE COORD. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
07/08/2017 SEMAST Ativo
50521 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 12/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
53241 ANA CLEA MONTEIRO BAIMA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 17/08/2007 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
7746 ANA CLÉIA BARROS DOS SANTOS
TEC.EM ENFERMAGEM 30/03/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
73401 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
74711 ANA CRISTINA NARDELI TEC.EM ENFERMAGEM 26/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
22031 ANA DE ALMEIDA ZELADORA(O) 16/02/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
80271 ANA KAROLINE XAVIER DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 03/01/2017 VIGILANCIA EM SAUDE Ativo
36211 ANA LICIA CARDOSO AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
36843 ANA LUCIA DA CONCEICAO PEREIRA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
14203 ANA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO
AUX DE ENFERMAGEM 02/09/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
37246 ANA LUCIA LIMA DE SOUSA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
71843 ANA MARIA AVILA DOS SANTOS
PROFESSOR CEDIDO 01/02/2017 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
38674 ANA MARIA CETRA DA COSTA MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Afastado - INSS
27071 ANA MARIA CRUZ SANTOS PROF.LETRAS 40 HORAS 15/03/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36361 ANA MARIA DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
9038 ANA MARIA FREITAS DE SANTANA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 08/02/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
13411 ANA MARIA HINOJOSA NUNEZ MEDICO CL GERAL GENE 23/05/1994 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
31531 ANA MARIA VAZ DE ALBUQUERQUE
ENFERMEIRO 20/03/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
48512 ANA NOBREGA DA SILVA PSICOLOGO 18/12/2008 SEC.MUN.SAUDE/NASF Ativo
73031 ANA PAULA CARDOSO DE CARVALHO
FISCAL OBRAS E POST. 03/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
75421 ANA PAULA RODRIGUES SCHULTZ BECALLI
ZELADORA(O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
49375 ANA RAQUEL MAMEDES MOTA MENDES
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/09/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
17041 ANADIR FERREIRA MACIEL DE JESUS
ZELADORA(O) 05/06/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
50281 ANAILDE ROSA DE SANTOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
18574 ANAIR GOMES DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73081 ANDERLEIDI DE ALMEIDA MANTHAYA
TEC.EM ENFERMAGEM 04/02/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
65681 ANDERSON ALVES DOS SANTOS
TEC.EM ENFERMAGEM 25/02/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
65682 ANDERSON ALVES DOS SANTOS
ENFERMEIRO 04/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
55401 ANDERSON AVILLA MENDONCA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 11/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
40033 ANDERSON JOSE DOS REIS AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 09/01/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
55341 ANDERSON LUCIANO ROSA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 10/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
43124 ANDERSON LUIZ DE SOUZA CHEFE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 01/02/2017 DIVISAO DE INFORMATICA Ativo
31702 ANDERSON LUIZ TENORIO SEUCI
AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
54522 ANDERSON MOURA DA SILVA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 11/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Afastado - SUSPENSÃO
73811 ANDRE DA SILVA CORREIA AG. ADMINISTRATIVO 06/03/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
78671 ANDRE FELIPI HOFFMANN CARDOSO
ENGENHEIRO CIVIL 03/11/2015 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
80132 ANDRE GUEDES DA SILVA FILHO
ASSESSOR P/ ASSUNTOS INDÍGENAS 01/09/2017 ASSES DE IMPRENSA Ativo
44163 ANDRE LUIS DE MOURA TEC.EM ENFERMAGEM 26/01/2015 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA Ativo
ATEN.BASICA/EFET.
60623 ANDRE PEIXOTO ROCHA ZELADORA(O) 06/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
90911 ANDRE ROPKE MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC MARIA MONTESSORI Ativo
43042 ANDRE SALVADOR TREVISAN VIGILANTE 01/04/2005 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
50671 ANDRE ZANDOMENICO SILVA PROF.DE ZOOTECNISTA 12/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51091 ANDREA BATISTA DE SOUZA PROF.TEC. AGRICOLAS 16/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
37216 ANDREA MOMENTE AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
90871 ANDREA SIMONI MONTREZOL MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC CLAUDIO MANOEL DA COSTA Ativo
7691 ANDREIA GOMES ZELADORA(O) 21/01/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
19271 ANDREIA GONCALVES RAMIRES
SECRETARIA 26/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
75291 ANDREIA PEIXOTO ROCHA MERENDEIRA (O) 23/06/2014 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
75251 ANDREIA PEREIRA RAMOS MERENDEIRA (O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
53392 ANDREIA PRICILA DEICKE SOARES
MERENDEIRA (O) 23/06/2014 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
57201 ANDREIA REGINA SOUZA CASTILHO
ZELADORA(O) 30/01/2009 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 55
57561 ANDRESSA CRISTIN S. CARREIRO
ZELADORA(O) 09/02/2009 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
75581 ANDRESSA DA SILVA SANTOS MERENDEIRA (O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
72791 ANDRESSA OLIVEIRA CAMUCIA
ZELADORA(O) 03/02/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
40321 ANDRESSA ORMIDEA RIGO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 21/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
53481 ANELIA QUINTINO DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 12/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
91221 ANELY DE FATIMA SOARES RODRIGUES
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 11/05/2017 SEMED Ativo
5911 ANEZIO FRANCISCO DOS SANTOS
MOTORISTA VIAT.LEVES 01/02/1991 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
38303 ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO
MEDICO CL GERAL GENE 15/01/2004 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFET. HOSP. DE URGÊNCIAS E EMERG.REGIONAL DE CACOAL
Ativo
18434 ANGELA APARECIDA CONSTANCIO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
37184 ANGELA DE SOUZA MERENDEIRA (O) 12/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36271 ANGELA MARCIA DE PAULA NUNES
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
16784 ANGELA MARIA LOPES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
39571 ANGELA MARIA RODRIGUES C NATAL
AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
56701 ANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA
PROF.MATEMATICA 40 HORAS 17/09/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7713 ANGELA TEREZA JOLLI ZELADORA(O) 25/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
57531 ANGELICA BORCHARDT HENN CIRURGIAO DENTISTA ODONT EM SAUDE COLETI
02/02/2009 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
78681 ANGELICA DE SOUZA COSTA ENFERMEIRO 11/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
56711 ANGELO ALBINO RAGNINI CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 29/09/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
31581 ANGELO MAXIMO DA GRACAS CARIAS
AUX DE ENFERMAGEM 09/04/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
31582 ANGELO MAXIMO DA GRACAS CARIAS
TEC. EM IMOBILIZAÇOES ORTOPEDICAS 17/02/2014
SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
10391 ANI VELOSO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 30/03/1992 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
21308 ANITA ALVES SANTANA CHEFE DIVISÃO APOIO A INFÂNCIA JUVENTUDE
03/01/2017 SEMAST Ativo
56771 ANTONIA FATIMA SILVA BERTUOL
AG. ADMINISTRATIVO 28/11/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
15405 ANTONIA NOGUEIRA DE ARAUJO
PROF.LETRAS 40 HORAS 20/02/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
23921 ANTONIO CLAUDIO M CAMINHA
FISCAL OBRAS E POST. 04/03/1998 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
30291 ANTONIO DE PADUA P. DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO 05/07/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
17531 ANTONIO FIRMINO DE SALES ALMOXARIFE 06/12/1995 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
971 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
CARPINTEIRO 16/05/1986 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
76561 ANTONIO GOMES DA SILVA TEC.EM ENFERMAGEM 19/11/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
7971 ANTONIO GONCALVES DE SOUZA
OPER.DE MAQUINAS 24/05/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
1011 ANTONIO LAZARO COELHO OPER.DE MAQUINAS 01/03/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
40752 ANTONIO OLIVEIRA BRITO SECRETARIO MUN PLANEJAMENTO 01/09/2017 SECR MUNIC PLANEJAMENTO/SECRET. Ativo
54693 ANTONIO ROBERTO SEGURA MEDICO CL.G.GENE.TEM 08/03/2016 HOSPITAL M.INFANTIL OBSTETRIA/CENTRO CIRURGICO Ativo
37652 ANTONIO RODRIGUES DA C JUNIOR
GUARDA DE ENDEMIAS 05/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
53123 ANYZABEL LIBERAL M. OLIVEIRA
MEDICO CL GERAL GENE 14/01/2008 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Afastado - INSS
7941 APARECIDA BENEDITA DOS SANTOS
SERVENTE 16/05/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
27881 APARECIDA CANO SANCHES COZINHEIRO 24/11/1999 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Afastado - INSS
55851 APARECIDA NUNES MELO SANTANA
TEC.EM ENFERMAGEM 02/05/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
8121 APARECIDO ALVES SANTOS VIGILANTE 04/06/1991 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
5811 APARECIDO CAETANO PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/02/1991 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
28021 APARECIDO DOMINGUES DA SILVA
BRACAL 25/01/2000 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
9841 APARECIDO FELICIANO DE OLIVEIR
MESTRE DE OBRAS 01/02/1992 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
20612 APARECIDO JOSE DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 17/02/1997 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
80061 ARCIDO LUXINGER CHEFE COORD. DO ALMOXARIFADO CENTRAL
03/01/2017 ALMOXARIFADO CENTRAL Ativo
30736 ARI FERREIRA DE ALMEIDA BRACAL 13/12/2000 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
6481 ARI LOURENCO DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 01/03/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
75341 ARIVALDO JOSE DA SILVA ZELADORA(O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
57181 ARLETE ALVES DOS SANTOS BARROS
ZELADORA(O) 02/02/2009 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
37681 ARNALDO MIGUEL TAVARES GUARDA DE ENDEMIAS 05/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
74071 ARTHUR BORGONHONI PACHECO
BIOLOGO 17/03/2014 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
75301 ARTHUR SIMAO MONTANI ZELADORA(O) 09/06/2014 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
16961 ASSENETE RAMOS DOS SANTOS
FISC. VIG. SANITARIA 29/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
7703 ATAINA TENORIO VOLKWEIS ENFERMEIRO 29/01/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
39591 AUCILENE DE JESUS M SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 15/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
39891 AUDICEIA FERREIRA DOS SANTOS B
MERENDEIRA (O) 03/05/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
40771 AUREA MARIA MENDES DA SILVA AR
MERENDEIRA (O) 24/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
48795 AURELIO FREIRE DE OLIVEIRA AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2008 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
38801 AUREO BATISTA VIGILANTE 17/02/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
18044 AURIONE BIANQUI PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
24051 AUSTIA DE SOUZA AZEVEDO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 20 HORAS 03/03/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
457211 AVENY SANTOS FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL 09/08/2016 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
34476 AYLTON DEO DE FREITAS ENGENHEIRO CIVIL 21/09/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 56
FILHO
90032 AYLTON DEO DE FREITAS NETO
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL IV 01/12/2017 SEMAST Ativo
72971 BARBARA CAROLINE PEREIRA MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado – LIC. GESTANTE- INSS
7672 BARBARA ESTELA NEGRI PSICOLOGO 06/01/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
77911 BARBARA GOBETTI SPERANDIO
ENFERMEIRO 23/04/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
7664 BEATRIZ LARISSA BISPO MOREIRA
AG. ADMINISTRATIVO 15/12/2014 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
90702 BEATRIZ MUBARAC DE ALMEIDA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 06/11/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
39412 BELARMINO RAMOS PORTO AG. COMUNIT. SAUDE 06/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
73021 BEN HUR DOUGLAS FERNANDES
AUX. DE TOPOGRAFIA 03/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
13521 BENIVAL SOARES ELETRICIS.PARA AUTO 13/06/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
80941 BERNARDO SCHMIDT TEIXEIRA PENNA
COORDENAÇÃO DO PROCON 01/02/2017 PROCON Ativo
65631 BETANIA BEZERRA DA SILVA MERENDEIRA (O) 24/01/2011 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
42631 BETT SABAH MARINHO DA SILVA
ENFERMEIRO 21/02/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
831 BOMFIM ALVES DE SOUZA AUX. DE TOPOGRAFIA 14/04/1986 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
90931 BRAULINO GOMES MENDES MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA MARIA SOCORRO VIANA Ativo
7710 BRENNA LIMA RIBEIRO ENFERMEIRO 12/02/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
75591 BRUNA CAROLINA FIDELIS SOUZA
MERENDEIRA (O) 04/06/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
91481 BRUNA SABAI DA SILVA ZELADORA(O) 05/06/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
7747 BRUNO GONCALVES DA SILVA BRACAL 23/03/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
91341 BRUNO NEVES DE OLIVEIRA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 29/05/2017 ESC MARIA MONTESSORI Ativo
28531 CACILDA DE OLIVEIRA ENGELHARDT
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 16/03/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
39201 CACILDA NUNES MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
75041 CAIO RAPHAEL RAM V. E. SILVA
PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 22/04/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
49822 CAMILA ALVES ITO AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 29/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
7722 CAMILA MONTEIRO PINHEIRO AG. ADMINISTRATIVO 25/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
46542 CAMILLA CRISTINA DA SILVA ENFERMEIRO 23/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
72595 CARINA ANDRADE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 04/09/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
79621 CARINE BELLO CAVALHEIRO AG. ADMINISTRATIVO 14/06/2016 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Afastado - ATESTADO MÉDICO
59281 CARINE QUELLI DA SILVA ENFERMEIRO 09/09/2009 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
741 CARLA CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
TEC.EM CONTAB.P.N.S 10/10/1987 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
64051 CARLA GUIMARAES S. P. VICENTE
CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 02/09/2010 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
63381 CARLOS ALBERTO ARRUDA JUNIOR
CIRURGIAO DENTISTA PROTESISTA 11/06/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
781 CARLOS ALBERTO MOREIRA MOTORISTA VIAT.LEVES 14/06/1989 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
42144 CARLOS ALBERTO TAVARES DA COST
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL V 01/12/2017 SEMICT Ativo
30582 CARLOS ANTONIO DO AMARAL
CONTADOR 16/09/2000 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
40211 CARLOS ARMINDO GONCALVES
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7706 CARLOS BENTO SILVA ZELADORA(O) 05/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
47032 CARLOS DEMETRIO LUCENA SILVA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
41882 CARLOS FELIX DA SILVA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
7740 CARLOS HENRIQUE DA SILVA LEVY
AG. ADMINISTRATIVO 09/03/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
90531 CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
MOTORISTA VIAT.PESAD 13/03/2017 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
14751 CARLOS MAGNO SANTANA MECANICO VEIC.LEVES 08/09/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
24031 CARLOS SERGIO DIAS BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
35548 CAROLINA LENZI ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 07/08/2017 DIVISAO DE RECEITA Ativo
54202 CAROLINA YURASSECK PARMEJIANI
FISIOTERAPEUTA 01/07/2008 SEC.MUN.SAUDE/CER Ativo
75981 CAROLINE DE CARVALHO MAZZO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/08/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
80142 CAROLINE SILVA DIAS ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 01/09/2017 SEMAD Ativo
71342 CASSIA DE OLIVEIRA PINTO ROSA
TECNICO DE ENFERMAGEM CED 02/01/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
75061 CASSILDA MOREIRA DE ALMEIDA
MERENDEIRA (O) 30/04/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
46013 CELIA ALVES CALADO AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - AFASTAMENTO EM CEDENCIA S/ ÔNUS
91901 CELIA CANDIDO DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL IV 03/10/2017 SEMED Ativo
38751 CELIA REGINA CAMPOS MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
17401 CELINA MARIA DA S. FRANCISCO
AG.RURAL DE SAUDE 17/10/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - AFASTAMENTO EM CEDENCIA S/ ÔNUS
37202 CELMA ALVES PIRES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
29862 CELMAR RODRIGUES SUPERVISOR ESCOLAR 17/05/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
80542 CESAR DOMINGOS CONDACK ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 07/08/2017 SEMAD Ativo
13921 CESAR HENRIQUE M. DA SILVA PEDREIRO 22/06/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
52182 CHARLLES SANTOS ROSA TEC.EM RADIOLOGIA 12/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
29948 CHEILA DORIAN BASSO PARIZ PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 26/06/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
65351 CIBELLE MATOS DE CARVALHO
ENFERMEIRO 13/12/2010 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Afastado - SUSPENSÃO
29992 CICERO ANTONIO SOARES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 04/07/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73471 CICERO DUARTE DA CUNHA FISIOTERAPEUTA 26/02/2014 SEC.MUN.SAUDE/CER Ativo
751 CICERO MARQUES OLIVEIRA OPER.DE MAQUINAS 03/04/1989 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
74621 CICERO VERISSIMO DE MERENDEIRA (O) 24/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 57
ALMEIDA
64552 CIDELMA PEREIRA BATISTA ASSISTENTE SOCIAL 17/11/2014 SEMAST / PROGRAMA PAIF Ativo
37264 CIDINEIA RODRIGUES DE MATOS
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/08/2008 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
91651 CINDY NAYARA FERNANDES DA SILVA
MERENDEIRA (O) 17/07/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91881 CIRLENE RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 09/10/2017 SEMAST Ativo
39451 CLARICA DE MOURA SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
29271 CLARICE BORTOLETO ZAQUEL ZELADORA(O) 14/04/2000 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
44402 CLARICE LUZIA ALVES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 06/06/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
58131 CLARICE MARIA DE JESUS PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40H
51691 CLARICE MARIA SANTANA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 17/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
34791 CLARINDA DA SILVA RODRIGUES
TEC.EM LABORATORIO 01/07/2002 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
74811 CLASSIONE KLEIN DE ALMEIDA
TEC.EM ENFERMAGEM 27/03/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
14231 CLAUDEMIR APARECIDO GAVAION
SERVENTE 26/07/1994 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
13801 CLAUDEMIR ESPINA BRACAL 15/06/1994 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
16701 CLAUDETE ANTAO VALERIANO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
49814 CLAUDETE MARIA DOS SANTOS
AG. ADMINISTRATIVO 16/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
39431 CLAUDETE TEIXEIRA DA S PASSOS
MERENDEIRA (O) 06/04/2004 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
30411 CLAUDIA BORGES R. LAUTERTE
FISCAL OBRAS E POST. 01/08/2000 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
38651 CLAUDIA FERREIRA E DOS SANTOS
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
63801 CLAUDIANA BIANQUI PEREIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/08/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
47572 CLAUDIMAR DAS GRACAS PEREIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 03/03/2008 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
79641 CLAUDINEIA FERNANDES DA SILVA
MEDICO CL.G.GENE.TEM 08/05/2016 HOSPITAL M.INFANTIL OBSTETRIA/CENTRO CIRURGICO Ativo
24231 CLAUDIO GALDINO NETO BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
90521 CLAUDIO MARCIO R. ANDRADE
MOTORISTA VIAT.PESAD 13/03/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
7361 CLAUDIO MARQUES PEREIRA OPER.DE MAQUINAS 03/04/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
681 CLAUDIONOR RODRIGUES MILANI
TEC.EM CONTABILIDADE 27/08/1985 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - AFASTAMENTO EM CEDENCIA S/ ÔNUS
72781 CLEBERSON SIMOES ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
78201 CLEBSON MARCOS CARVALHO DE FREITAS
MECANICO VEIC.LEVES 07/07/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
76331 CLECI DA SILVA ZELADORA(O) 16/10/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
49143 CLEIA LUCIO NASCIMENTO ZELADORA(O) 05/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
40712 CLEIDE CAETANO AG. ADMINISTRATIVO 07/04/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
63991 CLEIDE MARIA DE SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 25/08/2010 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
37911 CLEIDE PERBONI AG. COMUNIT. SAUDE 06/10/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
59181 CLEIDE ROSA REIS LEONI TEC.EM ENFERMAGEM 24/08/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
79181 CLEIDE TEIXEIRA DA SILVA ANDRADE
CONSELH.EST.CRIAN.AD 11/01/2016 CONSELHO TUTELAR Ativo
78061 CLEIDIANE APARECIDA DE MELO MORAES
PROF.LETRAS 40 HORAS 01/06/2015 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73371 CLEIDIANE CAETAN R. CARVALHO
MERENDEIRA (O) 20/02/2014 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
37671 CLEIDIVALDO BRITO DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 08/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
75331 CLEITON DE JESUS ALMEIDA MERENDEIRA (O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74401 CLEITON JUSTINO DE ALMEIDA
ZELADORA(O) 18/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
22971 CLEITON PEREIRA ALVES BRACAL 03/03/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73975 CLEMENTE DOS SANTOS FILHO CHEFE DIVISÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
07/08/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
39851 CLEMILDA PONTES LIMA MERENDEIRA (O) 27/04/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
43082 CLEMILDA ZULMIRA DOS SANTOS
AG. ADMINISTRATIVO 28/11/2008 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
73011 CLEMILSON MORAES BITSCH SOLDADOR 03/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
79981 CLEODY ALEXANDRA TILP TEC.EM ENFERMAGEM 11/10/2016 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
30071 CLEOMAR TEOBALDO TILP MOTORISTA VIAT.PESAD 27/06/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
39171 CLEOMIR PEREIRA ALVES SILVA
MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
29818 CLEONICE DANTAS DA SILVA PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 17/05/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40701 CLEONICE DOS SANTOS ALVES COZINHEIRO 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
50291 CLEONICE MARIA SANTANA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 16/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52462 CLEONIR DA COSTA BARBOSA GERENTE UBS 03/01/2017 USF EDMUR JOSE MARCHIOLI Ativo
58824 CLERIO GOMES DA SILVA ENGENHEIRO ELETRICO 26/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
7768 CLEUCY RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMÃO
PROF.DE HISTORIA 40 HORAS 07/04/2015 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
61031 CLEUDO PINHEIRO DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 09/12/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
30481 CLEUZA MARIA BITTENCOURT FOLLI
COZINHEIRO 01/09/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
55111 CLEUZENI GONCALVES ADELINO
ZELADORA(O) 03/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
4261 CLEUZENIR GOMES SATURNINO
SERVENTE 01/07/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
14131 CLEUZILENE MOTTA RAGNINI PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/07/1994 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
22431 CLEVIS MARTINS DE P. MARQUES
ZELADORA(O) 17/02/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
80381 CLEYTON GOMES DOS SANTOS SUPRINT ADJ SUPEL 03/01/2017 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO Ativo
70534 CLIDIOMAR DOS REIS CHEFE DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS MANUTENÇÃO
03/01/2017 SEMAST Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 58
13651 CLODOALDO PEREIRA ALVES VIGILANTE 20/05/1994 SEMAST/PRO JOVEM Ativo
30501 CLOVIS DE MELO XAVIER FISCAL OBRAS E POST. 05/09/2000 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
50153 CONCEICAO APARECIDA DA ROCHA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 27/02/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
61735 CREDIMAR GOMES ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 27/09/2017 GABINETE DA PREFEITA Afastado - INSS
50632 CREUZA CONCEICAO CAETANO
MERENDEIRA (O) 12/03/2007 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
35893 CRISTIANE NERY DE OLIVEIRA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 18/05/2009 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
52121 CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA
PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS 08/05/2007 SEC.MUN.SAUDE/NASF Ativo
74031 CRISTIANO SOVETE SIMOES OPERADOR DE MAQUINAS NIVELADORA 11/03/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
51131 CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS
PROF DE GEOGRAFIA 15/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
76801 CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO
AG. ADMINISTRATIVO 20/01/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - LICENÇA GESTANTE- INSS
52351 CRISTINA PEREIRA DE MATOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 18/05/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Afastado - ATESTADO MÉDICO
53931 DAHIANE ROBERTA ALVES OLIVEIRA
TEC.EM ENFERMAGEM 21/11/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
77442 DAIANE MARIA OLIVEIRA SIPRIANO
AG. ADMINISTRATIVO 07/04/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
79121 DAIANE PADILHA ENFERMEIRO 09/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Afastado - INSS
29581 DALVA ALMEIDA DE SOUZA ZELADORA(O) 14/04/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
40021 DALVINA PEREIRA DA SILVA MERENDEIRA (O) 13/05/2004 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
36178 DALZIRA DA PENHA CORDEIRO
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
80121 DANDARA SULAMITA LINHARES CASAROTTO
DIRET PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA
03/01/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
73851 DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA ELETRICISTA INDUSTR. 10/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
60121 DANIEL FERMIANO ROSA GARI 08/10/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
6601 DANIEL MARTINS DE ALMEIDA MOTORISTA VIAT.PESAD 01/03/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
25592 DANIEL MUNIZ DE SOUZA PROF.LETRAS 20 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73551 DANIELA DE CARVALHO SOUZA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
48372 DANIELA FERREIRA ANGELO FARMACEUTICO BIOQUIMICO 02/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
51732 DANIELA FERREIRA DE MORAES
TEC.EM ENFERMAGEM 10/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo - ATESTADO MÉDICO
38561 DANIELE CRISTINE FERNANDES
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
7685 DANIELE DOS SANTOS AG. ADMINISTRATIVO 20/01/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
76282 DANIELI CAROLINI DEPIERI MEDICO PEDIATRA TEMP 02/04/2016 PEDIATRIA/P.S-HMMI Ativo
79541 DANIELLY PATRICIA PADILHA DOS SANTOS
MEDICO CL.G.GENE.TEM 19/04/2016 PEDIATRIA/P.S-HMMI Ativo
74591 DANILO CARQUENO DA SILVA OPERADOR DE PA CARREGADEIRA 31/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
9621 DAVI ANTONIO CLARA PEDREIRO 07/10/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
59261 DAVI RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 09/09/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
44042 DAVID COSTA DO VALE AG. ADMINISTRATIVO 19/01/2009 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
73571 DAYLA DELEYD CON SALVADOR
PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
7670 DAYSE CRISTINA DE LIMA AG. ADMINISTRATIVO 15/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
91581 DE LEON VICENTINI COMIRAN MEDICO CLINICO GERAL 08/03/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
25512 DEBORA KATHIANA D. DA ROSA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
29851 DEBORAH CRISTINA C DE B SOBRA
PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 22/05/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73671 DEILDO GARCIA DO AMARAL MECANICO VEIC.PESADO 06/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
7727 DEISIANE DE ABREU CORREIA ZELADORA(O) 25/02/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
26941 DEJANIRA DE JESUS BELLO MERENDEIRA (O) 17/03/1999 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36161 DELOIR SCHREIBER AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
63234 DELOTEIA ALVES DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL/CED 30/05/2017 SECR MUNIC A.SOCIAL EST/MUN CEDIDOS Ativo
65361 DELVANI PALMIERI DE LIMA TEC.EM ENFERMAGEM 28/12/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
7716 DENERVALDO JUNIOR FRAGA DE OLIVEIRA
BRACAL 23/02/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
56261 DENILDA NINKE KUM ZELADORA(O) 24/06/2008 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
73761 DENILSON ALVES DE MIRANDA
TORNEIRO MECANICO 06/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
36341 DENISE ALVES DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
49744 DENISE MARINGUES DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/02/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Afastado - ATESTADO MÉDICO
39751 DENISIA SOLANGE MANSKE DA SILV
AG. COMUNIT. SAUDE 22/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
561 DEOSEDINO MONTANARI MOTORISTA VIAT.PESAD 01/03/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
6751 DERNIVAL ALVES GOIS VIGILANTE 04/03/1991 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
60463 DHIONES DE SOUZA SILVA VIGILANTE 10/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
71332 DIANA FELISBERTO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/02/2014 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
76821 DIANA KEILA BEKER AG. ADMINISTRATIVO 20/01/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
91951 DIEGO FIGUEIREDO MAIA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/11/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
72921 DIEGO MAJESKI DE LIMA BRACAL 03/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
7769 DIERLEN PAULINO SOUZA MERENDEIRA (O) 08/04/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
63791 DILEUZA RIBEIRO DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/08/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
38731 DILMA MARIA TOSE MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
44212 DIOGO ULISSES FRANCISCO SILVA
GARI 12/12/2008 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
58101 DIOMIR JOSE DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73251 DIONATA ALVES DA SILVA AG. ADMINISTRATIVO 19/02/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
79941 DIONATAN KERNER MAASS TEC.EM ENFERMAGEM 19/09/2016 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
79991 DIONI KEFFLER VIGILANTE 18/10/2016 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
75551 DIONITON DA SILVA RODRIGUES
ZELADORA(O) 09/06/2014 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
30401 DIRCEU CORDEIRO DA SILVA BRACAL 01/09/2000 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
16881 DIRCEU JOSE DE ANDRADE MOTORISTA VIAT.LEVES 08/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 59
EMER.REG.CACOAL
51311 DIRCILEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ZELADORA(O) 27/03/2007 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
39261 DIRLENE DOS SANTOS DE PAULA
AG. COMUNIT. SAUDE 25/03/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
28711 DIRLEU GABIATTI VIGILANTE 01/04/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
63971 DIRLEY FERNANDES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 25/08/2010 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
43421 DIRZA DA SILVA F GONCALVES
COZINHEIRO 28/04/2005 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
25412 DIVA AMARO CARDOSO AUX DE ENFERMAGEM 14/09/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
36613 DIVA LEME SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
76422 DIVINA MARGARIDA MOREIRA SOUZA
PROFESSOR CEDIDO 01/01/2017 SEMED/CEDIDOS FUNDAMENTAL Ativo
8471 DIVINO GALDINO NETO MOTORISTA VIAT.PESAD 25/06/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
79071 DIVINO GONÇALVES TELES TEC.EM ENFERMAGEM 25/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
7723 DNY SANDRA DA SILVA SOUZA
AG. ADMINISTRATIVO 25/02/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
27331 DONIZETE CAMARGOS DE FREITAS
MEDICO CL GERAL GENE 07/05/1999 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
90711 DONIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA
DIRET PATRULHA AGRÍCOLA 01/04/2017 SEMAGRIT Ativo
80921 DONIZETI SOUZA DA SILVA SECRETARIO MUN AGRICULTURA 25/01/2017 SEMAGRI- SECRETARIO Ativo
90661 DURCELEI APARECIDA FERNANDES
CHEFE DIVISÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA 07/06/2017 SEMED Ativo
29871 DURVALINO N DO NASCIMENTO
MOTORISTA VIAT.PESAD 30/05/2000 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
621 DURVALINO PEREIRA DE SOUZA
SERVENTE 12/02/1988 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
7732 DYOGO FERNANDES CABRAL DOS SANTOS
BRACAL 09/03/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo ATESTADO MÉDICO
90322 EBENEZER ALVES MOREIRA ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 04/09/2017 HMMI Ativo
22141 ECLEIA VASCONCELOS S. PINHEIRO
AG. DE BIBLIOTECA 13/02/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
36835 EDEGMAR OLIVEIRA SOUZA COSTA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
13751 EDELANE FABIANA BRASIL FISC. VIG. SANITARIA 13/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
74941 EDELMIS TAMAYO AVILA MEDICO CLINICO GERAL 13/03/2014 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
25912 EDEMIR INACIO DELGADO PROF.DE HISTORIA 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
19136 EDEMIR MOURA CAMPOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
91281 EDGAR WEND CORTE FILGUEIRA
DIRET RECURSOS HÍDRICOS 02/05/2017 SEMMA Ativo
58021 EDILAINE NAIR SESQUIM VENTURA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
72901 EDILEIA DA SILVA AMARAL MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
36222 EDILEIA RODRIGUES O. LOPES AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
78051 EDILENE TORRES LIMA MERENDEIRA (O) 18/05/2015 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
38612 EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73531 EDILSA DA SILVA MARTINS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
72692 EDILSON ALVES DA SILVA MEDICO CL G GENE 20H 06/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
42102 EDILUZE BARBOSA DE OLIVEIRA
AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
45761 EDIMAR KAPICHE LUCIANO VIGILANTE 02/01/2006 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
36511 EDIMARA ASCACIBA DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
39161 EDINA SOARES ESTEVES BETANI
MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
65691 EDINALVA MARIA DE CARVALHO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 10/02/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
37014 EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
72462 EDINEIA ALMEIDA SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
40892 EDINEIA FELBERG PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
73791 EDINEIA PEREIRA DA SILVA TEC.EM CONTABILIDADE 06/03/2014 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
76672 EDINEIA TEIXEIRA MATOS SILVA
GARI/CEDIDO 03/01/2017 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
54881 EDINEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
ZELADORA(O) 12/02/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
57441 EDIVALDO MOURA AUX DE ENFERMAGEM 01/06/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
10411 EDIVAN VIEIRA DA SILVA MOTORISTA VIAT.LEVES 01/04/1992 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
78411 EDLEUZA APARECIDA RODRIGUES BERNAL
ASSISTENTE SOCIAL 15/07/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
30451 EDMAR RODRIGUES DA SILVA BRACAL 22/08/2000 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
14911 EDMILSON ALVES GOIS VIGILANTE 10/10/1994 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
65671 EDMILSON DE LIMA FERNANDES
TEC.EM ENFERMAGEM 08/02/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
30422 EDMILSON MOURA GOMES TEC. EM IMOBILIZAÇOES ORTOPEDICAS 10/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
55631 EDNA ELEOTERIO DAS LOMBAS
ZELADORA(O) 14/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
21581 EDNA MARIA DOS ANJOS MOTA
TEC.EM ENFERMAGEM 02/01/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
59952 EDNA OLIVEIRA SANTOS ARRUDA
PROFESSOR CEDIDO 01/02/2017 SEMED/CEDIDOS FUNDAMENTAL Ativo
45751 EDNA RAMOS DA ROCHA LIMA MERENDEIRA (O) 26/12/2005 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
36622 EDNA SCHULTZ FAGUNDES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
29501 EDNA SOARES DE LIMA PROF. CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 20 H
06/04/2000 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
18773 EDNA SUMAIO BRAZ HACK PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
21571 EDNA TOMAZ DA S. SANTOS TEC.EM ENFERMAGEM 02/01/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
16591 EDNALDA WILL MONTHAY GOMES
ZELADORA(O) 02/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
13881 EDNAURA MELO AUX DE ENFERMAGEM 20/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 60
28051 EDNE MODESTO RODRIGUES COLOMBI
COZINHEIRO 27/01/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
72961 EDNEIA RIBEIRO DOS SANTOS MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
74631 EDNILSON SIEBERT BUSS MOTORISTA VIAT.LEVES 24/03/2014 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
31442 EDNILZA FLORINDO DA COSTA AUX DE ENFERMAGEM 01/03/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
59221 EDRIANA DAS VIRGENS SANTOS
GARI 06/08/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
14361 EDSON CARDOSO DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/07/1994 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
90811 EDSON DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC CLAUDIO MANOEL DA COSTA Ativo
491 EDSON FIRMO BASILIO VIGILANTE 02/05/1989 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
79041 EDUARDO BONIFACIO BARBOSA
TEC.EM ENFERMAGEM 25/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
80661 EDUARDO DA SILVA BEZERRA CHEFE COORD. INDÚSTRIA E COMÉRCIO 03/01/2017 SEMICT Ativo
11071 EDUARDO HENRIQUE BENICIO BRACAL 24/03/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
90721 EDUARDO MELO FERNANDES CHEFE DO DEPTO DO SISTEMA CADASTRO 05/04/2017 NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROCESSOS Ativo
64452 EDUARDO SINGOLANI VACCARI TEZINI
MEDICO ANESTESISTA 04/03/2016 CENTRO CIRURGICO/HMMI Ativo
14351 EDVALDO FERNANDES DA SILVA
VIGILANTE 26/07/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
38191 EDVALDO PEREIRA DA SILVA VIGILANTE 07/01/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
47252 EDVONALDO RODRIGUES PEREIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 19/05/2008 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
54821 EGBERTO LUIZ FELICIO JUNIOR
FISIOTERAPEUTA 01/02/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
7666 EGNALDO ALBUQUERQUE RABELO
BRACAL 15/12/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
51261 EGUINALDO PINTO GARI 16/03/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
91161 ELAINE SILVA SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 03/05/2017 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
66071 ELAINE CRISTINA FAVARO MOMENTE
MERENDEIRA (O) 22/03/2011 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
56971 ELAINE CRISTINA UBEDA AG. ADMINISTRATIVO 15/12/2008 SEC.MUN.IND.COMERCIO E TURISMO Ativo
7728 ELAINE LIDUVINO DE OLIVEIRA
AG. ADMINISTRATIVO 09/03/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
16643 ELAINE M. DELGADO DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
51271 ELCI RIBEIRO DE OLIVEIRA GARI 16/03/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
80091 ELCIRONE MOREIRA DEIRO VICE PREFEITO 01/01/2017 GABINETE SECRET, PREF, VICE-PREF Ativo
57861 ELDER SILVA SANTOS AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 27/04/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
6241 ELEMAR TIMM CARPINTEIRO 01/02/1991 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
28701 ELENI RAMOS DA SILVA PIRES AUX DE ENFERMAGEM 10/04/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
51321 ELENICE LEAL PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 30/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
77923 ELENIR MARIA MENDES ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
531 ELIANA APARECIDA S. BORGES
TEC.EM ADMINISTRACAO 01/06/1987 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
77451 ELIANA DE FREITAS SOARES MERENDEIRA (O) 18/03/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
38721 ELIANA GONCALVES DE PAULA
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMAST/CREAS Ativo
25642 ELIANE APARECIDA TEIXEIRA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
91512 ELIANE COELHO DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 01/11/2017 SEMAST Ativo
48382 ELIANE DA LUZ SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 18/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
44192 ELIANE DE LACERDA LUCIO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
511 ELIANE DIAS R. PEREIRA LIMA AUDITOR ADMINISTRATIVO 14/06/1989 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
40721 ELIANE JASKIU DOS SANTOS COZINHEIRO 10/08/2004 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo - ATESTADO MÉDICO
75541 ELIANE REGINA MARTINS MERENDEIRA (O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
57321 ELIANI CHIARELLI AUX.DE SERV.SAUDE 26/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
57301 ELIAS ALBINO TEC.EM RADIOLOGIA 09/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
74971 ELIAS DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR
AUDITOR ADMINISTRATIVO 22/04/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - CEDENCIA
80461 ELIAS MOISES DA SILVA SECRETARIO MUN AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
02/01/2017 SEMAST - SECRETARIO Ativo
75561 ELIAS SAULO CEZAR ZELADORA(O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
55501 ELICIA PESSOA DE SOUZA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
36563 ELIDIA PEREIRA DA CRUZ PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 13/03/2008 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
79051 ELIEL MALAQUIAS DA FONSECA
ZELADORA(O) 01/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
53921 ELIENE VIEIRA SOUSA DE LOURDES
MERENDEIRA (O) 19/11/2007 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
18742 ELINEIA BUZZATO DONAT PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50762 ELISABETE DOS SANTOS VICENTE
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79731 ELISANGELA DE JESUS SANTOS
OFICIAL DE DILIGENCIA 04/07/2016 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
91681 ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO 10/08/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
13901 ELIZABETE BATISTA DIDONE AG.RURAL DE SAUDE 21/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Afastado - INSS
36909 ELIZABETE FERREIRA S CPRIANO
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - INSS
76371 ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS
TEC.EM ENFERMAGEM 29/10/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
39641 ELIZABETE RODRIGUES M LAGASSE
AG. COMUNIT. SAUDE 16/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - INSS
30001 ELIZABETE SIQUEIRA AUX DE ENFERMAGEM 28/06/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
28138 ELIZABETH MARTINS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/2000 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
28111 ELIZANGELA CRISTINA LOQUETTI
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 04/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
54178 ELIZANGELA PEREIRA LISBOA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 18/04/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
90972 ELIZETE BATGE BORCHARDT DE SOUZA
MERENDEIRA (O) 01/06/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36421 ELIZIA ROZENDO FARIAS AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
58571 ELOIZA MACHADO DOS SANTOS
PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 08/06/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51041 ELOIZA VIRGILIA F. F. GARCIA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 61
11051 ELSON GENUINO BORBA MOTORISTA VIAT.PESAD 23/03/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
30711 ELVES AYRES DANIELLI BRACAL 08/12/2000 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
41211 ELY DE OLIVEIRA CASTILHO KINUK
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75933 ELZA PINTO MOREIRA PROFESSOR CEDIDO 01/01/2017 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
24381 ELZA TEODORO DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 05/04/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
3161 ELZIO HENRIQUE DA SILVA PROFESSOR LEIGO 14/06/1989 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
258812 ELZIR DOS SANTOS SILVA SOUZA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/07/2010 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
7071 ELZO RODRIGUES DE MOURA PROF.LETRAS 20 HORAS 01/04/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50232 EMERSON CUENTRO RAMOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 23/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
13491 EMERSON MODRO FISCAL OBRAS E POST. 10/06/1994 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
65521 EMEZIELQUIAS SIL FILGUEIRA INDENIZACAO 01/12/2010 INDENIZACAO Ativo
14141 EMIDIO MARQUES DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 20/07/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
79061 EMMERSON THIAGO DE OLIVEIRA
BRACAL 01/12/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
73731 ENDDY GARCIA DE OLIVEIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
22961 ENEIAS PRUDENCIO DA SILVA BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
37303 ENEIDE ELIAS ELLER AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
63491 ENI SILVIA DE OLIVEIRA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 08/07/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
10521 ENIZETE LINHARES F. MELO AG. ADMINISTRATIVO 23/04/1992 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
28092 ENOC RODRIGUES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
16834 ERASMO DO NASCIMENTO PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
37293 ERICA BONFANTE SIMOES SILVA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
57001 ERICA DIAS MOTTA AG. ADMINISTRATIVO 15/12/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
80222 ERIKA CRISTINA DE LIMA MIRANDA
CHEFE COORD ATENÇÃO BÁSICA UN ESPECIALIZ
07/08/2017 HOSP.MAT.INFANTIL F.N.S Ativo
71506 ERIKA GRAZIELLY PERSCH CHEFE DEPTO REGISTRO E CONTROLE 07/08/2017 DIV DE RECURSOS HUMANOS Ativo
37236 ERLEI SATORIO KLAULZ AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
73131 ERNILTON ALBUQUERQUE RABELO
BRACAL 11/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
39581 ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
52954 ESTANISLAU PITWAK JUNIOR MEDICO CL GERAL GENE 14/01/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEREST Ativo
40442 ESTEFANIA MENDONCA PROCOPIO
AG. ADMINISTRATIVO 20/02/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
19151 ESTER ALVES CALDEIRA BRAGA
TEC.EM ENFERMAGEM 23/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
30261 ETHEL CARNEIRO SILVA PROF.LETRAS 40 HORAS 29/06/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40641 EUNICE PEREIRA DA SILVA COZINHEIRO 04/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
5471 EUNICE FRANCISCO AUX DE ENFERMAGEM 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Afastado
44793 EUNICE SEVERO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 20/08/2010 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
59171 EVA BARCELOS DE BARROS TORRES
PROF.LETRAS 20 HORAS 24/08/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
38931 EVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 08/03/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
13791 EVANILDA BOONE DO NASCIMENTO
ZELADORA(O) 15/06/1994 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
49673 EVANSKELLY CRISTINA FERNANDES
FARMACEUTICO BIOQUIMICO 08/10/2009 SEC.MUN.SAUDE/NASF Afastado - INSS
75911 EVERTON SOUZA E SILVA OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 28/07/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
55281 EVILASIA POSSMOSER DOS SANTOS
ZELADORA(O) 06/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
50902 EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA AUX.DE SERV.SAUDE 29/12/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEREST Ativo
43731 EZER GUARDA BELO VIGILANTE 01/06/2005 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
45171 FABIA SILVEIRA COSTA MERENDEIRA (O) 20/09/2005 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
90792 FABIANA ALVES ANDRADE DO ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 06/07/2017 SEMICT Ativo
NASCIMENTO
50551 FABIANA FELIX DA SILVA PROF.LETRAS 40 HORAS 13/03/2007 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
17611 FABIANA TREVIZANI PROF.LETRAS 20 HORAS 01/03/1996 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
16681 FABIANE DE OLIVEIRA CECCON
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
56881 FABIANO SANTOS DE AMORIM AG. ADMINISTRATIVO 04/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
72991 FABIO BETINI DE LANA MOTORISTA VIAT.LEVES 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS Ativo
URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
51651 FABIO DOS SANTOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
49752 FABIOLA MARTINS DE OLIVEIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75081 FABIULA MARTINS SANTOS TESCH
MERENDEIRA (O) 05/05/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
38781 FABRICIO AUGUSTO GOMES VIGILANTE 17/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91791 FABRINY CRISTTINA FERRAZ PALONI
MEDICO CLINICO GERAL 03/08/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
74361 FAGNER SOUZA TEIXEIRA CONTADOR 18/03/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - SUSPENSÃO
37134 FATIMA DA SILVA SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
4501 FATIMA FRANCISCO PIRES AUX DE ENFERMAGEM 01/07/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
47522 FERNANDA BRAVIN POGGIAN PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 19/05/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52504 FERNANDA MARIA COSTA DO AMARAL
AG. ADMINISTRATIVO 02/12/2008 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
24261 FERNANDA PEREIRA DA SILVA AG. ADMINISTRATIVO 01/04/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
15041 FERNANDO COSTA BARBOSA CINEGRAFISTA 17/10/1994 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
77773 FERNANDO EVANGELISTA DE SOUSA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 02/10/2017 SEMAST Ativo
51411 FERNANDO NEVES DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 04/04/2007 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
80071 FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DASILVA
PREGOEIRO 03/01/2017 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO Ativo
55351 FLAVIA ANDREIA DE SOUZA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 11/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
55271 FLAVIA CONSTANCIO CAPELINI
ZELADORA(O) 06/03/2008 SEMED INFANTIL CRECHE Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
66251 FLAVIA FELIX DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 25/03/2011 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
57152 FLAVIO LOURENCO DOS SANTOS
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 27/04/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
58311 FLAVIO PIERETTE FERRARI MEDICO PEDIATRA 19/05/2009 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 62
7697 FLAVIO ROMAIS VIGILANTE 29/01/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
52032 FLAVIO VINCO PROFESSOR CEDIDO 01/01/2017 GABINETE CEDIDOS Ativo
15151 FLORINDA ALEXANDRE DO A. MARINO
TEC.EM ENFERMAGEM 10/01/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
55431 FLORISVALDO VIEIRA SOBRAL AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 11/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
76321 FRANCIELLE CRIS M. SILVA ZELADORA(O) 16/10/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
91631 FRANCILENY COSTA MACEDO ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 01/07/2017 FUNC. GRAT. SECRETARIA DE SAUDE Afastado - LICENÇA GESTANTE- INSS
78431 FRANCIMAR AP. DE B.TEIXEIRA KEMPIM
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 03/08/2015 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
22891 FRANCIMARA SOELY GRANJEIRO
AG. ADMINISTRATIVO 03/03/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
7141 FRANCISCA DIONETE DOS REIS AG.RURAL DE SAUDE 25/03/1991 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
54911 FRANCISCA ELIZAB B. SANTOS MERENDEIRA (O) 13/02/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
52792 FRANCISCA SOARES FREITAS SOUZA
AUX.DE SERV.SAUDE 22/08/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
90571 FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA
SUPERVISOR 40HR CEDIDO 01/03/2017 SECR MUNIC A.SOCIAL EST/MUN CEDIDOS Ativo
25946 FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO
PROF.LETRAS 40 HORAS 17/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
46832 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 02/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
20031 FRANCISCO JEAN DE SOUZA AUX DE ENFERMAGEM 24/10/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
7782 FRANCISCO MARTO DE FREITAS
VIGILANTE 17/04/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
361 FRANCISCO MOREIRA LIMA OPER.DE MAQUINAS 01/04/1986 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
34342 FRANCISCO NOBREGA DA S FILHO
COORDENADOR DE DEFESA CIVIL 03/01/2017 DEFESA CIVIL Ativo
7701 FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA
MOTORISTA VIAT.LEVES 02/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - SINDICANCIA
72711 FRANCSUEL FERNANDES DA CRUZ
BRACAL 20/01/2014 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
56861 FREDSON PERDONCINI NASCIMENTO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
22291 FRIDALINA TIETZ BOONI ZELADORA(O) 11/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
13731 GABRIEL ANTONIO CARVALHO
PEDREIRO 14/08/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
48972 GABRIEL RAGNINI AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/02/2010 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
9149 GEAN CHARLES ANDRADE DA SILVA
ZELADORA(O) 13/06/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
62311 GEANE DA SILVA CORREIA AG. ADMINISTRATIVO 23/02/2010 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
55102 GECELANIA DIAS DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
9581 GEDAIR MONTHAYA MESTRE DE OBRAS 23/09/1991 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
39191 GEISE GRACIELE GOMES DA SILVA
MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
80112 GEIZIANE FABEM DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 07/08/2017 SEC.MUN.SAUDE(SECRET.) Ativo
77961 GENADIR FRANCISCO DIAS AG. ADMINISTRATIVO 04/05/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
90682 GENILDA BATISTA BRANDÃO ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 02/10/2017 USF LUIZ MOREIRA DE FREITAS Ativo
24091 GEORGIA ARISTIDES FERREIRA
AG. ADMINISTRATIVO 03/03/1998 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
47432 GEORGIA SILVA DE SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 03/07/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Afastado -INSS
40861 GEOVANI SOUZA DE ANDRADE VIGILANTE 15/09/2004 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
24081 GERALDA APARECIDA TEODORO
ZELADORA(O) 27/02/1998 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
5951 GERALDA MARIA C VASCONCELOS
AUX.ADMINISTRATIVO 07/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
73911 GERALDA RODRIGUES CLEMENTE
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 10/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
16191 GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA
AG.RURAL DE SAUDE 14/03/1995 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
256511 GERALDO SAEBEL PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50641 GERSON BOIKO DOS SANTOS FISCAL TRIBUTARIO 12/03/2007 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
36737 GESIANE DE OLIVEIRA AG. ADMINISTRATIVO 27/11/2008 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
46232 GEUSO DE OLIVEIRA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
321 GEZABEL GARCIA SAMPAIO AUX.ADMINISTRATIVO 30/06/1988 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
79111 GEZIANI DA SILVA MARTINS COZINHEIRO 09/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
11121 GIBION ELLER MECANICO GERAL 13/07/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
39841 GICELMA SANTANA SANTOS MERENDEIRA (O) 27/04/2004 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
32035 GIGLIANE MUNIZ DA COSTA VERDAN
CONSELH.EST.CRIAN.AD 11/01/2016 CONSELHO TUTELAR Demitido - 01-12-17
91751 GILBERTO BRAGA E SILVA JUNIOR
MEDICO CLINICO GERAL 06/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
22361 GILBERTO CARLOS M. ARAUJO VIGILANTE 17/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
28102 GILBERTO FERREIRA LIMA PROF. HISTORIA 20 HORAS 01/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
72831 GILDEVAN SILVA DE JESUS ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
73511 GILMAR CURSINO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
30591 GILMAR DE ASSIS ANDRADE SEC.MUN. DE FAZENDA 28/09/2000 SECR MUN DE FAZENDA-SECRET. Ativo
23981 GILMAR DE SOUZA COSTA VIGILANTE 03/03/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - Cedencia
91841 GILMAR RAVAGNANI DE OLIVEIRA
DIRET ILUMINAÇÃO PÚBLICA 02/10/2017 SEMOSP/SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA Ativo
42931 GILMAR SEBASTIAO BABILON CAMPI
VIGILANTE 01/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74391 GILSON DE SOUZA LIMA ZELADORA(O) 18/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
11061 GILSON ZEFERINO DOS REIS BRACAL 24/03/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
33504 GILVANE MARTINS LEMES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/07/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7714 GIOVANE GUARNIER KAMPINI AG. ADMINISTRATIVO 23/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
38631 GIRLAINE POSSMOSER MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
77441 GIRLANE GOMES DA SILVA MERENDEIRA (O) 18/03/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
13861 GISELE CRISTINE BORTOLOSSI FARMACEUTICO 25/05/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
75311 GISELE DE PAULA OLIVEIRA ZELADORA(O) 04/06/2014 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
36482 GISELE MARIA DE A ROCHA PANHAN
AUX.DE SERV.SAUDE 18/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 63
14961 GISELMA GLAUCIA DA SILVA AG.RURAL DE SAUDE 10/11/1994 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
91931 GIZELIA PINHEIRO DOS SANTOS LAGASSI
DIRET ADMINISTRATIVO 06/11/2017 SEC MUN DE FAZENDA Ativo
6011 GLADIMIR CLARENCIR WACKSMANN
MOTORISTA VIAT.LEVES 01/02/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
27534 GLADYS CASTELO QUISPE MEDICO CL GERAL GENE 17/06/1999 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
91961 GLAUCIA TRISTAO TETZNER GERENTE UBS SÃO JUDAS TADEU 20/11/2017 UBS/C.S.SAO JUDAS TADEU/SEMUSA Ativo
18052 GLAUCIONE MARIA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL 01/03/1996 GABINETE SECRET, PREF, VICE-PREF Ativo
76431 GLAYVERSON DE MELO PEREIRA
VIGILANTE 03/11/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
7688 GLEICCY KELLY DO CARMO AG. ADMINISTRATIVO 26/01/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - ATESTADO MÉDICO
91711 GLEICE KELLI LORETTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MEDICO CLINICO GERAL 01/02/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
46007 GLEICE SABRINA SILVA TEODORO
CHEFE DEPTO ELABORAÇÃO PROJETOS 03/01/2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ativo
74692 GLEICIANE APAREC ALVARINTHO LIMA
ENFERMEIRO 05/09/2016 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
37027 GLEIDIS HUPP AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
40181 GRACIELE APARECIDA MARCHIORETO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
74281 GRACIELE CRISTINA DA ROCHA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
45466 GRACIELE MUNIZ DA COSTA PEREIRA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 19/04/2017 ESCOLA SANTOS DUMONT Ativo
35482 GRAZIELA CARVAL T. ROCHA CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 18/05/2011 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
42681 GREGORIO DE ALMEIDA NETO MEDICO CL GERAL GENE 01/06/1991 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
42686 GREGORIO DE ALMEIDA NETO MEDICO CL G GENE 20H 01/01/2005 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
14081 GREZIELLE MORESCHI DA SILVA
AG. ADMINISTRATIVO 04/07/1994 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
40621 GUELINDA FLEGLER COZINHEIRO 05/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91771 GUILHERME CARVALHO FERNANDES DE SOUZA
MEDICO CLINICO GERAL 06/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
40554 GUILLERMO VALDIVIEZO GUTIERREZ
MEDICO OBSTETRA 01/07/2004 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
30973 GUSTAVO JUNIOR CAMPOS MEDEIROS
AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
7699 GUTEMBERG ANDRADE COSTA AG. ADMINISTRATIVO 05/02/2015 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
73821 HALISSON AVILLA MENDONÇA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 28/02/2014 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
7800 HATILA LUCIANA DE LIMA MERENDEIRA (O) 13/05/2015 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
301 HELEM MITISSI NASCIMENTO TEC.EM LABORATORIO 01/02/1988 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
8081 HELENA GUEDES DA SILVA FISCAL TRIBUTARIO 31/05/1991 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
39441 HELIANDRA OLIVEIRA KLIPPEL
MERENDEIRA (O) 12/04/2004 SEMAST / PETI Ativo
7801 HELIO AMBROSIO FERREIRA MOTORISTA VIAT.PESAD 06/05/1991 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Afastado - INSS
90762 HELIO ARRUDA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL IV 07/11/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
38173 HELITON VENANCIO JARA CAMILO
VIGILANTE 07/01/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
65601 HELIZANDRA SIMONETTI BIANCHINI
ENFERMEIRO 17/01/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
63441 HENRIQUE DIAS ALMEIDA CIRURGIAO DENTISTA PERIODONTISTA 23/06/2010 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
7683 HENRIQUE GOMES DA SILVA FUJI
AG. ADMINISTRATIVO 20/01/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
50973 HENY LINO DE SOUZA TEC.EM ENFERMAGEM 07/02/2011 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
51381 HERICA CARLA FLEGLER PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/04/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
78391 HIAGO RODRIGUES BARRETO MERENDEIRA (O) 20/07/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36711 HILDA APARECIDA CALDERANI
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
20963 HILDA GIMENO REDUA PROF.LETRAS 20 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
20966 HILDA GIMENO REDUA PROF.LETRAS 20 HORAS 11/04/1997 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
64081 HIOLENE DA SILVA BRAUNA TEC.EM LABORATORIO 02/09/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - SUSPENSÃO
37892 HOLLANDA RIOS DE ALMEIDA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 14/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
31681 HORACINA MARIA DE JESUS AUX DE ENFERMAGEM 01/04/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
72741 HOSLLEAN RENNAN DE OLIVEIRA
TEC. INFORMATICA 20/01/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
90991 HUDSON LUIZ ERMENEGILDO MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO Ativo
45731 HUGO KLEBER NUNES VIGILANTE 15/12/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
65324 HUGO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA
ENGENHEIRO AGRONOMO 05/12/2016 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
53131 HUMBERTO FARIA ARAUJO JUNIOR
GARI 13/08/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
73541 HUMBERTO RODRIGUES PROF.MATEMATICA 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
39871 HURIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
MERENDEIRA (O) 30/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
55661 IARA RODRIGUES DE LACERDA
ZELADORA(O) 14/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74011 IARELI MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
281 IDAIR MIGUEL ZAMBERLAN OPER.DE MAQUINAS 02/05/1989 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
271 IDELSIA MARIA PAES DE LIMA SERVENTE 01/03/1989 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
3251 IEDA BATISTA LEITE PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 04/06/1989 SEMED/FUNDEB INFANTIL Afastado - INSS
80862 IGOR DOS SANTOS FONSECA CHEFE COORD. MATERIAL 07/08/2017 SEC MUN ADMINISTRACAO Ativo
40661 ILDA ALVES DOS SANTOS COZINHEIRO 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
39025 ILDA APARECIDA TOSTI TEC.EM RADIOLOGIA 05/06/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
10343 ILDA DA SILVA ROCHA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 11/06/2008 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
79011 ILDA RODRIGUES DOS SANTOS TEC.EM CONTABILIDADE 01/12/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
36964 ILENIR DA SILVA O. ANDRADE AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
156613 ILMA MARIA OLIVEIRA ZELADORA(O) 23/04/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
28361 ILMACY RODRIGUES DA COSTA
COZINHEIRO 02/03/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
22401 ILSENETE DE OLIVEIRA ZELADORA(O) 17/02/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
80731 ILSON CORREIA GONÇALVES CHEFE COORD. PROJETOS 03/01/2017 SEMICT Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 64
55472 ILZA GOMES DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
54901 INAJA MARINGUES DA SILVA ZELADORA(O) 13/02/2008 SEMAST / PETI Afastado - SUSPENSÃO
221 INES JANUARIO COSTA PEREIRA
ZELADORA(O) 07/03/1988 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - INSS
38882 IOLANDO DA SILVA CABRAL AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 07/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
28371 IRACEMA DA SILVA ENDRISSE COZINHEIRO 01/03/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
55481 IRACI MACHADO PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 12/03/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
27422 IRANI AMORIM DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/08/1999 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
8101 IRILENE BARBOSA NOIA FISCAL TRIBUTARIO 31/05/1991 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
58201 IRINEIDE ALVES CANEDO AUX DE ENFERMAGEM 11/05/2009 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
231 IRINEU BAYER SERVENTE 03/04/1989 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
8261 IRIO CIVIDINI PEDREIRO 05/06/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - INSS
19501 IRIS WESTPHAL AUX DE ENFERMAGEM 30/05/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
41181 IRON NUNES TORRES PROF.LETRAS 20 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73871 ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA 20 HORAS 17/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
73091 ISADORA ALCANTARA ZACARINI
ENGENHEIRO CIVIL 03/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
8131 ISAIAS DE PAULA ELETRICISTA PREDIAL 05/06/1991 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
73141 ISAIAS GONSALVES SIQUEIRA TEC.EM ENFERMAGEM 11/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
30541 ISAQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
BRACAL 13/09/2000 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
53232 ISLEIA APARECIDA SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
30511 ISRAEL DE SOUZA NETO BRACAL 06/09/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
14711 ITAMAR NERIS DA SILVA FISCAL OBRAS E POST. 05/09/1994 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
41271 ITATIANY ALVES DE OLIVEIRA PROF.LETRAS 40 HORAS 07/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
69252 IVAM LUIZ DE LIMA ZELADORA(O) 03/08/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
30681 IVANEIDE RODRIGUES ZANIOLI
FISC. VIG. SANITARIA 01/12/2000 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
30311 IVANI CLAUDETE GROMANN ENFERMEIRO 05/07/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
40671 IVANI DE SOUZA SIMAO MERENDEIRA (O) 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
79021 IVANILDA INACIO DINIZ SILVA TEC.EM ENFERMAGEM 25/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- CAPS Ativo
66321 IVANILDA RIBEIR G. VENTRAMELI
INDENIZACAO 01/03/2011 INDENIZACAO Ativo
46742 IVANILDE DE SOUZA SANTOS AG. ADMINISTRATIVO 10/08/2016 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
52813 IVANILDE OLIVEIR N. SILVA AUX.DE SERV.SAUDE 26/01/2009 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
3271 IVANILDES SOARES RODRIGUES
SERVENTE 14/06/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
15391 IVANILDO PEDRO DA SILVA PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 13/02/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
8141 IVANOR PIRES MOREIRA CARPINTEIRO 05/06/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
15131 IVO MARIANO DE SOUZA VIGILANTE 11/01/1995 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
15452 IVONE ALVES DA MOTA PSICOLOGO 15/02/1995 SECR MUNIC SAUDE- CAPS Ativo
43031 IVONE GABRET CAMARGO MERENDEIRA (O) 01/04/2005 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
18131 IVONE MARIA DOS SANTOS DIAS
PROF.LETRAS 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
60454 IVONETE BONING TEC.EM ENFERMAGEM 12/05/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
25721 IZABEL CRISTINA DA SILVA PROF. CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 20 H
02/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50215 IZABEL SOARES ROCHA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 27/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
30661 IZAEL ROCHA LIMA FISC. VIG. SANITARIA 01/11/2000 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
26761 IZAURA LUCIA M. SILVA COZINHEIRO 13/10/1999 SEMED INFANTIL CRECHE Afastado - ATESTADO MÉDICO
80512 IZIONES MARQUES DE SOUZA CHEFE DEPTO ADMINISTRATIVO 07/08/2017 SEMOSP Ativo
56941 JABES MADEIRA DOS ANJOS GARI 04/12/2008 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
22381 JACI SCARDUA VIGILANTE 16/02/1998 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
51122 JACIANE PAULA POLINSKI PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
80522 JACICLEUDO FERNANDES DOS SANTOS
ASSESSOR COMUNICAÇÃO 07/08/2017 ASSES DE IMPRENSA Ativo
36291 JACIELMA RAQUEL DOS S SOUZA
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
27801 JACIMARA LIMA ZELADORA(O) 27/10/1999 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
4161 JACIRA DE OLIVEIRA BORTOLETO
TEC.EM CONTABILIDADE 03/03/1988 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
49042 JACKELINE ALMONDES GOMES
AG. ADMINISTRATIVO 14/01/2009 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
91911 JACKSON JOSÉ MARTINS DOS SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 01/11/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
7729 JACQUELINE XAVIER PANARO TEC.EM ENFERMAGEM 05/03/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
29751 JACSON RAMOS DE JESUS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/04/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
76551 JADIR JUNIOR RAMOS DA SILVA
VIGILANTE 18/11/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
37722 JADIR ROBERTO HENTGES GUARDA DE ENDEMIAS 08/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
78551 JAILTON DIAS DE OLIVEIRA BRACAL 05/10/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
16771 JAIME GONCALVES DA SILVA VIGILANTE 10/05/1995 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
78221 JAIME LUIZ WERLANG VIGILANTE 06/07/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
91331 JAINE LEME DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 15/05/2017 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
45543 JAIR DE ALMEIDA ASSESSORIA TECNICA - NIVEL I 01/09/2017 SEMOSP Ativo
29611 JAIR DE SOUZA VIGILANTE 02/05/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
41161 JAIR DOMINGOS DA SILVA PROF.LETRAS 40 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
6791 JAIR JULIO NUVENS DE OLIVEIRA
AUX. DE TOPOGRAFIA 01/03/1991 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
36885 JAMIR BIANQUI AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
90162 JANAINA MESQUITA MARREIRO FERREIRA
ASSESSOR DE PROCURADOR 03/10/2017 PROCURADORIA Ativo
91081 JANAINE ALVES DA LUZ MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC ANITA GARIBALDI Ativo
22123 JANETE TANIA DE SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 06/06/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
91391 JAQUELINE PEREIRA CASSIM FERREIRA
MERENDEIRA (O) 24/05/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91212 JAQUELINE SCHOWENCK PIRES SILVA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 11/05/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 65
40191 JAQUELINE BRANDELERO GOIS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
56592 JASMILA PALMIERI DA SILVA CARVALHO
CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 03/02/2014 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
75491 JEAN RODRIGO ZAN NOVAKOWSKI
ZELADORA(O) 04/06/2014 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Afastado - SUSPENSÃO
50571 JEANI FERREIRA DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
34432 JEF FAGNER DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 15/07/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
76481 JEFERSON RENAN IMAMURA DE LIMA
AG. ADMINISTRATIVO 13/11/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
16991 JEFERSON SIMPSON M. DE MATOS
PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS 18/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
53544 JEFFERSON DE OLIVEIRA MOTORISTA VIAT.PESAD 07/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
50061 JEFFERSON RONERIO ALVES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
1741 JEREMIAS PEREIRA DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 13/05/1986 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
56731 JESSICA ELIZA O. N. ARAUJO AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - ATESTADO MÉDICO
72851 JESSICA FERREIRA PERIM SILVA
ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
75481 JESSICA FRANÇA PORTO TEC.EM ENFERMAGEM 15/05/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
80681 JESSICA LAYNE COSER ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 03/01/2017 PROTOCOLO Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
78541 JESSICA RAPHAELLA ROQUE B. SANTOS
PSICOLOGO 05/10/2015 SEC.MUN.SAUDE/CEREST Ativo
76301 JESSICA RECO CRUZ ENFERMEIRO 16/10/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
76401 JESSICA SONYA MEDEIROS DORING
SUPERVISOR ESCOLAR 03/11/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
5371 JESUINA GONCALVES ARGENTE
PROFESSOR LEIGO 01/10/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79591 JEVERSON DINIZ FOLGADO MOTORISTA VIAT.PESAD 01/06/2016 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
75501 JHENNEFFER COSTA GOMES ZELADORA(O) 28/07/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74641 JHONATA DA SILVA ZELADORA(O) 24/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
38272 JO ROSA DA SILVA VIGILANTE 14/01/2004 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - INSS
37803 JOANA AGUIDA DE JESUS ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 07/08/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
13831 JOANA CRISTINA FABRE AUX DE ENFERMAGEM 14/06/1994 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
37034 JOANA ROSA DE SOUZA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - INSS
58291 JOAO ACEMAR DUARTE PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 01/06/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
21252 JOAO BATISTA ALVES DE ASSIS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/06/1997 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52191 JOAO BATISTA DE SOUZA GARI 09/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
1621 JOAO CAMPOS SOBRINHO MOTORISTA VIAT.PESAD 01/03/1989 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
52301 JOAO CARLOS SIMAO DE SOUZA
GARI 08/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
7763 JOAO CRISPIM PEREIRA BRACAL 06/04/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
17624 JOAO DIAS PRATA JUNIOR PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7311 JOAO FERREIRA LIMA MOTORISTA VIAT.PESAD 08/04/1991 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
72701 JOAO FONSECA JUNIOR TEC. INFORMATICA 20/01/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
78701 JOAO FRANCISCO DA COSTA VIGILANTE 27/10/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
101 JOAO GOMES PEDREIRO 02/05/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
14901 JOAO GRACIANO DOS SANTOS BRACAL 24/10/1994 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
1521 JOAO LOUBAQUE SERVENTE 02/05/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
8581 JOAO LUIZ DE CARVALHO VIGILANTE 01/07/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
27263 JOAO LUIZ SALES MEDICO CL GERAL GENE 07/05/1999 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
75361 JOAO PAULO DO MONTE SIMAO
ZELADORA(O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91671 JOÃO PAULO TURETTA PEREIRA
MONITOR DE INFORMATICA/CEDIDOS 03/07/2017 SECR MUNIC A.SOCIAL EST/MUN CEDIDOS Ativo
15221 JOAO RODRIGUES FERREIRA BRACAL 08/02/1995 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
6541 JOAQUIM FELISBERTO MESTRE DE OBRAS 01/03/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
9281 JOAQUIM GONCAVES DIAS VIGILANTE 02/09/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
18122 JOAQUIM LOURENCO BRUNO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
78741 JOCILENE FORNAZIER DA SILVA
ZELADORA(O) 09/11/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
42991 JOEDER CANETE DE MORAES VIGILANTE 01/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
28525 JOELMA ANTONIA DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/03/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
50581 JOELMA CASTRO ALVES FERNANDES
PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 12/03/2007 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
44101 JOELMA DE BARROS MARIANO AG. COMUNIT. SAUDE 20/07/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
25711 JOELMA NASCIMENTO DE CASTRO
PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 09/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
69205 JOELMA SESANA SECRETARIO MUN SAÚDE 01/06/2017 SECR MUNIC SAUDE- SECRETARIO Ativo
75411 JOILTON MELO DOS ANJOS ZELADORA(O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73211 JOKESLANIA NASCIMENTO DE ASSIS
MERENDEIRA (O) 12/02/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
76211 JONAS TIAGO DE SOUZA MERENDEIRA (O) 23/09/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
80821 JONAS ZIMMERMANN MOTTA CHEFE COORD. GARAGEM MUNICIPAL 16/01/2017 SETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA Ativo
9101 JONES CALMON VELTEN MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
80782 JONISLEI RAMOS DIRET ADM DAS RODOVIÁRIAS MUNICIPAIS
10/10/2017 RODOVIARIA ERMELINDO Ativo
79332 JORCELINA CANDIDA DE FREITAS
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC.MUN.ANGELA MARIA DA M PERDONCIN Ativo
91661 JORGE LUIS LOPES DE VASCONCELOS
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 17/07/2017 SEMAST Ativo
1681 JORGE LUIZ AFONSO MOTORISTA VIAT.LEVES 01/04/1988 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
41202 JORGE MESSIAS DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
17521 JORGE VALDEMIR MURER TEC.EM AGROPECUARIA 06/12/1995 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
5641 JOSE ALVES FERREIRA VIGILANTE 10/02/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
15101 JOSE ALVES GOES AUX.DE SERV.SAUDE 30/12/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
24101 JOSE AMANCIO BRACAL 09/03/1998 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
5341 JOSE ANIZIO BIANQUI PROFESSOR LEIGO 01/09/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
27541 JOSE ANTONIO C. DOS SANTOS BRACAL 12/07/1999 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 66
16541 JOSE ANTONIO PEREIRA FISCAL TRIBUTARIO 27/04/1995 SECR MUNIC DE FAZENDA Afastado - INSS
43771 JOSE ANTONIO ROSA LOPES VIGILANTE 01/06/2005 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
62114 JOSE APARECIDO F. FERREIRA VIGILANTE 01/06/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
51101 JOSE APARECIDO BRIZIDIO PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 16/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75601 JOSE APARECIDO ROQUE ZELADORA(O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
13962 JOSE CAETANO AG. ADMINISTRATIVO 01/07/1994 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
151 JOSE CARLOS GOIS MOTORISTA VIAT.LEVES 14/06/1989 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
37563 JOSE CARLOS NUNES FRANCHI AG. ADMINISTRATIVO 04/03/2010 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
22181 JOSE CARLOS PEREIRA VIGILANTE 16/02/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
64151 JOSE CARLOS RODRIGUES GARI 20/09/2010 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - SUSPENSÃO
18253 JOSE CLAUDIO MACHADO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
58281 JOSE CLAUDIO RODRIGUES COSTA
PROF. MATEMATICA 20 HORAS 18/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
6401 JOSE CORREIA DE ANDRADE PEDREIRO 01/03/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
58521 JOSE CUSTODIO PINTO GARI 28/05/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
90111 JOSE DA COSTA MUNIZ ADMINISTRADOR DO DISTRITO DO RIOZINHO
01/02/2017 GABINETE DA PREFEITA Afastado
27157 JOSE DE FREITAS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 20/04/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78601 JOSE DOS ANJOS CARDOSO BRACAL 05/10/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
4531 JOSE FIRMINO ROQUE OPER.DE MAQUINAS 12/02/1988 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - INSS
37662 JOSE FLORENCIO VASCONCELOS
GUARDA DE ENDEMIAS 09/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
47934 JOSE FRANCISCO RAGNINI AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
52241 JOSE GILBERTO LIZIEIRO GARI 10/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
74523 JOSE GONÇALVES PAIXÃO CHEFE DIVISÃO ACOLHIMENTO 03/01/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
1711 JOSE LUIZ RONCHETE MOTORISTA VIAT.LEVES 02/01/1989 SEMAST / PROGRAMA PAIF Ativo
65941 JOSE LUIZ SARTORIO ENFERMEIRO 25/02/2011 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
161 JOSE MANOEL DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 01/06/1989 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
74421 JOSE MARIA BRACAL 01/04/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
13641 JOSE MAURICIO DA COSTA OPER.DE MAQUINAS 20/05/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
7687 JOSE NILTON BARBOSA DOS SANTOS
ZELADORA(O) 28/01/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
16351 JOSE OLIMPIO DIAS DOS SANTOS
AG. ADMINISTRATIVO 10/04/1995 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
7011 JOSE OLIVEIRA ALVES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 27/03/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
90941 JOSE PAULO DOS SANTOS MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA MONTEIRO LOBATO Ativo
77431 JOSE PEDRO DE SOUZA CANEDO
AG. ADMINISTRATIVO 06/04/2015 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
4292 JOSE PEREIRA DA SILVA VIGILANTE 01/07/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
2921 JOSE PEREIRA DE MENEZES VIGILANTE 08/06/1987 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
74161 JOSE PEREIRA DE SOUZA BRACAL 13/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
54134 JOSE PROCOPIO ALVES DA SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/06/2009 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - INSS
49005 JOSE RIBEIRO DAS NEVES ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/09/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
39781 JOSE ROBERTO NUNES VIGILANTE 23/04/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
42962 JOSE ROBERTO VOTRI VIGILANTE 01/04/2005 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
6781 JOSE SALDANHA VIGILANTE 19/03/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
8641 JOSE SEVERINO DA SILVA CARPINTEIRO 02/07/1991 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
91 JOSE SOARES DE PAULA MOTORISTA VIAT.LEVES 01/06/1989 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
24292 JOSE TADEU B. DA SILVA MEDICO CL GERAL GENE 01/04/1998 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
8511 JOSE TADEU DE LIMA VIGILANTE 01/07/1991 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
8811 JOSE TAVARES DOS SANTOS MOTORISTA VIAT.PESAD 17/07/1991 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
60705 JOSE VANDERLEI DA SILVA BRACAL 13/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
30341 JOSE VIEIRA DA SILVA VIGILANTE 23/07/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
6721 JOSE VIEIRA LOPES VIGILANTE 01/03/1991 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
22421 JOSEFA MARIA DA SILVA ZELADORA(O) 20/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
52261 JOSEMAR ROSA DA SILVA GARI 14/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
55371 JOSEMARIO SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 01/04/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
19061 JOSEVAL BISPO RIBEIRO VIGILANTE 20/08/1991 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
19181 JOSIANE APARECIDA RODRIGUES
SECRETARIO MUN ADMINISTRAÇÃO 29/04/1996 SECR MUNIC ADM SECRET, PREF, VICE-PREF Ativo
56501 JOSIANE SCHEREDES AUX.DE SERV.SAUDE 21/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
57041 JOSIEL BARBOSA DA SILVA GARI 18/12/2008 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - ATESTADO MÉDICO
7731 JOSIMAR PEDRONI CASSIANO BRACAL 09/03/2015 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
29971 JOSINO JASSIR A TEIXEIRA VIGILANTE 19/06/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
76501 JOVACI PARTELI VIGILANTE 14/11/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
24011 JUAREZ CLAUDIO G. CARDOSO MOTORISTA VIAT.LEVES 03/03/1998 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
18333 JUAREZ PIAUHY MARREIRO MEDICO CL G GENE 20H 01/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
7694 JUCELIA REGIANE DE MORAIS AG. ADMINISTRATIVO 26/01/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
75441 JUCILENE LIRA CEBALHO TEC.EM ENFERMAGEM 12/05/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
73861 JULIA GABRIELA DA COSTA TEC.EM ENFERMAGEM 10/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
57721 JULIA SOUZA AMARAL NUTRICIONISTA 26/01/2009 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
75071 JULIANA FIGUEREDO MERENDEIRA (O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
38533 JULIANA JORGINA DE BRITO MEDICO CL GERAL GENE 06/01/2004 SECR MUNIC SAUDE- CAPS Ativo
65241 JULIANA NEVES DE MACEDO CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA 01/12/2010 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
50541 JULIANA PERIN TREVIZANI CARNEIRO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
78762 JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS CHEFE DIVISÃO ASSISTÊNCIA SOCIALTRABALHO
03/01/2017 PROGRAMA BOLSA FAMILIA Ativo
75432 JULIANA SILVA RODRIGUES ARRUDA
AG. ADMINISTRATIVO 18/11/2014 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
24281 JULIO CESAR DA ROCHA MEDICO CL GERAL GENE 01/08/1993 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
24282 JULIO CESAR DA ROCHA MEDICO CL G GENE 20H 01/04/1998 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
75351 JUNIAS SILVA SANTOS PINHEIRO
MERENDEIRA (O) 04/06/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
72013 JURCELIA MARTINS QUEIROS DIRETORIA DE ANALISE E CONTROLE 06/03/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
25521 JUSCELINO GABRIEL DA CRUZ PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 67
3341 JUSCILEIA LACERDA SOARES PROFESSOR LEIGO 01/06/1989 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7711 JUSCINEIDE VIEIRA GUIDORIZI DE ALMEIDA
ZELADORA(O) 23/02/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
40082 JUVENIL GESUINO DE SOUZA MECANICO GERAL 01/06/1989 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
1661 JUVENIL LOPES PINTO MOTORISTA VIAT.PESAD 01/04/1987 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
80001 KALEBE OLEGARIO DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 24/10/2016 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
90141 KAREN PRISCILA FONSECA SOUZA
CHEFE DIVISÃO ATENÇÃO INTEGRAÇÃO FAMILIA
01/02/2017 CONSELHO TUTELAR Ativo
72761 KARIM CRISTINA OLIVEIRA COSTA
ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
7785 KATHYANE MARTINEZ SILVA LEITE
ENFERMEIRO 23/04/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
91861 KATIANE DA SILVA MILER CHEFE COORD. PROJETOS 09/10/2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ativo
91591 KATIANE DOS SANTOS GODINHO
MERENDEIRA (O) 03/07/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
29911 KAZUNOSKE BARCELOS TOKASHIKI
PROF.LETRAS 40 HORAS 30/05/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
56671 KEIDIMAR VALERIO DE OLIVEIRA
MEDICO CL GERAL GENE 01/09/2008 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
80812 KEILA PULQUERIO VARJÃO CARRIS
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 07/08/2017 SETOR ATENCAO B. UNIDADES ESPECIALIZADAS Ativo
38952 KEILA CRISTINE PINHEIRO AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2008 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
57574 KEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENFERMEIRO 14/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
73231 KEILA RODRIGUES DA SILVA MERENDEIRA (O) 11/02/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91292 KELI NAIARA SOARES DINIZ ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 01/10/2017 SEMAST Ativo
80601 KELLEN CRISTINA SÃO JOSE AZUMA
ADVOGADO-CED 03/01/2017 GABINETE CEDIDOS Ativo
72096 KELLY ALVES DE CARVALHO ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/10/2017 SEMAST Ativo
9110 KELLYOCI CORREA SOARES DA SILVA
MOTORISTA VIAT.PESAD 18/04/2017 ESCOLA CRUZEIRO DO NORTE Ativo
54552 KENEDY DE SOUZA MARCELINO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 27/04/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
54441 KENNIA INACIO MARTINS AUX DE ENFERMAGEM 20/12/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
76691 KEROLAYNE SOARES RODRIGUES
AG. ADMINISTRATIVO 15/12/2014 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
30965 KESIA MABIA CAMPANA PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 09/02/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
47621 KEYLA CRISTINA DA S. A. OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 02/05/1996 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
79721 KLEBER GUIMARAES DAMASCENO
ENFERMEIRO 14/07/2016 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
95361 KLEVERSON LUNA DA SILVA MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
72384 LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR
MEDICO CL.G.GENE.TEM 02/04/2016 AMBULATORIO FNS Ativo
28181 LAETE DE SANTANA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78011 LAIA VIVIANE ORTIZ NOGUEIRA
MEDICO CLINICO GERAL 02/03/2015 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
29681 LAICE LEITE PEREIRA ZELADORA(O) 17/04/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - INSS
50461 LAIDE MARIA RUIZ FERREIRA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
1761 LAIR BIANCHINI FERNANDES ZELADORA(O) 02/05/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
58251 LAIS DE FATIMA PARTELI AG. ADMINISTRATIVO 11/05/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
59333 LAIS FERNANDA TENORIO LINS
PSICOLOGO 05/05/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
91031 LAISE LUCENA MACEDO DE MELO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
73041 LANA TACILA SANCHES MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
60561 LANE MARIA SOUZA DE MELO ENFERMEIRO 30/11/2009 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
25571 LARUBIA MOURA DA SILVA TAVARES
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79452 LAUDACI GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR CEDIDO 01/02/2017 SEMED/CEDIDOS FUNDAMENTAL Ativo
9120 LAUDICEIA KEMPIM PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 25/04/2017 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
36111 LAURA MARGARIDA GORZA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
18187 LAURA MARIA DE MOURA BRANDAO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
4901 LAURECI FELIPE DE LIMAS PROFESSOR LEIGO 01/09/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7511 LAURO FERREIRA DE CASTILHO
AG.RURAL DE SAUDE 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
54012 LEANDRA HELOISA TURRINI AG. ADMINISTRATIVO 13/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
74351 LEANDRO BARBOSA ELETRICISTA PREDIAL 18/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
78931 LEANDRO BRANDÃO DE MOURA
CONTADOR 01/12/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
90371 LEANDRO SOARES CHAGAS SEC.MUN.MEIO AMBIENT 10/02/2017 SEMMA- SECRETARIO Ativo
37951 LEANDRO VEDOI CAMPANA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
50146 LECIANA DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 28/02/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Afastado - INSS
50051 LEDIANE PANSINI PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
27711 LEDIR DA CONCEICAO ZELADORA(O) 13/10/1999 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36945 LEIDE CONCEICAO GUIZARDI GALON
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
74001 LEIDIANA FERREIRA ROSA VINCO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
62551 LEIDIJANE DIAS DE OLIVEIRA AG. ADMINISTRATIVO 04/03/2010 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
56921 LEILA RUIZ FERREIRA AG. ADMINISTRATIVO 18/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
79921 LEILIANE EVELYN LITTIG VIDAL DE OLIVEIRA
AG. ADMINISTRATIVO 01/09/2016 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
22991 LELIO BRUM FRAGOSO BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
43521 LENI MARGARIDA VILAS BOAS COZINHEIRO 01/05/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74331 LENICE MOURA DE ASSIS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 18/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
7718 LENILDA GONÇALVES DA SILVA
AG. ADMINISTRATIVO 23/02/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
43441 LENY BASTOS FROLICH ROSA COZINHEIRO 28/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91871 LEONARIA FERNANDES DA COSTA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 02/10/2017 SEMAST Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 68
6549 LEONEMAR BITTENCOURT MEDEIROS
ENFERMEIRO 04/02/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
18391 LEONICE MATTARA GARCIA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
30051 LEONICE PAULA R GABRIEL PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 29/06/2000 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
73841 LETICIA ROCHA DA FONSECA PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 10/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
91821 LETICIA RODRIGUES RIBEIRO ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 01/09/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
40252 LIDIANE SAMPAIO MALDONADO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
51521 LILIA DE SOUZA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 04/04/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
40811 LILIAN JOSIANE RODRI OLIVEIRA
MERENDEIRA (O) 24/08/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
49761 LILIAN OLIVEIRA BARBOSA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
67641 LILIANE FRANCO DE ASSIS INDENIZACAO 02/02/2012 INDENIZACAO Ativo
14481 LINDAURA DE OLIVEIRA MERENDEIRA (O) 09/08/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
80041 LINDEBERGE MIGUEL ARCANJO
CONTADOR (CEDIDO) 03/01/2017 GABINETE CEDIDOS Ativo
90981 LINDOMAR ALVES DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC JOSE MAURO DE VASCONCELOS Ativo
13841 LINEU MARQUES DA SILVA BORRACHEIRO 15/06/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - INSS
75461 LIOSMARA ROCHA BATISTA ZELADORA(O) 09/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
90561 LIRIO WAGNER MOTORISTA VIAT.PESAD 13/03/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
79001 LIVIA LOPES DOS SANTOS COZINHEIRO 01/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
65541 LOHAYNNE WILDES C. FILGUEIRA
INDENIZACAO 01/12/2010 INDENIZACAO Ativo
58321 LUANA RUDGES MARQUES AG. ADMINISTRATIVO 18/05/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
78773 LUANA SAMPAIO SOUSA ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 01/02/2017 SEMAST Ativo
91741 LUANI ALVES DE SOUSA DE OLIVEIRA
MEDICO CLINICO GERAL 06/07/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
72721 LUCAS DALFIOR CARNEIRO BRACAL 20/01/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
54461 LUCAS THIAGO OBERDOERFER FISIOTERAPEUTA 17/01/2008 SEC.MUN.SAUDE/NASF Ativo
69213 LUCEIA GONDINHO DIRET ADMINISTRATIVO DO FMS 01/04/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
47343 LUCELMA GOMES DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/05/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
8461 LUCEN BAINE RIBEIRO SANTOS
PROF.LETRAS 40 HORAS 25/06/1991 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
79931 LUCI ROCHA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 05/09/2016 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
36461 LUCIA BUENO MACHADO AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
27163 LUCIA MARIA DE SOUZA DUTRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/04/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
55611 LUCIA SANTANA MARCO ZELADORA(O) 14/03/2008 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
91831 LUCIA TEREZA MICHELON PROF.LETRAS 40 HORAS 22/09/2017 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
1781 LUCIA VIEIRA GONCALVES AUX.ADMINISTRATIVO 30/06/1988 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
76511 LUCIANA DE SOUZA AMORIM ZELADORA(O) 17/11/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
22921 LUCIANA MARINS BORBA FARIA
AG. ADMINISTRATIVO 04/03/1998 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
