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Ronaldo MotaRonaldo MotaSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCTSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCT
FEISMA Santa Maria, RS 02/11/2009FEISMA Santa Maria, RS 02/11/2009
Inovação Tecnológica: a novidade não é a importância, mas sim o reconhecimento da
importância!
Ao longo destas semanas:
Dia 01/09/09: Congresso Nacional aprova 19/10 Dia Nacional da Inovação;
Dia 19/08/09: MEI – INIPré-salBrasil ganha 8 posições no ranking de competitividade (FEM)Desfile da semana da pátria (07/09/09)Emprego industrial cresce após 9 meses (IBGE, 08/09/09)
MISSÃO: Difundir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade
EI
ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO
MotivaçãoSuperação de Exigências
Técnicas do MercadoParcerias com ICT
SBRTExtensão
TecnológicaServiços
TecnológicosCentros de Inovação
SIBRATEC
INSTRUMENTOS• Recursos próprios
• Financiamentos
• Subvenção econômica
• Incentivos fiscais
• Bolsas para P,D&I
• Cursos de capacitação em P,D&I
• Outros
I
N
O
V
A
Ç
Ã
O
Programas para apoio às Empresas Inovadoras
EI
P
R
Ó
-
I
N
O
V
A
Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento
Empresas
de Base
Tecnológica
em consolidação
PNI
• Incubadoras• Parques Tecnológicos
INOVAR
• Incubadora de fundos• Fórum Brasil de inovação• Portal capital de risco Brasil• Rede inovar• Capacitação/Treinamento
de agentes
PRIME
• Subvenção Econômica• Juro Zero
Agregação de Valor aos Produtos/Processos
para Aumentar a Competitividade
Empresas
Consolidadas
Financiamento
• Inova Brasil• Juro Zero• Outros
Subvenção Econômica
• Subvenção à Inovação• Pappe-Subvenção• Outros
Incentivos Fiscais
• Lei do Bem• Lei de Informática• Outros
RH para P,D&I
• Capacitação de dirigentes de PME• RHAE – Pesquisador na Empresa• Outras bolsas de P,D&I do CNPq• Outros
SIBRATECSIBRATEC
5
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
EmpresasUniversidades
Institutos TecnológicosCentros de P&D
$
$ $
Maior Interlocução
MCT
Governo FederalSecretarias p/ C,T&I
e FAP
Governo Estadual
MCT
CONFAPCNPq
CONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Sibratec
LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26
atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras
LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes:ambiente propício às parcerias estratégicasestímulo à participação de ICT no processo de inovaçãoincentivo à inovação na empresa
MARCO LEGAL
Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social
OBS: DADOS RELATIVOS À 2009 SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA FINEP
Chamadas Públicas MCT/FINEPSubvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Ano Edital(R$ milhões)
Demanda Resultado
Nº R$ bilhões Nº R$ milhões
2006 300 1.100 1,9 145 272,5 2007 450 2.567 4,9 174 313,7
2008 450 2.664 6,0 245 450,0+ 64,0
2009 450 2.558 5,2 nd nd TOTAL 1.650 8.889 18 564 1.100,2
85 PROPOSTAS RECEBIDAS
R$ 551 milhões solicitados R$ 262 milhões contrapartida
17 PROPOSTAS APROVADAS: AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC R$ 150 milhões FNDCT R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria
EDITAIS ESTADUAIS: MPE apoiadas: MG: 70, CE: 22,
ES: 15, PE: 45, RJ: 54, AM: 40, BA: 17, DF: 19, RN: 34, SC: 35
Lançados: MA e RS próximos lançamentos: PR e SP
S
NNECO
SE
Abrangência Nacional
DEMANDA DE RECURSOSDOS PARCEIROS LOCAIS
Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006(Meta 2010: articular nova Chamada)
2006: 130 empresas2006: 130 empresas 2007: 300 empresas2007: 300 empresas
2007: R$ 5,10 Bi2007: R$ 5,10 Bi2006: R$ 2,19 Bi
Investimentos em P&D2006 e 2007
Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação(Meta: estimular dobrando número de empresas e melhorar acompanhamento
técnico)
Benefícios Reais em P&D por Setores
Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil(Meta 2010: atingir 0,40 % PIB) R$ Bilhão
• Excluídas as empresas de informática até 2007• Perspectiva de aumento dos valores para 2008• Dados brutos 2009: 558 empresas e total aproximado de 9 bi.• Conclusão: crescimento da participação do setor privado
• Excluídas as empresas de informática até 2007• Perspectiva de aumento dos valores para 2008• Dados brutos 2009: 558 empresas e total aproximado de 9 bi.• Conclusão: crescimento da participação do setor privado
)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
1 2 3 4 5 6 7
públicos
empresariales
2000 2002 2003 2004 2005 20062001
Dispendios nacionales (R$ en millones corrientes) en investigación y desarrollo (I&D): crecer de 0,51% PIB en 2006 para 0,65% en 2010
Lei Rouanet da C,T&I – Lei Rouanet da C,T&I – Lei Lei 11.487/200711.487/2007
Alternativa para projeto isolado:
A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais gerais da Lei 11.196/2005 e o da Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, que trata de financiamento pelas empresas de projetos de ICT previamente aprovados por Comitê Permanente (MEC, MCT e MDIC). (Art. 19-A da Lei 11.196/2005).
