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A elaboração correta do prontuário
é tão necessária quantoo correto atendimento
ao paciente. Falhas no preenchimento
podem prejudicar opaciente, a instituição, a
medicina e o médico
REVISTA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
Ano II nº 10 julho/setembro/2006
www.crmgo.org.br
ELEIÇÕES 2006: CONFIRA A RELAÇÃO DOS MÉDICOS CANDIDATOS EM GOIÁS
2.
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em foco
Informativo oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
Rua T-28 nº 245, Setor Bueno, Goiânia-GoiásFone (62) 3250 4944 www.crmgo.org.br
Tiragem: 10 mil exemplaresConselho editorial: Adriano Alfredo Brocos Auad
Iliam Cardoso dos Santos Mauro Pereira Machado Salomão Rodrigues Filho
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha -MTb 764/JP /Fone: (62) 9975 4316 e-mail rosanerc@terra.com.br
As matérias assinadas são de responsabilidade de seusautores e não refletem, necessariamente, a opinião deCREMEGO EM REVISTA
DIRETORIA - CREMEGOPresidente: Iliam Cardoso dos Santos1º Vice: Salomão Rodrigues Filho2º Vice: Lueiz Amorim Cenedo1º Secretário:Adriano Alfredo Brocos Auad2º Secretário: Reginaldo Bento Rodrigues1º Tesoureiro: Carlos Alberto Ximenes2º Tesoureiro: Mauro Pereira MachadoCorregedor de Sindicância: Célio Heitor de PaulaCorregedora de Processos:Ana Maria de OliveiraDiretor de Fiscalização: Ciro Ricardo Pires de Castro
CONSELHEIROS: Adriano Alfredo Brocos Auad Ana Maria de Oliveira Antônio José de Araújo Bragmar Emílio Braga Breno
Prado de Sousa Cacilda Pedrosa de Oliveira Caied Salin Carlos Alberto Ximenes Célio Heitor de Paula Ciro
Ricardo Pires de Castro Daniel do Prado Figueiredo JúniorEduardo Alves Teixeira Elias Hanna Erso Guimarães Evandélio Alpino Morato Fernando Paceli N.de Siqueira
Guilherme Lopes Barbosa Haroldo de Oliveira Torres HeitorAlarico Gonçalves de Freitas Iliam Cardoso dos Santos IlionFleury Júnior Ivane Campos Mendonça José Garcia Neto José Vieira Filho José Wesley Benício Soares Lívia BarrosGarção Lueiz Amorim Canedo Maurício Machado daSilveira Mauro Pereira Machado Paulo Roberto PrataMendonça Paulo Rassi Priscila Ribeiro Guimarães Reginaldo Bento Rodrigues Robson Paixão de Azevedo Rômulo Sales de Andrade Salomão Rodrigues Filho SilasPereira Lima Simone Moraes Stefani Nakano Sizenando daSilva Campos Júnior Walter Vosgrau Fagundes WanderlyBarroso Campos
Devemos votar com consciência
O Cremego é uma autarquia federal, politicamente independente.Não temos qualquer ligação com partidos políticos nem apoiamoscandidatos a cargos eletivos.
Mas,às vésperas do pleito que vai escolher os novos deputados estaduais,federais, senadores,governadores e presidente da República,queremos alertar aclasse médica a ficar atenta na hora de votar.
O comparecimento às urnas é mais do que um dever cívico, umaobrigação. É a chance que temos de escolher os homens e mulheres quevão nos representar nos próximos anos, elaborando leis, tomandodecisões e definindo o futuro de Goiás e do Brasil.
Não podemos nos omitir diante dessa escolha. Conclamamos todosos médicos e médicas goianos a avaliarem o perfil e a proposta doscandidatos e a votarem com consciência, escolhendo aqueles realmentecompromissados com a sociedade.
A área da saúde também merece umaatenção especial do médico eleitor. Precisamosde representantes que defendam mais recursospara o setor, aprovem leis que garantam oacesso e o bom atendimento da população e nãoeditem portarias demagógicas como a 971.
Precisamos da regulamentação da profissãomédica e de termos cuidado com candidatos, como osenador licenciado Maguito Vilela (PMDB), que emuma sabatina no dia 21 de setembro, demonstroutotal desconhecimento da importância para a classemédica e do alcance social do projeto queregulamenta a profissão, deixando claro que o pesoos votos de eleitores contrários ao projeto tem umgrande papel no seu posicionamento sobre o PLS 25.
Precisamos da correção da vergonhosa e defasadatabela do Sistema Único de Saúde, da garantia daremuneração digna e atualizada dos médicosresidentes e dos prestadores de serviços de saúde,inclusive dos credenciados por institutos públicos,
como o de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo).A solução do grave problema dos atendimentos de urgência em Goiânia,
com a constante superlotação do Hospital de Urgências, a implantação daClassificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM),a regularização da situação dos médicos que trabalham em ambulatórios 24horas e a contratação dos que atuam no Programa de Saúde da Família(PSF) também devem estar entre as prioridades dos nossos candidatos.
Enfim,precisamos eleger pessoas aptas e dispostas a trabalhar por um Brasilmelhor para a classe médica e para todos os brasileiros.
Nesta edição de Cremego em Revista,apresentamos uma lista dos médicoscandidatos em Goiás.Reiteramos que o Cremego não apóia nenhumacandidatura,mas esperamos que os médicos eleitores e todo o eleitorado goiano ebrasileiro saibam fazer as melhores opções para Goiás e para o Brasil.Nosso futuronos próximos anos depende desta escolha.
Bom voto a todos!
ILIAM CARDOSO DOS SANTOS PRESIDENTE
Conclamamos todos osmédicos e médicas goianos
a avaliarem o perfil e aproposta dos candidatos e a
votarem com consciência,escolhendo aqueles
realmente compromissadoscom a sociedade
Ética em pautaResidentes de hospitais públicos e privadosda capital participaram do 3º Curso deÉtica e Bioética promovido pelo Cremego eComissões de Residência Médica.Assuntos como ética no atendimento,prontuário médico, registro deespecialidades e regulamentação daprofissão médica foram abordados pelopresidente do Cremego (dir.), conselheirose especialistas. PÁGINA 3
A todo vapor As obras de reforma e ampliação da sede doCremego já estão a todo vapor. Operáriostrabalham no local na demolição de parte daestrutura antiga e fundação da nova.Asobras devem ser concluídas em julho de2007 .PÁGINA 11
ÉTICA E BIOÉTICA
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ENSINO CONTINUADO
Curso prepara médicos paraatendimentos de urgênciaCerca de 400 médicos jáparticiparam dos cursos decapacitação em urgênciaspromovidos pelo Cremegoem parceria com o CFM e Secretaria Estadual da Saúde
Ciro Ricardo (em pé): professor e coordenador dos cursos
Residentes participaram do curso e esclareceram dúvidas sobre o exercício daprofissão
Conhecedor da importância eda necessidade de capacitaçãopermanente dos médicos que
atuam em serviços de urgência eemergência,o Cremego,através dasua Comissão de Ensino MédicoContinuado e o Departamento deFiscalização,desde 2005,vempromovendo cursos de EmergênciasMédicas em Trauma e Clínica.Ministrados em cidades pólo doEstado,como Goiânia,Anápolis,Porangatu,Aruanã, Jataí e CaldasNovas,os cursos já contaram com aparticipação de cerca de 400médicos,que trabalham na área deurgência e no atendimento primáriodas emergências clínicas etraumáticas.
O diretor de Fiscalização doCremego e coordenador dos cursos,Ciro Ricardo Pires de Castro, explica
O 3º Curso de Ética e Bioética,promovido pelo Cremego com oapoio das Comissões de ResidênciaMédica dos hospitais de Urgênciasde Goiânia (Hugo), Materno Infantil(HMI), Geral de Goiânia (HGG),Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad(HDT) e Santa Casa de Misericórdia,foi realizado nos dias 25 e 26 deagosto, em Goiânia. Cerca de 80residentes dessas unidades e da PaxClínica Psiquiátrica participaram daabertura oficial do evento feita pelopresidente do Cremego, Iliam
Cremegopromove 3º cursopara residentes
Alunos simulam resgate em aula prática
que esse projeto de capacitaçãosurgiu após vistorias em pronto-socorros goianos e a verificação dascondições de atendimento nesseslocais. Disposto a contribuir parasanar parte dos problemasencontrados, o Cremego buscouapoio financeiro do CFM e aparceria da Secretaria Estadual de
Saúde de Goiás, por meio doSistema Integrado de Atendimentoao Trauma e Emergências (Siate),para a realização dos cursos.
