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Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Acesso a serviços: novas estratégias para antigos problemas?
Alexandre Grangeiro
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2009
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Depende da definição:
Novas estratégias? Sim
Se o novo é fazer o conhecido e o que não está sendo plenamente feito
Antigos problemas? Sim
Se o antigo for reconhecer que nos últimos 15 anos a epidemia não se alterou substancialmente . E não se consolidaram, nos moldes como esperávamos, as tendência de interiorização,
pauperização e heterossexualização
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
São respostas conservadoras e se contrapõem à idéia de que:
Necessitamos buscar novas estratégias para responder a uma epidemia em mutação e que traz novos desafios
Há um esgotamento ou uma impossibilidade de manter o uso consistente do preservativo por um longo período,
independente das situações e dos contextos em que se insere
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Discussão que ocorre em um momento crucial:
Pela primeira vez, desde o início da epidemia, uma pesquisa mostra a redução nas proporções de uso de preservativo no Brasil, que ocorreu
entre 2004 e 2008 (PCAP-2009)
O que foi sustentado por:
O número de preservativos públicos distribuídos no período ora reduziu, ora manteve-se no mesmo patamar
As ONG indicam que após a descentralização (2003) reduziu o número de projetos de intervenção e mudou o perfil da ação
O discurso sobre a prevenção passou a incorporar termos como “flexibilização do uso” ou “novas tecnologias de prevenção” como se
elas existissem ou estivessem disponíveis
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Acesso:
Relação entre as demandas ou necessidades dos indivíduos e a capacidade do sistema de saúde em ofertar serviços e
resolver os problemas apresentados/identificados
O acesso implica, que:
Pessoas reconheçam necessidades e as transformem em demanda
Que existam serviços disponíveis no lugar e na hora adequada e
sejam capazes de resolver as demandas/necessidades dos indivíduos
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Analisar:
Qual a necessidade devemos atender? Olhar a epidemia de aids, para definir prioridades e saber para quem devemos fazer as ações
O que esta sendo ofertado por estados e municípios na área de prevenção? A sinergia entre necessidade (epidemia) e oferta (ações).
Qual a cobertura da prevenção? Não tem resposta objetiva, mas podemos fazer um ensaio com alguns indicadores
Se o que fazemos colabora para o controle da epidemia ? Se épossível relacionar perfil de resposta e controle da epidemia
Fonte de dados:
Casos de aids ocorridos entre 2002 a 2006 (DATASUS)
Pesquisa de avaliação da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Aids, analisou os planos de ações e metas de 2006
Indicadores de resposta á aids, provenientes dos bancos de dados do MS
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Para quem fazemos ou devemos fazer? Qual a urgência de fazer?
Desconexão entre epidemia e a resposta, pois deixamos de olhar os dados epidemiológicos e de nos inquietarmos com questões simples
Quantos casos novos de aids ocorrem ao ano? Qual a confiabilidade do SVE?
Porque a taxa de prevalência do HIV estabiliza no Brasil se a mortalidade reduz?
Quantos casos evitáveis ocorrem ao ano por transmissão vertical e recepção de sangue ?
A nova gripe nos re-ensina que epidemias se monitoram diariamente e que respostas , ativismo e mobilização social exigem o reconhecimento
de problemas
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Principal conseqüência: orientamos as ações com o olhar epidemiológico de 15 anos atrás, quando:
Imaginávamos que a epidemia se generalizaria pelo país e pela população;
Era necessário demonstrar que todos estavam em risco; e
Romper com uma epidemiologia que estigmatizava e que circunscrevia a aids a práticas e grupos sociais específicos
Interiorização, heterossexualização, pauperização, feminização são tendências estabelecidas na década de 1990
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
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Interiorização é caracterizada por ocorrências irregulares e de pequena magnitude
75,6
62,6
70,6
0
20
40
60
80
100
%
Casos de aids entre 2002/2006 em cidades do interior
Até 10 casos
Casos em até 3 anos
Até 2 categorias de
exposição
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Cidades com baixo IDH também não estão associadas à epidemia de aids
Médio - 0,7 a
0,79
35%
Alto - > 0,8
60%
Baixo < 0,69
5%
Casos de aids entre 2002 a 2006 por IDH
do município
13,0
21,1
5,8
11,0
Médio - 0,7 a 0,79 Alto - > 0,8 Baixo < 0,69 Brasil
Incidência média anual (100 mil habitantes) de
aids segundo IDH-M. 2002 a 2006.
