Post on 17-Apr-2015
Reunião Geral das Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS –
Rio Branco – AC – 25 a 27 de outubro de 2005
A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde sob Nova Direção
Dra. Celia Regina PierantoniDiretora do Departamento
de Gestão da Educação na Saúde
Agenda global: RH como tema prioritário
Informe Mundial de Saúde 2006
Dia Mundial da Saúde em 2006
Década de RHS 2006-2015
Como está a Saúde no Brasil?
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BRASILBRASIL
• 176 milhões de habitantes
• 5 regiões geográficas
• 27 estados (incluindo o Distrito Federal)
• 5.561 municípios
• 66 municípios fronteiriços com o MERCOSUL e 588 fronteiriços com a América Latina
Municípios BrasileirosMunicípios Brasileiros
• Até 10.000 hab. 2690 (48,3%)
• De 10.001 a 20.000 hab. 1384 (24,8%)
• De 20.001 a 50.000 hab. 963 (17,3%)
• De 50.001 a 100.000 hab. 299 (5,3%)
• De 100.001 a 500.000 hab. 194 (3,4%)
• Mais de 500.000 hab. 31 (O,6%)
Fonte: IBGE – Estimativas do Censo Demográfico, 2004
Brasil: Empregos de SaúdeBrasil: Empregos de Saúde
• 2.180.598 empregos
superior: 33,5%
técnico/auxiliar: 28,6%
elementar: 11,2%
administrativo: 26,7%
Fonte: AMS/IBGE - 2003
O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
• Heterogeneidade socioeconômica e concentração de renda
Forte concentração de renda e reduzida capacidade redistributiva
Diversificadas capacidades administrativas e fiscais
Dependência de ações ampliadas de desenvolvimento social e econômico includentes
O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
• Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde
Quantitativas - concentrações regionais
Qualitativas -proliferação desordenada de cursos em determinadas
áreas de formação e dependências administrativas, práticas
pedagógicas excludentes de uma visão de integralidade e de
trabalho em equipe
Medicina 82 124
Odontologia 89 161
Farmácia 56 347
Nutrição 42 160
Enfermagem 108 334
BOOM DE NOVAS ESCOLAS: 1995-2003
O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
• Ministério da Saúde: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2003)
Nova regulação da formação e do trabalho
Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação
• ações articuladas entre ministérios e entes federativos• esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário.• sociedade
“Nova” agenda
• o planejamento, a captação, a distribuição e a alocação de RHS em postos de trabalho, com a qualificação requerida e com medidas que fortaleçam a fixação desses profissionais;
• a oferta de possibilidades de formação e capacitação que atendam às necessidades de desenvolvimento de competências para atenção à saúde de qualidade;
• medidas no campo da regulação com interfaces/intermediações com as corporações profissionais, com o mercado educativo e a sociedade.
Agenda de desenvolvimento de RHS: formação
• Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho
• Educação permanente
• Regulação para a qualidade
Formação: fatores identificados desde os anos 60
• Orientação pedagógica tradicional
• Curriculos organizados por meio de disciplinas fragmentadas
• Falta de integração entre teoria e prática
• Hospitais como o principal cenário de práticas
• Orientação à especialização e ao mercado
Agenda de Interlocução
• Ministério da educação
• Educação superior:
Graduação• Incentivo às mudanças na formação para implementação das
diretrizes curriculares
• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças
• Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior
• Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde.
Pós-graduação• Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados
profissionais
Agenda de Interlocução
• Educação profissional de nível técnico:
Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros
curriculares nacionais nas escolas de educação profissional de
nível técnico
Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível
técnico
Construção conjunta do sistema de certificação para
profissionais do nível técnico de enfermagem
Formação para ACS e THD.
PSF - 1994
• Maior problema enfrentado na implantação do PSF: Carência de Profissionais qualificados.
