Rogerio de Oliveira CorrêaChefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Brasília, 14 de junho de 2011

Programa de Apoio a Inserção Internacional das PME´s

Brasileiras

O Inmetro e as Barreiras Técnicas :O Estudo sobre o setor de Alimentos na UE e o Sistema Alerta Exportador de Informação sobre

exigências técnicas

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS

PROMOVENDO HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

através da:

METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

A infra-estrutura nacional de Metrologia, Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade é condição para:

1. REGULAR OS PRODUTOS NO MERCADO INTERNO, EM TERMOS DE QUALIDADE

2. PROMOVER A CONCORRÊNCIA JUSTA

3. APOIAR A INSERÇÃO INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA

O INMETRO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL

O ESTUDO DO SETOR DE ALIMENTOS

Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em

suas exportações de alimentos para o mercado

europeu, incluindo as exigências técnicas sobre

bebidas e alimentos visando promover e apoiar a

expansão e a diversificação das exportações destes

setores.

Objetivo do Estudo do Setor de Alimentos

• Promovido pelo Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas

– PAIIPME;

• Financiado pela União Europeia;

• Executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e IDOM -

Engenharia e Consultoria por delegação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior – MDIC;

• Encomendado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial.

• AUTORES: Freek Jan Koekoek e Adriana Villoslada (IDOM)

• Equipe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do INMETRO:

Rogerio de Oliveira Corrêa, Eduardo Trajano Gadret, Flávia Cristina Lima Alves

REALIZAÇÃO DO ESTUDO: NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA

• O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos e bebidas do mundo, depois dos Estados Unidos.

• A UE é o maior destino das exportações de produtos brasileiros, recebendo 22,5% do total das exportações em 2007.

• Os principais produtos brasileiros exportados são: soja, café, carne e sucos de fruta e concentrados, e cada vez mais produtos manufaturados (máquinas, carros etc.).

• Nosso foco foi em produtos selecionados com potencial de crescimento: bebidas, produtos acabados e produtos orgânicos.

NORMAS E REGULAMENTOS TÉCNICOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA

Estudo SIAL 2008 – OPORTUNIDADES PARA ALIMENTOS E BEBIDAS NA EUROPA – APEX BRASIL

Bebidas:

Cachaça e bebidas derivadas da cachaça;

Sucos de frutas

Produtos industrializados:

Chocolates, Balas, Confeitos

Doces e Geléias

Massas e Preparação Alimentícias

Biscoitos doces e biscoitos salgados (crackers)

Produtos orgânicos

PRODUTOS SELECIONADOS NO ESTUDO

PAÍSES SELECIONADOS NO ESTUDO

• ESPANHA;

• FRANÇA;

• PORTUGAL;

• PAÍSES BAIXOS;

• ALEMANHA.

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA A UE NOS PRODUTOS SELECIONADOS NO ESTUDO

2007 Valores em milhares de € Volume em ton

Sucos de frutas e concentrados (HS 2009)

686.985 809.693

Bebidas espirituosas (HS 2208) 7.889 5.562

Produtos de confeitaria (HS 1704) 4.129 2.789

Chocolate (HS 1803) 1.687 777

Doces, geléias e marmeladas (HS 2007) 1.052 1.051

Biscoitos (HS 190531) 1.004 875

Waffles e wafers (HS 190532) 466 361

Massas alimentícias (HS 1902) 58 21

O ESTUDO

1. Introdução

2. Introdução ao Mercado da União Européia

3. Diversas Fontes de Legislação de Alimentos

4. Regulamentos Técnicos Gerais sobre Alimentos na União Européia

5. Normas Técnicas

6. Regulamentos e Normas Técnicas para os Produtos Selecionados

7. Regulamentos Técnicos nos Países Selecionados

8. Discussões e Conclusões

Referências

INTRODUÇÃO AO MERCADO DA UNIÃO EUROPÉIA

TENDÊNCIAS E HÁBITOS NO MERCADO DE ALIMENTOS NA UE

O conceito de “bem-estar” traduz preocupações tradicionais como: saúde, qualidade e produção responsável. Benefícios positivos que qualquer indivíduo pode obter através do consumo de determinado alimento.

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS GERAIS SOBRE ALIMENTOS NA UNIÃO EUROPÉIA

Nível Multilateral Acordo TBT da Organização Mundial de

Comércio, Codex AlimentariusObrigatório

Nível Supranacional Legislação de Alimentos da EU Obrigatórias

Nível Nacional Legislação Nacional Obrigatórias

Nível de Mercado Normas de Mercado (GlobalGAP, IFS etc.) Voluntário

Nível de Mercado Normas de Comércio Voluntário

Fonte: GTZ, 2007

ÁREAS COBERTAS PELA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS DA UE

Segurança alimentar e higiene Rotulagem e Informações aos consumidores (incluindo alérgenos, alegações

nutricionais e de saúde) Aditivos Aromatizantes Novos Alimentos Alimentos Orgânicos Alimentos geneticamente modificados Suplementos Alimentares Alimentos enriquecidos Alimentos com função específica Embalagem de alimentos e resíduos Irradiação alimentar