Entre julho de 2005 e aprimeira semana de setembro de2006, foram promovidos 26cursos. O objetivo era capacitar osprofissionais da área médica e
qualificar um serviço deexcelência em Goiás. Diretorestécnicos das unidades eintegrantes das Comissões deÉtica Médica tambémparticiparam. Durante dois dias,ao longo de 20 horas, cada turmateve aulas teóricas e práticassobre temas essenciais aotreinamento do socorrista.
"Os cursos abordaram demaneira prática e sistemáticatemas sobre emergências queincidem com maior freqüência emnossa população e cujoatendimento adequado e rápidoreduz significativamente a morbi-mortalidade e até os custos dosistema de atendimento", diz ocoordenador.
Entre os temas enfocados estãoo atendimento ao paciente comdiabetes descompensado, vítimasde intoxicações, coma epolitraumatismos. Nas aulastambém foi enfocada aresponsabilidade ética, civil ecriminal do médico no atendimentoàs urgências e emergência. Oquadro de instrutores era formadopor conselheiros, convidados eintegrantes do Siate.
Cardoso dos Santos, e pelopresidente da Coreme do Hugo,Pedro Jorge Leite Gayoso de Sousa, na manhã do dia 25.
O presidente do Cremego falousobre a importância da aprovação doProjeto de Lei do Senado (PLS)número 25 que regulamenta aprofissão médica e da necessidade doengajamento dos residentes na lutaem defesa desta regulamentação."A
omissão da classe médica nestemomento poderá comprometer ofuturo da profissão",disse.
De acordo com Iliam Cardoso,há uma oposição infundada ao AtoMédico, como ficou popularmenteconhecido o PLS 25. Os médicos,segundo o presidente, devemajudar a esclarecer a populaçãosobre o projeto, que visa adefinição do que é e do que
não é função do médico.A palestra seguinte, ministrada
pela conselheira Ivane CamposMendonça, enfocou o prontuáriomédico (leia mais nas páginas 4 e5).Ainda no primeiro dia do curso,o segundo vice-presidente doCremego, Lueiz Amorin Canedo,falou sobre o registro deespecialidades no conselho. Eleabordou a legislação que trata doassunto e explicou que cadaprofissional pode registrar apenasduas especialidades no conselho.Propaganda Médica e Normas dePesquisa Envolvendo SeresHumanos foram outros temasabordados no curso, que terminou no dia 26 com asimulação de um julgamento.
A elaboração do prontuário de cadapaciente jamais deve ser vistapelo médico como um ato
burocrático,de menor relevância noprocesso de atendimento. Tão importantequanto prestar uma boa assistência aopaciente é anotar no prontuário cadaetapa desse atendimento,desde as maissimples queixas ouvidas durante aconsulta até alta.
Exames físicos realizados,exames complementares solicitados,hipóteses diagnósticas, diagnósticodefinitivo e tratamento prescrito,tudo deve ser anotado. Em caso deinternação, o médico deve detalhar
Prontuário médicoO preenchimento correto do prontuáriofaz parte do atendimento médicoMais do que um formulário administrativo, o prontuário médico é um documento valioso parao paciente, a instituição de saúde, a medicina e o médico.A importância de sua corretaelaboração foi abordada no 3º Curso de Ética e Bioética promovido pelo Cremego
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O prontuário possibilita a comunicação entre os membros da equipe multiprofissional, é
um instrumento de defesa legal do médico e fonte de ensino, pesquisa médica
e estatística para os serviços de saúde
Ivane Campos Mendonça: o médicocorreto elabora um prontuário correto
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a evolução diária do paciente,discriminando com data e horatodos os procedimentos aos quais omesmo foi submetido.
Ao abordar o tema ProntuárioMédico no 3º Curso de Ética e Bioéticapromovido,em agosto,pelo Cremego eComissões de Residência Médica dehospitais de Goiânia,a conselheira IvaneCampos Mendonça ressaltou que umprontuário bem feito, inclusive sem rasurase com letra legível, revela o cuidado doprofissional. "O médico correto elaboraum prontuário correto,mas se é relapso,seu prontuário é relapso",disse.
A conselheira destacou que o
profissional não deve permitir quefatores, como a agitação ou o excessode trabalho nas unidades de saúde, oimpeçam de preencher corretamente oprontuário. "O prontuário possibilita acomunicação entre os membros daequipe multiprofissional", disse,acrescentando que falhas nopreenchimento podem, por exemplo,prejudicar a seqüência do atendimentodo paciente por outro médico em umcaso de emergência.
Podem também comprometer aeficácia do documento como uminstrumento de defesa legal. Segundo aconselheira, em um processo ético équase impossível comprovar que omédico adotou as medidas necessáriasse não estiverem anotadas noprontuário. "Recorrer à memória ou atestemunhas não é tão eficaz quanto aapresentação das anotações dosprocedimentos seguidos", declarou.
Ivane Campos explicou quedeixar de elaborar um prontuáriopara cada paciente fere o artigo 69do Código de Ética Médica. Infringetambém a Resolução CFM número1.638/2002, que define o que é oprontuário, estabelece critérios parasua elaboração, a responsabilidadepelas informações nele contidas ecria a Comissão de Revisão deProntuários nas instituições de saúde.
A resolução reitera que oconteúdo desse dossiê somente podeser revelado pelo médico com oconsentimento do paciente, que temlivre acesso à documentação. Sobre aimportância do prontuário, o segundotesoureiro do Cremego, Mauro PereiraMachado, ressaltou que o documentotambém tem caráter científico,constituindo-se em fonte de ensino epesquisa médica e de estatística paraos serviços de saúde. Ele orienta osmédicos a observarem o queestabelecem as resoluções 1.638 e1.639 do CFM sobre a guarda dosprontuários, que requer uma atençãoespecial, sendo que esses documentosnão podem ser descartados sem oaval da Comissão de Revisão deProntuários da unidade de saúde.
CONFIRA TAMBÉM
O Conselho Federal de Medicina, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 desetembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº44.045, de 19 de julho de 1958, e
Considerando que o médico tem o dever deelaborar o prontuário para cada paciente a queassiste, conforme previsto no art. 69 do Código deÉtica Médica;
Considerando que o prontuário é documentovalioso para o paciente, para o médico que o assistee para as instituições de saúde, bem como para oensino, a pesquisa e os serviços públicos de saúde,além de instrumento de defesa legal;
Considerando que compete à instituição desaúde e/ou ao médico o dever de guarda doprontuário, e que o mesmo deve estar disponívelnos ambulatórios, nas enfermarias e nos serviços deemergência para permitir a continuidade dotratamento do paciente e documentar a atuação decada profissional;
Considerando que as instituições de saúdedevem garantir supervisão permanente dosprontuários sob sua guarda, visando manter aqualidade e preservação das informações nelescontidas;
Considerando que para o armazenamento e aeliminação de documentos do prontuário devemprevalecer os critérios médico-científicos, históricos esociais de relevância para o ensino, a pesquisa e aprática médica;
Considerando a legislação arquivísticabrasileira, que normatiza a guarda, a temporalidadee a classificação dos documentos, inclusive dosprontuários médicos;
Considerando o teor do Parecer CFM nº30/2002, aprovado na Sessão Plenária de 10 dejulho de 2002;
Considerando, finalmente, o decidido emSessão Plenária de 10 de julho de 2002.
RESOLVE:Art. 1º - Definir prontuário médico como o
documento único constituído de um conjunto deinformações, sinais e imagens registradas, geradasa partir de fatos, acontecimentos e situaçõessobre a saúde do paciente e a assistência a eleprestada, de caráter legal, sigiloso e científico, quepossibilita a comunicação entre membros daequipe multiprofissional e a continuidade daassistência prestada ao indivíduo.
Art. 2º - Determinar que a responsabilidade peloprontuário médico cabe:
Ao médico assistente e aos demais profissionais quecompartilham do atendimento;
À hierarquia médica da instituição, nas suasrespectivas áreas de atuação, que tem comodever zelar pela qualidade da prática médica alidesenvolvida;
À hierarquia médica constituída pelas chefias deequipe, chefias da Clínica, do setor até o diretorda Divisão Médica e/ou diretor técnico.
Art. 3º - Tornar obrigatória a criação das Comissõesde Revisão de Prontuários nos estabelecimentose/ou instituições de saúde onde se prestaassistência médica.
Art. 4º - A Comissão de que trata o artigo anteriorserá criada por designação da Direção doestabelecimento, por eleição do Corpo Clínico oupor qualquer outro método que a instituiçãojulgar adequado, devendo ser coordenada porum médico.
