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SERVIO PBLICO FEDERALMEC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO
RESOLUO N
Aprova a PrestInstituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro
Processo n
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO, no uso das atribuies que lhe conferem as1.060 de 05/08/2014, publicada no DOU de 06/08/2014, de 05/11/2014, 308 de 13/03/2015, publicada no DOU de 2015, RESOLVE: Art. 1 - Aprovar a Prestao de ContasEducao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro Art. 2 - Esta Resoluo entra em vigor nesta data. Uberaba (MG), 23 de abril 2015.
Eurpedes Ronaldo Ananias FerreiraPresidente Substituto do CONSUP
SERVIO PBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO
RESOLUO N 21/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Aprova a Prestao de Contas Anual do exerccio de 201Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro IFTM.
Processo n 23199.000330/2015-15
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO, no uso das atribuies que lhe conferem as
, publicada no DOU de 06/08/2014, 1.514 de 04/11/2014, publicada no DOU 308 de 13/03/2015, publicada no DOU de em sesso realizada no dia
Aprovar a Prestao de Contas Anual do exerccio de 2014 do Instituto Federal de gia do Tringulo Mineiro IFTM, conforme anexo.
Esta Resoluo entra em vigor nesta data.
.
Eurpedes Ronaldo Ananias Ferreira CONSUP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO
do exerccio de 2014 do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO, no uso das atribuies que lhe conferem as portarias
, publicada no DOU em sesso realizada no dia 23 de abril de
do Instituto Federal de , conforme anexo.
MINISTRIO DA EDUCAO
SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO.
MARO
2015
MINISTRIO DA EDUCAOSECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO
SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO.
PRESTAO DE CONTASORDINRIAS ANUAL
RELATRIO DE GESTODO EXERCCIO 2014
MINISTRIO DA EDUCAO SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO.
PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL
RELATRIO DE GESTO
DO EXERCCIO 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO
PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2014
Relatrio de Gesto do exerccio de 2014 apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63/2010, da DN TCU N 134/2013e da Portaria TCU 90/2014.
Unidade Responsvel pela Consolidao do Relatrio de Gesto 2014: Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
Uberaba, Maro/2015.
PRESIDENTE DA REPBLICA
Dilma Vana Rousseff
MINISTRO DA EDUCAO
Renato Janine Ribeiro
SECRETRIO DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA
Secretrio:
Marcelo Machado Feres
CONSELHO SUPERIOR
Presidente:
Roberto Gil Rodrigues de Almeida
CONSELHEIROS:
TITULARES REPRESENTAO SUPLENTES
Oiti Jos de Paula MEC Srgio Pedini
Luis Fernando Santana Docentes Joo Antnio de Lima Vilela
Romeu Toffano Jnior Docentes Claiton Luiz Soares
Jane Clia Fernandes de Lima Tcnicos-Administrativos Maria Aparecida de Lima
Joo Rocha Filgueira Jnior Tcnicos-Administrativos Tlio Matos de Paula Oliveira
Paulo Donizete Soares Discentes Wederson Gutemberg Teotnio Silva
Frederico Oliveira Vaz Discentes Cludio Fudimoto
Elisa Antnia Ribeiro Colgio de Dirigentes Weverson Silva Morais
Flamarion Assis Jernimo Incio Colgio de Dirigentes Rodrigo Grassi Martins
Tarcsio Batista Leite Egressos Lucas Arantes Pereira
Creusa Maria de Morais Egressos Welber Moitinho Dias
Jnio Batista Nepomuceno Pontes Entidades Patronais Joo Henrique Rodrigues Almeida
Tiago de Moraes Lima Entidades Patronais Valteir Divino Ferreira
Lidiane de Paula Ferreira Entidades dos Trabalhadores Ordilei Jos de Magalhes
Gervnio Luiz Pereira Entidades dos Trabalhadores Priscila da Silva
Guilhermina Maria Severino Borba Moreira
Setor Pblico Tomaz Antnio Chiatti
Jos Mauro Valente Paes Setor Pblico Reginrio Soares de Faria
Eurpedes Ronaldo Ananias Ferreira Ex-reitores ***
REITORIA DO IFTM
REITOR
Roberto Gil Rodrigues Almeida
PR-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Mauro Borges Frana
PR-REITOR DE ADMINISTRAO
Marco Antnio Maciel Pereira
PR-REITOR DE ENSINO
Luiz Alberto Rezende
PR-REITOR DE EXTENSO
Eurpedes Ronaldo Ananias Ferreira
PR-REITOR DE PESQUISA E INOVAO
Carlos Antnio Alvarenga Gonalves
DIRETORES DOS CAMPI
DIRETOR GERAL CAMPUS ITUIUTABA
Rodrigo Grassi Martins
DIRETOR GERAL CAMPUS PARACATU
Ronaldo Eduardo Dilscio
DIRETOR GERAL CAMPUS PATOS DE MINAS
Weverson Silva Morais
DIRETOR GERAL CAMPUS PATROCNIO
Flamarion Assis Jernimo Incio
DIRETOR GERAL CAMPUS UBERABA
Rodrigo Afonso Leito
DIRETOR GERAL CAMPUS UBERLNDIA CENTRO
Elisa Antnia Ribeiro
DIRETOR GERAL CAMPUS UBERLNDIA
Ednaldo Gonalves Coutinho
DIRETOR CAMPUS AVANADO UBERABA PARQUE TECNOLGICO
Frederico Renato Gomes
DIRETOR CAMPUS AVANADO CAMPINA VERDE
Waldemar Pamplona da Silva
LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS
BIC Jr. Programa de Bolsas de Iniciao Cientfica Jnior CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CCONT Coordenao de Contabilidade CEFET Uberaba Centro Federal de Educao Tecnolgica de Uberaba CENTRESAF Centro de Treinamento da ESAF (Escola de Administrao Fazendria) CGU/PAD Sistema de Gesto de Processos Disciplinares CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico COPESE Comisso de Processo Seletivo DPEPT Diretoria de Formulao de Polticas da Educao Profissional e Tecnolgica EAD Educao a Distncia EAF Uberlndia Escola Agrotcnica Federal de Uberlndia EMBRAPA A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria FAPEMIG Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de Minas Gerais FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao IFTM Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro LOA Lei Oramentria Anual MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MEC Ministrio da Educao MCT Ministrio da Cincia e Tecnologia PDI Plano de Desenvolvimento Institucional PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientfica PIBITI Programa Institucional de Bolsas de Iniciao em Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao PLOA Projeto de Lei Oramentria Anual PROAD Pr-Reitoria de Administrao PRODIN Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional PROEJA Programa Nacional de Integrao da Educao Profissional com a Educao Bsica na Modalidade de Educao Jovens e Adultos PROEN Pr-Reitoria de Ensino PROEXT Pr-Reitoria de Extenso PROPI Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao RIP Registro Imobilirio Patrimonial SESU Secretaria de Educao Superior SETEC Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais SIASS Sistema de Ateno Sade do Servidor SICONV Sistema de Gesto de Convnios SISTEC Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica SPIUNET Sistema de Gerenciamento dos Imveis de Uso Especial da Unio TI Tecnologia da Informao UG Unidade Gestora UJ Unidade Jurisdicionada UNED Unidade de Ensino Descentralizada UO Unidade Oramentria
LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Identificao da UJ-Relatrio de Gesto Individual ...................................................... 18
Quadro 2 - Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas ................................................... 22
Quadro 3 - Macroprocessos Finalsticos - Pr-Reitoria de Ensino .................................................. 29
Quadro 4 - Macroprocesso Finalstico - Gesto da Educao Profissional e Tecnolgica de nvel mdio e de graduao .................................................................................................................... 29
Quadro 5 - Macroprocessos Finalsticos - Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao .............................. 31
Quadro 6 - Macroprocesso Finalstico - Programa de apoio iniciao a pesquisa cientfica e tecnolgica .................................................................................................................................... 32
Quadro 7 - Macroprocesso Finalstico - Programa de incentivo a inovao .................................... 33
Quadro 8 - Macroprocesso Finalstico - Programa de apoio ps-graduao ................................. 34
Quadro 9 - Macroprocessos Finalsticos - Pr-Reitoria de Extenso ............................................... 35
Quadro 10 - Macroprocesso Finalstico - Programa de Apoio a Projetos de Extenso .................... 36
Quadro 11 - Macroprocesso Finalstico - Programa de Assistncia Estudantil ................................ 36
Quadro 12 - Macroprocesso Finalstico - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego - Pronatec ....................................................................................................................... 37
Quadro 13 - Macroprocesso Finalstico - Centro de Qualificao ................................................... 38
Quadro 14 - Estrutura de Governana ............................................................................................ 39
Quadro 15 - Informaes Quantitativas das Auditorias - Aes PAINT/2014 ................................ 42
Quadro 16 - Percentual de cumprimento das aes de auditoria - PAINT/2014 do IFTM ............... 44
Quadro 17 - Execuo do Cronograma - Aes PAINT/2014 ........................................................ 45
Quadro 18 - Constataes e Recomendaes/PAINT/2014/IFTM .................................................. 48
Quadro 19 - Avaliao do Funcionamento dos Controles Internos da UJ ....................................... 59
Quadro 20 - Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processo de Qualificao e Requalificao ............................................................................................................................... 69
Quadro 21 - Fomento ao Desenvolvimento da Educao Profissional e Tecnolgica ..................... 70
Quadro 22 - Funcionamento de Instituies Federais de Educao Profissional e Tecnolgica....... 72
Quadro 23 - Assistncia ao Estudante da Educao Profissional e Tecnolgica ............................. 73
Quadro 24 - Expanso e Reestruturao de Instituies Federais de Educao Profissional e Tecnolgica ................................................................................................................................... 75
Quadro 25 - Ensino - Cursos Presenciais ....................................................................................... 76
Quadro 26 - Ensino - Cursos Distncia........................................................................................ 81
Quadro 27 - Ensino - Novos Cursos ............................................................................................... 91
Quadro 28 - Grupos de pesquisado CNPq certificados pelo dirigente de pesquisa em 2014 ............ 94
