Post on 16-Nov-2018
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
Projeto número: 2015-1-PL01-KA2-017080
1
Desenvolver competências no novo setor em expansão Economia da Partilha e
aumentar a sua relevância para o mercado de trabalho
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
SETEMBRO 2016
Este projeto foi financiado com o apoio da Comissão Europeia. Esta publicação [comunicação] reflete apenas as opiniões do autor e a
Comissão não pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
2
Sobre este documento
Este documento foi desenvolvido no âmbito do projeto Erasmus+ “Sharing Skills - Desenvolver
competências no novo setor em expansão Economia da Partilha e aumentar a sua relevância para o
mercado de trabalho”.
O presente relatório sobre a penetração da Economia da Partilha tem como objetivo fornecer
informações sobre a importância e o impacto da Economia da Partilha em vários países europeus
(Portugal, Grécia, Polónia, Alemanha, Itália, Reino Unido), na UE, bem como nos EUA, abordando aspetos
como: os setores de mercado da Economia da Partilha (e fornecedores e clientes por setor), perfil dos
fornecedores, valor económico agregado, efeitos colaterais da Economia da Partilha.
Este documento resulta da compilação e análise das principais conclusões dos diferentes relatórios
nacionais sobre a penetração da "Economia da Partilha" nos respetivos países e junto dos principais
stakeholders.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
3
Consórcio
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
4
1. Introdução
O presente relatório resulta do trabalho da parceria internacional do projeto Sharing Skills, no âmbito do
programa ERASMUS+, co-financiado pela Comissão Europeia. O projeto reúne sete organizações de cinco
países, nomeadamente, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia e Portugal, com o objetivo comum de
compreender e contribuir para o novo setor de Economia da Partilha: de facto, o projeto visa integrar
componentes de formação e certificação para garantir um nível
mínimo de qualidade entre os prestadores de serviços.
No âmbito dos objetivos do Sharing Skills, foi realizada uma
investigação e análise comparativa dos países selecionados,
culminando no desenvolvimento de relatórios retratando os resultados
nos vários países participantes. A troca de informações entre os países
e a extração de conclusões comuns presentes no relatório global, serão
depois complementadas com um diagnóstico de necessidades e
desenvolvimento de conteúdos formativos e de um webinar, em
etapas subsequentes do projeto. Estes recursos, assim como os demais resultados do projeto Sharing
Skills destinam-se a todos os que participam ou pretendem participar, de alguma forma, na economia
colaborativa: fornecedores de bens e serviços na economia de partilha, utilizadores de bens e
serviços/plataformas da economia de partilha; fornecedores de plataformas; entidades reguladoras, entre
outros.
A presente análise resulta de investigação de fontes disponíveis online e outra bibliografia, combinada
com informações coletadas através de questionários e entrevistas realizadas às partes interessadas
relevantes como, por exemplo, programadores de plataformas de partilha/ clientes de plataformas,
membros de câmaras de comércio e membros de PA. O objetivo do relatório é ultrapassar os equívocos
sobre o mundo desconhecido da Economia da Partilha. Tal só pode ser feito detetando as suas
características principais, determinando o perfil dos atores e beneficiários e revelando o impacto factual
desta componente na economia "tradicional".
Após este capítulo de enquadramento, o presente relatório apresenta uma síntese dos relatórios
nacionais onde são analisados os países da parceria (Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal), assim
como um país de referência/estudo de caso para a introdução da Economia da Partilha: Reino Unido. Os
países foram escolhidos devido à diversidade que proporcionam em termos de cobertura geográfica.
Em termos setoriais, dentro do vasto âmbito da economia de partilha, o foco é dado a dois setores
relevantes: turismo/alojamento e transporte terrestre. A cobertura sectorial é justificada pelo papel
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
5
central que o turismo e o transporte desempenham no crescimento económico e na riqueza dos países
em questão, ao mesmo tempo que são setores em acentuada expansão na economia de partilha.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
6
2. Enquadramento – Economia da Partilha
As origens modernas da Economia da Partilha estão nos EUA, mais precisamente em Silicon Valey. Apesar
de o Ebay ter sido fundado há 20 anos atrás, apenas se verificou crescimento no início da crise financeira,
quando foram criadas muitas start-ups bem-sucedidas, como Airbnb, Uber, Lending Club e Wework. A
Economia da Partilha abrange, neste momento, muito além dos
setores do transporte e alojamento.