41344 LUCIANA MOURA DA SILVA AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - INSS
56321 LUCIANA OLIVEIRA QUEIROZ FISIOTERAPEUTA 24/07/2008 SEC.MUN.SAUDE /CER Afastado - Int . Part.
65481 LUCIANE DE SOUZA ENFERMEIRO 28/12/2010 SECR MUNIC SAUDE- HOSPITAIS - HMMI Afastado - INSS
57711 LUCIANE PIRASOL DE CARVALHO
AG. ADMINISTRATIVO 25/02/2009 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
46352 LUCIANO ALCANTARA GUERRA
CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA 20/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
66763 LUCIANO BURGARELLI AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 28/02/2014 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
78561 LUCIANO NIMER OPERADOR DE PA CARREGADEIRA 05/10/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
76601 LUCIENE APARECIDA RODRIGUES ALVES
AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
16654 LUCIENE FELIPE PROF.LETRAS 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
74311 LUCIENE JARDIM FIEL PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
80051 LUCIENE MENDES DE OLIVEIRA
CHEFE DEPTO ADMINISTRATIVO 03/01/2017 SEMAD Ativo
91121 LUCIENE ROCHA DA SILVA RIBEIRO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 18/04/2017 ESCOLA PEDRO ALVES CABRAL Afastado - GESTANTE
58551 LUCIENES DIAS TERRA DE SOUZA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 03/06/2009 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
39111 LUCILENA ALVES DE ALMEIDA MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
56981 LUCILENE CERINA DE NOVAIS AG. ADMINISTRATIVO 04/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
60612 LUCILENE MAZUREK FARIAS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/04/2014 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
7715 LUCILENE OLIVEIRA DE JESUS MERENDEIRA (O) 23/02/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
72751 LUCILENE RODRIGUES ZELADORA(O) 20/01/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
91621 LUCILENE VICENTE SOUZA ALFREDO
MERENDEIRA (O) 06/07/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
13781 LUCILIA CANDIDO DOS SANTOS
TELEFONISTA 15/06/1994 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
75261 LUCIMAR NEIS TOZATTO ALFREDO
MERENDEIRA (O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
63981 LUCINALVA LUZIA FERNANDES
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 25/08/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
33111 LUCINDA JULIETA PEREZ AUX DE ENFERMAGEM 11/05/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
7770 LUCINEI PEREIRA RODRIGUES MERENDEIRA (O) 13/04/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
57211 LUCINEIA DA COSTA FLORENCO
AUX.DE SERV.SAUDE 09/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
55751 LUCINEIA PICINAT C. PEREIRA ZELADORA(O) 01/04/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
28031 LUCINEIA ROSA M. MAYER AG. ADMINISTRATIVO 25/01/2000 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
57191 LUCINEIA TEODORO SCHULZ ZELADORA(O) 02/02/2009 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
78901 LUCINETE SANTANA VENTUROSO
ENFERMEIRO 17/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Afastado - Gestante
22393 LUCINETH LIMA SOARES LESSA
ENFERMEIRO 13/12/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
39821 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA VIGILANTE 26/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
27251 LUIS ESTEBAN COMAS VASQUEZ
MEDICO CL GERAL GENE 07/05/1999 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 69
8181 LUIS FERNANDO MESSIAS MACIEL
TEC.EM CONTABILIDADE 10/06/1991 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
5961 LUIZ BENTO DA SILVA MECANICO GERAL 01/02/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Demitido - 01-12-17
49704 LUIZ CARLOS CONCEICAO ALVES
DIRET INCUBADORA EMPRESAS 01/11/2017 SEMICT Ativo
62044 LUIZ CARLOS PRATES COVEIRO 01/04/2014 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
17262 LUIZ CARLOS XAVIER DESENHISTA 28/07/1995 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
80962 LUIZ EDUARDO NUNES TEIXEIRA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 01/09/2017 GABINETE DA PREFEITA Demitido - 01-12-17
72123 LUIZ FERNANDO MORETO MEDICO VETERINARIO 12/03/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
11091 LUIZ MACHADO BRACAL 26/03/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
40801 LUIZA GASPAR BIANQUI COZINHEIRO 27/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
39551 LUIZA MARIA DOS SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
7081 LUIZA MARQUES DA SILVA SERVENTE 25/03/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
32632 LUIZA ROSA DA SILVA FILHO INSTRUMENTADOR CIRURGICO 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
57291 LURDES A. S. GONCHOROWISKI
AUX.DE SERV.SAUDE 13/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
66995 LUZENI GABRIEL CORREA OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
44433 LUZENITA RODRIGUES DE SOUZA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 18/05/2009 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
62223 LUZIA DA SILVA BUKER ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 07/08/2017 AMBULATORIO ESPECIALIZADO Ativo
18362 LUZIA LOPES CRISTINO PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Afastado - LICENÇA SAÚDE - INSS
19033 LUZIA MARIA INACIO DINIZ PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
36281 LUZIENA NERES DINIZ AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
38621 LUZINETE SANTANA MANZOLI MERENDEIRA (O) 18/02/2004 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado
91801 MAGDA SAMPAIO MOTA KESTER
MEDICO CLINICO GERAL 03/08/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
53453 MAGNA GARCIA RIBEIRO CARDOSO
AUX DE ENFERMAGEM 11/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
28072 MAGNA MIRANDA DA COSTA PROF.LETRAS 40 HORAS 01/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
1921 MAGNO PEREIRA ELETRICIS.PARA AUTO 01/06/1989 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
56191 MAICON SOUZA DE OLIVEIRA GARI 27/06/2008 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
78021 MAIKY JOSE DE OLIVEIRA MEDICO CLINICO GERAL 02/03/2015 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
14401 MANOEL FRANCISCO P. DOS SANTOS
CARPINTEIRO 03/08/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
5931 MANOEL GOMES CARDOSO MOTORISTA VIAT.PESAD 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
72861 MANOEL MARTINS DA SILVA ZELADORA(O) 03/02/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
2071 MANOEL MESSIAS ALVES MOTORISTA VIAT.PESAD 03/02/1988 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Afastado - INSS
9481 MANOEL MOREIRA DE SOUZA VIGILANTE 01/07/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
7698 MANOEL PEREIRA LOPES ZELADORA(O) 02/02/2015 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
17191 MANOEL VIEIRA DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 23/06/1995 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Afastado - INSS
34832 MARA MARTINS V GALVAO AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2008 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
13971 MARA REGINA HENTGES LEITE AG. ADMINISTRATIVO 01/07/1994 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - AFASTAMENTO EM CEDENCIA S/ ÔNUS
59051 MARCELIA RAASCH RODRIGUES
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/07/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
28011 MARCELINO CAETANO DOS SANTOS
BRACAL 25/01/2000 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
15211 MARCELO ANTONIO DE LIMA FISC. VIG. SANITARIA 06/02/1995 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
30651 MARCELO DA FONSECA BRACAL 30/10/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
38381 MARCELO DOS SANTOS LIMA VIGILANTE 22/01/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
61432 MARCELO DOS SANTOS ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
54212 MARCELO HENRIQUE BOTTARO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 07/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
27121 MARCELO HUPP LABENDZ FISCAL TRIBUTARIO 12/04/1999 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
27957 MARCELO MACHADO DOS SANTOS
PROF.DE HISTORIA 40 HORAS 01/02/2000 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
57131 MARCELO SOUZA DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 15/06/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
7674 MARCELO TENORIO FRANCISCO
COVEIRO 14/01/2015 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
13711 MARCELO VAGNER PENA CARVALHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 13/06/1994 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
6066 MARCIA APARECIDA DE FREITAS
ZELADORA(O) 20/07/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
53892 MARCIA APARECIDA FREDERICHI
MERENDEIRA (O) 14/11/2007 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
78911 MARCIA BUENO DO PRADO ENFERMEIRO 17/11/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
78313 MARCIA CARREIRO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
65911 MARCIA COITINHO DO NASCIMENTO
MERENDEIRA (O) 21/02/2011 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
25681 MARCIA DIOLINDA COPPO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
74191 MARCIA DOS SANTOS ANICESIO
TEC.EM ENFERMAGEM 13/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
36381 MARCIA DOS SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
1881 MARCIA MARIA DOS SANTOS ECONOMISTA 06/04/1989 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
40631 MARCIA PITTELKOW KELLER COZINHEIRO 05/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
54702 MARCIA REGINA ARAUJO PIRES
AG. ADMINISTRATIVO 27/11/2008 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
58381 MARCIA REGINA SANTANA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 18/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
22041 MARCIA REGINA V. DA C. PEREIRA
ZELADORA(O) 16/02/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
53492 MARCIANO MONTEIRO VIEIRA AUX DE ENFERMAGEM 13/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
56651 MARCILIO EUGENIO PREATO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS 05/09/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52753 MARCIO AQUINO CRUZ MENDES
GARI 27/06/2008 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
51661 MARCIO CAETANO DE ASSIS GARI 16/04/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - SUSPENSÃO
42713 MARCIO DOS SANTOS PEREIRA TEC.EM TOPOGRAFIA 19/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
28581 MARCIO FELIX DE OLIVEIRA VIGILANTE 23/03/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
14281 MARCIO RAMOS PORDEUS FISCAL OBRAS E POST. 19/07/1994 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
74951 MARCIO RODRIGO LEMOS PROF. FILOSOFIA 40 HORAS 15/04/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 70
MEIRA
50081 MARCIO TEIXEIRA DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
55581 MARCIRENE ROSA OLIVEIRA MOTA
ZELADORA(O) 13/03/2008 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
77523 MARCO ANTONIO CHADDAD YAMIN FILHO
MEDICO CLINICO GERAL 08/03/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
51762 MARCO AURELIO BLAZ VASQUES
CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL
02/02/2009 SECR MUNIC SAUDE- HOSP. URG. E EMER .REG. CACOAL Afastado - Cedencia
66903 MARCO AURELIO RODRIGUES PINTO
MERENDEIRA (O) 17/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
4441 MARCOS AURELIO BIAZZI CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 01/07/1989 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
7690 MARCOS DE SOUZA CASTRO VIGILANTE 21/01/2015 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
52732 MARCOS DIEGO DE OLIVEIRA AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
22251 MARCOS PACHECO ANDRADE PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 11/02/1998 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
74411 MARCOS PEREIRA DE MORAIS MERENDEIRA (O) 18/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
73341 MARCOS PITER BARBOSA DE ARAUJO
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 06/03/2014 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
58734 MARCOS ROBERTO MOREIRA SILVA
TEC. ELETRICISTA/CEDIDO 11/05/2017 SECR MUNIC ADMINISTRACAO CEDIDOS Ativo
27371 MARCOS ROGERIO PEREIRA CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 01/06/1999 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
38371 MARCOS ROSALES DOS SANTOS
VIGILANTE 22/01/2004 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
78871 MARCOS VIDAL DO NASCIMENTO
VIGILANTE 13/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
36374 MARGARETE MUNDT MECHALCZUK
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
55681 MARGARETE SILVA M. LOUZEIRO
ZELADORA(O) 17/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
62181 MARGARETH MACHADO CAMARGO
AG. ADMINISTRATIVO 14/07/2010 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
50321 MARI LUCIA RAMOS DE CAMPOS
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 12/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
40121 MARIA ALICE FEITOSA DA SILVA
MERENDEIRA (O) 03/06/2004 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
30601 MARIA ANGELA DA SILVA TEC.EM CONTABILIDADE 19/09/2000 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
9681 MARIA ANGELA SILVA SANTOS
TEC.EM ENFERMAGEM 01/11/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
51551 MARIA ANTONIA MARAT MOREIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/04/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
47042 MARIA APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA VOTRI
CONSELH.EST.CRIAN.AD 11/01/2016 CONSELHO TUTELAR Ativo
63961 MARIA APARECIDA S. NASCIMENTO
ENFERMEIRO 25/08/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - INSS
51482 MARIA APARECIDA ALVES ROCHA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/04/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
39241 MARIA APARECIDA B CAMPISTA
MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
37115 MARIA APARECIDA DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
19191 MARIA APARECIDA DE L. OLIVEIRA
SECRETARIA 19/04/1996 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
3651 MARIA APARECIDA DE MIRANDA
AG. ADMINISTRATIVO 02/05/1989 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
38822 MARIA APARECIDA FERREIRA NOBRE
AUX.DE SERV.SAUDE 26/08/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
6911 MARIA APARECIDA GONCALVES
AG.RURAL DE SAUDE 25/03/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
5531 MARIA APARECIDA LAGUNA SERVENTE 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
40691 MARIA APARECIDA LEAL COZINHEIRO 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
40611 MARIA APARECIDA LEITE LIMA
COZINHEIRO 04/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
33642 MARIA APARECIDA M COSTA AUX.SERV.DIVER-CED 18/03/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
27591 MARIA APARECIDA MENDES SILVA
AUXILIAR DE FARMACIA 24/08/1999 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
24621 MARIA APARECIDA P. DE SOUZA
COZINHEIRO 04/05/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
72173 MARIA APARECIDA REVESSI FISCAL TRIBUTARIO 05/02/2014 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
14631 MARIA APARECIDA ROQUE MERENDEIRA (O) 24/08/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - LIC TRAT PES FAMILIA
36802 MARIA APARECIDA SANTANA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
54891 MARIA APARECIDA SEVERINA ZELADORA(O) 12/02/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
50513 MARIA APARECIDA TENORIO LINS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
63811 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/08/2010 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
37125 MARIA AYLA LIMA DE SOUZA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
24782 MARIA BARBOSA RODRIGUES AG.RURAL DE SAUDE 15/06/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
5941 MARIA BATISTA ELIAS AG. ADMINISTRATIVO 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
54961 MARIA BERENICE SCHMITZ MELO
ZELADORA(O) 18/02/2008 SEMAST / PROGRAMA PAIF Ativo
3731 MARIA BETANIA FONTELLE CRUZ
SERVENTE 12/06/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
5771 MARIA BISPO DE LIMA SERVENTE 08/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
37691 MARIA CARMELITA RODRIGUES
GUARDA DE ENDEMIAS 08/09/2003 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
56031 MARIA CERINA VAS WESTPHAL
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 06/06/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75091 MARIA CLARA GOMES DA SILVA
MERENDEIRA (O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
80392 MARIA DA PENHA VALLI BARBOZA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 20/09/2017 SEMAST Ativo
22461 MARIA DAS DORES DA S. FERREIRA
MERENDEIRA (O) 18/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
37042 MARIA DAS DORES M P DA SILVA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
1971 MARIA DAS DORES SOUZA AUX.ADMINISTRATIVO 02/05/1989 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 71
MARTINS
23991 MARIA DAS GRACAS GOMES PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 03/03/1998 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
22411 MARIA DAS GRACAS S. PEZZIN ZELADORA(O) 23/02/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
58141 MARIA DE FATIMA APARECIDA LIMA
PROF DE GEOGRAFIA 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52843 MARIA DE FATIMA COELHO CHEFE COORD. ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/09/2017 SEMAST Ativo
113714 MARIA DE FATIMA G. DA SILVA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 12/03/2008 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
61421 MARIA DE FATIMA LEMES PEREIRA
INDENIZACAO 01/01/2010 INDENIZACAO Ativo
17173 MARIA DE FATIMA LIMA CABRAL
SUPERVISOR ESCOLAR 12/06/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
28061 MARIA DE FATIMA M. DE SOUZA
COZINHEIRO 25/01/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
2141 MARIA DE FATIMA MIRANDA RUIZ
AG. ADMINISTRATIVO 01/04/1985 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
13057 MARIA DE FATIMA R. SILVA CHEFE DIVISÃO CONTROLE ALA FEMININA 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
56381 MARIA DE FATIMA S ROSSONI AUX.DE SERV.SAUDE 20/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Afastado - SUSPENSÃO
55811 MARIA DE FATIMA T. DE MENDONCA
TEC.EM ENFERMAGEM 17/04/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
39131 MARIA DE LOURDES DA S. SOUZA
MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
54305 MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
24941 MARIA DE LOURDES P. OKAMURA
AUX DE ENFERMAGEM 03/08/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
29842 MARIA DE LOURDES R CARNEIRO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/05/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36143 MARIA DE LURDES PACHECO AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
38601 MARIA DIONEIDE P DOS SANTOS
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
51505 MARIA DO CARMO CARDOSO TURINI
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 04/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
2111 MARIA DO CARMO DE M DA SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 30/06/1988 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
36131 MARIA DO CARMO FERMAM LEMES
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
18407 MARIA DO CARMO LOPES MILANI
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
37414 MARIA DO CARMO NOGUEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
19054 MARIA DO CARMO OLIVEIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
13691 MARIA DOS ANJOS BATISTA AUX DE ENFERMAGEM 13/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
18151 MARIA DOS ANJOS C. SANTOS PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
38591 MARIA ELZA RODRIGUES SOBRINHO
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMAST / PETI Ativo
59041 MARIA EUNETE PINHEIRO DA SILVA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/07/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
21562 MARIA FILOMENA PESSOA DA SILVA
AUX DE ENFERMAGEM 02/01/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
6091 MARIA GENECY DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 01/02/1991 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
56021 MARIA GENILDA GOMES DE SOUSA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 06/06/2008 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
43471 MARIA GONZAGA DE O GALVAO
COZINHEIRO 04/05/2005 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
39221 MARIA GORET LAGASS MERENDEIRA (O) 12/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
27783 MARIA HELENA PRETTI GIOVANI
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 14/10/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
10361 MARIA HELIA DE SOUZA ZELADORA(O) 23/03/1992 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
41141 MARIA INES RAGNINI MUNIZ PROF.LETRAS 40 HORAS 06/12/2004 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
3571 MARIA INES SILVA NOBREGA AG. ADMINISTRATIVO 14/06/1989 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
31431 MARIA ISABETE R DE FREITAS CONTADOR 06/03/2001 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
41755 MARIA IVANILDE F ANGELO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/04/2011 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
21281 MARIA IVANILDE PEREIRA PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 26/03/1991 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
21286 MARIA IVANILDE PEREIRA PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 25/06/1997 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
7702 MARIA JEOVANIA FERNANDES SILVA COMPER
TEC.EM ENFERMAGEM 30/01/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
37642 MARIA JOICE TOMAZ AG. COMUNIT. SAUDE 08/09/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
2131 MARIA JOSE B. DA S. MENDONCA
AG. ADMINISTRATIVO 10/05/1988 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
7991 MARIA JOSE COELHO SERVENTE 22/05/1991 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
39091 MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA
MERENDEIRA (O) 15/03/2004 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
18422 MARIA JOSE TORRES SALOMAO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Afastado - INSS
58581 MARIA LIMA DE SOUZA FLOR PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 08/06/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7951 MARIA LUCIA DE ANDRADE ARAUJO
AG. ADMINISTRATIVO 21/05/1991 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
16491 MARIA LUCIA DE L. LUCIO FISCAL OBRAS E POST. 26/04/1995 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
31854 MARIA LUCIENE BALBINO SUPERVISOR ESCOLAR 10/03/2017 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
44473 MARIA LUZIA DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
17756 MARIA LUZIA DE SANTANA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/03/2011 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
55621 MARIA MADALENA DOS SANTOS
ZELADORA(O) 14/03/2008 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
36393 MARIA NORMA INACIO DA COSTA
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
40162 MARIA ODARIA NERI DE OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 05/06/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
55601 MARIA PATRICIA C. S. MARQUES
ZELADORA(O) 13/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - LIC TRAT PES FAMILIA
55591 MARIA PAULA CAVALCANTI SOUZA
ZELADORA(O) 13/03/2008 SEMED INFANTIL CRECHE Afastado - AFASTAMENTO EM CEDENCIA S/ ÔNUS
45934 MARIA PENHA SOUZA MENEZES
SECRETARIO-CHEFE GABINETE 02/01/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
73292 MARIA PRISCILA DELFINO ENFERMEIRO 25/04/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 72
50453 MARIA RAQUEL VIDAL OSORIO
AG. ADMINISTRATIVO 16/11/2009 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
19401 MARIA ROSALINA DE SOUZA SECRETARIA 22/04/1996 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
53471 MARIA ROSALVA B. PADIA AUX DE ENFERMAGEM 25/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
30351 MARIA ROSARIO S GONZALEZ ZELADORA(O) 19/07/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
65971 MARIA SALETE LUIZ MERENDEIRA (O) 21/02/2011 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
72871 MARIA SALOME DE LIMA COSTA
ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
91851 MARIA SALVIA SANTANA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 09/10/2017 SEMED Ativo
25691 MARIA SELME SANTANA PROF DE GEOGRAFIA 02/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
80332 MARIA SIDINEIDE BRITO DE OLIVEIRA
DIRET GESTÃO BENEFÍCIOS 07/08/2017 SEMAST Ativo
24001 MARIA SILVA ALVES PROF.LETRAS 20 HORAS 04/03/1998 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
14302 MARIA SILVANEIDE MONTEIRO
AG.RURAL DE SAUDE 12/07/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
29521 MARIA SOCORRO DA SILVA ZELADORA(O) 11/04/2000 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
37312 MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
7111 MARIA VILMA DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/04/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
43072 MARIA VILMA DOS SANTOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 07/03/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
42941 MARIA VILMA TENORIO DE HOLANDA
MERENDEIRA (O) 01/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
72323 MARIANA FERREIR SANTOS LENCI
FISCAL OBRAS E POST. 13/01/2015 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
56571 MARICELIA NEVES MORAES AUX.DE SERV.SAUDE 25/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/CER Ativo
67362 MARILANDE ALVES DE SOUSA CRUZ
CONSELH.EST.CRIAN.AD 11/01/2016 CONSELHO TUTELAR Ativo
74111 MARILDA IZILDA SANCHES MARTINS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51701 MARILDA REBONATO DE SOUZA
AUX DE ENFERMAGEM 18/04/2007 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
53882 MARILEIDE VIEIRA LEITE MORENO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
73891 MARILENE VIEIRA DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 10/03/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Afastado – LIC. GESTANTE- PRORR
18383 MARILENI DO CARMO ARCARI PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
39791 MARILIO COVRE DE CARVALHO
VIGILANTE 26/04/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
25862 MARILSA MIRANDA DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/02/1999 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
55652 MARILUCIA RAASCH CARVALHO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/02/2014 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
80651 MARILUZ ROGOSKI HORNEY CHEFE DEPTO REGULAÇÃO AVALIAÇÃO CONTROLE
03/01/2017 USF LUIZ MOREIRA DE FREITAS Ativo
36091 MARINA LUCENA DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
64494 MARINA SILVA FELISIAK MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC MARIA MONTESSORI Ativo
25748 MARINA SOUZA E SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
90901 MARINALDA GUARNIER KAMPINI
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESCOLA CRUZEIRO DO NORTE Ativo
40353 MARINALDO SCALZER TECNICO EDUCACIONAL NIVEL 1 03/01/2017 SECR MUNIC OBRAS EST/MUN CEDIDOS Ativo
36695 MARINEI GIURIATTO CYPRIANO
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
36975 MARINEUZA DO COTO AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
19442 MARINICE APARECIDA R. RUBIO
AUX DE ENFERMAGEM 18/05/1996 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Afastado - INSS
31363 MARIO SERGIO GUSUKUMA MEDICO ORTOPEDISTA 08/02/2001 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFET. HOSP. DE URGÊNCIAS E EMERG.REGIONAL DE CACOAL
Ativo
44206 MARISA RIBEIRO GOMES DE MATOS
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 01/12/2017 CENTRO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS Ativo
25564 MARISTELA DE OLIVEIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
91001 MARIZA HENRIQUE PRADO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC CLAUDIO MANOEL DA COSTA Ativo
37454 MARLEIDE PEREIRA DA SILVA AUX.DE SERV.SAUDE 09/01/2009 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
4971 MARLENE A. DE ASSIS OLIVEIRA
PROFESSOR LEIGO 01/09/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36351 MARLENE DE ALMEIDA VIDAL AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
56821 MARLENE FIRMINO SALES AG. ADMINISTRATIVO 02/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
56521 MARLENE GUEDES DA SILVA AUX.DE SERV.SAUDE 21/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
22011 MARLENE LINO DE SOUZA MERENDEIRA (O) 12/02/1998 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
43491 MARLENE MARIA SANTOS OLIVEIRA
AG. COMUNIT. SAUDE 04/05/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
80502 MARLENE QUIRINO DANIEL DE SOUZA
DIRET ATENDIMENTO AO PÚBLICO 07/08/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
81 MARLENE STORARI VIEIRA INDENIZACAO 01/09/1997 INDENIZACAO Ativo
16311 MARLENE VIGILATO DE J. FERREIRA
AUX DE ENFERMAGEM 14/03/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
52551 MARLI PELENTIR DE MELO TEC.EM ENFERMAGEM 23/05/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
27101 MARLI REGINA M. ALFREDO MERENDEIRA (O) 09/04/1999 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Afastado - INSS
51141 MARLI ZIMMERMANN FRANCISCO
FISCAL TRIBUTARIO 02/04/2007 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
74851 MARLON BRAYAN S M. FLOR MERENDEIRA (O) 01/04/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
36302 MARLUCIA GONZAGA B CHAVES
AUX.DE SERV.SAUDE 09/01/2009 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
162510 MARLUCIA ROSSOW KALKE PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/07/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
40781 MARLUZE DO CARMO SIMOES TOZATO
AG. COMUNIT. SAUDE 25/08/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
29651 MARLY FRANCISCA DOS SANTOS
AUX.DE LABORATORIO 30/05/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
26973 MARLY LINO DE SOUZA MERENDEIRA (O) 01/04/1999 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
74861 MARSILENE FRANCISCO CARDOSO
TEC.EM ENFERMAGEM 09/04/2014 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
21601 MARTA BABETTO DOS S. PADIA
AUX DE ENFERMAGEM 07/01/1998 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Afastado - INSS
39323 MARTA DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIR
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 10/02/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40281 MARTA POE MERENDEIRA (O) 11/06/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 73
4701 MARY APARECIDA FERREIRA NUNES
TEC.EM CONTABILIDADE 01/08/1990 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
25781 MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 24/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
91721 MARYESIO BATISTA E SILVA MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
69802 MATEUS BATISTA MOREIRA JUNIOR
ZELADORA(O) 27/04/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
58941 MATILDE PEREIRA DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/07/2009 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
29891 MAURA ZEFERINA GOMES ALVES
ZELADORA(O) 05/06/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
18272 MAURO SALOMAO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
52082 MAXIMILIANO BARROSO BONFA
PROGRAMADOR 02/05/2007 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
91181 MAYARA DE SOUZA ALVES SILVA
GERENTE DO CAPS 19/04/2017 CENTRO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS Ativo
7755 MAYRA MARISSOL DOS SANTOS
ZELADORA(O) 30/03/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
52162 MEIRE ADRIANE B G. SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/05/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
64141 MEIRE DE SOUZA TORRES CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 27/09/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
47663 MEIRE JANE GONCALVES DIAS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 23/03/2011 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
50661 MELITA GRUTZMANN KLEIN PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73681 MICHAEL CORREA OPERADOR DE MAQUINAS NIVELADORA 06/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
56661 MICHELLE NERI DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 09/09/2008 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
91111 MICHELLE ROCHA XAVIER MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 18/04/2017 ESC.MUN.ANGELA MARIA DA M PERDONCIN Ativo
90731 MILENE CARLOS DE SOUZA PIMENTA
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 06/04/2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ativo
73301 MILTON MARTIM ZIMERMMANN
FISCAL TRIBUTARIO 17/02/2014 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
72771 MIRIAM FERREIRA RUBIO ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
76241 MIRIAM MARTINS O. CARVALHO
MERENDEIRA (O) 29/09/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
9147 MIRIAM SANTANA ZELADORA(O) 01/06/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
60845 MIRIAN APARECIDA MARCO BALBINO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 17/04/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
19381 MIRIAN BEATRIZ LIMA GOMES SECRETARIA 22/04/1996 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
45051 MIRIAN CRISTINA ONOFRE SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 05/09/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - INSS
45916 MIRIAN ELIAS DE MORAIS PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
16874 MIRIAN SOARES LACERDA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
38074 MIZAEL PELEGRINI TEC.EM ENFERMAGEM 08/10/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
1991 MOACIR DE SOUZA BONFIM VIGILANTE 01/06/1989 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
28147 MOACIR DOS SANTOS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/02/2000 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
78831 MOISES ALVES RODRIGUES TEC.EM ENFERMAGEM 11/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
16901 MOISES FELIX DE OLIVEIRA VIGILANTE 12/05/1995 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
51221 MOISES PEREIRA DA SILVA GARI 15/03/2007 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
75721 MONALIZA OENNING DA SILVA
AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
73001 MONIA SEFORA AR C. O. SANTOS
MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
16171 MONICA MIRIAM BARROS MORAES
PROF.LETRAS 40 HORAS 03/03/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
66305 MOSANIEL SILVA DE OLIVEIRA CHEFE COORD. SERVIÇOS URBANOS 03/01/2017 SETOR DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO Ativo
40382 MOUZIELLI PRINCE DE A ARAUJO
AG. ADMINISTRATIVO 16/11/2009 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
53861 MURIEL MARIA DE SOUZA TEC.EM ENFERMAGEM 12/11/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Afastado - ATESTADO MÉDICO
51421 NAGISLAYNE CAROL S. S. BRANDAO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
9117 NAIARA LUCIA FABRI DIRET ENFERMAGEM DO HMMI 02/05/2017 HMMI Ativo
65875 NAIARA APARECIDA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 15/01/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
37371 NAILDO BUSS AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
76012 NAISA BUDNY DE ALMEIDA MEDICO CEDIDO 01/02/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
51752 NARA BATISTA DE JESUS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 09/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
6561 NARCISO VIEIRA SERVENTE 01/03/1991 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - INSS
26795 NATAELMA ANTONIA DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 05/03/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79651 NATALIA APARECIDA LABENDZS FERREIRA
ENFERMEIRO 04/07/2016 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
50872 NAYARA SCARPARI ALVES AG. ADMINISTRATIVO 16/12/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
36645 NEIDA APARECIDA NUNES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
56831 NEIDE BARRETO DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
8851 NEIDE ELENICE VIVAN FISC. VIG. SANITARIA 19/07/1991 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
75101 NEILTON SCHIMIDT DO NASCIMENTO
ZELADORA(O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
19025 NELIA GOMES DE SANTANA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
73591 NELSON ARAUJO ESCUDERO FILHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 26/02/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
2201 NEREU DE CARVALHO MENDES
MECANICO GERAL 02/05/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
91071 NERIO FRANCISCO VICENTE MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC ANITA GARIBALDI Ativo
59241 NERIO RAMLOW POLEZE INDENIZACAO 03/08/2009 INDENIZACAO Ativo
80102 NERIZIA ALVES SILVA MAGALHÃES
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 01/11/2017 SEMAST Ativo
23252 NERY JOSE DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA SANTOS DUMONT Ativo
25364 NEUCI ALVES DOS SANTOS ENFERMEIRO 24/01/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
78191 NEUCIMAR BUSS VIGILANTE 06/07/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
37086 NEUSA ALVES GIL AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
66001 NEUSA CLECI BOECH HEIDRICK
MERENDEIRA (O) 21/02/2011 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
29571 NEUSA PINHEIRO BRESSAN PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/04/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 74
51333 NEUZA BARBOSA BUSSOLO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 12/04/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40601 NEUZA DE SOUZA LOURENCO COZINHEIRO 04/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
2291 NEUZA MARIA DE FREITAS ZELADORA(O) 20/06/1988 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
38262 NEUZA MARIA MOREIRA DO AMARAL
ENFERMEIRO 07/01/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
19391 NEUZA MARTINS CARIAS AUX DE ENFERMAGEM 30/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
56631 NEUZA OLIVEIRA BARBOSA INDENIZACAO 01/08/2008 INDENIZACAO Ativo
51961 NEUZA PEREIRA DOS REIS AUX DE ENFERMAGEM 23/04/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
45482 NEUZELI ARAUJO LUIZ NASCIMENTO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/06/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
8951 NICACIO DE SOUZA MACHADO TEC.EM CONTABILIDADE 08/07/1991 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
55251 NIETHE FERRAZ DA SILVA ZELADORA(O) 07/03/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - ATESTADO MÉDICO
16613 NILCEIA ESTORQUE MOREIRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51062 NILCEIA RIBEIRO DE BRITO PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 22/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
15051 NILDA ALVES CRISPIM DESENHISTA 01/12/1994 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
36935 NILSA BARROS DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
59314 NILSON DE ANDRADE BRACAL 18/03/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
51342 NILTON LADISLAU DA SILVA PROF.DE HISTORIA 40 HORAS 16/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
91921 NILVA FERREIRA DE ANDRADE CHEFE COORD. GERAL CONTROLE COMBUSTÍVEIS
08/11/2017 DIVISÃO DE MATERIAL Ativo
66402 NILZA DA ASSUNCAO BASTOS TEC.EM ENFERMAGEM 12/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
2221 NILZA LAURIANO MARCHIOLI AUX.ADMINISTRATIVO 01/03/1989 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - INSS
19332 NILZA SOUZA LIMA DOS SANTOS .
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/05/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
28322 NIRIS APARECIDA DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 15/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
73261 NIRLEI LIMA COSTA FISCAL OBRAS E POST. 11/02/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
27191 NITA SUELI MOREIRA GOMES MERENDEIRA (O) 22/04/1999 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
6231 NIVALDO BARROS DA SILVA SOLDADOR 01/02/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Demitido - 01-12-17
2211 NIVALDO JOSE GOIS MOTORISTA VIAT.LEVES 14/06/1989 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
63652 NUBIA ROBERTA AYRES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/02/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
16561 NUCELY HIDALGO CRUZ ZELADORA(O) 04/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
80722 ODAIR FARIAS RIBEIRO CHEFE COORD. ESTRADAS RURAIS 07/08/2017 SEMOSP Ativo
28351 ODETE BEZERRA DA SILVA COZINHEIRO 02/03/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
58111 ODILIA MARGARET G. R. RUIZ PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - INSS
7781 ODIRLEI RODRIGUES PIRES ZELADORA(O) 27/04/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
90851 OEVERSON DOS SANTOS DUARTE
MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA PEDRO ALVES CABRAL Ativo
43451 OLGA DE OLIVEIRA DUARTE COZINHEIRO 28/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
61041 OLGA SUELY PASTRO TONACO LEITE
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 09/12/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
22801 OLINTO FERREIRA JUNIOR SUPERVISOR ESCOLAR 19/02/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
19351 ORIGENES JOSE GOMES JUNIOR
CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 30/04/1996 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
77881 OSCAR ANTONIO SERRANO TORREJON
MEDICO CL GERAL GENE 20/04/2015 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
42921 OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAO VIGILANTE 23/03/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
90921 OSIAS JOSE BINAS MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESCOLA SANTOS DUMONT Ativo
74771 OSIEL RIBEIRO GOMES VIGILANTE 31/03/2014 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
75401 OSMAR ASSUNÇAO DOS SANTOS
ZELADORA(O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
74371 OSMAR AZEVEDO DOS SANTOS ZELADORA(O) 18/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
63931 OSMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TEC.EM LABORATORIO 20/08/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
6051 OSVALDO ELLER FIRME MOTORISTA VIAT.LEVES 01/02/1991 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
14341 OTACILIO JOSE DOS SANTOS BRACAL 18/07/1994 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
66041 OZIMEIRE ALVES DE ASSIS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/03/2011 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7738 PABLO ANTONIO VOTRI BRACAL 09/03/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
40001 PABLO FACHINI NASCIMENTO GUARDA DE ENDEMIAS 12/05/2004 GUARDA DE ENDEMIAS Ativo
74571 PALAS ATENAS UC P. MIRANDA
TEC.EM ENFERMAGEM 19/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Afastado - INSS
5791 PALMIRA A. MORTARI DE OLIVEIRA
ZELADORA(O) 14/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
91191 PALOMA DE OLIVEIRA LEITE PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 28/04/2017 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
90402 PATRIC RAFAEL SOUZA DA CRUZ
DIRET TRANSPORTE E TRÂNSITO 07/08/2017 SEMTRAN Ativo
7684 PATRICIA BATISTA COSTA TEC.EM ENFERMAGEM 20/01/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
36072 PATRICIA BORGES DE LIMA AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
74201 PATRICIA COSTA GOMES MERENDEIRA (O) 13/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
30461 PATRICIA GONCALVES C. CAMPOS
FISCAL OBRAS E POST. 28/08/2000 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
78921 PATRICIA MARIA PEREIRA CORDEIRO
TEC.EM ENFERMAGEM 17/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
56551 PATRICIA MIYAKAVA CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 25/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
76251 PATRYCK KENNEDY MIGUEL MODRO
MERENDEIRA (O) 29/09/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
65991 PAULA LUCIANA DAMACENO DA PAZ
MERENDEIRA (O) 21/02/2011 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
37273 PAULA REGINA ANTONIO FERREIRA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
57771 PAULIANA SANTANA MANZOLI
AG. ADMINISTRATIVO 19/03/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
63511 PAULINA MUTZ MERENDEIRA (O) 08/07/2010 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
39762 PAULO CARLOS FERREIRA VIGILANTE 19/04/2004 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
56991 PAULO CESAR FERREIRA DINIZ AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 10/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
74021 PAULO FELIPE RUIZ MOTTA ENGENHEIRO CIVIL 11/03/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
52651 PAULO GONCALVES F. FILHO GARI 05/06/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
74141 PAULO HENRIK SILVA PINHEIRO
ENFERMEIRO 13/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
72475 PAULO HENRIQUE MESSIAS ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL IV 07/08/2017 SEMUSA/DEP.TRANSP.MANUTENCAO VEICULOS Ativo
48803 PAULO HENRIQUE SANTOS AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Afastado - LICENÇA P/ TRATO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 75
SILVA INTER PARTIC
79031 PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS
MOTORISTA VIAT.LEVES 01/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
91781 PAULO MARCELINO SILVA JUNIOR
MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
31609 PAULO ROBERTO ANDRADE DIRET VIGILÂNCIA AMBIENTAL 03/01/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
49152 PAULO ROGERIO LENZI AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 03/12/2008 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - Cedência
91811 PAULO SERGIO GOMES SITYA SEC.MUN.TRANSP.TRANS 01/10/2017 SEMTTRAN- SECRETARIO Ativo
90251 PAULO SERGIO MENDES ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 01/02/2017 SEMICT Ativo
55451 PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
91891 PAULO SEVERINO DOS SANTOS BORRACHEIRO 16/10/2017 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
22111 PAULO SILVA FLOR PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 17/02/1998 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
31481 PAULO SILVANO DOS SANTOS AUX DE ENFERMAGEM 08/03/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
80161 PEDRO BURALLI SECRETARIO IND.C.TUR 02/01/2017 SEMICT- SECRETARIO Ativo
91532 PEDRO FRANCISCO BARBOSA LOPES
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 01/11/2017 CORREGEDORIA GERAL Ativo
18081 PEDRO TERCIO MAIA MEDICO ORTOPEDISTA 12/03/1996 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFET. HOSP. DE URGÊNCIAS E EMERG.REGIONAL DE CACOAL
Ativo
90861 PEDRO ZUQUETO MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC MARIA MONTESSORI Ativo
73781 PENHA FATIMA CAVALARI RIBEIRO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
74101 POLIANA LOVO ZELADORA(O) 13/03/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
7695 POLIANA MARQUES DA SILVA TEC.EM ENFERMAGEM 22/01/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
75051 POLIANE DE SOUZA OLIVEIRA ZELADORA(O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
72911 PRISCILA BOEK DE OLIVEIRA MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
72931 PRISCILA VIEIRA LIMA CELESTINO
MERENDEIRA (O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
74841 PRISCILLA CRISTINA DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL 01/04/2014 SEC.MUN.SAUDE/NASF Ativo
7762 QUEILA SCHULZE DE ALMEIDA MERENDEIRA (O) 08/04/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
25621 QUITERINHA PASTOURA DE MELO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
39531 RADAYRCY VILCIANE R RUIZ AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
80482 RAFAEL BERNARDES ROSA ASSESSOR DE PROCURADOR 01/09/2017 PROCURADORIA Ativo
90771 RAFAEL CASADO RAMIREZ DIRET FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 01/07/2017 SEMMA Ativo
73801 RAFAEL DA LUZ HAAS AG. ADMINISTRATIVO 06/03/2014 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
79343 RAFAEL PEREIRA RUIZ GERENTE DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO
11/10/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
7271 RAIMUNDA M. DE OLIVEIRA SILVA
SERVENTE 01/04/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
41191 RAIMUNDA MARIA R. DE AQUINO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
90781 RAIMUNDA MARIA R. DE SOUZA COSTA
COORD. DE DEFESA CIVIL ADJUNTO 01/04/2017 DEFESA CIVIL Ativo
24532 RAIMUNDO NONATO PEREIRA AUX DE ENFERMAGEM 15/04/1998 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA ATEN.BASICA/EFET. Ativo
2501 RAIMUNDO RIBEIRO DE MELO MOTORISTA VIAT.PESAD 12/02/1988 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - ATESTADO MÉDICO
23931 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
MOTORISTA VIAT.PESAD 04/03/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado
75271 RAISSA KARINE DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 06/05/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
91731 RAMON FILIPPE DOS REIS BARBOSA
MEDICO CLINICO GERAL 06/07/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
16844 RAQUEL ALVES DUTRA COSTA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
18264 RAQUEL DUARTE CARVALHO MEDICO CL GERAL GENE 01/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
50191 RAQUEL FATIMA DOS SANTOS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 23/02/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
29951 RAQUEL FERREIRA DOS S MONTHAYA
ZELADORA(O) 20/06/2000 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
36596 RAQUEL FLORINDA DA COSTA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
72183 RAQUEL FRANCISCA NETO ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL I 03/01/2017 ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
52591 REGIANE LUZIA DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 04/06/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
42481 REGIANI APARECIDA DOMICIOLI
AG. COMUNIT. SAUDE 18/02/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
18343 REGINA CELIA GUEDES DE ALMEIDA
PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
18344 REGINA CELIA GUEDES DE ALMEIDA
PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
39102 REGINA DE BRITO ASSIS PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/06/2008 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
54971 REGINA FERREIRA SILVA ALMEIDA
ENFERMEIRO 26/02/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
7736 REGINA GONCALVES BONFIM TEC.EM ENFERMAGEM 30/03/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
57791 REGINA MARIA PEREIRA TEC.EM HIG. DENTAL 16/03/2009 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
53172 REGINALDO GOMES DA SILVA GARI 06/08/2007 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
75623 REGINALDO MENDES DO NASCIMENTO
MOTORISTA VIAT.LEVES 13/01/2015 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36571 REGINALDO NARCISO MEDEIROS
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
57741 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
AUX.DE SERV.SAUDE 25/02/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
53461 REINALDO DE OLIVEIRA BRANCO
AUX DE ENFERMAGEM 11/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
36956 REINALDO SOARES ROCHA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
54371 REINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
AUX DE ENFERMAGEM 17/12/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
9125 REMOS CARLOS DE SOUZA PROFESSOR CEDIDO 02/05/2017 GABINETE CEDIDOS Ativo
30751 RENATA C G REPISO GREGIANINI
FISC. VIG. SANITARIA 29/12/2000 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
72603 RENATA DE MELO FERREIRA MACANHÃO
AG. ADMINISTRATIVO 01/07/2016 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
55361 RENATA LAUDIZY NUNES PIMENTA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 10/03/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
53443 RENATA SHIRLEI MARQUES AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 10/09/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 76
LENZI
74741 RENATO FIRMO DA SILVA TEC.EM ENFERMAGEM 26/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG .CACOAL
Ativo
7712 RENATO PEDRONI CASSIANO BRACAL 23/02/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
27891 RENILDA ANGELA BOEIRA COZINHEIRO 23/11/1999 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
90821 RENILDO NUNES PINTO MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
10781 RENILSO SOUZA DE ANDRADE MECANICO GERAL 22/07/1992 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
57091 RENILSON ALMEIDA MACHADO
TEC.EM RADIOLOGIA 19/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
7733 RIANY SAMANNTA PEREIRA DE MATTOS
ZELADORA(O) 16/03/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo - ATESTADO MÉDICO
79192 RICARDO ALVES AMORIM DIRET OFICINA 02/05/2017 SEMOSP Ativo
57601 RICARDO DE SÁ VIEIRA PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 09/02/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
7757 RICARDO MARTINS VIZOTTO ENFERMEIRO 30/03/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
73271 RICARDO OLIVEIRA MENDES FLOR
CARPINTEIRO 11/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
22131 RICARDO SERGIO RIBEIRO PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 13/02/1998 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
27751 RILVANE F. FLOR DE OLIVEIRA COZINHEIRO 11/10/1999 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
45692 RILVANIA DOS SANTOS LOPES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 19/08/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
22322 RITA ALVES DE LIMA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 11/03/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40741 RITA DE CASSIA ALVES DE S FER
COZINHEIRO 15/08/2004 SEMAST/PRO JOVEM Ativo
52281 RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 15/05/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50171 RITA DE CASSIA GOMES DE SOUZA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 23/02/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
91691 ROBERTA FERNANDES MATTOS
MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
25732 ROBERTO CARLOS S. RODRIGUES
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
27314 ROBERTO CLAUDIO CORREIA MEDICO CL GERAL GENE 07/05/1999 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFET. HOSP. DE URGÊNCIAS E EMERG.REGIONAL DE CACOAL
Ativo
27601 ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ELETRICISTA INDUSTR. 24/08/1999 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
72821 ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
78691 ROBSON ALVES DA SILVA MENEGUCI
VIGILANTE 27/10/2015 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
58301 ROBSON ANGELO PEREIRA GARI 21/09/2009 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
75391 ROBSON JOSE SANTANA ZELADORA(O) 22/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
53672 ROBSON LUIZ LUCIANO ROSA FISIOTERAPEUTA 01/02/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
45201 RODRIGO DE OLIVEIRA BIAZUTO
AG. COMUNIT. SAUDE 20/09/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
52611 RODRIGO NOLASCO GONCALVES
TEC.EM ENFERMAGEM 28/05/2007 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - Cedência
76361 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
TEC.EM ENFERMAGEM 30/10/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
56931 RODRIGO RODRIGUES PINTO AG. ADMINISTRATIVO 17/12/2008 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
74441 RODRIGO SELHORST E SILVA ARQUITET0 18/03/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
38211 ROGER SALOMON D CUBAS MEDICO OBSTETRA 07/01/2004 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Ativo
79482 ROGERIO FERREIRA DA SILVA VIGILANTE 01/08/2016 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
55171 ROGERIO MOREIRA DE LIMA AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 07/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
30471 ROGERIO ROBSON DE OLIVEIRA
BRACAL 24/08/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
76651 ROLDEVALDO JORGE VIANA VIGILANTE 05/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
78971 ROMARIO ALVES DE SOUSA ENFERMEIRO 23/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
27181 ROMILDA BORGES DE MELO SOUSA
PROF.LETRAS 40 HORAS 22/04/1999 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
37143 ROMILDA MARIA ALVES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
13661 ROMILDO BATISTA DE MELO AUX.ADMINISTRATIVO 18/05/1994 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
58441 ROMILDO MARTINS RODRIGUES
GARI 28/05/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
90831 RONALDO GOMES DOS SANTOS
MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC.MUN.ANGELA MARIA DA M PERDONCIN Ativo
79171 RONALDO MUNIZ DE SOUZA CONSELH.EST.CRIAN.AD 11/01/2016 CONSELHO TUTELAR Ativo
24201 RONALDO NEVES DA SILVA BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - INSS
57691 RONALDO PEREIRA GOMES AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 25/02/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
2441 RONALDO SILVEIRA COSTA FISC. VIG. SANITARIA 01/02/1995 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
78891 RONARA SILVANO DE AQUINO PEREIRA
TEC.EM ENFERMAGEM 17/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
43241 RONDES ALVES FLORIO AG. COMUNIT. SAUDE 01/04/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
90802 RONI CLEBER VIANA DA CRUZ ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VIII 07/08/2017 ASSES DE IMPRENSA Ativo
73281 RONIE RIBEIRO DE VASCONCELOS
BRACAL 11/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
73061 RONIERI DE LIMA LINS FISCAL DE MEIO AMBIENTE 03/02/2014 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
75531 RONILSON ROCHA TEC.DE SEG.TRABALHO 19/05/2014 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
57071 ROSA MARIA BERTOCHI AUX.DE SERV.SAUDE 09/01/2009 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
22471 ROSALINA MONTEIRO PINHEIRO
MERENDEIRA (O) 18/02/1998 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
43262 ROSANA BORGES DE LIMA AG. ADMINISTRATIVO 24/11/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Afastado - Cedencia
30046 ROSANA DE JESUS SANTOS PROF.LETRAS 40 HORAS 09/06/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
13461 ROSANA MATEUS NEVES CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 01/06/1994 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
36231 ROSANE LOPES DA S OLIVEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
50202 ROSANGELA ALVES C. CHIARELLO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 27/02/2007 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
5061 ROSANGELA ALVES DA MOTA PROFESSOR LEIGO 01/09/1990 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50272 ROSANGELA ALVES DE FREITAS
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 22/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36101 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
55731 ROSANGELA DE FATIMA DOS SANTOS
ZELADORA(O) 01/04/2008 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 77
36982 ROSANGELA DE MOURA FAVORETTI
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
51722 ROSANGELA MACHADO DE OLIVEIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 19/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78881 ROSANGELA SOARES GOVEIA TEC.EM ENFERMAGEM 16/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
50502 ROSANIA PAULINO DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
58261 ROSANIA RIBEIRO BRAZ ANDRADE
AG. ADMINISTRATIVO 12/05/2009 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA Ativo
ATEN.BASICA/EFET.
51571 ROSELI BANDEIRA SANTOS FORGADO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/04/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
22002 ROSELI DE FREITAS TEC.EM ENFERMAGEM 23/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
7700 ROSELI DE SOUZA LEAL TEC.EM ENFERMAGEM 29/01/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
36652 ROSELI FRANCELINA S DAVILA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
60765 ROSELI OLIVEIRA ANDRADE SANTOS
ZELADORA(O) 12/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
42951 ROSELI PEREIRA LEITE MERENDEIRA (O) 01/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
8018 ROSELY ALVES OLIVEIRA CHEFE RECURSOS HUMANOS 01/07/2017 DIV DE RECURSOS HUMANOS Ativo
80572 ROSELY MARIA DIAS VIEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTERINO 01/02/2017 SEMED- SECRETARIA Ativo
40172 ROSEMAR SANTANA GOES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/06/2004 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
60961 ROSIANE FELIPE DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 07/12/2009 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
64041 ROSILDA ELISA DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 02/09/2010 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
38681 ROSILEIDE ALVES PACHECO AG. ADMINISTRATIVO 10/02/2004 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
36411 ROSILEIDE GALTER MARINHO AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
63951 ROSILENE DE CASTRO TEC.EM LABORATORIO 08/12/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
28693 ROSILENE RODRIGUES DE LACERDA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/04/2000 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
56451 ROSILENE SOARES RAMOS DE MOURA
FISIOTERAPEUTA 07/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/CER Ativo
16745 ROSIMEIRE DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
23951 ROSIMEIRE DE MORAES DE CASTRO
ZELADORA(O) 04/03/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
60951 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA AG. ADMINISTRATIVO 07/12/2009 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
56531 ROSIMEIRE DE SOUZA AUX.DE SERV.SAUDE 22/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
26053 ROSIMEIRE SOARES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 23/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
66662 ROSIMEYRE APARECIDA COSTA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 17/04/2017 ESCOLA AGUSTINHO GOIS DE OLIVEIRA Ativo
26771 ROSIMEYRE DA CONCEICAO S SOUZA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/03/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
9138 ROSINEI BARBOSA REGO ZELADORA(O) 24/05/2017 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
54164 ROSIVANI PEREIRA RODRIGUES
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 25/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
41251 ROSSANA ROSICLEY P. DA SILVA
PROF.LETRAS 40 HORAS 06/12/2004 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
24041 ROZELINA DE SOUZA COSTA ZELADORA(O) 27/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
67906 ROZENI VIEIRA LOPES DA SILVA
CHEFE COORD. DO ABRIGO MUNICIPAL 03/01/2017
ABRIGO DO MENOR PINGO DE GENTE Ativo
52661 ROZIANA SCARDUA C. DA SILVA
TEC.EM ENFERMAGEM 06/06/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
29981 ROZILDA SIMAO DE S MONTEIRO
AG. DE BIBLIOTECA 20/06/2000 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
23891 ROZIMERI PEREIRA GERMANO AUX.ADMINISTRATIVO 27/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
17281 RUBENS ALVES DE CAMPOS TEC.EM RADIOLOGIA 01/08/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
11081 RUBENS ANDRADE DOS REIS BRACAL 25/03/1993 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
6761 RUBENS LAURINDO DE SOUZA PINTOR 13/03/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
27081 RUBENS NUNES DA MOTA FISCAL TRIBUTARIO 01/04/1999 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
72941 RUBENS PEREIRA GOMES BRACAL 03/02/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
50251 RUBENS RIBEIRO MONTEIRO PROF. MAGISTERIO 20 HORAS 16/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
36311 RUBIA CARLA DO NASCIMENTO
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
18563 RUBINALDO GOMES DOS SANTOS
PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
19701 RUTE CANDIDO DA SILVA PROF.LETRAS 20 HORAS 16/08/1996 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - Cedencia
43021 RUTH ALVES DOS PASSOS AMABILE
MERENDEIRA (O) 01/04/2005 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
80312 RUTH CANDIDO DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 01/09/2017 SEMAD Ativo
52173 RUTH OLIVEIRA CARANHA SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/05/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
15021 SABINO ALVES DE SOUZA VIGILANTE 05/12/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
43601 SAGNA MARIA DO NASCIMENTO
AG. COMUNIT. SAUDE 19/05/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
36451 SALETE GUARNIERI DOS SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
80341 SAMARA PATRICIA JONJOB PORFIRIO
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL V 03/01/2017 SEMAST Ativo
24211 SAMUEL BETANI MOTORISTA VIAT.PESAD 03/03/1998 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
27681 SAMUEL PAULINO VAILANTE BRACAL 01/10/1999 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
63821 SANDRA CRISTINA ARAUJO SILVA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 19/08/2010 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
80851 SANDRA FRANCISCA THOMAZ ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/02/2017 SUB-PREFEITURA RIOZINHO Ativo
75321 SANDRA MOREIRA MERENDEIRA (O) 16/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73491 SANDRA OLIVEIRA LOPES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51941 SANTINA FATIMA CAVAGNOL TEC.EM ENFERMAGEM 23/04/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
2531 SANTOS DO ROSARIO LIMA VIGILANTE 15/10/1987 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
91231 SARAH SANTOS CAITANO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 11/05/2017 ESC MARIA MONTESSORI Ativo
91941 SARAH GABRIELA RIGO DOS SANTOS
DIRET MOBILIZAÇÃO SOCIAL 10/11/2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Ativo
15185 SAULO ETHEIL DE OLIVEIRA PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 01/02/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
51911 SAULO FERREIRA DE SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 23/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
80712 SCHEILA DE MENDONÇA ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 03/11/2017 DIV DE RECURSOS HUMANOS Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 78
SILVA
40941 SEBASTIANA PIRES AG. COMUNIT. SAUDE 28/09/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
52251 SEBASTIAO CABRAL DE SOUZA
AUX DE ENFERMAGEM 02/05/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
9124 SEBASTIÃO FIRMINO NETO MOTORISTA VIAT.PESAD 15/05/2017 ESC LUIZ LENZI Ativo
13981 SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA
OPER.DE MAQUINAS 05/07/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
10771 SEBASTIAO LUIZ GONCALVES MECANICO GERAL 10/06/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
2561 SEBASTIAO RIBEIRO DE MELO MOTORISTA VIAT.PESAD 02/05/1986 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
27761 SELMA APARECIDA R. GRABOVSKI
PROF.LETRAS 40 HORAS 05/03/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
71823 SELMA CORREIA L. E SILVA GERENTE UBS 01/10/2017 CEREST Ativo
58171 SELMA MARIA DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 08/06/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
76811 SERGIO GOULART POSIDONIO ZELADORA(O) 16/01/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
22981 SERGIO LUIS ELIAS OPERADOR DE SISTEMA 03/03/1998 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
90951 SERGIO REIS VENTURA MOTORISTA VIAT.PESAD 13/04/2017 ESC PRESIDENTE MEDICE Ativo
25764 SERGIO RIBEIRO DA SILVA PROF.LETRAS 20 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
46823 SERGIO RODRIGUES SIMAO AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 02/12/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
7689 SERIANE MORTARI AG. ADMINISTRATIVO 21/01/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Afastado gestante
35844 SHEILA DA SILVA AZEVEDO CAMINHA
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL V 14/06/2017 SEMAD Ativo
9115 SHIRLEY DE FREITAS FERNANDES
PROFESSOR CEDIDO 03/04/2017 SEMED/CEDIDOS FUNDAMENTAL Ativo
31671 SHIRLEY GRIGORIO VIDAL AUX DE ENFERMAGEM 01/04/2001 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
16661 SIDALVA ALVES CALADO PROF.LETRAS 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
23021 SIDNEI APARECIDO B. SANTOS MOTORISTA VIAT.PESAD 03/03/1998 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
55522 SIDNEI JOSE DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 10/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50981 SIDNEY FRANCISCO DE FREITAS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 15/03/2007 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
37153 SIDNEYA COVRE GOMES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
57801 SILENE ELLER AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
73831 SILMARA FERREIRA LOPES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 10/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50684 SILVANA ALVES DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 12/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
73521 SILVANA CARVALHO BARBOSA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79583 SILVANA DALTO MUNIZ ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II 09/10/2017 SETOR TFD Ativo
29473 SILVANA DOS SANTOS MIGUEL PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 07/04/2000 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
52571 SILVANA FOLLE FISCAL TRIBUTARIO 23/05/2007 SECR MUNIC DE FAZENDA Afastado
63941 SILVANA GONCALVES CARVALHO
TEC.EM LABORATORIO 26/08/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - LICENÇA GESTANTE- PRORROGAÇÃO
90502 SILVANA MARQUES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VII 07/08/2017 GABINETE DA PREFEITA Ativo
21531 SILVANA NEVES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 24/11/1997 SEMED/FUNDEB INFANTIL Afastado - INSS
37332 SILVANIA G PAMAROLI AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
59061 SILVANIA PINHEIRO DE BARROS
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/07/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
24111 SILVANO CAMPOS ELETRICISTA INDUSTR. 20/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado - INSS
37165 SILVERIO MOREIRA DE F. MACIEL
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
14431 SILVERIO SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR MUN/INCORP 14/07/1994 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
57765 SILVIA DURAES GOMES AG. ADMINISTRATIVO 21/10/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
44563 SILVIA MANGUEIRA RODRIGUES
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 17/04/2017 ESC CLAUDIO MANOEL DA COSTA Ativo
7913 SILVIA MARIA DA S. COVRE PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 14/05/1991 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
69311 SILVIA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 01/11/2017 SEMED Ativo
28401 SILVIA OLIVEIRA LISBOA ZELADORA(O) 02/02/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
33342 SILVINO GOMES DA S NETO AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 30/04/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
46953 SIMONE DA SILVA MORAES INDENIZACAO 07/06/2010 INDENIZACAO Ativo
54871 SIMONE DOS SANTOS LOPES ZELADORA(O) 12/02/2008 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
36201 SIMONE KELLY VIEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
90301 SIMONE PATRICIA R. D. MOTTA NEGREIROS
CHEFE COORD. PEDAGÓGICA 01/02/2017 PERMUTADO/DECRETO 6333/2017 Ativo
58061 SIMONI MARQUES SOARES PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/05/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7705 SINARA DUTRA AG. ADMINISTRATIVO 04/02/2015 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
90511 SINELMA PENHA DE SOUZA AUX.SERV.DIVER-CED 08/03/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
38761 SIRLEI DE OLIVEIRA S MACHADO
MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
47362 SIRLEI SANTOS DE LIMA NASCIMENTO
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 19/08/2010 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
2541 SIRLEIDE APARECIDA THOMAZ
AG.RURAL DE SAUDE 01/06/1989 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
34631 SIRLENE DE FATIMA DOS S FERREI
COZINHEIRO 22/04/2002 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
79612 SIRLENE JONJOB VICENTE TECNICO DE ENFERMAGEM CED 01/04/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
14073 SIRLENE TASSARO DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
16721 SIRLEY ALVES CALADO SILVA PROF.LETRAS 20 HORAS 04/02/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
16724 SIRLEY ALVES CALADO SILVA PROF.LETRAS 20 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
74671 SIRLEY FAVORETTO GARCIA MERENDEIRA (O) 24/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - INSS
24911 SIRLEY PEREIRA FERREIRA AG.RURAL DE SAUDE 23/07/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
62572 SOELI FELIPE DE SOUZA ANDRADE
MERENDEIRA (O) 21/02/2011 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado – LIC TRATO/PARTIC
37352 SOLANGE BASTO DE OLIVEIRA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
56624 SOLANGE DA SILVA GERENTE USF DO BAIRRO VILLAGE DO SOL
29/03/2017 UBS FAMILIA VILAGE DO SOL Ativo
40681 SOLANGE FERMIANO ROSA COZINHEIRO 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
36606 SOLANGE LINO DA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
53841 SOLANGE MIGUEL N. BURATTO
TEC.EM ENFERMAGEM 30/10/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
14091 SOLANGE PEREIRA VIEIRA TAVARES
AG. ADMINISTRATIVO 05/07/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - Cedencia
57171 SOLANGELA MARIA SILVA RIBEIRO
ZELADORA(O) 13/01/2009 SECR MUNIC SAUDE.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
55301 SONIA CRISTINA S. ZELADORA(O) 06/03/2008 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 79
MONTANARI
52067 SONIA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA
MEDICO PEDIATRA TEMP 17/03/2016 PEDIATRIA/P.S-HMMI Ativo
11352 SONIA GLACIA NEVES DE ALECRIN
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
59031 SONIA MARIA DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 15/07/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
29772 SONIA MARIA FERREIRA CASTILHO
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 04/05/2000 SEMED FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Ativo
80701 SONIA MARIA GOMES RODRIGUES
PROFESSOR CEDIDO 02/01/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
57081 SONIA MARIA LEITE AG. ADMINISTRATIVO 29/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
37283 SONIA MARQUES SOARES AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
36401 SONIA SIMONETO FERREIRA AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
91051 STEFANIA ALVES DE JESUS TOPAN
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC DR JOAO DE DEUS SIMPLICIO Ativo
80362 STEPHANNY TAVARES ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/11/2017 DIV DE RECURSOS HUMANOS Ativo
24902 SUELI APARECIDA BOSSO AG.RURAL DE SAUDE 14/07/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
19041 SUELI APARECIDA T. DE SOUZA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
50222 SUELI FRANCISCA DE SOUSA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 28/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
38581 SUELY DE PAULA MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
58931 SULIMAR DOS SANTOS PARREIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/07/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
60191 SUSANA MONTEFUSCO TEC.EM ENFERMAGEM 16/11/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
40832 SUZANA NOGUEIRA AUX.DE SERV.SAUDE 15/09/2008 SEC.MUN.SAUDE/CEO Ativo
58362 SUZI GUEDES OLIVEIRA GONCALVES
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 08/06/2009 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
7790 SUZILENE DO NASCIMENTO TEC.EM ENFERMAGEM 23/04/2015 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
52894 SYLVIA REGINA ADORNO PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 13/09/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
76591 TAINA LOPES DE MELO AG. ADMINISTRATIVO 01/12/2014 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
7756 TAISA MARA CARIAS MERENDEIRA (O) 30/03/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
16301 TANIA MARIA PEREIRA TAVARES
AG. ADMINISTRATIVO 03/04/1995 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
52934 TANIA REGINA PASSOS DA SILVA
AUX.SERV.DIVER-CED 02/01/2017 SECR MUNIC SAUDE- SERV CEDIDOS Ativo
18302 TANIA ROBERTA PEREIRA FURTADO
ENFERMEIRO 01/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Afastado - INSS
29483 TARLIANE FRAGA DE OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 11/04/2000 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
18111 TATIANA NOVAIS DE SOUZA PROF.LETRAS 40 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
56491 TATIANA RUBIA P. FURTADO CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 20/08/2008 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
78941 TATIANE AVANCINI PERSCH BORGHI
ENFERMEIRO 20/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
75571 TAYSA LOHANE DA SILVA ARAUJO
MERENDEIRA (O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
19861 TELMA MOLOCNY BOREAN PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 02/05/1995 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
19862 TELMA MOLOCNY BOREAN PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 15/09/1996 SEMED/ADMINISTRATIVO Afastado - INSS
63501 TELMA NIEMERCH BARBOSA MERENDEIRA (O) 08/07/2010 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
39912 TELMA REGINA MENDONCA TOSTA FE
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/06/2009 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
65401 TERESINHA CICERA TEODORO ENFERMEIRO 16/12/2010 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
16571 TEREZA ALQUIMIN DE SOUZA ZELADORA(O) 03/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
35839 TEREZA BORGES RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO EXECUTIVO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
10/01/2017 CONTROLE INTERNO Ativo
36925 TEREZA MARIA VENTURA SOUZA
AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
22281 TEREZINHA ALVES DA SILVA ZELADORA(O) 11/02/1998 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
5601 TEREZINHA ALVES JORGE SERVENTE 01/02/1991 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
53953 TEREZINHA APARECIDA GONCALVES
TEC.EM ENFERMAGEM 22/11/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
28502 TEREZINHA BENTO DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/03/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
39151 TEREZINHA DA COSTA P MATIAS
MERENDEIRA (O) 15/03/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
53681 TEREZINHA MARIA DA SILVA AUX DE ENFERMAGEM 28/09/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
27931 TEREZINHA MARQUES FERREIRA
AUX DE ENFERMAGEM 01/02/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
7675 THAIS RODRIGUES FERREIRA BRACAL 14/01/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
73561 THAIS SOARES DUARTE PROF.CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40H 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
74431 THALBER MACHADO VALERIO OPER.DE MAQUINAS 18/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
58401 THAMIRYS FATIMA ANDRADE SOUZA
AG. ADMINISTRATIVO 18/05/2009 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
85934 THAUANY CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA
CHEFE DEPTO ORÇAMENTÁRIO 12/04/2017 SEMED Ativo
18291 THEREZA CHRISTINA T. PINHEIRO
NUTRICIONISTA 03/04/1996 SEC.MUN.SAUDE/NASF Ativo
67833 THIAGO ALBUQUER C. CAMARA
ENGENHEIRO CIVIL 23/01/2014 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
73325 THIAGO LUIS ALVES ASSESSOR DE PROCURADOR 06/10/2017 PROCURADORIA Afastado - INSS
62634 THIAGO TASSI GONCALVES AG. ADMINISTRATIVO 08/01/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
76491 THIAGO VINICIUS POIATTE SILVA
ZELADORA(O) 20/11/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
90551 TIAGO AMANCIO DE SOUZA TOSE
MOTORISTA VIAT.PESAD 13/03/2017 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
66051 TIAGO BELING LUXINGER GARI 03/03/2011 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
7737 TIAGO CARON BONFA OPER.DE MAQUINAS 10/03/2015 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
74791 TIAGO RODRIGUES CAETANO ZELADORA(O) 26/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
90361 TOCHIUQUI NAKANDAKARE GERENTE DO LACLIM 01/02/2017 LABORATORIO M. LACLIM Ativo
76531 TOMMY FERREIRA XISTO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS 17/11/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
43321 TONY JERRY GOSSLER VIGILANTE 19/04/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73451 TORRICELLI BATISTA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 26/02/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
18761 TRIUZA DE ALMEIDA PEREIRA PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Afastado - ATESTADO MÉDICO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 80
18762 TRIUZA DE ALMEIDA PEREIRA PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 11/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Afastado - ATESTADO MÉDICO
7707 TUANNY MIRANDA AG. ADMINISTRATIVO 11/02/2015 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
79601 UANDERSON SANTOS SERVALO
MOTORISTA VIAT.PESAD 01/06/2016 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
67853 UDISON JULIO MACHADO MERENDEIRA (O) 25/02/2015 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Afastado - SINDICANCIA
90601 UELITON BATISTA FERNANDES
MOTORISTA VIAT.PESAD 14/03/2017 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
64252 UESIO JULIAO INACIO BORRACHEIRO 13/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
74041 UILMA REPKER NINKI ZELADORA(O) 12/03/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
25588 VAGNA ALTINA DESCHIEVONE PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
48252 VAGNER CONTARATO GARI 28/05/2009 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
74121 VAGNER DOS SANTOS LIMA ZELADORA(O) 13/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
53151 VAGNER GONCALVES CARDOSO
GARI 03/08/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
79101 VAGNER LAVANHOLE GUARNIER
MOTORISTA VIAT.LEVES 04/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
29821 VAILTON LEITE DA SILVA MOTORISTA VIAT.PESAD 15/05/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
39301 VALCINEIA FIRME AG. COMUNIT. SAUDE 01/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Afastado - GESTANTE- INSS
45958 VALDECIR BORTOLETO AUX.DE SERV.SAUDE 19/12/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
14591 VALDECIR CARLOS BERNADINO
PEDREIRO 23/08/1994 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
36191 VALDECIR DA SILVA SANTOS AG. COMUNIT. SAUDE 05/08/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
27791 VALDECIR FERREIRA DA SILVA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 28/10/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
65425 VALDECIR JUIZ AYRES JUNIOR MEDICO VETERINARIO 03/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
40095 VALDECIR MARQUES MOTORISTA VIAT.PESAD 17/04/2017 ESC CLAUDIO MANOEL DA COSTA Ativo
16812 VALDEIR DA SILVA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 02/05/1995 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
65883 VALDEIR DE AGUIAR BRACAL 13/06/2017 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
80252 VALDEIR DE ANDRADE SECRETARIO MUN OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12/09/2017 SEMOSP- SECRETARIO Ativo
43973 VALDEIR GONCALVES DA SILVA
GARI 21/02/2011 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - ATESTADO MÉDICO
25556 VALDEMIR LUCAS DE SOUZA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
1391 VALDENIR ROCHA VIGILANTE 03/03/1988 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
54129 VALDENIR RODRIGUES DA SILVA
ELETRICISTA INDUSTR. 05/12/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
75131 VALDETE BRAGA MERENDEIRA (O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
32974 VALDILENE DO CARMO O SESQUIM
ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL III 01/09/2017 SEMAST Ativo
50492 VALDIMARI SANTOS VIEIRA PACHEC
PROF.LETRAS 40 HORAS 13/03/2007 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
50493 VALDIMARI SANTOS VIEIRA PACHEC
PSICOLOGO 09/09/2016 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
79141 VALDINEI JOSE DOS SANTOS MOTORISTA VIAT.PESAD 14/12/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
52047 VALDINEI MOREIRA DE MORAIS
MEDICO OBSTRETA/TEMP 10/03/2016 HOSPITAL M.INFANTIL OBSTETRIA/CENTRO CIRURGICO Ativo
7717 VALDINEI SALCEDO COSTA BRACAL 23/02/2015 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
90752 VALDINEIA PEREIRA DE ALENCAR
ASSESSOR ESPECIAL - NIVEL VI 03/10/2017 Ativo
78211 VALDIR BACHINI VIGILANTE 06/07/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
1371 VALDIR PELIZONI DE SOUZA OPER.DE MAQUINAS 23/04/1987 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Ativo
47302 VALDIRENE BRAGA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 29/07/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
25611 VALDIRENE GUEDES O. PEREIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
62732 VALDIVINO AFONSO SATORNO OPER.DE MAQUINAS 11/03/2014 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
78991 VALERIA PEREIRA CARDOSO ENFERMEIRO 24/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
49687 VALERIANA PRADO DOROFE PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/09/2010 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75111 VALERIO MOURA DIAS ZELADORA(O) 05/05/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
42891 VALMECI PARTELI VIGILANTE 01/04/2005 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
37322 VALMIR FERREIRA DE PAULA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
44242 VALQUIRIA GOMES PACHECO SOUZA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/06/2008 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
65961 VALQUIRIA POTIN PACHECO TEC.EM ENFERMAGEM 28/02/2011 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
43481 VALRI FELIPE DE LIMAS VIGILANTE 04/05/2005 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
18163 VALTER RIBEIRO DUTRA PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 21/03/1996 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
53911 VANDA CARQUENO DA SILVA MERENDEIRA (O) 14/11/2007 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
40791 VANDA COIMBRA DE ARAUJO MERENDEIRA (O) 23/08/2004 SEMAST / PETI Ativo
49733 VANDA CRISTINA FREIRE DE OLIVEIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 14/02/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
7734 VANDAILSON NUNES PEREIRA VIGILANTE 05/03/2015 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Ativo
73191 VANDER SOUZA AGUIAR ZELADORA(O) 22/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
25506 VANDERLEIA SESQUIM CAMPANA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78251 VANDERSON CALAURO DINIZ VIGILANTE 06/07/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
72841 VANDO DA VITORIA NEITZEL ZELADORA(O) 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - Cedencia
7730 VANESSA DA SILVA SOUZA ENFERMEIRO 09/03/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
76761 VANESSA DE ARAÚJO MARTINS
PSICOLOGO 19/01/2015 SEMAST / PROGRAMA PAIF Ativo
52391 VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA TEC.EM ENFERMAGEM 22/05/2007 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
57121 VANESSA MARQUES DA SILVA AUX.DE SERV.SAUDE 06/01/2009 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
57011 VANIA ALVES BEZERRA CANDIDO
AG. ADMINISTRATIVO 16/12/2008 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
75281 VANIA COSTA AGUIAR MERENDEIRA (O) 04/06/2014 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
44001 VANIA DE PAULA COELHO AG. COMUNIT. SAUDE 01/07/2005 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
73051 VANIA DE SOUZA SANTOS TAVARES
FISC. VIG. SANITARIA 03/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA Ativo
56151 VANIA HILDA SCHMITT TEC.EM ENFERMAGEM 26/06/2008 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
24791 VANILDE DE MEDEIROS ALMEIDA
AUX DE ENFERMAGEM 16/06/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Afastado - INSS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 81
50793 VANILDE SIMAO DE SOUZA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 15/03/2007 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Ativo
7101 VANILDE VANDERLINDE BASTOS
AG.RURAL DE SAUDE 27/03/1991 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
1331 VANILDO FERNANDES DE ARAUJO
MOTORISTA VIAT.PESAD 01/08/1986 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
56071 VANUBIA DOS SANTOS NOGUEIRA
PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 09/06/2008 FUNDEB INFANTIL-PRE-ESCOLAR Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
1321 VANUSA CARDOSO GRACIANO TEC.EM CONTABILIDADE 01/06/1987 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
91701 VARLAINE ONOFRE DE MENEZES
MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2017 SEC.MUN.SAUDE/PROGRAMA MAIS MÉDICOS Ativo
28041 VELUCINDO FELISIAK VIGILANTE 26/01/2000 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
1301 VENANCIO JARA GONZALES VIGILANTE 09/09/1987 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
7601 VERA LUCIA BATISTA PROF.LETRAS 20 HORAS 08/04/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
7602 VERA LUCIA BATISTA PROF.LETRAS 20 HORAS 09/04/1991 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
13432 VERA LUCIA DOS SANTOS GOSLER
MEDICO PEDIATRA 01/06/1994 SECR MUNIC SAUDE- MEDICOS EFETIVOS HMMI Afastado - INSS
39561 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
AG. COMUNIT. SAUDE 12/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
25671 VERA LUCIA GOMES PROF. PEDAGOGO 20 HORAS 01/02/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40731 VERA LUCIA MARTINS DA SILVA
COZINHEIRO 13/08/2004 SEMED INFANTIL CRECHE Afastado - ATESTADO MÉDICO
56851 VERA LUCIA NOGUEIRA KLIPPEL
TEC.EM RADIOLOGIA 03/12/2008 SECR MUNIC. SAUDE- HEURO Ativo
28481 VERA LUCIA SENA BONILHA PROF.LETRAS 40 HORAS 23/02/2000 SEMED/ADMINISTRATIVO Ativo
1281 VERGILIO SIQUEIRA MENDES OPER.DE MAQUINAS 01/07/1987 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Afastado - INSS
26751 VERGINIA VALERIO PINTO DE ASSIS
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 05/03/1999 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL 40% Ativo
3921 VERONICA ANTUNES CIPRIANO
TEC.EM CONTABILIDADE 02/05/1989 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
76261 VERONICA BENTO KLIPPEL ZELADORA(O) 06/10/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
21592 VILMA APARECIDA CAMURCIA AUX DE ENFERMAGEM 02/01/1998 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
15061 VILMA BOIKO LOPES AUX DE ENFERMAGEM 12/12/1994 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
55141 VILMA JERDLICKA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 03/03/2008 FUNDEB INFANTIL-CRECHE Ativo
22231 VILMA JOSE GOMES MERENDEIRA (O) 16/02/1998 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
39271 VILMAR FERREIRA BRIZON VIGILANTE 05/04/2004 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
52631 VILMAR KEMPER GARI 28/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - LICENÇA P/ TRATO INTER PARTIC
42901 VILMAR RODRIGUES DE SOUZA
VIGILANTE 23/03/2005 SEMED/FUNDAMENTAL Ativo
73161 VILMARQUES NAZAR M. XAVIER
COZINHEIRO 12/02/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
90331 VILSON LEITE DOS SANTOS JUNIOR
CHEFE DIVISÃO PORTADORES DEFICIÊNCIA
01/02/2017 SEMAST Ativo
7724 VINICIUS ARRUDA BEZERRA AG. ADMINISTRATIVO 02/03/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
50306 VINICIUS REIS MANZOLI OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 22/04/2014 SECR MUNIC DE AGRICULTURA Afastado - ATESTADO MÉDICO
38571 VIRGINIA DIAS DE CARVALHO MERENDEIRA (O) 10/02/2004 SEMED INFANTIL PRE-ESCOLAR Ativo
19211 VIVALDINO BERNARDO DOS SANTOS
AUX DE ENFERMAGEM 24/04/1996 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS- HMMI Ativo
7725 VIVIANE CALAURO DINIZ AG. ADMINISTRATIVO 25/02/2015 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
52101 VIVIANE KELLI DE ARAUJO GARI 07/05/2007 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Afastado - INSS
7651 VIVIANE MARGARETH G. MELO
FISCAL TRIBUTARIO 02/05/1991 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
90891 VIVIANE OLIVEIRA DE MELO PEREIRA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 13/04/2017 ESC PRESIDENTE MEDICE Ativo
65851 VIVIANE TIMOTEO DA COSTA TEC.EM ENFERMAGEM 15/02/2011 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
78981 VIVIANE WUDARSKI CHERUMBIM
ENFERMEIRO 23/11/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
7251 VOLMIR RAMBO AG.RURAL DE SAUDE 25/03/1991 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
78031 WAGNER AUGUSTO FIGUEIRA JOCA
MOTORISTA VIAT.PESAD 18/05/2015 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
73691 WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
24191 WALACE COELHO DE OLIVEIRA
BRACAL 03/03/1998 SECR MUNIC DE ACAO SOCIAL E TRABALHO Afastado - INSS
13671 WALDIR MANZOLLI VIGILANTE 19/05/1994 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
55511 WALISON LENZI PIMENTEL AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
78503 WALTER LEMPKE VIGILANTE 01/08/2016 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
63041 WALTER MATHEUS B. SILVA PROCURADOR DO MUNICIPIO 40HS 22/03/2010 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Ativo
28391 WANDERLEY PANHAN CONTADOR 28/02/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo - ATESTADO MÉDICO
57281 WANDERSON FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/01/2009 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
51601 WANDERSON GONCALVES PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 10/04/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
75011 WDSON FRANCISCO DA SILVA ZELADORA(O) 22/04/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
90012 WELINGTON BORGES LEAL DIRET TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VEÍCULOS
16/10/2017 SEMUSA (SEC) Ativo
55411 WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE 12/03/2008 SECR MUNIC TRANSPORTES E TRANS Ativo
78611 WELYSSON LOOSE LUDTKE AG. ADMINISTRATIVO 06/10/2015 SECR MUNIC DE FAZENDA Ativo
64071 WENDEL FAVERO LAUTERTE CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL 02/09/2010 SEC.MUN.SAUDE/BUCAL/PSF Ativo
45771 WENNBLEY JARDIM DE CASTRO
VIGILANTE 02/01/2006 SECR MUNIC DE ADM/ GABINETE Afastado - INSS
72881 WESLEI DA CUNHA URIAS VIGILANTE 03/02/2014 SEMED INFANTIL CRECHE Ativo
90741 WESLEY CORDEIRO FISCAL DE MEIO AMBIENTE 11/04/2017 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
7764 WESLEY MARIANO RODRIGUES
PROF DE GEOGRAFIA 06/04/2015 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
78081 WESTERLEY MARCOS DOS SANTOS
VIGILANTE 01/06/2015 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
51171 WILIAN HELBER MOTA GARI 26/03/2007 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Ativo
80991 WILIAN MARQUES VALIM DIRET REGISTRO PREÇO EDUCAÇÃO 01/02/2017 SEMED Ativo
74761 WILLIAN BENFICA DOS SANTOS
MERENDEIRA (O) 26/03/2014 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
75991 WILLIAN RAFAEL DA SILVA FRANÇA
PROF.DE HISTORIA 40 HORAS 06/08/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
79951 WILQUE ALVES DE CARVAIS ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL 19/09/2016 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 82
5971 WILSON DE ARAUJO VIEGAS ENGENHEIRO CIVIL 01/02/1991 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
28121 WILSON MARTINS PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 01/02/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
11041 WILSON PEREIRA DA ROCHA FILHO
TEC.EM TOPOGRAFIA 20/01/1993 SECR MUNIC DE PLANEJAMENTO Ativo
1241 WILSON SENA PIRIQUITO MESTRE DE OBRAS 01/03/1989 SECR MUNIC OBRAS E SERV PUBLICO Ativo
73701 WIVIANI BATISTA DE OLIVEIRA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 06/03/2014 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
17031 YARA JANE DE S. PEREIRA AG. ADMINISTRATIVO 26/05/1995 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
62601 ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
AG. ADMINISTRATIVO 15/03/2010 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- GERAL Ativo
50123 ZELIA MARIA DA SILVA PROF. MAGISTERIO 40 HORAS 01/03/2007 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
40651 ZELIANA FRANCISCO V DE OLIVEIR
COZINHEIRO 06/08/2004 SEMED/FUNDAMENTAL Afastado – LIC. GESTANTE- PRORROGAÇÃO
65451 ZELINDA BERTOCHI GARI 27/12/2010 SECR MUNIC DO MEIO AMBIENTE Ativo
29781 ZENILDA RODRIGUES PEREIRA ZELADORA(O) 06/05/2000 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFETIVOS- HOSPITAIS - HMMI Ativo
7221 ZENILDE SALOMAO DOS SANTOS
SERVENTE 01/04/1990 SECR MUNIC SAUDE- SERV EFET.- HOSPITAIS URGÊNCIAS E EMER.REG.CACOAL
Ativo
36752 ZILDINEY TEIXEIRA SILVA AG. COMUNIT. SAUDE 22/07/2003 SECR MUNIC SAUDE- PACS Ativo
285110 ZILMA DOMINGUES DE L. . CAMPANA
PROF. PEDAGOGO 40 HORAS 16/03/2000 SEMED/FUNDEB FUNDAMENTAL Ativo
38061 ZORAIDE DA SILVA BORBA MERENDEIRA (O) 18/02/2004 SECR MUNIC DE ADMINISTRACAO Afastado - Cedencia
65951 ZUZINEIA CAETANO DE FARIAS
TEC.EM ENFERMAGEM 28/02/2011 SEC.MUN.SAUDE/PSF Ativo
CACOAL-RO, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 JOSIANE APARECIDA RODRIGUES Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos
Código Identificador:C22B52A4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
RELAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- EM ATENDIMENTO AO § 6º DO ART. 39 DA CF.
RELAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- EM ATENDIMENTO AO § 6º DO ART. 39 DA CF. CARGO VENCIMENTO
ADVOGADO 3.072,16
AGENTE ADMINISTRATIVO 937,00
AGENTE DE SAÚDE RURAL 937,00
ARTÍFICE 937,00
APONTADOR 937,00
ASSISTENTE SOCIAL 2.469,65
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 937,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 937,00
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 937,00
BIBLIOTECARIO 2.469,65
BIOQUÍMICO 2.469,65
BORRACHEIRO 937,00
CIRUGIÃO DENTISTA 2.469,65
COVEIRO 937,00
COZINHEIRA 937,00
DESENHISTA 937,00
ECONOMISTA 2.469,65
ELETRICISTA (ALTA E BAIXA TENSÃO) 2.469,65
ELETRICISTA DE VEICULOS E MAQUINAS 937,00
ENFERMEIRO 2.469,65
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 2.469,65
ENGENHEIRO CIVIL 2.469,65
ENGENHEIRO ELETRICISTA 2.469,65
ENGENHEIRO SANITARISTA 2.469,65
FARMACEUTICO 2.469,65
FISCAL TRIBUTÁRIO 937,00
FISCAL URBANO 937,00
FISCAL SANITÁRIO 937,00
FISIOTERAPEUTA 2.469,65
FONOAUDIOLOGA 2.469,65
GARI/COLETOR 937,00
LUBRIFICADOR 937,00
MANICURE 937,00
MARCENEIRO 937,00
MÉDICO CLINICO GERAL – 20 (VINTE) HORAS 2.954,00
MÉDICO CLINICO GERAL – 40(QUARENTA) HORAS 5.908,00
MEDICO (OFTALMOLOGISTA) –20 (VINTE) HORAS 2.954,00
MÉDICO VENTERINÁRIO – 40 (QUARENTA) HORAS 2.469,65
MERENDEIRA 937,00
MECÂNICO GERAL 937,00
MECÂNICO AUXILIAR 937,00
MECÂNICO DE VEICULOS LEVES 937,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 83
MONITOR DE CORTE E COSTURA 937,00
MONITOR DE ENSINO 937,00
MONITOR DE TRICÔ E CROCHÊ 937,00
MONITOR DE PINTURAS 937,00
MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES 937,00
MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS 937,00
NUTRICIONISTA 2.469,65
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 937,00
OPERADOR DE MOTO-SERRA 937,00
OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS 937,00
OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS 937,00
OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA 937,00
PEDAGOGO 2.298,00
PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR 2.298,00
PEDREIRO 937,00
PEDREIRO/CARPINTEIRO 937,00
PINTOR 937,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 2.298,00
PROFESSOR DE LETRAS COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS 2.298,00
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 2.298,00
PROFESSOR DE HISTORIA 2.298,00
PROFESSOR DE QUIMICA 2.298,00
PROFESSOR DE MATEMATICA 2.298,00
PROFESSOR NÍVEL II MAGISTERIO 1.761,63
PROFESSOR NÍVEL III 1.761,63
PROFESSOR DE CURSO NORMAL EM NIVEL MEDIO HABIL. PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.761,63
PSICÓLOGO 2.469,65
SOLDADOR 937,00
TÉCNICO AGRÍCOLA 1.099,92
TÉCNICO AGROPECUARIA 1.099,92
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1.099,92
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1.099,92
TÉCNICO EM INFORMATICA 1.099,92
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO HOSPITALAR 1.099,92
TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA 1.099,92
TELEFONISTA 937,00
TOPOGRAFO/AGRIMENSOR 1.597,28
VIGIA 937,00
ZELADORA/SERVENTE 937,00
Colorado do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2017 PROF. MS. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Helenice Schmitz
Código Identificador:00292021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS ANEXO DA LEI Nº 1.629/2011 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ATR. 39
PARAGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS ANEXO DA LEI Nº 1.629/2011 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ATR. 39 PARAGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°. Função Gratificada Nº de Vagas Vencimento R$ Representação R$
1.0 Controladoria Geral 01 150,00 1.900,00
2.0 Controladoria Interno 01 150,00 1.900,00
3.0 Gerência 03 125,00 840,00
3.1 Gerência de Orçamento 01
3.2 Gerência do CRAS 01
4 Coordenadoria 10 125,00 790,00
4.1 Coordenadoria de Controle Orçamentário 06
4.2 Coordenadoria de Administração 01
4.3 Coordenadoria de Almoxarifado Central 01
5.0 Supervisão 10 125,00 1.200,00
5.1 Supervisão de Programa C. S. I 01
5.2 Supervisão de Clínica Hospitalar 01
5.3 Supervisão de Enfermagem 01
5.4 Supervisão de Laboratório Central 01
5.5 Supervisão de Farmácia 01
5.6 Supervisão de Saúde Pública 01
5.7 Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Saúde 01 125,00 1.200,00
7.0 Diretoria de Departamento 36 125,00 690,00
7.1 Departamento de Controle Geral de Materiais 01
7.2 Departamento de Engenharia 01
7.3 Departamento de Meio Ambiente 01
7.4 Departamento de Cadastro Imobiliário 01
7.5 Departamento de Pedagogia 01
7.6 Departamento de Recepção 01
7.7 Departamento do Centro Comunitário I 01
7.8 Departamento de Serviços Públicos 01
7.9 Departamento de Mecânica 01
7.10 Departamento de Artefato e Cimento 01
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 84
7.11 Departamento de Administração 01
7.12 Departamento de Programas e Projetos 01
7.13 Departamento Pedagógico Rural 01
7.14 Departamento Pedagógico Urbano 01
7.15 Departamento de Transporte Escolar 01
7.16 Departamento de Regulação e agendamento 01
7.17 Departamento do NIESSUS 01
7.18 Departamento do CAPS e de Educação e Saúde 01
7.19 Departamento de Planejamento e Vigilância em Saúde 01
7.20 Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental 01
7.21 Departamento de Atenção Básica 01
7.22 Departamento de Manutenção Escolar 01
7.23 Departamento de Licitação 01
8.0 Diretoria de Divisão 29 125,00 510,00
8.1 Divisão de Compras 02
8.2 Divisão de Recursos Humanos 01
8.4 Divisão de Estoque e Depósito 01
8.5 Divisão de Desenho 01
8.6 Divisão de Cotações 01
8.7 Divisão de Agropecuária 01
8.8 Divisão de Abrigo Municipal 01
8.9 Divisão de Prestação de Contas de Combustíveis e Lubrificantes 03
8.10 Divisão de Patrimônio Escolar 01
8.11 Divisão de Cultura 01
8.12 Divisão de Supervisão Escolar 01
8.13 Divisão de Apoio Técnico e Documentação Rural 01
8.14 Divisão de Educação Infantil/fundamental 01
8.15 Divisão de Merenda Escolar 01
8.16 Divisão de Recursos Humanos 01
8.17 Divisão de Informação 01
8.18 Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental 01
8.19 Divisão de Controle de Cozinha e Limpeza 01
8.20 Divisão de produção de vídeo e fotografias 01
8.21 Divisão de Protocolo Geral e Atendimento ao Público 01
8.22 Divisão de Cerimonial e Solenidades Oficiais 01
9 Diretoria de Divisão de Ação Continuada e Formação 02 125,00 510,00
10 Chefia de Seção 43 125,00 425,00
10.1 Seção de Serviços Gerais 01
10.2 Seção de Agropecuária 01
10.3 Seção de Agricultura 01
10.4 Seção de Piscicultura 01
10.5 Seção de Mudas e Enxertos 01
10.6 Seção Sócio educativa do CCIA II 01
10.7 Seção de projetos do CCIA II 01
10.8 Seção de CTPS e Secretaria Executiva de Conselho Municipais 01
10.9 Seção do PETI 01
10.10 Seção do Pró-Jovem/Adolescente 01
10.11 Seção de Artes do CCIA I 01
10.12 Seção de Controle de Produção 01
10.13 Seção de Protocolo 01
10.14 Seção de Documentação do 1°. ao 5°. Ano escolar 01
10.15 Seção de Documentação do 5° ao 9° Ano escolar 01
10.16 Seção de Controle de Endemias 01
10.17 Seção de Epidemiologia 01
10.18 Seção de Centro de Saúde II 01
10.19 Seção de SIA/SUS 01
10.20 Seção de Apoio e Manutenção da SEMTAS/SEMUSA 02
10.21 Seção de Recreação do Idoso 01
10.22 Seção de Almoxarifado e Pátio 01
10.23 Seção Administrativa da SEMTAS 01
10.24 Seção Administrativa do Abrigo Municipal 01
10.25 Seção de Controle de Processo 01
10.26 Seção Coordenação PSF - Programa Saúde da Família (Centro Saúde Luiza Mauricio Simões) 01
10.27 Seção Coordenação PSF - Programa Saúde da Família (Centro Saúde Jois Antonio de Souza) 01
10.28 Seção Coordenação PSF - Programa Saúde da Família (Centro Saúde Natalia Fabiano Lopes) 01
10.29 Seção Coordenação PACS - Programa Agente Comunitário da Saúde 01
11 Chefia de Seção de Apoio Rural 07 125,00 425,00
11.1 Seção de Apoio Rural 04
Colorado do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2017 PROF. MS. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal RELAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS ANEXO DA LEI Nº 1.629/2011 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ATR. 39 PARAGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
N°. Cargo Comissionado Nº de Vagas Vencimento R$ Representação R$
1.0 Secretarias Municipais 07 - x – x – x - 3.750,00
2.0 Secretaria-Adjunta 03 150,00 1.750,00
3.0 Sub-Secretaria 01 100,00 1.200,00
4.0 Chefia de Gabinete 01 150,00 3.750,00
5.0 Procurador Geral 01 150,00 2.500,00
6.0 Diretoria Geral do Hospital Municipal 01 150,00 1.750,00
7.0 Gerência 03 125,00 840,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 85
7.1 Gerência de Junta Serviço Militar e Coordenadoria Municipal de Trânsito 01
8.0 Coordenadoria 10 125,00 790,00
8.1 Coordenadoria de Controle Orçamentário 02
9.0 Supervisão 10 125,00 1.200,00
9.1 Supervisão Programa do Centro Penitenciário 01
9.2 Supervisão de Topografia 01
9.3 Supervisão de Convênio e projetos 01
9.4 Supervisão de administração orçamentária 01
10.0 Diretoria de Departamento 36 125,00 690,00
10.1 Departamento de Administração 02
10.2 Departamento de Comunicação 01
10.3 Departamento de Eventos 01
10.4 Departamento de Patrimônio 01
10.5 Departamento do Viveiro Municipal 01
10.6 Departamento do PAIF 01
10.7 Departamento do Programa Bolsa-Família 01
10.8 Departamento do Idoso 01
10.9 Departamento de Pontes e Bueiros 01
10.10 Departamento de Controle Geral de Combustíveis 01
10.11 Departamento de Dívida Ativa 01
10.12 Departamento de Assistência Social 01
10.13 Departamento de almoxarifado e Farmácia Básica 01
10.14 Departamento de Desenvolvimento Rural 01
11 Diretoria de Divisão 29 125,00 510,00
11.1 Divisão de Tiro de Guerra 01
11.2 Divisão de Junta Militar 01
11.3 Divisão de Controle Geral e Perícia Médica 01
11.4 Divisão do Centro Comunitário II 01
11.5 Divisão de Iluminação Pública 01
11.6 Divisão de Limpeza Urbana 01
11.7 Divisão de Praças e Jardins 01
11.8 Divisão de Creche Municipal 01
12
Diretoria de Divisão de Ação Continuada e Formação 01
125,00
510,00
13 Chefia de Seção 43 125,00 425,00
13.1 Seção Administrativa do CCIA II 01
13.2 Seção de Manutenção do CCIA II 01
13.3 Seção de Estatística da SEMTAS 01
13.4 Seção de Manutenção do Abrigo Municipal 01
13.5 Seção Administrativa do CCIA I 01
13.6 Seção de Recreação do CCIA I 01
13.7 Seção de Documentação Urbana 01
13.8 Seção de Ensino Especial 01
13.9 Seção do Ginásio de Esporte 01
13.10 Seção de Lazer e Turismo 01
13.11 Seção de Apoio Administrativo SEMUSA 01
13.12 Seção de Manutenção e Serviços Gerais 01
13.13 Seção de Módulo Esportivo 01
14 Chefia de Seção de Apoio Rural 07 125,00 425,00
14.1 Seção de Apoio Rural 03
Colorado do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2017 PROF. MS. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Helenice Schmitz
Código Identificador:CB433C8A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS 31/12/2017
RELAÇÃO GERAL DE SERVIDORES EM 31/12/2017
Nome do Funcionário Cadastro Descrição do Cargo/Função Código do Cargo
Vínculo Empregatício Código do Vínculo
Lotação
ABRAO DE SOUZA SOBRINHO 866 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ACACIA GARCIA DA SILVA KLUG 451 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
4.006 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
ADAO PARA FILHO 306 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ADAO RODRIGUES 330 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ADELIA FELIX GOMES 478 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ADILIO MOREIRA COIMBRA 6.042 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ADRIANA ARAUJO DA SILVA NASCIMENTO
1.039 ASSESSOR ESPECIAL - I 605 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTO
925 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
AECIO SOARES PEREIRA 5.789 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
AGEMIRO DISLEY PIMENTEL DA SILVA
698 PN I PROFESSOR MAGISTERIO - C. H. RED.
5.279 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
AGLECI STREGE 931 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 86
AILUDE FERREIRA DA SILVA 1.009 SUPERVISOR ESCOLAR 5.247 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ALCILENE DA SILVA SANTOS 935 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ALCIONE DA SILVA SANTOS 1.162 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ALCIONE MARIA OLIVEIRA CARVALHO
742 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ALCIR OLIVEIRA CARVALHO 499 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ALDA DOS SANTOS SOUZA 1.156 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALDECI DOS SANTOS FERREIRA 682 SECRETARIO MUN. ADJUNTO DE OBRAS
611 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
ALESSANDRA LEITE DE CAMPOS 1.103 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALGUEDA DA SILVA NASCIMENTO 815 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALIANA MENDES LEITE 487 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALICE FELIX GOMES 168 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ALICE MEJIA 1 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ALINE DE FREITAS BARROSO 5.094 DIR (A) DPTº ADM. SUB PREFEITURA 5.228 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SUBPREFEITURA – Distrito de São Domingos – KM 58
ALINE DE OLIVEIRA MONTANHOLI 5.117 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALINE DOS SANTOS DA SILVA 5.135 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALTAIR LOPES VIEIRA 705 MOTORISTA VEIC. PESADOS/SEMEC 332 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ALTAIR ORTIS 605 PREGOEIRO 5.287 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
AMANDA FRANCIELE FERREIRA 884 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
AMANDA OLIVEIRA CARVALHO MAXIMO
923 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
AMAURY ANTONIO RIBEIRO ARRUDA
5.068 VICE PREFEITO/SECR. MUN, AÇÃO SOCIAL
1.001 Cargo Eletivo - INSS 31 Secretaria de Ação Social e Cidadania
ANA MARIA DOS SANTOS 5.082 AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL 5.240 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
ANA MARIA FELIX CALAZANS 127 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA SESPEDES PESSOA LEIGUE
1.115 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANDREA FERREIRA DOS SANTOS 882 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANDREA STRAPAZZON DE FRANCA 833 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANDREIA MOREIRA COIMBRA 2.029 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANGELA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
871 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANGELA CHAGA ORTIZ PINHO 763 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ANGELA DE OLIVEIRA 743 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANGELA DE OLIVEIRA 1.094 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANGELA GONCALVES DE ARAUJO 117 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ANGELA MARIA FERREIRA MACIEL 1.171 AUX. OPERACIONAL SERV. DIVERSOS 310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ANTONIA CALAZANS DA CRUZ 915 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANTONIA DA SILVA RIBEIRO 906 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANTONIA DE SA SILVA 5.300 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANTONIA MARIA GADELHA DOS SANTOS
724 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ANTONIO ALESSANDRO GALLO 714 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ANTONIO AUGUSTO NETO 5.762 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
ANTONIO MARCOS LOPES DE MESQUITA
5.144 GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.270 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
APARECIDA MARIA DE JESUS CAMPOS
5.140 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ARI CHIANCA DOS SANTOS 5.063 BIBLIOTECÁRIO 107 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ARILDO DE ANDRADE VENCESLAU 872 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS 5.777 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ARNALDO FERREIRA FELIX 5.092 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
ASSUNTA PENHA PRADO 266 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
AVELINA MARCELINO MIRANDA 874 CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
637 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
BASILIO PARY LEDEZMA 5.133 MEDICO (A) CLINICO 5 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
BRAUNI GOMES FERREIRA 823 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CAMILA FREITAS DE LIMA 5.778 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA 718 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CARLOS ANTONIO PEREIRA LEVINO 1.202 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CARLOS COSTA GOMES 822 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CARLOS DE OLIVEIRA GOMES 5.090 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
CATIANE POSSEBON COUTINHO 893 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
CECY DA SILVA GOMES 2.034 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CEIR DE ANDRADE 845 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CELIA DE OLIVEIRA 339 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CELIO JOSE OLIMPIO 801 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CELSO PEREIRA DA SILVA 734 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CELSO PINHEIRO DA SILVA 1.181 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CHARLES GOMES CHIANCA 927 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
CLAUDIA MARIA BERNARDINI RAMOS
1.354 CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR
499 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CLAUDIA NERIS LOUZADA 924 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CLAUDIANE VENANCIO FERREIRA 1.146 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CLAUDIANE VENANCIO FERREIRA 1.146 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO/CONTROLADORIA INTERNA
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 87
CLAUDINEI DE AMORIM 767 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
CLAUDINEI MIRANDA 5.121 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CLAUDIO XAVIER CUSTODIO 5.788 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CLEBSON GONCALVES DA SILVA 794 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS 895 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
CLEITON FERREIRA ANEZ 8 ALMOXARIFE 305 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
CLEITON SOUZA XAVIER 759 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAES
727 PNII PROF. LICENCIATURA PLENA - C.H. RED
5.278 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CLENILDA ARROIO EVANGELISTA ARAUJO
2.030 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CLEONICE ALMEIDA BRITO 737 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CLEONICE BARRA ALVES AVILA 1.090 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CLEONICE QUEIROZ DE LIMA 221 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
CLEONIRA ALMEIDA BRITO 856 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CORINA JUSTINIANO MORENO 119 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
CREONICE GARCIA DA MAIA 827 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CRISTIANE AÇAIAGUE DA PAZ 5.083 COORDENADOR (A) DO CRAS 19 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
CRISTIANE ALVES DE AVILA 1.010 AUXILIAR ADMINISTRATIVO/SEMEC 5.281 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CRISTIANE DA SILVA 1.176 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
CRISTIANE TREVISAN DA SILVA 1.065 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CRISTIANI FRANKE 1.079 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CRISTIANO FELICIO MOREIRA 1.209 SECRETÁRIO MUNI. DE PLANEJAMENTO
412 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento
CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDA 1.084 PN I PROFESSOR MAGISTERIO - C. H. RED.
5.279 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
CRISTINA CHIANCA POLITIS 1.031 DIRETORA EXECUTIVA PEDAGOGICA 5.275 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DALVA DA SILVA DE ALMEIDA 5.115 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DANHANE ARMELINA DA SILVA MATTOS
921 TECNICO DE ENFERMAGEM 119 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
DANIELE LIMA DIAS ANDRE 5.151 DIRETORA DE DEPTº DE AÇÃO SOCIAL 627 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
DARCI CAETANO DA SILVA 213 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
DARLENE RODRIGUES MIRANDA 5.113 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DAURILEIA GOMES DA SILVEIRA 837 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DAVID DONATTO 5.739 MOTORISTA VEIC. PESADOS/SEMEC 332 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DEBORA SPERANDIO DA SILVA 5.066 TECNICO DE ENFERMAGEM - PSF 8 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
DELIO RODRIGUES DE ALENCAR 442 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DENISVALDO MUNHOZ DA SILVA 1.018 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DERLENY JULIO DOS SANTOS FERREIRA
1.080 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DILMA APARECIDA DE ALMEIDA 753 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
DINA AGOSTINHO MARCELINO 289 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
DIOGO MARECA GUTIERREZ 1.114 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
DIONEIA MATIAS DA COSTA 738 PN I 20 PROFESSOR MAGISTERIO 5.245 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DIRCEU DA SILVA 5.750 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DOMINGAS GOMES RIBEIRO 5.745 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DOMINGOS SAVIO LEAL NINA 1.110 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
DORALICE SANTIAGO DE ALMEIDA 5.783 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
EBERSON ARAUJO DA CRUZ 3.016 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF 325 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
ECIA RODRIGUES DA SILVA 5.014 AGENTE DE SERVIÇO HOSPITALAR 5.239 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
EDELMIR RAMOS SOLIZ 1.107 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDELSON GOMES BRAZ 155 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDGAR TOMICHA SALVATIERRA 1.066 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
EDILAINE BARROS FERNANDES 938 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
EDILENE RODRIGUES VARGAS 467 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
EDILSON ALVES DE SOUZA 861 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
EDILSON BOENA DA SILVA 770 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
EDILZA RODRIGUES VARGAS 3.017 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF 325 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
EDIMAR LOPES DE OLIVEIRA 5.080 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
EDINILZA DE ARAUJO SOARES 1.117 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDJANE DA SILVA ANGELIN 5.124 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDMAR TONHOLO BATISTA 1.140 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
EDNALDA GONCALVES DA COSTA PRUDENTE
717 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDNALDA GONÇALVES DA COSTA PRUDENTE
1.087 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDNEIDE PAES GOMES 484 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
EDSON MENDES VACA 5.152 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 88
EDSON VIEIRA FLORES 6.041 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
EDVAN DIVINO DE ALMEIDA ROMERO
1.074 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EDVANE NUNES GOMES 914 MERENDEIRA 17 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELBA REGINA DE OLIVEIRA CALAZANS
1.211 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELIANA BARRA DE ARRUDA 1.184 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ELIANE FERREIRA PRATES 4.093 AGENTE DE SERVIÇO HOSPITALAR 5.239 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ELIANE MAGALHAES CAMARGO 918 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ELIANE NEVES ANEZ 3.033 ENFERMEIRO PSF 107 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
ELIBETH RIBEIRO DE SOUZA 828 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELIENE CEZARIO VEREDIANO BENFICA
1.154 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ELIO JUNIO CUSTODIO 5.782 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ELIUDE AVELINO DO NASCIMENTO 920 SECRETARIO (A) DE ADMINISTRAÇAO 410 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ELIZABETE AVELINO DO NASCIMENTO
128 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELIZABETE DE SOUZA 838 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELIZABETE ODETE BEZERRA 131 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ELIZANGELA PANTOJA DUARTE GOMES
824 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ELIZETE DE FATIMA SOARES 5.844 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ELIZEU DA COSTA MENDES 5.077 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
ELTON SOMOZA LOPES 865 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ELTON SOMOZA LOPES 865 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ELVA DAVY SUAREZ 1.122 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ELVIRA SALOMEIA DE FREITAS 10.032 PENSIONISTA 1 Pensionista 91 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ELVIS VICENTE LECHESKI 5.137 ASSESSOR ESPECIAL - I 605 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 GABINETE DO PREFEITO
EMERSON FLORES 1.142 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
EMILSON DE ALMEIDA ROMERO 354 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ENEIAS ZANGRANDI 5.148 SECR. MUN. DE AGRICULTURA E OBRAS
5.283 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
ERNESTO GIMENES CORREA 5.122 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ESDRAS CAJARECO AMARAL 1.095 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
EUGENIO LEIGUE SORIA 324 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
EUSTAQUIO SOARES DOS SANTOS 5.131 SECR. MUN. ADJUNTO DE SAUDE 630 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
EVA TORRES DE M. CORTEZ 10.001 PENSIONISTA 1 Pensionista 91 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
EVANILDO ANACLETO ROSA 929 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
EVELLYN KESSIANE ALVES QUEIROZ
3.018 AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF 325 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
EVISGLEUMA DE OLIVEIRA CALAZAN
5.845 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
FABIANA COSTA GOMES GONÇALVES
889 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FABIANO MATA OS PINTO DA VITORIA
5.764 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FAGNER DE CARVALHO 1.198 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FAVIOLA DALCY ESPADA VEDIA 5.132 MEDICO (A) CLINICO 5 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FELIX MENDES DA SILVA 1.038 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FERNANDA FELIX DA SILVA 817 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
FLAVIA MARIA ANEZ GOMES 5.007 CONSELHEIRO TUTELAR 414 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
FLORENTINO TOLEDO JUVINO 1.078 CHEFE DE DIVISAO DE TRANSPORTES 635 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCIELI FERREIRA SPERANDIO DE SOUZA
1.200 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
FRANCIMAR MORAIS DA SILVA 886 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCIMAR ROSA PENHA 5.116 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCISCA ELIZANGELA DE O.TORRES
857 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCISCA FEITOSA DO NASCIMENTO SILVA
194 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FRANCISCO ARRIATES DA SILVA 677 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
FRANCISCO DA SILVA AMARAL 5.073 DIR. DPTº. DE URANIZAÇÃO MUNICIPAL
631 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
FRANCISCO DE OLIVEIRA 11 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCISCO GONCALVES DE O TORRES
333 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANCISCO JUSTINO DA SILVA 1.134 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FRANCISCO LEONIDAS COLAÇO VILARIM
1.173 ELETRICISTA 613 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
FRANCISCO ORLANDO DE ALMEIDA ROMERO
5.927 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
FRANCISCO ORTIZ RODRIGUES 755 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
760 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR 5.756 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FRANCISCO SALVATIERRA MAITANE
797 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
FRANCISCO SALVATIERRA MAITANE
797 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
FRANCISNEI DOS SANTOS AZEVEDO 1.020 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANKLIM DE LIMA SILVA 532 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
FRANQUICILAINE PEREIRA BUENO 1.205 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 89
GEANI COSTA PENHA 5.004 CONSELHEIRO TUTELAR 414 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
GENEVALDO FELIX DA SILVA 1.072 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
GENI ORTIS 246 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
GENY ANTUNES DA CRUZ 1.083 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GEORGIA RAPHAELLY PEREIRA BERTOLDO
5.143 CIRURGIAO- DENTISTA 5.267 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
GERALDO ANACLETO ROSA 784 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GERLA DE SOUZA GONÇALVES 5.149 SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
411 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GERUZA ROSA DE OLIVEIRA 220 DIRETOR A DE DEPARTAMENTO JURIDICO
5.273 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURIDICA
GESILENE JACINTHO DE LIMA 143 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GESSICA MAURO CARVALHO 1.213 TECNICO EM RADIOLOGIA 400 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GIANE VITOR NASCIMENTO 5.744 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GIL ALVES SOUZA 1.139 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GILBERTO LUIZ DE SANTANA LOPES 1.135 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
GILCINETH DOS SANTOS GOMES 911 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
GILDASIO GOMES GUSMAO 1.098 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GILDO MARQUES DOS SANTOS 1.091 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GILSON CABRAL DA COSTA 1.189 CONTADOR 102 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
GILVAN GOMES GUSMAO 741 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GILVANE GIL LOPES NEVES 2.031 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GISELE PEREIRA GONÇALVES 926 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GISLAINE CLEMENTE 1.159 BIOQUIMICO 5.225 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
GLORIA SALVATIERRA SILES 1.069 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GRACIELA CARVALHO PAES 1.167 ORIENTADOR ESCOLAR 20 HORAS 5.252 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
GRACILENE DE FREITAS MORAIS 193 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
GUIDO HURTADO GUACAMA SILVA 5.757 AUX. OPERACIONAL SERV. DIVERSOS 310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
GUILHERMINA CARVALHO PAES 854 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
HARRISON GALDINO FARIAS 137 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
HEBAR RIBEIRO MONTEIRO 489 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
HELIO LIMA VIANA 5.771 FISCAL P/ VIGILANCIA SANITARIA 5.226 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
HELITTON SERRATH DE BRITO 5.070 DIR. DE SERVICO INSPECAO MUNICIPAL
3 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
HERMES PARADA DA SILVA 301 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
HILARIA XAVIER DOURADO 5.311 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
HIONE APARECIDA DALLAQUA 1.019 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
HIRMA TOREZANI FERREIRA SPERANDIO
516 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
HUGO PEREIRA DOS SANTOS 1.168 AUXILIAR ADMINISTRATIVO/SEMEC 330 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
HUGO TABORGA 490 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
INGRED VELOSO FELIX 1.190 PSICOLOGO 5.267 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
IOLANDA SOARES DUARTE 1.062 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
IRACEMA SALDIA RAMOS 5.785 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
IRACEMA TOMICHA SALVATIERRA 733 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
IRAEL MENDES GOMES 13 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
IRENICE FREITAS GONCALVES 515 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
IRIS AMAZONAS GOMES 4.051 TECNICO DE ENFERMAGEM - PSF 8 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
IVANEIDE TORRES HIPAMO 901 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
IVONETE DA SILVA RODRIGUES 2.028 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
IVONETE MORAIS DA SILVA 5.008 CONSELHEIRO TUTELAR 414 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
IZAURA DA SILVA BARBOSA 1.000 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
IZAURA VAZ EDUARDO 891 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JACKSIRLEY DE AZEVEDO SANTOS 937 ORIENTADOR ESCOLAR 5.246 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JACKSON MATHIAS MOREIRA 1.099 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JAELSON FELIX DA SILVA 154 ECONOMISTA 105 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
JAMILE FLAVIA DIAS 1.047 FONOAUDIOLOGA 5.235 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JAMISON GOMES 699 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JANETE DE OLIVEIRA PEDROSO 1.089 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JANETE REGINA DOS SANTOS 506 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JEFERSON WALTHMANN FERREIRA 1.353 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JERIVANEA FERNANDES DOS SANTOS
486 TECNICO DE ENFERMAGEM 119 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JESSICA LENE FERREIRA ARAUJO 5.136 ENFERMEIRO PSF 107 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
JESUS ALEIXO TORRES IPAMO 15 AGENTE DE PORTARIA 304 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
JISLEY MARTINS LEITE 804 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOAO DE OLIVEIRA LIMA 5.775 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOAO MARCOS ACACIO DOS SANTOS
880 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOAO PAULO CHIANCA 2.028 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOAQUIM CANUTO GOMES NETO 740 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JOEL DOS SANTOS TORRES 2.033 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 90
JOEL MARIA RODRIGUES 736 ORIENTADOR ESCOLAR 5.246 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JOEL RODRIGUES VARGAS 876 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOELCIMAR FREITAS DE LIMA 17 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOELMA FREITAS DE LIMA 1.116 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOELSIRLEI FREITAS DE LIMA 1.157 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JONATAS SHERMAN DA SILVA PAES 881 ASS. DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS
5.234 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
JORGE EGUEZ 60 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
JORGE PEREIRA DIAS 668 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSE ALVES FREIRE 61 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOSE ANTONIO ANDRE JUNIOR 1.199 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
JOSE ARRIATES NETO 907 PRESIDENTE DA C.P.L. M 413 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
JOSE AUGUSTO RODRIGUES TEIXEIRA
356 CHEFE SEÇÃO CONTROLE COMBUSTIVEL
622 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOSE AURELIO SOLIZ MURUA 1.061 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSE BRAGA DA ROCHA 19 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
JOSE CARLOS PIOVEZAN PEREIRA 722 CHEFE SEÇÃO DE CONTROLE DE MECÂNICA
636 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOSE FERNANDES DA SILVA 20 AGENTE DE PORTARIA 304 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSE MARIA DE ARAUJO 456 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSE MARIA PARADA DA SILVA 271 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOSE MARIO DA SILVA 5.081 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
JOSE MEIRELES FILHO 134 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSÉ MESSIAS ALVES DA SILVA 1.178 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 323 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOSE PAULO CORVELLO 1.138 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOSE PINHEIRO RAMOS 18 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 323 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOSE RODRIGUES VARGAS 5.738 MOTORISTA VEIC. PESADOS/SEMEC 332 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSE RONY LEITE BRASIL 683 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOSE SALVINO GOMES FERREIRA FILHO
930 DIR. DEPTº ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
628 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
JOSE SANTOS FRANCO 494 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
JOSEANE PEDRO DA SILVA 903 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JOSIANE APARECIDA MARTINS 1.188 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JOSILENE DA SILVA LEITE 2.032 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JOSIMAR SILVA ELEOTERIO DOS SANTOS
446 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JOSUE MARCOLINO DA SILVA 5.072 DIRETOR DE DEPTº RODOVIARIO E OBRAS
625 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
JOVENCIO FERREIRA LEITE 5.126 ASSESSOR ESPECIAL - I 605 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 GABINETE DO PREFEITO
JOYCYCLLEY ALVES DE ARAUJO SOUZA
1.029 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JUCELIA COELHO DE SOUZA TELES 1.012 VICE DIRETOR (A) ESCOLAR 608 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JUCELIA COELHO DE SOUZA TELES 5.961 SUPERVISOR ESCOLAR 5.247 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JUCELIA DOS SANTOS COELHO 5.736 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JUCINEIA APARECIDA DOS SANTOS 1.185 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JULIANE DA SILVA HOLANDA 1.041 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
JUNIOR COSTA HUMANIA 1.070 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
JUNIOR COSTA HUMANIA 1.070 SECRETARIO (A) MUN. DE FAZENDA 407 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
JURANDY ALVES DE LIMA 1.120 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
JUSCELINO SILVA 497 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
KEILA MARCONDES PAULO 1.027 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
KELLY ZEBALHO RAMOS 877 CHEFE DE SECAO DE ESCRITUR. ESCOLAR
502 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
KLEITON RENATO ANDREY DE ALMEIDA
805 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
KREFIA GONÇALVES FERREIRA 5.768 SECRETARIO (A) MUN. DE EDUCACAO 408 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LANIA FRANCISCA GUSMAO 728 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LAZARO RODRIGUES TEIXEIRA 97 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LEANDRO MIRANDA DANTAS 4.064 CIRURGIAO- DENTISTA 5.267 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
LEIDE CAIALO RODRIGUES 5.749 PNII PROF. LICENCIATURA PLENA - C.H. RED
5.278 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LEILA DO CARMO VIANA RAMOS 902 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LEILA GIMENEZ DA SILVA 1.174 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LEOCID GUTIERREZ PONHES 1.125 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LEONARDA POIQUI 198 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
LEONARDO PONHE NETO 64 CARPINTEIRO 614 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
LEONICE FERREIRA DE LIMA 1.201 ASSESSOR (A) DO CONTROLE INTERNO 5.285 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO/CONTROLADORIA INTERNA
LEONOR BRITO ANDRE 469 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LIGIA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES
1.049 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LILIA FERREIRA LEMOS 5.759 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LILIAN FERREIRA LEMOS 647 PN I PROFESSOR MAGISTERIO - C. H. RED.
5.279 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LINDAURA GUALOA DIAS 5.751 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LINDOMAR DAVILA TORRES 932 MEMBRO DA CPLM 504 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
LIVALDINA SANTIAGO SOLI 848 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
LIVANETE SANTIAGO SOLIS COLACO
765 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 91
LOERI DOMINGOS MIKULSKI 811 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LOIDE CARMEM DE MOURA 816 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LOURDES MARIA DE CARVALHO 274 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LOURENÇO BEZERRA FILHO 1.023 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCELIA SALVATIERRA MAITANE 1.053 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCENIR SCHIANO FERREIRA 1.004 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCI APARECIDA FERREIRA CAVALHEIRO
302 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LUCIA SANTOS LIMA 509 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LUCIA SANTOS LIMA 1.088 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LUCIANE GALLO HUMANIA 5.776 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LUCICLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
1.081 DIRETORA DEPTº. DE RECURSOS HUMANOS
405 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
LUCIENE DE OLIVEIRA GOMES 355 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LUCILEI VALERIO CABRAL DA COSTA
5.100 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCILENE ARRIATES GAMA DA SILVA
1.197 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCIMAR DO NASCIMENTO DIAS 702 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
LUCINEIA JUSTINIANO RODRIGUES 1.001 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LUCINEIA MARIA DOS SANTOS 897 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
LUGISELLE DA SILVA HOLANDA 5.012 AGENTE DE SERVIÇO HOSPITALAR 5.239 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LUIZ CARLOS DA SILVA 5.078 INSTRUTOR DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
LUIZ CARLOS PEREIRA PRATES 844 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA 769 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
LUZIA SOUZA DA SILVA 849 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MADELITA CUELLAR DOMINGUES 1.033 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MAELY ALVARADO SOQUINES 885 MERENDEIRA 17 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MAGNORIA GONSALVES MARQUES 766 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARCELO RAMOS ZOMERFELD 1.059 DIRETOR (A) DE DEPTº ADMINISTRATIVO
619 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARCIA CORREIA DIAS 1.113 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARCIA DA SILVA JUSTINO 899 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARCIA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA
1.014 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARCIA RAFAEL DA SILVA PIMENTEL
725 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARCOS DANIELLI FERREIRA DA SILVA
1.147 AUX. OPERACIONAL SERV. DIVERSOS 310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
MARCOS GOMES TORRES 23 AGENTE DE PORTARIA 304 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARCOS HENRIQUE RAMOS ZOMERFELD
1.118 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO 887 PROCURADOR MUNICIPAL 5.258 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURIDICA
MARGARIDA FERNANDES BORBA 491 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARGARIDA MARIA DE CARVALHO ANDRADE
67 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA AGENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA
5.742 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
5.005 CONSELHEIRO TUTELAR 414 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
MARIA APª MOREIRA DO AMARAL SANTOS
5.118 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA AVELINA NERIS TOMICHA 24 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA DA GLORIA PRATA 1.112 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DA PENHA RODRIGUES MIRANDA
709 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA DE FATIMA DA SILVA 1.358 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA DE FATIMA MAFORT BARROZO
283 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA DE LOURDES DA SILVA 726 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA DE LOURDES MARECA XIMENEZ
878 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DO CARMO FERREIRA SOUZA
836 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES
5.735 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA DO SOCORRO ALVES MOREIRA
1.108 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA EDINEIA DALLAGUA VIANA 5.767 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA EUNICE PEREIRA 867 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA HELENA DE ARAUJO BRAZ 156 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA IRACEMA MENDES DE SOUZA NOGUEIRA
5.079 INSTRUTORA DE ENSINO 314 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
MARIA IZABEL RODRIGUES VIEIRA 1.166 COORDENADOR (A) DE CONVENIOS 5.241 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
MARIA JANAINA CORREA INOROZA DA SILVA
919 CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL 617 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
MARIA JOSE DAVILA TORRES 1.356 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA JOSE DE SOUZA 492 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA JOSEFA COIMBRA 1.011 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIA JOSILENE DE SOUZA BIAZINI 5.786 TECNICO DE ENFERMAGEM 119 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA JUDITE CARLETTI 846 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA 825 PN II PROFESSOR LICENCIATURA 5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 92
PEREIRA PLENA
MARIA LUCIA LIEVORE 259 CHEFE DE SEÇAO DA JUNTA MILITAR 615 Estatutário - Efetivo - INSS 22 GABINETE DO PREFEITO
MARIA MADALENA DORADO DE OLIVEIRA
365 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARIA NEUSA ASSIS RODRIGUES 756 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
MARIA PATROCINIA DE SOUZA SILVA
1.101 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA PAULA DE SOUZA SANTOS 5.307 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIA PEREIRA MENDES 5.098 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARIANO DA SILVA BARROS 334 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
MARICELIA ARAGAO DOS SANTOS 689 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARINETE GOMES PAPADOPULOS LIMA
758 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MARINETE MATOS SILVA PEREIRA 1.193 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARINEZ SOARES DE OLIVEIRA 855 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARISLETE DA PENHA SILVA 1.030 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARISTELA RIBEIRO ALVARES 502 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARIZA VIANA DE OLIVEIRA 928 CHEFE DE DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO
501 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
MARLENE IMACULADA DA SILVA 853 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MARLI MARTINS DE SOUZA GUEDES 1.035 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MARLI WALTHMAM FERREIRA 862 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
MARTA GIMENEZ DA SILVA 729 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MAURISVALDO DE JESUS 879 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
MERAILTON ARAGAO DOS SANTOS 5.752 TECNICO AGRICOLA 700 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MICHEL MATTE 1.175 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MIDIAN DE AZEVEDO SANTOS 5.792 AUX. OPERACIONAL SERV. DIVERSOS 310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
MILDES APARECIDA MAXIMO 447 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
MILEIDE BRITO TORRES 894 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MIRENE CAMACHO CESPEDES 869 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MIRIAN SOARES DE ARAUJO 5.145 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MIRTES FRANCINÉIA GOMES DE CASTRO
1.150 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
MISLENE SERAFIM PEREIRA 1.137 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
MOACIR ARAGAO DOS SANTOS 839 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
MOHAMED DIB NETO 1.192 FISIOTERAPEUTA 4 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
NADIA SPERANDIO DA SILVA VIANNA
2.035 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
NAIR MARIANO DE PAULA 498 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
NAIR MATIAS DA COSTA 10.007 PENSIONISTA 1 Pensionista 91 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
NARA JUCELIN SUARES FERREIRA 5.769 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
NARA JUCELIN SUARES FERREIRA 5.769 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 308 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
NEIDE PIOGE DOS SANTOS 868 MERENDEIRA 17 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
NEUSA DE SOUZA NETO 79 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
NEUSA ONDINA DE SOUZA SILVA 247 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
NEUZELY APARECIDA RIBEIRO SOVETE
1.048 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
NILSELENA MARIA VIEIRA QUEIROZ 1.109 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
NILZA LIMA VIANA RODRIGUES 5.142 ENFERMEIRO PSF 107 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS 697 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ODAIR CARLOS MAFORTE 1.164 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ODAIR SILVA DOS SANTOS 1.153 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ODALISCA LOPES DE MESQUITA 5.760 ORIENTADOR ESCOLAR 5.246 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ODENIR FERNANDES DOS SANTOS 357 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
OLGA PEREIRA 5.784 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ORLANDO NASCIMENTO GOMES 5.925 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ORLANSO PAIVA LEITE FILHO 1.145 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
ORMEZINDA GADELHA DOS SANTOS LOPES
465 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
OTACILIO LOPES DE MESQUITA 5.743 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
PAMELA MENDES NERY TESSER 5.097 SECRETARIA MUN. ADJUNTO DE FAZENDA
5.229 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
PATRICIA CRISTINA SILVA 1.169 AUX. OPERACIONAL SERV. DIVERSOS 310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
PATRICIA SALAZAR MAGIPO 5.125 DIRETOR DPT. DE RECEITA MUNICIPAL 633 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
PATROCINIA LOPES DE FREITAS 217 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
PAULINO HONORIO DE ASSIS 1.152 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
PAULO BRITO DE AZEVEDO 752 DIR DEP VIGILANCIA SANITARIA 418 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
PAULO DE CARLI 240 FISCAL TRIBUTÁRIO 203 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
PAULO ODAIR MIRANDA 1.210 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
PAULO SERGIO CAMPOS 5.074 DIRETOR DE DEPTº DE AGRICULTURA 4 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
PAULO SERGIO DA SILVA DE SOUZA 1.355 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
PEDRO LAIA DA SILVA 327 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
PEDRO SOLI NETO 555 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
QUEZIA FERREIRA DOS SANTOS 2.029 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 93
RAFAEL BETELLI DA SILVA 5.146 MEDICO (A) CLINICO 5 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
RAIMUNDA NONATA GOMES SOBRINHO
1.056 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
RAIMUNDA PANTOJA DE CASTRO 83 AGENTE DE PORTARIA 304 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
RAIMUNDO FERREIRA LIMA 33 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 323 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
RAIMUNDO MARQUES GOMES 157 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
RAIMUNDO NOGUEIRA FONTINELE 803 CHEFE DE DIVISAO DE CONTABILIDADE
418 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMFAZ – Secretaria Municipal de Fazenda
RAIMUNDO NONATO ARAUJO RODRIGUES
5.091 CHEFE DE GABINETE 403 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 GABINETE DO PREFEITO
RALLISON MALALA RODRIGUES 4.077 DIR. DE DEP. DE ASSUNTOS FUNDIARIOS
624 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento
RAQUEL GOMES HURTADO 5.727 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
REGINALDO GOMES PEREIRA 1.002 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
REGINALDO MESQUITA MUNIZ 86 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES 320 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
REVANILTON GOMES MENDES 1.133 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
RICARDO SANTOS ROCHA 1.104 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
RIVALDO SOARES DO NASCIMENTO 842 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
RIZALDO SANTIAGO SOLI 511 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ROBERIO GALDINO VIANA 87 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ROBERTO PESSOA RAMOS 474 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ROBSON MARTINS DE SOUZA 764 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ROBSON TOMICHA DOS SANTOS 1.187 DIRETOR (A) ESCOLAR 607 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
RODOLFO MARTINS DE SOUZA 5.755 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROGERIO GAMA DA SILVA 923 TECNICO DE ENFERMAGEM 119 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ROMILDO NOGUEIRA FONTINELE 5.765 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROMISSON BRITO MUGRABI 5.747 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
RONALD ARCE BASCOPE 5.056 MEDICO (A) CLINICO 5 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
RONEY JOAQUIM DE ANDRADE 840 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ROSALIA AURELIANA 10.006 PENSIONISTA 1 Pensionista 91 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ROSALIA WILHELM 89 AGENTE ADMINISTRATIVO 201 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ROSANGELA JACINTHO DE LIMA 475 SECRETARIO (A) ESCOLAR 612 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROSIANE VACA RAMOS 1.077 PN I PROFESSOR MAGISTERIO - C. H. RED.
5.279 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ROSILDA MARIA PONTES DE JESUS 1.124 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROSILEIDE MAGIPO DOS SANTOS 1.151 AUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROSIMERI RADUAN ALVA 125 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ROZILEIDE DE ASSUNÇAO FARIAS 1.191 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
ROZILENE MARTINS MORALES 1.044 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES
461 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
RUTH AVELINO DO NASCIMENTO 1.021 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
RUY BARBOSA FARIAS LIMA 731 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SALETE APARECIDA DA SILVA 933 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SAMUEL GOMES BRAZ 1.206 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SAMUEL MOURA DA SILVA 337 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SANDRA CRISTINA BELTRAMI 5.099 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SANDRA DE MORAES FELBER 829 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
SANDRA DURAES DE OLIVEIRA LOBATO
5.150 GERENTE DE ATENÇÃO BASICA 5.271 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
SANDRA MIRANDA MARTINS DE FARIA
1.186 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SANDRA REGINA DA SILVA MIRANDA
5.787 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SANDRA VIANA 5.114 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SEBASTIANA LEILIANE GOMES DOS SANTOS
1.028 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SEBASTIÃO DE ALMEIDA ROMERO 1.092 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SEBASTIÃO DE MORAES LEMOS FILHO
5.123 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SENIRA JUSTINIANO DANTAS 5.086 SECR MUN. ADJUNTO DE AÇAO SOCIAL 5.273 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
SERGIO LUIZ BEZERRA 476 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SERGIO PINHEIRO DA SILVA 505 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SERGIO ROQUE DE OLIVEIRA 1.132 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
SIDNEY MAGAL DO NASCIMENTO 864 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
SILVA JOSE DE ARAUJO RODRIGUES 870 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SILVANA JOSEFA BIZERRA 904 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SILVANA PEREIRA CORDEIRO 909 ENFERMEIRO 106 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SILVANIA NOGUEIRA LOPES 328 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
SILVIA LOPES ARAUJO MONTENEGRO
819 PN I PROFESSOR MAGISTERIO - C. H. RED.
5.279 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SILVIO SEVERINO DIAS 1.119 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS 321 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SIMONE SEVILE GONÇALVES SILVA PONTE
1.128 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SIMONY PRUDENCIO DE ASSIS 1.180 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SINDOMAR RODRIGUES DA SILVA 851 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
SOLANGE BARBOSA FERREIRA 5.084 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 94
SOLANGE TOLEDO JUVINO 1.093 CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
621 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
SUELI TEREZINHA FLORES DE PAIVA
788 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SUELY DA SILVA JUSTINO 730 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
SUELY FLORES MORENO 5.754 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
SUELY MARIA RODRIGUES DE SOUZA
757 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
TANIA REGINA GUSMAO 768 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
TELMA GUSMAN MUNOZ 875 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
TEREZA VENANCIO 279 AUX. OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS
310 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
TEREZINHA ALVES DOS SANTOS 536 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
TEREZINHA GOMES DE ALMEIDA 5.000 AGENTE DE SERVIÇO HOSPITALAR 5.239 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
TEREZINHA PEREIRA 510 TECNICO DE ENFERMAGEM 119 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
THAIS MICHELE KAWAI DE ANDRADE
5.134 CIRURGIAO- DENTISTA 5.267 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
VAGNER MIRANDA DA SILVA 5.067 PREFEITO 1.000 Cargo Eletivo - INSS 31 GABINETE DO PREFEITO
VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRA 1.212 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VALDECIR TESORI 477 MOTORISTA VEIC. PESADOS/SEMEC 332 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALDECY MARTINS NOGUEIRA 792 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALDEIR APARECIDO DOS SANTOS DIAS
1.052 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VALDERY CASTRO RODRIGUES 908 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VALDETE PESSOA 10.037 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
VALDILENE FLORES FERREIRA 5.120 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 5.236 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALDINEIA DE SOUZA DEJALMA HOLANDA
912 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALDINEZ SOARES DO NASCIMENTO
1.143 TECNICO EM RADIOLOGIA 400 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
VALDIR MONTANHOLI 216 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALMIR PEREIRA DE ARAUJO 206 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
VALNIR GONÇALVES DE AZEVEDO 5.139 PROCURADOR GERAL 623 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 GABINETE DO PREFEITO/PROCURADORIA JURIDICA
VALTEMIR MENDES SOARES 5.141 COORD. DE APOIO E DE CERIMONIAL 5.242 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 GABINETE DO PREFEITO
VANDA DE ARAUJO SOUZA NASCIMENTO
754 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
VANDERLEIA LEIGUE VASQUES 5.790 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
VANDERLEIA TOMICHA SALVATIERRA
821 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VANDERLUCIA FELICIANO DOS SANTOS
1.212 TECNICO EM RADIOLOGIA 400 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
VANJA MARIA LEIGUE VASQUES 695 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VANUZI CRISTINA MONTANHOLI 1.036 PN I PROFESSOR MAGISTERIO 5.250 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
VELVO JOSE SOARES 1.207 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
VERANICE CHAGAS 5.804 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
VILMA MAGALHAES SERQUEIRA SILVA
4.023 ENFERMEIRO PSF 107 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
VILMAR FERREIRA POSSELT 1.046 AUXILIAR DE ESCOLA 331 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
WAGNEY GOMES DA SILVA 351 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 309 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
WALDOENE GUSMAO DE OLIVEIRA 34 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 323 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras Públicas
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS 245 AGENTE DE VIGILANCIA 303 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
WANDERLUCIO DA SILVA CANGATY DE LIMA
5.003 CONSELHEIRO TUTELAR 414 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 CMDCA – Conselho Mun. da Criança e do Adolescente
WANILSON NEILE MENDES 1.086 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação
WESLESON JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA
934 SECRETARIO DA C.P.L.M 503 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
WESLEY BARBOSA EVANGELISTA 1.131 PN III PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20 H
5.261 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
WILTON GUALOA SOARES 712 PN II PROFESSOR LICENCIATURA PLENA
5.249 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
YAMILE ALVAREZ ROCA 464 PNII PROF. LICENCIATURA PLENA - C.H. RED
5.278 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
YONE MORENO JUSTINIANO 922 ENFERMEIRO 106 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
YONE MORENO JUSTINIANO 5.059 ENFERMEIRO PSF 107 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 PSF – Programa Saúde da Família
ZENILDA DE OLIVEIRA 5.147 AGENTE DE SERVIÇO HOSPITALAR 5.239 Estatutário - Em Comissão - INSS
25 SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde
ZILDA RODRIGUES DA CRUZ 1.136 AGENTE DE SAUDE 301 Estatutário - Efetivo - INSS 22 PAC’S – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ZULEIDA SALVATIERRA TOMICHA 852 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
ZULEIDE ALVAREZ VACA 900 PN III PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR 5.256 Estatutário - Efetivo - INSS 22 SEMECEL/FUNDEB
Publicado por:
Lucicleide de Oliveira Cavalcante Código Identificador:5CEF892E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE IPRAM
RELAÇÃO DE PESSOAL
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 95
Matrícula Nome CPF Local de Trabalho Data Admissão Salário
3015401 NAIRA REGINA RICIERI LARA 030.050.689-94 EFETIVO/IPRAM 13/11/2008 0 1.515,21
3015821 WÉLITON PEREIRA CAMPOS 410.646.905-72 EFETIVO/IPRAM 06/01/2009 0 5.200,00
3015901 ALESSANDRA COMAR NUNES 854.158.391-00 EFETIVO/IPRAM 02/03/2009 0 2.032,09
3016041 VALQUIMAR DIAS DE OLIVEIRA 716.643.272-15 EFETIVO/IPRAM 10/03/2009 0 1.515,21
3016994 CLEANDERSON DO NASCIMENTO LUCAS
874.072.722-04 EFETIVO/IPRAM 11/01/2016 0 2.032,09
3016995 EVANIA SCHULZ 644.163.562-34 EFETIVO/IPRAM 11/01/2016 0 937,00
3017009 JESSICA CRISTINA ELEOTERIO GUIZZARDI
014.690.482-64 EFETIVO/IPRAM 29/08/2016 0 937,00
3017018 ESVANIA DA SILVA 963.437.962-15 EFETIVO/IPRAM 03/07/2017 0 2.032,09
Total Geral de 8
Publicado por: Valquimar Dias de Oliveira
Código Identificador:B5E14667
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE IPRAM
RELAÇÃO DE PESSOAL Matrícula Nome CPF Local de Trabalho Data Admissão Salário
781 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 131.666.488-01 APOSENTADOS 08/09/1994 0 937,00
861 MARIZETE FERNANDES NABÃO 349.677.452-53 APOSENTADOS 19/01/1990 0 1.533,37
1011171 EMILIO GARBRETE 342.600.997-87 APOSENTADOS 06/12/2004 0 937,00
1015671 IRACEMA CLOSS 483.471.757-72 APOSENTADOS 01/10/2004 0 937,00
1038211 SERAFIM ROSA DE JESUS 246.710.962-34 APOSENTADOS 10/04/2006 0 1.169,99
1040941 TEREZINHA ROSA COELHO 349.484.652-91 APOSENTADOS 06/09/2004 0 937,00
1041831 IVO DE PAULA MARTINS 102.941.552-87 APOSENTADOS 10/04/2006 0 937,00
3012721 JOSÉ DOMINGOS 183.357.482-68 APOSENTADOS 10/04/2006 0 937,00
3012991 FERNANDO COSTA 208.208.529-53 APOSENTADOS 10/07/2006 0 937,00
3013291 LUCINÉIA LUBIANA GONÇALVES GABRIEL
619.568.567-49 APOSENTADOS 10/04/2007 0 3.197,72
3014261 MARIA APARECIDA ARAÚJO LOPES 351.756.992-53 APOSENTADOS 10/10/2007 0 937,00
3014341 TERESA ASSIS DA SILVA 407.985.002-63 APOSENTADOS 15/02/2008 0 937,00
3014771 JANIRA DA MOTA LIMEIRA 107.323.222-00 APOSENTADOS 28/07/2008 0 937,00
3015581 APPARECIDA RODRIGUES CARVALHO 061.830.838-52 APOSENTADOS 05/11/2008 0 937,00
3016803 ERIADNE STEFANY E POLISEL 420.610.832-34 APOSENTADOS 06/03/2012 0 1.306,73
3016805 JACY SILVA PEREIRA 386.497.212-49 APOSENTADOS 01/11/2012 0 937,00
3016810 MARTA DE MORAIS BINOW 349.694.892-20 APOSENTADOS 28/03/2013 0 937,00
3016811 JOÃO MARINHO DOS SANTOS 257.532.311-87 APOSENTADOS 12/04/2013 0 1.343,34
3016812 GENI DIAS BATISTA DA SILVA 349.680.402-53 APOSENTADOS 10/06/2013 0 937,00
3016815 RITA SOUZA DIAS 105.678.378-82 APOSENTADOS 05/09/2013 0 937,00
3016816 MARIA PINTO FERREIRA FARIAS 218.815.022-87 APOSENTADOS 16/12/2013 0 937,00
3016981 JOSE BATISTA DE MATOS 114.902.412-72 APOSENTADOS 23/03/2010 0 937,00
3016983 RITA DE CÁSSIA O. MONTEIRO 532.157.376-04 APOSENTADOS 01/02/2012 0
3016984 BENEDITA MARGARIDA DA SILVA BATISTA
888.050.008-25 APOSENTADOS 02/05/2012 0 937,00
3016985 GERALDO GONÇALVES PEREIRA 114.066.902-87 APOSENTADOS 28/05/2014 0 937,00
RELAÇÃO DE PESSOAL Matrícula Nome CPF Local de Trabalho Data Admissão Salário
3016986 SILENE DA PENHA BUFFON PEREIRA 004.103.057-58 APOSENTADOS 28/05/2014 0 1.852,14
3016987 MARLENES MENEGUETTI COSSUOL 348.763.086-91 APOSENTADOS 17/09/2014 0 2.689,14
3016989 JOSÉ NATIO MOREIRA DA SILVA 176.330.606-20 APOSENTADOS 27/01/2015 0 937,00
3016992 DINALVA DA COSTA NEVES 270.598.632-49 APOSENTADOS 17/07/2015 0 937,00
3016996 MARIA FLORINDA RODRIGUES 456.983.922-34 APOSENTADOS 01/02/2016 0 937,00
3016997 MARINA SCHRAIBER GUMZ 466.924.956-87 APOSENTADOS 14/03/2016 0 2.252,89
3016998 VALDOMIRA MARIA DE JESUS 389.454.102-44 APOSENTADOS 14/03/2016 0 937,00
3016999 ANTONIO BATISTA DA SILVA 211.006.169-34 APOSENTADOS 11/04/2016 0 937,00
3017000 EDNAURO GARCIA 255.173.841-53 APOSENTADOS 05/04/2016 0 1.053,41
3017001 JOSÉ AURIMAR FERREIRA 407.204.204-82 APOSENTADOS 05/04/2016 0 2.188,49
3017002 MARIA DE ARAUJO PEREIRA 419.528.982-34 APOSENTADOS 04/05/2016 0 2.198,09
3017003 MARIA MARQUES DE MIRANDA 326.094.502-49 APOSENTADOS 27/05/2016 0 937,00
3017004 ALVINA KALK LUDTICK 349.557.122-15 APOSENTADOS 23/05/2016 0 2.549,32
3017005 SEVERINO AFONSO DA SILVA 267.202.994-68 APOSENTADOS 24/05/2016 0 1.853,61
3017011 ERICA KREITLOW BAILKE 880.946.007-30 APOSENTADOS 04/01/2017 0 4.014,08
3017014 MARIZETH HELENA GONÇALVES 229.330.502-34 APOSENTADOS 24/03/2017 0 4.014,08
3017015 ANA MARIA ZAHN GOESE 940.846.377-34 APOSENTADOS 31/03/2017 0 3.499,76
3017016 NILZA MARIA DOS SANTOS SALVATICO
407.986.072-20 APOSENTADOS 12/04/2017 0 2.571,51
3017017 MIGUEL FERNANDES SOBRINHO 177.598.036-72 APOSENTADOS 12/04/2017 0 1.884,16
3017019 MARIA APARECIDA REIS LIMA PONATH
980.926.347-34 APOSENTADOS 11/07/2017 0 3.787,35
3017020 JOSE RODRIGUES COELHO 112.769.402-20 APOSENTADOS 13/07/2017 0 937,00
3017021 NEUSA DE ABREU 162.605.382-00 APOSENTADOS 05/07/2017 0 937,00
3017026 ARISTIDES BLASQUES 190.152.839-15 APOSENTADOS 15/09/2017 0 937,00
3017029 JOEL CORREA DE OLIVEIRA 626.490.787-15 APOSENTADOS 09/11/2017 0 1.883,17
3017030 FERNANDO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES
326.576.849-04 APOSENTADOS 20/11/2017 0 1.571,90
3017031 DALVA JOSE DOS SANTOS 326.708.002-97 APOSENTADOS 20/11/2017 0 937,00
3017032 DIRCE SALVI BIANCHETTO 327.599.242-20 APOSENTADOS 05/12/2017 0 937,00
3017033 LEIZETE BRUNO 177.431.842-34 APOSENTADOS 20/12/2017 0 1.412,38
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 96
Total Geral de 53 Publicado por:
Valquimar Dias de Oliveira Código Identificador:164A1AD1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/PMJ-SEMUSA/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/PMJ-SEMUSA/2017. PROCRESSO Nº 1-4081/PMJ-SEMUSA/2017. Pelo presente instrumento, o Município de Jaru (RO), através da Prefeitura Municipal, situada à RUA Raimundo Cantanhede nº 1080 setor 02 – neste ato representado pelo senhor THIAGO DA COSTA NAVARRO – Assessor Técnico de Registro de Preços, e as empresa(s) qualificada no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.975/2017 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir. DO OBJETO 1.1 Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saude. 2. DA VIGÊNCIA 2.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação do Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE e no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia / AROM. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Caberá à Prefeitura Municipal a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente Decreto Municipal nº 10.222/2017. No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante. 4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO 4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no (ANEXO I) deste instrumento. 5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a: 5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante, comparecer dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias, para atender ao objeto empenhado; 5.2. Realizar a entrega do objeto desta Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações. 5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente. 5.4. O objeto desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a sua vigência, de acordo com as necessidades do órgão requerente, nas quantidades solicitadas pelos mesmos. 6. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA E HORÁRIOS 6.1 - Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central – Centro de Convenções, sito a Linha 605, – Bairro: Jardim dos Estados – CEP: 76.890-000 – Jaru/RO, horário das 07h30min horas as 11h30min horas e das 13h30min horas as 17h00min horas, de segunda a sexta-feira. 6.2 - O fornecimento/entrega deverá ser efetuado no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos para Empresas do Município de Jaru, 10 (dez) dias corridos para Empresas do Estado de Rondônia e 15 (quinze) dias corridos para Empresas de fora do Estado de Rondônia, na totalidade do objeto contratado, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou do Instrumento de contrato, se for o caso; 6.3 - A aceitação do objeto está condicionada ao atendimento das especificações mínimas constantes do Anexo I e II deste TERMO DE REFERÊNCIA e a proposta da licitante; 6.4 - Nos levantamentos efetuados foi levada em consideração a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, caracterizando-se como expectativa de consumo, de acordo com históricos anteriores. 6.5. Os quantitativos foram estimados por um eventual consumo das demandas, contemplando também as necessidades ocasionais, permitindo-se acréscimos máximos de até 25% (vinte e cinco por cento) no período de vigência de Ata de registro de Preços.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 97
6.6. Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades ISENTANDO A SECRETARIA DE QUALQUER CUSTAS ADICIONAIS. 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7.1. A detentora da apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a NOTA FISCAL referente ao fornecimento efetuado. 7.2. O respectivo Órgão terá o prazo máximo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la. 7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 7.2. a partir da data de sua reapresentação. 7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos. 7.5. A Prefeitura, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento até o valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acima desse valor, a prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data do recebimento efetivo dos produtos e do aceite da nota fiscal. 7.6. O pagamento do objeto desta licitação será efetuado através de crédito em conta corrente do licitante vencedor, após apresentação da respectiva documentação exigida (regularidade referentes à Seguridade Social–INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, regularidade para com a Fazenda Municipal da Sede ou Domicilio da Licitante ou da Contratante) entre outras e Nota Fiscal/Fatura, na tesouraria da Prefeitura Municipal de Jaru – Rondônia. 7.7. Para o caso de crédito em conta corrente, no texto da Nota Fiscal deverão constar as seguintes referências: Nome do Banco; Número e Nome da Agência Bancário e o Número da Conta Corrente. 7.8. Considera-se data do pagamento o dia do depósito em conta com a respectiva emissão da ordem bancária; 7.9. Havendo erro na Nota Fiscal de Venda ou Nota Fiscal de Venda/Fatura ou outra circunstância que desautorize a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a adjudicatária tome as medidas saneadoras necessárias, não cabendo correção do valor pactuado. 8. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRAS POR SECRETARIA 8.1. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias que serão indicadas nos processos filhotes. 9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO RP 9.1. Cobrança pelo Município, por via administrativa ou judicial, de multa conforme constante no termo de referência (anexo I). 9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Município, conforme período determinado nas Lei Federais 8.666/93, com suas alterações e 10.520/02. 9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, conforme penalidades constantes no termo de referência (anexo I) 9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa ou judicialmente. 9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município. 9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis. 9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente: 9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento; 9.10. Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento. 9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, quando: 9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições da Ata de Registro de Preços; 9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração; 9.11.3. A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 98
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; 9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93 ou no art. 7º, da Lei Federal 10.520/02. 9.11.6. Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado. 9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses nos subitens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses dos subitens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a aplicação das penalidades cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 9.11.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 9.11.9.1. Por razões de interesse público, ou; 9.11.9.2. A pedido do fornecedor. 10. UTILIZAÇÃO DA ATA 10.1. Esta ata de registro de preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do município de Jaru/RO, mediante consulta ao órgão gerenciador. 10.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 10.3. As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, contadas todas as adesões não se ultrapasse referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária, observado ainda, o prazo de sua vigência; 10.4. A quantidade global que poderá ser adquirido pelos órgãos aderentes e gerenciador, somados, não poderá ser superior a cinco vezes a quantidade prevista para cada item. 10.5. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço. 11. DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. De acordo com art. 17, do Decreto Municipal 5.220/2008 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. 11.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 11.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 11.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes; 11.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação; 11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO 12.1. Executar fielmente as obrigações decorrentes do instrumento convocatório, seus anexos, da proposta de preço e da Ata de Registro de Preços a ser firmado, em conformidade com as cláusulas avençadas e normas vigentes, de forma a não interferir no bom andamento da rotina de funcionamento do órgão adquirente; 12.2. Cumprir todas as orientações do órgão adquirente, para o fiel desempenho das atividades específicas; 12.3. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do órgão adquirente, prestando todos os esclarecimentos solicitados de forma clara, concisa e lógica, atendendo prontamente às reclamações formuladas;
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 99
12.4. Arcar com as reclamações levadas ao seu conhecimento por parte da fiscalização, cuidando imediatamente das providências necessárias para a correção, evitando repetição de fatos; 12.5. Relatar toda e qualquer irregularidade na entrega do objeto; 12.6. Manter preposto responsável pela execução do ajuste durante o seu período de vigência, para representá-la sempre que for preciso; 12.7. Manter seus empregados identificados por crachá e uniforme quando em trabalho, devendo substituí-los, imediatamente, caso sejam considerados inconvenientes à boa ordem e às normas disciplinares do órgão adquirente. 12.8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Administração; 12.9. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando seus empregados forem vítimas na execução dos serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridos nas dependências do órgão adquirente; 12.10. Responder por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do órgão adquirente, quando ocasionados pelos empregados da empresa durante a realização do evento; 12.11. Arcar com as despesas decorrentes de qualquer infração praticada por seus empregados, quando da realização da entrega do Objeto. Comunicar ao fiscal designado pelo órgão adquirente, por escrito, qualquer anormalidade ou impropriedade verificada e prestar os esclarecimentos necessários, para deliberação e eventuais mudanças dos detalhes por parte do órgão adquirente, durante o planejamento do evento; 12.12. Manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços as condições de habilitação exigidas no Edital; 12.13. Atender aos dispositivos do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no que couber. 13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES 13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais; 13.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor; 13.3. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata; 13.4. Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços; 13.5. Nenhum pagamento será efetuado à detentora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. 13.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 14. DO REALINHAMENTO DE PREÇO 14.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e consideradas os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 17, do n° 7.892/2013 observadas às disposições contidas na alínea “d” d o in ciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. 14.2. O realinhamento de preços poderá ser arguido por iniciativa do detentor do registro, neste caso deverá ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticadas que comprovem a motivação do ato, como por exemplo N. F. de seus fornecedores, e/ou órgãos Oficiais que divulgam preços. 14.3. De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis para análise a Gerência responsável pelo Registro de Preço, verificará se houve majoração entre o preço registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação. 14.4. O pedido de realinhamento não isenta a detentora de posse da Autorização de Fornecimento de continuar a fornecer os materiais já solicitados e no curso do pleito de realinhamento. 14.5. A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subsequente ao deferimento do pedido e publicação do mesmo no Diário Oficial dos Municípios/AROM, e outros, no que couber. 14.6. O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito pela Gerência Responsável, mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornecedores locais e aquisições efetuadas pela Administração pública. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir. 14.7. Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente a época do registro. 14.8. Os preços registrados e realinhados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, trimestralmente, procedimento este da Gerência Responsável pelo Registro de Preço. 15. RESCISÃO CONTRATUAL / ARP:
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 100
15.1. São motivos para a rescisão do presente Contrato/ARP, nos termos do art. 78, da Lei Federal nº 8.666, de 1993: I. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da entrega do Objeto, nos prazos estipulados; IV. o atraso injustificado do início da entrega do objeto; V. A paralisação da entrega, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; VI. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da DETENTORA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas nesta ARP; VII. O desatendimento às determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; VIII. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1odo art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; IX. A decretação de falência, ou a instauração de insolvência civil; X. a dissolução da sociedade, ou falecimento da CONTRATADA; X. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudique a execução do Contrato; XI. Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato; XII. A supressão, por parte da Administração, de serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993; XIII. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações, mobilizações e outras previstas, assegurada à CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação; XIV. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes do, fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurada à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão de cumprimento de suas obrigações, até que seja normalizada a situação; XV. A não liberação, por parte da Administração, do objeto para execução de entrega, nos prazos contratuais; XVI. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; XVI. O descumprimento do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. XVII. Os casos da rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser: Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII desta cláusula; Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração; Judicial, nos termos da legislação; A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. e. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII desta cláusula, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão. A rescisão por descumprimento das cláusulas contratuais acarretará a execução da garantia contratual, para ressarcimento da CONTRATANTE, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos, bem como a retenção dos créditos decorrentes do Contrato, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, além das sanções previstas neste instrumento. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 3. Indenizações e multas. 16 DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 16.1. Os órgãos participantes desta ata são os constantes do TERMO DE REFERÊNCIA elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde parte integrante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/PMJ-SEMUSA/2017. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 101
17.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 17.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação. 17.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao art. 17, do Decreto Municipal 5.220/2008 e, Lei nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 17.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores. 17.5. Aplica-se à presente ARP, ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 5.450/2005, Decretos Municipais nº 9.323/2016 e 9.975/2017, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 com suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e suas alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais cabíveis, independente de transcrição. Fica eleita a Prefeitura Municipal de Jaru/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. órgão Gerenciador: __________________________________ Gerência Sistema de Registro de Preços. EMPRESA(S) DETENTORA(S): ____________________________ (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO LRF BATISTA EPP
CNPJ: 19.859.630/0001-44
ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS UND QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL
03
Fralda Geriátrica Descartável, tamanho Médio – M, formato anatômico, características adicionais: flocos de Gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo de fixação, fitas adesivas multiajustáveis, tipo usuário adulto.