Quadro 29 - Programa de bolsas de Iniciao Cientfica e Tecnolgica em 2014. .......................... 94
Quadro 30 - Projetos voluntrios de iniciao cientfica e tecnolgica por campus (2014). ............ 95
Quadro 31 - Trabalhos apresentados no Seminrio de Iniciao Cientfica e Tecnolgica em 2014 95
Quadro 32 - Projetos externos ........................................................................................................ 96
Quadro 33 - Eventos e capacitao equipe NIT ........................................................................... 96
Quadro 34 - Ps-graduao Institucional ....................................................................................... 97
Quadro 35 - Ps-graduao Interinstitucional ................................................................................ 98
Quadro 36 - Ps-graduao EAD - IFTM ...................................................................................... 98
Quadro 37 - Acompanhamento de egressos ................................................................................... 99
Quadro 38 - Cursos e minicursos de extenso ................................................................................ 99
Quadro 39 - Programas e projetos sociais, culturais, artsticos e esportivos .................................. 100
Quadro 40 - Eventos .................................................................................................................... 100
Quadro 41 - Estgio ..................................................................................................................... 100
Quadro 42 - Visitas tcnicas ........................................................................................................ 100
Quadro 43 - Bolsas acadmicas ................................................................................................... 100
Quadro 44 - Programa de assistncia estudantil (beneficiados) .................................................... 101
Quadro 45 - Alunos beneficiados por campus (2014) ................................................................... 101
Quadro 46 - Centro de Idiomas (matrculas por curso) ................................................................. 102
Quadro 47 - Metas / Aes Campus Campina Verde ................................................................. 102
Quadro 48 - Metas / Aes - Campus Ituiutaba ............................................................................ 104
Quadro 49 - Metas / Aes - Campus Paracatu ............................................................................ 107
Quadro 50 - Metas / Aes - Campus Patos de Minas .................................................................. 109
Quadro 51 - Metas / Aes - Campus Patrocnio .......................................................................... 110
Quadro 52 - Metas / Aes - Campus Uberaba ............................................................................ 114
Quadro 53 - Metas / Aes - Campus Uberlndia ........................................................................ 118
Quadro 54 - Metas / Aes - Campus Uberlndia Centro ............................................................. 121
Quadro 55 - Programao de Despesas ........................................................................................ 123
Quadro 56 - Movimentao Oramentria Interna por Grupo de Despesa .................................... 125
Quadro 57 - Movimentao Oramentria Externa por Grupo de Despesa ................................... 126
Quadro 58 - Despesas por Modalidade de Contratao - Crditos Originrios - Total .................. 127
Quadro 59 - Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratao - Crditos Originrios .................................................................................................................................. 128
Quadro 60 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Crditos Originrios - Total ............. 129
Quadro 61 - Despesas executadas diretamente pela UJ - Crditos Originrios .............................. 131
Quadro 62 - Despesas por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao ................... 133
Quadro 63 - Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao .... 134
Quadro 64 - Despesas com Publicidade ....................................................................................... 137
Quadro 65 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores .................................................... 137
Quadro 66 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores .................................................... 138
Quadro 67 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores .................................................... 138
Quadro 68 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores .................................................... 139
Quadro 69 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores .................................................... 139
Quadro 70 - Caracterizao dos instrumentos de transferncias vigentes no exerccio de referncia .................................................................................................................................................... 140
Quadro 71 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trs ltimos exerccios ................. 141
Quadro 72 - Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na modalidade de convnio, termo de cooperao e de contratos de repasse. ....................................................... 141
Quadro 73 - Viso Geral da anlise das prestaes de contas de Convnios e Contratos de Repasse. .................................................................................................................................................... 142
Quadro 74 - Concesso de suprimento de fundos ......................................................................... 143
Quadro 75 - Utilizao de suprimento de fundos .......................................................................... 143
Quadro 76 - Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia ........ 144
Quadro 77 - Fora de Trabalho da UJ .......................................................................................... 145
Quadro 78 - Distribuio da Lotao Efetiva ............................................................................... 145
Quadro 79 - Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UJ ....... 146
Quadro 80 - Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ........................................................... 148
Quadro 81 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada .............................................................................................................................. 150
Quadro 82 - Acidentes de Trabalho e doenas ocupacionais ........................................................ 153
Quadro 83 - Rotatividade ............................................................................................................. 155
Quadro 84 - Indicador - Educao Continuada ............................................................................. 156
Quadro 85 - Indicador - Disciplina .............................................................................................. 156
Quadro 86 - Indicador - Titulao do Corpo Docente e Tcnicos Administrativos ....................... 157
Quadro 87 - Reduo da Fora de Trabalho ................................................................................. 158
Quadro 88 - Taxa de Gravidade para Afastamentos - Prpria Sade e Acompanhamento Familiar .................................................................................................................................................... 160
Quadro 89 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva - Campus Paracatu ......................................................................................................................... 161
Quadro 90 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva - Campus Uberlndia ..................................................................................................................... 162
Quadro 91 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva - Campus Ituiutaba ......................................................................................................................... 162
Quadro 92 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva - Reitoria ....................................................................................................................................... 163
Quadro 93 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva - Campus Uberaba ......................................................................................................................... 165
Quadro 94 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - Campus Paracatu 165
Quadro 95 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - Campus Uberlndia .................................................................................................................................................... 166
Quadro 96 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - Campus Ituiutaba 168
Quadro 97 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - Reitoria ............... 169
Quadro 98 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - Campus Uberaba 171
Quadro 99 - Composio do Quadro de Estagirios ..................................................................... 173
Quadro 100 - Frota de Veculos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Campus Campina Verde ............................................................................................................................ 175
Quadro 101 - Frota de Veculos Automotores a Servio da UJ, mas contratada de terceiros - Campus Ituiutaba ......................................................................................................................... 175
Quadro 102 - Frota de Veculos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Campus Uberlndia Centro ....................................................................................................................... 177
Quadro 103 - Frota de Veculos Automotores a Servio da UJ, mas contratada de terceiros - Campus Uberlndia Centro .......................................................................................................... 178
Quadro 104 - Frota de Veculos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Reitoria, campus Patos de Minas e Unidade de Ensino a Distncia. ............................................................ 179