Art. 5º - Compete à Comissão de Revisão deProntuários:Observar os itens que deverão constarobrigatoriamente do prontuário confeccionadoem qualquer suporte, eletrônico ou papel:Identificação do paciente - nome completo, datade nascimento (dia, mês e ano com quatrodígitos), sexo, nome da mãe, naturalidade(indicando o município e o estado de
nascimento), endereço completo (nome da viapública, número, complemento, bairro/distrito,município, estado e CEP);Anamnese, exame físico, examescomplementares solicitados e seus respectivosresultados, hipóteses diagnósticas, diagnósticodefinitivo e tratamento efetuado;Evolução diária do paciente, com data e hora,discriminação de todos os procedimentos aosquais o mesmo foi submetido e identificação dosprofissionais que os realizaram, assinadoseletronicamente quando elaborados e/ouarmazenados em meio eletrônico;Nos prontuários em suporte de papel éobrigatória a legibilidade da letra do profissionalque atendeu o paciente, bem como aidentificação dos profissionais prestadores doatendimento. São também obrigatórias aassinatura e o respectivo número do CRM;Nos casos emergenciais, nos quais sejaimpossível a colheita de história clínica dopaciente, deverá constar relato médico completode todos os procedimentos realizados e quetenham possibilitado o diagnóstico e/ou aremoção para outra unidade.Assegurar a responsabilidade do preenchimento,guarda e manuseio dos prontuários, que cabemao médico assistente, à chefia da equipe, à chefiada Clínica e à Direção técnica da unidade.
Art. 6º - A Comissão de Revisão de Prontuáriosdeverá manter estreita relação com a Comissão deÉtica Médica da unidade, com a qual deverão serdiscutidos os resultados das avaliações realizadas.
Art. 7º - Esta resolução entrará em vigor na data desua publicação.
Brasília-DF, 10 de julho de 2002
Edson de Oliveira Andrade - PresidenteRubens dos Santos Silva - Secretário-Geral
Os avanços tecnológicosregistrados nos últimos anos criaramnovos métodos de armazenamento ede transmissão de dados. Informaçõesantes acumuladas em pilhas de papelpuderam, então, ser guardadas, porexemplo, em mini-CDs, com poucoscentímetros de diâmetro.
Muitos consultórios médicos eestabelecimentos de saúde aderiram àtécnica e passaram a substituir osarquivos em papel pelos eletrônicos.Amudança chegou aos prontuários epara normatizar a elaboração e oarquivamento do documento em meioeletrônico, o CFM publicou aResolução número 1.639, aprovada
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
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Registro eletrônico: sistema deve garantir privacidade
RESOLUÇÃO CFM NÚMERO 1.605/2000 -que dispõe sobre o fornecimento dasinformações do prontuário à autoridadejudiciária requisitante e estabelece que omédico não pode,sem o consentimentodo paciente, revelar o conteúdo doprontuário ou ficha médica.
PARECER CFM NÚMERO 30/2002 -afirma que os prontuários elaboradosem meio eletrônico poderão assimpermanecer, bem como os novos aserem criados, desde que obedeçam aodisposto em resolução específica doCFM. Os prontuários médicos existentesem papel somente podem serdestruídos após serem microfilmados,observando os trâmites legais.
Elaboração e arquivamento são normatizados
em 10 de julho de 2003.A resolução define as "Normas
Técnicas para o Uso de SistemasInformatizados para a Guarda eManuseio do Prontuário Médico". Elas
estabelecem, por exemplo, que deveráser feita cópia de segurança dos dadosdo prontuário pelo menos a cada 24horas e o sistema de informaçãodeverá ser capaz de identificar cadausuário através de algum método deautenticação.
Deve ainda possuir mecanismosde acesso restrito e limitado a cadaperfil de usuário para garantir aprivacidade, a confidencialidade dosdados do paciente e o sigiloprofissional.A resolução estabelecetambém a guarda permanente para osprontuários médicos arquivadoseletronicamente em meio óptico oumagnético e microfilmados.
Pareceres e resoluçõesPareceres e resoluçõesResolução CFM número 1.638/2002
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Setor de Registros: a porta de entrada do Cremego
O Setor de Registros doCremego pode, sem exagero,ser considerado a porta de
entrada do médico no conselho. É aeste departamento que o profissionalportador de diploma de conclusão docurso de medicina, devidamenteregistrado no Ministério da Educação,tem de se dirigir para solicitar suainscrição primária. Somente após essainscrição ser efetuada e ter em mãos acarteira de identificação profissional,com seu número de registro noCremego, é que o médico estáautorizado a trabalhar em Goiás.
É o Setor de Registros, também,que o médico que chega de outroEstado deve procurar para efetuar umanova inscrição, antes de começar atrabalhar em qualquer cidade goiana.O mesmo caminho deve ser seguidopelos profissionais que vão registrarseus títulos de especialidade, solicitar aaverbação de nacionalidade ou estadocivil, pedir o cancelamento da inscriçãoatual ou se reinscrever.
O setor é também responsável porserviços, como o recebimento desolicitações de inscrição de médicomilitar, inscrição de estrangeiro,concessão de visto provisório, emissãoda certidão cadastral, de declaração deantecedentes éticos, além da cédula de
Antes de iniciar sua vida profissional em Goiás, médicos brasileiros, estrangeiros, recém-formados ou que já exerciam amedicina em outros Estados devem se inscrever no Cremego e para isso têm de passar pelo Setor de Registros
O setor organiza as solenidades de entrega de carteira no Cremego
Iarla (esq), Lorrayne, Danielle, Lorena (em pé) e Aline: equipe
INFORMATIZAÇÃO SOB CONTROLE
Os talonários de receituários paraa prescrição de medicamentoscontendo substâncias psicotrópicas eentorpecentes, constantes das listas(A1,A2,A3, B1, B2, C1, C2, C3, C4 eC5) da Portaria 344/1998, só poderãoser impressos em Goiânia em gráficaslicenciadas com Alvará Sanitário e
segue as orientações contidas noManual de ProcedimentosAdministrativos Padrão aprovado em2001 pelo CFM e adotado por todosos CRMs do País. Isso significa que asexigências para inscrição de médicobrasileiro formado no exterior ouregistro de médicos estrangeiros, porexemplo, seguem as mesmas normasem todo o Brasil.
Cada solicitação feita peloprofissional ao Setor de Registros éanotada em um dossiê, que retratatoda a vida profissional do médico efica arquivado no Cremego. Paramanter esse dossiê atualizado, acoordenadora do setor explica que oprofissional deve comunicar aoCremego qualquer alteração em suaficha, como mudança de endereço outelefone.
Ao setor cabe ainda efetuar ainscrição de pessoas jurídicas, comohospitais e clínicas, e atender assolicitações de pessoas em busca deinformações sobre o número deregistro, especialidade e endereçocomercial do médico.Todo o trabalhodo Setor de Registro está atualmente acargo de uma equipe coordenada porIarla e composta por Lorena Valadares,Danielle Castellan e as estagiárias AlineRibeiro e Lorrayne Borges.
Setor de Processos amplia banco de dados
O banco de dados do Setorde Processos do Cremego estásendo ampliado. A digitalizaçãode toda a documentação dosetor está em fase final e deveser concluída nos próximosmeses. A informatização vai dar
maior agilidade às consultasde denúncias, sindicâncias eprocessos protocolados e emtramitação no conselho.Vai melhorar também as estatísticas do Cremego nesta área.
Receituários só emgráficas autorizadas
autorizadas pelo DepartamentoMunicipal de Vigilância Sanitária.
É o que determina a Portaria número1.226/2006 da Secretaria Municipal deSaúde,que prevê ainda que a gráficaautorizada deve manter o cadastroatualizado do médico e da instituição quesolicitarem os talonários.Um dosobjetivos da portaria é reduzir os riscos douso indiscriminado de medicamentos quecontenham substâncias psicotrópicas eentorpecentes.
identidade médica, que sempre éentregue em uma solenidade oficialrealizada no Cremego.
Iarla Janda, coordenadora dosetor, explica que todo o trabalhodesenvolvido pelo departamento
DIA DO MÉDICO
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7.