UNID 46.950 MARDAN R$ 1,06 R$49.767,00
04
Fralda Geriátrica Descartável, tamanho Médio – M, formato anatômico, características adicionais: flocos de Gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo de fixação, fitas adesivas multiajustáveis, tipo usuário adulto.
UNID 15.650 MARDAN R$ 1,06 R$ 16.589,00
VALOR TOTAL R$ 66.356,00
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA
CNPJ: 02.475.985/0001-37
ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS UND QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL
05
Fralda Geriátrica Descartável, tamanho Pequeno – P, formato anatômico, características adicionais: flocos de Gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo de fixação, fitas adesivas multiajustáveis, tipo usuário adulto.
UNID 20.000 DESCARPACK R$ 0,95 R$ 19.000,00
VALOR TOTAL R$ 19.000,00
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA LRF BATISTA EPP
CNPJ: 02.475.985/0001-37 CNPJ: 19.859.630/0001-44
AV. DOM PEDRO I N° 2678 RUA SALGADO FILHO N° 1616
SETOR 05 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
JARU/RO CEP: 76804-118
CEP: 76890-000 PORTO VELHO/RO.
FONE: 69 3521-5181 FONE: 69 3301-2125/69 8153-2225
EMAIL: COVAN-@HOTMAIL.COM EMAIL: LRDISTRIBUIDORA01@HOTMAIL.COM
GESISBEL FERREIRA DOS SANTOS Representante CPF: 943.048.822-87
LEANDRO RIBEIRO FERNANDES BATISTA Representante CPF: 004.235.872-85
Publicado por:
Thiago da Costa Navarro Código Identificador:5C151601
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.237/GP/2017 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 2.237/GP/2017 DE 12 DEZEMBRO DE 2017
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jaru-RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 102
Art. 1º Esta Lei estabelece a Planta Genérica de Valores para a cobrança do IPTU do município de Jaru-RO. Parágrafo único. A composição de valores observará as tabelas constantes dos anexos à presente Lei. Art. 2º As Zonas Fiscais são divididas em: I - Zona Fiscal 01 - área comercial “A”. II - Zona Fiscal 02 - área comercial “B”. III - Zona Fiscal 03 - área comercial “C”. IV - Zona Fiscal 04 - área comercial “D”. V - Zona Fiscal 05 - área residencial “A”. VI - Zona Fiscal 06 - área residencial “B”. VII - Zona Fiscal 07 - área residencial “C”. VIII - Zona Fiscal 08 - área residencial “D”. § 1º Para efeito de novos loteamentos, as zonas fiscais são divididas em: I - Zona Fiscal 01 - área comercial “A”. II - Zona Fiscal 02 – área comercial “B”. III - Zona Fiscal 03 – área residencial “A”. IV - Zina Fiscal 04 – área residencial “B”. § 2º Para cálculo dos tributos incidentes sobre os antigos imóveis será observado as tabelas constantes do Anexo I. § 3º Para cálculo dos tributos incidentes sobre os imóveis dos Distritos e Novos Loteamentos será observado as tabelas constantes do Anexo II. § 4º Os padrões de edificações classificados em 07 (sete) categorias, a saber: Precária, Baixa, Popular, Média, Bom, Alto e Luxo, será observado tabela constante do Anexo III. § 5º Para efeito de cobrança do IPTU, as alíquotas para descontos em decorrência de características locais e de estado de uso, será observado tabela constante do Anexo IV. Art. 3º O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá regulamentar mediante Decreto, ficando autorizado a alterar o zoneamento fiscal, fórmulas de cálculos de acordo com fatores de correção de uso, de localização, de verticalização, de conservação e demais critérios à correta aplicação da presente Lei. Art. 4º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.132/GP/2016. Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Jaru-RO, 12 de dezembro de 2017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO – I
TABELAS DE COMPOSIÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRENOS ANTIGOS
TABELA – 01 I – ZONA FISCAL – 01
Área Tipo do Imóvel Zona Fiscal Valor m² por UPFM
A Classe Territorial 0 4.80
B Classe Residencial 14
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 4.80
E Classe Industrial 44
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 52
G Classe Chácara 6 0.2
TABELA – 02 II – ZONA FISCAL - 02
A Classe Territorial 0 3.6
B Classe Residencial 1 3
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 3.6
E Classe Industrial 4 3
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 1.5
G Classe Chácara 6 0.3
TABELA – 03 III – ZONA FISCAL - 03
A Classe Territorial 0 2.4
B Classe Residencial 1 2
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 2.4
E Classe Industrial 4 2
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 1
G Classe Chácara 6 0.2
TABELA – 04 IV – ZONA FISCAL - 04
A Classe Territorial 0 1.8
B Classe Residencial 1 1.5
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 1.8
E Classe Industrial 4 1.5
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.75
G Classe Chácara 6 0.15
TABELA – 05 IV – ZONA FISCAL - 05
A Classe Territorial 0 1.2
B Classe Residencial 1 1
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 1.2
E Classe Industrial 4 1
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.5
G Classe Chácara 6 0.1
TABELA – 06 IV – ZONA FISCAL - 06
A Classe Territorial 0 0.6
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
GABINETE DO PREFEITO
B Classe Residencial 1 0.5
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 0.6
E Classe Industrial 4 0.5
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.25
G Classe Chácara 6 0.05
TABELA – 07 IV – ZONA FISCAL - 07
A Classe Territorial 0 0.3
B Classe Residencial 1 0.25
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 0.3
E Classe Industrial 4 0.25
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.1252
G Classe Chácara 6 0.252
TABELA – 08 IV – ZONA FISCAL - 08
A Classe Territorial 0 0.15
B Classe Residencial 1 0.1252
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 0.15
E Classe Industrial 4 0.1252
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.0628
G Classe Chácara 6 0.0128
ANEXO – II
TABELAS DE COMPOSIÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRRENOS DISTRITOS E NOVOS LOTEAMENTOS
TABELA – 09 III – ZONA FISCAL - 01
A Classe Territorial 0 2.4
B Classe Residencial 1 2
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 2.4
E Classe Industrial 4 2
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 1
G Classe Chácara 6 0.2
TABELA – 10 IV – ZONA FISCAL - 02
A Classe Territorial 0 1.8
B Classe Residencial 1 1.5
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 1.8
E Classe Industrial 4 1.5
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.75
G Classe Chácara 6 0.15
TABELA – 11 IV – ZONA FISCAL - 03
A Classe Territorial 0 1.2
B Classe Residencial 1 1
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 1.2
E Classe Industrial 4 1
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.5
G Classe Chácara 6 0.1
TABELA – 12 IV – ZONA FISCAL - 04
A Classe Territorial 0 0.6
B Classe Residencial 1 0.5
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 0.6
E Classe Industrial 4 0.5
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.25
G Classe Chácara 6 0.05
TABELA – 13 IV – ZONA FISCAL - 05
A Classe Territorial 0 0.3
B Classe Residencial 1 0.25
C Classe Isenta 2 0,0
D Classe Comercial 3 0.3
E Classe Industrial 4 0.25
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.1252
G Classe Chácara 6 0.252
TABELA – 14 IV – ZONA FISCAL - 06
A Classe Territorial 0 0.15
B Classe Residencial 1 0.1252
C Classe Isenta 2 0,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
GABINETE DO PREFEITO
D Classe Comercial 3 0.15
E Classe Industrial 4 0.1252
F Classe Ind. Acima de 10.000 m2 5 0.0628
G Classe Chácara 6 0.0128
ANEXO - III
TABELAS DE COMPOSIÇÃO DO VALOR VENAL DAS EDIFICAÇÕES
TABELA - 15 - PADRÕES DE EDIFICAÇÕES
Área Padrao do Imóvel Zona Fiscal Valor m² por UPFM
A Precário (Racho ou Ruina) 1 2.8
B Baixo (Barraco) 2 3.6
C Popular (Madeira de 2º) 3 4.8
D Médio (Madeira de 1º) 4 6
E Bom (Alvenaria s/ acabamento) 5 7.6
F Alto (Alvenaria c/ bom acabamento) 6 9.6
G Luxo (Mansão) 7 12
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 104
ANEXO - IV
TABELAS DE COMPOSIÇÃO DE DESCONTOS EM DECORRÊNCIA DE CARACTERÍSTICAS LOCAIS E DE ESTADO DE USO
TABELA 16 – CARACTERÍSTICAS DOS LOTES URBANOS
A Terreno Rochoso 1 20 % de Desconto
B Terreno Brejo 2 50 % de Desconto
C Terreno Inundável 3 40 % de Desconto
D Terreno Firme 4 00 % de desconto
E Terreno em Aclive 5 5 % de Desconto
F Terreno em Declive 6 5 % de Desconto
G Terreno Topografia Irregular 7 10 % de Desconto
H Terreno Topografia Regular 8 00 % de Desconto
Jaru, 12 de dezembro de 2.017. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Hiago Lisboa Carvalho
Código Identificador:7475D61C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/SRP/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/SRP/2017 VALIDADE: 03/01/2019 PROCESSO Nº. 447/SRP/2017 Aos onze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, inscrita no CNPJ sob o no 63.787.071/0001-04, com sede na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, nesta cidade de Mirante da Serra-RO, e a empresa qualificada na Cláusula I, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimento licitatório pelo Ordenador de Despesas, firmam a presente ATA visando ao REGISTRO DE PREÇOS ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 034/CPL/2017, em conformidade com a proposta ofertada na licitação, especificações e demais condições constantes do Edital e seus Anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO Registro de preços por estimativa, para Futura e Eventual e se necessária Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Acessórios, com validade máxima de 12 (meses) meses, a contar da lavratura da Ata de registro de preços, para atender a necessidade da Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos, requisitada pela Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: VS DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA – ME C.N.P.J.: 05.255.167/0001-17 TEL: 69) 3536-6063 / 9 9252-9883 / 9 8408-3408 ENDEREÇO: Rua Cacoal, nº. 2432 BAIRRO: BNH CEP: 78870-752 CIDADE/ESTADO: Ariquemes/Ro EMAIL PARA CONTATO: vscolp@hotmail.com NOME DO REPRESENTANTE: Valquíria Souza dos Santos CPF:389.629.502-00 CARGO: Gerente ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL
2 3 Unid Cilindro de aço para oxigênio medicinal com capacidade de 03 M³ UNITEC R$ 1.700,00 R$ 5.100,00
3 4 Unid Cilindro de aço para oxigênio medicinal com capacidade de 07 M³ UNITEC R$ 2.130,00 R$ 8.520,00
4 5 Unid Cilindro de aço para oxigênio medicinal com capacidade de 10 M³ UNITEC R$ 2.230,00 R$ 11.150,00
5 10 Unid
Regulador de pressão para oxigênio medicinal - próprio para uso hospitalar, fabricado com corpo e tampa em latão cromado, manômetro para visualização de pressão do cilindro e fluxômetro para controle de vazão de saída.
UNITEC R$ 339,90 R$ 3.399,00
TOTAL DA ARP R$ 28.169,00
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 01 (um) ano, contado da data da sua primeira publicação no Diário Oficial dos Municípios D.O.M, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, nos termos do art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. 2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93. 3. A presente Ata estará vigente até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado ou até o termo final do prazo de sua validade, prevalecendo o que ocorrer primeiro. CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1. A administração e execução das atividades relacionadas ao controle e utilização da presente Ata de Registro de Preços caberão ao Departamento de Serviço de Registro de Preços. 2. Todas as contratações decorrentes da utilização desta Ata de Registro de Preços serão precedidas da solicitação do Responsável pela pasta e de autorização do Ordenador de Despesas por parte Administração.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 105
CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE 1. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, após autorização expressa do Ordenador de Despesas desta Administração. 2. As aquisições ou contratações adicionais (caronas) referidas nesta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3. As aquisições ou contratações adicionais (caronas), não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo dos itens consignados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 4. Os pedidos de adesão deverão ser encaminhados ao Departamento de Serviço de Registro de Preços - SRP, onde serão devidamente instruídos, cabendo a autorização da Administração da PMMS. CLÁUSULA V – DA REVISÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO 1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata, na forma e condições estabelecidas no art. 20 do Decreto Estadual n° 18.340/2013 e Decreto Municipal Nº. 872/2007. 2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 3.1. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 3.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 3.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 3.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 3.4. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 3.5. Em obediência ao princípio da anualidade da proposta (art. 2°, §1° c/c art. 3°, §1° da Lei n° 10.192/2001), caberá reajuste de preços sempre que, dentro da vigência contratual, transcorrer o prazo de 12 meses da data da apresentação da proposta no certame licitatório. Nesses casos, o índice aplicável para o cálculo do reajuste será o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). 3.6. Os preços registrados poderão ser reequilibrados em decorrência de fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, devidamente comprovado, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas pela Detentora dos Preços Registrados, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito: 4.1. Pela Administração, quando: 4.2. O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 4.3. O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços; 4.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados; 4.5. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; 5. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços; 5.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 01 (um) dia, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido. 6. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata. 6.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios - AROM por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS 1. O prazo de entrega dos objetos é de no máximo 24 (vinte e quatro) horas consecutivas a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Nota de Empenho ou outro documento equivalente. 2. As condições gerais referentes ao fornecimento, tais como local de entrega e recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor detentor do registro e penalidades, encontram-se definidas no item 6 e 7 do Termo de Referência e Edital da licitação, partes integrantes da presente Ata. 3. A detentora do registro fica obrigada a atender a todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que o prazo previsto para entrega do objeto exceda ao seu vencimento. 4. As comunicações oficiais referentes à presente contratação poderão ser realizadas através de e-mail corporativo, reputando-se válidas as enviadas em e-mail incluído na proposta ou documentos apresentados pelo fornecedor. 4.1. A ciência do ato será a data de confirmação da leitura do seu teor pelo destinatário, sendo considerada válida, na ausência de confirmação, a comunicação na data do término do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do seu envio. CLÁUSULA VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços. 2. Os casos omissos serão resolvidos pelas partes em comum acordo, por meio de termo aditivo, em conformidade com a Lei n. 8.666/93. 3. A presente Ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios - AROM. (Publicação diária) CLÁUSULA VIII - DO FORO 1. Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 106
Mirante da Serra em, 11 de Dezembro de 2017. ADINALDO DE ANDRADE Prefeito ANDRA DELFINO SILVA Pres. SRP Mat 1357 VALQUIRIA SOUZA DOS SANTOS Gerente RG:5041185 – SSP/BA CPF: 389.629.502-00
Publicado por: Andra Delfino Silva
Código Identificador:29419AE7
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/SRP/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/SRP/2017 VALIDADE: 03/01/2019 PROCESSO Nº. 447/SRP/2017 Aos onze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, inscrita no CNPJ sob o no 63.787.071/0001-04, com sede na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, nesta cidade de Mirante da Serra-RO, e a empresa qualificada na Cláusula I, sob a regência da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimento licitatório pelo Ordenador de Despesas, firmam a presente ATA visando ao REGISTRO DE PREÇOS ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 041/CPL/2017, em conformidade com a proposta ofertada na licitação, especificações e demais condições constantes do Edital e seus Anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO Registro de preços por estimativa, para Futura e Eventual e se necessária Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Acessórios, com validade máxima de 12 (meses) meses, a contar da lavratura da Ata de registro de preços, para atender a necessidade da Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos, requisitada pela Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: BLU CORPORATION EIRELI - ME C.N.P.J.:21.891.378/0001-00 TEL: 69) 3221-4100 - (048) 4042-2600 ENDEREÇO: Av. Rio Madeira, nº. 4086 CEP: 76.821-300 EMAIL PARA CONTATO: atendimento@blucorp.com.br NOME DO REPRESENTANTE: ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÃO MARCA P. UNIT. P. TOTAL
1 2000 M³ Oxigênio Medicinal OXI R$ 21,60 R$ 43.200,00
6 30 Unid Umidificador para oxigenoterapia 250ml OXI R$ 86,67 R$ 2.600,10
TOTAL DA ARP R$ 45.800,10
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 01 (um) ano, contado da data da sua primeira publicação no Diário Oficial dos Municípios D.O.M, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, nos termos do art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. 2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93. 3. A presente Ata estará vigente até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado ou até o termo final do prazo de sua validade, prevalecendo o que ocorrer primeiro. CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1. A administração e execução das atividades relacionadas ao controle e utilização da presente Ata de Registro de Preços caberão ao Departamento de Serviço de Registro de Preços. 2. Todas as contratações decorrentes da utilização desta Ata de Registro de Preços serão precedidas da solicitação do Responsável pela pasta e de autorização do Ordenador de Despesas por parte Administração. CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE 1. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, após autorização expressa do Ordenador de Despesas desta Administração. 2. As aquisições ou contratações adicionais (caronas) referidas nesta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3. As aquisições ou contratações adicionais (caronas), não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo dos itens consignados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 107
4. Os pedidos de adesão deverão ser encaminhados ao Departamento de Serviço de Registro de Preços - SRP, onde serão devidamente instruídos, cabendo a autorização da Administração da PMMS. CLÁUSULA V – DA REVISÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO 1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata, na forma e condições estabelecidas no art. 20 do Decreto Estadual n° 18.340/2013 e Decreto Municipal Nº. 872/2007. 2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 3.1. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 3.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 3.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 3.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 3.4. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 3.5. Em obediência ao princípio da anualidade da proposta (art. 2°, §1° c/c art. 3°, §1° da Lei n° 10.192/2001), caberá reajuste de preços sempre que, dentro da vigência contratual, transcorrer o prazo de 12 meses da data da apresentação da proposta no certame licitatório. Nesses casos, o índice aplicável para o cálculo do reajuste será o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). 3.6. Os preços registrados poderão ser reequilibrados em decorrência de fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, devidamente comprovado, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas pela Detentora dos Preços Registrados, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito: 4.1. Pela Administração, quando: 4.2. O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; 4.3. O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços; 4.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados; 4.5. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; 5. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços; 5.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 01 (um) dia, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido. 6. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata. 6.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios - AROM por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS 1. O prazo de entrega dos objetos é de no máximo 24 (vinte e quatro) horas consecutivas a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Nota de Empenho ou outro documento equivalente. 2. As condições gerais referentes ao fornecimento, tais como local de entrega e recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor detentor do registro e penalidades, encontram-se definidas no item 6 e 7 do Termo de Referência e Edital da licitação, partes integrantes da presente Ata. 3. A detentora do registro fica obrigada a atender a todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que o prazo previsto para entrega do objeto exceda ao seu vencimento. 4. As comunicações oficiais referentes à presente contratação poderão ser realizadas através de e-mail corporativo, reputando-se válidas as enviadas em e-mail incluído na proposta ou documentos apresentados pelo fornecedor. 4.1. A ciência do ato será a data de confirmação da leitura do seu teor pelo destinatário, sendo considerada válida, na ausência de confirmação, a comunicação na data do término do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do seu envio. CLÁUSULA VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços. 2. Os casos omissos serão resolvidos pelas partes em comum acordo, por meio de termo aditivo, em conformidade com a Lei n. 8.666/93. 3. A presente Ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios - AROM. (Publicação diária) CLÁUSULA VIII - DO FORO 1. Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Mirante da Serra em, 11 de Dezembro de 2017. ADINALDO DE ANDRADE Prefeito ANDRA DELFINO SILVA Pres. SRP Mat 1357
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 108
ADRIANO ALVES DE ABREU Proprietário RG:1003930 – SESDEC/RO CPF: 962.519.212-34
Publicado por: Andra Delfino Silva
Código Identificador:C3862FA6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS SECRETARIA GERAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2017
Matrícula Nome do Funcionário Data de Admissão Descrição do Cargo/Função Vínculo Empregatício
8 AMELIA CIJEVSCHI BRAGANHOL 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
11 ALZILENE FONSECA DE FRANÇA 02/02/2004 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
12 ANA MARIA DO PRADO 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
14 ANA NILCE LEMOS DE JESUS 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
15 ALZENIRA SILVA VELOSO DE LIMA 04/04/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
19 CLEIDE CICERA DE LIMA 21/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
20 CARINA BEATRIZ MARTINS HARTWIG 01/08/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
22 CASSIA LEITE SEREJO 11/06/2003 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
25 ELAINE TEREZINHA BRANDAO DE OLIVEIRA
03/03/1995 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
26 ERLANY SOUZA RANGEL 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
28 EUNICE PEREIRA DA CUNHA 03/01/1994 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
30 ELIANA PINHEIRO DA SILVA 18/02/2003 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
31 ELISVAINI NUNES DA SILVA 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
32 EDUARDA ROSA DA SILVA LIMA 18/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
33 EDER JOSE DE MORAES 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
34 EDVALDO MARCELINO DOS SANTOS 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
35 EDUALDO POLTRONIERI 13/02/2003 VICE - DIRETOR ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
36 ELEZENITA DE ALMEIDA SANTOS 03/01/1994 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
37 ELIAS LOPES DA CUNHA 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
40 FRANCISCO DE ALMEIDA MACIEL 03/07/2003 SUPERVISOR DE DISTRIBUICAO DE MERENDA E MATERIAL ESCOLAR
Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
46 HEBER APARECIDO DE MORAES 17/02/2003 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
47 HELVECIO GONÇALVES DE MIRANDA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
49 IDALINA JOSE DA CRUZ 28/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
50 IRONETE APARECIDA PEREIRA SCHMIDT 03/01/1994 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
51 IRENE D AJUDA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA
01/04/2003 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
52 IZABEL ROSA DA SILVA 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
53 ISILDINHA DAS CHAGAS 01/03/1996 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
57 IVALDO ISRAEL DA FONSECA NETO 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
59 JAIR LOPES DE CAMPOS 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
62 JOSE CICERO BENEDITO 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
63 JOAO RODRIGUES DA SILVA 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
64 JOSINA RAMOS PEREIRA 03/08/1998 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
65 JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA DEL PADRE
13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
66 JOCIMAR MARCOS SANGIORGIO 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
67 JOAO REZENDE DA SILVA 13/02/2003 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
68 JUCELINO BARROS FERREIRA 17/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
69 JOAO BATISTA DOS SANTOS 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 109
70 JOSE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 14/06/2004 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
71 KATIA SANTOS DE LIMA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
74 LUCIA GAMBARA TEIXEIRA JULIAO 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
75 LEONICE APARECIDA BARRETO 17/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
77 LUCIANE RODRIGUES NAVAS DOS SANTOS
13/02/2003 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
78 LUCIENE ALVES DO AMARAL 13/02/2004 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
79 MAVELITA ENGEL PRESTES 06/08/1998 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
80 MARIA MARTA MEDEIROS 02/02/2004 AGENTE ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
81 MARIA IZABEL DE LIMA 30/04/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
82 MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA 28/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
88 MARIA VILMA LEAL E SILVA CUNHA 12/04/2004 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
91 MARILENE CRISTIAN DA LUZ 03/08/1998 CHEFE DE GABINETE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
92 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 28/02/2003 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
93 MARIA JOSE GOMES DA SILVA 30/08/2004 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
94 MARIA ROSENILDA DE SOUSA 10/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
96 MARIA DA GLORIA SANTOS MIRANDA 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL I - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
97 MARLENE DE OLIVEIRA SILVA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
98 MARIA DIONIZIA PAZ GOMES 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
99 MARISELMA DA SILVA SANTOS 28/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
100 MARIA APARECIDA DE ASSIS 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
104 MOISES PRATA DE OLIVEIRA 18/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
105 NADIA MARIA MATEUS 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
106 NEUZA SOARES MEIRELES 03/03/1995 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
107 NILVA PEREIRA ALVES 18/03/2004 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
108 NUBIA SANTOS NASCIMENTO 12/03/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
110 PASCOAL KUMINSKI 20/03/1995 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
112 ROMILDO BENEDITO DA COSTA 03/01/1994 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
113 ROMILDA VAZ DE OLIVEIRA 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
114 RAILDA FERREIRA FONSECA 01/03/1996 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
115 ROSELY LOURENÇO DE OLIVEIRA 18/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
116 ROSIMAIRE DE MEDEIROS FREITAS 03/03/1995 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
117 ROSILENE PAIVA DOS SANTOS BOTELHO
13/02/2003 INSPETOR ESCOLAR E ASSISTENCIA PEDAGOGICA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
119 ROSINA DE CASSIA DOS SANTOS 01/02/1994 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
120 ROSANA FERREIRA DO NASCIMENTO RONDOVER
03/03/1995 PROFESSOR/SUPERVISOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
123 ROMILDA DE FATIMA RAYMUNDO ALMEIDA
13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
125 VERA LUCIA DE ARAUJO ROCHA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
126 VILMA BARBOSA MATEUS 13/02/2004 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
127 VANIA ADRIANA BRANDAO DA SILVA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
129 ROSELI NOGUEIRA BUENO 17/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
130 SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
132 SUELI SOUZA PEREIRA 13/02/2003 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
133 VERA LUCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 01/09/2004 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
134 VALDINEIA FERREIRA DOS SANTOS 02/02/2004 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
136 VALMIR ALVES WALTER 10/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
138 VIVIANE DA SILVA CAMPOS 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
184 SILVANA DE OLIVEIRA FRAGA 13/02/2003 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
218 DEBORA APARECIDA DE LIMA 01/04/2003 AGENTE ADMINISTRATIVO I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
219 CELIDALVA DA SILVA NUNES 09/03/1995 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
221 JOSE VALDIR DE CARVALHO 10/02/2003 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 110
222 JOSE BEVENUTO PONCIANO DE MELO 03/01/1994 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
223 SHIRLEI LOURENÇO ZERI 10/02/2003 COORDENADOR DE TESOURARIA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
224 SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA 01/08/1994 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
225 TEREZINHA LUCIANO DE LIMA 16/11/1998 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
231 ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO 07/02/2003 ARTIFICIE EM SERVICOS GERAIS (BRACAL) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
234 ADELIO HARTER 11/02/2003 OPERADOR DE MOTONIVELADORA/PATROL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
237 JOSE MARTINS 10/02/2003 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
243 OSMAR BEZERRA DOS SANTOS 17/08/1998 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
244 PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 03/09/2003 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
245 SIDNEI BARBOSA MENDONÇA 12/02/2003 ARTIFICIE EM MECANICA LEVE E MAQUINA PESADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
265 HELENA CIJEVSCHI FERNANDES 01/08/2006 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
269 ILZELENE PINTO 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
288 MARIVALDO PEREIRA 14/03/1994 COORDENADOR DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
296 SONIA FELIX DE PAULA MACIEL 02/02/2004 AGENTE ADMINISTRATIVO I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
371 MARIA LUCIA PEREIRA DULTRA 22/01/2006 PROFESSOR II 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
451 JESIEL QUEIROZ DA SILVA 16/10/2006 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
590 ROZANIA APARECIDA MACEDO COSTA 13/02/2003 PROFESSOR/AUXILIAR DE SUPERVISAO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
595 MICELE ALBANO DE MORAES 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
596 MARIA DE FATIMA MARTINELLI OLIVEIRA
01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
599 ALVEDIR ALVES DE SOUZA ROAS 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
606 ROMILDA DE FATIMA RAYMUNDO ALMEIDA
01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
608 ELIZABETE MARIA RECH PACHECO 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
609 EUNICE JOSE DAMASCENA 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
610 MARIA CANDIDA DA FONSECA 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
612 LUZINETE DA SILVA DO NASCIMENTO 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
615 CRISTIELE FERREIRA DA SILVA CIJEVSCHI
01/08/2006 PROFESSOR/ORIENTADOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
616 ANA NILCE LEMOS DE JESUS 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
618 FIDELCINA ORNELES DE ALMEIDA 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
619 EDSON GONÇALVES RAMOS FILHO 01/08/2006 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
622 EVERSON JORGE SMANIOTTO 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
623 VALDEIR DIAS DOS SANTOS 01/08/2006 OPERADOR DE PA CARREGADEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
624 VALDIR ANTONIO DEL PADRE 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
627 LUIZ CARLOS FOGAÇA 01/08/2006 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
628 MARCELO MAIA 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
629 ODAIR DA SILVA LOPES 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
632 CLEIDE GRACIETE DOS SANTOS ZANOTELLI
01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
635 CLAUDIO ANTONIO CHRIST 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
637 JOSE EDSON GOMES PINTO 01/08/2006 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
641 JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA DEL PADRE
01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
642 ROMILDO BENEDITO DA COSTA 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
648 KATIA SANTOS DE LIMA 01/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
664 EDNEIA DIAS SANTANA 03/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
671 MONICA GUEDES BARBOSA NUNES DE ARAUJO
07/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
677 JANE TOVO DE SOUZA 15/08/2006 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
679 ROSILDA DELISE DONIN 18/08/2006 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
686 MARIA FRANCISCA DA COSTA 01/08/2006 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
689 VANILDA DE LIMA 24/08/2006 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
703 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA 14/09/2006 VICE - DIRETOR ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
723 CLAUDEMIR PEREIRA 26/10/2006 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 111
762 ALZINETE FONSECA DE FRANÇA 01/02/2007 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
774 APARECIDA BARBOSA DE ARAUJO 02/02/2007 PROFESSOR NIVEL I - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
775 MARIA INES GUEDES DOS SANTOS 02/02/2007 PROFESSOR/ORIENTADOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
781 MARCIA IZALTINA DOS SANTOS 12/02/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
795 JOSE DOMINGOS DEL PADRE 03/01/1994 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
861 EDIVAM DA SILVA LOPES 17/04/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
889 VERA LUCIA DE ARAUJO ROCHA 16/05/2007 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
890 HELIO FRANTESKO DOS SANTOS RAMALHO
16/05/2007 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
901 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 02/07/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
902 CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA
03/07/2007 AGENTE ADMINISTRATIVO I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
903 DIRCEU CAETANO DA SILVA 25/06/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
925 LEONDAS DA SILVA BARRETO 01/09/2007 PENSIONISTA JUDICIAL Pensionista
929 IZABEL ALVES AMARAL 27/08/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
934 MARIA DAS DORES DELFINA 19/09/2007 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
952 RONICLEI PEREIRA DA SILVA 24/10/2007 GERENTE DE FISCALIZACAO AMBIENTAL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
955 LUCIANE RODRIGUES NAVAS DOS SANTOS
29/10/2007 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
963 DANIEL DE ALCANTARA PINHO 28/07/2003 ARTIFICIE EM MECANICA LEVE E MAQUINA PESADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
964 LUZMAR SABINO DA SILVA 27/11/2007 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
970 EUNICE APARECIDA DA SILVA 10/12/2007 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
972 GERALDO DIVINO DA SILVA 16/01/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
978 EDINEI VIEIRA COSTA 20/02/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
981 MARIA DE LOURDES LOPES 18/02/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
982 MARIA MADALENA SIQUEIRA DA CUNHA
18/02/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
989 MALRIZA LUCAS DA SILVA 29/02/2008 PROFESSOR/ORIENTADOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
991 HOSANA NALVA DOS SANTOS 03/03/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
994 ELIZANGILA ARRUDA DE AZEVEDO BORACINI
04/03/2008 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
995 VALDENIR MARCELINO PAXECO ZAMBOM
04/03/2008 PROFESSOR/SUPERVISOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
999 FABIANA REGINA VALÉRIO 14/03/2008 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1000 ROSANGELA RONCONI 14/03/2008 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1002 VALDINEIA JOSÉ BONFIM 02/04/2008 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1003 JONATHAS PACHECO PINHEIRO 01/04/2008 PROFESSOR NIVEL II - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1006 JOSE FELIX 02/04/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1007 LAUDINEIA DOS SANTOS SOUZA 02/04/2008 VICE - DIRETOR ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1008 LUCIA REGINA DE ALMEIDA 04/04/2008 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1010 VALDECIR SCHINK RAIMUNDO 04/04/2008 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1016 ENY LOUBACK 07/05/2008 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1017 ROSINEIDE DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA
14/05/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1019 ELISANGELA DE ALMEIDA E SILVA 21/05/2008 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1042 ANDREIA DO CARMO DE OLIVEIRA 04/07/2008 AGENTE DE GESTAO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1068 MARIA APARECIDA DE MELO 01/10/2008 PENSIONISTA JUDICIAL Pensionista
1087 LUIZ PIZZI 02/02/2009 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
1200 JULIMAR TEIXEIRA DE SOUZA 04/05/2009 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
1230 FRANCISCO ROMÃO DE FREITAS 01/06/2009 ASSESSOR OPERACIONAL SEGAFIN Estatutário - Em Comissão - INSS
1397 AMARILDO COELHO PIRES 12/09/2011 EXECUTOR EM MANUTENCAO E LIMPEZA - SEMA Estatutário - Em Comissão - INSS
1401 EDERSON CIJEVSCHI 05/10/2011 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1402 VALDENI BISPO DE ALMEIDA 05/10/2011 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1403 ALESSANDRA ALMEIDA E SILVA ASTENRETER
06/10/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1405 ELIZABETH ALVES RIBEIRO 11/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1406 ROSINEIDE GOSENHEIMER 11/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1410 JOZEILA BERGAMO 11/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1411 SILVANETE CARVALHO MORENO 11/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1412 ELISANGELA ZANOTELLI 11/10/2011 DIRETOR ESCOLAR - FUNCAO GRATIFICADA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 112
1414 ELIZAINE SANTOS BORBA MAIA 11/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1415 ELCIMAR REDOA DA SILVA 11/10/2011 SECRETARIO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1416 GABRIELA BOAVENTURA SAMPAIO 11/10/2011 SECRETARIO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1417 GRACIELA APARECIDA DA SILVA 11/10/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1419 DURCINEIA GOMES CORDEIRO LENZI 11/10/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1420 SONIA NARA ALEXANDRE OLIVEIRA 11/10/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1423 MARCOS GOMES DA ROCHA LIMA 13/10/2011 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1426 JANETE FERREIRA LIMA DA SILVA 17/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1430 ADRIANA ALMEIDA ROCHA 24/10/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1431 LEOMAR SANTOS DE LIMA 24/10/2011 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1437 GILMAR SANTOS BATISTA 25/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1438 MARCIA REGINA VIUDES 26/10/2011 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1440 RAQUEL CORREA RIBEIRO 25/10/2011 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1442 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 01/11/2011 SECRETARIO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1458 EVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 01/12/2011 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1459 ZEQUIEL DO NASCIMENTO 01/12/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1460 DAYVID ALLAN DE SOUZA 01/12/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1461 JUVENAL PEREIRA DA SILVA 25/11/2011 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1462 MARCIO JULIANO BORGES COSTA 28/11/2011 PROCURADOR DO MUNICIPIO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1463 JOSE LUIZ MATOS SILVA 28/11/2011 PROFESSOR NIVEL II - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1464 VALDECI DOS SANTOS MATEUS 01/12/2011 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1466 LIDIO RIBEIRO DE SOUZA 01/12/2011 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1467 BEATRIZ JULIANA TOME 01/12/2011 AGENTE DE GESTAO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1468 MARCIA SOBREIRA DE MELO 01/12/2011 MEMBRO DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1470 VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA PERES ALMEIDA
19/12/2011 CONTROLADOR GERAL-INTERINO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1474 CARLINDA PASSARINHO DE OLIVEIRA 13/01/2012 SECRETARIO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1485 ELIAS JOSE DA CRUZ 16/02/2012 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1493 LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL 16/02/2012 AUXILIAR DIDATICO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1495 ROSILDA DELISE DONIN 01/03/2012 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1510 PAMELA DIAS DE OLIVEIRA MORAIS DEL PADRE
20/03/2012 COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1514 JOSE PAULO DE ASSUNÇÃO 23/03/2012 PROCURADOR DO MUNICIPIO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1515 GIZELLE FERREIRA FONSECA 23/03/2012 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1517 GABRIELA NAKAD DOS SANTOS 06/03/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1518 ARLINDO DE ASSIS DA SILVA 04/04/2012 PROFESSOR NIVEL III - 25 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1519 LUCINEIA ALVES PEREIRA DE SOUZA 05/04/2012 PROFESSOR NIVEL III - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1520 MOACIR CANDIDO DA SILVA 05/04/2012 AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1524 BRUNO PEREIRA DE SOUZA 04/05/2012 FISCAL DE RENDAS TRIBUTARIO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1557 JOZEILA BERGAMO 01/07/2012 PROF NIVEL III Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1558 EUDES SILVA DE SOUZA 06/08/2012 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1562 JANE COELHO PIRES 04/09/2012 EXECUTOR EM MANUTENCAO E LIMPEZA - SEMA Estatutário - Em Comissão - INSS
1569 THAIS DE MORAIS TAVARES 27/12/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1595 ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA 25/01/2013 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1629 EDINA DOS SANTOS INACIO 20/02/2013 ASSESSOR TECNICO EM AGRICULTURA Estatutário - Em Comissão - INSS
1725 ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA 07/06/2013 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
1800 VALERIA SANTOS DE ALMEIDA 20/02/2014 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
1825 ERON PINHEIRO DOS SANTOS 10/03/2014 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
1862 VALTEIR MEDEIROS DA COSTA 04/08/2014 EXECUTOR EM ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA Estatutário - Em Comissão - INSS
1877 DANIEL JOSE LIMA 03/10/2014 MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1909 FABIANO FARAGE DA SILVA 05/02/2015 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
1959 CELIO LOURIVAL DA SILVA 10/02/2015 ASSESSOR ESPECIAL EM MECANICA Estatutário - Em Comissão - INSS
2024 REGINALDO MARTINS 18/12/2015 EXECUTOR EM MANUTENCAO DO CEMITERIO Estatutário - Em Comissão - INSS
2030 ANEISO JOSE DOS SANTOS 02/02/2016 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2031 ADMILSON DE LURDES MATOS 02/02/2016 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2043 MARCOS AUGUSTINHO BATISTA 19/02/2016 COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2059 MARIA ROSILENE DE SOUZA 22/02/2016 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 113
2060 VALERIA ROSA GUIMARAES 22/02/2016 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2117 MARCIO FAGUNDES BAPTISTA 17/06/2016 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2119 REUTO RODRIGUES 27/06/2016 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2140 POLIANA DA SILVA VIEIRA 24/05/2012 COORDENADOR DE CONTABILIDADE Estatutário - Em Comissão - Prev. Própria
2146 ARILDO MOREIRA 05/01/2017 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Estatutário - Em Comissão - INSS
2147 EVANDRO MARQUES DA SILVA 01/01/2017 PREFEITO Cargo Eletivo - Prev. Própria
2148 WEDSLEI CORTES DA SILVA 06/01/2017 PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL Estatutário - Em Comissão - INSS
2149 DELCIMAR QUIRINO DO NASCIMENTO 05/01/2017 SECRETARIO MUN. DE GESTAO EM PLANEJAMENTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2150 PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM 05/01/2017 COORDENADOR DE CONVENIOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2151 TERCILIO JOAO FAVA 05/01/2017 ASSESSOR EXECUTIVO DE CONDUCAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2153 SILVIA CRISTINA ZANOTELLI SOARES DE OLIVEIRA
09/01/2017 COORDENADOR DE COMPRAS Estatutário - Em Comissão - INSS
2154 ANGELO EMILIO 09/01/2017 SECRETARIO MUN. DE GESTÃO EM PROD AGRICOLA E ORGANIZAÇAO AGRARIA
Estatutário - Em Comissão - INSS
2155 GILVANIA BERGAMO MORATTO 10/01/2017 SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO Estatutário - Em Comissão - Prev. Própria
2157 ANA BEL DA SILVA 10/01/2017 TECNICO DE CONTROLE E VERIFICAÇAO DE DESPESA Estatutário - Em Comissão - INSS
2159 CLAUDINEY FERREIRA 11/01/2017 COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS Estatutário - Em Comissão - INSS
2160 ILZANI COSTA DE SOUZA LIMA 13/01/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2161 EDNA ASSUNÇÃO SOARES QUEIROZ 11/01/2017 PROCESSADOR CONTÁBIL Estatutário - Em Comissão - INSS
2162 MARCIA MARIA DA SILVA 16/01/2017 ASSESSOR ESPECIAL Estatutário - Em Comissão - INSS
2163 LUANA PRISCILA CHAVES DA SILVEIRA VITAL
16/01/2017 SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRACAO E FINANCAS Estatutário - Em Comissão - INSS
2164 TIAGO FRANCO DOS SANTOS PEREIRA 18/01/2017 DIRETOR DE FOMENTO AGRICOLA Estatutário - Em Comissão - INSS
2165 FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS
05/01/2017 COORDENADOR DE CULTURA E ESPORTE Estatutário - Em Comissão - INSS
2166 REGIANE AMARAL RAYMUNDO 17/01/2017 DIRETOR DE CONTROLE DE PESSOAL Estatutário - Em Comissão - INSS
2168 SERVILHO BRUMATTI 23/01/2017 ASSESSOR ESP. DE POLITICAS PUBLICAS E RELAC. GOVERNAMENTAIS
Estatutário - Em Comissão - INSS
2169 MICELE ALBANO DE MORAES 01/01/2017 VICE PREFEITO Cargo Eletivo - Prev. Própria
2170 SILVANEIDE APARECIDA DE JESUS 26/01/2017 ASSESSOR OPERACIONAL SEGAFIN Estatutário - Em Comissão - INSS
2172 FRANCIELE PATRICIA DE LARA 01/02/2017 COORDENADOR DE PROTOCOLO Estatutário - Em Comissão - INSS
2174 VALTEMIRO BASILIO DOS REIS 03/02/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2176 JOSIEL BARBOSA DE CASTRO 02/02/2017 GERENTE DE REGULARIZACAO FUNDIARIA Estatutário - Em Comissão - INSS
2177 CHARLES DOS ANJOS FONCECA 02/02/2017 EXECUTOR EM ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS Estatutário - Em Comissão - INSS
2178 CARLISON BARBOSA DE OLIVEIRA 02/02/2017 DIRETOR DE ESPORTE-SETUR Estatutário - Em Comissão - INSS
2179 WELINTON BATISTA VIEIRA 02/02/2017 ASSESSOR TECNICO EM REGULARIZACAO FUNDIARIA Estatutário - Em Comissão - INSS
2184 RAQUEL PEREIRA ALMEIDA 06/02/2017 INSPETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Em Comissão - INSS
2192 ANDREIA ROGGE RIGO FONSECA 07/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2194 MARCIA CRISTINA DOMINGOS DE ALMEIDA
06/02/2017 INSPETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Em Comissão - INSS
2197 UESNEI JOSE BONFIM 07/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2208 VALQUIRIA SOARES MOREIRA 06/02/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2212 VERONICA DOS SANTOS 06/02/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2219 YASMIM SOARES OVIDIO 06/02/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2222 MIRIVAN ALVES FEITOSA 12/05/2017 ASSESSOR OPERACIONAL E APOIO TECNICO Estatutário - Em Comissão - INSS
2224 EVERTOM JUNIOR DE LIMA 08/02/2017 EXECUTOR EM TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Em Comissão - INSS
2230 LUCINEIA DIAS DE OLIVEIRA 08/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2232 STEPHANI KOPIACK RENZ 06/02/2017 COORDENADOR E EXECUTOR EM NUTRICAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2233 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR
08/02/2017 SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2237 CLECIANE ROSA DA SILVA OLIVEIRA 13/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2247 TAISA GONÇALVES DE SOUZA 15/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2249 UELITON REZENDE DA SILVA 17/02/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2256 ROGERIO RIBEIRO DE AZEVEDO 14/02/2017 PREGOEIRO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
2259 FRANCESCO TRIMBOLI 09/03/2017 DIRETOR DA BIBLIOTECA Estatutário - Em Comissão - INSS
2260 RONILSON ALVES DE MELO 10/03/2017 EXECUTOR EM ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA Estatutário - Em Comissão - INSS
2261 ROSALINO TAVARES MACIEL 09/03/2017 EXECUTOR EM MANUTENCAO E LIMPEZA - SEMOSP Estatutário - Em Comissão - INSS
2262 LUCIELIO MOISES MARTINS 10/03/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2265 ELIOMAR DOANI DA SILVA 16/03/2017 COORDENADOR DE FISCALIZACAO E VETERINARIO Estatutário - Em Comissão - INSS
2270 KATIANE DE SOUZA FEITOZA 05/04/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2273 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 10/04/2017 CHEFE DE FISCALIZACAO E LIMPEZA PUBLICA Estatutário - Em Comissão - INSS
2274 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO 24/04/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Estatutário - Em Comissão - INSS
2275 DINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 09/05/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2281 DANIELA FERNANDES 09/05/2017 EDUCACIONAL SUBSTITUTO Estatutário - Em Comissão - INSS
2282 APARECIDO JOSÉ TERTO DA ROCHA 10/05/2017 ASSESSOR OPERACIONAL E APOIO TECNICO Estatutário - Em Comissão - INSS
2284 LAERCIO DA PAIXAO DA SILVA 24/05/2017 COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE Estatutário - Em Comissão - INSS
2285 SALOMAO FERREIRA SILVA 01/06/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2286 GILSON ALMEIDA DA SILVA 05/06/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2287 LUCAS DIAS OLIVEIRA 09/06/2017 DIRETOR DE MANUTENCAO E ILUMINACAO PUBLICA Estatutário - Em Comissão - INSS
2290 WIGNA ALVES COSTA PAIVA 09/06/2017 SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL Estatutário - Em Comissão - INSS
2294 VIVIAN IZALTINA PEREIRA 22/06/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2296 ALEXANDRE RAMOS NATALIO 05/07/2017 EXECUTOR EM TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Em Comissão - INSS
2297 DIEGO PEREIRA SOUZA 30/06/2017 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO Estatutário - Em Comissão - INSS
2298 VALDINEI MARQUES DOS SANTOS 04/07/2017 EXECUTOR EM SERVICO DO CAMPO Estatutário - Em Comissão - INSS
2300 SANDRA FERREIRA DE ASSIS 18/07/2017 ASSESSOR EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS Estatutário - Em Comissão - INSS
2301 GENEDI TENORIO DE ANDRADE 20/07/2017 ASSESSORIA OPERACIONAL - SEPAGRI Estatutário - Em Comissão - INSS
2302 NAIARA BONFIM DE BRITO 09/08/2017 INSPETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Estatutário - Em Comissão - INSS
2305 GELSON LOPES DE SOUZA 24/08/2017 EXECUTOR EM MOTONIVELADORA - PATROL Estatutário - Em Comissão - INSS
2306 LUCIENI DA SILVA LOPES 29/08/2017 ASSESSOR OPERACIONAL SEGAFIN Estatutário - Em Comissão - INSS
2310 LUZINETE APARECIDA DO NASCIMENTO 28/09/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA EDUCACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
2311 NEI MIGUEL ROMUALDO DE LIMA 06/10/2017 ASSESOR OPERACIONAL SEMOSP Estatutário - Em Comissão - INSS
8002 ROSELAINE LUZITANA FRACALOSSI KOKKONEM
01/06/2007 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8015 RUTE EDITE DA CONCEIÇÃO 01/06/2009 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8022 EUZENI JOSE BINAS 01/05/2011 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8023 GEUZILENE GOMES SANTANA 16/11/2011 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8024 RAQUEL PEREIRA DA SILVA 26/04/2012 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8025 VILANIR NUNES DE AMORIN 07/05/2012 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 114
8026 YASMIM SOARES OVÍDIO 18/05/2012 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código do Funcionário Nome do Funcionário Data de Admissão Descrição do Cargo/Função Vínculo Empregatício
90 MARIA JOSE DA CUNHA REZENDE 13/02/2003 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
220 GREICE FAO DE LIMA 02/02/2004 COORDENADOR GERAL DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
969 JOCIANE DA PENHA TAMANINI 10/12/2007 COZINHEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1005 ANA CELIA FERREIRA 01/04/2008 ASSISTENTE SOCIAL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1424 FRANCISCO PEDROSO ALVES 14/10/2011 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1484 VERA LUCIA MARIA DA SILVA 01/02/2012 CHEFE DA DIVISAO DE CADASTRAMENTO UNICO Estatutário - Em Comissão - INSS
1500 MARIA APARECIDA SOBREIRA DE MELO 27/12/2012 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1517 IVONE CHAVES ALVES 02/10/2013 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1518 ALAN IVENS FREITAS DE ANDRADE 04/11/2013 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I - II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1520 BERNARDINA DE JESUS LIMA 14/01/2014 COORDENADOR E EXECUTOR EM ASSISTENCIA SOCIAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1522 FABIANE RIBEIRO SANTOS 10/02/2014 EDUCADORES DE PROGRAMA SOCIAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1540 CLEIDE RODRIGUES MATEUS CORDEIRO 11/01/2016 CONSELHEIRO TUTELAR Cargo Eletivo - INSS
1542 JULIANA FAO 11/01/2016 CONSELHEIRO TUTELAR Cargo Eletivo - INSS
1544 MARIA ALVES COSTA 11/01/2016 CONSELHEIRO TUTELAR Cargo Eletivo - INSS
1546 ROSILENE CAMILO VALADARES 16/02/2016 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1550 LUCICLEIDE SANTOS LOPES 18/02/2016 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1553 ELAINE MARQUES BATISTA DOS SANTOS
09/01/2017 SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estatutário - Em Comissão - Prev. Própria
1554 YANE DENIZE DA SILVA CAZAL 13/01/2017 COORDENADOR E EXECUTOR EM PSICOLOGIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1555 MAYRA ALVES DE SOUZA 10/01/2017 ASSESSOR TECNICO DE CADASTRAMENTO UNICO Estatutário - Em Comissão - INSS
1556 ELIANA DE SOUZA EING 06/01/2017 ORIENTADOR DE SERVICOS SOCIAIS Estatutário - Em Comissão - INSS
1557 ELZA PEDRA VIEIRA 26/01/2017 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1558 ANDREIA ALVES DA CONCEIÇÃO 15/02/2017 ASSESSOR TECNICO DE CADASTRAMENTO UNICO Estatutário - Em Comissão - INSS
1559 VALDENOR BOMFIM CARVALHO 08/02/2017 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1560 FABIANE FÃO 01/02/2017 COORDENADOR GERAL DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL-INTERINO
Estatutário - Em Comissão - INSS
1561 CLAUDINEIA SILVA FACINA 15/03/2017 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1562 ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA 07/04/2017 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
1563 ANA CLEIA MATOS DA SILVA 11/04/2017 CONSELHEIRO TUTELAR Estatutário - Em Comissão - INSS
1564 DIUFARLEY LIBARDE 12/06/2017 CONSELHEIRO TUTELAR Estatutário - Em Comissão - INSS
1565 ANDREA HELENA DUARTE 18/07/2017 CONSELHEIRO TUTELAR Estatutário - Em Comissão - INSS
1567 ALDINEIA DOMINGUES CLAUDINO 01/09/2017 ASSESSOR OPERACIONAL Estatutário - Em Comissão - INSS
8001 PATRICIA PIRES CHERQUE 01/12/2017 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código do Funcionário Nome do Funcionário Data de Admissão Descrição do Cargo/Função Vínculo Empregatício
141 ANTONIO ROMANINI 03/03/1995 MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
142 ANA ROSA MARTINS DOS SANTOS PEREIRA
25/08/2004 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
145 ADALBERTO DE ANDRADE 03/01/1994 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
146 BERNADETE PERON 03/03/1995 TECNICO EM LABORATORIO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
147 CLEUSA DUARTE DE SOUSA 11/09/1995 FISCAL TRIBUTARIO/AGENTE TRIBUTARIO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
149 DELICE LOURENÇO DE OLIVEIRA 03/08/1998 COZINHEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
150 DORCILENE GOMES DA SILVA 03/01/1994 AGENTE DE SERVICO ESCOLAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
151 ENEDINA BERLANDA MOREIRA 03/03/1994 AGENTE DE SAUDE DO PSF Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
152 EDNA MARIA DE LAIA 26/04/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
153 EDIVANIA DE ALMEIDA SANTOS 03/11/1999 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
154 EVA SANTOS DE OLIVEIRA 03/08/1998 COZINHEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
155 FATIMA MIRANDA BARRETO PRAZER 06/10/1998 AGENTE DE SAUDE DO PSF Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
156 IRACI ROSA DE OLIVEIRA 17/02/2003 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
157 IRENE ALVES DOS SANTOS 03/01/1994 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
160 EITOR DA SILVA QUADROS 01/08/1998 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
162 IVONE CRUZ DA SILVA 01/04/1995 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
163 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 03/01/1994 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
164 JOSE IRINEU FOGAÇA 10/02/2003 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
165 JOEL NUNES DA PAIXAO 18/02/2003 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
166 JUCELIA MICHELS CORREA 03/01/1994 AGENTE ADMINISTRATIVO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
167 JUDITH MARIA ZANOTELLI 01/04/1996 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
168 LUCIA MARIA DE OLIVEIRA 01/04/1999 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
169 MARIA JOSE DA SILVA RONCONI 01/08/1998 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
170 MARIA DAJUDA MORAES DA SILVA 03/01/1994 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
171 MARIA TEREZA MAI SEVERIANO 03/01/1994 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 115
173 MARTA TEIXEIRA DA SILVA 20/06/1994 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
175 MARIA APARECIDA GABRIEL 01/11/1999 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
176 MARINALVA SEBASTIANA DA CRUZ 03/01/1994 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
178 MARIA APARECIDA DE FREITAS DE LIMA
03/03/1995 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
179 MARIA APARECIDA MESQUITA DE SOUZA
15/08/1994 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
182 ROSINEIDE APARECIDA PICOLLI 01/03/1995 AGENTE DE SAUDE DO PSF Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
185 SIRLEI MARTINS DE FREITAS FARIAS 13/03/1995 AGENTE ADMINISTRATIVO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
186 SIRLENE APARECIDA CALSSAVARA DE OLIVEIRA
03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
188 SOLANGE DE OLIVEIRA RAMOS 01/06/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
189 TERESA DE JESUS DIOGO PACHECO 01/07/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
190 VALDETE MARCELINO PACHECO PINHEIRO
01/07/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
192 VERA LUCIA INACIO LEITE 18/02/2003 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
193 VITA APARECIDA FERREIRA 01/08/1998 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
194 VITOR JOSE DE FREITAS 01/08/1998 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
195 VANILDA DA SILVA ABRAO 03/01/1994 AGENTE ADMINISTRATIVO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
196 ALICIANE DOMINGUES CLAUDINO 15/08/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
199 EUDILEIA SILVA ALMEIDA DO VALE 17/08/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
200 ELIETE MARIA BONFIM 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
202 GEMIMA OLIVEIRA DA SILVA 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
203 GILDA DE SOUZA SILVA 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
204 JOSEFA DE LOURDES DIOGO DE OLIVEIRA
03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
205 JOAO DONIZETTI DA SILVA 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
206 LUCIA MARIA DA SILVA 07/07/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
207 LUZINEIDE SILVA 01/06/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
209 MARIA MARINEIDE DE SOUZA SOARES 12/11/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
211 MIRIAM GOMES BENTO 02/06/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
213 ROSANGELA DITORE LAURINDO 30/06/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
214 SIDNEI PAULINO PACHECO 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
216 VERIDIANE HILDEBRANDT DOS SANTOS 13/06/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
239 JOSE MAURO DA SILVA 01/08/1998 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
583 MARLI BRUNO QUADROS 13/07/2006 COZINHEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
584 ANA MARIA DE SOUZA SOARES 15/07/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
587 MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE LIMA
20/07/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
588 MARCIA GARCIA 24/07/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
592 JOSE CARLOS INACIO TEIXEIRA 25/07/2006 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
593 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 01/08/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
607 ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/08/2006 AGENTE DE VIGILANCIA (VIGIA) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
613 VAGNER DE LIMA BONFIM 01/08/2006 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
614 JOAO OTAVIO CAMARGO SAMPAIO 01/08/2006 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
626 GLEYCIELLE PACHECO BEZERRA 01/08/2006 BIOQUIMICO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
649 MIRSA CORREA RIBEIRO NASCIMENTO 01/08/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
680 JOVELITA MARTINS FELIPPE 10/08/2006 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
722 ANA LUIZA DA ROCHA CALDAS 03/03/1995 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
737 ADEMIR DA SILVA QUADROS 29/11/2006 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
738 EDESIO FERNANDES FERREIRA 05/12/2006 TECNICO EM LABORATORIO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
739 ANA CRISTINA AZEVEDO 08/01/2007 FISIOTERAPEUTA II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
784 SADI ZAMARCHI 03/11/1998 TECNICO EM LABORATORIO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
856 ROSILDA NOGUEIRA DOS SANTOS 02/04/2007 TECNICO EM ENFERMAGEM II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
857 EDILANGE RODRIGUES SOARES 02/04/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 116
862 CREUNICE PIO DA SILVA 20/04/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
874 DIVANILZA MARIA DOS SANTOS 23/04/2007 TECNICO EM ENFERMAGEM II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
898 ANGELA DE ALMEIDA OLEGARIO 06/06/2007 COZINHEIRA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
899 ALLINE BENICIO RONCONI 22/06/2007 FISIOTERAPEUTA II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
906 JOSE BENEDITO RAIMUNDO 26/06/2007 MOTORISTA DE VEICULO LEVE II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
908 ELZA ROSA DA SILVA 13/07/2007 AGENTE ADMINISTRATIVO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
926 MARCIO LUIZ ALEXANDRE 03/09/2007 TECNICO EM RADIOLOGIA II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
935 ELESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA 19/09/2007 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
967 RODRIGO MARTINS GARCIA 05/12/2007 COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
968 IVONE DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS
07/12/2007 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
985 NALVA MARIA DE LIMA 29/01/2008 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1004 EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA 01/04/2008 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1027 IVONETE SOUZA DO NASCIMENTO 12/06/2008 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1028 JANETE LIMA DE CAMPOS CAROLINO 13/06/2008 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1029 ELEIA MARIA DAHMER 17/06/2008 AGENTE ADMINISTRATIVO II Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1053 MARIA HELENA VALADARES DA COSTA 18/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1054 REGINALVA FIUZA DE LIMA 22/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1055 ANTONIO DA SILVA 22/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1058 JANETE GONÇALVES DA SILVA SANTOS 24/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1059 ALCILENE FELIZARDO DE DEUS 25/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1060 ZILMA GOMES DA SILVA 25/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1061 ELIANE CANDIDA DOS REIS 25/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1062 SONIA LEITE 26/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1065 ELIANA DA SILVA PERES 03/10/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1066 SILVANE NUNES DAMACENO 10/10/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1070 ELISANGELA GOMES DE ANDRADE 04/12/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1071 FABIANA APARECIDA CAROLINO AREA 16/12/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1092 ANDERSON DA COSTA CRUZ 23/09/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Trabalhador Urbano - CLT
1323 RONISE RODRIGUES REIS SERRI 03/05/2010 DIRETOR DA CLINICA DA MULHER Estatutário - Em Comissão - INSS
1362 NEUZA CORDEIRO ALMEIDA 06/10/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1363 VALDINEIA PEREIRA DE ALMEIDA 06/10/2011 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Estatutário - Efetivo - INSS
1364 ROSENI APARECIDA UMBELINA MEDINA 11/10/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1365 ROSIMAR NASCIMENTO BRAGANÇA 10/10/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1366 ELIANE SILVA CALDEIRA 10/10/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1367 VILSON ANTONIO GONÇALVES LEAL 11/10/2011 DIRETOR GERAL DO HOSPITAL Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1368 VALCICLEI JOSÉ PACHECO 11/10/2011 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1374 PABLO HENRIQUE ROSA DA SILVA 19/10/2011 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - INSS
1375 BRUNO FERNANDES LOPES 17/10/2011 AGENTE ADMINISTRATIVO I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1376 RENAN LORENZ 24/10/2011 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - INSS
1377 MARIA FILHA PESSOA DE SOUZA 24/10/2011 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1378 RENATA LEAO FORMIGA 01/11/2011 BIOMEDICO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1379 ROBERTA FABIANI DODO 27/10/2011 FARMACEUTICO/BIOQUIMICO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1380 MARCIO DE PAULA OLIVEIRA 24/10/2011 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1382 CLAUDIA OLIVEIRA FERREIRA 25/10/2011 AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO (ZELADOR) Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1383 LIETE FONSECA DE CARVALHO 09/11/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1385 KEILIANE ANTENOR VIAL 21/11/2011 COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1391 JOCICLEI PANTOJA FERREIRA 09/12/2011 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1393 APARECIDA DE FATIMA MOREIRA 14/12/2011 TECNICO EM LABORATORIO I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1396 TATIANE MENEZES DE BRITO 27/04/2012 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - INSS
1404 POLIANA DA SILVA VIEIRA 24/05/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1405 CLAUDIO VANDO DO BONFIM BARBOSA 25/05/2012 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1406 MARLON FERREIRA DE FREITAS 25/05/2012 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1407 MAIKO ENRIQUE BARBERY MILÁN 04/06/2012 MEDICO CLINICO GERAL - 40 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1412 PAULO JOSE DOS SANTOS 01/08/2012 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1414 CASSIA CAZETTA BARBOSA 17/09/2012 TECNICO EM RADIOLOGIA I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1420 SANDRA MARIA DA SILVA 27/11/2012 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1421 EDIMARA DA SILVA 18/12/2012 SECRETARIO MUN. DE GESTAO EM SAUDE PUBLICA E SANEAMENTO BASICO
Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 117
1424 MARCOS ROBERTO DE ALCANTARA 26/12/2012 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1425 DANIEL MIGUEL 26/12/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1426 FERNANDA DAMASCENO AGUIAR 26/12/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1427 LUCIANE FREZARIN GOMES 27/12/2012 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - INSS
1434 LORENI FERASSO 15/01/2013 ASSESSOR OPERACIONAL DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1438 LIVIA CARLA MAMEDES PEDROSA BARBEDO
28/01/2013 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1441 SEBASTIAO MARTINS DE FREITAS 04/02/2013 ASSESSOR OPERACIONAL DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1445 THAIMY CASTRO VASCONCELOS 18/03/2013 FARMACEUTICO/BIOQUIMICO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1448 CLAUDETE DESMONI TRINDADE 20/03/2013 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - INSS
1450 SUZANA FELIPPE FERREIRA 21/03/2013 ASSESSOR OPERACIONAL DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1461 LEONARDO GONÇALVES FRANÇA 02/04/2013 BIOMEDICO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1462 CRISTIANE DOS SANTOS MICHALSKI 02/04/2013 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1464 ELISANGELA FAVERO PORTUGAL 22/04/2013 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1467 ISABEL VICENCIA DO NASCIMENTO 12/06/2013 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1470 LUANA CRISTINA RODRIGUES REIS 02/07/2013 COORDENADOR DE ACOES ESTRATÉGICAS Estatutário - Em Comissão - INSS
1471 ROSANGELA LEITE DOS SANTOS 23/07/2013 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1472 FRANCISCO MOREIRA ALVES DE ALCANTARA
02/08/2013 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1473 MARILDA CRISTINA DA SILVA VERISSIMO
06/08/2013 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1482 LUCIENE MARIA DOS ANJOS PORTO 03/02/2014 ASSESSOR OPERACIONAL DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1491 PAULO YOSHIYUKI NAKASSUGUI 22/07/2014 MEDICO 20 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1492 PAULO YOSHIYUKI NAKASSUGUI 22/07/2014 MEDICO 20 HORAS Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1493 VIVIAN MIOTO 31/07/2014 COORDENADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR- CCIH
Estatutário - Em Comissão - INSS
1517 MARTA MANU DA SILVA COSTA 05/02/2015 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1518 ADRIANA DA SILVA NUNES 05/02/2015 COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR Estatutário - Em Comissão - INSS
1522 EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR 03/03/2015 ENFERMEIRO Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1526 TANIA BATISTA OLIVEIRA BONIFACIO 14/04/2015 GERENTE DE APOIO EM PSIQUIATRIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1532 EDILANGE RODRIGUES SOARES 01/06/2015 TECNICO DA SAUDE I/TECNICO DE ENFERMAGEM 40H Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1538 SEBASTIANA MARTINS DUQUE SOARES 14/01/2016 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1539 JHEIMILIS MARDONES MARTINS 22/01/2016 DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS Estatutário - Em Comissão - INSS
1540 CARLOS JOSE DE SOUZA 18/02/2016 ASSESSOR EM MANUTENÇAO E TRANSPORTE DA SAUDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1566 ELIANE DOS SANTOS INACIO 12/01/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1567 LUCINEIA GABRIEL VIEIRA 11/01/2017 ASSESSOR OPERACIONAL DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1568 IVONETE ALBERT 09/01/2017 SECRETARIO MUN. DE GESTAO EM SAUDE PUB. SANEAMENTO BASICO ADJUNTO
Estatutário - Em Comissão - INSS
1570 CAMILA LIMA DA SILVA 10/01/2017 GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Estatutário - Em Comissão - INSS
1571 FERNANDA GOMES BEVILAQUA 10/01/2017 DIRETOR DA CENTRAL DE REGULACAO Estatutário - Em Comissão - INSS
1574 EVELYN RIBEIRO DE LIMA 17/01/2017 COORDENADOR TECNICO DA SAUDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1576 THAIMY CASTRO VASCONCELOS 02/02/2017 FARMACEUTICO/BIOQUIMICO Estatutário - Em Comissão - INSS
1578 FLAVIA CRISTIANE NOGUEIRA 20/02/2017 COORDENADOR DE ATENCAO BASICA Estatutário - Em Comissão - INSS
1579 NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITAS 10/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1580 JARLENE RODRIGUES FERREIRA DE AZEVEDO
01/03/2017 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1581 JOSEFA MARIA DOS SANTOS RAMALHO 13/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1582 LINDAMARA RODRIGUES DE JESUS 14/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1583 MARCELO MAIA JUNIOR 10/03/2017 CHEFE DA DIVISAO DE INFORMAÇAO EM SAUDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1584 VERA LUCIA INACIO LEITE 14/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1585 DIVANILZA MARIA DOS SANTOS 14/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1587 NILVA APARECIDA DA SILVA ROSA 15/03/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1588 NILZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 15/03/2017 ENFERMEIRO Estatutário - Em Comissão - INSS
1589 ANGELA DE OLIVEIRA PALACIOS PRUDENTE
17/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1590 ROGERIO SPAGNOL 16/03/2017 MEDICO GINECO-OBSTETRA Estatutário - Em Comissão - INSS
1591 CREUNICE PIO DA SILVA 17/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1592 PATRICIA DANIELLE LINS NEVES 17/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1593 EDNEIA TEIXEIRA DA SILVA SOARES 17/03/2017 MEDICO CLINICO GERAL 40 HORAS PLANTONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1594 CLEONICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 17/03/2017 NUTRICIONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1595 BABETOM PAULA NASCIMENTO 13/03/2017 TECNICO EM RADIOLOGIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1598 ROBERTO GURKEWICZ 17/03/2017 MEDICO CLINICO GERAL 40 HORAS PLANTONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1600 LEDINALVA DE MORAES BARBOSA 17/03/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1601 ALEXANDRA DE MORAES NAKAMURA 17/03/2017 TECNICO EM RADIOLOGIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1603 SONIA MARIA DE OLIVEIRA 22/03/2017 ENFERMEIRO Estatutário - Em Comissão - INSS
1605 RONEL CESAR RIOS 03/04/2017 MEDICO RADIOLOGISTA/ULTRASSONOGRAFISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1607 IRACY AMORIM DE MORAIS 01/04/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1608 ANTONIO DE SOUZA JULIAO 20/04/2017 AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1609 REGIANE CRISTINE SANTOS MEDEIROS 25/04/2017 MEDICO CLINICO GERAL 40 HORAS PLANTONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1610 TANIA GONZALEZ MARTINEZ 28/04/2017 MEDICO ANESTESIOLOGISTA 12 HORAS Estatutário - Em Comissão - INSS
1611 JESSICA PEREIRA DA SILVA 03/05/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1613 MARIA JOSÉ LEMOS MARINHO 08/06/2017 TECNICO EM RADIOLOGIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1615 ALEX JULIO DE OLIVEIRA ARAUJO 07/06/2017 TECNICO EM RADIOLOGIA Estatutário - Em Comissão - INSS
1616 ROSIMEIRE ALVES FRANCO 05/06/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM I Estatutário - Em Comissão - INSS
1617 SILVIANI BROMATTI MATEUS DA SILVA 27/06/2017 ENFERMEIRO Estatutário - Em Comissão - INSS
1618 KAMILA FERREIRA DA SILVA 18/07/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1620 EUGENIA DE LOURDES CANTARELA MAIA
14/08/2017 ENFERMEIRO Estatutário - Em Comissão - INSS
1621 DANIEL JOSE DE SOUZA 22/08/2017 DIRETOR GERAL DE MANUTENÇAO E LIMPEZA Estatutário - Em Comissão - INSS
1622 CAMILA DE SÁ CONCEIÇÃO 11/09/2017 MEDICO CLINICO GERAL 24 HORAS PLANTONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 118
1623 LUIS ENRIQUE DOMINGUEZ PUPO 11/09/2017 MEDICO CLINICO GERAL 40 HORAS PLANTONISTA Estatutário - Em Comissão - INSS
1625 FRANCIELI DE OLIVEIRA FERNANDES 05/10/2017 ENFERMEIRO Estatutário - Em Comissão - INSS
1626 VICENTE ALBERTO MONTEIRO SOARES 01/11/2017 ODONTOLOGO Estatutário - Em Comissão - INSS
1628 THAIS MACHADO PORTO 14/11/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
1629 CATARINA JUREMA HIDELBRANDT 01/10/2017 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE Estatutário - Efetivo - Mensalista -Prev. Própria
1630 JEANE COSTA DE MARIA 17/11/2017 ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Estatutário - Em Comissão - INSS
8006 ANDREIA LADISLAU DE SOUZA 01/06/2007 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8007 ANTONIA MARIA MENDES 01/06/2007 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
8026 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 01/06/2017 PENSIONISTA JUDICIAL (ALIMENTICIA) Pensionista Judicial
Publicado por:
Eliana Pinheiro da Silva Código Identificador:3D661C45
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
GABINETE DA PREFEITA PPA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2014 - 2021
Exercício: 2018 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2014 a 2021
Especificação 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (I) 68.917.505,18 75.359.721,62 90.124.626,64 88.565.247,00 94.275.816,00 98.040.043,00 105.006.407,00 112.257.599,00
Receita Tributária 9.073.972,62 10.028.692,54 11.247.605,36 11.909.060,00 13.009.509,00 14.325.528,00 15.780.793,00 17.396.005,00
IPTU 1.640.243,80 1.343.135,19 1.539.490,74 2.300.000,00 2.897.240,00 3.200.936,00 3.530.154,00 3.897.236,00
ISS 3.987.315,01 4.660.854,39 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
ITBI 842.621,98 1.071.593,06 1.829.579,53 1.100.000,00 850.560,00 893.088,00 937.742,00 984.630,00
Outras Receitas Tributárias 2.603.791,83 2.953.109,90 3.172.385,86 4.009.060,00 4.166.359,00 4.614.900,00 5.121.714,00 5.689.598,00
Receita de Contribuições 1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Previdenciaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições 1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Receita Patrimonial 932.939,66 1.146.405,60 1.404.565,65 920.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 46.418,52 99.425,20 409.637,97 171.900,00 69.901,00 76.907,00 84.614,00 93.096,00
Transferencias Correntes 56.060.989,15 61.027.187,84 70.637.526,50 71.191.623,00 76.875.357,00 79.018.175,00 84.208.456,00 89.499.965,00
Cota Parte do FPM 13.467.184,13 14.181.006,28 17.166.385,81 16.300.000,00 17.541.000,00 18.768.870,00 20.082.691,00 21.488.479,00
Cota Parte do ICMS 19.044.446,08 23.035.700,84 23.578.540,57 25.000.000,00 24.000.000,00 26.400.000,00 28.776.000,00 31.078.080,00
Cota Parte do IPVA 2.848.882,29 2.949.797,89 3.121.975,19 3.373.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
Transferências do FUNDEB 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
Outras Transferencias Correntes 10.830.048,36 10.453.404,71 15.203.849,29 13.551.223,00 16.664.233,00 14.245.674,00 14.765.953,00 15.320.403,00
Outras Receitas Correntes 1.357.388,26 1.445.054,72 4.240.672,72 2.172.464,00 2.281.049,00 2.477.433,00 2.685.044,00 2.910.283,00
(-) Renúncias/Restituições/Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 7.030.651,13 7.978.969,56 8.839.315,78 9.001.520,00 9.006.400,00 9.770.568,00 10.549.505,80 11.334.611,80
Contribuição Plano Seg. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regime Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB 7.030.651,13 7.978.969,56 8.839.315,78 9.001.520,00 9.006.400,00 9.770.568,00 10.549.505,80 11.334.611,80
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 61.886.854,05 67.380.752,06 81.285.310,86 79.563.727,00 85.269.416,00 88.269.475,00 94.456.901,20 100.922.987,20
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda AGEU SERGIO SEVERO GUIMARÃES Contador
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:7290B852
GABINETE DA PREFEITA PPA - RECEITAS REALIZADAS DE 2014 A 2016 E ESTIMADAS DE 2017 A 2021
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 68.917.505,18 75.359.721,62 90.110.438,33 88.565.247,00 94.275.816,00 98.040.043,00 105.006.407,00 112.257.599,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.073.972,62 10.028.692,54 11.247.605,36 11.909.060,00 13.009.509,00 14.325.528,00 15.780.793,00 17.396.005,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 7.750.082,88 8.467.331,03 9.661.684,45 9.365.000,00 10.567.620,00 11.601.865,00 12.733.542,00 13.982.203,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 3.762.767,87 3.806.476,64 4.955.535,22 4.865.000,00 5.472.270,00 5.985.261,00 6.542.359,00 7.157.662,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.640.243,80 1.343.135,19 1.539.490,74 2.300.000,00 2.897.240,00 3.200.936,00 3.530.154,00 3.897.236,00
1.1.1.2.02.01.00 Impostos Sobre a Propriedade Predial Urbana 1.303.261,38 1.211.667,25 1.425.787,74 2.000.000,00 2.557.550,00 2.813.305,00 3.094.636,00 3.404.099,00
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Sobre a Propriedade Urbana 336.982,42 131.467,94 113.703,00 300.000,00 339.690,00 387.631,00 435.518,00 493.137,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.279.902,09 1.391.748,39 1.586.464,95 1.465.000,00 1.724.470,00 1.891.237,00 2.074.463,00 2.275.796,00
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trab 1.250.628,24 1.251.618,48 1.392.036,74 1.310.000,00 1.483.313,00 1.635.056,00 1.802.322,00 1.986.700,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 119
1.1.1.2.04.31.01 IRRF - Ativo/Inativo Executivo Próprio 0,00 0,00 1.392.036,74 1.310.000,00 1.483.313,00 1.635.056,00 1.802.322,00 1.986.700,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 29.273,85 140.129,91 194.428,21 155.000,00 241.157,00 256.181,00 272.141,00 289.096,00
1.1.1.2.04.34.03 IRRF - Prestação de Serviços Terceiros 0,00 0,00 194.428,21 155.000,00 241.157,00 256.181,00 272.141,00 289.096,00
1.1.1.2.08.00.00 Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direit 842.621,98 1.071.593,06 1.829.579,53 1.100.000,00 850.560,00 893.088,00 937.742,00 984.630,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.987.315,01 4.660.854,39 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.987.315,01 4.660.854,39 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 1.323.889,74 1.561.361,51 1.585.920,91 2.544.060,00 2.441.889,00 2.723.663,00 3.047.251,00 3.413.802,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 731.665,90 755.141,79 818.141,90 1.493.460,00 1.210.817,00 1.341.869,00 1.495.644,00 1.670.827,00
1.1.2.1.02.00.00 Taxa de Fechamento de Vias 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 107,00 114,00 123,00
1.1.2.1.06.00.00 Taxa de Licença de Ocupação de Solo Público 674,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00 Taxa de Exame de Projetos e Vistoria de Habite-se 99.552,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.08.00.00 Taxa Diversões Públicas 59.535,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 85.508,91 118.001,38 140.998,96 283.000,00 168.000,00 201.000,00 238.000,00 283.920,00
1.1.2.1.18.00.00 Taxa de Serviços de Inspeção Abate 6.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.20.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 151,36 3.826,28 18.364,48 106.020,00 19.000,00 19.950,00 20.948,00 21.994,00
1.1.2.1.21.01.00 Taxa de Licença Prévia e Certidão de Regularidade Ambiental 0,00 0,00 1.139,66 10.020,00 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
1.1.2.1.21.02.00 Taxa de Licença de Instalação e Operação Geral 0,00 0,00 6.325,51 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.03.00 Taxa de Licença e Instalação de Imóveis e Loteamento 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.04.00 Taxa de Licença de Instalação e Operação Agropecuaria 0,00 0,00 1.267,94 17.200,00 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
1.1.2.1.21.05.00 Taxa de Parecer Tecnico Ambiental 0,00 0,00 9.631,37 17.200,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.520,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.1.2.1.25.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC 390.914,54 352.497,77 421.477,78 500.000,00 570.000,00 627.000,00 689.700,00 758.670,00
1.1.2.1.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 4.213,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H 5.131,27 3.209,95 6.018,06 7.000,00 7.926,00 8.481,00 9.074,00 9.710,00