Quadro 105 - Frota de Veculos Automotores a Servio da UJ, mas contratada de terceiros - Reitoria e Unidade de Ensino a Distncia .................................................................................... 180
Quadro 106 - Frota de Veculos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Campus Uberaba e Campus Patrocnio ...................................................................................................... 181
Quadro 107 - Frota de Veculos Automotores a Servio da UJ, mas contratada de terceiros - Campus Uberaba ......................................................................................................................... 182
Quadro 108 - Frota de Veculos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada - Campus Paracatu ....................................................................................................................................... 183
Quadro 109 - Frota de Veculos Automotores a Servio da UJ, mas contratada de terceiros - Campus Paracatu ......................................................................................................................... 184
Quadro 110 - Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial de Propriedade da Unio 185
Quadro 111 - Imveis de Propriedade da Unio sob responsabilidade da UJ, exceto Imvel Funcional .................................................................................................................................... 186
Quadro 112 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Ituiutaba - UG 158311 ................................................................................................................. 187
Quadro 113 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Ituiutaba - UG 158311 ................................................................................................................. 187
Quadro 114 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Uberaba (Unidade I e II) - UG 158310......................................................................................... 188
Quadro 115 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Uberlndia - UG 158312 ............................................................................................................. 188
Quadro 116 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Uberlndia Centro - UG 158312 .................................................................................................. 189
Quadro 117 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ Campus Patrocnio - UG 158310 ............................................................................................................... 190
Quadro 118 - Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ - Campus Paracatu - UG 158309 ................................................................................................................. 190
Quadro 119 - Discriminao de Imveis Funcionais da Unio sob responsabilidade da UJ .......... 192
Quadro 120 - Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial Locados de Terceiros ..... 193
Quadro 121 - Contratos na rea de Tecnologia da Informao em 2014 ...................................... 195
Quadro 122 - Aspectos da Gesto Ambiental ............................................................................... 199
Quadro 123 - Relatrio de cumprimento das recomendaes do rgo de controle interno ........... 200
Quadro 124 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigao de entregar a DBR ............................................................................................................................ 203
Quadro 125 - Declarao de insero e atualizao de dados no SIASG e SICONV .................... 204
Quadro 126 - Medidas Adotadas para Adoo de Critrios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico ................................................ 205
Quadro 127 - Conformidade Contbil .......................................................................................... 207
Quadro 128 - Declarao do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstraes Contbeis .................................................................................................................................................... 208
Quadro 129 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 .................................... 210
Quadro 130 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Campina Verde .................................................................................................................................................... 212
Quadro 131 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Ituiutaba ..... 214
Quadro 132 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Paracatu ...... 216
Quadro 133 - Relao Candidato por Vaga Ofertada Cmpus Paracatu ..................................... 217
Quadro 134 - ndice de Eficincia Acadmica de Concluintes - Campus Paracatu ....................... 219
Quadro 135 - Alunos Matriculados por Renda Familiar Per Capita - Alunos Matriculados por Renda Familiar Per Capita - Campus Paracatu ........................................................................................ 221
Quadro 136 - Relao Ingressos x Alunos Matriculados - Campus Paracatu ................................ 222
Quadro 137 - ndice de Reteno do Fluxo Escolar - Campus Paracatu ........................................ 223
Quadro 138 - ndice de Evaso Acadmica - Campus Paracatu .................................................... 225
Quadro 139 - Relao Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral - Campus Paracatu ...... 227
Quadro 140 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Paracatu ...... 228
Quadro 141 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Patos de Minas .................................................................................................................................................... 230
Quadro 142 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Patrocnio ... 234
Quadro 143 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Uberaba ...... 238
Quadro 144 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Uberaba - Parque Tecnolgico ..................................................................................................................... 241
Quadro 145 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Uberlndia .. 243
Quadro 146 - Resultados dos Indicadores - Acrdo TCU n. 2.267/2005 - Campus Uberlndia Centro ......................................................................................................................................... 246
Quadro 147 - Gastos Correntes .................................................................................................... 249
Quadro 148 - Percentual de Gastos com Pessoal .......................................................................... 250
Quadro 149 - Percentual de Gastos com outros Custeios .............................................................. 250
Quadro 150 - Percentual de Gastos com Investimentos ................................................................ 251
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Organograma Geral ....................................................................................................... 23
Figura 2 - Organograma Pr-Reitoria de Administrao ................................................................ 24
Figura 3 - Organograma Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ........................................ 25
Figura 4 - Organograma Pr-Reitoria de Ensino ............................................................................ 26
Figura 5 - Organograma Pr-Reitoria de Extenso ......................................................................... 27
Figura 6 - Organograma Pr-Reitoria de Pesquisa, Ps-graduao e Inovao ............................... 28
Pgina 11 de 252
SUMRIO
1 IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA .......................................... 18
1.1 IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA .................................................................................................. 18
1.2 FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ............................................................................ 20
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................................. 22
1.3.1 Organograma Geral ............................................................................................................................................. 23
1.3.2 Pr-Reitoria de Administrao............................................................................................................................. 24
1.3.3 Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional ................................................................................................... 25
1.3.4 Pr-Reitoria de Ensino ......................................................................................................................................... 26
1.3.5 Pr-Reitoria de Extenso ..................................................................................................................................... 27
1.3.6 Pr-Reitoria de Pesquisa, Ps-graduao e Inovao .......................................................................................... 28
1.4 MACROPROCESSOS FINALSTICOS ....................................................................................................................... 29
1.4.1 Pr-Reitoria de Ensino ......................................................................................................................................... 29
1.4.2 Pr-Reitoria de Pesquisa e Inovao ................................................................................................................... 30
1.4.3 Pr-Reitoria de Extenso ..................................................................................................................................... 35
2 INFORMAES SOBRE A GOVERNANA........................................................................................ 39
2.1 ESTRUTURA DE GOVERNANA ............................................................................................................................ 39
2.2 ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ................................................................................................ 42
2.3 SISTEMA DE CORREIO...................................................................................................................................... 58