Aldi Alves Bezerra
Médicos goianos serão homenageadosPelo segundo ano consecutivo,
as comemorações do Dia do Médicoem Goiás serão marcadas pelaentrega pelo Cremego de medalhase diplomas de Honra ao MéritoProfissional a médicos que tenhamprestado relevantes serviços àmedicina goiana, que a cada anoganha mais destaque no cenárionacional e internacional graças aotrabalho sério, ético e competente deseus profissionais. Com essa honrariainstituída em 2005, o conselho buscahomenagear aqueles que abriramcaminho para o desenvolvimento damedicina em Goiás e ainda
Medicina perde três grandes nomesAs mortes dos médicosAldi Alves Bezerra, JoséNormanha e MiltonBarbosa de Limadeixaram uma lacuna namedicina goiana. OCremego lamenta asperdas e destaca oexemplo deixado poreles à classe médica
M ilton Barbosa de Lima, umdos pioneiros da medicinaem Goiás, morreu no dia
27 de julho, aos 81 anos. Alagoanode Rio Largo, Milton Barbosaformou-se em medicina em 1952,no Rio de Janeiro, e mudou-se paraGoiânia em 1958, após morar cincoanos nos Estados Unidos, onde seespecializou em ginecologia eobstetrícia. Um dos fundadores daMaternidade de Maio, uma dasprimeiras de Goiânia, ele foiconselheiro do Cremego, professorna Universidade Federal de Goiás(UFG), diretor de unidades, como oHospital Materno Infantil, e oprimeiro diretor-geral do Hospital deUrgências de Goiânia (Hugo).
TRISTES PERDAS
José Normanha de Oliveira Milton Barbosa de Lima
O médico pediatra e ex-professor da Faculdade de Medicinada UFG, Aldi Alves Bezerra, morreuno dia 12 de agosto, aos 72 anos,mais de 40 deles dedicados àmedicina. Formado pelaUniversidade Federal de MinasGerais, o tocantinense Aldi Alvesestava inscrito no Cremego desde1963, quando veio para Goiás.Durante muitos anos, ele trabalhouna Maternidade Modelo, emGoiânia.
Na manhã do dia 5 de setembro,a medicina goiana perdeu JoséNormanha de Oliveira. Pioneiro daradiologia em Goiás, o baiano JoséNormanha, que morreu aos 90 anos,era também um apaixonado pelaliteratura. Membro da AcademiaGoiana de Letras, ele publicou 18
livros de poesias, crônicas, discursose ensaios filosóficos e deixou duasobras inéditas.
Em um dos livros publicados, NosCaminhos da História, JoséNormanha, que chegou em Goiâniano início da década de 50, reproduz odiscurso que proferiu, em 12 defevereiro de 1959, na solenidade deinstalação oficial do Cremego, ondeatuou como conselheiro.
Confira dois trechos do discursonos quais ele enfoca, respectivamente,o exercício da medicina e o papel doCremego:
"Os que com ela convivem e nelaconfiam; os que para ela traçaram ummodelo e uma norma de viver; os queainda nela acreditam como ideal deação e lhe veneram, como ciência, osatributos da arte e da beleza; a esses
não faltará, certamente, o imperativodo dever profissional, para cultura aMedicina como ciência e profissão,distinguir o valor e as aparências, arealidade e o formalismo..."
"Hoje, oficialmente reconhecido,com acesso aos poderes constituídos,com finalidades específicas,notadamente no que concerne aosinteresses da classe e à dignidade daprofissão. Aí está para julgar os que odesmerecem e, sobretudo, criar umabarreira à intromissão dos que, demaneira ostensiva ou sub-reptícia, seincorporam e se confundem na classemédica em flagrante desrespeito aosdireitos adquiridos de outrem eprincipalmente à dignidade da ciênciae à integridade física dos menosavisados"
trabalham para o seu fortalecimento,servindo de exemplo para toda acategoria.
A homenagem será entreguedurante as celebrações do Dia doMédico, comemorado em 18 deoutubro. Os homenageados de 2006foram escolhidos em sessão plenáriado conselho realizada na primeirasemana de setembro. As indicações,conforme previsto na Resoluçãonúmero 78/2005 do Cremego, quecriou a honraria, foram feitas porconselheiros.
A escolha seguiu os critériosdefinidos pela resolução, como o
profissional ter, no mínimo, 35 anosininterruptos de atividade médica, tertido uma conduta ético-profissionalsem falhas ou deslizes ao longodesses anos e ter contribuído com amedicina goiana nos campos dapesquisa, ensino ou serviços, nodesempenho social ou político ou,ainda, ter participado ativamente dasatividades classistas, colaborandocom o desenvolvimento da profissão.
No ano passado, a honraria foiconcedida, excepcionalmente, a seismédicos. Os homenageados foram oortopedista Cláudio de AlmeidaBorges, os anestesiologistas José
César de Castro Barreto e JoséQuinan, o cardiologista Luiz Rassi e ocirurgião geral Philemon Xavier deOliveira. O gastroenterologista JoffreRezende também foi escolhido parareceber a medalha e diploma, masestava viajando e não pôdecomparecer à solenidade de entrega.
Neste ano, conforme previsto naresolução, serão homenageados trêsprofissionais. A relação dos médicosagraciados e a cobertura dasolenidade de entrega e dascomemorações do Dia do Médico emGoiás serão divulgadas na próximaedição de Cremego em Revista.
OS CANDIDATOS
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O momento de escolha do melhor para Goiás e para o Brasil
Autarquia federal sem vínculos políticos, o Cremego não apóia nenhum partido ou candidato, mas às vésperas das eleições majoritárias do País orienta a classe médica a pensar bem antes de votar
A ntes de digitar qualquernúmero na urna eletrônicanas eleições, cujo primeiro
turno acontece em todo o País nodia 1º de outubro, o eleitor devepensar bem. É preciso ter em menteque o que está sendo escolhido éconjunto de homens e mulheres quevão elaborar as leis e definir osrumos de Goiás e do Brasil nospróximos quatro anos - oito, no casodo senador eleito neste pleito.
Cada eleitor deve procurarconhecer as propostas e o perfil deseu candidato antes de apertar a tecla"sim" e depois confirmar seu voto. OCremego, apesar de seu caráter
O que o Cremegodefende é que omédico eleitorprocure escolher osmelhores candidatose as melhorespropostas para oEstado e para o País
apolítico e apartidário, não se omitediante dessa escolha. O conselho nãoindica candidatos ou legenda. Nãoprega o voto em integrantes dequalquer classe, categoria profissionalou partido político.
O que o conselho defende éque o médico eleitor procureescolher os melhores candidatos eas melhores propostas e elegeraqueles que podem assegurar maisrecursos para a saúde, aregulamentação da profissãomédica, remuneração digna para osserviços prestados e melhorcondições de assistência àpopulação. O momento é de
escolher o melhor para o Brasil epara Goiás.
A seguir, o Cremego divulga arelação dos médicos candidatos adeputados estadual e federal emGoiás. Seguem também as relaçõesdos candidatos à presidência daRepública, ao governo de Goiás e aoSenado. As listas são as divulgadaspelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do conselho, IliamCardoso dos Santos, explica queessa divulgação não representaqualquer indicação de voto, masbusca apenas fazer com que osmédicos eleitores conheçam osmédicos candidatos.