1.1.2.1.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 27.682,79 13.538,25 19.738,44 24.000,00 37.175,00 40.978,00 45.170,00 49.791,00
1.1.2.1.30.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 75,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 60.093,37 46.553,10 60.000,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00
1.1.2.1.32.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CI 0,00 133.460,62 117.104,26 180.000,00 253.814,00 279.195,00 316.133,00 357.957,00
1.1.2.1.36.00.00 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 51.569,49 70.514,17 47.886,82 93.340,00 104.802,00 111.658,00 119.260,00 127.410,00
1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença para Comércio Ambulante 75,68 172,61 0,00 2.500,00 3.831,00 4.338,00 4.912,00 5.562,00
1.1.2.1.99.03.00 Taxa de Auto de Infração 40.106,39 57.943,54 30.406,64 60.000,00 77.938,00 83.394,00 89.231,00 95.477,00
1.1.2.1.99.08.00 Taxa de Cadastri e Recadastro de Taxi 3.193,70 3.896,17 4.168,33 12.500,00 4.708,00 4.943,00 5.190,00 5.450,00
1.1.2.1.99.09.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro de Moto Taxi 1.211,20 1.537,89 1.264,10 3.740,00 4.466,00 4.690,00 4.924,00 5.170,00
1.1.2.1.99.10.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro Transporte Coletivo 1.513,60 1.176,90 434,20 1.350,00 1.451,00 1.524,00 1.600,00 1.680,00
1.1.2.1.99.11.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro Suplente/Taxi/Moto Taxi 723,34 815,88 1.146,42 2.800,00 1.453,00 1.526,00 1.602,00 1.680,00
1.1.2.1.99.12.00 Taxa de Cadastro de Veículo de Aluguel 703,88 588,45 5.180,87 1.950,00 5.280,00 5.285,00 5.544,00 5.821,00
1.1.2.1.99.13.00 Taxa de Interdição de Vias 15,14 78,46 868,41 500,00 1.332,00 1.398,00 1.469,00 1.542,00
1.1.2.1.99.14.00 Taxa de Pit Stop 15,14 0,00 104,21 100,00 1.675,00 1.758,00 1.846,00 1.939,00
1.1.2.1.99.15.00 Taxa de Transferência de Moto Taxi 756,80 1.412,46 1.030,92 1.700,00 447,00 469,00 492,00 517,00
1.1.2.1.99.16.00 Taxa de Transferência de Taxi 0,00 0,00 0,00 100,00 205,00 215,00 226,00 237,00
1.1.2.1.99.17.00 Taxa de Vistoria de Moto Taxi 1.196,06 596,22 1.233,27 3.650,00 1.440,00 1.512,00 1.588,00 1.667,00
1.1.2.1.99.18.00 Taxa de Baixa e Cadastro de Veículo Taxi 1.664,96 2.028,84 1.823,64 2.100,00 409,00 430,00 451,00 474,00
1.1.2.1.99.19.00 Taxa de Cadastro e Baixa de Moto Taxi 393,60 266,75 225,81 350,00 167,00 176,00 185,00 194,00
1.1.2.1.99.20.00 Taxa para Colocação de Faixa de Publicidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 592.223,84 806.219,72 767.779,01 1.050.600,00 1.231.072,00 1.381.794,00 1.551.607,00 1.742.975,00
1.1.2.2.12.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios 2.641,87 3.530,70 4.168,32 4.000,00 8.529,00 9.657,00 10.935,00 12.382,00
1.1.2.2.28.01.00 Taxa de Construção de Túmulo 2.641,87 3.530,70 4.168,32 4.000,00 8.529,00 9.657,00 10.935,00 12.382,00
1.1.2.2.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 392.215,39 680.862,29 702.545,46 900.000,00 1.019.070,00 1.153.893,00 1.306.553,00 1.479.410,00
1.1.2.2.92.00.00 Taxa de Embarque 107.791,00 114.379,00 60.784,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.1.2.2.93.00.00 Taxa de Localização 4.147,03 7.447,73 281,23 6.600,00 8.473,00 9.594,00 10.863,00 12.300,00
1.1.2.2.95.00.00 Taxa de Uso de Ginásio de Esportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 85.428,55 0,00 0,00 0,00 195.000,00 208.650,00 223.256,00 238.883,00
1.1.2.2.99.01.00 Taxa de Expediente 85.428,55 0,00 0,00 0,00 195.000,00 208.650,00 223.256,00 238.883,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1.2.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMIN 1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 932.939,66 1.146.405,60 1.390.377,34 920.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 45.014,13 68.442,52 46.263,61 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.0.00.00.01 Receitas Imobiliária Aluguel Rodoviária 45.014,13 68.442,52 41.631,23 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 0,00 0,00 4.632,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.00.01 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 4.632,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.0.00.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 887.925,53 1.077.963,08 1.344.113,73 845.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos 0,00 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 887.925,53 1.077.959,98 1.344.113,73 845.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 781.718,64 994.431,23 1.060.002,95 575.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.02.00 RAF de Recursos Vinculados - FUNDEB 38.730,41 37.130,66 51.027,66 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 200.231,14 280.735,71 312.351,46 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.05.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 12.194,16 58.919,77 13.778,02 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.06.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 0,00 9.762,02 101.774,48 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.09.00 RENDIMENTO DA CIDE 471,53 747,90 5.551,33 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.10.00 RECEITA DE REMUNERACÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS D 41.545,42 45.864,79 37.624,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.11.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários de Recursos - FND 41.428,86 41.262,30 26.018,41 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.15.00 RENDIMENTO DE CONVENIOS SAUDE 0,00 0,00 38.482,81 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.19.00 RENDIMENTOS CONVENIOS EDUCAÇÃO ESTADO/UNIAO 0,00 0,00 48.467,70 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recurso 447.117,12 520.008,08 424.926,98 16.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.01 RAF Convenio Saúde 146.361,59 77.034,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.02 RAF Convenio Educação 9.828,21 45.730,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.03 RAF Outros Convenios 290.927,32 264.259,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.04 RAF - Convênio Saúde 0,00 56.193,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.06 RAF Outros Convênios 0,00 72.609,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.3.2.5.01.99.11 RENDIMENTO ALIENAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 27,20 32,01 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.13 RENDIMENTO ALIENAÇÃO - SAUDE 0,00 1.223,57 5.628,14 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.20 RENDIMENTOS COSIP 0,00 0,00 29.574,96 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.22 RENDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE PROPRIOS 0,00 2.930,00 136,63 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 120
1.3.2.5.01.99.99 RENDIMENTOS DE CONVENIOS NÃO RELACIONADOS A SA 0,00 0,00 389.555,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 106.206,89 83.528,75 284.110,78 270.000,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.5.02.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REC. NÃO VINCULAD 100.724,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.03.00 Receitas de rendimentos exercicios anteriores 5.482,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.00 REDNDIMENTOS DE APLICAÇÕES NAO VINCULADOAS 0,00 83.528,75 285.189,98 270.000,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.5.99.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.0.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.1.00.00.00 Receita de Outorga dos Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.1.01.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE T 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.1.01.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.9.00.00.00 outras receitas de concessões e permissões 0,00 0,00 13.109,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 46.418,52 99.425,20 409.637,97 171.900,00 69.901,00 76.907,00 84.614,00 93.096,00
1.6.0.0.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 46.418,52 89.804,72 396.758,23 161.000,00 24.301,00 26.747,00 29.438,00 32.402,00
1.6.0.0.13.01.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 34.800,00 0,00 290.753,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.13.08.00 Serviços Título de Reconhecimeto de Domínio 11.618,52 2.838,37 2.704,31 6.000,00 6.794,00 7.489,00 8.255,00 9.100,00
1.6.0.0.13.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 86.966,35 103.300,92 155.000,00 17.507,00 19.258,00 21.183,00 23.302,00
1.6.0.0.14.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 9.620,48 12.879,74 10.900,00 45.600,00 50.160,00 55.176,00 60.694,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.060.989,15 61.027.187,84 70.637.526,50 71.191.623,00 76.875.357,00 79.018.175,00 84.208.456,00 89.499.965,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 53.550.247,32 59.436.316,61 66.181.499,97 67.234.923,00 71.287.105,00 76.088.010,00 81.101.783,00 86.205.558,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.572.583,47 22.766.804,80 27.627.513,34 25.324.723,00 28.116.281,00 29.546.209,00 31.161.684,00 32.886.824,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 13.723.014,10 14.493.577,06 18.654.720,92 16.600.000,00 19.100.312,00 20.444.930,00 21.876.075,00 23.407.400,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍP 13.467.184,13 14.181.006,28 17.166.385,81 16.300.000,00 17.541.000,00 18.768.870,00 20.082.691,00 21.488.479,00
9.7.2.1.01.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN -2.579.042,19 -2.686.598,12 -3.424.444,32 -3.260.000,00 -3.508.200,00 -3.753.774,00 -4.016.538,20 -4.297.695,80
1.7.2.1.01.03.00 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 0,00 0,00 712.837,26 0,00 723.802,00 778.908,00 833.432,00 891.772,00
1.7.2.1.01.04.00 FPM1% Julho 2,98% 0,00 0,00 506.591,41 0,00 514.510,00 553.682,00 592.439,00 633.910,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI 255.829,97 312.570,78 268.906,44 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 393.239,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
9.7.2.1.01.05.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -51.165,86 -62.514,00 -53.781,16 -60.000,00 -64.200,00 -68.694,00 -73.502,60 -78.647,80
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA E 737.600,28 1.492.698,16 1.080.594,85 1.815.000,00 2.057.459,00 2.162.832,00 2.273.729,00 2.390.440,00
1.7.2.1.22.11.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURS 0,00 0,00 52.667,51 700.000,00 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.255,00 1.504.918,00
1.7.2.1.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURS 427.931,57 459.473,58 472.658,10 605.000,00 516.291,00 542.106,00 569.211,00 597.671,00
1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 201.064,52 150.619,23 144.054,85 160.000,00 191.168,00 200.726,00 210.763,00 221.301,00
1.7.2.1.22.71.00 FEX- AUXILIO FINANCEIRO P/ FOMENTO EXPORTAÇÕES 0,00 0,00 411.214,39 350.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
1.7.2.1.22.90.00 Outras Transferênciasde Compensação Financeira pela Exploração d 108.604,19 882.605,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA 5.574.991,60 5.653.080,74 6.857.518,93 5.677.585,00 5.469.765,00 5.469.765,00 5.469.765,00 5.469.765,00
1.7.2.1.33.00.01 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 1.134.727,85 876.131,63 1.735.428,29 955.780,00 955.780,00 955.780,00 955.780,00 955.780,00
1.7.2.1.33.00.02 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 2.137.786,06 2.259.543,20 2.037.151,12 2.328.595,00 2.138.114,00 2.138.114,00 2.138.114,00 2.138.114,00
1.7.2.1.33.00.02 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 173.318,40 211.275,20 202.204,80 173.320,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00
1.7.2.1.33.00.02 Programa de Requalificação de UBS - Construção, Ampliação e Ref 0,00 234.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02 Programa de Saúde da Família - PSF 593.190,00 505.900,00 536.595,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00
1.7.2.1.33.00.02 Progrma de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 848.486,00 985.608,00 1.026.168,00 1.124.565,00 1.041.372,00 1.041.372,00 1.041.372,00 1.041.372,00
1.7.2.1.33.00.02 Incentivo para Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário 39.690,00 45.360,00 37.800,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00
1.7.2.1.33.00.02 PSF ODONTO SAÚDE BUCAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA F 219.855,00 138.420,00 55.830,00 267.870,00 160.584,00 160.584,00 160.584,00 160.584,00
1.7.2.1.33.00.02 PMAQ - Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade 263.246,66 128.600,00 178.553,32 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00
1.7.2.1.33.00.02 GESTAO DO SUS - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CONTA 41 0,00 9.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.03 Transferência de Alta e Média Complexidade - MAC 1.977.034,88 2.099.195,06 2.615.640,40 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00
1.7.2.1.33.00.05 Vigilância em Saúde 325.442,81 418.210,85 469.299,12 396.140,00 378.801,00 378.801,00 378.801,00 378.801,00
1.7.2.1.33.00.05 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 277.539,44 400.904,34 449.249,52 373.802,00 356.463,00 356.463,00 356.463,00 356.463,00
1.7.2.1.33.00.05 Vigilância Sanitária 47.903,37 17.306,51 20.049,60 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D 327.904,91 98.149,19 112.638,62 319.461,00 380.867,00 305.411,00 320.681,00 336.713,00
1.7.2.1.34.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE ATEN 37.500,00 0,00 61.406,38 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00
1.7.2.1.34.03.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE APOIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.04.00 Transferências de Programa Bolsa Família/IGDBF 35.637-9 50.667,58 33.661,10 41.341,34 68.800,00 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00
1.7.2.1.34.05.00 Transferências de Projetos de Atenção à Pessoa Port. de Deficiência / 24.324,00 9,66 0,00 31.622,00 29.188,00 30.648,00 32.180,00 33.789,00
1.7.2.1.34.06.00 Transferências de Projetos para a Juventude/CREAS 35.643-3 45.500,00 19.500,00 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.1.34.08.00 Transferências do Programa de Atenção Integral à Família/CRAS 35 58.800,00 42.000,00 8.400,00 76.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00
1.7.2.1.34.09.00 Transferências do Projetos de Atenção a Pessoa Idosa/API 35.641-7 0,00 7,53 0,00 29.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.10.00 Transferências do Programa IGD/SUAS 35.638-7 12.113,33 1.490,90 1.490,90 17.900,00 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00
1.7.2.1.34.12.00 Transferências de Outros Programas e Ações da Assistência Social 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.13.00 Programa de Beneficio Prestação Continuada Assist Social 0,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.14.00 Transferência ao Programa Primeira Infância no SUAS 90.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D 924.563,82 860.672,60 886.910,54 878.077,00 1.057.878,00 1.110.771,00 1.166.309,00 1.224.625,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário - Educação 423.370,43 466.633,24 425.004,60 475.775,00 515.009,00 540.759,00 567.797,00 596.187,00
1.7.2.1.35.02.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 4.350,00 10.783,86 7.200,00 10.770,00 7.920,00 8.316,00 8.731,00 9.168,00
1.7.2.1.35.03.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 281.718,00 294.120,00 349.122,00 319.920,00 414.986,00 435.735,00 457.522,00 480.398,00
1.7.2.1.35.04.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 75.342,64 89.135,50 89.534,64 71.612,00 102.309,00 107.425,00 112.796,00 118.436,00
1.7.2.1.35.05.00 Transferências do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.12.00 Transferências de Outros Programas Vinculados ao FNDE 35.675,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.13.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional Br 104.107,68 0,00 16.049,30 0,00 17.654,00 18.536,00 19.463,00 20.436,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L 29.947,08 34.557,25 35.129,48 34.600,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
9.7.2.1.36.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IC -5.989,32 -6.911,41 -7.025,88 -6.920,00 -10.000,00 -10.500,00 -11.025,00 -11.576,20
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 254.561,68 134.069,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20 AUXILIO FINANCEIRO - EXPORTAÇÃO - FEX 0,00 134.069,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.04.00 Apoio Financeiro aos Municipios 254.561,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 22.107.235,56 26.262.233,69 26.987.210,99 28.942.800,00 27.500.700,00 30.088.170,00 32.663.787,00 35.178.606,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.981.629,98 26.148.840,41 26.914.315,29 28.660.800,00 27.314.700,00 29.902.170,00 32.477.787,00 34.992.606,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 19.044.446,08 23.035.700,84 23.578.540,57 25.000.000,00 24.000.000,00 26.400.000,00 28.776.000,00 31.078.080,00
9.7.2.2.01.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IC -3.808.889,00 -4.607.139,93 -4.707.178,07 -5.000.000,00 -4.800.000,00 -5.280.000,00 -5.755.200,00 -6.215.616,00
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.848.882,29 2.949.797,89 3.121.975,19 3.373.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
9.7.2.2.01.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IP -569.776,73 -589.959,78 -624.395,30 -674.600,00 -600.000,00 -630.000,00 -661.500,00 -694.575,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 78.940,12 129.231,47 112.455,18 110.800,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00
9.7.2.2.01.04.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - -15.788,03 -25.846,32 -22.491,05 0,00 -24.000,00 -27.600,00 -31.740,00 -36.501,00
1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO D 9.361,49 34.110,21 101.344,35 177.000,00 194.700,00 214.170,00 235.587,00 259.146,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR 125.605,58 113.393,28 72.895,70 282.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00
1.7.2.2.33.01.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 68.331,78 64.796,16 48.597,12 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 121
1.7.2.2.33.02.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA/PROGRAMA AGENTES C 57.273,80 48.597,12 24.298,58 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.3.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.510.741,83 1.590.871,23 4.456.026,53 3.956.700,00 5.588.252,00 2.930.165,00 3.106.673,00 3.294.407,00
1.7.6.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.99.00 Diversos Convenios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS 2.510.741,83 1.590.871,23 4.456.026,53 3.956.700,00 5.588.252,00 2.930.165,00 3.106.673,00 3.294.407,00
1.7.6.2.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O S 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINA 1.145.023,65 1.390.871,23 1.632.070,10 1.646.700,00 1.838.252,00 1.930.165,00 2.026.673,00 2.128.007,00
1.7.6.2.02.01.00 CONVÊIO TRANSPORTE ESCOLAR 24.209-8 1.118.180,95 1.390.871,23 1.632.070,10 1.646.700,00 1.838.252,00 1.930.165,00 2.026.673,00 2.128.007,00
1.7.6.2.02.02.00 CONVÊNIO LEI PELE - C/C 38806-8 26.842,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.05.00.00 CONVÊNIO FITHA-SEMOSP 64-0 1.140.718,18 0,00 823.956,43 860.000,00 3.750.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00
1.7.6.2.06.00.00 Convênio Transporte Escolar 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.07.00.00 Convenio Lei Pelé 28.931-0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 225.000,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.01.00 CONVÊNIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA C/C 34756-6 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.02.00 PMPB OBRAS REC. PAVIMENTO C/C 41684-3 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.03.00 PMPB 2º ETAPA REFORMA PREFEITURA C/C 28468-8 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.357.388,26 1.445.054,72 4.240.672,72 2.172.464,00 2.281.049,00 2.477.433,00 2.685.044,00 2.910.283,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 440.533,40 463.346,35 592.103,03 578.364,00 597.375,00 659.367,00 721.658,00 789.733,00
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 231.825,19 92.526,72 116.594,10 111.294,00 144.117,00 156.874,00 171.070,00 186.892,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPR 20.759,58 30.577,19 28.248,19 3.034,00 40.000,00 46.000,00 52.900,00 60.835,00
1.9.1.1.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASM 4.499,29 3.980,55 5.064,45 260,00 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 81.806,01 40.242,65 63.861,67 92.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
1.9.1.1.99.01.01 Multas e Juros de Mora das Taxas 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
1.9.1.2.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES P 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.01.11 MULTAS E JUROS DE MORA -COSIP 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUT 204.869,76 368.639,58 471.963,30 465.200,00 450.226,00 499.216,00 547.042,00 598.999,00
1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST 85.153,30 161.740,59 233.382,24 154.000,00 200.000,00 226.460,00 249.627,00 274.590,00
1.9.1.3.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST 4.391,90 0,00 311,72 200,00 226,00 256,00 290,00 328,00
1.9.1.3.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST 36.806,92 38.100,84 44.224,50 106.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 78.517,64 168.798,15 194.044,84 205.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00
1.9.1.3.99.00.01 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas 78.517,64 168.798,15 194.044,84 205.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00
1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.040,63 681,90 1.806,70 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.1.9.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 3.040,63 681,90 1.806,70 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.50.04.00 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO DESCUMPRIMENT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 63.311,13 17.660,67 2.223.512,24 54.000,00 61.144,00 69.234,00 78.392,00 88.764,00
1.9.2.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 103,30 1.645,30 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.2.1.00.00.01 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 0,00 103,30 1.645,30 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 63.311,13 17.557,37 2.221.866,94 53.000,00 60.012,00 67.952,00 76.941,00 87.121,00
1.9.2.2.00.00.01 Restituições de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.00.00.02 Outras Restituições 63.311,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.02.00.00 Restituições de Benefícios não Desembolsados 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 17.555,37 2.221.866,94 53.000,00 60.012,00 67.952,00 76.941,00 87.121,00
1.9.2.2.99.00.01 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.04 Restituições Pelo Pagamento Indevido 0,00 17.555,37 60.869,70 52.000,00 58.880,00 66.670,00 75.490,00 85.478,00
1.9.2.2.99.00.99 RESTITUIÇÃO RESGATE BLOQUEIO JUDICIAL 0,00 0,00 2.160.997,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.01.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TCE-RO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 851.041,89 963.824,08 1.332.869,43 1.540.000,00 1.622.530,00 1.748.832,00 1.884.994,00 2.031.786,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 851.041,89 963.824,08 1.332.869,43 1.540.000,00 1.622.530,00 1.748.832,00 1.884.994,00 2.031.786,00
1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 544.602,50 477.027,98 616.901,91 520.000,00 692.530,00 747.932,00 807.767,00 872.388,00
1.9.3.1.12.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 101.695,46 221.405,47 275.175,39 550.000,00 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 204.553,93 265.390,63 440.792,13 470.000,00 580.000,00 626.400,00 676.512,00 730.633,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.501,84 223,62 92.188,02 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.98.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00 30.095,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.501,84 223,62 62.092,41 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.07 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 2.501,84 223,62 10.850,41 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.51 RECEITA DE SEGURO DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO PO 0,00 0,00 51.242,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.434.805,99 5.422.273,37 6.952.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.5.00.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.0.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.434.805,99 5.422.273,37 6.952.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S 0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.434.805,99 5.422.273,37 5.061.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EN 2.629.808,55 2.670.992,51 2.441.945,48 1.386.000,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 230.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 122
2.4.7.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 101.994,97 538.342,51 630.137,97 0,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS-UNIÃO EDUCAÇÃO 0,00 538.342,51 630.137,97 0,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.10.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00 Conv. Aq. Equip. e Trator Agricola 38690-1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00 CONVENIO UNIAO PAV. RUA JOAO OSORIO 47.813,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.25.00.00 CONVENIO 525/DEPCN/2013 CALHA NORTE AQ. VAN 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2.4.7.1.26.00.00 CONV. 782960-2013 AQUIS. EQUIP. SEMAGRI 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.27.00.00 CONV. 793530-2013 AQUISIÇÃO EQUIP. SEMAGRI 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.28.00.00 CONVENIO 783151-2013 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.29.00.00 CONVENIO 786910-2013 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DU 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.30.00.00 AQUISIÇAO EQUIP. SEMAGRI CAMINHÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.31.00.00 CONVENIO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MINI CARRE 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 1.902.650,00 1.811.807,51 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00 CONV. AQUIS ACADEMIA AO AR LIVRE C/C647070-2 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. CUNHA BUENO 1º ET 0,00 900.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E D 0,00 0,00 539.707,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00 CONVENIO AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00 CONVENIO REFORMA DO GINASIO DE ESPORTE 0,00 146.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.07.00 CONVENIO UNIÃO URBANIZAR VIAS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00 PAVIMENTAÇÃO SETOR INDUSTRIAL 40066-1 0,00 6.400,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.09.00 DRENAGEM DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00 CONVENIO UNIÃO AQUIS. MAQS AGRIC. E EQUIP.c 0,00 0,00 0,00 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.11.00 CONVENIO UNIAÕ - AQUISIÇÃO PA CARREGADEIRA - SEM 0,00 0,00 272.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS 2.804.997,44 1.732.228,54 2.619.926,33 1.250.000,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O S 800.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de E 0,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.004.997,44 1.632.228,54 2.619.926,33 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.01.00 CANALIZAÇÃO DO CAMELODROMO C/C 38413-5 700.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.02.00 PMPB RECOMP VIAS LAMA ASF C/C 41810-2 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.03.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/FISC. C/C 42082-4 0,00 90.000,00 49.926,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.06.00 CONVENIO DRENAGEM VIAS URBANAS 599.997,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.07.00 34464-8 PMPB AQUISIÇÃO DE TUBOS 5.000,00 100.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.08.00 DRENAGEM RUA GUARARAPES 700.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.09.00 DRENAGEM RUA GUARARAPES - C/C 38.871-8 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.10.00 CONST GALERIAS VIAS URBANO - C/C 39676-1 0,00 100.000,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2.4.7.2.99.11.00 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS - C/C 37034-7 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.12.00 FITHA 2015 - C/C 41330-5 0,00 792.228,54 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.13.00 Implantar Sinalização Horizontal e Vertical 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.14.00 Tapa Buracos c/c 41823-4 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.15.00 Pavimentação Asfaltica 41864-3 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.16.00 Restauração Lama Asfaltica 41 810-2 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.4.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 0,00 1.019.052,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 67.321.660,04 72.803.025,43 88.238.182,67 82.199.727,00 86.727.235,00 88.269.475,00 94.456.901,20 100.922.987,20
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda AGEU SERGIO SEVERO GUIMARÃES Contador
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:41051FBC
GABINETE DA PREFEITA PPA - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Exercício: 2018 a 2021 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação
Função 01 Legislativa
SubFunção 031 Ação Legislativa
Programa
1001 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA 1039 Construir, Ampliar e Reformar Predio da Camara
1001 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA 2001 Manter as Atividades da Camara Municipal
1001 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA 2002 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
1001 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA 2225 Auxilio Alimentação
Função 04 Administração
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP 2003 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP 2004 Manter as Atividades do Gabinete da Prefeita
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP 2134 Auxilio Alimentação - GP
1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN 1063 Reformar, Ampliar, Readequar e Estruturar a Sede da Prefeitura
1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN 2005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN 2006 Manter as Atividades da Semplan
1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN 2135 Auxilio Alimentação - SEMPLAN
1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ 2008 Manter as Atividades da SEMFAZ
1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ 2009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 123
1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ 2136 Auxilio Alimentação - SEMFAZ
1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP 2010 Manter as Atividades da Semosp
1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP 2011 Remunerar Pessoal Ativos e Encargos Sociais
1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP 2137 Auxilio de Alimentação - SEMOSP
1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD 2092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD 2093 Manter as Atividades da SEMAD
1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD 2140 Auxilio de Alimentação - SEMAD
1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD 1081 Realizar Concurso Público
1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD 2301 Manutenção das Atividades do Frotas da Administração
Função 08 Assistência Social
Ação
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2047 Manter as Atividades da SEMAST
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2139 Auxilio Alimentação - SEMAST
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2174 Gestão do APAC
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2083 Manter as Atividades do Conselho Tutelar
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2084 Manter a Frota da SEMAST
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 1029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 1952 Adquirir Equipamentos e Materias Permanente
1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST 2227 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Social
1242 PROGRAMA DA GESTÃO SUAS 2050 IGD- SUAS
SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiên
Programa
2109 PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMP. A PESSOA CO
2057 Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiências
SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
1191 PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEXI. À INFÂN
2058 Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente
1193 ATENDIMENTO SÓCIO ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁ
1955 Dar Aporte Financeiro ao Plano de Ação do FUMDICRA
SubFunção 244 Assistência Comunitária
Programa
1244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDAD
2056 Atendimento as vítimas de violação de direito e adolecentes em conflito com a lei.
1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 2051 Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS
1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSI
2059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.
1243 PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/IGD
2054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía/IGD PBF
2116 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1953 Apoiar a Primeira Infância no SUAS
2116 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1954 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Função 10 Saúde
Ação
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL D
2068 Manter as atividades administrativas da SEMSAU
1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL D
2108 Apoiar as Atividades do Conselho Municipal de Saúde
1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL D
2205 Manter a frota do Fundo Municipal de Saúde
1198 Gestão de Resíduos Sólidos 2085 Gestão de Resíduos Sólidos
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2198 Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2199 Auxilio Alimentação Servidores SEMSAU
SubFunção 301 Atenção Básica
Programa
1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2070 Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2078 Manter da Equipe de Saúde no Sistema Penitenciário
1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2179 Apoiar ao Programa Mais Médicos e PROVAB.
1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2187 Melhorar a qualidade e o acesso na Atenção Básica - PMAQ
1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2206 Manter a Frota do PAB
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2190 Auxilio Alimentação dos Servidores - Atenção Primária a Saúde
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2191 Auxilio Alimentação dos Servidores - SB
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2192 Auxilio Alimentação dos Servidores - SF
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2193 Auxilio Alimentação dos Servidores - ACS
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2201 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores Saúde Bucal - SB
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2202 Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2203 Remuneração e Encargos Sociais dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2212 Remuneração dos servidores da Atenção Básica
SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
1201 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
2082 Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
1201 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
2144 Manter as atividades da Farmácia Hospitalar
1201 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
2207 Manter a Frota do Hospital Ana Neta
1209 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I 2114 Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
1209 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I 2209 Manter a Frota do CAPS
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2189 Auxilio Alimentação dos Servidores do CAPS
Ação
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2204 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores do CAPS
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2215 Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2216 Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio
SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 124
Programa
1199 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 2079 Assistência Farmacêutica Básica
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2213 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia Farmacêutica
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2214 Auxilio Alimentação dos servidores da Assistência Farmacêutica
SubFunção 304 Vigilância Sanitária
Programa
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2194 Remuneração dos Servidores da Vigilância Sanitária
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2195 Auxilio Alimentação dos Servidores da Vigilância Santária
1200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2087 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária
SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica
Programa
1200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2080 Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
1200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2208 Manter a Frota da Vigilancia em Saúde
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2196 Remuneração dos Servidores da Vigilância Epidemiológica
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2197 Auxilio Alimentação da Vilância Epidemiológica
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2219 Remuneração dos Agente de Endemias - ACE
2111 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU 2220 Auxilio Alimentação dos Agente de Endemias - ACE
Função 12 Educação
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
1016 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 Manter as Atividades do Conselho Municipal
SubFunção 361 Ensino Fundamental
Programa
1207 TRANSPORTE EFICIENTE E SEGURO 2158 Manter Frota de Veiculos
1207 TRANSPORTE EFICIENTE E SEGURO 2177 Transportar Alunos.
Ação
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2105 Adquirir Generos Alimenticios para Ensino Fundamental
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2171 Café da Manhã na Escola - Ens. Fundamental
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2025 Remunerar servidores lotados na Secretaria/Administração
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2026 Remunerar professores lotados no Ensino Fundamental.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2029 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Fundamental.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2129 Remunerar servidores cedidos e/ou permutados.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2141 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados na SEMEC - ADMINISTRAÇÃO
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2096 Auxilio Alimentação aos servidores lotados em Unidades Escolares - ENSINO FUNDAMENTA
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2130 Auxilio Alimentação aos Servidores - CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
1237 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2033 Manter as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
1013 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMEC 2023 Manter as Atividades da Secretaria - Semec
SubFunção 365 Educação Infantil
Programa
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2027 Remunerar professores lotados no Ensino Creche
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2030 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Creche
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2132 Remunerar professores lotados no Ensino Pré-Escolar.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2133 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Pré-Escolar.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - CRECHE
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2131 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - PRÉ-ESCOLAR
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2102 Adquirir Generos Alimenticios para Creches
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2103 Adquirir Generos Alimenticios para Pré Escola
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2167 Café da Manhã da Escola - Pré-Escola
1237 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2118 Manter Unidades Escolares da Educação - Creches
SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2104 Adquirir Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos)
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2028 Remunerar professores lotados no Ensino de Jovens e Adultos - EJA.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2143 Auxilio Alimentação aos ServidoresLotados em Unidades Escolares - EJA
SubFunção 367 Educação Especial
Programa
1236 APOIO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS 2150 Manter as Entidade Filantrópicas de Ensino Especial
Ação
1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2035 Adquirir Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar - Atendimento Ed
Função 13 Cultura
SubFunção 392 Difusão Cultural
Programa
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2024 Remunerar servidores lotados na Cultura.
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2142 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no DEPARTAMENTO DE CULTURA
1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE 2045 Manter o Departamento de Cultura
1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE 2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural
Função 15 Urbanismo
SubFunção 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
1008 CIDADE URBANIZADA 1032 Urbanizar Vias Públicas
1008 CIDADE URBANIZADA 2013 Manter Vias Públicas
SubFunção 452 Serviços Urbanos
Programa
1009 CIDADE ILUMINADA 2016 Manter os Pontos de Iluminação Pública
1009 CIDADE ILUMINADA 2017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
Função 16 Habitação
SubFunção 482 Habitação Urbana
Programa
1230 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1080 Realizar Regularização Fundiária Urbana.
1194 MORAR MELHOR 1033 Construir, Ampliar Unidades Habitacionais
Função 17 Saneamento
SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano
Programa
1198 PIMENTA BUENO LIMPA 2085 Gestão de Resíduos Sólidos
Ação
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 125
Função 19 Ciência e Tecnologia
SubFunção 573 Difusão do Conhecimento Científi
Programa
1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades
Função 20 Agricultura
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI 2019 Manter as Atividades da Semagri
1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI 2020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI 2138 Auxilio de Alimentação- SEMAGRI.
1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI 2063 Manter as Atividades do Meio Ambiente e Turismo
SubFunção 608 Promoção da Produção Agropecuá
Programa
1012 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
1012 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2062 Desenvolvimento Rural
Função 26 Transporte
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
Programa
2112 VIAS VICINAIS 2221 Manter Estradas Vicinais
1010 SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2018 Manter a Infraestrutura do Trânsito
Função 27 Desporto e Lazer
SubFunção 812 Desporto Comunitário
Programa
1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE 2176 Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE 2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2162 Remunerar servidores lotados no Esporte/Lazer.
Ação
1233 REMUNERAR SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC 2175 Auxilio Alimentação dos Servidores Lotados no Departamento de Esportes
Função 28 Encargos Especiais
SubFunção 846 Outros Encargos Especiais
Programa
1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 10 Sentenças Judiciais
1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 20 Contribuição do PIS/PASEP
1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 40 Pagamento da Dívida Fundada
Função 99 Reserva de Contingência
SubFunção 999 Reserva de Contingência
Programa
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 Reserva de contigência
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:E62CCFA9
GABINETE DA PREFEITA PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
Exercício: 2018 a 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 68.917.505,18 75.359.721,62 90.110.438,33 88.565.247,00 94.275.816,00 98.040.043,00 105.006.407,00 112.257.599,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.073.972,62 10.028.692,54 11.247.605,36 11.909.060,00 13.009.509,00 14.325.528,00 15.780.793,00 17.396.005,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 7.750.082,88 8.467.331,03 9.661.684,45 9.365.000,00 10.567.620,00 11.601.865,00 12.733.542,00 13.982.203,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 3.762.767,87 3.806.476,64 4.955.535,22 4.865.000,00 5.472.270,00 5.985.261,00 6.542.359,00 7.157.662,00
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.640.243,80 1.343.135,19 1.539.490,74 2.300.000,00 2.897.240,00 3.200.936,00 3.530.154,00 3.897.236,00
1.1.1.2.02.01.00.00 Impostos Sobre a Propriedade Predial Urbana 1.303.261,38 1.211.667,25 1.425.787,74 2.000.000,00 2.557.550,00 2.813.305,00 3.094.636,00 3.404.099,00
1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Urbana 336.982,42 131.467,94 113.703,00 300.000,00 339.690,00 387.631,00 435.518,00 493.137,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.279.902,09 1.391.748,39 1.586.464,95 1.465.000,00 1.724.470,00 1.891.237,00 2.074.463,00 2.275.796,00
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalhador
1.250.628,24 1.251.618,48 1.392.036,74 1.310.000,00 1.483.313,00 1.635.056,00 1.802.322,00 1.986.700,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF - Ativo/Inativo Executivo Próprio 0,00 0,00 1.392.036,74 1.310.000,00 1.483.313,00 1.635.056,00 1.802.322,00 1.986.700,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 29.273,85 140.129,91 194.428,21 155.000,00 241.157,00 256.181,00 272.141,00 289.096,00
1.1.1.2.04.34.03.00 IRRF - Prestação de Serviços Terceiros 0,00 0,00 194.428,21 155.000,00 241.157,00 256.181,00 272.141,00 289.096,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
842.621,98 1.071.593,06 1.829.579,53 1.100.000,00 850.560,00 893.088,00 937.742,00 984.630,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.987.315,01 4.660.854,39 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.987.315,01 4.660.854,39 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.323.889,74 1.561.361,51 1.585.920,91 2.544.060,00 2.441.889,00 2.723.663,00 3.047.251,00 3.413.802,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 731.665,90 755.141,79 818.141,90 1.493.460,00 1.210.817,00 1.341.869,00 1.495.644,00 1.670.827,00
1.1.2.1.02.00.00.00 Taxa de Fechamento de Vias 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 107,00 114,00 123,00
1.1.2.1.06.00.00.00 Taxa de Licença de Ocupação de Solo Público 674,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.07.00.00.00 Taxa de Exame de Projetos e Vistoria de Habite-se 99.552,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.08.00.00.00 Taxa Diversões Públicas 59.535,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 85.508,91 118.001,38 140.998,96 283.000,00 168.000,00 201.000,00 238.000,00 283.920,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.1.2.1.18.00.00.00 Taxa de Serviços de Inspeção Abate 6.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.20.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 151,36 3.826,28 18.364,48 106.020,00 19.000,00 19.950,00 20.948,00 21.994,00
1.1.2.1.21.01.00.00 Taxa de Licença Prévia e Certidão de Regularidade Ambiental 0,00 0,00 1.139,66 10.020,00 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 126
1.1.2.1.21.02.00.00 Taxa de Licença de Instalação e Operação Geral 0,00 0,00 6.325,51 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.03.00.00 Taxa de Licença e Instalação de Imóveis e Loteamento 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.21.04.00.00 Taxa de Licença de Instalação e Operação Agropecuaria 0,00 0,00 1.267,94 17.200,00 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
1.1.2.1.21.05.00.00 Taxa de Parecer Tecnico Ambiental 0,00 0,00 9.631,37 17.200,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.520,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERV.
390.914,54 352.497,77 421.477,78 500.000,00 570.000,00 627.000,00 689.700,00 758.670,00
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 4.213,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
5.131,27 3.209,95 6.018,06 7.000,00 7.926,00 8.481,00 9.074,00 9.710,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 27.682,79 13.538,25 19.738,44 24.000,00 37.175,00 40.978,00 45.170,00 49.791,00
1.1.2.1.30.00.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
75,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 60.093,37 46.553,10 60.000,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 0,00 133.460,62 117.104,26 180.000,00 253.814,00 279.195,00 316.133,00 357.957,00
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 51.569,49 70.514,17 47.886,82 93.340,00 104.802,00 111.658,00 119.260,00 127.410,00
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Licença para Comércio Ambulante 75,68 172,61 0,00 2.500,00 3.831,00 4.338,00 4.912,00 5.562,00
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Auto de Infração 40.106,39 57.943,54 30.406,64 60.000,00 77.938,00 83.394,00 89.231,00 95.477,00
1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Cadastri e Recadastro de Taxi 3.193,70 3.896,17 4.168,33 12.500,00 4.708,00 4.943,00 5.190,00 5.450,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.1.2.1.99.09.00.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro de Moto Taxi 1.211,20 1.537,89 1.264,10 3.740,00 4.466,00 4.690,00 4.924,00 5.170,00
1.1.2.1.99.10.00.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro Transporte Coletivo 1.513,60 1.176,90 434,20 1.350,00 1.451,00 1.524,00 1.600,00 1.680,00
1.1.2.1.99.11.00.00 Taxa de Cadastro ou Recadastro Suplente/Taxi/Moto Taxi 723,34 815,88 1.146,42 2.800,00 1.453,00 1.526,00 1.602,00 1.680,00
1.1.2.1.99.12.00.00 Taxa de Cadastro de Veículo de Aluguel 703,88 588,45 5.180,87 1.950,00 5.280,00 5.285,00 5.544,00 5.821,00
1.1.2.1.99.13.00.00 Taxa de Interdição de Vias 15,14 78,46 868,41 500,00 1.332,00 1.398,00 1.469,00 1.542,00
1.1.2.1.99.14.00.00 Taxa de Pit Stop 15,14 0,00 104,21 100,00 1.675,00 1.758,00 1.846,00 1.939,00
1.1.2.1.99.15.00.00 Taxa de Transferência de Moto Taxi 756,80 1.412,46 1.030,92 1.700,00 447,00 469,00 492,00 517,00
1.1.2.1.99.16.00.00 Taxa de Transferência de Taxi 0,00 0,00 0,00 100,00 205,00 215,00 226,00 237,00
1.1.2.1.99.17.00.00 Taxa de Vistoria de Moto Taxi 1.196,06 596,22 1.233,27 3.650,00 1.440,00 1.512,00 1.588,00 1.667,00
1.1.2.1.99.18.00.00 Taxa de Baixa e Cadastro de Veículo Taxi 1.664,96 2.028,84 1.823,64 2.100,00 409,00 430,00 451,00 474,00
1.1.2.1.99.19.00.00 Taxa de Cadastro e Baixa de Moto Taxi 393,60 266,75 225,81 350,00 167,00 176,00 185,00 194,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 592.223,84 806.219,72 767.779,01 1.050.600,00 1.231.072,00 1.381.794,00 1.551.607,00 1.742.975,00
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 2.641,87 3.530,70 4.168,32 4.000,00 8.529,00 9.657,00 10.935,00 12.382,00
1.1.2.2.28.01.00.00 Taxa de Construção de Túmulo 2.641,87 3.530,70 4.168,32 4.000,00 8.529,00 9.657,00 10.935,00 12.382,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 392.215,39 680.862,29 702.545,46 900.000,00 1.019.070,00 1.153.893,00 1.306.553,00 1.479.410,00
1.1.2.2.92.00.00.00 Taxa de Embarque 107.791,00 114.379,00 60.784,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.93.00.00.00 Taxa de Localização 4.147,03 7.447,73 281,23 6.600,00 8.473,00 9.594,00 10.863,00 12.300,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 85.428,55 0,00 0,00 0,00 195.000,00 208.650,00 223.256,00 238.883,00
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 85.428,55 0,00 0,00 0,00 195.000,00 208.650,00 223.256,00 238.883,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.445.796,97 1.612.955,72 2.184.618,44 2.200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 932.939,66 1.146.405,60 1.390.377,34 920.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 45.014,13 68.442,52 46.263,61 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.0.00.00.01.00 Receitas Imobiliária Aluguel Rodoviária 45.014,13 68.442,52 41.631,23 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 0,00 0,00 4.632,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.00.01.00 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 4.632,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 887.925,53 1.077.963,08 1.344.113,73 845.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 887.925,53 1.077.959,98 1.344.113,73 845.200,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 781.718,64 994.431,23 1.060.002,95 575.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.02.00.00 RAF de Recursos Vinculados - FUNDEB 38.730,41 37.130,66 51.027,66 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo de
200.231,14 280.735,71 312.351,46 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
12.194,16 58.919,77 13.778,02 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
0,00 9.762,02 101.774,48 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RENDIMENTO DA CIDE 471,53 747,90 5.551,33 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
41.545,42 45.864,79 37.624,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.11.00.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários de Recursos - FNDE 41.428,86 41.262,30 26.018,41 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.15.00.00 RENDIMENTO DE CONVENIOS SAUDE 0,00 0,00 38.482,81 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.19.00.00 RENDIMENTOS CONVENIOS EDUCAÇÃO ESTADO/UNIAO 0,00 0,00 48.467,70 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–
447.117,12 520.008,08 424.926,98 16.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.01.00 RAF Convenio Saúde 146.361,59 77.034,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.02.00 RAF Convenio Educação 9.828,21 45.730,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.03.00 RAF Outros Convenios 290.927,32 264.259,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.04.00 RAF - Convênio Saúde 0,00 56.193,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.06.00 RAF Outros Convênios 0,00 72.609,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.3.2.5.01.99.11.00 RENDIMENTO ALIENAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 27,20 32,01 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.13.00 RENDIMENTO ALIENAÇÃO - SAUDE 0,00 1.223,57 5.628,14 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.20.00 RENDIMENTOS COSIP 0,00 0,00 29.574,96 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.22.00 RENDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE PROPRIOS 0,00 2.930,00 136,63 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.99.00 RENDIMENTOS DE CONVENIOS NÃO RELACIONADOS A SAUDE E EDUCAÇÃO
0,00 0,00 389.555,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
106.206,89 83.528,75 284.110,78 270.000,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.2.5.02.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REC. NÃO VINCULADOS-FUNDOS
100.724,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.03.00.00 Receitas de rendimentos exercicios anteriores 5.482,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.00.00 REDNDIMENTOS DE APLICAÇÕES NAO VINCULADOAS 0,00 83.528,75 285.189,98 270.000,00 40.000,00 42.000,00 42.500,00 43.000,00
1.3.3.9.00.00.00.00 outras receitas de concessões e permissões 0,00 0,00 13.109,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 46.418,52 99.425,20 409.637,97 171.900,00 69.901,00 76.907,00 84.614,00 93.096,00
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 46.418,52 89.804,72 396.758,23 161.000,00 24.301,00 26.747,00 29.438,00 32.402,00
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 34.800,00 0,00 290.753,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.13.08.00.00 Serviços Título de Reconhecimeto de Domínio 11.618,52 2.838,37 2.704,31 6.000,00 6.794,00 7.489,00 8.255,00 9.100,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 127
1.6.0.0.13.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 86.966,35 103.300,92 155.000,00 17.507,00 19.258,00 21.183,00 23.302,00
1.6.0.0.14.00.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 9.620,48 12.879,74 10.900,00 45.600,00 50.160,00 55.176,00 60.694,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.060.989,15 61.027.187,84 70.637.526,50 71.191.623,00 76.875.357,00 79.018.175,00 84.208.456,00 89.499.965,00
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 53.550.247,32 59.436.316,61 66.181.499,97 67.234.923,00 71.287.105,00 76.088.010,00 81.101.783,00 86.205.558,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.572.583,47 22.766.804,80 27.627.513,34 25.324.723,00 28.116.281,00 29.546.209,00 31.161.684,00 32.886.824,00
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 13.723.014,10 14.493.577,06 18.654.720,92 16.600.000,00 19.100.312,00 20.444.930,00 21.876.075,00 23.407.400,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 13.467.184,13 14.181.006,28 17.166.385,81 16.300.000,00 17.541.000,00 18.768.870,00 20.082.691,00 21.488.479,00
9.7.2.1.01.02.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUN -2.579.042,19 -2.686.598,12 -3.424.444,32 -3.260.000,00 -3.508.200,00 -3.753.774,00 -4.016.538,20 -4.297.695,80
1.7.2.1.01.03.00.00 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 0,00 0,00 712.837,26 0,00 723.802,00 778.908,00 833.432,00 891.772,00
1.7.2.1.01.04.00.00 FPM1% Julho 2,98% 0,00 0,00 506.591,41 0,00 514.510,00 553.682,00 592.439,00 633.910,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
255.829,97 312.570,78 268.906,44 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 393.239,00
9.7.2.1.01.05.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORM -51.165,86 -62.514,00 -53.781,16 -60.000,00 -64.200,00 -68.694,00 -73.502,60 -78.647,80
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
737.600,28 1.492.698,16 1.080.594,85 1.815.000,00 2.057.459,00 2.162.832,00 2.273.729,00 2.390.440,00
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
0,00 0,00 52.667,51 700.000,00 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.255,00 1.504.918,00
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
427.931,57 459.473,58 472.658,10 605.000,00 516.291,00 542.106,00 569.211,00 597.671,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 201.064,52 150.619,23 144.054,85 160.000,00 191.168,00 200.726,00 210.763,00 221.301,00
1.7.2.1.22.71.00.00 FEX- AUXILIO FINANCEIRO P/ FOMENTO EXPORTAÇÕES 0,00 0,00 411.214,39 350.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferênciasde Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
108.604,19 882.605,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
5.574.991,60 5.653.080,74 6.857.518,93 5.677.585,00 5.469.765,00 5.469.765,00 5.469.765,00 5.469.765,00
1.7.2.1.33.00.01.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 1.134.727,85 876.131,63 1.735.428,29 955.780,00 955.780,00 955.780,00 955.780,00 955.780,00
1.7.2.1.33.00.02.00 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 2.137.786,06 2.259.543,20 2.037.151,12 2.328.595,00 2.138.114,00 2.138.114,00 2.138.114,00 2.138.114,00
1.7.2.1.33.00.02.03 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 173.318,40 211.275,20 202.204,80 173.320,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00
1.7.2.1.33.00.02.04 Programa de Requalificação de UBS - Construção, Ampliação e Reforma 0,00 234.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.05 Programa de Saúde da Família - PSF 593.190,00 505.900,00 536.595,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00 544.680,00
1.7.2.1.33.00.02.06 Progrma de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 848.486,00 985.608,00 1.026.168,00 1.124.565,00 1.041.372,00 1.041.372,00 1.041.372,00 1.041.372,00
1.7.2.1.33.00.02.08 Incentivo para Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário 39.690,00 45.360,00 37.800,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PSF ODONTO SAÚDE BUCAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
219.855,00 138.420,00 55.830,00 267.870,00 160.584,00 160.584,00 160.584,00 160.584,00
1.7.2.1.33.00.02.10 PMAQ - Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade 263.246,66 128.600,00 178.553,32 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.1.33.00.02.11 GESTAO DO SUS - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CONTA 41020-9 0,00 9.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.03.00 Transferência de Alta e Média Complexidade - MAC 1.977.034,88 2.099.195,06 2.615.640,40 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00 1.997.070,00
1.7.2.1.33.00.05.00 Vigilância em Saúde 325.442,81 418.210,85 469.299,12 396.140,00 378.801,00 378.801,00 378.801,00 378.801,00
1.7.2.1.33.00.05.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 277.539,44 400.904,34 449.249,52 373.802,00 356.463,00 356.463,00 356.463,00 356.463,00
1.7.2.1.33.00.05.02 Vigilância Sanitária 47.903,37 17.306,51 20.049,60 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
327.904,91 98.149,19 112.638,62 319.461,00 380.867,00 305.411,00 320.681,00 336.713,00
1.7.2.1.34.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA
37.500,00 0,00 61.406,38 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00
1.7.2.1.34.04.00.00 Transferências de Programa Bolsa Família/IGDBF 35.637-9 50.667,58 33.661,10 41.341,34 68.800,00 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00
1.7.2.1.34.05.00.00 Transferências de Projetos de Atenção à Pessoa Port. de Deficiência /CENAPE 35.644-1
24.324,00 9,66 0,00 31.622,00 29.188,00 30.648,00 32.180,00 33.789,00
1.7.2.1.34.06.00.00 Transferências de Projetos para a Juventude/CREAS 35.643-3 45.500,00 19.500,00 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,00
1.7.2.1.34.08.00.00 Transferências do Programa de Atenção Integral à Família/CRAS 35.640-9 58.800,00 42.000,00 8.400,00 76.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00
1.7.2.1.34.09.00.00 Transferências do Projetos de Atenção a Pessoa Idosa/API 35.641-7 0,00 7,53 0,00 29.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.10.00.00 Transferências do Programa IGD/SUAS35.638-7 12.113,33 1.490,90 1.490,90 17.900,00 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00
1.7.2.1.34.12.00.00 Transferências de Outros Programas e Ações da Assistência Social 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.13.00.00 Programa de Beneficio Prestação Continuada Assist Social 0,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.14.00.00 Transferência ao Programa Primeira Infância no SUAS 90.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
924.563,82 860.672,60 886.910,54 878.077,00 1.057.878,00 1.110.771,00 1.166.309,00 1.224.625,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferência do Salário - Educação 423.370,43 466.633,24 425.004,60 475.775,00 515.009,00 540.759,00 567.797,00 596.187,00
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE
4.350,00 10.783,86 7.200,00 10.770,00 7.920,00 8.316,00 8.731,00 9.168,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
281.718,00 294.120,00 349.122,00 319.920,00 414.986,00 435.735,00 457.522,00 480.398,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
75.342,64 89.135,50 89.534,64 71.612,00 102.309,00 107.425,00 112.796,00 118.436,00
1.7.2.1.35.12.00.00 Transferências de Outros Programas Vinculados ao FNDE 35.675,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.13.00.00 Transferência Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional Brasil Carinhoso
104.107,68 0,00 16.049,30 0,00 17.654,00 18.536,00 19.463,00 20.436,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
29.947,08 34.557,25 35.129,48 34.600,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
9.7.2.1.36.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORM -5.989,32 -6.911,41 -7.025,88 -6.920,00 -10.000,00 -10.500,00 -11.025,00 -11.576,20
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 254.561,68 134.069,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - EXPORTAÇÃO - FEX 0,00 134.069,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.99.04.00.00 Apoio Financeiro aos Municipios 254.561,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 22.107.235,56 26.262.233,69 26.987.210,99 28.942.800,00 27.500.700,00 30.088.170,00 32.663.787,00 35.178.606,00
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.981.629,98 26.148.840,41 26.914.315,29 28.660.800,00 27.314.700,00 29.902.170,00 32.477.787,00 34.992.606,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 19.044.446,08 23.035.700,84 23.578.540,57 25.000.000,00 24.000.000,00 26.400.000,00 28.776.000,00 31.078.080,00
9.7.2.2.01.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORM -3.808.889,00 -4.607.139,93 -4.707.178,07 -5.000.000,00 -4.800.000,00 -5.280.000,00 -5.755.200,00 -6.215.616,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.848.882,29 2.949.797,89 3.121.975,19 3.373.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
9.7.2.2.01.02.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORM -569.776,73 -589.959,78 -624.395,30 -674.600,00 -600.000,00 -630.000,00 -661.500,00 -694.575,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 78.940,12 129.231,47 112.455,18 110.800,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00
9.7.2.2.01.04.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORM -15.788,03 -25.846,32 -22.491,05 0,00 -24.000,00 -27.600,00 -31.740,00 -36.501,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
9.361,49 34.110,21 101.344,35 177.000,00 194.700,00 214.170,00 235.587,00 259.146,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
125.605,58 113.393,28 72.895,70 282.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7.2.2.33.01.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 68.331,78 64.796,16 48.597,12 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.33.02.00.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA/PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
57.273,80 48.597,12 24.298,58 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 128
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
1.7.2.4.01.01.00.00 FUNDEB - FPE 9.870.428,29 10.407.278,12 11.566.775,64 12.967.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.510.741,83 1.590.871,23 4.456.026,53 3.956.700,00 5.588.252,00 2.930.165,00 3.106.673,00 3.294.407,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.510.741,83 1.590.871,23 4.456.026,53 3.956.700,00 5.588.252,00 2.930.165,00 3.106.673,00 3.294.407,00
1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.145.023,65 1.390.871,23 1.632.070,10 1.646.700,00 1.838.252,00 1.930.165,00 2.026.673,00 2.128.007,00
1.7.6.2.02.01.00.00 CONVÊIO TRANSPORTE ESCOLAR 24.209-8 1.118.180,95 1.390.871,23 1.632.070,10 1.646.700,00 1.838.252,00 1.930.165,00 2.026.673,00 2.128.007,00
1.7.6.2.02.02.00.00 CONVÊNIO LEI PELE - C/C 38806-8 26.842,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.05.00.00.00 CONVÊNIO FITHA-SEMOSP 64-0 1.140.718,18 0,00 823.956,43 860.000,00 3.750.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00
1.7.6.2.06.00.00.00 Convênio Transporte Escolar 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 225.000,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.01.00.00 CONVÊNIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA C/C 34756-6 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.02.00.00 PMPB OBRAS REC. PAVIMENTO C/C41684-3 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.03.00.00 PMPB 2º ETAPA REFORMA PREFEITURA C/C 28468-8 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.357.388,26 1.445.054,72 4.240.672,72 2.172.464,00 2.281.049,00 2.477.433,00 2.685.044,00 2.910.283,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 440.533,40 463.346,35 592.103,03 578.364,00 597.375,00 659.367,00 721.658,00 789.733,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 231.825,19 92.526,72 116.594,10 111.294,00 144.117,00 156.874,00 171.070,00 186.892,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
20.759,58 30.577,19 28.248,19 3.034,00 40.000,00 46.000,00 52.900,00 60.835,00
1.9.1.1.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
4.499,29 3.980,55 5.064,45 260,00 6.000,00 6.360,00 6.742,00 7.146,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
81.806,01 40.242,65 63.861,67 92.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
1.9.1.1.99.01.01.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 124.760,31 17.726,33 19.419,79 16.000,00 18.117,00 20.514,00 23.228,00 26.301,00
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PRINCIPAL
797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.2.99.01.11.00 MULTAS E JUROS DE MORA -COSIP 797,82 1.498,15 1.738,93 870,00 1.900,00 1.995,00 2.095,00 2.199,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 204.869,76 368.639,58 471.963,30 465.200,00 450.226,00 499.216,00 547.042,00 598.999,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROP.PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
85.153,30 161.740,59 233.382,24 154.000,00 200.000,00 226.460,00 249.627,00 274.590,00
1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM.INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
4.391,90 0,00 311,72 200,00 226,00 256,00 290,00 328,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
36.806,92 38.100,84 44.224,50 106.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
78.517,64 168.798,15 194.044,84 205.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00
1.9.1.3.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas 78.517,64 168.798,15 194.044,84 205.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.040,63 681,90 1.806,70 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 3.040,63 681,90 1.806,70 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 63.311,13 17.660,67 2.223.512,24 54.000,00 61.144,00 69.234,00 78.392,00 88.764,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 103,30 1.645,30 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.2.1.99.00.00.00 Outras Indenizações 0,00 103,30 1.645,30 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 63.311,13 17.557,37 2.221.866,94 53.000,00 60.012,00 67.952,00 76.941,00 87.121,00
1.9.2.2.00.00.02.00 Outras Restituições 63.311,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.02.00.00.00 Restituições de Benefícios não Desembolsados 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 17.555,37 2.221.866,94 53.000,00 60.012,00 67.952,00 76.941,00 87.121,00
1.9.2.2.99.00.04.00 Restituições Pelo Pagamento Indevido 0,00 17.555,37 60.869,70 52.000,00 58.880,00 66.670,00 75.490,00 85.478,00
1.9.2.2.99.00.99.00 RESTITUIÇÃO RESGATE BLOQUEIO JUDICIAL 0,00 0,00 2.160.997,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.01.00.00 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TCE-RO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.132,00 1.282,00 1.451,00 1.643,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 851.041,89 963.824,08 1.332.869,43 1.540.000,00 1.622.530,00 1.748.832,00 1.884.994,00 2.031.786,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 851.041,89 963.824,08 1.332.869,43 1.540.000,00 1.622.530,00 1.748.832,00 1.884.994,00 2.031.786,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
544.602,50 477.027,98 616.901,91 520.000,00 692.530,00 747.932,00 807.767,00 872.388,00
1.9.3.1.12.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
101.695,46 221.405,47 275.175,39 550.000,00 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 204.553,93 265.390,63 440.792,13 470.000,00 580.000,00 626.400,00 676.512,00 730.633,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.501,84 223,62 92.188,02 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00 30.095,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.501,84 223,62 62.092,41 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.07.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 2.501,84 223,62 10.850,41 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.51.00 RECEITA DE SEGURO DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
0,00 0,00 51.242,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.434.805,99 5.422.273,37 6.952.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.434.805,99 5.422.273,37 6.952.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00 0,00 1.891.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.434.805,99 5.422.273,37 5.061.871,81 2.636.000,00 1.457.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.629.808,55 2.670.992,51 2.441.945,48 1.386.000,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 230.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
101.994,97 538.342,51 630.137,97 0,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS-UNIÃO EDUCAÇÃO 0,00 538.342,51 630.137,97 0,00 797.819,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Aq. Equip. e Trator Agricola 38690-1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 CONVENIO UNIAO PAV. RUA JOAO OSORIO 47.813,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.25.00.00.00 CONVENIO 525/DEPCN/2013 CALHA NORTE AQ. VAN 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 129
2.4.7.1.26.00.00.00 CONV. 782960-2013 AQUIS. EQUIP. SEMAGRI 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.27.00.00.00 CONV. 793530-2013 AQUISIÇÃO EQUIP. SEMAGRI 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2.4.7.1.28.00.00.00 CONVENIO 783151-2013 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.29.00.00.00 CONVENIO 786910-2013 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DUPLIC. AV. CUNHA BUENO
500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.30.00.00.00 AQUISIÇAO EQUIP. SEMAGRI CAMINHÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.31.00.00.00 CONVENIO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MINI CARREG - C/C40.065-3
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 1.902.650,00 1.811.807,51 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 CONV. AQUIS ACADEMIA AO AR LIVRE C/C647070-2 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. CUNHA BUENO 1º ETAPA 0,00 900.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SANEAM
0,00 0,00 539.707,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.04.00.00 CONVENIO AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 CONVENIO REFORMA DO GINASIO DE ESPORTE 0,00 146.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.07.00.00 CONVENIO UNIÃO URBANIZAR VIAS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 PAVIMENTAÇÃO SETOR INDUSTRIAL40066-1 0,00 6.400,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 CONVENIO UNIÃO AQUIS. MAQS AGRIC. E EQUIP.c 0,00 0,00 0,00 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.11.00.00 CONVENIO UNIAÕ - AQUISIÇÃO PA CARREGADEIRA - SEMOSP 0,00 0,00 272.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.804.997,44 1.732.228,54 2.619.926,33 1.250.000,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
800.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2.4.7.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
0,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.004.997,44 1.632.228,54 2.619.926,33 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.01.00.00 CANALIZAÇÃO DO CAMELODROMO C/C38413-5 700.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.02.00.00 PMPB RECOMP VIAS LAMA ASF C/C41810-2 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.03.00.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/FISC. C/C42082-4 0,00 90.000,00 49.926,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.06.00.00 CONVENIO DRENAGEM VIAS URBANAS 599.997,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.07.00.00 34464-8 PMPB AQUISIÇÃO DE TUBOS 5.000,00 100.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.08.00.00 DRENAGEM RUA GUARARAPES 700.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.09.00.00 DRENAGEM RUA GUARARAPES - C/C38.871-8 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.10.00.00 CONST GALERIAS VIAS URBANO - C/C39676-1 0,00 100.000,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.11.00.00 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS - C/C 37034-7 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.12.00.00 FITHA 2015 - C/C 41330-5 0,00 792.228,54 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.13.00.00 Implantar Sinalização Horizontal e Vertical 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.14.00.00 Tapa Buracos c/c 41823-4 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.15.00.00 Pavimentação Asfaltica 41864-3 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.16.00.00 Restauração Lama Asfaltica 41 810-2 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.4.00.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 0,00 1.019.052,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.030.651,13 -7.978.969,56 -8.839.315,78 -9.001.520,00 -9.006.400,00 -9.770.568,00 -10.549.505,80 -11.334.611,80
CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Total : 67.321.660,04 72.803.025,43 88.238.182,67 82.199.727,00 86.727.235,00 88.269.475,00 94.456.901,20 100.922.987,20
Total Geral : 680.939.193,54
Total Realizado: 228.362.868,14
Total Orcado: 82.199.727,00
Total Previsto: 370.376.598,40
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda AGEU SERGIO SEVERO GUIMARÃES Contador
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:067C808B
GABINETE DA PREFEITA PPA - CONFERENCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Exercício: 2018 a 2021 PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
1039 Construir, Ampliar e Reformar Predio da Camara 110.000,00 166.000,00 183.000,00 200.000,00
Total Despesas: 110.000,00 166.000,00 183.000,00 200.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2001 Manter as Atividades da Camara Municipal 833.143,29 841.800,45 892.690,47 946.974,99
Total Despesas: 833.143,29 841.800,45 892.690,47 946.974,99
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2002 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 3.017.334,33 3.168.201,05 3.326.611,10 3.492.941,65
Total Despesas: 3.017.334,33 3.168.201,05 3.326.611,10 3.492.941,65
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2225 Auxilio Alimentação 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Total Despesas: 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos 2.401.684,06 2.505.285,56 2.545.395,40 2.584.724,94
Total Despesas: 2.401.684,06 2.505.285,56 2.545.395,40 2.584.724,94
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2004 Manter as Atividades do Gabinete da Prefeita 569.643,05 440.678,39 489.145,54 502.478,46
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 130
Total Despesas: 569.643,05 440.678,39 489.145,54 502.478,46
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2134 Auxilio Alimentação - GP 192.500,00 198.000,00 198.000,00 198.000,00
Total Despesas: 192.500,00 198.000,00 198.000,00 198.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1063 Reformar, Ampliar, Readequar e Estruturar a Sede da Prefeitura 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 2.363.439,63 2.453.192,13 2.547.402,96 2.596.523,95
Total Despesas: 2.363.439,63 2.453.192,13 2.547.402,96 2.596.523,95
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2006 Manter as Atividades da Semplan 117.377,92 132.548,14 136.332,77 452.360,92
Total Despesas: 117.377,92 132.548,14 136.332,77 452.360,92
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2135 Auxilio Alimentação - SEMPLAN 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00
Total Despesas: 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1080 Realizar Regularização Fundiária Urbana. 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00
Total Despesas: 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
9999 Reserva de contigência 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00
Total Despesas: 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1033 Construir, Ampliar Unidades Habitacionais 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00
Total Despesas: 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2008 Manter as Atividades da SEMFAZ 102.068,00 105.896,06 128.560,19 133.047,39
Total Despesas: 102.068,00 105.896,06 128.560,19 133.047,39
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1.592.406,78 1.598.019,49 1.622.140,99 1.656.925,51
Total Despesas: 1.592.406,78 1.598.019,49 1.622.140,99 1.656.925,51
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2136 Auxilio Alimentação - SEMFAZ 158.400,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
Total Despesas: 158.400,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Sentenças Judiciais 2.222.678,43 2.236.960,12 2.311.213,62 1.262.640,10
Total Despesas: 2.222.678,43 2.236.960,12 2.311.213,62 1.262.640,10
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
20 Contribuição do PIS/PASEP 655.652,84 886.843,71 949.032,51 1.014.034,34
Total Despesas: 655.652,84 886.843,71 949.032,51 1.014.034,34
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
40 Pagamento da Dívida Fundada 2.223.037,75 2.689.028,83 2.229.691,50 2.158.450,60
Total Despesas: 2.223.037,75 2.689.028,83 2.229.691,50 2.158.450,60
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 Manter as Atividades da Semosp 121.199,01 99.084,14 105.166,00 104.882,37
Total Despesas: 121.199,01 99.084,14 105.166,00 104.882,37
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 Remunerar Pessoal Ativos e Encargos Sociais 1.589.476,07 1.694.948,13 1.816.609,82 1.976.606,65
Total Despesas: 1.589.476,07 1.694.948,13 1.816.609,82 1.976.606,65
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2137 Auxilio de Alimentação - SEMOSP 382.800,00 382.800,00 382.800,00 396.000,00
Total Despesas: 382.800,00 382.800,00 382.800,00 396.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1032 Urbanizar Vias Públicas 290.404,67 373.860,00 373.463,92 112.975,45
Total Despesas: 290.404,67 373.860,00 373.463,92 112.975,45
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 Manter Vias Públicas 617.139,32 658.730,39 703.301,60 751.093,81
Total Despesas: 617.139,32 658.730,39 703.301,60 751.093,81
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 Gestão de Resíduos Sólidos 1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74
Total Despesas: 1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2221 Manter Estradas Vicinais 3.875.000,00 1.102.250,00 1.192.601,25 1.287.815,97
Total Despesas: 3.875.000,00 1.102.250,00 1.192.601,25 1.287.815,97
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 Manter os Pontos de Iluminação Pública 1.040.000,00 1.096.800,00 1.156.656,00 1.219.730,52
Total Despesas: 1.040.000,00 1.096.800,00 1.156.656,00 1.219.730,52
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato 960.000,00 1.003.200,00 1.048.344,00 1.095.519,48
Total Despesas: 960.000,00 1.003.200,00 1.048.344,00 1.095.519,48
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 Manter as Atividades da Semagri 16.100,00 16.100,00 16.100,00 20.176,89
Total Despesas: 16.100,00 16.100,00 16.100,00 20.176,89
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 947.827,63 990.200,57 1.022.271,89 1.087.654,36
Total Despesas: 947.827,63 990.200,57 1.022.271,89 1.087.654,36
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2138 Auxilio de Alimentação- SEMAGRI. 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00
Total Despesas: 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
2063 Manter as Atividades do Meio Ambiente e Turismo 3.000,00 3.000,00 3.000,00 44.917,27
Total Despesas: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 44.917,27
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 131
1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 Desenvolvimento Rural 21.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70
Total Despesas: 21.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 Manter as Atividades do Conselho Municipal 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00
Total Despesas: 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 Manter as Atividades da Secretaria - Semec 295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11
Total Despesas: 295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2158 Manter Frota de Veiculos 557.000,00 582.065,00 608.257,93 635.629,53
Total Despesas: 557.000,00 582.065,00 608.257,93 635.629,53
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2177 Transportar Alunos. 2.625.950,82 2.859.142,42 3.969.691,61 4.993.020,62
Total Despesas: 2.625.950,82 2.859.142,42 3.969.691,61 4.993.020,62
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2105 Adquirir Generos Alimenticios para Ensino Fundamental 392.816,00 410.492,72 428.964,89 448.268,31
Total Despesas: 392.816,00 410.492,72 428.964,89 448.268,31
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2171 Café da Manhã na Escola - Ens. Fundamental 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58
Total Despesas: 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 Remunerar servidores lotados na Secretaria/Administração 1.559.551,22 1.637.528,78 1.719.405,22 1.805.375,48
Total Despesas: 1.559.551,22 1.637.528,78 1.719.405,22 1.805.375,48
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 Remunerar professores lotados no Ensino Fundamental. 7.130.766,71 7.487.305,05 7.861.670,30 8.254.753,81
Total Despesas: 7.130.766,71 7.487.305,05 7.861.670,30 8.254.753,81
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Fundamental. 2.624.754,57 2.755.992,30 2.893.791,91 3.038.481,51
Total Despesas: 2.624.754,57 2.755.992,30 2.893.791,91 3.038.481,51
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2129 Remunerar servidores cedidos e/ou permutados. 609.636,94 640.118,79 672.124,73 705.730,96
Total Despesas: 609.636,94 640.118,79 672.124,73 705.730,96
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2141 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados na SEMEC - ADMINISTRAÇÃ 211.200,00 211.200,00 211.200,00 211.200,00
Total Despesas: 211.200,00 211.200,00 211.200,00 211.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 Auxilio Alimentação aos servidores lotados em Unidades Escolares - ENSI 1.768.800,00 1.768.800,00 1.768.800,00 1.768.800,00
Total Despesas: 1.768.800,00 1.768.800,00 1.768.800,00 1.768.800,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2130 Auxilio Alimentação aos Servidores - CEDIDOS E/OU PERMUTADOS 105.600,00 105.600,00 105.600,00 105.600,00
Total Despesas: 105.600,00 105.600,00 105.600,00 105.600,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 Manter as Unidades Escolares do Ensino Fundamental 1.004.275,00 1.049.467,38 1.096.693,41 1.546.044,61
Total Despesas: 1.004.275,00 1.049.467,38 1.096.693,41 1.546.044,61
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2102 Adquirir Generos Alimenticios para Creches 129.822,00 135.663,99 141.768,87 148.148,47
Total Despesas: 129.822,00 135.663,99 141.768,87 148.148,47
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2103 Adquirir Generos Alimenticios para Pré Escola 165.206,00 172.640,27 180.409,08 188.527,49
Total Despesas: 165.206,00 172.640,27 180.409,08 188.527,49