A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto.
Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto
Edital•MEC/MDIC/MCT
•Atendimento Edital• Autoriza ICT a buscar financiamento
ContratosICT/Empresa
•% Incentivos Fiscais•% Prop. Intelectual•Outros
•Aprova Contrato
ICT/Empresa
CI
MEC/MDIC /MCT
ICTICT/
EMPRESA
CI
MEC/MDIC /MCT
Ministros
MEC/MDIC /MCT
DOU
EMPRESA
• Portaria Interministerial
• Habilita Fruição dos Incentivos
ICTCAPES•Acompanhamento
e Avaliação do Projeto
MCT•Informações Anuais da Empresa •Informa à SRB • Publica Portaria
• Início da Fruição do Incentivo Fiscal
• ICT recebe R$ Executa Projeto• Empresa usufrui Incentivo Fiscal
Incentivo Fiscal do Art. 19 – A da Lei 11.196
AMLei estadual
CELei estadual
MTLei estadual
MGLei estadual
SPLei estadual
SCLei estadual
RSLei estadual
PRMinuta de lei
PAMinuta de lei
MAMinuta de lei
PELei estadual
SEMinuta de lei
BAProjeto de Lei
aprovado
DFProjeto de lei
RJLei estadual
11 estados com leis sancionadas3 estados com projetos de lei aprovados1 UF com projeto de lei em tramitação5 estados elaboraram minuta de lei
GO Minuta de lei
MSProjeto de Lei
aprovado
Leis Estaduais de Inovação(Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
Mestrado
Doutorado
fonte: Capes/MEC
Mestres e doutores titulados anualmente
10,7 mil doutores formados em 2008
36 mil mestres formados em 2008
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008
Ano
Val
or
rela
tivo
Brasil
Mundo
Aumento de 11,3%/ano
4,8 x a média mundial e2,12% da produção mundial em 2008
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
1
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Crescimento das publicações científicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
18
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
123
FNDCTR$ 196 milhões
FAPsR$ 214 milhões CAPES
R$ 30 milhões
CNPqR$ 110 milhões
MSR$ 17 milhões
BNDESR$ 22 milhões
PetrobrasR$ 21 milhões
R$ 610 milhões
Participação do Brasil no mundo atual
PIB 2%
O Brasil tem hoje mais de 200.000 pesquisadores. Tem a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina
Entretanto,
Patentes 0,2%
Publicações científicas 2,1%
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Sistema Nacional de CT&I - Executores
Entidades Assoc.