PRES
IDEN
TE
ELEIÇÕES 2006
NOME NÚMERO PARTIDO COLIGAÇÃO ANA MARIA TEIXEIRA RANGEL 44 PRP - CRISTOVAM RICARDO CALVACANTI BUARQUE 12 PDT - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO 45 PSDB COLIGAÇÂO POR UM BRASIL DECENTE HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO 50 PSOL FRENTE DE ESQUERDA JOSÉ MARIA EYMAEL 27 PSDC - LUCIANO CALDAS BIVAR 17 PSL - LUIZ INACIO LULA DA SILVA 13 PT A FORÇA DO POVO RUI COSTA PIMENTA 29 PCO -
OS CANDIDATOS EM GOIÁS
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cremegoem revista
GOVE
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FED
ERAL
CARGO NÚMERO NOME PARTIDO SITUAÇÃO OCUPAÇÃO NOME NA URNA ELETÔNICA
Deputado Estadual 11611 AGNALDO CAIADO PARRODE PP Deferido Médico DR. AGNALDO
Deputado Estadual 15200 ANTONIO WALKER ROCHA MARINHO PMDB Deferido Médico DR. ANTONIO
Deputado Estadual 15222 BENEDITO CAETANO DE ARAUJO PMDB Deferido Médico DR. BENEDITO
Deputado Estadual 11456 BOADYR VELOSO PP Deferido com recurso Médico BOADYR VELOSO
Deputado Estadual 23023 CAIRO JOSE DE SOUSA LOUZADA PPS Deferido Médico DR. CAIRO LOUZADA
Deputado Estadual 11511 CLÁUDIO GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA PP Indeferido com recurso Médico DR. CLÁUDIO BRANDÃO
Deputado Estadual 25000 DORIOCAN JOSE DOS SANTOS PFL Deferido Médico DR. DORIOCAN E DORIOCAN SANTOS
Deputado Estadual 15154 FAUSTO GOMES DA SILVA PMDB Deferido Médico DR. FAUSTO GOMES
Deputado Estadual 40477 GERALDO HENRIQUE FERREIRA ESPINDOLA PSB Deferido Médico GERALDO ESPINDOLA
Deputado Estadual 25111 HÉLIO ANTONIO DE SOUSA PFL Deferido Médico DR. HELIO
Deputado Estadual 45678 HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA PSDB Deferido Médico HONOR CRUVINEL
Deputado Estadual 45222 JARDEL SEBBA PSDB Deferido Médico JARDEL SEBBA
Deputado Estadual 15720 JOSEMAR REZENDE DE CASTRO PMDB Deferido Médico DR JOSEMAR REZENDE
Deputado Estadual 45111 LUIZ GONZAGA CARNEIRO DE MOURA PSDB Indeferido com recurso Médico LUIZ MOURA
Deputado Estadual 15115 MAX LÂNIO GONZAGA JAIME PMDB Deferido Médico MAX LÂNIO
Deputado Estadual 13513 PAULO DE SIQUEIRA GARCIA PT Deferido Médico PAULO GARCIA
Deputado Estadual 22640 VALDIR FERREIRA BASTOS PL Deferido Médico DR. VALDIR
Deputado Estadual 15444 WILSON GERALDO SUGAI PMDB Deferido com recurso Médico DR. WILSON SUGAI
CARGO NÚMERO NOME PARTIDO SITUAÇÃO OCUPAÇÃO NOME NA URNA ELETÔNICA
Deputado Federal 4522 AGUINALDO GONÇALVES MESQUITA PSDB Deferido Médico AGUINALDO MESQUITA
Deputado Federal 1500 FERNANDO NETTO LORENZI PMDB Deferido Médico FERNANDO NETTO
Deputado Federal 4060 MARCELO ANDRÉ DOMINGUES PSB Deferido Médico DOUTOR MARCELO
Deputado Federal 1144 PEDRO CHAVES CANEDO PP Deferido Médico PEDRO CANEDO
Deputado Federal 1502 RICARDO OZORIO DOURADO PMDB Deferido Médico DR. RICARDO DOURADO
Deputado Federal 2555 RONALDO RAMOS CAIADO PFL Deferido Médico RONALDO CAIADO E CAIADO
Deputado Federal 1588 RUY ROCHA DE MACEDO PMDB Deferido Médico RUY ROCHA
Deputado Federal 3612 SEBASTIÃO IRAIDES BARBOSA PTC Deferido Médico DR. FARIA NETO
NOME NÚMERO PARTIDO COLIGAÇÃO
ALCIDES RODRIGUES FILHO 11 PP COLIGAÇÃO DO TEMPO NOVO
DEMÓSTENES LAZARO XAVIER TORRES 25 PFL -
EDWARD JOSE JUNIOR 27 PSDC -
ELIAS VAZ DE ANDRADE 50 PSOL FRENTE DE ESQUERDA
EURIPEDES MACHADO DE ARAUJO 27 PSDC -
JOÃO AGUIAR NETO 17 PSL -
LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA 15 PMDB GOIÁS MELHOR PARA TODOS
NELSON LUZIA OLIVEIRA 17 PSL -
OSVALDO PEREIRA 17 PSL -
SEBASTIAO AUGUSTO BARBOSA NETO 40 PSB GOIÁS NA FRENTE
NOME NÚMERO PARTIDO COLIGAÇÃO
ALDO SILVA ARANTES 656 PC do B GOIÁS NA FRENTE
BRAZ DIVINO DA SILVA 171 PSL -
DIONE JOSE DE ARAÚJO 251 PFL -
IVERSEN FERNANDEZ MALENTACHI 271 PSDC -
JOMAR RODRIGUES DOS SANTOS 270 PSDC -
MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR 456 PSDB COLIGAÇÃO DO TEMPO NOVO
NEY MOURA TELES 151 PMDB GOIÁS MELHOR PARA TODOS
ROBSON DE SOUSA MORAES 210 PCB FRENTE DE ESQUERDA
10.
cremegoem revista
CONTROLE NECESSÁRIO
Médicos devem exigir CCIH atuanteO registro de um surto de infecção hospitalar em Goiânia trouxe à tona um problema: a necessidade de funcionamento efetivo das comissões de controle.E os médicos têm um importante papel neste processo
D esde 1998,por exigência doMinistério da Saúde, todos oshospitais brasileiros estão
obrigados a implantar comissões eprogramas de controle de infecçãohospitalar.Mas oito anos depois, emalgumas unidades de saúde de Goiânia,as comissões que deveriam cuidar destecontrole existem apenas no papel oufuncionam de forma parcial. É o queafirma a coordenadora da CoordenaçãoMunicipal de Controle de Infecção emEstabelecimentos de Saúde (Comcies),Zilah Cândida Pereira das Neves.
Essas falhas no funcionamento dasComissões de Controle de InfecçãoHospitalar (CCIHs), segundo ela,potencializam o risco da incidência desurtos, como o que foi registrado emmaio deste ano na capital entrepacientes submetidos a procedimentosde artroscopia e laparoscopia.Eles foraminfectados pela bactéria Mycobacteriumabscessus e os primeiros sintomas dacontaminação surgiram meses após arealização dos procedimentos.
O controle do surto está exigindo daSecretaria Municipal de Saúde de Goiâniaa análise de prontuários e oacompanhamento de pacientes
Os médicos queatuam nas CCIHsdevem executar bemseu trabalho e os queintegram o corpoclínico da unidade desaúde devem cobraressa atuação
CCIHs ajudam a controlar
contaminações por bactérias em hospitais
ANTIÉTICO
O Cremego alerta aosacadêmicos de medicina e aosdiretores de unidades de saúdeque o atendimento de pacientespor estudantes é proibido,mesmosob supervisão de médicos.Aprática da medicina poracadêmicos,de acordo com opresidente do Cremego, IliamCardoso dos Santos, caracterizaexercício ilegal da profissão.
"O acadêmico que aceitadesempenhar atividades doprofissional médico age contratoda a categoria e a sociedade,exercendo ilegalmente a medicinae pondo em risco a qualidade doatendimento prestado aopaciente",diz.O estudante demedicina só pode atuar emhospital de ensino, sob supervisãode docente.
MEDICINA
saúde."Os médicos que atuam nessascomissões devem executar bem seutrabalho e os que integram o corpoclínico da unidade devem cobrar essaatuação",orienta.
A prevenção e controle da infecçãohospitalar, atualmente chamada deInfecção Relacionada à Assistência àSaúde (Iras), envolve medidas dequalificação do atendimento hospitalare de vigilância sanitária.As CCIHsdevem estar atentas a todas as medidasde prevenção e controle das infecçõesrelacionadas com a internação ouprocedimentos hospitalares adquiridasapós a admissão do paciente e que semanifestem durante a permanência delena unidade ou após a alta.
Há várias medidas de controleadequadas às características de cadaunidade.Mas,a ação isolada maisimportante em qualquer serviço desaúde é a lavagem das mãos.Umcuidado básico,que não pode serdeixado de lado,nem mesmo quando osprocedimentos são realizados com usode luvas."Os médicos devem lavar asmãos tantas vezes quanto necessáriodurante a assistência a um únicopaciente",orienta Zilah.
submetidos ao procedimento desde julhode 2005.A investigação vai se estendertambém aos que passarem por essesprocedimentos até novembro deste ano.Um trabalho difícil e lento,que,talvez,pudesse ter sido prevenido com a atuaçãodas CCIHs das unidades envolvidas.
De acordo com a coordenadora,osprofissionais de saúde precisamreconhecer a importância das CCIHs nocombate às infecções,que representamgraves riscos à saúde dos pacientes edos trabalhadores das unidades de
Acadêmicos não podemtrabalhar
Médico não podeaderir a cartão de desconto
A participação demédicos como proprietários,sócios,dirigentes ouconsultores dos chamadoscartões de descontos éproibida pelo ConselhoFederal de Medicina (CFM),que por meio da Resoluçãonúmero 1.649,de 6 denovembro de 2002, consideraa prática antiética.O CFMalega que esses cartões sãosimples intermediadores, semqualquer compromissosolidário de qualidade ouresponsabilidade civil, eexpõem o médico a uma sériede riscos legais.