Perante a realidade de um setor em desenvolvimento, como é o
da Economia da Partilha, assim como perante as diversas formas
como a Economia da Partilha se manifesta e pratica, o termo
deve ser usado com cuidado. Por um lado, esta designação pode
dar a impressão errada de que partilhar corresponde
exclusivamente a um gesto de altruísmo e necessidade de poupança de recursos. O sucesso da Economia
da Partilha, no entanto, é baseado no facto de as pessoas poderem trocar bens e serviços de forma mais
simples, mais rápida e sem muito esforço - e serem pagos - através da internet. É uma forma moderna da
Economia de Mercado. Por outro lado, a Economia da Partilha é muitas vezes definida, de forma restrita,
como a negociação entre indivíduos, de um modo que não inclui a partilha levada a cabo pelas empresas.
Definida de forma mais holística, a Economia da Partilha é uma Economia Colaborativa: este é um termo
amplamente utilizado nos EUA para incluir todos os tipos de trocas diretas de bens e serviços entre as
partes ligadas através de uma plataforma online. Isso inclui empresas e indivíduos. Embora esta
definição não seja amplamente conhecida na Europa, o presente relatório define "Economia da Partilha"
como correspondente a "Economia Colaborativa".
A Administração de Economia e Estatística do Departamento de Comércio dos EUA publicou um relatório
em junho de 2016 no qual tenta definir e mapear os contornos deste setor de negócio emergente,
rotulando os seus participantes como "empresas de correspondência digital". Esse relatório define este
setor através das quatro seguintes características:
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
7
A Economia da Partilha não é imune às regras e políticas existentes tanto nos Estados-Membros como ao
nível da União Europeia. No entanto, cada vez mais opiniões indicam que nem sempre poderá aplicar-se a
legislação vigente, já que muitas regras existentes parecem não ser adequadas ao novo modelo da
Economia da Partilha.
Já existe alguma regulamentação, em particular a nível europeu, que se aplica total ou parcialmente à
Economia da Partilha. Mais especificamente, trata-se de medidas que focam os serviços digitais em
particular e outras que adotam uma política regulatória mais ampla.
Nesta linha, um relatório do Comité
Económico e Social Europeu defende que
"Uma vez que o consumo colaborativo
representa uma mudança económica, social e
cultural substancial, a Comissão deve eliminar
os obstáculos a estas atividades a nível
europeu, estabelecendo um quadro
regulamentar que ofereça segurança ao
sector no longo prazo”. No mesmo sentido, a
Comissão Europeia argumenta que "para a
Economia da Partilha em geral seria benéfico existir legislação específica para iniciativas partilhadas em
diversas indústrias", de modo a evitar uma "falta de clareza porque a legislação existente não abrange
certas atividades e transações" ou a possibilidade de que "a legislação desenvolvida para indústrias
convencionais seja aplicada indevidamente a mercados na Economia da Partilha".
Utilizam tecnologias da informação (sistemas
TI) geralmente disponíveis através de
plataformas web, como "aplicativos" móveis
em dispositivos habilitados para Internet, para
facilitar as transações entre pares
Dependem de sistemas de classificação
baseados no utilizador para o controlo de
qualidade, garantindo um nível de confiança
entre os consumidores e os prestadores de
serviços, que não se conhecem
Oferecem aos trabalhadores que prestam
serviços através de plataformas de
correspondência digital flexibilidade para
decidir suas horas de trabalho típicas
Na medida em que ferramentas e recursos
são necessários para fornecer um serviço, as
empresas de correspondência digital
dependem dos trabalhadores que usam os
seus próprios recursos
CARACTERÍSTICAS DA
ECONOMIA COLABORATIVA
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
8
3. Relatórios nacionais – principais conclusões
3.1 Alemanha
Independentemente da alta relevância nos media, a Economia da Partilha ainda é um nicho em
comparação com o global da economia na Alemanha.
Por um lado, a Economia da Partilha traz novas perspetivas de mercado para fornecedores e clientes. O
cliente quer ser mais flexível, gosta de mudar os fornecedores e formatos de acordo com a sua procura.
Por outro lado, as lacunas regulamentares relativas aos impostos, à saúde e à segurança, bem como a
proteção dos consumidores e dos seus dados deixam espaço para uma área cinzenta, na qual a
regulamentação pode ser contornada. A este respeito, é central, caso os regulamentos existam, que
sejam adaptados ou abandonados completamente devido à mudança do mercado económico.
É expectável que a procura de qualidade dos hóspedes possa aumentar a médio prazo, por isso pode ser
difícil para fornecedores menos profissionais ir ao encontro destas exigências. Este fenómeno
provavelmente será acompanhado por uma expansão da profissionalização dos fornecedores.
Simultaneamente, existe uma ambivalência, uma vez que por exemplo no caso do alojamento, a
autenticidade do local e o anfitrião são consideradas vantagens da economia da partilha.