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debate II
Transmissão heterossexual isoladamente não associa-se às epidemias de grande magnitude
36,3%
85,7%
64,8%
95,8%
Cidades brasileiras
Primeiro caso após 92
Com até 3 csasos
Com até 10 casos
Municípios com casos exclusivamente entre
heterossexuais entre 2002 a 2006
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Este perfil não se altera substancialmente nos últimos 15 anos
5,5
9,1
94,5
90,9
Com + de 50 casos
Total de casos
Ano do primeiro caso de aids
Até 91
Após 92
79,5%
66,3%
Só heterossexual Com menos de 10 casos
Municípios que mantém a mesma caracaterística nos
períodos de 1992/1996 a 2002/2006
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
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Não temos uma epidemia sob controle
A redução dos casos no Brasil está fortemente circunscrita àtransmissão entre UDI, que foi responsável por 46,0% dos casos que
deixaram de ocorrer comparando 1997/2001 e 2002/2006
Em 48,1% dos municípios com epidemias de grande magnitude a transmissão homo não diminuiu (lembrando que o risco nessa
população é significativamente maior do que na população em geral
A transmissão hetero cresceu 8,96 vezes em locais onde o uso de drogas não diminuiu e municípios com grandes epidemias são os que
mais registram internação no SUS por uso de drogas
Proporção expressiva de municípios apresenta aumento da transmissão vertical (37,8%), na média a redução foi de 0,88 vezes
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Diante deste perfil epidemiológico, há de se considerar
Uma epidemia concentrada, exige respostas diferentes, embora articuladas, para a população em geral e as de maior prevalência,
sendo estas últimas são as prioritárias
Redução de estigma e a solidariedade são estratégicas
As ações não podem estar direcionadas a grupos específicos, mas a contextos relacionados à infecção (espaço ou rede social definida)
Formas de transmissão não podem ser trabalhadas separadamente
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Para quem e o que está sendo ofertado por estados e municípios?
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
Para a população em geral
93,2
56,4
56,6
59,5
30,8
51,3
22,9
19,4
17,6
15
21,8
6,4
17
3,7
8,1
4,2
6,6
Populaçao geral
Vulneráveis (caminhoneiro outros)
Gestantes
Crianças expostas
Pessoas vivendo com HIV
Escola e comunidade escolar
Jovens fora da escola
Usuários de serviços de saúde
Mulheres
Portadores de DST
Profissional de saúde
Baixa renda
Outros Profissionais
Membros de ONG
Idoso
P. necessidades especiais
Trabalhadores
Populações contempladas por estados e municípios na Política de
Incentivo. 2006
50,8
34,3
9,3
5,4
4,2
3,0
2,1
1,2
0,6
0,3
0,1
Prevenção para populaçao em geral
Prevenção para populações específicas
Prevenção da TV e sífilis conênita
Atenção às pessoas com HIV
Ampliação do diagnóstico do HIV
Tratamento e diagnóstico das DST
Reduçao do estigma e preconceito
Gestão e sustentabilidade
Tratamento e diagnóstico das hepatites
Fortalecimento e parcerias com ONG
VE, monitoramento, avaliação e pesquisas
% dos recursos aplicados por estados e municípios na
prevenção
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Pouco para populações de maior prevalência
Munic ípios que inc luem populaç ões
es s enc iais na res pos ta. B ras il, 2006
61,4
46,6
31,1
P re ve nç ã o Assistênc ia P re ve nç ã o e
Assistê nc ia
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Ações possuem abrangência reduzida
50,8
34,3
9,3
5,4
4,2
3,0
2,1
1,2
0,6
0,3
0,1
Prevenção para populaçao em geral
Prevenção para populações específicas
Prevenção da TV e sífilis conênita
Atenção às pessoas com HIV
Ampliação do diagnóstico do HIV
Tratamento e diagnóstico das DST
Reduçao do estigma e preconceito
Gestão e sustentabilidade
Tratamento e diagnóstico das hepatites
Fortalecimento e parcerias com ONG
VE, monitoramento, avaliação e pesquisas
% dos recursos aplicados por estados e municípios na
prevenção
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Com menor capacidade de promover autonomia?