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2167 Café da Manhã da Escola - Pré-Escola 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Total Despesas: 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 Remunerar professores lotados no Ensino Creche 2.600.378,14 2.730.397,05 2.866.916,90 3.010.262,74
Total Despesas: 2.600.378,14 2.730.397,05 2.866.916,90 3.010.262,74
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Creche 1.427.540,55 1.498.917,58 1.573.863,46 1.652.556,63
Total Despesas: 1.427.540,55 1.498.917,58 1.573.863,46 1.652.556,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2132 Remunerar professores lotados no Ensino Pré-Escolar. 1.530.601,79 1.607.131,88 1.687.488,47 1.771.862,90
Total Despesas: 1.530.601,79 1.607.131,88 1.687.488,47 1.771.862,90
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2133 Remunerar outros profissionais lotados no Ensino Pré-Escolar. 271.356,22 284.924,03 299.170,23 314.128,74
Total Despesas: 271.356,22 284.924,03 299.170,23 314.128,74
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - CR 792.000,00 792.000,00 792.000,00 792.000,00
Total Despesas: 792.000,00 792.000,00 792.000,00 792.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2131 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - PR 303.600,00 303.600,00 303.600,00 303.600,00
Total Despesas: 303.600,00 303.600,00 303.600,00 303.600,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2118 Manter Unidades Escolares da Educação - Creches 448.545,00 468.729,53 489.822,35 711.864,36
Total Despesas: 448.545,00 468.729,53 489.822,35 711.864,36
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2104 Adquirir Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos) 11.784,00 12.314,28 12.868,42 13.447,50
Total Despesas: 11.784,00 12.314,28 12.868,42 13.447,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 Remunerar professores lotados no Ensino de Jovens e Adultos - EJA. 63.702,79 66.887,93 70.232,33 73.743,94
Total Despesas: 63.702,79 66.887,93 70.232,33 73.743,94
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2143 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - EJA 13.200,00 13.200,00 13.200,00 13.200,00
Total Despesas: 13.200,00 13.200,00 13.200,00 13.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 132
2035 Adquirir Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar - A 12.632,00 13.200,44 13.794,46 14.415,21
Total Despesas: 12.632,00 13.200,44 13.794,46 14.415,21
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2150 Manter as Entidade Filantrópicas de Ensino Especial 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32
Total Despesas: 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 Manter o Departamento de Cultura 362.645,00 55.014,03 57.489,66 60.076,69
Total Despesas: 362.645,00 55.014,03 57.489,66 60.076,69
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total Despesas: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 Remunerar servidores lotados na Cultura. 279.254,25 293.216,96 307.877,81 323.271,70
Total Despesas: 279.254,25 293.216,96 307.877,81 323.271,70
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2142 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no DEPARTAMENTO DE C 72.600,00 72.600,00 72.600,00 72.600,00
Total Despesas: 72.600,00 72.600,00 72.600,00 72.600,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2176 Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes 858.845,00 77.168,03 80.640,59 84.269,41
Total Despesas: 858.845,00 77.168,03 80.640,59 84.269,41
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer 10.000,00 10.450,00 10.920,26 11.411,66
Total Despesas: 10.000,00 10.450,00 10.920,26 11.411,66
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2162 Remunerar servidores lotados no Esporte/Lazer. 110.148,82 115.656,26 121.439,07 127.511,03
Total Despesas: 110.148,82 115.656,26 121.439,07 127.511,03
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2175 Auxilio Alimentação dos Servidores Lotados no Departamento de Esporte 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00
Total Despesas: 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 Manter as Atividades da SEMAST 8.000,00 8.090,00 13.184,05 13.282,33
Total Despesas: 8.000,00 8.090,00 13.184,05 13.282,33
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal 2.345.129,21 2.449.191,02 2.553.362,50 2.631.922,07
Total Despesas: 2.345.129,21 2.449.191,02 2.553.362,50 2.631.922,07
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2139 Auxilio Alimentação - SEMAST 541.200,00 541.200,00 541.200,00 541.200,00
Total Despesas: 541.200,00 541.200,00 541.200,00 541.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2174 Gestão do APAC 29.070,00 30.378,15 138.152,27 150.585,97
Total Despesas: 29.070,00 30.378,15 138.152,27 150.585,97
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 Manter as Atividades do Conselho Tutelar 38.312,00 39.361,04 56.463,43 57.879,27
Total Despesas: 38.312,00 39.361,04 56.463,43 57.879,27
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 Manter a Frota da SEMAST 53.500,00 55.907,50 156.951,01 166.803,81
Total Despesas: 53.500,00 55.907,50 156.951,01 166.803,81
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1952 Adquirir Equipamentos e Materias Permanente 15.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 15.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2227 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Social 6.000,00 12.837,50 22.196,33 22.835,16
Total Despesas: 6.000,00 12.837,50 22.196,33 22.835,16
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 IGD- SUAS 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00
Total Despesas: 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiências 129.188,00 140.648,00 157.180,00 178.789,00
Total Despesas: 129.188,00 140.648,00 157.180,00 178.789,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00
Total Despesas: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00
Total Despesas: 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social. 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60
Total Despesas: 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía/IGD PBF 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00
Total Despesas: 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 Atendimento as vítimas de violação de direito e adolecentes em conflito c 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,00
Total Despesas: 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1953 Apoiar a Primeira Infância no SUAS 17.010,53 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 17.010,53 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1954 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 72.989,47 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 72.989,47 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1955 Dar Aporte Financeiro ao Plano de Ação do FUMDICRA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Total Despesas: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 133
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 Manter as atividades administrativas da SEMSAU 198.828,48 393.782,00 595.500,00 777.712,49
Total Despesas: 198.828,48 393.782,00 595.500,00 777.712,49
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2108 Apoiar as Atividades do Conselho Municipal de Saúde 8.658,00 9.304,14 12.000,00 12.000,00
Total Despesas: 8.658,00 9.304,14 12.000,00 12.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2205 Manter a frota do Fundo Municipal de Saúde 1.305,00 1.396,35 1.494,81 1.599,75
Total Despesas: 1.305,00 1.396,35 1.494,81 1.599,75
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 Gestão de Resíduos Sólidos 93.600,00 100.152,00 107.162,64 114.664,23
Total Despesas: 93.600,00 100.152,00 107.162,64 114.664,23
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2198 Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU 583.894,64 585.361,75 618.663,29 651.471,00
Total Despesas: 583.894,64 585.361,75 618.663,29 651.471,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2199 Auxilio Alimentação Servidores SEMSAU 85.800,00 85.800,00 85.800,00 85.800,00
Total Despesas: 85.800,00 85.800,00 85.800,00 85.800,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00
Total Despesas: 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
2078 Manter da Equipe de Saúde no Sistema Penitenciário 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00
Total Despesas: 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2179 Apoiar ao Programa Mais Médicos e PROVAB. 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
Total Despesas: 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2187 Melhorar a qualidade e o acesso na Atenção Básica - PMAQ 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00
Total Despesas: 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2206 Manter a Frota do PAB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total Despesas: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2190 Auxilio Alimentação dos Servidores - Atenção Primária a Saúde 277.200,00 277.200,00 277.200,00 277.200,00
Total Despesas: 277.200,00 277.200,00 277.200,00 277.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2191 Auxilio Alimentação dos Servidores - SB 39.600,00 46.200,00 46.200,00 46.200,00
Total Despesas: 39.600,00 46.200,00 46.200,00 46.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2192 Auxilio Alimentação dos Servidores - SF 125.400,00 125.400,00 125.400,00 125.400,00
Total Despesas: 125.400,00 125.400,00 125.400,00 125.400,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2193 Auxilio Alimentação dos Servidores - ACS 455.400,00 455.400,00 455.400,00 455.400,00
Total Despesas: 455.400,00 455.400,00 455.400,00 455.400,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2201 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores Saúde Bucal - SB 253.391,24 258.117,90 331.825,78 345.957,15
Total Despesas: 253.391,24 258.117,90 331.825,78 345.957,15
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2202 Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF 1.322.261,26 1.332.611,14 1.385.918,89 1.438.405,96
Total Despesas: 1.322.261,26 1.332.611,14 1.385.918,89 1.438.405,96
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2203 Remuneração e Encargos Sociais dos Agentes Comunitário de Saúde - AC 1.602.780,25 1.640.648,57 1.719.517,27 1.872.726,38
Total Despesas: 1.602.780,25 1.640.648,57 1.719.517,27 1.872.726,38
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2212 Remuneração dos servidores da Atenção Básica 1.241.354,87 1.328.384,66 1.408.590,58 1.505.334,47
Total Despesas: 1.241.354,87 1.328.384,66 1.408.590,58 1.505.334,47
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC 918.304,32 1.608.304,32 1.733.470,19 1.898.304,32
Total Despesas: 918.304,32 1.608.304,32 1.733.470,19 1.898.304,32
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2144 Manter as atividades da Farmácia Hospitalar 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Total Despesas: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2207 Manter a Frota do Hospital Ana Neta 336.800,00 336.800,00 336.800,00 336.800,00
Total Despesas: 336.800,00 336.800,00 336.800,00 336.800,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2114 Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS I 120.700,00 120.700,00 120.700,00 120.700,00
Total Despesas: 120.700,00 120.700,00 120.700,00 120.700,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2209 Manter a Frota do CAPS 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00
Total Despesas: 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2189 Auxilio Alimentação dos Servidores do CAPS 59.400,00 59.400,00 59.400,00 59.400,00
Total Despesas: 59.400,00 59.400,00 59.400,00 59.400,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2204 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores do CAPS 519.883,53 530.526,75 543.932,44 562.452,10
Total Despesas: 519.883,53 530.526,75 543.932,44 562.452,10
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2215 Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório 8.826.658,25 8.818.054,77 9.500.131,43 10.164.044,73
Total Despesas: 8.826.658,25 8.818.054,77 9.500.131,43 10.164.044,73
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2216 Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio 1.227.600,00 1.227.600,00 1.227.600,00 1.227.600,00
Total Despesas: 1.227.600,00 1.227.600,00 1.227.600,00 1.227.600,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 Assistência Farmacêutica Básica 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 134
Total Despesas: 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2213 Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia Farmacêu 438.324,97 450.399,53 470.361,96 496.839,29
Total Despesas: 438.324,97 450.399,53 470.361,96 496.839,29
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2214 Auxilio Alimentação dos servidores da Assistência Farmacêutica 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
Total Despesas: 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00
Total Despesas: 22.338,00 22.338,00 22.338,00 22.338,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2194 Remuneração dos Servidores da Vigilância Sanitária 164.174,90 171.559,99 185.215,61 198.146,09
Total Despesas: 164.174,90 171.559,99 185.215,61 198.146,09
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2195 Auxilio Alimentação dos Servidores da Vigilância Santária 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
Total Despesas: 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 Manter as Atividades da Vigilância em Saúde 96.095,00 96.095,00 96.095,00 96.095,00
Total Despesas: 96.095,00 96.095,00 96.095,00 96.095,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2208 Manter a Frota da Vigilancia em Saúde 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00
Total Despesas: 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2196 Remuneração dos Servidores da Vigilância Epidemiológica 278.064,13 285.571,10 304.970,06 323.872,56
Total Despesas: 278.064,13 285.571,10 304.970,06 323.872,56
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2197 Auxilio Alimentação da Vilância Epidemiológica 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
Total Despesas: 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2219 Remuneração dos Agente de Endemias - ACE 127.979,36 132.072,11 143.366,39 153.066,63
Total Despesas: 127.979,36 132.072,11 143.366,39 153.066,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2220 Auxilio Alimentação dos Agente de Endemias - ACE 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
Total Despesas: 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
2092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 1.559.636,06 1.583.351,29 1.635.236,54 1.683.057,59
Total Despesas: 1.559.636,06 1.583.351,29 1.635.236,54 1.683.057,59
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 Manter as Atividades da SEMAD 898.761,70 1.321.509,30 1.452.691,53 2.042.392,27
Total Despesas: 898.761,70 1.321.509,30 1.452.691,53 2.042.392,27
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2140 Auxilio de Alimentação - SEMAD 290.400,00 290.400,00 290.400,00 290.400,00
Total Despesas: 290.400,00 290.400,00 290.400,00 290.400,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
1081 Realizar Concurso Público 0,00 180.000,00 0,00 194.000,00
Total Despesas: 0,00 180.000,00 0,00 194.000,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2301 Manutenção das Atividades do Frotas da Administração 971.792,08 1.421.696,67 1.635.708,07 2.921.038,32
Total Despesas: 971.792,08 1.421.696,67 1.635.708,07 2.921.038,32
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 Manter a Infraestrutura do Trânsito 35.100,00 35.100,00 35.100,00 129.200,00
Total Despesas: 35.100,00 35.100,00 35.100,00 129.200,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:FC3E3A3A
GABINETE DA PREFEITA PPA - APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Exercício: 2018
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 10.928.854,52 10.790.494,00 11.986.376,00 13.139.873,00 14.394.908,00 15.776.746,00
IPTU 1.539.490,74 2.300.000,00 2.897.240,00 3.200.936,00 3.530.154,00 3.897.236,00
IRRF 1.586.464,95 1.465.000,00 1.724.470,00 1.891.237,00 2.074.463,00 2.275.796,00
ITBI 1.829.579,53 1.100.000,00 850.560,00 893.088,00 937.742,00 984.630,00
ISS 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 1.267.170,07 1.425.494,00 1.418.756,00 1.538.008,00 1.661.366,00 1.794.543,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 26.812.970,94 28.483.800,00 27.120.000,00 29.688.000,00 32.242.200,00 34.733.460,00
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 112.455,18 110.800,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00
IPVA (Art.158, CF/1998) 3.121.975,19 3.373.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
ICMS (Art.158, CF/1998) 23.578.540,57 25.000.000,00 24.000.000,00 26.400.000,00 28.776.000,00 31.078.080,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 17.470.421,73 16.634.600,00 17.912.000,00 19.164.840,00 20.505.329,00 21.939.599,00
Transferência Financeira LC nº 87/96 35.129,48 34.600,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
FPM (Art.159, CF/1998) 17.166.385,81 16.300.000,00 17.541.000,00 18.768.870,00 20.082.691,00 21.488.479,00
ITR (Art.158, CF/1998) 268.906,44 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 393.239,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 135
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 11.617.803,30 13.024.400,00 15.670.124,00 16.453.631,00 17.276.312,00 18.140.128,00
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E) 8.839.315,78 9.001.520,00 9.006.400,00 9.770.568,00 10.549.505,80 11.334.611,80
FPM - Dedução para o FUNDEB 3.424.444,32 3.260.000,00 3.508.200,00 3.753.774,00 4.016.538,20 4.297.695,80
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB 22.491,05 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 7.025,88 6.920,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,20
Dedução ITR P/FUNDEB 53.781,16 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,60 78.647,80
Dedução IPVA P/FUNDEB 624.395,30 674.600,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
ICMS - Dedução para o FUNDEB 4.707.178,07 5.000.000,00 4.800.000,00 5.280.000,00 5.755.200,00 6.215.616,00
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E) 16.581.549,32 18.000.103,50 20.918.318,00 22.181.241,25 23.512.415,45 24.917.967,45
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
FUNDEB 60% (0,6 * Item D) 6.970.681,98 7.814.640,00 9.402.074,40 9.872.178,60 10.365.787,20 10.884.076,80
FUNDEB 40% (0,4 * Item D) 4.647.121,32 5.209.760,00 6.268.049,60 6.581.452,40 6.910.524,80 7.256.051,20
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções) 4.963.746,02 4.975.703,50 5.248.194,00 5.727.610,25 6.236.103,45 6.777.839,45
TRANSFERENCIAS DO FNDE 896.879,65 906.077,00 1.040.224,00 1.092.235,00 1.146.846,00 1.204.189,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 1.308.743,64 54.000,00 1.595.638,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL 3.264.140,20 3.293.400,00 4.336.504,00 3.860.330,00 4.053.346,00 4.256.014,00
TOTAL RESUMO.............................: 22.051.312,81 22.253.580,50 27.890.684,00 27.133.806,25 28.712.607,45 30.378.170,45
JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE Prefeita Municipal GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda AGEU SERGIO SEVERO GUIMARÃES Contador
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:EFA116EB
GABINETE DA PREFEITA PPA - BASE DE CALCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO AR PB
Exercício: 2018
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Receita Tributária (A) 12.534.195,22 13.350.554,00 14.446.382,00 15.884.050,00 17.465.387,00 19.216.849,00
IPTU 1.539.490,74 2.300.000,00 2.897.240,00 3.200.936,00 3.530.154,00 3.897.236,00
IRRF 1.586.464,95 1.465.000,00 1.724.470,00 1.891.237,00 2.074.463,00 2.275.796,00
ITBI 1.829.579,53 1.100.000,00 850.560,00 893.088,00 937.742,00 984.630,00
ISS 4.706.149,23 4.500.000,00 5.095.350,00 5.616.604,00 6.191.183,00 6.824.541,00
TAXAS 1.585.920,91 2.544.060,00 2.441.889,00 2.723.663,00 3.047.251,00 3.413.802,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 1.286.589,86 1.441.494,00 1.436.873,00 1.558.522,00 1.684.594,00 1.820.844,00
Transferências Constitucionais (B) 44.384.737,02 45.295.400,00 45.226.700,00 49.067.010,00 52.983.116,00 56.932.205,00
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 112.455,18 110.800,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00
IPVA (Art.158, CF/1998) 3.121.975,19 3.373.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
ICMS (Art.158, CF/1998) 23.578.540,57 25.000.000,00 24.000.000,00 26.400.000,00 28.776.000,00 31.078.080,00
Transferência Financeira LC nº 87/96 35.129,48 34.600,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
FPM (Art.159, CF/1998) 17.166.385,81 16.300.000,00 17.541.000,00 18.768.870,00 20.082.691,00 21.488.479,00
ITR (Art.158, CF/1998) 268.906,44 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.513,00 393.239,00
Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº 21/2010-PLENO) 101.344,35 177.000,00 194.700,00 214.170,00 235.587,00 259.146,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 56.918.932,24 58.645.954,00 59.673.082,00 64.951.060,00 70.448.503,00 76.149.054,00
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D 7.00) % de C 3.984.325,26 4.105.216,78 4.177.115,74 4.546.574,20 4.931.395,21 5.330.433,78
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 2.789.027,68 2.873.651,75 2.923.981,02 3.182.601,94 3.451.976,65 3.731.303,65
Publicado por:
Tainara Ribeiro M. T. Martins Código Identificador:ED52D2B6
GABINETE DA PREFEITA
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Programa : 28.846.1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : Organizar as finanças do Município com o intuito de estabalecer a ordem e o equilibrio entre a receita e a despesa, diminuindo o máximo de dívidas e encargos assumidos;
Gerente : YONÁ THAÍS BIAZATTE RODRIGUES CPF:001.154.402-32
Público Alvo : CREDORES
Justificativa : Manter a ordem e o equilibrio financeiro, e quitar as pendências financeiras já assumidas;
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
10 Sentenças O 1 2.222.678,43 1 2.236.960,12 1 2.311.213,62 1 1.262.640,10 4 8.033.492,27
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 136
Descrição: Sentenças Judiciais
Produto : Sentenças Pagas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.91.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.222.678,43 2.236.960,12 2.311.213,62 1.262.640,10 8.033.492,27
Total: 2.222.678,43 2.236.960,12 2.311.213,62 1.262.640,10 8.033.492,27
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
20 Servidores O 1 655.652,84 1 886.843,71 1 949.032,51 1 1.014.034,34 4 3.505.563,40
Descrição: Contribuição do PIS/PASEP
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.47.00.00 10000 Recursos Ordinários 651.794,16 882.694,75 944.569,01 1.009.229,87 3.488.287,79
3.3.90.47.00.00 10049 Outras Transferências de Recursos Federais
1.911,68 2.007,26 2.107,63 2.213,01 8.239,58
3.3.90.47.00.00 10900 Contribuição de Intervenção do Domínio Ec
1.947,00 2.141,70 2.355,87 2.591,46 9.036,03
Total: 655.652,84 886.843,71 949.032,51 1.014.034,34 3.505.563,40
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
40 Dívidas O 1 2.223.037,75 1 2.689.028,83 1 2.229.691,50 1 2.158.450,60 4 9.300.208,68
Descrição: Pagamento da Dívida Fundada
Produto : Dívidas Fundada Pagas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.6.90.71.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.223.037,75 2.689.028,83 2.229.691,50 2.158.450,60 9.300.208,68
Total: 2.223.037,75 2.689.028,83 2.229.691,50 2.158.450,60 9.300.208,68
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1860
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 5.097.510,34 5.808.683,70 5.485.474,13 4.430.320,57 20.821.988,74
10049 Outras Transferências de Recursos Federais
1.911,68 2.007,26 2.107,63 2.213,01 8.239,58
10900 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
1.947,00 2.141,70 2.355,87 2.591,46 9.036,03
Total: 5.101.369,02 5.812.832,66 5.489.937,63 4.435.125,04 20.839.264,35
Total Geral : 5.101.369,02 5.812.832,66 5.489.937,63 4.435.125,04 20.839.264,35
GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda YONÁ THAÍS BIAZATTE RODRIGUES Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:C05B1174
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Programa : 04.122.1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ
Objetivo : Viabilizar e desenvolver atividades Administrativa para o funcionamento das Coordenadorias e Divisão nas execução dos trabalhos burocraticos.
Gerente : YONÁ THAÍS BIAZATTE RODRIGUES CPF:001.154.402-32
Público Alvo : Servidores Municipais/Munícipes
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda institui-se como orgão central e de primeiro nivel hierparquico, responsavel pela exeção do Sistema Finaceiro,contábil e de Tributação do municipio, composta pela Coordenadoria de Finanças, sua estrutura a Contadoria, Tesouraria e Empenho a Coordenadoria de Fiscalização compõe a estrutura organizacional, através da aquipe de auditoria e fiscais tributários que promove a Fiscalizaçõa Tributária do Município e Departamento de Receita e o Núcleo de Lançamento e Controle de Tributos.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2008 Unidade A 1 102.068,00 1 105.896,06 1 128.560,19 1 133.047,39 4 469.571,64
Descrição: Manter as Atividades da SEMFAZ
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários
17.000,00 17.000,00 29.700,00 29.700,00 93.400,00
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários
8.000,00 8.360,00 14.700,00 15.400,00 46.460,00
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários
77.068,00 80.536,06 84.160,19 87.947,39 329.711,64
Total: 102.068,00 105.896,06 128.560,19 133.047,39 469.571,64
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2009 Servidores A 26 1.592.406,78 26 1.598.019,49 26 1.622.140,99 26 1.656.925,51 104 6.469.492,77
Descrição: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 Recursos Ordinários
1.221.953,30 1.226.274,13 1.244.694,31 1.271.220,11 4.964.141,85
3.1.90.13.00.00 10000 Recursos Ordinários
370.353,48 371.645,36 377.346,68 385.605,40 1.504.950,92
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 137
3.1.90.94.00.00 10000 Recursos Ordinários
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Total: 1.592.406,78 1.598.019,49 1.622.140,99 1.656.925,51 6.469.492,77
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2136 Unidade A 25 158.400,00 25 165.000,00 25 165.000,00 25 165.000,00 100 653.400,00
Descrição: Auxilio Alimentação - SEMFAZ
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10000 Recursos Ordinários
158.400,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 653.400,00
Total: 158.400,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 653.400,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1859
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários
1.852.874,78 1.868.915,55 1.915.701,18 1.954.972,90 7.592.464,41
Total: 1.852.874,78 1.868.915,55 1.915.701,18 1.954.972,90 7.592.464,41
Total Geral : 1.852.874,78 1.868.915,55 1.915.701,18 1.954.972,90 7.592.464,41
GEUZELI DA FONSECA FERREIRA Secretaria Municipal de Fazenda YONÁ THAÍS BIAZATTE RODRIGUES Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:F482CE2E
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Programa : 15.451.1008 CIDADE URBANIZADA
Objetivo : Manter as vias públicas em condições favoráveis de tráfego. Executar serviços de limpeza, drenagem e pavimentação. Construir e reformar pontes, galerias e bueiros.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34
Público Alvo : Municípes em geral
Justificativa : O Programa visa atender as demandas por infraestrutura e desenvolvimento urbano, com vistas ao crescimento demográfico e manutenção das vias urbanas existentes. Tais ações objetiva responder as solicitações tanto do Ministério Público como também dos represetantes da Câmara Legislativa, em resposta aos anseios da população. A execução dessas ações operacionais proporciona condições favoráveis e seguras para o trânsito, meio ambiente e melhora o convívio social. Além de auxiliar na prevenção de doenças. O cumprimento de tais ações resulta em uma cidade mais harmônica.
Problema: A destruição de pontes e das vias públicas, tanto pavimentadas como não pavimentadas, as erosões e alagamentos, prejudicam o trânsito, bem como a qualidade de vida da população. Além dos prejuízos com o período chuvoso, ocorre ainda a manifestação de doenças.
Causa : O período chuvoso é intenso na nossa região, o que dificulta a execução das obras de recuperação das vias e/ou pavimentação. O período de estiagem torna-se insuficiente, pois as ocorrências acontecem ao mesmo tempo e em localidades distintas.
Externalidade : Uma cidade urbanizada favorece a população, pois traz mais segurança às pessoa, evitando ainda acidentes, inclusive de trânsito. Melhora o tráfego de veículos e das pessoas.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Metros de Vias Beneficiadas Metros Lin 462.000 185 194 215 232 180.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1032 Metro P 5.000 290.404,67 4.000 373.860,00 5.000 373.463,92 2.000 112.975,45 16.000 1.150.704,04
Descrição: Urbanizar Vias Públicas
Produto: Vias Urbanizadas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 47.025,00 44.089,57 51.352,48 142.467,05
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 56.430,00 58.969,35 61.622,97 177.022,32
4.4.90.51.00.00 10000 Recursos Ordinários 270.404,67 270.405,00 270.405,00 0,00 811.214,67
4.4.90.51.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 290.404,67 373.860,00 373.463,92 112.975,45 1.150.704,04
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2013 Metro A 180.00 617.139,32 190.00 658.730,39 210.00 703.301,60 230.00 751.093,81 810.00 2.730.265,12
Descrição: Manter Vias Públicas
Produto : Vias Públicas Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 160.130,00 168.460,85 177.166,59 186.264,08 692.021,52
3.3.90.30.00.00 10049 Outras Transferências de Recursos Federais
150.000,00 156.750,00 163.803,76 171.174,92 641.728,68
3.3.90.30.00.00 10900 Contribuição de Intervenção do Domínio Ec
150.000,00 166.750,00 184.253,75 202.545,17 703.548,92
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 75.000,00 79.522,50 84.248,51 89.187,20 327.958,21
3.3.90.39.00.00 10049 Outras Transferências de Recursos Federais
39.256,32 41.968,74 44.851,61 47.913,07 173.989,74
3.3.90.39.00.00 10900 Contribuição de Intervenção do Domínio Ec
42.753,00 45.278,30 48.977,38 54.009,37 191.018,05
Total: 617.139,32 658.730,39 703.301,60 751.093,81 2.730.265,12
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1862 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 505.534,67 621.843,35 634.879,02 388.426,73 2.150.683,77
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
10045 Contrapartidas de Recursos Federais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
10049 Outras Transferências 189.256,32 198.718,74 208.655,37 219.087,99 815.718,42
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 138
de Recursos Federais
10900
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
192.753,00 212.028,30 233.231,13 256.554,54 894.566,97
Total: 907.543,99 1.032.590,39 1.076.765,52 864.069,26 3.880.969,16
Total Geral : 907.543,99 1.032.590,39 1.076.765,52 864.069,26 3.880.969,16
SIDINEY FERREIRA PINTO Gerente do Programa AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Obras, Serviços Públicos
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:EABDA3B0
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 004 Fundo Municipal de Iluminação
Programa : 15.452.1009 CIDADE ILUMINADA
Objetivo : Manter e expandir os pontos de iluminação pública e aumentar a eficiência dos serviços.
Gerente : ALVARO DEBONI CPF:007.471.922-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A iluminação pública é essencial, visto que proporciona melhores condições de vida e de segurança à população. Reduz o índice de criminalidade, possibilitando um convívio social de melhor qualidade. Este programa incentiva a expansão urbana e por sua vez o crescimento populacional, propiciando a criaçãos de novos loteamentos. Assim, o contribuiente tem em Seu favor o beneficio pelo cumprimento de suas obrigações.
Problema : A ausência de iluminção ou a baixa qualidade nos serviços favorece o aumento da marginalidade e dificulta o acesso a algumas regiões. Não raro, as pessoas se sentem prisioneiras em suas proprias residências e impedidas de frequentar espaços públicos, como praças e parques.
Causa : Necessidade de iluminção pública no perímetro urbano. Assistência e manutenção dos pontos existentes, além do atendimento às áreas de expanção urbana e crescimento demográfico. Essas ações cumpre as obrigações legais do ente público para com os contribuintes. Externalidade : Uma cidade iluminada melhora as condições de vida noturna. Proporciona mais segurança e conforto aos cidadãos, reduzindo o índice de criminalidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Pontos de Iluminação Pontos 387 5.200 5.300 5.450 5.580 450
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2016 Pontos A 5.200 1.040.000,00 5.300 1.096.800,00 5.450 1.156.656,00 5.580 1.219.730,52 21.530 4.513.186,52
Descrição: Manter os Pontos de Iluminação Pública
Produto : Atividades Implantadas e/ ou Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de I 444.000,00 662.980,00 724.214,10 767.828,73 2.599.022,83
3.3.90.39.00.00 11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de I 396.000,00 413.820,00 432.441,90 451.901,79 1.694.163,69
4.4.90.52.00.00 11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de I 200.000,00 20.000,00 0,00 0,00 220.000,00
Total: 1.040.000,00 1.096.800,00 1.156.656,00 1.219.730,52 4.513.186,52
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2017 Repasse A 1 960.000,00 1 1.003.200,00 1 1.048.344,00 1 1.095.519,48 4 4.107.063,48
Descrição: Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
Produto : Repasse Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de I 800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.932,90 3.422.552,90
3.3.90.92.00.00 11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de I 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58 684.510,58
Total: 960.000,00 1.003.200,00 1.048.344,00 1.095.519,48 4.107.063,48
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1926 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
Total: 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
Total Geral : 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00
ALVARO DEBONI Gerente do Programa AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Obras, Serviços Públicos
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:FBE76266
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo
Programa : 20.608.1012 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo : Promover o Desenvolvimento Agropecuário Integrado e Sustentável no Campo.
Gerente : MAURELIO MARTINS DE MIRANDA CPF:539.024.916-04
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 139
Público Alvo : Produtores Rurais
Justificativa : Necessidade de desenvolver a produção agropecuária com a Implantação de Agroindustrias e Fomentar a produção de Culturas Agrícola e Incentivar a Piscicultura.
Problema : Falta de Fomento na Cadeia Produtiva Agropecuária.
Causa : Baixa produtividade de Cultura Agricola na Região
Externalidade : Atender a necessidade de aumento na Produção Agropecuária, na renda e consequentemente a melhoria da qualidade de vida do homem no campo.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Produtores Beneficiados 25 25 25 25 25 100
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1036 Unidade P 4 10.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 10.000,00
Descrição: Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
Produto : Máquinas/ Veículos Adquiridos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.52.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2062 Produtor Rural A 25 21.194,00 25 46.226,30 25 41.652,36 25 21.173,70 100 130.246,36
Descrição: Desenvolvimento Rural
Produto : Produtor Rural Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.597,00 35.629,30 31.055,36 10.586,85 87.868,51
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.597,00 10.597,00 10.597,00 10.586,85 42.377,85
Total: 21.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70 130.246,36
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1867 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 21.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70 130.246,36
10045 Contrapartidas de Recursos Federais 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 31.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70 140.246,36
Total Geral : 31.194,00 46.226,30 41.652,36 21.173,70 140.246,36
CLAUDIO ROCHA CARDOZO Secretário Municipal de M. Amb, Ag. e Turismo MAURELIO MARTINS DE MIRANDA Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:5110D7FF
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.361.1013 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMEC
Objetivo : Prover a unidade administrativa com condições necessárias à execução dos trabalhos burocráticos.
Gerente : NAIR MARIA VIEIRA CPF:198.241.572-04
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria unidades escolares, aproximadamente 4500 alunos,500 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Problema : Manutenção dos Serviços Administrativos
Causa : Obrigatoriedade na prestação de contas junto aos Órgãos Superiores, dar suporte administrativo para o pleno funcionamento das unidades escolares e administrativas.
Externalidade : Unidade Administrativa regular
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Secretaria Atendida Unidade 1 1 1 1 1 4
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2023 Unidade A 1 295.800,00 1 308.886,00 1 322.560,87 1 336.851,11 4 1.264.097,98
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria - Semec
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,64 299.473,39
3.3.90.30.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 10.900,00 11.390,50 11.903,07 12.438,70 46.632,27
3.3.90.33.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 62.700,00 65.521,50 68.469,97 71.551,12 268.242,59
3.3.90.39.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 147.200,00 153.824,00 160.746,08 167.979,65 629.749,73
Total: 295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11 1.264.097,98
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1870 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educação a Serem Utilizados no Ensino F
295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11 1.264.097,98
Total: 295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11 1.264.097,98
Total Geral : 295.800,00 308.886,00 322.560,87 336.851,11 1.264.097,98
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura NAIR MARIA VIEIRA Gerente do Programa 1013
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 140
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:147A6278
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 13.392.1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Proporcionar atividades esportivas e culturais para comunidade pimentense.
Gerente : Lázaro Alexandre Queiroz CPF:004.002.152-17
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura e do Esporte de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, artístico-cultutais e ações sócio-educativas e esportivas.
Problema : A diversidade de manifestação da Cultura e do Esporte brasileiros e local.
Causa : Necessidade de oferecimento para a comunidade pimentense, eventos esportivos e atividades culturais, estimulando a diversidade, o folclore,o esporte e o lazer.
Externalidade : Fortalecimento de ações institucionais, organização de grupos, evidenciação de talentos, integração das atividades artístico-culturais, esportivas e de lazer.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Unidades Unidade 1 1 1 1 1 4
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2045 Unidade A 1 362.645,00 1 55.014,03 1 57.489,66 1 60.076,69 4 535.225,38
Descrição: Manter o Departamento de Cultura
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 4.800,00 5.016,00 5.241,72 5.477,60 20.535,32
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 42.845,00 44.773,03 46.787,81 48.893,26 183.299,10
4.4.90.51.00.00 21436 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00 21437 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Total: 362.645,00 55.014,03 57.489,66 60.076,69 535.225,38
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2042 Eventos A 5 10.000,00 5 10.450,00 5 10.920,25 5 11.411,66 20 42.781,91
Descrição: Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural
Produto : Evento Realizado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91
Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1934 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 62.645,00 65.464,03 68.409,91 71.488,35 268.007,29
21436 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
21437 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( NAO RELACIONADAS A EDUCA
60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Total: 372.645,00 65.464,03 68.409,91 71.488,35 578.007,29
Total Geral : 372.645,00 65.464,03 68.409,91 71.488,35 578.007,29
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura LAZARO ALEXANDRE QUEIROZ Gerente do Programa 1017
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:A20C5124
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 27.812.1017 ESPORTE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Proporcionar atividades esportivas e culturais para comunidade pimentense.
Gerente : Lázaro Alexandre Queiroz CPF:004.002.152-17
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura e do Esporte de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, artístico-cultutais e ações sócio-educativas e esportivas.
Problema : A diversidade de manifestação da Cultura e do Esporte brasileiros e local.
Causa : Necessidade de oferecimento para a comunidade pimentense, eventos esportivos e atividades culturais, estimulando a diversidade, o folclore, o esporte e o lazer.
Externalidade : Fortalecimento de ações institucionais, organização de grupos, evidenciação de talentos, integração das atividades artístico-culturais, esportivas e de lazer.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice
Final PPA
Nº de Pessoas Participantes dos Eventos
2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 141
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2176 Unidade A 1 858.845,00 1 77.168,03 1 80.640,59 1 84.269,41 4 1.100.923,03
Descrição: Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 4.800,00 5.016,00 5.241,72 5.477,60 20.535,32
3.3.90.30.00.00 21437 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 64.045,00 66.927,03 69.938,74 73.085,98 273.996,75
4.4.90.51.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
4.4.90.51.00.00 21436 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
4.4.90.51.00.00 21437 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Total: 858.845,00 77.168,03 80.640,59 84.269,41 1.100.923,03
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2044 Eventos A 10 10.000,00 10 10.450,00 10 10.920,26 10 11.411,66 40 42.781,92
Descrição: Realizar Eventos Esportivos e Lazer
Produto : Evento Realizado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96
Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,26 11.411,66 42.781,92
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1884 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 83.845,00 87.618,03 91.560,85 95.681,07 358.704,95
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
21436 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
21437 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( NAO RELACIONADAS A EDUCA
600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Total: 868.845,00 87.618,03 91.560,85 95.681,07 1.143.704,95
Total Geral : 868.845,00 87.618,03 91.560,85 95.681,07 1.143.704,95
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura LUCIANO CORREA DA SILVA Gerente do Programa 1017
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:B7D8F3F0
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Programa : 08.122.1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
Objetivo : Desenvolver atividades sistemáticas, legais e técnicas de suporte a execução das ações, serviços, programas e projetos de interesse coletivo, consoante a política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
Gerente : ELAINE STRELOW CPF:851.390.502-00
Público Alvo : Trabalhadores da Assistência Social e Comunidade Usuária dos Serviços.
Justificativa : A necessidade de realizar atividades administrativas de suporte às ações finalística da SEMAST e seus respectivos Conselhos de Políticas Pública.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2047 Unidade A 1 8.000,00 1 8.090,00 1 13.184,05 1 13.282,33 4 42.556,38
Descrição: Manter as Atividades da SEMAST
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 8.556,38
3.3.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 8.000,00 8.090,00 13.184,05 13.282,33 42.556,38
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2049 Pessoas A 83 2.345.129,21 83 2.449.191,02 83 2.553.362,50 83 2.631.922,07 332 9.979.604,80
Descrição: Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.803.342,27 1.882.890,00 1.962.684,40 2.022.876,29 7.671.792,96
3.1.90.13.00.00 10000 Recursos Ordinários 541.586,94 566.101,02 590.478,10 608.845,78 2.307.011,84
3.1.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.94.00.00 10000 Recursos Ordinários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Total: 2.345.129,21 2.449.191,02 2.553.362,50 2.631.922,07 9.979.604,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2139 Pessoas A 82 541.200,00 82 541.200,00 82 541.200,00 82 541.200,00 328 2.164.800,00
Descrição: Auxilio Alimentação - SEMAST
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10000 Recursos Ordinários 541.200,00 541.200,00 541.200,00 541.200,00 2.164.800,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 142
Total: 541.200,00 541.200,00 541.200,00 541.200,00 2.164.800,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2174 Apenados A 5 29.070,00 5 30.378,15 10 138.152,27 10 150.585,97 30 348.186,39
Descrição: Gestão do APAC
Produto : Apenados Mantidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 29.070,00 30.378,15 138.152,27 150.585,97 348.186,39
Total: 29.070,00 30.378,15 138.152,27 150.585,97 348.186,39
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2083 Unidade A 1 38.312,00 1 39.361,04 1 56.463,43 1 57.879,27 4 192.015,74
Descrição: Manter as Atividades do Conselho Tutelar
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 7.000,00 7.315,00 8.736,20 9.129,33 32.180,53
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.000,00 2.090,00 4.368,10 4.564,66 13.022,76
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 11.812,00 12.343,54 12.899,00 13.479,45 50.533,99
4.4.90.52.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.500,00 2.612,50 5.460,13 5.705,83 16.278,46
Total: 38.312,00 39.361,04 56.463,43 57.879,27 192.015,74
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2084 veiculos A 12 53.500,00 12 55.907,50 12 156.951,01 12 166.803,81 48 433.162,32
Descrição: Manter a Frota da SEMAST
Produto : Frota Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 33.000,00 34.485,00 115.883,50 122.763,27 306.131,77
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 20.500,00 21.422,50 41.067,51 44.040,54 127.030,55
Total: 53.500,00 55.907,50 156.951,01 166.803,81 433.162,32
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1029 Unidade P 2 20.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 20.000,00
Descrição: Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1952 Unidade P 3 15.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 15.000,00
Descrição: Adquirir Equipamentos e Materias Permanente
Produto : Equipamentos Adquiridos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.52.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Total: 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2227 Conselheiros A 20 6.000,00 20 12.837,50 20 22.196,33 20 22.835,16 80 63.868,99
Descrição: Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Social
Produto : Conselho Municipal Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 3.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.000,00 4.702,50 8.736,20 9.129,33 23.568,03
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.000,00 1.045,00 2.184,05 2.282,33 6.511,38
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.000,00 2.090,00 3.276,08 3.423,50 9.789,58
Total: 6.000,00 12.837,50 22.196,33 22.835,16 63.868,99
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1887 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 3.021.211,21 3.136.965,21 3.481.509,59 3.584.508,61 13.224.194,62
10045 Contrapartidas de Recursos Federais 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Total: 3.056.211,21 3.136.965,21 3.481.509,59 3.584.508,61 13.259.194,62
Total Geral : 3.056.211,21 3.136.965,21 3.481.509,59 3.584.508,61 13.259.194,62
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho ELAINE STRELOW Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:2199786E
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa : 08.244.1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desnvolvimento de potencialidades. Ofertar Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Programas Sociais do Governo Federal e a beneficios eventuais, e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade em decorrencia da pobreza e fragilização de vinculos afetivos.
Gerente : Marcela Cristina Milomes CPF:887.627.182-15
Público Alvo : População que vive em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa : O CRAS esta localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
Problema : Familias em situação de risco social vulneráveis a violação de direitos, pobreza extrema pobreza.
Causa : Pobreza, fragilização de vinculos familiares, desemprego, discriminação por gênero, etnias, cor, deficiência, credo e outros.
Externalidade : Apoio as ações comunitárias, por meio de palestras, campanhas, eventos e serviços de convivências, psicosocial e orientações tecnicas, atuando junto à população na construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns. Promove o acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para a garantida de direitos do cidadão, contribuindo na melhoria da qualidade de vida.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 143
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Famílias Família 3.500 3.500 3.500 3.500 3.500 3.500
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2051 Família A 3.500 100.800,00 3.500 105.840,00 3.500 111.132,00 3.500 116.688,00 14.000 434.460,00
Descrição: Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS
Produto : Família Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 11559 Programa de Atendimento Integral à Família
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,00 17.240,00
3.3.90.30.00.00 11559 Programa de Atendimento Integral à Família
71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,27 306.018,77
3.3.90.33.00.00 11559 Programa de Atendimento Integral à Família
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 11559 Programa de Atendimento Integral à Família
23.800,00 24.990,00 26.239,50 27.551,48 102.580,98
Total: 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 434.460,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1892 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11559 Programa de Atendimento Integral à Família
100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 434.460,00
Total: 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 434.460,00
Total Geral : 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 434.460,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist. Social Trabalho MARCELA CRISTINA MILOMES Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:547158FA
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa : 08.244.1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços socio-assistêncila direta e indireta.
Gerente : ELAINE STRELOW CPF:851.390.502-00
Público Alvo : Vítimas do álcool, drogas, eventualidades, pobreza e extrema pobreza
Justificativa : A Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS) ao definir as diretrize da organização da assistência social, assim o faz:Art. 15 compete aos Municípios, entre outros:" I -destinar recursos financeiro para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; III- Executar os projetos de enfrentamento da probreza, incluindo a parceiria com organizações da sociedade civil; IV-atender às ações assistenciais de caráter de emergência; V- prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.
Problema : Exposição aos riscos de doenças físicas e mentais, morte precoce, excedentes de custo ao serviço da rede pública.
Causa : Abandono de cônjuge, enfraquecimento dos vínculos familiares, vícios a drogas e álcool, isolamento, sedentarismo e falta de recurso que abrange a demanda sócio assistencial.
Externalidade : Fica constituído por meio das politicas de assistência social o enfraquecimento e combate aos agravos, de forma preventiva, participativa e garantias de melhoras de atendimento.
Natureza Início
Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid.
Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021
Indice Final PPA
Nº de Pessoas em Vunerabilidades Social
Pessoas 18.000 18.000 17.000 16.000 14.000 14.000
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta
2019 Meta 2020 Meta 2021
Meta TOTAL
2059 Pessoas A 18.000 125.593,15 17.000 144.155,89 16.000 276.439,18 14.000 314.220,60 65.000 860.408,82
Descrição: Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.
Produto : População Atendida
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 16.000,00 26.000,00 85.000,00 111.000,00 238.000,00
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 29.700,00 31.036,50 34.347,27 36.828,89 131.912,66
3.3.90.32.00.00 10000 Recursos Ordinários 47.500,00 51.662,50 118.803,76 126.174,91 344.141,17
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 28.393,15 29.670,84 31.190,08 32.683,63 121.937,70
4.4.90.52.00.00 10000 Recursos Ordinários 4.000,00 5.786,05 7.098,07 7.533,17 24.417,29
Total: 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60 860.408,82
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1893
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60 860.408,82
Total: 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60 860.408,82
Total Geral : 125.593,15 144.155,89 276.439,18 314.220,60 860.408,82
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho ELAINE STRELOW Gerente
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 144
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:08BFA179
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 005 Fundo Habitacional Municipal
Programa : 16.482.1194 MORAR MELHOR
Objetivo : Promovero acesso a moradia as famílias com diversos níveis de renda, com ênfase à população mais carente e de baixa renda, com a construção de 50 casinhas habitacionais medindo 7x6 = 42 m2
Gerente : ELIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CPF:420.250.362-72
Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação
Justificativa : As famílias de baixa renda são as que mais sofrem com a falta de moradia digna, ocupando habitações precárias onde coabitam mais de uma família, colocando em risco a integridade de seus ocupantes, onde oportunidades de uma moradia decente é um sonho distante da realidade. As situações de coabitação e formação de novas famílias também exigem incremento das diversas modalidade de habitação. As situações de coabitação de formação de novas famílias também exigem incremento das diversas modalidades de habitação.
Problema : A carência de nossa população, aliada a baixa renda financeira, onde a maior parte de nossa população sobrevive com renda inferior ao salário Mínimo, tornando impossível o sonho da casa própria.
Causa : A falta de moradia digna a população de baixa renda, onde algumas áreas colocam em risco a integridade de seus ocupantes.
Externalidade : O programa tem como objetivo, valorizar o IDH humano, proporcionando a realização de um sonho e consequentemente fomentando o desenvolvimento visual de nossa cidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Temporário 01/01/2018 31/12/2021 Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Unidades Unidade 50 50 50 50 50 50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1033 Unidade P 50 10.000,00 50 55.000,00 50 55.000,00 50 60.000,00 200 180.000,00
Descrição: Construir, Ampliar Unidades Habitacionais
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
4.4.90.51.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais
10.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 180.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1920 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
10045 Contrapartidas de Recursos Federais 10.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 180.000,00
Total Geral : 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 180.000,00
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento ELIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:DABB47BB
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.122.1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : Garantir a gestão das ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Gerente : Juliene Macedo Rodrigues CPF:833.343.272-72
Público Alvo : Servidores e colaboradores da SEMSAU
Justificativa : Para o desempenho eficaz das as ações e serviços públicos de saúde faz-se necessário manter o quadro de Servidores suficiente. As atividades da SEMSAU são desenvolvidas por servidores das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, sendo eles, efetivos, contratações por tempo determinado, terceirização, comissionados e gratificados. Ainda, é necessário a manutenção de atividades administrativas, mandados judiciais e demandas do Conselho Municipal de Saúde.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2068 Unidade A 1 198.828,48 1 393.782,00 1 595.500,00 1 777.712,49 4 1.965.822,97
Descrição: Manter as atividades administrativas da SEMSAU
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
15.000,00 55.000,00 60.500,00 65.000,00 195.500,00
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
84.628,48 101.448,00 200.000,00 274.712,49 660.788,97
3.3.90.33.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
5.000,00 17.334,00 35.000,00 38.000,00 95.334,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 145
3.3.90.39.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
94.200,00 220.000,00 300.000,00 400.000,00 1.014.200,00
Total: 198.828,48 393.782,00 595.500,00 777.712,49 1.965.822,97
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2108 Unidade A 1 8.658,00 1 9.304,14 1 12.000,00 1 12.000,00 4 41.962,14
Descrição: Apoiar as Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Produto : combate a exploração sexual de crianças e adolescentes
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
2.880,00 3.091,50 5.385,00 5.000,00 16.356,50
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
1.926,00 2.061,00 2.205,00 2.360,00 8.552,00
3.3.90.33.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
1.926,00 2.061,00 2.205,00 2.300,00 8.492,00
3.3.90.39.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
1.926,00 2.090,64 2.205,00 2.340,00 8.561,64
Total: 8.658,00 9.304,14 12.000,00 12.000,00 41.962,14
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2205 Unidade A 1 1.305,00 1 1.396,35 1 1.494,81 1 1.599,75 4 5.795,91
Descrição: Manter a frota do Fundo Municipal de Saúde
Produto : Veículos Mantidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
855,00 914,85 979,11 1.048,05 3.797,01
3.3.90.39.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
450,00 481,50 515,70 551,70 1.998,90
Total: 1.305,00 1.396,35 1.494,81 1.599,75 5.795,91
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1897 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde
208.791,48 404.482,49 608.994,81 791.312,24 2.013.581,02
Total: 208.791,48 404.482,49 608.994,81 791.312,24 2.013.581,02
Total Geral : 208.791,48 404.482,49 608.994,81 791.312,24 2.013.581,02
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde JULIENE MACEDO RODRIGUES Gerente do Programa 1195
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:E27CB73C
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.301.1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo : Garantir os serviços de Saúde da Atenção Primária no município de Pimenta Bueno.
Gerente : Gracielen Cristina Milones Alves CPF:901.664.932-87
Público Alvo : População geral do Município
Justificativa : A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito Individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades, Portaria GM/MS nº 2488/2011.
Problema : Insuficencia de Atendimentos básicos de saúde para atender a população do municipio de Pimenta Bueno.
Causa : Alto número pessoas com doenças crônincas e degenerativas: cobertura de Saúde insuficiente; cobertura de estratégia de saúde da família insuficiente; recursos Humanos insuficientes.estuturas fisicas inadequadas.
Externalidade : Diminuição do número de novos casos de doenças crônicas e degenerativas: Redução do fluxo de atendimento no Hospital e Maternidade Municpal Ana Neta, vinculos dos usuários com a equipes e com os serviços de saúde e Aumento de expectativa e da qualidade de vida das pessoas.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Cobertura da população pelas ESF's no município
Percentual 69,66 80 80 80 80 80
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica
Percentual 18,39 18,39 18,39 18,39 18,39 18,39
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2070 Unidade A 7 1.021.780,00 7 1.021.780,00 7 1.021.780,00 7 1.021.780,00 28 4.087.120,00
Descrição: Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 527.000,00 539.000,00 569.109,00 554.524,00 2.189.633,00
3.3.90.30.00.00 10709 Programa de Saúde da Familia - PSF 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.33.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 12.000,00 13.200,00 0,00 0,00 25.200,00
3.3.90.39.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 208.680,00 214.940,00 228.571,00 243.156,00 895.347,00
3.3.90.39.00.00 10709 Programa de Saúde da Familia - PSF 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
3.3.90.92.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 50.000,00 30.540,00 0,00 0,00 80.540,00
Total: 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00 1.021.780,00 4.087.120,00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2078 Equipe A 1 45.360,00 1 45.360,00 1 45.360,00 1 45.360,00 4 181.440,00
Descrição: Manter da Equipe de Saúde no Sistema Penitenciário
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 146
Produto : Equipes Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 5.360,00 5.360,00 5.360,00 5.360,00 21.440,00
Total: 45.360,00 45.360,00 45.360,00 45.360,00 181.440,00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2179 Profissionais A 6 144.000,00 6 144.000,00 6 144.000,00 6 144.000,00 24 576.000,00
Descrição: Apoiar ao Programa Mais Médicos e PROVAB.
Produto : mais médicos atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
57.600,00 57.600,00 57.600,00 57.600,00 230.400,00
3.3.90.48.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
86.400,00 86.400,00 86.400,00 86.400,00 345.600,00
Total: 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 576.000,00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2187 % A 7 172.800,00 7 172.800,00 7 172.800,00 7 172.800,00 28 691.200,00
Descrição: Melhorar a qualidade e o acesso na Atenção Básica - PMAQ
Produto : PMAQ - Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 112.800,00 112.800,00 112.800,00 112.800,00 451.200,00
Total: 172.800,00 172.800,00 172.800,00 172.800,00 691.200,00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2206 veiculos A 9 120.000,00 9 120.000,00 9 120.000,00 9 120.000,00 36 480.000,00
Descrição: Manter a Frota do PAB
Produto : Veículos Mantidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 392.000,00
3.3.90.39.00.00 10707 Piso de Atenção Básica - PAB 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Total: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1900 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde
144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 576.000,00
10707 Piso de Atenção Básica - PAB 1.173.940,00 1.173.940,00 1.173.940,00 1.173.940,00 4.695.760,00
10709 Programa de Saúde da Familia - PSF 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 744.000,00
Total: 1.503.940,00 1.503.940,00 1.503.940,00 1.503.940,00 6.015.760,00
Total Geral : 1.503.940,00 1.503.940,00 1.503.940,00 1.503.940,00 6.015.760,00
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde GRACIELEN CRISTINA ALVES Gerente do Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:49368FEF
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Programa : 17.512.1198 PIMENTA BUENO LIMPA
Objetivo: Coletar resíduos sólidos domiciliares da municipalidade e distritos, como também dar destinação final aos mesmos.
Gerente : AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA CPF:606.868.552-72
Público Alvo : Munícipes em Geral
Justificativa : A coleta de lixo, protege a população, haja vista, ser um serviço essencial e obrigatório. Pois a falta deste, Interfere diretamenta na higiene, saneamento básico, ou seja, na saúde dos munícipes. Além disso, evita-se a contaminação do meio ambiente. Portanto esta ação deve ser regular e contínua para sanar os problemas existentes e futuros.
Problema : A falta da coleta de lixo, causa um acúmulo considerável de resíduos sólidos e compromete a qualidade de vida, pois interfere diretamente na saúde da população. Causa obstrução de canais e caixas pluviais, contamina o meio ambiente, favorece a ploriferação de insetos roedores e de vetores causadores de diversas doenças.
Causa : A expansão urbana e a geração substancial de lixo orgânico domiciliar, devido o aumento populacional, bem como o suposto aumento de consumo.
Externalidade : Promove a melhoria da qualidade de vida, evitando contaminação nos lenções freáticos, proliferação de doenças, protegendo ainda o meio ambiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Toneladas de Lixo Toneladas 9.600 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2085 Toneladas A 7.200 1.520.000,00 7.200 1.540.192,74 7.200 2.837.014,06 7.200 2.596.514,74 28.800 8.493.721,54
Descrição: Gestão de Resíduos Sólidos
Produto : Resíduos Sólidos Geridos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários
1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74 8.493.721,54
Total: 1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74 8.493.721,54
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1863
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários
1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74 8.493.721,54
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 147
Total: 1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74 8.493.721,54
Total Geral : 1.520.000,00 1.540.192,74 2.837.014,06 2.596.514,74 8.493.721,54
AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA Gerente do Programa AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Obras, Serviços Públicos
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:7BE203EB
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.303.1199 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo : Garantir o fornecimento dos componentes básica Assistência Farmacêutica.
Gerente : RAFAEL ASSIS DE PAULA CPF:946.677.806-49
Público Alvo : População do Municipio de Pimenta Bueno-RO.
Justificativa : A Portaria 1.555/GM/MS de 30 de julho de 2013, dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do componente básico da Assistência Farmacêutica, no intuito de oferecer aos usuários os medicamentos que garantam as linhas de cuidados de doenças acompanhadas no âmbito da Atenção Básica, sendo responsabilidade das três esferas de governo, onde o município tem como obrigatoriedade, a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas.
Problema : Baixa qualidade das ações da Assistência Farmaceutica Básica .
Causa : Inexistência de pradonização de medicamentos; Logistica de suprimentos ineficaz; Recursos humanos insuficientes, estrutura idadequadas.
Externalidade : Melhora no atendimento; Satisfação dos usuarios, Servidores motivados, Melhora na qualidades de vida da população.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final
PPA
Nº de Pacientes Atendidos Pacientes 26.738 26.000 26.500 27.000 27.500 27.500
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2079 Pacientes A 26.000 173.318,00 26.500 500.355,25 27.000 533.318,00 27.500 573.318,00 107.00 1.780.309,25
Descrição: Assistência Farmacêutica Básica
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto 0,00 327.037,25 360.000,00 400.000,00 1.087.037,25
3.3.90.30.00.00 10751 Transferência do SUS - Assistencia Farmacêu
173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 693.272,00
Total: 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1905 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde 0,00 327.037,25 360.000,00 400.000,00 1.087.037,25
10751 Transferência do SUS - Assistencia Farmacêutica 173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 693.272,00
Total: 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
Total Geral : 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde RAFAEL ASSIS DE PAULA Gerente do Programa 1199
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:49DC4D88
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.302.1201 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo : Garantir atendimentos ambulatoriais e hospítalares de qualidade à população de Pimenta Bueno e referenciada.
Gerente : Ines Santos Oliveira CPF:523.431.622-04
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno e município referenciados
Justificativa : O Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta realiza atendimentos de urgência e emergências, bem como internações nas quatro clínicas básicas, totalizando 46 leitos. Realiza cirurgias eletivas de pequeno e médio porte e cirurgias emergenciais, oferecendo também, exames laboratoriais, radiológicos simples, ultrassonografias e consultas ambulatoriais em ortopedia, pediatria e fisioterapia para a população do município de Pimenta Bueno e demais municípios referenciados.
Problema : Baixa qualidade nos serviços ambulatoriais e hospitalares ofertados .
Causa : Execessivo número de atendimentos ambulatoriais no Pronto de Socorro; Municipio endêmico , numero elevado de acidentes (trabalho, transito) Alto indice de partos cesáreos, Estrutura fisica inadequada; Recursos humanos insufucientes. Externalidade : Melhor atendimento; satisfação dos usuários; servidores sempre motivados; Melhoras na qualidade de vida da população.
Natureza Início
Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo
Não Finalístico
Indicador Unid. Indice 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 148
Medida Mais Recente
Nº consultas Consultas 52.603 53.500 53.500 53.500 53.500 53.500
Proporção de parto normal Percentual 18,82 50 50 50 50 50
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2082 Unidade A 1 918.304,32 1 1.608.304,32 1 1.733.470,19 1 1.898.304,32 4 6.158.383,15
Descrição: Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
0,00 140.000,00 154.000,00 180.000,00 474.000,00
3.3.90.14.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
0,00 250.000,00 300.000,00 380.000,00 930.000,00
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
410.004,32 410.004,32 410.004,32 410.004,32 1.640.017,28
3.3.90.33.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto
0,00 300.000,00 361.165,87 420.000,00 1.081.165,87
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
4.4.90.52.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
43.300,00 43.300,00 43.300,00 43.300,00 173.200,00
Total: 918.304,32 1.608.304,32 1.733.470,19 1.898.304,32 6.158.383,15
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2144 Unidade A 1 400.000,00 1 400.000,00 1 400.000,00 1 400.000,00 4 1.600.000,00
Descrição: Manter as atividades da Farmácia Hospitalar
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2207 veiculos A 7 336.800,00 7 336.800,00 7 336.800,00 7 336.800,00 28 1.347.200,00
Descrição: Manter a Frota do Hospital Ana Neta
Produto : Veículos Mantidos
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
283.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00 1.132.000,00
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
53.800,00 53.800,00 53.800,00 53.800,00 215.200,00
Total: 336.800,00 336.800,00 336.800,00 336.800,00 1.347.200,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1902
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde
0,00 690.000,00 815.165,87 980.000,00 2.485.165,87
10716 Média Alta Complexidade - MAC
1.655.104,32 1.655.104,32 1.655.104,32 1.655.104,32 6.620.417,28
Total: 1.655.104,32 2.345.104,32 2.470.270,19 2.635.104,32 9.105.583,15
Total Geral : 1.655.104,32 2.345.104,32 2.470.270,19 2.635.104,32 9.105.583,15
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde JOELMA PEREIRA OLIVEIRA Gerente do Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:FE249D13
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Administração Geral – SEMAD
Programa : 04.122.1205 APOIO ADMINISTRATIVO – SEMAD
Objetivo : Promover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de suas atividades
Gerente : SIRLEIA FERNANDES PESSOA CPF:687.284.922-34
Público Alvo : Munícipes e Servidores
Justificativa : Para melhor atendimento a administração geral e setores ligados a SEMAD sendo eles: Folha de pagamento, RH, Frotas, CPD, Almoxarifado/Patrimonio e Protocolo.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 149
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Recente Mais 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2092 Pessoas A 45 1.559.636,06 45 1.583.351,29 45 1.635.236,54 45 1.683.057,59 180 6.461.281,48
Descrição: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.209.594,40 1.228.204,67 1.268.418,13 1.305.411,47 5.011.628,67
3.1.90.13.00.00 10000 Recursos Ordinários 349.041,66 354.146,62 365.818,41 376.646,12 1.445.652,81
3.1.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.90.94.00.00 10000 Recursos Ordinários 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 1.559.636,06 1.583.351,29 1.635.236,54 1.683.057,59 6.461.281,48
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2093 Unidade A 1 898.761,70 1 1.321.509,30 1 1.452.691,53 1 2.042.392,27 4 5.715.354,80
Descrição: Manter as Atividades da SEMAD
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 15.000,00 27.300,00 33.000,00 50.000,00 125.300,00
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 102.790,25 248.567,55 270.193,11 425.052,35 1.046.603,26
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 2.500,00 5.500,00 3.000,00 10.000,00 21.000,00
3.3.90.36.00.00 10000 Recursos Ordinários 77.400,00 83.300,00 89.600,00 96.400,00 346.700,00
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 700.971,45 956.741,75 1.048.345,79 1.374.039,92 4.080.098,91
3.3.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 8.452,63 86.800,00 95.252,63
Total: 898.761,70 1.321.509,30 1.452.691,53 2.042.392,27 5.715.354,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2140 Pessoas A 44 290.400,00 44 290.400,00 44 290.400,00 44 290.400,00 176 1.161.600,00
Descrição: Auxilio de Alimentação - SEMAD
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10000 Recursos Ordinários 290.400,00 290.400,00 290.400,00 290.400,00 1.161.600,00
Total: 290.400,00 290.400,00 290.400,00 290.400,00 1.161.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1081 Pessoas P 0 0,00 1 180.000,00 0 0,00 1 194.000,00 2 374.000,00
Descrição: Realizar Concurso Público
Produto : Concurso Público Realizado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 180.000,00 0,00 194.000,00 374.000,00
Total: 0,00 180.000,00 0,00 194.000,00 374.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2301 veiculos A 94 971.792,08 94 1.421.696,67 94 1.635.708,07 94 2.921.038,32 376 6.950.235,14
Descrição: Manutenção das Atividades do Frotas da Administração
Produto : Frota Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 839.534,00 1.245.908,15 1.455.047,90 2.625.010,15 6.165.500,20
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 132.258,08 175.788,52 180.660,17 296.028,17 784.734,94
Total: 971.792,08 1.421.696,67 1.635.708,07 2.921.038,32 6.950.235,14
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1886 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 3.720.589,84 4.796.957,26 5.014.036,14 7.130.888,18 20.662.471,42
Total: 3.720.589,84 4.796.957,26 5.014.036,14 7.130.888,18 20.662.471,42
Total Geral : 3.720.589,84 4.796.957,26 5.014.036,14 7.130.888,18 20.662.471,42
LUCIMAR ROQUE Secretaria Municipal de Administração Geral SIRLÉIA FERNANDES PESSOA Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:6C4B232C
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.361.1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Objetivo : Fornecer alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Gerente : Rosineia Landim de Mira Leite CPF:719.629.642-72
Público Alvo : ALUNOS
Justificativa : Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Considerando que a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, é de responsabilidade do município, e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apenas complementa esses recursos. Verificando que a alimentação escolar deverá ser ofertada durante o 200 dias letivos, e que os cardápios devem ser cumprir as exigências da lei 11.947/09 e da Resolução/CD/FNDE Nº26, de 17 de junho de 2013. Assim a aquisição dos gêneros alimentícios são imprescindíveis para execução do PNAE.
Problema : Permanência de alunos por mais de 4 horas em sala de aula, e em alguns casos, alunos da zona rural que destinam várias horas de deslocamento ida/volta até a unidade escolar, que muitas vezes estão localizadas na zona urbana.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 150
Causa : A falta de alimentação, principalmente em jovens e crianças, pode causar vários transtornos á saúde, dificultando o ensino aprendizagem.
Externalidade : Promoção da segurança alimentar e nutricional; Formação de hábitos saudáveis; - Contribução para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar das crianças do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Alunos ALUNOS 0 6.650 6.650 6.650 6.650 500
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2105 ALUNOS A 3.500 392.816,00 3.500 410.492,72 3.500 428.964,89 3.500 448.268,31 14.000 1.680.541,92
Descrição: Adquirir Generos Alimenticios para Ensino Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 180.718,40 187.790,24 195.628,67 203.265,33 767.402,64
3.3.90.30.00.00 10833 Transferência Programa PNAE 212.097,60 222.702,48 233.336,22 245.002,98 913.139,28
Total: 392.816,00 410.492,72 428.964,89 448.268,31 1.680.541,92
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2171 ALUNOS A 3.150 160.000,00 3.150 167.200,00 3.150 174.724,00 3.150 182.586,58 12.600 684.510,58
Descrição: Café da Manhã na Escola - Ens. Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58 684.510,58
Total: 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58 684.510,58
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1872 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 340.718,40 354.990,24 370.352,67 385.851,91 1.451.913,22
10833 Transferência Programa PNAE 212.097,60 222.702,48 233.336,22 245.002,98 913.139,28
Total: 552.816,00 577.692,72 603.688,89 630.854,89 2.365.052,50
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.365.1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Objetivo : Fornecer alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Gerente : Rosineia Landim de Mira Leite CPF:719.629.642-72
Público Alvo : ALUNOS
Justificativa : Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Considerando que a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, é de responsabilidade do município, e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apenas complementa esses recursos. Verificando que a alimentação escolar deverá ser ofertada durante o 200 dias letivos, e que os cardápios devem ser cumprir as exigências da lei 11.947/09 e da Resolução/CD/FNDE Nº26, de 17 de junho de 2013. Assim a aquisição dos gêneros alimentícios são imprescindíveis para execução do PNAE.
Problema : Permanência de alunos por mais de 4 horas em sala de aula, e em alguns casos, alunos da zona rural que destinam várias horas de deslocamento ida/volta até a unidade escolar, que muitas vezes estão localizadas na zona urbana.
Causa : A falta de alimentação, principalmente em jovens e crianças, pode causar vários transtornos á saúde, dificultando o ensino aprendizagem.
Externalidade : Promoção da segurança alimentar e nutricional; Formação de hábitos saudáveis; - Contribução para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar das crianças do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Alunos ALUNOS 2.340 2.340 2.340 2.340 2.340 9.360
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2102 ALUNOS A 500 129.822,00 500 135.663,99 500 141.768,87 500 148.148,47 2.000 555.403,33
Descrição: Adquirir Generos Alimenticios para Creches
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 42.674,94 44.159,64 45.689,25 47.264,89 179.788,72
3.3.90.30.00.00 10833 Transferência Programa PNAE 87.147,06 91.504,35 96.079,62 100.883,58 375.614,61
Total: 129.822,00 135.663,99 141.768,87 148.148,47 555.403,33
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2103 ALUNOS A 920 165.206,00 920 172.640,27 920 180.409,08 920 188.527,49 3.680 706.782,84
Descrição: Adquirir Generos Alimenticios para Pré Escola
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 65.979,40 68.063,87 70.603,80 73.231,97 277.879,04
3.3.90.30.00.00 10833 Transferência Programa PNAE 99.226,60 104.576,40 109.805,28 115.295,52 428.903,80
Total: 165.206,00 172.640,27 180.409,08 188.527,49 706.782,84
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2167 ALUNOS A 920 70.000,00 920 73.150,00 920 76.441,75 920 79.881,63 3.680 299.473,38
Descrição: Café da Manhã da Escola - Pré-Escola
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 299.473,38
Total: 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 299.473,38
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1876 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 178.654,34 185.373,51 192.734,80 200.378,49 757.141,14
10833 Transferência Programa PNAE 186.373,66 196.080,75 205.884,90 216.179,10 804.518,41
Total: 365.028,00 381.454,26 398.619,70 416.557,59 1.561.659,55
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.366.1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Objetivo : Fornecer alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Gerente : Rosineia Landim de Mira Leite CPF:719.629.642-72
Público Alvo : ALUNOS
Justificativa : Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Considerando que a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, é de responsabilidade do município, e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apenas complementa esses recursos. Verificando que a alimentação escolar deverá ser ofertada durante o 200 dias letivos, e que os cardápios devem ser cumprir as exigências da lei 11.947/09 e da Resolução/CD/FNDE Nº26, de 17 de junho de 2013. Assim a aquisição dos gêneros alimentícios são imprescindíveis para execução do PNAE.
Problema : Permanência de alunos por mais de 4 horas em sala de aula, e em alguns casos, alunos da zona rural que destinam várias horas de deslocamento ida/volta até a unidade escolar, que muitas vezes estão localizadas na zona urbana.
Causa : A falta de alimentação, principalmente em jovens e crianças, pode causar vários transtornos á saúde, dificultando o ensino aprendizagem.
Externalidade : Promoção da segurança alimentar e nutricional; Formação de hábitos saudáveis; - Contribução para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar das crianças do
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 151
município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Alunos ALUNOS 50 50 50 50 50 200
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2104 ALUNOS A 50 11.784,00 50 12.314,28 50 12.868,42 50 13.447,50 200 50.414,20
Descrição: Adquirir Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos)
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 4.321,60 4.906,79 5.090,55 5.280,74 19.599,68
3.3.90.30.00.00 10833 Transferência Programa PNAE 7.462,40 7.407,49 7.777,87 8.166,76 30.814,52
Total: 11.784,00 12.314,28 12.868,42 13.447,50 50.414,20
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1880 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 4.321,60 4.906,79 5.090,55 5.280,74 19.599,68
10833 Transferência Programa PNAE 7.462,40 7.407,49 7.777,87 8.166,76 30.814,52
Total: 11.784,00 12.314,28 12.868,42 13.447,50 50.414,20
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.367.1208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Objetivo : Fornecer alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Gerente : Rosineia Landim de Mira Leite CPF:719.629.642-72
Público Alvo : ALUNOS
Justificativa : Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais- PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Considerando que a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, é de responsabilidade do município, e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apenas complementa esses recursos. Verificando que a alimentação escolar deverá ser ofertada durante o 200 dias letivos, e que os cardápios devem ser cumprir as exigências da lei 11.947/09 e da Resolução/CD/FNDE Nº26, de 17 de junho de 2013. Assim a aquisição dos gêneros alimentícios são imprescindíveis para execução do PNAE.
Problema : Permanência de alunos por mais de 4 horas em sala de aula, e em alguns casos, alunos da zona rural que destinam várias horas de deslocamento ida/volta até a unidade escolar, que muitas vezes estão localizadas na zona urbana.
Causa : A falta de alimentação, principalmente em jovens e crianças, pode causar vários transtornos á saúde, dificultando o ensino aprendizagem.
Externalidade : Promoção da segurança alimentar e nutricional; Formação de hábitos saudáveis; - Contribução para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar das crianças do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Alunos ALUNOS 100 100 100 100 100 400
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2035 ALUNOS A 100 12.632,00 100 13.200,44 100 13.794,46 100 14.415,21 400 54.042,11
Descrição: Adquirir Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar - Atendimento Educacional Especializado
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 3.579,66 3.656,16 3.271,45 3.366,05 13.873,32
3.3.90.30.00.00 10833 Transferência Programa PNAE 9.052,34 9.544,28 10.523,01 11.049,16 40.168,79
Total: 12.632,00 13.200,44 13.794,46 14.415,21 54.042,11
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1882 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 3.579,66 3.656,16 3.271,45 3.366,05 13.873,32
10833 Transferência Programa PNAE 9.052,34 9.544,28 10.523,01 11.049,16 40.168,79
Total: 12.632,00 13.200,44 13.794,46 14.415,21 54.042,11
Total Geral : 942.260,00 984.661,70 1.028.971,47 1.075.275,19 4.031.168,36
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura ROSINÉIA LANDIM DE MIRA LEITE Gerente do Programa 1208
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:D259E522
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.302.1209 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
Objetivo : Garantir o atendimento em saúde mental à população do município de Pimenta Bueno, realizando o acompanhamento clínico e promoção da inserção social Dos usuários.