De acordo com aresolução,a comprovadaassociação ou referenciamentode médicos a qualquerempresa que faça publicidadede descontos sobre honoráriosmédicos é considerada umainfração ética.Entre os artigosdo Código de Ética Médicaque a adesão a cartões dedesconto infringe está o 80,que proíbe o médico depraticar concorrência deslealcom outro médico.Paraconferir o texto completo daresolução,acesse o sitewww.portalmedico.org.br.
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CASA DOS MÉDICOS
Começa mais uma etapadas obras da nova sede Os trabalhos, que tiveraminício em setembro, devemser concluídos até julho de2007, transformando oCremego na Casa dosMédicos goianos
A assinatura do contrato entre oCremego e a empresa OliveiraMelo Engenharia e
Construções, no dia 4 de setembro,marcou o início de uma nova eimportante etapa na reforma eampliação da sede do conselho.Vencedora da licitação para aedificação da parte física da obra, aOliveira Melo não perdeu tempo ecomeçou os trabalhos no dia seguintecom a demolição da estrutura queabrigava a garagem do Cremego einício da fundação da parte nova doprédio, que será erguida no terrenoanexo.
As obras não vão alterar ofuncionamento do conselho. Oestacionamento foi provisoriamentetransferido para uma área em frente.Aempresa tem 300 dias, a contar dadata da assinatura do contrato, paraconcluir toda a obra, cuja estruturametálica ficou por conta da UltraMontagens e Construção Ltda(Ultramon). Durante a solenidade de
DELEGACIA
Início da fundação da obra...
PrefeitoJosé Osvaldo(esq.),Waldemar,Lívia, Iliam,Nilza: escrituraentregue
...que inclui a mudança completa da fachada do Cremego
assinatura do documento, realizada nasede do Cremego, o presidente IliamCardoso dos Santos destacou a lisurae transparência do processo licitatórioque resultou na contratação daOliveira Melo.
"O processo estendeu-se por doisanos e seguimos todos os trâmiteslegais", disse o presidente doCremego, ressaltando que se sentiacontente por concluir mais essa etapada obra e entregar os trabalhos a umaempresa séria e de reconhecidaqualificação. O primeiro vice-presidente do conselho, SalomãoRodrigues Filho, também destacou acompetência da empresa contratada.
Participaram ainda da solenidadeo primeiro tesoureiro Carlos AlbertoXimenes, o diretor de Fiscalização,Ciro Ricardo Pires de Castros, e oconselheiro Fernando Pacelli. Oengenheiro civil Luiz César Vaz deMelo, um dos proprietários da OliveiraMelo, assegurou que a empresa estápronta para bem atender o Cremegona execução do projeto ecumprimento dos prazos previstos. Aconclusão dos trabalhos está previstapara julho de 2007, mas ainda nesteano o projeto das arquitetas eurbanistas Suelene de PaulaWanderley e Maryana de Souza Pintocomeçará a ganhar forma.Vencedor
de uma concorrência pública realizadapelo Cremego, o projeto prevê areforma total e adequações na sedeatual e a construção de mais 3 milmetros quadrados distribuídos emdois pisos e um subsolo, que vãoabrigar novas salas, auditórios, amplagaragem e outras dependências.
A expectativa do presidente doCremego é que essa reforma eampliação transformem a sede doconselho na verdadeira Casa dosMédicos em Goiás. Um espaço onde osprofissionais possam se encontrar eentidades representativas da categoriapossam promover eventos, cursos ereuniões.
Regional dePorangatu terásede própria
Cerca de um ano após suareinauguração,ocorrida em maio de2005,a 2ª Regional do Cremegoavançou mais um passo na consolidaçãoda atuação do conselho no Nortegoiano.No dia 5 de agosto,o Cremegorecebeu da prefeitura de Porangatu,município que abriga a regional, umterreno para a construção da sedeprópria da delegacia.A obra deve ter
início ainda em 2006 e vai fortalecer apresença do Cremego em toda a área deabrangência da delegacia.
O presidente Iliam Cardoso dosSantos, esteve em Porangatuacompanhado da secretária-geral doCFM,Lívia Barros Garção,e dopresidente da Associação Médica deGoiás,Waldemar Naves do Amaral, parareceber a escritura das mãos do prefeitoda cidade, José Osvaldo da Silva, e dapresidente da Câmara Municipal,NilzaNaves do Amaral.
O projeto da nova sede daDelegacia Regional de Poragantu jáestá sendo elaborado.A regionalabrange os municípios de Alto
Horizonte, Campinorte, Campinaçu,Colinas do Sul, Formoso, Estrela doNorte, Mara Rosa, Minaçu,Mutunópolis, Novo Planalto,Montividiu do Norte, Niquelândia,
Porangatu, São Miguel do Araguaia,Santa Tereza de Goiás, Uruaçu eTrombas. Liélio Vieira Lessa é odelegado efetivo e Ubiratan Gonçalvesde Araújo Júnior, o adjunto.
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cremegoem revista
PERIGO ANUNCIADO
Equívoco em portariaameaça pacientes
OCremego reforçou omovimento deflagrado porentidades médicas de
todo o País a favor da revisão daPortaria número 971, que cria aPolítica Nacional de PráticasIntegrativas e Complementaresno Sistema Único de Saúde(SUS). Em ofício enviado àpresidente da Sociedade MédicaGoiana de Homeopatia (SMGH),Amélia Fortunato Chaves, opresidente do Cremego, IliamCardoso dos Santos, manifestouapoio à entidade, à AssociaçãoMédica Homeopática Brasileira(AMHB), além do ConselhoFederal de Medicina (CFM),Associação Médica Brasileira(AMB) e outras instituiçõesrepresentativas da classe médicaque se posicionaram contra aportaria.
Em visita ao Cremego,Amélia Fortunato tinha relatadoao presidente sua preocupaçãocom equívocos na portaria,como o emprego denomenclaturas inadequadas e ainobservância de resoluções doCFM que reconhecem ahomeopática e acupuntura comoespecialidades médicas. Paraela, essas falhas deixam lacunasque põem em risco a qualidadeda assistência prestada àpopulação.
Iliam Cardoso tambémacredita que da forma como foi
Falhas no texto da Portaria971, do Ministério da Saúde,abrem espaço para a práticade especialidades médicaspor leigos, pondo em risco a saúde do paciente
Iliam Cardoso: distorções na portariadevem ser corrigidas
ESPECIALIZAÇÃO
Reconhecimentoprofissional do título depende dainstituição promotora
A pós-graduação em áreas,como medicina,que pressupõe oexercício da prática profissionalsob supervisão,pode ser oferecidatanto por instituição de ensinosuperior com atuação tradicionalem uma área específica como porSociedades NacionaisEspecializadas mediante convênioou acordo com instituições deensino superior.
Ambientes de trabalho cominstalações apropriadas e dotadosde corpo técnico-profissionalpossuidor de titulação reconhecidatambém podem oferecer cursos deespecialização.Um exemplodesses ambientes são os hospitaisreconhecidos pela ComissãoNacional de Residência Médica.
Mas,embora seja válido emtodo o território nacional, o valordo título concedido pela entidaderealizadora do curso vai variar.Títulos de cursos de especializaçãona área da saúde oferecidos porinstituições de ensino superior têmreconhecimento acadêmico e parao exercício do magistério superior,mas não têm necessariamentevalor para o exercício profissionalsem posterior anuência dosconselhos profissionais.
Já os títulos referentes acursos de especializaçãorealizados em ambientes detrabalho qualificados,credenciados por instituições deensino superior, que possuam pós-graduação stricto sensu na áreaou em área correlata,ouautorizados pelos órgãos deeducação competentes terãoreconhecimento profissional eacadêmico.
O mesmo valor terão ostítulos de cursos oferecidosmediante celebração de convêniosou acordo entre instituições deensino,ordens, sociedades econselhos profissionais.Masaqueles ministrados porinstituições profissionais medianteconvênio com ordens, sociedadesou conselhos profissionais terãoreconhecimento profissional,ficando o reconhecimento do valoracadêmico condicionado àaprovação de uma instituição deensino superior. Essas decisõesforam aprovadas pela Câmara deEducação Superior do Ministérioda Educação em 1998.
aprovada, a portaria abrecaminho para o exercício deespecialidades reconhecidamentemédicas por profissionais deoutras áreas da saúde e até porleigos. Em matéria veiculada naúltima edição de Cremego emRevista, o conselho já tinhamanifestado sua preocupaçãocom os efeitos da portariaeditada pelo Ministério daSaúde em 4 de maio de 2006.
No ofício endereçado àSMGH, o presidente doCremego ressalvou entenderque ao criar a Política Nacional
de Práticas Integrativas eComplementares no SUS, oGoverno Federal tenha tido aintenção de ampliar os serviçosde saúde oferecidos àpopulação, principalmente apacientes de baixa renda quedependem da assistênciapública.