2.4 AVALIAO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ......................................................................... 59
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................................................................ 62
3.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADO ........................................................................................................................ 62
3.1.1 Ouvidoria ............................................................................................................................................................. 62
3.2 CARTA DE SERVIOS AO CIDADO ...................................................................................................................... 62
3.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAO DOS PRODUTOS E SERVIOS............................................................ 62
3.3.1 Comisso Permanente de Avaliao - CPA .......................................................................................................... 62
3.4 ACESSO S INFORMAES DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................................. 62
3.5 AVALIAO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................................................................... 63
3.5.1 Comisso Permanente de Avalio - CPA ............................................................................................................ 63
3.6 MEDIDAS RELATIVAS ACESSIBILIDADE .............................................................................................................. 63
4 AMBIENTE DE ATUAO ................................................................................................................... 64
4.1 INFORMAES DO AMBIENTE DE ATUAO DA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................... 64
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANADOS .............................................. 67
5.1 PLANEJAMENTO DA UNIDADE ............................................................................................................................. 67
5.2 PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS ALCANADOS ................................................. 67
5.2.1 Programa Temtico ............................................................................................................................................. 67
5.2.1.1 Anlise Situacional ........................................................................................................................................ 67
5.2.2 Objetivo ............................................................................................................................................................... 67
5.2.2.1 Anlise Situacional ........................................................................................................................................ 67
5.2.3 Aes ................................................................................................................................................................... 68
5.2.3.1 Aes OFSS ................................................................................................................................................ 68
5.2.3.2 Aes/Subttulos - OFSS ............................................................................................................................... 69
5.2.3.3 Aes no Previstas na LOA 2014 Restos a pagar no Processados - OFSS .............................................. 74
5.2.3.4 Aes - Oramento de Investimento - OI ..................................................................................................... 75
5.2.3.5 Anlise Situacional ........................................................................................................................................ 75
5.3 INFORMAES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTO .................................................................................. 76
5.3.1 Ensino .................................................................................................................................................................. 76
5.3.2 Pesquisa ............................................................................................................................................................... 94
5.3.3 Extenso .............................................................................................................................................................. 99
5.3.3.1 Acompanhamento de egressos .................................................................................................................... 99
5.3.3.2 Cursos e minicursos de extenso ................................................................................................................. 99
5.3.3.3 Programas e projetos sociais, culturais, artsticos e esportivos ................................................................... 99
5.3.3.4 Eventos ....................................................................................................................................................... 100
5.3.3.5 Estgio ........................................................................................................................................................ 100
5.3.3.6 Visitas tcnicas ........................................................................................................................................... 100
5.3.3.7 Bolsas Acadmicas Modalidade Extenso ............................................................................................... 100
5.3.3.8 Assistncia Estudantil ................................................................................................................................. 101
5.3.3.9 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Pronatec .................................................. 101
5.3.3.10 Centro de Qualificao ............................................................................................................................. 102
5.3.3.11 Centro de Idiomas .................................................................................................................................... 102
5.3.4 Campus Avanado Campina Verde .................................................................................................................... 102
5.3.5 Campus Ituiutaba ............................................................................................................................................... 104
5.3.6 Campus Paracatu ............................................................................................................................................... 107
5.3.7 Campus Patos de Minas ..................................................................................................................................... 109
5.3.8 Campus Patrocnio ............................................................................................................................................. 110
5.3.9 Campus Uberaba ............................................................................................................................................... 114
5.3.10 Campus Uberlndia ......................................................................................................................................... 118
5.3.11 Cmpus Uberlndia Centro .............................................................................................................................. 121
5.4 INFORMAES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ............................................................ 121
5.5 INFORMAES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIOS ............................................................................... 122
6 TPICOS ESPECIAIS DA EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA .............................. 123
6.1 PROGRAMAO E EXECUO DAS DESPESAS ................................................................................................... 123
6.1.1 Programao das despesas ................................................................................................................................ 123
6.1.1.1 Anlise Crtica ................................................................................................................................................. 123
6.1.2 Movimentao de Crditos Interna e Externa ................................................................................................... 125
6.1.3 Realizao da Despesa ....................................................................................................................................... 127
6.1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratao - Crditos Originrios - Total ........................................ 127
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6.1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratao - Crditos Originrios - Executados Diretamente pela UJ
................................................................................................................................................................................ 128
6.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa -Crditos Originrios - Total ............................................... 129
6.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Crditos Originrios -Valores executados Diretamente pela
UJ ............................................................................................................................................................................ 131
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao ...................................... 133
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao ................................... 134
6.1.3.7 Anlise crtica da realizao da despesa .................................................................................................... 136
6.2 DESPESAS COM AES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA................................................................................. 137
6.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE CRDITOS OU RECURSOS ......................................... 137
6.3.1 Anlise Crtica .................................................................................................................................................... 137
6.4 MOVIMENTAO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS ANTERIORES ........................................... 137