Gerente : ROSIMEIRE ELIZABETE LEITE GRAZILIO CPF:611.113.252-00
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno, na faixa etária acima de 12 anos com transtornos mentais,
Justificativa : O CAPS do município de Pimenta Bueno foi habilitado conforme a Portaria GM/MS nº 187 de 29/04/2011 para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189 de 20/03/2002 em unidade própria de atenção psicossocial, com oficinas terapêuticas e outras modalidades de atendimento e capacidade operacional para dar cobertura assistencial para a população, funcionando em regime de dois turnos, desenvolvendo atividades diárias em saúde mental.
Problema : Existência de transtornos mentais severos e graves.
Causa : Fatores Genéticos, biologicos, psicologicos,vulnerabilizantes ( vulnerabilidade social, estresses de trabalho, desestruturação familiar, violência, entre outros.
Externalidade : Melhora na qualidade de vida das pessoas; reestruturação familiar, redução do absenteísmo no trabalho; melhoria no poder aquisitivo, redução do consumo de medicamentos; cresciemnto econômico.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid.
Medida
Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Procedimentos Procedimen 4.762 5.000 5.250 5.500 5.780 5.780
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 152
realizados
Ações de Matriciamento sistemático realizados pelo CAPS com equipes da Atenção Basica
Reuniões 0 12 24 36 48 12
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2114 Unidade A 1 120.700,00 1 120.700,00 1 120.700,00 1 120.700,00 4 482.800,00
Descrição: Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
46.800,00 46.800,00 46.800,00 46.800,00 187.200,00
3.3.90.33.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
36.000,00 36.800,00 36.800,00 36.800,00 146.400,00
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
24.100,00 24.100,00 24.100,00 24.100,00 96.400,00
4.4.90.52.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
800,00 0,00 0,00 0,00 800,00
Total: 120.700,00 120.700,00 120.700,00 120.700,00 482.800,00
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2209 veiculos A 1 5.900,00 1 5.900,00 1 5.900,00 1 5.900,00 4 23.600,00
Descrição: Manter a Frota do CAPS
Produto : Veículos Mantidos
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC
1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 7.600,00
Total: 5.900,00 5.900,00 5.900,00 5.900,00 23.600,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1903
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10716 Média Alta Complexidade - MAC
126.600,00 126.600,00 126.600,00 126.600,00 506.400,00
Total: 126.600,00 126.600,00 126.600,00 126.600,00 506.400,00
Total Geral : 126.600,00 126.600,00 126.600,00 126.600,00 506.400,00
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde ROSIMEIRE ELIZABETE LEITE GRAZILIO Gerente do Programa 1209
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:5AE32562
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 16.482.1230 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo : Regularizar áreas irregulares nos termos da Lei Federal 11.977/09, e atender ações previstas no Plano Diretor Participativo.
Gerente : WILLIAN CHARLES TURINI GONÇALVES CPF:417.766.848-69
Público Alvo : População de Baixa Renda.
Justificativa : A Regularização Fundiária é um importante instrumento da política urbana e objetiva ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito a terra e a moradia. Por meio de gestão democrática com a participação da população e seus segmentos organizados, a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA prioriza o bem estar social, corrige as distorções urbanas e ainda evita novas ocupações urbanas irregulares e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.Pimenta Bueno busca o desenvolvimento responsável legal e sustentável, com este compromisso, a Prefeitura visa beneficiar setores, bairros atendendo 1.800 ímoveis.
Problema : Loteamentos irregulares e clandestinos em áreas do Município, resultando na informalidade do tecido urbano que acarreta em ocupações despadronizadas e de áreas de risco, bem como na impossibilidade das famílias acessarem as políticas de habitação de outras esferas de governo.
Causa : Ocupação desordenada da cidade e de núcleos urbanos na zona rural e insuficiência de políticas prioritárias de regularização fundiária urbana.
Externalidade : Busca-se com tal programa beneficiar as famílias que se encontram em situação de irregularidade urbana de modo a que possam acessar as políticas de promoção da qualidade habitacional, bem como regularizar o tecido urbano para que se cumpra a função da propriedade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Temporário 01/01/2018 31/12/2021 Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Beneficiários até 05 salários minimos Lotes 1.800 1.800 0 0 0 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1080 Lotes P 1.800 10.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.800 10.000,00
Descrição: Realizar Regularização Fundiária Urbana.
Produto : Regularização Funidiária Urbana Mantida
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 153
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1855 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total Geral : 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento WILLIAN CHARLES TURINI GONÇALVES Gerente de Programa
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:F2A95C6E
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.367.1236 APOIO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Objetivo : Apoiar Entidade Filantrópica no apoio ao atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
Gerente : ROSANGELA ERMITA DA SILVA CPF:236.441.682-53
Público Alvo : Unidades Escolares
Justificativa : A educação inclusiva e infantil, fundamentadas em princípios filosóficos, políticos e legais dos direitos humanos, compreende a mudança de concepções pedagógicas, de formação docente e de gestão educacional para efetivação do direito de todos á educação, transformando as estruturas educacionais que reforçam a oposição entre o ensino comum e especial e a organização de espaços segregados para alunos público alvo da educação especial e infantil.
Problema : Necessidade do atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência em local adequado.
Causa : Inclusão Social
Externalidade : Garantir a modalidade da Educação Inclusiva iniciando na Educação Infantil e proporcionando a participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em todas as atividades desenvolvidas no contexto escolar, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final
PPA
Unidade do Ensino Especial
1 1 1 1 1 4
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2150 Unidade A 1 50.000,00 1 51.170,00 1 52.392,65 1 53.670,32 4 207.232,97
Descrição: Manter as Entidade Filantrópicas de Ensino Especial
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte
Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 26.000,00 27.170,00 28.392,65 29.670,32 111.232,97
Total: 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32 207.232,97
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1883 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32 207.232,97
Total: 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32 207.232,97
Total Geral : 50.000,00 51.170,00 52.392,65 53.670,32 207.232,97
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura ROSANGELA ERMITA DA SILVA Gerente do Programa 1236
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:AA8508C8
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.361.1237 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo : Dar suporte para a funcionalidade das unidades escolares municipais.
Gerente : MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA CPF:561.947.732-00
Público Alvo : Alunos com Sede Municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza "o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Problema : Unidades Escolares precisam estar em pleno funcionamento e perfeitas condições para atendimento da clientela estudantil e servidores.
Causa : Existência de 19 Unidades Escolares que atendem os estudantes da Educação Básica na Rede Pública Municipal, zonas urbana e rural.
Externalidade : Promover a educação com qualidade, preparando os estudantes para o exercício da cidadania, em seu convívio profissional, social, ético e moral.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 154
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Unidades do Ensino Fundamental Unidade 13 13 13 13 13 52
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2033 Unidade A 13 1.004.275,00 13 1.049.467,38 13 1.096.693,41 13 1.546.044,61 52 4.696.480,40
Descrição: Manter as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Produto : Unidades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 400.000,00 418.000,00 436.810,00 451.466,45 1.706.276,45
3.3.90.30.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 48.080,00 50.204,00 52.422,40 459.737,30 610.443,70
3.3.90.30.00.00 10832 Programa PDDE 7.920,00 8.316,00 8.731,00 9.168,00 34.135,00
3.3.90.39.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç 183.266,00 187.947,38 188.730,01 205.672,86 765.616,25
3.3.90.39.00.00 10831 Programa Salário Educação 365.009,00 385.000,00 410.000,00 420.000,00 1.580.009,00
Total: 1.004.275,00 1.049.467,38 1.096.693,41 1.546.044,61 4.696.480,40
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1875 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educação a Serem Utilizados no Ensino F 631.346,00 656.151,38 677.962,41 1.116.876,61 3.082.336,40
10831 Programa Salário Educação 365.009,00 385.000,00 410.000,00 420.000,00 1.580.009,00
10832 Programa PDDE 7.920,00 8.316,00 8.731,00 9.168,00 34.135,00
Total: 1.004.275,00 1.049.467,38 1.096.693,41 1.546.044,61 4.696.480,40
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.365.1237 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo : Dar suporte para a funcionalidade das unidades escolares municipais.
Gerente : MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA CPF:561.947.732-00
Público Alvo : Alunos com Sede Municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza "o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Problema : Unidades Escolares precisam estar em pleno funcionamento e perfeitas condições para atendimento da clientela estudantil e servidores.
Causa : Existência de 19 Unidades Escolares que atendem os estudantes da Educação Básica na Rede Pública Municipal, zonas urbana e rural.
Externalidade : Promover a educação com qualidade, preparando os estudantes para o exercício da cidadania, em seu convívio profissional, social, ético e moral.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Unidades do Ensino Enfantil 6 6 6 6 6 24
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2118 Unidade A 6 448.545,00 6 468.729,53 6 489.822,35 6 711.864,36 24 2.118.961,24
Descrição: Manter Unidades Escolares da Educação - Creches
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos d 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.586,58 684.510,58
3.3.90.30.00.00 10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos d 22.346,00 23.264,00 24.218,00 25.210,65 95.038,65
3.3.90.30.00.00 10835 Outras Transferêwncias de Recusos de Fund 17.654,00 18.536,00 19.463,00 20.436,00 76.089,00
3.3.90.39.00.00 10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos d 88.545,00 93.520,53 102.700,10 96.032,47 380.798,10
3.3.90.39.00.00 10831 Programa Salário Educação 150.000,00 155.759,00 157.797,00 176.187,00 639.743,00
4.4.90.51.00.00 10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos d 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00 10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos d 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91
Total: 448.545,00 468.729,53 489.822,35 711.864,36 2.118.961,24
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1912 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10180 Creche - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 280.891,00 294.434,53 312.562,35 515.241,36 1.403.129,24
10831 Programa Salário Educação 150.000,00 155.759,00 157.797,00 176.187,00 639.743,00
10835 Outras Transferêwncias de Recusos de Fundo Nacional de Desenvolvimento da 17.654,00 18.536,00 19.463,00 20.436,00 76.089,00
Total: 448.545,00 468.729,53 489.822,35 711.864,36 2.118.961,24
Total Geral : 1.452.820,00 1.518.196,91 1.586.515,76 2.257.908,97 6.815.441,64
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA Gerente do Programa 1237
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:08EBD8F7
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa : 08.244.1243 PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/IGDPBF
Objetivo : As ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade, bem como garantir atendimento ao público de extrema pobreza. Capacitar os servidores públicos para o aperfeiçoamento das técnica de atendimento. Garantir o amplo atendimento ao público da assistência social-CADÚNICO/PBF.
Gerente : Aparecida Sousa Vieira CPF:858.594.002-68
Público Alvo : Famílias em Situação de extrema Pobreza e Vulnerabilidade Social
Justificativa : Promover a ascensão social das famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
Problema : famílias que necessitam de acompanhamentos para não descumprirem as condicionalidades devido seus problemas sociais e/ou até mesmo pela conjuntura social.
Causa : Ações de Controle Social, aumentar o acompanhamento da população de maior vulnerabilidade, com intuito que essas famílhas deixam de ser vinculadas a programas de transferencias direta. Ampliação do atendimento do CAD'ÚNICO/PBF.
Externalidade : Retirar a família da extrema pobreza e vulnerabilidades.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 155
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Famílias Inscrita no Cadastro Único 3.960 3.960 4.100 4.300 4.500 4.500
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2054 Família A 3.960 35.797,00 4.100 37.586,00 4.300 39.466,00 4.500 41.439,00 16.860 154.288,00
Descrição: Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía/IGD PBF
Produto : Família Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 11538 Bolsa Família 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
3.3.90.30.00.00 11538 Bolsa Família 11.500,00 12.075,00 12.678,75 13.312,69 49.566,44
3.3.90.33.00.00 11538 Bolsa Família 3.051,00 1.886,00 1.981,19 2.080,25 8.998,44
3.3.90.39.00.00 11538 Bolsa Família 8.246,00 8.658,30 9.091,02 9.545,27 35.540,59
4.4.90.52.00.00 11538 Bolsa Família 9.000,00 10.766,70 11.305,04 11.870,29 42.942,03
Total: 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00 154.288,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1894 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11538 Bolsa Família 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00 154.288,00
Total: 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00 154.288,00
Total Geral : 35.797,00 37.586,00 39.466,00 41.439,00 154.288,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho APARECIDA SOUSA VIEIRA Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:D41B2D69
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REALINHAMENTO DE PREÇOS SETOR DE REGISTRO DE PREÇO REAJUSTE DE PREÇOS Do: REGISTRO DE PREÇO Para: SEMTAS, SEMEC, SEMAD, SEMAGRI, SEMUSA. Edital nº 10/2017 Processo nº: 96/2017 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 REGISTRO DE PREÇO 05/2017 OBJETO; COMBUSTIVEL Venho através deste informa que foi Reajustado os Preços do item a abaixo conforme solicitado pelas a empresa em reajustar os preços devido um repasse da distribuidora a ela. Este setor de Registro de preço autoriza o reajuste conforme planilha abaixo MEDIA DE PREÇOS
Item Descrição Unid CERNOV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP CNPJ 13.805.691/0002-23
C G DOS SANTOS & CIA LTDA ME CNPJ 63.755.987/0001-74
R.S. MAIA ME CNPJ 05.902.200/0001-53
PREÇO TOTAL MEDIA DE PREÇOS
01 GASOLINA COMUM LITROS 4.06 4.09 4,20 12,35 4,11
REALINHAMENTO PEDIDO PELA A EMPRESA
Item Descrição Preço ATUAL DE REPASSE PARA o município
Percentual de realinhamento solicitado pela a empresa
Preço atual
01 GASOLINA COMUM 3,57 10% 3,93
PREÇOS A SER REALINHADO CONFORME PERCENTUAIS ADQUIRIDOS ATRAVES DE COTAÇÂO E UMA MEDIA DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA ABAIXO. Item Descrição Preço atual no processo Reajuste Preço atual
01 Gasolina comum 3,57 10% 3,93
UANDERSON FERREIRA DA CRUZ Gerente Geral de Registro de Preços PORT/152/GP/2017 03/01/2018 Demais informações estão disponíveis no endereço: Rua Sete de Setembro nº 2370 Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no telefone (69) 3434-2358/3434 2262.
Publicado por: Uanderson Ferreira da Cruz
Código Identificador:C256EA62
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 156
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 22º, EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. - ANEXO I
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2018
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
103.973.134,21 8.664.427,88 17.328.855,76 25.993.283,64 34.657.711,52 43.322.139,40 51.986.567,28 60.650.995,16 69.315.423,04 77.979.850,92 86.644.278,80 95.308.706,68 103.973.134,21
8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,88 8.664.427,53
13.011.391,07 1.084.282,59 2.168.565,18 3.252.847,77 4.337.130,36 5.421.412,95 6.505.695,54 7.589.978,13 8.674.260,72 9.758.543,31 10.842.825,90 11.927.108,49 13.011.391,07
1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,59 1.084.282,58
9.600.105,90 800.008,83 1.600.017,66 2.400.026,49 3.200.035,32 4.000.044,15 4.800.052,98 5.600.061,81 6.400.070,64 7.200.079,47 8.000.088,30 8.800.097,13 9.600.105,90
800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,83 800.008,77
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO 2.542.494,99 211.874,58 423.749,16 635.623,74 847.498,32 1.059.372,90 1.271.247,48 1.483.122,06 1.694.996,64 1.906.871,22 2.118.745,80 2.330.620,38 2.542.494,99
211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,58 211.874,61
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO 10.200,00 850,00 1.700,00 2.550,00 3.400,00 4.250,00 5.100,00 5.950,00 6.800,00 7.650,00 8.500,00 9.350,00 10.200,00
850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00
IPTU - PRINCIPAL - PRÓPRIO 1.856.737,27 154.728,11 309.456,22 464.184,33 618.912,44 773.640,55 928.368,66 1.083.096,77 1.237.824,88 1.392.552,99 1.547.281,10 1.702.009,21 1.856.737,27
154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,11 154.728,06
IPTU - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 3.899,78 324,98 649,96 974,94 1.299,92 1.624,90 1.949,88 2.274,86 2.599,84 2.924,82 3.249,80 3.574,78 3.899,78
324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 324,98 325,00
IPTU - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO 586.241,59 48.853,47 97.706,94 146.560,41 195.413,88 244.267,35 293.120,82 341.974,29 390.827,76 439.681,23 488.534,70 537.388,17 586.241,59
48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,47 48.853,42
IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 140.096,57 11.674,71 23.349,42 35.024,13 46.698,84 58.373,55 70.048,26 81.722,97 93.397,68 105.072,39 116.747,10 128.421,81 140.096,57
11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,71 11.674,76
ITBI - PRINCIPAL - PRÓPRIO 676.252,62 56.354,39 112.708,78 169.063,17 225.417,56 281.771,95 338.126,34 394.480,73 450.835,12 507.189,51 563.543,90 619.898,29 676.252,62
56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,39 56.354,33
ITBI - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 3.857,64 321,47 642,94 964,41 1.285,88 1.607,35 1.928,82 2.250,29 2.571,76 2.893,23 3.214,70 3.536,17 3.857,64
321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47 321,47
ITBI - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO 5.877,29 489,77 979,54 1.469,31 1.959,08 2.448,85 2.938,62 3.428,39 3.918,16 4.407,93 4.897,70 5.387,47 5.877,29
489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,77 489,82
ISS - PRINCIPAL - PRÓPRIO 3.539.911,31 294.992,61 589.985,22 884.977,83 1.179.970,44 1.474.963,05 1.769.955,66 2.064.948,27 2.359.940,88 2.654.933,49 2.949.926,10 3.244.918,71 3.539.911,31
294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,61 294.992,60
ISS - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 24.088,54 2.007,38 4.014,76 6.022,14 8.029,52 10.036,90 12.044,28 14.051,66 16.059,04 18.066,42 20.073,80 22.081,18 24.088,54
2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,38 2.007,36
ISS - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO 181.828,90 15.152,41 30.304,82 45.457,23 60.609,64 75.762,05 90.914,46 106.066,87 121.219,28 136.371,69 151.524,10 166.676,51 181.828,90
15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,41 15.152,39
ISS - DíVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS - 28.619,40 2.384,95 4.769,90 7.154,85 9.539,80 11.924,75 14.309,70 16.694,65 19.079,60 21.464,55 23.849,50 26.234,45 28.619,40
2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95 2.384,95
3.411.285,17 284.273,76 568.547,52 852.821,28 1.137.095,04 1.421.368,80 1.705.642,56 1.989.916,32 2.274.190,08 2.558.463,84 2.842.737,60 3.127.011,36 3.411.285,17
284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,76 284.273,81
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
TAXA DE LICENCA PARA 596.100,79 49.675,07 99.350,14 149.025,21 198.700,28 248.375,35 298.050,42 347.725,49 397.400,56 447.075,63 496.750,70 546.425,77 596.100,79
49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,07 49.675,02
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO 50.640,88 4.220,07 8.440,14 12.660,21 16.880,28 21.100,35 25.320,42 29.540,49 33.760,56 37.980,63 42.200,70 46.420,77 50.640,88
4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,07 4.220,11
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO 6.411,89 534,32 1.068,64 1.602,96 2.137,28 2.671,60 3.205,92 3.740,24 4.274,56 4.808,88 5.343,20 5.877,52 6.411,89
534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,32 534,37
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 5.359,08 446,59 893,18 1.339,77 1.786,36 2.232,95 2.679,54 3.126,13 3.572,72 4.019,31 4.465,90 4.912,49 5.359,08
446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59 446,59
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 318.324,15 26.527,01 53.054,02 79.581,03 106.108,04 132.635,05 159.162,06 185.689,07 212.216,08 238.743,09 265.270,10 291.797,11 318.324,15
26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,01 26.527,04
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 157
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 2.239.398,66 186.616,55 373.233,10 559.849,65 746.466,20 933.082,75 1.119.699,30 1.306.315,85 1.492.932,40 1.679.548,95 1.866.165,50 2.052.782,05 2.239.398,66
186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,55 186.616,61
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA 5.100,00 425,00 850,00 1.275,00 1.700,00 2.125,00 2.550,00 2.975,00 3.400,00 3.825,00 4.250,00 4.675,00 5.100,00
425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00 425,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 31.113,34 2.592,78 5.185,56 7.778,34 10.371,12 12.963,90 15.556,68 18.149,46 20.742,24 23.335,02 25.927,80 28.520,58 31.113,34
2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,78 2.592,76
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE 3.495,61 291,30 582,60 873,90 1.165,20 1.456,50 1.747,80 2.039,10 2.330,40 2.621,70 2.913,00 3.204,30 3.495,61
291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,30 291,31
TAXA DE CEMITERIO 40.084,90 3.340,41 6.680,82 10.021,23 13.361,64 16.702,05 20.042,46 23.382,87 26.723,28 30.063,69 33.404,10 36.744,51 40.084,90
3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,41 3.340,39
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 24.868,28 2.072,36 4.144,72 6.217,08 8.289,44 10.361,80 12.434,16 14.506,52 16.578,88 18.651,24 20.723,60 22.795,96 24.868,28
2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,36 2.072,32
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE 90.387,59 7.532,30 15.064,60 22.596,90 30.129,20 37.661,50 45.193,80 52.726,10 60.258,40 67.790,70 75.323,00 82.855,30 90.387,59
7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,30 7.532,29
5.327.167,96 443.930,67 887.861,34 1.331.792,01 1.775.722,68 2.219.653,35 2.663.584,02 3.107.514,69 3.551.445,36 3.995.376,03 4.439.306,70 4.883.237,37 5.327.167,96
443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,67 443.930,59
3.656.752,54 304.729,38 609.458,76 914.188,14 1.218.917,52 1.523.646,90 1.828.376,28 2.133.105,66 2.437.835,04 2.742.564,42 3.047.293,80 3.352.023,18 3.656.752,54
304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,38 304.729,36
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES 35.700,00 2.975,00 5.950,00 8.925,00 11.900,00 14.875,00 17.850,00 20.825,00 23.800,00 26.775,00 29.750,00 32.725,00 35.700,00
2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00 2.975,00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR ATIVO 10.423,18 868,60 1.737,20 2.605,80 3.474,40 4.343,00 5.211,60 6.080,20 6.948,80 7.817,40 8.686,00 9.554,60 10.423,18
868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,60 868,58
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR ATIVO 34.476,00 2.873,00 5.746,00 8.619,00 11.492,00 14.365,00 17.238,00 20.111,00 22.984,00 25.857,00 28.730,00 31.603,00 34.476,00
2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00 2.873,00
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR ATIVO 3.352.773,36 279.397,78 558.795,56 838.193,34 1.117.591,12 1.396.988,90 1.676.386,68 1.955.784,46 2.235.182,24 2.514.580,02 2.793.977,80 3.073.375,58 3.352.773,36
279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78 279.397,78
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES EM 9.180,00 765,00 1.530,00 2.295,00 3.060,00 3.825,00 4.590,00 5.355,00 6.120,00 6.885,00 7.650,00 8.415,00 9.180,00
765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES EM 66.300,00 5.525,00 11.050,00 16.575,00 22.100,00 27.625,00 33.150,00 38.675,00 44.200,00 49.725,00 55.250,00 60.775,00 66.300,00
5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00 5.525,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES 132.600,00 11.050,00 22.100,00 33.150,00 44.200,00 55.250,00 66.300,00 77.350,00 88.400,00 99.450,00 110.500,00 121.550,00 132.600,00
11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00
CONTRIBUIçãO CIVIL RPPS DO 15.300,00 1.275,00 2.550,00 3.825,00 5.100,00 6.375,00 7.650,00 8.925,00 10.200,00 11.475,00 12.750,00 14.025,00 15.300,00
1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00 1.275,00
1.670.415,42 139.201,29 278.402,58 417.603,87 556.805,16 696.006,45 835.207,74 974.409,03 1.113.610,32 1.252.811,61 1.392.012,90 1.531.214,19 1.670.415,42
139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,23
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO 1.670.415,42 139.201,29 278.402,58 417.603,87 556.805,16 696.006,45 835.207,74 974.409,03 1.113.610,32 1.252.811,61 1.392.012,90 1.531.214,19 1.670.415,42
139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,23
8.306.732,15 692.227,69 1.384.455,38 2.076.683,07 2.768.910,76 3.461.138,45 4.153.366,14 4.845.593,83 5.537.821,52 6.230.049,21 6.922.276,90 7.614.504,59 8.306.732,15
692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,69 692.227,56
81.612,41 6.801,03 13.602,06 20.403,09 27.204,12 34.005,15 40.806,18 47.607,21 54.408,24 61.209,27 68.010,30 74.811,33 81.612,41
6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,08
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - 81.612,41 6.801,03 13.602,06 20.403,09 27.204,12 34.005,15 40.806,18 47.607,21 54.408,24 61.209,27 68.010,30 74.811,33 81.612,41
6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,03 6.801,08
8.225.119,74 685.426,66 1.370.853,32 2.056.279,98 2.741.706,64 3.427.133,30 4.112.559,96 4.797.986,62 5.483.413,28 6.168.839,94 6.854.266,60 7.539.693,26 8.225.119,74
685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,66 685.426,48
Rend.Aplicações FUNDEB Geral 41.491,02 3.457,59 6.915,18 10.372,77 13.830,36 17.287,95 20.745,54 24.203,13 27.660,72 31.118,31 34.575,90 38.033,49 41.491,02
3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,59 3.457,53
REND. APLIC. FUNDO SAUDE - SUS 221.161,74 18.430,15 36.860,30 55.290,45 73.720,60 92.150,75 110.580,90 129.011,05 147.441,20 165.871,35 184.301,50 202.731,65 221.161,74
18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,15 18.430,09
REND. APLIC. FUNDO SAUDE - REC. 20.528,92 1.710,74 3.421,48 5.132,22 6.842,96 8.553,70 10.264,44 11.975,18 13.685,92 15.396,66 17.107,40 18.818,14 20.528,92
1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,74 1.710,78
Rendimentos de Aplicação 25% RP 18.043,28 1.503,61 3.007,22 4.510,83 6.014,44 7.518,05 9.021,66 10.525,27 12.028,88 13.532,49 15.036,10 16.539,71 18.043,28
1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,61 1.503,57
RECEITA DE RENDIMENTOS DE 41.786,42 3.482,20 6.964,40 10.446,60 13.928,80 17.411,00 20.893,20 24.375,40 27.857,60 31.339,80 34.822,00 38.304,20 41.786,42
3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,20 3.482,22
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 158
REMUNERAçãO DE OUTROS 124.793,98 10.399,50 20.799,00 31.198,50 41.598,00 51.997,50 62.397,00 72.796,50 83.196,00 93.595,50 103.995,00 114.394,50 124.793,98
10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,50 10.399,48
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO 36.351,69 3.029,31 6.058,62 9.087,93 12.117,24 15.146,55 18.175,86 21.205,17 24.234,48 27.263,79 30.293,10 33.322,41 36.351,69
3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,31 3.029,28
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO 7.720.962,69 643.413,56 1.286.827,12 1.930.240,68 2.573.654,24 3.217.067,80 3.860.481,36 4.503.894,92 5.147.308,48 5.790.722,04 6.434.135,60 7.077.549,16 7.720.962,69
643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,56 643.413,53
77.241.688,68 6.436.807,40 12.873.614,80 19.310.422,20 25.747.229,60 32.184.037,00 38.620.844,40 45.057.651,80 51.494.459,20 57.931.266,60 64.368.074,00 70.804.881,40 77.241.688,68
6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,40 6.436.807,28
33.743.072,92 2.811.922,74 5.623.845,48 8.435.768,22 11.247.690,96 14.059.613,70 16.871.536,44 19.683.459,18 22.495.381,92 25.307.304,66 28.119.227,40 30.931.150,14 33.743.072,92
2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,74 2.811.922,78
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - 22.652.161,11 1.887.680,09 3.775.360,18 5.663.040,27 7.550.720,36 9.438.400,45 11.326.080,54 13.213.760,63 15.101.440,72 16.989.120,81 18.876.800,90 20.764.480,99 22.652.161,11
1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,09 1.887.680,12
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - 4.421,90 368,49 736,98 1.105,47 1.473,96 1.842,45 2.210,94 2.579,43 2.947,92 3.316,41 3.684,90 4.053,39 4.421,90
368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,49 368,51
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO 16.482,57 1.373,55 2.747,10 4.120,65 5.494,20 6.867,75 8.241,30 9.614,85 10.988,40 12.361,95 13.735,50 15.109,05 16.482,57
1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,55 1.373,52
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 128.856,22 10.738,02 21.476,04 32.214,06 42.952,08 53.690,10 64.428,12 75.166,14 85.904,16 96.642,18 107.380,20 118.118,22 128.856,22
10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,02 10.738,00
PAB FIXO 1.345.890,00 112.157,50 224.315,00 336.472,50 448.630,00 560.787,50 672.945,00 785.102,50 897.260,00 1.009.417,50 1.121.575,00 1.233.732,50 1.345.890,00
112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50 112.157,50
PSF- PROGRAMA DA SAÚDE DA 823.260,00 68.605,00 137.210,00 205.815,00 274.420,00 343.025,00 411.630,00 480.235,00 548.840,00 617.445,00 686.050,00 754.655,00 823.260,00
68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00 68.605,00
PACS- PROGRAMA AGENTE 1.278.370,08 106.530,84 213.061,68 319.592,52 426.123,36 532.654,20 639.185,04 745.715,88 852.246,72 958.777,56 1.065.308,40 1.171.839,24 1.278.370,08
106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84 106.530,84
SAÚDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 8.920,00 13.380,00 17.840,00 22.300,00 26.760,00 31.220,00 35.680,00 40.140,00 44.600,00 49.060,00 53.520,00
4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00
PMAQ- PROGRAMA MELHORIA ACESSO 207.600,00 17.300,00 34.600,00 51.900,00 69.200,00 86.500,00 103.800,00 121.100,00 138.400,00 155.700,00 173.000,00 190.300,00 207.600,00
17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00
SISTEMA PENITENCIARIO 22.680,00 1.890,00 3.780,00 5.670,00 7.560,00 9.450,00 11.340,00 13.230,00 15.120,00 17.010,00 18.900,00 20.790,00 22.680,00
1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00
NASF- NUCLEO APOIO SAÚDE DA 240.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 16.000,00 1.333,33 2.666,66 3.999,99 5.333,32 6.666,65 7.999,98 9.333,31 10.666,64 11.999,97 13.333,30 14.666,63 16.000,00
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 365.851,56 30.487,63 60.975,26 91.462,89 121.950,52 152.438,15 182.925,78 213.413,41 243.901,04 274.388,67 304.876,30 335.363,93 365.851,56
30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63 30.487,63
PIXO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 34.111,66 2.842,64 5.685,28 8.527,92 11.370,56 14.213,20 17.055,84 19.898,48 22.741,12 25.583,76 28.426,40 31.269,04 34.111,66
2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,64 2.842,62
MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.782.114,16 315.176,18 630.352,36 945.528,54 1.260.704,72 1.575.880,90 1.891.057,08 2.206.233,26 2.521.409,44 2.836.585,62 3.151.761,80 3.466.937,98 3.782.114,16
315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18 315.176,18
CAPS- CENTRO APOIO PSICO SOCIAL 340.395,48 28.366,29 56.732,58 85.098,87 113.465,16 141.831,45 170.197,74 198.564,03 226.930,32 255.296,61 283.662,90 312.029,19 340.395,48
28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29 28.366,29
FAEC- MAMOGRAFIA PARA 32.185,36 2.682,11 5.364,22 8.046,33 10.728,44 13.410,55 16.092,66 18.774,77 21.456,88 24.138,99 26.821,10 29.503,21 32.185,36
2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,15
FARMÁCIA BÁSICA 275.109,36 22.925,78 45.851,56 68.777,34 91.703,12 114.628,90 137.554,68 160.480,46 183.406,24 206.332,02 229.257,80 252.183,58 275.109,36
22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78
FMAS IGD SUAS 29.247,36 2.437,28 4.874,56 7.311,84 9.749,12 12.186,40 14.623,68 17.060,96 19.498,24 21.935,52 24.372,80 26.810,08 29.247,36
2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28
FMAS IGD BF 90.758,02 7.563,17 15.126,34 22.689,51 30.252,68 37.815,85 45.379,02 52.942,19 60.505,36 68.068,53 75.631,70 83.194,87 90.758,02
7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,17 7.563,15
FMAS PISO B VAR. SCFV 155.825,40 12.985,45 25.970,90 38.956,35 51.941,80 64.927,25 77.912,70 90.898,15 103.883,60 116.869,05 129.854,50 142.839,95 155.825,40
12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45
FMAS- PISO FIXO DE MÉDIA 26.400,00 2.200,00 4.400,00 6.600,00 8.800,00 11.000,00 13.200,00 15.400,00 17.600,00 19.800,00 22.000,00 24.200,00 26.400,00
2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00
FMAS PISO TRANSIÇÃO DE MEDIA 28.459,08 2.371,59 4.743,18 7.114,77 9.486,36 11.857,95 14.229,54 16.601,13 18.972,72 21.344,31 23.715,90 26.087,49 28.459,08
2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59
PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -PAEFI 96.000,00 8.000,00 16.000,00 24.000,00 32.000,00 40.000,00 48.000,00 56.000,00 64.000,00 72.000,00 80.000,00 88.000,00 96.000,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 159
AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROG. 72.000,00 6.000,00 12.000,00 18.000,00 24.000,00 30.000,00 36.000,00 42.000,00 48.000,00 54.000,00 60.000,00 66.000,00 72.000,00
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
PISO BASICO FIXO 144.000,00 12.000,00 24.000,00 36.000,00 48.000,00 60.000,00 72.000,00 84.000,00 96.000,00 108.000,00 120.000,00 132.000,00 144.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 60.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
TRANSFERêNCIAS DO 669.572,87 55.797,74 111.595,48 167.393,22 223.190,96 278.988,70 334.786,44 390.584,18 446.381,92 502.179,66 557.977,40 613.775,14 669.572,87
55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,73
PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL 249.912,00 20.826,00 41.652,00 62.478,00 83.304,00 104.130,00 124.956,00 145.782,00 166.608,00 187.434,00 208.260,00 229.086,00 249.912,00
20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00 20.826,00
PNAE- ENSINO ESPECIAL 10.388,00 865,67 1.731,34 2.597,01 3.462,68 4.328,35 5.194,02 6.059,69 6.925,36 7.791,03 8.656,70 9.522,37 10.388,00
865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,67 865,63
PNAE-CRECHE 90.308,00 7.525,67 15.051,34 22.577,01 30.102,68 37.628,35 45.154,02 52.679,69 60.205,36 67.731,03 75.256,70 82.782,37 90.308,00
7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,67 7.525,63
PNAE- PRE ESCOLA 124.762,00 10.396,83 20.793,66 31.190,49 41.587,32 51.984,15 62.380,98 72.777,81 83.174,64 93.571,47 103.968,30 114.365,13 124.762,00
10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,83 10.396,87
PNAE- EDUCAÇÃO DE JOVENS E 23.872,00 1.989,33 3.978,66 5.967,99 7.957,32 9.946,65 11.935,98 13.925,31 15.914,64 17.903,97 19.893,30 21.882,63 23.872,00
1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,33 1.989,37
PNAE- ENSINO MÉDIO 23.540,00 1.961,67 3.923,34 5.885,01 7.846,68 9.808,35 11.770,02 13.731,69 15.693,36 17.655,03 19.616,70 21.578,37 23.540,00
1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,67 1.961,63
PNATE-PROGRAMA NACIONAL DE 199.088,64 16.590,72 33.181,44 49.772,16 66.362,88 82.953,60 99.544,32 116.135,04 132.725,76 149.316,48 165.907,20 182.497,92 199.088,64
16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS 29.930,09 2.494,17 4.988,34 7.482,51 9.976,68 12.470,85 14.965,02 17.459,19 19.953,36 22.447,53 24.941,70 27.435,87 29.930,09
2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,17 2.494,22
25.774.752,92 2.147.896,08 4.295.792,16 6.443.688,24 8.591.584,32 10.739.480,40 12.887.376,48 15.035.272,56 17.183.168,64 19.331.064,72 21.478.960,80 23.626.856,88 25.774.752,92
2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,08 2.147.896,04
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - 18.000.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 4.500.000,00 6.000.000,00 7.500.000,00 9.000.000,00 10.500.000,00 12.000.000,00 13.500.000,00 15.000.000,00 16.500.000,00 18.000.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - 4.857.939,61 404.828,30 809.656,60 1.214.484,90 1.619.313,20 2.024.141,50 2.428.969,80 2.833.798,10 3.238.626,40 3.643.454,70 4.048.283,00 4.453.111,30 4.857.939,61
404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,30 404.828,31
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - 91.263,89 7.605,32 15.210,64 22.815,96 30.421,28 38.026,60 45.631,92 53.237,24 60.842,56 68.447,88 76.053,20 83.658,52 91.263,89
7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,32 7.605,37
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE 106.157,94 8.846,50 17.693,00 26.539,50 35.386,00 44.232,50 53.079,00 61.925,50 70.772,00 79.618,50 88.465,00 97.311,50 106.157,94
8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,50 8.846,44
COOFINANCIAMENTO 130.045,04 10.837,09 21.674,18 32.511,27 43.348,36 54.185,45 65.022,54 75.859,63 86.696,72 97.533,81 108.370,90 119.207,99 130.045,04
10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,05
FARMÁCIA BÁSICA DO ESTADO 139.346,44 11.612,20 23.224,40 34.836,60 46.448,80 58.061,00 69.673,20 81.285,40 92.897,60 104.509,80 116.122,00 127.734,20 139.346,44
11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,24
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 2.450.000,00 204.166,67 408.333,34 612.500,01 816.666,68 1.020.833,35 1.225.000,02 1.429.166,69 1.633.333,36 1.837.500,03 2.041.666,70 2.245.833,37 2.450.000,00
204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,63
17.723.862,84 1.476.988,58 2.953.977,16 4.430.965,74 5.907.954,32 7.384.942,90 8.861.931,48 10.338.920,06 11.815.908,64 13.292.897,22 14.769.885,80 16.246.874,38 17.723.862,84
1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,58 1.476.988,46
TRANSF DO FPM- FUNDEB PRINCIPAL 4.530.432,22 377.536,02 755.072,04 1.132.608,06 1.510.144,08 1.887.680,10 2.265.216,12 2.642.752,14 3.020.288,16 3.397.824,18 3.775.360,20 4.152.896,22 4.530.432,22
377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,02 377.536,00
TRANSF.ICMS- FUNDEB PRINCIPAL 4.465.632,22 372.136,02 744.272,04 1.116.408,06 1.488.544,08 1.860.680,10 2.232.816,12 2.604.952,14 2.977.088,16 3.349.224,18 3.721.360,20 4.093.496,22 4.465.632,22
372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,02 372.136,00
GANHO FUNDEB FPM 3.903.265,33 325.272,11 650.544,22 975.816,33 1.301.088,44 1.626.360,55 1.951.632,66 2.276.904,77 2.602.176,88 2.927.448,99 3.252.721,10 3.577.993,21 3.903.265,33
325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,11 325.272,12
GANHO FUNDEB ICMS 3.697.189,89 308.099,16 616.198,32 924.297,48 1.232.396,64 1.540.495,80 1.848.594,96 2.156.694,12 2.464.793,28 2.772.892,44 3.080.991,60 3.389.090,76 3.697.189,89
308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,16 308.099,13
TRANSF IPVA- FUNDEB PRINCIPAL 981.587,92 81.798,99 163.597,98 245.396,97 327.195,96 408.994,95 490.793,94 572.592,93 654.391,92 736.190,91 817.989,90 899.788,89 981.587,92
81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.798,99 81.799,03
GANHO FUNDEB IPVA 84.929,84 7.077,49 14.154,98 21.232,47 28.309,96 35.387,45 42.464,94 49.542,43 56.619,92 63.697,41 70.774,90 77.852,39 84.929,84
7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,49 7.077,45
TRANSF.ICMS DESON - FUNDEB 7.986,02 665,50 1.331,00 1.996,50 2.662,00 3.327,50 3.993,00 4.658,50 5.324,00 5.989,50 6.655,00 7.320,50 7.986,02
665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,50 665,52
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 160
GANHO ICMS DESON- FUNDEB 4.801,79 400,15 800,30 1.200,45 1.600,60 2.000,75 2.400,90 2.801,05 3.201,20 3.601,35 4.001,50 4.401,65 4.801,79
400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,15 400,14
GANHO IPI- FUNDEB 10.191,94 849,33 1.698,66 2.547,99 3.397,32 4.246,65 5.095,98 5.945,31 6.794,64 7.643,97 8.493,30 9.342,63 10.191,94
849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,33 849,31
TRANSF. IPI- FUNDEB PRINCIPAL 28.822,77 2.401,90 4.803,80 7.205,70 9.607,60 12.009,50 14.411,40 16.813,30 19.215,20 21.617,10 24.019,00 26.420,90 28.822,77
2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,90 2.401,87
GANHO ITR- FUNDEB 884,38 73,70 147,40 221,10 294,80 368,50 442,20 515,90 589,60 663,30 737,00 810,70 884,38
73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,70 73,68
TRANSF. ITR - FUNDEB PRINCIPAL 2.512,69 209,39 418,78 628,17 837,56 1.046,95 1.256,34 1.465,73 1.675,12 1.884,51 2.093,90 2.303,29 2.512,69
209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,39 209,40
GANHO ITCMD FUNDEB 5.625,83 468,82 937,64 1.406,46 1.875,28 2.344,10 2.812,92 3.281,74 3.750,56 4.219,38 4.688,20 5.157,02 5.625,83
468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,82 468,81
86.154,35 7.179,53 14.359,06 21.538,59 28.718,12 35.897,65 43.077,18 50.256,71 57.436,24 64.615,77 71.795,30 78.974,83 86.154,35
7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,53 7.179,52
56.154,35 4.679,53 9.359,06 14.038,59 18.718,12 23.397,65 28.077,18 32.756,71 37.436,24 42.115,77 46.795,30 51.474,83 56.154,35
4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,53 4.679,52
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 55.353,07 4.612,76 9.225,52 13.838,28 18.451,04 23.063,80 27.676,56 32.289,32 36.902,08 41.514,84 46.127,60 50.740,36 55.353,07
4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,76 4.612,71
RESTITUIçãO PELO PAGAMENTO 801,28 66,77 133,54 200,31 267,08 333,85 400,62 467,39 534,16 600,93 667,70 734,47 801,28
66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,77 66,81
30.000,00 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
RECEITAS DE HONORIO DE 30.000,00 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
957.008,81 79.750,73 159.501,46 239.252,19 319.002,92 398.753,65 478.504,38 558.255,11 638.005,84 717.756,57 797.507,30 877.258,03 957.008,81
79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,78
957.008,81 79.750,73 159.501,46 239.252,19 319.002,92 398.753,65 478.504,38 558.255,11 638.005,84 717.756,57 797.507,30 877.258,03 957.008,81
79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,78
957.008,81 79.750,73 159.501,46 239.252,19 319.002,92 398.753,65 478.504,38 558.255,11 638.005,84 717.756,57 797.507,30 877.258,03 957.008,81
79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,78
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE 957.008,81 79.750,73 159.501,46 239.252,19 319.002,92 398.753,65 478.504,38 558.255,11 638.005,84 717.756,57 797.507,30 877.258,03 957.008,81
79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,73 79.750,78
5.984.483,18 498.706,94 997.413,88 1.496.120,82 1.994.827,76 2.493.534,70 2.992.241,64 3.490.948,58 3.989.655,52 4.488.362,46 4.987.069,40 5.485.776,34 5.984.483,18
498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,84
5.984.483,18 498.706,94 997.413,88 1.496.120,82 1.994.827,76 2.493.534,70 2.992.241,64 3.490.948,58 3.989.655,52 4.488.362,46 4.987.069,40 5.485.776,34 5.984.483,18
498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,84
5.984.483,18 498.706,94 997.413,88 1.496.120,82 1.994.827,76 2.493.534,70 2.992.241,64 3.490.948,58 3.989.655,52 4.488.362,46 4.987.069,40 5.485.776,34 5.984.483,18
498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,94 498.706,84
CONTR. PATRONAL DE SERV. ATIVO 3.770.906,38 314.242,20 628.484,40 942.726,60 1.256.968,80 1.571.211,00 1.885.453,20 2.199.695,40 2.513.937,60 2.828.179,80 3.142.422,00 3.456.664,20 3.770.906,38
314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,20 314.242,18
CONTR. PATRONAL DE SERV.R ATIVO 34.531,20 2.877,60 5.755,20 8.632,80 11.510,40 14.388,00 17.265,60 20.143,20 23.020,80 25.898,40 28.776,00 31.653,60 34.531,20
2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60 2.877,60
CONTR.O PATRI. DE SERV. ATIVO CIVIL 29.407,01 2.450,58 4.901,16 7.351,74 9.802,32 12.252,90 14.703,48 17.154,06 19.604,64 22.055,22 24.505,80 26.956,38 29.407,01
2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,58 2.450,63
CONTR. PATRONAL DE SERVIDOR 9.115,17 759,60 1.519,20 2.278,80 3.038,40 3.798,00 4.557,60 5.317,20 6.076,80 6.836,40 7.596,00 8.355,60 9.115,17
759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,60 759,57
CONTR. PATR. DE SERV.R ATIVO CIVIL 9.000,00 750,00 1.500,00 2.250,00 3.000,00 3.750,00 4.500,00 5.250,00 6.000,00 6.750,00 7.500,00 8.250,00 9.000,00
750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00
CONTR. PATR.L DE SERV. ATIVO CIVIL 130.948,33 10.912,36 21.824,72 32.737,08 43.649,44 54.561,80 65.474,16 76.386,52 87.298,88 98.211,24 109.123,60 120.035,96 130.948,33
10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,36 10.912,37
RECEITAS Valor Orçado Janeiro Acumulado Valor
Fevereiro Acumulado Valor
Março Acumulado Valor
Abril Acumulado Valor
Maio Acumulado Valor
Junho Acumulado Valor
Julho Acumulado Valor
Agosto Acumulado Valor
Setembro Acumulado Valor
Outubro Acumulado Valor
Novembro Acumulado Valor
Dezembro Acumulado Valor
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR ATIVO 1.991.951,34 165.995,95 331.991,90 497.987,85 663.983,80 829.979,75 995.975,70 1.161.971,65 1.327.967,60 1.493.963,55 1.659.959,50 1.825.955,45 1.991.951,34
165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,95 165.995,89
OUTRAS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 8.623,75 718,65 1.437,30 2.155,95 2.874,60 3.593,25 4.311,90 5.030,55 5.749,20 6.467,85 7.186,50 7.905,15 8.623,75
718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,65 718,60
-9.127.143,32 -760.595,28 -1.521.190,56 -2.281.785,84 -3.042.381,12 -3.802.976,40 -4.563.571,68 -5.324.166,96 -6.084.762,24 -6.845.357,52 -7.605.952,80 -8.366.548,08 -9.127.143,32
-760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,24
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 161
-9.127.143,32 -760.595,28 -1.521.190,56 -2.281.785,84 -3.042.381,12 -3.802.976,40 -4.563.571,68 -5.324.166,96 -6.084.762,24 -6.845.357,52 -7.605.952,80 -8.366.548,08 -9.127.143,32
-760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,24
-9.127.143,32 -760.595,28 -1.521.190,56 -2.281.785,84 -3.042.381,12 -3.802.976,40 -4.563.571,68 -5.324.166,96 -6.084.762,24 -6.845.357,52 -7.605.952,80 -8.366.548,08 -9.127.143,32
-760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,24
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.127.143,32 -760.595,28 -1.521.190,56 -2.281.785,84 -3.042.381,12 -3.802.976,40 -4.563.571,68 -5.324.166,96 -6.084.762,24 -6.845.357,52 -7.605.952,80 -8.366.548,08 -9.127.143,32
-760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,28 -760.595,24
TOTAL RECEITAS 101.787.482,88 8.482.290,27 16.964.580,54 25.446.870,81 33.929.161,08 42.411.451,35 50.893.741,62 59.376.031,89 67.858.322,16 76.340.612,43 84.822.902,70 93.305.192,97 101.787.482,88
8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.290,27 8.482.289,91
Publicado por:
Hiago Lisboa Carvalho Código Identificador:18CB7249
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 22º, EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. - ANEXO II
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Desembolsos Mensais Acumulados
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
00 Recursos Próprios
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,63
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,82 219.563,81
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,23 313.494,20
4 4 INVESTIMENTOS 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,63
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - FN
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,98 1.007.951,94
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,41 356.968,40
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,77 115.525,76
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,17 43.565,13
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72 16.590,72
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,74 55.797,73
12 Transferências de Convênios - Educação
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,67 204.166,63
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,27 624.486,23
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,49 222.799,47
4 4 INVESTIMENTOS 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,63
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,17 83.329,13
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,81 48.091,83
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,96 63.007,94
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,04 5.597,06
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,63 94.223,65
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,21 12.307,19
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00 4.460,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,11 2.682,15
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,38 8.636,32
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50 10.262,50
4 4 INVESTIMENTOS 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,39 6.931,43
4 4 INVESTIMENTOS 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78 22.925,78
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 162
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,92 12.141,97
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,70 12.057,69
Desembolsos Mensais Acumulados
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
4 4 INVESTIMENTOS 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,45 203.140,41
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,73 112.035,77
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,20 11.612,24
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,67 16.966,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,09 10.837,05
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37
9 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPS (patronal, serv.compe
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,85 30.448,88
4 4 INVESTIMENTOS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,92 676.391,88
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,07 703.705,10
8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 Recursos Próprios
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,31 78.858,28
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,86 76.225,85
4 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28 2.437,28
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59 2.371,59
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,49 5.549,51
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,51 23.450,49
4 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45 12.985,45
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37
4 4 INVESTIMENTOS 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,84 6.729,78
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
00 Recursos Próprios
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,66 813.767,69
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,67 116.166,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,19 691.700,15
4 4 INVESTIMENTOS 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,64 102.681,63
Desembolsos Mensais Acumulados
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
4 5 INVERSOES FINANCEIRAS 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,65 412.438,61
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,98 78.066,95
10 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,29 139.201,23
14 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúd
4 4 INVESTIMENTOS 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37
4 4 INVESTIMENTOS 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,37
1 CAMARA MUNICIPAL DE JARU
00 Recursos Próprios
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55 260.089,55
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,81 78.609,77
4 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
00 Recursos Próprios
RESTOS A PAGAR 5.248.899,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 13.731.190,21 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.290,29 8.482.289,69
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 163
Publicado por: Hiago Lisboa Carvalho
Código Identificador:08A2382B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 830/2017 LOA 2018
LEI Nº 830 Mirante da Serra- RO, em 26 de Dezembro de 2017
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCICIO DE 2018” Adinaldo de Andrade, Prefeito Municipal de Mirante da Serra, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. LEI Título I AS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Mirante da Serra para o exercício financeiro de 2018 compreendendo: I - O Orçamento Fiscal II – Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. Título II DO ORÇAMENTO GERAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DE RECEITA Da Receita Total Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação vigente é estimada em $ 25.595.992,75 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), compondo o Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social; Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem do recurso conforme o disposto em anexos Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante em anexo desta Lei; § 1º - A composição da Receita deu-se conforme consta do anexo I desta Lei; Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$ 25.595.992,75 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), desdobradas nos termos dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentária vigente no exercício, nos seguintes agregados: I - Orçamento Fiscal II - Orçamento da Seguridade Social. Capítulo III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO. ART. 6º - A despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida no anexo II desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A EFETUAR TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO E REMANJEJAMENTOS. ART. 7º - A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio por cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 164
§ 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários – Livres. § 2º Caso não seja necessária à utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública e precatórios. Art. 5º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento. § 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. § 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente. § 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria), de programa, atividade ou operações especiais diferentes. § 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de órgãos (secretaria ou entidade) diferentes. § 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, § 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, § 3º. § 6º Os Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação serão abertos com autorização do poder legislativo através de lei específica. Título III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados a disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas a cargo das Secretarias Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Trabalho e Ação Social, Saúde e Educação. Art. 9 º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de créditos fica condicionado à celebração dos instrumentos. Art. 10º – Fica o Poder executivo autorizado a realizar operação de créditos por antecipação de receita com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Título IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art.11° – O Secretário Municipal de Administração e Fazenda é responsável pela adoção parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultados primários, conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente no exercício de 2018. Art. 12°– Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Mirante da Serra- RO, em 26 de Dezembro de 2017 ADINALDO DE ANDRADE Prefeito Municipal MEMÓRIA DE CÁLCULO A receita prevista para o orçamento de 2018 foi projetada a partir da base de dados constantes dos Balancetes Municipal. E devido a queda na arrecadação do município no Exercício de 2014 e não reagindo em 2015, houve a necessidade de correção em receitas, objetivando sua adequação à realidade da arrecadação municipal. Para a projeção foram utilizadas as informações dos três últimos exercícios, com a aplicação de instrumento do Excel denominado de PROJEÇÃO, conforme apresentado abaixo. Tal pratica foi necessária, devido à impossibilidade de nos nortearmos pelo sistema SIGAP de Projeção de Receita do TCE-RO, pois o mesmo informa que o Município de Mirante da Serra arrecadou no Exercício de 2015, o valor de R$ 912,00 (novecentos e doze reais) conforme impressões da pagina em anexo a possibilidade de nortearmos pelo Sistema SIGAP Demonstração da fórmula de projeção utilizada: Projeção = a+bx onde: a=Y-Bx E
b= nΣxy-(Σx)(Σy)
nΣx²-(Σx)²
Mirante da Serra- RO, em 26 de Dezembro de 2017
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 165
ADINALDO DE ANDRADE Prefeito Municipal Anexo I - Lei 830 - Projeção de Receitas para o Exercício de 2018 Anexo I - Lei 830 - Projeção de Receitas para o Exercício de 2018
CÓDIGO RECEITA PROJEÇÃO 2018
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 260.233,21
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos 275.224,39
1112.08.00 Imposto sobre transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 49.811,11
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 407.000,70
1121.25.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 59.699,43
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 53.516,97
1130.02.00 Contribuição iluminação pública 2.271,54
1210.29.01 Contribuição patronal do serv. ativo civ. p/ reg. Próp. 42.569,22
1210.29.07 Contribuição do servidor ativo civ. p/ reg. Próprio 840.933,50
1321.00.00 Juros de títulos de renda 120.213,87
1325.01.00 Remuneração de dep. banc Rec vinculados FUNDEB 81.351,97
1325.01.03 Remuneração de dep. banc Recvinc EDUCAÇÃO 55.695,11
1325.01.05 Remuneração de dep. banc Rec vinculados FNAS 9.044,19
1325.02.99 Remuneração de dep. banc Rec não vinculados ADM 52.807,51
1328.10.00 Remuneração de dos investimentos de renda fixas 1.035.974,87
1721.01.02 Cota-Parte FPM 8.191.830,89
1721.01.05.01 Cota-Parte ITR 2.613,75
1721.22.00 Cota parte compensação financeira 1.303,41
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 88.897,79
1721.33.01 PABA fixo 327.207,96
1721.33.02 PSF 144.000,00
1721.33.03 Farmácia Básica 87.051,36
1721.33.05 Saúde Bucal 40.140,00
1721.33.06 PACS 448.188,00
1721.33. Programa Melhoria Acesso da Qualidade (PMAQ) 67.200,00
1721.33.09 Teto Mun. Média e Alta Complexidade Ambulatorial 784.610,88
1721.33.10 Vigilância em saúde 175.663,26
1721.33.99 Outras Transferências FNS-SIA/SUS 19.436,25
1721.34.02 Transferências de Recursos FNAS - PAIF 184.500,00
1721.34.03 Transferências de Recursos FNAS - IGD 36.000,00
1721.34.04 Transferências de Recursos FNAS - PETI 60.000,00
1721.34.08 Transferências de Recursos FNAS - PBV III 12.795,84
1721.35.01 Transferências do salário educação 162.489,53
1721.35.03 PNAE 140.561,51
1721.35.04 PNATE 126.941,86
1721.36.00 Transferência Financeira ICMS/DESON - LC 87/96 7.486,54
1721.99.01 Tranferência FEX 43.430,21
FPM - Apoio Financeiro (MP480) 35.002,23
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 4.746.437,94
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 501.716,30
1722.01.04 IPI -EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 16.817,03
1722.01.03 Cota-Parte da CIDE 38.954,96
1722.33.01 Outras Transferências do Estado -Farmácia Básica 21.686,65
1724.01.01 FUNDEB 5.011.276,14
FUNDEB - ganho -
1724.01.02 Transf. De Recurso do Fundeb - Complementação -
1762.02.00.01 Convênio para Transporte Escolar 1.315.966,47
1762.99.00.99 FITHA 304.030,54
1911.38.00.01 Multas e Juros de Mora - IPTU 469,24
1911.40.00.01 Multas e Juros de Mora - ISS 94,04
1913.11.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - IPTU 8.384,96
1913.13.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - ISS 2.067,81
Restituições -
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 166
Restituição pagamento indevido 6.333,76
193111.00.01 Receita da Dívida Ativa Tributária - IPTU 85.453,12
1931.13.00.01 Receita da Dívida Ativa Tributária - ISS 12.826,76
1990.98.00 Outras receitas eventuais 130.889,78
2471.00.00 Transferências de convênios 464.533,35
7000.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIA
72.10.29.00 Contribuições previdenciárias dos servidores -
7210.29.01 Contribuições patronal dos servidores 845.788,32
7210.29.13 Contribuições previdenciárias de servidores 76.554,95
Contribuição previd. regime Parcelamento débito 90.505,55
Multas e juros de mora da contribuições 31.060,55
SUB TOTAL 28.245.547,06
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECEITAS DA UNIÃO
1721.01.02.06 COTA PARTE FPM - FUNDEB - 1.647.981,56
1721.01.05.00 COTA PARTE ITR - 446,39
1721.36.00.05 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L-C-Nº87/96 - 1.532,32
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
1722.01.01.00 COTA PARTE ICMS -
1722.01.01.05 COTA PARTE ICMS - FUNDEB - 912.708,30
1721.01.02.00 COTA PARTE IPVA - FUNDEB - 86.892,74
SUBTOTAL - 2.649.561,31
TOTAIS 25.595.992,75
Anexo II Lei 830 – Projeção de Receita para o Exercício de 2018.
CÓDIGO RECEITA VALORES CONHECIDOS PROJEÇÃO
2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020
IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E RENDA
1112.0200.01 IPTU - PRÓPRIO 90.902,47 128.585,18 180.304,21 182.874,35 260.233,21 326.970,11 358.338,97
1112.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA- PRÓPRIO 103.893,01 282.507,08 293.513,13 197.202,86 275.224,39 352.016,97 364.217,55
1112.08.00.01 ITBI - PRÓPRIO 23.269,94 38.016,99 31.233,93 15.883,18 49.811,11 52.799,77 54.175,20
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO ... - - -
1113.05.01.01 ISS - PRÓPRIO 415.048,82 308.612,33 373.853,53 382.487,88 407.000,70 404.787,47 431.235,64
TAXAS - - -
1121.25.00.00 Taxas licença para funcionamento de estabelecimento comercial 58.086,96 40.062,24 47.447,23 71.492,40 59.699,43 60.142,86 65.665,03
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 11.229,03 32.288,31 - 151.089,84 53.516,97 65.146,16 74.182,07
CONTRIBUIÇÃODE MELHORIA - - -
1.1.30.02.00 Contribuição iluminação pública 880,14 7.380,00 2.271,54 2.896,21 3.450,63
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO - - -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - - -
1.2.10.29.00.00.00 Contribuição para o regime próprio de previdência - - -
1210.29..01.00 Contribuição patronal do serv. ativo civ. p/ reg. Próp. 68.527,29 31.664,25 25.976,26 28.629,38 42.569,22 35.430,76 36.466,55
1.2.1.29.07.00 Contribuição do servidor ativo civ. p/ reg. Próprio 610.887,66 821.692,97 871.431,40 753.927,97 840.933,50 904.196,11 926.884,47
Contribuição para custeio do SERRAPREVI - - -
RECEITA PATRIMONIAL - - -
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS - - -
1.3.21.00.00 Juros de títulos de renda - 163.100,04 121.534,02 152.507,27 120.213,87 153.272,68 150.570,15
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - -
1325.01.00.00.00 Remuneração de dep. banc Rec vinculados FUNDEB 39.343,29 35.718,89 81.510,28 139.252,87 81.351,97 92.904,35 108.630,35
1325.01.02.00.00 Remuneração de dep. Banc Rec vinculados SÁUDE 2.953,25 5.507,86 7.112,54 36.363,69 - 13.470,62 15.660,39
1325.01.03.00.00 Remuneração de dep. banc Recvinc EDUCAÇÃO 32.203,54 29.890,01 51.765,02 88.669,10 55.695,11 62.155,29 71.028,24
1325.01.05.00.00 Remuneração de dep. banc Rec vinculados FNAS 4.126,50 321,15 22.632,44 5.807,86 9.044,19 10.396,55 13.167,28
1325.02.99.00.00 Remuneração de dep. banc Rec não vinculados ADM 6.542,36 32.362,85 88.207,13 64.914,96 52.807,51 65.530,42 74.651,51
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS - - -
1328.10.00.00.00 Remuneração de dos investimentos de renda fixas 601.506,29 644.754,10 1.230.779,14 1.290.141,82 1.035.974,87 1.155.453,73 1.295.896,13
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - -
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - - -
1721.01.02.00.00 Cota-Parte FPM 6.733.592,99 7.090.568,80 8.175.846,75 7.788.467,42 8.191.830,89 8.592.846,31 9.005.972,63
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 167
1721.01.05.01.00 Cota-Parte ITR 2.211,74 2.935,11 2.893,71 1.463,97 2.613,75 2.724,30 2.666,32
1721.22.00.00.00 cota parte compensação financeira - 4.739,68 1.303,41 1.661,85 815,45
1721.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 100.532,26 75.309,63 64.024,38 83.398,41 88.897,79 85.698,31 88.555,19
- - -
1721.33.01.00.00 PABA fixo 327.207,95 299.940,96 458.602,47 377.175,63 327.207,96 327.207,96 327.207,96
1721.33.02.00.00 PSF 168.340,00 132.000,00 156.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
1721.33.03.00.00 Farmácia Básica 75.051,36 87.797,05 92.305,64 57.797,08 87.051,36 86.518,24 86.177,75
1721.33.05.00.00 Saúde Bucal 36.795,00 40.140,00 20.153,73 38.105,00 40.140,00 40.140,00 40.140,00
1721.33.06.00.00 PACS 314.256,00 435.006,00 430.950,00 418.200,92 448.188,00 448.188,00 448.188,00
1721.33. Programa Melhoria Acesso da Qualidade (PMAQ) 176.493,57 190.120,26 - 67.200,00 67.200,00 67.200,00
172133.09.00.00 Teto Mun. Média e Alta Complexidade Ambulatorial 766.000,51 907.105,49 794.510,87 784.580,88 784.610,88 784.610,88 784.610,88
1721.33.10.00.00 Vigilância em saúde - 217.288,57 162.645,63 175.663,26 175.663,26 175.663,26
172133.99.00.00 Outras Transferências FNS-SIA/SUS 73.000,00 - 19.436,25 5.174,90 6.552,72
1.7.2.1.34..01.00 Transferências de Recursos FNAS - PAIF 126.037,11 153.803,63 206.178,25 182.362,66 184.500,00 196.492,50 209.264,51
1.7.21.34.02.00 Transferências de Recursos FNAS - 51.609,69 49.415,49
1.7.21.34.03.00 Transferências de Recursos FNAS - IGD 45.000,00 80.761,10 - 36.000,00 38.300,00 40.832,10
1.7.21.34.04.00 Transferências de Recursos FNAS - PETI 22.500,00 1.933,16 60.000,00 63.900,00 68.063,50
1.721.34.05.00 Transferências de Recursos FNAS - PBV III 23.203,78 54.000,00 9.000,00 12.795,84 13.627,57 14.513,36
- - -
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do salário educação 213.679,76 42.905,13 170.400,90 163.885,22 162.489,53 148.412,21 177.426,66
1.7.2.1.35.03.00.00.00 PNAE 140.772,00 132.594,00 148.964,00 88.802,78 140.561,51 140.503,63 142.678,78
1.7.2.1.35.04.00.00.00 PNATE 110.653,81 240.354,69 48.533,16 62.065,10 126.941,86 131.421,07 101.464,33
- - -
- - -
1721.36.00.01 Transferência Financeira ICMS/DESON - LC 87/96 7.676,04 6.663,36 6.746,14 6.138,24 7.486,54 7.434,43 7.646,47
1721.99.00.20.00 Transferência FEX 49.044,43 34.464,95 74.418,66 43.430,21 41.886,30 43.927,17
1.1.21.22.00.00 FPM - Apoio Financeiro (MP480) 127.280,84 35.002,23 9.625,61 12.272,66
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - - -
1722.01.01.00.00. Cota-Parte do ICMS 4.887.476,19 4.441.711,17 3.864.268,92 4.066.318,06 4.746.437,94 4.707.652,43 4.780.786,27
1722.01.02.00.00. Cota-Parte do IPVA 241.264,72 452.086,68 483.197,53 647.873,99 501.716,30 573.340,49 606.685,29
1722.01.04.00.00. IPI -EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO - 28.267,60 15.326,35 17.558,87 16.817,03 21.441,71 19.564,59
1722.01.13.00.00 Cota-Parte da CIDE 32.371,27 14.363,17 40.502,87 54.417,10 38.954,96 40.765,48 48.026,11
1722.33.01.00 Outras Transferências do Estado -Farmácia Básica - 43.763,15 35.097,41 - 21.686,65 27.650,48 23.219,50
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - - -
1724.01.01.00.00 FUNDEB 4.773.483,21 4.428.913,63 4.640.898,01 4.379.527,46 5.011.276,14 5.076.669,19 5.254.801,97
- - -
- - -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - -
1762.02.00.01.00 Convênio para transporte Escolar 1.120.281,70 1.094.859,49 1.229.180,69 1.341.010,74 1.315.966,47 1.369.779,78 1.445.382,86
1762.99.00.99.00 FITHA 276.391,40 276.391,40 - 552.782,80 304.030,54 311.631,30 321.322,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - -
1910.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA - - -
1911.38.00.01.00 Multas e Juros de Mora - IPTU - 1.706,34 469,24 598,29 762,81
1911.40.00.01.00 Multas e Juros de Mora - ISS - 341,97 94,04 119,90 152,88
Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - IPTU
1.9.11.40.00.00 4.325,22 - 26.165,53 8.384,96 10.690,82 12.441,36
1.9.11.40.00.01 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - ISS - 7.519,30 2.067,81 2.636,45 3.361,48
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - -
Restituições - - -
Restituição pagamento indevido 10.540,21 1.951,45 10.540,21 6.333,76 5.176,99 6.600,66
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - - -
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - - -
193111.00.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - IPTU 36.685,18 39.422,65 68.475,29 166.155,48 85.453,12 98.864,30 115.210,75
1931.13.00.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - ISS 1.989,75 10.638,41 9.534,30 24.480,31 12.826,76 15.806,94 17.228,29
RECEITAS DIVERSAS - - -
1990.98.00.00.00 outras receitas eventuais 182.771,51 231.805,25 61.386,06 130.889,78 116.622,30 84.946,99
RECEITAS DE CAPITAL - - -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - -
2471.00.00.00.00 Transferências de convênios 482.379,83 363.036,16 723.916,18 119.880,00 464.533,35 459.625,56 486.187,65
7000.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - -
7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - -
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 168
7210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - -
72.10.29.00.00.00 Contribuições previdenciárias dos servidores - - -
7210.29.01.00.00 Contribuições patronal dos servidores 857.130,50 594.579,65 896.093,97 727.789,77 845.788,32 842.669,22 910.893,85
7210.29.13.00.00 Contribuições previdenciárias de servidores 130.429,73 128.168,97 19.782,92 76.554,95 61.739,38 43.471,24
7.2.10.29.15.00. Contribuição previd. regime Parcelamento débito 120.866,79 136.012,69 72.231,61 90.505,55 82.156,21 67.345,68
7.9.12.29.01.00 Multas e juros de mora da contribuições 17.817,70 47.846,02 47.283,73 31.060,55 34.702,33 31.087,82
- - -
SUB TOTAL 24.879.729,25 24.994.975,23 26.771.973,43 26.064.402,30 28.245.547,06 29.171.146,95 30.319.594,18
- - -
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - - -
RECEITAS DA UNIÃO - - -
1721.01.02.06.00 COTA PARTE FPM - FUNDEB (1.563.693,11) (1.343.298,94) (1.521.975,07) (1.563.693,11) 1.647.981,56 (1.671.160,89) (1.761.322,92)
1721.01.05.00.00 COTA PARTE ITR (292,77) (513,81) (523,87) (292,77) - 446,39 (488,63) (481,71)
1721.36.00.05.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L-C-Nº87/96 (1.432,42) (1.332,62) (1.349,15) (1.432,42) - 1.525,32 (1.550,86) (1.610,88)
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - - -
1722.01.01.00 COTA PARTE ICMS - - -
1722.01.01.05 COTA PARTE ICMS - FUNDEB (813.666,97) (859.934,41) (831.670,94) (813.666,97) - 912.708,30 (939.944,67) (961.947,49)
1721.01.02.00.00 COTA PARTE IPVA - FUNDEB (69.946,46) (88.891,64) (87.189,04) (69.946,46) - 86.892,74 (91.552,97) (92.284,83)
SUBTOTAL (2.449.031,73) (2.293.971,42) (2.442.708,07) (2.449.031,73) -2.649.554,31 (2.704.698,02) (2.817.647,84)
TOTAIS: 22.430.697,52 22.701.003,81 24.329.265,36 23.615.370,57 25.595.992,75 26.466.448,93 27.501.946,34
LEI 830 – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO MENSAL – EXERCÍCIO DE 2018
ANEXO II - A DEMONSTRATIVO LOA 2018 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
CÓDIGO RECEITA 2.018 0,0726 0,0732 0,0715 0,0794 0,0751 0,0741 0,0814 0,0908 0,088 0,091 0,0998 0,1031
1.1.1.2.02.00.01.00. IPTU – PRÓPRIO 260.233,21 18.892,93 19.049,07 18.606,67 20.662,52 19.543,51 19.283,28 21.182,98 23.629,18 22.900,52 23.681,22 25.971,27 26.830,04
1.1.1.2.04.31.01.01. IRRF –ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETO A PRÓPRIO
275.224,39 19.981,19 20.146,43 19.678,54 21.852,82 20.669,35 20.394,13 22.403,27 24.990,37 24.219,75 25.045,42 27.467,39 28.375,63
1.1.1.2.08.00.01.00. ITBI – PRÓPRIO 49.811,11 3.616,29 3.646,17 3.561,49 3.955,00 3.740,81 3.691,00 4054,62 4.522,85 4383,38 4.532,81 4.971,15 5.135,53
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO...
1.1.1.3.0501.01.00. ISS – PRÓPRIO 407.000,70 29.548,25 29.792,45 29.100,55 32.315,86 30.565,75 30.158,75 33.129,86 36.955,66 35.816,06 37.037,06 40.618,67 41.961,77
TAXAS
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTOS COMERCIASI, IND. E PRESTADORA DE SERVIÇOS
59.699,43 4.334,18 4.370,00 4.268,51 4.740,13 4.483,43 4.423,73 4.859,53 5.420,71 5.253,55 5.432,65 5.958,00 6.155,01
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
53.516,97 3.885,33 3.917,44 3.826,46 4.249,25 4.019,12 3.965,61 4.356,28 4.859,34 4.709,49 4.870,04 5.340,99 5.517,60
1.1.3.0.02.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA
2.271,54 164,91 166,28 162,42 180,36 170,59 168,32 184,90 206,26 199,90 206,71 226,70 234,20
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO
CONTIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição para regime próprio de previdência
- -
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição patronal do serv. ativo civ. p/ reg. Próprio
42.569,22 3.090,53 3.116,07 3.043,70 3.380,00 3.196,95 3.154,38 3.465,13 3.865,29 3.746,09 3.873,80 4.248,41 4.388,89
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição do servidor ativ. Civ. p/ Reg. Próprio
840.933,50 61.051,77 61.556,33 60.126,75 66.770,12 63.154,11 62.313,17 68.451,99 76.356,76 74.002,15 76.524,95 83.925,16 86.700,24
Contribuição para custeio do SERRAPREVI
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIO
1.3.2.1.00.00.00.00 Juros de títulos de renda 120.213,87 8.727,53 8.799,66 8.595,29 9.544,98 9.028,06 8.907,85 9.785,41 10.915,42 10.578,82 10.939,46 11.997,34 12.394,05
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de dep. Banc. Rec vinculados FUNDEB
81.351,97 5.906,15 5.954,96 5.816,67 6.459,35 6.109,53 6.028,18 6.622,05 7.386,76 7.158,97 7.403,03 8.118,93 8.387,39
1.3.2.5.01.02.00.00 Remuneração de dep. Banc Rec vinculados SAÚDE
1.3.2.5.01.03.00.00. Remuneração de dep. banc. Rec vinculado EDUCAÇÃO
55.695,11 4.043,46 4.076,88 3.982,20 4.422,19 4.182,70 4.127,01 4.533,58 5.057,12 4.901,17 5.068,26 5.558,37 5.742,17
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 169
1.3.2.5.01.05.00.00 Remuneração de Dep. banc. Rec. Vinculados FNAS
9.044,19 656,61 662,03 646,66 718,11 679,22 670,17 736,20 821,21 795,89 823,02 902,61 932,46
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de dep. banc. Rec. Não vinculados ADM.