3.1 Grécia
A regulamentação é uma questão significativa a ultrapassar para o crescimento da Economia da Partilha
na Grécia. Algumas partes argumentam haver pedidos de regulação excessiva com pouca compreensão
do contexto em que essas plataformas de mercado
surgiram. A natureza descentralizada do mercado e
a dependência decrescente das empresas físicas
têm enormes benefícios potenciais para os
consumidores. Essa natureza descentralizada da
produção e do consumo também apresenta
benefícios significativos em termos de
compatibilidade entre as preferências dos
consumidores e o produto ou serviço que recebem.
O aumento do acesso ao conhecimento permitiu que modelos inovadores de preços dinâmicos
coordenassem mais eficientemente os atores económicos. No entanto, verifica-se um receio de que a
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
9
necessidade de uma nova regulamentação possa absorver os ganhos resultantes das melhorias
tecnológicas.
3.2 Itália
De acordo com um mapeamento recente (Biancoforte.it, 2015), de 2011 até
hoje o número de plataformas de troca e partilha em Itália mais do que
triplicou. Tal verifica-se especialmente no turismo, transporte, energia, gestão
do poder/decisão e design. Atualmente, existem cerca de 160 destas
plataformas, cerca de 40 experiências de auto produção e cerca de 60 de
aglomeração (das quais 27 estão ativas e 14 a ser lançadas). Uma das
principais preocupações dos interessados, especialistas e criadores de opinião
da designada economia real italiana é a falta de uma regulamentação clara para a Economia da Partilha e
seus fornecedores, tanto do ponto de vista organizacional como fiscal.
No panorama italiano, uma das melhores práticas sobre cooperação entre decisores políticos, cidadãos e
especialistas sobre esse assunto provém de Milão, sede da "Feira da economia da partilha" e onde a
Câmara Municipal, em 2012, iniciou um processo que levou ao lançamento da "Milano Sharing City".
Ao nível das lacunas e desafios no panorama italiano, destaca-se a preocupação com a eventual perda dos
bons valores da Economia da Partilha, como cidadania ativa, assim como a necessidade de regulamentá-la
e oferecer novas ferramentas de formação para esses novos empregos.
3.3 Polónia
No período de fevereiro a agosto de 2016, representantes da Agência de Desenvolvimento Regional da
Baixa Silésia realizaram um inquérito sobre as tendências
de Economia da Partilha entre seus clientes nos setores
de partilha de automóvel e turismo. No início de
setembro de 2016, realizaram também entrevistas
aprofundadas sobre o tema da Economia da Partilha
entre 5 tipos de representantes do setor de turismo e
automóvel/ logística em tipos de ramos: setor público,
proprietários de plataformas/ programadores, setor
privado, produtos/ serviços/ fornecedores de produtos, usuários e clientes.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
10
Em termos de conclusões gerais, pode dizer-se que a Economia da Partilha na Polónia está em fase inicial
de desenvolvimento. Um dos principais obstáculos à sua expansão é a mentalidade dos polacos,
caracterizada pela dificuldade em confiar em pessoas estranhas. De acordo com o estudo realizado na
Polónia, apresentado no relatório POLSKA.JEST.MOBI2015, a percentagem de polacos interessados em
utilizar os serviços com base na Economia da Partilha é mais baixa: em comparação com outros países
europeus (47%), somente 20 % de polacos já estão a usar este tipo de serviço e 12% consideram usar no
futuro.
3.4 Portugal
Portugal ainda está longe de ser o ambiente ideal para o crescimento da Economia Partilhada em geral,
embora se detete algum avanço positivo na legislação sobre a questão. É reconhecido o impacto positivo
do AirBnB no turismo português em termos de crescimento económico, o que demonstra alguma
abertura para a evolução do setor turístico nacional.
A Economia da Partilha tem vindo a aumentar o seu valor. Airbnb e Uber são os exemplos mais
conhecidos, mas ambos suscitam preocupações junto dos reguladores, pois desafiam os quadros
regulamentares existentes há muito tempo. Particularmente no caso de Uber, tem havido queixas de
"concorrência desleal" pelos operadores históricos e, em alguns casos, decisões judiciais com base nos
regulamentos vigentes. Existe a necessidade de restabelecer condições de concorrência equitativas, o que
pode exigir uma revisão desses quadros regulatórios, pois podem não ser adequados para lidar com as
mudanças tecnológicas. Novas questões regulatórias e de concorrência podem surgir à medida que a
Economia da Partilha evolui e suas características são melhor compreendidas.