30,9
25,4
18,6
7,9
7,0
4,7
2,0
1,2
0,0
Campanhas, material educativo e informações
Projetos e programas
Ação educativa e distribuição de preservtivo
Serviços assistencias, CTA, aconselhamento e testes
Eventos e treinamentos
Aquisição de preservativos, formula e kit RD
Projetos de ONG
RH, material consumo e infra-estrutura
Controle Social
% de recursos investidos por estados e municípios para a
prevenção
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Reduzida proporção dos recursos é destinada diretamente a população
% dos recursos destinados à prestação de serviços di retamente àpopulação por estados e municípios. Política de Inc entivo, 2006
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Diante deste perfil da resposta, há de se considerar:
O mais importante é fazer o conhecido e o que caracterizou a resposta brasileira como adequada:
Incluir populações de maior prevalência, com ações abrangentes,
capazes de promover autonomia frente ao HIV, e aumentando os recursos destinados diretamente à prestação de
serviços
Municípios com estas características apresentam maior probabilidade de reduzir a epidemia por transmissão sexual, uso de drogas e
melhores indicadores de assistência
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Indicadores Municipais
M agnitude e tendência da epidemia municipal
Total Grandes que
cre scem
Grandes que
reduzem/e stabilizam
Pe quenas que
crescem aceleradamente
Pequenas que
crescem
discretamente/reduzem
Valor Valor Valor Valor Valor
Prevenção das DST e AIDS
% que realiza 2 ou mais
atividades de prevenção 27,2 32,4 14 ,8 9,5 17 ,8
% com CTA 23,6 34,8 2 ,9 1,9 12 ,3
% com atividades de
prevenção em pelo menos
75% escolas
24,0 19,0 37 ,5 33,7 29 ,7
Média de exames HIV
realizados por 1.0 00
habitantes
18,6 27,7** 12 ,8 10,7 17 ,1
% que ofertam diagnóstico
do HIV acima da média
nacional (17,1 testes por 1
mil habitantes)
0,3 45,4 7 ,4 6,3 18 ,7
Média de consultas de DST
e aids na atenção básica por
100 habitantes
3,1 2,0* 5 ,2 4,9 * 5 ,5
% de consultas ds DST e
aids na atenção bás ica
acima da média nacional
(5,5 por 100 habitantes)
12,0 8,2 26 ,4 17,8 16 ,3
Respostas frente a aids no Brasil: aprimorando o
debate II
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
0 1 2 3 4 5
Resposta ao HIV segundo perfil epidemiológico de mu nicípios com casos de aids entre 2002 a 2006.
Brasil, 2009
Prevenção
Assistência
Programas
Menor que o da assistência e concentrada em municípios que estabilizam
Gde. Estabiliza/
Reduz
PeqEstabiliza/
Reduz
Gde. Cresce
Peq CresceAcima média
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debate II
Orientar a resposta e a mobilização social em consonância às necessidads e problemas epidemiológicos
Não considerarmos como dado que as estratégias clássicas identificadas com a resposta brasileira estão consolidadas nos
municípios
Reconhecermos que a parte expressiva dos municípios prioritários sequer realizam ações desenvolvidas para populações gerais