52.807,51 3.833,83 3.865,51 3.775,74 4.192,92 3.965,84 3.913,04 4.298,53 4.794,92 4.647,06 4.805,48 5.270,19 5.444,45
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
1.3.2.8.10.00.00.00 Remuneração dos investimentos de renda fixa
1.035.947,87 75.211,78 75.833,36 74.072,20 82.256,40 77.801,71 76.765,74 84.328,35 94.066,52 91165,79 94.273,71 103.390,29 106.809,01
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte FPM 8.181.830,89 594.726,92 599.642,02 585.715,91 650.431,37 615.206,50 607.014,67 666.815,03 743.818,24 720.881,12 745.456,61 817.544,72 844.577,76
1.7.2.1.01.05.01.00 Cota-Parte ITR 2.613,75 189,76 191,33 186,88 207,53 196,29 193,68 212,76 237,33 230,01 237,85 260,85 269,48
1.7.2.1.22.00.00.00 Cota parte compens. financeira 1.304,41 94,63 95,41 93,19 103,49 97,89 96,58 106,10 118,35 114,70 118,61 130,08 134,38
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FPE
88.897,79 6.453,98 6.507,32 6.356,19 7058,48 6.676,22 6.587,33 7.236,28 8.071,92 7.823,01 8.089,70 8.872,00 9.165,36
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB Fixo 327.207,96 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33 27.267,33
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF 144.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Farmácia Básica 87.051,36 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28 7.254,28
1.7.2.1.33.05.00.00 Saúde Bucal 40.140,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00 3.345,00
1.7.2.1.33.06.00.00 PACS 448.188,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00 37.349,00
1.7.2.1.33 Programa Melhoria da 67.200,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00
Qualidade (PMAQ)
1.7.2.1.33.09.00.00 Teto Mun. Média e Alta Complexidade Ambulatorial
784.610,88 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24 65.384,24
1.7.2.1.33.10.00.00 Vigilância em Saúde 175.663,26 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61 14.638,61
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferência FNS-SAI/SUS 19.436,25 1.411,07 1.422,73 1.389,69 1.543,24 1.459,66 1.440,23 1.582,11 1.764,81 1.710,39 1.768,70 1.939,74 2.003,88
1.7.2.1.34.02.00.00 Transferência de Recursos FNAS-PAIF
184.500,00 13.394,70 13.505,40 13.191,75 14.649,30 13.855,95 13.671,45 15.018,30 16.752,60 16.236,00 16.789,50 18.413,10 19.021,95
Transferências de Recursos FNAS - -
1.7.2.1.34.03.00.00 Transferência de Recursos FNAS-IGD
36.000,00 2.613,60 2.635,20 2.574,00 2.858,40 2.703,60 2.667,60 2.930,40 3.268,80 3.168,0 3.276,00 3.592,80 3.711,60
1.7.2.1.34.04.00.00 Transferência de Recursos FNAS-PETI
60.000,00 4.356,00 4.392,00 4.290,00 4.764,00 4.506,00 4.446,00 4.884,00 5.448,00 5.280,00 5.460,00 5.988,00 6.186,00
Transferência de Recursos FNAS- PBVIII
12.795,84 928,98 936,66 914,90 1.015,99 960,97 948,17 1.041,58 1.161,86 1.126,03 1.164,42 1.277,02 1.319,25
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferência do Salário educação 162.489,53 11.796,74 11.894,23 11.618,00 12.901,67 12.202,96 12.040,47 13.226,65 14.754,05 14.299,08 14.786,55 16.216,46 16.752,67
1.7.2.1.35.03.00.00 PNAE 140.561,51 10.204,77 10.289,10 10.050,15 11.160,58 10.556,17 10.415,61 11.441,71 12.762,99 12.369,41 12.791,10 14.028,04 14.491,89
1.7.2.1.35.04.00.00 PNATE 126.941,86 9.215,98 9.292,14 9.076,34 10.079,18 9.533,33 9.406,39 10.333,07 11.526,32 11.170,88 11.551,71 12.668,80 13.087,71
- - - - - - - - - - - - -
1.7.2.1.36.00.01.00 Transferência Financeira ICMS/DESON-LC 87/96
7.486,54 543,52 548,01 535,29 594,43 562,24 554,74 609,40 679,78 658,82 681,28 747,16 771,86
1.7.2.1.99.00.20.00 Transferência FEX 43.430,21 3.153,03 3.179,09 3.105,26 3.448,36 3.261,61 3.218,18 3.535,22 3.943,46 3.821,86 3.952,15 4.334,33 4.477,65
FPM-Apoio Financeiro (MP480) 35.002,23 2.541,16 2.562,16 2.502,66 2.779,18 2.628,67 2.593,67 2.849,18 3.178,20 3.080,20 3.185,20 3.493,22 3.608,73
TRANSF RÊNCIAS DO ESTADO
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.746.437,94 344.591,39 347.439,26 339.370,31 376.867,17 356.457,49 351.711,05 386.360,05 430.976,56 417686,54 431.925,85 473.694,51 489.357,75
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 501.716,30 36.424,60 36.725,63 35.872,72 39.836,27 37.678,89 37.177,18 40.839,71 45.555,84 44.151,03 45.656,18 50.071,29 51.726,95
1.7.2.2.01.04.00.00 IPI-Exportação Próprio 16.817,03 1.220,92 1.231,01 1.202,42 1.335,27 1.262,96 1.246,14 1.368,91 1.526,99 1.479,90 1.530,35 1.678,34 1.733,84
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da CIDE 38.954,96 2.828,13 2.851,50 2.785,28 3.093,02 2.925,52 2.886,56 3.170,93 3.537,11 3.428,04 3.544,90 3.887,71 4.016,26
1.7.2.2.33.01.00.00 Outras Transferências do Estado Farmácia Básica
21.686,65 1.574,45 1.587,46 1.550,60 1.721,92 1.628,67 1.606,98 1.765,29 1.969,15 1.908,43 1.973,49 2.164,33 2.235,89
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAME NTAIS
1.7.2.4.01.01.00.00 FUNDEB 5.011.276,14 363.818,65 366.825,41 358.306,24 397.895,33 376.346,84 371.335,56 407.917,88 455.023,87 440.992,30 456.026,13 500.125,36 516.662,57
FUNDEB-ganho - - - - - - - - - - - - -
Transf. De Recurso do Fundeb Complementação
- - - - - - - - - - - - -
- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.7.6.2.02.00.01.00 Convênio para transporte Escolar 1.315.966,47 95.539,17 96.328,75 94.091,60 104.487,74 98.829,08 97.513,12 107.119,67 119.489,76 115.805,05 119.752,95 131.333,45 135.676,14
1.7.6.2.99.00.99.00 FITHA 304.030,54 22.072,62 22.255,04 21.738,18 24.140,02 22.832,69 22.528,66 24.748,09 27.605,97 26.754,69 27.666,78 30.342,25 31.345,55
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.38.00.01.00 Multas e Juros de Mora - IPTU 469,24 34,07 34,25 33,55 37,26 35,24 34,77 38,20 42,61 41,29 42,70 46,83 48,38
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 170
1.9.1.40.00.01.00 Multas e Juros de Mora - ISS 94,04 6,83 6,88 6,72 7,47 7,06 6,97 7,65 8,54 8,28 8,56 9,39 9,70
1.9.1.3.11.00.01.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos – Divida Ativa- IPTU
8.384,96 608,75 613,78 599,52 665,77 629,71 621,33 682,54 761,35 737,88 763,03 836,82 864,49
1.9.1.3.13.00.01.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Divida ativa- ISS
2.067,81 150,12 151,36 147,85 164,18 155,29 153,22 168,32 187,76 181,97 188,17 206,37 213,19
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Restituições - - - - - - - - - - - - -
- Restituição de pagamento indevido 6.333,76 459,83 463,63 452,86 502,90 475,67 469,33 515,57 575,11 557,37 576,37 632,11 653,01
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.9.3.1.11.00.01.00 Receita da Divida Ativa Tributária - IPTU
85.453,12 6.203,90 6.255,17 6.109,90 6.784,98 6.417,53 6.332,08 6.955,88 7.759,14 7.519,87 7.776,23 8.528,22 8.810,22
1.9.3.1.13.00.01.00 Receita da Divida Ativa Tributária - ISS
12.826,76 931,22 938,92 917,11 1.018,44 963,29 950,46 1.044,10 1.164,67 1.128,75 1.167,24 1.280,11 1.322,44
RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.98.00.00.00 Outras receitas eventuais 130.889,78 9.502,60 9.581,13 9.358,62 10.392,65 9.829,82 9.698,93 10.654,43 11.884,79 11.518,30 11.910,97 13.062,80 13.494,74
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferências de Convênios 464.533,35 33.725,12 34.003,84 33.214,13 36.883,95 34.886,45 34.421,92 37.813,01 42.179,63 40.878,93 42.272,53 46.360,43 47.893,39
7000.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA- ORÇAMENTÁRIA
7.2.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA- ORÇAMENTÁRIA
7.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições previdenciárias dos servidores
- - - - - - - - - - - - -
7.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronal dos servidores
845.788,32 61.404,23 61.911,71 60.473,86 67.155,59 63.518,70 62.672,91 68.847,17 76.797,58 74.929,37 76.966,74 84.409,67 87.200,78
7.2.1.0.29.13.00.00 Contribuições previdenciárias de servidores
76.554,95 5.557,89 5.603,82 5.473,68 6.078,46 5.749,28 5.672,72 6.231,57 6.951,19 6.736,84 6.966,50 7.640,18 7.892,82
Contribuições previd. Regime Parcelamento de Débito
90.505,55 6.570,70 6.625,01 6.471,15 7.186,14 6.796,97 6.706,46 7.367,15 8.217,90 7.964,49 8.236,01 9.032,45 9.331,12
Multas e juros de mora das contribuições
31.060,55 2.255,00 2.273,63 2.220,83 2.466,21 2.332,65 2.301,59 2.528,33 2.820,30 2.733,33 2.826,51 3.099,84 3.202,34
SUB TOTAL 28.245.574,06 2.050.626,72 2.067.574,04 2.019.556,61 2.242.696,44 2.121.240,58 2.092.995,04 2.299.187,53 2.564.695,67 2.485.608,14 2.570.344,78 2.818.905,60 2.912.115,90
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECEITAS DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.06.00 Cota Parte FPM - FUNDEB -1.6447.981,5 -119.643,46 -120.632,25 -117.830,68 -130.849,74 -123.763,42 -122.115,43 -134.145,70 -149.636,73 -145.022,38 -149.966,32 -164.468,56 -169.906,90
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota Parte ITR -446,39 -32,41 -32,68 -31,92 -35,44 -33,52 -33,08 -36,34 -40,53 -39,28 -40,62 -44,55 -46,02
1.7.2.1.36.00.05.00 Transferências Financeiras LC 87/96
-1.525,32 -110,74 -111,65 -109,06 -121,11 -114,55 -113,03 -124,16 -138,50 -134,23 -138,80 -152,23 -157,26
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota Parte ICMS
1.7.2.2.01.01.05.00 Cota Parte ICMS - FUNDEB -912.708,30 -66.262,62 -66.810,25 -65.258,64 -72.469,04 -68.544,39 -67.631,69 -74.294,46 -82.873,91 -80.318,33 -83.056,46 -91.088,29 -94.100,23
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota Parte IPVA - FUNDEB -86.892,74 -6.308,41 -6.360,55 -6.212,83 -6.899,28 -6.525,64 -6.438,75 -7.073,07 -7.889,86 -7.646,56 -7.907,24 -8.671,90 -8.958,64
SUBTOTAL -2.649.554,31 -192.357,64 -193.947,38 -189.443,13 -210.374,61 -198.981,53 -196.331,97 -215.673,72 -240.579,53 -233.160,78 -241.109,44 -264.425,52 -273.169,05
TOTAL 25.595.992,75 1.858.269,07 1.873.626,67 1.830.113,48 2.032.321,82 1.922.259,06 1.896.663,06 2.083.513,81 2.324.116,14 2.252.447,36 2.329.235,34 2.554.480,08 2.638.946,85
LEI 830 - CRONOGRAMA BIMESTRAL DA RECEITA - EXERCÍCIO DE 2018
ANEXO II – B DEMONSTRATIVO RECEITA
CÓDIGO RECEITA TOTAL 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO 260.233,21 37.942,00 39.269,19 38.826,79 44.812,16 46.581,74 52.801,32
1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA- PRÓPRIO 275.224,39 40.127,42 41.531,36 41.063,48 47.393,64 49.265,17 55.843,03
1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO 49.811,11 7.262,46 7.516,50 7.431,82 8.577,47 8.916,19 10.106,67
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO ...
1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - PRÓPRIO 407.000,70 59.340,50 61.416,41 60.724,50 70.085,52 72.853,13 82.580,44
TAXAS
1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTOS COMERCIAIS, IND. E PRESTADORA DE SERVIÇOS
59.699,43 8.704,18 9.008,64 8.907,15 10.280,24 10.686,20 12.113,01
1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 53.516,97 7.802,77 8.075,71 7.984,73 9.215,62 9.579,54 10.858,59
CONTRIBUIÇÃODE MELHORIA
1.1.3.0.02.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.271,54 331,19 342,78 338,91 391,16 406,61 460,90
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 171
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuição para o regime próprio de previdência
1.2.1.0.29.01.00.00.00 contribuição patronal do serv. ativo civ. p/ reg. Próp. 42.569,22 6.206,59 6.423,70 6.351,33 7.330,42 7.619,89 8.637,29
1.2.1.0.29.07.00.00.00 contribuição do servidor ativo civ. p/ reg. Próprio 840.933,50 122.608,10 126.896,87 125.467,28 144.808,75 150.527,10 170.625,41
contribuição para custeio do SERRAPREVI
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.00.00.00.00 Juros de títulos de renda 120.213,87 17.527,18 18.140,27 17.935,91 20.700,83 21.518,28 24.391,39
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - - - -
1.3.2.5.01.00.00.00.00 remuneração de dep. banc Rec vinculados FUNDEB 81.351,97 11.861,12 12.276,01 12.137,71 14.008,81 14.562,00 16.506,31
1.3.2.5.01.02.00.00.00 remuneração de dep. Banc Rec vinculados SÁUDE - - - - - - -
1.3.2.5.01.03.00.00.00 remuneração de dep. banc Recvinc EDUCAÇÃO 55.695,11 8.120,35 8.404,39 8.309,71 9.590,70 9.969,42 11.300,54
1.3.2.5.01.05.00.00.00 remuneração de dep. banc Rec vinculados FNAS 9.044,19 1.318,64 1.364,77 13.349,39 1.557,41 1.618,91 1.835,07
1.3.2.5.02.99.00.00.00 remuneração de dep. banc Rec não vinculados ADM 52.807,51 7.699,33 7.968,65 7.878,88 9.093,45 9.452,54 10.714,64
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
1.3.2.8.10.00.00.00.00 remuneração de dos investimentos de renda fixas 1.035.974,87 151.045,14 156.328,61 154.567,45 178.394,87 185.439,50 210.199,30
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte FPM 8.191.830,89 1.194.368,94 1.236.147,28 1.222.221,17 1.410.633,28 1.466.337,73 1.662.122,49
1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte ITR 2.613,75 381,08 394,41 389,97 450,09 467,86 530,33
1.7.2.1.22.00.00.00.00 cota parte compensação financeira 1.303,41 190,04 169,68 194,47 224,45 233,31 264,46
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 88.897,79 12.961,30 13.414,68 13.263,55 15.308,20 15.912,70 18.037,36
- - - - - - -
1.7.2.1.33.01.00.00.00 PABA fixo 327.207,96 54.534,66 54.534,66 54.534,66 54.534,66 54.534,66 54.534,66
1.7.2.1.33.02.00.00.00 PSF 144.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00.00 Farmácia Básica 87.051,36 14.508,56 14.508,56 14.508,56 14.508,56 14.508,56 14.508,56
1.7.2.1.33.05.00.00.00 Saúde Bucal 40.140,00 6.690,00 6.690,00 6.690,00 6.690,00 6.690,00 6.690,00
1.7.2.1.33.06.00.00.00 PACS 448.188,00 74.698,00 74.698,00 74.698,00 74.698,00 74.698,00 74.698,00
1.7.2.1.33. Programa Melhoria Acesso da Qualidade (PMAQ) 67.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00
1.7.2.1.33.09.00.00.00 Teto Mun. Média e Alta Complexidade Ambulatorial 784.610,88 130.768,48 130.768,48 130.768,48 130.768,48 130.768,40 130.768,48
1.7.2.1.33.10.00.00.00 Vigilância em saúde 175.663,26 29.277,21 29.277,21 29.277,21 29.277,21 29.277,21 29.277,21
1.7.2.1.33.99.00.00.00 Outras Transferências FNS-SIA/SUS 19.436,25 2.833,81 2.932,93 2.899,89 3.346,92 3.479,09 3.943,62
1.7.2.1.34.02.00.00.00 transferências de Recursos FNAS - PAIF 184.500,00 26.900,10 27.841,05 27.527,40 31.770,90 33.025,50 37.435,05
transferências de Recursos FNAS - - - - - - - -
1.7.2.1.34.03.00.00.00 transferências de Recursos FNAS - IGD 36.000,00 5.248,80 5.432,40 5.371,20 6.199,20 6.444,00 7.304,40
1.7.2.1.34.04.00.00.00 transferências de Recursos FNAS - PETI 60.000,00 8.748,00 9.054,00 8.952,00 10.332,00 10.740,00 12.174,00
transferências de Recursos FNAS - PBV III 12.795,84 1.865,63 1.930,89 1.909,14 2.203,44 2.290,46 2.596,28
- - - - -
1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do salário educação 162.489,53 23.690,97 24.519,67 24.243,44 27.980,70 29.085,63 32.969,13
1.7.2.1.35.03.00.00.00 PNAE 140.561,51 20.493,87 21.210,73 20.971,78 24.204,69 25.160,51 28.519,93
1.7.2.1.35.04.00.00.00 PNATE 126.941,86 18.508,12 19.155,53 18.939,73 21.859,39 22.722,59 25.756,50
- - - - - - -
- - - - - - -
1.7.2.1.36.00.01.00.00 Transferência Financeira ICMS/DESON - LC 87/96 7.486,54 1.091,54 1.129,72 1.116,99 1.289,18 1.340,09 1.519,02
1.7.2.1.99.00.20.00.00 Transferência FEX 43.430,21 6.333,12 6.553,62 6.479,79 7.478,68 7.774,01 8.811,99
FPM - Apoio Financeiro (MP480) 35.002,23 5.103,33 5.281,84 5.222,33 6.027,38 6.265,40 7.101,95
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - - - - - - -
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.746.437,94 692.030,65 716.237,49 708.168,54 817.336,61 849.612,39 963.052,26
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 501.716,30 73.150,24 75.708,99 74.856,07 86.395,55 89.807,22 101.798,24
1.7.2.2.01.04.00.00.00 IPI -EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 16.817,03 2.451,92 2.537,69 2.509,10 2.895,89 3.010,25 3.412,18
1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 38.954,96 5.679,63 5.878,30 5.812,08 6.708,04 6.972,94 7.903,96
1.7.2.2.33.01.00.00.00 Outras Transferências do Estado -Farmácia Básica 21.686,65 3.161,91 3.272,52 3.235,65 3.734,44 3.881,91 4.400,22
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - - - - - -
1.7.2.4.01.01.00.00.00 FUNDEB 5.011.276,14 730.644,06 756.201,57 747.682,40 862.941,75 897.018,43 1.016.787,93
FUNDEB - ganho - - - - - - -
Transf. De Recurso do Fundeb - Complementação - - - - - - -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - - - - - -
1.7.6.2.02.00.01.00.00 Convênio para transporte Escolar 1.315.966,47 191.867,91 198.579,34 196.342,20 226.609,43 235.558,00 267.009,60
1.7.6.2.99.00.99.00.00 FITHA 304.030,54 44.327,65 45.878,21 45.361,36 52.354,06 54.421,47 61.687,80
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - - - - - -
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 172
1910.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA - - - - - - -
1.9.1.1.38.00.01.00.00 Multas e Juros de Mora - IPTU 469,24 68,42 70,81 70,01 80,80 83,89 95,21
1.9.1.1.40.00.01.00.00 Multas e Juros de Mora - ISS 94,04 13,71 14,19 14,03 16,19 16,83 19,08
1.9.1.3.11.00.01.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - IPTU 8.384,96 1.222,53 1.265,29 1.251,04 1.443,89 1.500,91 1.701,31
1.9.1.3.13.00.01.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - Dívida ativa - ISS 2.067,81 301,49 312,03 308,52 356,08 370,14 419,56
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - - - -
Restituições - - - - - - -
Restituição pagamento indevido 6.333,76 932,46 955,76 945,00 1.090,67 1.133,74 1.285,12
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - - - -
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - - - -
1.9.3.1.11.00.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - IPTU 85.453,12 12.459,06 12.894,88 72.749,61 14.715,03 15.296,11 17.338,44
1.9.3.1.13.00.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - ISS 12.826,76 1.870,14 1.935,56 1.913,75 2.208,77 2.295,99 2.602,55
RECEITAS DIVERSAS - - - - -
1.9.9.0.98.00.00.00.00 outras receitas eventuais 130.889,78 19.083,73 19.751,27 19.528,76 22.539,22 23.429,27 26.557,54
RECEITAS DE CAPITAL - - - - -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - - - -
2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transferências de convênios 464.533,35 67.728,96 70.098,08 69.308,38 79.992,64 83.151,47 94.253,82
7000.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - - - -
7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - - - -
7210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIA - - - - -
72.10.29.00.00.00 Contribuições previdenciárias dos servidores - - - - -
7210.29.01.00.00 Contribuições patronal dos servidores 845.788,32 123.315,94 127.629,46 126.191,62 145.644,75 151.396,11 171.610,45
7210.29.13.00.00 Contribuições previdenciárias de servidores 76.554,95 11.161,71 11.552,14 11.422,00 13.182,76 13.703,34 15.533,00
Contribuição previd. regime Parcelamento débito 90.505,55 13.195,71 13.657,29 13.503,43 15.585,06 16.200,49 18.363,58
Multas e juros de mora da contribuições 31.060,55 4.528,63 4.687,04 4.634,23 5.348,63 5.559,84 6.302,19
SUB TOTAL 28.245.547,06 4.118.200,76 4.262.253,05 4.214.235,62 4.683.883,20 5.055.952,92 5.731.021,50
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECEITAS DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA PARTE FPM - FUNDEB (1.647.981,56) (240.275,71) (248.680,42) (245.878,85) (283.782,42) (294.988,70) (334.375,48)
1721.01.05.00.00 COTA PARTE ITR (446,39) (65,08) (67,36) (66,60) (7.687,00) (79,90) (90,57)
1721.36.00.05.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L-C-Nº87/96 (1.525,32) (222,39) (230,17) (227,58) (262,66) (273,03) (309,49)
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - - - - - - -
1722.01.01.00 COTA PARTE ICMS - - - - - - -
1722.01.01.05 COTA PARTE ICMS - FUNDEB (912.708,30) (133.072,87) (137.727,68) (136.176,08) (157.168,37) (163.374,79) (185.188,51)
1721.01.02.00.00 COTA PARTE IPVA - FUNDEB (86.892,74) (12.668,96) (13.112,11) (12.964,40) (14.962,93) (15.553,80) (17.630,54)
SUBTOTAL (2.649.554,31) (386.305,02) (399.817,75) (395.313,50) (456.253,25) (474.270,22) (537.594,57)
TOTAL 25.595.992,75 3.731.895,74 3.862.435,31 3.818.922,15 4.407.629,95 4.581.682,70 5.193.426,93
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - ANEXO III - LEI 830 Ficha Dotação Inicial
...01.00 - LEGISLATIVO
............00.01.00 - Legislativa
..............031 - Ação Legislativa
................0001 - MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA.
........01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 966.244,92
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 566.648,55
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 74.322,90
.....................3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -
.....................3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 6.393,82
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 36.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 34.879,65
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.800,00
.....................3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO 91.200,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
...02.00 - EXECUTIVO
...02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
............04 - Administração
..............122 - Administração Geral
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 173
................0002 - PARCERIA E DESENVOLVIMENTO
........04.122.0002.2.002 - ATIVIDADE DO GOEVERNO CIDADÃO 1.565.741,35
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 972.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 118.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 32.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.500,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 228.241,35
...02.02.00 - INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAL
............09 - Previdência Social
..............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
................0003 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
........09.122.0003.2.003 - ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - PESSOAL 256.307,80
.....................3.1.90.09 - SALARIO-FAMILIA 456,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.390,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.005,20
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 27.456,60
............09 - Previdência Social
..............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
................0003 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
........09.122.0003.2.004 - ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS 167.393,09
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.922,50
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 5.139,59
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.060,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 112.870,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.400,00
............09 - Previdência Social
..............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
................0003 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
........09.122.0003.2.005 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI 1.263.001,37
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.000,00
.....................7.7.99.99 - RESERVA PARA O RPPS 1.251.000,37
............09 - Previdência Social
..............272 - Previdência do Regime Estatutário
................0004 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS
........09.272.0004.2.006 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO BENEFICIO A SEGURADOS 698.400,00
.....................3.1.90.05 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 698.400,00
.........09 - Previdência Social
............272 - Previdência do Regime Estatutário
...............0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONISTA
.........09.272.0005.2.007 - MANUT. ATIV. DO BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 600.384,00
.....................3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 480.000,00
.....................3.1.90.03 - PENSOES 120.000,00
.....................3.1.90.05 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 384,00
...02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PLANEJAMENTO
............04 - Administração
..............122 - Administração Geral
........0006 - GESTÃO E CRESCIMENTO
......04.122.0006.2.008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP 3.085.762,41
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 46.000,00
.....................3.1.90.13 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 56.000,00
.....................3.2.90.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.200,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 174
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
.....................3.3.90.35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 72.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023.415,36
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 255.467,06
.....................3.3.90.91 - SENTENCAS JUDICIAIS 232.207,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.710,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.200,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.289,00
.....................4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 92.231,00
.....................9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 395.042,99
............04 - Administração
..............122 - Administração Geral
................0006 - GESTÃO E CRESCIMENTO
........2.009 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS 20.000,00
.....................3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO DE CONSORCIO 20.000,00
............04 - Administração
..............122 - Administração Geral
................0006 - GESTÃO E CRESCIMENTO
........2.010 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAÚDE 8.712,00
.....................3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO DE CONSORCIO 8.712,00
............04 - Administração
..............122 - Administração Geral
................0006 - GESTÃO E CRESCIMENTO
........2.011 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE 8.712,00
.....................3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO DE CONSORCIO 8.712,00
...02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
............12 - Educação
..............361 - Ensino Fundamental
................0007 - PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADM., E TEC. SEMECE
........12.361.0007.2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SEMECE 907.891,71
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359.487,93
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 24.702,20
.....................3.1.90.91 - SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 10.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 30.194,71
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.252,87
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
.....................3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.004,00
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.250,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 68.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
............12 - Educação
..............361 - Ensino Fundamental
................0007 - PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADM., E TEC. SEMECE
........12.361.0007.2.013 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PROPRIO 125.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
............12 - Educação
..............365 - Educação Infantil
................0007 - PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADM., E TEC. SEMECE
........12.365.0007.2.014 - MANT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PROPRIO 77.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
............12 - Educação
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 175
..............361 – Fundamental
................0008 - TRANSPORTE ESCOLAR
........12.361.0007.2.015 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 122.902,80
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 122.902,80
........12 - Educação
..............361 – Fundamental
................0008 - TRANSPORTE ESCOLAR
........12.361.0008.2.016 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR QUOTA/SALÁRIO/EDUCAÇÃO 157.319,41
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157.319,41
............12 - Educação
..............362 - Ensino Médio
...............0008 - TRANSPORTE ESCOLAR
........12.361.0008.2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR REDE PUBLICA ESTADUAL 1.315.966,47
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.315.966,47
............12 - Educação
..............361 – Fundamental
...............0009 - PROGRMA DE MERENDA ESCOLAR
........12.361.0008.2.018 - MANUT. ATIVIDADE ESCOLAR - PNAE 136.089,10
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 136.089,10
............12 - Educação
..............361 - Ensino Fundamental
................0009 - PROGRMA DE MERENDA ESCOLAR
........12.361.0009.2.019 - MANUT. ATIVIDADE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO 113.736,88
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 113.736,88
............13 - Cultura
..............392 - Difusão Cultural
................0010 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
........13.392.0010.2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURA 62.432,36
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
.....................3.3.90.31 - PREMIACOES CULT. ARTIST, CIENT. DESPORTIVAS E OUTRAS 18.000,00
.....................3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.820,44
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.411,92
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
............27 - Desporto e Lazer
..............812 - Desporto Comunitário
................0011 - DESPORTO COMUNITÁRIO E LASER
........27.812.0011.2.021 - MANUT. ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITARIO E LAZER 203.755,35
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 16.500,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.231,00
.....................3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 65.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
.....................3.3.90.31 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT. DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.298,88
.....................4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.725,47
...02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
............12 - Educação
..............361 - Ensino Fundamental
................0012 - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB
........12.361.0012.2.022 - MANUT. ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 3.006.765,73
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.590.236,46
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 14.179,27
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 402.350,00
............12 - Educação
..............361 - Ensino Fundamental
................0012 - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
........12.361.0012.2.023 - MANUT. ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 1.749.544,68
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 176
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.007.581,40
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 25.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 128.214,54
.....................3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 387.565,20
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.683,54
.....................3.3.90.93 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 2.500,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
............12 - Educação
..............365 - Educação Infantil
................0012 - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB
........12.361.0012.2.024 - MANUT. ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 41 254.965,78
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 4.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 22.678,97
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 28.286,81
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00
............15 - Urbanismo
..............451 - Infra-Estrutura Urbana
................0013 - DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
........15.451.0013.2.025 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMOSP 1.006.900,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 56.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.400,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 27.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.500,00
............15 - Urbanismo
..............451 - Infra-Estrutura Urbana
................0013 - DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
........15.451.0013.2.026 - MANUT. ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 70.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
.....................3.3.90.39 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
............15 - Urbanismo
..............451 - Infra-Estrutura Urbana
................0013 - DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
........15.451.0013.2.027 - MANUT. ATIVIDADE MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS E CEMITERIO 599.982,46
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 574.982,46
............26 - Transporte
..............782 - Transporte Rodoviário Municipal
................0014 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
........26.782.0014.2.028 - MANUT. RECUP. ABERTURAS ESTRADAS VICINAIS E CHACARAS 497.606,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 347.606,00
............26 - Transporte
..............782 - Transporte Rodoviário Municipal
................0014 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
........26.782.0014.2.029 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO FHITA 303.341,83
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 303.341,83
...02.07.00 - SECRETARIA MUNICIAL DE AGRICULTURA
............20 - Agricultura
..............606 - Extensão Rural
................0015 - CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
........20.606.0015.2.030 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRI 344.400,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 193.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 9.000,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 177
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 32.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
............20 - Agricultura
..............605 - Abastecimento
................0015 - CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
........20.605.0015.2.031 - MANUTENÇÃO E APOIO AGROPECUARIO 23.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 13.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
............18 - Gestão Ambiental
..............541 - Preservação e Conservação Ambiental
................0015 - CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
........18.541.0015.2.032 - MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
...02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
............10 - Saúde
..............122 - Administração Geral
................0016 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
........10.122.0016.2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMSAU 534.326,26
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 342.916,34
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 35.893,80
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 40.316,12
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 35.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
............10 - Saúde
..............122 - Administração Geral
................0016 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
........10.122.0016.2.034 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. SAUDE 7.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0017 - REDE BASICA DE SAUDE
........10.301.0017.2.035 - MANUT. ATIVIDADE REDE BASICA DE SAUDE 401.607,96
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 236.501,96
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 28.106,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0018 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
........10.301.0018.2.036 - MANUT. ATIV. PROG. FARMACEUTICA BASICA FUNDO A FUNDO 87.051,36
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.337,24
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 70.214,12
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 178
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0018 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
........10.301.0018.2.037 - MANUT. ATIV. PROGRAMA FARMACEUTICA BASICA - R. PROPRIO 61.618,98
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.161,06
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 7.857,92
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0019 - PROGRAMA SAUDE BUCAL
........10.301.0019.2.038 - MANUT. ATIV.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL FUNDO A FUNDO 40.140,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.290,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.850,00
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0019 - PROGRAMA SAUDE BUCAL
..................2.039 - MANUT. ATIV. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - REC. PROPRIO 12.115,69
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.550,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.065,69
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0020 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
........10.301.0020.2.040 - MANUTENÇÃO ATIVDADES DO PROG. ACS - R. FUNDO A FUNDO 448.188,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.994,25
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 37.193,75
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0020 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
........10.301.0020.2.041 - MANUTENÇÃO ATIVDADES DO PROGRAMA ACS - REC. PROPRIO 231.074,58
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 157.000,58
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.564,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 59.510,00
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0021 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
........10.301.0021.2.042 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF - REC. FUNDO A FUNDO 144.000,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.777,03
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 8.222,97
............10 - Saúde
..............301 - Atenção Básica
................0021 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
........10.301.0021.2.043 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF - REC. PROPRIO 128.932,46
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.876,72
.....................3.1.90.94 - IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.055,74
............10 - Saúde
..............302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
................0022 - PROGRMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
........10.301.0022.2.044 - MANUT. ATIV. DA UNIDADE MISTA DE SAUDE - R. FUNDO A FUNDO 804.047,13
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.697,13
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 34.650,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00
............10 - Saúde
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 179
..............302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
................0022 - PROGRMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
........10.302.0022.2.045 - MANUT. ATIV. DA UNIDADE MISTA DE SAUDE - REC. PROPRIO 1.646.442,37
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.416.442,37
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 190.000,00
............10 - Saúde
..............305 - Vigilância Epidemiológica
................0023 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
........10.305.0023.2.046 - MANUT. ATIVIDADE VIG. EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA 194.634,40
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 123.500,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.500,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 17.348,50
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.285,90
.....................3.3.90.95 - INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 9.000,00
...02.09.00 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
............08 - Assistência Social
..............243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
................0024 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
........08.243.0024.2.047 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 41.354,43
.....................3.3.90.14 - DIÁRIAS - CIVIL 3.500,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 22.754,43
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0025 - APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
........08.244.0025.2.048 - MANUTENÇÃO E ATIV. APOIO ADMINIST. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.758,57
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 276.550,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 22.110,00
.....................3.1.90.34 - OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECOR. CONTR. TERC. 100,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.500,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 16.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.950,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.698,57
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 48.850,00
.....................3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
.....................4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0026 - SUPORTE A CONSELHOS
........08.244.0026.2.049 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS CONSELHOS 40.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - CIVIL 7.094,96
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 16.741,04
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.164,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
........08.244.0027.2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 217.400,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 23.114,87
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - CIVIL 2.215,20
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 29.052,43
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.617,50
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 180
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 29.400,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0028 - GESTÃO BOLSA FAMÍLIA
........08.244.0028.2.051 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA 39.185,80
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - CIVIL 3.322,80
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 8.013,00
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.250,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.600,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0029 - GESTÃO DO SUAS
........08.244.0029.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUAS 12.795,84
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 795,84
.....................4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
............08 - Assistência Social
..............243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
................0030 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
........08.243.0030.2.053 - MANUTENÇÃO ATIVIDDADES PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00
.....................3.1.91.13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00
.....................3.3.90.14 - DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
.....................3.3.90.93 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00
............08 - Assistência Social
..............244 - Assistência Comunitária
................0031 - ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO
........08.244.0031.2.054 - APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO 243.059,42
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.984,80
.....................3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
.....................3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 10.000,00
.....................3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 18.000,00
.....................3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.215,20
.....................3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
.....................3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.959,42
.....................3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
.....................3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.750,00
.....................3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.150,00
.....................3.3.90.48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.500,00
.....................3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
.....................3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TOTAL 25.595.992,75
ANEXO IV - LEI Nº 830 2018 METAS Inicial
01 - LEGISLATIVO
...001.01.00 - AÇÃO LEGISLATIVA
.........01 - Legislativa
............031 - Ação Legislativa
...............0001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
..................2001 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 966.244,92
Meta Física 100%
Meta Financeira 966.244,92
02 - EXECUTIVO
...002.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
.........04 - Administração
............122 - Administração Geral
...............0002 - PARCERIA E DESENVOLVIMENTO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 181
..................2002 - ATIVIDADE DO GOVERNO CIDADÃO 1.565.741,35
Meta Física 100%
Meta Financeira 1.449.266,57
...02.02.00 - INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAL
.........09 - Previdência Social
............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
...............0003 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
..................2003 - ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - PESSOAL 256.307,80
Meta Física 100%
Meta Financeira 256.307,80
..................2004 - ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS 167.393,09
Meta Física 100%
Meta Financeira 167.393,09
..................2005 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI 1.263.001,37
Meta Física 100%
Meta Financeira 1.263.001,37
............272 - Previdência do Regime Estatutário
...............0004 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS
..................2006 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO BENEFICIOS A SEGURADOS 698.400,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 698.400,00
............272 - Previdência do Regime Estatutário
...............0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
..................2007 - MANUT. ATIV. DO BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 600.384,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 600.384,00
...02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
.........04 - Administração
............122 - Administração Geral
...............0006 - GESTÃO E CRESCIMENTO
..................2008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF 3.085.762,41
.....................4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 100%
.....................9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.085.762,41
04.122.0008.2.009 - MANUTENÇÃO CINCERO - OBRAS 20.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 20.000,00
04.122.0008.2.010 - MANUTENÇÃO CINCERO - SAÚDE 8.712,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 8.712,00
04.122.0008.2.011 - MANUTENÇÃO CINCERO - MEIO AMBIENTE 8.712,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 8.712,00
..02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
.........12 - Educação
............361 - ENSINO FUNDAMENTAL
...............0007 - PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADM., E TEC. SEMECE
..................2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SEMECE 907.891,71
Meta Física 100%
Meta Financeira 907.891,71
............361 - Ensino Fundamental
..................2013 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PROPRIO 125.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 125.000,00
............365 - Educação Infantil
..................2014 - MANT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PROPRIO 77.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 77.000,00
............361 - Ensino Fundamental
...............0008 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
..................2015 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT 122.902,80
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 182
Meta Física 100%
Meta Financeira 122.902,80
............361 - Ensino Fundamental
..................2016 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
QUOTA/SALÁRIO/EDUCAÇÃO 157.319,41
Meta Física 100%
Meta Financeira 157.319,41
............362 - Ensino Médio
..................2017 - TRANSPORTE ESCOLAR REDE PUBLICA ESTADUAL 1.315.966,47
Meta Física 100%
Meta Financeira 1.315.966,47
............361 - Ensino Fundamental
...............0009 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
..................2018 - MANUT. ATIVIDADE ESCOLAR - PNAE 136.089,10
Meta Física 100%
Meta Financeira 136.089,10
..................2019 - MANUT. ATIVIDADE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO 113.736,88
Meta Física 100%
Meta Financeira 113.736,88
.........13 - Cultura
............392 - Difusão Cultural
...............0010 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
..................2020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURA 62.432,36
Meta Física 100%
Meta Financeira 62.432,36
.........27 - Desporto e Lazer
............812 - Desporto Comuitário
...............0011 - DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER
..................2021 - MANUT. ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITARIO E LAZER 203.755,35
Meta Física 100%
Meta Financeira 203.755,35
...02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.........12 - Educação
............361 - Ensino Fundamental
...............0012 - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
..................2022 - MANUT. ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 3.006.765,73
Meta Física 100%
Meta Financeira 3.006.765,73
............361 - Ensino Fundamental
..................2023 - MANUT. ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 1.749.544,68
Meta Física 100%
Meta Financeira 1.749.544,68
............365 - Educação Infantil
..................2024 - MANUT. ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 41 254.965,78
Meta Física 100%
Meta Financeira 254.965,78
...02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.........15 - Urbanismo
............451 - Infra-Estrutura Urbana
...............0013 - DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
..................2025 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMOSP 1.006.900,00
Meta Fisica 100%
Meta Financeira 1.006.900,00
............451 - Infra-Estrutura Urbana
..................2026 - MANUT. ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 70.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 70.000,00
............451 - Infra-Estrutura Urbana
..................2027 - MANUT. ATIVIDADE MELHORIA DE VIAS URBANAS E CEMITERIO 599.982,46
Meta Física 100%
Meta Financeira 599.982,46
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 183
.........26 - Transporte
............782 - Transporte Rodoviário
...............0014 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
..................2028 - MANUT. RECUP. ABERTURAS ESTRADAS VICINAIS E
CHACARAS 497.606,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 497.606,00
............782 - Transporte Rodoviário
..................2029 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO FHITA 303.341,83
Meta Física 100%
Meta Financeira 303.341,83
...02.07.00 - SECRETARIA MUNICIAL DE AGRICULTURA
.........20 - Agricultura
............606 - Extensão Rural
...............0015 - CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
..................2030 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMAGRI 344.400,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 344.400,00
............606 - Extensão Rural
..................2031 - MANUTENÇÃO E APOIO AGROPECUARIO 23.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 23.000,00
.........18 - Gestão Ambiental
............541 - Preservação e Conservação Ambiental
..................2032 - MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 50.000,00
...02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.........10 - Saúde
............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
...............0016 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
..................2033 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMSAU 534.326,26
Meta Física 100%
Meta Financeira 534.326,26
............122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
..................2034 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. SAUDE 7.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 7.000,00
............301 - Atenção Básica
...............0017 - REDE BASICA DE SAUDE
..................2035 - MANUT. ATIVIDADE REDE BASICA DE SAUDE 401.607,96
Meta Física 100%
Meta Financeira 401.607,96
............301 - Atenção Básica
...............0018 - PROGRAMA FARMACÊUTICA BÁSICA
..................2036 - MANUT. ATIV. PROGRAMA FARMACEUTICA BASICA 87.051,36
Meta Física 100%
Meta Financeira 87.051,36
............301 - Atenção Básica
..................2.037 - MANUT. ATIV. PROGRAMA FARMACEUTICA BASICA - R.
PROPRIO 61.618,98
Meta Física 100%
Meta Financeira 61.618,98
............301 - Atenção Básica
...............0019 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
..................2038 - MANUT. ATIV.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 40.140,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 40.140,00
............301 - Atenção Básica
..................2.039 - MANUT. ATIV. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - REC. PROPRIO 12.115,69
Meta Física 100%
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 184
Meta Financeira 12.115,69
............301 - Atenção Básica
...............0020 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
..................2040 - MANUTENÇÃO ATIVDADES DO PAC`S 448.188,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 448.188,00
............301 - Atenção Básica
..................2.041 - MANUTENÇÃO ATIVDADES DO PAC`S - REC. PROPRIO 231.074,58
Meta Física 100%
Meta Financeira 231.074,58
............301 - Atenção Básica
...............0021 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
..................2042 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA FUNDO A 144.000,00
FUNDO
Meta Física 100%
Meta Financeira 144.000,00
............301 - Atenção Básica
..................2.043 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA - R.
PRÓPRIO 128.932,46
Meta Física 100%
Meta Financeira 128.932,46
............302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
...............0022 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE
..................2044 - MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDE - FUNDO A
FUNDO 804.047,13
Meta Física 100%
Meta Financeira 804.047,13
............302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
..................2.045 - MANUT. ATIV. DA UNIDADE MISTA DE SAUDE - REC. PROPRIO 1.646.442,37
Meta Física 100%
Meta Financeira 1.646.442,37
............305 - Vigilância Epidemiológica
...............0023 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
..................2046 - MANUT. ATIVIDADE VIG. EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA 194.634,40
.....................3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100%
.....................3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 194.634,40
...02.09.00 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
.........08 - Assistência Social
............243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
...............0024 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
...............2047 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO SERVIÇO ACOLHIMENTO SOCIAL 41.354,43
Meta Fisica 100%
Meta Financeira 41.354,43
............244 - Assistência Comunitária
...............0025 - APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
..................2048 - MANUTENÇÃO E ATIV. APOIO ADMINIST. DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL 431.758,57
Meta Física 100%
Meta Financeira 431.758,57
............244 - Assistência Comunitária
...............0026 - SUPORTE A CONSELHOS
..................2049 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS CONSELHOS 40.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 40.000,00
............244 - Assistência Comunitária
...............0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
..................2050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 217.400,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 217.400,00
............244 - Assistência Comunitária
...............0028 - GESTÃO BOLSA FAMÍLIA
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 185
..................2051 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE BOLSA FAMÍLIA 39.185,80
Meta Física 100%
Meta Financeira 39.185,80
............244 - Assistência Comunitária
...............0029 - GESTÃO DO SUAS
..................2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUAS 12.795,84
Meta Física 100%
Meta Financeira 12.795,84
............243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
...............0030 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
..................2053 - MANUTENÇÃO ATIVIDDADES PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000,00
Meta Física 100%
Meta Financeira 60.000,00
............244 - Assistência Comunitária
...............0031 - ASSISTÊNCIA SOCIAL DEREITO DO CIDADÃO
..................2054 - APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO 243.059,42
Meta Física 100%
Meta Financeira 243.059,12
TOTAL 25.595.992,75
LEI Nº 830
ANEXO V
Relatório de Programas e Funções 2018
PROGR. NOME DO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJ/ATIV/OPCRED AÇÃO 2.018
001.01.00 - CÂMARAMUNICIPAL
Garantir o exercício da função legislativa da Câmara Municipal
.0001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 01.031.0001. 966.244,92
Manutenção da Ação Legislativa 01.031.0001.2.001 2.001 966.244,92
TOTAL UNIDADE 966.244,92
002.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Proporcionar versatilidade no funcionamento da Secretaria de Governo
.0002 PARCERIA E DESENVOLVIMENTO 04.122.0002. 1.565.741,35
Atividade do Governo Cidadão 04.122.0002.2.002 1.565.741,35
TOTAL UNIDADE 1.565.741,35
02.02.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRRA - SERRA PREVI
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores municipais
.0003 ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI 09.122.0003. 1.686.702,26
Atividade administrativa do SERRAPREVI - Pessoal 09.122.0003.2.003 2.003 256.307,80
Atividade administrativa do SERRAPREVI -Bens e serviços 09.122.0003.2.004 2.004 167.393,09
Atividade administrativa do SERRAPREVI 09.122.0003.2.005 2.005 1.263.001,37
.0004 BENEFICIOS A SEGURADOS 09.272.0004. 698.400,00
Manutenção Atividade Benefícios a Segurados 09.272.0004.2.006 2.006 698.400,00
.0005 BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 09.122.0005. 600.384,00
Manutenção Atividade Benefícios a Inativos e Pensionistas 09.272.0005.2.007 2.007 600.384,00
TOTAL UNIDADE 2.985.486,26
02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAFP
Proporcionar funcionalidade e melhoria dos serviços no Âmbito administrativo da prefeitura
.0006 GESTÃO E CRESCIMENTO 04.122.0006. 3.123.186,41
Administração Geral da SEMAFP 04.122.0006.2.008 2.008 3.085.762,41
Manutenção CIMCERO Obras 04.122.0006.2.009 2.009 20.000,00
Manutenção CIMCERO Saúde 04.122.0006.2.010 2.010 8.712,00
Manutenção CIMCERO Meio ambiente 04.122.0006.2.011 2.011 8.712,00
TOTAL UNIDADE 3.123.186,41
PROGR. NOME DO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJ/ATIV/OPCRED AÇÃO 2.018
02.04.00 - SECCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
Dinamizar a atividade educacional no município,
.0007 PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADM.,E TEC. SEMECE 12.361.0007. 1.109.891,71
Manutenção Atividade SEMECE 12.361.0007.2.012 2.012 907.891,71
Manutenção Atividade Ensino Fundamental Recurso Próprio 12.361.0007.2.013 2.013 125.000,00
Manutenção Atividade Educação Infantil Recurso Próprio 12.365.0007.2.014 2.014 77.000,00
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 186
TRANSPORTE ESCOLAR
garantir acesso a educação àqueles que estão nos pontos mais distantes do município
.0008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0008. 1.596.188,68
Manutenção Transporte Escolar PNATE 12.361.0008.2.015 2.015 122.902,80
Manutenção Transporte Escolar QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.0008.2.016 2.016 157.319,41
Transporte Esc. De Alunos Rede Públ. Estadual em M. Serra 12.362.0008.2.017 2.017 1.315.966,47
MERENDA ESCOLAR
Garantir a alimentação intermediaria ao discente
.0009 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 12.361.0009. 249.825,98
Manutenção Atividade Escolar - PNAE 12.361.0009.2.018 2.018 136.089,10
Manutenção Atividade Escolar -Recurso Próprio 12.361.0009.2.019 2.019 113.736,88
CULTURA
Garantir a valorização da Cultura no município
.0010 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0010. 62.432,36
Manutenção Atividade Difusão Cultural 13.392.0010.2.020 2.020 62.432,36
ESPORTE E LAZER
Busca a valorização do esporte e do lazer para uma vida saudável na comunidade mirantense
.0011 DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER 27.812.0011. 203.755,35
Manutenção Atividade do Desporto Comunitário e Lazer 7.812.0011.2.021 2.021 203.755,35
TOTAL UNIDADE 3.222.094,08
02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Alcançar as metas do Plano Municipal de Educação
.0012 ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 12.361.0012. 5.011.276,19
Manutenção Atividade do Magistério - FUNDEB 60 12.361.0012.2.022 2.022 3.006.765,73
Manutenção Atividade Ensino Fundamental - FUNDEB 40 12.361.0012.2.023 2.023 1.749.544,68
Manutenção Atividade Educação Infantil - FUNDEB 41 12.365.0012.2.024 2.024 254.965,78
TOTAL UNIDADE 5.011.276,19
PROGR. NOME DO PROGRAMA/ATIVIDADE PROJ/ATIV/OPCRED AÇÃO 2.018
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP
Implementar a gestão das obras e serviços urbanos
.0013 DESENVOLVIMENTO ARTICULADO 15.451.0013. 1.676.882,46
Manutenção Atividade SEMOSP 15.451.0013.2.025 2.025 1.006.900,00
Manutenção Atividade Iluminação Pública 15.451.0013.2.026 2.026 70.000,00
Manutenção Atividade Melhorias de Vias Públicas e Cemitério 15.451.0013.2.027 2.027 599.982,46
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Ofertar ma malha viária rural de qualidade superior
ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA
.0014 VIÁRIA 26.272,0014. 800.947,83
Manutenção Recuperação, Abertura Estradas Vicinais e Chácaras 26.272,0014.2.028 2.028 497.606,00
manutenção Atividade do FHITA 26.272,0014.2.029 2.029 303.341,83
TOTAL UNIDADE 2.477.830,29
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI
Buscar a fixação do homem no campo, com o fortalecimento da agricultura familiar
.0015 CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE 20.606.0015. 417.400,00
Manutenção Atividade SEMMAAGRI 20.606.0015.2.030 2.030 344.400,00
Manutenção Atividade Apoio Agropecuário 20.605.0015.2.031 2.031 23.000,00
Manutenção, Controle e Conservação Ambiental 18.541.0015.2.032 2.032 50.000,00
TOTAL UNIDADE 417.400,00
.02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
.0016 ADMINISTRAÇÃO DA SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU 10.122.0016. 541.326,26
Manutenção Atividade da SEMSAU 10.122.0016.2.033 2.033 534.326,26
Manutenção Atividade Conselho Municipal de Saúde 10.122.0016.2.034 2.034 7.000,00
.0017 REDE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0017. 401.607,96
Manutenção Atividade Rede Básica de Saúde 10.301.0017.2.035 2.035 401.607,96
.0018 PROGRAMA FARMACEUTICA BÁSICA 10.301.0018. 148.670,34
Manutenção Farmacêutica básica - Fundo a Fundo 10.301.00189.2.036 2.036 87.051,36
Manutenção Farmacêutica básica -Recursos Próprio 10.301.00189.2.037 2.037 61.618,98
.0019 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.301.0019. 52.255,69
Manutenção Atividade do Programa Saúde Bucal - Fundo a Fundo 10.301.0019.2.038 2.038 40.140,00
Manutenção Atividade do Programa Saúde Bucal - Recurso Próprio 10.301.0019.2.039 2.039 12.115,69
.0020 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.301.0019. 679.262,58
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 187
Man. Ativ. Programa de Agentes Comunitário de Saúde F.Fundo 10.301.0020.2.040 2.040 448.188,00
Man. Ativ. Programa de Agentes Comunitário de Saúde R. Próprio 10.301.0020.2.041 2.041 231.074,58
.0021 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.2.021. 272.932,46
Man. Atividades do Programa Saúde da Família - Fundo a Fundo 10.301.0021.2.042 2.042 144.000,00
Man. Atividades do Programa Saúde da Família - Recurso Próprio 10.301.0021.2.043 2.043 128.932,46
.0022 UNIDADE MISTA DE SAÚDE 10.302.0022. 2.450.489,50
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde - F. Fundo 10.302.002.2.044 2.044 804.047,13
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde -R. Próprio 10.302.002.2.045 2.045 1.646.442,37
.0023 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 10.305.0023. 194.634,40
Manutenção das Ativ. da Vigilância Epidemiológica e Sanitária 10.305.0023.2.046 2.046 194.634,40
TOTAL UNIDADE 4.741.179,19
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS
Conceder benefícios eventuais a população advindas de situações de vulnerabilidade temporária, gestantes, crianças em risco e outros
.0024 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 08.243.0024. 41.354,43
Manutenção Atividade do Serviço Acolhimento Social 08.243.0024.2.047 2.047 41.354,43
.0025 APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0025. 431.758,57
Manutenção Ativ. de Apoio Administrativo da Assistência Social 08.244.0025.2.048 2.048 431.758,57
.0026 SUPORTE A CONSELHOS 08.244.0026. 40.000,00
Manutenção Atividades dos Conselhos 08.244.0026.2.049 2.049 40.000,00
.0027 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0027. 217.400,00
Manutenção Atividade Proteção Social Básica 08.244.0027.2.050 2.050 217.400,00
.0028 GESTÃO BOLSA FAMÍLIA 08.244.0028. 39.185,80
Manutenção Atividade Bolsa Família 08.244.0028.2.051 2.051 39.185,80
.0029 GESTÃO DO S.U.A.S 08.244.0029. 12.795,84
Manutenção Atividade da Gestão S.U.A.S. 08.244.0029.2.052 2.052 12.795,84
.0030 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0030. 60.000,00
Manutenção Atividade Programa Criança Feliz 08.243.0030.2.053 2.053 60.000,00
.0031 ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO 08.244.0031. 243.059,42
Apoio a Assistência Social Dieito do Cidadão 08.244.0031.2.054 243.059,42
TOTAL UNIDADE 1.085.554,06
TOTAL 25.595.992,75
ADINALDO DE ANDRADE Prefeito LEI Nº 830
ANEXO VI - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - LOA 2018
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
01.01 CÂMARA MUNICIPAL 966.244,92
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.565.741,35
02.02 ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI 2.985.486,26
02.03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3.123.186,41
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 3.222.094,08
02.05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.011.276,19
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.477.830,29
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 417.400,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.741.179,19
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 1.085.554,06
TOTAL 25.595.992,75
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida
Código Identificador:EA4856B1
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 188
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 03Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos
Gerente : LUIZ CARLOS REIS CPF:473.731.486-20
Público Alvo : Servidores Municipais e Municipes
Justificativa : A Secretaria de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral ´e responsavel pelo assessoramento e planejamento do Orçamento do municipio e fazem parte da Semplan,Central Geral Orçamento -CGO, Departamento de Empenho e Liquidação -DEL, Central de Compras- CPL, Setor Engenharia , Fiscalização Obras e Posturas e Divisão de Desemvolvimernto Urbano -DDU.
Problema :
Causa :
Externalidade:
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1063 Metros Quadrados P 100 10.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 10.000,00
Descrição: Reformar, Ampliar, Readequar e Estruturar a Sede da Prefeitura
Produto : Estruturas Construídas/Ref e Ampliadas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2005 Pessoas A 41 2.363.439,63 41 2.453.192,13 41 2.547.402,96 41 2.596.523,95 164 9.960.558,67
Descrição: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.822.672,35 1.891.276,09 1.963.424,79 2.000.674,64 7.678.047,87
3.1.90.13.00.00 10000 Recursos Ordinários 540.567,28 561.716,04 583.778,17 595.649,31 2.281.710,80
3.1.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.1.90.94.00.00 10000 Recursos Ordinários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Total: 2.363.439,63 2.453.192,13 2.547.402,96 2.596.523,95 9.960.558,67
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2006 Unidade A 1 117.377,92 1 132.548,14 1 136.332,77 1 452.360,92 4 838.619,75
Descrição: Manter as Atividades da Semplan
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00 10000 Recursos Ordinários 12.200,00 15.320,00 15.952,00 36.000,00 79.472,00
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.620,00 42.620,00
3.3.90.36.00.00 10000 Recursos Ordinários 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 80.177,92 94.228,14 97.380,77 370.740,92 642.527,75
3.3.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Total: 117.377,92 132.548,14 136.332,77 452.360,92 838.619,75
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2135 Pessoas A 40 264.000,00 40 264.000,00 40 264.000,00 40 264.000,00 160 1.056.000,00
Descrição: Auxilio Alimentação - SEMPLAN
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10000 Recursos Ordinários 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00
Total: 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1854 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 2.754.817,55 2.849.740,27 2.947.735,73 3.312.884,87 11.865.178,42
Total: 2.754.817,55 2.849.740,27 2.947.735,73 3.312.884,87 11.865.178,42
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 189
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 16.482.1230 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo : Regularizar áreas irregulares nos termos da Lei Federal 11.977/09, e atender ações previstas no Plano Diretor Participativo.
Gerente : WILLIAN CHARLES TURINI GONÇALVES CPF:417.766.848-69
Público Alvo : População de Baixa Renda.
Justificativa : A Regularização Fundiária é um importante instrumento da política urbana e objetiva ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito a terra e a moradia. Por meio de gestão democrática com a participação da população e seus segmentos organizados, a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA prioriza o bem estar social, corrige as distorções urbanas e ainda evita novas ocupações urbanas irregulares e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.Pimenta Bueno busca o desenvolvimento responsável legal e sustentável, com este compromisso, a Prefeitura visa beneficiar setores, bairros atendendo 1.800 ímoveis.
Problema : Loteamentos irregulares e clandestinos em áreas do Município, resultando na informalidade do tecido urbano que acarreta em ocupações despadronizadas e de áreas de risco, bem como na impossibilidade das famílias acessarem as políticas de habitação de outras esferas de governo.
Causa : Ocupação desordenada da cidade e de núcleos urbanos na zona rural e insuficiência de políticas prioritárias de regularização fundiária urbana.
Externalidade : Busca-se com tal programa beneficiar as famílias que se encontram em situação de irregularidade urbana de modo a que possam acessar as olíticas de promoção da qualidade habitacional, bem como regularizar o tecido urbano para que se cumpra a função da propriedade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Temporário 01/01/2018 31/12/2021 Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Beneficiários até 05 salários minimos
Lotes 1.800 1.800 0 0 0 0
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1080 Lotes P 1.800 10.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.800 10.000,00
Descrição: Realizar Regularização Fundiária Urbana.
Produto : Regularização Funidiária Urbana Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1855 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 19.573.1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município,por meio de Apoio a Eventos e Implantação de Infraestrutura.
Gerente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF:408.294.562-87
Público Alvo : Polos e Setores Econômicos
Justificativa : A prefeitura busca juntamente com seus pólos econômicos e potenciais e setor produtivos, estimular o desenvolvimento sustentável dos mesmos e propiciando oportunidades às mesmas para otimização tecnológicas, funcional e de infraestrutura com vistas à qualidade e competividades.
Problema : Desemvolvimento econômico esparso/insegurança nos estabelecimentos comerciais com o aumento de furtos e roubos.
Causa : Polos econômicos com agendas destintas/Aumento da Violência Urbana
Externalidade : Concentrar diversidade produtiva em eventos atribuindo visibilidade e aumento de negócios /Propriciar um mecanismo que gerou segurança ao patrimônio dos beneficiários.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Beneficiários Unidade 120 120 120 120 120 120
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2090 Unidade A 120 24.000,00 120 86.983,41 120 45.983,51 120 174.000,00 480 330.966,92
Descrição: Conveniar com Outras Esferas/Entidades
Produto : Polos e Setores Econômicos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00 330.966,92
Total: 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00 330.966,92
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1856 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00 330.966,92
Total: 24.000,00 86.983,41 45.983,51 174.000,00 330.966,92
Órgão : 03Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 190
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
9999 P 1 50.000,00 1 150.000,00 1 150.000,01 1 150.000,00 4 500.000,01
Descrição: Reserva de contigência
Produto :
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
9.9.99.99.00.00 10000 Recursos Ordinários 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00 500.000,01
Total: 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00 500.000,01
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1857 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00 500.000,01
Total: 50.000,00 150.000,00 150.000,01 150.000,00 500.000,01
Órgão : 03Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 005 Fundo Habitacional Municipal
Programa : 16.482.1194 MORAR MELHOR
Objetivo : Promovero acesso a moradia as famílias com diversos níveis de renda, com ênfase à população mais carente e de baixa renda, com a construção de 50 casinhas habitacionais medindo 7x6 = 42 m2
Gerente : ELIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CPF:420.250.362-72
Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação
Justificativa : As famílias de baixa renda são as que mais sofrem com a falta de moradia digna, ocupando habitações precárias onde coabitam mais de uma família, colocando em risco a integridade de seus ocupantes, onde oportunidades de uma moradia decente é um sonho distante da realidade. As situações de coabitação e formação de novas famílias também exigem incremento das diversas modalidade de habitação. As situações de coabitação de formação de novas famílias também exigem incremento das diversas modalidades de habitação.
Problema : A carência de nossa população, aliada a baixa renda financeira, onde a maior parte de nossa população sobrevive com renda inferior ao salário Mínimo, tornando impossível o sonho da casa própria.
Causa : A falta de moradia dígna a população de baixa renda, onde algumas áreas colocam em risco a integridade de seus ocupantes.
Externalidade : O programa tem como objetivo, valorizar o IDH humano, proporcionando a realização de um sonho e consequentemente fomentando o desenvolvimento visual de nossa cidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Temporário 01/01/2018 31/12/2021 Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Unidades Unidade 50 50 50 50 50 50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1033 Unidade P 50 10.000,00 50 55.000,00 50 55.000,00 50 60.000,00 200 180.000,00
Descrição: Construir, Ampliar Unidades Habitacionais
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
4.4.90.51.00.00 10045 Contrapartidas de Recursos Federais
10.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 180.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1920 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10044 Contrapartidas de Recursos Estaduais
0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
10045 Contrapartidas de Recursos Federais
10.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Total: 10.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 180.000,00
Total Geral : 2.848.817,55 3.141.723,68 3.198.719,25 3.696.884,87 12.886.145,35
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento LUIZ CARLOS REIS Gerente de Programa
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 191
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:FC9D782E
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Programa : 04.122.1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Objetivo : Pagamento de Pessoal, bem como de diárias aos servidores municipais.
Gerente : KATILCIA MARQUES DA CONCEIÇÃO CPF:697.504.162-87
Público Alvo : Servidores
Justificativa : Retribuição pelo labor dos servidores, com intuito de uma prestação de serviço público de qualidade.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2010 Unidade A 1 121.199,01 1 99.084,14 1 105.166,00 1 104.882,37 4 430.331,52
Descrição: Manter as Atividades da Semosp
Produto : Atividades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10000 Recursos Ordinários 90.599,01 87.589,14 93.153,72 92.329,54 363.671,41
3.3.90.33.00.00 10000 Recursos Ordinários 11.000,00 11.495,00 12.012,28 12.552,83 47.060,11
4.4.90.52.00.00 10000 Recursos Ordinários 19.600,00 0,00 0,00 0,00 19.600,00
Total: 121.199,01 99.084,14 105.166,00 104.882,37 430.331,52
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2011 Servidores A 59 1.589.476,07 59 1.694.948,13 59 1.816.609,82 61 1.976.606,65 238 7.077.640,67
Descrição: Remunerar Pessoal Ativos e Encargos Sociais
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.04.00.00 10000 Recursos Ordinários 106,67 106,67 106,67 106,67 426,68
3.1.90.11.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.216.037,20 1.300.956,87 1.395.160,87 1.516.778,20 5.428.933,14
3.1.90.13.00.00 10000 Recursos Ordinários 365.438,87 392.054,66 421.142,28 458.915,40 1.637.551,21
3.1.90.92.00.00 10000 Recursos Ordinários 1.333,33 1.269,93 100,00 706,38 3.409,64
3.1.90.94.00.00 10000 Recursos Ordinários 6.560,00 560,00 100,00 100,00 7.320,00
Total: 1.589.476,07 1.694.948,13 1.816.609,82 1.976.606,65 7.077.640,67
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2137 Servidores A 58 382.800,00 58 382.800,00 58 382.800,00 60 396.000,00 234 1.544.400,00
Descrição: Auxilio de Alimentação - SEMOSP
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.46.00.00 10000 Recursos Ordinários 382.800,00 382.800,00 382.800,00 396.000,00 1.544.400,00
Total: 382.800,00 382.800,00 382.800,00 396.000,00 1.544.400,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1861 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 192
10000 Recursos Ordinários 2.093.475,08 2.176.832,27 2.304.575,82 2.477.489,02 9.052.372,19
Total: 2.093.475,08 2.176.832,27 2.304.575,82 2.477.489,02 9.052.372,19
Total Geral : 2.093.475,08 2.176.832,27 2.304.575,82 2.477.489,02 9.052.372,19
KATILCIA MARQUES DA CONCEIÇÃO Gerente do Programa AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Obras, Serviços Públicos
Publicado por:
Tainara Ribeiro M. T. Martins Código Identificador:FABE9890
GABINETE DA PREFEITA
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.122.1016 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo : Proporcionar condições para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
Gerente : MARIA EMILIA DIAS CPF:240.069.639-04
Público Alvo : Unidades Escolares
Justificativa : O CME - Conselho Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal 1467/2008, de 28/10/2008; e Lei Complementar 1754/2011, de 28/10/2011, constando suas atribuições legais, tendo o seu funcionamento pautado em Regimento Interno aprovado pelo referido Conselho e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito. o CME tem caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e controlador do destino e aplicação dos recuursos da educação e para o seu pleno desenvolvimento, atendimento das escolas e participação de encontros e congressos junto aos Conselhos dos Municípios de Rondônia, com recursos orçados pela SEMEC, conforme designa a Lei de implantação.
Problema : Deliberar, normatizar e fiscalizar o funcionamentos das unidades escolares municipais.
Causa : Necessidade de pleno funcionamento das unidades escolares municipais.
Externalidade : Escolas adequadas as normas legais da educação, proporcionam educação de qualidade e segurança para os estudantes.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Unidades Unidade 19 19 19 19 19 76
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2040 Unidade Escolar A 19 54.000,00 19 54.000,00 19 54.000,00 19 54.000,00 76 216.000,00
Descrição: Manter as Atividades do Conselho Municipal
Produto : Unidades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.36.00.00 10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educaç
54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
Total: 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1869 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10146 Recursos de Impostos Vinculados à Educação a Serem Utilizados no Ensino F
54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
Total: 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
Total Geral : 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
CLAUDINÉIA GIMENES Secretária Municipal de Educação e Cultura MARIA EMILIA DIAS Gerente do Programa 1016
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 193
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:3D0B83C1
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa :08.243.1191 PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEXI. À INFÂNCIA E ADOLESCENTE
Objetivo :Garantir a proteção integral, por intermedio de medidas protetiva de abrigo aplicadas nas situações dispostas nos artigos 98 e 101 do ECA.
Gerente :Francieli Leopoldo Bertão CPF:778.457.142-91
Público Alvo :Crianças/Adolescentes em risco pessoal e social.
Justificativa :A proteção social especial de alta complexidade prioriza o abrigamento de criança e adolescentes que não contam mais com a proteção e o cuidado de suas familias,dessa forma, há necesidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.
Problema :Alto índice de crianças e adolecentes com seus direitos violados, abandono, maus tratos, violência física ou mental, etc., afastado da família natural negligência e/ou direitos violados que ocasionam o acolhimento institucional.
Causa :Priorizar atendimento a criança ou adolescente que tenha seus direitos violados, abandono, maus tratos, violência física ou mental, etc., afastado da família natural, quando necessário, e encaminhando-a para um ambiente seguro, até que sua situação seja definida.
Externalidade :Garantia de serviços de proteção integral para crianças e adolescentes, que se encontram em situação de ameaça, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de abandono ou violação de direitos retirados do seu convívio familiar, ofertar atendimento para as crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento ate que seja possível seu retorno ao convívio familiar.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Crianças/Adolescentes Sob Medida Protetiva de Abrigo
120 120 115 110 105 105
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2058 Crianças A 120 20.000,00 115 21.000,00 110 22.050,00 105 23.152,00 450 86.202,00
Descrição: Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 11503 Programa de Atenção à Criança - PAC 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Total: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1890 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11503 Programa de Atenção à Criança - PAC 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Total: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Total Geral : 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho FRANCIELI LEOPOLDO BERTÃO Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:8E397554
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 194
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO – SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FUMDICRA
Programa : 08.243.1193 ATENDIMENTO SÓCIO ASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Propocionar serviços sócio assistêncial para crianças e adolescentes que encontram-se em risco ou com violação de seus direitos bem como oferecer condições para que estes tenham possibilidade de obter boa qualidade de vida.
Gerente : ELAINE STRELOW CPF:851.390.502-00
Público Alvo : Crianças e Adolescentes
Justificativa : O Fundo é um aporte de recursos financeiros reservados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, quando Os mesmos estão em risco ou tenham seus direitos violados ou negligenciados. Sua natureza especial facilita a aplicação de recurosos alocados, com vista ao cumprimento mais imediato das finalidades ao atendimento da público alvo.
Problema : Crianças e adolecentes em situação de risco social, vulneraveis a violação de direitos, pobreza e extrema pobreza.
Causa : Crianças e aos adolescentes expostos a situações de risco, vínculos enfraquecidos no âmbito familiar, pessoal e social.
Externalidade : Ofertar serviços que tenham objetivos de fortalecimento de vínculo e inclusão social, estimulo da auto-estima, garantia de direitos estabelecido pelo art. 227 da constituição federal.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº. de Crianças/Adolecentes 20 20 18 15 10 10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
1955 Crianças/Adolescentes P 20 15.000,00 18 15.000,00 15 15.000,00 10 15.000,00 63 60.000,00
Descrição: Dar Aporte Financeiro ao Plano de Ação do FUMDICRA
Produto : Crianças e Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1895 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total Geral : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho ELAINE STRELOW Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:285BB8E0
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 195
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.303.1199 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo : Garantir o fornecimento dos componentes básica Assistência Farmacêutica.
Gerente : RAFAEL ASSIS DE PAULA CPF:946.677.806-49
Público Alvo : População do Municipio de Pimenta Bueno-RO.
Justificativa : A Portaria 1.555/GM/MS de 30 de julho de 2013, dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do componente básico da Assistência Farmacêutica, no intuito de oferecer aos usuários os medicamentos que garantam as linhas de cuidados de doenças acompanhadas no âmbito da Atenção Básica, sendo responsabilidade das três esferas de governo, onde o município tem como obrigatoriedade, a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas.
Problema : Baixa qualidade das ações da Assistência Farmaceutica Básica .
Causa : Inexistência de pradonização de medicamentos; Logistica de suprimentos ineficaz; Recursos humanos insuficientes, estrutura idadequadas.
Externalidade : Melhora no atendimento; Satisfação dos usuarios, Servidores motivados, Melhora na qualidades de vida da população.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Pacientes Atendidos Pacientes 26.738 26.000 26.500 27.000 27.500 27.500
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2079 Pacientes A 26.000 173.318,00 26.500 500.355,25 27.000 533.318,00 27.500 573.318,00 107.00 1.780.309,25
Descrição: Assistência Farmacêutica Básica
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto 0,00 327.037,25 360.000,00 400.000,00 1.087.037,25
3.3.90.30.00.00 10751 Transferência do SUS - Assistencia Farmacêu 173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 693.272,00
Total: 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1905 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde 0,00 327.037,25 360.000,00 400.000,00 1.087.037,25
10751 Transferência do SUS - Assistencia Farmacêutica 173.318,00 173.318,00 173.318,00 173.318,00 693.272,00
Total: 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
Total Geral : 173.318,00 500.355,25 533.318,00 573.318,00 1.780.309,25
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde INÊS SANTOS OLIVEIRA Gerente do Programa 1198
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:26996694
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMSAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 006 Fundo Municipal de Saúde
Programa : 10.302.1201 MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo : Garantir atendimentos ambulatoriais e hospítalares de qualidade à população de Pimenta Bueno e referenciada.
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 196
Gerente : Ines Santos Oliveira CPF:523.431.622-04
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno e município referenciados
Justificativa : O Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta realiza atendimentos de urgência e emergências, bem como internações nas quatro clínicas básicas, totalizando 46 leitos. Realiza cirurgias eletivas de pequeno e médio porte e cirurgias emergenciais, oferecendo também, exames laboratoriais, radiológicos simples, ultrassonografias e consultas ambulatoriais em ortopedia, pediatria e fisioterapia para a população do município de Pimenta Bueno e demais municípios referenciados.
Problema : Baixa qualidade nos serviços ambulatoriais e hospitalares ofertados .
Causa : Execessivo número de atendimentos ambulatoriais no Pronto de Socorro; Municipio endêmico , numero elevado de acidentes (trabalho, transito) Alto indice de partos cesáreos, Estrutura fisica inadequada; Recursos humanos insufucientes.
Externalidade : Melhor atendimento; satisfação dos usuários; servidores sempre motivados; Melhoras na qualidade de vida da população.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº consultas Consultas 52.603 53.500 53.500 53.500 53.500 53.500
Proporção de parto normal Percentual 18,82 50 50 50 50 50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2082 Unidade A 1 918.304,32 1 1.608.304,32 1 1.733.470,19 1 1.898.304,32 4 6.158.383,15
Descrição: Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto 0,00 140.000,00 154.000,00 180.000,00 474.000,00
3.3.90.14.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
3.3.90.30.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto 0,00 250.000,00 300.000,00 380.000,00 930.000,00
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 410.004,32 410.004,32 410.004,32 410.004,32 1.640.017,28
3.3.90.33.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00 10247 Recursos Impostos e Transferências Imposto 0,00 300.000,00 361.165,87 420.000,00 1.081.165,87
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
4.4.90.52.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 43.300,00 43.300,00 43.300,00 43.300,00 173.200,00
Total: 918.304,32 1.608.304,32 1.733.470,19 1.898.304,32 6.158.383,15
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2144 Unidade A 1 400.000,00 1 400.000,00 1 400.000,00 1 400.000,00 4 1.600.000,00
Descrição: Manter as atividades da Farmácia Hospitalar
Produto : Unidades Mantidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2207 veiculos A 7 336.800,00 7 336.800,00 7 336.800,00 7 336.800,00 28 1.347.200,00
Descrição: Manter a Frota do Hospital Ana Neta
Produto : Veículos Mantidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 283.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00 1.132.000,00
3.3.90.39.00.00 10716 Média Alta Complexidade - MAC 53.800,00 53.800,00 53.800,00 53.800,00 215.200,00
Total: 336.800,00 336.800,00 336.800,00 336.800,00 1.347.200,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1902 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10247 Recursos Impostos e Transferências Impostos - Saúde 0,00 690.000,00 815.165,87 980.000,00 2.485.165,87
10716 Média Alta Complexidade - MAC 1.655.104,32 1.655.104,32 1.655.104,32 1.655.104,32 6.620.417,28
Total: 1.655.104,32 2.345.104,32 2.470.270,19 2.635.104,32 9.105.583,15
Total Geral : 1.655.104,32 2.345.104,32 2.470.270,19 2.635.104,32 9.105.583,15
RAFAEL ASSIS DE PAULA Secretario Municipal de Saúde INÊS SANTOS OLIVEIRA Gerente do Programa 1198
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:3B36846F
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 197
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa : 08.122.1242 PROGRAMA DA GESTÃO SUAS
Objetivo : Tendo como finalidade o aprimoramento da gestão, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para as políticas de assistência social disciplinado por meio da portaria n 07/32012.
Gerente : ELAINE STRELOW CPF:851.390.502-00
Público Alvo : Servidores da rede SUAS
Justificativa : Gerir o SUAS de forma articulada, aprimorada e fortalecida.
Problema : Fragilidade na administração dos recursos referente ao SUAS.
Causa : Aprimorar a gestão de serviços e a organiação do SUAS.
Externalidade : Ampliação a qualificação dos recursos humanos e melhorar espaços de gerenciamento.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Unidade 1 1 1 1 1 1
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2050 Unidade A 1 27.082,00 1 28.437,00 1 29.858,00 1 31.351,00 4 116.728,00
Descrição: IGD- SUAS
Produto : Unidades
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 11538 Bolsa Família 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,00 17.240,00
3.3.90.30.00.00 11538 Bolsa Família 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
3.3.90.33.00.00 11538 Bolsa Família 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,63 4.309,63
3.3.90.39.00.00 11538 Bolsa Família 4.082,00 4.286,00 4.500,00 4.725,43 17.593,43
4.4.90.52.00.00 11538 Bolsa Família 12.500,00 13.126,00 13.782,25 14.471,00 53.879,25
Total: 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00 116.728,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1888 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11538 Bolsa Família 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00 116.728,00
Total: 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00 116.728,00
Total Geral : 27.082,00 28.437,00 29.858,00 31.351,00 116.728,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist.Social Trabalho ELAINE STRELOW Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:D6CA1970
GABINETE DA PREFEITA PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rondônia , 04 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO IX | Nº 2116
www.diariomunicipal.com.br/arom 198
Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 002 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Programa : 08.242.2109 PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMP. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PPD
Objetivo : Assegurar os direitos sócio assistenciais de pessoas com deficiências.
Gerente : ELAINE STRELOW CPF:851.390.502-00
Público Alvo : Pessoas com deficiências.
Justificativa : A proteção social especial de alta complexidade à infância e ao adolescente é um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e indivíduos para enfrentamento da violação de direitos.
Problema : Índice expressivo de pessoas portadores de necessidades especiais, desassistidas de politicas pública no âmbito biopsicossocial.
Causa : Publico portadores de deficiências física, intelectual e psíquica que necessitam de atendimento/acompanhamento de habilitação e reabilitação.
Externalidade : Oferta de atendimento especializado com profissionais da saúde, educação e assistência social a pessoa com deficiência, serviços nos quais proporcione ao publico alvo busca de autonomia e inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Nº de Portador de Necessidades Especiais PNE 120 120 117 115 112 112
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2057 Pessoas A 120 129.188,00 117 140.648,00 115 157.180,00 112 178.789,00 464 605.805,00
Descrição: Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiências
Produto : PNE
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.43.00.00 10000 Recursos Ordinários 100.000,00 110.000,00 125.000,00 145.000,00 480.000,00
3.3.50.43.00.00 11504 Programa Pessoa Portadora de Deficiência F 29.188,00 30.648,00 32.180,00 33.789,00 125.805,00
Total: 129.188,00 140.648,00 157.180,00 178.789,00 605.805,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1889 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10000 Recursos Ordinários 100.000,00 110.000,00 125.000,00 145.000,00 480.000,00
11504 Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD 29.188,00 30.648,00 32.180,00 33.789,00 125.805,00
Total: 129.188,00 140.648,00 157.180,00 178.789,00 605.805,00
Total Geral : 129.188,00 140.648,00 157.180,00 178.789,00 605.805,00
MARCELO AUGUSTO STOCCO Secretario Munic de Assist. Social Trabalho ELAINE STRELOW Gerente
Publicado por: Tainara Ribeiro M. T. Martins
Código Identificador:F6509DB5