Redes
Núcleos de P,D&I
UniversidadesRedes Temáticas
Grupos de Pesquisa
Institutos Nacionais de C&T
Agências de
Fomento
FINEP
CNPq
BNDES
CAPES
MS
Petrobras
FAPs
FINEP
CNPq
BNDES
CAPES
MS
Petrobras
FAPs
$
$
$
$
$
• Laboratório ou grupo de pesquisas
• Organização ou Instituição
aplic
ado
- es
trut
urad
o
acadêmico - independente
Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados)
IPTs
SIBRATEC
Empresas
Instit. Fed. de C&T
Institutos do MCT
20
Prioridades Estratégicas
Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social
Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de C,T&I
Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País
Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PDP5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas5.1 Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC
Decreto nº 6.259, de 20.11.2007Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico e incrementar a taxa de inovação das empresas brasileiras
Designa os membros do Comitê Gestor do SIBRATECPortaria MCT nº 36, de 25.01.2008
MCT / MDIC / MAPA / MEC / MS / MME / MC / SAE-PR / FINEP / CNPQ / BNDES / CAPES / INMETRO / INPI / ABDI / CNI / SEBRAE / ANPEI
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECMarco Legal
Resolução CG-SIBRATEC nº 01, de 17/03/08 - Diretrizes Gerais
Resolução CG-SIBRATEC n° 02, de 08/04/08 - Regimento Interno CG
Resolução CG-SIBRATEC n° 03, de 08/04/08 - Regulamento do SIBRATEC
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECDiretrizes Gerais
Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP.
Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes):
• Centros de Inovação• Serviços Tecnológicos• Extensão Tecnológica
O SIBRATEC é gerido por: • 1 Comitê Gestor• 3 Comitês Técnicos, um para cada componente• 1 Secretaria Executiva
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECGovernança
SIBRATEC – Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos
Gravimetria, Orientação Magnética, Intensidade de Campo Magnético e Compatibilidade Eletromagnética 13
Produtos para Saúde 46
Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos 17
Sangue e hemoderivados 9
Análises físico-químicas e microbiológicas p/ alimentação 70
Biotecnologia 10
Saneamento e abastecimento d'água 40
Radioproteção e Dosimetria 24
Equipamentos de proteção individual 15
Produtos e dispositivos eletrônicos 21
TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital,
comunicação s/ fio, Internet 9
Geração, transmissão e distribuição de energia 27
Componentes e produtos da área de defesa e de segurança 12
Biocombustíveis 21
Produtos de manufatura mecânica 38
Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro,
calçados, madeira e móveis 27
Instalações prediais e iluminação pública 25
Monitoramento ambiental 16
Transformados plásticos 29
469 participações laboratoriais53 instituições envolvidas
19 Redes Temáticas SIBRATEC - Serviços Tecnológicos
SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológicasituação 13/10/2009
06 Convênios assinados 02 em contratação
CE - BA - SP - RJ - SC - PR MG - RS
2008 - oito projetos aprovados
11 propostas em fase final de aprovação na FINEP
04 propostas sendo reformuladas
AM - PA - RO - PE - PI - RN - SE
MS - MT - GO - ES
2009 - convite enviado à 19 UF
04 propostas em articulação
AC - AP - RR - MA
TO - AL - PB - DF
SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica
*TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR;F.ARAUCÁRIA
*SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
IEL; SCT; CIENTEC; IBTEC;CEFET/Pelotas; PUC/RS; UNISINOS;
UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
*FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
RMI; CETEC; SEBRAE/MG;IEL/MG; FAPEMIG;
SEDE/MG; SECTES/MG
*REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
*IEL; UESC; CEPED;CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB;
SEBRAE/BA; SICM/BA
*FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; CEFET/CE; Agropolos; BNB; SECITECE;
FUNCAP; SEBRAECE
11 Redes em fase final de aprovação na FINEP04 propostas de Redes sendo reformuladas
2009
08 Redes aprovadas – *6 convênios assinados; 2 em contratação2008
SIBRATEC – Redes Temáticas de Centros de Inovaçãosituação atual – 03/09/2009
Ministério daCiência e Tecnologia
DFManufatura e Bens de Capital
Bioetanol
Eletrônica para Produtos
Microeletrônica
Energia Solar Fotovoltaica
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
Equipamentos Medico-odontológicos
Fármacos e Medicamentos
Plásticos e Borracha
Visualização Avançada
Vitivinicultura
SIBRATEC – Centros de Inovação(11 redes temáticas)
Muito obrigado!Muito obrigado!
Ronaldo MotaSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Rmota@mct.gov.br