6.4.1 Reitoria - UG 158099/26413 .............................................................................................................................. 137
6.4.2 Campus Paracatu - UG 158309/26413 .............................................................................................................. 138
6.4.3 Campus Uberaba - UG 158310/26413 ............................................................................................................... 138
6.4.4 Campus Ituiutaba - UG 158311/26413 .............................................................................................................. 139
6.4.5 Campus Uberlndia - UG 158312/26413 ........................................................................................................... 139
6.4.6 Anlise Crtica .................................................................................................................................................... 140
6.5 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS........................................................................................................................ 140
6.5.1 Relao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no Exerccio .................................................................. 140
6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferncias Celebrados e Valores Repassados nos Trs ltimos Exerccios
.................................................................................................................................................................................... 141
6.5.3 Informaes sobre a Prestao de Contas Relativas aos Convnios e Contratos de Repasse .......................... 141
6.5.4 Informaes sobre a Anlise das Prestaes de Contas de Convnios e de Contratos de Repasse .................. 142
6.5.5 Anlise Crtica .................................................................................................................................................... 142
6.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS ................................................................................................................................. 143
6.6.1 Concesso de Suprimento de Fundos ................................................................................................................ 143
6.6.2 Utilizao de Suprimento de Fundos ................................................................................................................. 143
6.6.3 Classificao dos Gastos com Suprimento de Fundos ....................................................................................... 144
6.6.4 Anlise Crtica .................................................................................................................................................... 145
7 GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ...................................................................................................................................................................... 145
7.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE .............................................................................................................. 145
7.1.1 Demonstrao e Distribuio da Fora de Trabalho Disposio da Unidade Jurisdicionada .......................... 145
7.1.2 Qualificao e capacitao da Fora de Trabalho .............................................................................................. 146
7.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ................................................................................................... 148
7.1.4 Irregularidades na rea de pessoal .................................................................................................................... 149
7.1.4.1 Acumulao Indevida de Cargos, Funes e Empregos Pblicos ............................................................... 149
7.1.4.2 Terceirizao Irregular de Cargos ............................................................................................................... 150
7.1.5 Riscos identificados na gesto de pessoas ........................................................................................................ 151
7.1.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ............................................................................................. 153
7.2 CONTRATAO DE MO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIRIOS ...................................................................... 161
7.2.1 Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia ................................................................................ 161
7.2.2 Locao de Mo de Obra para Atividades no Abrangidas pelo Plano de Cargos do rgo ............................. 165
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7.2.3 Anlise Crtica dos itens 7.2.1 e 7.2.2 ................................................................................................................ 173
7.2.4 Contratao de Estagirios ................................................................................................................................ 173
7.3 ITEM INCLUDO PELA DECISO NORMATIVA N 139, DE 24/09/2014 ................................................................ 173
8 GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E IMOBILIRIO ...................................................... 175
8.1 GESTO DA FROTA DE VECULOS PRPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ................................................... 175
8.2 GESTO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO ............................................................................................................ 185
8.2.1 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial ................................................................................... 185
8.2.2 Imveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imvel funcional ...................................................................... 186
8.2.2.1 Imveis de Propriedade da Unio sob responsabilidade da UJ, exceto Imvel Funcional ......................... 186
8.2.2.2 Cesso de espao fsico em imvel da Unio na responsabilidade da UJ .................................................. 187
8.2.3 Imveis Funcionais da Unio sob Responsabilidade da UJ ................................................................................ 192
8.2.4 Anlise Crtica: ................................................................................................................................................... 193
8.3 BENS IMVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ............................................................................................................ 193
9 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO ............................................................................ 195
9.1 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO (TI) ............................................................................................... 195
10 GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ...................................................................................................................................................................... 199
10.1 GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................... 199
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE RGO DE CONTROLE. .............................................. 200
11.1 TRATAMENTO DE DELIBERAES EXARADAS EM ACRDO DO TCU .............................................................. 200
11.1.1 Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio .................................................................................................. 200
11.1.2 Deliberaes do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio ......................................................... 200
11.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO RGO DE CONTROLE INTERNO (OCI) ............................................. 200
11.2.1 Recomendaes do rgo de Controle Interno Atendidas no Exerccio ......................................................... 200
11.2.2 Recomendaes do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio .................................................... 203
11.3 DECLARAO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N 8.730/93.............................................................. 203
11.3.1 Situao do Cumprimento das Obrigaes Impostas pela Lei 8.730/93 ......................................................... 203
11.3.2 Situao do Cumprimento das Obrigaes ...................................................................................................... 203
11.4 ALIMENTAO SIASG E SICONV ....................................................................................................................... 204
12 INFORMAES CONTBEIS .......................................................................................................... 205
12.1 MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOO DE CRITRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADEAPLICADAS AO SETOR PBLICO ........................................................................... 205
12.2 APURAO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ......................................... 206
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12.3 CONFORMIDADE CONTBIL ............................................................................................................................ 207
12.4 DECLARAO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAES CONTBEIS ............... 208
13 INSTITUIES FEDERAIS DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA (IFETS) ................ 210
13.1 INDICADORES DE GESTO DAS IFET NOS TERMOS DO ACRDO TCU N 2.267/2005 ..................................... 210
13.2 ANLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTO DAS IFET .............................................................. 212
13.2.1 Indicadores Acadmicos, Indicador Socioeconmico e Indicador Gesto de Pessoas .................................... 212
13.2.1.1 Campus Campina Verde ........................................................................................................................... 212
13.2.1.2 Campus Ituiutaba ..................................................................................................................................... 214
13.2.1.3 Campus Paracatu ...................................................................................................................................... 216