"Mas, na condição derepresentantes da classe médicae responsáveis não somente porzelar pelo bom exercício damedicina, mas também pordefender uma assistência dignae de qualidade para apopulação brasileira, nãopodemos aceitar os equívocoscontidos na portaria", disseIliam Cardoso. Segundo ele, oCremego entende que ospacientes do SUS devem teracesso garantido à acupuntura eà homeopatia.
"Porém, queremos que ainclusão dessas especialidades noSUS seja feita de forma clara,legal e que assegure oatendimento à população porprofissionais médicosespecializados", afirmou,acrescentando que o conselhoespera que em nome do bomatendimento, da qualidade e dasegurança da assistência prestadaà população, o Ministério daSaúde corrija as distorçõescontidas na portaria.
O Cremego entende que os pacientes do SUS devemter acesso garantido à acupuntura e à homeopatia,porém, queremos que a inclusão dessas especialidadesseja feita de forma clara, legal e que assegure oatendimento à população por médicos especializados
PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS O assunto foi enfocado pelo presidente doCremego, Iliam Cardoso dos Santos, em
entrevista ao jornal Diário da Manhã, no dia 3 dejulho. O mesmo tema foi abordado pelo programaBom Dia Goiás, da TV Anhanguera, no dia 7 de julho.
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cremegoem revista
DISTANÁSIAO jornal Diário da Manhã enfocou a proposta de suspensão deprocedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da
vida de pacientes terminais, portadores de doenças graves ou incuráveis.O presidente do Cremego foi um dos entrevistados, no dia 28 de julho.No dia 31, Iliam Cardoso dos Santos voltou a falar sobre o assunto àrádio Brasil Central.
DEPRESSÃOO assunto foi enfocado peloprimeiro vice-presidente do
Cremego, Salomão Rodrigues Filho,em entrevista veiculada pelo jornalDiário da Manhã, no dia 14 deagosto.
OPINIÃO EM DEBATEO primeiro secretário doCremego, Adriano Alfredo
Brocos Auad, participou doprograma Opinião em Debate, daTV Brasil Central, no dia 17 deagosto. O programa abordoutemas relacionados àdermatologia.
SAÚDE MENTALSalomão Rodrigues Filhoenfocou esse assunto em
entrevista ao jornal Hoje, no dia 22de agosto.
CREMEGO NOTÍCIASA coluna mensal do Cremego, veiculada nos jornais O Popular e Diárioda Manhã, foi publicada em agosto no dia 31. A coluna passa a circular
toda última quinta-feira de cada mês.
RETIRADA DO PROJETOIliam Cardoso dos Santos,presidente do Conselho Regionalde Medicina de Goiás (CRM),afirma, ao criticar o projeto doGoverno que reduzia a verba dasaúde, que qualquer redução seriauma incoerência diante dosproblemas enfrentados pelasaúde em Goiás. (Nota publicadano jornal Hoje em 25 de agosto)
CIRURGIA BARIÁTRICAO presidente do Cremego falou sobre aresolução que regulamenta a realização
de cirurgias bariátricas no Brasil. Dia 7 de julhoem entrevista à TV Anhanguera.
CREMEGONA MÍDIA
O Cremego, há tempos, vemalertando a classe médica pormeio de suas publicações,reuniões e plenárias, sobre oscuidados que requerem ascirurgias plásticas. A intençãodo Conselho é de que oscasos malsucedidos nestaárea, que representam aminoria das cirurgiasplásticas feitas em Goiás,sejam reduzidos ainda mais.O Conselho também temorientado os médicos sobreos riscos da realização de
procedimentos ainda semtotal comprovação científicae da proibição de anúnciosda chamada "medicinaestética", que não éreconhecida comoespecialidade médica.A população pode nos ajudarnesse trabalho, inclusiveevitando os procedimentos queoferecem resultados fantasiosose exagerados.
Iliam Cardoso dos SantosPRESIDENTE DO CREMEGO
Opinião do CremegoOs riscos da realização de cirurgiasplásticas de forma indiscriminada foramabordados em carta enviada pelo Cremegoao jornal O Popular e publicada no dia 3de julho. Confira:
DENÚNCIAS CONTRA MÉDICOSHouve um aumento nas denúnciasprotocoladas nos últimos anos contra
médicos goianos? Essa pergunta foi respondidapelo presidente do Cremego em entrevistas à
rádio CBN, no dia 14 de julho, ao DM TV, no dia 18 de agosto, e à TVGoiânia, no dia 5 de setembro. Iliam Cardoso dos Santos atribuiu o aumentoregistrado, principalmente, a maior conscientização dos pacientes sobre seusdireitos e ao crescimento do número de médicos em atuação no Estado.
COMPANHIA FMA conselheira Ivane Campos Mendonça falou sobre cirurgias plásticasà rádio Companhia FM, no dia 17 de julho.
Cirurgias plásticas
PORANGATUA construção da nova sede da Delegacia Regional do Cremego emPorangatu e a atuação do conselho na região foram os temas
centrais de entrevistas concedidas na cidade pelo presidente IliamCardoso dos Santos. Data: 5 de agosto.
CURSO BIOÉTICANotas veiculadas naimprensa, no dia 25
de agosto, e uma matériapublicada no jornal Hoje, nodia 26, enfocaram o 3ºCurso de Ética e Bioéticapara Residentes promovidopelo Cremego e Comissõesde Residência Médica.Confira:
Medicina - OConselho Regional de
Medicina promove hoje eamanhã Curso de Ética eBioética para médicosresidentes. Às 8h30, noauditório do Crer. (Giro/ OPopular)
O CRM promove hojee amanhã o 3º Curso
de Ética e Bioética paramédicos residentes, noauditório do Crer. (Café daManhã/ Diário da Manhã)
Ética e Bioética - OConselho Regional de
Medicina promove hoje o 3ºCurso de Ética e Bioéticapara médicos residentes. Umdos temas do curso, queacontece no auditório doCrer, é a regulamentação daprofissão médica. (Hoje)
14.
cremegoem revista AGENDA DA
DIRETORIA
06/07/06 - Abertura do CongressoBrasileiro de Insuficiência Cardíaca.Presença: Rômulo Sales de Andrade
07/07/06 - Comemoração do 18°Aniversário da Academia Goiana deMedicina. Presença: Iliam Cardoso dosSantos
14/07/06 - Reunião da ComissãoProvisória de Licitação do Cremego.Presença: Salomão Rodrigues Filho.Aolado, Nilson Afonso de Melo e GesaneGarcia Inácio
20 a 22/07/06 - Fórum Nacional deMobilização do Movimento Médico.Presenças:Adriano Alfredo BrocosAuad e Iliam Cardoso dos Santos
20/07/06 - Reunião da ComissãoProvisória de Licitação do Cremego.Presenças: Ciro Ricardo Pires de Castro,Lueiz Amorim Canedo e SalomãoRodrigues Filho
25/07/06 - Reunião da ComissãoProvisória de Licitação do Cremego.Presenças: Ciro Ricardo Pires de Castroe Salomão Rodrigues Filho
28/07/06 - Reunião do Comitê Estadualde Prevenção à Mortalidade Infantil eFetal. Presença: Fernando Paceli N. deSiqueira
29/07/06 - Palestra sobre "Oatendimento ético em saúde mentalnecessita de financiamento adequado"durante Fórum sobre Políticas de SaúdeMental e II Encontro de Saúde Mentalde Sorocaba e região. Presença:Salomão Rodrigues Filho
05/08/06 - Entrega do lote para a sededa Delegacia de Porangatu. Presenças:Iliam Cardoso dos Santos e Lívia BarrosGarção
11/08/06 - Reunião do Comitê Estadualde Redução de Mortalidade Materna.Presença: Lueiz Amorim Canedo
11/08/06 - Abertura da Jornada Médicade Ceres. Presença:Antônio José deAraújo
15/08/06 - Reunião conjunta com aCoordenação Nacional de Defesa doPLS25/2002 e a Coordenação contra oPLS25/2002. Presença: SalomãoRodrigues Filho
16/08/06 - Abertura da 32ª Jornada deGoiana de Ginecologia e Obstetrícia.Presença: Maurício Machado da Silveira
17/08/06 - Mesa redonda sobre Ordemdos Médicos na 32ª Jornada de Goianade Ginecologia e Obstetrícia. Presença:Iliam Cardoso dos Santos
19/08/06 - Abertura do I Seminário deControle Social e DST/Aids de Goiás.Presença:Ana Maria de Oliveira
23/08/06 - Reunião da CoordenaçãoNacional de Defesa do PLS25/2002.Presença: Salomão Rodrigues Filho
23/08/06 - Posse das Comissões deÉtica Médica. Presenças: Ciro RicardoPires de Castro e Iliam Cardoso dosSantos
24/08/06 - Reunião com o Presidentedo CFM e Presidentes dos CRM's.