NORMAS TÉCNICAS/CERTIFICAÇÕES

Iniciativa Global para Segurança dos Alimentos (GFSI)

Boas Práticas Agrícolas (BPA) e Boas Práticas de Fabricação (BPF)

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controles (APPCC)

GLOBAL GAP – Boas Práticas Agrícolas

Consórcio de Comércio Britânico (BRC)

International Food Standard (IFS)

Seguro de Qualidade Alimentar (SQF)

ISO 22.000, 14.000, 9.000

Fair Trade e normas de sustentabilidade (UTZ Global, Rainforest Alliance)

Demeter

Normas de produtos de origem protegida e especialidades

REGULAMENTOS TÉCNICOS NACIONAIS

7. Legislação Nacional de Alimentos

7.1. Espanha – 7.2. França – 7.3. Portugal – 7.4. Países Baixos – 7.5. Alemanha

.1. Autoridades competentes

.2. Legislação Horizontal Alimentar

.3. Legislação Nacional Específica para os Produtos Selecionados

.4. Normas técnicas

DISCUSSÕES E COMENTÁRIOS

ESPAÇO REDUZIDO PARA DIFERENÇANAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS

Poucas diferenças nas legislações nacionais nas áreas legisladas pela UE; Legislações horizontais na maior parte harmonizadas; Estados Membros têm que aderir as Diretivas e principalmente aos

Regulamentos da UE.

DIRETIVAS PERMITEM MAIOR FLEXIBILIDADE PARA OS PAÍSES…

As diferenças refletem as prioridades como o nível de proteção aos consumidores, à saúde e ao meio ambiente;

Também refletem a diferente velocidade de adaptação às novas descobertas científicas. Por exemplo: diferenças em substâncias permitidas;

Diferenças na abordagem do descarte de embalagens.

NORMAS DE PRODUTOS SÃO AS MAIS DIFÍCEIS DE SEREM ABANDONADAS…

Muitos países mantêm normas adicionais;

Refletem uma cultura doméstica de alimentação;

NÃO têm força legal para produtores em outros países da UE;

Status não resolvidos para terceiros países;

Às vezes não está claro se são voluntárias ou não;

Até normas voluntárias podem se tornar ‘soft law’;

Alguns países da UE não têm estas normas….

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

Estudo SIAL 2008 e SIAL 2010 – OPORTUNIDADES PARA ALIMENTOS E BEBIDAS NA EUROPA

APEX BRASIL

SIAL 2008 - http://www.apexbrasil.com.br/portal/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=465SIAL 2010 - http://www.apexbrasil.com.br/portal/publicacao/download.wsp?tmp.arquivo=862

INFORMAÇÕES SOBRE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às

exportações

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

• Alerta Exportador!• Solicite Informações• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações

Ponto Focal do Brasil para a OMC

Número de usuários cadastrados: mais de 8.000

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Serviços disponíveis aos Exportadores

Alerta Exportador !

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)

se cadastram e definem:

países

produtos

Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !

Solicite Informações

Vale qualquer pergunta sobre exigênciasou barreiras técnicas dos países para

os quais se quer exportar!

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Manual – Barreiras Técnicas às Exportações

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Exigências Técnicas Países x Produtos

Selecione um país !

Norma - codex

Busca: “Alimentos”

Consulta Notificação

SEÇÃO NCM x NOTIFICAÇÕES

PRINCIPAIS SEÇÕES DA NCM

1º - Máquinas e Equipamentos – Seção 162º - Produtos Químicos – Seção 63º - Materiais de transporte (veículos, aviões, peças) – Seção 174º - Alimentos Industrializados – Seção 4

NOTIFICAÇÕES ENTRE 2007-2010* ( * ATÉ AGOSTO DE 2010 EM 10 PAÍSES SELECIONADOS)

PAÍSES SELECIONADOS:

Estados Unidos, Canadá, México, União Europeia, Japão, China,

Índia, Argentina, Chile e África do Sul

PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS

CADA NOTIFICAÇÃO É UMA

BARREIRA TÉCNICA POTENCIAL !

Atividades Resultados (2008 a 2010)

Notificações Brasileiras 227

Inscritos no Sistema Alerta 5189

Consultas Respondidas 769

Acessos ao site“Países x Produtos”

228871

Apresentações 104

INDICADORES E RESULTADOS INDICADORES E RESULTADOS DOS SERVIÇOS PRESTADOSDOS SERVIÇOS PRESTADOS

FORMAS DAS EMPRESAS BRASILEIRASFORMAS DAS EMPRESAS BRASILEIRASSUPERAREM BARREIRAS TÉCNICASSUPERAREM BARREIRAS TÉCNICAS

1. ESTAREM INSCRITAS NO ALERTA EXPORTADOR

2. COMENTAREM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS NOTIFICADOS

3. INTERAGIREM COM O PONTO FOCAL (INMETRO) QUESTIONANDO OS REGULAMENTOS NOTIFICADOS

MUITO OBRIGADO !!!

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

barreirastecnicas@inmetro.gov.br