13.2.1.3.1 Relao Candidato x Vaga ................................................................................................................. 217
13.2.1.3.2 ndice de Eficincia Acadmica de Concluintes ................................................................................ 218
13.2.1.3.3 Alunos Matriculados por Renda Familiar Per Capita ........................................................................ 220
13.2.1.3.4 Relao Concluintes / Alunos Matriculados...................................................................................... 221
13.2.1.3.5 Relao Ingressos x Alunos Matriculados ......................................................................................... 222
13.2.1.3.6 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 223
13.2.1.3.7 ndice de Evaso Acadmica ............................................................................................................. 225
13.2.1.3.8 Relao Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral ............................................................. 226
13.2.1.3.9 ndice de Titulao do Corpo Docente .............................................................................................. 228
13.2.1.3.10Concluso ......................................................................................................................................... 229
13.2.1.4 Campus Patos de Minas ........................................................................................................................... 230
13.2.1.4.1 Relao Candidato/Vaga ................................................................................................................... 231
13.2.1.4.2 Relao Ingressos/Alunos ................................................................................................................. 231
13.2.1.4.3 Relao Concluintes/Alunos ............................................................................................................. 231
13.2.1.4.4 ndice de Eficincia Acadmica Concluintes .................................................................................. 231
13.2.1.4.5 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 232
13.2.1.4.6 Relao Alunos/Docente em Tempo Integral ................................................................................... 232
13.2.1.4.7 Nmero de Alunos Matriculados por Renda per Capita Familiar ..................................................... 232
13.2.1.4.8 ndice de Titulao do Corpo Docente .............................................................................................. 233
13.2.1.5 Campus Patrocnio ................................................................................................................................... 234
13.2.1.5.1 Relao Candidato/Vaga ................................................................................................................... 235
13.2.1.5.2 Relao Ingressos/Aluno ................................................................................................................... 235
13.2.1.5.3 Relao Concluintes/Aluno ............................................................................................................... 235
13.2.1.5.4 ndice de Eficincia Acadmica Concluintes .................................................................................. 235
13.2.1.5.5 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 236
13.2.1.5.6 Relao de Alunos/Docente em Tempo Integral .............................................................................. 236
13.2.1.5.7 ndice de Titulao do Corpo Docente .............................................................................................. 237
13.2.1.6 Campus Uberaba ...................................................................................................................................... 238
13.2.1.6.1 Relao candidato/vaga .................................................................................................................... 239
13.2.1.6.2 Relao ingressos/alunos .................................................................................................................. 239
13.2.1.6.3 Relao concluintes/alunos .............................................................................................................. 239
13.2.1.6.4 ndice de Eficincia Acadmica Concluintes .................................................................................. 239
13.2.1.6.5 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 239
13.2.1.6.6 Relao de Alunos/Docentes em Tempo Integral ............................................................................. 240
13.2.1.6.7 Dados socioeconmicos .................................................................................................................... 240
13.2.1.7 Campus Uberaba - Parque Tecnolgico ................................................................................................... 241
13.2.1.8 Campus Uberlndia .................................................................................................................................. 243
13.2.1.8.1 Relao Candidato/Vaga ................................................................................................................... 244
13.2.1.8.2 Relao Ingresso/Aluno .................................................................................................................... 244
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13.2.1.8.3 Relao Concluintes/Aluno ............................................................................................................... 244
13.2.1.8.4 ndice de Eficincia Acadmica Concluintes .................................................................................. 245
13.2.1.8.5 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 245
13.2.1.8.6 Relao de Alunos/Docente em tempo Integral ............................................................................... 245
13.2.1.8.7 ndice de Titulao do Corpo Docente .............................................................................................. 245
13.2.1.8.8 Renda Familiar Per Capita em Salrios Mnimos .............................................................................. 245
13.2.1.9 Campus Uberlndia Centro ...................................................................................................................... 246
13.2.1.9.1 Relao Candidato/Vaga ................................................................................................................... 247
13.2.1.9.2 Relao Ingressos/Aluno ................................................................................................................... 247
13.2.1.9.3 Relao Concluintes/Aluno ............................................................................................................... 247
13.2.1.9.4 ndice de Eficincia Acadmica Concluintes .................................................................................. 248
13.2.1.9.5 ndice de Reteno do Fluxo Escolar ................................................................................................. 248
13.2.1.9.6 Relao de Alunos/Docente em Tempo Integral .............................................................................. 248
13.2.1.9.7 Socioeconmico ................................................................................................................................ 248
13.2.1.10 Indicadores Administrativos ................................................................................................................... 249
13.2.1.10.1 Gastos Correntes por Aluno ............................................................................................................ 249
13.2.1.10.2 Percentual de Gastos com Pessoal ................................................................................................. 250
13.2.1.10.3 Percentual de Gastos com outros Custeios .................................................................................... 250
13.2.1.10.4 Percentual de Gastos com Investimentos....................................................................................... 251
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INTRODUO
O Presente relatrio tem por objetivo apresentar aos rgos de controle e sociedade em geral, os principais resultados da atuao do Instituto Federal do Tringulo Mineiro (IFTM) no exerccio de 2014.
O documento foi elaborado de acordo com a Portaria CGU n 650 de 28/03/2014, Deciso Normativa TCU n 134, de 04/12/2013 e Deciso Normativa do Tribunal de Contas da Unio DN TCU n 90, de 160/04/2014, mediante consolidao das informaes especficas de cada unidade estratgica contemplando, sobretudo, as reas de execuo oramentria, financeira, administrativa e acadmica do IFTM.
As informaes relativas aos itens relacionados abaixo, constantes da Portaria/TCU n 90/2014, no sero apresentadas, uma vez que no h contedo a ser declarado no exerccio de referncia e/ou no se aplica a natureza do IFTM. Os itens mencionados abaixo obedecem numerao da orientao da Portaria acima citada:
a) Renncias sob a gesto da UJ (item 6.7);
b) Benefcios Financeiros e Creditcios (item 6.7.1);
c) Benefcios Financeiros e Creditcios Quantificao (item 6.7.1.1 );
d) Benefcios Financeiros e Creditcios Anlise Crtica (item 6.7.1.2);
e) Renncias Tributrias (item 6.7.2);
f) Renncias Tributrias sob Gesto ou Estimadas e Quantificadas pela UJ Identificao (item 6.7.2.1);
g) Valores Renunciados e Contrapartida (item 6.7.2.2 );
h) Valores Renunciados por Tributo e Gasto Tributrio (item 6.7.2.3 );
i) Contribuintes Beneficiados pela Renncia (item 6.7.2.4 );
j) Beneficirios da Contrapartida da Renncia Tributria (item 6.7.2.5);
k) Programas Oramentrios Financiados com Contrapartida de Renncia de Receita Tributria (item 6.7.2.6);
l) Prestaes de Contas de Renncia de Receitas (item 6.7.2.7);
m) Comunicaes RFB (item 6.7.2.8);
n) Indicadores de Gesto da Renncia de Receitas (item 6.7.2.9);
o) Declarao de Situao de Beneficirios de Renncia Fiscal (item 6.7.2.10);
p) Fiscalizaes Realizadas pela RFB (Exclusivo para a UJ RFB) (item 6.7.2.11);
q) Renncia Tributria Anlise Crtica (item 6.7.2.12);
r) Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio(item 11.1.1);
s) Deliberaes do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio(item 11.1.2);
t) Recomendaes do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio(item 11.2.2);
u) Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Errio Exerccio (item 11.4);
v) Relatrio de Auditoria Independente (item 12.8);
w) Outras Informaes Consideradas Relevantes pela UJ (item 13.1);
x) Relao de Projetos Desenvolvidos pelas Fundaes de Apoio(Quadro B.65.2).