Enfrentamento da Realidade Educação e Prática
Gestores Estaduais e Municipais
MEC
Controle SocialIES
MS
Planos de Ação do DEGES/SGTES/MS em articulação com o Ministério da Educação
• Apoio às iniciativas de implementação das DCNs
• Capacitação dos Avaliadores da Educação Superior na Área da Saúde (Sinaes - DCNs - SUS)
• Certificação dos Hospitais de Ensino: inserção na política de educação para o SUS
• Ampliação da oferta de pós-graduação
Apoio à Implantação das Diretrizes Curriculares – Pró Saúde
• Medicina, Enfermagem e Odontologia.
Intersetorialidade da Saúde com a Educação
• Instituição do trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para orientar programas conjuntos e decisões relacionadas à formação dos profissionais de saúde
• As decisões relativas à formação dos profissionais de saúde passaram a ser tomada de maneira conjunta pelos dois órgãos setoriais
O SUS e a Formação de RH
Currículo como articulação da educação superior com o SUS - DCN.
A formação do profissional da área da saúde deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país, a atenção integral da saúde no sistema regionalizado e hierarquizado de
referência e contra-referência e o trabalho em equipe (Resolução CES/CNE nº.02, 03 / 2001 e nº 03 / 2002)
Mudanças na Graduação
Capacitação de Avaliadores da Educação Superior na área da Saúde
Conferir à avaliação um olhar articulador das diferentes dimensões envolvidas na formação da graduação na área da saúde
(parceria: INEP-MEC / DEGES-MS)
Mudanças na Graduação
• Referenciais
SUS – Sistema Único de Saúde (Constituição Federal, Lei nº. 8080/1990)
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei nº. 10.861/2004)
DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº. 3/2001, nº. 4/2001 e nº. 3/2002)
Ações do MS para a formação de Recursos Humanos para o PSF
Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº. 11.129/2005)
Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
• Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF):
Iniciativa do MS em parceria com o Banco Mundial-BIRD Atualmente, abrangência de 187 municípios, com população acima de 100 mil habitantes Estruturou-se sobre 3 pilares básicos:
I- Apoio à conversão e expansão da estratégia Saúde da Família
II- Capacitação de recursos humanos
III- Monitoramento e avaliação
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
• Dificuldades encontradas no componente capacitação de recursos humanos:
Os profissionais em serviço não são acolhidos nos cursos de especialização
Reprodução de práticas consolidadas, com valorização da abordagem especializada sobre a abordagem integrada
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
• Dificuldades encontradas no componente capacitação de recursos humanos:
Reconversão de profissionais que se encontram já absorvidos pelos serviços, formados segundo o enfoque da especialidade e da segmentação do processo de trabalho, não focando o aspecto da multiprofissionalidade
Processo educacional não integrado ao processo de trabalho
Diferenças de cultura institucional entre as instituições de serviços e as acadêmicas
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
• Proposta para enfrentamento das dificuldades:
Articulação de uma rede multicêntrica de apoio à especialização em saúde da família, que possa promover o apoio mútuo e favorecer arranjos locais entre gestores do SUS e escolas da área de saúde.
O propósito imediato seria apoiar as demandas de capacitação através de:
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas
• Proposta para enfrentamento das dificuldades:
I-Intercâmbio de experiências
II-Difusão do conhecimento desenvolvido em experiências já realizadas com êxito
III-Cooperação direta consorciada entre processos de capacitação
IV-Credenciamento compartilhado entre experiências pela cessão de capacidade docente
V-Estímulo à criação de consensos e protocolos nacionais na área da atenção básica
- Set/2005
Brasil - Set/2005
- Brasil - set/2005
Recurso Executado - set/2005
Recurso Alocado
- Brasil - set/2005
Propostas de mudança: onde se quer chegar
• Profissional crítico, capaz de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de levar em conta a realidade social para prestar atenção humana e de qualidade.
• Universidade aberta às demandas, capaz de produzir conhecimento relevante e útil para a constrição do sistema de saúde.