3.5 Reino Unido (país de referência)
Tem havido um tremendo crescimento na Economia da Partilha nos últimos anos no Reino Unido, um
fenómeno que está para continuar. Esta é uma grande
oportunidade para o Reino Unido, que tem como ambição
assumir a liderança mundial em termos de Economia de
Partilha. A posição do Reino Unido como um dos principais
polos europeus para a Economia Partilhada tem sido
apoiada através de uma vasta gama de intervenções
políticas destinadas a criar um ambiente positivo para
modelos comerciais de Economia da Partilha.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
11
Será necessária uma abordagem pró-ativa, tanto na compreensão de toda a gama de impactos dos
serviços da economia da partilha, como na gestão de quaisquer consequências não desejadas. Melhorar a
participação em serviços da Economia da Partilha mais orientados para a comunidade deve ser uma
prioridade. O Reino Unido tem estado na vanguarda do crescimento e da inovação na Economia da
Partilha da Europa desde a sua criação, mas todas as partes interessadas irão precisar de redobrar os seus
esforços e abraçar as lições de outros. A Economia da Partilha no Reino Unido deverá expandir-se em
mais de 30% ao ano durante a próxima década, gerando 18 mil milhões de Libras de receitas para
plataformas e facilitando cerca de 140 mil milhões de Libras em transações por ano até 2025.
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
12
4. Conclusões gerais
A pesquisa realizada por todos os parceiros nos países mencionados anteriormente conduziu a algumas
conclusões comuns aos vários países no que diz respeito à economia colaborativa. Essas conclusões
encontram-se sumarizadas na análise SWOT Global da Economia Colaborativa apresentada abaixo.
FORÇAS
- Consumidores/ fornecedores podem
disponibilizar/oferecer recursos subutilizados
- Baixas barreiras de entrada e vantagens de preço
- Abertura e disposição da população em relação a
novas formas de auto-emprego e de
aquisição/consumo
OPORTUNIDADES
- Novos consumidores e fornecedores no mercado
- Inovação impulsionada junto dos fornecedores tradicionais
- Emergência de novas tendências sociais e comportamentais
favorece adesão à Economia da Partilha
- Possibilidade de um uso mais eficiente dos recursos,
nomeadamente benefícios ambientais e económicos
- Possibilidade de aumentar o crescimento económico global sem
prejudicar os setores estabelecidos
- Insatisfação com o modelo económico atual e possibilidade de
repensar os modelos comerciais com impactos positivos para o
consumidor/ utilizador
FRAQUEZAS
- Perceção de "risco" quanto à qualidade geral dos
serviços (limpeza, estado da casa/ carro/
instalação, etc.).
- Falta de estrutura legal e sistema regulatório não
totalmente atualizado para as necessidades
associadas a novos modelos económicos.
- Falta de competências (educação e formação)
para a Economia da Partilha, nomeadamente
sobre questões de empreendedorismo e
marketing.
AMEAÇAS
- Concorrência distorcida
- Falta de controlo dos regulamentos existentes
- Desequilíbrios do quadro jurídico e fiscal (impostos, segurança,
proteção ao consumidor) com consequências negativas para os
operadores atuais
- Falta de proteção do consumidor/ utilizador
- Perturbação do mercado de aluguer de casas ao deslocar os
cidadãos locais
Ao longo do desenvolvimento dos relatórios nacionais e, em seguida, deste relatório global (compilação)
parece claro que, no que concerne à Economia da Partilha, ainda há progressos a alcançar relativamente à
sua própria definição, impacto e potencial. Também é claro que a Economia da Partilha tem sido uma
força disruptiva no cenário económico e trouxe novas perspetivas, tais como: possibilidade de uso mais
eficiente dos recursos ou, por exemplo, possibilidade dos cidadãos se tornarem mais envolvidos e pró-
ativos no atual cenário económico.
No entanto, a Economia da Partilha, também devido ao facto de ser um conceito recente, apresenta
inconvenientes para os quais as soluções potenciais ainda não estão completamente desenvolvidas.
Alguns dos problemas detetados prendem-se com a criação de desequilíbrios em relação aos setores
estabelecidos (os aqui estudados em particular - transporte e alojamento) ou a falta de estrutura legal e
RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL
13
as lacunas existentes em políticas públicas, em parte devido ao facto de este ser um conceito que ainda
não foi totalmente estabelecido (e consequentemente as suas implicações).
Este novo modelo para as relações na paisagem
económica também traz alguns desafios no que
toca às competências necessárias para os seus
participantes. De facto, para além das mudanças
legislativas necessárias (fora do âmbito deste
projeto), há um conjunto de competências a
desenvolver, de modo a maximizar as
oportunidades identificadas, nomeadamente
TIC/competências digitais (pois as plataformas
on-line são um fio comum da Economia da Partilha), o desenvolvimento de modelos de negócio (já que a
Economia da Partilha exige uma nova abordagem aos modelos tradicionais e atuais) e também
competências sobre novas interações que vão além da relação comercial tradicional entre clientes e
fornecedores.
Esta visão geral do estado atual da Economia da Partilha pretende enquadrar melhor as tarefas
subsequentes de diagnóstico de necessidades e criação de um perfil de competências necessárias a serem
desenvolvidas na Economia da Partilha.