Presença: Iliam Cardoso dos Santos
24/08/06 - Inauguração da nova sededa Unicred. Presença: Iliam Cardoso dosSantos
24 e 25/08/06 - Seminário Contábile Financeiro dos CRM's em Curitiba(PR). Presença: Mauro PereiraMachado
25/08/06 - Reunião da CoordenaçãoMunicipal de Controle de Infecção nosEstabelecimentos de Saúde. Presença:Ana Maria de Oliveira25/08/06 - Reunião com osConselheiros Psiquiatras dosCRM's. Presença: SalomãoRodrigues Filho
25/08/06 - Posse dos médicos HeitorRosa e Vardeli Alves de Moraes noscargos, respectivamente, de diretor evice-diretor da Faculdade de
Medicina da Universidade Federalde Goiás (UFG). Presença: IliamCardoso dos Santos
25 e 26/08/06 - Curso de Ética eBioética para os Residentes doHGG, HUGO, HMI, HDT e SantaCasa. Presenças: Ana Maria deOliveira, Cacilda Pedrosa deOliveira, Ciro Ricardo Pires deCastro, Haroldo de Oliveira Torres,Iliam Cardoso dos Santos, IvaneCampos Mendonça, José WesleyBenício Soares, Lívia BarrosGarção e Lueiz Amorim Canedo
4/09/06 - Assinatura do contratocom a empresa responsável pelaampliação e reforma da sede doCremego. Presenças: Carlos AlbertoXimenes, Ciro Ricardo Pires deCastro, Fernando Pacelli N. deSiqueira, Iliam Cardoso dos Santos eSalomão Rodrigues Filho
VISITA
Um grupo de estudantes da 6ª série do InstitutoEducacional Emanuel, de Goiânia, visitou a sededo Cremego no dia 24 de agosto. Os alunosforam recebidos pela conselheira Ivane CamposMendonça, que durante cerca de uma hora,esclareceu dúvidas da garotada sobre cirurgiaplástica, ressaltando os riscos da banalizaçãodesse procedimento. As informações obtidasiam embasar um trabalho que os alunosapresentaram na feira de ciências da escola,marcada para o dia 21 de setembro.
Estudantesvisitam Cremego
Tramita na Câmara Federal, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6843/06, dadeputada Maninha (PSOL-DF), que estabelece regras para a divulgação deinformações médicas de interesse individual dos pacientes na internet. Aproposta prevê que a segurança das informações publicadas na rede passa a serresponsabilidade das instituições de saúde, que deverão disponibilizar senhasprivativas para os usuários. O projeto também trata da divulgação deinformações sobre saúde de interesse coletivo, prevendo a citação de referênciase fontes, a data da última atualização, dados do responsável pelo site,indicações sobre existência de informações publicitárias ou de patrocínios.
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cremegoem revistaMEDICINA CIA
Rosane Rodrigues da Cunha rosanerc@terra.com.br
Remédio não é produtode consumo. O estímuloprovocado pelaspropagandas é aautomedicação, cadavez mais responsávelpelo aumento dasdoenças e internações.Quem receita é o médico,não a televisão ou orádio. Por isso,defendemos a proibiçãodesse tipo de propagandanos veículos decomunicação e,também, nas farmáciase drogarias.
CID CARVALHAES,médico e advogado,
ParticipaçãoproibidaOs médicos não devemparticipar de concursosque tenham comoprêmio a realização decirurgias ou qualquerprocedimento médico.Essa prática irregularfoi detectada pelaSociedade Brasileira deCirurgia Plástica, querechaçou a realizaçãode um concurso nacional que ofereciauma cirurgia plástica àvencedora. Aparticipação demédicos nessaspromoções fere a éticamédica, afeta a boarelação médico-paciente e contribuipara a banalização deprocedimentosmédicos.
DelegaciasRegionais O 3º Encontro das Delegacias Regionaisdo Cremego acontece no auditório doconselho,em Goiânia,nos dias 28 e 29de setembro.Durante os dois dias,osdelegados titulares e suplentes efuncionários das delegacias vão assistir apalestras e receber orientações sobretemas relacionados ao trabalho diárionas regionais.
Qual o melhor momento para requer a aposentadoria no serviçopúblico ou privado? Na próxima edição de Cremego em Revista,você vai encontrar respostas de perguntas como essa eesclarecimentos de outras dúvidas relacionadas à aposentadoria.Os interessados também podem enviar perguntas sobre oassunto à redação da revista pelo e-mail rosanerc@terra.com.braté o dia 30 de outubro.
Sem álcoolEntidades médicas,organizações
não-governamentais, igrejas,universidades, serviços de saúde eórgãos de defesa do consumidorlançaram,no dia 6 de setembro,
em Santos (SP), a nova campanha do Movimento
"Propaganda Sem Bebida",quedefende a aprovação de uma lei
que proíba ou limite a propagandade todas as bebidas alcoólicas nos
meios de comunicação e emeventos esportivos, culturais e
sociais, semelhante à legislaçãoatual que restringe os anúncios de
cigarro.A campanha é lideradapelo Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo(Cremesp) e pela Unidade de
Álcool e Drogas da UniversidadeFederal de São Paulo (Unifesp).
Leia na próxima edição
Terapia bizarraAlegando ser adepto da medicinaalternativa,um homem identificado porJorge Nassar estava "clinicando" em Paçodo Lumiar (MA) e fazendo prescriçõesbizarras, entre elas, a urinoterapia.OConselho Regional de Medicina doMaranhão (CRM-MA) denunciou o caso àPolícia Federal. Segundo Abdon Murad,presidente do conselho,"não existemedicina alternativa e os curandeiros quetentam tratar pessoas com a nocivaprática alternativa, colocam em risco asaúde e a vida dos menos avisados".
Metade dos medicamentos vendidos noBrasil é prescrita ou usada de maneirainadequada.A informação é da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quechama a atenção da classe médica e dasociedade para o problema, que no caso dosantibióticos atinge cerca de 75% das
prescrições. E mais: de acordo com aFundação Oswaldo Cruz, esse usoinadequado é a principal causa deintoxicações no País e a segunda demortes pelo uso incorreto de fórmulasquímicas, perdendo apenas para osagrotóxicos.
Uso incorreto
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Informações na internet
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III JORNADA DE MEDICINA LEGAL DO ESTADO DE GOIÁSData:29 e 30 de setembro de 2006Local:Goiânia (GO)Informações: (62) 3091 3950
II CONGRESSO CENTRO-OESTE DO APARELHO DIGESTIVOData:5 a 7 de outubro de 2006Local:Goiânia (GO)Informações: (62) 3091 3950www.eventoall.com.br
III CONGRESSO BRASILEIRO DEECOGRAFIA VASCULARData:11 a 14 de outubro de 2006Local: Salvador (BA)Informações: (71) 4194 0660
2º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRESAÚDE MENTAL NO TRABALHOData:12 a 14 de outubro de 2006Local:Goiânia (GO)Informações: (62) 3275 2701
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA MEDICINAData:18 a 21 de outubro de 2006Local:Goiânia (GO)Informações: (62) 3941 8636www.sbhm.org.br
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28º IMERSÃO EM TREINAMENTO DECIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICAData:22 a 28 de outubro de 2006Local:Goiânia (GO)Informações: (62) 3241 0652www.imersao.ccdo.com.br
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBREMONITORIZAÇÃO EM UTIData :26 a 29 de outubro de 2006Local: São Paulo (SP)Informações: (17) 3215 8600www.asconcongressos.com.br
X CONGRESSO BRASILEIRO DEONCOLOGIA PEDIÁTRICAData :14 a 18 de novembro de 2006Local: Salvador (BA)Informações: (71) 2104 3477
SEMINÁRIO SOBRE USO RACIONAL DEMEDICAMENTOSData:18 de novembro de 2006Local: Sesi - Goiânia (GO)Informações: (62) 3250 4944
I CONGRESSO GAÚCHO DEINFECTOLOGIAData :16 a 18 de novembro de 2006Local: Porto Alegre (RS)Informações: (51) 3311 8969www.plenariumcongressos.com.br
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DECIRURGIA DA OBESIDADEData :5 a 9 de dezembro de 2006Local: Salvador (BA)Informações: (71) 2104 3477www.eventussystem.com.br