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1 IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA
O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro (IFTM), foi criado mediante integrao dos antigos Centros Federais de Educao Tecnolgica, Escolas Tcnicas e Agrotcnicas, sob o amparo da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 que institui a Rede Federal de Educao Profissional, Cientfica e Tecnolgica. uma Autarquia Federal detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didtico-pedaggica e disciplinar, equiparando-se s universidades federais.
Atualmente, O IFTM composto pela Reitoria, localizada no municpio de Uberaba/MG, pelos Campi Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocnio, Uberaba, Uberlndia, Uberlndia Centro e tambm pelos Campus Avanados Uberaba Parque Tecnolgico e Campina Verde. Estes, por sua vez, esto inscritos como Unidades Gestoras distintas, porm com Gesto nica para o IFTM, conforme quadro a seguir.
Quadro 1- Identificao da UJ-Relatrio de Gesto Individual
Poder e rgo de Vinculao
Poder: Executivo
rgo de Vinculao: Ministrio da Educao Cdigo SIORG: 244
Identificao da Unidade Jurisdicionada
Denominao Completa: Instituto Federal de Educao, Cincia e tecnologia do tringulo Mineiro
Denominao Abreviada: Instituto Federal do Tringulo Mineiro / IFTM
Cdigo SIORG: 100903 Cdigo LOA: 26413 Cdigo SIAFI: 158099
Natureza Jurdica: Autarquia CNPJ: 10.695.891-0001-00
Principal Atividade: Educao Profissional de Nvel tecnolgico Cdigo CNAE: 85.42-2-00
Telefones/Fax de contato: (034) 3326-1102 (034) 3326-1103 (034) 3326-1108
Endereo Eletrnico: gabinete.reitoria@iftm.edu.br, reitor@iftm.edu.br, prodin@iftm.edu.br, proad@iftm.edu.br
Pgina na Internet: www.iftm.edu.br
Endereo Postal: Avenida Doutor Randolfo Borges Jnior n. 2900 Univerdecidade CEP: 38.064-300 Uberaba-MG
Normas Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas
Normas de criao e alterao das Unidades Jurisdicionadas
Fundada em 1953, a Instituio comeou a funcionar como Centro de Treinamento de Economia Domstica Rural. Por fora do Decreto n. 83.935, de 04/09/1979, a Instituio passou a denominar-se Escola Agrotcnica Federal de Uberaba. Foi transformada em Autarquia Federal por meio da Lei n. 8.731, de 16/11/1993 em Centro Federal de Educao Tecnolgica de Uberaba por meio do Decreto Presidencial s/n de 16/08/2002, publicado no DOU de 19/08/2002. Em 2007, o CEFET - Uberaba participou da segunda fase do Plano de Expanso da Rede Federal de Educao Tecnolgica, por meio da Chamada Pblica MEC/SETEC N. 001/2007, quando foi autorizada a criao das Unidades de Ensino Descentralizadas - UNED de Ituiutaba e Paracatu, hoje campi do Instituto. Em 2007, atravs da Chamada Pblica MEC/SETEC N. 002, o CEFET - Uberaba e suas UNED em construo uniram-se Escola Agrotcnica Federal de Uberlndia, para propor o projeto de criao do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro. Em 29 de dezembro de 2008, por meio da Lei n. 11.892, foi criado o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO TRINGULO MINEIRO, constitudo naquele momento por quatro campi, Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlndia, conforme estabelecido pela Portaria/MEC n 04, de 06 de janeiro de 2009. Em 29 de janeiro de 2010, por meio das Portarias/MEC n 110 e 124, os campi Paracatu e Ituiutaba, respectivamente, entraram em funcionamento. Por meio da Portaria/MEC n 1.366, de 06 de dezembro de 2010, foi autorizado o funcionamento do Campus Avanado de Patrocnio e do Campus Avanado de Uberlndia. ______________________ Em 21 de outubro de 1957, foi criada a Escola Agrotcnica de Uberlndia, por meio do Termo de Acordo celebrado
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entre a Unio e o Estado de Minas Gerais. No mesmo ano, a celebrao de um convnio possibilitou que o imvel fosse repassado ao Ministrio da Agricultura e, em 1959, houve o lanamento da pedra fundamental para a construo da Escola. Em 20 de novembro de 1962, foi assinado o Termo de Renovao do referido acordo por mais cinco exerccios. Por meio do Decreto n. 53.558, de 13 de fevereiro de 1968, a Instituio passou a ser designada Colgio Agrcola de Uberlndia e em 04 de agosto de 1969 deu-se a sua abertura oficial, com a admisso da primeira turma de alunos do Curso Tcnico Agrcola. O nome atual, Escola Agrotcnica Federal de Uberlndia, foi dado pelo Decreto n 83.935, de 04 de setembro de 1979. Em 16 de novembro de 1993, por meio da Lei n. 8.731, foi transformada em Autarquia Federal, vinculada ao Ministrio da Educao e do Desporto.
Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
Resoluo Ad Referendum n 01, de 17 de agosto de 2009 Aprova o Estatuto do IFTM Portaria/IFTM n 02, de 04 de janeiro de 2010 Delega competncia aos Diretores Gerais dos campi para a gesto oramentria, financeira e patrimonial Resoluo/Conselho Superior n 02, de 31 de maro de 2010 Aprova o Estatuto do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 03, de 31 de maro de 2010 Aprova as alteraes do Estatuto do IFTM Resoluo /Conselho Superior n 41, de 29 de novembro de 2010 Aprova o Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 13, de 29 de maro de 2011 Altera o Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 29, de 21 de junho de 2011 Altera o Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 110, de 19 de dezembro de 2011 Altera o Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 13, de 14 de agosto de 2012 Aprova alteraes no Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 29, de 26 de novembro de 2012 Aprova alteraes no Regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior N 01, de 05 de maro de 2013 - Aprova alteraes no Regimento Geral do IFTM Resoluo n 56, de 27 de agosto de 2013 Aprova alteraes no Regimento Geral do IFTM Resoluo n 27, de 27 de agosto de 2013 Aprova a poltica de segurana da Informao e Comunicao do IFTM Resoluo Ad Referendum n 01, de 31 de janeiro de 2014 Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo Ad Referendum n 03, de 10 de fevereiro de 2014 Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 16, de 27 de maro de 2014 - Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 18, de junho de 2014 - Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo/Conselho Superior n 52, de 26 de agosto de 2014 - Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo Ad Referendum n 59, de outubro de 2014 - Altera o regimento Geral do IFTM Resoluo Ad Referendum n 61, de 09 de outubro de 2014- Altera o regimento Geral do IFTM
Manuais e publicaes relacionadas s atividades das Unidades Jurisdicionadas
Manual de Normas e Procedimentos
Unidades Gestoras e Gestes Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas
Unidades Gestoras Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas
Cdigo SIAFI Nome
159001 159002 159003 158309 158310 158311 158312
IFTM Campus Patrocnio IFTM Campus Uberlndia Centro IFTM Campus Patos de Minas IFTM Campus Paracatu IFTM Campus Uberaba IFTM - Campus Ituiutaba IFTM Campus Uberlndia
Gestes relacionadas s Unidades Jurisdicionadas
Cdigo SIAFI Nome
26413 Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro IFTM
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes
Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto
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158099 158309 158310 158311 158312 159001 159002 159003
26413 26413 26413 26413 26413 26413 26413 26413 Fonte: Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
1.2 FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro tem por finalidade formar e qualificar profissionais no mbito da educao tecnolgica, nos diferentes nveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnolgico de novos processos, produtos e servios, em estreita articulao com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangncia local e regional, oferecendo mecanismos para a educao continuada. Suas aes so conduzidas em conformidade com as polticas definidas pelo Ministrio da Educao (MEC), ao qual est subordinado, por meio da Secretaria de Educao Profissional de Educao Profissional e Tecnolgica (SETEC), a qual promove o desenvolvimento da educao profissional e tecnolgica.
O IFTM, assim como os demais Institutos Federais de Educao Tecnolgica, disponibiliza a educao nos diversos nveis de ensino e modalidade de cursos, permitindo o ingresso do estudante desde o Ensino Mdio ps-graduao. Na educao superior, so ofertados cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura. Na educao profissional tcnica de nvel mdio, atua na forma integrada, atendendo tambm ao pblico de jovens e adultos por meio do PROEJA. Atualmente so ofertados ainda cursos de mestrado profissional e especializao lato sensu, alm dos cursos de extenso, de formao profissional de trabalhadores e da comunidade (Pronatec) e os cursos de educao distncia.
De acordo com o art. 4 de seu estatuto, o IFTM tem as seguintes finalidades e caractersticas:
I. Ofertar educao profissional e tecnolgica, em todos os seus nveis e modalidades, formando e qualificando cidados com vistas na atuao profissional nos diversos setores da economia, com nfase no desenvolvimento socioeconmico local, regional e nacional;
II. Desenvolver a educao profissional e tecnolgica como processo educativo e investigativo de gerao e adaptao de solues tcnicas e tecnolgicas s demandas sociais e peculiaridades regionais;
III. Promover a integrao e a verticalizao da educao bsica educao profissional e educao superior, otimizando a infra-estrutura fsica, os quadros de pessoal e os recursos de gesto;
IV. Orientar sua oferta formativa em benefcio da consolidao e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconmico e cultural no mbito de atuao do Instituto Federal;
V. Constituir-se em centro de excelncia na oferta do ensino de cincias, em geral, e de cincias aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de esprito crtico, voltado investigao emprica;
VI. Qualificar-se como centro de referncia no apoio oferta do ensino de cincias nas instituies pblicas de ensino, oferecendo capacitao tcnica e atualizao pedaggica aos docentes das redes pblicas de ensino;
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VII. Desenvolver programas de extenso e de divulgao cientfica e tecnolgica;
VIII. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produo cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento cientfico e tecnolgico; e
IX. Promover a produo, o desenvolvimento e a transferncia de tecnologias sociais, notadamente as voltadas preservao do meio ambiente.
Em consonncia com a Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFTM tem os seguintes objetivos em sua esfera de atuao:
I. Ministrar educao profissional tcnica de nvel mdio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o pblico da educao de jovens e adultos;
II. Ministrar cursos de formao inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitao, o aperfeioamento, a especializao e a atualizao de profissionais, em todos os nveis de escolaridade, nas reas da educao profissional e tecnolgica;
III. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de solues tcnicas e tecnolgicas, estendendo seus benefcios comunidade;
IV. Desenvolver atividades de extenso de acordo com os princpios e finalidades da educao profissional e tecnolgica, em articulao com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com nfase na produo, desenvolvimento e difuso de conhecimentos cientficos e tecnolgicos;
V. Estimular e apoiar processos educativos que levem gerao de trabalho e renda e emancipao do cidado na perspectiva do desenvolvimento socioeconmico local e regional; e,
VI. Ministrar em nvel de educao superior:
a) Cursos superiores de tecnologia visando formao de profissionais para os diferentes setores da economia;
b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formao pedaggica, com vistas na formao de professores para a educao bsica, sobretudo nas reas de cincias e matemtica, e para a educao profissional;
c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando formao de profissionais para os diferentes setores da economia e reas do conhecimento;
d) Cursos de ps-graduao lato sensu de aperfeioamento e especializao, visando formao de especialistas nas diferentes reas do conhecimento; e
e) Cursos de ps-graduao stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases slidas em educao, cincia e tecnologia, com vistas no processo de gerao e inovao tecnolgica.
O IFTM explicita seu compromisso poltico educacional ao definir sua misso como Ofertar a educao profissional e tecnolgica por meio do ensino, pesquisa e extenso, promovendo o desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrtica. Nesse contexto a educao compreendida como um meio de transformao social, indo alm de um simples espao de formao e capacitao profissional, tornando o Instituto Federal do Triangulo Mineiro um ambiente de aprendizagem e de desenvolvimento integral, assumindo como principal desafio a promoo de uma educao plena por meio da diversificao das atividades extracurriculares.
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